{
    "2012-11-05": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1404028": [
                        "IA - Atos Eleitorais Conjuntos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL E DO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nTornam sem efeito a designação dos Promotores de Justiça Substitutos BRUNO DE FARIA BEZERRA e FLÁVIA DA SILVA MARCONDES para prestarem auxílio à 202ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Volta Redonda, no período de 26 a 29 de outubro de 2012.\r\n\r\nDesignam os Promotores de Justiça ANA CAROLINA MOREIRA BARRETO, FLÁVIA DA SILVA MARCONDES, BRUNO DE FARIA BEZERRA e LUCIANE TESCH DE ABREU para prestarem auxílio recíproco entre as 47ª, 90ª, 131ª e 202ª Promotorias Eleitorais - Comarca de Volta Redonda, no período de 26 a 29 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1404028"
                    ],
                    "1404029": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça DENISE DA SILVA VIDAL, VAGNER DELGADO DE ALMEIDA, LÚCIO PEREIRA DE SOUZA e CARLA CARRUBBA para prestarem auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, no mês de outubro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDE 22.10.2012\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça PAULO CERQUEIRA CHAGAS para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Comarca da Capital, no período de 22 a 24 de outubro de 2012.\r\n\r\nDE 24.10.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MARCELO VIEIRA GONÇALVES para atuar na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, no período de 24 a 31 de outubro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDE 26.10.2012\r\n\r\nSuspende, por necessidade do serviço, as férias do Promotor de Justiça CELSO QUINTELLA ALEIXO, no período de 26 a 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto VINICIUS RIBEIRO para atuar na Promotoria de Justiça Junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Petrópolis, no período de 26 a 31 de outubro de 2012. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto VINICIUS RIBEIRO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça Junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Petrópolis, no período de 26 a 31 de outubro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ALEXANDER VÉRAS VIEIRA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 26 a 31 de outubro de 2012, em razão da licença-paternidade do Promotor de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça RAQUEL ROSMANINHO BASTOS e WALDEMIRO JOSÉ TRÓCILO JÚNIOR para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 28 de outubro e 11 de novembro de 2012, nas Comarcas de Itaperuna e Natividade, respectivamente.\r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça FÁBIO MENDES MUNIZ para atuar na 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 29 a 31 de outubro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito, no período de 29 de outubro a 27 de novembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI para prestar auxílio à 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no mês de novembro de 2012, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça FÁBIO MENDES MUNIZ para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no mês de novembro de 2012, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça VICTOR MAURICIO FIORITO PEREIRA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto ao VIII JECrim do Foro Central, Comarca da Capital, no mês de novembro de 2012, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça RHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí, no mês de novembro de 2012, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá, no mês de novembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto ALEXANDER VÉRAS VIEIRA para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, no dia 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ALEXANDER VÉRAS VIEIRA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, no dia 01 de novembro de 2012, em razão das férias da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ALEXEY KOLOUBOFF para atuar no Projeto Justiça Itinerante - Cidade de Deus, em substituição à Promotora de Justiça Substituta ELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI, no dia 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça VIVIANE ALVES SANTOS SILVA para cumprir o plantão do dia 02 de novembro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO, na Comarca de Barra Mansa.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça PHILIPE MELLO FIGUEIREDO para cumprir o plantão do dia 02 de novembro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES, na Comarca de Campos.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do JECRIM, situado no Estádio São Januário, no dia 04 de novembro de 2012.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ FARAH ALVES para cumprir o plantão do dia 04 de novembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça ADRIANA CAMPOS BASTOS, na Comarca de Niterói.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta RAQUEL ROSMANINHO BASTOS para cumprir o plantão do dia 04 de novembro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça EDUARDO FIORITO PEREIRA, na Comarca de Itaperuna.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA para cumprir o plantão do dia 04 de novembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça Substituta MICHELE BRUNO RIBEIRO, na Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça BÁRBARA SALOMÃO SPIER e FRANCISCO LOPES DA FONSECA para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 04 e 10 de novembro de 2012, na Comarca de Nilópolis.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça HELENA SILVEIRA SOUSA e FLÁVIA PEREIRA NUNES para substituírem-se reciprocamente no Projeto Justiça Itinerante - Jardim Catarina, nos dias 07 e 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça RENATA SCARPA FERNANDES BORGES para cumprir o plantão do dia 10 de novembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça FLÁVIA DA MATTA XAVIER REIS, na Comarca de Niterói.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta SANDRA DA HORA MACEDO para atuar no Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na Apuração dos Crimes de Homicídio - Núcleo Campos dos Goytacazes, no período de 12 a 14 de novembro de 2012, em razão das férias da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 15 de novembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça ILANA FISCHBERG SPECTOR, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MARCELO ALVARENGA FARIA para cumprir o plantão do dia 15 de novembro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça LUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA, na Comarca de Campos.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MARCELO ALVARENGA FARIA para cumprir o plantão do dia 18 de novembro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça PHILIPE MELLO FIGUEIREDO, na Comarca de Campos.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça RENATA SCARPA FERNANDES BORGES para cumprir o plantão do dia 22 de novembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça LISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA, na Comarca de Niterói.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto SÉRGIO RICARDO FERNANDES FONSECA para cumprir o plantão do dia 24 de novembro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça VINICIUS LEAL CAVALLEIRO, na Comarca de São Gonçalo.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2012, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 25 de junho de 2012, que designou a Promotora de Justiça FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO para integrar o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2012, a Promotora de Justiça FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO para prestar assessoramento ao Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2012, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 25 de junho de 2012, que designou a Promotora de Justiça VANESSA MARTINS DOS SANTOS para integrar o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2012, a Promotora de Justiça VANESSA MARTINS DOS SANTOS para prestar assessoramento ao Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2012, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 25 de junho de 2012, que designou o Promotor de Justiça ANDRE CONSTANT DICKSTEIN para integrar o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2012, o Promotor de Justiça ANDRE CONSTANT DICKSTEIN para prestar assessoramento ao Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2012, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 18 de setembro de 2012, que designou a Promotora de Justiça ANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE para integrar o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2012, a Promotora de Justiça ANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE para prestar assessoramento ao Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2012, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 25 de junho de 2012, que designou o Promotor de Justiça VINICIUS LAMEIRA BERNARDO para integrar o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2012, o Promotor de Justiça VINICIUS LAMEIRA BERNARDO para prestar assessoramento ao Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA, permanecendo voluntariamente afastado de sua lotação, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 08 de outubro de 2012, a servidora CÍNTIA LOURENÇO ALVES CARVALHO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3946, do Cargo em Comissão de Gerência, símbolo CCG, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2012.01330847).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 08 de outubro de 2012, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 18 de julho de 2012, que designou CÍNTIA LOURENÇO ALVES CARVALHO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3946, para exercer as funções de Gerente do 7º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (Processo nº MP-2012.01330847).\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 08 de outubro de 2012, o servidor HENRIQUE SANTANA TELLES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 1653, para exercer o Cargo em Comissão de Gerência, símbolo CCG, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Cíntia Lourenço Alves Carvalho (Processo nº MP-2012.01330847).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 08 de outubro de 2012, o servidor HENRIQUE SANTANA TELLES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 1653, para exercer as funções de Gerente do 7º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (Processo nº MP-2012.01330847).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 15 de outubro de 2012, PATRICIA DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 4052, para prestar assessoramento à Coordenação do CRAAI São Gonçalo, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 28 de dezembro de 2007, que a designou para prestar assessoramento ao 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 20 de setembro de 2012, MARCIO ALEXANDRE SOARES DA SILVA, matrícula nº 8002204, para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, as funções de Agente (Processo nº MP-2012.01274941).\r\n\r\nNomeia MARILZA FROTTE, matrícula nº 4724, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Victor Peixoto Coelho, considerando-a exonerada do cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, do mesmo quadro e estrutura (Processo nº MP-2012.01387446).\r\n\r\nNomeia ADRIANA MORAIS PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Marilza Frotte (Processo nº MP-2012.01387446).\r\n\r\nDesigna ADRIANA MORAIS PEREIRA para prestar assessoramento à Coordenação do CRAAI Nova Friburgo (Processo nº MP-2012.01387446).\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 10 de outubro de 2012, AUREA SILVA TAVARES, matrícula nº 70008, do cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2012.01356117).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 10 de outubro de 2012, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 10 de julho de 2007, que designou AUREA SILVA TAVARES, matrícula nº 70008, para prestar assessoramento à Coordenação do CRAAI Volta Redonda (Processo nº MP-2012.01356117).\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01375169- GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01375167- GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01375170 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nAPOSTILAS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nTendo em vista o que consta do processo MPRJ nº. 2012.01381465, fica revisto o valor incorporado a título de direito pessoal por Pedro da Silva Barros, servidor inativo, matrícula nº. 2002459, outrora correspondente à remuneração do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Estágio Forense, símbolo DAI-6, para o cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A6, com fundamento na Lei Estadual nº. 5.689/2010 e efeitos financeiros a contar de 09/04/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do processo MPRJ nº. 2012. 01381461, fica revisto o valor incorporado a título de direito pessoal por Lucia Regina de Paula Basílio Weber, servidora inativa, matrícula nº. 149.493, outrora correspondente à remuneração do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Biblioteca e Documentação, símbolo DAI-6, para o cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A6, com fundamento na Lei Estadual nº. 5.689/2010 e efeitos financeiros a contar de 09/04/2010.\r\n\r\nId: 1404029"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1404030": [
                        "IA - Atos",
                        "CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 160\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDesliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devidamente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a data de seu afastamento,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso I, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nESTAGIÁRIOS\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDESLIGAMENTO\r\n\r\nTHAYSE LINHARES KINUPP DA SILVA\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nAMANDA MOURA PEREIRA\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nMOISÉS CANDIDO E SILVA\r\n\r\n03/09/2012\r\n\r\nALINE MARIGUETTI SOARES DA SILVA\r\n\r\n10/09/2012\r\n\r\nELIANE DE ALMEIDA DIAS MOREIRA\r\n\r\n10/09/2012\r\n\r\nRENATA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\nLARISSA MENEZES FERRAZANI MATTOS\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\nSUZANA FRANÇA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\nANA CAROLINA SOUZA PORTO\r\n\r\n15/09/2012\r\n\r\nEDALBERTO FABRINI DA SILVA RAMOS\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\nRENATO BEZERRA HERCULANO\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\nDANIELLE AZEVEDO ANTUNES\r\n\r\n21/09/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCorregedora-Geral do Ministério Público - RJ\r\n\r\nId: 1404030"
                    ],
                    "1404031": [
                        "IA - Avisos",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para o Seminário \"O Desafio de Liderar Pessoas\" a ocorrer no dia 09 de novembro de 2012, das 13h30 às 18h30, no auditório do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir. \r\n\r\n“O Desafio de Liderar Pessoas”\r\n\r\n09 de novembro de 2012\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades/Palestrantes\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n13h00 \r\n\r\nAbertura \r\n\r\n13h30 às 18h30\r\n\r\nPALESTRAS\r\n\r\nPalestrante: Profª Maria Elisa Macieira - Mestre em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas-\r\n\r\nEBAP/FGV\r\n\r\nDesafios das Mudanças\r\n\r\nPressões que Afetam as Instituições\r\n\r\nFatores de Resistência às Mudanças\r\n\r\nPrincípios Básicos de Gestão: A Eficiência e a \r\n\r\nEficácia dos Serviços\r\n\r\nDesafios de Gerenciar Pessoas\r\n\r\nCompetências da Liderança \r\n\r\nCaracterísticas das Equipes\r\n\r\nLiderança e Tomada de Decisão\r\n\r\nDesafios da Inovação\r\n\r\nCriatividade e Inovação\r\n\r\nConformismo e Inovação\r\n\r\nO Papel do Líder no Processo de Inovação\r\n\r\nDINÂMICAS DE GRUPO\r\n\r\nCoordenação: Profª Maria Elisa Macieira\r\n\r\n18h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros do Ministério Público que a Escola Superior de Guerra está oferecendo uma vaga para o \"Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE)\", a realizar-se no período de 11 de março a 19 de julho de 2013, em regime de horário integral. Os pedidos de inscrição dos interessados deverão ser dirigidos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Deliberação CSMP n.º 47/2005, e protocolizados na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara nº 370, térreo, de 5 a 9 de novembro de 2012, das 10 às 17 horas (proc. 2012.01373243).\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação no CRAAI Niterói (matéria criminal) para participarem da reunião a realizar-se no dia 05 de novembro de 2012, às 13h30, na sala 1405 do Edifício Tower 2.000 - Rua Visconde de Sepetiba nº 935/14º andar - Centro/Niterói.\r\n\r\nId: 1404031"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1404032": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de dezembro de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 08 de novembro de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2012\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2012\r\n\r\n27/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2012, na In tranet.\r\n\r\n28/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1404032"
                    ],
                    "1404033": [
                        "IA - Avisos",
                        "Corregedoria-Geral do Ministério Público\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quinto bimestre deste ano (setembro/outubro) é o dia 10 de novembro de 2012. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de novembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 102 / 2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que as correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Capital, Promotoria de Justiça junto à 26ª Vara Criminal da Capital, Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital, Promotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal da Capital, Promotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal da Capital, Promotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal da Capital e Promotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal da Capital, anteriormente designadas para o dia 14 de dezembro 2012, foram transferidas para o dia 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 103 / 2012)\r\n\r\nId: 1404033"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1403796": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 519/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/11/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.511-4/2008 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO CARLOS SUAREZ DAVID, SAMUEL DIAS DIONÍZIO, MARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE e por CARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.127-9/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.727-6/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ/Recurso de Revisão interposto por ANNA MARIA DE AZEVEDO SILVA ROTHE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.959-5/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA DE TRÊS RIOS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, REPRESENTADO POR SEUS ADVOGADOS Sra. MONICA FIGUEREDO DO AMARAL OAB/RJ Nº. 57.644 E ANDRÉ LIMA LUZ OAB/RJ Nº. 169.225.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.030-5/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO, REPRESENTADO POR SEU ADVOGADO ALEXANDRE DODSWORT BORDALLO OAB/RJ Nº 66.903.\r\n\r\nId: 1403796"
                    ],
                    "1403797": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 520/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/11/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.430-1/2010 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDO MUN SAÚDE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por JOSEMAR FREIRE DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.151-1/2008 - CONVÊNIO/FUNDO MUN SAÚDE BARRA DO PIRAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.865-5/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMBUCI/Recurso de Revisão interposto por JORGE LUIZ LESSA PINHEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.626-8/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Embargos de Declaração interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL - TCE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.732-8/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/CÂMARA MESQUITA/Imputação de Débito a ANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS e a SELMA DOS REIS GARCIA ALVES e a DAVID FERREIRA DA LUZ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.605-4/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ITATIAIA/Imputação de Débito a JOSÉ RICARDO DOS SANTOS e a LEILA MARIA LEMOS SANTANNA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.346-8/2007 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA DE PARATY/Imputação de Débito a WAGNER DE OLIVEIRA SANTOS, ADILSON JOSÉ DE OLIVEIRA, ANTÔNIO PORTO FILHO, CARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA, JOSÉ CARLOS RIBEIRO, JOSÉ ROBERTO DE JESUS e a MARCO ANTÔNIO DE PAULA SILVA.\r\n\r\nId: 1403797"
                    ],
                    "1403798": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 521/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/12/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.109-5/2010 - CONTRATO/OUTROS/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por ALKAMIR ISSA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.220-5/2009 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/Recurso de Reconsideração interposto por ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.637-2/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.373-6/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.515-7/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.994-5/2008 - TERMO/DIVERSOS/CÂMARA DE CORDEIRO/Embargos de Declaração interposto por MÁRCIO PALMA LEAL e por MÁRCIO PALMA LEAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.387-6/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MAGÉ/Imputação de Débito a NÚBIA COZZOLINO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.554-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PARAÍBA DO SUL/Imputação de Débito a JORGE CACIO BARBOSA, ANDERSON COELHO DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSUNÇÃO RIBEIRO, JOSÉ GLICÉRIO BENTO BERNARDES, JOÃO BATISTA DA SILVA JAIR DIAS DOS SANTOS, MÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA, PAULO CELSO DE AZEVEDO e a ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO.\r\n\r\nId: 1403798"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1403772": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nDE 01/11/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 300.686-4/2011 - Com base na delegação de competência conferida pelo Ato Executivo n.º 18.059/2012, e diante da verificação da inexecução das obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços n.º 018/2011, resultante da licitação por Pregão Presencial nº 31/2011, para confecção de cartões de visita do TCE-RJ, fica cancelada a referida ata de registro de preços firmada com a empresa REGENTE DE RAMOS STUDIO GRÁFICO LTDA - ME e aplicada a pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com este Tribunal, pelo período de 1 (um) ano, na forma prevista no artigo 87, inciso III da Lei Federal 8.666/93. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da ciência deste ato, para apresentar razões de defesa quanto à penalidade ora aplicada, nos termos da alínea f, do inciso I, do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nId: 1403772"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1404036": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 01 de novembro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 254, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 189,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA TITO RYFF.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista Tito Ryff.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 209, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA FAZENDA NACIONAL DE SANTA CRUZ - FNSC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutoria: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA FAZENDA NACIONAL DE SANTA CRUZ - FNSC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a receber do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA através de doação da área denominada Fazenda Nacional de Santa Cruz - FNSC de oitenta mil hectares e suas benfeitorias, onde se situa os municípios de Itaguaí, Seropédica, Paracambi, Japeri, Engenheiro Paulo de Frontim, Mendes, Piraí, Rio Claro e a Comarca de Santa Cruz, sem encargos, destinadas a expansão urbana e rural.\r\n\r\nParágrafo único. Objetivando o fiel cumprimento ao contido no caput deste artigo, fica também o Poder Executivo autorizado a tratar de todos os assuntos inerentes junto aos órgãos públicos federais.\r\n\r\nArt. 2º As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 1 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1404036"
                    ]
                }
            },
            "Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1404037": [
                        "II - Resoluções",
                        "ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA CONVOCADA EM CARÁTER PERMANENTE DE 25.10.2012 a 01.11.2012.\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, às 15:10 horas, reuniu-se a Mesa Diretora, sob a Presidência do Senhor Deputado Paulo Melo e com a presença dos Senhores Deputados Gilberto Palmares, 2º Vice-Presidente; Paulo Ramos, 3º Vice-Presidente; Roberto Henriques, 4º Vice-Presidente; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Gustavo Tutuca, 4º Suplente; presentes também a Deputada Janira Rocha, o Doutor Hariman Antonio Dias de Araújo, Procurador-Geral da Alerj, o Senhor José Carlos dos Santos Araújo, Diretor-Geral. Lida e aprovada a Ata da reunião anterior, passou a Mesa Diretora a apreciar a pauta dos trabalhos, decidindo: 01) decidiu acolher na íntegra o parecer da douta Procuradoria-Geral, determinando o cumprimento das providências ali sugeridas ¨C Processo nº 12053/2012 ¨C TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - TRE; 02) às 15:20 horas, é registrada a presença do Deputado Wagner Montes, 1º Secretário; 03) decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor da empresa Elevadores Otis Ltda. - Processo nº 13373/2005 ¨C DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 04) decidiu tomar ciência do teor do presente processo ¨C Processo nº 12690/2012 ¨C TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 05) autorizou abertura de procedimento licitatório nos processos nºs 12149/2012; 11784/2012; 06) decidiu designar o Deputado Roberto Henriques como relator do processo nº 12600/2012; 07) aprovou Atos Específicos, relativos a nomeações, exonerações e mantenças de cargos comissionados, nos Processos nºs 12457, 12458, 12790, 12816, 12675, 12676, 12911, 12912, 12846, 12847, 12973, 12384, 12653, 12831, 12832, 12833, 12834, 12835, 12836, 12837, 12838, 12839, 12840, 12757, 12758, 12246, 12247, 12963, 12964, 13003, 13004, 13005, 13013, 12909, 12990, 13006; todos de 2012; 08) EXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 417.102-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentaria e Financeira; PAULO HENRIQUE PENETRA, matrícula nº 416.759-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora; SANDRO PEÇANHA DE SOUZA, matrícula nº 416.741-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Alerj; THAIS MAYERHOFER KUBOTA, matrícula nº 417.147-6, do cargo em comissão de Coordenador de Enfermagem, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Enfermagem; 09) NOMEAR ROBERTO ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 413.632-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ CARLOS SILVA DE ARAUJO; MARIA CRISTINA FRANÇA DE ARAUJO, matrícula nº 417.040-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de ALCICLEIA MARTINS DOS SANTOS PAIVA; LEONARDO JOSE DA COSTA MEDEIROS, matrícula nº 417.314-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Orçamentaria e Financeira , na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DA SILVA; ALINE ALVES SIQUEIRA, matrícula nº 413.406-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Enfermagem, símbolo CCDAL - 3, junto à Coordenadoria de Enfermagem, na vaga decorrente da exoneração de THAIS MAYERHOFER KUBOTA; 10) APOSENTAR, voluntariamente, com efeito a partir de 02 de agosto de 2012, a servidora SONIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 200.770-6, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição da República nº 47/05 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; 11) marcou a próxima reunião para o dia primeiro de novembro de dois mil e doze, quinta-feira , às quinze horas. Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e cinquenta minutos, é encerrada a reunião, da qual eu, WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, Secretário-Geral da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo senhor Presidente. Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nId: 1404037"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1404038": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3214-A/2010\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONSTRUTORAS DIVULGAREM OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES INTERESSADOS EM ADQUIRIR IMÓVEL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam as empresas construtoras que atuam no âmbito do Estado do Rio de Janeiro obrigadas a informar, aos consumidores que tenham interesse em adquirir imóvel através do programa do governo federal 'MINHA CASA, MINHA VIDA', todos os direitos que a legislação vigente lhes faculta, mantendo afixado, em local visível, cartaz informativo, com todas as regras legais vigentes para fins de cadastramento no referido programa, bem como quadro contendo o seguinte texto:\r\n\r\n“São seus direitos na compra de imóvel pelo programa Minha Casa, Minha Vida:\r\n\r\nI - não pagar a taxa de corretagem (procure saber se a taxa está embutida nos custos de aquisição);\r\n\r\nII - saber em que faixa está enquadrado para obter desconto das custas e emolumentos cartoriais;\r\n\r\nIII - saber que taxas de juros serão aplicadas de acordo com valor do financiamento;\r\n\r\nIV - saber qual será o valor do subsídio a ser aplicado no contrato;\r\n\r\nV - saber qual é a metragem do imóvel; \r\n\r\nVI - saber qual é o prazo de entrega do imóvel.”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; BERNARDO ROSSI; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 3214/2010: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1813/2012\r\n\r\nOBRIGA OS HOSPITAIS PARTICULARES LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DIVULGAREM, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, QUADRO CONTENDO A ATUALIZAÇÃO DE LEITOS DISPONÍVEIS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Economia, Indústria e Comércio; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os hospitais particulares localizados no Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigados a divulgarem quadro contendo, de forma atualizada, a disponibilidade de leitos de UTI's CTI's e unidades intermediárias. \r\n\r\nParágrafo Único: O quadro de que trata o caput deste artigo deverá conter o número total de leitos ofertados pela unidade, dispondo sobre os leitos ocupados e disponíveis em cada setor, e será colocado junto à(s) recepção(ões), de forma a facilitar sua visualização. \r\n\r\nArt. 2º - A divulgação de que trata a presente Lei poderá ser feita através de cartazes ou qualquer meio eletrônico, tais como, televisores, computadores, dentre outros. \r\n\r\nArt. 3º - As unidades de saúde mencionadas nesta Lei deverão remeter, em tempo real, para as Secretarias de Saúde do Estado e do Município onde estiverem sediadas, bem como para a Secretaria de Fazenda deste último ente, a listagem de que trata o artigo 1º. \r\n\r\nArt. 4º - A unidade hospitalar que descumprir o disposto na presente Lei estará sujeita as seguintes penalidades: \r\n\r\nI - multa no valor de 5000 (cinco mil) UFIR/RJ. \r\n\r\nII - multa no valor de 10000 (dez mil) UFIR/RJ, em caso de reincidência. \r\n\r\nIII - cassação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento. \r\n\r\nArt. 5º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2012\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei Federal nº 12653/12 proibiu a cobrança de cheque-caução ou qualquer outra garantia como condição para atendimento médico hospitalar. Em contrapartida os planos de saúde, como forma de burlar a determinação Federal, passaram a priorizar o atendimento aos planos de saúde, mascarando a real lotação de suas unidades. \r\n\r\nAssim, quando um cidadão se dirige a uma unidade hospitalar necessitando de internação é informado sobre a suposta ausência de vagas na unidade, impossibilitando a contratação do serviço. \r\n\r\nCom a aprovação do presente projeto cada unidade hospitalar será obrigada a divulgar em suas recepções, bem como enviar listagem atualizada contendo a disponibilidade de leitos nas UTI's, CTI's e unidades intermediárias às secretarias de saúde do Estado e do município onde estiver sediada, bem como à Secretaria municipal de Fazenda para que não haja discrepância no recolhimento do Imposto Sobre Serviços. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 794/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE DA ITÁLIA, CORRADO CLINI.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS PAULO MELO, DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 01.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Ministro do Meio Ambiente da Itália, CORRADO CLINI.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, DOMINGOS BRAZÃO, Luiz Martins, André Ceciliano, Marcelo Freixo, Marcus Vinícius, Chiquinho da Mangueira, Dr. José Luiz Nanci, Janira Rocha, Roberto Henriques, Xandrinho. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCurriculum em anexo.\r\n\r\nOFÍCIO GDRN Nº 01/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho pela presente informar a V.xa., nos termos regimentais, que por motivos anteriormente agendados, estarei em viagem caráter não oficial, pelo período de 05/11/2012 a 11/11/2012.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RODRIGO NEVES\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDASC Nº 126/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Ciente.\r\n\r\nEm 01.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nSolicito desconsiderar o pedido de licença para participar do Seminário “Economia Verde: Exemplos de empresas orientadas para a sustentabilidade”, conforme o constante no Ofício nº 126/2012.\r\n\r\nEsclareço que tal solicitação teve o deferimento publicado no Diário Oficial nº 198 de 24/10/2012.\r\n\r\nCerta de poder contar com a vossa compreensão, renovo os votos de estima e apreço.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo\r\n\r\nLíder do PV\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BEBETO\r\n\r\n1829 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Wagner Victer, Presidente da CEDAE, providências no sentido de promover estudos visando o oferecimento de água a Comunidade Mata Machado - Estrada de Furnas 1466 - Alto da BoaVista.\r\n\r\nId: 1404038"
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                        "ATA DA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Correa, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcio Pacheco, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, assume a Presidência o Senhor Deputado ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Alexandre Correa, 3º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Srs. Deputados Comte Bittencourt, Samuel Malafaia e Gerson Bergher, no dia de hoje os jornais estão repercutindo - entre vários temas - as eleições que se aproximam nos EUA, entre o Presidente atual do partido Democrata, Barack Obama, e o candidato republicano, Mitt Romney, além das especulações sobre a possibilidade de eles estarem em situação muito similar em termos das pesquisas de opinião. \r\n\r\nVerifico que houve um fato novo que, seguramente, influenciará o resultado final, certamente dando vitória a Barack Obama, que é o furacão Sandy, pois ficou demonstrado, primeiro, que numa tragédia de características atmosféricas de grande consequência - como foi a associação do furacão Sandy, entrando numa zona de baixa pressão e encontrando uma imensa frente fria - exige-se do Presidente da República uma atuação muito forte de, quase pessoalmente, coordenar todas as equipes de Defesa Civil. \r\n\r\nO passo primeiro foi mostrar claramente que a Defesa Civil precisa, antes, de ter um sistema de alerta preventivo - o que foi feito e do que carecemos em nosso estado, de forma mais efetiva. A inexistência desse sistema de alerta foi um dos responsáveis pelo tamanho da tragédia das chuvas da Região Serrana. O sistema de alerta nos EUA funcionou, anunciando a entrada do furacão. É claro que em vez anterior houve o mesmo alerta, e o furacão virou apenas uma tempestade. \r\n\r\nSegundo, houve a necessidade de remoção, nas áreas mais baixas, de milhares e milhares de pessoas, e o sistema de Defesa Civil agiu nesse sentido. Os estados mais atingidos - Nova Iorque e Nova Jersei - e a União estiveram mobilizados o tempo todo, inclusive chamando um voluntariado orgânico também para ajudar no processo de recuperação. \r\n\r\nÉ claro que isso vai mostrar ao eleitor americano a importância da organicidade e da pronta ação em resposta da equipe organizada pelo Presidente da República, até porque no Estado de Nova Jersei ele aparece lado a lado no socorro e na organização de Defesa Civil, com o Governador de Nova Jersey, que é do partido republicano e não do Partido Democrata. Então, acho que esse fato vai ser decisivo na definição das eleições de duas forças que estavam, até o presente momento, em equilíbrio. \r\n\r\nEstou voltando a este tema porque estão sendo recorrentes esses desastres naturais em intervalos de tempo muito curtos. Lembro que o próprio furacão Sandy, antes de chegar às costas de Nova Iorque e de Nova Jersey, fez um estrago muito grande também no Caribe, em Cuba e no Haiti. Isso tem que ser paradigma para o nosso País. \r\n\r\nOntem, o Deputado Samuel Malafaia da aproximação do funcionamento de Angra 3. Angra 1, 2 e 3 estão praticamente na faixa marinha da Baía de Angra. Sobre as usinas, em cota talvez uns dez metros acima, está lá a BR 101 e depois uma encosta totalmente instável. Plano de fuga: tudo pela BR 101. Imaginem a ocorrência de, não um Sandy da vida, porque não é característica das nossas costas, mas um ciclone antitropical afetando aquela região; provocando mar revolto, ondas maiores, associado, no verão, a cumulus nimbus com chuvas de grande intensidade? Isso pode gerar um acidente de grandes proporções. Isso já foi objeto de Audiência Pública aqui e cada vez mais nós ficamos inseguros. \r\n\r\nOs Estados Unidos já começam a discutir (está nos jornais de hoje) a construção de diques de barragens para evitar a entrada da água Nova Iorque adentro. Não vejo aqui nada, efetivamente, sendo feito em relação à Angra 1, 2 e 3.\r\n\r\nConcedo aparte ao Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Luiz Paulo, V.Exa. tem sido um estudioso deste tema aqui na Casa. O que me chamou a atenção nesse episódio do furação Sandy é que a Defesa Civil, nos Estados Unidos, é rigorosamente uma competência do Estado. A União entra articulando, quando necessário. Fazendo um paralelo com a realidade brasileira, verifico que os Estados acabaram fazendo uma pseudotransferência para os municípios, incentivando que os mesmos criassem as suas Defesas Civis e nós sabemos que o município é o ente mais frágil da nossa cadeia Federativa. Não há recursos financeiros, primeiramente, para montar equipes qualificadas, preparadas e adquirir os materiais necessários, com os mecanismos e as ferramentas do mundo tecnológico, para fazer essa previsão. O que eu me pergunto, olhando para o Rio de Janeiro, é que tipo de Defesa Civil o Estado do Rio tem hoje para assegurar aos seus municípios a cobertura necessária para que catástrofes como a da Serra sejam evitadas? O que ficou claro para mim nessas reportagens todas é a competência do Estado nessa questão da Defesa Civil. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Comte Bittencourt, em cima da sua observação, tenho defendido aqui - e até seguidamente Emendei os Orçamentos de 2011 e de 2012, sem conseguir êxito, e acho que deveria haver, agora a União começou a estruturar isso, um Centro Nacional de Prevenção às Catástrofes.\r\n\r\nDe toda natureza, quer sejam por eventos climáticos oriundos de temporais, de furacões, de tremores de terra, em função de derramamento de óleo na exploração de pré-sal, pelos incêndios tão peculiares em nossas reservas e também das vegetações rasteiras em período de estiagem nos grandes derramamentos de substâncias químicas tóxicas, no mar ou em nossos sistemas hidroviários ou mesmo em rios e canais, haveria esse Centro Nacional de Prevenção às Catástrofes. E nesse Centro Nacional de Prevenção teria uma rede de radares para monitorar tudo isso, em nível de Brasil. Esse seria o primeiro sistema de alerta.\r\n\r\nE, é claro, cada radar desses em nível de Brasil também poderia ser complementado em cada Estado, como no Rio de Janeiro, para que não houvesse nenhuma zona morta, neutra em nosso Estado que não fosse observada pelo sistema de radares. Cada Estado poderia ter também o seu Centro de Prevenção de Catástrofes interligado com o Nacional para maximizar a utilização dos sistemas, sempre conveniado com as universidades por causa das inovações tecnológicas necessárias. E os sistemas de defesa civil municipais receberiam esses dados de alerta para, junto com o Estado, tomar as medidas preventivas ou até mesmo usar os modos mais primários possíveis para alertas locais em comunidades sujeitas a escorregamento, etc. \r\n\r\nNão há como, em nosso país, não ter um sistema integrado de defesa civil em que participem a União, os Estados e os Municípios. Isso é mais relevante do que tudo. Porque o entendimento de defesa civil aqui é praticamente atender as vítimas, quando a essência é diminuir o número de vítimas. \r\n\r\nNos Estados Unidos, eu dizia aqui ontem, não sei o número final de mortos que haverá em Nova Iorque. Então, admitindo que chegue a 40. Vai somar Nova Iorque, Nova Jersey, etc. que chegue a 70. Mas se você pegar só Nova Iorque - em que a região atingida, não foi Nova Iorque inteira - a região mais baixa de Nova Iorque tem 2,3 milhões de pessoas e apesar de qualquer morte ser uma lástima, em tese esse número é pequeno diante da dimensão do número de habitantes existentes na área atingida. \r\n\r\nNa Região Serrana esse número passou de mil e até hoje fala-se em 1700, ainda há corpos que não foram encontrados, pode ser 1800, enfim, um número imenso diante da população existente.\r\n\r\nAconteceu a catástrofe na Região Serrana, maremoto no Japão, pegando uma usina nuclear, agora o Sandy pegou o Caribe e o Estados Unidos. Em que espaço de tempo isso ocorreu? No espaço de três anos. Um espaço curto! Então, as catástrofes estão sendo recorrentes e a preparação para isso não tem tido a mesma velocidade. Por isso procurei falar sobre esse tema, porque estamos na metade da primavera e daqui a 50 dias estaremos entrando no verão. Com isso, a apreensão, o medo, a angústia, principalmente nas áreas mais fragilizadas, ficam à flor da pele.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de suspender os trabalhos, registra com muita alegria a presença de representantes do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social - de Vargem Grande. Sintam-se em casa. Sejam bem-vindos ao Parlamento Fluminense. \r\n\r\nEstá suspensa a Sessão até as 16h30, quando retornaremos com a ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 14h:50min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Geraldo Moreira, Graça Pereira, Iranildo Campos, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Rosenverg Reis, Sabino, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 55 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final Assim Emendada do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1771/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO SIMÃO E DIONISIO LINS \"REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 1° DA LEI N° 6.276; DE 29 DE JUNHO DE 2012; QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.657; DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996; QUE \"DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nA Presidência antes, acaba de assinar o termo de cessão de terreno de seis mil e quinhentos metros quadrados para que possamos desenvolver um projeto. Quero pedir inclusive ao Deputado Samuel Malafaia e ao Deputado Luiz Paulo, que é do ramo, para que depois, junto com o Diretor-geral, possamos estudar a construção da nova sede do Legislativo Fluminense. Será na Presidente Vargas, em frente ao antigo prédio da Telemar, onde pretendemos, com o compromisso desta administração, recuperar - e já estou discutindo com o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro para que a Prefeitura possa fazer todo o restauro do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 987/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES E DICAS DE COMO EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NAS FATURAS DE CONSUMO EMITIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1564/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE BARRA DO PIRAÍ-ACEBP.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2810/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A ENTREGA DE PRODUTOS EM DOMICÍLIO PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM A EMENDA 1 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 1 E 2, E PREJUDICADA A EMENDA 3; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL À EMENDA 1, PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA 2 E CONTRÁRIA À EMENDA 3; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 1 E 2, E PREJUDICADA A 3; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL À EMENDA 1 E CONTRÁRIO ÀS DE 2 E 3.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, CIDA DIOGO, RODRIGO DANTAS, PAULO MELO, PAULO MELO, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ PAULO E DIONISIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna ...\r\n\r\nPerdão.\r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem. \r\n\r\nEm votação as Emendas nº 1 e 2 com os pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, tive a oportunidade de ler toda a tramitação desse processo hoje. Esse processo foi à CCJ e eu fui o Relator. Foi dado pela constitucionalidade, com duas Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu estou aprovando as Emendas. Já aprovei.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Aí, veio a Plenário e recebeu uma série de Emendas. Recebeu três Emendas. A CCJ deu parecer favorável, erradamente, às Emendas 1 e 2, prejudicada a 3. O parecer que está certo é da Deputada Cidinha Campos, dando o parecer favorável à Emenda nº 1 e pela prejudicabilidade das Emendas 2 e 3, porque esta Emenda nº 2, de Plenário, já está na Emenda nº 2 da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência acata a questão de ordem de V.Exa., invoca o artigo 143 do Regimento Interno, declara prejudicada - pode procurar, Deputado - a Emenda nº 2 no parecer e coloca em votação o parecer favorável à Emenda nº 1 da Comissão de Defesa do Consumidor, prejudicando os demais pareceres.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido e retornará em 2ª Discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 147/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS QUE ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE INSTRUMENTOS DE TAXÍMETRO E IMPRESSORAS CORRESPONDENTES ÀS PESSOAS FÍSICAS NÃO CREDENCIADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, (RELATOR DO ORIGINAL) E CONCORDÂNCIA DOS DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E INÊS PANDELÓ COM VOTO EM SEPARADO; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO), LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, ROBERTO DINAMITE E ROBERTO DINAMITE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Como não foi anunciada a votação, a Presidência está retirando, de ofício, a matéria de pauta. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1306/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DA NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ART. 1º DA LEI 6144; DE 04 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; E ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, ALTINEU CÔRTES E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 254/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA TITO RYFF.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 68/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEIXOTO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Indicações Legislativas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Retorna ao Autor para formulação da Indicação Simples.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 209/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA FAZENDA NACIONAL DE SANTA CRUZ - FNSC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - Gostaria de justificar a ausência do Deputado Rodrigo Neves, que se encontra em Brasília, em uma audiência com a Presidência da República.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Peço a palavra para uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputada.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Pela ordem) - Gostaria de agradecer aos meus pares por terem votado nessa propositura de minha autoria, o Projeto 987, que dispõe sobre a informação de dicas de como evitar o desperdício de água. Conscientizar a população sobre a necessidade de evitar o desperdício de água, que é um bem tão importante e necessário a todos nós. Através de mensagem inserida nas contas, nós poderemos ajudar a população a não desperdiçar tanta água como vemos nos dias de hoje. A água é um bem escasso no nosso Estado, na questão da distribuição. Portanto, quero agradecer aos meus pares por terem votado de forma favorável a essa propositura.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria que V.Exa. autorizasse a transcrição nos Anais desta Casa do artigo do jornal O Dia de hoje, onde o jornalista Aristóteles Drummond cita o Senador Francisco Dornelles, que representa no Senado Federal o Estado do Rio de Janeiro e o Governador Sérgio Cabral em defesa dos recursos do petróleo para o nosso Estado. Trata-se de um belo artigo que merece a transcrição nos Anais desta Casa. Peço a V.Exa., Sr. Presidente, que autorize transcrever este artigo pelo Poder Legislativo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deferido o pedido de V.Exa. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n“Aristóteles Drummond: O Senador do Rio.\r\n\r\nRio - O Rio de Janeiro teve uma presença política da maior importância na vida nacional, entre 46 e 64, quando políticos do então Distrito Federal e do antigo Estado do Rio estavam entre os mais atuantes. Carlos Lacerda, Luiz Carlos Prestes, Gilberto Marinho, Amaral Peixoto, Raimundo Padilha e Adauto Lúcio Cardoso são nomes incorporados à história. O Estado da Guanabara, em sua curta existência, elegeu dois políticos de posições opostas, Carlos Lacerda e Negrão de Lima. Ambos lembrados como exemplos de bons gestores públicos.\r\n\r\nEm 85, com a volta da plena atividade política, o estado teve série de governadores que não conseguiram ganhar o cenário nacional. Nem mesmo Leonel Brizola, figura histórica: o máximo que conseguiu foi criar seu próprio partido, que nunca esteve entre os cinco maiores. E perdeu duas eleições presidenciais.\r\n\r\nPara o Congresso, o Rio elegeu, em 86, Francisco Dornelles deputado federal, reeleito por quatro vezes até chegar ao Senado, em 2006. Foi ministro por três ocasiões, com significativos resultados. Neste momento, é reconhecido como o mais importante político do Rio em termos de prestígio nacional. E não apenas pela presidência do PP, cujas bancadas fez aumentar, mas como referência de bom-senso nas questões de natureza econômica, setor no qual concilia admiravelmente uma bela formação acadêmica com a habilidade política herdada de seu lado mineiro - é sobrinho e secretário particular, no início da vida, de Tancredo Neves.\r\n\r\nDornelles defende solução juridicamente correta e eticamente justa para a questão dos recursos provenientes do petróleo. É o interlocutor de confiança do governador nesta matéria. E, como figura nacional, é, neste momento, o mais influente parlamentar no exame da Medida Provisória que alterou o sistema elétrico brasileiro, com reflexos nos mercados financeiros de todo o mundo. E no meio de investidores eventualmente interessados em atender ao chamamento do governo federal para concessões nas áreas de estradas, portos e aeroportos. Qualquer desfecho menos feliz nestes dois assuntos gerará consequências graves para os estados e o Brasil. Ainda bem que estamos em boas mãos, com a confiança do governador e da presidenta da República. Aristóteles Drummond é jornalista.”\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, imprensa, servidores, eu quero aproveitar este momento aqui para trazer uma questão importante para quem depende do transporte público em nosso Estado. Nós aprovamos esta semana aqui na Casa um subsídio para as empresas de ônibus. Foram aqui apresentadas argumentações e o Plenário acabou acolhendo a proposta desse subsídio vindo da Comissão de Transportes da Casa.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, nós também temos que olhar as empresas de ônibus, respeitado o capital, respeitada a dedicação dos administradores, segundo o interesse da população do Estado do Rio de Janeiro. Veja que nós temos algumas questões, duas delas eu quero relatar aqui, como o acidente com o ônibus da empresa 1001, que vindo de Itaperuna para o Rio de Janeiro se desgovernou na Serra de Guapimirim e levou à perda de 15 vidas. Nós temos que começar a nos preocupar com a forma como esses veículos vêm sendo conduzidos; se eles têm, por exemplo, um programa de orientação, de preparação e de estímulo à utilização do cinto de segurança. \r\n\r\nA outra questão é como as empresas de ônibus, de um modo geral, vêm tratando a condução dos estudantes deste Estado. Não posso afirmar que essa questão abrange todo o Estado, mas no município de Teresópolis, onde vivemos e onde estamos em contato com a população quase diariamente, temos observado um desrespeito na utilização do RioCard, especialmente com estudantes das escolas estaduais; estudantes do SES, Ensino Supletivo, e estudantes da Faetec. Os estudantes recebem o RioCard, mas na hora de utilizá-lo, os sistemas das empresas de ônibus em Teresópolis funcionam precariamente e acabam sofrendo constrangimentos. Alguns têm que tirar o dinheiro do bolso para pagar. Chegamos a mostrar aqui nesta tribuna, em algum momento, dados de estudantes da Faetec que se matriculam, integram uma determinada turma e no final do período letivo há uma redução extraordinária. Nós nos preocupamos com o fato e fomos analisar o que acontecia. Deputado Márcio Pacheco, nós constatamos que era o impedimento na utilização do transporte. O curso é gratuito, mas para as pessoas se movimentarem precisam também do transporte gratuito, pois são pessoas simples, com dificuldade de recursos. \r\n\r\nAo fazer aqui este alerta, de forma generalizada, quero dizer que no caso de Teresópolis vamos convidar inicialmente os representantes das empresas de ônibus; vamos buscar também na própria Secretaria Estadual de Educação, uma oportunidade de sentarmos à mesa para ver uma solução. Se a solução não vier rapidamente, iremos ao Ministério Público. O que não vamos permitir é que estudantes sejam impedidos de chegar às escolas por falta de entrosamento entre as empresas de ônibus e o sistema RioCard. \r\n\r\nNoticiamos aqui nesses dias o drama das pessoas portadoras de necessidades especiais da APAE, por exemplo, que não estão chegando àquela Associação porque não têm ônibus. Mas, no caso, é problema da prefeitura, porque não está fornecendo combustível. Mas hoje estou falando especialmente das empresas de transporte público. \r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Geraldo Moreira.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA (Aparte) - Caro Deputado Salomão, V.Exa. vai procurar, e eu já tenho a solução. Trabalhei na área de transportes há alguns anos e conheço bem a forma e a concepção de operação dos proprietários de empresas de ônibus. Eles são muito conservadores na maneira de dirigir e operar o sistema. Teresópolis na verdade é um exemplo do que ocorre em todos os outros municípios. Talvez, em alguns outros, a questão ainda seja bem maior, em função de serem municípios mais populosos e com um percentual de pessoas carentes bem maior do que Teresópolis. \r\n\r\nEstá se colocando uma raposa para tomar conta do galinheiro. O poder público (o poder concedente), tanto dos municípios como do Estado, permite que o sindicato das empresas de ônibus, ou a federação das empresas de ônibus, seja o emitente dos vales. A Constituição determina que o cidadão com 65 anos de idade tem direito ao transporte público urbano. Mesmo assim ele tem que ir à federação dos transportes, ou ao sindicato, e lá é que vão lhe dar uma carteira, um passe, para ele ter o direito. Basta que ele apresente a identidade para que possa viajar. A mesma coisa ocorre com os deficientes, com os estudantes, uma gama muito grande de pessoas. Eles demoram três, quatro, cinco meses para emitir uma carteirinha.\r\n\r\nPor que isso aí? Porque o poder concedente, que tem o dever de fazer isso, permite que o concessionário - que, na verdade, é suspeito - tome conta desse credenciamento. O que os municípios têm que fazer? Acabar com isso, quem tem que credenciar é o próprio município, uma instância das prefeituras é quem tem que credenciar, assim como uma instância do Estado é quem tem que credenciar e não a Fetranspor, porque, evidentemente, eles não querem transportar, por diversas razões.\r\n\r\nO Poder Público, tanto as prefeituras como o Estado, permite que eles sejam os responsáveis por emitir essas credenciais. Isso tem que acabar. Acabando isso, volta ao normal e está em nossas mãos.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Muito obrigado, Deputado Geraldo Moreira. V.Exa. me fez lembrar um fato que vi e relato aqui sobre o credenciamento dos idosos, em Teresópolis. Eu passava, próximo à unidade do Riocard, por volta das 7h30, e havia ali uma fila com mais de cem idosos para se credenciarem a ter a carteirinha. Muito bem, eu andei, resolvi o que tinha que resolver, passei o dia todo na cidade e, por volta das 16 horas, coincidentemente, passei por aquele local novamente e ali ainda tinham idosos que eu encontrei às 7h30. Passaram o dia todo aguardando uma carteira, sem alimentação e, pior ainda, sob o sol, algo extremamente abominável.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, Srs. Deputados, no momento em que algumas cidades da Europa e dos Estados Unidos já operam o transporte público totalmente gratuito para qualquer cidadão, de maneira que, com esse transporte, com essa concepção, com essa atitude, se busque reduzir a presença dos carros na rua, reduzir a poluição, a poluição sonora, a poluição química, quando vemos isso em algumas cidades da Europa e dos Estados Unidos, aqui, no nosso Estado do Rio de Janeiro, onde as empresas de ônibus têm um relacionamento tão facilitado, nós ainda temos, como é o caso que citei de Teresópolis, estudantes sendo impedidos de entrar no ônibus, porque o seu Riocard não foi aceito, deu problema.\r\n\r\nNós vamos buscar solução para isso, como eu disse, vamos convidar, inicialmente, as empresas de ônibus de Teresópolis, vamos convidar a Secretaria Estadual de Educação e a Faetec também para sentarmos à mesa e encontrarmos definitivamente uma solução para o caso.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, eu quero, em primeiro lugar, saudar as palavras do Deputado Nilton Salomão, dizendo que eu gostaria de também, junto a ele, compor esta Comissão que vai acompanhar essa questão trazida por ele hoje, da não permissão e da não autorização para que os estudantes possam fazer uso do seu vale em Teresópolis e também na região, porque muitas dessas pessoas, como ele mesmo citou, com deficiência e usuários desse direito social, não podem ser prejudicados. Então, parabenizo o Deputado Nilton Salomão pela fala e já me coloco à inteira disposição para, junto com ele, em Teresópolis e adjacências possa participar desse tema.\r\n\r\nQuero agradecer à Deputada Janira Rocha que nos possibilitou a troca para a minha fala. \r\n\r\nSr. Presidente, a razão que me traz à tribuna é que ontem eu participei de um encontro, na OAB do Rio de Janeiro, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e, na verdade, um debate que faz parte de todo um seminário desenvolvido pela OAB do Rio de Janeiro. Parabenizo não só o Presidente da OAB, meu colega de profissão, o Dr. Wadih Damous e todo o Conselho da Ordem que promoveram esse debate sobre a reforma do Código Penal.\r\n\r\nNesse debate trouxeram vários entendedores juristas, debatedores da sociedade civil sobre todos os temas que ora estão sendo debatidos na reforma do Código Penal que está sendo, agora, encaminhado ao Congresso Nacional, especialmente, ao Senado, para aprovação dessa reforma, dessa lei que tanto foi toda trabalhada por uma comissão de juristas.\r\n\r\nTeria que mencionar vários pontos dessa reforma. Mas como fui participar de um tema, de um debate, quero chamar a atenção de que, na reunião em que participei, era um tema que em outras ocasiões debati nesta Casa, porque o tema basilar era o aborto na reforma do Código Penal.\r\n\r\nEra um tema, de fato, controverso, que inclusive não há consonância mesmo neste Plenário. Portanto, um tema difícil do qual eu já tive oportunidade de me posicionar várias vezes contrário ao aborto, favorável à vida, à defesa da mulher, à defesa da vida. \r\n\r\nMas o que me chamou a atenção, Sr. Presidente, eu não poderia deixar de fazer essa referência, é que lá eu estava como Deputado, como Parlamentar, ouvinte, participando, mas estava lá como advogado. Ou seja, estava na minha casa, e me deparei com um seminário onde tínhamos quatro palestrantes, um moderador e um Presidente de Mesa e, flagrantemente, tendencioso a uma só postura. Quero chamar à atenção para esta realidade, porque nenhuma Casa democrática, absolutamente, pode ser tendenciosa. Nesta Casa não podemos ser assim. Na OAB não podemos ser assim, e em nenhum lugar onde a democracia impera podemos ser tendenciosos. Devemos ter posição e defender até o último minuto, mas a quem é dado o dever de presidir certas comissões a ele também é dado o compromisso de ser isento. E não foi o que eu percebi.\r\n\r\nDos quatro palestrantes, três defendiam veementemente que o aborto fosse aprovado e que fosse ele descriminalizado no Código Penal e apenas um defendia que o aborto não fosse descriminalizado; portanto a defesa da vida no Código Penal.\r\n\r\nNão considero ser assim um debate, porque não há pelo princípio da igualdade, isonomia nas opiniões. E também percebi flagrante tendência da Comissão de Direitos Humanos da Ordem em defender o posicionamento favorável ao aborto. O que também, no meu entendimento, é incorreto.\r\n\r\nQuero citar o Deputado Marcelo Freixo, que é o Presidente da Comissão de Direitos Humanos desta Casa, porque dei esse exemplo ontem lá. Quando presidimos uma Comissão, cito a presença do Deputado Marcelo Freixo, porque conheço a sua posição. Quando presidimos uma Comissão, não podemos ser tendenciosos, como não é aqui o Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nA Comissão de Direitos Humanos da OAB, nessa condição, precisa ouvir ambas as partes, precisa deixar que, num debate sobre um tema tão controverso como esse, pelo princípio da isonomia, as pessoas que defendem o aborto e as que são contrárias a ele digam o que pensam, falem ampla e abertamente. A não ser que se presida uma frente especial, uma comissão especial, pode-se ser contra ou a favor. \r\n\r\nÉ por isso que eu pessoalmente elogio aqui o Deputado Marcelo Freixo na Presidência da Comissão de Direitos Humanos, apesar de termos opinião diversas, pois, nessa Comissão, se eu quiser apontar aquilo que penso, ele é isento na condução da Comissão. Sempre vi isto, aqui, nesta Casa, apesar de termos opiniões diversas e de eu saber qual é a opinião dele. \r\n\r\nCito o Deputado Marcelo Freixo para dizer que a Presidência da Comissão de Direitos Humanos da OAB não pode ser tendenciosa. Ela pode até ter opinião, ela pode até dizer o que pensa, mas não num debate em que deveríamos exercer a democracia. Faço, aqui, este encaminhamento, porque, nesta Casa, não me sentiria à vontade para presidir uma Comissão a não ser que eu tivesse certeza de minha isenção. Por isso, nesta Casa, presido a Frente Parlamentar em Defesa da Vida, porque é nela que acredito. Defendo a vida e sou contra o aborto, portanto, não posso, de maneira alguma, presidir algo que me impeça de dizer absolutamente o que defendo e o que penso.\r\n\r\nNesta Casa, recentemente, junto com os Deputados Edson Albertassi e Edino, já encaminhei, na Comissão de Revisão do Código Penal no Congresso Nacional - onde nós vamos debater este tema - o nosso entendimento e a nossa opinião.\r\n\r\nEstou aqui porque sou sabedor de que, como advogado, não só como parlamentar, poderia até receber palavras de atenção por ter pedido uma questão de ordem solicitando um novo encontro à OAB, uma nova reunião para que as partes pudessem falar de forma isonômica.\r\n\r\nFaço um elogio ao Presidente da OAB, o meu colega Dr. Wadih Damous, porque, num breve encontro posterior ao evento, eu pude dizer a ele o que aconteceu: “Dr. Wadih, meu Presidente, eu sou advogado, eleitor da Ordem, inclusive apoio uma chapa da Ordem. Estou aqui em nome da democracia para dizer que a Comissão de Direitos Humanos pode até ter opinião, os cidadãos que dela fazem parte podem e devem emitir a sua opinião, mas jamais pode a Comissão de Direitos Humanos da Ordem ser tendenciosa para qualquer dos lados, mesmo para o lado que eu defendo.”\r\n\r\nVenho a esta Casa elogiar a postura do Presidente da OAB, que sabiamente me encaminhou, dizendo: “Deputado, V. Exa. fique tranquilo. Acho que é possível, sim, que se faça um novo encontro e que sejam dirimidos todos os problemas que porventura pudessem advir desse encontro.”\r\n\r\nPeço desculpas ao Deputado Marcelo Freixo. Fiz referência a seu nome apenas para mostrar a postura desta Casa de isenção nos temas. Que sigam o exemplo. Nós, como parlamentares, como advogados, como Deputados, temos todo o direito de expressar e defender o que pensamos. Mas, quando estamos à frente de uma determinada Comissão, precisamos de isenção, para que sejam defendidas todas as ideias. É assim que eu gostaria de ser tratado, como advogado e como parlamentar.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o que me traz a esta tribuna, na verdade, eu fiquei na dúvida se falaria da nova farsa do Secretário de Estado de Saúde que agora finge que desmaia para não ter que ir para o Miguel Couto, enfim, uma atitude que está longe de ser aconselhável para qualquer homem público. E o Jornal Extra, de forma muito correta, vem cobrindo o fato e denunciando inclusive de forma escandalosa o número de bombeiros para socorrer o Secretário na sua cobertura. Diga-se de passagem, tinham de explicar como um Secretário também tem aquela cobertura, mas o número de bombeiros foi maior do que o número para socorrer as vítimas da explosão do mercado em Irajá. Essas coisas são inevitáveis.\r\n\r\nMas enfim, não tratarei deste assunto hoje, mas voltarei em breve, porque ele vai render. E também não vou falar da CSA, que mais uma vez Sr. Presidente, a famosa chuva de prata - e não é aquela cantada pelo Roupa Nova, isso denuncia a nossa idade - uma chuva de prata que vitima diretamente os moradores de Santa Cruz, onde a CSA - Companhia Siderúrgica do Atlântico - foi instalada. É inaceitável que tenhamos repetidas vezes uma comunidade, um bairro inteiro tão importante sendo vítima de tamanho descaso. Seria muito importante que o Deputado e Secretário de Estado de Meio Ambiente Carlos Minc se pronunciasse sobre este assunto, mas até agora não o vi falar sobre o mesmo.\r\n\r\nMas o que me traz hoje à tribuna, finalmente, é a dita concessão do Maracanã. Deputada Janira Rocha, a quem antecedo na tribuna, V.Exa. acompanha este debate até pelo seu filho que pauta V.Exa. deste assunto, é um jovem muito inteligente, e tem o nome do meu filho também. \r\n\r\nÉ inacreditável o que o Governo do Estado está fazendo, Sr. Presidente. Em 2007, nós sediamos os Jogos Pan-Americanos. Na época, muito se gastou no Maracanã, no Maracanãzinho, no Célio de Barros, em todo o complexo esportivo. \r\n\r\nNa época, o Secretário de Esportes do Governador Sérgio Cabral era o Sr. Eduardo Paes. Tem uma frase dele que eu queria ler e lembrar neste momento à época da reforma do Maracanã: “Uma coisa é certa: o Maracanã é imprivatizável. Ele é um símbolo muito forte do Rio, e vai continuar sendo um estádio público. Queremos torná-lo rentável, explorar melhor os usos que ele pode ter”, afirmou o Secretário da época Eduardo Paes.\r\n\r\nPois bem, para nossa surpresa, após tantos e tantos empréstimos aprovados nesta Casa sem qualquer debate ou cuidado com o dinheiro público, não apenas esses empréstimos são aprovados e gastos na reforma do Maracanã, como agora o Governo do Estado anuncia que o Maracanã será cedido à iniciativa privada.\r\n\r\nNão sabemos para quem ainda. Sabemos que não será nenhum clube de futebol para que o Maracanã continue sendo um estádio plural. Não se sabe. Então, por enquanto, marcamos um x; como não sabemos quem é, marcamos um x a fim de ficarmos na dúvida sobre quem vai assumir o Maracanã. Não sabemos. Como x é um valor indeterminado, fica lá o x para descobrirmos em breve quem ganhará o Maracanã. Não sabemos, mas vamos esperar.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha, uma dúvida curiosa: foram gastos, nessa última reforma do Maracanã, na última, não estou mais contando com o valor gasto no Pan-Americano, porque o valor gasto no Pan-Americano, mais de 300 milhões, foi todo colocado abaixo para ser reformado novamente, essa nova reforma, só a nova reforma, já custou 869 milhões, só no Maracanã. \r\n\r\nA perspectiva com o término do contrato que é de 35 anos, é a de recuperar, ou seja, essa empresa que vai administrar o Maracanã vai ter o direito de administrá-lo por 35 anos, e vai pagar um aluguel de sete milhões ao Estado. O que o Estado vai arrecadar no final das contas é o valor de 231 milhões. O que ele já gastou, eu vou repetir, é o valor de 869 milhões.\r\n\r\nSr. Presidente, vamos ficar com 26% do que já gastamos. Isso é um gol contra inacreditável. Olha o que já gastamos de dinheiro público. E a justificativa do Sr. Régis Fichtner, Chefe da Casa Civil, é que não temos como arcar com o restante. Mas já arcamos e vamos arrecadar muito menos do que já gastamos. E o pior, preste atenção Sr. Presidente, o estádio vai gerar 154 milhões por ano. A empresa que ganhar - não sabemos quem ainda, por enquanto é um “x” - terá um gasto de 50 milhões. \r\n\r\nA previsão é de que os recursos investidos pelo concessionário sejam quitados em 12 anos, portanto eles vão ter uma quantidade enorme de tempo depois sem qualquer dívida, sem qualquer pagamento. O lucro da empresa que vai ganhar o Maracanã é de 2,5 bilhões e o prejuízo do Estado é enorme.\r\n\r\nMais uma vez, Sr. Presidente, as medidas são tomadas com o dinheiro público, ferindo interesse público e garantindo apenas o lucro da iniciativa privada. Só que agora estamos falando do Maracanã que é algo sério. E o pior, não bastasse a destruição do Maracanã, tem o Parque Júlio Delamare e o Célio de Barros que serão também destruídos e ninguém que convive nesses dois complexos esportivos concorda com isso. Tem diversos atletas treinando, tem diversos projetos sociais acontecendo nesses espaços, ninguém foi consultado, não houve uma reunião do Governo com esses profissionais e com esses atletas. Não há um pingo de respeito ao processo mínimo de diálogo que tem que ser estabelecido. É inacreditável, Deputada Janira Rocha, a forma com que esses fatos acontecem.\r\n\r\nEsses espaços, tanto o Júlio Delamare quanto o Célio de Barros, foram reformados e adequados para o Pan-Americano. Por que para a Copa do Mundo eles precisam ser destruídos? O Pan-Americano foi em 2007 e parece até que já tem 40 anos. Não, ele foi reformado agora em 2007 e ele não vale para 2014. O que não vale é a qualidade das pessoas que estão à frente dessas decisões que não têm um pingo de respeito ao dinheiro público, que não têm um pingo de respeito pela população. \r\n\r\nQuero dizer que vai haver uma audiência pública no dia 08 próximo, na Gamboa - depois eu vou passar o endereço que eu não sei de cabeça - eu não estarei aqui porque não estarei no Rio de Janeiro, mas os movimentos sociais, o Comitê Popular da Copa e da Olimpíada estará presente, a Deputada Janira Rocha se não me engano estará lá também e vários outros movimentos sociais porque essa audiência pública é uma obrigação que o Estado tem para fazer as obras. Mas essa audiência pública tem que ser pública não pode ser igual a do Metrô; ela tem que ouvir a população e tomar as decisões, fruto da opinião da maioria, e não aquele engodo que vimos na linha 4 do Metrô onde o Governo vai fala, fala, fala e vai embora e o que a população pensa não interessa. É só protocolar essa audiência pública. Estamos de olho e não vai acontecer dessa maneira.\r\n\r\nSr. Presidente, quero dizer que há outro elemento que me assusta mais. A destruição do Maracanã e a entrega para a iniciativa privada, além de ofender o interesse público, além de não ter respeito ao dinheiro público, além de não ter transparência, além de não ser bom para o futebol, não ser bom para o esporte, para o atletismo, para a natação, para nada disso, basta consultar quem hoje convive no Célio de Barros ou no Parque Júlio Delamare que vão dizer claramente o que eles acham. Mas, além disso, vão demolir também o Museu do Índio que eu já fiz referência aqui na semana passada, o que é inaceitável. Primeiro eles disseram que era uma exigência da Fifa, disse o Governador, que mente. O Governador mente, não é uma exigência da Fifa. A Fifa desmentiu o Governador. Falou claramente: a Fifa em momento algum exigiu a destruição do Museu.\r\n\r\nO Museu do Índio não precisava, aliás, não deveria ser demolido, como deveria ser restaurado para que funcionasse adequadamente como um bom museu necessário para o Rio de Janeiro e para a História Indígena das várias etnias. Mas, pior do que isso, vão demolir também uma escola pública, a Friedenreich - nome de um grande jogador de futebol dos anos 20, que não tive o prazer de ver jogar, evidentemente. \r\n\r\nMas essa escola, que fica ao lado do Maracanãzinho é uma escola-referência, Deputada Janira. Tenho aqui alguns resultados dela; recebi os pais de alunos, porque nós recebemos os pais.\r\n\r\nEu e o Deputado Comte Bittencourt, que preside a Comissão de Educação, recebemos. Mas o Governo do Estado não os recebeu. Ninguém do Governo foi na escola e os professores, funcionários, alunos e pais estão completamente órfãos de qualquer satisfação mínima. É a vida de seus filhos! São mais de 300 alunos!\r\n\r\nSr. Presidente, é uma escola que tirou 10º lugar nacional no Ideb; 1º na 2ª CRE; 4º em todo o Estado. Essa escola é a única que tem uma quadra poliesportiva coberta, fechada. É uma escola que recebe bem alunos portadores de deficiência. \r\n\r\nÉ uma escola de quem os pais gostam e vieram voluntariamente ao meu gabinete dizendo: “Nós queremos defender a escola pública”. O que mais queremos, que são os pais acompanhando a escola e seus filhos - em suma, tendo orgulho da escola pública - ocorre nessa escola. \r\n\r\nE é justamente essa escola que o Governo vai colocar abaixo para a construção de um estacionamento! É mais importante o lugar para botar os carros do que o lugar para colocar as ideias e também nossos jovens!\r\n\r\nÉ isso que está em jogo e esse processo todo que envolve as obras do Maracanã e sua entrega à iniciativa privada envolve também a destruição do Museu do Índio e também a destruição de uma escola que é referência e tem excelentes resultados. \r\n\r\nEsses pais não têm qualquer informação e são contra a destruição, pois não sabem para onde seus filhos serão levados. Já estamos no mês de novembro e não há qualquer satisfação. Ninguém diz o que irá acontecer.\r\n\r\nPor que esse projeto tem que destruir a escola? Por que ela não é mantida? Por que não se adapta a reforma à escola e ao museu? Qual é o lugar do mundo que, para reformar um estádio de futebol, bota abaixo um museu e uma escola?\r\n\r\nSão duas atitudes muito representativas de como nossos governantes pensam - ou não pensam, é exatamente isso - para o sucesso dos interesses das empreiteiras e para o sucesso camuflado dos interesses privados dentro das decisões públicas.\r\n\r\nPerdemos dinheiro público, não recuperamos nem o que gastamos. Não investimos no esporte adequadamente e destruímos complexos esportivos, um museu e uma escola. E para quê? Para agradar a quem, Sr. Presidente? Quem está ganhando com a obra do Maracanã? Quem está ganhando com a entrega do Maracanã para a iniciativa privada? Que jogo é esse?\r\n\r\nMas esse placar não vai ficar zero a zero: a população vai reagir. Os movimentos sociais estão atentos. Estou aqui fazendo uma denúncia e quero o debate. \r\n\r\nNão sou contra a Copa do Mundo ou as Olimpíadas. Só não quero essa modalidade, onde somos medalha de ouro sempre, que é a corrida ao dinheiro público sem barreiras. Esta modalidade é aperfeiçoada ano a ano e é isso que é inaceitável. \r\n\r\nEm nome da Copa do Mundo e das Olimpíadas, destrói-se uma escola, destrói-se um museu e tudo é bem visto, porque é o progresso no Rio de Janeiro? Não!\r\n\r\nQual é o lugar do mundo que progrediu destruindo museus e escolas e não tendo transparência com o dinheiro público? É isso que está em jogo. \r\n\r\nO Maracanã é nosso e essa disputa nós vamos fazer até as últimas consequências. Nós vamos fortalecer os movimentos sociais para brigar por aquilo que é de interesse público. \r\n\r\nO dinheiro gasto no Maracanã até hoje é do nosso interesse; saiu do nosso bolso e deixou de ser investido na Saúde e na Educação.\r\n\r\nAgora querer entregar o Maracanã para a iniciativa privada sem qualquer responsabilidade, sem qualquer debate, recebendo menos do que já se gastou - ainda por cima destruindo uma escola, um museu e os parques esportivos reformulados recentemente para os Jogos Pan-Americanos - é inaceitável. Inaceitável. \r\n\r\nEntão, fica aqui o protesto da bancada do PSOL. Tenho certeza de que posso falar em nome da Deputada Janira Rocha. Fica aqui também um protesto feito em nome dos movimentos sociais, que se organizam e que não deixarão isso barato. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, fica aqui um convite a esta Casa para que possamos fazer um debate aprofundado, com o nível de responsabilidade que esse assunto merece. Que esta Casa não cumpra esse papel mesquinho que muitas vezes vem cumprindo, de órgão auxiliar do Poder Executivo, garantindo aqui que tudo aquilo de imoral que o Governo precisa fazer ganhe legitimidade através da aprovação de Projetos e Mensagens nesta Casa. Sr. Presidente, precisamos refletir, é inaceitável. Se aqui votamos esses empréstimos, e votamos rápido, sem qualquer debate, esta Casa tem obrigação de chamar a sociedade civil para um debate mais profundo sobre o que vai acontecer com o Maracanã. \r\n\r\nEm nome, e pelo respeito que tenho, daqueles que lutam pelo Museu do Índio e por aqueles que lutam pela escola pública, esse é um debate que atinge a todos nós. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputado Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Realmente, acho que essa do Deputado Marcelo Freixo, da corrida ao dinheiro público sem obstáculos, é uma modalidade que tem que ser identificada e assumida. Foi perfeito. Mas o que me traz à tribuna hoje é minha indignação com a forma com que vários jovens, que ontem foram fazer um ato público contra o aumento das passagens sofreram por parte da Polícia Militar. \r\n\r\nMas quero dizer que não vim aqui protestar contra a Polícia Militar. Vim aqui protestar contra o Governador Sérgio Cabral, que é, na verdade, o chefe dessa Polícia Militar e quem segura o cassetete na hora em que essa Polícia está agredindo os jovens, na hora em que essa Polícia está agredindo a nossa população, que foi o que aconteceu no dia de ontem. \r\n\r\nEstá na internet para quem quiser ver cenas dantescas de pessoas sendo agredidas, de jovens sendo agredidos por estarem em um ato público, sem fechar rua, sem causar nenhum tipo de problema que pudesse ser colocado aí como fora da lei. Simplesmente com faixas, cartazes e apitos, na Central do Brasil, protestando contra o aumento das passagens de ônibus. \r\n\r\nE a Polícia chegou e os jovens foram argumentar com a Polícia. Aparece na internet a filmagem dos jovens argumentando com a Polícia e, simplesmente, eles jogando o spray de pimenta na cara do pessoal e saindo correndo atrás dos jovens para agredi-los e evitar que a manifestação acontecesse. \r\n\r\nEsses jovens entraram para a Central do Brasil e a Polícia começou um processo de repressão que não se ateve aos jovens. Muito pelo contrário, tem a cena, na internet, de uma senhora com dois netos, uma avó com dois netos sendo agredida pela Polícia com spray de pimenta. Tem cenas de trabalhadores, camelôs e outros trabalhadores da Central, que se revoltaram com as cenas de violência contra os jovens e essas pessoas também foram agredidas. \r\n\r\nOu seja, sobrou pancada para todo mundo ontem, na Central do Brasil, porque a juventude estava se manifestando contra o aumento de passagens. Pena que não sobre pancada e cassetete para os empresários de ônibus, porque não é esse o tratamento que se dá à máfia que hoje temos, de quatro concessionárias, que formam uma máfia no Estado do Rio de Janeiro, que controlam e monopolizam o transporte público aqui. \r\n\r\nMuito pelo contrário, essa máfia tem a conivência do Governador Sérgio Cabral, essa máfia tem a conivência do Prefeito Eduardo Paes e essa máfia tem também a conivência desta Casa, na medida em que foi aprovado aqui o Projeto de Lei nº 1771/2012, de autoria dos Deputados Marcelo Simão e Dionísio Lins, discutido aqui na Casa, que deu isenções fiscais na isenção do ICMS para as empresas de ônibus, como se muito pouco elas ganhassem. Elas estavam tarifadas em 18% desse ICMS e agora passou para 1,8%. \r\n\r\nEntão, prestem atenção como nós tratamos os usuários, as pessoas que dependem desse transporte para poder trabalhar e como nós tratamos essas empresas, que têm nos contratos, de forma abusiva, os seus reajustes todo ano. Todo ano, no mês de janeiro, já está lá garantido que vai ter o reajuste. \r\n\r\nSó que não se diz para a população é que esses reajustes são feitos acima dos valores da inflação. Ninguém vem discutir, aqui, aumento de salário para policial militar, para bombeiro, para trabalhador da Saúde, acima da inflação. Muito pelo contrário. Toda vez que vai se discutir salário dos trabalhadores tem um problema: “Não, a inflação...” “Não, a Lei de Responsabilidade Fiscal...” “Não, os ajustes do caixa que são necessários para garantir a saúde financeira do Estado...” Aí existe uma série de problemas. Mas para dar esses aumentos abusivos para essas máfias para dirigem o transporte público, aqui, é essa questão que estou apresentando.\r\n\r\nFiz o levantamento de alguns números. Uma das coisas que mobilizou esses jovens foi o Prefeito Eduardo Paes apontar para janeiro 2013, cumprindo com os contratos, o acordo que tem com essas empresas, com essas concessionárias: é um reajuste de 11% nas passagens.\r\n\r\nPor exemplo, para este ano, a meta inflação do Governo é de 4,5%, a meta do mercado é de 6% da inflação. Se o Prefeito aplicasse ao menos um desses índices ou o seu próprio índice, esse aumento de passagem não teria o valor que está sendo proposto de R$ 3,05, ficaria em torno de R$ 2,90. Mas nem isso se faz. Sequer se aceitam os índices que o próprio Governo estabelece como meta de inflação. \r\n\r\nEntão, é muito fácil colocar a Polícia Militar... Há um debate que tem que ser feito na Polícia Militar, porque não adianta mais os policiais cumprirem o papel que cumprem em função das ordens dos seus oficiais, das ordens do Governador do Estado, e depois dizer para a gente o seguinte: “Mas, Deputada, nós não temos o que fazer. Nós estamos com um problema porque nós temos um regulamento. Se a gente não cumprir o regulamento, não cumprir o que o oficial manda, nós vamos para a cadeia.” Então está na hora também de parar com qualquer tipo de covardia e vir para a rua de novo, como já foi feito. Tem que vir. A Polícia Militar tem que vir para a rua de novo. Os bombeiros têm que vir para a rua de novo. Será possível que irão ficar os policiais militares e os bombeiros eternamente assumindo uma responsabilidade frente à população que é do Governador Sérgio Cabral, que é das autoridades do Estado? Não adianta dizer “Fora, Cabral!”, não adianta ficar revoltado com o salário que recebe, com o assédio que recebe dentro dos quartéis e, ao mesmo tempo, não se organizar para acabar com esse regulamento, para mudar esse regulamento, para que a Polícia possa ter cidadania e não bater em trabalhadores, não bater em pessoas que estão lutando para diminuir o preço da passagem que vai beneficiar também o policial militar. Ou será que todo policial militar tem dinheiro para comprar carro para vir ao trabalho?\r\n\r\nQuantos policiais militares são assassinados diariamente no percurso de casa para o trabalho ou para os seus bicos, porque são reconhecidos pela bandidagem no meio da rua por utilizarem o transporte público e são assassinados? O carro para o policial militar é uma forma de defesa. E com o salário que os policiais têm, eles não têm condição de usar carro e acabam usando o transporte público. Então os policiais também têm que olhar para o que está acontecendo e têm que se organizar e têm que vir para a rua.\r\n\r\nEu sei que ficou na cidade aquela ideia: “Ah, é a greve da polícia...” “A polícia que, na Bahia, fez isso e aquilo contra a população”. A população da Bahia elegeu o Sr. Marco Prisco, soldado da Polícia Militar que foi apresentado como o grande vilão e o grande bandido na Bahia, foi eleito como o quarto mais votado vereador de Salvador. A mentira da Rede Globo cai por terra, agora. Se fosse verdade o que a Rede Globo falou, aqui, contra a luta dos policiais, contra a luta dos bombeiros, de que eles, com a sua greve, na Bahia, estavam matando o povo, que o povo estava em polvorosa por causa deles, que a base da polícia não os aceitava lá, que por isso tinha que reprimir o movimento aqui no Rio de Janeiro também, porque os policiais e os bombeiros queriam acabar com o Carnaval... Acontece que a farsa cai, porque o povo da Bahia, a quem disseram ter sido agredido, deu a quarta maior votação para a liderança da Polícia Militar na Bahia. \r\n\r\nEsse debate aqui tem o mérito dos jovens que, ontem, foram para a Central do Brasil, e estão dizendo que toda quarta-feira irão voltar para se manifestar. Esses jovens têm o mérito, porque além de eles denunciarem o aumento abusivo das passagens, denunciarem o Prefeito Eduardo Paes e o Governador, quando dão ajustes acima da inflação. \r\n\r\nAlém de eles denunciarem a truculência policial, eles trazem para a própria corporação da Polícia Militar um debate, uma reflexão de que ela precisa se mobilizar; também trazem para nós, parlamentares, porque, na próxima quarta-feira, a juventude estará na rua fazendo novamente outro ato público. Eu estarei lá. Eu, como Deputada, como Parlamentar, estarei lá, aliás, estarei com meu filho, com outros jovens que estão nessas manifestações agredidos pelo cassetete do Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nA nossa Assembleia Legislativa, os Parlamentares com o mínimo de compromisso com o que acontece lá fora, com a luta do povo, terão que estar lá também para ajudar a proteger a nossa juventude. Estarei lá para proteger meu filho, que ontem levou um tiro de bala de borracha nessa manifestação na Central do Brasil. Mas mesmo que ele não estivesse lá eu iria porque é minha obrigação também. \r\n\r\nQuero dizer que é bom que esses fatos aconteçam: um grupo pequeno de jovens na rua movendo a estrutura política policial do Sr. Governador Sérgio Cabral para enfrentamentos que ele deveria estar fazendo com os traficantes no morro com os quais ele faz acordo e avisa antes de instalar a UPP. Ele manda os seus emissários avisar os traficantes que a polícia vai entrar e que é para eles irem para outros lugares.\r\n\r\nCom quem ele deveria sentar e negociar, que são os estudantes, os trabalhadores, os movimentos sociais, ele não faz isso. Ele não senta e negocia, como ele faz, por exemplo, com os traficantes antes de colocar UPP.\r\n\r\nComo parlamentar, como deputada, tenho a obrigação de trazer essas denúncias, colocar para fora essas denúncias. Quero demonstrar minha indignação como mãe, que teve um filho agredido ontem em uma manifestação.\r\n\r\nNaquela manifestação não existia o fechamento de rua ou algum tipo de comportamento em que houvesse a necessidade de o Batalhão de Choque da Polícia Militar reprimir os jovens, como eles fizeram.\r\n\r\nPor isso, convoco os parlamentares desta Casa, os sindicatos, os movimentos sociais para que não deixemos a nossa juventude sozinha, brigando contra o aumento das passagens. Isso não é um problema só da juventude: é um problema de toda a população do Estado do Rio de Janeiro, de todo trabalhador que usa transporte público, que usa transporte coletivo.\r\n\r\nAqui, vamos começar a mexer nos negócios da Fetranspor. Vamos começar a olhar melhor esses acordos, esses contratos. Vamos começar a olhar melhor também o dinheiro, os milhões que o Governador Sérgio Cabral repassa a título de Bilhete Único. \r\n\r\nNo ano passado, eles fizeram uma previsão na LOA e, depois, aumentaram o valor durante o ano. Agora, também há uma previsão de alguns milhões. O Governador, na LOA deste ano, está prevendo R$ 401 milhões. Vamos fiscalizar isso. Vamos querer saber, durante o ano, quantos milhões mais eles vão dar para a Fetranspor. \r\n\r\nNão é possível que os nossos filhos, que os nossos jovens sejam agredidos por se mobilizar contra essa verdadeira máfia do transporte público, que impõe essas passagens para a nossa população.\r\n\r\nNa quarta-feira próxima estarei com esses jovens na manifestação e todos os pais e pessoas de bem - que são contra essa política - têm que estar junto a esses jovens, também.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar a Sessão, designa para as Sessões Ordinárias dos dias 06 e 07 de novembro de 2012, às 14 horas e 30 minutos, as seguintes:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA - \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 285/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE ALTERA A LEI Nº 5530; DE 02 DE SETEMBRO DE 2009; INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.2°; QUE DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE APENADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1452/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 16/2012) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 774-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECTAR DOENÇAS CARDÍACAS CONGÊNITAS EM RECÉM-NASCIDOS; DENOMINADO TESTE DE OXIMETRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3233 - A/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI 209-A/2011; DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO; QUE ALTERA A LEI Nº 6.036; DE 9 DE SETEMBRO DE 2011; QUE \"CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE NOMES DADOS ÀS VIAS; PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ESTADO DO IO DE JANEIRO\"; INCLUINDO; NO SEU ART. 1º; O INCISO XLVIII.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1018/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE MULTA ÀS CONSTRUTORAS E ÀS INCORPORADORAS POR ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL AO COMPRADOR CONSUMIDOR\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, LUIZ MARTINS E DIONISIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 457/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE INSTITUI O DIA DA CIÊNCIA; ENERGIA E EMPREENDEDORISMO; NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, RAFAEL DO GORDO, RAFAEL DO GORDO E GRAÇA MATOS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 766/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ANDRÉ LUIZ COUTINHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 361-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE ALTERA A LEI N° 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010 QUE CONSOLIDA LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PARA ISNTITUIR; NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A \"SÍNDROME DE HELLP\".\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 406-A2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A OFERTAR; MEDIANTE ATENDIMENTO PRESENCIAL; TODOS OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM TELE ATENDIMENTO E INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 399-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CALIBRADORES DE PNEUS EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO; EM TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 702 -A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INFORMAÇÃO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE EFETIVAM A COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES CONSIDERADOS SOBRE O PESO DE CADA PRODUTO PARA CUMPRIMENTO O DA LEI 2772/97.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 904-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 972/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO, QUE ESTABELECE NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIA NATURAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E MARCUS VINÍCIUS. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1160/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O GRUPO ASSISTENCIAL EURÍPEDES BARSANULPHO - GAPEB.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1362/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 680/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE REVIGORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA BÍBLIA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 767/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ADNAM - ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA E NACIONALISTA DOS MILITARES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConvoca, ainda, para a Sessão Solene Extraordinária, dia 07 de novembro de 2012, às 19horas e 05 minutos, de entrega da Medalha Tiradentes ao Comandante da 1ª Divisão de Exército e Guarnição da Vila Militar, General de Divisão Combatente José Alberto da Costa Abreu. Autora: Deputada Aspásia Camargo. (Proc. 10227/12)\r\n\r\nDesigna para Sessão Ordinária, do dia 08 de novembro de 2012, às 14horas e 30 minutos, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 913-A/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM VASILHAME RETORNÁVEL E OU REAPROVEITÁVEL.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 603/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS TEREM VEÍCULOS ADAPTADOS PARA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01 E 03 E FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 02; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01 E 02; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01 E 02 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 03.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, DIONÍSIO LINS, DIONÍSIO LINS, DIONÍSIO LINS, LUIZ PAULO, MÁRCIO PACHECO, ALESSANDRO CALAZANS E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 653/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE PAGAR O MESMO VALOR COBRADO À VISTA PARA TRANSAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ZAQUEU TEIXEIRA E LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 830/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE L LAZARONI QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA); DE PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI; SITUADA NO BAIRRO LAGOMAR; MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E LUIZ MARTINS. \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 37/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CRIA; NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO; O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS; MOBILIDADE REDUZIDA E DOENÇAS INCAPACITANTES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA: FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 150/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL DE TRANSPORTE DE BARCAS NO BAIRRO DA RIBEIRA SITUADO NA ILHA DO GOVERNADOR - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 153/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ENFERMEIRA REJANE QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SR. SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE OS SERVIDORES DA SAÚDE LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConvoca, ainda, para a Sessão Solene Extraordinária, dia 08 de novembro de 2012, às 19horas e 05 minutos, de entrega de Títulos de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Geraldo Cândido e ao Sr. Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara e de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Naun Moysés Ajhaenblat. Autora: Deputada Inês Pandeló. (Proc. 8376/12).\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra - se a Sessão às 17horas e 30minutos)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE- PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1404039"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 207/2012, QUE “SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONHECIDO COMO CASA DA MORTE OU CASA DOS HORRORES PARA A MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE MEMÓRIA, VERDADE, JUSTIÇA E TORTURA NUNCA MAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa, que solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem que disponha sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona, no âmbito do Município de Petrópolis, conhecido como Casa da Morte ou Casa dos Horrores para manutenção, instalação e funcionamento do Centro de Memória, Verdade, Justiça e Tortura Nunca Mais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ louvável, justa e oportuna a preocupação do nobre Deputado. A presente iniciativa é meritória, pois o imóvel mencionado tem grande valor histórico para a população brasileira. E a referida indicação visa a desapropriação para manutenção, instalação e funcionamento do Centro de Memória, Verdade, Justiça e Tortura Nunca Mais.\r\n\r\nIsto posto, encaminho a indicação para o devido prosseguimento, manifestando-me favoravelmente ao envio da Mensagem.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 207/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 210/2012, QUE “SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DO CAJU”.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa, que solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem que disponha sobre providências necessárias no sentido de implantar uma Unidade Pronto Atendimento (UPA) no bairro do Caju.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ louvável a preocupação do nobre Deputado. A presente iniciativa é de grande relevância, e a implantação da unidade trará aos moradores do bairro do Caju um atendimento emergencial mais adequado, propiciando melhoria na saúde e na qualidade de vida.\r\n\r\nIsto posto, encaminho a indicação para o devido prosseguimento, manifestando-me favoravelmente ao envio da Mensagem.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 210/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 212/2012, QUE “SOLICITA AO EXMO SR GOVERNADOR DR. SÉRGIO CABRAL, QUE HAJA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise da Indicação Legislativa n° 212/2012, que solicita ao Exmo Senhor Governador Dr. Sérgio Cabral, que haja destinação de recursos do Programa Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, no âmbito do Plano de Superação da Pobreza Extrema no Estado do Rio de Janeiro - Rio Sem Miséria da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição legislativa da lavra do nobre Deputado Alexandre Corrêa é meritória, pelo que deve ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo para seu competente juízo de conveniência e oportunidade.\r\n\r\nContudo, apenas para contribuir e adequar sua redação ao que estabelece o artigo 8° da Lei Complementar n°95/98, sugiro que seja enviado o texto ao Excelentíssimo Senhor Governador, com a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA \r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nEmenda-se o Artigo 3°, do texto da Indicação Legislativa n° 212/2012, para que tenha a seguinte redação:\r\n\r\nArt.3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNestes termos, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM EMENDA, à Indicação Legislativa n° 212/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDA, à Indicação Legislativa nº 212/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 213/2012, QUE “SOLICITA AO EXMO SR GOVERNADOR DR. SÉRGIO CABRAL, QUE HAJA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa, que solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem que disponha sobre a destinação de recursos do Programa Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, no âmbito do Plano de Superação da Pobreza Extrema no Estado do Rio de Janeiro - Rio Sem Miséria no Município de Petrópolis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ louvável a preocupação do nobre Deputado. A presente iniciativa é de grande relevância, e em muito contribuirá para a redução dos índices de vulnerabilidade econômica e social no Município de Petrópolis. Destaco que o Programa Renda Melhor visa alinhar-se ao desafio nacional, pela superação da pobreza extrema lançado pelo Governo Federal, com o Plano Brasil Sem Miséria.\r\n\r\nIsto posto, encaminho a indicação para o devido prosseguimento, manifestando-me favoravelmente ao envio da Mensagem.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 213/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 219/2012, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL A EDIÇÃO DE DECRETO DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 43.538, DE 03 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 219/2012, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral a edição de decreto dispondo sobre alteração dos incisos III e IV, do artigo 1º, do decreto nº 43.538, de 03 de abril de 2012, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCumpre ressaltar a relevância da iniciativa da Comissão de Segurança Pública em possibilitar serviços extraordinários em atividades essencialmente exercidas por profissionais da iniciativa privada, evitando questionamentos jurídicos sobre os limites do RAS por Policiais Civis, Policiais Militares, Agentes Penitenciários e Bombeiros. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL, à Indicação Legislativa n° 219/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Indicação Legislativa nº 219/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 220/2012, QUE “SOLICITA AO GOVERNADOR O ENVIO DE MENSAGEM TORNANDO OBRIGATÓRIA A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 220/2012, que solicita ao Governador o envio de Mensagem tornando obrigatória a disciplina de Educação de Trânsito nas escolas do ensino médio do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCumpre ressaltar a relevância da iniciativa do nobre Deputado Flávio Bolsonaro em preocupar-se em debater e informar os futuros condutores de veículos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro acerca da problemática da mobilidade e segurança no trânsito. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL, à Indicação Legislativa n° 220/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Indicação Legislativa nº 220/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO .\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 221/2012, QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA QUE TODAS AS DELEGACIAS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO A MULHER-DEAM NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPONIBILIZEM EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO PARA CONSULTA UM EXEMPLAR DA LEI MARIA DA PENHA”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 221/2012, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a destinação de recursos para que todas as Delegacias Especiais de Atendimento a Mulher- DEAM no âmbito do Estado do Rio de Janeiro disponibilizem em local visível e de fácil acesso para consulta um exemplar da Lei Maria da Penha. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nJusta e oportuna a iniciativa da nobre Deputada Rosângela Gomes, porém de acordo com o artigo 98, Parágrafo Único, letra “a”, do Regimento Interno desta Casa, a presente indicação encontra-se na categoria das indicações simples. Portanto, concluo por parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES à Indicação Legislativa nº221/2012..\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, à Indicação Legislativa nº 221/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2084/2009, QUE “INSTITUI O CADASTRO UNIFICADO DE FORNECEDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAUFERJ, APROVA O REGULAMENTO QUE REGERÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição em análise institui o Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Rio de Janeiro - CAUFERJ, aprova o regulamento que o regerá, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei apresentado pretende trazer mais transparência e profissionalismo aos procedimentos licitatórios, o que o reveste de mérito e relevância e merece meu parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2084/2009\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2260/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LEIS NA FORMA QUE MENCIONA”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Paulo Ramos, que dispõe sobre a publicação de leis na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória, porém encontra óbices quanto a sua tramitação. Assim sendo, o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 2260/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 2260/2009, com voto Favorável do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO (Favorável) - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENARIO AO PROJETO DE LEI Nº 532/2011, QUE “CRIA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DO OXI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nAutora da Emenda: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de emenda de Plenário ao projeto de lei que cria a Campanha de Prevenção ao Consumo do Oxi no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda apresentada não se configura em contribuição para o aprimoramento da redação do projeto de lei.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer é CONTRÁRIO à emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 532/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO à emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 532/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - suplente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº N522/2012)\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de setembro de dois mil e doze, às dez horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 522/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS, e com a presença do Senhor Deputado ROBSON LEITE - Relator. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que foram convocados para esta sessão o Professor CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA, Reitor da Universidade Cândido Mendes e Presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Rio de Janeiro, e também o Senhor MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA, ex-executivo da GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A. Acrescentou, que o Professor CÂNDIDO MENDES comunicou, com a devida antecedência, a impossibilidade de comparecer nesta data, mas com referência ao Senhor MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA, está sendo deliberada a sua condução coercitiva, em virtude do não comparecimento e da não apresentação de justificativa, apesar da convocação ter sido enviada para três endereços, e também pelo fato de ter impedido sua funcionária de receber as convocações da CPI. Após, agradeceu a presença da Doutora LUCIANA TOSTES, representante do Ministério Público Federal do Trabalho, cuja presença vem fortalecer e contribuir com os trabalhos pelo conhecimento e experiência acumulados, o que foi ratificado pelo Relator, Deputado ROBSON LEITE, que mencionou a importância que teve a reunião passada pela presença e colaboração da Doutora LUCIANA TOSTES. Em seguida o Senhor Relator, sugeriu a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Educação da Câmara Federal, porque muitas das decisões que forem tomadas pela CPI deverão ser encaminhadas àquela Comissão. Após, o Senhor Presidente comunicou que iria solicitar à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que encaminhasse o relatório final da CPI, realizada naquela Casa Legislativa, sobre a educação superior privada. Em seguida, acrescentou que, como os depoentes não compareceram, e já havia sido deliberada a oitiva das representações de alunos, foi convidado o estudante MARCUS VINICIUS POMPEU DE SOUZA, que representa o Diretório Acadêmico da UniverCidade e vem acompanhando os trabalhos da CPI. Em seguida, a Doutora LUCIANA TOSTES solicitou a palavra, para esclarecer alguns pontos que deixou de fazer na última reunião por não estar com os documentos em mãos. Citou que o Ministério Público estava oficiando ao SINPRO/RIO e ao Relator da Comissão, solicitando elementos para poder deflagrar procedimento sobre a precarização do trabalho do professor no ensino à distância, já que atuam a partir de denúncias; destacou que o Ministério Público do Trabalho encaminhou ofício ao Presidente da GALILEO EDUCACIONAL, solicitando explicar a relação com a GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE e citou os seguintes documentos que estava entregando à CPI: ata da audiência em que foi explicitada a suposta relação entre as duas empresas; a publicação no Diário Oficial da União, de 1º de junho de 2012, reconhecendo que a Universidade Gama Filho e o Centro Universitário da Cidade, a UniverCidade, passavam para a mesma mantenedora adquirente; minuta do Termo de Compromisso apresentada à GAMA FILHO e à GALILEO postulando o reconhecimento da validade da convenção coletiva dos professores; as iniciais de duas ações públicas ajuizadas em face da GAMA FILHO e GALILEO e UniverCidade e GALILEO; os contratos sociais da GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS e da GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS e, por último, cópia de todos os procedimentos instaurados no Ministério Público que se encontram em andamento, acerca das instituições particulares de ensino superior. Acrescentou que foi feito um procedimento de mediação deflagrado pelo Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Rio de Janeiro contra a GAMA FILHO e a Associação São Paulo Apóstolo, e após acordado um termo de compromisso para pagamento, este não foi cumprido no prazo. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor MARCUS VINICIUS POMPEU DE SOUZA, que após a leitura do Termo de Compromisso com a verdade, deu início às suas considerações, destacando: a aquisição da GAMA FILHO e da UniverCidade pela GALILEO no final de 2011; a demissão de professores; o aumento das mensalidades; o atraso do pagamento dos salários aos professores e o FGTS não depositado; as manifestações do SINPRO/RIO apoiadas pelos alunos; as cláusulas abusivas estabelecidas no termo aditivo ao contrato de prestação de serviço educacional; a greve dos professores e a reunião com os reitores da época. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado ROBSON LEITE, que agradeceu a presença do Senhor MARCUS VINICIUS, sugerindo que fossem ouvidas, também, representações de alunos de outros centros acadêmicos. Após, deu início às suas perguntas, tendo o depoente mencionado em suas respostas: que no passado foi proibida a organização estudantil; que no processo de criação do DCE, do qual participou, o reitor apoiou o movimento; que não tem conhecimento da descontinuidade de cursos, a não ser o ocorrido com o curso de cinema de 2009 para 2010; que em momento algum foram comunicados sobre a mudança da mantenedora; que após a greve não houve reposição de aulas, só diminuíram as férias; quanto às unidades fechadas não soube precisar quais foram, lembrando somente da de Campo Grande; quanto aos cursos, citou o de Comunicação da Unidade Méier, mencionando que os alunos foram transferidos para a unidade Ipanema; que a reitoria não se reuniu com a representação de alunos para tratar da mudança no contrato de prestação de serviços; que teve notícia de que os antigos proprietários, Senhores GAMA FILHO e RONALDO LEVINSOHN fariam parte do conselho administrativo da nova mantenedora; que tomou conhecimento que alguns funcionários e professores tiveram receio de serem demitidos; que receberam ligação de um call center de Brasília, informando que as aulas seriam retomadas e que algumas bolsas de estudo canceladas foram restabelecidas. Concluindo o depoimento, o Senhor Relator lamentou a ausência do Professor CÂNDIDO MENDES pois seria importante ouvir a representação do sindicato das mantenedoras. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao professor WANDERLEY QUÊDO, do SINPRO/RIO, que declarou esperar que a CPI chegue ao seu final demonstrando o comportamento desrespeitoso e desdenhoso com as leis educacionais, trabalhistas e com a questão tributária do país. Após, solicitou que o depoente MARCUS VINICIUS ratificasse sua declaração de que recebeu aula em uma das instituições citadas com professor da outra instituição. Falou que o ocorrido é proibido, pois o MEC deu a mantença à GALILEO, mas não permitiu a fusão de um centro universitário com uma universidade, recebendo do aluno a confirmação do fato. Após, o citado professor falou sobre o não recolhimento do imposto sindical devido aos sindicatos, o que caracteriza não só uma fraude, mas também um comportamento antissindical, mencionando que a ASSESPA, antiga mantenedora da UniverCidade, deve cerca de um milhão e duzentos mil reais ao Sindicato, e a GAMA FILHO, mais de um milhão de reais. Acrescentou que essas dívidas estão sendo cobradas em juízo e que muitas instituições, apesar das dívidas, estão em processo de expansão. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Diretor do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar, Senhor CELSO CRUZ, que mencionou os problemas do seu sindicato pelo não recolhimento do imposto e, prosseguindo falou o Doutor JORGE LUIZ AMARAL do SINMED/RIO que destacou: as últimas ocorrências com referência ao convênio da GAMA FILHO com a Santa Casa de Misericórdia favoráveis aos professores e alunos, citando não ter dúvidas que foram consequência da última reunião da CPI; a proibição pelo MEC do funcionamento da faculdade no Shopping Downtown e a proibição pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro de repasse de dinheiro do município para o CIEU - Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários, conforme convênio assinado pelo Senhor MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA, representando ao mesmo tempo a GALILEO EDUCACIONAL e o CIEU; que acha importante que a CPI ouça o Senhor RONALDO LEVINSOHN e representantes da família GAMA FILHO, e que a CPI requisite todas as atas das assembleias de investidores desde a constituição da GALILEO EDUCACIONAL. Logo após, solicitou fazer uso da palavra o professor ANTONIO RODRIGUES que sugeriu à CPI, ouvir o Doutor CELIO COSTA, que atua na FACULDADE SIMONSEN e é responsável pelo convênio com a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e a Doutora LUCIANA TOSTES solicitou fazer uso da palavra para requisitar, na condição de representante do Ministério Público do Trabalho, que a GALILEO EDUCACIONAL encaminhe os contratos celebrados entre as sociedades mantenedoras adquiridas e adquirente, sendo as adquiridas a GAMA FILHO e a ASSESPA, assim como a relação nominal dos professores da GAMA FILHO e da ASSESPA, com os respectivos CPFs e a relação de todas as unidades existentes das duas instituições no dia primeiro de janeiro de 2012, indicando, também, as que encerraram as atividades neste ano. Concluindo, o Senhor Presidente agradeceu as presenças do Senhor MARCUS VINICIUS POMPEU DE SOUZA, que deu uma contribuição importante trazendo aspectos que resultam da observação dos próprios estudantes, da Doutora LUCIANA TOSTES a quem apresentou agradecimentos especiais, e dos demais presentes. Em seguida, comunicou que na próxima sessão serão ouvidos a Senhora PAULA CALEFFI, Reitora da Universidade Estácio de Sá, o Senhor EDUARDO ALCALAY, Presidente do Conselho de Administração da mesma Universidade e o Senhor GABRIEL HENRICI da União Estadual de Estudantes. Prosseguindo falou que, com referência ao Senhor MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA que não compareceu nem apresentou justificativa, a CPI já estava tomando as medidas cabíveis, quanto ao Professor CÂNDIDO MENDES estavam sendo oferecidas a ele duas datas para o comparecimento, e estava sendo convidado para a mesma data o ex-professor da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES, MIGUEL BALDEZ, para assistir ao depoimento. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 20 de setembro de 2012. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc“; (a)Deputado PAULO RAMOS - Presidente. \r\n\r\nId: 1404040"
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            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1404041": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2010/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12961/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VITOR CARLOS CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 417.164-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2011/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12962/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO PEREIRA , matrícula nº 405.406-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de VITOR CARLOS CARDOSO DOS SANTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2012/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12512/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA REGO SANTOS, matrícula nº 417.312-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de ELIANE DE PAULA AFFONSO RIBEIRO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2013/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR\r\n\r\nId: 1404041"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1404042": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 18ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 6 de novembro de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 56/2011, dos Deputados Luiz Martins e Claise Maria Zito, que “Torna obrigatória disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n2. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 528/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobre o acesso gratuito à medicação para os portadores de câncer de mama na rede estadual de saúde do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 3073/2010, dos Deputados Comte Bittencourt e Luiz Paulo, que “Estabelece programa para prevenção e atuação emergencial nos eventos climáticos extremos e da outras providências”. \r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 3385/2010, do Deputado Carlos Minc, pelo qual “Fica criado o sistema cicloviário no Estado do Rio de Janeiro, como incentivo ao uso de bicicletas para o transporte, contribuindo para o desenvolvimento da mobilidade sustentável”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 26/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a fila única para a cirurgia bariátrica no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 169/2011, da Deputada Andréia Busatto, que “Dispõe sobre o Programa Permanente de Especialização nas Áreas de Pediatria, Medicina da Família e Clínica Geral, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e fixa outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 502/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre o registro das placas dos veículos que trafegam nas praças de pedágio no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 764/2011, do Deputado Marcelo Freixo, que “Institui o Programa Estadual de Proteção da Criança e do Adolescente inseridos nas chamadas 'escolinhas de futebol' e atletas das divisões de base do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 1199/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “Autoriza o Poder Executivo Estadual e a Agência Reguladora dos Serviços de Transportes Concedidos do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP a tomarem providências relativas no âmbito da política tarifária dos diversos modais de transportes pertinentes no sentido da adoção de redução do valor das tarifas nos horários de 'vale' do fluxo de tráfego urbano metropolitano do Rio de Janeiro pelas concessionárias competentes”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 1620/2012, do Deputado Roberto Dinamite, que “Permite aos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, que exerçam a atividade de árbitros e ou auxiliares, o afastamento sem prejuízos funcionais em virtude de participação em competição desportiva”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 1697/2012, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos e adotar medidas cabíveis para apoiar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o 'Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha', comemorado todo dia 25 de julho de cada ano”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 989/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 5939, de 04 de abril de 2011, para acrescentar o artigo 1-A e revogar o Parágrafo único do artigo 1º”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1646/2012, do Deputado Robson Leite, que “Torna obrigatória a instalação de fraldários nas universidades, restaurantes e congêneres do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 1685/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Proíbe a cobrança por excesso de bagagem nos transportantes aquaviários no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 872/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Institui o Programa Mãe Legal no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1465/2012, da Deputada Janira Rocha, que “Torna obrigatório o fornecimento de estimativa de preços por drogarias e farmácias do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1472/2012, do Deputado Robson Leite, que “Institui o Cultura Viva - Programa Estadual de Cultura, Educação e Cidadania, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1515/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Dispõe sobre serviços de acompanhamento personalizado para os portadores de necessidades especiais nos supermercados, hipermercados e afins”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1535/2012, da Deputada Myrian Rios, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Segurança Patrimonial nas Escolas da rede pública e dá outras providências”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 1537/2012, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre a divulgação, pelo site oficial do DETRO, dos itinerários e pontos de embarque e desembarque das linhas de ônibus que fazem o transporte público de passageiros na rede intermunicipal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1571/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem a declaração de quitação anual de débitos nas páginas da rede mundial de computadores - internet e através da Central de Atendimento ao Consumidor”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1577/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais fornecerem, gratuitamente, embalagens para transporte das compras de seus clientes”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1578/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'Plante Vida e Renove o Futuro' na rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1581/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Altera os dispositivos da Lei nº 5934, de 29 de março de 2011, que dispõe sobre a possibilidade de acúmulo das franquias de minutos mensais ofertados pelas operadoras de telefonia”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1597/2012, do Deputado Marcus Vinicius, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de tarja de atenção nas portas de vidro dos estabelecimentos comerciais e repartições públicas e dá outras providências”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1599/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Dispõe sobre a alteração da Lei n° 3426, de 21 de junho de 2000, que proíbe depósito prévio para internação em clínicas públicas e privadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 188/2011, da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a criação da carreira de Especialista em Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento no âmbito da Assembleia Legislativa, estabelece sua estrutura e formas de desenvolvimento, fixa sua remuneração, e dá outras providências”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 665/2011, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Obriga as empresas públicas, privadas e sociedades de economia mista sediadas no Estado do Rio de Janeiro a notificar o consumidor sobre a exclusão do seu nome dos cadastros de restrição ao crédito e dá outras providências”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1275/2012, da Deputada Rosângela Gomes, que “Dispõe sobre a concessão de descontos na tarifa da telefonia fixa e celular e dá outras providências”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1704/2012, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a inclusão do nome do cônjuge ou maior de 18 anos que resida com o consumidor nas contas mensais de serviços essenciais - água, luz, telefone e gás”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1729/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a proibição de cobrança da taxa de visita técnica ao consumidor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para elaboração de orçamento”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 2619/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 1.837 e 3.612”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 2623/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 923, 1.810, 2.885, 3.087 e 3.154”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2624/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 854, 2.084, 2.223, 3.731 e 3.931”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 706/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Altera a redação do caput do artigo primeiro da Lei 5939, de 04 de abril de 2011”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 1220/2012, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a publicização do quadro de horários e frotas das linhas de transporte rodoviário intermunicipal”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 1344/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Dispõe sobre o incentivo à implantação de programas de capacitação profissional de adolescentes amparados por entidades de atendimento para abrigo e internação, previstas na Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 1562/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a emissão da declaração de comparecimento pelas unidades públicas de saúde do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 1601/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Concede o título de utilidade pública ao 'Centro Excursionista Petropolitano'”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 1618/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Institui o projeto 'Morar Melhor' para reformas de pequeno vulto, legalização de moradias, urbanização e humanização de bairros com concentração de população carente, a ser desenvolvido pela Secretaria de Estado de Habitação, contando com a estreita cooperação das demais secretarias envolvidas, e dá outras providências”. \r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 1074/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Torna obrigatória a utilização de identificador eletrônico de vagas nos estacionamentos pagos dos shoppings centers, centros comerciais, supermercado, hipermercados, edifícios garagem, aeroportos, rodoviárias e dá outras providências”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 1642/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Considera de utilidade pública a Associação Instituto Social Vida Saudável - ISOVISA”.\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 1696/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “Declara de utilidade pública a União de Associações de Diabéticos do Estado do Rio de Janeiro - UADERJ”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO membros efetivos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de novembro de 2012, às quinze horas, na sala 216 do Palácio Tiradentes (Liderança do PMDB), com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS:\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 640/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Institui a criação do serviço “Disque-denúncia de maus-tratos aos animais”, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI nº 530/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes, bares, lanchonetes, casas noturnas e os estabelecimentos congêneres, de colocar lixeira com cinzeiro na área da calçada em frente ao estabelecimento”.\r\n\r\nRelator: Deputado XANDRINHO\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI nº 283/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Proíbe a comercialização de madeira não certificada no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI nº 1444/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a pesquisa e a utilização de plantas nativas da flora do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI nº 3110/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Institui a tipologia Parque Fluvial e dá outras providências”.\r\n\r\nEm 01 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, ROSENVERG REIS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, da Comissão de Saúde, para a 8ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 06 de novembro de 2012, terça-feira, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, prédio anexo ao Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\nCURSOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SEU CONTEÚDO E REAL CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 01 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente em Exercício.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 551/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice Presidente; LUIZ MARTINS - Relator; EDSON ALBERTASSI e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 06 de novembro de 2012, terça-feira, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado GILBERTO PALMARES - Presidente.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE FINANÇAS PESSOAIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de novembro, às segundas e quartas-feiras, o curso de Finanças Pessoais, com carga horária de 9 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo apresentar instrumentos e dicas de finanças pessoais e levar a uma reflexão de como administrar melhor os recursos através de planejamento e controle de um orçamento. \r\n\r\nCURSO DE FINANÇAS PESSOAIS\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n1. OS FUNDAMENTOS\r\n\r\n- Introdução - motivando-se!\r\n\r\n- Organizando as próprias contas - as vantagens de se planejar.\r\n\r\n- Aprendendo a gastar - o dia a dia, a inflação, as pequenas e possíveis economias.\r\n\r\n2. O EQUILÍBRIO NECESSÁRIO\r\n\r\n- Procurando equilibrar ganhos e gastos - deixe de pagar juros.\r\n\r\n- Os tipos de financiamento.\r\n\r\n- Livrando-se das dívidas - uso do crédito com parcimônia.\r\n\r\n3. O FUTURO E AS EMERGÊNCIAS\r\n\r\n- Planejando o futuro em um mundo de juros baixos.\r\n\r\n- Preparando-se para eventualidades - o fundo de emergência.\r\n\r\n- O seguro de vida.\r\n\r\n- O seguro do seu patrimônio.\r\n\r\nProfessor: ROBERTO ZENTGRAF\r\n\r\nCarga horária: 9 horas-aula\r\n\r\nDatas: 26 e 28 de novembro e 3 de dezembro de 2012\r\n\r\nHorário: segundas e quartas feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 22 de novembro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento/idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, e original do documento de identidade.\r\n\r\nObs.: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no dia 23 de novembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatricula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Finanças Pessoais, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 26 e 28 de novembro e 3 de dezembro de 2012, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº ___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1404042"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.000.118/0001-79 - NIRE 33 300 15258-0\r\n\r\nATA DA 233ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2012, às 9h, na sala de Reuniões localizada na sede social da Companhia, na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo - Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇAS: Presente a maioria dos membros da Diretoria, conforme as assinaturas apostas na ata, e a Sra. Luciana de Assis Serra Alves, na qualidade de Secretária. 3. ORDEM DO DIA: (i) Aprovação da constituição de Consórcios e ratificação de atos anteriormente praticados; e (ii) Autorização para a prática de todas as medidas necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos no item anterior. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Luciana de Assis Serra Alves para secretariar os trabalhos. Em seguida, em relação ao item (i) da Ordem do Dia, os Diretores aprovaram a constituição dos seguintes consórcios, tendo ratificado todos os atos já praticados pela Companhia: (a) CONSÓRCIO DATAPREV TELEFONIA FIXA - PE 156/2012, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2012, promovido pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades local e longa distância nacional e internacional, para atendimento às unidades da DATAPREV pelo período de 60 (sessenta) meses, cujo valor contratual é de R$ 1.195.114,12 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, cento e quatorze reais e doze centavos). O consórcio tem como participantes a Companhia, líder do Consórcio, participando de 60% (sessenta por cento), e a Oi S.A., participando de 40% (quarenta por cento); (b) CONSÓRCIO OI 14BRT TELEMAR PE 105/2012, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2012, promovido pelo Senado Federal, para prestar serviços de telefonia a partir de terminais móveis, nas modalidades SMP e STFC na forma de um plano coorporativo, bem como serviço on-site support, com software gestão de contas/faturas, com consultores técnicos residentes no senado e disponibilização dos aparelhos em cessão de comodato, durante doze meses consecutivos. O valor do contrato é de R$ 1.581.570,64 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil, quinhentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos) e o consórcio tem como participantes a 14 Brasil Telecom Celular S.A., líder do consórcio, participando de 69% (sessenta e nove por cento), a Oi S.A., participando de 8% (oito por cento), e a Companhia, participando de 23% (vinte e três por cento); (c) CONSÓRCIO STFC LDN E LDI BACEN PE 81/2012, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/2012, promovido pelo Banco Central, para prestar serviços de telefonia fixa comutado (STDC) nas modalidades de Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional para localidades em que o Banco Central atua. O valor do contrato é de R$ 501.448,38 (quinhentos e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos) e o consórcio tem como participantes a Companhia, líder do consórcio, participando de 60% (sessenta por cento), e a Oi S.A., participando de 40% (quarenta por cento); (d) CONSÓRCIO - GIGA - SAÚDE VALENÇA, para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2012 FMS, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença, para prestar serviços de telefonia móvel e fixa, destinados a atender os Agentes de Saúde/FMS. O valor do contrato é de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) e o consórcio tem como participantes a TNL PCS S.A., líder do consórcio, participando de 70% (setenta por cento), a Companhia, participando de 20% (vinte por cento), e a Oi S.A., participando de 10% (dez por cento); (e) CONSÓRCIO PREFEITURA BRUSQUE - PP106/2012, para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2012, promovido pela Prefeitura Municipal de Brusque/SC, para prestar serviços de Telefonia Móvel Pessoal Local e Longa Distância Nacional. O valor do contrato é de R$ 94.266,00 (noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais) e o consórcio tem como participantes a 14 Brasil Telecom Celular S.A., líder do consórcio, participando de 60% (sessenta por cento), a Companhia, participando de 10% (dez por cento), e a Oi S.A., participando de 30% (trinta por cento); e (f) CONSÓRCIO TCE/SC - PP0035/2012, para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL Nº 0035/2012, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal local e longa distância nacional, cujo valor contratual é de R$ 39.120,00 (trinta e nove mil, cento e vinte reais). O consórcio tem como participantes a 14 Brasil Telecom Celular S.A., líder do Consórcio, participando de 60% (sessenta por cento), a Oi S.A., participando de 30% (trinta por cento) e a Companhia, participando de 10% (dez por cento). Passando ao item (ii) da Ordem do Dia, foi autorizada, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos no item (i), inclusive, mas não apenas, as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente, Alex Waldemar Zornig - Diretor de Finanças, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, Francis James Leahy Meaney e Bayard de Paoli Gontijo. A presente certidão é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2012. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2392802 e data de 02/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1403819"
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                "1403832": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.000.118/0001-79 - NIRE 33 300 15258-0\r\n\r\nATA DA 232ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 13 (treze) dias do mês de setembro de 2012, às 8hs, na sala de Reuniões localizada na sede social da Companhia, na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo - Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇAS: Presentes a maioria dos membros da Diretoria, conforme assinaturas apostas na ata, e a Sra. Luciana de Assis Serra Alves, na qualidade de Secretária. 3. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar a Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados; (ii) Autorizar a prática de todas as medidas necessárias à constituição e formalização do consórcio referido no item anterior; (iii) Aprovar a proposta de aumento de capital social da Dommo Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Dommo\") pela Companhia, no valor de R$ 12.070.000,00; e (iv) Aprovar a proposta de aumento de capital social da SEREDE - Serviços de Rede S.A. (\"SEREDE\") pela Companhia, no valor de R$ 13.235.000,00. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Luciana de Assis Serra Alves para secretariar os trabalhos. Em seguida, em relação ao item (i) da Ordem do Dia, os Di retores aprovaram a constituição e ratificaram todos os atos já praticados pela Companhia em referência ao CONSÓRCIO SMP TJ-ES PE 080/2012, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2012, promovido pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, cujo objeto é a prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal Local e Longa Distância Nacional. O valor do contrato é de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) e o consórcio tem como participantes a TNL PCS S.A., líder do consórcio, participando de 75% (setenta e cinco por cento), a Oi S.A., participando de 5% (cinco por cento) e a Companhia, participando de 20% (vinte por cento). Em referência ao item (ii) da Ordem do Dia, foi autorizada a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização do consórcio referido no item anterior, inclusive, mas não apenas, as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. Quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, os Diretores aprovaram a proposta de aumento do capital social da Dommo no montante de R$ 12.070.000,00 (doze milhões e setenta mil reais), sem emissão de novas ações, que será subscrito e integralizado nesta data pela Companhia, mediante compensação de crédito detido pela Companhia junto à Dommo, referente ao saldo dos mútuos em aberto em 12 de setembro de 2012, incluindo principal e encargos. Por fim, em relação ao item (iv) da Ordem do dia, os Diretores aprovaram a proposta de aumento do capital social da SEREDE no montante de R$ 13.235.000,00 (treze milhões e duzentos e trinta e cinco mil reais), sem emissão de novas ações, que será subscrito e integralizado nesta data pela Companhia, mediante compensação de crédito detido pela Companhia junto à SEREDE, referente ao saldo dos mútuos em aberto em 12 de setembro de 2012, incluindo principal e encargos. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente, Bayard de Paoli Gontijo, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, João de Deus Pinheiro de Macêdo e Francis James Leahy Meaney. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2012. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2387773 e data de 20/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1403832"
                ],
                "1403709": [
                    "V - Ata",
                    "AEG ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 11.282.623/0001-10 - NIRE: 33.2.0851149-8\r\n\r\nRESOLUÇÃO DAS SÓCIAS DA AEG ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO BRASIL LTDA. Data, Horário e Local: em 19 de outubro de 2012, às 11:00 horas, na sede da Sociedade localizada na Cidade do Rio de Janeiro e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, nº. 509, 10º andar - parte, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20071-003 inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.282.623/0001-10 e Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o nº 33.2.0851149-8 e primeira alteração do Contrato Social registrada perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") em 14 de Fevereiro de 2011 sob o Nº 00002147919. Convocação: ficam dispensadas as formalidades de convocação face ao que faculta o Artigo 1072 § 2º da Lei 10.406, de 10.01.2002, por estarem presentes todos os sócios da Sociedade. Presença: sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), di vidido em 1.000.000 quotas, assim distribuídas: 1. AEG FACILITIES, LLC, sociedade constituída e existente de acordo com as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos da América, com sede em 800 West Olympic Boulevard, Suite 305, Los Angeles, Califórnia, 90015, Estados Unidos da América, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.245.718/0001-64, neste ato representada por seu bastante procurador, Joaquim Tavares de Paiva Muniz, brasileiro, casado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional do Rio de Janeiro sob o nº. 91.979 e no CPF/MF sob o nº. 026.250.957-17, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco nº. 1, 19º andar, Setor B, Centro, CEP 20090-003, quotista majoritária da Sociedade, detendo 9.999.999 quotas do capital social da Sociedade no valor total de R$ 9.999.999,00 (nove milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais); e 2. ANSCHUTZ ENTERTAINMENT GROUP, INC., sociedade constituída e existente de acordo com as leis do Estado do Colorado, Estados Unidos da América, com sede em 800 West Olympic Boulevard, Suite 305, Los Angeles, Califórnia, 90015, Estados Unidos da América, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.245.717/0001-10, neste ato representada por seu bastante procurador, Joaquim Tavares de Paiva Muniz, acima qualificado, detendo 1 (uma) quota do capital social da Sociedade, no valor total de R$ 1,00. Ordem do Dia: deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 996.179,00 (novecentos e noventa e seis mil cento e setenta e nove reais), através do cancelamento de quotas em igual valor que se encontram pendentes de integralização. Deliberações tomadas pela Unanimidade das Sócias: Colocada a matéria em discussão e posterior votação, as sócias aprovaram, por unanimidade: (i) nos termos dos Artigos 1.082 e 1.084 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, aprovar a redução do capital social da Sociedade, de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), parcialmente integralizado, para R$ 3.821,00 (três mil oitocentos e vinte e um reais), com uma redução, portanto, no valor de R$ 996.179,00 (novecentos e noventa e seis mil, cento e setenta e nove reais), uma vez que o capital social é excessivo em relação ao objeto da Sociedade. A redução será implementada pelo cancelamento de 996.179 (novecentas e noventa e seis mil, cento e setenta e nove) quotas, todas subscritas pela sócia AEG FACILITIES, LLC. e que se encontravam pendentes de integralização até a presente data. Em vista do acima, o capital social é reduzido de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para R$ 3.821,00 (três mil oitocentos e vinte e um reais). Desta forma, as sócias confirmam que o novo valor do capital social da Sociedade é de R$ 3.821,00 (três mil oitocentos e vinte e um reais), representado por 3.821 quotas, parcialmente integralizadas, sendo que: (a) a sócia AEG FACILITIES, LLC. detém 3.820 quotas, no valor nominal total de R$ 3.820,00 (três mil oitocentos e vinte reais) totalmente integralizadas e (b) a sócia ANSCHUTZ ENTERTAINMENT GROUP, INC. detém 1 quota, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) pendente de integralização; (ii) a sócia ANSCHUTZ ENTERTAINMENT GROUP, INC. deverá integralizar sua respectiva quota até 31 de dezembro de 2015; e (iii) Autorizar a administração da Sociedade, nos termos do Artigo 1.084, a efetuar a publicação do conteúdo da presente resolução nos jornais apropriados. Encerramento: como nada mais havia a ser tratado, a ata foi lida, aprovada e assinada por todos os quotistas da Sociedade em 3 (três) vias de igual teor. Nos termos da legislação em vigor, fica dispensada a lavratura da presente ata nos livros da Sociedade. Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2012. AEG FACILITIES, LLC. - Joaquim Tavares de Paiva Muniz. ANSCHUTZ ENTERTAINMENT GROUP, INC. - Joaquim Tavares de Paiva Muniz.\r\n\r\nId: 1403709"
                ],
                "1403896": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.749.710/0001-06 - NIRE 33.300.295.623\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária. Hora e Local: No dia 02/10/12, às 10:00h, na sede da Cia., localizada na Rua Pedro Alves, 307, Santo Cristo, RJ. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face a presença da totalidade dos acionistas. Mesa: Geraldo Villin Prado, Presidente; Reginaldo Assunção Silva, Secretário; Ordem do Dia: PD-PORTO NOVO 010/2012 - Aumento do capital social da Cia., no valor de R$ 17.701.000,00, mediante a capitalização de AFACs (Adiantamento para Futuro Aumento de Capital). Deliberações: (i) Aprovar o aumento de capital da Cia., mediante a capitalização de AFACs, efetuados em 2011, no montante de R$ 17.701.000,00, passando o capital social de R$ 17.592.237,00 para R$ 35.293.237,00, mediante emissão de 17.701.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 por ação, fixado de acordo com os parâmetros do art. 170, § 6º da Lei nº 6.404/76, tudo conforme os boletins de subscrição que ficam arquivados na sede da Cia.. Os demais acionistas renunciam, expressamente, ao direito de preferência que lhe é assegurado pela Lei nº 6.404/76; (ii) Alterar a redação do art. 5º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 35.293.237,00, dividido em 35.293.237 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, cuja titularidade será presumida pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia.”. Encerramento da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata de AGE, a qual lida, discutida e achada conforme, vai assinada por todos os acionistas, pelo Presidente e pela Secretária da Assembleia. Presentes: Mesa: Geraldo Villin Prado (Presidente); Reginaldo Assunção Silva (Secretário). Acionistas: Construtora OAS Ltda., Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., Odebrecht Participações e Investimentos S.A., Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A., ZI Participações S/A, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Reginaldo Assunção Silva, Geraldo Villin Prado, Leandro Andrade Azevedo, Marcelo Antonio Carvalho Macedo; e Guilherme Nogueira de Castro. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 02/10/2012. Mesa: Geraldo Villin Prado - Presidente da Mesa; Reginaldo Assunção Silva - Secretário. JUCERJA nº 2403973 em 29/10/12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1403896"
                ],
                "1400593": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1400593"
                ],
                "1403839": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A. REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 22 de outubro de 2012, às 09h30min, na sede da Light S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Raul Belens Jungmann Pinto, Maria Estela Kubitschek Lopes, José Carlos Aleluia Costa, Rutelly Marques da Silva, David Zylbersztajn e Carlos Alberto da Cruz, bem como os Conselheiros suplentes em exercício, César Vaz de Melo Fernandes, Marcelo Pedreira de Oliveira e Jalisson Lage Maciel. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes, Luiz Fernando Rolla, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, José Augusto Gomes Campos, Márcio Luís Domingues da Silva e Almir José dos Santos. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, José Humberto Castro, Fernando Antônio Fagundes Reis e Luiz Otávio Ziza Mota Valadares. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Alteração na composição dos Comitês de Recursos Humanos, Auditoria e Finanças, devido à renúncia do Sr. Cristiano Corrêa de Barros. Devido à renúncia do Sr. Cristiano Corrêa de Barros, o Conselho, por unanimidade, aprovou a alteração na composição dos seguintes Comitês de Assessoramento ao Conselho de Administração da Companhia: Recursos Humanos, Auditoria e Finanças, sendo que a nova composição será a seguinte:\r\n\r\nCAUDIT\r\n\r\nCFIN\r\n\r\nCGEST\r\n\r\nCGOV\r\n\r\nCRH\r\n\r\nFernando HenriqueSchüffner Neto\r\n\r\nMárcio Luís Domingues da Silva\r\n\r\nJose Augusto Gomes Campos\r\n\r\nDjalma Bastos de Morais*\r\n\r\nJose Augusto Gomes Campos\r\n\r\nJose Augusto Gomes Campos\r\n\r\nLuiz Fernando Rolla*\r\n\r\nFernando HenriqueSchüffner Neto*\r\n\r\nSérgio Alair Barroso\r\n\r\nCésar Vaz de Melo Fernandes\r\n\r\nCésar Vaz de Melo Fernandes*\r\n\r\nCésar Vaz de Melo Fernandes\r\n\r\nCésar Vaz de Melo Fernandes\r\n\r\nRaul Belens Jungmman Pinto\r\n\r\nFernando Henrique Schüffner Neto*\r\n\r\nMarcelo Pedreira de Oliveira\r\n\r\nAndré Fernandes Berenguer\r\n\r\nRutelly Marques da Silva\r\n\r\nAndré Fernandes Berenguer\r\n\r\nMárcio Luís Domingues da Silva\r\n\r\n*Coordenadores\r\n\r\n3.8. ACD nº F-019/2012 (Light S.A. e Light S.E.S.A.) - Renovação de Linhas de Capital de Giro - Bancos Safra e Pine. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, orientou o voto favorável para que os conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovem a renovação das linhas de capital de giro, nos seguintes termos: 1) a) Disponibilização de linha de crédito para capital de giro pelo Banco Safra S.A., a ser utilizado somente caso haja necessidade imediata; b) Instrumento: Capital de Giro; c) Tomador: Light Serviços de Eletricidade S.A.; d) Credor: Banco Safra S.A.; e) Valor: até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); f) Prazo: até 6 (seis) meses (renováveis); e, g) Custo: ser definido no momento da utilização; Observação: não há custo adicional para a Companhia caso a linha não seja sacada; e, 2) a) Disponibilização de linha de crédito para capital de giro pelo Banco PINE, a ser utilizado somente caso haja necessidade imediata; b) Instrumento: Convênio para Abertura de Linha de Crédito (Capital de Giro); c) Tomador: Light Serviços de Eletricidade S.A.; d) Credor: Banco Pine; e) Valor: até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), a ser sacado conforme necessidade do tomador; f) Prazo de cada operação: No mínimo 90 (noventa) dias; g) Validade da linha: No mínimo 90 (noventa) dias (renováveis); h) Custo: a ser definido no momento da utilização, sendo que não há custo adicional para a Companhia caso a linha não seja sacada, de acordo com a ACD nº F-019 de 06.09.2012. 3.10. ACD nº E-059/2012 (Light S.A., Light ESCO S.A. e Light Com) - Aumento dos Limites de Garantia Corporativa para Contratos Light ESCO S.A. / Light Com. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou e orientou que os representantes da Light S.A. na Assembleia Geral Extraordinária da Light ESCO - Prestação de Serviços S.A. (\"Light ESCO\"), aprovem a proposta para aumentar de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais) para R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) o valor aprovado a ser utilizado como garantias corporativas, que poderão ser apresentadas pela Light ESCO/Light Com, nos próximos 12 (doze) meses, conforme ACD E-059 de 05.10.2012. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 25/10/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2402983, EM 26/10/2012. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1403839"
                ],
                "1403842": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 3.330.010.644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - Subsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 5ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (\"EMISSORA\") REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2012. I. DATA E LOCAL: Realizada em 19 de outubro de 2012, às 11:00, na sede da Emissora, situada na Avenida Marechal Floriano, nº 168, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PRESENÇA: Debenturistas representando 90,084% (noventa inteiros e oitenta e quatro milésimos por cento) das debêntures em circulação, da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Debêntures\"), conforme assinaturas que constam ao final da presente Ata. Presentes ainda os Srs. João Batista Zolini Carneiro e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, representantes legais da (i) Emissora; (ii) da Light Energia S.A., companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.917.818/0001-36 (\"Light Energia\"); e (iii) da Light S.A., companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.378.521/0001-75 (sendo a Light Energia e a Light S.A., em conjunto, denominadas \"Garantidoras\"); e a Sra. Joyce Godoy Vicente Sanderson de Queiroz, representante do Agente Fiduciário - GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda. III. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, edição nacional, nas edições de 04, 05 e 08 de outubro de 2012. IV. COMPOSIÇÃO DA MESA: Sr. João Batista Zolini Carneiro, Presidente; e Sra. Joyce Godoy Vicente Sanderson Queiroz, Secretária. V. ORDEM DO DIA: (i) examinar, discutir e deliberar acerca da proposta de alteração do Fluxo de Amortização Programada previsto na Cláusula Quarta, item 4.8. do Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Escritura de Emissão\") em razão da amortização extraordinária realizada pela Companhia em 8 de outubro de 2012; e (ii) aprovar a celebração do Sétimo Aditamento à Escritura de Emissão, em razão do novo Fluxo de Amortização Programada. VI. DELIBERAÇÕES: Antes das deliberações pelos debenturistas, os representantes da Emissora expuseram aos presentes o que segue: Conforme Aviso aos Debenturistas, publicado em 02 de outubro de 2012, e conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Emissora na reunião realizada em 21 de setembro de 2012, a Emissora realizou, em 08 de outubro de 2012, Amortização Extraordinária parcial, segundo previsão da Cláusula 4.12.1 da Escritura de Emissão, no Valor Nominal Unitário não amortizado, correspondente a R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais) por debênture, acrescido do pagamento da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a última Data de Pagamento de Remuneração até a data de 08 de outubro de 2012. Desta forma, a Emissora propõe aos seus Debenturistas a alteração do fluxo de amortização programada, de forma que, sobre o saldo não amortizado do valor nominal unitário das debêntures, sejam realizadas a partir de agora as amortizações programadas nas proporções abaixo:\r\n\r\nData da\r\n\r\nAmortização\r\n\r\nPercentual do Valor\r\n\r\nNominal Unitário objeto\r\n\r\nda Amortização\r\n\r\nData da\r\n\r\nAmortização\r\n\r\nPercentual do Valor\r\n\r\nNominal Unitário objeto\r\n\r\nda Amortização\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\n7,63%\r\n\r\n22/07/2013\r\n\r\n10,30%\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\n10,30%\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\n10,30%\r\n\r\n22/04/2013\r\n\r\n10,30%\r\n\r\n22/01/2014\r\n\r\n51,17%\r\n\r\nEm sendo aprovada a proposta da Companhia, o item 4.8 da Escritura de Emissão deverá ser alterado de forma a prever a amortização extraordinária realizada em 08 de outubro de 2012 e os novos percentuais de amortização programada do Valor Nominal Unitário das debêntures, passando a vigorar com a seguinte programação completa de amortizações programadas:\r\n\r\nPercentual\r\n\r\ndo Valor\r\n\r\nNominal\r\n\r\nPercentual\r\n\r\ndo Valor\r\n\r\nNominal\r\n\r\nData da\r\n\r\nAmortização\r\n\r\nUnitário\r\n\r\nobjeto da\r\n\r\nAmortização\r\n\r\nData da\r\n\r\nAmortização\r\n\r\nUnitário\r\n\r\nobjeto da\r\n\r\nAmortização\r\n\r\n22/01/2008\r\n\r\n1,25%\r\n\r\n22/04/2011\r\n\r\n1,59%\r\n\r\n22/04/2008\r\n\r\n1,25%\r\n\r\n22/07/2011\r\n\r\n1,59%\r\n\r\n22/07/2008\r\n\r\n0,50%\r\n\r\n22/10/2011\r\n\r\n1,59%\r\n\r\n22/10/2008\r\n\r\n0,50%\r\n\r\n22/01/2012\r\n\r\n4,54%\r\n\r\n22/01/2009\r\n\r\n0,50%\r\n\r\n22/04/2012\r\n\r\n4,54%\r\n\r\n22/04/2009\r\n\r\n0,50%\r\n\r\n22/07/2012\r\n\r\n4,54%\r\n\r\n22/07/2009\r\n\r\n0,50%\r\n\r\n08/10/2012\r\n\r\n37,50%\r\n\r\n(Amortização Extraordinária)\r\n\r\n22/10/2009\r\n\r\n0,50%\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\n1,68%\r\n\r\n22/01/2010\r\n\r\n1,75%\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\n2,27%\r\n\r\n22/04/2010\r\n\r\n1,75%\r\n\r\n22/04/2013\r\n\r\n2,27%\r\n\r\n22/07/2010\r\n\r\n1,75%\r\n\r\n22/07/2013\r\n\r\n2,27%\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\n9,75%\r\n\r\n(Amortização\r\n\r\nExtraordinária)\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\n2,27%\r\n\r\n22/01/2011\r\n\r\n1,59%\r\n\r\n22/01/2014\r\n\r\n11,26%\r\n\r\nColocada em votação a ordem do dia e, em conformidade com o disposto na Cláusula Sétima da Escritura de Emissão, debenturistas representando 90,084% (noventa inteiros e oitenta e quatro milésimos por cento) das debêntures da 5ª Emissão, em circulação, aprovaram: (i) a alteração do fluxo de Amortização Programada, previsto no item 4.8 da Escritura de Emissão, com a alteração do Percentual do Valor Nominal Unitário objeto da Amortização, nos termos propostos pela Emissora, ressalvado que o percentual do Valor Nominal Unitário relativo à última data da Amortização foi aprovado com a diferença de 0,01% (um centésimo por cento) a menos do que o proposto pela Emissora para a data de 22 de janeiro de 2014, correspondendo a 11,26% (onze inteiros e vinte e seis centésimos por cento); e (ii) a celebração do Sétimo Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A., para que o mesmo passe a contemplar a seguinte redação no item 4.8 da Cláusula Quarta: \"4.8. Amortização Programada: O Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado trimestralmente, a partir de 22 de janeiro de 2008 (inclusive), de acordo com o cronograma abaixo (as \"Amortizações Programadas\" e as \"Datas de Amortização Programada\", respectivamente), sendo que o montante a ser pago pela Emissora em cada Data de Amortização Programada será correspondente ao percentual do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme indicado a seguir:\r\n\r\nPercentual\r\n\r\ndo Valor\r\n\r\nNominal\r\n\r\nPercentual\r\n\r\ndo Valor\r\n\r\nNominal\r\n\r\nData da\r\n\r\nAmortização\r\n\r\nUnitário\r\n\r\nobjeto da\r\n\r\nAmortização\r\n\r\nData da\r\n\r\nAmortização\r\n\r\nUnitário\r\n\r\nobjeto da\r\n\r\nAmortização\r\n\r\n22/01/2008\r\n\r\n1,25%\r\n\r\n22/04/2011\r\n\r\n1,59%\r\n\r\n22/04/2008\r\n\r\n1,25%\r\n\r\n22/07/2011\r\n\r\n1,59%\r\n\r\n22/07/2008\r\n\r\n0,50%\r\n\r\n22/10/2011\r\n\r\n1,59%\r\n\r\n22/10/2008\r\n\r\n0,50%\r\n\r\n22/01/2012\r\n\r\n4,54%\r\n\r\n22/01/2009\r\n\r\n0,50%\r\n\r\n22/04/2012\r\n\r\n4,54%\r\n\r\n22/04/2009\r\n\r\n0,50%\r\n\r\n22/07/2012\r\n\r\n4,54%\r\n\r\n22/07/2009\r\n\r\n0,50%\r\n\r\n08/10/2012\r\n\r\n37,50%\r\n\r\n(Amortização Extraordinária)\r\n\r\n22/10/2009\r\n\r\n0,50%\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\n1,68%\r\n\r\n22/01/2010\r\n\r\n1,75%\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\n2,27%\r\n\r\n22/04/2010\r\n\r\n1,75%\r\n\r\n22/04/2013\r\n\r\n2,27%\r\n\r\n22/07/2010\r\n\r\n1,75%\r\n\r\n22/07/2013\r\n\r\n2,27%\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\n9,75%\r\n\r\n(Amortização Extraordinária)\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\n2,27%\r\n\r\n22/01/2011\r\n\r\n1,59%\r\n\r\n22/01/2014\r\n\r\n11,26%\"\r\n\r\nVIII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Assembleia suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, pela Secretária, e pelos demais presentes. ASSINATURAS: Presidente (Sr. João Batista Zolini Carneiro); Secretária (Joyce Godoy Vicente Sanderson de Queiroz); Light Serviços de Eletricidade S.A. (Emissora); Light S.A. (Garantidora); Light Energia S.A. (Garantidora); GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda (Agente Fiduciário); e, Debenturistas presentes: Banco Itaú BBA S/A; Banco Bradesco S.A.; Banco Citibank S.A.. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da assembleia geral de debenturistas 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light - Serviços de Eletricidade S.A., lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2012. Joyce Godoy Vicente Sanderson de Queiroz - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 26/10/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2403333, EM 26/10/2012. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1403842"
                ],
                "1403925": [
                    "V - Ata",
                    "SÊNECA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 16.883.080/0001-00 - NIRE 33.2.0933560-0\r\n\r\n1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL, na forma abaixo: Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito: ZI Participações S.A., sociedade com sede na Rua do Parque, nº 31, parte, São Cristóvão, RJ/RJ, CNPJ/MF nº 03.772.677/0001-36, com seus atos constitutivos registrados na JUCERJA - NIRE 33.300.265.066, representada, na forma de seu Estatuto Social, por seus diretores Eduardo Backheuser, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 95.1.22383-7, CREA/RJ, CPF/MF nº 013.865.967-28, com escritório na Rua do Parque, nº 31, RJ/RJ, e Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado em SP/SP, com endereço comercial na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 50, 1º andar, CI nº 08.242.966-3 IFP/RJ, CPF/MF nº 002.219.087-22; e Sêneca S.A., sociedade com sede na Rua do Parque, nº 31, parte, São Cristóvão, RJ/RJ, CNPJ/MF nº 29.982.220/0001-40, com seus atos constitutivos registrados na JUCERJA - NIRE 33.300.167.676, representada, na forma de seu Estatuto Social, por seus diretores Eduardo Backheuser, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 95.1.22383-7, CREA/RJ, CPF/MF nº 013.865.967-28, com escritório na Rua do Parque, nº 31, RJ/RJ, e Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado em SP/SP, com endereço comercial na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 50, 1º andar, CI nº 08.242.966-3 IFP/RJ, CPF/MF nº 002.219.087-22; na qualidade de únicas sócias da sociedade empresária limitada denominada Sêneca Incorporações Imobiliárias Ltda., com sede na Rua do Parque, nº 31, parte, São Cristóvão, RJ/RJ, CNPJ/MF nº 16.883.080/0001-00, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA - NIRE 33.2.0933560-0, em 06.09.12 (“Sociedade”); E, ainda, Borromeo Participações S.A., S/A com sede na Rua do Parque, nº 31 (parte), São Cristóvão, RJ/RJ, CNPJ/MF nº 05.638.787/0001-35, com seus atos constitutivos registrados na JUCERJA - NIRE 33300271724, representada, na forma de seu Estatuto Social, por sua diretora Miriam Backheuser Mambrini, brasileira, casada, CI nº 1351761, IFP/RJ, CPF/MF nº 005.994.767-53, domiciliada à Rua do Parque, nº 31 (parte), São Cristóvão, RJ/RJ; têm entre si justo e contratado alterar o contrato social da Sociedade, o que fazem de acordo com as seguintes cláusulas e condições: 1. Os sócios, de mútuo e comum acordo, aprovam, depois de lidos e discutidos, o Protocolo e a Justificação (Docs. 01 e 02) referentes à incorporação, pela Sociedade, de parcela de patrimônio cindida da Sêneca S.A., acima qualificada, sendo que esta cisão já foi igualmente aprovada pelos acionistas daquela sociedade. 2. Os sócios aprovam a incorporação à Sociedade da parcela de patrimônio cindida na cisão parcial da Sêneca S.A., acima qualificada, nas condições do Protocolo já aprovado, respondendo a Sociedade apenas pelas obrigações que lhe são transferidas, sem solidariedade com Sêneca S.A., que por sua vez responderá por todas as obrigações não transferidas, tudo na forma da Lei nº 6.404/76 c/c art. 1.122, do Código Civil Brasileiro. 3. Em decorrência da cisão, em um primeiro momento, o capital social da Sociedade será reduzido em R$ 10,00, com o cancelamento das 10 quotas detidas pela Sêneca S.A., no valor de R$ 1,00 cada uma, passando o capital de R$ 1.000,00 para R$ 990,00, dividido em 990 quotas, no valor de R$ 1,00 cada. Em ato contínuo, ainda em decorrência da cisão, os sócios aprovam o aumento do capital social da Sociedade em R$ 2.107.126,00, com a criação de 2.107.126 quotas, no valor de R$ 1,00 cada, passando o capital de R$ 990,00 para R$ 2.108.116,00. As quotas assim criadas foram subscritas no ato pelos diretores da Sêneca S.A., em favor de seus acionistas, Borromeo Participações S.A., acima qualificada, que assim ingressou na Sociedade, e Zi Participações S.A., em substituição às participações por elas detidas extintas na cisão, tendo sido a integralização das quotas efetuada no ato, mediante a versão de parcela do patrimônio líquido da Sêneca S.A. acrescida da quantia, em moeda corrente nacional, de R$ 0,36. 4. Os sócios nomearam, como peritos, os Srs. José Augusto de Moura Ferreira, brasileiro, solteiro, contador, CPF/MF nº 091.116.647-54, CI nº 107724/O-7 CRC/RJ, Mônica Loureiro dos Santos Lima, brasileira, casada, contadora, CPF/MF nº 072.612.067-76, CI nº 05340/O-0 - CRC/RJ, e Douglas Barbosa da Silva, brasileiro, solteiro, contador, CPF/MF nº 058.848.347-80, CI nº 110099/O-1 - CRC/RJ, todos com escritório na Rua do Parque, nº 31 (parte), São Cristóvão, RJ/RJ (“Peritos”), para procederem à avaliação da parcela cindida do patrimônio da Sêneca S.A. a ser vertida à Sociedade, de acordo com o disposto no Protocolo. Os Peritos, previamente avisados, encontravam-se presentes, aceitaram o encargo e declararam-se desde logo em condições de apresentar o laudo de avaliação (Docs. 03). 5. Depois de lidos e discutidos, os sócios aprovaram o laudo de avaliação, elaborado com base na situação patrimonial da Sêneca, em 30/06/12 (“Laudo de Avaliação”), o qual fica arquivado na sede da Sociedade, que concluiu que o valor do acervo destacado da Sêneca S.A. é de R$ 2.107.135,64, o que, acrescido da quantia de R$ 0,36, é suficiente para a integralização do aumento do capital acima aprovado. 6. Em razão do acima deliberado, os sócios aprovaram a alteração do caput do art. 5º do contrato social, que passou a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social é de R$ 2.108.116,00, dividido em 2.108.116 de quotas, no valor de R$ 1,00 cada, assim distribuídas entre os sócios: Sócios - Nº de Quotas: Zi Participações S.A.: 1.594.757; Borromeo Participações S.A.: 513.359; Total: 2.108.116. 7. Em consequência, os sócios declararam efetivada a incorporação à Sociedade da parcela de patrimônio cindida da Sêneca S.A., acima qualificada, para todos os fins e efeitos legais, e autorizaram a administração a praticar todos os atos necessários, úteis e/ou convenientes à implementação e formalização da incorporação da parcela cindida pela Sociedade, inclusive no que se refere à transferência para a Sociedade dos imóveis anteriormente pertencentes à Sêneca S.A., a seguir sumariamente descritos: (i) prédio situado na Rua Fonseca Teles, nº 114, na Freguesia de São Cristovão, e respectivo terreno que é designado por lote um do PA 32.693, cujas medidas e confrontações encontram-se descritas e caracterizadas na matrícula nº 5.034, Livro 2-C-4, fls. 290, do 3º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca do RJ/RJ; (ii) domínio útil do terreno designado por Lote 2 do PA 32693 aprovado em 04/07/75, de 1ª Categoria, onde figuram os prédios nºs 120-A e 120 da Rua Fonseca Teles, cujas medidas e confrontações encontram-se descritas e caracterizadas na matrícula nº 601, Livro 2-A-1, fls. 01, do 3º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca do RJ/RJ; e (iii) domínio útil do terreno designado por lote 3 do PA 17613 situado na Rua Fonseca Teles, na Freguesia de São Cristovão, foreiro à Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária, cujas medidas e confrontações encontram-se descritas e caracterizadas na matrícula nº 5.659, Livro 2-D-4, Folha 120, do 3º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca do RJ/RJ. 8. Em virtude das deliberações aprovadas acima, os sócios resolvem consolidar o Contrato Social da Sociedade, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Contrato Social da Sêneca Incorporações Imobiliárias Ltda.. Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º - A Sociedade girará sob a denominação de Sêneca Incorporações Imobiliárias Ltda. Art. 2º - A Sociedade terá sua sede e foro na Rua do Parque nº 31, parte, São Cristóvão, RJ/RJ, podendo, por resolução dos sócios, abrir, transferir ou encerrar filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do País. Art. 3º - A Sociedade tem por objeto a participação, direta ou indireta, em quaisquer sociedades ou empreendimentos, a administração de bens móveis ou imóveis, próprios ou de terceiros, a prestação de serviços de assessoria, consultoria e planejamento a empresas, nos diferentes níveis de suas atuações. Art. 4º - O prazo de duração da Sociedade será indeterminado. Capítulo II - Capital Social: Art. 5º - O capital social é de R$ 2.108.116,00, dividido em 2.108.116 quotas, no valor de R$ 1,00 cada, assim distribuídas entre os sócios: Sócios - Nº de Quotas: Zi Participações S.A.: 1.594.757; Borromeo Participações S.A.: 513.359; Total: 2.108.116. § 1º - A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, sendo que todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. § 2º - Cada quota dá direito a um voto nas deliberações sociais. § 3º - A Sociedade só registrará a transferência de quotas se forem observadas as disposições pertinentes de Acordo de Quotistas arquivado em sua sede. § 4º - Os acionistas terão direito à preferência pelo prazo de, pelo menos, 30 dias, para subscrição das quotas emitidas em decorrência de aumentos de capital, na proporção do número de quotas que possuírem e em conformidade com a legislação em vigor. Tal direito é passível de cessão. Capítulo III - Administração: Art. 6º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria, composta por, no mínimo, 2 e, no máximo, 5 Diretores, sendo um o Diretor Geral e os demais sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pelos sócios a qualquer tempo, observado o disposto neste Contrato. § 1º - O mandato dos Diretores será de 3 anos, permitida a reeleição, ficando o mandato dos Diretores prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo de posse lavrado no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”. Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pelos sócios, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3º - Em caso de vaga, será convocada a Reunião de Sócios para eleição do respectivo substituto, o qual completará o mandato do Diretor substituído. § 4º - Compete à Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 dias, quando remunerada. § 5º - A remuneração dos Diretores será fixada pelos sócios, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Art. 7º - Os Diretores da Sociedade serão os Srs. (a) Eduardo Backheuser, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 08911020-9, IFP/RJ, CPF/MF nº 013.865.967-28, com endereço comercial na Rua do Parque nº 31, RJ/RJ, como Diretor Geral; e (a) Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 08242966-3, IFP/RJ, CPF/MF nº 002.219.087-22, com endereço comercial na Rua do Parque nº 31, RJ/RJ, os quais desde logo declaram não estarem impedidos de exercer a administração da Sociedade por lei especial, ou em virtude de condenação, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, em pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou em crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou em crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública, ou a propriedade. Art. 8º A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Contrato Social. § 1º - Compete à Diretoria exercer as atribuições que este Contrato Social e a Lei lhe conferirem, dentre os quais: (a) fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade; (b) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Sociedade, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; (c) manifestar-se previamente sobre os relatórios, contas e orçamentos e propostas elaborados pelos Diretores para apresentação aos sócios; e (d) distribuir entre os membros da Diretoria, a verba global dos Diretores, fixada pelos sócios, se for o caso. § 2º - Compete ao Diretor Geral, isoladamente: (a) coordenar e orientar as atividades dos demais Diretores nas suas respectivas áreas de competência; (b) atribuir a qualquer dos Diretores atividades e tarefas especiais, independente daquelas que lhe couberem ordinariamente; e (c) zelar pela execução das deliberações dos sócios e da própria Diretoria. Art. 9º - A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na sede social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita por ao menos 2 de seus membros, com antecedência de 2 dias úteis, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. § 1º - A Diretoria somente se reunirá com a presença de, no mínimo, 2 Diretores, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. § 2º - As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria de seus membros presentes à reunião. § 3º - As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio. Art. 10º - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Sociedade, incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pelos sócios, nos limites estabelecidos pelo presente Contrato Social. § 1º - Todos os documentos que criem obrigações para a Sociedade ou desonerem terceiros de obrigações para com a Sociedade deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Sociedade, ser assinados: (a) por dois Diretores; ou (b) por um Diretor em conjunto com um procurador; ou (c) por dois procuradores, observando-se quanto à nomeação de procuradores o disposto no § seguinte. § 2º - As procurações outorgadas em nome da Sociedade deverão ser assinadas: (a) por dois Diretores; ou (b) por um Diretor em conjunto com um procurador; ou (c) por dois procuradores. § 3º - A Sociedade poderá ser representada por apenas 1 Diretor ou por 1 procurador, nas seguintes circunstâncias: (i) em assuntos de rotina perante os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autarquias e sociedades de economia mista; (ii) na cobrança de quaisquer pagamentos devidos à Sociedade; (iii) na assinatura de correspondência sobre assuntos rotineiros; (iv) no endosso de instrumentos destinados à cobrança ou depósito em nome da Sociedade; (v) na representação da Sociedade em juízo; e (vi) excepcionalmente, em qualquer outro ato, inclusive outorga de mandatos, desde que haja autorização expressa da Diretoria, mediante ata de reunião assinada por todos os Diretores. § 4º - É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Sociedade em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Sociedade. Capítulo IV - Deliberações Sociais: Art. 11 - Os sócios reunir-se-ão (i) ordinariamente, dentro dos quatro meses seguintes ao encerramento do exercício social, para deliberar sobre as contas dos diretores e sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da Sociedade e, (ii) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § 1º - Até trinta dias antes da data marcada para a reunião, os documentos referidos no item (i) deste art. devem ser postos, por escrito, e com a prova do respectivo recebimento, à disposição dos sócios que não exerçam a administração. § 2º - A convocação da Reunião de Sócios será feita por quaisquer 2 Diretores ou qualquer dos sócios e será presidida por um dos Diretores, que designará um ou mais secretários. § 3º - As deliberações dos sócios serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 4º - Os sócios poderão fazer-se representar, nas Reuniões de Sócios, por mandatário constituído há menos de um ano, que seja acionista ou representante legal de acionista ou administrador da Sociedade ou advogado, devendo os respectivos instrumentos de mandato ser depositados na sede social com 3 dias de antecedência da data marcada para a realização da Reunião de Sócios. Capítulo V - Exercício Social: Art. 12 - O exercício social é de 12 meses, encerrando-se no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao término de cada exercício serão levantadas as demonstrações financeiras da Sociedade, dispensada sua publicação. Os sócios participarão dos lucros e das perdas proporcionalmente a suas respectivas quotas, salvo deliberação em contrário de sócios representantes da maioria do capital social. § 1º - A Sociedade poderá levantar balanços semestralmente ou em períodos menores e poderá, por deliberação dos sócios, declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 2º - O saldo do lucro apurado, depois de deduzidos os prejuízos acumulados e feitas as provisões necessárias à manutenção das operações da Sociedade, será distribuído aos sócios na proporção do número de quotas de que forem possuidores à época, ressalvada a deliberação dos sócios em contrário. Capítulo VI - Transformação: Art. 13 - A Sociedade poderá ser transformada em companhia ou outro tipo societário, mediante deliberação de sócios representantes da maioria do capital social, salvo se maior quorum vier a ser exigido por lei. Capítulo VII - Dissolução e Liquidação da Sociedade: Art. 14 - A Sociedade somente será dissolvida por deliberação dos sócios ou nos casos previstos em lei. Nesse caso, proceder-se-á à liquidação de seu ativo e passivo e o remanescente do patrimônio social será atribuído aos sócios na proporção de suas participações no capital social. § 1º - Caberá aos sócios nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º - Observado o quorum previsto em lei, os sócios poderão eleger o Conselho Fiscal para o período de liquidação. Capítulo VIII - Disposições Gerais: Art. 15 - Os casos omissos neste Contrato, que não estejam regulados pelos arts. 1.052 a 1.087 da Lei nº 10.406/2002, ficarão sujeitos à aplicação supletiva da Lei nº 6.404/76 (Lei das S/A). Art. 16 - Para todas as questões oriundas desse Contrato Social, fica desde já eleito o foro central da comarca do RJ/RJ, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja”. E por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente instrumento em 3 vias de igual teor, forma, e para um só efeito, na presença das 2 testemunhas abaixo infra-assinadas. RJ, 03/09/12. Zi Participações S.A. p. Eduardo Backheuser/Ricardo Pernambuco Backheuser Junior - Diretores; Sêneca S.A. p. Eduardo Backheuser/Ricardo Pernambuco Backheuser Junior - Diretores; Borromeo Participações S.A. p. Miriam Backheuser Mambrini - Diretora. JUCERJA, 2399040 em 17/10/12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1403925"
                ],
                "1403830": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A. - COMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: Em 22 de outubro 2012, às 15h30min, na sede da Light Energia S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença e Convocação: Compareceu à assembleia a única acionista da Companhia, Light S.A., neste ato representada por seus Diretores, João Batista Zolini Carneiro e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, conforme assinaturas apostas na presente ata e no Livro de Presença de Acionistas, tendo sido dispensada a convocação, na forma do disposto no art. 124, §4º, da Lei das Sociedades por Ações. 3. Composição da Mesa: João Batista Zolini Carneiro, Presidente da Mesa. Escolhida a advogada Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre a orientação de voto favorável para a ratificação da aprovação na indicação do Sr. Mathias Becker como Diretor interino de Engenharia e Construção e Diretor interino de Operações da Renova Energia S.A. 4.2. Deliberar sobre a orientação de voto favorável para ratificação da aprovação para pagamento de gratificação ou bônus pelos serviços prestados pelo Sr. Marcelo Amaral à Renova Energia S.A.; 4.3 Deliberar sobre a orientação de voto favorável para a aprovação de Contratação de Seguro Garantia - Participação da Renova Energia S.A. no leilão A-5 de 2012 - Projeto da Usina Hidrelétrica Cachoeira do Caldeirão; e, 4.4. Deliberar sobre a orientação de voto favorável para a ratificação de aprovação referente à contratação da Deloitte como novo Auditor Independente da Renova Energia S.A. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações. Por unanimidade, foi dispensada a leitura da ordem do dia. 5.2. Aprovada a orientação de voto favorável, a ser manifestado pelos representantes da Companhia no Conselho de Administração da Renova, no sentido de aprovar a proposta relativa à ratificação da indicação do Sr. Carlos Mathias Aloysius Becker Neto, atual Diretor Presidente da Renova Energia S.A. (\"Renova\"), para que assuma, interinamente, a Diretoria de Engenharia e Construção e a Diretoria de Operações da Renova, para o mandato em curso, face à renúncia formulada pelo Sr. Marcelo Amaral da Silva. 5.3. Aprovada a orientação de voto favorável, a ser manifestado pelos representantes da Companhia no Conselho de Administração da Renova, no sentido de aprovar a proposta relativa às ratificações das seguintes deliberações: 1) pagamento, a título de gratificação ou bônus, ao Sr. Marcelo Amaral da Silva, do montante bruto equivalente à outorga de 15.372 (quinze mil, trezentas e setenta e duas mil) units, cotadas ao valor do dia de seu pagamento; 2) a não celebração do Instrumento Particular de Outorga de Opções de Compra de Ações firmado entre a Renova e o Sr. Marcelo Amaral da Silva, não produzindo nenhum efeito perante as partes; 3) a não aprovação de aumento de Capital Social da Renova; e, 4) a não celebração do Instrumento Particular de Transação e Distrato do Contrato de opção de Compra e Venda de Ações, entre a Renova e o Sr. Marcelo Amaral da Silva. 5.4. Aprovada a orientação de voto favorável, a ser manifestado pelos representantes da Companhia no Conselho de Administração da Renova, no sentido de aprovar a contratação de seguro garantia, objetivando a participação da Renova no Leilão A-5 de 2012, para o projeto da Usina Hidrelétrica Cachoeira do Caldeirão. O valor estimado do prêmio do seguro garantia será de R$ 15.613,55 (quinze mil, seiscentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos). A importância segurada será de até R$ 816.000.000,00 (oitocentos e dezesseis milhões de reais). 5.5. Aprovada a orientação de voto favorável, a ser manifestado pelos representantes da Companhia no Conselho de Administração da Renova, no sentido de aprovar a ratificação de aprovação referente à contratação da Deloitte como novo Auditor Independente da Renova, nos seguintes termos: 1) Valor com impostos: R$ 229.191,00 (duzentos e vinte e nove mil, cento e noventa e um reais); 2) Período contemplado: Julho a Dezembro de 2012 (1 ITR e DF); e, 3) Empresas a serem auditadas: (i) Renova Energia S.A., (ii) 02 SPEs - PCH, (iii) 36 SPEs - Eólicas, (iv) 05 Subholdings. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e pela acionista única, Light S.A. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2012. João Batista Zolini Carneiro - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionista Única: LIGHT S.A. João Batista Zolini Carneiro; Paulo Roberto Ribeiro Pinto. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ENERGIA S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 26/10/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2403358, EM 26/10/2012. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1403830"
                ],
                "1403903": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 12.749.710/0001-06 - NIRE 33.300.295.623\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária. Hora e Local: No dia 25/10/12, às 10:00h, na sede da Cia., localizada na Rua Pedro Alves, 307, Santo Cristo, RJ. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76, face a presença da totalidade dos acionistas, conforme lista de presença que constitui o Anexo I a esta ata. Mesa: Geraldo Villin Prado, Presidente; Reginaldo Assunção Silva, Secretário; Ordem do Dia: PD-Porto Novo 012/2012 - Alteração da redação do art. 2º do Estatuto Social. Deliberações: Aprovar a alteração da redação do art. 2º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - A Cia. tem por objeto social o propósito específico de executar as obras e prestar os serviços, em regime de concessão administrativa, para revitalização, operação e manutenção da Área de Especial Interesse Urbanístico (“AEIU”) da região portuária do RJ, podendo realizar quaisquer atos correlatos necessários ao cumprimento de seu objeto, bem como desenvolver e explorar projetos ou atividades acessórias, complementares ou adicionais (“Atividades Associadas”), inclusive Serviços de Comunicação Multimídia (SCM), Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) e outros decorrentes da expressa autorização do Poder Concedente, nos termos do Edital de Licitação 001/2010 e respectivo Contrato de Concessão (“Contrato de Concessão”), publicado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro - CDURP (“Poder Concedente”). § único - É vedado à Cia. praticar quaisquer atos estranhos ao seu objeto social, salvo mediante expressa autorização do Poder Concedente”. Encerramento da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata de AGE, a qual lida, discutida e achada conforme, vai assinada por todos os acionistas, pelo Presidente e pelo Secretário da Assembleia. Presentes: Mesa: Geraldo Villin Prado (Presidente); Reginaldo Assunção Silva (Secretário). Acionistas: Construtora OAS Ltda., Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., Odebrecht Participações e Investimentos S.A., Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A., ZI Participações S/A, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Reginaldo Assunção Silva, Geraldo Villin Prado, Leandro Andrade Azevedo, Marcelo Antonio Carvalho Macedo, e Guilherme Nogueira de Castro. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 25/10/12. Mesa: Geraldo Villin Prado - Presidente da Mesa; Reginaldo Assunção Silva - Secretário. JUCERJA nº 2403971 em 29/10/12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1403903"
                ],
                "1403824": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.000.118/0001-79 - NIRE 33 300 15258-0\r\n\r\nATA DA 234ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2012, às 18h, na sala de Reuniões localizada na sede social da Companhia, na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo - Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇAS: Presente a maioria dos membros da Diretoria, conforme as assinaturas apostas na ata, e a Sra. Luciana de Assis Serra Alves, na qualidade de Secretária. 3. ORDEM DO DIA: (i) Alteração do endereço de filial; e (ii) Autorização para a prática de todas as medidas necessárias às deliberações do item (i). 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Luciana de Assis Serra Alves para secretariar os trabalhos. Em seguida, em relação ao item (i) da Ordem do Dia, os Diretores aprovaram a alteração do endereço da filial localizada na Avenida Dr. Cardoso de Melo, 1184 - 2º andar, Vila Olímpia, São Paulo-SP, CEP 04.548-004, inscrita no CNPJ/MF sob o número 33.000.118/0497-71 e registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo (\"JUCESP\") sob o NIRE 35904008745, cuja abertura foi deliberada na 191ª Reunião de Diretoria da Companhia realizada em 19 de outubro de 2010, registrada pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o número 00002104801 em sessão de 25 de outubro de 2010, para a Avenida Doutor Cardoso de Melo, 878 - conjunto 21, 2º andar, Vila Olímpia, São Paulo-SP, CEP 04.548-003. Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foi autorizada a adoção, pela Diretoria ou por procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à transferência de endereço referida no item (i), inclusive, mas não apenas, as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Julio Cesar Fonseca, João de Deus Pinheiro Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. A presente certidão é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2012. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2396574 e data de 10/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1403824"
                ],
                "1403902": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 30.306.294/0001-45\r\n\r\nPraia de Botafogo nº 501, 6º andar, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2012. 1. Data, hora e local: Aos 14 dias do mês de junho de 2012 às 09 horas, na sede social do Banco BTG Pactual S.A., localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, Torre Corcovado (\"Companhia\"). 2. Presença: A totalidade dos Diretores da Companhia. 3. Mesa: Presidente: André Santos Esteves; Secretário: Roberto Balls Sallouti. 4. Ordem do Dia: Aprovar a participação indireta da Companhia em instituição localizada no exterior. 5. Deliberações: Pela unanimidade dos Diretores foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Consignar na ata que as deliberações da presente Reunião de Diretoria, caso sejam aprovadas, ficam condicionadas à aprovação pelo Banco Central do Brasil. 5.2. A Diretoria, no gozo de seus amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, a ela atribuídos por meio do Estatuto Social da Companhia, autoriza que a Companhia passe a deter, indiretamente, o controle acionário da sociedade estrangeira pertencente ao Grupo BTG Pactual denominada BTG PACTUAL GAM (UK) LIMITED, sociedade constituída sob as leis do Reino Unido, com sede no 5° andar da Suite 4, Berkeley Square House 4 - 19, Berkeley Square, Londres, W1J6BR, restando, portanto, autorizada a administração da Companhia a tomar todas as providências e praticar todos os atos necessários à implementação da deliberação ora aprovada. 6. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se ata que se refere a esta Reunião, que foi aprovada pela unanimidade dos Diretores-Executivos da Sociedade, os Srs. André Santos Esteves, André Fernandes Lopes Dias, Antonio Carlos Canto Porto Filho, Eduardo Henrique de Mello Motta Loyo, Emmanuel Rose Hermann, Guilherme da Costa Paes, João Marcello Dantas Leite, Jonathan David Bisgaier, Marcelo Kalim, Oswaldo de Assis Filho, Renato Monteiro dos Santos, Roberto Balls Sallouti e Rogério Pessoa Cavalcanti de Albuquerque. Atesto que esta é cópia fiel extraída do original e lavrada em forma de sumário. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2012. André Santos Esteves - Presidente; Roberto Balls Sallouti - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BANCO BTG PACTUAL S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2387721 e data de 20/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1403902"
                ],
                "1403828": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - Subsidiária Integral da LIGHT S.A. \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 22 de outubro de 2012, às 11 horas, na sede da Light - Serviços de Eletricidade S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Raul Belens Jungmann Pinto, Maria Estela Kubitschek Lopes, José Carlos Aleluia Costa, Rutelly Marques da Silva e Carlos Alberto da Cruz, bem como os Conselheiros suplentes em exercício, César Vaz de Melo Fernandes e Marcelo pedreira de Oliveira. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes, Luiz Fernando Rolla, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, José Augusto Gomes Campos e Márcio Luís Domingues da Silva. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, José Humberto Castro, Fernando Antônio Fagundes Reis e Luiz Otávio Ziza Mota Valadares. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.5. ACD nº F-019/2012 (Light S.E.S.A.) - Renovação de Linhas de Capital de Giro - Bancos Safra e Pine. O Conselho, por unanimidade, aprovou a renovação das linhas de capital de giro, nos seguintes termos: 1) a) Disponibilização de linha de crédito para capital de giro pelo Banco Safra S.A., a ser utilizado somente caso haja necessidade imediata; b) Instrumento: Capital de Giro; c) Tomador: Light Serviços de Eletricidade S.A.; d) Credor: Banco Safra S.A.; e) Valor: até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); f) Prazo: até 6 (seis) meses (renováveis); e, g) Custo: ser definido no momento da utilização; Observação: não há custo adicional para a Companhia caso a linha não seja sacada; e, 2) a) Disponibilização de linha de crédito para capital de giro pelo Banco PINE, a ser utilizado somente caso haja necessidade imediata; b) Instrumento: Convênio para Abertura de Linha de Crédito (Capital de Giro); c) Tomador: Light Serviços de Eletricidade S.A.; d) Credor: Banco Pine; e) Valor: até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), a ser sacado conforme necessidade do tomador; f) Prazo de cada operação: No mínimo 90 (noventa) dias; g) Validade da linha: No mínimo 90 (noventa) dias (renováveis); h) Custo: a ser definido no momento da utilização, sendo que não há custo adicional para a Companhia caso a linha não seja sacada, de acordo com a ACD nº F-019 de 06.09.2012. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light - Serviços de Eletricidade S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 25/10/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2402841, EM 25/10/2012. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1403828"
                ],
                "1403924": [
                    "V - Ata",
                    "SÊNECA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.982.220/0001-40 - NIRE 33300167676\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, hora e local: Em 03/09/12, às 14h, na sede social, na Rua do Parque, nº 31 (parte), São Cristóvão, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76 (Doc. 01). 3. Mesa: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Secretário: Eduardo Backheuser. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Aprovar, depois de lidos e discutidos, a Justificação e o Protocolo (Docs. 02 e 03), referentes à cisão parcial da Cia., com versão de parcela do seu patrimônio, ali especificada, para Sêneca Incorporações Imobiliárias Ltda. (CNPJ/MF nº 16.883.080/0001-00) (“Sêneca Incorporações”), sem solidariedade, respondendo a Cia. apenas pelas obrigações não transferidas, tudo na forma da Lei nº 6.404/76. 4.2. Em consequência da cisão ora aprovada, reduzir o capital social em R$ 1.279.176,33, passando o capital social de R$ 16.166.486,15 para R$ 14.887.309,82, com o cancelamento de 874.527 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo 661.466 de propriedade de Zi Participações S.A. e 213.061 de propriedade de Borromeo Participações S.A.. 4.3. Em razão do acima deliberado, alterar o caput do art. 5º do estatuto social da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 14.887.309,82, dividido em 10.177.926 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal”. 4.4. Autorizar os administradores da Cia. a praticar todos e quaisquer atos necessários à implementação e formalização da cisão ora aprovada, inclusive a subscrição das quotas a serem criadas em aumento do capital da Sêneca Incorporações em favor de Zi Participações S.A. e de Borromeo Participações S.A., em substituição às participações extintas, e sua integralização mediante a incorporação da parcela cindida. 5. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. 6. Assinaturas: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Presidente; Eduardo Backheuser, Secretário. Zi Participações S.A., representada por seus diretores Ricardo Pernambuco Backheuser Junior e Eduardo Backheuser; e Borromeo Participações S.A., representada por sua diretora Miriam Backheuser Mambrini, Acionistas. RJ, 03/09/12. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior - Presidente; Eduardo Backheuser - Secretário. JUCERJA, 2399038 em 17/10/12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1403924"
                ],
                "1403929": [
                    "V - Ata",
                    "SÊNECA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 16.883.080/0001-00 - NIRE 33.2.0933560-0\r\n\r\n2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL, na forma abaixo: Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito: Zi Participações S.A., sociedade com sede na Rua do Parque, nº 31, parte, São Cristóvão, RJ/RJ, CNPJ/MF nº 03.772.677/0001-36, com seus atos constitutivos registrados na JUCERJA - NIRE 33.300.265.066, representada, na forma de seu Estatuto Social, por seus diretores Eduardo Backheuser, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 95.1.22383-7, CREA/RJ, CPF/MF nº 013.865.967-28, com escritório na Rua do Parque, nº 31, RJ/RJ, e Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado em SP/SP, com endereço comercial na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 50, 1º andar, CI nº 08.242.966-3 IFP/RJ, CPF/MF nº 002.219.087-22; e Borromeo Participações S.A., S/A com sede na Rua do Parque, nº 31 (parte), São Cristóvão, RJ/RJ, CNPJ/MF nº 05.638.787/0001-35, com seus atos constitutivos registrados na JUCERJA - NIRE 33300271724, representada, na forma de seu Estatuto Social, por sua diretora Miriam Backheuser Mambrini, brasileira, casada, CI nº 1351761, IFP/RJ, CPF/MF nº 005.994.767-53, domiciliada à Rua do Parque, nº 31 (parte), São Cristóvão, RJ/RJ; na qualidade de únicas sócias da sociedade empresária limitada denominada Sêneca Incorporações Imobiliárias Ltda., com sede na Rua do Parque nº 31, parte, São Cristóvão, RJ/RJ, CNPJ/MF nº 16.883.080/0001-00, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA - NIRE 33.2.0933560-0, em 06.09.12 (“Sociedade”); E, ainda, Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, brasileiro, casado sob o regime da separação de bens, engenheiro civil, CI nº 08242966-3, IFP/RJ, CPF/MF nº 002.219.087-22, domiciliado à Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 50, 1º andar, SP/SP; Eduardo Backheuser, brasileiro, casado pelo regime da separação de bens, engenheiro civil, CI nº 08911020-9, IFP/RJ, CPF/MF nº 013.865.967-28, domiciliado à Rua do Parque, nº 31, São Cristóvão, RJ/RJ; Anna Maria Lessa Backheuser, brasileira, divorciada, arquiteta, CI nº 07394866-3, IFP/RJ, CPF/MF nº 926.092.877-04, domiciliada à Rua do Parque, nº 31, São Cristóvão, RJ/RJ; João Pedro Backheuser, brasileiro, convivente em união estável, arquiteto, CI nº 08662734-6, IFP/RJ, CPF/MF nº 013.911.927-29, domiciliado à Rua do Parque, nº 31, São Cristóvão, RJ/RJ; Miriam Backheuser Mambrini, brasileira, casada pelo regime de separação total de bens, CI nº 1351761, IFP/RJ, CPF/MF nº 005.994.767-53, domiciliada à Rua do Parque, nº 31 (parte), São Cristóvão, RJ/RJ; e Carlos Alberto Mambrini, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, advogado, CI nº 10.762, OAB/RJ, CPF/MF nº 025.706.457-53, domiciliado à Rua do Parque, nº 31 (parte), São Cristóvão, RJ/RJ, têm entre si justo e contratado alterar o contrato social da Sociedade, o que fazem de acordo com as seguintes cláusulas e condições: 1. Os sócios, de mútuo e comum acordo, aprovam, depois de lidos e discutidos, os Protocolos e as Justificações (Docs. 01, 02, 03 e 04) referentes à incorporação, pela Sociedade, de parcelas de patrimônio cindidas da Zi Participações S.A. e da Borromeo Participações S.A., acima qualificadas, sendo que estas cisões já foram igualmente aprovadas pelos acionistas daquelas sociedades. 2. Os sócios aprovam a incorporação à Sociedade das parcelas de patrimônio cindidas na cisão parcial da Zi Participações S.A. e da Borromeo Participações S.A., acima qualificadas, nas condições dos Protocolos já aprovados, respondendo a Sociedade apenas pelas obrigações que lhe são transferidas, sem solidariedade com Zi Participações S.A. e Borromeo Participações S.A., que por sua vez responderão por todas as obrigações não transferidas. 3. Em um primeiro momento, proceder-se-á a incorporação da parcela cindida da Zi Participações. Assim, serão canceladas as 1.594.757 quotas da Sociedade, no valor de R$ 1,00 cada, detidas pela própria Zi Participações, pelo que, em um primeiro momento, o capital social da Sociedade será reduzido em R$ 1.594.757,00, passando de R$ 2.108.116,00 para R$ 513.359,00, dividido em 513.359 quotas, no valor de R$ 1,00 cada. Em ato contínuo, o capital social da Sociedade será aumentado em R$ 7.776,00, passando de R$ 513.359,00 para R$ 521.135,00, com a criação de 7.776 quotas, no valor de R$ 1,00 cada, que são desde logo subscritas pelos diretores da Zi Participações em favor de Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Eduardo Backheuser, Anna Maria Lessa Backheuser e João Pedro Backheuser, acima qualificados, na proporção das ações da Zi Participações S.A. canceladas, as quais serão integralizadas mediante a incorporação da parcela cindida, ficando tais quotas subrogadas nos ônus do usufruto vitalício instituído em favor dos Srs. Ricardo Pernambuco Backheuser (CPF/MF nº 005.994.687-34) e Déa Maria de Sá Lessa Backheuser (CPF/MF nº 089.521.637-02) sobre as ações da Zi Participações canceladas em decorrência da cisão, ficando as 7.776 quotas sujeitas aos mesmos direitos e obrigações, tudo conforme o Doc. 3 anexo. 4. Em seguida, proceder-se-á à incorporação da parcela cindida da Borromeo Participações. Assim, serão canceladas as 513.359 quotas da própria Sociedade, no valor de R$ 1,00 cada, detidas pela Borromeo Participações, pelo que, o capital social da Sociedade sofrerá uma redução momentânea de R$ 513.359,00, passando de R$ 521.135,00 para R$ 7.776,00, dividido em 7.776 quotas, no valor de R$ 1,00 cada. Em ato contínuo, o capital social da Sociedade será aumentado em R$ 10.171,00, passando o capital social de R$ 7.776,00 para R$ 17.947,00, com a criação de 10.171 quotas, no valor de R$ 1,00 cada, que serão subscritas pelos diretores da Borromeo Participações em favor de Miriam Mambrini Backheuser e Carlos Alberto Mambrini, acima qualificados, na proporção das ações da Borromeo Participações canceladas, e integralizadas mediante a incorporação da parcela cindida. 5. Resolvem os sócios aprovar a nomeação dos Srs. José Augusto de Moura Ferreira, brasileiro, solteiro, contador, CPF/MF nº 091.116.647-54, CI nº 107724/O-7 - CRC/RJ, Mônica Loureiro dos Santos Lima, brasileira, casada, contadora, CPF/MF nº 072.612.067-76, CI nº 05340/O-0 - CRC/RJ, e Douglas Barbosa da Silva, brasileiro, solteiro, contador, CPF/MF nº 058.848.347-80, CI nº 110099/O-1 - CRC/RJ, todos com escritório na Rua do Parque, nº 31, São Cristóvão, RJ/RJ (“Peritos”), para procederem à avaliação das parcelas de patrimônio cindidas da Zi Participações S.A. e Borromeo Participações S.A., acima qualificadas, a serem vertidas à Sociedade, de acordo com o disposto no Protocolo. Os Peritos, previamente avisados, encontravam-se presentes nesta Assembleia, aceitaram os cargos e declararam-se desde logo em condições de apresentar os laudos de avaliação (“Laudos de Avaliação”). 6. Depois de lidos e discutidos, os sócios aprovaram os Laudos de Avaliação das parcelas cindidas acima mencionadas, elaborados com base na situação da Zi Participações S.A. e Borromeo Participações S.A., acima qualificadas, em 30/06/12, já levando em consideração os efeitos de eventos subsequentes mencionados nos respectivos Protocolos (Docs. 05 e 06), que concluíram que o valor dos acervos destacados da Zi Participações S.A. e Borromeo Participações S.A., acima qualificadas, são de, respectivamente, R$ 7.776,00 e R$ 10.171,00, totalizando, R$ 17.947,00, o que é suficiente para a integralização do aumento do capital abaixo aprovada. 7. Em razão do acima deliberado, aprovam os sócios a alteração do caput do art. 5º do estatuto social da Sociedade, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social é de R$ 17.947,00, dividido em 17.947 quotas, no valor de R$ 1,00 cada, assim distribuídas entre os sócios: Sócios - Nº de Quotas Gravadas por Usufruto* - Nº de Quotas Livres: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior: 1.944, -; Eduardo Backheuser : 1.944, -; Anna Maria Lessa Backheuser: 1.944, -; João Pedro Backheuser: 1.944, -; Miriam Backheuser Mambrini: -, 10.170; Carlos Alberto Mambrini: -, 1; Total: 7.776, 10.171. (*) quotas gravadas com usufruto em favor de Ricardo Pernambuco Backheuser (CPF/MF nº 005.994.687-34) e Déa Maria de Sá Lessa Backheuser (CPF/MF nº 089.521.637-02)”. 8. Em consequência, os sócios declararam efetivada a incorporação à Sociedade das parcelas de patrimônio cindidas da Zi Participações S.A. e Borromeo Participações S.A., acima qualificadas, para todos os fins e efeitos legais, e autorizam a administração da Sociedade a praticar todos os atos necessários, úteis e/ou convenientes à implementação e formalização da incorporação das parcelas cindidas pela Sociedade. 9. Em seguida, os novos sócios decidem aprovar a transformação da Sêneca Incorporações em uma sociedade anônima de capital fechado, sob a denominação de Sêneca Incorporações Imobiliárias S.A., não importando essa transformação em qualquer solução de continuidade, permanecendo em vigor todos os direitos e obrigações da Sociedade, incluindo, sem limitação, as obrigações civis, comerciais, fiscais e trabalhistas, o mesmo patrimônio, objeto social e a mesma escrituração comercial e fiscal, convertendo-se as 17.947 quotas representativas da totalidade do capital social da Sociedade em igual número de ações, 17.947 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, distribuídas entre os acionistas consoante especificado no Doc. 7 à presente ata, passando a Sociedade a reger-se pelos dispositivos da Lei nº 6.404/76. 10. A Cia. passa a ser representada por uma Diretoria, composta por 2 a 5 diretores, com mandato unificado de 03 anos, ficando empossados como Diretores da Cia. serão os Srs. (a) Eduardo Backheuser, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 08911020-9, IFP/RJ, CPF/MF nº 013.865.967-28, com endereço comercial na Rua do Parque nº 31, RJ/RJ; e (b) Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 08242966-3, IFP/RJ, CPF/MF nº 002.219.087-22, com endereço comercial na Rua do Parque nº 31, RJ/RJ, os quais desde logo declaram não estarem impedidos de exercer a administração da Sociedade por lei especial, ou em virtude de condenação, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, em pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou em crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou em crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública, ou a propriedade. 11. Assim, decidiram aprovar o novo projeto de estatuto social da Sêneca Incorporações Imobiliárias S.A. que regerá a Sociedade, o qual, autenticado pela mesa, fica arquivado na sede da Sociedade (Doc.08). 12. Por fim, os presentes autorizaram a administração da Sociedade a praticar todos os atos necessários à implementação da transformação ora aprovada e da incorporação das parcelas cindidas da Zi Participações S.A. e Borromeo Participações S.A.. E por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente instrumento em 3 vias de igual teor, forma, e para um só efeito, na presença das 2 testemunhas abaixo infra-assinadas. RJ, 03/09/12. Zi Participações S.A. - Eduardo Backheuser/Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Borromeo Participações S.A. - Miriam Backheuser Mambrini; Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Eduardo Backheuser; Anna Maria Lessa Backheuser; João Pedro Backheuser; Miriam Backheuser Mambrini; Carlos Alberto Mambrini. Diretores: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Eduardo Backheuser. Visto do Advogado: Sílvia Lacerda - OAB/RJ 117.009. Conversão de Quotas da Sêneca Incorporações Imobiliárias Ltda. em ações da Sêneca Incorporações Imobiliárias S.A.: Em virtude da transformação da Sêneca Incorporações Imobiliárias Ltda. em S/A, sob a denominação de Sêneca Incorporações Imobiliárias S.A., as 17.947 quotas representativas do capital social foram convertidas em 17.947 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, já totalmente subscritas e integralizadas e assim distribuídas entre os acionistas: Sócios - Nº de Ações Ordinárias Gravadas por Usufruto* - Nº de Ações Ordinárias Livres: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior: 1.944, -; Eduardo Backheuser: 1.944, -; Anna Maria Lessa Backheuser: 1.944,-; João Pedro Backheuser: 1.944, -; Miriam Backheuser Mambrini: -; 10.170; Carlos Alberto Mambrini: -, 1; Total: 7.776, 10.171; RJ, 03/09/12. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Eduardo Backheuser; Anna Maria Lessa Backheuser; João Pedro Backheuser; Miriam Backheuser Mambrini; Carlos Alberto Mambrini. Sêneca Incorporações Imobiliárias S.A. - Estatuto Social - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1 - A Sociedade girará sob a denominação de Sêneca Incorporações Imobiliárias S.A.. Art. 2 - A Sociedade terá sua sede e foro na Rua do Parque, nº 31, parte, São Cristóvão, RJ/RJ, podendo, mediante autorização da Diretoria, criar e extinguir filiais, agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional. Art. 3 - A Sociedade tem por objeto a participação, direta ou indireta, em quaisquer sociedades ou empreendimentos, a administração de bens móveis ou imóveis, próprios ou de terceiros, a prestação de serviços de assessoria, consultoria e planejamento a empresas, nos diferentes níveis de suas atuações. Art. 4 - O prazo de duração da Sociedade será indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Art. 5 - O capital social é de R$ 17.947,00, dividido em 17.947 ações, nominativas e sem valor nominal. § 1º - Todas as ações da Cia. serão nominativas, facultada a adoção da forma escritural em conta de depósito mantida em nome de seus titulares, junto à instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o § 3º do Art. 35 da Lei nº 6.404/76. § 2º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembléias Gerais, independentemente de sua classe, o direito de voto. Art. 6 - Poderão ser emitidas, sem direito de preferência para os antigos acionistas ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no art. 172 da Lei nº 6.404/76. Art. 7 - O montante a ser pago pela Cia. a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceito pela Lei nº 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o art. 45 da Lei nº 6.404/76. Art. 8 - Os Acordos de Acionistas deverão ser respeitados e observados pela Administração da Cia., desde que devidamente arquivados em sua sede. Capítulo III - Administração: Art. 9 - A Cia. será administrada por uma Diretoria, composta por, no mínimo, 2 e, no máximo, 5 Diretores sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, observado o disposto neste Estatuto. § 1º - O mandato dos Diretores será de 3 anos, permitida a reeleição, ficando o mandato dos Diretores prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo de posse lavrado no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”. Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembléia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3º - Em caso de vaga, será convocada a Assembléia Geral para eleição do respectivo substituto, o qual completará o mandato do Diretor substituído. § 4º - Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos por quem vierem a indicar. § 5º - Compete à Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 dias, quando remunerada. § 6º - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembléia Geral, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Art. 10 - A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto. § 1º Compete à Diretoria exercer as atribuições que este Estatuto e a Lei lhe conferirem, dentre os quais: (a) fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; (b) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia., solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; (c) manifestar-se previamente sobre os relatórios, contas e orçamentos e propostas elaborados pelos Diretores para apresentação à Assembléia Geral; e (d) distribuir entre os membros da Diretoria, a verba global dos Diretores, fixada em Assembléia Geral, se for o caso. Art. 11- A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na sede social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita por ao menos 2 de seus membros, com antecedência de 2 dias úteis, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. § 1º - A Diretoria somente se reunirá com a presença de, no mínimo, 2 Diretores, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. § 2º - As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria de seus membros presentes à reunião. § 3º - As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio. Art. 12 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Cia., incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pela Assembléia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. § 1º - Ressalvada a hipótese prevista no item (vi) do § Terceiro do art. 12, todos os atos que criem obrigações para a Cia. ou desonerem terceiros de obrigações para com a Cia. deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Cia., ser praticados por escrito, mediante documentos assinados: (i) por 2 Diretores em conjunto; (ii) por 1 Diretor em conjunto com 1 procurador com poderes especiais e específicos, ou por (iii) 2 procuradores com poderes especiais e específicos. § 2º - Ressalvada a hipótese prevista no item (vi) do § Terceiro do art. 12, as procurações outorgadas pela Cia. serão sempre assinadas (i) por 2 Diretores em conjunto; (ii) por 1 Diretor em conjunto com 1 procurador com poderes especiais e específicos, devendo conter descrição pormenorizada dos poderes outorgados e terão prazo determinado de duração, limitado a 1 ano, exceto as procurações outorgadas para fins judiciais, que poderão ser por prazo indeterminado. § 3º - A Cia. poderá ser representada por apenas 1 Diretor ou por 1 procurador, nas seguintes circunstâncias: (i) em assuntos de rotina perante os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autarquias e sociedades de economia mista; (ii) na cobrança de quaisquer pagamentos devidos à Cia.; (iii) na assinatura de correspondência sobre assuntos rotineiros; (iv) no endosso de instrumentos destinados à cobrança ou depósito em nome da Cia.; (v) na representação da Cia. em juízo; e (vi) excepcionalmente, em qualquer outro ato, inclusive outorga de mandatos, desde que haja autorização expressa da Diretoria, mediante ata de reunião assinada por todos os Diretores. § 4º - É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Cia. em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Cia.. Capítulo IV - Assembléia Geral: Art. 13 - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente, dentro dos quatro meses seguintes ao encerramento do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do art. 132 da Lei nº 6.404/76 e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § 1º - A convocação da Assembléia Geral será feita por quaisquer 2 Diretores e será presidida por um dos Diretores, que designará um ou mais secretários. § 2º - As deliberações da Assembléia Geral serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 3º - Os acionistas poderão fazer-se representar, nas Assembléias Gerais, por mandatário constituído há menos de um ano, que seja acionista ou representante legal de acionista ou administrador da Cia. ou advogado, devendo os respectivos instrumentos de mandato ser depositados na sede social com 24 horas de antecedência da data marcada para a realização da Assembléia Geral de Acionistas. Capítulo V - Conselho Fiscal: Art. 14 - O Conselho Fiscal, com as funções fixadas em lei, de funcionamento não permanente, será composto por 3 ou 5 membros e igual número de suplentes, acionistas ou não, observados os requisitos legais. § 1º - O Conselho Fiscal será eleito pela Assembléia Geral nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas que representem a porcentagem mínima estabelecida pela Lei, admitida a reeleição. § 2º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal obedecerá o disposto em lei. § 3º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas em livro próprio. Capítulo VI - Exercício Social e Distribuição de Lucros: Art. 15 - O exercício social termina no dia 31 de dezembro de cada ano. Art. 16 - Ao final de cada exercício social, serão levantadas pela Diretoria, as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Art. 17 - Do lucro líquido do exercício remanescente depois de deduzidas as participações que forem atribuídas aos administradores, se for o caso, 5% serão destinados à reserva legal até que atingidos os limites legais. Do saldo (a) 25%, serão destinados ao pagamento de dividendo obrigatório; e (b) até 75% serão destinados à Reserva de Investimento para financiar a expansão das atividades da Cia., salvo destinação diversa determinada pela Assembléia Geral. O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, será distribuído aos acionistas como dividendo complementar. § 1º - A Cia. poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou em períodos menores, sendo facultado à Diretoria declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reservas, obedecidos os limites legais. § 2º - Os dividendos poderão ser pagos em moeda corrente ou bens e no prazo de lei. § 3º - A Cia. poderá, ainda, pagar juros sobre o capital próprio, na forma e nos limites da legislação aplicável. Art. 18 - Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio declarados em cada exercício social poderão ser computados, por seu valor líquido total ou parcial, para satisfação do dividendo obrigatório do exercício social em que forem distribuídos, devendo ser, nesse caso, creditados como antecipação de dividendos. Capítulo VII - Liquidação: Art. 19 - A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação dos acionistas ou nos demais casos previstos em lei. § 1º - Caberá à Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação, nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º - A Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal para o período de liquidação. RJ, 03/09/12. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior - Presidente; Eduardo Backheuser - Secretário. Sócios: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Eduardo Backheuser; Anna Maria Lessa Backheuser; João Pedro Backheuser; Miriam Backheuser Mambrini; Carlos Alberto Mambrini. JUCERJA, 2399077 em 17/10/12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1403929"
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                "1403822": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 33.000.118/0001-79 - NIRE 33 300 152580\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA TELEMAR NORTE LESTE S.A., REALIZADA NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE SETEMBRO DE 2012, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO CONFORME FACULTA O § 1º DO ARTIGO 15 DO ESTATUTO SOCIAL: 1. LOCAL, DATA E HORA: Realizada na sala de reuniões do 5o andar da sede da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 26 (vinte e seis) de setembro de 2012, às 9h30. 2. ORDEM DO DIA: (i) Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados; e (ii) Autorização para a prática de todas as medidas necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos no item anterior. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença da acionista representante da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. PRESENÇA: Acionista da Companhia representando 100% do capital social com direito a voto e 100% das ações preferenciais sem direito a voto, conforme assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas. 5. MESA: Presidente: Alex Waldemar Zornig; e secretária: Luciana de Assis Serra Alves. 6. DELIBERAÇÕES: Pela única acionista presente à Assembleia, representando 100% do capital social da Companhia, foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Com relação ao item (i) da Ordem do Dia, foi aprovada a constituição e ratificação dos atos já praticados do consórcio entre a Companhia, 14 Brasil Telecom Celular S.A. (\"14 BRT\"), TNL PCS S.A. (\"TNL PCS\"), Oi S.A. (\"Oi\"), Vectra Consultoria e Serviços Ltda. (\"Vectra\") e Avantia Tecnologia e Engenharia S.A. (\"Avantia\"), no valor de R$ 1.028.999.630,62 (um bilhão, vinte e oito milhões, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e dois centavos), para a prestação de serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção de uma solução integrada de telemática, para prestação de serviços de telefonia fixa e móvel, acesso à Internet, serviços de videomonitoramento e de videoconferência, com operação técnica integrada especializada, formando a chamada REDE PE-CONECTADO, para a Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco e demais órgãos aderentes do Governo do Estado de Pernambuco, pelo prazo de 48 meses, com possibilidade de renovação por 60 meses. Foi também aprovado que cada parte consorciada fará jus aos seguintes percentuais de participação: 85,1% para a Companhia, 2,64% para a TNL PCS, 1,26% para a Oi, 0,50% para a 14BRT, 6,5% para a Vectra e 4% para a Avantia. 6.2. Em seguida, quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foi autorizada a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização do consórcio referido no item 6.1, inclusive, mas não apenas, as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. 7. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outro pronunciamento, o Presidente da Mesa considerou encerrados os trabalhos da presente Assembleia Geral Extraordinária, determinando que fosse lavrada a presente ata, em forma de sumário, conforme facultado pelo artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações. A ata foi lida, achada conforme e assinada pela única acionista da companhia representando a totalidade das ações representativas do capital social da Companhia, tendo sido autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, parágrafo 2º da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Alex Waldemar Zornig - Presidente; Luciana de Assis Serra Alves - Secretária; ACIONISTA - Oi S.A., representada por Alex Waldemar Zornig e Bayard de Paoli Gontijo. Esta certidão é cópia fiel do original, lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2012. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2392917 e data de 02/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1403822"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1403817": [
                            "V - Errata",
                            "OTP TRANSPORT PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 11.547.787/0001-22\r\n\r\nERRATA - No Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 09 de novembro de 2012, publicado na edição de 1º de novembro de 2012 deste “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, onde se lê “ODEBRECHT TRANSPORT PARTICIPAÇÕES S.A.”, leia-se “OTP TRANSPORT PARTICIPAÇÕES S.A.”.\r\n\r\nId: 1403817"
                        ],
                        "1403907": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.820.907/0001-46 - NIRE 33.3.0027764-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”), sociedade anônima de capital aberto, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 3 de janeiro de 2002 e do artigo 157 da Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que a administração da Companhia finalizou as negociações para a celebração de aditamento à escritura da 1ª (primeira) emissão de debêntures da Companhia (“Debêntures” e “Emissão”, respectivamente), cujas condições já foram aceitas pela totalidade dos debenturistas, nos termos da ata Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), realizada em 01/11/2012, e que serão apreciadas pelo Conselho de Administração da Companhia na reunião agendada para 08/11/2012, a fim de (i) alterar as datas de amortização periódica do valor nominal unitário das Debêntures, passando a primeira para o dia 05/05/2013 e a última para o dia 05/05/2014, (ii) constituir alienação fiduciária do imóvel inscrito na matrícula nº 86.391 do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Nova Iguaçu, de propriedade da Companhia, como garantia do pagamento pontual e parcial das Debêntures, e, consequentemente, alterar a espécie das debêntures para com garantia real, e (iii) incluir novas hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures. Para informações adicionais, favor consultar a ata da AGD de 01/11/2012, disponível no site da CVM e da Companhia. Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2012. CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - Rogério Furtado Moreira - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1403907"
                        ],
                        "1403371": [
                            "V - Ata",
                            "RÁDIO GLOBO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.066.234/0001-90 - NIRE 33300130543\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na Rua do Russel, 426/434, nesta cidade, às 18 horas do dia 12 de novembro de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) elevar o capital social da companhia, com emissão de novas ações pelo acionista José Roberto Marinho, com créditos de Futuro Aumento de Capital (“AFAC”), conforme registrado na contabilidade da companhia; b) em consequência, alterar o artigo 5º do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2012. Ass. Diretoria.\r\n\r\nId: 1403371"
                        ],
                        "1402348": [
                            "V - Convocação",
                            "ADVENT BRASIL MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.724.592/0001-33 - NIRE 33.3.0028074-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados, na forma da lei, os Senhores Acionistas da ADVENT BRASIL MINERAÇÃO S.A., para se reunirem em Assembléia Geral, a realizar-se no dia 09 de novembro de 2012, às 9:00 horas, na sede social, na Av. Rio Branco, nº 181, sala 1906 - parte, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) eleição de novos membros para a Diretoria da companhia; e (b) reforma e aprovação do Estatuto Social a ser adotado. Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2012. ANDREA CAMPOS LIMA JACOBINA, Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1402348"
                        ],
                        "1403883": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.040.122/0001-60 - NIRE 33.3.0009890-9\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os acionistas da Companhia a participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2012, às 10 horas, na sede da Companhia, na Rua Leopoldino de Oliveira, nº 335, Turiaçú, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre plano de investimento em nova planta. Os documentos relativos à ordem do dia estão à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2012. Diretoria.\r\n\r\nId: 1403883"
                        ],
                        "1403868": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JOSÉ EDUARDO RANGEL,\r\n\r\nCPF nº 032.846.467-87,\r\n\r\nCOMUNICADO DA COMISSÃO ELEITORAL: Presidente da Comissão Eleitoral comunica que está confirmada a eleição do SINDALERJ, às 10 horas, do dia 05 de Novembro de 2012, na sala 316, do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nComunica ainda que não tem nenhum valor legal o informe da Diretoria do SINDALERJ que apenas quer tumultuar o processo eleitoral.\r\n\r\nFinalmente informa que a Comissão de Ética não tem poderes para adiar uma eleição decidida em Assembleia Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Novembro de 2012\r\n\r\nJosé Eduardo Rangel\r\n\r\nId: 1403868"
                        ],
                        "1403884": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OTP TRANSPORT PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 11.547.787/0001-22\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - São convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 09 de novembro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, parte, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: i) ratificação e aprovação da nomeação e contratação da Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda. (CNPJ/MF sob nº 07.533.214/0001-72) para elaboração do laudo de avaliação (“Laudo de Avaliação”), conforme critério estabelecido no Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações de Emissão da Companhia pela Odebrecht TransPort S.A. (“Protocolo e Justificação”); ii) exame, discussão e aprovação do Laudo de Avaliação, conforme critério estabelecido no Protocolo e Justificação; iii) aprovação do Protocolo e Justificação; e iv) incorporação das ações de emissão da Companhia pela Odebrecht TransPort S.A., na forma acordada no Protocolo e Justificação, bem como a prática, pelos administradores da Companhia, dos atos necessários à incorporação. Rio de Janeiro, 1º de novembro de 2012. Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1403884"
                        ],
                        "1403843": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "Companhia Aberta - CNPJ 33.592.510/0001-54\r\n\r\nFATO RELEVANTE - A Vale S.A. (Vale) informa que concluiu a venda das suas operações de ferroligas de manganês na Europa para subsidiárias da Glencore International Plc., uma companhia listada nas bolsas de Londres e Hong Kong, por US$ 160 milhões em dinheiro. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2012. LUCIANO SIANI PIRES - Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1403843"
                        ],
                        "1397861": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCNPJ: 29.115.474/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN021158, com validade até 22 de outubro de 2016, para remediação da área do antigo aterro sanitário de Cabiúnas, inativo desde 2008, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/N - ATERRO SANITÁRIO - CABIÚNAS, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/504178/2011) \r\n\r\nId: 1397861"
                        ],
                        "1396672": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EXPRESSO CAJAMAR SÃO PAULO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 44.718.179/0001-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEXPRESSO CAJAMAR SÃO PAULO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021104, com validade até 17 de outubro de 2016, para realizar a atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 3 - liquido inflamável (tintas, lacas, esmaltes, vernizes e diluentes ou redutores), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/506201/2012) \r\n\r\nId: 1396672"
                        ],
                        "1394533": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA GRAÚNA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 68.057.744/0001-86\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA GRAÚNA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021093, com validade até 16 de outubro de 2016, para realizar o transporte rodoviário de ciclohexanona (produtos perigosos da classe de risco 3 - líquido inflamável) e resíduos classe I - perigosos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/507832/2009) \r\n\r\nId: 1394533"
                        ],
                        "1400248": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "QUEIMADOS INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS\r\n\r\nCNPJ: 13.919.441/0001-33\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nQueimados Investimentos Industriais, torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a Licença de Instalação, emitida em 05 de Outubro de 2012 com validade até 05 de Outubro de 2016 para realizar uma construção de um pólo logístico, composto por 4 ( quatro) galpões e um prédio administrativo sem armazenamento de inflamáveis e/ou explosivos em uma área total 21.255.15m2 no seguinte endereço Av. Camboatá, Lote 12, Quadra 6 Queimados - RJ, Coordenadas Geográficas 22° 44' 865” E 43° 36' 808”.\r\n\r\nId: 1400248"
                        ],
                        "1392856": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BIGMAR NAVEGAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.081.495/0002-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBIGMAR NAVEGAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN021033, com validade até 08 de novembro de 2013, aprovando a concepção, localização e implantação de estaleiro com dique flutuante, sem cais de atracação, para construção e reparo de embarcações, na RUA MANUEL DUARTE, 99 - GRADIM, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/500506/2012) \r\n\r\nId: 1392856"
                        ],
                        "1402268": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO BEIRA RIO DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.662.604/0001-27\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO BEIRA RIO DE VOLTA REDONDA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN021283, com validade até 29 de outubro de 2014, para realizar obras de reforma geral de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo troca de tanques, na AVENIDA ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES, 3.740 - RETIRO, município de VOLTA REDONDA. (Processo n° E-07/200758/2008) \r\n\r\nId: 1402268"
                        ],
                        "1402262": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EXPRESSO NEPOMUCENO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 19.368.927/0010-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEXPRESSO NEPOMUCENO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021281, com validade até 29 de outubro de 2016, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 3 - líquido inflamável (tintas e derivados) e resíduos classe I, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/508574/2011) \r\n\r\nId: 1402262"
                        ],
                        "1396077": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TORRES CUNHA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.188.281/0001-83\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nTORRES CUNHA TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO-AVB001679. referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015831, com validade até 21 de fevereiro de 2016, que altera a atividade para: coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos das classes de risco 3 (líquidos inflamáveis) e 9 (substâncias perigosas diversas) em todo o território do Estado; garageamento, lavagem e abastecimento dos veículos da frota própria, na RODOVIA WASHINGTON LUIZ, 12.700 - VILA ACTURA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/506861/2010)\r\n\r\nId: 1396077"
                        ],
                        "1401832": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ANTONIO DA SILVA CRUZ SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 02.657.284/0001-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nANTONIO DA SILVA CRUZ SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN021204, com validade até 26 de outubro de 2016, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, na AVENIDA CARIOCA, 131-A - VILA ROSALI, município de SÃO JOÃO DE MERITI. (Processo n° E-07/509822/2010) \r\n\r\nId: 1401832"
                        ],
                        "1398016": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 61.064.838/0036-63\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021142, com validade até 22 de outubro de 2016, para realizar fabricação de argamassa, abastecimento (tanque de 15 m³ de óleo diesel) e manutenção de veículos próprios e comercialização de produtos voltados para a construção civil, na RUA E - LOTES 12 E 13 - DISTRITO INDUSTRIAL, município de QUEIMADOS. (Processo n° E-07/508456/2010) \r\n\r\nId: 1398016"
                        ],
                        "1394096": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.453.598/0010-14\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN021051, com validade até 15 de outubro de 2015, para implantação de 2 tanques verticais para armazenamento de etanol anidro (tanque 12) e de diesel S-50 (tanque 13), ambos com capacidade de 3.077 m³ e a construção de uma subestação de energia elétrica, na AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 600 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/503710/2010) \r\n\r\nId: 1394096"
                        ],
                        "1402212": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.\r\n\r\nCMPJ: 33.412.792/0033-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021073, com validade até 30 de outubro de 2016, para realizar as atividades de reparação, manutenção mecânica e elétrica, lanternagem, pintura, lavagem e lubrificação e ponto de abastecimento de veículos automotores, máquinas e equipamentos, na AVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, 1.888 - MARAMBAIA, município de SÃO GONÇALO. (Processo n°: E-07/202538/2004) \r\n\r\nId: 1402212"
                        ],
                        "1403446": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARTE TRIGOLI MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 04.048.226/0001-13\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nARTE TRIGOLI MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021310, com validade até 30 de outubro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes da construção civil (Classes A, B e C), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n. E-07/200936/2005) \r\n\r\nId: 1403446"
                        ],
                        "1402120": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária, na sua sede social, na Av. Brasil, nº 3.666, Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas do dia 08 de novembro de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (a) Alterar, dando nova redação, aos artigos 3º e 15 do Estatuto Social; e (b) Consolidar o Estatuto Social. II - EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (a) Examinar, discutir e votar o Relatório dos Administradores, suas Contas e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2011; (b) Fixar os honorários globais e anuais dos administradores para o exercício de 2012; e (c) Eleger os membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro/RJ, 30 de outubro de 2012. Wanderlei Passarella - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1402120"
                        ],
                        "1403679": [
                            "V - Convocação",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 36.461.242/0001-20\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 3ª(Terceira) Emissão de Debêntures da Companhia - 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Séries.Ficam convocados os titulares das debêntures da 3ª Emissão de Debêntures da Amil Participações S.A.,companhia aberta com sede na Avenida das Américas, n° 4.200 - Bloco 3, Barra da Tijuca, na cidade e estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 36.461.242/0001-20 (“Debenturistas”, “Companhia” e “Emissão”, respectivamente), para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), nos termos do artigo 71 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), e da Cláusula Décima Terceira do Instrumento Particular de Escritura da 3ª (Terceira) Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Flutuante, em até Quatro Séries, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Amil Participações S.A., celebrada em 29 de setembro de 2010 (“Escritura”), a ser realizada no dia 21 de novembro de 2012, as 16:00h (dezesseis horas) naAlameda Cauaxi, nº 118, Auditório, Alphaville Industrial, Barueri - SP, para que seja deliberado: :(i)por Debenturistas que representem pelo menos 2/3 (dois terços) do total de debêntures em circulação, sobre (A) nos termos da Cláusula 4.13.1 “i” e “ix” e 4.13.2. da Escritura, sobre a não declaração do vencimento antecipado das obrigações decorrentes da Escritura, em razão da alteração do controle acionário da Companhia que passou a ser detido pela UnitedHealthGroupIncorporated (“UHG”); (B) nos termos da Cláusula 4.13.1 “xvii” da Escritura, sobre a autorização para a saída da Companhia do segmento especial de negociação de valores mobiliários da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros,denominado Novo Mercado, com o consequente fechamento do capital da Companhia; e (C)por Debenturistas que representem pelo menos 90% (noventa por cento) do total de debêntures em circulação, sobre a proposta da Companhia de alteração da definição de EBITDA, utilizada para fins de cálculo dos Índices Financeiros, prevista na cláusula 4.13.1 (xviii) da Escritura, tendo em vista a sua adequação à nova norma contábil.Caso o quorum mínimo de instalação não seja atingido para a realização da Assembleia Geral em 1ª (primeira) convocação, essa será realizada em 2ª (segunda) convocação no dia 29 de novembro de 2012, no mesmo horário e endereço. Atenção, conforme cláusula4.13.3.1 da Escritura, a não instalação das referidas Assembleias de Debenturistas por falta de quorum, será interpretada pelo Agente Fiduciário como uma opção do Debenturista em declarar antecipadamente vencidas as Debêntures.Informações Gerais: Os debenturistas deverão encaminhar até 24 hs(vinte e quatro horas) do dia anterior da realização da Assembleia Geral de Debenturistas, àSLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda, na qualidade de agente fiduciário da Emissão, para o e-mail fiduciário@slw.com.br, cópia dos documentos comprobatórios de sua representação, acompanhados da lista das sociedade(s) e/ou fundo(s) que representam e suas respectivas quantidades. No dia de realização da AGD, deverão se apresentar com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail. São Paulo, 5 de novembro de 2012.SLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda - Agente Fiduciário\r\n\r\nId: 1403679"
                        ],
                        "1403932": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM\r\n\r\nINFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ nº 03.758.318/0001-24 - NIRE nº 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nFATO RELEVANTE. INVESTIMENTOS E PARTICIPACÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR (\"INVEPAR\" ou \"Companhia\") comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral, em cumprimento às disposições do parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"), e nos termos e para os fins da Instrução CVM nº 358, de 03.01.2002, conforme alterada (\"ICVM 358\"), que nesta data foi firmado Acordo de Acionistas, nos termos do artigo 118 da Lei das S.A., entre a Companhia, a Odebrecht Transport Participações S.A. e a CCR S.A., tendo como objetivo regular determinados aspectos de suas relações na qualidade de acionistas detentores de 100% do capital social da Concessionária Transolímpica S.A. Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2012. Gustavo Nunes da Silva Rocha - Diretor Presidente e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1403932"
                        ],
                        "1403825": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A.\r\n\r\nCNPJ 11.198.242/0001-58\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO. OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A. torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, através do processo E-07/509211/2012, a Licença de Operação - LO para a Unidade de Construção Naval do Açu, dedicada à construção, conversão, reparos e manutenção de embarcações como navio plataforma FPSO, plataformas, plataformas semi-submersíveis, jaquetas para plataformas fixas e navios sonda, além de conveses, sondas, navios graneleiros, transportadores para dragagem e subestação principal de energia elétrica de 345 KV.\r\n\r\nId: 1403825"
                        ],
                        "1403911": [
                            "V - Convocação",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.072.307/0001-57 - NIRE nº 33.300.002.642\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. acionistas para a realização da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13 de novembro de 2012, às 10 horas, na sede social da Companhia, situada na Avenida Rio Branco, nº 128/7º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.040-002, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Retificar a deliberação de nº 1 da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27.08.2012 “AGE de 27.08.2012”); II. Reformar o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (3) Ratificar as demais deliberações da AGE de 27.08.2012. Rio de Janeiro (RJ), 01 de novembro de 2012. José Antônio de A. P. Ribeiro - Membro do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1403911"
                        ],
                        "1403376": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas da LAFARGE BRASIL S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em AGE a ser realizada no dia 09/11/2012, às 10h, na sede da Companhia na Av. Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Parte, Centro, CEP 20031-000, Rio de Janeiro-RJ, para deliberar a respeito da seguinte Ordem do Dia: a) Rerratificação de decisões assembleares anteriores face à necessidade de regularização de diversos imóveis pertencentes à sociedade, que em decorrência de várias modificações realizadas pela Prefeitura em relação a suas localizações permanecem pendentes de correta averbação, sanando algumas inconsistências nos Laudos de Avaliação apresentados à época das decisões assembleares referidas, não alterando, contudo, os valores apresentados. Rio de Janeiro, 31/10/2012. Informações Gerais: Para participar da AGE, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. Estão disponíveis para consulta, na sede da Companhia, cópias de todos os documentos a serem discutidos na Assembleia. Rio de Janeiro, 31/10/2012. Alexis Philippe Jacques Langlois - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1403376"
                        ],
                        "1403286": [
                            "V - Convocação",
                            "LINHARES - BRASIL ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.375.812/0001-75 - NIRE 33.3.0028841-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da Linhares - Brasil Energia Participações S.A., para a AGE a realizar-se no dia 09/11/2012 às 09:30, na sede social da Companhia, na Rua Voluntários da Pátria 126, sala 501, Botafogo, RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) outorga, pela Companhia, de alienação fiduciária da totalidade de ações de sua titularidade, representativas do capital social de sua controlada direta Linhares Geração S.A. (\"Emissora\"), assim como de cessão fiduciária dos direitos decorrentes de tais ações, em garantia das obrigações pecuniárias assumidas pela Emissora em decorrência da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, a ser Convolada na Espécie com Garantia Real, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Emissora (\"Emissão\"); (ii) prestação de fiança pela Companhia em garantia das obrigações pecuniárias assumidas pela Emissora em decorrência da Emissão; e (iii) autorização expressa para que a Administração da Companhia pratique todos os atos, tome todas as providências e adote todas as medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações desta reunião, objetivando a celebração e o cumprimento das garantias prestadas no âmbito da Emissão. Rio de Janeiro, 01/11/2012. Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1403286"
                        ],
                        "1403927": [
                            "V - Convocação",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 36.461.242/0001-20\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 4ª (Quarta) Emissão de Debêntures da Companhia. Ficam convocados os titulares das debêntures da 4ª Emissão de Debêntures da Amil Participações S.A., companhia aberta com sede na Av. das Américas, n° 4.200 - Bloco 3, Barra da Tijuca - RJ, CNPJ/MF n° 36.461.242/0001-20 (“Debenturistas”, “Companhia” e “Emissão”, respectivamente), para se reunirem em AGD, nos termos do artigo 71 da Lei n° 6.404/76, conforme alterada, e da Cláusula Décima do Instrumento Particular de Escritura da 4ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Amil Participações S.A., celebrada em 9/11/2011 (“Escritura”), a ser realizada no dia 21/11/2012, as 14h na Alameda Cauaxi nº 118 - Auditório - Alphaville - São Paulo - SP, para que seja deliberado: (i) por Debenturistas que representem pelo menos 2/3 do total de debêntures em circulação, sobre (A) nos termos da Cláusula 7.1 “i” e “ix” e 7.1.4. da Escritura, sobre a não declaração do vencimento antecipado das obrigações decorrentes da Escritura, em razão da alteração do controle acionário da Companhia que passou a ser detido pela UnitedHealth Group Incorporated (“UHG”);(B) nos termos da Cláusula 7.1 “xvii” da Escritura, sobre a autorização para a saída da Companhia do segmento especial de negociação de valores mobiliários da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, denominado Novo Mercado, com o consequente fechamento do capital da Companhia; e (C) a proposta da Emissora de alteração do prazo para disponibilização ao Agente Fiduciário das informações trimestrais da Companhia (ITR), previsto na cláusula 8.1. (a) (ii) da Escritura de Emissão, para 45 dias corridos após o término de cada trimestre e (ii) por Debenturistas que representem pelo menos 90% do total de debêntures em circulação, sobre a proposta da Companhia de alteração da definição de EBITDA, utilizada para fins de cálculo dos Índices Financeiros, prevista na cláusula 7.1 (xviii) da Escritura, tendo em vista a sua adequação à nova norma contábil. Caso o quorum mínimo de instalação não seja atingido para a realização da Assembleia Geral em 1ª convocação, essa será realizada em 2ª convocação no dia 29/11/2012, no mesmo horário e endereço, valendo esta publicação como 2ª convocação. Informações Gerais: Os debenturistas deverão encaminhar até as 14h do dia 20/11/2012, a Oliveira Trust D.T.V.M., na qualidade de agente fiduciário da Emissão, para o e-mail ger3.agente@oliveiratrust.com.br, cópia dos documentos comprobatórios de sua representação, acompanhados da lista das sociedade(s) e/ou fundo(s) que representam e suas respectivas quantidades. No dia de realização da AGD, deverão se apresentar com 30 minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - Agente Fiduciário.\r\n\r\nId: 1403927"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1402954": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO EXPRESSIVO\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MÉTODO EXPRESSIVO LTDA\r\n\r\nCNPJ 42232363/0001-00\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Médio Regular - 2010: Brenda do Nascimento Rozostolato; Igor dos Santos Vieira; Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 1º semestre - 2010: Ana Paula Moraes Botelho; Gabriel Rocha do Carmo; Guilherme Ramos Carvalho; Pablo Abdon Guimarães Pimentel; Rodrigo Silva de Santana; Secretária: Denise Mota Borges da Silva REG. 2147/95; Diretora: Maria Cristina Morgado REG. 9402271 MEC; Inspetora Escolar: Lucilene Drumond Ribeiro, mat. 0967.301-3.\r\n\r\nId: 1402954"
                    ],
                    "1402934": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO EXPRESSIVO\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MÉTODO EXPRESSIVO LTDA\r\n\r\nCNPJ 42232363/0001-00\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Médio Regular- 2009: Fabrício Macêdo de Souza; Ensino Médio Regular- 2010: Daniella Maidano Rodrigues, Danilo Alves Cardoso, Felipe Eduardo Martins Morgado, Felipe César Ferreira de Figueiredo, Gustavo Pestana Gomes de Brito, Jennifer de Souto Moreira, Juliana Chiletto Vidal, Luís Fernando Moraes Medeiros; Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 1º semestre- 2010: Juan Carlos Cardoso Almeida Paiva. Retificação: Na publicação do D.O. de 13/01/2012, folha 10, onde se lê: Nathalha Alves Corrêa, leia-se Natalha Alves Corrêa Secretária: Denise Mota Borges da Silva REG. 2147/95; Diretora: Maria Cristina Morgado REG. 9402271 MEC; Inspetora Escolar: Teresa Cristina do Nascimento Vieira, mat. 0942769-1.\r\n\r\nId: 1402934"
                    ],
                    "1401606": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Cozzolino\r\n\r\nCNPJ 31.828.270/0001-19\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Cozzolino, mantido por Sociedade Educacional Renato Cozzolino Ltda, situado na Avenida Automóvel Club, Km 62, s/nº, Fragoso - Magé-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Ano Letivo 1996 - Técnico em Processamento de Dados: Sandro Camargo Machado. Ano Letivo 2005 - Ensino Médio: Flávia Roberta Bezerra Balbino, Nathalia Silva Albuquerque. Ano Letivo 2009 - Ensino Médio: Attila de Queiroz França, Gabriela de Souza Gonçalves, Mauricio Braz da Silva. Ano letivo 2010 - Técnico em Contabilidade: Jorge Aparecido dos Santos Rafael. Ano Letivo 2011 - Técnico em Enfermagem: Marcela de Freitas Tavares. Técnico em Química: Taísi de Oliveira Araújo. Técnico em Análises Clínicas: Brenda Costa de Freitas. Técnico em Química Subsequente ao Ensino Médio: Douglas Líberman da Silva Guilherme. Ano Letivo 2012 - Técnico em Química 1º Semestre: Attila de Queiroz França, Camila Martins dos Santos. Técnico em Química 2º Semestre: Álex Sander Aguiar Vieira, Anne Caroline Viana da Silva, Cleydiane Pires Teixeira, Roberta Maiara Costa de Oliveira. Técnico em Enfermagem Subsequente ao Ensino Médio 1º Semestre/2012: Alessandra da Silva Pereira, Ana Lucia do Carmo Marciano da Silva, Cíntia Leal Pereira, Daklem Souza de Lima, Dandara Alexandra de Souza Camello, Eliane da Silva, Erica Cristina dos Santos Oliveira Moreno, Jaciara Braz Gonçalves, Luana Alves Pena, Rithelle Rosane da Silva Brasil, Viviane Gonçalves Onorato. Técnico em Análises Clínicas Subsequente ao Ensino Médio 1º Semestre/2012: Ariane de Oliveira Garcia, Ariana Bringhenti de Moura, Gabriela Barreto Carneiro, Geane Martins da Costa do Nascimento, Michelle da Silva Damiqui, Quelli Regina Oliveira de Andrade, Rosângela Fialho da Silva. Técnico em Química Subsequente ao Ensino Médio 1º Semestre/2012: Ivan de Oliveira da Cruz, Jobel Vitor Ribeiro, Joel Machado da Silva Junior, Leandro de Castro Dutra, Leandro Luis da Silva, Miguel Almeida do Carmo Neto, Solimar Rocha de Oliveira, Tiago da Costa. Técnico em Química Subsequente ao Ensino Médio 2º Semestre/2012: Aline da Silva Braz Dias, Denis Ricardo Simões Ribeiro, Elisa Duval Araujo. Técnico em Análises Clínicas Subsequente ao Ensino Médio 2º Semestre/2012: Laila Fernanda Verdan Freire. Torna sem efeito a publicação feita no Diário Oficial de 27/04/2006, pág. 48, 3ª coluna, ano letivo 2005, curso: Técnico em Química: Flávia Roberta Bezerra, Nathalia Silva Albuquerque; Diário Oficial de 02/02/2010, pág. 12, 1º coluna, ano letivo 2009, curso: Técnico em Química: Gabriela de Souza Gonçalves; Diário Oficial de 25/03/2010, pág. 54, 2ª coluna, ano letivo 2009, curso: Técnico em Química: Atilla de Queiroz França, Mauricio Braz da Silva. Diário Oficial de 20/07/2011, pág. 9, 3ª coluna, ano letivo 2010, curso: Técnico em Química: Taísi de Oliveira Araújo; curso: Técnico em Análises Clínicas: Brenda Costa de Freitas. Retificação: No Diário Oficial de 02/02/2010, pág. 11, parte V, 3ª coluna - Curso: Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos - 2º Semestre de 2009, onde se lê: Rafaela Bittencourt, leia-se: Rafaela Bittencourt Marriel. No Diário Oficial de 10/07/2012, pág. 07, parte V, 3ª coluna - Curso: Ensino Médio 2/2011, onde se lê: Nathalia Cristiny Lopes Amaral, leia-se: \r\n\r\nNathalia Cristine Lopes Amaral. Diretora: Renata Cozzolino - Registro 2003030447818/UNIGRANRIO - Secretária: Márcia Cozzolino Abrahão - Registro 026177/UERJ. Profº Inspetor Escolar - Gisela Lopes da Rosa Moura - Mat. 0942525-7, Edna Cardoso Martins Reuther - Mat. 0942538-0 - Regional Serrana I - SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1401606"
                    ],
                    "1398872": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MENDES DUARTE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA SONHO\r\n\r\nENCANTADO - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.766.047/0001-17\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES/2011 - Ensino Médio - Turma - 2301: Beatriz da Silva Araujo, Bruna da Silva Vieira Lannes Barroso, Carolina de Souza Araujo, Caroline Mota de Jesus, Dayanne Medeiros do Nascimento Lyrio, Diane Louise da Silva, Douglas de Almeida, Eduardo Vieira dos Santos, Elen Muniz Moreira, Ericka Cristina Queiroz Devillart, Esthefany Amanda Bôa Hora da Silva, Evelyn Marinho Fernandes de Souza, Gabriel Barbeiro Rodrigues, Gabrielle da Costa Rocha, Gustavo Ornelas Vieira, Isabela de Andrade Dias, Jean Rodrigues dos Santos, Jeniffer Souza Vieira Rodrigues, Jorge Lucas Bonfim Ferreira da Costa, Leonardo Simões dos Santos, Letícia Bastos da Silva, Lucas dos Santos Cardoso, Luiza Soares de Sant'Ana, Marcelly Christina do Carmo Lopes, Marcos Aurélio Manhães de Sousa Júnior, Marcos Vinícius Rangel Ferreira, Mariana Pacheco Pereira, Matheus D'amato Campos, Matheus Goulart de Lemos, Mayara Bairral de Lima, Mellany Santos Lima, Nathália Pereira da Silva Marins, Nathalia Teixeira Somma, Raquel Luzia da Silva, Tatiana Gonçalves Alves, Thales Reis da Silva, Thamires Estevão de Carvalho, Thays de Abreu Oliveira Simões, Thays Porto Dias, Thayssa Pereira Machado, Tháyra Vitória da Silva Vargas, Thiago Oliveira Xavier, Valeska do Espirito Santo Brazil, Vinni Geovane Mencari Rosa, Yasmin Pires dos Santos - Turma - 2302: Filipe Diniz Nunes, Giovanni Possas Cunha, José Victor Soares Guimarães, Priscilla da Silva Costa, Richard Peres de Miranda. Retificação do D.O. 098 de 28/05/2012. Onde se lê Doglas Silva Conrado lê-se Douglas Silva Conrado; e onde se lê Elisa Arruda Silhe lê-se Elisa Arruda Seilhe. Diretora: Silvia Regina Dias Mendes Duarte - Reg.: 9701507/MEC - Secretária: Marcia Vieira de Almeida Queiroz - 09/2011 ISJT.\r\n\r\nId: 1398872"
                    ],
                    "1401584": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "IPM - INSTITUTO POLITECNICO MILLENNIUM\r\n\r\nCNPJ - 12462376/0001-05\r\n\r\nTorna Pública a relação de alunos concluintes do ENSINO MÉDIO em 2005: Hugo Felipe França de Souza, 2008: Thamires Luna de Almeida, 2009: Juliete Faísca Martins, 2010: Andressa dos Prazeres Simões, Lucas Heckert Leal, Milene Melo da Silva, 2011: Amanda Magalhães Bastos Costa, Danilo Rodrigues Cutis, Danúbia Gregorio Monteiro, Joyce Oliveira Alarcon, Juliana de Brito Martins ,Leandro da Silva Gonçalves, Marilize da Silva Gomes Ribeiro, Sylvia Gabriela Barbosa Xavier Gouvêa, ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2003/2º : Carlos Alexandre Dias da Silva 2005/1º: Ana Carolina Melo dos Santos 2005/2º Thiago Barcelos da Silva 2006/1ºViviane Ribeiro Tavares, 2006/2º: Mara Inês Brasil, 2012/1º: William Farias Barbosa, TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO: 2006: Ercilia do Nascimento da Silva 2010: Rodrigo Ramos da Silva, 2012: Ana Helena Carneiro Lima, Marcio Gomes de Araújo Junior, Simone Santos de Assis, TECNICO EM CONTABILIDADE 2009: Thiago Salvaya da Costa Rodrigues 2010: Lucas Heckert Leal, 2011: Juliana Marra de Abreu, 2012: Roseli de Oliveira. Secretaria: Denise A H Monteiro 167/93 SEE Diretora: Selma M S Gusmão reg 031188-UERJ Inspetor Escolar: Adriana de O Raimundo Mat 0942613-1\r\n\r\nId: 1401584"
                    ],
                    "1400375": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MODERNO\r\n\r\nCabo Frio - RJ - Entidade Mantenedora: Instituto de Gestão \r\n\r\nPedagógica Internacional S/C LTDA.\r\n\r\nCNPJ 04.395.830 / 0002-05\r\n\r\nRelação Nominal dos Alunos Concluintes do Ensino Médio. Ano 2011: Bruna Primo de Oliveira, Derick Guedes Quintana, Fernando Henrique de Andrade Mello Corrêa, Gabriela Abreu Pimentel, Henrique Muniz Costa Barbosa, Isabela Bastos de Assis, Isabelle da Silva Pacheco, Juliana Cardoso da Silva Bigonha, Laise Novellino Nunes de Souza, Louise Oliveira Rodrigues Frango, Lucas de Araújo Sécca, Mariana Clemente Vieira da Costa, Mariana Peretti da Silva, Marina de Mattos Cardoso, Pedro Chermont Bastos Cardoso de Souza, Rafael Alexandre Barreto Gonzaga de Almeida, Rafael Ker Resende, Stella Simões Lopes Machado Angelo, Sthéfany Jacob de Oliveira, Vivian de Souza Nogueira. Professor Inspetor Escolar Maria Helena Ribeiro de Souza- Mat: 0942.561-2. \r\n\r\nId: 1400375"
                    ],
                    "1403607": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE\r\n\r\nCNPJ 68742618/0007-56\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica Destake, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., situada na Avenida Nilo Peçanha, nº 318-2º e 3º pavimentos, Centro - Araruama/RJ, Torna pública a relação nominal dos alunos concluíntes dos cursos: Especialização em Enfermagem do Trabalho em 2010: Maria Aurora de Lima Passos; em 2012: Kely Maria de Araujo Guilherme. Técnico em Massoterapia em 2011: Josimarie de Faria Santos. Técnico em Radiologia em 2010: Alexandre Pereira de Souza, Aline Sartori de Carvalho, Julyana Soares Silva; em 2011: Bianca Gomes Nardoto, Clarice Braga Barros Rodrigues, Denise Rodrigues Turques. Técnico em Enfermagem em 2010: Cristiane \r\n\r\nTurques da Conceição, Gleice Marins dos Santos; em 2011: Clau-\r\n\r\ndiane de Carvalho Alves, Tatiana da Conceição Pereira Monteiro; em 2012: Larissy dos Santos. Diretora Pedagógica: Olinda Santos dos Passos -Reg. 13.290/MEC. Secretária: Rosemary de Jesus Oliveira - Reg. 1.783/88 DAT SEEC-RJ.\r\n\r\nId: 1403607"
                    ],
                    "1403066": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA PADRE ANTÔNIO VIEIRA\r\n\r\nCNPJ - MF: 33621384/1149-80\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DE 2011 - Curso Ensino Médio, T: 301 - Beatriz Lobão Francisco, Bryan Trugilho e Souza, Danillo de Souza Moreira, Daniela da Silva Santos, Franciny Ribeiro da Silva, Geova Linhares da Silva Junior, Igor Fernandes Brito Chaves, Kelly Kétley Vaz dos Santos, Lilian da Silva Macedo, Matheus do Rosário Ribeiro, Petronilho Lima Carneiro, Raphael Alves Estrella, Rayane Rodrigues Souza, Ully Bignon de Souza. Concluinte, Curso Técnico de Contabilidade ano de 1978 - Antonio Fernando da Rocha. Concluinte Curso Técnico de Contabilidade ano de 1976 - Aldemir Anacleto. Concluinte Curso Ensino Médio ano de 2010 - André Vinicius Alencar Brandão. - Patrícia Barbosa Palmeira, Dir. Reg. Dipl. 200001.04/1807. \r\n\r\nId: 1403066"
                    ],
                    "1402071": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Silva Pinto\r\n\r\nCNPJ: 27.236.918/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DOS CURSOS: 2º GRAU TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS: 1998 - Marcos Antonio Campos da Cunha; 2000 - Adriana Maria dos Santos Queiroz; Fabiano Bazilio Atanazio. ENSINO MÉDIO: 2002- Danielle Silva de Oliveira; 2004 - Natanael de Oliveira Gonçalves. Secretária: Maria Trindade Sacramento - Reg. 2.168-89/SEE. Diretora: Eliana Neves de Paula e Sousa - Reg 4.145 - DR3/MEC\r\n\r\nId: 1402071"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1401581": [
                            "V - Extravio",
                            "Serralheria Alumyfer Ltda\r\n\r\nCNPJ: 40.234.726/0001-03\r\n\r\nComunico o extravio dos livros: termo ocorrência ICMS n. 1. Estoque n. 1 reg. Inventário n. 1, apur. ICMS n.1 livro de ent., saída e diário n.1 NF. Entrada de 1991 a 2010 de 001 a 300 e NF serviços de 001 a 500.\r\n\r\nId: 1401581"
                        ],
                        "1403759": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "Leilões Extrajudiciais\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01\r\n\r\nLEILÃO: Fará leilão para HDI SEGUROS S/A e OUTROS, no dia 23.11.2012, às 11:00 horas na Estrada São Pedro de Alcântara nº. 453, Deodoro / Vila Militar - Veículos de vários modelos, anos e marcas. Exposição dia 22.11.2012, das 10 às 16 horas, e no dia do leilão das 10 às 11 horas, no mesmo local do leilão. Catálogo com a descrição completa e valores, no local da exposição e leilão. Inf. pelos tels: (21) 3369-8166.Rio de Janeiro/RJ. Arrematação à vista, 5% da Leiloeira e 0,25% de ISS. Rio, 05.11.12.\r\n\r\nId: 1403759"
                        ],
                        "1403474": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Licitações\r\n\r\nEMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nCNPJ 36.061.315/0001-96\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLicitação. Concorrência 005/Emlurb/2012. Data e Hora: 06/12/2012, às 10h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuo de limpeza, conservação e manutenção de logradouros públicos, coleta, remoção e transporte de resíduos sólidos, bem como implementação de programa de educação ambiental, no âmbito do município de Nova Iguaçu. Aquisição do edital: O edital e seus anexos, com as especificações desta licitação, encontram-se à disposição dos interessados, mediante entrega de 01 Resma de papel A4 na Emlurb, no endereço à Rua Coronel Tinoco nº 361-A - Gerard Danon, Nova Iguaçu, RJ, junto à CPL, sala da Diretoria Administrativa e Financeira, no horário de 09:00 as 12:00 e das 13:00 as 16:00, \r\n\r\ndiariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados, podendo ser obtidas informações por meio do telefone nº 2667-5781 ramal 212 e e-mail pre.emlurb@gmail.com. Imprescindível apresentação do carimbo do CNPJ. Em, 31 de outubro de 2012. João Gomes Deiró Duarte. Presidente da Emlurb. \r\n\r\nId: 1403474"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1403882": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RESOLUÇÃO CREFITO-2 Nº 37, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCria a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Provimento de Cargos Celetistas da Autarquia e dá outras providências. \r\n\r\nO Plenário do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, inclusive a fixada no Inciso XVI do Art. 8º da Resolução COFFITO-182, e, de acordo com o decidido na 292ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 15/02/2012, CONSIDERANDO, a necessidade deste Conselho Regional de determinar as medidas legais que regem o Processo Seletivo para Provimento de Cargos Celetistas da Autarquia, objetivando a expedição de Edital de Processo Seletivo, observando os quantitativos de servidores, conforme tabela em anexo e, extrato de Edital, Homologação das Inscrições, Relatório de Candidato por Cargo, Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo, Relatório de Classificação, Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados, CONSIDERANDO a necessidade de se contratar uma empresa especializada em preparação, organização, procedimentos e todos os elementos pertinentes ao Processo Seletivo para Provimento de Cargos Celetistas da Autarquia, CONSIDERANDO a necessidade deste Conselho Regional em criar uma Comissão Organizadora para promoção do Processo Seletivo para Provimento de Cargos Celetistas da Autarquia, abrangendo preparo do edital, publicações, observação, da ordem de classificação e tudo mais que seja pertinente à Concurso Público.\r\n\r\nRESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão Organizadora do Processo \r\n\r\nSeletivo para Provimento de Cargos Celetistas da Autarquia, designando os seguintes membros para a composição da Comissão Organizadora:\r\n\r\nDra. ISIS SIMÕES MENEZES - PRESIDENTE\r\n\r\nDra. JANE LUCIA DOS SANTOS SILVA - SECRETÁRIA\r\n\r\nSra. ANA PAULA BARBOSA GREGÓRIO - VOGAL\r\n\r\nArt. 2º - Caberá aos membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Provimento de Cargos Celetistas da Autarquia, selecionar a empresa que será a responsável pela expedição do edital e todas as etapas pertinentes ao Processo Seletivo. Art. 3º - Será de responsabilidade da Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Provimento de Cargos Celetistas da Autarquia, encaminhar para a Presidente deste Conselho Regional a relação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo para que venha a ser publicada no Diário Oficial e em jornal de grande circulação. Art. 4º - Será de responsabilidade da Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Provimento de Cargos Celetistas da Autarquia, encaminhar, por ordem de classificação, a relação nominal dos candidatos aprovados para convocação da posse e para publicação em Diário Oficial e jornal de grande circulação e, em havendo desistência, observada a ordem de classificação, encaminhar os novos nomes que serão convocados para a posse. Art. 5º - Os membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Provimento de Cargos Celetistas da Autarquia supervisionarão e prestarão total apoio a empresa especializada contratada para o preparo do edital e suas etapas. Art. 6º - A Procuradoria Jurídica deste Conselho Regional ficará disponibilizada em todos os atos de assessorias que se fizerem necessário, frente ao presente Processo Seletivo. Art. 7º - É fixado o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos relativos à expedição do Edital do Processo Seletivo, podendo, uma vez, justificadamente, ser prorrogado o prazo por 120 (cento e vinte) dias, mediante autorização da Presidente desta Autarquia. Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDra. ISIS SIMÕES MENEZES - DIRETORA-SECRETÁRIA\r\n\r\nDra. REGINA MARIA DE FIGUEIRÔA - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1403882"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Armação dos Búzios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1403881": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nERRATA REF. PREGÃO Nº 55/2012\r\n\r\nNo Aviso de Licitação - Pregão Presencial n0 55/2012\r\n\r\nPublicado no Diário Oficial do dia 29/10/2012\r\n\r\nOnde se lê: data: 13 de outubro de 2012\r\n\r\nLeia-se: 13 de novembro de 2012\r\n\r\nId: 1403881. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1403804": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nLEILÃO N°. 03/ 2012\r\n\r\nOBJETO: Alienação bens móveis inservíveis do IPAM (Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipal) , pertencentes ao patrimônio deste órgão.- VALOR: R$ 314,90- DATA: 21 de Novembro de 2012 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 05 / 11 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 26 de Outubro de 2012\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente \r\n\r\nId: 1403804. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1403218": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPregão nº 79/2012 \r\n\r\nSessão de Julgamento: 14 de novembro de 2012 às 10 horas.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de kit Agenda para atender a Secretaria de Educação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1403218. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1403845": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a NOVA DATA de realização do Pregão Presencial 105/2012, referente ao P.A. nº. 5332/2012, que objetiva a Aquisição de Mobiliário, Equipamentos e Instrumentos (Armários, Mesa Ginecológica, Negatoscópio, Balanças, etc...), para atender a Rede Básica de Saúde e Setor de Saúde Bucal, dia 21/11/2012 às 09.00 horas. Itatiaia/RJ, 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1403845. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1403814": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2012\r\n\r\nProcesso nº. 8311/2012. Objeto: Fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal visando o suprimento de unidades educacionais mantidas pelo Poder Público Municipal. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 22/11/2012, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar e início da fase de lances: 22/11/2012, às 11h30. Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Júlio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / E-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 01 de novembro de 2012. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira\r\n\r\nId: 1403814. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nilópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1403617": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/12\r\n\r\nTIPO MELHOR TÉCNICA E PREÇO.\r\n\r\nPROCESSO: Nº 12.138/11.\r\n\r\nOBJETO: Seleção de empresas, objetivando a Concessão do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros em Nilópolis. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 20/12/2012 - Às 10 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nHorário de Atendimento: das 13:30 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira.\r\n\r\nDa retirada do Edital: Através de pessoa devidamente identificada, com o carimbo do CNPJ da empresa e duas resmas de papel A4.\r\n\r\nO Edital e seus respectivos anexos, com maiores esclarecimentos, estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Av. Mirandela n.° 401 - Centro - Nilópolis - RJ.\r\n\r\nMARIO FILHO\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1403617. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Bonito": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1403133": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 5417/2012\r\n\r\nHomologo o resultado da Licitação por TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012, referente à contratação de empresa especializada para a execução da ampliação do Ambulatório Municipal Manoel Loyola da Silva Junior, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa CONSTRUTORA CONSTRUPAV LTDA ME, com o valor de R$ 600.041,16 (Seiscentos mil, quarenta e um reais e dezesseis centavos). \r\n\r\nEm 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1403133. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica Prefeitura Municipal": {
                "Atos": {
                    "1403891": [
                        "IV - Editais: Tomadas de preço",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/CPL/12\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA IDÔNEA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - CONDOMÍNIO PARQUE DAS FLORES E CONDOMÍNIO JARDIM DAS ACÁCIAS / PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. Data, Hora e Local: Dia 23/11/2012 às 10:00hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento e Material, localizada na Av. Ministro Fernando Costa, nº 414 - Prédio Anexo - Centro, Seropédica - RJ. Edital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento e Material. Tels: (21) 2682-1109 / 2935 - 3787-0980.\r\n\r\nObs. Trazer carimbo CNPJ da empresa.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1403891. Valor: R$ 648,12"
                    ]
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1403760": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 012/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que houve alteração no Edital da Concorrência Pública 012/2011, processo administrativo 12110/2011 que objetiva a contratação de empresa execução da obra de reforma e acréscimo da Escola Municipal Professo Domingos Maia, localizada na Rua Tujiuti, 20 Bairro São Geraldo.\r\n\r\nDIA/HORA: 10.12.2012 às 14hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.520.492,07 (dois milhões quinhentos e vinte mil quatrocentos e noventa e dois reais e sete centavos).\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1403760. Empenho"
                        ],
                        "1403659": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 81/2012 Cimento\r\n\r\nAbertura: 22/11/2012 - 14h - Estimativa: R$ 11.358,00\r\n\r\nPP. nº 76/2012 Conserto de Pneus\r\n\r\nAbertura: 26/11/2012 - 8h30min - Estimativa: R$ 76.180,00\r\n\r\nPP. nº 78/2012 Sist. Transm. Dados Via Rádio - Rádio\r\n\r\nAbertura: 26/11/2012 - 14h - Estimativa: R$ 25.000,00\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1403659. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403686": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 037/2012/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnico-profissionais especializados em PROCEDIMENTOS DERMATOLÓGICOS, aos usuários do SUS.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: 22 de NOVEMBRO de 2012, às 15:00 horas, na Rua 566, nº 31 - Bairro Nossa Senhora das Graças/VR/RJ.\r\n\r\nInformação, dirigir-se a CPL/FMS/SMS/PMVR ou pelo Tel/Fax (24) 3339-9630 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1403686. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1402968": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 210/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nI - DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Responsável pelos Atos de Gestão do Patrimônio - Bens Imóveis, com efeitos retroativos a 11 de setembro de 2012:\r\n\r\nHamilton Luiz Rodrigues de Moraes, Chefe da Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis, como titular, e\r\n\r\nMárcia Pereira da Silva, Assistente Secretário, como substituta.\r\n\r\nII - Fica revogada a Portaria nº 44/2011, de 28 de março de 2011 (DOERJ 30.03.2011)\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1402968"
                        ],
                        "1402969": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 211/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o falecimento da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, integrante da classe de antiguidade do Egrégio Órgão Especial deste Tribunal, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no inciso XI do artigo 93 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional Nº 45/2004, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que estabelece o artigo 3º do Capítulo I da Resolução Nº 16, de 30 de maio de 2006, e no inciso I do Enunciado Nº 5, de 9 de abril de 2007, ambos do Conselho Nacional de Justiça,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEFETIVAR a Excelentíssima Desembargadora TANIA DA SILVA GARCIA como integrante da classe de antiguidade do Órgão Especial deste Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1402969"
                        ],
                        "1402970": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 212/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o Egrégio Órgão Especial, em sessão realizada no dia 20 de setembro de 2012, decidiu convocar o Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco, titular da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para atuar no 2º Grau, durante o afastamento do Desembargador José Geraldo da Fonseca, por força de licença para tratamento de saúde (Portaria nº 178, de 21 de setembro de 2012), \r\n\r\nCONSIDERANDO a previsão do termo final da licença concedida ao Desembargador José Geraldo da Fonseca no dia 4 de novembro de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO o falecimento da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho,\r\n\r\nCONSIDERANDO a transformação do Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho em Gabinete Juiz Convocado Nº 11 (DOERJ-31.10.2012),\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 211/2012, de 31 de outubro de 2012, que efetiva a Excelentíssima Desembargadora Tania da Silva Garcia como integrante da classe de antiguidade do Órgão Especial,\r\n\r\nCONSIDERANDO a autorização de que trata o parágrafo 2º, do artigo 78, do Regimento Interno deste Tribunal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. MANTER a convocação do Juiz Titular LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO para atuar no 2º Grau em virtude do falecimento da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho. \r\n\r\nII. DESIGNAR o Juiz Convocado para compor, provisoriamente, a Primeira Turma, em vaga decorrente do falecimento da Desembargadora Elma Peirera Melo de Carvalho, até que se ultimem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga.\r\n\r\nIII. DESIGNAR o Juiz Convocado para compor, provisoriamente, a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II - SEDI-II, em vaga decorrente da efetivação da Desembargadora Tania da Silva Garcia como integrante da classe de antiguidade do Órgão Especial, até que se ultimem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga.\r\n\r\nIV - Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1402970"
                        ],
                        "1402812": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 29.10.2012, nos processos a seguir: \r\n\r\nTRT-PA-2330-2012-000-01-00-6, de LUDMILA DE CARVALHO MAGALHAES e JULIANA NUNES DE FREITAS. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista que não restou preenchido o requisito constante do art. 6º, I, da Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, indefiro o pedido de redistribuição efetuado pelas interessadas e determino o arquivamento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-12453-2011-000-01-00-4, de LUCAS ARANHA BARRETO. Assunto: REDISTRIBUIÇÃO: “Tendo em vista que não restou preenchido o requisito constante do artigo 6º, I, da Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, indefiro o pedido de redistribuição efetuado pelo interessado e determino o arquivamento do feito.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1402812"
                        ],
                        "1403280": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vaga a titularidade da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da aposentadoria do Juiz Gustavo Eugênio de Carvalho Maya. \r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1403280"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1402217": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 10 de dezembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0007600-98.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira Pires [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luiz Ferreira Pires, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2012 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0126900-43.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Agdo: Robson Alexandre da Silva Samuel [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Agdo Robson Alexandre da Silva Samuel\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2012 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0001013-37.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Rolls-Royce Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dayane Rubim Costa [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dayane Rubim Costa, Rcte Rolls-Royce Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2012 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1402217"
                        ],
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 27 de novembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000284-92.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bezerra de Lima [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Capanema Thomaz Lundgren (OAB: RJ 141402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Renato Bezerra de Lima , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 27 de novembro de 2012 às 16h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1402751"
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Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001602-41.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Souza de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Eliete de Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2012 às 14h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0001509-16.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DE SOUZA GIARGIO [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SEVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SEVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA. , Aut JAILSON DE SOUZA GIARGIO, Réu JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2012 às 14h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000903-74.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues de Souza [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000278-40.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elson Bento Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais ltda., Aut José Elson Bento Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2012 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0035700-50.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Guarnieri Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Maria da Penha Guarnieri Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000768-08.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pedroza dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambietais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambietais Ltda. , Réu Júlio Simões Logística S.A. , Aut Paulo Pedroza dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2012 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000331-62.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio da Silva Vidal [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu: Julio Simões Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio da Silva Vidal \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0134500-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Felix dos Santos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Felix dos Santos, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2012 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000023-55.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sousa Felix Soares [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadiete Comércio de Roupas Ltda., Réu: Katia Rafaela Fulco do Rego Barros, Réu: José Maurício Nogueira do Rego Barros, Réu: Fillipe José Fulco do Rego Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Sousa Felix Soares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0113300-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Antunes [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA, Aut Rogerio Alves Antunes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2012 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0041200-21.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. - TV Globo [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos , Réu Globo Comunicações e Participações S.A. - TV Globo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001619-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Almeida Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Almeida Fernandes, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2012 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0142600-41.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JUNQUEIRA DE BARROS FILHO [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: CIAT CENTRO INTERAMERICANO DE ADM TRIBUTARIAS [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIAT CENTRO INTERAMERICANO DE ADM TRIBUTARIAS, Aut NELSON JUNQUEIRA DE BARROS FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2012 às 15h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0069000-24.2003.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nCgto: JORGE LUCIO FERREIRA MIRANDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JORGE LUCIO FERREIRA MIRANDA, Cgte MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2012 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0098400-03.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cardoso Alves de Salles [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Barbara Cardoso Alves de Salles\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0039700-11.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Montani de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Redecard S.A., Aut Tatiane Montani de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2012 às 15h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0105300-63.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lins Gomes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Danielle Lins Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2012 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0008200-38.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Conceicao da Silva [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luciana Conceicao da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2012 às 15h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0095300-76.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LACERDA RAMOS [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MAURICIO LACERDA RAMOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2012 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0168100-58.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Jaqueline de Jesus [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marcia Jaqueline de Jesus, Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2012 às 15h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1403095"
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0140100-51.2005.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Andrea Maia Azevedo Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andrea Maia Azevedo Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000501-63.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Terezinha Maria de Oliveira Neiva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Terezinha Maria de Oliveira Neiva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001245-72.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112000-48.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: STX Brazil Offshore S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Jose Kropf de Matos [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte STX Brazil Offshore S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000215-02.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Connectcom Teleinformática Com e Serv Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nRcdo: Victor Souza Lopes [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Connectcom Teleinformática Com e Serv Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000613-73.2011.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROQUE TENORIO DOS SANTOS [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012600-46.2007.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Wanderley Goncalves Fernandes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Carlos Augusto de Lima Sa Freire [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Jutai Elias dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Luizinho de Andrade [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Carlos da Silva Rosa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137300-24.2005.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Aline de Souza Melo Siqueira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline de Souza Melo Siqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114900-06.2004.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCIA REGINA DO AMARAL SOUTELLO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARCIA REGINA DO AMARAL SOUTELLO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002060-20.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Carlos Marques Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Carlos Marques Figueiredo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000566-75.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Vicente Alves Milanez [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Vicente Alves Milanez\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000300-09.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Altair Soares de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Altair Soares de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001348-32.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Alvaro Inácio de Sá Azeredo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alvaro Inácio de Sá Azeredo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001337-62.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Roberval Ferreira de Araujo [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090700-87.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: Flávia Salgado da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávia Salgado da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Flávia Salgado da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001508-26.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivo Ricardo Barbosa de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ivo Ricardo Barbosa de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123100-04.1997.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDISON FONTOURA DE OLIVEIRA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000200-92.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: Michelle Ximenes Pereira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000752-70.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Paul Nathan Artes Gráficas Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elísio Augusto Lucas [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paul Nathan Artes Gráficas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000631-94.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Gomes Sicuro [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Adobe Administração e Assessoria de Credito Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thiago Gomes Sicuro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105100-45.2009.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Aloysio de Oliveira Arruda (OAB: RJ 83240 - D)], Agte: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Aloysio de Oliveira Arruda (OAB: RJ 83240 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Cardoso de Assis [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000680-76.2011.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Cláudio Gomes [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRcdo: JBS S.A. [Adv. Ana Paula Cardoso Souto (OAB: RJ 139287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Cláudio Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000006-40.2011.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Buzios Panificadora Ltda ME - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000339-96.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Nelson da Hora Júnior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antônio Nelson da Hora Júnior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001857-44.2010.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Vivaldo Antonio Santos Ribeiro [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vivaldo Antonio Santos Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1401925"
                        ],
                        "1401926": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000841-95.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Monte Carlos Construções Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)], Rcte: Condomínio Catete Center [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Paulo Cesar Martins de Souza [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monte Carlos Construções Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)], Rcdo: Condomínio Catete Center [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Paulo Cesar Martins de Souza [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Condomínio Catete Center\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001331-83.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Jupiaçara Rodrigues Ataide [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0258700-07.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Ribamar Gomes da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070400-78.2005.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Neilson Medrado de Santana [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000411-36.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Maciel Oliveira Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Rcdo: Artec Arquitetura Construções e Tecnologia [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maciel Oliveira Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191300-10.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: EDSON MACHADO ALVES [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069000-67.2000.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089500-03.2008.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Editora O Fluminense Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRcdo: José de Souza Sampaio [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Editora O Fluminense Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005300-13.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Rcte: Sérgio Pinto Roque [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Empresa Correios e Telégrafos EMPR/RJ [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)], Rcdo: Sérgio Pinto Roque [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sérgio Pinto Roque\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158700-77.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Lenilda Soares Xavier Barcellos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lenilda Soares Xavier Barcellos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210500-45.1999.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIO ANDRE LOPES DE PAULA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000169-28.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alfredo Coelho Esteves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Transporte Interestadual de Luxo S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070200-39.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Alvarenga Lopes [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Descontão de Ipanema Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Rcdo: DROGARIAS PACHECO S A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Alvarenga Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001626-27.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Ely Olinda Coelho de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Isabel Cristina da Costa Scipion [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Ana Maria Galliett da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Jorge Pereira da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ely Olinda Coelho de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ely Olinda Coelho de Souza e outros. \r\n\r\nProcesso: 0110000-12.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene da Silva Gama [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188300-25.2005.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000968-88.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Waldir da Silva Afonso Filho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)], Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda - CNPJ:07060878/0001-61 [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041300-22.2007.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Regina Celi Martins Jorge [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001620-17.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson Gomes das Neves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Gerson Gomes das Neves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Gama [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042800-03.2007.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Ana Beatriz Ferreira das Neves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000764-34.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto de Castro Gonçalves [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto de Castro Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051200-90.2003.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILSON MENDES FERREIRA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0228800-90.1997.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: CECILIANO DOS SANTOS BISPO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000008-05.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Santiago de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Carlos Santiago de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1401926"
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                        "1401927": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0009300-08.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luis Alves Pereira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001426-18.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Eduardo Lopes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Eduardo Lopes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119100-58.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Antônio Silva Costa [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Antônio Silva Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000122-26.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: André de Souza Buriche e Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: André de Souza Buriche e Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo André de Souza Buriche e Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000261-71.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Daisy dos Santos Sidaco [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daisy dos Santos Sidaco [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001826-33.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Ferreira de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Ferreira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038700-75.2006.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Grassi Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001265-72.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Haroldo Ferreira Gatto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Haroldo Ferreira Gatto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001134-77.2011.5.01.0243 - AIRO\r\n\r\nAgte: Adriano Oliveira da Silva [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Agdo: Ambev Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018700-79.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Lam [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alberto Lam\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170300-06.2006.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Luiz Jesus [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162500-77.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Manoel Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000352-66.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Magno de Souza Candinho [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Magno de Souza Candinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002300-28.2000.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050800-59.1992.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO NACIONAL S/A -EM LIQUIDACAO EXTRAJ [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nAgdo: JANUARIO THOME LARA [Adv. Arminda Pina Cavalheiro (OAB: RJ 46355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO NACIONAL S/A -EM LIQUIDACAO EXTRAJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120800-97.2008.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. Petróleo [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Suguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petróleo [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Landi Nunes Grimauth [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Luiz Cerqueira dos Anjos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Jorge Maia Gonçalves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Suguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petróleo Brasileiro S.A. Petróleo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001342-59.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Bastos Anastacio [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Rcdo: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. Cecy Santoro (OAB: RJ 13526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000117-98.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Porfirio Ferreira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Manoel Porfirio Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001160-75.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Cristine Zir Bothomé [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Cristine Zir Bothomé \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007000-66.2005.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Sul America Companhia de Seguro Saude [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ernesto Francesco Galaso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sul America Companhia de Seguro Saude\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125700-47.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo da Cruz Figueira [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Rcte: Bradesco Seguros S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Seguros S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Marcelo da Cruz Figueira [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Bradesco Seguros S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001379-18.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Gilmar de Almeida Medeiros [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000796-65.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Alberto Barros Caseda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129700-17.1996.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Cia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157600-32.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Clodomiro Mota Touguinho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Clodomiro Mota Touguinho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1401927"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0050500-36.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina de Santiago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Rcdo: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristina de Santiago\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156400-51.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco das Chagas Sousa Barros [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Rcdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2006.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Margarida de Sousa Araujo [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Ebgdo: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144500-95.2006.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Braga Rodrigues de Almeida [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Agdo: Telematic Tecnologia Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000109-13.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Valmir Marçal [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valmir Marçal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000563-49.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guard Angel Serviços Ltda., Rcdo: MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA , Rcdo: Leni Amélia dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Rcdo: GEISA BIZZO MAIA - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148200-64.2006.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Barbosa Anselmo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000786-13.2011.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Raimunda Maria do Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001272-98.2011.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Pae Plano de Assistência Especial Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Cruz da Cunha [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio Pae Plano de Assistência Especial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000059-66.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Anderson Marques da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio Anderson Marques da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004200-76.2008.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: Eunicio Lopes Oliveira [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Agte: MÔNICA PAES DE ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nAgdo: OSWALDO ALVES BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eunicio Lopes Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197200-69.2001.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CONORA RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0241600-92.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Rcdo: Wellington Cruz Rangel [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000533-51.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Elevadores Atlas Schindler S.A - CNPJ: 00028986/0161-01 [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Favacho de Abreu Pimenta [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Rcdo: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo - CNPJ: 05076888/0001-60 [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elevadores Atlas Schindler S.A - CNPJ: 00028986/0161-01\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002400-53.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Maria da Penha Ribeiro de Souza dos Santos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001289-72.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Souza Simões [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Service Cooper - Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090000-74.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Cia. Leader Promoção de Vendas S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Portugal da Cunha [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cia. Leader Promoção de Vendas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000336-55.2010.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Rural S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marize da Silva Calado Farias [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Rural S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000224-98.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilson Gonçalves da Costa [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSEFA MARIA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wilson Gonçalves da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000403-96.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Marques da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Alberto Marques da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021500-38.2005.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agte EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114300-30.1996.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro (Em Liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Humphrey Fernandes da Cunha [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro (Em Liquidacao)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001354-76.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Clícia Paula Salles [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clícia Paula Salles \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001047-53.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Ezequiel da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)], Rcdo: SERPROS - Fundo Multipatrocinado [Adv. Elaine D Avila Coelho (OAB: SP 97759 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos Ezequiel da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000538-21.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Antônio Paulino Sobrinho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1401928"
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                        "1401929": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0222400-69.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Grupo MPE-EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001183-65.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jander Batista [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jander Batista\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026200-81.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fazenda Nacional\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001533-38.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Cláudio Azevedo Tavares [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Azevedo Tavares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159100-22.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Sidney Ribeiro da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidney Ribeiro da Silva, Agdo Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000742-20.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Juvenal Antonio Francisco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juvenal Antonio Francisco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041500-22.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neuza Bueno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Neuza Bueno, Agdo Agte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079500-81.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Juliana Barros Ferreira (OAB: SP 221056 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Valdenes da Silva Santos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Valdenes da Silva Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001532-53.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Antônio Teixeira Batista [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Teixeira Batista\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004900-12.2003.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: SCOPUS TECNOLOGIA SA [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)], Agdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)], Agdo: RODO RUMO [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A, Agdo RODO RUMO, Agdo SCOPUS TECNOLOGIA SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146400-10.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marli Eleoterio Correa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marli Eleoterio Correa , Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104200-67.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Genival Nobre Santos [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Agdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooplogic Cooperativa de Logistica Ltda., Agdo Genival Nobre Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164800-76.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Osmundo de Lima Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Osmundo de Lima Gomes, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120300-27.2006.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Marlucia Firme Soares de Lemos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Agdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marlucia Firme Soares de Lemos, Agdo Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Agdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150700-54.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: UENF- Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: COOPM- Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Agdo: Levi Cruz da Silva [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPM- Cooperativa de Policiais Militares, Agdo Levi Cruz da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000939-80.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Fernanda Sampaio Oliveira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156300-35.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Mario Cesar Farias Alves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Agdo Mario Cesar Farias Alves \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0221300-51.1994.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: MANOEL MARTINS [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)], Agdo: WALDIR DA CONCEICAO [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)], Agdo: JUAREZ PAVANI [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)], Agdo: JOAQUIM DE JESUS COSTA [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)], Agdo: MONCLAR CARVALHO LOPES [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAQUIM DE JESUS COSTA, Agdo JUAREZ PAVANI, Agdo MANOEL MARTINS, Agdo MONCLAR CARVALHO LOPES, Agdo WALDIR DA CONCEICAO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063801-36.2006.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mara Lucia Fernandes de Azeredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094200-12.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cezar Augusto Rocha de Araújo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dirija Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)], Agdo: Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Agdo: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dirija Veículos Ltda., Agdo Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda., Agdo Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155400-44.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ailton Alves Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ailton Alves Pereira, Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001421-37.2010.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Agdo: Ilza Maria Silva da Rosa [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI , Agdo Ilza Maria Silva da Rosa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106600-76.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ana Carolina Cruz da Silva [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Carolina Cruz da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086600-83.2004.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUELY HERMANSON [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013500-22.2007.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Cristina Pereira Eleuterio [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Cristina Pereira Eleuterio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1401929"
                        ],
                        "1401931": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0128500-55.1997.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: CELSO DE OLIVEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162100-03.2004.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: TANIA MARA DOS SANTOS LEONARDO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Agdo TANIA MARA DOS SANTOS LEONARDO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005000-79.1997.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLAVIO DA SILVA LIMA [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)], Agdo: GERSON PERES PEIXOTO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Agdo: PAULO JOSE MUSSUMECI [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO CAMPOS PEREIRA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FLAVIO DA SILVA LIMA, Agdo GERSON PERES PEIXOTO, Agdo PAULO JOSE MUSSUMECI, Agdo PAULO ROBERTO CAMPOS PEREIRA, Agdo PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135500-12.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Jorge Jose Correa [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Agdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. (N/P do sócio Fernando Roberto Santos Amorim) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Futura Serviços Empresariais Ltda, Agdo Futura Serviços Empresariais Ltda. (N/P do sócio Fernando Roberto Santos Amorim), Agdo Jorge Jose Correa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001185-43.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdecy Cardoso do Nascimento [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa da Moeda do Brasil , Agdo Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074900-59.2007.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Monica Pereira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monica Pereira da Silva, Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001480-28.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernanda de Jesus Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Ibi S.A., Agdo Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127300-18.2005.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eliana Maracat do Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Agdo Eliana Maracat do Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129100-40.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Lucia Helena Pereira de Paula [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Agdo Lucia Helena Pereira de Paula\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117300-51.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Daniele Nunes de Araujo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Agdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniele Nunes de Araujo, Agdo Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0189400-08.2003.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000500-23.2006.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2006.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023300-76.2000.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR ALVES DE CASTRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO CESAR ALVES DE CASTRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127700-36.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLA APARECIDA LACERDA SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLA APARECIDA LACERDA SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115700-39.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valeria Jane Siqueira Loureiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135200-88.2005.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Adriano da Silva Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Agdo: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano da Silva Carvalho, Agdo COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002800-51.1999.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Erica dos Santos Izaias [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erica dos Santos Izaias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000436-68.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josue Mendonça de Lyrio [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josue Mendonça de Lyrio \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009900-55.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136400-54.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Denize Gomes Maranhão [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denize Gomes Maranhão , Agdo Massa Falida de ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000745-38.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: DANIELLE JASINSKI BRASIL VIANNA [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Agte: SILVIO RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE DE SOUZA CARDOSO [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118400-62.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: Suellen da Silva Pereira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suellen da Silva Pereira , Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151600-54.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janildo dos Anjos Batista [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1401931"
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                        "1401933": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0074200-48.1997.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: EDSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo EDSON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061900-68.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Maria Alice Rodrigues Martins [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Alice Rodrigues Martins [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Maria Alice Rodrigues Martins, Rcte Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001830-67.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viceli Penha da Silva Franco Donati [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo Viceli Penha da Silva Franco Donati \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090000-17.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Luiz Viana de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001299-68.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Cia Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Ebgte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Ebgte: Anselmo Vandrechovski Junior [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anselmo Vandrechovski Junior [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Ebgdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Ebgdo: Cia Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Anselmo Vandrechovski Junior, Ebgdo Ebgte Botafogo de Futebol e Regatas, Ebgdo Ebgte Cia Botafogo S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131900-15.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Márcia Fernandes Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcdo: Márcia Fernandes Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Viação União Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072600-33.2008.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Paralovo da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109200-91.2007.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Tania Katia Correa Pinto Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tania Katia Correa Pinto Freitas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082300-84.2004.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: ELIANE CRISTINA MOREIRA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ELIANE CRISTINA MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001337-17.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Suzane Cál da Costa e Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Basimóvel Consultoria Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Suzane Cál da Costa e Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137000-58.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Jair Francisco Vidal Cabral [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Rcdo: Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Jair Francisco Vidal Cabral [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jair Francisco Vidal Cabral, Rcdo Rcte Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090600-98.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS (sob intervenção) [Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: RJ 162606 - D)], Rcte: Sandra Martins e Silva de Almeida [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)], Rcte: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS (sob intervenção) [Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: RJ 162606 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Sandra Martins e Silva de Almeida [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A, Rcdo Rcte S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) , Rcdo Rcte Sandra Martins e Silva de Almeida, Rcdo Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000563-37.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Ana Carolina de Almeida Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: Inovação CCSC Tel. Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Ana Carolina de Almeida Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ana Carolina de Almeida Santos , Rcdo Rcte Contax S.A., Rcdo Inovação CCSC Tel. Ltda. , Rcdo Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1401933"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0353800-47.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: LAURO PEREIRA MARTINS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do indeferimento de seu pedido de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000710-92.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Pereira de Sena Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Aço Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina do Aço Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0060400-94.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandra Vieira da Silva [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Avançado de Desenvolvimento Educacional [Adv. Marciano Paulo Lemes (OAB: SP 251326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Avançado de Desenvolvimento Educacional\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 73/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do proponente para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar a Ação Rescisória nos termos do artigo 2º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0064800-05.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere do Nascimento Silva [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Bernardo Cabeleireiros [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: MARLI BERNARDO DA SILVA , Réu: JULIO CESAR DA SILVA CUNHA [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO CESAR DA SILVA CUNHA \r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0013100-25.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE JOSEFA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO GRAJAU LTDA [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabiano Luís Cortes Marques\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nId: 1402339"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DA DES. PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0088500-64.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Espírito Santo Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind. e Com. de Panif.Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ind. e Com. de Panif.Golden Vital Ltda\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 73/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do proponente para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar a Ação Rescisória nos termos do artigo 2º do referido Ato. \r\n\r\nId: 1402340"
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                        "1402978": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 5523200-08.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO ITAU [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA ESMERALDA MACHADO BRITTO E OUTROS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDNA ESMERALDA MACHADO BRITTO E OUTROS\r\n\r\nIntimadas as partes para ciência do ofício nº 4224/2012 da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001238-94.2010.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001543-69.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria Aparecida Donato de Matos [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Maria Aparecida Donato de Matos \r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nId: 1402978"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1403352": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Exmo. Desembargador Corregedor Regional Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0017186-04.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Jose Matheus de Oliveira [Adv. Regina Lucia Ribeiro (OAB: RJ 63414 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Mirna Rosana Ray Macedo Corrêa - Titular da 14a VT/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Matheus de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013587-23.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Aglaete Nunes Martins [Adv. Aglaete Nunes Martins (OAB: RJ 31716 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 44ª Vara do Trabalho Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aglaete Nunes Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0013804-66.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Rosana Barbosa de Lima [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Banco Bradesco S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosana Barbosa de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0013379-39.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Glauce Dias Timóteo [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Sônia Maria Martinez Tomaz Braga\r\n\r\nTI: Banco Itaú Unibanco S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Glauce Dias Timóteo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008190-80.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Sérgio Gomes do Rego Lima [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Gláucia Zucarri Fernandes Braga\r\n\r\nTI: Bom Pastor Veterinária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sérgio Gomes do Rego Lima\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013120-44.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: GEPEL Consultoria de Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Heder Silvio da Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GEPEL Consultoria de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nDecisões proferidas pela Exma. Desembargadora Vice-Corregedora Regional Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0013345-64.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Aline Antunes Rios [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aline Antunes Rios\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0013341-27.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013516-21.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0013806-36.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Alexandre de Souza Martins [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Adriana Malheiro Rocha de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre de Souza Martins\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009412-83.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Wagner Fernandes Borges da Silva [Adv. Getulio Coutinho Soares (OAB: RJ 3982 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wagner Fernandes Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013807-21.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Hugo Ribeiro Conceição [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hugo Ribeiro Conceição\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013172-40.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Associação dos Moradores de Vivendas Vargem Grande [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: João Ricardo da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Associação dos Moradores de Vivendas Vargem Grande\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias\r\n\r\nId: 1403352"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1402388": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n24 a 26/10/12\r\n\r\nParticipar do 2º Fórum de Gestão Judiciária\r\n\r\n2,5\r\n\r\nClaudio José Montesso\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n24 a 26/10/12\r\n\r\nParticipar do 2º Fórum de Gestão Judiciária\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFernada Stipp\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n24 a 26/10/12\r\n\r\nParticipar do 2º Fórum de Gestão Judiciária\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n24 a 26/10/12\r\n\r\nParticipar do 2º Fórum de Gestão Judiciária\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1402388"
                        ],
                        "1402392": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAna Lúcia Pires Giordano\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n05 a 09/11/12\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n05 a 09/11/12\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcelle Herzog Motta\r\n\r\nAnalista Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n05 a 09/11/12\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcia Lima da Costa Novaes\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n05 a 09/11/12\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n05 a 09/11/12\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nReinaldo Estevão da Rocha\r\n\r\nTécnico Judiciário/Agente de Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes e Macaé\r\n\r\n30 a 31/10/12\r\n\r\nRegularização de terreno doado ao TRT\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1402392"
                        ],
                        "1403325": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nTécnico Judiciário - Assistente Secretário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n06/11/12\r\n\r\nFiscalização da obra de reforma do edifício sede da Vara do Trabalho de Teresópolis\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nTécnico Judiciário - Assistente Secretário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n13/11/12\r\n\r\nFiscalização da obra de reforma do edifício sede da Vara do Trabalho de Teresópolis\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nTécnico Judiciário - Assistente Secretário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n19/11/12\r\n\r\nFiscalização da obra de reforma do edifício sede da Vara do Trabalho de Teresópolis\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nTécnico Judiciário - Assistente Secretário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n27/11/12\r\n\r\nFiscalização da obra de reforma do edifício sede da Vara do Trabalho de Teresópolis\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1403325"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1393842": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 827/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CAROLINA VIEIRA ANDRADE DA SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências - FC -2, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC -3, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 28 de junho de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 828/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, JORGE PENNA DA FONTE, da função comissionada de Encarregado de Protocolo- FC -2, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC -2, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 829/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DENISE RIBEIRO FRANCO FONSECA SANTOS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1393842"
                        ],
                        "1402925": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 891/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Administração do Centro Cultural, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSECADM/Chefe de Seção/Jaqueline Quiroga Furtado \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1402925"
                        ],
                        "1402815": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 26.10.2012, no Processo TRT-PA-11795-2012-000-01-00-8, de MARIA MERCÊS BORGES PONTES. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro a concessão do abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários a sua concessão, na forma do artigo 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do artigo 40, § 19 da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1402815"
                        ],
                        "1402337": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Saúde.\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado nos Processos a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-15513-2012-000-01-00-1 Com base no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos da pensionista Srª. Marilda Miranda Dias, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Pericial de fl.11 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, e suas alterações c/c o art 39,XXXIII, do Decreto 3.000/99. Ressalte-se que não há necessidade de reavaliações. Dê-se ciência à interessada através do seu curador (doc.fl.5) do teor do laudo Médico de fls11.Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI. Em, 23/10/2012. Carlos Roberto Oliveira da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nTRT-PA-15611-2012-000-01-00-9 Com base no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a Isenção do valor do desconto do IRRF, do pagamento feito à pensionista Srª. Nadir Pereira de Araújo, a contar de 19 de outubro de 2012, ante a conclusão da Junta Médica Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (fl.5) corroborada pela Ata deste E. TRT (fl.6) exarada em 25 de outubro de 2012 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c o art 39,XXXIII, do Decreto 3.000/99. Ressalte-se que não há necessidade de reavaliações posteriores. Dê-se ciência à interessada do teor da Ata de fl. 5-6. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI. Em, 29/10/2012. Carlos Roberto Oliveira da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nTRT-PA-03239-2003-000-01-07- Com base no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a continuidade do benefício da Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos do servidor inativo Sr. José Maria do Amaral, a contar de 29/09/2012, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo pericial de fl.89, nos termos do disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c o art 39,XXXIII, do Decreto 3.000/99. Ressalte-se que não há necessidade de reavaliações do servidor. Dê-se ciência ao interessado do teor da Ata da Junta Médica de fl.89. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI. Em, 24/10/2012. Carlos Roberto Oliveira da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1402337"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1403465": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0009264-43.2010.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Impetrante: Argeu Mazzini Filho (adv. Dr. Argeu Mazzini Filho - OAB/MG 42.538/D). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n02)TRT-0003378-92.2012.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Impetrante: Juiz Moises Luis Gerstel (adv. Dr. Josef Alexandre Gerstel - OAB/RJ 96.278/D). Impetrado: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.3º Interessado: Juíza Benimar Ramos de Medeiros.\r\n\r\n03)TRT-0009283-78.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. Recorrente: Vera Lúcia Oliveira Silva. Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n04)TRT-0002623-68.2012.5.01.0000 (ArgInc) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Arguente: Jocimar Corrêa Botelho (adv. Dr. Bruno Lopes Batista -OAB/RJ 155.592/D). Arguido: Município de Bom Jesus do Itabapoana (Procuradoria Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - adv. Dr. Ronaldo Borges de Abreu - OAB/RJ 149.460).\r\n\r\n05)TRT-0008978-94.2012.5.01.0000 (ExcSusp) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. Excipiente: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu (adv. Dr. Rodrigo Gonçalves Gatto - OAB/RJ 108.802/D). Excepto: Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini.\r\n\r\nPROCESSO ADIADO DE SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\n06)TRT-0018403-82.2011.5.01.0000 (AGOR) (CorPar) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Agravante: Déa Santos de Souza (adv. Dr. Marcelo Leal Ferreira de Almeida - OAB/RJ 81.958/D). Agravado: Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1403465"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1402555": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Decisão Monocrática de Mandado de Segurança\r\n\r\nProcesso: 0013210-52.2012.5.01.0000 – MS – Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\nImpetrante: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. José Sodré Ferreira Neto (OAB: RJ 165074 - D)]\r\n\r\nImpetrado: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Locanty Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nMarcelo Trotta – téc. jud.\r\n\r\nId: 1402555"
                            ],
                            "1402442": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010667-76.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. (Adv. Julio Zimerman OAB-RJ 34400-D) - Agravada: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo - Por Unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0005634-08.2012.5.01.0000 - AGOR - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Paulo César Bouhid - Agravado: Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - Por Unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006273-26.2012.5.01.0000 - AGOR - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão OAB-RJ 52554-D) - Agravado: Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - Por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao agravo regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000208-15.2012.5.01.0000 - ArgInc - Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: José Soares Calheiro Filho (Adv. Bruno Lopes Batista OAB-RJ 155592-D) - Embargado: Município de Bom Jesus de Itabapoana (A/C da Procuradoria Municipal de Bom Jesus do Itabapoana) - Por Unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora\r\n\r\nProcesso: 0005962-35.2012.5.01.0000 - ExcSusp - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Excipiente: Gilmar Carneiro do Rego (Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB-RJ 22105-D) - Excepto: Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini - Por unanimidade, julgar improcedente a exceção de suspeição, determinando o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1402442"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1403073": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDIC\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0006010-91.2012.5.01.0000 - DCG Scte: Sindicato das Indústrias da Construção (inclusive Engenharia Consultiva e Montagem Industrial), Marmorista e do Mobiliário de Duque de Caxias, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Mangaratiba, Parati, Paracambi, Belford Roxo, Itaguaí e Angra dos Reis - SINCOCIMO [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)] Scdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime, de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)] Destinatário(s): Scte Sindicato das Indústrias da Construção (inclusive Engenharia Consultiva e Montagem Industrial), Marmorista e do Mobiliário de Duque de Caxias, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Mangaratiba, Parati, Paracambi, Belford Roxo, Itaguaí e Angra dos Reis - SINCOCIMO, Scdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime, de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258: ... Atenda-se à promoção do D. MPT, de fls. 256....\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1403073"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1403113": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0009122-39.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SYLVIO DO AMARAL ROCHA FILHO e MARIA CRISTINA MUANIS DO AMARAL ROCHA [Adv. Roberto Medina (OAB: SP 122468 - D)]\r\n\r\nRéu: HOMERO FERNANDES FIGUEIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SYLVIO DO AMARAL ROCHA FILHO e MARIA CRISTINA MUANIS DO AMARAL ROCHA, HOMERO FERNANDES FIGUEIRA \r\n\r\nMantenho o despacho agravado. Autue-se e devolva-se a SEDI. No retorno, intime-se o Agravado para cumprimento do item VI da IN 16 do C. TST. Remetam-se os autos eletronicamente ao C. TST face ao disposto no ATO Conjunto nº 10/2010 do TST/CSJT. Acautelem-se os autos na SEDI aguardando o julgmamento no C. TST .\r\n\r\nId: 1403113"
                        ],
                        "1403114": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0009841-21.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: HELOISA OLIMPIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA. [Adv. Hermes Bezerra da Silva Neto (OAB: MT 11405 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA. Aut HELOISA OLIMPIO DE OLIVEIRA, \r\n\r\nRecebo como Recurso Ordinário. Intime-se as rés para, querendo, apresentar contrarrazões .\r\n\r\nId: 1403114"
                        ],
                        "1403118": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0140200-93.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Estadual da Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - Staecnon \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Estadual da Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntime-se do bloqueio .\r\n\r\nId: 1403118"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1403001": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0017244-07.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Construtora Fernandes Maciel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 1097, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1403001"
                            ],
                            "1403157": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0014478-78.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Paulo Roberto Pancotto [Adv. Joaquim Silveira Nogueira (OAB: RJ 29142 - D)]\r\n\r\nIpdo: Exma Desembargadora Relatora do AR-0562700-88.2009.5.01.0000\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Paulo Roberto Pancotto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 206,80 (duzentos e seis reais e oitenta centavos), bem como da multa de R$ 103,40 (cento e três reais e quarenta centavos), imposta no v. Acórdão de fls. 44/45, totalizando a importância de R$ 310,20 (trezentos e dez reais e vinte centavos), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1403157"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1403273": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0685600-10.2008.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Ebgte: P.R.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SC LTDA [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EMP EST VIACAO-SERVE (EM LIQUIDACAO) - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Ebgdo: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Ebgdo: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Ebgdo EMP EST VIACAO-SERVE (EM LIQUIDACAO) - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL, Ebgte P.R.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SC LTDA, Ebgdo Ebgte SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 982 e 991 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1403273"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1403037": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002673-94.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sigschindler Telecomunicações Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Aut: Sigschindler Serviços e Comércio de Sistemas de Segurança Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Martins Nunes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Martins Nunes, Aut Sigschindler Serviços e Comércio de Sistemas de Segurança Ltda , Aut Sigschindler Telecomunicações Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129: À indicação justificada de provas, em 30 (trinta) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0171100-64.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vânia Maria Bevilacqua de Souza [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)], Aut: Eliane Maria Bevilacqua [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Martins da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Bevilacqua, Aut Vânia Maria Bevilacqua de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 353v: Por cautela, renovar o cumprimento do despacho de fls 320v: \"Digam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente. Prazo sucessivo de 30 (trinta) dias, permeado de 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1403037"
                            ],
                            "1403038": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010658-17.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Manoel Ramos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238: Pela derradeira vez, ainda sob as mesmas penas, já agora com prazo preclusivo e improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, a atribuir correto valor à presente causa, observados os termos da IN n. 31/2007 do C.TST e a comprovar documentalmente a alegação contida às fls. 3/4 a fim de que se examine o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça, eis que a apresentação da mesma declaração já constante dos autos não se traduz na \"prova\" a que se refere o art. 836, caput, da CLT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1403038"
                            ],
                            "1403040": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0010161-03.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Telhas Camara Materiais de Construcao Ltda EPP [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilton Correa do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telhas Camara Materiais de Construcao Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 167/71\"... Pelas razões expostas, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no que dispõe o parágrafo único do art. 284 c/c art. 267, IV, ambos do CPC. Custas de R$ 405,75, pela Autora, calculadas sobre R$ 20.287,58, valor atribuído à causa, na emenda à inicial. Comprovado o pagamento das custas, expeça-se Alvará à Demandante, para liberação do depósito prévio, conforme guias de fls. 14 e 165.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1403040"
                            ],
                            "1403265": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0012235-30.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prest. Serv. Telemar. e Simil. ou Con. do RJ [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prest. Serv. Telemar. e Simil. ou Con. do RJ \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 90/1: \"... Pelas razões expostas, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no que dispõe o inciso VIII do art. 267 do CPC, condenando o Autor nas custas judiciais de R$ 254,03, calculadas sobre R$ 12.701,64, valor atribuído à causa, na emenda à inicial, fls. 85, e que mantenho. Após o trânsito em julgado, comprovado o recolhimento das custas, expeça-se Alvará em benefício do Demandante, pelo depósito de fls. 87.\"\r\n\r\nProcesso: 0011202-05.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Maul de Oliveira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu: Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Maul de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 495/7: \"... Pelas razões expostas, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no que dispõe o parágrafo único do art . 284 c/c art. 267, IV, ambos do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo Autor, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa, na emenda à inicial, e que mantenho, das quais fica isento, na forma da lei, em razão da gratuidade de justiça que ora concedo à vista da documentação apresentada e pela faculdade conferida pelo art. 790, §3º, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0011359-75.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Waldir Zaria da Silva [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Zaria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 320/3: \"... Pelas razões expostas, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no que dispõe o parágrafo único do art . 284 c/c art. 267, IV, ambos do CPC. Custas de R$ 400,00, pelo Autor, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, e que mantenho, das quais fica isento, na forma da lei, em razão da gratuidade de justiça que ora concedo à vista da documentação apresentada e pela faculdade conferida pelo art. 790, §3º, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0011086-96.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nRéu: Márcio Ferreira Barboza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 396/9: \"... Pelas razões expostas, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no que dispõe o parágrafo único do art . 284 c/c art. 267, I e IV, ambos do CPC. Custas de R$ 3.165,22, pelo Autor, calculadas sobre R$ 158.261,01.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1403265"
                            ],
                            "1403039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0171100-64.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vânia Maria Bevilacqua de Souza, Eliane Maria Bevilacqua\r\n\r\nRéu: Luciana Martins da Costa\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luciana Martins da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 353v: Por cautela, renovar o cumprimento do despacho de fls 320v: \"Digam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente. Prazo sucessivo de 30 (trinta) dias, permeado de 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1403039"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1402932": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0003177-03.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ademir Guimarães [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão), INSS - Instituto Nacional da Seguridade Scocial, SERPRO - Seviço Federal de Processametno de Dados, SERPROS - Instituto Serpro de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Guimarães \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 184/185: \"... Recebo o pedido como desistência da ação rescisória. Tendo em vista que o advogado subscritor da presente possui poderes específicos para desistir, procuração de fl. 8, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, julgando extinto o feito sem resolução de mérito, na forma do inciso VIII do artigo 267 do CPC. Mantenho o deferimento da gratuidade de justiça.\" .\r\n\r\nProcesso: 0008630-76.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Associação Cominitária Olariense [Adv. Enio Frano Coelho (OAB: RJ 39419 - D)]\r\n\r\nRéu: Abilio Pereira da Silva Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação Cominitária Olariense\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 156/158: \"... Portanto, diante das irregularidades constantes da petição inicial e não sanadas no momento oportuno, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do inciso I do artigo 267 do CPC. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor fixado na emenda à inicial.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1402932"
                            ],
                            "1402921": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005308-48.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Espólio de Amaury Pereira de Almeida [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: London e Companhia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Amaury Pereira de Almeida \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 83. \" ... Assim sendo, determino a juntada da tramitação processual, bem como a citação da ré por via postal para que apresente resposta no prazo de 30 dias, nos termos do art. 491, do CPC, remetendo cópia da inicial.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1402921"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1402498": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145300-63.2008.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor : Jose Francisco Rodrigues dos Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Réu : Cafe e Bar Nossa Senhora da Paz Ltda ( Fernando de Farias Martins RJ142064D ), - por maioria, julgar procedente a ação rescisória, para, em juízo rescisório, dar provimento ao Agravo de Petição interposto pelo reclamante, restabelecendo a decisão de fl. 94, que homologou os cálculos apresentados pelo Exequente, com os acréscimos que se fizerem necessários, nos termos do voto do Exmo. Desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 400,00, pelo Réu, apurada sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à causa, e honorários advocatícios de 20% sobre o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Adminsitrativo\r\n\r\nId: 1402498"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1403341": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009336-30.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por maioria, dar provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto da Exma. Desembargadora CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1403341"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1402527": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015295-45.2011.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Autor : Paula Martins Gomes ( Paula Martins Gomes RJ113324D ), - Réu : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), - Tomar ciência da certidão de julgamento e do acórdão de fls. 723/730 verso: “... ACORDAM os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais, Subseção I, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria, REJEITAR A PRELIMINAR de exigência de certidão especifica; por maioria, ACOLHER a questão de ordem quanto à impossibilidade de se abrir prazo para dilação probatória após o início da sessão de julgamento, desconsiderando-se os documentos que vieram aos autos após a referida sessão e, no mérito, por maioria, julgar IMPROCEDENTE o pedido de corte rescisório. Custas de R$ 20,00 (vinte reais) e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento), apurados sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor atribuído à causa na inicial, pela Autora, dos quais fica dispensada de pagamento, ante o deferimento da gratuidade de justiça, tudo nos termos da fundamentação do voto supra...” \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1402527"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1403206": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTurma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0010271-70.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Carlos Azevedo de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos , Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 315/317. (cf. desp. de fl. 314) \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1403206"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5 Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1402494": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0005820-31.2012.5.01.0000 - MS Ipte: Andresa Alves Fernandes [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D) Ipdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo TI: Fullmetal Indústria e Comércio Ltda. Destinatário(s): Ipte Andresa Alves Fernandes Ter ciência da decisão monocrática de fls. 50/52: \"ISTO POSTO, DENEGO a segurança requerida SEM JULGAMENTO DO MÉRITO na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 200,00 sobre o valor dado à causa de R$ 10.000,00. Ciência ao Impetrante. Oficie-se a autoridade coatora com cópia desta decisão na forma do art. 13 da Lei 12.016/2009. Rio de Janeiro, 25 de outubro 2012. IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA Juiz Relator \"\r\n\r\nRio de Janeiro 29/10/2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1402494"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1402312": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001026-21.2011.5.01.0058 - RO Rcte: Active Engenharia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] Rcdo: Gilmara Ferreira Fidelis [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)] Destinatário(s): Rcte Active Engenharia Ltda Tomar ciência do despacho de fls. 174 Dê-se ciência à reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1402312"
                            ],
                            "1402313": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0107700-71.2003.5.01.0068 - AP Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro Agdo: CARLOS TASSO FIGUEIREDO [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)] Destinatário(s): Agdo CARLOS TASSO FIGUEIREDO Tomar ciência do despacho de fls. 467 ....Deferida a devolução do prazo, conforme requerido....\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1402313"
                            ],
                            "1403490": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000717-43.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Nonato de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]-Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]-Destinatário: Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF- tomar ciência do desp. de fls.184:\"...II-Defiro vista dos autos e devolução do prazo de 5 dias.III-Dê-se ciência.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1403490"
                            ],
                            "1403296": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0022700-13.1996.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Estadual de Viação - Em Liquidação [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro -Rcdo: Herondino Jose Rodrigues [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: Desi de Azevedo Jardim sucessora de Aledio Ourique Jardim [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: Noêmia de Souza Machado e Débora de Souza Machado sucessoras de Jose de Souza Machado Neto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: Ginette Mesquita Rodrigues, Jorge Mesquita Rodrigues, Maria da Graça Mesquita Rodrigues, Maria Elena Rodrigues Tavares,Israel Mesquita Rodrigues, Maria Lucia Rodrigues Schinke, sucessores de Israel Vidal Rodrigues [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: Domingos Mattos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 -D)], Rcdo: Claudia Aparecida Andrade, Alexandre Rodrigues Ribeiro, Adriana Rodrigues Ribeiro e Carlos Vitor Rodrigues Ribeiro sucessores de Erotides Ribeiro da Conceição [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: Oswaldo de Alcantara Filho, Rcdo: Guilherme Zerbine Pepino, Rcdo: Ilton Faria Nogueira, Rcdo: Maurilio de Frias Vasconcellos Filho, Rcdo: Nilton Maia da Silva\r\n\r\nDestinatários: Rcdo Claudia Aparecida Andrade, Alexandre Rodrigues Ribeiro, Adriana Rodrigues Ribeiro e Carlos Vitor Rodrigues Ribeiro sucessores de Erotides Ribeiro da Conceição, Rcdo Desi de Azevedo Jardim sucessora de Aledio Ourique Jardim, Rcdo Domingos Mattos, Rcdo Ginette Mesquita Rodrigues, Jorge Mesquita Rodrigues, Maria da Graça Mesquita Rodrigues, Maria Elena Rodrigues Tavares,Israel Mesquita Rodrigues, Maria Lucia Rodrigues Schinke, sucessores de Israel Vidal Rodrigues, Rcdo Herondino Jose Rodrigues, Rcdo Noêmia de Souza Machado e Débora de Souza Machado sucessoras de Jose de Souza Machado Neto- tomar ciência do desp. de fls.1431: “ 1) Silente a empresa recorrente - SERVE - EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO (em liquidação extrajudicial) e considerando-se os documentos juntados às fls.1406/1427, defiro a habilitação incidental requerida a fls. 1405, pelo que deverá passar a constar como sucessores de ISRAEL VIDAL RODRIGUES, sua viúva, GINETTE MESQUITA RODRIGUES, e filhos, JORGE LUIZ MESQUITA RODRIGUES, MARIA DA GRAÇA, MARIA ELENA RODRIGUES TAVARES, ISRAEL MESQUITA RODRIGUES e MARIA LÚCIA RODRIGUES SCHINKE, tudo nos termos da Lei nº 6.858/1980. 2) Incluam-se no polo ativo os reclamantes acima relacionados. 3) Anote-se e observe-se, para todos os efeitos, quanto aos sucessores de ISRAEL VIDAL RODRIGUES, inclusive nos autos da medida cautelar em apenso - CAULNOM 5317900-49.2001.5.01.0000. 3) Dê-se ciência aos interessados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1403296"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1402248": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001055-93.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : Graciana de Fátima Vicente da Rocha ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164800-14.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - \"Universidade Estácio de Sá\" ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Agrícola Norte Fluminense - \"Usina Santa Cruz\" ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Slid Serviços de Vigilância Ltda ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), Wilker Paes Azeredo ( Joao Carlos Viana Braga Junior RJ94380D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir o pagamento do adicional noturno do mês de junho/2006, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000315-38.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - Embargado : Alex Nunes Ribeiro ( Julio Cezar de Oliveira Braga RJ50664D ), Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade conhecer do recurso, REJEITAR os embargos de declaração opostos pela parte ré e APLICAR-LHE a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no artigo 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000355-13.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Vanuza Maria Barcelos Vieira ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Faculdade do Sabor Refeições Ltda. - ME ( Katarine Leite Liborio RJ132079D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0088300-60.1999.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : MARIA AUXILIADORA TAVEIRA BELLO ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CPRM ( Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima RJ43269D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pela agravante falou Dr. Humberto Jansen Machado(OAB 13911 ).\r\n\r\nProcesso: 0088600-64.2004.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), BANCO HSBC S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Agravado : RAIMUNDO PINHEIRO DA LUZ ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0205000-48.1988.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Henrique Fiel D´oliveira ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : IGB ELETRÔNICA S/A ( Antony Araújo Couto SP226033D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração do reclamante, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para, corrigir o erro material, nos termos do voto do Desembargador Relator, sem no entanto imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001373-76.2012.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Carlos Alberto Rodrigues Gomes ( Marilene Troccoli RJ58064D ), - Agravado : Import Service Serv de Limp Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, na forma do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0050400-39.1996.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : União Federal - Embargado : DELSON ALVES DO BRASIL ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUI ( Fernanda Fernandes Picanco RJ96638D ), ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0077600-56.2002.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : União Federal - Embargado : BANCO ITAÚ S/A ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), MARCIO GUIMARAES MAGIOLI MAIA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000224-57.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Michele Ignacio Horta da Silva ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028000-89.2008.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Companhia Brasileira de Distribuicao ( Paula Ferreira RJ100607D ), World Service Empreendimentos Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marina Bastos Cezario ( Vinicius Pinto da Silva RJ115221D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0110800-70.2008.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Ralylle Nagime Rodolfo Barbosa ( Thiago dos Santos Cardoso RJ140529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000630-63.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Ambev Companhia Brasileira de Bebidas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Alves e Alves Trabsportadora Ltda. ( Marcos Aurelio Loureiro RJ58250D ), Eugênio Calixto ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. ( Marcos Aurelio Loureiro RJ58250D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1402248"
                            ],
                            "1403085": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001649-09.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Elizabeth Cristina Silva da Paixão ( Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ104529D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso à exceção do tópico gratuidade de justiça, por falta de interesse; e no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante para, reformando a r. sentença, julgar procedente o pedido de horas extras para deferir à autora o labor excedente, a partir da 8ª hora trabalhada, com adicional de 50% , inclusive quanto ao labor nos domingos e feriados, devidamente registrados nos boletins de frequência carreados aos autos, observando-se quanto a estes últimos o adicional de 100%, com reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias com 1/3, décimos terceiros salários e ao FGTS com 40%, pois comprovada a habitualidade das horas extras. Entretanto, para que não haja enriquecimento sem causa, defiro a dedução das rubricas pagas sob o mesmo título, conforme documentos às folhas .145/167. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixar o valor da condenação em R$ 10.000,00, custas pela ré, no valor de R$ 200,00. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001116-47.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Luciano Correia dos Santos ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Luciano Correia dos Santos ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; no mérito ,NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré e DAR PROVIMENTO, EM PARTE, ao recurso do Autor, para condenar a Ré ao pagamento de uma hora diária, por todo o período imprescrito, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, pela supressão do intervalo intrajornada, de acordo com as Orientações Jurisprudenciais 307 e 354, ambas da SDI-1, do C. TST, assim como ao pagamento, também como extra, de 30 minutos diários, nos dias efetivamente laborados, pelo tempo à disposição do empregador na prestação de contas. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 25.000,00, sobre o qual incidem as custas de R$ 500,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000711-58.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Tintamat Ferragens Ltda. ( Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D ), - Recorrido : Simone de Maria Silva ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0134900-37.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Angélica de Souza ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e determinar a apuração das horas extras considerando os horários registrados nos controles de frequência, por todo o período trabalhado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058300-87.2002.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : YURE ELER SOUZA ( Elvis Dutra de Campos RJ100092D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. decisão, fixando que o fato gerador do recolhimento da contribuição previdenciária é a liquidação de sentença, incidindo juros e multa se ultrapassado o dia dois do mês seguinte ao do referido julgamento, nos termos do § 3º do art. 43 da Lei 8.212/91 e caput do art. 276 do Decreto 3.048/99. Pela agravante compareceu Dr Celso Mendonça de Magalhães (OAB 17956).\r\n\r\nProcesso: 0017000-39.2006.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Wendell Souza de Barros ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, declarar a nulidade da r. decisão de origem por negativa de prestação jurisdicional, afastando o comando de não recebimento dos embargos à execução e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para seu regular processamento e apreciação de toda a matéria abordada, como entender de direito, nos termos da fundamentação. Pela agravante compareceu Dr. Celso Mendonça de Magalhães (OAB 17956)\r\n\r\nProcesso: 0070800-54.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2426A ), BANCO CITICARD S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - Embargado : Priscila Soares Satil ( Amarildo Franco de Carvalho RJ142964D ), BANCO CITICARD S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2426A ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração; no mérito, ACOLHÊ-LOS, EM PARTE, para sanar omissão no julgado, fixando em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o valor da condenação e as custas, em R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelas Rés, bem como, quanto aos embargos da CONTAX S.A, para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0218300-05.2006.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Caixa Economica Federal ( Juliana Gomes Viana RJ121125D ), - Agravado : Vanda Lucia de Souza ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), -por unanimidade, provimento parcial ao recurso para, reformando a r. decisão de fls. 443, determinar que a agravante proceda ao recolhimento, tão somente do complemento do valor de custas, no importe de R$ 28,00 (vinte e oito reais), diferença entre o valor arbitrado, inicialmente, pela r. sentença exequenda de fls.172/190, e o valor real da condenação, efetivamente, apurado no acordo entabulado entre as partes na fase de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000791-75.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fundação CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Marla Alessandra de Paula Macário ( Denilse Aparecida de Souza Vieira RJ157010D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto às matérias pertinentes à multa de 40% do FGTS, porquanto não houve condenação neste sentido e isenção do recolhimento da cota previdenciária patronal, pois não verifica a sucumbência, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença, REJEITAR a prejudicial de prescrição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000468-45.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Valter Ferreira Peclat ( Wellos Alves da Silva RJ74810D ), - Recorrido : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE, para reformar a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator que ressalvou seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0142300-18.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Renata Ribeiro Junger ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Recorrido : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0121200-79.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), Manoel Berto Ferreira ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. ( Eduardo Augusto da Conceição Lima RJ159064D ), Manoel Berto Ferreira ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), Databrasil Ensino e Pesquisa ( Bruno Azevedo Trindade RJ149928D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sendo DA RECLAMADA para, reformando a r. sentença, determinar, de ofício, a dedução do valor de R$ 70,96 (setenta reais e noventa e seis centavos) que foi pago, no mês de julho de 2007, sob o título de “DIF. DISSÍDIO ADM”, no cômputo das diferenças salarias já deferidas; e DO RECLAMANTE para, a r. sentença, declarar a existência de grupo econômico entre as rés, e, via de consequência, condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento dos créditos trabalhistas deferidos ao autor na presente lide; e julga procedente o pedido do reclamante para determinar que a apuração do Imposto de Renda seja feita mês a mês nos moldes da Instrução Normativa nº 1127/2011da Receita Federal. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido ao autor a reclamada deverá apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo, mês a mês, com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os respectivos recolhimentos serão feitos pelo empregador, observando o norte da Súmula 368, II, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado na forma da OJ 363, da SDI-I, do Colendo TST, in fine. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixar o valor da condenação em R$ 10.000,00, custas pela ré, no valor de R$ 200,00. Pelo reclamante compareceu Dr. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB 144000).\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1403085"
                            ],
                            "1403086": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000846-29.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: Herivelto Freire Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Herivelto Freire Silva, Ebgdo Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1403086"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1403177": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTurma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000591-06.2010.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Ronaldo Alvarenga da Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal, Ebgdo Ebgte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo José Ronaldo Alvarenga da Costa\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela Caixa Econômica Federal -CEF e Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, nos termos da Súmula nº278 e da OJ nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 05(cinco)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-13.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fátima de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fátima de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 315/317 .\r\n\r\nProcesso: 0001479-06.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio de Souza Cavalcanti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauricio de Souza Cavalcanti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauricio de Souza Cavalcanti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. (cf. despacho de fl. 352) \r\n\r\nProcesso: 0044200-16.2008.5.01.0081 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Agdo: Rita Lucicleide de Lima [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rita Lucicleide de Lima \r\n\r\nIntime-se a segunda agravada para, querendo, apresentar contraminuta ao recurso de folhas 884/891, recebido como agravo de petição pelo Juízo a quo a folha 892 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-97.2006.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Ebgte: Carlos Luiz Cardoso Brandao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Ebgdo: Carlos Luiz Cardoso Brandao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgdo Ebgte Carlos Luiz Cardoso Brandao\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao interpostos. (cf. desp. de fl.344)\r\n\r\nProcesso: 0100500-94.2002.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 -D)], Agdo: CARLOS SILVIO BASTOS RAMOS [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS SILVIO BASTOS RAMOS\r\n\r\nIntime-se o segundo agravado para querendo, apresentar contraminuta ao agravo de petição de folhas 268/277 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139300-30.2008.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio Coutinho Alexandre [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudio Coutinho Alexandre\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao interpostos às fls. 936/937 e 938/942 . (cf. despacho de fls. 943)\r\n\r\nProcesso: 0160000-14.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: TAAG Linhas Aéreas de Angola [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)], Ebgdo: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Ebgdo: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Silvana de Sousa Silva Leite [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)], Ebgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Ebgdo Oceanair Linhas Aéreas Ltda., Ebgdo Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Ebgdo Silvana de Sousa Silva Leite , Ebgdo TAAG Linhas Aéreas de Angola , Ebgdo Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 656/657. (cf. desp. de fl. 658)\r\n\r\nProcesso: 0171700-17.2002.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: CREP NEW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO SEBASTIAO DE OLIVEIRA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO SEBASTIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. (cf. desp. de fl. 152) \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1403177"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1402799": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001017-98.2012.5.01.0551 - ED\r\n\r\nEbgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA,QUATIS E RIO CLARO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Ebgdo: DROGARIA OSVN LTDA - ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo DROGARIA OSVN LTDA - ME , Ebgdo SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA,QUATIS E RIO CLARO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 183/188\r\n\r\nProcesso: 0001037-89.2012.5.01.0551 - ED\r\n\r\nEbgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA,QUATIS E RIO CLARO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Ebgdo: SUPERMERCADO DA PRAÇA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA,QUATIS E RIO CLARO, Ebgdo SUPERMERCADO DA PRAÇA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 183/188\r\n\r\nProcesso: 0001022-23.2012.5.01.0551 - ED\r\n\r\nEbgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Ebgdo: Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Ebgdo Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 182/187\r\n\r\nProcesso: 0169600-24.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Hervê Almeida [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transpiratininga Logística e Locação Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Transpiratininga Logística e Locação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 404/406\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Outubro de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1402799"
                            ],
                            "1402507": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2A TURMA\r\n\r\nGAB JUIZ CONVOCADO LEONARDO PACHECO \r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001281-83.2010.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Facility Alimentação Ltda - CNPJ:00408078/0001-40 ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Djalma Bento do Nascimento ( Carlos Andre Placido de Oliveira RJ76680D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA., tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1402507"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1402199": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126600-75.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Creso Loureiro Pinto Junior ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, acolhê-los para sanar as omissões existentes no acórdão; acrescentar ao seu texto o que aqui restou decidido; e declarar que as alterações ora implementadas não imprimem efeito modificativo ao acórdão embargado, restando inalterada a decisão quanto ao mérito e prequestionada a matéria para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0127100-05.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ana Maria de Araújo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Jessé de Oliveira Garcia ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Haroldo Amado da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Carmen Maria dos Reis ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Ana Maria de Araújo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Haroldo Amado da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Carmen Maria dos Reis ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jessé de Oliveira Garcia ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos ordinários interpostos pelos reclamantes, consoante entendimento consolidado na Súmula 422 do C. TST, e pelas reclamadas, nos termos do inciso III do artigo 500 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001444-44.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcos Renato dos Santos ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Recorrido : Plantech Engenharia e Sistemas Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001593-49.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Paulo Sergio Antunes ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Guilherme Rodrigues Dias RJ58476D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar as reclamadas no pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria pleiteadas. Imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST. Juros e correção monetária nos termos expostos pelo § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e pela Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa, ora arbitrado a título de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000771-67.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rodoviário Ramos Ltda ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Ronny da Silva Pinto ( Sueli de Matos Castelar RJ88787D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000925-84.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sérgio do Nascimento Bastos ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Daniella Menezes Cameira RJ91688E ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar que não há litispendência e coisa julgada entre ações coletiva e individual e condenar a reclamada no pagamento das diferenças salariais decorrentes das progressões funcionais por antiguidade postuladas (1999, 2002 e 2005), parcelas vencidas e vincendas, com reflexos nas férias, décimo terceiro e FGTS. Contribuição previdenciária e imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST, com as devidas adequações aplicáveis por força da Lei 7.713/1988, Instruções Normativas RFB 1.127 e 1145, ambas de 2011. Juros e a correção monetária nos termos expostos pelo artigo 1º-F da Lei 9.494/97 e pela Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa, ora arbitrado a título de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001064-14.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Cristiane da Cruz Silva Alves ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), - Recorrido : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, não conhecer da arguição de prescrição suscitada pela Cooperativa reclamada em contrarrazões, por violação ao princípio da dialeticidade; conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; acolher a preliminar de nulidade da decisão a quo, por violação ao direito de defesa, contraditório e devido processo legal; e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para a reabertura da instrução processual, oitiva da testemunha Viviane e proferida nova decisão, na forma como entender cabível o MM Juiz.\r\n\r\nProcesso: 0001076-26.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Restaurante Gero Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Restaurante Gero Rio Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Francisco das Chagas Pereira de Sousa ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Recorrido : Restaurante Gero Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Francisco das Chagas Pereira de Sousa ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), Restaurante Gero Rio Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos interpostos pelo reclamante e pelas reclamadas, no que respeita aos temas ¿feriados trabalhados¿ e ¿contribuições previdenciárias¿, pela falta de interesse recursal; CONHECER de ambos os recursos quanto aos demais temas, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, mantidos os ônus da sucumbência e os valores arbitrados à condenação e às custas judiciais, dar-lhes parcial provimento para reformar a decisão a quo; afastar a prescrição bienal declarada no Juízo de Origem, declarar a unicidade contratual, por todo o período da prestação dos serviços (8.6.1994 a 17.11.2008); condenar as reclamadas ao cumprimento das obrigações e pagamento das parcelas daí decorrentes (CTPS, anotações, registros e diferença da indenização compensatória de 40% do FGTS); condenar as reclamadas ao pagamento das diferenças decorrentes da integração das gorjetas e reflexos daí decorrentes nas férias acrescidas de 1/3 e natalinas; condenar as reclamadas ao pagamento das horas extras e integrações decorrentes do ilegal elastecimento do intervalo intrajornada e supressão parcial supressão do intervalo interjornada; e fixar novos parâmetros para liquidação e execução do julgado, observado o seguinte: a). Jornada de Trabalho, usufruindo de uma folga semanal, sendo pelo menos uma aos domingos - Primeiro Contrato de Trabalho (de 8.6.1994 a 30.11.2001) - de segunda-feira até domingo- de 10h30min. às 24h, usufruindo de 3 horas de intervalo para repouso e refeição. Segundo Contrato de Trabalho (de 1.12.2002 a 17.11.2008) - . de segunda-feira até sexta-feira- de 10h30min. até 24hdo dia seguinte, usufruindo de 3 horas de intervalo para repouso e refeição; e . aos sábados e domingos- de 10h30min. até 2hdo dia seguinte, usufruindo de 3 horas de intervalo para repouso e refeição. b). Horas Extras - Intervalo Intrajornada - faz jus o reclamante ao pagamento de uma hora diária pelo elastecimento do intervalo; e Intervalo Interjornadas - faz jus o reclamante ao pagamento de uma hora e meia extras, nos intervalos de sábado para domingo e de domingo para segunda (saída às 2h); e de trinta minutos extras, nos intervalos entre os dias da semana de segunda-feira até sexta-feira. c). Dedução - Fica autorizada a oportuna dedução dos valores eventualmente recebidos na primeira rescisão contratual (art. 884 do CC). d). Reflexos - Serão as horas extras integrados, pela média e como o adicional de 50% sobre o valor da hora normal e observados os dias efetivamente trabalhados e a variação salarial no período de apuração, para o cálculo das férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, repouso semanal remunerado, 13º salários, depósitos do FGTS, indenização de 40% do FGTS e aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0107900-24.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Karen Cristina Ferreira Tofano ( Edilan Santos da Silva RJ87576D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por atendidos os demais requisitos legais de admissibilidade, à exceção dos argumentos alusivos à multa prevista no artigo 477 da CLT, acerca do pagamento tempestivo das verbas, e da inaplicabilidade da sanção à hipótese discutida nos autos, por constituírem inovação da tese defensiva, e do pedido relativo aos descontos a título de poupança cooperativa, por falta de sucumbência. No mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de astreintes pelo não cumprimento da obrigação de anotar a data da saída na CTPS do autor. Expirado o prazo a ser fixado após o trânsito em julgado da decisão, a Secretaria da Vara procederá as anotações pertinentes ao término do contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001212-59.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Spartacus Comércio e Serviços Ltda ( Alexandre Vieira Casella RJ127585A ), José Ferreira da Silva ( Marcio Machado RJ138179D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001240-91.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jeremias de Souza Oliveira ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - Recorrido : Augusto Cesar Fernandes Chegure ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo condenar a reclamada à devolução do desconto, no valor de R$ 800,00, indevidamente implementado no mês de agosto de 2009; e ao pagamento das diferenças de depósito na conta do FGTS, da multa prevista no art. 467 da CLT e diferenças de horas extras, observados os seguintes parâmetros: a). Os dias e horários constantes dos controles de frequência deverão ser considerados na apuração das horas extras; b). Para os controles inexistentes, será considerado o cumprimento da jornada de 8h às 18h, de segunda-feira até domingo (inclusive feriados), com uma folga semanal; c). As folgas registradas serão reputadas inválidas, considerando-se correto o cumprimento de jornada de 8 horas de trabalho e o gozo do intervalo de uma hora para repouso e refeição; d). Faz jus o reclamante ao pagamento de mais uma hora extra, com os reflexos daí decorrentes, pela supressão parcial do intervalo destinado ao repouso e refeição; e e). Defere-se a dedução dos valores já quitados a idêntica rubrica. Custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor ora arbitrado à condenação, mantidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001154-49.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Tânia Maria Fortes de Castro ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso interposto pela reclamante, por intempestivo, suscitada pelo Banco reclamado em contrarrazões, e não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001498-81.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jorge Soares Miguel ( Pablo de Souza Martins RJ91432D ), - Recorrido : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, salvo no que diz respeito à gratuidade de justiça, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1402199"
                            ],
                            "1402200": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000192-48.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Super Clean Serviços Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Juciara Gouveia dos Passos ( Simoni Justino de Almeida RJ86900D ), AABB Associação Atlética do Banco do Brasil ( Fabiana Ferreira Dominguez RJ102050D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0011400-62.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo Sindicato e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para reformar a decisão a quo e excluir da condenação o pagamento da hora extra pela supressão parcial do intervalo intrajornada, restando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas judiciais, invertidos os ônus da sucumbência, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000178-98.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Roberto Cavalcanti Barbosa ( Raquel Caldas Nunes RJ126025D ), Eletrovidro S. A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Roberto Cavalcanti Barbosa ( Raquel Caldas Nunes RJ126025D ), Eletrovidro S. A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, salvo, quanto ao da reclamada, em relação aos recolhimentos previdenciários e fiscais, aos juros de mora e à correção monetária, por ausência de interesse, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000137-86.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Lidiane Maria de Jesus ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Net Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, determinando a aplicação das Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre o Sinttel-RJ e o Sindimest-RJ, diferenças salariais decorrentes do reconhecimento do exercício do cargo de operadora de telemarketing, dos reajustes normativos e da integração da verba \"remuneração variável\", com reflexos nas horas extraordinárias, aviso prévio, férias, décimo terceiro, repouso semanal remunerado e FGTS, bilhete refeição, R$ 105,00 a título de multa normativa, e multa prevista pelo § 8º do artigo 477 da CLT. Contribuição previdenciária e imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST, com as devidas adequações aplicáveis por força da Lei 7.713/88, Instrução Normativa RFB 1.127/11 e Instrução Normativa RFB 1.145/11, juros e correção monetária nos termos expostos pelo § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91, pela Súmula 381 e Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-I, ambas do C. TST, e pela Súmula 17 deste 1º Regional. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantido o valor arbitrado à causa na r. sentença, agora a título de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000179-09.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Edson Siqueira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Transportes Amigos Unidos S.A.Viação Oeste Ocidental S.A. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000155-16.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Adriana Peçanha Siqueira de Oliveira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Cornélia Cláudia Henrichs Corral ME ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000172-79.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Daniel de Araujo Malafaia RJ125169D ), - Recorrido : Jorge Francisco da Guia ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1402200"
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                            "1402434": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001132-56.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Luis Carlos Costa da Silva ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo da reclamada arguida pelo reclamante em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para considerar parcialmente idôneas as guias ministeriais por ela trazidas aos autos, e condená-la ao pagamento do labor extraordinário não registrado nos referidos documentos, durante todo o pacto laboral mantido com o autor, assim considerado os 30 minutos diários em que o reclamante ficava à disposição da empregadora no início da jornada de trabalho, seis vezes por semana; os 60 minutos diários por ele consumidos com o deslocamento e a prestação de contas no final da jornada de trabalho, seis vezes por semana; e as 4 horas diárias prestadas duas vezes por semana para a realização das dobras. Não há deduções a serem autorizadas porque as horas extraordinárias ora deferidas não foram objeto de quitação pela empregadora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0126300-41.2007.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estab de Servicos de Saude de Campos ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - Recorrido : Santa Casa de Misericordia de Campos ( Joao Ribeiro de Souza RJ5465D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o cumprimento das normas coletivas citadas na inicial, em relação ao fornecimento de uniforme e à vedação da terceirização. Mantido o valor da causa, ora arbitrado à título de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001318-58.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Cortrel Clínica Ortopédica ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), AP Serviços de Reabilitação Sociedade Simples Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Recorrido : Cortrel Clínica Ortopédica ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), AP Serviços de Reabilitação Sociedade Simples Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), Letícia Calvano Barros ( Marcia Cristina Silva RJ130924D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; rejeitar as preliminares de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, na medida em que inexistentes os vícios apontados; e, no mérito, negar-lhes provimento, com ressalva de entendimento do Juiz Leonardo Pacheco quanto à multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0025600-53.2009.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Net Rio LTDA. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Cleidiani Aparecida Nepomuceno ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Net Rio LTDA. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Cleidiani Aparecida Nepomuceno ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por deserção, conhecer dos recurso, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso interposto pelo reclamante no tocante ao art. 384 da CLT, e, também por maioria, dar provimento parcial aos recursos de ambas as reclamadas para excluir da condenação a indenização em dobro do período correspondente ao período de licença; para restringir a condenação ao pagamento do adicional de 50% sobre a parcela \"remuneração variável\" e à diferença de R$ 210,00 apenas no mês de setembro de 2008 e os honorários advocatícios, vencida a relatora que improvia o recurso de reclamante e provia os das reclamadas também no tocante as diferenças salariais. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. Redigirá o acórdão a Desembargadora Marcia Leite Nery. O Juiz Leonardo Pacheco não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quorum\r\n\r\nProcesso: 0046500-87.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Adriana Eugenia Bispo da Silva ( Tania Lucia Marques Santos RJ109191D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por falta de interesse processual.\r\n\r\nProcesso: 0000665-29.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Isaias Silva de Souza ( Conceicao Neto de Souza Martins RJ46308D ), - Recorrido : Rio Lopes Serviços de Transportes e Logística Ltda. ( Luciana Pamplona Barcelos Nahid RJ133688D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000615-96.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Carlos Alberto Alves de Souza ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para autorizar a reformulação da fonte de custeio, decorrente da dedução da contribuição devida pelo reclamante, bem como do aporte financeiro devido pela patrocinadora. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000400-44.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sergio Salles de Carvalho ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000364-26.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a natureza salarial da RMNR, condenando as reclamadas solidariamente no pagamento das diferenças decorrentes da complementação de aposentadoria, admitida a formação da fonte de custeio, decorrente da dedução da contribuição devida pelo reclamante, bem como do aporte financeiro devido pela patrocinadora, e o limite ao teto regulamentar. Imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST. Juros e correção monetária na forma do § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas calculadas com base no valor dado à causa, ora arbitrada a título de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000364-33.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Francisco José de Oliveira Victorio ( Gevaldo Lopes Silva RJ69560D ), - Recorrido : Carlos Henrique Melo Barbosa ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), Paulo Raimundo Trindade Brito ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1402434"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0130000-15.2008.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sérgio leonardo Villar Pinto [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)], Agdo: Natália Promoções e Eventos [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio leonardo Villar Pinto\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls. 619/633, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-13.2010.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Elena Ferreira de Oliveira [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Elena Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Emabargos de Declaeação de fls. 200/201 \r\n\r\nProcesso: 0001074-19.2012.5.01.0551 - ED\r\n\r\nEbgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Ebgdo: SUPERMERCADO TATIANA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls.212/217\r\n\r\nId: 1402201"
                            ]
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                        "1403170": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 02 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (no exercício da presidência), Marcos Palácio, a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva e os Juizes Vinculados Dalva Amélia de Oliveira e Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\n1 - 0000008-57.2012.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância LTDA (Sem Adv. Nos Autos), Sergio Henrique Silva de Oliveira ( Adv. Luiza Elena de Santana RJ 159868 D ).\r\n\r\n2 - 0000011-65.2010.5.01.0021 - RO (SUM) - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rodrigo Pereira de Souza Filho ( Adv. Jaime Canuto Fernandes RJ 94236 D ) - Recorrido: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ ( Adv. Ana Regina Galli Innocenti RJ 171181 A ).\r\n\r\n3 - 0000038-90.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Bruno Silva de Figueiredo ( Adv. Natanael Pires de Souza RJ 122939 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Enio Valle Paixao RJ 49743 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ).\r\n\r\n4 - 0000042-49.2011.5.01.0054 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Daniel Faria D. De Andrade S/OAB ) - Recorrido: Reinaldo Lima dos Santos ( Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa RJ 86373 D ), Consórcio Agiliza Rio ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n5 - 0000053-84.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Raia S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Maria Elisabete de Araújo Terra ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n6 - 0000062-51.2012.5.01.0039 - RO (SUM) - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Raimunda Bianca Rodrigues Farias ( Adv. Rosangela Marins Lopes Couto RJ 82642 D ) - Recorrido: Irmãs Oliveira Restaurante Ltda. ( Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ 91825 D ).\r\n\r\n7 - 0000079-75.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Alberto Guimarães Junior OAB/RJ 62052 ) - Recorrido: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oes te – CIEZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Gleice Gonçalves da Silva ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ).\r\n\r\n8 - 0000087-79.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ), DENIS REIS DO NASCIMENTO ( Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos RJ 1456 B ), ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ).\r\n\r\n9 - 0000089-56.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Wellington Tavares da Silva ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Wellington Tavares da Silva ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ).\r\n\r\n10 - 0000096-48.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: JA Vistorias Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Braz Magarinho RJ 73124 D ) - Recorrido: Rafael Luiz Militão Moreira ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n11 - 0000097-60.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Alessandra Évora da Cunha ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Centro Educacional da Lagoa Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ).\r\n\r\n12 - 0000115-33.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Renato Prata Biar ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Elisa Grinsztein OAB/RJ 67500 ).\r\n\r\n13 - 0000125-28.2012.5.01.0055 - RO (SUM) - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria Célia Adão da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Marília Maria Mendes Ribeiro ( Adv. Carla Ferreira Rama Mathias RJ 99543 D ).\r\n\r\n14 - 0000127-51.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Nazareth Magacho Braga RJ 90186 D ), Alessandra Garrido Sotero da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Alessandra Garrido Sotero da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Nazareth Magacho Braga RJ 90186 D ).\r\n\r\n15 - 0000149-27.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jocemir Francisco da Silva ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ) - Recorrido: Transportes Toniato Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n16 - 0000152-32.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Tadeu Franci de Aguiar ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n17 - 0000158-45.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: José Antônio Pinheiro Sobrinho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n18 - 0000162-21.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Solange de Souza Meloni ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n19 - 0000191-80.2012.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Sani de Melo Silva ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira RJ 76680 D ), MOTOR HAUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), NELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR ( SOCIO ) (Sem Adv. Nos Autos), NELSON ANTONIO DA SILVA ( SOCIO )(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n20 - 0000252-39.2010.5.01.0021 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Katia Santos Cabral ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ) - Recorrido: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Katia Santos Cabral ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n21 - 0000315-56.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Agência Nacional de Aviação Civil (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Alex Silva Farias de Oliveira ( Adv. Mauro Silva Leal RJ 102161 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n22 - 0000381-86.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Wellington Cruz ( Adv. Claudio Fernandes Goncalves RJ 110893 D ), Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ).\r\n\r\n23 - 0000388-33.2011.5.01.0431 - RO (SUM) - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jason Gomes dos Santos Filho ( Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza RJ 162983 D ) - Recorrido: Kiki Sorveteria, Lanche e Diversões ( Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao RJ 76684 D ).\r\n\r\n24 - 0000401-35.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Eduardo Rodrigues Cerqueira ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n25 - 0000452-97.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Newton Barroso Fernandes Junior ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n26 - 0000522-36.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gentil dos Santos ( Adv. Sergio Martins Vieira RJ 129407 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transporte Valores Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Banco Santander ( BRASIL) S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ).\r\n\r\n27 - 0000530-80.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Confiança Mudanças e Transportes Ltda.(Adv. Juliana de Abreu Teixeira OAB/RJ 13643D) - Recorrido: Aurenicio Rangel Mendes ( Adv. Sanira Farias Cabral RJ 137744 D ).\r\n\r\n28 - 0000613-06.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Roberto Nunes da Silva ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ).\r\n\r\n29 - 0000646-13.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Moisés de Carvalho Rocha ( Adv. Rodrigo da Costa Marques RJ 162222 D ) - Recorrido: Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n30 - 0000677-91.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: MONTALVÃO, VIEIRA E DUTRA ESTRUTURAS, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (MVD EVENTOS) ( Adv. Sergio Eduardo Fisher RJ 17119 D ), Rita de Cassia Soares Monteiro ( Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ 90970 D ) - Recorrido: MONTALVÃO, VIEIRA E DUTRA ESTRUTURAS, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (MVD EVENTOS) ( Adv. Sergio Eduardo Fisher RJ 17119 D ), Rita de Cassia Soares Monteiro ( Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ 90970 D ), ADILSON PATRÍCIO DA SILVA - EVENTOS ME ( Adv. Mozart de Oliveira Soares RJ 70526 D ).\r\n\r\n31 - 0000684-12.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Dáfne Cristine de Jesus Medeiros Moratorio ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ) - Recorrido: Rodoviária Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n32 - 0000751-69.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Delmar Reinaldo Both RJ 156516 D ) - Recorrido: Silvia Santos Medeiros ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n33 - 0000761-69.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ), Simone Almeida da Silva ( Adv. Marlon Alves Tonassi RJ 110129 D ) - Recorrido: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ), Simone Almeida da Silva ( Adv. Marlon Alves Tonassi RJ 110129 D ).\r\n\r\n34 - 0000764-16.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rosangela Correa de Souza ( Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa RJ 73435 D ) - Recorrido: A Princesinha do Meier Ltda. ( Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues RJ 34307 D ).\r\n\r\n35 - 0000795-75.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Edmilson Silveira de Oliveira Junior ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ), Edmilson Silveira de Oliveira Junior ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ).\r\n\r\n36 - 0000808-89.2011.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Maria das Neves dos San tos ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Agravado: Administradora Nacional Ltda. ( Adv. Denise Lasmar Prado Lopes RJ 52930 D ).\r\n\r\n37 - 0000813-11.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo Procurador Bruno Binatti da Costa S/OAB ) - Recorrido: Bruno Eduardo Cezario ( Adv. Nilton de Oliveira Canto RJ 164112 D ), BSI do Brasil Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n38 - 0000842-47.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caterine Elizia Neves dos Santos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n39 - 0000861-94.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Julio Francisco Alvarenga da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ), Julio Francisco Alvarenga da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n40 - 0000863-77.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Debora Moreira Ferreira ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n41 - 0000941-19.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Júlia Célia Martins de Castro ( Adv. Clovis Osvaldo Schons RJ 129552 D ).\r\n\r\n42 - 0000969-10.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidor S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Daniel da Silva Lucas ( Adv. Marcos Antonio Goncalves RJ 47335 D ).\r\n\r\n43 - 0001009-61.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Uerlen Costa da Silva ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Cleyton Mak dos Santos ( Adv. Geraldo Afonso de Castro RJ 455 B ).\r\n\r\n44 - 0001023-16.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Julio Cesar Bittencourt Francisco ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ).\r\n\r\n45 - 0001040-50.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gran Sapore Br do Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Marcos Vinícius de Brito Machado ( Adv. Derly Nunes Vieira Velasco RJ 114257 D ).\r\n\r\n46 - 0001054-11.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai Procurador Rosemberg Oliveira Possodeli OAB/RJ 140479 ) - Recorrido: Marly Ferreira Carneiro de Oliveira ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n47 - 0001076-40.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Mario Lucio Andrade Guerra ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n48 - 0001105-57.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Juliane Silva dos Santos ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n49 - 0001119-65.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rafael da Silva Dias (Adv. Vanessa de Oliveira OAB/RJ 158792) - Recorrido: Itaiquara Alimentos S.A. ( Adv. Imalaiamo Figueiredo Paulo Correa SP 88957 D ).\r\n\r\n50 - 0001132-15.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcos Antônio Martins ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Associação Brasileira de Bancos - ABBC ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ).\r\n\r\n51 - 0001138-14.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ) - Recorrido: Alexandre Loureiro Alves ( Adv. Etiene Lopes de Oliveira RJ 21088 D ).\r\n\r\n52 - 0001141-33.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlile Gomes Damasceno ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorrido: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos- Postalis, EBCT (Adv. Mauro Cesar Coquemala OAB/MS 9171D) - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – DR/RJ ( Adv. Valesca B. Marins OAB/RJ 130009).\r\n\r\n53 - 0001211-22.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Eloá de Souza Rodrigues ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n54 - 0001226-12.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Jorgina de Oliveira Reis ( Adv. Jose Cabral Regis Irmao RJ 81595 D ) - Recorrido: Jorgina de Oliveira Reis ( Adv. Jose Cabral Regis Irmao RJ 81595 D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ).\r\n\r\n55 - 0001258-17.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge Castilho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge Castilho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n56 - 0001304-34.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jorge Garcia Raposeiras ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n57 - 0001354-78.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Renato Angelo Rocha Gomes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Renato Angelo Rocha Gomes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n58 - 0001402-13.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Livraria Paz e Vida Trirriense Ltda. - ME ( Adv. Hercules Bromana RJ 120594 D ) - Recorrido: Marcelo Santos de Souza ( Adv. Anderson Jorge Faria de Oliveira RJ 167994 D ).\r\n\r\n59 - 0001412-19.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Helison Amado de Carvalho RJ 134840 D ) - Recorrido: Silvanete Costa Lima ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n60 - 0001434-26.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes OAB/RJ 124590) - Recorrido: Walmir Tavares ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n61 - 0001439-96.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jose Vicente Rufino ( Adv. Eduardo Moreira Ribeiro RJ 101019 D ) - Recorrido: CINAC - SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA ( Sem Adv N/ Autos )(EDITAL).\r\n\r\n62 - 0001482-80.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rubens Siqueira Guimarães ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n63 - 0001579-95.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: José Luiz Pinheiro ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. ( Adv. Alessandra Francisco RJ 165882 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n64 - 0001600-50.2011.5.01.0541 - RO (SUM) - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Maitê Gonçalves de Souza Netto ( Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira RJ 120016 D ).\r\n\r\n65 - 0001721-56.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecominicações Ltda. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Rodinei Ceciliano Ismael ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n66 - 0002071-13.2011.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Aluisio Gonçalves Carlos ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Agravado: Forjameca Indústria e Comércio de Aço Ltda ( Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva RJ 101943 D ), Alexsandre de Souza Pereira ( Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha RJ 60143 D ).\r\n\r\n67 - 0002722-36.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Marco Aurelio Conceição Lima ( Adv. Cristiane Regina Pires dos Santos RJ 163882 D ).\r\n\r\n68 - 0003900-54.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Agravado: IVAIR DE MOURA BARCELOS FILHO ( Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva RJ 47758 D ).\r\n\r\n69 - 0012900-77.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Giovanna Moreira Porchera OAB/RJ 112626 ) - Recorrido: Nilton Ferreira Gonçalves ( Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos RJ 74933 D ), Projetos Felipenses Manutenção de Resultados ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ).\r\n\r\n70 - 0021800-89.1994.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Cicero da Costa RJ 19986 D ), SARA GRINER KURC ( Adv. Enio Souza Leao Araujo RJ 49733 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Cicero da Costa RJ 19986 D ), SARA GRINER KURC ( Adv. Enio Souza Leao Araujo RJ 49733 D ), PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n71 - 0025600-39.2006.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Supermercado Berg e Berg LTDA ( Adv. Cleber do Nascimento Huais RJ 66387 D ) - Agravado: Lidia Luzia Brito de Oliveira ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ).\r\n\r\n72 - 0036700-38.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: M. H. M. Diistribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira RJ 89028 D ), Distribuidora de Alimentos Ice Gold Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Marcos Vinicius Almeida do Amaral ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n73 - 0040300-96.1999.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: JERUSA CRISTINA DOS SANTOS ( Adv. Niltom Ferreira RJ 61112 D ) - Agravado: VRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Andrea da Silva Santos RJ 85932 D ), VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), ROSANGELA SOUSA DE ALMEIDA ( Adv. Andrea da Silva Santos RJ 85932 D ).\r\n\r\n74 - 0041900-02.2000.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: MARCOS MOTTA DOS ANJOS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), MARCOS MOTTA DOS ANJOS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n75 - 0060000-17.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ) - Recorrido: Giselle Barreto Cavalcante Rangel ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n76 - 0070300-58.2009.5.01.0053 - RO (SUM) - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Urubatan Leal Lopes ( Adv. valeria Felix Caetano RJ 128051 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Residencial Barra de Itaúna ( Adv. Eduardo Garcia Campos RJ 155787 D ), Plaza Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ).\r\n\r\n77 - 0073400-48.2008.5.01.0023 - RO (SUM) - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Teles Cassimiro de Oliveira ( Adv. Zuleica Furtado Martins RJ 68974 D ) - Recorrido: American Banknote S.A. ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n78 - 0073900-30.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Claudialice Cavalcante da Silva ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Alberto Guimarães Junior OAB/RJ 62052 ).\r\n\r\n79 - 0077200-53.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rigel Lima de Farias ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER ( Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ), Rigel Lima de Farias ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n80 - 0078100-29.2002.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: ELIVALDO BRAGANCA GIL ( Adv. Patricia Geao da Silva RJ 106771 D ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n81 - 0087500-10.2001.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: WELLINGTON ALVES FONTENELE ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: ANTONIO DA COSTA DE MEDEIROS FILHO (Sem Adv. Nos Autos), PAULO CESAR JUSTIANIANO DE MAGALHAES (Sem Adv. Nos Autos), RESTAURANTE GREAT LAW LTDA. ( Adv. Sergio Gomes de Freitas RJ 91667 D ).\r\n\r\n82 - 0087900-60.2004.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: VALTER MANHAES SOARES JUNIOR ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETR SA ( Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio RJ 79495 D ).\r\n\r\n83 - 0088600-80.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Celso de Lanteuil ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. Em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Vrg Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n84 - 0092700-59.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nilda Francisca Santos de Oliveira ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n85 - 0104800-25.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Valdemir Ferreira da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Valdemir Ferreira da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n86 - 0105400-14.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Andréia dos Santos ( Adv. Gerlania Maria da Conceicao RJ 74711 D ), LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Andréia dos Santos ( Adv. Gerlania Maria da Conceicao RJ 74711 D ).\r\n\r\n87 - 0107500-12.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: José \r\n\r\nLuiz dos Santos Machado ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n88 - 0108300-36.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorrido: Leandro Gomes de Faria ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n89 - 0110700-38.2002.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: PRIDE DO BRASIL LTDA ( Adv. David Leinig Meiler RJ 111637 A ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: JOSE EWALD ( Adv. Yara Costa Bezerra RJ 66124 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), PRIDE DO BRASIL LTDA ( Adv. David Leinig Meiler RJ 111637 A ), MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n90 - 0114100-57.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Douglas Fernandes Alves ( Adv. Regina Peres de Abreu RJ 86552 D ) - Recorrido: MF-Administração e Serviços Ltda ( Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid RJ 81953 D ), Associação dos Moradores do Bairro Boavista ( Adv. Claudio Jose Correia de Menezes RJ 1002 B ).\r\n\r\n91 - 0114400-86.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Adel Mendes da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Adel Mendes da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n92 - 0116200-80.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Julio Cesar Marcal ( Adv. Armando Silva de Souza RJ 38691 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda ( Adv. David Leinig Meiler RJ 111637 A ).\r\n\r\n93 - 0122800-61.1991.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: ANA RITA BASTOS SILVA ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n94 - 0123300-84.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n95 - 0124400-22.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Wilson Roberto Barros de Souza ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Wilson Roberto Barros de Souza ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n96 - 0125500-63.2002.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RODRIGUES ( Adv. Luis Filipe Cravo Pisco RJ 72038 D ), SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ).\r\n\r\n97 - 0126900-24.2004.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Elisa Grinsztejn OAB/RJ 67500 ) - Agravado: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP A/C SOCIO ROGE S.DE OLIVEIRA (Sem Adv. Nos Autos), SANDRA MANCH SARONNE ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ).\r\n\r\n98 - 0127000-31.2006.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cristiane Prado Peixoto ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n99 - 0129100-93.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n100 - 0138400-68.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ 98784 D ), Daniela Costa da Silveira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ 98784 D ), Daniela Costa da Silveira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n101 - 0138500-47.2005.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Cirley de Souza ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ), TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n102 - 0142600-35.2004.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: GLAUCIA OLIVEIRA SOARES ( Adv. Antonio Jesus dos Santos RJ 73164 D ) - Agravado: Atrito Jeans Boutique Ltda (Massa Falida)(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n103 - 0146100-15.2007.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTE DE VAL E SEGURANÇA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Alexandre Pereira dos Santos ( Adv. Angelica Pestana Duarte RJ 111150 D ).\r\n\r\n104 - 0146200-96.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Hsbc Bank S.A Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Valeria da Costa Conceição Martins ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Hsbc Bank S.A Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Valeria da Costa Conceição Martins ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n105 - 0148300-07.1987.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Dionê Arruda Correa da Silva ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n106 - 0153900-77.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Módulo Security Solutions S.A. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Marcos Frederico Chimenti da Costa e Silva ( Adv. Luciene Linhares Barbosa RJ 113773 D ) - Recorrido: Módulo Security Solutions S.A. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Marcos Frederico Chimenti da Costa e Silva ( Adv. Luciene Linhares Barbosa RJ 113773 D ).\r\n\r\n107 - 0158900-49.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), Nelson Cardoso Chaves ( Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ 109370 D ) - Recorrido: Nelson Cardoso Chaves ( Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ 109370 D ), Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n108 - 0163000-46.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Arlindo José da Silva ( Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ 100338 D ).\r\n\r\n109 - 0164400-46.2005.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Uesly dos Santos Monteiro ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n110 - 0165500-86.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Gilson Barbosa dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Gilson Barbosa dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n111 - 0165900-15.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Mauricio Correa Rodrigues ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Mauricio Correa Rodrigues ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n112 - 0168000-66.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Aurian de Carvalho Lopes ( Adv. Lucelia Costa Lima RJ 153105 D ) - Recorrido: Top Cards Serviços e Imagens Ltda. ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ).\r\n\r\n113 - 0169400-38.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ), Gisely de Fatima Gomes Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Gisely de Fatima Gomes Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ).\r\n\r\n114 - 0171900-94.2008.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ) - Agravado: Antonio Martins da Silva ( Adv. Edma Rodrigues Moraes RJ 81809 D ).\r\n\r\n115 - 0174000-27.1993.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: EAGLEBURGMANN DO BRASIL VEDACOES INDUSTRIAIS LTDA ( Adv. Nelson Adriano de Freitas SP 116718 D ), CARLOS ROBERTO BUECHEM GUIMARAES ( Adv. Ivana Maria Serra Teixeira MS 59389 D ).\r\n\r\n116 - 0175000-91.1984.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - - Agravante: ANA LAURIDES TANY DA HORA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: ADPAR EMPRESA BRASILEIRA DE COM. LTDA ( Adv. Wanderley Soares Mancilha RJ 18842 D ), DELFIN CAPITALIACAO S/A ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ), DELFIN-RIO SA CREDITO IMOBILIARIO(EM L EXTRAJ) ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ), DELFIN RIO DISTR. DE TITULOS E VAL.MOBILIARIOS ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ).\r\n\r\n117 - 0197500-57.2009.5.01.0244 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Givanni Julimar Carvalho ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Brasília Serviços de Informática Ltda. ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n118 - 0207300-69.2001.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: PAULO RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n119 - 0222600-74.1996.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Banco Itau Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA SOBRINHO ( Adv. Joaquim Mendes de Carvalho RJ 75842 D ), José Roberto da Silva ( Adv. Joaquim Mendes de Carvalho RJ 75842 D ).\r\n\r\n120 - 0223900-75.1999.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: NASSIM JOAO HENRIQUES ABDALLA ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ).\r\n\r\n121 - 0228300-53.2003.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: CLAUDIO MARCOS ROCHA DE SOUZA ( Adv. Daniela Andrade Pereira RJ 81366 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo Procurador Janaina Cerqueira Mota OAB/RJ 108250 ).\r\n\r\n122 - 0242700-92.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Jose Luiz de Souza ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: Jose Luiz de Souza ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n123 - 0243400-17.1991.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: CLAUDIA MACIEL DE CASTRO ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n124 - 0244000-49.2005.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Promon Engenharia Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Upcontrol Engenharia de Sistema Ltda (Massa Falida de) ( Adv. Nelson Garey SP 44456 D ), Moises Siqueira da Silva ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n125 - 0259500-78.2005.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Leonardo Cesar da Silva Cardozo ( Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva RJ 97191 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (12/11/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Outubro de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1403170"
                        ],
                        "1403169": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0142600-35.2004.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: GLAUCIA OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nAgdo: Atrito Jeans Boutique Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Atrito Jeans Boutique Ltda (Massa Falida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12/11/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000813-11.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Bruno Eduardo Cezario, BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12/11/2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001439-96.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Vicente Rufino\r\n\r\nRcdo: CINAC - SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CINAC - SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12/11/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0040300-96.1999.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: JERUSA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: VRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ROSANGELA SOUSA DE ALMEIDA, VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12/11/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403169"
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                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000120-63.2011.5.01.0015 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MILENA PASSARELLES DE SOUZA FERREIRA (Adv. José Guilherme Batista Pereira - OAB/RJ-57.484) - AGRAVADA: MULTISAT TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA LTDA (Adv. Wanderley Simões da Motta - OAB/RJ-73.455): ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001525-28.2010.5.01.0482 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ROGÉRIO VEIGA (Adv. Leonardo Lessa Rabello - OAB/RJ-115.972) - AGRAVADA: BLASPINT - MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA (Adv. André Andrade Viz - OAB/RJ-57.863): ...por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida na contraminuta e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição do exequente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0181300-20.1996.5.01.0053 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv. Karina Graça de Vasconcellos - OAB/RJ-92.896) - AGRAVADA: MARIZE DE FREITAS BARBATO NIPPER (Adv. Jorge Couto de Carvalho - OAB/RJ-18.851): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000200-81.2011.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos - OAB/RJ-111.030) - RECORRIDAS: MÁRCIA CRISTINA VIEIRA DE FREITAS (Adv. Rosana Lacerda da Silva - OAB/RJ-89.751) - BSI DO BRASIL LTDA: ...por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000854-54.2010.5.01.0013 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: HOTEL NOVO MUNDO LTDA (Adv. Luiz Claúdio Loureiro Penafiel - OAB/RJ-27.733) - RECORRIDO: ODACY ALVES PEREIRA (Adv. Patricia Franco da Silva Pereira - OAB/RJ-97.657): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000980-21.2011.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ LUÍS BARBOSA (Adv. Ralph Miranda de Frias - OAB/RJ-70.605) - RECORRIDA: SHV GÁS BRASIL LTDA (Adv. Marcio Barbosa - OAB/RJ-16.090): ...por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: - julgar procedentes os pedidos das letras “d” e “e” do rol de fls. 06/07; - julgar procedente o pedido da letra “f” do rol de fl. 07; - determinar a observância da Súmula nº 368 do C. TST, no tocante ao imposto de renda. Deferidas verbas ao reclamante, arbitrar o valor da condenação em R$ 10.000,00 e custas em R$ 200,00, invertendo-se o ônus da sucumbência. Fica também autorizada a dedução da contribuição previdenciária, conforme o disposto na Súmula nº 368 do C. TST. Juros e correção monetária na forma da lei (arts. 883 da CLT e art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91 e Súmula 381 do C. TST), tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000993-94.2011.5.01.0037 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - MARCELO LUIS DA SILVA (Adv. Luis Augusto Lyra Gama - OAB/RJ-74.713): ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; no mérito, por unanimidade, dar provimento ao da reclamada, para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé e respectiva indenização de 10%, no valor de R$ 10.000,00 e, por maioria, dar provimento ao recurso do autor, para deferir 1 (uma) hora extra por dia efetivamente trabalhado, relativa ao intervalo intrajornada, bem como para esclarecer que o adicional de insalubridade deve integrar a base de cálculo das horas extras, a partir de novembro de 2008. Retificar o valor da condenação para R$ 90.000,00, sendo que as custas já estão pagas pela reclamada. Mantida a sentença em seus demais termos, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001052-41.2011.5.01.0471 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VARRE-SAI (A/c da Procuradoria do Município de Varre-Sai) - RECORRIDAS: EDILENE DE OLIVEIRA MURUCI (Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida - OAB/RJ-126.260) - ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA (Adv. Rosilene Scalco - OAB/RJ-123.455): ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001074-47.2011.5.01.0068 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv. Crhisty Ane Melo Bastos - OAB/RJ-88.919) - RECORRIDA: AGTAL A. GUEDES TORREFAÇÃO DE AMENDOIM LTDA (Adv. Roberto Lara Mendes - OAB/RJ-109.998): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001252-66.2011.5.01.0077 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - RECORRIDO: MARCELO MENDES DE GOES (Adv. Leonardo Branco de Oliveira - OAB/RJ-90.606): ...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares arguidas pela Petrobras e Petros e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento aos apelos das reclamadas, apenas para que se observe, na elevação desejada nos itens “2” e “3” do rol de pedidos de fl. 12, os níveis que o ex-servidor estava enquadrado na Petrobras, assegurando-se a participação do autor com sua contribuição para o custeio do plano em razão do que foi deferido neste feito, conforme estatuto próprio, para que não haja distorção atuarial, mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive no que se refere aos valores fixados a título de condenação e custas processuais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001350-80.2010.5.01.0014 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JIRVÂNIO DE ALMEIDA MATTOS (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro - OAB/RJ-91.043) - RECORRIDAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; por força dos §§1º e 2º do art. 515 do CPC, reanalisar e rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, requerimento de sobrestamento do feito, de ilegitimidade ativa e passiva e falta de interesse de agir, bem como a prejudicial de prescrição arguida pelas reclamadas, e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001901-78.2011.5.01.0223 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIDADE PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA - UPNI (Adv. Rosana Rodrigues dos Santos - OAB/RJ-65.199) - RECORRIDO: FELIPE SOARES DIONÍSIO (Adv. Rafaela Soares Dionisio da Silva - OAB/RJ-166.880): ...por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por deserto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002015-77.2011.5.01.0203 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: IMPÉRIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA (Adv. Veronica do Nascimento - OAB/RJ-80.713) - RECORRIDO: ELIAS ALBUQUERQUE DE MELO (Adv. Katia Maciel de Souza Campos - OAB/RJ-84.044): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0011200-53.2006.5.01.0062 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RONALDO RODRIGUES REIS (Adv. Rogério Ferreira Borges - OAB/RJ-16.279) - RECORRIDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Decio Flavio Gonçalves Torres Freire - OAB/RJ-2.255/A): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40.000,00, observando-se, para efeito de atualização monetária, a Súmula 362 do C. STJ, tudo conforme a fundamentação supra. Juros de mora na forma da lei (arts. 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91). Inverte-se o ônus da sucumbência. A parcela indenizatória não sofre incidência de imposto de renda e contribuição previdenciária. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculada sobre o valor de R$ 40.000,00, ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso 0018500-05.2009.5.01.0016 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EDUARDO CARDOSO RAFAEL (Adv. João Luiz Lagos - OAB/RJ-141.286) - RECORRIDA: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para afastar a justa causa, por abandono de emprego, na rescisão do contrato de trabalho do autor, fixando a data de 25 de janeiro de 2008 como de rescisão contratual sem justa causa, devendo a reclamada observar esta data para o pagamento e cumprimento dos seus haveres finais (obrigações e parcelas decorrentes da dispensa imotivada), por interpretação do pedido constante da alínea “g” (fl. 06), bem como para deferir o benefício da gratuidade de justiça, devendo o acionante, caso seja de seu interesse, diligenciar junto à Caixa Econômica Federal a fim de obter a devolução do valor recolhido a título de custas processuais, tudo conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0060100-21.2009.5.01.0302 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: VENÂNCIO NAHID (Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto - OAB/RJ-32.139) - ARLEI LOPES BAHIA (Adv. Ricardo Alves da Cruz -OAB/RJ-31.047) - RECORRIDOS: VENÂNCIO NAHID (Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto - OAB/RJ-32.139) - ARLEI LOPES BAHIA (Adv. Ricardo Alves da Cruz -OAB/RJ-31.047) - VALE DO ITAJARÁ PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt - OAB/RJ-95.312): ...por unanimidade, acolher a proposta do Exmo. Relator para retirar o segredo de justiça, sem objeção dos advogados das partes. Quanto ao julgamento dos recursos, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário do reclamado, para limitar o deferimento de horas extras segundo os parâmetros indicados na fundamentação e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso 0133400-91.2007.5.01.0041 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (A/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDA: MARIA CÉLIA PEREIRA KILZER (Adv. Fernado Baptista Freire - OAB/RJ-4.488): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0135200-64.2006.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446) - RECORRIDA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925): ...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do sindicato autor, por deserto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0186100-82.2007.5.01.0481 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: BRASILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AÉREO LTDA - BHS (Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza -OAB/RJ-138.744) - ANTONIO ABILIO ROCHA (Adv. Emerson Faria Rocha - OAB/RJ-110.696): ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido e negar provimento ao recuso adesivo do autor, tudo nos termos da fundamentação supra. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, mantida a gratuidade de justiça deferida ao reclamante na sentença, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada BSI DO BRASIL LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000200-81.2011.5.01.0482- RO, foi prolatado o acórdão de fls. 151/156, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 05 dias do mês de novembro de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nCERTIDÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0132800-85.2009.5.01.0078 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA, DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSOS DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Alice Carvalho - OAB/RJ-85.609) - RECORRIDA: PREMIUM SEGURANÇA LTDA (Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque - OAB/RJ-100.302): ... por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1403044"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1402481": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002088-51.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Megacard Equipamentos Ltda ME ( Priscila Titonelli Gonçalves RJ149842D ), - Recorrido : Hellen Cristina Ribeiro Rosa Gomes ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1402481"
                            ],
                            "1402537": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000360-04.2011.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Empresa Willian da Silva de Moraes Calçados EPP - Recorrido : Almir Moura de Oliveira ( Cristina do Nascimento Viana RJ157126D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT e a obrigação de traditar as guias do TRCT, bem como para julgar extinto, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, I, do CPC, o pedido da letra W, relativo à PPR, conforme fundamentação, mantido o valor arbitrado à causa para efeitos de condenação da ré no pagamento das custas processuais, tendo em vista o complexo das parcelas deferidas na sentença e contra as quais a ré não se insurgiu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1402537"
                            ],
                            "1401900": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000486-75.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joaquim Bastos de Araújo Filho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Joaquim Bastos de Araújo Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000371-24.2011.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Ebgte: Renato Santos Cardoso [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Ebgdo: Renato Santos Cardoso [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015300-12.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Anna Paula Pereira da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000221-55.2011.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliane de Fátima Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001303-04.2011.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: J.M.N MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Antonio Carlos Renzler Fraga Junior (OAB: RJ 119226 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA DAS NEVES BEZERRA DA SILVA, Ebgdo: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015400-52.1999.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: CABRALIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hamilton Prisco Paraiso Junior (OAB: RJ 35133 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALBAMIRTES DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ALBAMIRTES DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000590-61.2011.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nEbgdo: Juarez Martins Bezerra [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Juarez Martins Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000432-63.2010.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilcea Trindade Pinto Soares [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000450-71.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Ebgte: Rafaela Rodrigues de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Itaucard S.A., Ebgdo Contax S.A., Ebgte Rafaela Rodrigues de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1401900"
                            ],
                            "1403207": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0133200-21.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cosme do Nascimento Baptista [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Rcdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Rcdo: Coopeservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. , Rcdo: Cooperativa Producop Ltda., Rcdo: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jornal do Brasil S.A., Rcdo Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 674/689, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012 .\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1403207"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1402922": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001372-36.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Masan Alimentos e Serviços Ltda. - Caique [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daniel Gomes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl.87: \"J. vista à parte contrária.\" Em 29/10/2012. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho/Relatora. .\r\n\r\nId: 1402922"
                            ],
                            "1402930": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Decisão Monocrática\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0013013-97.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Petrópolis \r\n\r\nRqdo: MARCO ANTONIO BARBOSA [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MARCO ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.105/107: \"Defiro. Ciência às partes. Citar o requerido para que , querendo, conteste o pedido cautelar, no prazo de 05 dias, indicando as provas que pretende produzir.\" Rio, 30/10/2012. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho-Relatora. .\r\n\r\nId: 1402930"
                            ],
                            "1403196": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001512-62.2010.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Jaciara César de Souza Piedade ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Embargado : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana Procuradoria Munic de Bom Jesus de Itabapoana ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001171-88.2010.5.01.0001 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Wellington Hugo Silva Pereira ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento , para julgar improcedente o pedido. Invertam-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0001284-27.2010.5.01.0006 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Roberta Fiore Rodrigues de Andrade ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0005200-41.2009.5.01.0059 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Luciano Herculano de Oliveira ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorridos : Luciano Herculano de Oliveira ( Alberto Benoliel RJ88741D ), DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), Condominio do Edificio Avenida Central ( Joelcio Pereira da Costa RJ93375D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Condominio do Edificio Barra Garden ( Marcos Codeceira Lopes RJ86923D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao da quarta reclamada e dar provimento parcial ao do reclamante para acolher, parcialmente, o pedido contido no item XIV do rol da exordial e condenar as rés ao pagamento de horas extras quanto aos períodos acima delimitados - em que não foram apresentados controles ou os apresentados são inválidos - a serem apuradas com base no horário declinado na exordial com as limitações impostas pelo depoimento pessoal do autor, ou seja, labor em escalas de 12 x 36 e fruição de pelo menos 50 minutos de intervalo. Face à habitualidade do serviço extra, devidos os reflexos sobre repousos remunerados, aviso prévio indenizado, férias com 1/3, 13ºs salários e FGTS + 40%, observado o entendimento contido na OJ 394 da SBDI, do C. TST. Novo valor de custas fixado em R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0001795-47.2010.5.01.0225 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Servimed Comercial Ltda. ( Paulo Henrique de Souza Freitas SP102546D ), - Recorrido : Etevaldo Franciscano de Oliveira Amaral ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0227500-16.2004.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : SEBASTIAO DEMERVAL DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : JOSE MARCELINO DA COSTA ( Marcelo Rezende Filho RJ28025D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0002868-25.2010.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Portuária Baía de Sepetiba - CPBS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Eunice Maria da Conceição ( Ruy Moreira da Fonseca RJ91371D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas pela reclamante de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), de cujo recolhimento foi dispensado em face do deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça (fl. 137). \r\n\r\nProcesso: 0000036-17.2011.5.01.0224 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rafael de Souza Melo ( Thiago Augusto de Melo Neto RJ164622D ), - Recorridos : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento exclusivamente para declarar, de ofício, a inépcia da inicial, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0157900-53.2008.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Gilmar Ferreira Alves ( Alice Cabral da Fonseca RJ133838D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0230600-45.2009.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fábio Conceição Ribeiro ( Luiz Carlos Rabello de Araujo RJ96499D ), - Recorridos : Pérola Comércio e Serviços Ltda. ( Valdir Kehl SP99626D ), Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda ( Jose Luiz Fenyo RJ2299A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000443-61.2010.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Gam Rio Apoio Nutricional Ganutri Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Adão Vieira Figueira ( Aldo de Harvey Generoso RJ114389D ), - Recorridos : Abir Segurança e Vigilância Ltda. ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), Gam Rio Apoio Nutricional Ganutri Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Adão Vieira Figueira ( Aldo de Harvey Generoso RJ114389D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da segunda ré apenas para excluir a condenação ao pagamento de diferenças pela integração de valores salariais supostamente pagos de forma extrarrecibo e ao do reclamante para (1) reconhecer como cumprida a escala de 24 x 48 horas, na forma do indicado na emenda à inicial; (2) estabelecer serem devidas como horas extras aquelas trabalhadas a partir da 12ª hora diária; (3) acrescer à condenação a multa estabelecida no artigo 467 da CLT, a incidir sobre as parcelas incontroversas da dispensa, quais sejam, férias acrescidas de 1/3; 13º salário; saldo de salários e (4) condenar a segunda ré a responder de forma subsidiária perante as parcelas devidas ao reclamante durante todo o período contratual, inclusive aquelas decorrentes da dispensa injusta. Mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0135400-50.2008.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco Brasileiro S.A. - BRADESCO ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Paulo Sérgio de Almeida ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido em relação ao Banco Bradesco S/A. Resta prejudicado o exame dos demais aspectos do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000796-58.2011.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Joice dos Santos Camara Granjão ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorridos : Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e julgar procedente o pedido de enquadramento da autora na categoria dos financiários, condenando os reclamados, de forma solidária, ao pagamento de: (1) diferenças salariais referentes aos reajustes previstos nas CCTs de 2008/2009 (9,48%, cláusula primeira, fl. 85), de 2009/2010 (7,02%, cláusula primeira de fl. 106) e de 2010/2011 (7,50%, cláusula primeira de fl. 130); (2) pagamento de diferenças salariais, decorrentes da adoção do piso salarial previsto em norma coletiva. Para o pagamento do piso salarial da reclamante, deve ser considerado o salário pago ao pessoal de escritório (R$ 991,54, cláusula segunda de fl. 86 da CCT 2008/2009 e R$ 1.061,15, cláusula segunda de fl. 107), passando para R$ 1.120,63 (empregados de tesouraria, cláusula segunda de fl. 107) em maio de 2010 e para R$ 1.303,62 (empregados de tesouraria, cláusula segunda de fl. 130), em junho de 2010; (3) pagamento de diferenças entre o recebido pela autora a título de “quebra de caixa”, consignados nos contracheques de fls. 36/53, e os valores que lhe deveriam ter sido pagos, previstos na cláusula 4.1.1 de fls. 108 e 131; (4) o reflexo destas diferenças (itens 1, 2 e 3) em horas extras, FGTS, férias + 1/3, trezenos, repouso semanal remunerado e verbas rescisórias; (5) auxílio refeição, ajuda alimentação e décima terceira cesta alimentação, previstos nas normas coletivas de 2008/2009, 2009/2010 e 2010/2011 (cláusula 4.4.1, fls. 89, 110 e 134; cláusula 4.4.2, fls. 89/90, 110/111 e 134/135; cláusula 4.4.2.1, fls. 90, 111 e 135); (6) anuênio previsto na CCT 2009/2010, cláusula 3ª, fl. 107, a partir de 02/07/2009 (quando a autora completou um ano de serviço), bem como seu majoramento para R$ 18,23, a partir de 02/07/2010, como previsto na cláusula 3 da CCT 2010/2011, fl. 131; (7) participação nos lucros a que se referem as cláusulas primeira de fls. 126/127 e fls. 155/156; (8) participação nos lucros proporcional, na razão de 6/12, referente à CCT 2008/2009, como previsto na cláusula primeira de fls. 103/104; (9) indenização adicional de mais um valor do aviso prévio (cláusula 4.7.15 - fl. 143); (10) plano de saúde à autora, estendido até 60 (sessenta) dias após a demissão (cláusula 4.7.16 - fl. 143); (11) horas extras laboradas além da 6ª diária, com base nas jornadas de trabalho consignadas nos cartões de ponto de fls. 297/321, considerando-se o horário contratual nos dias em que não há registro por erro/esquecimento. Deve ser utilizado o divisor 180 para o cálculo das horas extras devidas e ser acrescido o adicional legal (50% de segunda a sábado e 100%). As horas extras, por habituais, integram o salário do empregado, com repercussão no aviso prévio, férias com adicional com 1/3, gratificações natalinas e depósitos de FGTS + 40%. Devido, também, o reflexo destas sobre os repousos semanais remunerados, tal como determina a Súmula 172 do C.TST, inclusive aos sábados. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelos reclamados, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000530-13.2010.5.01.0030 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Auto Posto do Trabalho XXIV Comércio de Combustíveis Ltda. ( Priscila Moreira da Silveira RJ126005D ), Robert Vieira Ruas da Silva ( Mônica Gandra Maher RJ81051D ), - Recorridos : Robert Vieira Ruas da Silva ( Mônica Gandra Maher RJ81051D ), Auto Posto do Trabalho XXIV Comércio de Combustíveis Ltda. ( Priscila Moreira da Silveira RJ126005D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, para condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça. Mantidos os valores atribuídos à condenação e às custas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1403196"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1403176": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0001040-49.2011.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Noelma Gonçalves Contrucci (Dr. Osmar Castro Filho OAB/RJ64363D). Recorrida : Bárbara Mercês de Paula (Dr. Leonardo de Azevedo Cordeiro OAB/RJ148558D).''...por unanimidade, conhecer do apelo, declarar de ofício a nulidade da sentença, por julgamento extra petita, no que diz respeito à condenação da recorrida no pagamento de diferença de salário no mês de maio de 2011, e dar-lhe parcial provimento para declarar a inépcia do pedido relativo à diferença do mês de abril de 2011, tudo em conformidade com a fundamentação supra. Reduzir para R$ 2.391,04 o valor da condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0001754-51.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Gercon Gerenciamento e Construções Ltda. (Dr. Christian Montezuma Mira de Assumpção OAB/RJ109541A). Embargados Marilso dos Santos (Dr. Leonardo Lessa Rabello OAB/RJ 115972D), Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda.(Dr. ...).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC pela oposição de embargos de declaração manifestamente procrastinatórios.''\r\n\r\nProcesso: 0130000-71.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Gelson Moraes Izidio (Dra. Stella Maris Vitale OAB/RJ63123D). Recorrido : Cmelpar Empreendimentos e Participações Ltda. (Dr. ...). ''...por maioria, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para anular a decisão de extinção sem julgamento do mérito, determinando a baixa dos autos para notificação dos sócios como requerido pelo autor.''\r\n\r\nProcesso: 0170100-31.2008.5.01.0203 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Arthur Edmundo Alves Costa (Dr. Geraldo Acioly Junior OAB/RJ67574D). Agravados : Benny Sabino dos Santos (Dr. Alexandre Luís Lourenço Coutinho OAB/RJ77406D), José Antônio Marques da Silva (Dr. ...), Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. (Dr. Aila Maria Silva de Almeida OAB/RJ134353D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo, rejeito a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e NEGAR-LHE PROVIMENTO.'' \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1403176"
                            ],
                            "1403190": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000065-96.2012.5.01.0203 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Fernando Gonçalves dos Santos (Dr. Roberto dos Santos Cezar OAB/RJ41354D). Embargada : Jaqueline Gomes Barreto (Dr. Márcio da Silva Porto OAB/RJ86636D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% prevista no parágrafo único do art.'' 538 do CPC pela oposição de embargos de declaração manifestamente procrastinatórios.''\r\n\r\nProcesso: 0000119-36.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Julieta Maria Rodrigues Ferraz (Dr. Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB/RJ85330D). Embargado : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D). ''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000286-10.2011.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Rubens Correia Neissius (Dra. Maria Isabel Rodrigues OAB/RJ35629D), Heloiza Helena Gomes (Dra. Maria Isabel Rodrigues OAB/RJ35629D), Caixa Econômica Federal (Dra. Kátia Oliveira Brites OAB/RJ53339D), José Luiz Gamberali Morsch (Dra. Maria Isabel Rodrigues OAB/RJ35629D). Recorridos: Rubens Correia Neissius (Dra. Maria Isabel Rodrigues OAB/RJ35629D), José Luiz Gamberali Morsch (Dra. Maria Isabel Rodrigues OAB/RJ35629D), Caixa Econômica Federal (Dra. Kátia Oliveira Brites OAB/RJ53339D), Heloiza Helena Gomes (Dra. Maria Isabel Rodrigues OAB/RJ35629D). ''...por unanimidade, CONHECER dos apelos e NEGAR PROVIMENTO ao dos autores e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da CEF para determinar a compensação da função recebida com as horas extras prestadas, nos termos da Orientação Jurisprudencial Transitória nº 70 da SDI-I, do Colendo TST.''\r\n\r\nProcesso: 0000356-23.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Nilton Castilho de Oliveira (Dr. Marcos Eli de Oliveira Junior OAB/RJ125459D), Banco Santander Brasil S.A. (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D). Recorridos: Banco Santander Brasil S.A. (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D), Nilton Castilho de Oliveira (Dr. Marcos Eli de Oliveira Junior OAB/RJ125459D).''...por maioria, CONHECER de ambos os recursos, salvo o do Réu sobre dedução/compensação, por falta de sucumbência e do Autor sobre integração de comissão de função gratificada por falta de dialeticidade; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para considerar o Autor na jornada do § 2º do art. 224 da CLT, fixando a jornada como sendo de segunda á sexta-feira, das 8h às 19h30min com uma hora de intervalo, e NEGAR PROVIMENTO ao do Autor. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000387-59.2011.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Net Rio Ltda. (Dr. André Ricardo Smith da Costa OAB/RJ67077D). Recorridos : Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. (Dr. ...), Bruno dos Santos Freire (Dr. Márcio Franca de Menezes OAB/RJ64608D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de indenização e de multa por litigância de má-fé. Fica mantido o valor da condenação fixado na sentença.''\r\n\r\nProcesso: 0000442-90.2012.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Manoel dos Santos Filho (Dr. Jorge Luiz Timóteo Ferreira OAB/RJ80691D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorridos: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Manoel dos Santos Filho (Dr. Jorge Luiz Timóteo Ferreira OAB/RJ80691D). ''...por unanimidade, CONHECER os apelos, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para conceder o benefício da gratuidade de justiça pleiteada no recurso e DAR PROVIMENTO ao da reclamada para excluir da condenação diferenças de tíquetes. Inverte-se o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0000747-79.2011.5.01.0011 - RO Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : LHM Ar Condicionado Ltda. (Dr. Manoel Pliego Conceição Vaz OAB/RJ54515D). Agravado : Moacir Costa (Dra. Ana Cláudia Machado da Silva R. de Carvalho OAB/RJ74798D). ''...por unanimidade, conhecer do agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000841-60.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Wilton Costa Geraldo (Dra. Maria da Penha Kroff Vega OAB/RJ30946D). Recorridos: Editora JB S.A. (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Pro-ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. (Dra. Marli Harter Medina Gallego OAB/RJ104710D), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D). ''...por unanimidade, CONHECER o recurso da Ré e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar as reclamadas, sendo a 2ª e 3ª de forma subsidiária, reconhecendo o vínculo de emprego entre reclamante e a 1ª Ré (PRO ATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA), no período de 20.02.2007 a 15.10.2008, com o salário de R$ 728,16, devendo a 1ª ré efetuar a anotação e baixa na CPTS do autor; e todas as reclamadas a pagar aviso prévio, 13º salário, férias+1/3, FGTS+40%, multa do art. 477 da CLT equivalente a um salário, horas que excederem a 44ª semanal, com adicional de 50%, como se apurar em regular liquidação do julgado, considerando que a jornada do autor era de 2h30min às 7h30min em todos os dias da semana, sem intervalo intrajornada, com reflexos no aviso prévio, 13º salário, repouso semanal remunerado, férias, FGTS+40%, além do pagamento de adicional noturno, no importe de 20% sobre a hora diurna, inclusive sobre as horas prorrogadas do horário diurno nos termos da Súmula 60, II, do TST e 15 minutos diários como extra, com adicional de 50%, pela não concessão de intervalo intrajornada, com reflexos no aviso prévio, repouso semanal remunerado, 13º salário, férias +1/3, FGTS+40%, observando-se o disposto na OJ 394 da SDI-1 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0000880-28.2011.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Barbara Marques Schuab (Dra. Patricia Pereira de Oliveira OAB/RJ100943D). Recorrido: Restoque Comércio e Confecções de Roupas Ltda. (Dra. Márcia Martins Miguel Helito OAB/SP109676D). ''...por unanimidade, CONHECER do recurso da autora e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir em parte horas extras, adicionais noturnos e reflexos, para determinar o reembolso de uniformes pagos pela autora, para condenar a reclamada ao pagamento da multa normativa. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000897-68.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Daniel Fróes da Silva (Dra. Zilma Gomes de Oliveira OAB/RJ65591D). Agravados : Mil Artes Macaé Indústria, Comércio e Serviços Ltda (Dra. Valda Silveira Kawahara OAB/RJ64876D), Município de Macaé (Procuradoria do Município de Macaé).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE provimento para determinar o destrancamento do recurso ordinário. Após a coisa julgada, reautuem-se os autos e, posteriormente, distribuam-no na forma regimental.''\r\n\r\nProcesso: 0001178-41.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : C & A Modas Ltda. (Dr. Roberto Trigueiro Fontes OAB/RJ150097A). Recorrida : Samira Mansur Monteiro de Barros (Dr. Guilherme Veríssimo da Silva OAB/RJ89057D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reduzir a indenização para R$ 5.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0001190-55.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carlos Alberto Martins de Oliveira (Dr. Alexssander Tavares de Mattos OAB/RJ93123D). Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Dr. Rafael Cabral Lobo OAB/RJ123185D). ''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0001191-63.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :Lilian Gomes Estevam (Dr. César Roberto Vieira Grusmão OAB/RJ62347D). Agravado : Atento Brasil S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE provimento para determinar o destrancamento do agravo de instrumento. Após a coisa julgada, reautuem-se os autos e, posteriormente, distribuam-nos na forma regimental.''\r\n\r\nProcesso: 0001192-19.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Nilson dos Santos Santiago (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorridos: Nilson dos Santos Santiago (Dr. Luiz Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por maioria, CONHECER dos apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001419-94.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A). Recorrido : José Silva Diniz (Dra. Ana Maria da Silva Costa OAB/RJ77101D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, REJEITAR as preliminares suscitadas, bem como a prescrição extintiva e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001448-17.2010.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : CTR - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S/A (Dr. André de Almeida Rodrigues OAB/SP164322A). Recorrido : 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda.(Dr. ...), Alexandre Rodrigues da Cruz (Dra. Ana Paula Silva de Moraes OAB/RJ144753D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo, exceto quanto à exclusão do pagamento de vale transporte e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001468-18.2010.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Banco do Brasil S.A. (Dr. Vinícius Barros Rezende OAB/RJ106790D). Recorrida: Cláudia Maria de Sá Fernandes (Dr. Márcio Hickman Domenici OAB/RJ59655D). ''...por unanimidade, conhecer do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001613-72.2011.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fundação Atlântico de Seguridade Social (Dr. Renato Arias Santiso OAB/RJ81248D). Recorrido: Jorge Wilson dos Santos (Dra. Regina Márcia Viegas Peixoto Cabral Gondim OAB/MG40630D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo, rejeitar a preliminar suscitada pela Ré e DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios.''\r\n\r\nProcesso: 0002141-95.2012.5.01.0461 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :GENILTON NEVES DA SILVA (Dr. Paulo César Pinto Victorino OAB/RJ 75705D). Agravado : Luiz Izidoro da Silva Filho (Dr. Aluísio Rosa OAB/RJ128517D). ''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo, por deficiência na sua formação.''\r\n\r\nProcesso: 0002308-38.2010.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Dra. Esther Eloah Ferreira Lopes OAB/RJ 124590D). Recorrida : Elizabeth Soares Console de Oliveira (Dr. João Manoel Pereira OAB/RJ24292D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para julgar improcedentes os pedidos. Inverte-se o ônus da sucumbência. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0036400-11.2009.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Pierre de Oliveira Souza (Dr. Léo Menezes Farrulla OAB/RJ68289D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D). Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Pierre de Oliveira Souza (Dr. Léo Menezes Farrulla OAB/RJ68289D), Telsul Serviços S.A. (Dra. Anna Beatriz França Pinto Batista OAB/RJ107155D).''...por maioria, CONHECER dos apelos e NEGAR PROVIMENTO ao da TELEMAR e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, no pagamento de horas extras e reflexos, conforme fundamentação. Fixo o valor da causa em R$ 40.000,00 e custas pela rés de R$ 800,00.''\r\n\r\nProcesso: 0047700-48.2009.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Associação de Moradores do Bairro de Jacarepaguá (Dr. Vagner Cláudio do Nascimento OAB/RJ123771D). Agravada : Maria Luiza Soares (Dr. Francisco Dias Ferreira OAB/RJ62575D). ''...por unanimidade, NÃO CONHECER agravo de petição por atacar decisão interlocutória.''\r\n\r\nProcesso: 0075000-80.2008.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Murilo Barbosa Salles (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778D). Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D). ''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o autor na jornada de seis horas, deferindo-lhe a 7ª e 8ª hora trabalhadas como extras, assim como os reflexos nas férias+1/3, natalinas, aviso, repouso e no FGTS+40%. Mantido o valor da causa arbitrado na sentença. Inverte-se o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0091600-58.2009.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Iran Mendes Couto (Dr. Ubiratan Moreira da Silva OAB/RJ23872D), Real Auto Ônibus Ltda. (Dra. Marli de Freitas Fernandes Braga OAB/RJ51055D). Recorridos: Iran Mendes Couto (Dr. Ubiratan Moreira da Silva OAB/RJ23872D), Real Auto Ônibus Ltda. (Dra. Marli de Freitas Fernandes Braga OAB/RJ51055D). ''...por unanimidade, CONHECER os apelos, e DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, ao da ré para limitar o adicional de horas extras de 100% a partir da segunda hora extra, conforme norma coletiva; e para considerar a dobra (salário de um dia de trabalho) em lugar de horas extras a 100%, e ao do autor para deferir uma hora diária com acréscimo de 50% face a não concessão de intervalo intrajornada, conforme artigo 71, §4º da CLT, nos moldes da OJ 355 da SDI-1 do TST, em consonância com o pedido 05 da inicial.''\r\n\r\nProcesso: 0136800-90.2009.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Gilmar José Novaes (Dr. Henrique Pereira Baptista OAB/RJ78636D), Telemar Norte Leste S/A (Dr. José Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ45513D). Recorridos: Telemar Norte Leste S/A (Dr. José Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ45513D), Gilmar José Novaes (Dr. Henrique Pereira Baptista OAB/RJ78636D), Massa Falida de RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Dr. Alberto José Marchi Macedo OAB/SP180365D). ''...por unanimidade, CONHECER dos apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0143600-47.2005.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Luiz Felippe dos Santos Martins Filho (Dr. Ricardo Henrique Carvalho Zeny OAB/RJ63244D). Recorrido: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. (em liquidação extrajudicial) (Dr. Sérgio Murilo Santos Campinho OAB/RJ55174D). ''...por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0238200-58.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sylvana Monteiro Gama de Carvalho (Dr. Manoel José do Rego Barros OAB/RJ86990D). Recorrido: Libera - Cooperativa de Profissionais Liberais (Dra. Adriana Lourenço Domingues OAB/RJ135732D), Faetec - Fundação de Apoio a Escola Técnica (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). ''...por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a primeira ré e a responsabilidade subsidiária da FAETEC, determinando a baixa dos autos para especificação e apreciação dos demais pleitos.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1403190"
                            ],
                            "1403175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de julgamento de fls.242/243 no Processo: 0170100-31.2008.5.01.0203 - AP, em que também são partes ARTHUR EDMUNDO ALVES DA COSTA (AGRAVANTE), BENNY SABINO DOS SANTOS (Agravado), SERVEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (Agravado), cuja decisão é a seguinte: ?g...por maioria, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para anular a decisão de extinção sem julgamento do mérito, determinando a baixa dos autos para notificação dos sócios como requerido pelo autor.''E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a ré 3 C RIO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGENS E INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS LTDA. que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls.203/209 do Processo 0001448-17.2010.5.01.0224- RO, em que também são partes CTR - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUAÇU S/A e ALEXANDRE RODRIGUES DA CRUZ, cuja conclusão é a seguinte:''... por unanimidade, CONHECER o apelo, exceto quanto à exclusão do pagamento de vale transporte e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantido o valor da causa.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a ré CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de julgamento de fls.41/42 do Processo 130000-71.2009.5.01.0341- RO, em que também é parte GELSON MORAES IZIDIO, cuja conclusão é a seguinte:''...por maioria, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para anular a decisão de extinção sem julgamento do mérito, determinando a baixa dos autos para notificação dos sócios como requerido pelo autor.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a ré DIGITAL CABLE INSTALAÇÃO TV A CABO LTDA. que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de acórdão de fls. do Processo: 0000387-59.2011.5.01.0007 - RO, em que também são partes Net Rio Ltda. e Bruno dos Santos Freire, cuja decisão é a seguinte :'...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de indenização e de multa por litigância de má-fé. Fica mantido o valor da condenação fixado na sentença.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1403175"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1403363": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000009-10.2010.5.01.0017 – RO (17ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRcte: Leonardo Alves de Souza (Adv. João Henrique Santana Telles RJ 122793 D), Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Leonardo Alves de Souza (Adv. João Henrique Santana Telles RJ 122793 D).\r\n\r\nRelatora: Desembargadora Tania da Silva Garcia\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 12/11/2012, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1403363"
                        ],
                        "1403309": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nDOZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-06.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Alessandro dos Santos Pinto ( Adv. Elias Martini Gomes RJ 152637 D ) - Recorrido: Concessionária Rota 116 S/A ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ), Terra Forte Serviços em Geral Ltda ( Adv. Lucia Helena Lopes Cardoso RJ 108950 D ), Figueira de Guapi Serviços Ltda ( Adv. Lucia Helena Lopes Cardoso RJ 108950 D ).\r\n\r\n2 - 0000009-10.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Leonardo Alves de Souza ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Leonardo Alves de Souza ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n3 - 0000009-34.2012.5.01.0342 - RRPS - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Emerson Lobarto dos Santos ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: Enesa Engenharia Ltda. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ).\r\n\r\n4 - 0000032-26.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lemes Nunes Medicos Associados Ltda. ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ) - Recorrido: Ivaldo Alves da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n5 - 0000173-75.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jefferson de Oliveira Sena ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ) - Recorrido: MA Resende da Costa Locações ( Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto PA 14277 D ).\r\n\r\n6 - 0000244-02.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares , Armando Gomes Coelho Junior ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n7 - 0000279-12.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n8 - 0000304-23.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Duette Decorações da Barra Ltda. ( Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho RJ 107174 D ), Mônica Belo da Silva ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ) - Recorrido: Mônica Belo da Silva ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ), Duette Decorações da Barra Ltda. ( Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho RJ 107174 D ).\r\n\r\n9 - 0000344-93.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ) - Recorrido: Iraciara da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda..\r\n\r\n10 - 0000440-78.2012.5.01.0080 - RRPS - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Hospital Rio Laranjeiras Ltda. ( Adv. Roberta Martins Alves Guimarães RJ 123797 D ) - Recorrido: Meliza Lima de Oliveira Gama Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n11 - 0000473-86.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Coopenavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda. ( Adv. Marco Condeixa RJ 63401 D ), Marlon Ferreira de Moraes ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ).\r\n\r\n12 - 0000546-63.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Silvio Cesar Brazil de Souza ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n13 - 0000558-69.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alexandre Ferreira da Silva ( Adv. Maria Jose Rodrigues Costa RJ 54766 D ) - Recorrido: Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar RJ 66716 D ).\r\n\r\n14 - 0000562-93.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Virgilio Freire dos Santos ( Adv. Antonio Cosmo Lira RJ 76187 D ).\r\n\r\n15 - 0000577-15.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ) - Recorrido: Pedro Felipe de Castro ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n16 - 0000607-98.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações, Comunicação Postal e Telegráfica, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n17 - 0000624-76.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Tassilon Torres Martins RJ 114091 D ), Alberto Burd ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Tassilon Torres Martins RJ 114091 D ), Alberto Burd ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n18 - 0000637-54.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ravel Comercial e Distribuidora Ltda. ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ) - Recorrido: Adevandro José Francisco de Lira ( Adv. Eduardo Brum Costa RJ 112347 D ).\r\n\r\n19 - 0000638-11.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Breda Rio Transporte Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Edna de Jesus Vieira ( Adv. Alcimar dos Santos Alves RJ 153013 D ).\r\n\r\n20 - 0000655-13.2012.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: DROGARIA 100 DE NOVA IGUACU LTDA ( Adv. Anezio de Azevedo RJ 59036 D ) - Agravado: ALESSANDRO CAMPOS RABELO ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n21 - 0000667-24.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Paquetá Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Elaine Parcial da Silva ( Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D ).\r\n\r\n22 - 0000761-75.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Gentil Pansera ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Emater Rio ( Adv. Diana Christovam de Moura RJ 149125 D ) - Recorrido: Gentil Pansera ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Emater Rio ( Adv. Diana Christovam de Moura RJ 149125 D ).\r\n\r\n23 - 0000775-41.2011.5.01.0401 - RRPS - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: ANGEL S. LTDA SERVIÇOS TECNICOS ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ) - Recorrido: MARIA ANDREIA BENEDITO VIDAL ( Adv. Norival Luiz dos Santos RJ 63639 D ).\r\n\r\n24 - 0000795-39.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Flavio Lima da Fonseca ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n25 - 0000800-08.2011.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: REINALDO LUIZ VIEIRA ( Adv. Juliana Lopes Murta RJ 148240 D ) - Agravado: ERNANI LENIS RODRIGUES, KECRI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, GLAIDEMIR ALVES DE RESENDE ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ).\r\n\r\n26 - 0000808-94.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Roberto Carlos Dominato ( Adv. Leonardo de Araujo Sardinha RJ 134103 D ) - Recorrido: Frigorífico Jahú Ltda. ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ).\r\n\r\n27 - 0000849-04.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Gisele de Abreu Barbosa ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n28 - 0000851-86.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Claudete Alexandre de Oliveira ( Adv. Luciano José da Silva RJ 151191 D ) - Recorrido: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda..\r\n\r\n29 - 0000878-94.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Sandro Lúcio Alves Galheira Paiva ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n30 - 0000883-35.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Elzimere Tavares Vasconcelos ( Adv. André Germano da Silva Azevedo RJ 157286 D ) - Recorrido: Sharp e Sharp Bijuterias Ltda. ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n31 - 0000895-21.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A. ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ) - Recorrido: GUSTAVO DA SILVA ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D ).\r\n\r\n32 - 0000903-51.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ), Luiz Felipe Bernardo Sobral de Oliveira ( Adv. Vanessa da Conceicao Silveira RJ 128907 D ) - Recorrido: Luiz Felipe Bernardo Sobral de Oliveira ( Adv. Vanessa da Conceicao Silveira RJ 128907 D ), Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ).\r\n\r\n33 - 0000994-43.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Patricia Gonçalves Antunes ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Procordis S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n34 - 0001041-60.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Confiança Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínios e Vidros Ltda - CNPJ:10320742/0001-58 ( Adv. Antonio Sergio Soares RJ 85304 D ), Consórcio Novo Cenpes - CNPJ:09276819/0001-50 ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ) - Recorrido: Consórcio Novo Cenpes - CNPJ:09276819/0001-50 ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha RJ 128433 D ), Confiança Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínios e Vidros Ltda - CNPJ:10320742/0001-58 ( Adv. Antonio Sergio Soares RJ 85304 D ).\r\n\r\n35 - 0001097-04.2011.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: FRANCISCO COELHO GOMES ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Agravado: ODAIR LUIS DOS SANTOS MENEZES ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n36 - 0001105-09.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. e Outros ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Benedita Chaves da Costa ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n37 - 0001136-53.2011.5.01.0241 - RRPS - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Tânia Maria da Silva Rodrigues ( Adv. Alessandra da Cunha Pinto RJ 150945 D ).\r\n\r\n38 - 0001210-43.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: CSB Drogaria S.A. - Recorrido: Marcelo do Nascimento Rodrigues ( Adv. Antonio Pinto Flores Junior RJ 5813 D ).\r\n\r\n39 - 0001231-46.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Danilo Ribeiro ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Danilo Ribeiro ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n40 - 0001316-09.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Aluisio Alves de Oliveira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n41 - 0001348-05.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Monica Cristina da Silva Rubens ( Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D ) - Recorrido: Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Luiz Claudio de Souza França RJ 78353 D ), Oi.\r\n\r\n42 - 0001437-94.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Valéria Fortuoza de Souza ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Valéria Fortuoza de Souza ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ).\r\n\r\n43 - 0001468-85.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), Nilson Francisco Coelho ( Adv. Mauricea de Souza Monte RJ 73220 D ).\r\n\r\n44 - 0001518-11.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: A.A. Roupas Ltda. ME ( Adv. Jose Marcos Gomes Junior RJ 77857 D ) - Recorrido: Michele Talita de Oliveira ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n45 - 0001553-25.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Uelington Conceição Moreira da Costa ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n46 - 0001833-79.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Industrias Nucleares do Brasil ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Loubec Automotação e Serviços LTDA ( Adv. Cleyton Caetano de Lima RJ 76360 D ) - Recorrido: Ismarilia dos Santos ( Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues RJ 68307 D ), Loubec Automotação e Serviços LTDA ( Adv. Cleyton Caetano de Lima RJ 76360 D ), Industrias Nucleares do Brasil ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n47 - 0002000-14.2011.5.01.0202 - RRPS - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Eduardo de Paula Rocha ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Comau do Brasli Industria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n48 - 0002066-27.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: André Luiz de Queiroz Tavares ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Superintendencia Nacional de Previdência Complementar PREVIC, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ 66195 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS.\r\n\r\n49 - 0002307-64.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Daniel de Araujo Malafaia RJ 125169 D ) - Recorrido: Isolde Sommer ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n50 - 0009800-81.2006.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Jessica Rachel Camara de Miranda ( Adv. Celso Ferrareze RS 16521 D ).\r\n\r\n51 - 0016900-95.2005.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Iara Barros da Silva ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n52 - 0019100-71.2009.5.01.0001 - RRPS - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ) - Recorrido: Wilson da Silva ( Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos RJ 85395 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n53 - 0023300-86.2001.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: JOSE CARLOS MONTEIRO ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n54 - 0035900-87.2009.5.01.0030 - RO - (RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO) - ( 030VT/RJ ) Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Vitor Vidal Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: TNL PCS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Vitor Vidal Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n55 - 0038900-43.2007.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Reginaldo Serrado Motta ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n56 - 0053600-57.1993.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n57 - 0065400-77.2005.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: MG Justino e Cia. Ltda. ME, Paulo Roberto Pereira ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ), Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n58 - 0068300-26.2002.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), PAULO CESAR MENDES CAMPOS ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n59 - 0077000-83.1995.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Fernando Medeiros Vieira ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fernando Medeiros Vieira ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n60 - 0087700-34.2004.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: TRANSURB SA ( Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D ) - Agravado: JORGE LUIZ BATISTA DE MELO ( Adv. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 73026 D ).\r\n\r\n61 - 0088500-92.2005.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\n62 - 0089600-15.2009.5.01.0050 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Agravado: Sônia Cristina Ignácio Rubens ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n63 - 0092400-94.2001.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: MOVIMENTO MARE LIMPA, ANGELA MARIA AZEREDO BENICIO ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ).\r\n\r\n64 - 0094900-81.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: Jose Carlos de Souza Mello ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n65 - 0103100-82.2007.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Super Mercados Zona Sul S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Josinaldo Tavares da Silva Pontes ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n66 - 0105300-32.1997.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n67 - 0108000-93.2002.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: MARIA DE FATIMA BARROSO PEREIRA ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n68 - 0109400-09.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Prorevenda Prom Vdas Prestacao de Servicos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Eli Navega Maciel ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n69 - 0110700-63.2005.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n70 - 0114100-58.2002.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: MARILENE DE JESUS MACHADO ( Adv. Nilton Pereira Braga RJ 11661 D ) - Recorrido: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n71 - 0116400-44.1999.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\n72 - 0118500-16.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n73 - 0118500-36.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Danone Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Shirley Paulino do Carmo ( Adv. Luiz Antonio Lopes RJ 64966 D ).\r\n\r\n74 - 0120300-85.1992.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: JORGE DAHER SOBRINHO ( Adv. Nelson Gomes da Rocha RJ 42757 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n75 - 0124400-53.1998.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Serviço Social da Indústria - SESI ( Adv. Geber Moreira Filho RJ 79504 D ), ADALBERTO SILVA FIGUEIREDO ( Adv. Genis Pedro de Oliveira RJ 61788 D ).\r\n\r\n76 - 0124500-97.1989.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: SIBELIS BAPTISTA RESSINO e Outros ( Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque RJ 164531 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n77 - 0125400-51.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Edson José Duarte ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n78 - 0127100-64.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, IZAIAS TRAJANO LOPES ( Adv. Iria Silva Teixeira RJ 116067 D ), LEANDRO ELISIARIO DA SILVA ( Adv. Iria Silva Teixeira RJ 116067 D ), ROGERIO DA CUNHA ( Adv. Iria Silva Teixeira RJ 116067 D ).\r\n\r\n79 - 0127400-19.2006.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Luana Izabel Andrade de Azevedo ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Agravado: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ).\r\n\r\n80 - 0132100-67.2008.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. ( Adv. Marcio Recco SP 138689 D ) - Agravado: Sueny Ferreira de Lima ( Adv. Leo de Oliveira RJ 26911 D ).\r\n\r\n81 - 0132100-81.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Brasfels S.A. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: Alcilene Brandao Pimenta ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ), Fabíola Brandão Pimenta ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ).\r\n\r\n82 - 0137100-07.2008.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Clinica das Amendoeiras Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: Ailton de Nazaré Manoel ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n83 - 0139700-69.2003.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: CASA DE ESPANA DE RIO DE JANEIRO ( Adv. Wladymir Soares de Brito RJ 70347 D ).\r\n\r\n84 - 0147300-71.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Carlos Alberto de Oliveira Cordeiro ( Adv. Caio Mario da Silveira Bruno RJ 67039 D ), Elisiária Ferão da Silva ( Adv. Rodrigo Pereira de Souza RJ 107816 D ).\r\n\r\n85 - 0156600-32.2000.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ) - Agravado: RUY MONTEIRO MAGALHAES ( Adv. Rosimar da Silva RJ 91353 D ).\r\n\r\n86 - 0158000-56.2007.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Luiz Fernandes Manhaes Procopio ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n87 - 0164400-19.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n88 - 0174700-74.2005.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jose Alvino de Franca ( Adv. Ana Maria Torquato Franca RJ 111234 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX ( Adv. Carlos Felippe Chelles RJ 117096 D ).\r\n\r\n89 - 0186300-92.2001.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: JORGE DE OLIVEIRA MESQUITA ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n90 - 0188600-81.1995.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ADILSON DA SILVA ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA ( Adv. Hermogenes Constancio da Silva RJ 30902 D ).\r\n\r\n91 - 0243400-05.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Osmiro Barbosa ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Osmiro Barbosa ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n92 - 0259500-95.2006.5.01.0342 - RRPS - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Christiane Ferreira Lopes ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Luiz Renato Labeca Halfeld ( Adv. Ardson Soares Junior RJ 109353 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (12.11.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1403309"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1403168": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0008011-49.2012.5.01.0000 AgR\r\n\r\nAgravante: MARCELO MORAIS DOS SANTOS [Adv. João Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nAgravado: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n- Ciência e manifestação do agravo regimental interposto - despacho de fl. 181.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1403168"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1403078": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000066-12.2012.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Prazeres Simão [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luis Prazeres Simão\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 215/216, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1403078"
                            ],
                            "1402849": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000298-34.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Wilson da França Neves ( Roberto Gomes Ferreira DF11723D ), - Recorrido : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001508-84.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco IBI S.A. Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Edinei Duarte Siqueira ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário das Reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000424-92.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Rita de Cassia Silveira Ferreira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Rita de Cassia Silveira Ferreira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do reclamado e integralmente o da reclamante, NEGAR provimento ao do réu e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora para estabelecer que seja adotado o divisor 150 para o cálculo do valor do salário-hora, mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencidos, no recurso da reclamante, o desembargador Rogério Lucas Martins, que negava-lhe provimento, e o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava parcial provimento, porém a maior, para deferir o intervalo do art. 384 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000899-86.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Dilermando da Silva Vasconcellos ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada (PETROBRAS) e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da 2ª ré (PETROS) para excluir a declaração de hipoteca judiciária sobre seus bens imóveis, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, no recurso da 1ª reclamada (PETROBRAS), que dava parcial provimento para negar que a RMNR fosse estendida ao autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1402849"
                            ],
                            "1402962": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001084-04.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Churrascos Tipicos Na braza Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Francisco Alexandro de Sousa Vasconcelos ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001086-22.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Bruna Michele Antas Rodrigues ( Veronica Torres Fernandes RJ137983D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento, para acolher a preliminar de nulidade da sentença, por cerceamento do direito de defesa e determinar que a instrução seja reaberta, colhendo-se a prova pretendida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001158-77.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Francesco Carnevale ( Severino Clementino da Silva RJ124060D ), - Embargado : Gilberto dos Santos Oliveira ( Celso Silva RJ82321D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001146-36.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Alexandro e Frederico Restaurante Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Luana Pereira da Silva ( Isaac Muniz RJ6046D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE, os Embargos de Declaração para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo no julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001435-34.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Jandui dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000996-83.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ana Paula Ramos Domingos ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - Recorrido : Tnl Contax S.A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000174-98.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Erick Alessandro Freitas Silveira ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Globo Comunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Erick Alessandro Freitas Silveira ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Globo Comunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Segunda Reclamada e do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Segunda Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor, para incluir na condenação a restituição dos valores descontados dos contracheques do Autor, a título de adiantamento, nos meses de fevereiro e março de 2010 e maio de 2011, nos valores, respectivamente, de R$ 20,00, R$ 18,00 e R$ 20,00, bem como para condenar subsidiariamente a Segunda Reclamada ao pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitro à condenação acrescida o valor de R$ 7.058,00 (sete mil e cinquenta e oito reais), com custas judiciais no importe de R$ 141,16 (cento e quarenta e um reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nProcesso: 0000074-32.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Alexandre José Costa Sales ( Silvia Leticia de Oliveira Santos RJ133377D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas com base na jornada registrada nos espelhos de controles de frequência do autor juntados aos autos e, que seja considerado o intervalo intrajornada de 1h, diariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1402962"
                            ],
                            "1402975": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058500-77.2005.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Solange Cristina de Gois Vieira ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para isentar a reclamante dos honorários periciais, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que da va provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de janeiro, 31 de outubro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1402975"
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                            "1403132": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000658-75.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Igreja Universal do Reino de Deus ( Patricia de Jesus Amaral Batista RJ96308D ), - Recorrido : Julio Cesar Peclat ( Celso Magalhaes Fernandes RJ66509D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001354-67.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Daniel Martins Lucas Alvares ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - Recorrido : Vigo Central de Serviços Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Facility Central de Serviços Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para conceder-lhe os benefícios da justiça gratuita e para condenar as Reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, com reflexos em aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3, FGTS e multa de 40%, quanto período de 01/09/2006 a 08/12/2008. Custas processuais no importe de R$ 600,00, a cargo das Reclamadas, por elevar o valor da condenação para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000317-57.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marco Antonio Ferreira Tavares ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), Wal-Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Wal-Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Marco Antonio Ferreira Tavares ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e do recurso adesivo do Reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do Reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000136-86.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : D´ Duque Comércio de Bebidas Ltda. ( Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ67490D ), - Recorrido : Luciene Mendonça dos Santos ( Leonardo Lyrio de Freitas RJ143413D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000781-77.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Jose Roberto da Silva Tavares RJ130937D ), - Recorrido : Luiz Fernando Ribeiro Parente ( Edmilson Souza Almeida RJ56840D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000645-95.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Paulo Dóron Rehder de Araújo RJ164750A ), - Recorrido : Antonio Renato Alcantara da Silva ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Paulo Dóron Rehder de Araújo RJ164750A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Segunda Reclamada, por deserto, mas conhecer do recurso ordinário da Primeira Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000086-59.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : José Carlos Costa da Rocha ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Jamef Transportes Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000312-86.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira ( Luis Claudio de Oliveira Novaes RJ85874D ), - Recorrido : Geane Barbosa da Silva Gomes ( Elizabeth Louise Baptista de Oliveira RJ52583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1403132"
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                            "1403205": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002028-59.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Paulo Cesar Pereira da Silva ( Alessandro Magno Coutinho RJ119544D ), - Recorrido : Distribuidora de Gelo e Bebidas Itapeba Ltda. - EPP ( Flavio de Castro Sobrinho RJ84087D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0234800-98.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alex Almeida ( Renata Nunes Fernandes Baptista RJ122852D ), - Recorrido : PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda ( Anna Elisa R. C. Leal RJ78391D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento das comissões, no percentual de 0,5% a ser calculado sobre o faturamento médio mensal de R$ 28.192,07, bem como, os respectivos reflexos, nos exatos termo dos itens ¿f¿ e ¿i¿, do pedido inicial, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002136-16.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carrefour Comércio e Industria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : João Luiz de Castro Soares ( Julio Cesar Maia dos Santos RJ118783D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001637-56.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Select Comércio e Representação Ltda. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Recorrido : Ursula Guerra de Abreu ( Leonardo Ximenes Matos RJ145308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000611-60.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alexandre Ferreira Damasceno ( Adelino Gonçalves Filho RJ151457D ), - Recorrido : Vittal Construções e Serviços Ltda. ( Rosilane Pereira de Araujo RJ94546D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias que ultrapassarem o módulo semanal de quarenta e quatro horas e, por habituais, integram, pela média, ao salário e para todos os efeitos legais, inclusive no repouso (Súmula nº 172 do Colendo TST); determinar a dedução dos valores pagos a idêntico título, para os efeitos da IN nº 3/93 do Colendo TST, arbitrar à condenação o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas no importe de R$ 300,00 (trezentos reais). nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001703-39.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Fabricio Brito Lima de Macedo RJ127547D ), - Recorrido : Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira de Correios Telegrafos ERJ ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido; invertem-se os ônus da sucumbência; mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012. Tereza Luciana R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1403205"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1403261": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000310-46.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Andre da Costa Pereira ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Embargado : GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S/A ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Guinada Consultoria Ltda. - por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao apelo, e CONDENAR O EMBARGANTE a pagar à outra parte o valor de R$ 155,00 correspondente à multa de 1% do valor da causa (R$ 15.500,00), tendo em vista o presente apelo ser protelatório, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000368-49.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Fazenda Nacional REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Barsa Planeta Internacional Ltda. ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ),- Embargado : Fazenda Nacional ( Procuradoria Geral Federal ), Barsa Planeta Internacional Ltda.( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000614-31.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Embargado : Marcia Santos e Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000814-43.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Stefano Sampaio Rocha ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ) - Embargado : MI Montreal Informática Ltda. ( Carla Gayoso Nadaes RJ73248D ), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Stefano Sampaio Rocha ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para sanar erro material ocorrido no terceiro parágrafo de fl. 341 e esclarecer que, onde consta “multa do artigo 477 da CLT”, em verdade se refere à “multa do artigo 467 da CLT”, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001238-57.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Erotides Araújo Guedes Filho ( Almyr Figueiredo Jorio RJ150224D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo o pedido de responsabilidade do Município por falta de sucumbência, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001254-59.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Condomínio do Edifício Aquarius ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Embargado : Ana Lúcia Pereira Tavares ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), Aurizete Pereira da Silva ( Bruno Isaias RJ87034D ), - por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0014400-08.2009.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Regina Célia Barros Xavier Queiroz ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Embargado : Instituto Vital Brazil S.A. ( Fabio Carraco de Azeredo RJ114570D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0089700-08.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947), Maurício Gomes Tancredi ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947 ), Maurício Gomes Tancredi ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0099500-39.1997.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - Embargado : LEVI DA SILVA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR PROVIMENTO aos da União Federal e DAR PROVIMENTO aos da CSN para, sanando a contradição apontada, excluir do dispositivo do julgado a expressão “PARCIAL”, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0197200-40.2009.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Ministério Público do Trabalho - Embargado : Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0213700-14.2009.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Banco Brasil S.A ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), Lúcio Antônio de Barros (Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0307000-07.1999.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : JOSELIA MARIA DAS GRACAS COSTA VALLE ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S/A ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), JOSELIA MARIA DAS GRACAS COSTA VALLE ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1403261"
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                            "1403310": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000589-42.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fundação Roberto Marinho ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Embargado : Delmares Carvalho Damasceno ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS, corrigindo, contudo, o erro material detectado na fundamentação do Acórdão Regional, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000882-54.2012.5.01.0012 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Valdir Alexandre Nazareth ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Agravado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para dispensá-lo do recolhimento das custas processuais, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, reformando a decisão cuja cópia encontra-se a fls.341, determinando o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo ora Agravante nos autos do Processo nº 0001523-76.2011.5.01.0012, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0184300-13.1989.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Superintendência de Seguros Privados - SUSEP REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : CELSO DE OLIVEIRA CANDIDO ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravante e, no mérito, os REJEITAR, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0054200-45.2004.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : MARIA APARECIDA PEREIRA METELO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : CALCADOS CAVALGADA 16 LTDA ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e os ACOLHER, apenas para prestar esclarecimentos, acrescendo a fundamentação indicada no presente, sem contudo, imprimir efeito modificativo à conclusão do julgamento de fls.461/464, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000505-71.2012.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ezequiel Firmino Pereira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : AMS Construções Ltda ( Waldir de Araujo Lima RJ156614D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença, julgar o feito PROCEDENTE EM PARTE, para deferir a integração da parcela paga a título de salário in natura nas verbas rescisórias, conforme se apurar em liquidação de sentença, acrescidas de juros e correção monetária e, ante o provimento parcial do apelo autoral, arbitrar o valor da condenação em R$ 1.000,00 (mil reais), com custas de R$ 20,00 (vinte reais), invertendo-se os ônus da sucumbência, cabendo à Ré o recolhimento das custas processuais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0146400-88.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Agravado : Maria Soledad Calvo Pose ( Julio Bordoni Barbosa RJ97839D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000857-70.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cirlei de Andrade Pimentel ( Alucard Fernandes dos Santos RJ84449D ), - Recorrido : Marcenaria Morada de Teresópolis ( Elizabeth da Silveira Barbosa RJ72962D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir o pagamento das diferenças decorrentes da integração da importância salarial quitada ¿por fora¿ para a composição da maior remuneração do obreiro para todos os efeitos legais, observada a limitação imposta pela prescrição quinquenal, conforme se apurar em regular fase de liquidação com base nos parâmetros ora fixados, além de considerar a natureza salarial da parcela relativa ao intervalo intrajornada suprimido, deferindo seus reflexos nas parcelas salariais e rescisórias; não obstante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0092400-52.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Sheila Arruda Campos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Recorrente e, no mérito, por maioria, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator. O juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, mesmo entendendo ser aplicável ao caso a OJ 383 do SDI-I do TST, entendia não ser possível a modificação do julgado por embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0178100-64.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : MANOEL ANTONIO MOREIRA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), JOAQUIM JOSE RAMOS DE FREITAS ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NASCIMENTO ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1403310"
                            ],
                            "1403322": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045100-61.1988.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : ESPÓLIO DE SILVIO VIEIRA ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravante e, no mérito, os REJEITAR, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0113300-87.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Casa e Vídeo Rio de Janeiro ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Embargado : Katiane Carvalho Fernandes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1403322"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1403344": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n78 - 0000140-49.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Sendas Distribuidoras S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Adriana dos Santos Leoncio ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n79 - 0000281-48.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ilton Ribeiro Vaz Filho ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ).\r\n\r\n80 - 0000486-02.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Bruno Tavares da Silva ( Adv. Josilene Machado Dias RJ 103596 D ) - Recorrido: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ).\r\n\r\n81 - 0000542-22.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Amanda Cristina dos Santos Soares ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ).\r\n\r\n82 - 0000598-76.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ), Olegário Fernandes Filho ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ).\r\n\r\n83 - 0000641-46.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ) - Recorrido: Débora de Castro Correa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Shopping Leblon ( Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ 15535 D ).\r\n\r\n84 - 0000669-53.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Francisco Rubens da Silva ( Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ 71236 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n85 - 0000764-26.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Roberval Carvalho Pinho ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n86 - 0000814-47.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Luiz Carlos Oliveira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n87 - 0000826-24.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Wagner dos Santos Oliveira ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: ARG Ltda ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ).\r\n\r\n88 - 0000958-35.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Gilmar Nunes de Sousa ( Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas RJ 141061 D ) - Recorrido: Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n89 - 0001423-17.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Marcos Sebastião da Silva Medeiros ( Adv. Wolney Gomes Cabral RJ 74351 D ).\r\n\r\n90 - 0027400-24.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Noronha Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Pedro Lyra Matoso ( Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho RJ 111619 D ), Renault Serviços Técnicos Ltda..\r\n\r\n91 - 0055600-06.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Agravado: Eliane de Moraes Farinelli ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n92 - 0059400-83.2000.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n93 - 0074600-73.2007.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Agravante: Adriana dos Santos Alves ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ) - Agravado: LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ.\r\n\r\n94 - 0078300-98.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Adao Ferreira Pinto ( Adv. Laercio Andrade de Souza Junior RJ 121657 D ) - Agravado: VELTUIR PEREIRA DA SILVA FILHO ( Adv. Flavio Silva Dias RJ 114167 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n95 - 0096900-20.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Agravante: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ) - Agravado: José Rodrigues Lourenço ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n96 - 0123000-22.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Pascoalina Miceli Pereira ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n97 - 0169400-68.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: SANDRO WALACE DE BRITO DE NAZARE ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n98 - 0200600-50.2004.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Agravante: IVANI VERA MACHADO ALVES ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Outubro de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1403344"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1402972": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000202-04.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: Rodoviario Lider Ltda. [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Alves da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodoviario Lider Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000903-98.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto de Barros Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Paulo Roberto de Barros Teixeira , Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-73.2003.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCELLA DA SILVA TORRES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-96.2011.5.01.0009 - Ag\r\n\r\nAgvte: Fábio Almeida Bandeira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Distribuidora Lunar Ltda. [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Distribuidora Lunar Ltda., Agvte Fábio Almeida Bandeira\r\n\r\n\"Assiste razão ao agravante em suas razões de fls. 124/125, ante a existência de equívoco na contagem do prazo recursal, pelo que em juízo de retratação, casso a decisão de fls. 121/122, para dar prosseguimento ao recurso ordinário de fls. 107/108.\" \r\n\r\nProcesso: 0121000-86.2008.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROSANGELA MARQUES GUEDES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ROSANGELA MARQUES GUEDES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-44.2010.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Marcia da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Ebgdo: Marcia da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda., Ebgte Ebgdo Marcia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1402972"
                            ],
                            "1403019": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000746-44.2010.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), - Embargado : Adão Gomes Delfim ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), Josaus Impermeabilização Construção e Reforma Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000663-71.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sebastião da Silva Lima ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1403019"
                            ],
                            "1402965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0148800-08.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda., Idê Correa da Silva , Cooplogig Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva do(a) Gab Des Jose Antonio Teixeira da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogig Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: \"... por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402965"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000268-48.2011.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Serra Beer de Bebidas ( Elisabete Roels RJ95853D ), - Recorrido : Anderson Davila de Paula ( Douglas Ornelas Amado RJ126730D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Ré, exceto em relação à indenização moratória do art. 477 da CLT, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento e integração de tickets-refeição e os honorários advocatícios, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000714-67.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Charlene Salino Marques ( Sergío Adriane Zuza Teixeira RJ136007D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0001472-10.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Caixa Econômica Federal (CEF) ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - Recorrido : Noemia Pereira Borges ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para permitir a compensação do adicional de função de confiança, permanecendo inalterados os valores estabelecidos para custas e condenação, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001600-59.2011.5.01.0247 - RO Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Agravado : Julio Cezar Santos Silva ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso, condenando-se o Agravante ao pagamento de multa de 5% sobre o valor da causa, pela interposição de agravo inadmissível, nos termos do art. 557, ?˜ 2º, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0099800-24.2008.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Centro de Reestruturação Corporal ( Jose Hilton Gouveia Alexandre RJ59595D ), - Recorrido : Danusa Viéllas Rodrigues ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145400-19.2008.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Roberto Claudio Alves de Oliveira ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), - Recorrido : Datner Comércio e Representações Ltda. ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), Partner s Comércio e Representações Ltda. ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), Hospicare Comercial Ltda. ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), Flex Lab Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda. ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento, para: a) reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e a empresa Partner's Comércio e Representações Ltda (primeira ré), no período de 01.01.2005 a 16.10.2007, na função de supervisor de vendas, com salário consistente em comissões variáveis; b) condenar as rés, de forma solidária, ao pagamento das verbas contratuais e resilitórias inadimplidas ao longo do vínculo de emprego ora reconhecido, nos termos do voto da Relatora. Esteve presente o Dr. Sidney Lisboa Chaves.\r\n\r\nProcesso: 0202700-38.2003.5.01.0282 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : JOSE DE ASSIS CRESPO NUNES ( Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D ), - por unanimidade, não conhecer do presente recurso, por falta de interesse recursal, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1402607"
                            ],
                            "1402608": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000575-74.2011.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Antonio Pedro de Albuquerque ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Antonio Pedro de Albuquerque ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela Ré e pelo Autor e, no mérito, por maioria, conceder provimento parcial ao recurso da Ré, para admitir a dedução da cota-parte do Autor nos seguros de saúde, odontológico e de vida e, por unanimidade, conceder provimento parcial ao recurso do Autor, para julgar procedente em parte o pedido de horas extras e repercussões, conforme critérios fixados na fundamentação do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Marcos Cavalcante, no recurso da ré, em relação ao desconto referente ao plano de saúde. O valor estimado da condenação fica alterado para R$ 10.000,00 e o das custas para R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0000127-27.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Elcy Santos da Cruz ( Anderson Topini de Almeida RJ107581D ), Construtora Queiroz Galvão S. A. ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066700-49.2006.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Uniao de Lojas Leader Ltda ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Sergio da Silva Carvalho ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Ré, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e afastar a condenação pertinente à integração do prêmio assiduidade e pontualidade e para determinar que, no período em que há cartões de ponto nos autos (a partir de 2004), as horas extras sejam apuradas observando os horários registrados em tais documentos e, ainda, de dois feriados (12/10/2005 e 02/11/2005), mantendo-se inalterado o restante do julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Estimam-se novos valores para custas e condenação, no caso, R$ 240,00 sobre R$ 12.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000366-74.2011.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : José Serrat Marinho Pinto ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Ré, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001139-51.2010.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : José Edmilson dos Santos ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a Ré a pagar ao autor os reflexos decorrentes do intervalo não gozado no FGTS, 13º salários, férias, repousos semanais remunerados e verbas rescisórias.\r\n\r\nProcesso: 0001078-81.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Cacique S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Recorrido : Ana Claudia de Almeida Andrade ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a 30 dias a multa diária pela não anotação da CTPS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1402608"
                            ]
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000011-40.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Fernando Luiz Alves de Almeida ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Fernando Luiz Alves de Almeida ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n2 - 0000013-80.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: José Geraldo Reis Santos ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n3 - 0000022-04.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: IMETAME Metalmecânica Ltda ( Adv. Bruno Carlesso dos Reis ES 13507 D ) - Recorrido: Márcio Conceição do Nascimento ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n4 - 0000029-30.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Blasting - Pintura Industrial Ltda ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ) - Recorrido: Antonio Ribeiro de Souza ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ).\r\n\r\n5 - 0000070-31.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Luiz Antonio Alves da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Techint S.A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Luiz Antonio Alves da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Techint S.A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n6 - 0000100-50.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Totalgrow Terceirização Ltda EPP ( Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani RJ 149629 D ) - Recorrido: ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Jocimar José de Oliveira ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Colégio Estadual Cortume Carioca.\r\n\r\n7 - 0000192-51.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Edson Rodrigues Moreira ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ) - Recorrido: Abdo Luiz Guimarães Bulus ( Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz RJ 105878 D ).\r\n\r\n8 - 0000193-41.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Renato Augusto Alves da Silva ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Renato Augusto Alves da Silva ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n9 - 0000200-13.2009.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Shell do Brasil Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: Ana Lúcia dos Santos Oliveira Silva ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n10 - 0000208-83.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Maria Aparecida Bacelar ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Adv. Renata Santos Barbosa RJ 158376 D ).\r\n\r\n11 - 0000216-33.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Waldemarcos Farias de Souza ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n12 - 0000222-33.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sidonil Francisco Filho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n13 - 0000223-12.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ) - Recorrido: Roberto Francisco Costa ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n14 - 0000257-72.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Antônio Carlos Frossard (Espólio de) R/P Creiva Ferreira de Medeiros e Paula Ferreira Frossard ( Adv. Gonçala Ribeiro Eyer RJ 132005 D ) - Recorrido: Silthur Construtora Ltda. ( Adv. Carlos Alberto da Fonseca Coelho RJ 60650 D ).\r\n\r\n15 - 0000283-63.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ivo Serra ( Adv. Nilton Areas Teixeira RJ 138997 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n16 - 0000301-80.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Vanda Mariano de Vasconcelos ( Adv. Sergio Charles de Albuquerque RJ 131712 D ).\r\n\r\n17 - 0000355-28.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Ibi S.A Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Jose Carlos Barros Vicente ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ).\r\n\r\n18 - 0000435-59.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ) - Recorrido: Angelo do Nascimento ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n19 - 0000440-34.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Teadit Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo RJ 108137 D ), Asberit Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Icléa Lima dos Santos ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Joil dos Santos Rangel ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Teadit Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo RJ 108137 D ), Silvana Lima Vianel Gomes ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Laylson dos Santos Rangel ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Helen dos Santos Rangel ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Icléa Lima dos Santos ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Iran Lima dos Santos ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Ilana dos Santos Rangel ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Luiz Vianel ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Alyne Santos de Souza ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Iran Miguel dos Santos ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Asberit Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Diana dos Santos Rangel ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Vitor Miguel dos Santos ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n20 - 0000459-91.2010.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Ednaldo Matias de Souza ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n21 - 0000463-60.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ), Rafael Bastos Poleti ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ), Rafael Bastos Poleti ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n22 - 0000475-19.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: JRO Pavimentação Ltda. ( Adv. José Antônio Cúgula Guedes MG 10974 D ) - Recorrido: I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda. ( Adv. Marcelo Pereira Repsold RJ 78891 D ), Edvaldo do Nascimento Rodrigues Xavier, Azevedo e Travassos S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n23 - 0000528-39.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nadja Lucia de Barros Costa ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Nadja Lucia de Barros Costa ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n24 - 0000538-21.2010.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Flávio Viana ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n25 - 0000571-34.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Genita Medeiros dos Santos ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n26 - 0000579-07.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ivan Bezerra de Oliveira ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ) - Recorrido: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ).\r\n\r\n27 - 0000592-10.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Carlos Lourenço Simas Pinto ( Adv. Cid de Camargo Junior RJ 118717 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Carlos Lourenço Simas Pinto ( Adv. Cid de Camargo Junior RJ 118717 D ).\r\n\r\n28 - 0000597-09.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Bruno Leandro Ferreira ( Adv. Cristiano Leandro Ferreira RJ 158159 D ).\r\n\r\n29 - 0000610-62.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Gelson Fabiano de França Moreira ( Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral RJ 154222 D ) - Recorrido: Estrultec Vidraçaria e Serralheria Ltda. ME ( Adv. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D ).\r\n\r\n30 - 0000629-55.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Tania Mara Muiz de Almeida ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n31 - 0000649-94.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcos Cardozo ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdência Privada Ltda. ( Adv. Adriana Amaral dos Santos RJ 84248 D ), Nova Coop1 Cooperativa de Vendedores de Planos de Saúde e Odontológico Ltda. ( Adv. Marco Aurelio de Azevedo Haffner RJ 99106 D ), Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda. ( Adv. Fernando Miranda dos Santos RJ 76846 D ), Universo Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Adriana Amaral dos Santos RJ 84248 D ).\r\n\r\n32 - 0000674-68.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Simone Souza de Faria ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n33 - 0000780-77.2010.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jesuína Alzira da Silva Pereira ( Adv. Cristiane Campbell Moreira RJ 115810 D ) - Recorrido: Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda. ( Adv. Luiz Gustavo Matos de Oliveira SP 197269 D ).\r\n\r\n34 - 0000788-05.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Posto de Abastecimento Guguinha Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Jorge Carlos Nunes Carneiro ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ).\r\n\r\n35 - 0000869-03.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Raimundo Alves Ribeiro ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RS 32027 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n36 - 0000889-14.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Bruno Rafael Monteiro Bastos ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n37 - 0000937-26.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Rafaela da Silva Oliveira ( Adv. Celia Maria Monteiro Pinto RJ 77014 D ).\r\n\r\n38 - 0000973-98.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Celso Yuami RJ 110017 D ) - Recorrido: Caubi Fernando Lydio Rosa ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n39 - 0001008-72.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Angela Maria Gomes Langone RJ 61158 D ) - Recorrido: FRANCISCO JOSE DA SILVA ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ), ADSER SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n40 - 0001012-33.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Maria Lúcia Leal Mozer Garcia ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Maria Lúcia Leal Mozer Garcia ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n41 - 0001024-92.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Márcio Vinicius do Nascimento Silva ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n42 - 0001029-04.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Legiane de Carvalho Medeiros ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Legiane de Carvalho Medeiros ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ).\r\n\r\n43 - 0001042-26.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ), Maricelia Felix da Nobrega ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Maricelia Felix da Nobrega ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ).\r\n\r\n44 - 0001196-82.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jocenir Caldeira da Silva ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ) - Recorrido: Engevix Engenharia SA ( Adv. Rodrigo Beschizza RJ 162030 B ), Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n45 - 0001203-23.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gleice da Silva Barbosa RJ 146725 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Mariléa Lopes Venturi dos Reis ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n46 - 0001238-57.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Torrent do Brasil Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Cláudio Ferreira da Silva ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n47 - 0001241-44.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carlos Eduardo Moura Pedreira ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorrido: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias ( Adv. Milton Cesar de Paula Marques RJ 103900 D ).\r\n\r\n48 - 0001257-11.2011.5.01.0038 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Gracinaide Sacramento da Silva ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ).\r\n\r\n49 - 0001260-22.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nilson Ami de Oliveira ( Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel RJ 143498 D ) - Recorrido: Cegelec Ltda. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n50 - 0001280-33.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Elizabeth da Conceição Mamede Paradella ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: Holandaprevi Sociedade de Previdência Privada ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n51 - 0001358-12.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Beatriz Novais Sequeira ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: S.P.COM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Adv. Mauricio Tavares Pova RJ 162729 D ), Claro S.A ( Adv. Flavia Maria Casales Vieira RJ 100332 D ).\r\n\r\n52 - 0001377-27.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Diego da Silva Diniz ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: MSC Friends Restaurante Ltda. ( Adv. Shirley Andréia Costa RJ 122038 D ).\r\n\r\n53 - 0001484-89.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Igaf LM Consultores de Empresa Ltda. ( Adv. Miguel Angelo Moreira Leão RJ 58851 D ) - Recorrido: Hysson Ernesto Christian Stoeckli ( Adv. Gustavo Santos Diniz RJ 151827 P ).\r\n\r\n54 - 0001495-14.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Alexandre Gonçalves da Silva ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n55 - 0001507-60.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luiz Carlos Soares de Queiroz ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ) - Recorrido: Municipio de Arraial do Cabo ( Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo ).\r\n\r\n56 - 0001641-29.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marcos Adilson de Oliveira Miranda ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ).\r\n\r\n57 - 0002105-45.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Francisco Carlos Delgado Gomes ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ).\r\n\r\n58 - 0006200-97.2007.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Antonio Jose Guedes ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda. ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n59 - 0010400-27.2003.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: LUA NOVA IND DE PRODS ALIM LTDA ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ) - Agravado: MARINEI SILVA DA MATA ( Adv. Jose Carlos Correa RJ 31553 D ).\r\n\r\n60 - 0013300-75.2009.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: Mario Andre Alves dos Santos ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n61 - 0023400-78.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Edilaine Teixeira Gomes ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n62 - 0030900-67.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rosecarla dos Santos Moraes ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ) - Recorrido: Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa RJ 90834 D ).\r\n\r\n63 - 0036100-87.2005.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petrobras Transportes S.A. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Sul-Nav Maritima Ltda, Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Rivelino Carvalho da Silva ( Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D ).\r\n\r\n64 - 0039900-02.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Aloisio Alves da Silva ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n65 - 0040200-41.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Raquel Balado Facão ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n66 - 0041000-11.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Planeta Operadora Ltda ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ), Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis ( Adv. Veronica de Andrade Ferreira RJ 82115 D ) - Recorrido: Paulo Fabricio da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n67 - 0044900-70.2007.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda) ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) -Agravado: Jose Roberto Oliveira da Silva ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n68 - 0049100-22.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Carlos Roberto Moreira Dias ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n69 - 0049400-25.2005.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: Roberto Bordoni de Araujo ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n70 - 0050300-22.2007.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Luis carlos de Azevedo Ribeiro. ( Adv. Robson Pereira Inacio RJ 76581 D ) - Agravado: Marlons Industria e Comercio de Confeccoes Ltda - ME. ( Adv. Marco Antonio Narcizo RJ 99083 D ).\r\n\r\n71 - 0053200-39.2002.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ROBERTA DA LUZ DELFINO DA CRUZ ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Agravado: BANCO MORADA S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n72 - 0054500-20.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jolecar Automóveis Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Farias Junior ( Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa RJ 73435 D ).\r\n\r\n73 - 0059300-83.1993.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Armando Rodrigues Ferreira Filho ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n74 - 0060500-35.2009.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Agravado: Rodrigo Barbosa dos Santos ( Adv. Felippe Vieira Oliveira RJ 155232 D ).\r\n\r\n75 - 0067300-24.1991.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: ELIEL DE OLIVEIRA ( Adv. Jose da Fonseca Martins RJ 5538 D ).\r\n\r\n76 - 0067700-04.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Antônia Dalvani Pessoa ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n77 - 0071900-15.2003.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: MG MASTER LTDA ( Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes RJ 79991 D ) - Agravado: MARCELO MENDES DE CARVALHO ( Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior RJ 159263 D ).\r\n\r\n78 - 0076400-61.2007.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Bradesco Seguros S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Sidnei Pinheiro Gomes ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n79 - 0084200-60.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carlos da Rosa Cardoso ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: TNL PCS S. A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n80 - 0088400-22.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Vania Alves Barbosa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n81 - 0094100-43.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: VARIGLOG LOGISTICA SA (Massa Falida de) ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG LINHAS AEREAS SA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VOLO DO BRASIL SA ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ) - Recorrido: VRG LINHAS AEREAS SA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Sebastiao Rosa do Nascimento ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), VARIGLOG LOGISTICA SA (Massa Falida de) ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VOLO DO BRASIL SA ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n82 - 0100100-11.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. - Recorrido: Wainer de Oliveira Moreira ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n83 - 0102100-94.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: CVM2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Flavia Serrao Sanz RJ 100108 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Raposo ( Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira RJ 117598 D ), Massa Falida de Transvale e Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. ( Adv. Priscila França Gomes SP 278837 D ).\r\n\r\n84 - 0106600-94.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ), Alex Ferreira Magalhães ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Alex Ferreira Magalhães ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n85 - 0108300-36.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Agravado: Maxwell Garcia de Oliveira ( Adv. Sidnei Batista RJ 96618 D ), Toesa Service Ltda. ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ).\r\n\r\n86 - 0110200-40.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ativa S.A. Corretora de Títulos Câmbio e Valores ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Ático Administração de Recursos Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Ana Isabel Cabral Pires ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ).\r\n\r\n87 - 0112600-48.2005.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Reinaldo Luiz Vieira (SC) ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ) - Agravado: Valceni Jose do nascimento Ferreira ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ).\r\n\r\n88 - 0112600-78.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ) - Recorrido: Waldir Silva ( Adv. Manoel Jose Mendonca Neto RJ 91374 D ), Focus Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ), Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n89 - 0114600-46.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S/A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S/A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Luiz Carlos de Abreu Vieira ( Adv. Paulo Cesar da Conceicao RJ 54348 D ).\r\n\r\n90 - 0114600-54.1999.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: JOSE THEODORO GONCALVES FRANCO ( Adv. Jose Vazquez Fontan RJ 62743 D ).\r\n\r\n91 - 0115700-33.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Wilson Florido Ferreira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n92 - 0121300-74.2005.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Andre Luis Machado do Carmo ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n93 - 0121900-03.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: João Roberto Gomes Bezerra ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: João Roberto Gomes Bezerra ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n94 - 0127300-89.2009.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Operadora de Postos de Serviços Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Agravado: Silvio Oliveira de Sant Ana ( Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos RJ 81565 D ).\r\n\r\n95 - 0128100-44.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Cristiane da Silva Costa ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ) - Agravado: Clarice Cataldi.\r\n\r\n96 - 0129000-95.2006.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Charles Rodrigues de Souza Alves ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n97 - 0129900-04.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ) - Recorrido: Carlos Augusto Campos Oliveira ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n98 - 0141300-88.2000.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: ANDERSON CORREA GRANADEIRA ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ).\r\n\r\n99 - 0147800-79.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Multirio - Empresa Municipal de Multimeios Ltda. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Luis Carlos Pereira Sobral ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n100 - 0148400-04.2003.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: CSB DROGARIAS S/A ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Agravado: SANDRA MARIA VICTORINO GOMES ( Adv. Francisco Moreira Filho RJ 41262 D ).\r\n\r\n101 - 0153200-75.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Joracy de Souza Soares Filho ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorrido: Cyltest Engenharia de Cilindros Ltda. - ME ( Adv. Leonardo Leoncio Fontes RJ 95893 D ).\r\n\r\n102 - 0155500-21.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S/A ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Monica Ferreira Moreira da Silva ( Adv. Pollyana Macedo Corrêa de Noronha RJ 147701 D ) - Recorrido: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S/A ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Monica Ferreira Moreira da Silva ( Adv. Pollyana Macedo Corrêa de Noronha RJ 147701 D ).\r\n\r\n103 - 0155700-19.2006.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Joao Pedro de Araujo ( Adv. Adelson Caldas da Silva Mello RJ 93921 D ) - Recorrido: Transocean Sedco Forex Brasil Lyda ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n104 - 0157300-23.1998.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: JOSE MAURO PIRES DA NOBREGA ( Adv. Jorge Luiz Miranda RJ 71125 D ).\r\n\r\n105 - 0168100-29.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Harvelineo Vieira dos Santos ( Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves RJ 154299 D ) - Recorrido: Associação e Apoio à Escola Liceu Nilo Peçanha AAELI ( Adv. Newton da Rocha e Silva Filho RJ 93179 D ).\r\n\r\n106 - 0168200-82.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Mércia Magalhães Barroso ( Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas RJ 147011 D ).\r\n\r\n107 - 0168800-49.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Associação de Solidariedade à Criança Excepcional - ASCE ( Adv. Eduardo Pinto Martins RJ 3855 D ), Eliane Baldeia de Almeida ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Associação de Solidariedade à Criança Excepcional - ASCE ( Adv. Eduardo Pinto Martins RJ 3855 D ), Eliane Baldeia de Almeida ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n108 - 0170800-49.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n109 - 0202900-23.2005.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO - Agravado: Waldemiro Alves de Araujo ( Adv. Vilma Luzia do Nascimento RJ 82063 D ).\r\n\r\n110 - 0205100-60.1995.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: GERSON RICHA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: ITACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ITAPICURU S A EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de) ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ).\r\n\r\n111 - 0211100-76.2008.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Espaço Bar do Meio Ltda ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: Diego Carmo de Almeida Vieira ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n112 - 0217000-12.2005.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Super Posto Nota 1000 Ltda ( Adv. Raquel Campos RJ 132149 D ) - Agravado: Getulio Pessoa ( Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto RJ 135109 D ).\r\n\r\n113 - 0218000-90.1998.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: MIRIAM FERREIRA DOS SANTOS ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n114 - 0221100-06.1997.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL ( Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes RJ 71182 D ) - Agravado: ALCIMAR MOREIRA DE MORAES ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ).\r\n\r\n115 - 0230400-13.1999.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), ANTONIO HUMBERTO DE VASCONCELOS RIBEIRO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: ANTONIO HUMBERTO DE VASCONCELOS RIBEIRO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n116 - 0246200-74.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: JOSE VIDAL DE SOUZA FILHO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n117 - 0339700-36.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, ALCIDES ANDRE ROCHA LEITE ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n118 - 0342000-61.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Edmar Silva ( Adv. Nilton Peixoto Nelson RJ 41132 D ) - Recorrido: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Outubro de 2012\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1403150"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1403262": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000224-05.2011.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Luis da Costa Monteiro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Luis da Costa Monteiro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF Ebgte Ebgdo Marcos Luis da Costa Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.151 e 155, na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0000580-27.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Vitor Hugo do Nascimento Noronha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Ebgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Vitor Hugo do Nascimento Noronha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Itaú Unibanco S.A., Ebgte Ebgdo Vitor Hugo do Nascimento Noronha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 323 e 325 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1403262"
                            ],
                            "1402418": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000089-70.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gercom Construções e Incorporações Ltda. (Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A) - Recorrido: Vila Grande Empreiteira Ltda., Marildo São Pedro Corrêa da Silva (Clovis Osvaldo Schons RJ129552D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000101-95.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Alberto José Marchi Macedo SP180365D), Alexandro Pereira da Rocha (Wagner da Silva Pinto RJ86965D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para reduzir a condenação de solidária para subsidiária e para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado (decorrentes da integração de horas extras) sobre as demais parcelas (OJ 394, da SDI-I do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0000590-64.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), Iná Galiza Alves (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Felipe Ognibene Pisco RJ163741D) - Recorrido: Iná Galiza Alves (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Felipe Ognibene Pisco RJ163741D), Banco Santander Brasil S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - por unanimidade, dar provimento parcial aos recursos dos reclamados para excluir os reflexos da integração das horas extras no repouso semanal remunerado sobre as demais parcelas resilitórias (OJ 394 da SDI-1 do C. TST) e a multa prevista no art. 475-J do CPC, neste momento processual e, por maioria, negar provimento ao recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0000600-72.2006.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D) - Agravado: Lourival do Vale Fernandes (Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para determinar que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000763-58.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Renato dos Santos Ferreira (Sandra do Rego Barros Benevides RJ64087D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré (União Federal) para retirar da condenação o pagamento de indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000876-79.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Jony Cler da Silva (Paloma Carreiro de Almeida 156960)- Agravado: Empresa Laticínios Bom Gosto S.A. (Walter Benini Wanick de Almeida RJ42406D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000945-30.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Odebrecht Óleo e Gás Ltda (Renata Gas par Palmier Nunes 129829) - Agravado: Eng-Rope Engenharia Ltda (Emanuelle Cristiane Silva Antunes 121874), Offshore Serviços Tecnicos Ltda (Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D), Edson Fernandes da Silva (Carlos Renato Guerra da Fonseca 104487) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001083-34.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Adolfo Fernandes Lobato Netto (Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D) - Agravado: Banco Bradesco Cartões S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Tele Soluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta e, no mérito, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001083-57.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Jorge Luiz dos Santos Vieira (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001357-75.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leonardo Marques dos Santos (Leila Oliveira de Seixas RJ130698D) - Recorrido: Viação Algarve Ltda.(José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Transportes Zona Oeste Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001421-97.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742), Valéria Cristina Soares de Santana (Celso Ferrareze RJ138778D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742), Valéria Cristina Soares de Santana (Celso Ferrareze RJ138778D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora, acolhendo o cerceio de defesa para declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual e inquirição da segunda testemunha da reclamante, para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Julgador a quo, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes do recurso da reclamante e do recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0001431-87.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Advocacia Geral da Uniao) - Recorrido: Silvio do Nascimento Júnior (Fernando Felix Ferreira RJ160866D), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º réu (UFRJ).\r\n\r\nProcesso: 0001667-56.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Consórcio Novo Gramacho Energia Ambiental (Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D) - Recorrido: Nilton Linhares da Silva (Geova Aguirre Barboza RJ72763D), Laureano Transportes Ltda. (João Carlos Martins RJ136691D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0001826-11.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gisele Rangel Lopes (Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), Refrigeração Cleiton Ltda. (Mauro Roberto Pedroso de Souza RJ37566D), - Recorrido : Gisele Rangel Lopes ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D), Refrigeração Cleiton Ltda. (Mauro Roberto Pedroso de Souza RJ37566D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0009200-33.1997.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MERIDIONAL CARGAS LTDA (Paulo Roberto Vigna SP173477D) - Agravado : União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para que seja excluída dos cálculos a apuração da contribuição previdenciária sobre os salários mensais pagos durante o vínculo de emprego reconhecido.\r\n\r\nProcesso: 0022600-51.2002.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D) - Agravado: ALBERTO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA (Joelson William Silva Soares RJ64309D), União Federal - por unanimidade, dar provimento ao agravo para que os juros sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0027600-73.2009.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Embargado: Losango Promoções de Vendas Ltda. (Denizard Silveira Neto RJ96770D), Eduardo Ferreira Pinto (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), HSBC Bank Brasil S.A. (Denizard Silveira Neto RJ96770D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0034700-37.2002.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D) - Agravado: SEBASTIAO DE JESUS AMORIM (Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2006.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A) - Agravado: Jacqueline Moreira Santos (Denilson Couto de Oliveira RJ70265D), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, dar provimento ao agravo para que sejam refeitos os cálculos excluindo a contribuição previdenciária sobre o valor pago \"por fora\", por não ter sido objeto da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0041400-51.1996.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D) - ANTONIO JOSE RODRIGUES: - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0041700-92.2004.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes - Agravado: Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Vanessa Christina Lacerda RJ127783D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0042600-78.2002.5.01.0045 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Embargado: EDIR LEITE DA SILVA (Edem Sobral de Carvalho RJ53324D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0044400-22.2009.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CAMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Agravado: Jorge Luis da Silva Rocha (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da executada.\r\n\r\nProcesso: 0052200-66.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Manoel Bernardo de Araujo (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido: Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda), Viacao Pinheiral Ltda., Viação Agulhas Negras Ltda. (Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0060400-54.2008.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - Agravado: Francisco das Chagas Soares Santos Júnior (Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D), União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - por unanimidade, dar provimento ao agravo para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0068800-92.2007.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Itaú Unibanco S.A (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - Embargado: Nacional Associacao Cultural e Social (Andre Porto Romero RJ52015D), Suely Guimaraes da Silva Coutinho (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para retificar erro material, e acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo, deixando claro que não há incidência de cota previdenciária sobre as diferenças de complementação de aposentadoria.\r\n\r\nProcesso: 0083100-90.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Santander S.A. (Luiz Renato Bueno RJ108608D), Ricardo Ferreira de Moura Junior (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. (Luiz Renato Bueno RJ108608D) - Recorrido: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. (Luiz Renato Bueno RJ108608D), Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), Ricardo Ferreira de Moura Junior (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Santander S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D) - por maioria, dar provimento parcial ao recurso dos reclamados para excluir da condenação hora extra decorrente de supressão da pausa de 10 minutos a cada 50 minutos previsto para os digitadores, a multa do art. 477 da CLT e os honorários advocatícios sucumbenciais, restando prejudicado o recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0084200-89.2005.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Eliane Alves Maia (Daniele Ferreira da Silva RJ105779D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0088200-71.1994.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS), MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA (Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra) - Agravado: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS), MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA (Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra) - por unanimidade, negar provimento aos agravos de petição.\r\n\r\nProcesso: 0103600-48.1993.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SUELI DOS SANTOS MALHEIROS (Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D), ITAU UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Agravado: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) (Cristiano Soares Gomes RJ128237D), SUELI DOS SANTOS MALHEIROS (Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D), ITAU UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do banco executado para determinar a incidência da correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, e, por unanimidade, negar provimento ao agravo da exequente.\r\n\r\nProcesso: 0110200-82.2006.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Luiz Renato Bueno RJ108608D) - Agravado: União Federal (Rafael Hernandez Dominguez Filho RJ105193D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0116200-97.1995.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: FRANKLIN CID PESTANA (Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D), - Agravado: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0120000-87.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fabiana Souza da Silva dos Santos (Heloisa Prokopiuk RJ93831D) - Embargado: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), Fabiana Souza da Silva dos Santos (Heloisa Prokopiuk RJ93831D), Panflor Empreendimentos Ltda. (Irlan Soares da Silva RJ93716D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0152400-58.2002.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Ilan Goldberg RJ100643D) - Agravado: FABIANO MARTINS PEREIRA VIEIRA (Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0159700-61.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Sérgio de Freitas Carpenter Ferreira (Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D) - Embargado: Proed Gráfica e Editora Ltda.(Ingrid Monteiro Seebereer RJ149193D), Telemar Norte Leste S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), Telelistas Região 2 Ltda. (Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D), Telelistas Região 1 Ltda. (Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D), Stratos Administração e Participações S.A. (Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D), Infoguias Editora S.A. - Telelistas Editora S.A. (Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0161900-28.2007.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Advocacia Geral da Uniao) - Agravado: Coop. Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda,.Arlindo Antonio de Araujo (Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0166400-90.1996.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (Carolina Gregório dos Santos RJ149144D) - Agravado: GEISA MARIA RAMOS PEREIRA (Marcus Varao Monteiro RJ60121D), JULIANA PEREIRA DA COSTA (Marcus Varao Monteiro RJ60121D), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) - por maioria, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0166500-57.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Hélio Medina (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) - por unanimidade, rejeitar as arguições da incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva ad causam, impossibilidade jurídica, ausência de interesse de agir e prescrição, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário para condenar as rés solidariamente a pagar ao autor as diferenças de complementação de aposentadoria, observados os critérios de custeio previstos no Regulamento da PETROS.\r\n\r\nProcesso: 0167300-54.2000.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: GENI BATISTA GOMES BANDEIRA (Humberto Celso de Andrade RJ34952D), JULIO BOGORICIN IMOVEIS LTDA (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida nas contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre as parcelas cabíveis, discriminadas nos cálculos homologados de acordo com a sentença transitada em julgado, constantes da sentença de liquidação, de acordo com o art. 832, § 6º, da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0172300-36.1999.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0178600-68.1993.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Municipio de São João da Barra (Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra) - Agravado: União Federal, GEANE CARVALHO DE SOUZA GOMES ( Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação. A representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nessa assentada, no sentido do não provimento do agravo do Município.\r\n\r\nProcesso: 0189400-81.1998.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ALEXANDRE YUAN HORA (Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D) - Agravado: TV OMEGA LTDA (Carina de Souza Castro RJ109396D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo, apenas para determinar o refazimento dos cálculos com incidência de juros e correção monetária desde a data da atualização dos cálculos até a data do recebimento do crédito.\r\n\r\nProcesso: 0217700-47.2001.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MARCO ANTONIO ALVES PACHECO (Patricia Avalone Vianna RJ74123D), UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Agravado: MARCO ANTONIO ALVES PACHECO (Patricia Avalone Vianna RJ74123D), UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, dar provimento a agravo de petição do exequente para incluir na condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC e, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da executada.\r\n\r\nProcesso: 0244600-09.1992.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: NILME BATISTA DE OLIVEIRA (Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D) - Agravado: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDADISCO S/ACREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição para determinar o refazimento dos cálculos quanto às diferenças salariais e horas extras no mês de outubro/87.\r\n\r\nProcesso: 0251700-09.1998.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: MARCUS VENICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA (Mauro Ortiz Lima RJ4410B) - Embargado: Itau Unibanco S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), BANERJ S/A (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), BANERJ SEGUROS S A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), BANCO ITAU S/A - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0293600-22.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Soci - Sociedade de Cultura e Idiomas Ltda (Leandro Mattos de Cerqueira RJ124487D) - Recorrido: RSM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (PHOENIX IDIOMAS) (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), Regina Maria de Resende Carvalho (Ricardo Filgueiras RJ112501D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da 1ª ré.\r\n\r\nId: 1402418"
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001648-55.2012.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sandro Chagas Xavier [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Agte Sandro Chagas Xavier\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 205/206. \"..Tratando-se de procedimento obrigatório nos termos do artigo 897, § 5º, da CLT, prejudica a correta formação do instrumento do agravo e, consequentemente, enseja o não conhecimento do recurso\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1403187"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1400404": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032300-90.2008.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Allan Coelho de Morais ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda ( Thiago da Matta Giglio RJ127462D ), - Recorrido : Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda ( Thiago da Matta Giglio RJ127462D ), Allan Coelho de Morais ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao adesivo do autor e dar parcial provimento ao ordinário da reclamada para, reformando a sentença: (a) reduzir o valor da indenização para reparação de danos morais para R$ 4.000,00; (b) da condenação as horas extras e consectários, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 4.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, e fixando as custas em R$ 80,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0167000-47.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fernanda Gomes Moura ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), Montana Soluções Corporativas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando omissão, negar provimento ao recurso ordinário relativamente aos juros de mora, nos termos do voto da Exmª Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0176400-85.2005.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Jose Tavella da Silva ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161400-74.2006.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Gabriel Ferreira Caram ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Agravado : Lipe Processamento de Dados Ltda. ( Carlos Roberto Fernandes Alves RJ101412D ), Mário Henrique da Rocha Estolano ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Maria Luiza Barcellos Zacharias ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Edvaldo Monteiro de Oliveira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a inexistência dos embargos à execução, por vício de representação, restando prejudicado o exame do apelo quanto à impenhorabilidade dos valores existentes na conta bancária do embargante, ora agravado, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001667-27.2010.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Francisco das Chagas Bastos Freire ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161400-11.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130100-57.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Carlos Alexandre Gabri Novaes ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Carlos Alexandre Gabri Novaes ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação reflexos das horas extras sobre repousos, férias, gratificação natalina e FGTS, devidos no curso do contrato de trabalho, e nas verbas resilitórias, bem como para afastar a prescrição e adotar a teoria da causa madura para julgar improcedente o pedido de diferenças da multa indenizatória do FGTS decorrente dos expurgos inflacionários e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000677-52.2012.5.01.0003 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Katia Leite de Oliveira ( Sylvio Augusto Regalla Junior RJ102238D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122400-14.2009.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Carlos Matos Batalha ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Frigorifico Mabella Ltda. - Pena Branca ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159300-79.1997.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : MARCELO ARCI MIGUEL ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de reconhecimento da decisão de fls. 470, arguida pela agravada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão monocrática: (a) declarar que o adicional por tempo de serviço integra a base de cálculo das horas extras; (b) determinar que o cálculo do imposto de renda a reter nesta ação observe o disposto no art. 12-A, caput e §1º da Lei 7.713/88, (c) determinar que os juros de mora sejam contados até 24.03.2010, data do depósito de fls. 401, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007500-51.2005.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Obras Sociais e Culturais Felicianas Colegio Nossa Senhora da Assuncao ( Virginia Maria Correa Pinto Felicio RJ44972D ), - Agravado : Maristela Pereira Marques ( Luis Antonio Aguiar RJ90051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento para receber os embargos à execução de fls.489 como impugnação à sentença de liquidação (CLT, art. 885) e determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho, para regular prosseguimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153500-87.2007.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Evandro Luiz Santos ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Agravado : Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127000-41.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maria da Graça Gomes Novaes ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - por unanimidade, deferir à autora o benefício da gratuidade de justiça; conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para: a) afastar a multa de 20% sob o valor da causa, por litigância de má-fé; b) afastar a prescrição total e fixar a prescrição parcial em 24.09.2004, restando inexigíveis as parcelas anteriores a esta data; c) condenar solidariamente as rés ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes da aplicação das regras do Estatuto de 1972, parcelas vencidas e vincendas, a serem apuradas em liquidação de sentença, observado o marco prescricional estabelecido; d) após o trânsito em julgado, deverá a primeira ré comprovar nos autos, no prazo de 45 dias, a implementação em folha da PREVI, dos valores ora deferidos sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00 a favor da autora, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036200-24.2007.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Eliane Montes Ramos ( Valmir Soares Seixas Junior RJ164251D ), Creche Noel Rosa ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1400404"
                        ],
                        "1400431": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0161400-74.2006.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Gabriel Ferreira Caram\r\n\r\nAgdo: Edvaldo Monteiro de Oliveira, Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, Mário Henrique da Rocha Estolano, Maria Luiza Barcellos Zacharias, Lipe Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, Edvaldo Monteiro de Oliveira, Maria Luiza Barcellos Zacharias, Mário Henrique da Rocha Estolano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do v. acórdão de fls. 236/237, que, por unanimidade, conheceu do agravo de petição e, no mérito, deu-lhe provimento. Prazo de (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1400431"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1403158": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000275-53.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Lizandra Fernandes da Silva ( Clelio Correa de Paula RJ1387B ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Duque de Caxias e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino, em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000687-70.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Adimilson Fonseca de Andrade Lima ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : Adimilson Fonseca de Andrade Lima ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento. Sustentou oralmente o Dr. Carlos Leonídio Barbosa, representando a reclamada -ECT.\r\n\r\nProcesso: 0001051-78.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Waldir Deves de Souza Filho ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Marcelo de Ferro da Silveira ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exm. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor Waldir Deves de Souza Filho e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001062-53.2011.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Anderson da Silva Inácio ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Embargado : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor Anderson da Silva Inácio e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001106-78.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sérgio de Souza Hallais ( Jose Claudio Hartje RJ135902D ), - Recorrido : AVDS Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exm. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor Sergio de Souza Hallais e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001185-09.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Nena Limpeza e Construções Ltda. ( Lana Lazir Cabral Cardoso RJ131719D ), Bruna de Oliveira Barbosa ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - por unanimidade. não conhecer do reexame necessário, nos termos do que dispõe a alínea “a”, do inciso I, da Súmula nº 303, do C. TST, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencido o Exmo Sr. Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino, quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001261-29.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Centro de Qualidade de Vida Nova Estação Ltda ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Recorrido : Michelle Silva e Souza ( Vanildo da Silva Costa Junior RJ115290D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu Centro de Qualidade de Vida Nova Estação Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001266-38.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrentes : Transportes Campo Grande Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ); Wilson Domingues dos Reis ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - Recorridos : Wilson Domingues dos Reis ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ); Transportes Campo Grande Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e conceder provimento ao recurso adesivo do autor para determinar que seja observado o adicional de 100% (cem por cento) para pagamento das horas extras prestadas além das duas primeiras, desde a sua admissão, por inexistirem parcelas prescritas, as quais serão apuradas em liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001353-72.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marli Brandão de Carvalho ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora Marli Brandão de Carvalho e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar e fixar a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro, em relação aos créditos devidos pela primeira ré Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. à recorrente. Restou vencido o Exmo Sr. Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino, quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0102000-07.2007.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maria Auxiliadora Marra Fellows ( Carlos Edgar Fellows RJ109779D ), - Recorrido : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora Maria Auxiliadora Marra Fellows e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102100-12.2006.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTOS DE VILA ALIANCA ( Carlos Sebastiao Graca Costa RJ76383D ), Selma Faustino dos Santos ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0143500-02.2003.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - Agravado : JOEL DE LIMA PINEL ( Amos Brito Nigromonte RJ5820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada Labor Med Aparelhagem de Precisão Ltda. e acolher a preliminar de nulidade da citação para a execução, bem ainda todos os demais a ele posteriores, por não realizado pessoalmente ao executado, nos termos do que dispõe a Súmula Regional nº 22, impondo-se a sua repetição e a devolução dos prazos processuais, restando prejudicada a análise dos demais temas suscitados no apelo da executada. Esteve presente o Dr. Carlos Theotonio Chermont de Britto, representando a reclamada LABOR MED.\r\n\r\nProcesso: 0166600-28.2002.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : TRITAMARO MOTEL LTDA ( Gustavo Vilela Monteiro Salvini RJ16257D ), - Agravado : MARIA DO SOCORRO DE SOUZA DE CARVALHO ( Marcelo Luis Franco de Sa RJ90861D), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado Tritamaro Motel Ltda. e, no mérito, conceder-lhe provimento. Descabe a aplicação de multa, correção monetária e juros de mora em data anterior ao segundo dia do mês subsequente ao da r. decisão de fls. 85.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1403158"
                            ],
                            "1403059": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001594-13.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Jadilson Elias ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), - Recorrido : Jadilson Elias ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo da segunda ré Caixa Econômica Federal e, por unanimidade, conceder parcial provimento ao do autor, Jadilson Elias, para autorizar a incidência da multa prevista no artigo 467, da CLT sobre a indenização compensatória de 40% do FGTS. Restou vencido o Exmo. Sr. Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino, quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1403059"
                            ],
                            "1403063": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001594-13.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal, Jadilson Elias\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Jadilson Elias, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do acórdão de fls. 285/309: “...,por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo da segunda ré Caixa Econômica Federal e, por unanimidade, conceder parcial provimento ao do autor, Jadilson Elias, para autorizar a incidência da multa prevista no artigo 467, da CLT sobre a indenização compensatória de 40% do FGTS. Restou vencido o Exmo. Sr. Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino, quanto à responsabilidade subsidiária..” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias. - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1403063"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1403035": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001537-60.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Lar AnáliaFranco [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nRcdo: Labore Administradora e Conservação [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Rcdo: Djalma Soares da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Labore Administradora e Conservação \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205: Às contrarrazões.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1403035"
                            ],
                            "1403034": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0208500-34.2008.5.01.0262 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - Recorrido : Silvana Gomes da Silva ( Pablo de Souza Martins RJ91432D ), Elegancy Service Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para excluir da responsabilidade subsidiária o recolhimento das contribuições fiscais e previdenciárias, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que julgava improcedente a demanda em face da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1403034"
                            ],
                            "1403115": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001240-14.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cláudio Aires Pavão ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo Autor; rejeitar a prejudicial de prescrição total arguida pela Ré e, no mérito, por maioria, vencido o Relator quanto à coisa julgada, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso apenas para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito, julgando IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao mérito.\r\n\r\nProcesso: 0012700-02.2009.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição) Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Georgina Virginia Lewis ( Edson Vander Costa Macedo RJ124683D ), Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que deixou de aplicar o reexame necessário, ante o valor da causa e quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0103600-53.2009.5.01.0039 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União A/C Procluradoria Geral Federal - Agravado : ZL Ambiental Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Messias da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que concedia provimento ao agravo para determinar a observância da taxa anual de juros de 6%, no período em que vigorou a redação original do art. 1°-F, da Lei n° 9.494/97, nos termos da MP n° 2.180-35/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1403115"
                            ],
                            "1403036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0208500-34.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nRcdo: Silvana Gomes da Silva , Elegancy Service Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy Service Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 467/75: \"... colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para excluir da responsabilidade subsidiária o recolhimento das contribuições fisciais e previdenciárias, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vendido o Relator que julgava improcedente a demanda em face da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1403036"
                            ],
                            "1403116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0012700-02.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: União (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição) Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Georgina Virginia Lewis, Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 169/78: \"... - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que deixou de aplicar o reexame necessário, ante o valor da causa e quanto à responsabilidade subsidiária.\" \r\n\r\nProcesso: 0103600-53.2009.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: União A/C Procluradoria Geral Federal\r\n\r\nAgdo: Messias da Silva, ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 232/4: \"... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que concedia provimento ao agravo para determinar a observância da taxa anual de juros de 6%, no período em que vigorou a redação original do art. 1°-F, da Lei n° 9.494/97, nos termos da MP n° 2.180-35/01.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1403116"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1402385": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154200-94.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rita Marcia Paulo Santos ( Lidia de Souza Ribeiro dos Santos RJ97932D ), - Recorrido : VALERIA FASHION COIFFER LTDA ( Silvio Roberto de Lucas RJ14000D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0098500-26.2009.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Viação Oeste Ocidental S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000979-13.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Luiz Carlos de Araújo ( Wellington Santana de Souza RJ117652D ), - Embargado : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000301-04.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Alexandra Cunha dos Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Embargado : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000500-37.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Renata de Alemar Rodrigues ( Andressa Casimiro Drummond RJ159858D ), - Embargado : Administradora de Imóveis Renascença ( Martin Ignacio Lopez Silva RJ86114D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001919-56.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Patrícia dos Santos ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : Adriana de Fátima de Jesus ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000349-58.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Georgina Lopes da Silva ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Márcia Gutman ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Sirlei Sebastião Alves de Sousa ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Cosme de Oliveira Moreira ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Milton Diogo de Oliveira ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Célia das Graças Wenderroscky Pinto ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), José Mauro Ladeira ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Maria do Amparo Cunha Chagas ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Maria Helena Teixeira Dias ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000836-40.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Patrícia Elias de Carvalho ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Marcia Pontes Fajardo ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), Ipanema Cirurgia Plastica LC Ltda. ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0141800-78.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Vladimir Fernandes de Lima ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para determinar que, no cômputo das horas extraordinárias, sejam observados os dias efetivamente trabalhados e os valores pagos a esse título.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1402385"
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                            "1403061": [
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135800-85.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a litispendência declarada, bem como a extinção do processo sem resolução de mérito, determinando-se, contudo, a remessa dos autos à 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, por prevenção.\r\n\r\nProcesso: 0034800-53.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rogerio Barcelos Vieira ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recursos ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Paulo Maurício Cavalcante Moreira Filho, representando o recorrente\r\n\r\nProcesso: 0040400-56.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fabio da Conceicao Luiz ( Leilza da Silva Azeredo RJ67746D ), - Recorrido : Construtora 2 M Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a r. sentença, determinando-se o retorno dos autos à MM Vara de Origem para julgamento do mérito como entender de direito. Dê-se ciência ao Juiz Substituto prolator da decisão via Malote Digital.\r\n\r\nProcesso: 0155500-23.2007.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Francisco Carlos de Aurora Braga ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir dos cálculos da execução a parcela denominada PREJULGADO 24, bem como a multa prevista no art. 475-J, do CPC. Restou vencida a Presidência em relação à aplicação da multa. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0058400-66.2004.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : JAQUELINE MARIA NOGUEIRA ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Agravado : LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à vara de origem para que sejam calculados e após liberados à exequente, os valores ainda devidos a título de juros de mora no interregno havido entre a data do depósito garantidor do Juízo e a expedição do alvará judicial.\r\n\r\nProcesso: 0118500-13.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para adotar a Súmula 381, do C. TST e NEGAR PROVIMENTO ao do autor.\r\n\r\nProcesso: 0027200-86.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fábrica Carioca de Catalisadores Ltda. FCC ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Carlos Alberto Figueiredo Ferreira ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que as horas que ultrapassaram a jornada semanal normal sejam pagas como horas extraordinárias e, em relação àquelas destinadas à compensação, seja pago a mais apenas o adicional por trabalho extraordinário.\r\n\r\nProcesso: 0129700-17.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para excluir da condenação a verba honorária, bem como para adotar a Súmula 381, do C. TST e declarar a não incidência de contribuição previdenciária nas parcelas deferidas e NEGAR PROVIMENTO ao do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000923-72.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Barramotors do Brasil Automóveis Ltda. ( Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ63244D ), - Embargado : Francisco de Assis Medeiros Feitosa ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000949-82.2011.5.01.0067 - RN Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOVivian Thiago Pessanha - Embargado : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03Vivian Thiago Pessanha ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001454-68.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Dantas Lee Brock e Camargo Advogados ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - Embargado : Adélia Lima das Neves ( Juliana Martinez Paderni RJ152021D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001309-66.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paulo Roberto Dias Correa RJ15546D ), Marinalva da Silva ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Embargado : Marinalva da Silva ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paulo Roberto Dias Correa RJ15546D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração das partes para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0049700-95.2003.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : CLINICA BAMBINA LTDA ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Embargado : FERNANDA DO CARMO ARAGAO ( Rosana Paula Rufino Alves RJ45683D ), - por unanimidade, cohecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para que da fundamentação do acórdão impugnado passe a constar ¿Nego provimento¿ (fls. 133, 2º§), nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0301700-20.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Regina da Silva Peres ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira em relação ás horas extras. Sustentou oralmente a Dra. Bruna Linhares, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0001109-54.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Valdir Batista da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0017100-19.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0089800-21.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Paulo Emílio Couto de Oliveira ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeita-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1403061"
                            ],
                            "1402920": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151700-64.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ernani Martins Tavares Filho ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ernani Martins Tavares Filho ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e no mérito, NEGAR provimento ao do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para excluir da condenação as horas de sobreaviso e trabalhadas aos domingos, bem como as diferenças salariais decorrentes do desvio de função e, por fim a condenação por danos morais, tudo nos termos da fundamentação da excelentíssima Desembargadora Relatora. Sustentou oralmente o Dr. Alvaro Vidal de Pinho, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0161800-59.2006.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Auto Viacao Alpha S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Jose Rogerio Nascimento Marques ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Ricardo Alves da Cruz, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0161600-33.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ana Cristina Fernandes de Almeida Schwartz ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Barbio e Nascimentos Buffet e Restaurante Ltda - ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário, com exceção do título ¿férias vencidas 2006/2007¿, ante a preclusão e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0162100-28.2007.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marcelo Muniz Nascimento ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : Volkswagen Comercio e Servicos Ltda. ( Rui Meier RJ65637D ), Banco Volkswagen S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER do recurso interposto quanto aos pedidos relacionados à condição de bancário/financiário; conhecendo-o nos demais temas e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve pressente o Dr. Paulo Rubens Máximo, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0065800-41.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ana Cristina Seixas de Miranda ( Marcelo Ximenes Apoliano RJ100255D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego com a primeira ré no período de 01.04.2004 a 31.05.2006, datas que deverão ser registradas na carteira de trabalho, com o pagamento de: saldo dos salários de abril e maio de 2006; aviso prévio indenizado, 13º salário proporcionais (9/12 do ano de 2005 e 6/12 do ano de 2006), férias integrais (2005/2006) e proporcionais na razão de 3/12, todas acrescidas de 1/3; FGTS e sua indenização compensatória de 40%. Contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da Súmula 368 do C.TST c/c Ato Declaratório nº1 de 27/03/2009, bem como da Orientação Jurisprudencial nº 400, do C.TST. Invertido o ônus de sucumbência, manteve-se o valor dado à causa para fins de alçada, sobre o qual ficará a 1ª reclamada condenada ao pagamento de custas na proporção de 2%. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0132300-36.2000.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : NILSON DA SILVA ( Amaury Rinaldi Paciello RJ102856D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001258-76.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Graciani Pereira Mota Gonçalves ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Graciani Pereira Mota Gonçalves ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER de ambos os embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0012800-26.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Zirmélia de Oliveira Pereira ( Rogerio Moura Oliveira RJ102443D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a nulidade contratual frente o reclamado NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO), determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que sejam apreciadas as demais questões trazidas pela autora no que tangencia aos direitos vindicados e, ainda, a responsabilidade subsidiária do ente público em relação a tais parcelas nos termos da Súmula 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001234-95.2010.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : HYPERMARCAS SA ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), - Embargado : Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé ( Jorge Mendelzon dos Santos Macieira RJ111015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamen tação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0106500-23.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : ESPOLIO DE EMANUEL VIVEIROS DE CASTRO ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Cosme Jose Marques ( Karen Melo Brandão Assis RJ130149D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001204-82.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Alzira Vanessa de Araújo Mattos ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0139800-56.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Rita de Cassia dos Santos ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Embargado : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0155300-35.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Marcley Moura dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001188-10.2011.5.01.0060 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : José Francisco dos Santos ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - Agravado : Cardio Clínica Serviços Médicos Ltda. ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinar o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário (fls. 31/34) na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0001033-52.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : OFS RJ LTDA ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor, ante a irregularidade de representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0001066-55.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Rochester da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Agravado : Metalcald Comercio e Serviços Ltda ( Leonidas Correa RJ33335D ), Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinando o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0081900-53.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Wanderson Vidal Ribeiro ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000773-52.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Ubiratan Francisco de Oliveira Junior ( Alexandre Teixeira de Miranda Cunha RJ60143D ), - Agravado : Transportes Silvano Ltda. ( Pedro Alexandre Paranaguá Vital RJ161326D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0000387-88.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Armando Ignácio Cardoso ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0070700-86.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ana Paula Pereira Nicácio ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), Sociedade Educacional Monteiro Lobato ( Flavia Flores de Moraes Jorge RJ87293D ), - Recorrido : Ana Paula Pereira Nicácio ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), Sociedade Educacional Monteiro Lobato ( Flavia Flores de Moraes Jorge RJ87293D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para considerar como remuneração recebida sem contabilização pelo outro turno de trabalho o valor que constava dos contracheques. Mantem-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0101500-23.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : José Roberto de Almeida ( Ronaldo Marcal Brasil RJ109077D ), Nec do Brasil S.A. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Embargado : Engenharia Rio Procol Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda( em recuperação judicial) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Nec do Brasil S.A. ( Paulo Maltz RJ32854D ), José Roberto de Almeida ( Ronaldo Marcal Brasil RJ109077D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso interposto quanto aos pedidos relacionados à condição de bancário/financiário, conhecendo-o nos demais temas para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0196800-14.2000.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : SOCIEDADE ORTODOXA SAO NICOLAU ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : THAHECIYL TAVARES ( Rogerio Portella Paim RJ73445D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001520-74.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Silvania Cândido de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000485-35.2011.5.01.0204 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Carlos Henrique Felismino de Souza ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Segundo Réu (MUNICÍPIO) e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigrá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0047500-94.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Rubenilo Chuquer ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000692-34.2011.5.01.0204 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Davi Gonçalves de Lima ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Vinicius Faria de Alcantara RJ114693D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Segundo Réu (MUNICÍPIO) e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0308900-59.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Luciano Viveiros Rangel ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - Embargado : Viação Itapemirim S/A ( Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ133783D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0144200-26.2009.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Zaqueu de Oliveira Cruz ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000775-59.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jaciara Lima da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar erro material perpetrado no aresto sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0181600-32.2003.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0002019-53.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Gonçalo José Garcia de Oliveira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Gonçalo José Garcia de Oliveira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, ACOLHER aqueles interpostos pelo autor para deferir o pleito de honorários advocatícios à razão de 10% sobre o valor da condenação, imprimindo, assim, efeito modificativo ao aresto e REJEITAR aqueles opostos pela Petrobras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1402920"
                            ],
                            "1403077": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000458-72.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Neocides Dias Henrique ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000022-82.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : José Carlos Simões Ferreira ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Viação Algarve Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0028700-69.2007.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Carlos Eduardo Quinto Celestino ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0011700-71.1998.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : PROFORTE S.A TRANSPORTES DE VALORES ( Rafael Cardoso Borges RJ122931D ), - Embargado : SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), FGTSLUIZ CARLOS DA COSTA ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1403077"
                            ],
                            "1403327": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000119-37.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Argemiro Pedro Lopes dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000300-44.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Gabriel Lafer Rabinovitch ( Matia Falbel SP96504D ), - Embargado : Jaqueline Serafim dos Santos ( Jacinto Rodrigues de Sousa RJ71251D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, aclarando a decisão impugnada, arbitrar à condenação o valor de R$ 8.000,00, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, que ora se transcreve:\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1403327"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1403357": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0057000-15.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Elcinéia Alves de Oliveira, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Presidente da Turma Rosana Salim Villela Travesedo do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processos 0057000-15-2008.5.01.0069 foi incluíd na pauta da Sessão Ordinária de 07 de NOVEMBRO DE 2012, ÀS 13H00, na sala de sessões n° 5, do 5º andar do prédio sede, Av. Presidente Antônio Carlos, 251, Centro. .\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistnte Técnico Especializado\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403357"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1402857": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0045600-56.2006.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Andrea Maia Azevedo Neves [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Andrea Maia Azevedo Neves [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Andrea Maia Azevedo Neves, ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração recíprocos.\r\n\r\nProcesso: 0001459-90.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Provar Negócios de Varejo S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiola Ferreira de Souza [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Rcdo: Promo4 Temporários Ltda., Rcdo: Tradição Planejamento Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Itaucard S.A., Tradição Planejamento Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela terceira ré, no prazo comum de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000986-80.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Rosa Ferreira Alves [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Rcdo: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Serpal Engenharia e Construtora Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da autora, querendo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1402857"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1402452": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 03\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0133600-66.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Gustavo José Santos de Lima (Dr. Carlos Alberto Bittencourt – OAB/RJ 72583 D) e Koleta Ambiental S.A. (Dr. Maurício Lima dos Santos – OAB/RJ 99102 D) Recorridos: Koleta Ambiental S.A. (Dr. Maurício Lima dos Santos – OAB/RJ 99102 D) e Gustavo José Santos de Lima (Dr. Carlos Alberto Bittencourt – OAB/RJ 72583 D) - “..., por unanimidade, CONHECER dos RECURSOS interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1402452"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Juiz Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1402804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000117-60.2011.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Henrique Barros Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Henrique Barros Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Ebgdo Ebgte Marcelo Henrique Barros Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: \"...Dê-se vista à parte contrária em prazo sucessivo. Em 30/10/2012. (a) Marcelo Antero de Carvalho - Juiz Convocado.\"\r\n\r\nProcesso: 0000088-18.2011.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Andrade Corrêa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: \"...Dê-se vista à parte contrária. Prazo de 05 (cinco) dias. Em 301/10/2012. (a) Marcelo Antero de Carvalho - Juiz Convocado.\"\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1402804"
                            ],
                            "1403258": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000465-24.2012.5.01.0264 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de MRTG Indústria e Comercial Ltda. e San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda.) (Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D), - Agravado: Fatima Freire de Sa (Wagner da Silva Pinto RJ86965D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000603-37.2011.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Agnaldo Soares Brandão (Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D), - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao registro das promoções provenientes das progressões horizontais por antiguidade e, observada a prescrição parcial, ao pagamento das diferenças salariais decorrentes, nos termos em que estatuídas no PCCS, com reflexos em todas as verbas pleiteadas cujos pagamentos tenham sido realizados a menor, independentemente do caráter indenizatório, quais sejam: décimo terceiro salário, férias, abono de férias, FGTS, horas extras, e triênios. Juros e correção monetária em consonância com o artigo 883 da CLT e Súmula 381 do C. TST. Imposto de renda na forma da Instrução Normativa nº 1127 de 07 de fevereiro de 2011 da Re ceita Federal do Brasil e INSS na forma do artigo 43 e parágrafos da Lei 8.212/91 nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Valor provisório da condenação (R$ 30.000,00) e das custas (R$ 600,00) mantidos, porque adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000634-39.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Claudia Correa de Moraes RJ158495D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Cesar Roberto Machado Souza (Rogério Ferreira Borges DF16279D), - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Claudia Correa de Moraes RJ158495D), Cesar Roberto Machado Souza (Rogério Ferreira Borges DF16279D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), - por maioria, CONHECER dos recursos, declarando ser parcial a prescrição, vencido o Excelentíssimo Juiz Relator, que acolhia a prejudicial de mérito, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHES PROVIMENTO, julgando extinto o feito com resolução do mérito, com base nos arts. 7º, XXIX, da CF/88 e 269, IV, do CPC, com a inversão dos ônus de sucumbência, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000665-59.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Camille Salgado Simões Rodrigues (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), Itaú Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Camille Salgado Simões Rodrigues (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado, para afastar da condenação as horas extras decorrentes das reuniões que antecediam a jornada normal de trabalho, a repercussão dos repousos semanais remunerados já majorados pelas horas extras e o plus salarial, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamante, para elevar o percentual dos honorários advocatícios para 15%, nos termos do voto do Juiz Relator. Valor provisório da condenação reduzido para R$ 10.000,00 (IN nº 03/92 do TST), para fins de custas, de R$ 200,00, pela parte ré. Sustentou, em tribuna, o Dr. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso, que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000726-44.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D), Paulo Cesar Policarpo (Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D), - Recorrido: Paulo Cesar Policarpo (Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário do reclamante, por deserto, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000970-88.2011.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - Recorrido: Renato Santos Roberto (Joel Gomes Soares Junior RJ94568D), Telemar Norte Leste S.A. (Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário do 1º reclamado, por deserto, nos termos da do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000986-03.2011.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rosania Sena de Melo (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001148-37.2011.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Edson Fernandes Geraldo (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. Sustentou, em tribuna, o Dr. Bruno Moreno C. Freitas, OAB/RJ 150.937, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001211-31.2010.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Viação Redentor Ltda. (Aline da Motta Loureiro RJ145048D), João Batista dos Santos (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D), - Recorrido: Viação Redentor Ltda. (Aline da Motta Loureiro RJ145048D), João Batista dos Santos (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos para que sejam considerados na apuração das horas extras os horários apontados nas guias ministeriais (\"Horário de Entrada\" e \"Horário de Recolhimento\"), exceto em relação aos meses em que porventura não tenham sido juntadas as guias, caso em que prevalece a jornada apontada na inicial e fixar a média de uma hora extra e 10 minutos por dia a serem computados após os \"horários de recolhimentos\" registrados nas guias ministeriais deferir a natureza de hora extra do intervalo intrajornada e a integração para fins de cômputo dos repousos semanais remunerados e reflexos das horas no décimo terceiro salário de 2009, férias vencidas acrescidas de 1/3, e FGTS (recolhimento na conta vinculada, ante a dispensa por justa causa), a se apurar em liquidação de sentença, nos termos nos termos do voto do Juiz Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 170,00 (cento e setenta reais) pela reclamada. Sustentou, em tribuna, o Dr. Alvaro Vidal de Pinho, OAB/RJ 20.020, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001323-64.2011.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Daniel Alves Soares (Jaqueline Quintela de Lima RJ111413D), - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001424-46.2011.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Anderson Oliveira Matos de Jesus (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D), - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001442-41.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Recorrido: Marcelo da Silva Reis (Mauro Abdon Gabriel RJ82725D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082100-61.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: GlaxoSmithKline Brasil Ltda - Embargado: Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. e Com. de Produtos Quimicos e Farmceuticos S.A.Efigenia Merces Gomes (Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115300-88.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Itaú S/A (Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D), Francisco Assis de Souza Costa (Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A), - Recorrido: Francisco Assis de Souza Costa (Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A), Banco Itaú S/A (Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao do reclamante para determinar que a retenção fiscal se proceda na forma prevista no art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, e ao do reclamado para excluir dos parâmetros da sentença a indenização pelo \"excesso\" de cota previdenciária, nos termos do voto do Juiz Relator. Mantido o valor provisório da condenação. Presente, em tribuna, a Drª Lívia Maria Augusta Castor, OAB/RJ 136.209, pelo reclamante, que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133000-84.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, para fazer constar da parte dispositiva do julgado, a extinção do processo com resolução do mérito em relação ao empregado Ênio Batista Paulo, excluir os honorários advocatícios da condenação, bem como, determinar que a atualização monetária ocorra a partir do primeiro dia útil subsequente ao da prestação de serviços, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145200-48.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - Recorrido: Eduardo Antunes Ferreira (Henrique do Couto Martins RJ76490D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169100-38.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a parcela PLR deferida da incidência previdenciária, excluir os honorários advocatícios da condenação, bem como, determinar que a atualização monetária ocorra a partir do primeiro dia útil subsequente ao da prestação de serviços, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0234700-06.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El BM VR Res It Quat PR Pi (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de deserção suscitada pela reclamada, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Declarou sua suspeição o Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1403258"
                            ],
                            "1403259": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000506-49.2011.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP (Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D), - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Fabiano da Conceição Carvalho (Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. (Luciene Mourão Domingos RJ108078D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade para a causa e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a responsabilidade subsidiária da 3ª reclamada - FINEP pelos créditos deferidos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0314400-71.2005.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Camila da Silva Pastor (Anselmo Torres de Castro RJ62612D), - Recorrido: Marco XX Ltda (Jose da Silva Vieira Filho MG45735D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por deserto, na forma do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1403259"
                            ],
                            "1402870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0001239-83.2011.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Marcelo Wendorff de Oliveira ( Carla Fabiana Rodrigues da Silva RJ99300D ), - Recorrido : TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento por fundamento diverso, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1402870"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Processo: 0000963-70.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Martins\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência do dia 07.11.2012 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' noarquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos deidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves dosocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia docontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-do-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao desuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes daaudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-rimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que fornecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazeraos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos depagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/cart.359 e incisos do CPC)7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoajuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-dastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contratosocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.AUDIENCIA UNA. \r\n\r\nId: 1402913"
                            ],
                            "1398483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028100-95.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Sousa Lima [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Engenharia Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 500,00. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146000-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Souza Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 -D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio de Souza Ribeiro, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-27.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Adriana Hazelman Lima [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Serviços Tecnicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Adriana Hazelman Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-73.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa Cardoso (espólio de) [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)], Aut: RODOLFO LUIZ MORAES CARDOSO, Aut: MARIA CELINA MORAES CARDOSO, Aut: LUIZ EDUARDO CARDOSO, Aut: LUCIMAR MARCIA CARDOSO DIAS, Aut: DEUZIMAR DE FATIMA CARDOSO DE PAULA\r\n\r\nRéu: Madeireira Eilat Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa Cardoso (espólio de)\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001295-37.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Marques do Sacramento [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-47.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO DA SILVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-88.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Pinheiro de Araújo [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000294-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Soares [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto dos Santos Soares , Réu Recipallet Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Favrat Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0199100-28.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VALERIO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIVENDA JACONE [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VALERIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia acerca da expedição de alvará, bem como comprovar o valor recebido, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148200-16.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midiã Ester Pio Porto [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Midiã Ester Pio Porto \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0087600-05.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR FORTE DA COSTA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-28.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RODRIGUES DOS REIS [Adv. Adriana Porfirio de Carvalho (OAB: RJ 85613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNO ENGENHARIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE UNO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0231400-82.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PUNZI BARCELOS [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS VARGAS DE OLIVEIRA, Réu: EDSON PAES MESQUITA, Réu: MIROSLAV ANTONIO KELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PUNZI BARCELOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-18.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regene Brito Westphal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-91.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Jorge Bragança Ribeiro [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Jorge Bragança Ribeiro \r\n\r\nFornecer o correto número de CNPJ da Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense .\r\n\r\nProcesso: 0114200-29.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA ARAGUES PEREIRA MENDES [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA., Réu: FLY SA LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA ARAGUES PEREIRA MENDES\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada CBS Serviços Ltda, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-19.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO DE MIRANDA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL TEC EM CALDERARIA LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: GERALDO EVARISTO MONTEIRO [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: LUIZ SERGIO FAGUNDES DE SOUZA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO DIAS CAMPOS [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERALDO EVARISTO MONTEIRO\r\n\r\nEsclarecer a parte ré acerca das atividades desenvolvidas na mencionada empresa Mercosul Line Navegação e Logística Ltda., bem como a natureza salarial da conta bloqueada, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-29.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Enganharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR , Réu Marte Enganharia Ltda., Aut Roberto da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001013-96.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gonçalves de Oliveira [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Lojistas do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cima Empreendimentos do Brasil S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Lojistas do Shopping Center Tijuca, Réu Cima Empreendimentos do Brasil S/A, Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca, Aut João Carlos Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Aguiar Brito [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria JB Ltda. ME [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina Aguiar Brito , Réu Restaurante e Pizzaria JB Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-76.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Azevedo [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Azevedo\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001336-04.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Freitas Jardim [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001426-46.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lima dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lima dos Santos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0105200-34.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Alexandre [Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires (OAB: RJ 133424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bencaos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Agencia Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Bencaos do Senhor, Aut Rodrigo da Silva Alexandre\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 09/11/2012, às 11:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-41.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Rezende Dias [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional VDL Ebal Ltda., Aut Maria Stella Rezende Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-02.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA CARMEN CASTANON MATTOS [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-56.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES PEREIRA MENDES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: M R S LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIPEDES PEREIRA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001474-05.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Sento-Sé de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Aut Maria Fernanda Sento-Sé de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Vianna [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos Vianna\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0014400-67.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO OBERMULLER FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO OBERMULLER FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0104600-08.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Abate [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristina Abate , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-16.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACIMAURA PINTO DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-47.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Moreira da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Triângulo S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Moreira da Silva\r\n\r\nComprovar documentalmente o deferimento de eventual benefício acidentário. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-18.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Alves dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Alves dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 288, devendo a autora proceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-88.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Felizardo [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0231700-63.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LOPES DE JESUS FERREIRA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EMAQ ENGENHARIA E MAQUINAS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPACOES SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu EMAQ ENGENHARIA E MAQUINAS SA, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Réu SEQUIP PARTICIPACOES SA, Réu VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0000217-08.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Cleiton Teixeira Correa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Ualace Cleiton Teixeira Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-59.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Cupps [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Cupps\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143400-47.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Pereira Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonora Pereira Gomes, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000654-83.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Gomes da Rocha [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Lillo Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Gomes da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-07.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAZ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BRAZ, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 12.11.2012, às 10 horas, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0150600-57.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut REYNALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de fls 549/556. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096900-93.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY MARTA DE ALMEIDA GUIMARAES [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE VIVA CAZUZA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY MARTA DE ALMEIDA GUIMARAES\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0135900-95.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO JOSE DE SOUZA [Adv. Onesio Meirelles (OAB: RJ 79931 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0131300-36.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIMIR DIAS GOMES DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: AMAURY SERGIO CALIXTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DINAMOR LUIZ PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE BERNARDINO DE CARVALHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY SERGIO CALIXTO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut DINAMOR LUIZ PEREIRA, Aut JAIMIR DIAS GOMES DA SILVA, Aut JOSE BERNARDINO DE CARVALHO, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0000564-41.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Batista Barbosa [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consorcio Santa Cruz n/p Expresso Pégaso Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Santa Cruz n/p Expresso Pégaso Ltda, Aut Dionisio Batista Barbosa, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199500-66.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA SEFTON DE OLIVEIRA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: ORIGIN BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORIGIN BRASIL LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-26.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SCOFIELD [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1398483"
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                            "1398481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2012\r\n\r\n0059600-68.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLINIO NERES BEZERRA\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA,ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.551,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072800-93.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Bonfim Silva\r\n\r\nExecutado: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda. - Belt Blindados,Eduardo José Queiroz Schaeppi,Biagio Carmine Maturo Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda. - Belt Blindados, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065700-44.1995.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICTOR IZIDORO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: EMPRESA METALURGICA PAGANI PINHEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPRESA METALURGICA PAGANI PINHEIRO SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.001,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144500-37.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO,MELQUIADES DOS SANTOS FILHO,JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 430.157,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000031-82.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ducler Silva dos Santos Junior\r\n\r\nExecutado: Ordago Importação e Exportação S.A.,Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.,Portage Empreendimentos e Participações Ltda.,Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ordago Importação e Exportação S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.980,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.,Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.,Portage Empreendimentos e Participações Ltda.,Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.980,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253500-26.1992.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEIZE RODRIGUES MIRANDA DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nExecutado: ELIMAR SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIMAR SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.955,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093800-09.1995.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS DA COSTA MOZER\r\n\r\nExecutado: FONTECINDAM S/A,LUIZ ANTONIO ANDRADE GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado FONTECINDAM S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.688,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1398481"
                            ],
                            "1402794": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeandro Klotz (OAB: RJ 111036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086400-60.2003.5.01.0001 - RTSum - Carga: Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-93.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nRodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-85.1995.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nCarmelo Corato (OAB: RJ 13369 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147200-83.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Denize Maciel Pereira (OAB: RJ 73150 D)\r\n\r\nHamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000590-73.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Viviane Maria Costa da Silva (OAB: RJ 168296 D)\r\n\r\nRejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150100-15.2000.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 D)\r\n\r\nVera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000542-80.2011.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 D)\r\n\r\nHumberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-31.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nAilton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001400-14.2011.5.01.0001 - RTOrd - Carga: José Luiz Gonçalves (OAB: RJ 195173 E)\r\n\r\nJoao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059400-80.2006.5.01.0001 - RTSum - Carga: Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 D)\r\n\r\nNicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157000-04.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Ísis Moret Souza (OAB: RJ 191605 E)\r\n\r\nOscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-18.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Philipe Moraes Ribeiro Felippe (OAB: RJ 190669 E)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040200-34.1999.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-12.2001.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022700-23.1997.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 D)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063900-73.1998.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-63.2002.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Alexandre Barcellos Neves (OAB: RJ 187628 E)\r\n\r\nAyrton Gerin Guimaraes (OAB: RJ 9327 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173200-82.1989.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076600-42.2002.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-90.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Tsukassa Ferreira (OAB: RJ 195377 E)\r\n\r\nMargarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000931-02.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 D)\r\n\r\nSergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112400-34.2002.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nGeraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000151-62.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nRonald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-07.1990.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156300-14.1995.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000201-88.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Flávia da Silva Carvalho (OAB: RJ 184064 E)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087100-46.1997.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nJoana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000134-55.2012.5.01.0001 - RTSum - Carga: Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402794"
                            ],
                            "1398482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000096-14.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Batista da Silva \r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF, KMC SERVICE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA N/P SÓCIO CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, KMC SERVICE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA N/P SÓCIA MONICA DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nfica m KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000803-11.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Marinho\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda., Redecard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20.02.2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de \r\n\r\nProcesso: 0000538-09.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nunes da Conceição\r\n\r\nRéu: Clinirad Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clinirad Diagnóstico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.02.2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC\r\n\r\nProcesso: 0136700-94.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1398482"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106100-82.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS MUNIZ [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUTURA SERVICOS EMPRESARIAL LTDA, Aut JULIO CESAR DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-55.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santana Mendonça [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santana Mendonça, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099900-20.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Freire [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Freire \r\n\r\nÀ peticionante de fl. 571 - Juliana Paiva Santos - para informar sobre o andamento da ação noticiada às fls. 546. \r\n\r\nProcesso: 0000332-89.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Dominguez Rodriguez [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Dominguez Rodriguez\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-20.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayana Marion Sales de Jesus [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda., Réu: Natifarma Farmácia Ltda., Réu: L herbier Farmárcia de Manipulação Ltda., Réu: Naturativa Farmácia Ltda., Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Réu: Paula do Amaral Gurgel, Réu: Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira, Réu: Carina do Amaral Gurgel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayana Marion Sales de Jesus\r\n\r\nAo autor para apresentar novo endereço da 3ª ré, em 10 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000228-97.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesario Bertoldo Alexandre Filho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada das manifestações do autor. Registre-se que a mesma não deverá fazer carga dos autos ante a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0102200-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Accioly Fontes de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Accioly Fontes de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com a continuação do pagamento dos honorários periciais, conforme determinado na fl. 244, ou requeira o que for do seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito por abandono da causa. Ressalte-se que o perito não aceita receber seus honorários ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000943-42.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza Mendes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza Mendes \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 127, para que este diligencie junto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001084-32.2010.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cleber Fernandes Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exames do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cleber Fernandes Rodrigues\r\n\r\nVista ao autor da petição da ré de fl. 126/131, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-23.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli do Amaral Pessanha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sueli do Amaral Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que o proceso foi extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso IV, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-45.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Osorio de Moraes [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Ricardo Osorio de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-34.2012.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS AUGUSTO CORDEIRO SOARES [Adv. Juliana Amarante Damiano (OAB: RJ 135795 - D)]\r\n\r\nEgdo: Art Hair Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)], Egdo: Maria de Fatima Silva [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Art Hair Cabeleireiros Ltda. ME, Egdo Maria de Fatima Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-40.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Lourenco Pinto de Almeida [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Aut Victor Lourenco Pinto de Almeida , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fl. 613, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-80.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Carvalho Schwarc [Adv. Ulisses Santos Barrozo (OAB: RJ 124522 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Carvalho Schwarc \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-77.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência e cumprir a decisão de fl. 421, verso. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva Ramalho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz da Silva Ramalho , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-83.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Garção [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Garção \r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas (R$ 2.200,00), em 10 dias, através de guia GRU, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001081-43.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan dos Santos Varella [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: JRF 994 Som e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan dos Santos Varella \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-40.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Conceição de Carvalho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Conceição de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 85/87, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-32.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Dias [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: H Camargo Locações Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Camargo Locações Ltda., Aut Leonardo de Souza Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-90.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose dos Santos Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Consivil Construcoes Ltda. (Sucessora de Ctesa Construcoes Ltda.) [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Wagner de Souza Mariano [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Jose dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl 180. \r\n\r\nProcesso: 0000892-65.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pereira [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)], Aut: José Carlos do Nascimento [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)], Aut: Fábio Nascimento Pereira [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)], Aut: Bruno José da Silva [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: DECIBEL THERMO ACUSTICA LTDA. ME [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Réu: Nilton Vieira de Jesus [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Réu: Nilma Raimunda de Jesus [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Réu: Rita de Cássia de Jesus Oliveira [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José da Silva , Réu DECIBEL THERMO ACUSTICA LTDA. ME, Aut Fábio Nascimento Pereira , Aut José Augusto Pereira , Aut José Carlos do Nascimento , Réu Nilma Raimunda de Jesus, Réu Nilton Vieira de Jesus , Réu Rita de Cássia de Jesus Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100300-35.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE JESUS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTendo em vista o depósito de fl. 68 e o ofício da CEF de fl. 127, à ré para requerer o que for do sei interesse em 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0097600-90.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Galdino da Rocha Junior [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Taigo Eventos Ltda. ME [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Galdino da Rocha Junior\r\n\r\nVista ao reclamante da promoção da Contadoria de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000790-43.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lessa Trigueiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lessa Trigueiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-49.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Xavier Deodato [Adv. Helio Guimarães Dias (OAB: RJ 167278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete Chuá da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lanchonete Chuá da Ilha Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a reclamada sobre a petição que menciona descumprimento de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000220-23.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor dos Santos Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Fera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor apresentar novo endereço da ré, em 10 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000241-67.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ferreira, Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 565. bem como para requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-27.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maio [Adv. Itamar de Godoy (OAB: DF 24015 - A)]\r\n\r\nRéu: Ouro Fino Pet Ltda., Réu: Ouro Fino Participações e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maio\r\n\r\nAo autor para vir com o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-68.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Freitas Hartmann da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negóscios e Cobrança Ltda., Réu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Freitas Hartmann da Costa\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-89.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Nascimento de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Civil Master Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civil Master Projetos e Construcoes Ltda., Aut Elcio Nascimento de Souza\r\n\r\nVista dos Esclarecimentos Periciais no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001268-17.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ferreira dos Santos Moraes [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Max Machado , Réu: Kilomax Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ferreira dos Santos Moraes\r\n\r\nAo autor para apresentar novo endereço da 1ª ré, em 10 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001115-18.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vieira dos Santos [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Química S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecno Química S.A. , Aut Valdir Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-68.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos [Adv. Irene Calixto dos Santos (OAB: RJ 85287 - D)]\r\n\r\nRéu: Receptivo Rio Brasil Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013, às 8h50min. As partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convi \r\n\r\nProcesso: 0000089-48.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique da Silva Oliveira [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique da Silva Oliveira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-56.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel da Silva Andrade [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopaval Cooperativa dos Amigos de Vaz Lobo [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)], Réu: Francisco Eduardo Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopaval Cooperativa dos Amigos de Vaz Lobo, Aut Joel da Silva Andrade\r\n\r\nComparecer as partes extrapauta p/ tentativa de conciliação, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0247000-72.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO JOSE GREGORIO [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO JOSE GREGORIO\r\n\r\nVista ao reclamante da petição da reclamada de fls. 240/244, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1402715"
                            ],
                            "1402717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001016-14.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Vianna Gonçalves\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas ltda., Tean Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0001101-34.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aparecida de Jesus Matos \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0000141-47.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Cristina Barbosa de Souza \r\n\r\nRéu: Stúdio Arte e Cor \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stúdio Arte e Cor , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0000117-98.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bispo de Oliveira\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro, A/C Procuradoria Geral do Município., JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0000534-37.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0000858-90.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santa Rosa da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402717"
                            ],
                            "1402716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0109400-18.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilene Barbosa\r\n\r\nRéu: Quimper Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Artur Zanderer (sócio), Ilana Zanderer (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Ilana Zanderer (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-59.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DUARTE\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA, MONTAB SAUDE LTDA, Carlos Augusto Macário, CLÁUDIO JOSE MACÁRIO, TÂNIA LÚCIA SOARES OJEDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO JOSE MACÁRIO, TÂNIA LÚCIA SOARES OJEDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001081-43.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan dos Santos Varella \r\n\r\nRéu: JRF 994 Som e Acessórios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JRF 994 Som e Acessórios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402716"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0276500-49.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SESSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut PAULO ROBERTO SESSA\r\n\r\nPara contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022200-62.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco Ltda [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco Ltda, Aut Ronaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nDigam que outras provas têm a produzir; indeferido o requerimento do autor . Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0199600-10.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA REBELO [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Lavrador Importadores Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA REBELO\r\n\r\nFornecer o numero do CPF de seu advogado para expedição de RPV \r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel do Nascimento Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel do Nascimento Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fl.260, sendo a reclamada ao depósito da(s) diferença(s) ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0000592-03.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson Oliveira de Castro [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson Oliveira de Castro, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados leilões do bem penhorado para os dias, 27/11/2012 e 04/12/2012, ambos às 11:00h, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, a serem publicados no dia 11/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0164600-12.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ESTEVES DA COSTA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ESTEVES DA COSTA, Réu SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.299, que revoga a decisão de fl.234 que homologou a arrematação, tendo em vista a inexistência de bens. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-36.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA VERONICA CONCEICAO SILVA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência do depósito de fl.295, bem como para manifestar-se sobre os cálculos da União Federal às fl.298/299. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-51.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A., Aut JORGE HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.428 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0094400-33.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Serra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Achê Laboratórios Ltda. [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Serra \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, às fl.194, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157600-48.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Mota Gonçalves [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Mota Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,conforme fl.761, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0224600-17.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROBERTO DIAS CONFETTURA [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: N T A NATRON TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Marcelo Quintanilha Salomao (OAB: RJ 61669 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPRENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATRON ENGENHARIA SA\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 565, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Campos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizoma Engenharia Paisagismo e Serviços LTDA. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Campos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos para alterar seus cálculos de acordo com os termos da promoção de fl.376, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001562-03.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo da Silva Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo da Silva Dias\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso de fls.270. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-09.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGS SA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.542, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0081100-48.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0159800-91.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Gomes da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laudiceia Gomes da Silva \r\n\r\nCiência da impugnação da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-98.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CADORNA GONCALVES DE FARIAS [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA (Massa Falida de) [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CADORNA GONCALVES DE FARIAS\r\n\r\nComprovar o valor recebido no alvara, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-45.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Rodrigues de Araujo Oliveira [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Rodrigues de Araujo Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.132, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156600-18.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ban Couros Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.238. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-52.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Gomes da Costa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Restaurante Carioca Ltda. [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. R. Restaurante Carioca Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.111: Comprovar a diferença da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001083-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Tereza Gonçalves dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Tereza Gonçalves dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0185000-86.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZETE MARIA MAGALHAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GILZETE MARIA MAGALHAES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.813: reclaamda - Observar o conteudo do despacho de fl.796 e Autor- Juntar aos autos o documento de identificação de Gleice Mara Martins, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lopes da Silva dos Santos [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1402342"
                            ],
                            "1402341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000865-45.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide Marcelino de Souza \r\n\r\nRéu: Triunfo Sociedade Corretora de Câmbio Ltda. n/p socio ALCINO JOSÉ FURTADO, Triunfo Sociedade Corretora de Câmbio Ltda. n/p socio GILBERTO MAXIMIANO DE DEUS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Triunfo Sociedade Corretora de Câmbio Ltda. n/p socio ALCINO JOSÉ FURTADO, Triunfo Sociedade Corretora de Câmbio Ltda. n/p socio GILBERTO MAXIMIANO DE DEUS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2013 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402341"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1403048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131900-30.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Alves Alencar de Araújo [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condomínio Edifício Barra Square Expansão [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda. , Réu Condomínio Edifício Barra Square Expansão, Aut Verônica Alves Alencar de Araújo \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 100/102 no valor bruto de R$ 13.596,95, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 11.626,56, atualizado até 23/10/2012. Cota previdenciária no valor de R$ 1.902,74 e custas de liquidação no valor de R$ 67,65. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085100-46.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva da Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva da Cruz\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.276/279 no valor bruto de R$ 16.063,79, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 13.435,68, atualizado até 09/10/2012. Cota previdenciária no valor de R$ 2.548,19 e custas de liquidação no valor de R$ 79,92. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001304-21.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima de Oliveira Pessanha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima de Oliveira Pessanha , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisao que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratorios. \r\n\r\nProcesso: 0000021-89.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Santos de Oliveira [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Santos de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.30 que indeferiu o requerido, nos termos do art.124, parágrafo único da Lei 8.213/91. \r\n\r\nProcesso: 0054500-47.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FELICIANO DE SOUZA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS RIO 433 COMERCIO DE PAES LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FELICIANO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o CPF e endereço atualizado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-35.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosa dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos, no valor de R$ 108.900,65 equivalente a 8.782.352,98 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0033100-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lara Rocha Pessoa [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Claudio de Lara Rocha Pessoa\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0131100-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Martelo Gorgal [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José Martelo Gorgal\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros fixados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036500-96.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BRUNO PIRES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciencia do despacho vista dos autos fora do cartorio, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-33.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria Torres Nunes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Modas (Marcia Costa Coutinho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Maria Torres Nunes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.25 no valor bruto de R$ 10.425,41, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 9.066,65, atualizado até 05/10/2012. Cota previdenciária no valor de R$ 1.284,52 e custas de liquidação no valor de R$ 51,87. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001170-57.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Batista Guedes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Data Shopping [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Data Shopping , Aut Marli Batista Guedes\r\n\r\nTer ciencia da decisao que conheceu dos embargos declaratorios para julgá-los PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001000-61.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cesar Vieira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cesar Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viaveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000015-19.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO TELES BELMIRO [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: SINALVIA SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO TELES BELMIRO \r\n\r\nVenha o autor com o cálculo das verbas devidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-88.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa Alves [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Humm A Humm Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa Alves , Réu Humm A Humm Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.43/48 no valor bruto de R$ 26.543,90, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 21.149,14, atualizado até 08/10/2012. Cota previdenciária no valor de R$ 5.262,70 e custas de liquidação no valor de R$ 132,06. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085700-62.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roziangela da Silva Campos de Abreu [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roziangela da Silva Campos de Abreu \r\n\r\nVenha o autor com a planilha de calculos por periodo laboral, observadas as epocas proprias, mes a mes, constando as verbas historicas deferidas na sentença ou acordao. \r\n\r\nProcesso: 0087400-93.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NEMIROVBKY [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NEMIROVBKY\r\n\r\nVir com a certidao de habilitação dos dependentes junto a previdencia social, na forma do artigo 1º da Lei nº 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0001250-21.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Aleluia Marques Pimenta [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Aleluia Marques Pimenta \r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls.267/277, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-71.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Moraes dos Santos [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathom Serviços e Administração de Garagens Ltda. (Massa Falida de) a/c 3º liquidante judicial [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Moraes dos Santos \r\n\r\nTer vista do despacho de fls.66 que nada deferiu, satisfeita a obrigação, não havendo precisão no acordo de multa, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-28.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE KANDI [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFO LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE KANDI\r\n\r\nTer vista da petição de fls.496, porn 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-48.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Genésio Jacques dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A. \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os calculos do autor, em 10 dias, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0000709-22.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Damasceno de Mello [Adv. Patricia Brambilla Pinheiro (OAB: RJ 161603 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio João Lyra Filho [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio João Lyra Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055300-61.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS MENEZES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nIndicar meios viaveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0147300-07.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FRANCA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: GERARD GILBERT AIME LECLERC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FRANCA\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço dos sócios, Sérgio e Bernardo, em 15 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000050-76.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvan de Souza Reis [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan de Souza Reis \r\n\r\nTrazer o comprovante dos valores sacados da conta vinulada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0011800-32.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bety Stoliar Dely (Sucessora de ISRAEL MANOEL DELY) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo da Cunha Paiva (OAB: RJ 17125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bety Stoliar Dely (Sucessora de ISRAEL MANOEL DELY), Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTer ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos Embargos à Execução ajuizados pela executada, por intempestivos e condenou a ré a suportar a multa no valor de 20% da condenação por caracterizado ato atentatório à dignidade da justiça. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0162900-87.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro Sayao Caruncho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro Sayao Caruncho, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 320/326, no valor bruto de R$ 150.603,15, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 110.746,96, atualizado até 10/10/2012. Cota previdenciária no valor de R$ 39.217,73 e custas de liquidação no valor de R$ 638,46. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0224600-79.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE IVAN OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: CABE - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO BENS E EMPREENDIMENTOS (SUCESSORA DE CARLOS PEREIRA INDÚSTRIAS QUÍMICAS S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE IVAN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0227100-21.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA CHAVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\nComprovar o recolhimento do credito previdenciario, em 10 dias, conforme determinado no item 07 da ata de fls.989. \r\n\r\nProcesso: 0126200-73.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes Chaves Araújo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Mariana Gomes Chaves Araújo \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 205/214, no valor bruto de R$ 37.561,40, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 27.560,91, atualizado até 10/10/2012. Cota previdenciária no valor de R$ 9.813,62 e custas de liquidação no valor de R$ 186,87. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155000-82.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Galdino dos Santos Regis [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Neptune Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Galdino dos Santos Regis\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.63/65 no valor bruto de R$ 5.389,97, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 4.139,21, atualizado até 08/10/2012. Cota previdenciária no valor de R$ 1.223,94 e custas de liquidação no valor de R$ 26,82. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0147300-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. EPP [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira, Réu Ronez Comestíveis Ltda. EPP\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.60/61 no valor bruto de R$ 16.260,86, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 14.478,64, atualizado até 15/10/2012. Cota previdenciária no valor de R$ 1.701,32 e custas de liquidação no valor de R$ 80,19. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163600-24.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR SANTOS DA SILVA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118900-31.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos Felix de Oliveira [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Santos Felix de Oliveira, Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.139/144 no valor bruto de R$ 11.101,99, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 10.532,59, atualizado até 16/10/2012. Cota previdenciária no valor de R$ 514,17 e custas de liquidação no valor de R$ 55,23. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0048700-28.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Menezes [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda.\r\n\r\nVenha a re com a comprovação do recolhimento previdenciario e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043600-68.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO AVELINO SILVA JUNIOR [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO AVELINO SILVA JUNIOR\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.174, no valor bruto de R$ 14.769,32, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 13.209,88, atualizado até 30/10/2012. Cota previdenciária no valor de R$ 1.485,96 e custas de liquidação no valor de R$ 73,48. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0036600-46.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Gomes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Gomes, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que conheceu dos embargos à execução para julgá-los PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000339-43.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antunes de Melo [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda. , Réu QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda. , Aut Rodrigo Antunes de Melo \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 101/106, no valor bruto de R$ 21.998,06, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 21.035,10, atualizado até 23/10/2012. Cota previdenciária no valor de R$ 853,52 e custas de liquidação no valor de R$ 109,44. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0205700-72.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO JOSE CRAVO DE CARVALHO [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida ao autor, conforme calculos de fls.264/266, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091900-95.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO OLIVEIRA MATTOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S/A- Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0132700-88.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAZ DE AQUINO GAMA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTAB E ADMINIST [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOMAZ DE AQUINO GAMA\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço dos socios da ré, em 10 dias, a fiim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128500-13.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti Pereira de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS - Nacional de Serviços [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goretti Pereira de Lima\r\n\r\nTer ciencia de que nao cabe a aplicação do ato nº 88/11 ante o indeferimento da gratuidade. \r\n\r\nProcesso: 0138600-22.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barbosa de Lemos Moura [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barbosa de Lemos Moura , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da perita requerendo levantamento dos honorarios periciais depositados. \r\n\r\nProcesso: 0000766-40.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Bello de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-70.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda Fonseca Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nInformar nos autos, em 5 dias, sobre o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0080400-27.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Abreu de Carvalho [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Front Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Semacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Servicos de Seguranca Ltda., Réu Semacol Comercio e Servicos Ltda., Réu Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o acordo e o recolhimento previdenciario, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054800-38.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Camilo [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Serauco S.A. Servicos de Vigilancia e Seguranca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva Camilo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 69/86, no valor bruto de R$ 351.325,68, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 267.412,07, atualizado até 30/10/2012. Cota previdenciária no valor de R$ 83.275,15 e custas de liquidação no valor de R$ 638,46. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0076500-36.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilei Vieira Rosa de Lacerda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosilei Vieira Rosa de Lacerda\r\n\r\nTer ciencia da decisao que conheceu dos embargos declaratorios para julgá-los improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000090-24.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Tupinambá Gaspar [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Tupinambá Gaspar, Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciencia da decisao que conheceu dos embargos declaratorios para julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1403048"
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                            "1403049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000617-73.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Boechat de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Boechat de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-78.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cora Goncalves de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Rio\r\n\r\nVenha a ré com cópia do comprovante de transferência mencionada na petição de fls.564, vez que não veio anexada à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000517-89.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Xavier de Paula e Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: De Lima Advogados Associados [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Lima Advogados Associados, Aut Sandra Xavier de Paula e Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 09/11/2012, as 12:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS do reclamante, estando a secretaria autorizada a fazê-las no caso de ausência da reclamada. Após, venha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros do Juízo. \r\n\r\nId: 1403049"
                            ],
                            "1403138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001568-04.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Mendes Gomes [Adv. Luiza Cristina Peixoto de Almeida (OAB: RJ 71728 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha a re com a comprovação do recolhimento previdenciario e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000231-43.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sotto Mayor Rebello [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Pequeninos Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Sotto Mayor Rebello\r\n\r\nTer ciencia do despacho que negou seguimento ao recurso por intempestivo, sendo prorrogado o prazo para comprovar o pagamento do deposito recursal e das custas, face greve dos bancarios. \r\n\r\nProcesso: 0086100-57.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE FONSECA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0113900-84.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Souza Rodrigues [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursos Oikoumene Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Souza Rodrigues\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 64/65, no valor bruto de R$ 42.026,27, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 38.089,84, atualizado até 26/10/2012. Cota previdenciária no valor de R$ 2.911,40 e custas no valor de R$ 1.025,03. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0012500-90.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Georges de Araujo Pinheiro [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Francisco Luiz da Silva Moura [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Jose Carlos Martinho [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Ronaldo Tavares Pereira [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Georges de Araujo Pinheiro, Aut Francisco Luiz da Silva Moura, Aut Jose Carlos Martinho, Aut Ronaldo Tavares Pereira\r\n\r\nTer vista da petição da ré as fls.440. \r\n\r\nProcesso: 0161700-26.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA ALBUQUERQUE B. Q. GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA ALBUQUERQUE B. Q. GONCALVES\r\n\r\nTer vista da petição do itaú, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-76.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo, em 48 horas, sob pena de liberar-se os valores bloqueados a parte autora, ao INSS e a Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0136000-62.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEICA SANTOS DE MELLO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEICA SANTOS DE MELLO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme parametros do juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-20.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO ARAGAO LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DOWERS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOWERS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTer vista do oficio do 5º Registro de Imóveis, de fls.526 e 499, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-45.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr de Castro Oliva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr de Castro Oliva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-22.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MENDES [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MENDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que indeferiu a penhora no rosto dos autos requerida, devendo requerer o que for de seu iinteresse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-87.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Felix da Silva [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu a vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-90.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Pereira [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco na Varanda Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Pereira\r\n\r\nProceder a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art.852-B, inciso I da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0073500-28.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bertoqui [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bertoqui, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 314/318, no valor bruto de R$ 45.464,94, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 38.624,83, atualizado até 31/10/2012. Cota previdenciária no valor de R$ 6.613,92 e custas no valor de R$ 226,19. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133000-20.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Dias [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Albiplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda, Réu: Delta Termo Engenharia Ltda. N/P do Sócio Sr. Luiz Felipe de Carvalho Rocha [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Dias, Réu Delta Termo Engenharia Ltda. N/P do Sócio Sr. Luiz Felipe de Carvalho Rocha\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 09/11/2012, as 12:30 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. Após, venha o autor com a planilha de calculos do periodo laboral, observadas as epocas proprias, mes a mes, constando as verbas historicas deferidas na sentença ou acordao. \r\n\r\nProcesso: 0036100-09.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto VIação Tijúca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000217-59.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleni Barbosa Sales [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: Toutatis Client Services Consult Brasil [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toutatis Client Services Consult Brasil\r\n\r\nVenha a re com a comprovação do cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145800-80.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janive Pereira de Souza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Gmz Engenharia Ltda. n/p sócio Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que deferiu a concessao de prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0251600-30.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARIO VENANCIO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: R C L RESTAURANTE E REPRESENTACAO DE ALIM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MARIO VENANCIO\r\n\r\nVir com a copia de seu CPF, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1403138"
                            ],
                            "1403045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2012\r\n\r\n0090600-35.2002.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: HAROLDO CAMPOS SUMAR\r\n\r\nExecutado: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.541,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058600-35.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Rosa dos Santos\r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Gafisa S.A.,RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.891,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003800-28.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: VENEZA 2001 - SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados IZAIAS DA ROCHA GOMES e ALMIR ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403045"
                            ],
                            "1403046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2012\r\n\r\n0000658-11.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Helena de Souza do Rosario\r\n\r\nExecutado: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS,GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,FERNANDO LAURENCO PESSOA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.031,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403046"
                            ],
                            "1403047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0054800-38.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Camilo\r\n\r\nRéu: Serauco S.A. Servicos de Vigilancia e Seguranca\r\n\r\nPelo presente fica m Serauco S.A. Servicos de Vigilancia e Seguranca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 69/86, no valor bruto de R$ 351.325,68, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 267.412,07, atualizado até 30/10/2012. Cota previdenciária no valor de R$ 83.275,15 e custas de liquidação no valor de R$ 638,46. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043600-68.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO AVELINO SILVA JUNIOR\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.174, no valor bruto de R$ 14.769,32, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 13.209,88, atualizado até 30/10/2012. Cota previdenciária no valor de R$ 1.485,96 e custas de liquidação no valor de R$ 73,48. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077800-33.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria Torres Nunes\r\n\r\nRéu: M. Modas (Marcia Costa Coutinho)\r\n\r\nPelo presente fica m M. Modas (Marcia Costa Coutinho), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.25 no valor bruto de R$ 10.425,41, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 9.066,65, atualizado até 05/10/2012. Cota previdenciária no valor de R$ 1.284,52 e custas de liquidação no valor de R$ 51,87. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085100-46.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva da Cruz\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Labor Consultoria e Administracao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.276/279 no valor bruto de R$ 16.063,79, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 13.435,68, atualizado até 09/10/2012. Cota previdenciária no valor de R$ 2.548,19 e custas de liquidação no valor de R$ 79,92. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001170-57.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Batista Guedes\r\n\r\nRéu: Condomínio Data Shopping , Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisao que julgou PROCEDENTES os embargos declaratorios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403047"
                            ],
                            "1403137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0113900-84.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Souza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Cursos Oikoumene Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cursos Oikoumene Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 64/65, no valor bruto de R$ 42.026,27, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 38.089,84, atualizado até 26/10/2012. Cota previdenciária no valor de R$ 2.911,40 e custas no valor de R$ 1.025,03. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403137"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1399170": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 24-10-2012 nº 335-2012\r\n\r\nProcesso: 0082400-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira Leite [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira Leite\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 391, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-91.2012.5.01.0007 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria dos Santos Magalhaes [Adv. Alexandre dos Santos Soares (OAB: RJ 114262 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Santos Magalhaes, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001569-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilanio do Nascimento Gomes [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Kokyno s [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza Ltda., Réu Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Kokyno s , Aut Ilanio do Nascimento Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001510-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cunha Justo da Silva [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cunha Justo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-49.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Sabino [Adv. Denise Fernandes Moreira (OAB: RJ 161106 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Aliança Cambio Passagem e Turismo S.A. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Sabino \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 187, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-52.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Coutinho da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Protex Segurança Ltda. , Aut Vagner Coutinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 512, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000769-86.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Brito Barreto dos Santos [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Brito Barreto dos Santos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 250, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-29.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Correa Miranda Cordovil [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Miguel Fernandes Ltda. ME [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Correa Miranda Cordovil , Réu Jardim Escola Miguel Fernandes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 279 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165700-82.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Serafim do Nascimento [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Serafim do Nascimento\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0134900-66.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Freitas [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Freitas, Réu Colégio e Curso Pluna Ltda\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000785-06.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bezerra de Paiva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Belice Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bezerra de Paiva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 119, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-04.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francileide Ferreira Pimentel [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francileide Ferreira Pimentel \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 131, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-18.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CRISTOVAO BENTO LEITE FILHO REPRESENTADO POR HERIKA DE SOUZA LEITE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI-EM L EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI-EM L EXT, Aut ESPÓLIO DE CRISTOVAO BENTO LEITE FILHO REPRESENTADO POR HERIKA DE SOUZA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 313 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025100-45.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANYELLE CRISTINA DIAS FREITAS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE CHOCOLATE LTDA [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANYELLE CRISTINA DIAS FREITAS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 493, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-40.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mendes Monteiro [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mendes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 363 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051600-75.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Martins Duarte [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logistica S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-33.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira Fiche [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Teixeira Fiche\r\n\r\nTomar ciência de que deverá refazer os seus calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-62.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercílio de Albuquerque Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonamar Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Wagner de Souza (OAB: RJ 105792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonamar Transportes Marítimos Ltda. , Aut Hercílio de Albuquerque Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 133, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000454-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes dos Santos Pereira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fernandes dos Santos Pereira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 205, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-76.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Pedro [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Enila Indústria e Comércio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Réu Laboratório Enila Indústria e Comércio, Aut Wilson da Silva Pedro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1073, sendo a 2ª ré, inclusive, a pagar em 48 horas, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Aut Vagner Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 716 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141600-24.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Leite [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora Serviços em Geral Ltda (em recuperação judicial), Réu: Hanesbrands Brasil Textil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviço em Geral Ltda. - A/C Sócio Sr. Jan Maria Wiegerinck, Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - A/C Sócio Sr. Oriol Wiegerinck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Leite, Réu Hanesbrands Brasil Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0053400-46.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Quirino da Silveira [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem e Posto Lubrificacao Barreiros Ltda., Réu: RICARDO BASTOS VIEIRA, Réu: Alex Amaral Sanglard [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Amaral Sanglard, Aut Cesar Quirino da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 194, bem como da promoção de fls. 195. .\r\n\r\nProcesso: 0204200-72.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE JESUS SANTOS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-75.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Barone Cavalcanti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000437-85.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenira Alves de Azevedo Nogueira [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenira Alves de Azevedo Nogueira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 179, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-71.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-30.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE ARRUDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE ARRUDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 99, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Silva dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 273/276, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Berbertt Correia [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Berbertt Correia\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 27, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Elaine dos Santos Gabriel [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. , Aut Joyce Elaine dos Santos Gabriel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-85.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BATISTA COSTA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA , Réu: MARCIA TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BATISTA COSTA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-05.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Mateus dos Santos [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Mateus dos Santos , Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-86.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Ramos da Silva [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixes Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: JORGE LUIZ DE MELLO FERNANDES, Réu: IZIO BONDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 252/253, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio André de Carvalho [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Fábio André de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 483 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000137-60.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides de Oliveira Vieira [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides de Oliveira Vieira, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 178 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128800-66.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Tereza Leandro Estevam [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-78.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Rosa da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.a. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.a. - PETROBRAS, Aut Waldyr Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 596 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000227-97.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel de Oliveira Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Salatiel de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-28.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: BAIRRADA MARCENARIA IND E COM LTDA - ME, Réu: OSWALDO PEREIRA DE CASTRO SOBRINHO, Réu: SIRLENE MARIA BIO DE CASTRO, Réu: CARLA CRISTINA DE SOUZA VENANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA CONCEICAO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-98.2010.5.01.0007 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fabianne de Oliveira [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nExdo: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA, Exdo: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Exdo: SÉRGIO DE MELLO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabianne de Oliveira \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá tomar ciência do despacho de fls. 58, bem como indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-52.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson José dos Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Time Hotel Ltda. [Adv. Taiomara Oliveira Carvalho (OAB: RJ 160583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stop Time Hotel Ltda.\r\n\r\nJuntar as pecas para formacao de carta precatória inquiritória, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-84.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Bezerra da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Vasconcellos Saraiva Cardoso Fontes [Adv. Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins (OAB: RJ 65997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paula Vasconcellos Saraiva Cardoso Fontes\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-67.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Goes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serv. Ltda., Réu: Agre Engenharia Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Mosak Engenharia Ltda [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Engenharia Ltda, Aut Fernando Silva de Goes, Réu Mosak Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em face a 1ª ré e IMPROCEDENTE em face a 2ª e a 3ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leonardo dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Leonardo dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 232, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-57.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS MARTA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DEL PINO LTDA, Réu: MARIA LUIZA SILVA ABREU - DEVEDORA SOLIDÁRIA, Réu: Regina Lucia Ruiz Del Pino, Réu: MARCOS ROBERTO MODESTO, Réu: ROSANA SILVA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DOS SANTOS MARTA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls.181/183, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-05.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euda Maria de Sousa [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tio Sam do Leblon [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Réu: Francisco Simões Esteves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Tio Sam do Leblon, Aut Euda Maria de Sousa, Réu Francisco Simões Esteves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 143, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000803-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mourão de Brito [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mourão de Brito \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 187, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-03.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIA DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001476-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Humberto Lins Madeira [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. - Hotel São Francisco [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Humberto Lins Madeira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 102, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Sant Anna Monte Santo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Sant Anna Monte Santo \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 1118/1119, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-09.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilse Valduga Leite [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Fallida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense A/C do adm.judicial Licks Contadores Associados, representado por Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilse Valduga Leite \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Justino de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Software Service S/C Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Justino de Souza\r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos calculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nId: 1399170"
                            ],
                            "1401438": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 29-10-2012 nº 350-2012\r\n\r\nProcesso: 0106100-91.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Camilo Fernandes [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Camilo Fernandes, Réu Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 01/02/2013 às 09:30 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0161300-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Montenegro Silva de Freitas Teixeira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marilda Montenegro Silva de Freitas Teixeira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 04/02/2013 às 09:30 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000716-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Araújo Porto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Araújo Porto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 18/02/2013 às 09:30 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000599-17.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio José Ferreira Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcilio José Ferreira Lopes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 05/02/2013 às 09:30 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001054-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Coelho de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Associação dos Lojistas do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Estado do Rio de janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Lojistas do Shopping Center Tijuca , Aut Ivani Coelho de Souza , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 18/02/2013 às 09:50 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000110-77.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Vanderlei Rocha [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Vanderlei Rocha, Réu Direcional Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 04/02/2013 às 09:50 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001208-97.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Torres dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Ricardo Torres dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 05/02/2013 às 09:50 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1401438"
                            ],
                            "1399168": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 24-10-2012 nº 69-2012\r\n\r\n0163700-17.2002.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE GOMES DE BRITO\r\n\r\nExecutado: Denise Furtado Assumpção,UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA,RESCA RECUPERADORA DE RECEBIVEIS SA,ALDO PATRICIO BRIONES LAGOS,Amauri Souza de Alcantara,Guilherme Antônio Monteiro da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Furtado Assumpção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.808,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1399168"
                            ],
                            "1399169": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 24-10-2012 nº 95-2012\r\n\r\nProcesso: 0081500-40.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mendes Monteiro\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 363 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1399169"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1393390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112000-24.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS REGIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PARREIRINHA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUEZ LIMERES, Réu: RUPERTO BLANCO GUERRA, Réu: SEBASTIAO DE ARAUJO CHAVES, Réu: Manoel Fandino Carballo [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS REGIS\r\n\r\nINDICAR MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-53.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio e Silva Cardoso [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Rogerio e Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Fonseca dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Fonseca dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia de declaracao do imposto de renda do socio da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD, documento acautelado na secretaria da vara em razao do sigilo fiscal, so tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-50.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinto Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Anox Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anox Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123400-39.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR PEREIRA GOMES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER EIS QUE O DEPOSITO DE FLS 274 NAO SE REFERE AOS PRESENTES AUTOS, CONFORME JA ESCLARECIDO AS FLS 275. PRAZO DE 10 DIAS. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-72.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Almeida [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Almeida \r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-44.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FIGUEIREDO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FIGUEIREDO\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-60.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Antonio de Sousa Cabral [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagrado Sabor Comercio Alimenticio Ltda., Réu: ISABELLA CAMPOS FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Antonio de Sousa Cabral\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS EIS QUE A CONSULTA AO INFOJUD RESTOU NEGATIVA. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-73.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Elias de Arruda [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Helenópolis [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Elias de Arruda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030300-35.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON KING SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSON KING SA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA INCIDENTE NO PRAZO DE 10 DIAS, NA GUIA PROPRIA, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio Candido Ribeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R.C. Soares Lanches e Refeições Ltda. ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: LEILA MEIRA DAVID , Réu: FABIO ROGERIO COSTA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Julio Candido Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda da socio da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD, documento acautelado na secretaria da vara em razao do sigilo fiscal, so tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-96.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurenice Pereira Pinto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurenice Pereira Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-27.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Jacopineli de Oliveira [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fat Fiva Distribuidora Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Jacopineli de Oliveira\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-40.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Gouvea Filho [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Lopes Petito Ltda. ME, Réu: Izabella Lopes Petito, Réu: Margarete Lopes Petito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Gouvea Filho\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-67.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Severino da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gruta da Ilha Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Glaice de Lima Castanheira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Severino da Silva\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-80.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVALCI DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Zulmira Baptista Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVALCI DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-58.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilton de Castro Fontes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilton de Castro Fontes, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 02 dias, a iniciar-se pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-95.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcacer Gonçalves Ferreira Neto [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Retro Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcacer Gonçalves Ferreira Neto \r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga de Santana [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Braga de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-67.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FONSECA CAROLINO [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: N P Q TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA., Réu: GILDACI DA SILVA PAIVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FONSECA CAROLINO\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-06.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stibrany Anatasio Berlim Camelo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nPAGAR O CREDITO REMANESCENTE, APURADO PELA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 639, EM 10 DIAS, SOB PENA DE MULTA DO ARTIGO 475-J, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-44.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILBERTO SANTOS PEIXE [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A (MASSA FALIDA) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GILBERTO SANTOS PEIXE, Réu VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A (MASSA FALIDA) \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-50.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Campos da Silva [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor do Recreio Restaurante Ltda. EPP, Réu: Helena Cristina Patricio Gomes, Réu: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Campos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-17.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariberto de Mendonça Falção [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Edson Machado [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Irapuan Batista dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Arandiba [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariberto de Mendonça Falção, Aut Edson Machado, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Irapuan Batista dos Santos, Aut José Arandiba, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-94.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Batista Andrade [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos da Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Batista Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia das declaraçoes de imposto de renda dos socios da re, obtidas atraves de consulta ao sistema INFOJUD, documento acautelado na secretaria da vara em razao do sigilo fiscal, somente tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-82.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Iunes de Rezende [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: RGT Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Iunes de Rezende \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000296-63.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duval Electo [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duval Electo \r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI NUMERO 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-74.2011.5.01.0008 - Monito\r\n\r\nRqte: Reginaldo Santos [Adv. Luciene Duarte da Silveira (OAB: RJ 118961 - D)]\r\n\r\nRqdo: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, Rqdo: ANDRE LUIZ FALCÃO DE ALBUQUERQUE , Rqdo: ALMIR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Reginaldo Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda do socio da re, obitada atraves de consulta ao sistema INFOJUD, documento acautelado na secretaria da vara em razao do sigilo fiscal, so tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-04.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alexandre Reis Alves [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtec Grupo Tecnico Contabil [Adv. George Washington Cavalcanti de Aquino (OAB: RJ 48791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alexandre Reis Alves\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-94.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva Neto [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Olímpia Confecções Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Marcia de Mello Olimpio, Réu: Edith de Mello Olimpio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda das socias da re, obtidas atraves de consulta ao sistema INFOJUD, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, tendo vistas somente os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-39.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Araújo dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Araújo dos Santos , Réu Faet S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-36.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pinto Martins [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Euper Alimentos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euper Alimentos Ltda. , Aut Luiz Pinto Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Santos e Silva [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1a. Região [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1a. Região, Aut Glaucio Santos e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-22.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Freitas da Silva [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: IPHAN Instituto do Patrimonio Histórico e Artistico Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente quanto a segunda re e procedente quanto a primeira re. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-32.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes e Souza [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Seltime Serviços Empresariais S/C Ltda., Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nunes e Souza, Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-29.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Freitas Pereira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir Freitas Pereira \r\n\r\nINFORMAR O NUMERO CORRETO DO PROCESSO QUE TRAMITA NA 4a VARA DE FAMILIA REGIONAL DE JACAREPAGUA A FIM DE POSSIBILITAR O DEPOSITO DO PERCENTUAL DA PENSAO ALIMENTICIA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-76.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJANIRA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA ENGENHARIA LTDA, Réu: Damiao Maron de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADJANIRA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 198 EIS QUE, CONFORME CONSTA NA CERTIDAO (R.13), O IMOVEL NAO E DE PROPRIEDADE DO REU. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-58.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Rangel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Souza Rangel \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente relativamente a segunda re e procedente condenando a primeira re a satisfazer em favor do autor os titulos deferidos na fundamentacao que integra o dispositivo. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-14.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga de Santana [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções, Instalações e serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169603 - A)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções, Instalações e serviços Ltda., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-89.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Fontenele de Souza [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cintia de Souza Goulart (OAB: RJ 149245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda., Aut Ocimar Fontenele de Souza\r\n\r\nApresentem, as partes, quesitos para realizacao de prova pericial, em 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-89.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Antonia da Silva Wanderley [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Antonia da Silva Wanderley\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-36.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Oliveira Fortes [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Casimiro Guerra, Réu: Maria do Carmo Cassimiro Guerra, Réu: Edson Gonçalves Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Oliveira Fortes\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-88.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda. [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nCgto: Amanda Bockes Amaro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE, EM 10 DIAS, COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-59.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Medeiros [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Centrais Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-07.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZAN LACERDA ANDRADE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOZAN LACERDA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao a sentença de liquidacao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-58.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecio Flavio Lima Ferreira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecio Flavio Lima Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-30.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Correa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex LTDA [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis Papelex LTDA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 85 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-24.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson França [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson França\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-92.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva Harris [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Carelog Logística Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir da Silva Harris\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-39.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nascimento Fernandes [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Work, Réu: Cristiano Vieira Faria, Réu: Claudinei Vieira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nascimento Fernandes\r\n\r\nMNIFESTAR-SE SOBRE A COPIA DE DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA DO SOCIO DA RE, OBTIDA ATRAVES DE CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD, DOCUMENTO ACAUTELADO NA SECRETARIA DA VARA EM RAZAO DO SIGILO FISCAL, SO TENDO VISTAS OS ADVOGADOS DEVIDAMENTE CONSTITUIDOS NOS AUTOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-33.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Motta Ferraz Junior [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-92.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy José Barroso Pereira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Levy José Barroso Pereira , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-39.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélia Pingitore Correia [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélia Pingitore Correia \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DO TERCEIRO, CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAUJO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-84.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Camara de Souza [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Camara de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re, juntando guias judiciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-03.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Gomes dos Santos [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Emefarma Rio Representações Ltda. [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emefarma Rio Representações Ltda. , Aut Fatima Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-75.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ailson do Nascimento [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ailson do Nascimento , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito quanto aos pedidos de condenacao ao pagamento das diferenças advindas dos acordos coletivos com data de 01.09.2004, 01.09.2005 e 01.09.2006 com base no artigo 269, IV, do CPC e julga improcedentes os pedidos constantes da inicial. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-77.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Souza Lopes [Adv. Roberta Paula Domingos Macedo da Costa (OAB: RJ 135789 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Lopes\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-44.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Martins Cavalcanti [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lantina Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Martins Cavalcanti \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re as fls 136 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-72.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nCUMPRIR CORRETAMENTE A DETERMINACAO DE FLS 609 EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy do Nascimento Albuquerque [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jurandy do Nascimento Albuquerque \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-50.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barão de Itambi [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barão de Itambi\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-81.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Martins Brandao [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Flower Joias Ltda., Réu: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE MATOS, Réu: SONIA REGINA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Martins Brandao\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 191 UMA VEZ QUE TODAS AS TENTATIVAS DE EXECUCAO DA RE E SEUS SOCIOS FORAM INFRUTIFERAS, SENDO QUE A RECLAMANTE, INSTADA A INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO, QUEDOU-SE SILENTE. ASSIM, OS AUTOS FORAM SUSPENSOS PARA QUE NO PRAZO DE UM ANO A RECLAMANTE ENCONTRE OUTROS MEIOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-63.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE FERREIRA DA SILVA MENDES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECAO TRADICIONAL CONSULTORIA LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda, Réu: WAGNER LOPES BARBOSA, Réu: ANDREA RAMALHO LOPES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE FERREIRA DA SILVA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia das declaraçoes de imposto de renda dos socios da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD, documento acautelado na secretaria da vara em rezao do sigilo fiscal, so tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-35.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walesca Vieira dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walesca Vieira dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 292 EIS QUE NAO EXISTE RESPONSAVEL SUBSIDIARIO NESSE PROCESSO, QUE SO TEM UMA RE, DEVENDO A AUTORA INDICAR MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-05.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moreira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Maria Gouvea do Nascimento (OAB: RJ 35676 - D)], Réu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Moreira dos Santos \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O CONTRATO SOCIAL ATUALIZADO DA RE INDICANDO OS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-81.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Conceicao Tavares [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Anna Equipamentos de Combate a Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: MARISA TORRES BIAR, Réu: SOLANGE BIAR COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Conceicao Tavares\r\n\r\nINDICAR A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-85.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re as fls 343 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-20.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Dias da Silva Costa [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construcao Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construcao Ltda., Aut Heraldo Dias da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 360/362, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 1.339,60, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 254,01. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-90.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Ventura Tomaz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Associacao Missionaria Crista Evangelica Internacional - AMICREI [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Missionaria Crista Evangelica Internacional - AMICREI, Réu Servico de Assistencia Social Evangelica - SASE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-31.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL LIMA CARDOSO [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: ASSOC PREVIDENCIA EMPREGADOS BANCO NAC HABIT [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL LIMA CARDOSO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-31.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Inácio da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Inácio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda dos socios da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, so tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1393390"
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                            "1393391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182100-71.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Lopes Dantas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio e Souza Locacao de Mao de Obra Ltda. ME [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condominio Four Seasons [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: FERNANDO SOUZA DA CRUZ, Réu: SILVIO EDUARDO VALLADÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Lopes Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda dos socios da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD, documento acautelado na secretaria da Vara, tendo vistas somente os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-02.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Abilio de Meireles [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Berbert Construções, Projetos, Inst. e Manut. Ltda., Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: Paulo Cesar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Tharso Silva de Abreu, Aut Severino Abilio de Meireles\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-38.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SANTOS MENDES [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CRIACOES LTDA PAKALOLO [Adv. Jair de Andrade (OAB: SP 118738 - D)], Réu: Antônio Alfredo Guedes Nastari, Réu: Ana Cecília Ferreira Nastari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA SANTOS MENDES\r\n\r\nDEMONSTRAR O REGISTRO DA PROPRIEDADE DA MARCA NO INPI, CONFORME DETERMINADO AS FLS 773. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-28.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Moreira [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 179 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-42.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sami Davi Ferreira Moreira [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Wilson de Carvalho Alves [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sami Davi Ferreira Moreira\r\n\r\nCIENCIA DE FLS 490/494, BEM COMO PARA QUE INDIQUE MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-93.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Bahia Vieira [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bahia Vieira\r\n\r\nESCLAREÇA O EXEQUENTE SUA PRETENSAO DE REDIRECIONAR A EXECUCAO CONTRA OS ACIONISTAS DA RECLAMADA, PORQUANTO OS TERMOS DO ARTIGO 158, DA LEI NUMERO 6404/76, O ADMINISTRADOR E QUE RESPONDE PELOS PREJUIZOS QUE CAUSAR A TERCEIROS, OU SE PRETENDE VER A SUCESSAO ENTRE A RE E A COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA EIS QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIDO AS FLS 352 DIANTE DA NATUREZA JURIDICA DA RE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-74.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E BILHARES REBELO LTDA, Réu: LOURDES DE OLIVEIRA PLANINSCHEK, Réu: AILTON LUIZ PLANINSCHEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO NA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-41.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Pacheco [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: Magno Serviços Ltda., Réu: Jaime Mariano da Silva, Réu: Sergio Reimol de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio Pacheco\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-43.2006.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Wagner Luis Dantas de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nExdo: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Ltda., Exdo: Maria Mônica Angarita Carvajal, Exdo: Guillermo Arturo Lopes Agudelo \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wagner Luis Dantas de Souza\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nId: 1393391"
                            ],
                            "1393389": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000947-32.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes e Souza\r\n\r\nRéu: Seltime Serviços Empresariais S/C Ltda., Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda., União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Seltime Serviços Empresariais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-09.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Barros\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper\r\n\r\nPelo presente fica m Travel Roupas Ltda. - Sandpiper, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA A RE DE QUE TODOS OS VALORES ARRECADADOS NOS AUTOS FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-55.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simao Alves Gomes\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporação e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grobman Stone Incorporação e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, DARCIO ARIPPOL GROBMAN e MAURICIO MICHAAN, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 2.700,00. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-68.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira \r\n\r\nRéu: Beit Tercerização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Beit Tercerização de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-22.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Freitas da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, IPHAN Instituto do Patrimonio Histórico e Artistico Nacional \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente quanto a segunda re e procedente quanto a primeira re. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393389"
                            ]
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                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110900-59.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Conceição da Silva [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas Comércio e Indústria S.A., Réu Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda., Aut Paulo Henrique Conceição da Silva \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000707-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moséis Morais Ferreira [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Moséis Morais Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0290800-76.1984.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO MILLAN CESAR [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO MILLAN CESAR\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-19.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fe Engenharia S.A. [Adv. Melissa Jacques de Moraes Sarto (OAB: RJ 138334 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fe Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-70.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo dos Santos [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Rio Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Rio Administração de Imóveis Ltda., Aut Sergio Ricardo dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 211 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-67.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gonçalves de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)], Réu: Light Seviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Seviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006000-25.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Henrique dos Santos Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu: Petrus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Henrique dos Santos Campos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.424. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001541-09.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cibele Queiroz da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniplast 2003 Comércio de Descartáveis Ltda. ME [Adv. Hilda Wotzasek de Carvalho B.da Fonseca (OAB: RJ 135135 - D)], Réu: Kitplast Comércio Ltda. ME, Réu: Lattanzi Comércio de Produtos de Limpeza e Sescartáveis Ltda. EPP, Réu: Impact Plast CMF da Silva Mattos ME, Réu: Maxplast Comércio de Descartáveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cibele Queiroz da Silva, Réu Uniplast 2003 Comércio de Descartáveis Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-58.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sant Anna dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Serviços de Auxiliar de Portaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sant Anna dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001593-05.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Mathias Mourão [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Paula Thâmis Ribeiro Fernandes Faria (OAB: RJ 170736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Aut Marcia Mathias Mourão\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-25.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe França de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165200-10.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Eneas dos Santos Rosa a/c Lizete Enéas da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Luise Eneas dos Santos Rosa a/c Lizete Eneas da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Eneas dos Santos Rosa a/c Lizete Enéas da Silva, Aut Luise Eneas dos Santos Rosa a/c Lizete Eneas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.325 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-30.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilda Anselmo Barbosa [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Anselmo Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089100-14.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulina Palatnik [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Segunda Opcao Boutique Ltda. ME [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segunda Opcao Boutique Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, bem como a multa imposta no AIAP,em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000788-52.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roterdan Marcos Figueiredo do Amaral [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Roterdan Marcos Figueiredo do Amaral \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls ,10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-03.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Menezes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Menezes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-23.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleydiane da Silva Espindola [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleydiane da Silva Espindola\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000422-76.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ezequiel da Costa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169603 - A)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128300-57.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varilog Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Pereira, Réu Varilog Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0059100-70.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS NETO [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A- Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS NETO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de habilitação. 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykel Pereira Monteiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobile House Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykel Pereira Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-88.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mariana Santos de Souza (OAB: RJ 168184 - D)]\r\n\r\nCgto: Noemi Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-20.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE CARVALHO DOURADO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdencia S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut FABIO DE CARVALHO DOURADO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para anotacao na CTPS do Rte, no dia 30/11/2012 as 16h00, devendo o autor fornecer ate a data da anotação os dados solicitados na petição de fls 824. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Estevam de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviços, Réu: Sotreq Brasil [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Estevam de Sousa , Réu Sotreq Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Farias [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Farias , Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000830-38.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vieira dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mendonça Nogueira [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A. \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA APURADA ÀS Fls. , NO PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-48.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO TROTTA DALLALANA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls 526 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-07.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1401396"
                            ],
                            "1401398": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/10/2012\r\n\r\n0029600-80.2006.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Drogaria Sao Lourenco Ltda. - Rede Descontao,Drogaria Zona Sul Ltda. - Rede Descontao\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Sao Lourenco Ltda. - Rede Descontao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.281,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Drogaria Zona Sul Ltda. - Rede Descontao,Drogaria Zona Sul Ltda. - Rede Descontao a/c Vera Lucia Pensabem Lemos \r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Zona Sul Ltda. - Rede Descontao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.281,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000049-45.2012.5.01.0009 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: SR e SR II Serviços e Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SR e SR II Serviços e Conservação e Limpeza Ltda.a/c ILZA DO AMARAL CARRILHO E SERGIO RICARDO DO AMARAL CARRILHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.243,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1401398"
                            ],
                            "1401397": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001193-25.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Miguel de Almeida e Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação . Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-58.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sant Anna dos Santos \r\n\r\nRéu: Garra Serviços de Auxiliar de Portaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Garra Serviços de Auxiliar de Portaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1401397"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão – 31/10/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que WULDSON JARDEL ESTEVES DA FONSECA move a ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA N/P SÓCIO EDSON NAIF MARDINE e sua mulher SELMA DE PAIVA MARDINE, Proc n. CartPrec 0000302-30.2012.5.01.0010, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ELIANE ZAHAR, MM. Juíza Titular na 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27.11.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 11, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento nº 601 do Edifício na Avenida Oswaldo Cruz, nº 12, freguesia da Glória e a correspondente fração ideal de 0,0755 do respectivo terreno que mede: 16,30m de frente, 16,67m de fundos em três segmentos da direita de 6,10m mais 4,47m o segundo dos quais avançando para dentro do terreno, 28,00m a direita na divisa com o nº 20, 17,30m a esquerda na divisa com o nº 04 do espólio vendedor, confrontando nos fundos com o condomínio do edifício da rua Samuel Morse de Jose da Silva Couto e outros, e Edifício Chaftou na Praia do Flamengo 402. Inscrição no FRE nº 158.242-8, CL 7832, imóvel matriculado sob o nº 31.956-A no 9º Ofício do registro de Imóveis, avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Banco do Brasil S/A; que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira, e, da existência de penhoras registradas na matrícula 31956-A. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 11. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VANDA MARIA MOREIRA LESSA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ELIANE ZAHAR, MM. Juíza Titular na 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ELINALVO BISPO DE JESUS SILVA move a FORBRASE COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA N/P SÓCIO EDUARDO LUIZ FERNANDES RIBEIRO, Proc n. CartPrec 0098700-17.2009.5.01.0010, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ELIANE ZAHAR, MM. Juíza Titular na 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27.11.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 33, designado(s) como: IMÓVEL: localizado na Estrada do Gabinal, nº 352, apartamento nº 207, Bloco I, com demais especificações contidas na certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 88590, avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Ficam cientes os interessados do Ofício de fls. 40 encartado nos autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 33. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VANDA MARIA MOREIRA LESSA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ELIANE ZAHAR, MM. Juíza Titular na 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1403339"
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1401630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000460-82.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Eduardo Guimarães da Trindade [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários na guia própria. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-76.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ROBERTO ARAUJO DE SA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Yanelli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: Ricardo de Serra Mattos, Réu: Sergio Antonio Teixeira Moraes de Araújo, Réu: Marco Antonio Rodrigues Simões, Réu: Maria Helena Hallais Silva, Réu: Anselmo de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-75.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jerônimo Maurílio [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S A [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jerônimo Maurílio\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0137100-20.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE CASTILHO LOBO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Formularios Continuos Continac S/A Concordata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE CASTILHO LOBO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-11.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sancler da Conceição Barbosa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-46.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Teixeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 397, ressaltando que o não atendimento ao determinado pelo Juízo acarretará na aplicação da pena prevista no art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mauricio da Fonseca Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Jefferson Mauricio da Fonseca Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que foi designada nova data de audiência de instrução para o dia 31/01/2013 às 16:20 horas. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso se faça necessária a intimação das testemunhas, as partes ficam cientes também de que deverão apresentar rol no prazo de até 20 dias antes da data designada para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000153-31.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pereira Lopes [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos - Club Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos - Club Municipal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-03.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lobo Casseres Junior [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nilton Lobo Casseres Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0284400-59.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA VICENTINA TOSCANO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNG [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNG, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DALVA VICENTINA TOSCANO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 5 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000186-21.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Machado da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Biju Modas e Artigos de Artesanato Comércio Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Machado da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-34.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Vivar Montagens Industriais Ltda., Réu: Jose Benito Miravalles Garcia, Réu: Luiz Mario de Santana Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000495-13.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro do Amor Divino Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Bedin Limitada [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro do Amor Divino Silva , Réu Rodoviario Bedin Limitada\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. A reclamada deverá efetuar o depósito em 05 dias sob pena de penhora imediata. Considerando a concordância do reclamante com os cálculos da reclamada, a procrastinação da execução pela executada poderá ser considerada pelo Juízo ato atentatório à dignidade da Justiça, conforme art. 600, inciso III e art. 601, caput do CPC, aplicando multa no valor de 20% sobre o crédito ainda devido ao reclamante em seu favor. A ré deve comprovar também o recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0018400-36.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecilda Magalhaes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda. [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)], Réu: Antonio Henrique Dominguez de Abreu, Réu: Rafael Lasneau Garrido, Réu: Renan Lasneau Garrido, Réu: Antonio Afonso da Costa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilda Magalhaes da Silva\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000320-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Bella Forma Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe dos Santos \r\n\r\nInformar o endereço correto e atualizado da ré no prazo de 10 dias para que seja promovida sua citação, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0011700-25.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Larama Promoções Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Anderson Queiroz de Souza, Réu: Ronaldo Guimarães Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-62.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Rodrigues [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edivaldo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1401630"
                            ],
                            "1402112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000137-77.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Lagedo Refeições Ltda. - EPP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira da Silva , Réu Vieira Lagedo Refeições Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-67.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana Figueiredo [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Wagner Viana Figueiredo\r\n\r\nConvertido em diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-07.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gualberto Reis de Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut João Gualberto Reis de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-08.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Carlos Tomazoni [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Carlos Tomazoni , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligencia e deferida a antecipaçao de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000024-60.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Silva [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pujante Transportes Ltda., Aut Thiago Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-83.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Claudio de Carvalho Lopes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Walter Claudio de Carvalho Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-76.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Marinho Oliveira Ferreira [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Gilson Marinho Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1402112"
                            ],
                            "1402111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001348-51.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** Tomar ciencia do indeferimento da antecipaçao de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001327-75.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Jacintho Angelo \r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Marcio Magno Camarão Colpo , Marli , Casa de Saúde Humaita Ltda., Instituto Doutor Francisco Spinola , União Federal , Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Casa de Saúde Humaita Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2013 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001332-97.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Maurício Viana \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402111"
                            ],
                            "1401629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mauricio da Fonseca Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada nova data de audiência de instrução para o dia 31/01/2013 às 16:20 horas. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso se faça necessária a intimação das testemunhas, as partes ficam cientes também de que deverão apresentar rol no prazo de até 20 dias antes da data designada para a audiência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1401629"
                            ]
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001156-18.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marins Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidney Marins Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 217/220. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001107-74.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Anastácio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilson de Anastácio\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 216/219`. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000811-52.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva Feliciano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Silva Feliciano\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 263/266. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000686-84.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Clemente de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Clemente de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 126 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001167-47.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cesar Soares [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cesar Soares, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 163 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1402113"
                            ],
                            "1402114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088400-24.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewaldo Korndorfer Junior [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense)- Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewaldo Korndorfer Junior \r\n\r\nDizer sobre fls. 551 e seguintes, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001065-59.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Andrade [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva de Andrade\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0131500-68.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CELESTINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119200-98.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ademar Feitosa de Alencar [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pancoast Navegação Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pancoast Navegação Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0051200-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Vieira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério Pereira Vieira \r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário ainda devido, na forma da decisão de fl. 702/705 .\r\n\r\nProcesso: 0001041-65.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes Ribeiro [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Debora Resende de Lamare Biolchini (OAB: RJ 100347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes Ribeiro, Réu Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nEspecificar as provas que ainda pretendem produzir .\r\n\r\nProcesso: 0146800-41.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIUTCHKA ACIOLI LINS BONA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nTI: Dr. Alfredo Luiz Kugelmas - Síndico da Massa Falida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIUTCHKA ACIOLI LINS BONA\r\n\r\nVir sacar a certidão para habilitação na massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0050400-33.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ENXUGADOR IDEAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000692-28.2011.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio dos Santos Moreira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nExdo: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sérgio dos Santos Moreira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-61.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Joaquim [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: HSP Master Serviços Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Auto Viação Alpha Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Joaquim \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 127 para as providências que entender cabíveis .\r\n\r\nProcesso: 0001314-44.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Costa [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Costa\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando base de cálculo, alíquotas e aplicação de juros e atualização monetária. Ciente que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0127600-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes de Melo [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDelimitar expressamente o valor liquido que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0119000-62.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Mendes de Lima [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cootram-Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Severino Mendes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000863-48.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Assis [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimax Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto, conforme despacho de fl. 159, uma vez que a matéria já foi objeto de apreciação e decisão por este Juízo na sentença proferida à fl. 145. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-36.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Valença Construções Ltda. EPP [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer, face os documentos juntados na petição de fl. 42, devendo informar ainda sobre o cumprimento da obrigação de dar baixa na CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0001146-08.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyelsen Leite Cândido [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0125000-20.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SANTANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE INTERIORES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-19.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: José Reni Geraldo [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: Retipel Comercio de Aparas de Papel Ltda. ME [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retipel Comercio de Aparas de Papel Ltda. ME\r\n\r\nVir com o respectivo depósito, em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0000600-21.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rinaldo Tonini Garcia [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Rinaldo Tonini Garcia\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068500-41.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi comprovada a transferência do valor devido, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000300-59.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Miranda da Silva [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Miranda da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001021-74.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Reis Tojal [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Reis Tojal \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 183 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0188400-52.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO COUTINHO ESTEVES FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GELSON ALVES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE BONFIM NETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE MENINO DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSUE NUNES DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SIDNEI NOGUEIRA MARIA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: TEMISTOCLES GOMES FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO COUTINHO ESTEVES FILHO\r\n\r\nTer vistas dos autos por 5 dias. Fica o advogado ciente de que a notificação se destina a todos os autores .\r\n\r\nProcesso: 0127800-50.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria da Conceicao [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria da Conceicao\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0271200-16.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOLON RIBEIRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Elizabeth Cristina da Rocha Lima\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003900-88.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Barbosa Fernandes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv. Temp. e Tercerização Ltda., Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES, Réu: MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Barbosa Fernandes \r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000759-56.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Borba de Barros [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifort Confecções Ltda. [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unifort Confecções Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-35.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO FERREIRA\r\n\r\nTer vistas de fl. 559 .\r\n\r\nProcesso: 0009100-13.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Allao Sena [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0001298-22.2012.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Melo do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor consignado, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074000-15.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIANA CASTELO BRANCO DE MIRANDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO SECURITY SOLUTIONS SA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: COOP TRAB INFOCOOP SERVICOS [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRAB INFOCOOP SERVICOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1121/2012, disponível na Caixa Econômica federal, ag. da Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0001288-75.2012.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Luiz Cordeiro Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito do valor consignado, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000344-44.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Evangelho da Costa [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio 1 de Maio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO- SINTERGIA/RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO- SINTERGIA/RJ\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos e da convolação do depósito recursal em penhora, devendo a ré comprovar o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1402114"
                            ],
                            "1402124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000214-83.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Camilo Corrêa\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME, Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402124"
                            ],
                            "1403191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001169-85.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Moura Santos \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, VIAÇÃO TAMANDARÉ, VIAÇÃO RANGEL LTDA, VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Transporte Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403191"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1403245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000727-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo do Nascimento Baptista [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo do Nascimento Baptista \r\n\r\nAo autor para manifestação em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-90.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nCumprimento da ordem de fl. 684, sob pena de aplicação do art. 600 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000820-45.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Veloso [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Moraes de Macaé Construções Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-94.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael da Silva Bezerra [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael da Silva Bezerra\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão para fins de habilitação em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0067900-46.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA S A, Réu: Merhy Cury , Réu: Tereza de Jesus Cury Saba, Réu: Ieda Barbosa Cury, Réu: George de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão para fins de habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000906-79.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosete do Carmo Nogueira Herculano [Adv. Noemy Titan Guimaraes (OAB: RJ 88653 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosete do Carmo Nogueira Herculano\r\n\r\nApresentar o endereço correto do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057600-83.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDE FRAGA FERNANDES DE SOUSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, Aut MATILDE FRAGA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000950-98.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Rege Amarante Dias Lamin (Sucessora de Marcus Vinicius Lamin Tinoco dos Santos) [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Aut: Caio Amarante Lamin (Representado por Gilvania Rege Amarante Dias Lamin) [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Aut: Davi Amarante Lamin (Representado por Gilvania Rege Amarante Dias Lamin) [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Aeroporto Ltda. [Adv. Paulo Felipe Carvalho da Silva (OAB: RJ 173416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Amarante Lamin (Representado por Gilvania Rege Amarante Dias Lamin), Aut Davi Amarante Lamin (Representado por Gilvania Rege Amarante Dias Lamin), Aut Gilvania Rege Amarante Dias Lamin (Sucessora de Marcus Vinicius Lamin Tinoco dos Santos) , Réu Termas Aeroporto Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pela reclamada. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0048800-90.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Berchioli de Barros [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Berchioli de Barros\r\n\r\nDevolvo o prazo ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000113-43.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Mara de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., Réu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: Via Lactea Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Mara de Souza, Réu Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda., Réu Via Lactea Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 120,00, pelas reclamadas. V. R$ 6.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000776-89.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Batista de Souza Alves [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center dos Pampas Ltda. ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center dos Pampas Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-37.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antônio Pastore [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos , Aut Sergio Antônio Pastore , Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 388/389 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001060-97.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Calvano Ramos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hatlabor Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Intercontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Calvano Ramos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da segunda reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0001128-47.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Coutinho da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: São Lourenço Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Coutinho da Silva\r\n\r\nApresentar o endereço correto do réu, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037900-58.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIVINO TEIXEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIVINO TEIXEIRA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001156-15.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Costa do Nascimento [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova Ltda. - Brasil Petro [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora e Cursos Livres Nova Ltda. - Brasil Petro, Aut Juliana Costa do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 400,00, pela reclamada. V. R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0051000-22.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA CARVALHO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: TENSOR ENGENHARIA S.A.,N/P SINDICO [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA CARVALHO\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-74.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tenorio dos Santos [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Tenorio dos Santos \r\n\r\nGarnantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000489-29.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Marques da Silva [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Marques da Silva\r\n\r\nInformar meios de realização da perícia com a devida comprovação dos honorários, em dez dias, sob pena de inclusão em pauta e prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001356-90.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Lima Vieira de Oliveira [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José Lima Vieira de Oliveira \r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo, no pazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-76.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENEDITO ALVES DE GOUVEIA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BENEDITO ALVES DE GOUVEIA\r\n\r\nCiência da petição apresentada pela Estácio de Sá, devendo oferecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001285-20.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalice Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos \r\n\r\nArquiva-se o feito. Autorizado desde já o desentranhamento de documentos, á exceção da procuração. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000628-15.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidiane Gomes Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenneth Adam Galen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane Gomes Silva\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento daexecução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042700-22.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Ramos [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001218-55.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Macedo dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Macedo dos Santos\r\n\r\nApresentar o endereço correto do réu, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000794-47.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerson Lopes Carvalho [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda. [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemerson Lopes Carvalho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000312-02.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Conceição de Oliveira [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Comércio de Instrumentos e Materiais Hospitalares Ltda. [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Comércio de Instrumentos e Materiais Hospitalares Ltda. , Aut Rodrigo Conceição de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre da Costa Aguiar [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Banco ABN Amro Real S.A., Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre da Costa Aguiar\r\n\r\nIndefiro eis que não comprovada a data de retorno. \r\n\r\nProcesso: 0059000-30.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacyl Pereira Guarany [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Maria Claudia de Souza Pedroso (OAB: RJ 98985 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lacyl Pereira Guarany, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 844/855, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000447-14.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Paula Assis da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Viviane de Paula Assis da Silva\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Gomes dos Santos [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Ferreira [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001435-98.2012.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto dos Santos Moura [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto dos Santos Moura\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-78.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benoni da Silva Filho [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benoni da Silva Filho\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0048800-27.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Moraes Costa [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Moraes Costa\r\n\r\nApresentar o endereço correto do réu, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001064-08.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino de Souza Filho [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda., Aut Jorge Firmino de Souza Filho \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0002600-30.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Florentino da Silva [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cristaleria Guanabara Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Florentino da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000502-28.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Fiocchi [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Fiocchi , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 89/90, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001246-23.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes Pereira [Adv. Patricia Raquel Alencar de Macedo (OAB: RJ 159063 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gomes Pereira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000990-80.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Anna Maria Concetta Russo [Adv. Charlotte Aziz Harb (OAB: RJ 109676 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina de Lima da Cruz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Anna Maria Concetta Russo\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTO o processo sem resolução do mérito. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0047600-19.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Paulo de Almeida [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o crédito previdenciário conforme cálculos da União Federal, em 05 dias, sob pena de execução 9R$ 7.887,50). \r\n\r\nProcesso: 0001427-24.2012.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Gol Linhas Aereas Inteligentes [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperacao judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Agdo: Francisco Antonio Polito Chinelli [Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca (OAB: RJ 63918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Antonio Polito Chinelli, Agdo S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperacao judicial\r\n\r\nContraminutar em sede de agravo de instrumento em agravo de petição. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001007-53.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Souza Alexandre [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghanem Tecidos e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy de Souza Alexandre \r\n\r\nVir com meios para intimação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000438-18.2012.5.01.0013 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Leonardo Nicolau Calixto \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nFornecer o correto endereço do requerido, no prazo de 15 dias, para o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0023400-60.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILTO PACHECO DE MELLO [Adv. Maria do Socorro de Souza Ribeiro (OAB: RJ 27206 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILTO PACHECO DE MELLO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão para fins de habilitação em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001441-08.2012.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vera Maria Medina Simonetti [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Estacio Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-13.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAPHNIS STUSSI PEDROSO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut DAPHNIS STUSSI PEDROSO\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Às partes para ciência. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-69.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE GOUVEA DOS SANTOS [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVORO MADEIRAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)], Réu: CARLOS DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Réu: CRISTIANE CASTRO ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE GOUVEA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000039-86.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Geralda Miranda Figueredo da Assunção [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Guimarães [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Miranda Figueredo da Assunção \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção de fl. 42, excluindo as verbas referentes ao FGTS não deferidas na sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Silva Almeida [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Rosilda Silva Almeida\r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTE. C. R$ 60,00, dispensado o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000715-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Abreu de Albuquerque [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Abreu de Albuquerque \r\n\r\nCiência da decisão: PRESCRIÇÃO BIENAL, julgando extintos os pedidos , com resolução de mérito. C. R$ 440,00, pelo reclamante dispensado. V. R$ 22.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0055800-44.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida Hora Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. , Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida Hora Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0031500-33.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARCELOS GONCALVES [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARCELOS GONCALVES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento á execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038500-40.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista da Silva [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Park, Réu: Best Clean Service Cooperativa de Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Batista da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço das rpés em dez dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001162-22.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Joaquim da Silva [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Joaquim da Silva\r\n\r\nApresentar o endereço correto do réu, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000544-77.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessicla de Lima Chagas [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetmed Comércio e Representações Ltda. [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessicla de Lima Chagas \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-74.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilton Veríssimo da Silva [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rilton Veríssimo da Silva\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-95.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino de Oliveira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: ANTÔNIO NUNES REIS, Réu: Deka Projetos e Construcoes S/C Ltda. ME, Réu: JOSÉ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0043500-16.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Lins dos Santos Filho [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Lins dos Santos Filho\r\n\r\nDiga o autor acerca da baixa em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000703-20.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia da Silva Francisco [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. - Alfa Recreio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia da Silva Francisco \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C.R$ 200,00, pela reclamada. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000509-20.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adélia de Almeida Jesus [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. - ME, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adélia de Almeida Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-25.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lúcio [Adv. Augusto Cesar da Cruz Lima (OAB: RJ 56341 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lúcio \r\n\r\nFornecer as peças necessárias à formação de carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0062800-61.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Alves Vieira de Araujo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quotation Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME ( South e Banco de Areia) [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Alves Vieira de Araujo\r\n\r\nManfestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-05.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cancelo da Cruz [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cancelo da Cruz\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pela reclamada. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0041800-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Paulo dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Paulo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-62.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Valente Breyer [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Valente Breyer\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo oferecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0058800-96.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARCHON VIEIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADAO DOS COSMETICOS [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)], Réu: FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: ISABEL CRISTINA PIMENTEL, Réu: FLAVIBEL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARCHON VIEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000590-03.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyana Abreu da Silva [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) - A/C Administrador Judicial Viviane de Castro Ferreira [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) - A/C Administrador Judicial Viviane de Castro Ferreira\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0047200-34.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira Cabral [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira Cabral\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-16.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veri Roberto de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veri Roberto de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos à execução ciente que, no mesmo prazo (05 dias), poderá apresentar impugnação à decisão homologatória, na foram dos art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059500-14.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DA COSTA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)], Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: CANDIDO FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA, Réu: DALVA SILVA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO DA COSTA, Réu NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, na forma da res. adm. 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1403245"
                            ],
                            "1403246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191700-24.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AMARAL RIBERA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut HELIO AMARAL RIBERA\r\n\r\nÀs partes para manifestações em prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-95.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dahone Industria e Comercio de Calcados e Artefatos de Couro Ltda., Réu: ELIDIO DE FRANCA FAUSTINO, Réu: MARSALLA VIEIRA FAUSTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0254700-32.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SIMONE LOPES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: 345 G COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: ALFREDO VALDERADO SIMOES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: EMILIA VALDERADO SIMOES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SIMONE LOPES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução tendo em vista o trânsito em julgado do ET. \r\n\r\nProcesso: 0123000-10.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN PEQUIS DE SOUSA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN PEQUIS DE SOUSA\r\n\r\nCiência para fins do aart. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117100-25.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Francisco [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro, Aut Renata Francisco\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211000-64.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WORLLINGTON RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TA NOVO LAVA JATO COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)], Réu: CARLOS TITO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)], Réu: PAULO CELESTINO PEREIRA DOS SANTOS (ESPOLIO DE) - REPRESENTADO POR SIMONE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)], Réu: SERAFIM PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)], Réu: ALTINO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTINO RIBEIRO DOS SANTOS, Réu CARLOS TITO PEREIRA DOS SANTOS, Réu PAULO CELESTINO PEREIRA DOS SANTOS (ESPOLIO DE) - REPRESENTADO POR SIMONE FERREIRA DOS SANTOS, Réu SERAFIM PEREIRA DOS SANTOS, Réu TA NOVO LAVA JATO COMERCIO E SERVICOS LTDA, Aut WORLLINGTON RODRIGUES\r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144400-12.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Gaby [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Silva Gaby\r\n\r\nAs declarações de IR solicitadas, gravadas DIGITALMENTE, estão à disposição da parte. \r\n\r\nProcesso: 0168900-70.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL TEIXEIRA BASTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut MIGUEL TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0110700-40.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Peixoto Tavares [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Peixoto Tavares \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083900-29.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ALVES DE MAGALHAES [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE S.A. - VARIG (MASSA FALIDA DE) - A/C GUSTAVO BANHO LICKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR ALVES DE MAGALHAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0086800-67.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Marcia Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vascomcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Marcia Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem indicado à penhora. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-69.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO GEORGE DO NASCIMENTO CRUZ [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO DA BARRA ALIM BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GEORGE DO NASCIMENTO CRUZ\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-05.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: JOSE LUIZ FERREIRA, Réu: Cassa da Arte Materiais artísticos Ltda-ME, Réu: JLF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA, Aut GERALDO MAGELA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguiçmento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0089300-72.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Cristina Soares dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão para fins de habilitação em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0155700-78.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES DE CAMPOS [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)], Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO, Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALVES DE CAMPOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0174400-97.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelino Filho [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelino Filho\r\n\r\nContestar os embargos à execução, ciente de que, no mesmo prazo, poderá apresentar impugnação à decisão homologatória, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068800-48.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Rangel Souza [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Marisa Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Rangel Souza\r\n\r\nCumprir o determinado à fl. 114. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-86.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALVES BARAUNA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALVES BARAUNA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nÀs partes: fornecer as peças de que dispõem para restauração dos autos correspondentes ao PRIMEIRO, SEGUNDO e TERCEIRO volumes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-12.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Amâncio Celestino [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Olicar Serviços de Assessoria e Marketing Ltda., Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-15.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE CORREA PARENTE [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o depósito integral do valor bloqueado, no prazo de dez dias, sob pena de caracterização de ato atentatório ao exercício da jurisdição, na forma do art. 14, parágrafo único do CPC, com fixação de multa no percentual de 20% do valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0145000-33.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisquim Estofados e Decoracoes Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Sayonara Faria Sisquim, Réu: Giovani Petra Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0106500-05.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRIAN CARDOSO CHAVES [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA VILAREJO LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL FAZENDA VILAREJO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária de R$ 12.835,35. \r\n\r\nProcesso: 0179000-60.1986.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC IND. AERONAUTICA SA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: ROBERTO MARINO SAVAGENITO, Réu: BRIGITTE ANNA HOLCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nJustar aos autos, no prazo de dez dias, cópia atualizada do registro de imóvel indicado à penhora, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0144700-71.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Frederico de Carvalho Didier [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: JCH GERENCIAMENTO, PROJETOS E OBRAS LTDA [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)], Réu: JOSE CARLOS RIBEIRO, Réu: MARIE MINAMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Frederico de Carvalho Didier\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098200-35.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMIDA GUZMAN (ESPOLIO DE) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA RINCAO LTDA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)], Réu: RICARDO LOPES DA SILVA, Réu: SILVIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERMIDA GUZMAN (ESPOLIO DE)\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096500-67.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Rabello [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos Rabello\r\n\r\nIndefiro o requerido, eis que não há remessa de ofício à DRT, cabendo à própria parte apresentá-lo perante o órgão. Retirar o ofício na Secretaria da Vara. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-66.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FRAGA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nJuntar depósito e documentação necessária ao cálculo das parcelas vincendas. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-65.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Martins [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Martins\r\n\r\nVenha o autaor com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0185900-68.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEY DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEY DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1403246"
                            ],
                            "1403243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/10/2012\r\n\r\n0035700-73.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bernardo Dresjan Neto\r\n\r\nExecutado: Paulo de Guignet Dresjan,Facas Dresjan Ltda.,Facas Dresjan Ltda. - N/P socio Antonio D Guinet Gresjam,Antonio de Guignet Dresjan,Celso de Guignet Dresjan\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Guignet Dresjan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.424,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio de Guignet Dresjan,Facas Dresjan Ltda.,Facas Dresjan Ltda. - N/P socio Antonio D Guinet Gresjam,Antonio de Guignet Dresjan,Celso de Guignet Dresjan\r\n\r\nPelo presente ficam citados Antonio de Guignet Dresjan, BUENOS AIRES EXCLUSIVE SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA, que se encontrm a em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.424,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133300-89.2008.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Carmem da Conceição Avelino\r\n\r\nExecutado: VICTOR ANTONIO MISQUEY,FREDVIC SERVICOS AUXILIARES DO VESTUARIO LTDA,ESPÓLIO DE RUTH DE DEUS MISSQUEY\r\n\r\nPelo presente fica citado VICTOR ANTONIO MISQUEY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ESPÓLIO DE RUTH DE DEUS MISSQUEY,FREDVIC SERVICOS AUXILIARES DO VESTUARIO LTDA,ESPÓLIO DE RUTH DE DEUS MISSQUEY\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPÓLIO DE RUTH DE DEUS MISSQUEY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001186-21.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cid Batista de Sena\r\n\r\nExecutado: GNS Comércio e Serviços Ltda. - Global Midias,Qle Comércio e Serviços de Informática Ltda. - Global Midias,Supristore Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado GNS Comércio e Serviços Ltda. - Global Midias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.385,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Qle Comércio e Serviços de Informática Ltda. - Global Midias,Qle Comércio e Serviços de Informática Ltda. - Global Midias,Supristore Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Qle Comércio e Serviços de Informática Ltda. - Global Midias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.385,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Supristore Comércio e Serviços Ltda. ME ,Qle Comércio e Serviços de Informática Ltda. - Global Midias,Supristore Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Supristore Comércio e Serviços Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.385,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069400-21.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO CHAVES MARTINS\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE ROCHA DE LIMA FILHO,MOTOR TESTE TIJUCA LTDA,MARCELO JONAS FISCHEL\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE ROCHA DE LIMA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.827,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045500-96.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON HELENO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ELIZA PAULA BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZA PAULA BRASIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.007,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403243"
                            ],
                            "1403244": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0111700-12.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Amâncio Celestino\r\n\r\nRéu: Olicar Serviços de Assessoria e Marketing Ltda., Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas\r\n\r\nPelo presente fica m Olicar Serviços de Assessoria e Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-94.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nRéu: MERISA ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA, MANUEL ESTEBAN RIQUELME SAGUIER, SONIA MARIA DA SILVA RABELLO\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA MARIA DA SILVA RABELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0100800-87.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PERACIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LATICINIOS RENATA LTDA, Umberto Papera\r\n\r\nPelo presente fica m LATICINIOS RENATA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403244"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1399348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000583-08.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Regina da Silva Saraiva [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina da Silva Saraiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20: \"...Tendo em vista o constante de fls. 18v e 19, submisso ao art. 852-B, da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 192,08, calculadas sobre o valor de R$ 9.604,12 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000981-18.2012.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sotrel Equipamentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nCgto: Lívio Andrade de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sotrel Equipamentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28: \"...Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, submisso aos arts. 267, I, do CPC e 769 da CLT. Defere-se o desentranhamento dos documentos, a exceção da procuração. Custas no valor de R$ 59,00, pela parte autora dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001900-03.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROGERIO DE MEDEIROS MARINO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000307-74.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alcance Metas Gestão de Pessoas Ltda. ME [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia Bloise Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alcance Metas Gestão de Pessoas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17: \"Tendo em vista o constante de fls. 14/15 E 16, submisso ao art. 893, I, e 267, IV do CPC e 769, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 19,09, calculadas sobre o valor de R$ 954,67 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001003-76.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Eugenia Costa [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Eugenia Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26: \"...Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, submisso aos arts. 267, I, do CPC e 769 da CLT. Defere-se o desentranhamento dos documentos, a exceção da procuração. Custas no valor de R$ 520,00, pela parte autora dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000852-47.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Neri [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Neri , Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 74: \"1. Homologo os cálculos de fls. 73, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001512-41.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Marinho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino - Send Service, Aut Anderson Gonçalves Marinho, Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170/171: \"...Isto posto, conheço dos embargos e, no mérito, julgo-os procedentes em parte, apenas para prestar os esclarecimento supra. I. \"\r\n\r\nProcesso: 0000708-73.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Angleyson Evaristo da Encarnação [Adv. Norberto Peçanha da Silva (OAB: RJ 142146 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angleyson Evaristo da Encarnação \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31: \"...Tendo em vista o constante de fls. 14, submisso ao art. 852-B, da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 241,28, calculadas sobre o valor de R$ 12.064,24 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0012900-48.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-95.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rodrigues de Freitas [Adv. Debora Moraes de Freitas (OAB: RJ 145475 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo da Costa Marques (OAB: RJ 162222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001261-57.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Gonçalves Araujo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Gonçalves Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15: \"...Isto posto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, submisso aos arts. 267, I, do CPC e 769, da CLT. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 520,00, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000874-71.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Exdras Eugênio de Araújo [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CES Temon Eletrorio SPE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Exdras Eugênio de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18: \"...Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, submisso aos arts. 267, I, do CPC e 769 da CLT. Defere-se o desentranhamento dos documentos, a exceção da procuração. Custas no valor de R$ 500,00, pela parte autora dispensadas. intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000097-57.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aidil Maria Barbosa Mendes [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidil Maria Barbosa Mendes , Réu Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 135: \"1. Homologo os cálculos de fls. 134, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000371-50.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Azevedo da Cruz da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Indra Brasil Ltda. [Adv. Eliakim Pergira da Silva (OAB: RJ 160624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar de Azevedo da Cruz da Silva, Réu Indra Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 123: \"1. Homologo os cálculos de fls. 120/122, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001545-31.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001552-23.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bento [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Bento , Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109/110: \"...Isto posto, conheço dos embargos e, no mérito, julgo-os procedentes em parte, apenas para prestar os esclarecimento supra. I. \"\r\n\r\nProcesso: 0001432-77.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Barbosa [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000023-66.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Conceição Araújo [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Conceição Araújo\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 794,76), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000212-44.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Daniella Nascimento da Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Daniella Nascimento da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30: \"Tendo em vista o constante de fls. 28v e 29, deixou a parte autora transcorrer in albis o prazo respectivo, pelo que, em cumprimento ao art. 267, I, c/c art. 295, II, indefere-se aquela peça. Isto posto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, submisso aos arts. 267, I, do CPC, e 769 da CLT. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 700,00, calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001205-53.2012.5.01.0014 - Protes\r\n\r\nRqte: Simone da Cunha Moraes Barros [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Simone da Cunha Moraes Barros\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 20,00), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001052-20.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alexandre do Nascimento Botelho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rápida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Alexandre do Nascimento Botelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 09: \"...Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, submisso aos arts. 267, I, do CPC e 769 da CLT. Defere-se o desentranhamento dos documentos, a exceção da procuração. Custas no valor de R$ 520,00, pela parte autora dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000148-68.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Oliveira Couto [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo de Oliveira Couto \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 700,00) e das custas (R$ 80,00), sob pena de penhora on line de suas contas .\r\n\r\nProcesso: 0001571-29.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Viga Madeiras , Réu: RT Madeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16: \"...Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, submisso aos arts. 267, I, do CPC e 769 da CLT. Defere-se o desentranhamento dos documentos, a exceção da procuração. Custas no valor de R$ 600,00, pela parte autora dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0046300-87.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO LUIS RODRIGUES [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações Ltda, Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Réu: James Douglas Tompkins, Réu: Milton Luiz Kelmanson\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA \r\n\r\nVir com o comprovante do valor efetivamente recebido, a fim de possibilitar a apuração da diferença devida .\r\n\r\nProcesso: 0000215-62.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Conceição dos Santos [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22: \"...Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, submisso aos arts. 267, I, do CPC e 769 da CLT. Defere-se o desentranhamento dos documentos, a exceção da procuração. Custas no valor de R$ 440,00, pela parte autora dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001156-12.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Moura Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Moura Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12: \"...Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, submisso aos arts. 267, I, do CPC e 769 da CLT. Defere-se o desentranhamento dos documentos, a exceção da procuração. Custas no valor de R$ 500,00, pela parte autora dispensadas. intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001573-96.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank dos Santos Maynart [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: YP Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank dos Santos Maynart\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 69, eis que todas as parcelas foram pagas dentro do prazo estabelecido no item 1, do acordo de fls. 50 .\r\n\r\nProcesso: 0001058-61.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilaine Souza Gonçalves Cruz de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 154/158, por 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0000335-76.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Ferreira da Silva [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Isac Lipman [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isac Lipman, Aut Sueli Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 51: \"Expeça-se alvará à Rte, pelo seu crédito; ao INSS, pela contribuição social; e à STN, pelas custas, conforme discriminado na guia de depósito. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal e vindo a GPS e a GRU, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001054-24.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Boechat Noronha [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ximker Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Boechat Noronha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 11: \"...Intimado a cumprir o disposto no Ato 092/08, nos termos do art. 284, do CPC, deixou a parte autora de informar o no. do PIS ou NIT (fls. 09/10), pelo que, em cumprimento do parágrafo único do artigo processual, indefere-se aquela peça. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 111,11, calculadas sobre o valor de R$ 5.555,73 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000676-05.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Menucci Bachur [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Vinicius Menucci Bachur, Rcte Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 78: \"1. Homologo os cálculos de fls. 77, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000156-45.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Cabral Ribeiro [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Luciana Aparecida Alcantara (OAB: SP 257930 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo, conforme requerido na petição de fls. 199 .\r\n\r\nProcesso: 0000200-98.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio dos Santos \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 119 .\r\n\r\nProcesso: 0001196-62.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rios Santos [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rios Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000219-36.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Romano Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Lailson Henrique Ferreira Junior (OAB: RJ 172209 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Karla Romano Pereira, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001287-84.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Azevedo Lage [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitasflax Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Azevedo Lage \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001407-64.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cairo César Vieira da Costa [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 450 .\r\n\r\nProcesso: 0000129-28.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Patrick Magalhães [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rick do Centro Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Rick do Centro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 27 .\r\n\r\nProcesso: 0043200-85.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Abreu Pinto [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Comercial de Imóveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Torrezane Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrezane Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará no. 1236/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000463-62.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Jacinto dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Barenboim S.A., Réu: Farmácia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Jacinto dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000872-72.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Rubert Pereira Felisberto [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção (EM RECUPERACAO JUDICIAL), Aut Geovane Rubert Pereira Felisberto , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 272: \"Expeçam-se alvarás ao rte, pelo seu crédito; ao INSS, pela contribuição previdenciária; e à STN, pelas custas. Julgo extinta a execução. Not. Vindo a GPS e a GRU, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000926-38.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Lima da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Restaurante Sampaio Viana Ltda. [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Restaurante Sampaio Viana Ltda., Aut Ivone Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21: \"Tendo em vista que a parte autora deixou de comparecer à audiência do dia 30.03.11 e não se justificou no prazo deferido, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, com o consequente arquivamento dos autos da presente ação, nos termos do art. 844, da CLT. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 410,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.500,00, pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000285-79.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Mendes Dion [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Mendes Dion , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87: \"...Pelos motivos expostos, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aviados por MARLY MENDES DION para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, determinando que se acrescente na sentença a condenação da parte reclamada em honorários assistenciais no equivalente a 15% da condenação. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0000674-98.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar de Almeida Macedo [Adv. Priscilla Viola Pinto da Silva (OAB: RJ 155628 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Almeida Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18: \"... Isto posto, julgo, extinto o processo, sem julgamento do mérito, submisso aos arts. 267, I, do CPC, e 769, da CLT. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 60,27, calculadas sobre o valor de R$ 3.013,56 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. '\r\n\r\nProcesso: 0000150-04.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pereira da Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Barril da Pedra de Guaratiba Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25: \"Tendo em vista o constante de fls. 23, deixou a parte autora transcorrer in albis o prazo respectivo. Isto posto, nos termos dos arts. 267, III, do CPC e 769, da CLT julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0042300-68.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moniz Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Chow Ipanema Comércio de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chow Ipanema Comércio de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda. , Aut Maria de Lourdes Moniz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 183: \"1. Homologo os cálculos de fls. 179/182, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000060-93.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Rodrigues Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú [Adv. Oswaldo de Mello Fernandes (OAB: RJ 152779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda., Aut Rosivaldo Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304/304v.: \"...Ante o exposto, decido CONHECER dos embargos de declaração eis que tempestivos e regularmente opostos e no mérito REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação retro exposta e, em face do propósito meramente protelatório, condenar a parte embargante, ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, ou seja, R$ 250,00 reversível à parte reclamante. Intimem-se partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0000294-12.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Luiz Soares [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022400-02.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Ionêda Moreira Brandão de Queiroz [Adv. Antonia Ioneda Moreira de Queiroz (OAB: RJ 50845 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmarina Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ionêda Moreira Brandão de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55: \"Intimada a cumprir o disposto no Ato 092/08, nos termos do art. 284, do CPC, deixou a parte autora de informar o no. do PIS ou NIT (fls. 08/11), pelo que, em cumprimento do parágrafo único do artigo processual, indefere-se aquela peça. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000107-33.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Costa Sá Pinto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. EPP [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0009700-91.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Baptista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Baptista, Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 223: \"1. Homologo os cálculos de fls. 222, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda,, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0006100-62.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cavalcante Porfirio [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A., Aut Kelly Cavalcante Porfirio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 460: \"1. Homologo os cálculos de fls. 456/459, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0032100-36.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu CITIBANK, Aut Nelson da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 563: \"1. Homologo os cálculos de fls. 537/556, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo as Rdas, através de seus patronos, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0026200-72.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Balthazar Nolasco de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 671/674, devendo garantir o Juízo em caso de impugnação .\r\n\r\nProcesso: 0001101-95.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Lucena Correia [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocio de Varejo Ltda., Réu: Presunic Comercial Ltda., Réu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Lucena Correia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25: \"Intimada a cumprir o disposto no Ato 092/08, nos termos do art. 284, do CPC, deixou a parte autora d einformar o no. do PIS ou NIT (fls. 23/24), pelo que, em cumprimento do parágrafo único do artigo processual, indefere-se aquela peça. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 92,98, calculadas sobre o valor de R$ 4.648,84, pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000147-83.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Celestino de Oliveira da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000151-52.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Nascimento [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13: \"...Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, submisso aos arts. 267, I, do CPC e 769 da CLT. Defere-se o desentranhamento dos documentos, a exceção da procuração. Custas no valor de R$ 500,00, pela parte autora dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0027800-65.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Moraes [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda., Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda., Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda., Réu: Top Vida Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Area Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia SC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Moraes\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 418 e da petição de fls. 418/419 .\r\n\r\nProcesso: 0000454-66.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Almeida Moreira [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Almeida Moreira \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0042000-82.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA BARROS SOARES [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CRISTINA BARROS SOARES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0001091-17.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lima da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Domingues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19: \"...Isto posto, julgo extinto o processo sem reso lução do mérito, submisso aos arts. 267, I, do CPC e 769 da CLT. Defere-se o desentranhamento dos documentos, a exceção da procuração. Custas no valor de R$ 500,00, pela parte autora dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001036-66.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Ferreira Alves [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Champion Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Ferreira Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16: \"...Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, submisso aos arts. 267, I, do CPC e 769 da CLT. Defere-se o desentranhamento dos documentos, a exceção da procuração. Custas no valor de R$ 700,00, pela parte autora dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0008400-41.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LENICIA CUNHA DE LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: GERALDO PENA VILA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICIA CUNHA DE LIMA\r\n\r\nDiligenciar, pessoalamente, para obtenção das certidões junto ao 5o. e 6o. Distribuidores .\r\n\r\nProcesso: 0000157-93.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Iuri José Lima Rocha Mendonça [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecson Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuri José Lima Rocha Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26: \"... Isto posto, julg extinto o processo, sem julgamento do mérito, submisso aos arts. 267, I, do CPC, e 769, da CLT. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 420,00, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000392-60.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Pacheco [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nação Única Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ME [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nação Única Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000163-03.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bento da Silva [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Condomínio do Atlantico [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bento da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 66/69 .\r\n\r\nProcesso: 0022400-80.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR PACHECO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 256: \"...Considerando que o autor não é beneficiário da gratuidade de Justiça e que o art. 43, parágrafo 1o. da Lei Estadual no. 3.350/1999 estabelece que, mesmo quanto se tratar de determinação oriunda de autoridade judicial, a prática de ato extrajudicial depende do prévio recolhimento de emolumentos, intime-se o autor a diligenciar pessoalmente, junto aos ofícios de Distribuição para obtenção das certidões requeridas. \"\r\n\r\nProcesso: 0000154-07.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Ribeiro [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Ribeiro, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38: \"...Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, submisso aos arts. 167, I, do CPC e 769 da CLT. Defere-se o desentranhamento dos documentos, a exceção da procuração. Custas no valor de R$ 580,00, pela parte autora dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000713-95.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino José Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dorvalino José Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001023-38.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lourdes de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Lourdes de Oliveira , Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 473: \"1. Homologo os cálculos de fls. 472, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as Rdas, através de seus patronos, via Diário Oficial, para efetuarem o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001020-49.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Robson Luiz [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Palomo Aviário e Açougue Ltda. [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Palomo Aviário e Açougue Ltda., Aut Willian Robson Luiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 66: \"1. Homologo os cálculos de fls. 65, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nId: 1399348"
                            ],
                            "1399349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101300-72.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS JOSE BARBOSA FEU [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: PREVINDUS [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVINDUS, Réu SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução, através do convênio Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0097200-40.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldwide Assistence e Servico de Assitencia [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira de Souza, Réu Worldwide Assistence e Servico de Assitencia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 267: \"1. Homologo os cálculos de fls. 266, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0102800-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Antonio Alves de Camargo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Consorcio Nacional Panamericano Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Nacional Panamericano Ltda., Aut Joselito Antonio Alves de Camargo, Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 182v.: \"Expeçam-se alvarás ao rte, pelo seu crédito, e ao INSS, pela contribuição previdenciária, observando-se a planilha de fls. 176. Julgo extinta a execução. Not. Decorrido o prazo legal, in albis, expeça-se alvará à 1a. ré, pelo depósito recursal de fls. 133. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0062500-96.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nVir com o recolhimento das custas e da contribuição social, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução, através do convênio BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0178900-77.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA GONCALVES SIMOES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARIA GONCALVES SIMOES\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0166800-12.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile de Oliveira Sleiman [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-39.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza da Camara [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza da Camara\r\n\r\nTer vista de fls. 164/166 .\r\n\r\nProcesso: 0138900-30.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIA DE FATIMA SGALBIERO RAMALHO [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIA DE FATIMA SGALBIERO RAMALHO\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir com o feito, em 30 dias, sob pena de ser expedida Certidão de Crédito Trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0160800-11.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSY FREITAS LAMAS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVir com o depósito da primeira parcela da contribuição previdenciária, em 10 dias, e as demais mês a mês, sucessivamente .\r\n\r\nProcesso: 0100600-57.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert de Souza Leão Medeiros [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fedelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fedelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 533/533v.: \"...Isto posto, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26. Intimem-se exequente e executado, sendo o primeiro por mandado e o segundo por D.O. na pessoa do advogado. \"\r\n\r\nProcesso: 0108400-15.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 432: \"1. Homologo os cálculos de fls. 431, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0057200-95.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Agra Medeiros [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTA CALCADOS LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPTA CALCADOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 224: \"Julgo IMPROCEDENTES os presentes Embargos à Execução, opostos por PKK CALCÇADOS LTDA, em face do INSS, por intempestivos, com fulcro no art. 884 da CLT. Intime-se o executado... \"\r\n\r\nProcesso: 0097400-42.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Lopes [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Lopes \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 741/750 .\r\n\r\nProcesso: 0224000-31.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SARTORIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTrazer aos autos as fichas financeiras referentes aos autores Albano Dantas Barreto Junior (janeiro/97 a abril/98); Auridete Peixoto Sperduto (janeiro/97 a setembro/98) e Carlos Sartório (janeiro/97 a maio/98), no prazo de 15 dias, sob pena de serem apurados os cálculos destes períodos com base nos percentuais de reajuste aplicados nos contracheques de Carlos Sartório (fls. 989 e seguintes) .\r\n\r\nProcesso: 0053700-21.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carmo da Cunha [Adv. Rodrigo Rufino (OAB: MG 57623 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Carmo da Cunha, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 360: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0168600-85.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA COSTA PORTELLA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 617 .\r\n\r\nProcesso: 0144700-20.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ELIAS RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CCF BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CCF BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 801/803 .\r\n\r\nProcesso: 0143300-53.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Alves de Paiva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Z Gerenciamento de Servicos Ltda., Réu: JORGE LUIZ ZAGO DOS SANTOS, Réu: WALTER MESSIAS DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Alves de Paiva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085600-22.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Bean Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Oliveira\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 117/119 .\r\n\r\nProcesso: 0108900-71.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira da Silva \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0139600-64.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Brito Duarte [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotelle Informática e Eletrônica Ltda. [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotelle Informática e Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 126: \"Assite razão à ré. O acordo de fls. 120/121 tem o término previsto para maio de 2013, assim reconsidero o despacho de fls. 123. Contudo, quando da comprovação do recolhimento previdenciário, a ré deverá observar o disposto no parágrafo 3o. do art. 43 da Lei no. 8.212/91, que estabelece que o recolhimento seja feito em tantas parcelas quantas as previstas no acordo, nas mesmas datas em que sejam exigíveis e proporcionalmente a cada uma delas. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0167500-85.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Biserra Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho Biserra Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35: \"...Tendo em vista o constante de fls. 32/33, submisso aos arts. 267, III, do CPC e 769, da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0188100-40.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 191: \"Expeçam-se alvarás ao autor, pelo seu crédito, e à Rda, pelos depósitos recursais de fls. 58 e 87. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0069200-35.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO SAAR DE PAIVA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: Sergio Ricardo Sakalauskas, Réu: Ana Claudia Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO SAAR DE PAIVA\r\n\r\nTer vista de fls. 204/207 .\r\n\r\nProcesso: 0118300-66.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA FERREIRA MENDES BARBOSA [Adv. Celso Noronha da Cunha (OAB: RJ 58664 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento .\r\n\r\nProcesso: 0096200-34.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA IRANI RODRIGUES DE CARVALHO LUSTOSA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA IRANI RODRIGUES DE CARVALHO LUSTOSA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 170/204 .\r\n\r\nProcesso: 0073900-10.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silveira Castro [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Aut: Aline Quintiliano Lourenço [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Quintiliano Lourenço , Aut Maria Augusta da Silveira Castro \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 578: \"...Assim, notifiquem-se as autoras, através de seu patrono, para apresentarem novos cálculos, observando os parâmetros ora fixados. A seguir, ao contador para verificação. \"\r\n\r\nProcesso: 0117600-53.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Rocha Rezende [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 411 .\r\n\r\nProcesso: 0177300-07.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIRO GREGORY DE AZEVEDO JESUS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIRO GREGORY DE AZEVEDO JESUS\r\n\r\nApresentar os documentos que nortearam os cálculos de fls. 1223/1232, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110000-61.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Magalhães do Espiríto Santo [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Conner Condutores de Energia Ltda. - Grupo Lousano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Magalhães do Espiríto Santo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27: \"...Tendo em vista o constante de fls. , submisso aos arts. 267, III, do CPC e 769, da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0071300-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Corrêa de Oliveira e Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniele Silva Dantas (OAB: RJ 120200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marlene Corrêa de Oliveira e Souza \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 99: \"Face à concordância da ré, homologo os cálculos de fls. 416//417 no valor de R$ 31.448,48, equivalente a 2.539.319,36 IDTRs. Notifique-se a reclamada, através de seu patrono, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecido no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line das contas correntes/poupança da reclamda, com amparo no artigo 655-A do CPC. \"\r\n\r\nProcesso: 0153700-92.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Coelho Vilas Boas [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDizer se desiste do AIRR .\r\n\r\nProcesso: 0126100-33.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gomes da Silva Filho [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Tour Assistencia Automobilistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gomes da Silva Filho\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 93 .\r\n\r\nProcesso: 0118400-64.2009.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Moreira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19: \"...Tendo em vista o constante de fls. 17/18, submisso aos arts. 267, III, do CPC e 769, da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procu ração. Custas no valor de R$ 26,40, calculadas sobre o valor de R$ 1.320,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0074200-40.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Org. RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Silva, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Org. RJ, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081200-23.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Rodrigues dos Santos [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelson Cancio de Oliveira Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/11/2012 às 11:00 horas, para retificação da CTPS da autora, sob pena de ser procedida pela secretaria da Vara, conforme sentença às fl.s 22, devendo, ainda, proceder à entrega das guias do FGTS e guias do Seguro Desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0083100-12.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Lima da Rocha de Deus Nunes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoces de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Lima da Rocha de Deus Nunes, Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Réu Losango Promoces de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 788/790 .\r\n\r\nProcesso: 0127100-29.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Nani Castro [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Nani Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28: \"...Tendo em vista o constante de fls. 27, submisso aos arts. 267, III, do CPC e 769, da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0107600-79.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda de Campos Daudt d Oliveira [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Site Servicos Medicos Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Site Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 559 .\r\n\r\nProcesso: 0074400-47.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo Eurico Pereira Junqueira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Eurico Pereira Junqueira, Réu Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 347: \"Expeça-se alvará ao Rte, pelo seu crédito. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará ao réu pelo depósito recursal de fls. 304. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0061900-17.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agra Matias [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agra Matias\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 256 .\r\n\r\nId: 1399349"
                            ],
                            "1399347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000552-51.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Downtown \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna Rosana Ray Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Pagto do aviso prévio; b) Pagto de férias integrais, proporcionais e seus acréscimos; c) Pagto das horas extras noturnas laboradas por todo período; d) Pagto do saldo de salário; e) Pagto do 13o. proporcional a 01/01/11 a 01/12/11... \r\n\r\nProcesso: 0000830-86.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Figueiredo Torres\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME, Delta Construções S.A., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna Rosana Ray Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Delux Engenharia Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 01) Declaração da responsabilidade subsidiária das Rdas; 02) Declaração de relaçao de emprego com a primeira Rda; 03) Aviso prévio 30 dias; 04) 13o. salário 2010 - 12/12; 05) 13o. salário proporcional 2011 - 05/12...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1399347"
                            ],
                            "1399351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109800-64.2003.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195100-57.2004.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1399351"
                            ],
                            "1399350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0081200-23.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Joelson Cancio de Oliveira Padaria\r\n\r\nPelo presente fica m Joelson Cancio de Oliveira Padaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/11/2012 às 11:00 horas, para retificação da CTPS da autora, sob pena de ser procedida pela secretaria da Vara, conforme sentença às fl.s 22, devendo, ainda, proceder à entrega das guias do FGTS e guias do Seguro Desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0001243-02.2011.5.01.0014 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Rectip Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rectip Serviços e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento devido, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039900-04.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VAIRO\r\n\r\nRéu: EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Eduino Pereira de Ávila Filho, Maria Izilda Annunciato de Ávila\r\n\r\nPelo presente fica m Eduino Pereira de Ávila Filho, Maria Izilda Annunciato de Ávila, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (34.439.977,24 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1399350"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1403147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001136-15.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a prescrição arguída pela ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-78.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOMINGOS SOBRINHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL BRASIL INGLATERRA LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Ewerton Rodrigues Batalha, Réu: Mary Rodrigues Batalha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOMINGOS SOBRINHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000769-25.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linconl Mendes Guimarães [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linconl Mendes Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-45.2012.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilberto Horst Kirsten [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)]\r\n\r\nExdo: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)], Exdo: Zeberval Batista Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro, Exte Gilberto Horst Kirsten, Exdo Zeberval Batista Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-70.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON QUIRINO DE OLIVEIRA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON QUIRINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.206/279. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-32.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Rodrigues de Sousa [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. - IBRAP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Rodrigues de Sousa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-80.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cristina Dias da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Cristina Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134500-64.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-73.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tinoco de Azevedo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Tinoco de Azevedo\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-45.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rocha Jorge [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI DO PRIMO LTDA [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORTIFRUTI DO PRIMO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela da multa, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001479-79.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco João da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec. Com. Ind. Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco João da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-73.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARVALHO DE LIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)], Réu: Cirano José Antonio de Castro, Réu: Dario Braulio Martins Vilhena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CARVALHO DE LIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-43.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gomes do Espírito Santo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxito Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. (Sucessora de Multimeios Conservadora Ltda.) [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)], Réu: OS Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gomes do Espírito Santo \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-26.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Moura Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso Pereira [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cardoso Pereira\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000697-72.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da primeira parcela em 05 dias, e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-27.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Campos Martins de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Campos Martins de Oliveira\r\n\r\nTer vista do e-mail de fls.190. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ricardo de Oliveira [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Edson Soares de Araújo, Réu: Vinicius Dourado de Sousa, Réu: Fernando Antônio Diehl Thomaz, Réu: Silvia Aparecida Faria de Babo, Réu: Luiz Armando Tomas de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ricardo de Oliveira \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-09.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Figueiredo Borges [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: Toby e Dodó Ltda. - ME [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Figueiredo Borges \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-59.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Freire da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-02.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Alcantara do Nascimento [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000412-45.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Figueiredo Carvalho [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamicar Droop Scaps Auto Center Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamicar Droop Scaps Auto Center Ltda., Aut Thiago de Oliveira Figueiredo Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-22.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Menezes Soares [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Menezes Soares\r\n\r\nTer vista do mandado de fls.178. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-86.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS URBANAS DO RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Nestor Barbosa de Almeida [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Paulo Roberto Marques da Cunha [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Sebastião Moreira de Carvalho [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Antônio Barbosa Faria [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Anthero Luiz da Silveira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Espólio de Ney Alves Pereira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS URBANAS DO RJ\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0157200-29.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Desterro de Sousa Lima [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Mare Swimwear Distribuidora de Artigos de Praia e Confeccoes Ltda. [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)], Réu: Cleunice Ferreira Meireles, Réu: Lindonora de Carvalho Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Desterro de Sousa Lima\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-69.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Cultural Alternativa - OCA [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio de Souza Januzzi \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização Cultural Alternativa - OCA\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do consignatário, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038700-72.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Pereira Braga Ferreira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Paulo Cavalcante dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Pereira Braga Ferreira\r\n\r\nTer vista do mandado de fls.95. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-61.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Gonçalves [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nRetirar a certidão de objeto e pé na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001530-90.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celina da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Body Tech Academia [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 05 dias, o pagamento da multa de 50% sobre a segunda parcela (R$ 300,00), conforme termo de conciliação de fl. 114, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001542-36.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Welington do Nascimento Silva [Adv. Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)]\r\n\r\nAgdo: Refrigeração Polar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Refrigeração Polar Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Rodrigues de Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções ME, Réu: ÁRBORE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÁRBORE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-58.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Lirio [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Lirio\r\n\r\nFornecer a correta denominação e identificação da segunda reclamada, a fim de que se possa incluí-la no polo passivo como segunda ré, bem como vir com as peças necessárias para formação da carta rogatória, observando as condições fixadas pela Portaria nº 26, de 14 de agosto de 1990, do Ministério da relações Exteriores, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1403147"
                            ],
                            "1403144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/10/2012\r\n\r\n0111800-55.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Grazielle Porto Francisco\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST. \r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST. \r\n\r\n0131600-35.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Luiz Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Morro Azul Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Morro Azul Granitos e Mármores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.902,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115400-50.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Altair de Moraes\r\n\r\nExecutado: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.,Fundação Técnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.411,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fundação Técnico Educacional Souza Marques,Fundação Técnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação Técnico Educacional Souza Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.411,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054800-97.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sulamita da Silva Costa \r\n\r\nExecutado: Smart Solution Cooperativa de Profissionais Empreendedores LTDA,Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Smart Solution Cooperativa de Profissionais Empreendedores LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.938,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lojas Americanas S.A.,Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lojas Americanas S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.938,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403144"
                            ],
                            "1403145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Adão Marques da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403145"
                            ],
                            "1403146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001256-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Alves\r\n\r\nRéu: IPEPPI Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Plan Integrados, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m IPEPPI Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Plan Integrados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte contra o IPEPPI - Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Planos Integrados e improcedente contra a Iniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403146"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1397690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001025-62.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lucia Moraes de Azevedo [Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira (OAB: RJ 128310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Companhia de Seguros Aliança do Brasil , Réu: Brasil Saúde Companhia de Seguros , Réu: Sul América [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDê-se ciência à Reclamada, com urgência, da devolução do seu prazo. Fl. 553. \r\n\r\nId: 1397690"
                            ],
                            "1397691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001083-02.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermani Modesto dos Reis Filho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Comércio e Indústria de Eletrônica Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermani Modesto dos Reis Filho , Réu Sitran Comércio e Indústria de Eletrônica Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 3 (três) dias úteis. Fl. 367. \r\n\r\nProcesso: 0006400-98.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DA SILVA MARCIAL [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A R PINTURAS LTDA [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)], Réu: Antonio Josefa de Assunção, Réu: Fabio Dias de Assunçao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO DA SILVA MARCIAL\r\n\r\nAo Reclamante, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0081100-35.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO GUIMARAES ORTIZ [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do Reclamante (fls. 358/392), no prazo de 10 (dez) dias, para querendo, apresentar impugnação específica. Fl. 357v. \r\n\r\nProcesso: 0000900-65.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Teixeira Luz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose Teixeira Luz\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção supra, no prazo de 15 dias. Fl. 668. \r\n\r\nProcesso: 0018700-77.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Rossi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alencar Naul Rossi (OAB: SP 17573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Rossi\r\n\r\nAo Reclamante, para manifestações, em 10 (dez) dias. Fl. 424. \r\n\r\nProcesso: 0042200-12.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingues de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Domingues de Oliveira\r\n\r\nAo Reclamante, para que informe meios hábeis à intimação da Reclamada, em 30 (trinta), sob pena de arquivamento sem baixa. Fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0092200-55.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA TIAGO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA TIAGO\r\n\r\nDê-se vistas ao Reclamante da documentação apresentada, para que se manifeste em 5 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. Fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000005-70.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Pessoa de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Comércio e Industria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Pessoa de Almeida \r\n\r\nIntime-se a Reclamante, para que venha com cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0000300-78.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Vanessa Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 166, no valor de R$ 6.374,21 equivalentes 515.148,45 IDTRs, referentes ao Autor, já deduzidos o INSS de sua parte e isentos de IRRF. As partes deverão se manifestar no prazo legal, sendo a Ré também, para que comprove o pagamento do valor do crédito exequendo em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. Fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0092300-34.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gomes de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do Reclamante (fls. 400/405), no prazo de 10 dias, para querendo, apresentar impugnações específicas, sob pena de preclusão. Fl. 396. \r\n\r\nProcesso: 0009500-03.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHILDE CASSAB FADEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ.EXTRAJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ.EXTRAJ, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ\r\n\r\nDeverá o Devedor cumprir a obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado, conforme os cálculos que apresentou, até o final do mês da ciência do presente, comprovando nos autos após 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00 (cem reais, em favor do credor. Fl. 1208. \r\n\r\nProcesso: 0105200-15.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Holanda Roque da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Holanda Roque da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria supra, no prazo de 15 dias. Quanto ao juros, porém, deverá ser observada a Medida Provisória nº 449/2008 convertida na Lei nº 11941/2009 para o empregador e o Decreto 3048/99 para o empregado. Fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0016200-09.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barroso Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Nova 2000 Agro Comercio Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: JOSÉ LUÍS PERESTRELO, Réu: EDVALDO CASSARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barroso Silva\r\n\r\nAo Reclamante, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta), sob pena de arquivamento. Fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0064600-69.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERNANDES DE ALMEIDA GIGANTE [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL SA [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)], Réu: MARLESTE NAVEGACAO S/A [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FERNANDES DE ALMEIDA GIGANTE\r\n\r\nCumpra o reclamante o despacho de fl. 360, a fim de que se possa verificar a condição de sócio do Sr. Tang. Fl. 367. \r\n\r\nProcesso: 0048000-16.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Barreto da Silva Filho [Adv. Leila Vieira de Souza (OAB: RJ 148475 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivendi Construção, Conservadora e Adubos Orgânicos Ltda. - ME [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivendi Construção, Conservadora e Adubos Orgânicos Ltda. - ME\r\n\r\nIntime-se a Reclamada, para que cumpra os itens 5 e 6 do termo de conciliação de fls. 183/184. Fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0102000-49.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SAMYR CHIADE HISSA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE SAMYR CHIADE HISSA, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nApós, dê-se vistas às Partes, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3 (três) dias úteis. Fl. 668. \r\n\r\nId: 1397691"
                            ],
                            "1397692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013200-64.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivane da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Servidores da Justica - UNISERVI [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao dos Servidores da Justica - UNISERVI\r\n\r\nIntime-se a Reclamada, para que venha com recolhimento previdenciário, em 5 (cinco) dias, sob pena de expedição de ofícios aos órgãos competentes. Fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0057300-36.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Rocha Santos [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taaí Financeira Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Rocha Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0014300-88.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Rocha da Silva Ziemer [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Rocha da Silva Ziemer\r\n\r\nVenha o Reclamante, com novos cálculos retificados, observando a decisão de fls. 452/453. Fl 472. \r\n\r\nProcesso: 0091000-18.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CORREA BARBOZA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA, Réu: Luis Heleno Werneck de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CORREA BARBOZA\r\n\r\nIntime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. Fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0104000-75.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mozart da Gama e Silva [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Mozart da Gama e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 295/297,para querendo, apresentar impugnação específica.Fl. 294v. \r\n\r\nProcesso: 0138600-88.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Conceicao Pecanha [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do Reclamante (fls. 175/206), no prazo de 10 dias, para querendo, apresentar impugnações específicas. Fl.173. \r\n\r\nProcesso: 0000481-11.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barros [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Sociedade Espanhola de Beneficencia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos tributários (INSS e Receita Federal), nos termos do item \"6\" do acordo de fls. 222, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-72.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALMEIDA DA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\nDê-se-lhe vistas, por 30 (trinta) dias, como requerido. Fl. 665. \r\n\r\nProcesso: 0000751-35.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes da Silva \r\n\r\nIntime-se o recorrido às contra-razões, com prazo de 08 (oito) dias. Fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0150200-43.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se a Reclamada, para que esclareça o seu requerimento, tendo em vista a guia de depósito de fls. 126. Fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0296600-32.1982.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEDIR DA SILVA OLIVEIRA (SUCES DE JOSÉ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA) [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ADIRA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: AUGUSTO LOPES DE CASTRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: JOSE DA SILVA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: JOSE CARLOS DAUMAS MONTEIRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: CELINA DA SILVA LINO (SUCESS DE JOSÉ LINO) [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: JOSE PIRES DE MOURA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: JOSE SATILIO MARTINS [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: JOSE SATURNINO DE SOUZA CAMARGO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: JOSE VICENTE DE SOUZA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: MARIA ELOMAR DE MORAZ ALVES (SUCES DE JOSIAS AREAS ALVES) [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ELZA BARINO MATIOLI (SUCES DE IVAN MATIOLI) [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: CLERIS MATIOLLI [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ELZA DE OLIVEIRA DA SILVA (SUCES DE LAFAIETE DA SILVA) [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: LENY DOS SANTOS CARVALHO (SUCES DE MANOEL DE CARVALHO) [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: MARIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: NIVALDO DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: NADIR SIQUEIRA SOARES (SUCESS DE PAULO FELICIANO SOARES) [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: THIERES OTTONI DE PAULA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: WALTER JOSE CARDOSO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: WILSON DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: HONORARIOS PERICIAIS (RESSARCIMENTO) [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: DALVA CORREIA (SUCES DE OTAIDE CAITANO) [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: SUELI DA SILVA (SUCES DE OTAIDE CAITANO) [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DE OLIVEIRA DA SILVA (SUCES DE LAFAIETE DA SILVA)\r\n\r\nIntime-se a Reclamante Elza de Oliveira da Silva, para que apresente certidão de dependentes previdenciários, na forma da Lei 6858/80. Fl. 2658. \r\n\r\nProcesso: 0194100-52.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA RESENDE DE MORAES [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA RESENDE DE MORAES\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para que apresente cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. Indefiro, por ora, a expedição de alvará à Reclamada. Fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0188100-41.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO LUIZ FERREIRA [Adv. Francisco Mirian Malafaia (OAB: RJ 50874 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nIntime-se os recorridos à contraminuuta, com prazo de 08 (oito) dias. Fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0107100-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Alves Pimenta [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha aos autos com os contracheques do período de janeiro de 2007 até os dias atuais, os controles de frequência de julho de 2003 até os dias atuais, bem como o histórico de função de julho de 2003 até os dias atuais. Fl. 469. \r\n\r\nProcesso: 0018900-50.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Albuquerque [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME, Aut Fabiano de Souza Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 106 e seguintes, atualizados em 30/06/2012, que fixa o valor em R$ 23.989,26 equivalente a 1.937.021,84 IDTRS, já deduzidos o INSS de sua parte e isentos de IRRF. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a Ré também, para que comprove o pagamento do valor do crédito exequendo em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. Fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0145000-07.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: AILTON DE SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE DE CARVALHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀ Reclamada, em 10 (dez) dias, para impugnação. Fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0135400-68.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ambrosio dos Santos [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Joelma Ambrosio dos Santos\r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a Reclamada ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pela Reclamada de R$ 360,00, calculadas sobre R$ 18.000,00, - valor aproximado da condenação após atualização e juros....Fls.243/252. \r\n\r\nId: 1397692"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1403504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125600-18.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Martins de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: Irlane Martins de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: Isaias Martins de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio e Ademar Martins Reparos e Conservacao Ltda. ME [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio e Ademar Martins Reparos e Conservacao Ltda. ME, Agdo Iate Club do Rio de Janeiro\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001455-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington do Espírito Santo Lucas [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nComprove o cumprimento do acordo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0125200-14.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DA CONCEICAO GUIMARAES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJuntar os documentos especificados na petição à fl. 609. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-46.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lysbeth de Carvalho Camara [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibbca Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativa e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibbca Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativa e Associações - Instituto Prosperity\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-02.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERALDO DO ESPIRTO SANTO PEREIRA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERALDO DO ESPIRTO SANTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução opostos, querendo, apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Silva Oliveira Moraes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatork Serviços e Locações de Equipamentos Ltda.- ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Silva Oliveira Moraes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 60v: \"impulsione o feito\". \r\n\r\nProcesso: 0001285-73.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Francisco [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Botafogo Praia Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTer vistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0088500-58.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Souto da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Souto da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de fls. 396/400 para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-68.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Mariano de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Mariano de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados à fl. 326/339. \r\n\r\nProcesso: 0139700-41.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Correa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito e retirá-la na secretaria no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-10.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Paz [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes e Serviços Ltda., Aut Jorge Luiz de Jesus Paz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0125100-44.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Saraiva de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Verdun Comércio de Massas e Lachonete Ltda., Réu: Nova Verdun A/C João Luiz do Nascimento Pereira, Réu: Nova Verdun A/C Joaquim Marcelo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Saraiva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os conteúdos às fls. 98 e 99. \r\n\r\nProcesso: 0001238-65.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme de Moraes Filho [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Processamento Dados da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Moraes Filho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 217: \"à vista da sentença, nada a deferir\". \r\n\r\nProcesso: 0067600-06.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MURTA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MURTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito e retirá-la na secretaria no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wesley Pagels Lopes [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Wesley Pagels Lopes, Réu Prontobaby Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 162 que determina que as partes informem em nome de quem deve ser extraído o Alvará e, em caso de ser em nome do autor, informar o correto valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0155400-23.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Henrique Gonçalves [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., Réu: MPE S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nDar ciência à parte da data da audiência, remarcada para o dia 13/11/2012, às 15h, e fornecer em 05 (cinco) dias o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001900-34.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Gomes Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Gomes Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da reconsideração da perícia, nos termos do despacho de fl.215. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-09.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Carla Ribeiro Viegas [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. Massa Falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil, Réu: Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S.A. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap S.A. Transportes Aereos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S.A., Réu Tap S.A. Transportes Aereos Portugueses, Aut Tatiana Carla Ribeiro Viegas, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A., Réu Viação Aérea Rio Grandense S.A. Massa Falida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0134900-96.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Moreira Campos Regazzi [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. , Aut Pedro Carlos Moreira Campos Regazzi \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos trazidos pelo perito, pelo prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0232100-26.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TELECOMUNICACOES MESAS TELEF [Adv. Adauto Clarindo dos Santos (OAB: RJ 25568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-10.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Oliveira da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Santos de Belford Roxo Ltda., Réu: Sendas Distribuidora [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Oliveira da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-30.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA BONFIM [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA DANTE LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Tatiane Lemos, Réu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA BONFIM\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de fls. 217 e ss para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-38.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Santos de Oliveira [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nComprove o cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob penhora online e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001155-49.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Cerqueira de Oliveira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-37.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Paulo Goldwasser [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0144700-61.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIS DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Internet LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIS DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de fls. 735/754 para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-66.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Olinto de Souza [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)], Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Telelistas , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nPara Proed Gráfica e Editora LTDA, Telelistas Região 1 LTDA, Consórcio Telelistas: ter vista dos autos fora do cartório por 05 (cinco) dias, iniciando-se por Proed Gráfica e Editora LTDA, e prosseguindo na ordem apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0173000-91.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias Lopes Filho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Ana Carolina Negrão Urzedo Rocha (OAB: RJ 147200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias Lopes Filho, Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos trazidos pelo perito em fls. 1290/1291. \r\n\r\nProcesso: 0139600-23.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silverio de Castro [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silverio de Castro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 193: \"Indefiro\". \r\n\r\nProcesso: 0148800-93.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA HENRIQUE DA SILVA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Nilson Perez Carvalho (sócio da ré), Réu: José Bispo dos Santos (sócio da ré), Réu: Antônio Sant´ anna Sobrinho (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-34.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO HEINE GONCALVES [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO HEINE GONCALVES, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001397-08.2011.5.01.0018 - CartPrec\r\n\r\nAut: RONALDO MAIER HAGE [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MAIER HAGE\r\n\r\nVista do mandado devolvido com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001258-56.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Rezende Ferreira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: L Aqua Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Rezende Ferreira \r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115500-72.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LIMA SALES DOS SANTOS [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Aut: VILMA LIMA SALES DOS SANTOS [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA LIMA SALES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 154, que determina que a parte prove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000977-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Carla de Moraes [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Social Clube Caetes, Réu: La Festivita Buffet e Casa de Festas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Carla de Moraes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 60 que mantém o decidido à fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001160-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pimentel dos Santos [Adv. Evandro Pereira Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 137473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Editora Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Publicações Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Gene Kelly Caldas Gila (OAB: AM 4367 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações S.A. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora S.A., Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu Stratos Administração e Participações S.A. , Réu Telelistas Editora Região 1 Ltda. \r\n\r\nPara Telelistas Região 1 LTDA, Infoguias Editora SA, Proed Gráfica e Editora LTDA, e Stratos Administração e Participações SA: ter vista dos autos fora do cartório por 05 (cinco) dias, iniciando-se pela Telelistas Região 1 LTDA e prosseguindo na ordem apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0001212-04.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Amorim Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Carla de Amorim Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0118300-73.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELI NOGUEIRA [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nRéu: POLSATCOM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)], Réu: POLSATCOM SISTEMAS DE SEGURANÇAS LTDA ME NP SÓCIO KLEBER COUTO GONZALEZ, Réu: George Pessoa de Lucena e Mello, Réu: Kleber Couto Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELI NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os mandados devolvidos com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0113200-74.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO REGO BARATA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA N/P, Réu: Fernando Goncalves Castanheira, Réu: Manoel Pires Goncalves, Réu: Sonia Maria Furtado de Souza, Réu: Denise Nogueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO REGO BARATA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito e retirá-la na secretaria no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-65.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme de Moraes Filho [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Processamento Dados da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Processamento Dados da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da sentença que declarou a EXTINÇÃO, com resolução de mérito, da ação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 146,86 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-03.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE VIDAL MARTINS [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELELISTAS REGIAO 1 LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0117800-02.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Coe Gama Salibe [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-65.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA RAMOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA, Réu: Geraldo Augusto da Silva, Réu: Claudinei Chiconelli, Réu: Cesar Roberto Garcia Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito e retirá-la na secretaria no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-74.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Belén Martínez Pilão [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioraim Fisioterapia e Educação Física Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Belén Martínez Pilão\r\n\r\nVista do mandado devolvido com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0169000-53.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COELHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COELHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela Ré à fls. 735 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0001517-51.2011.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amarildo Martins Dias [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nExdo: JSL S.A (atual denominação de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo JSL S.A (atual denominação de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.)\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários do perito, fixados à fl. 95, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000907-49.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aureliano Paiva Rodrigues [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Hadock Lobo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aureliano Paiva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 14 que homologa a desistência requerida, extinguindo-se o feito sem resolução de mérito, nos moldes do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001536-57.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvan Barreto de Carvalho [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Yvan Barreto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1403504"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-23.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: D´ANGELI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-04.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Jorge de Mendonça [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Indústria Ltda., Aut Wanderley Jorge de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, I e art. 295, I, ambos do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-91.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pessoa de Vasconcelos [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Vinicius Pessoa de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte e de que foram homologados os cálculos de fls. 398/408. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-80.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Carlos da Silva Barbosa [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Carlos da Silva Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-57.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Silva de Paula [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Villar (sócio), Réu: Affonso Carlos Villar (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157: Indefiro o requerido. A diligência compete à parte. \r\n\r\nProcesso: 0144100-61.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Peres dos Santos [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Peres dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da instituição financeira. Prazo 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0106000-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Luiz da Cunha [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Itamar Luiz da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000652-88.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jhonatas Almeida do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jhonatas Almeida do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267,I e art. 295, I, ambos do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Aut Fabio Marques da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-17.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARRETO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARRETO\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000777-90.2011.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cleber Oliveira Siqueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Oliveira Siqueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170400-70.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: NALDICE VERISSIMO DA SILVA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Lana Angélica Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALDICE VERISSIMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. 76. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-83.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Menezes Pinto [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Menezes Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001222-45.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gonçalo da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gonçalo da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-70.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Waddyngton Cardoso dos Santos [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Iberdrola Energia do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Iberdrola Consultoria do Brasil Ltda, [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Enerbrasil Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Waddyngton Cardoso dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Xavier [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Xavier\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001290-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ernande da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ernande da Silva , Réu Vikings Sistemas de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-46.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vieira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhante Empreiteira Ltda. [Adv. Catharina Gonçalves de Souza (OAB: RJ 166072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhante Empreiteira Ltda., Aut Thiago Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-32.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Glauce Luzia Marques Santos [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-85.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Sales Barreto Filho [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 642 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-13.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Diva Georgina Agostinho [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Regina P. Barbosa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Georgina Agostinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084500-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cassino Borges Fialho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cassino Borges Fialho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054900-97.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DINIZ DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente do autor, os honorários advocatícios e o recolhimentos da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069300-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Alves de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Alves de Lima , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos do laudo pericial de fls. 896 e ss, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0045100-88.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ernesto Gabriel Conceiro de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ernesto Gabriel Conceiro de Oliveira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220800-79.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para fornecer o número de seu CPF e de seu patrono no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-71.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lemos Vieira [Adv. Ademilson Pinheiro Ferreira (OAB: RJ 137605 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. ME [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lemos Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021600-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Sousa [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOOP COOP DE PROF EM PROJETOS ORCAMENTOS OBRAS LTDA [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: TRENDS ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marco Antonio Kojoroski (OAB: SP 151586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRENDS ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-17.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VICTORIO CHIALANZA FIORENTINO [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBAIX DA COLOMBIA-SUC DE ESC COM GOV COLOMBIA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBAIX DA COLOMBIA-SUC DE ESC COM GOV COLOMBIA, Aut SERGIO VICTORIO CHIALANZA FIORENTINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 370, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0135700-58.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza Monteiro [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Atos Origin do Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Artha Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artha Serviços de Informática Ltda., Réu Atos Origin do Brasil, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061500-80.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carmindo Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Carlos Peixoto Pertence [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Rosivan Marques de Jesus [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jalteir Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Durães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José de Ribamar Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Malta Rainho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celso Dantas Freire [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sônia de Oliveira Rainho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Peixoto Pertence , Aut Antonio Carmindo Monteiro , Aut Antonio Rosivan Marques de Jesus , Aut Celso Dantas Freire , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jalteir Nascimento , Aut Jorge Durães , Aut José de Ribamar Gomes , Aut Luiz Carlos da Silva , Aut Paulo Malta Rainho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sônia de Oliveira Rainho \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos impugnados e de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-39.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte e de que foram homologados os cálculos de fls. 308/312. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Gomes [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-62.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves de Sousa [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer VI Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, e art. 295, I, ambos do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-97.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Martins Duarte [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Saint Roman Ltda., Aut Maria das Graças Martins Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-70.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Glória Viana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Fina Flor Ltda., Aut Natalina da Glória Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.161/164, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001445-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Remigio de Freitas Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 270/297. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Rodrigues de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Adminstração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Rodrigues de Souza, Réu Galileo Adminstração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Remigio de Freitas Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Remigio de Freitas Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-76.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-45.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vinicius Santos de Souza [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAX- ENGENHARIA PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Pollyana Macedo Corrêa de Noronha (OAB: RJ 147701 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Capanema Thomaz Lundgren (OAB: RJ 141402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMAX- ENGENHARIA PROJETOS E REFORMAS LTDA , Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-57.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Araujo [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Eurico Moreira (OAB: RJ 4517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Araujo, Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Valdiero Peixoto de Oliveira [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Valdiero Peixoto de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000625-76.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Vieira Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lage Ltda. [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)], Réu: Farmácia Lage Ltda N/P sócio André Luiz Benete, Réu: Farmácia Lage Ltda N/P sócia Edneia Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Lage Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0074700-24.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA TORRES FILHO (espólio de) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: Rosali Anglada Eboli [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut FRANCISCO DA SILVA TORRES FILHO (espólio de), Réu Itau Unibanco S/A, Aut Rosali Anglada Eboli\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 978 e ss, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0044700-40.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fialho Corrêa de Almeida [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fialho Corrêa de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049400-93.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Eppenstein de Carvalho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdata System Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Eppenstein de Carvalho , Réu Vigdata System Equipamentos de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos do laudo pericial fls. 178 e ss, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0157000-96.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO RIBEIRO BORGES [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: REINALDO JOSE´ BATISTA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-44.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Yamamoto Castro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Motocar Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Yamamoto Castro\r\n\r\nÀ parte autora sobre petição de fls. 341/343 da ré requerendo o parcelamento do valor da execução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Conceição Ferreira [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA INVESTIMENTOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial), Réu MORADA INVESTIMENTOS SA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057700-54.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Terezinha de Aguiar Branco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE, Aut Norma Terezinha de Aguiar Branco\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 515 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito remanescente apontado pelo expert e o recolhimento previdenciário e do FGTS, sendo estes através de guia própria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131500-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa falida de), Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa Teixeira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-31.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Antonio Alves Pereira [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nExdo: T e J Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo T e J Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-08.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: D´ANGELI SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-05.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilia de Lima Bessa [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-68.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DE OLIVEIRA BAPTISTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DE OLIVEIRA BAPTISTA, Réu SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nogueira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL SERVICOS S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-17.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GILBERTO PACHECO JUNIOR [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-38.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-49.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Macedo Lemos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Serv. Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopecen Coop. Prestacao Serv. Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda., Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-02.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Reigada Martins [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social , Réu Fundação Ruben Berta - FRB, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-91.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Souza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Claudio Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada pauta para oitiva das testemunhas no dia 10/12/2012, às 11h, na 1ª VT de São João de Meriti. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Miguel Augusto [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Miguel Augusto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-76.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Dias Correa [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jaime de Carvalho Davoezem (OAB: RJ 151482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Dias Correa, Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-37.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Celestino Massaranduba [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Conceição Celestino Massaranduba\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-29.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BORBA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Aut CARLOS BORBA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte e de que foram homologados os novos cálculos de fls. 335/352. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-31.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Boy [Adv. Carlos Alberto Soares Cardoso (OAB: RJ 5796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Boy, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1402384"
                            ],
                            "1403488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000559-62.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra dos Santos Paiva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA DMX LTDA, Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda., Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento do valor devido a título de imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-72.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MARZULO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lasaro Gomes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER-BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lasaro Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0163400-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Nogueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estação Sabor de Olaria Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Nogueira , Réu Padaria e Confeitaria Estação Sabor de Olaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 134/135, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001436-65.2012.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Emerson de Lima Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nAgdo: PHOENIX ASSESSORIA E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)], Agdo: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Emerson de Lima Ferreira, Agdo PHOENIX ASSESSORIA E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-23.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Maria Clara de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-60.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins de Souza [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOSINTEX COMERCIAL DE ARTIGOS DE TOUCADOR LTDA. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins de Souza\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 01(um) ano, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0122200-85.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lombardo de Almeida [Adv. Elizabeth Santos da Silva (OAB: RJ 138928 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Palácio Verde Ltda. [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)], Réu: ENILDA PEREIRA BARBOSA, Réu: JACEMIR PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lombardo de Almeida \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0153600-69.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-55.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE MELO COSTA [Adv. Luiz Carlos Domingues (OAB: RJ 80853 - D)]\r\n\r\nRéu: MC 2000 INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Fabiana Gomes Dias, Réu: JOSÉ CARLOS LIMA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE MELO COSTA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0002900-37.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Malaquias Rodrigues dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Rio Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Adriana Maria Haddad de Souza Ferreira (OAB: RJ 82606 - D)], Réu: Franklin Luz Castro , Réu: Liane Rouquete Rossi Luz Castro, Réu: Arnaldo Rossi, Réu: Henry Stul, Réu: Ruy Rodrigues Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Malaquias Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0116500-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Neves de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - EPP, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Neves de Oliveira \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0121500-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Cordeiro de Souza [Adv. Beraldo Tomaz Boaventura (OAB: RJ 145023 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Etti Lanches [Adv. Robson Rodrigues de Almeida Vargas (OAB: RJ 138970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Cordeiro de Souza\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000494-67.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Lira [Adv. Leandro Teixeira Lira (OAB: RJ 142455 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM - RECUPERACOES DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Lira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-18.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Santa Fé Mourão [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Santa Fé Mourão\r\n\r\nApresentar atualização dos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-76.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Anderson de Alcantara [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: NATIVA ENGENHARIA SA [Adv. Gisele Fernanda de Souza Leite (OAB: RJ 94520 - D)], Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIEMENS LTDA \r\n\r\nComprovar a segunda ré, em 48 horas, o pagamento do crédito exequendo apurado pela contadoria às fls. 264 bem como o recolhimento fiscal, sendo este através de guia própria, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Evangelista [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Evangelista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012300-07.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Lima Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Lima Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Dornelas da Costa [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Dornelas da Costa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0072500-43.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneza Katia de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aerportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aerportuária - INFRAERO \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Maia [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscomp Sistemas de Telefonia Computadorizada Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Complus Processamento de Dados Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complus Processamento de Dados Ltda., Aut Marcelo Santos Maia, Réu Siscomp Sistemas de Telefonia Computadorizada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Lima Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 239. À ré para, em 48 horas, vir com a diferença do crédito exequendo, deduzindo-se o valor do depósito recursal por ela efetuado, que desde já fica convolado em penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001148-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Souza dos Anjos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Souza dos Anjos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000850-96.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rose Silveira [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: A P AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Rose Silveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lopes Ramos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Henrique Lopes Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos do laudo pericial de fls.377 e ss, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0152400-12.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Jesus Marçal [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Daniel Moreira [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)], Réu: Adriana Goulart Dias [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Goulart Dias, Réu Sérgio Daniel Moreira\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 134/136 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-24.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Lima de Souza [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Lima de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-42.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZIR AUGUSTA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Réu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA - N/P PRES., Réu: CLINICA REPOUSO CAMPO BELO - N/P DIRETOR ADM.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZIR AUGUSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.260/269, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0128000-65.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Rosa Milagre [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Rosa Milagre\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Laffargue Telles [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Standard Comunicacoes Ltda., Réu: Juan Carlos Christensen\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Laffargue Telles\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0058200-18.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Souza de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041000-61.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nascimento da Silva (sucessor de Paulo Roberto da Silva) [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonax Industria e Comercio de Otica Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonax Industria e Comercio de Otica Ltda.\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls. 157 por inobservado o disposto no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118300-17.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THARCISIO SOARES COUTINHO [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS SA IND E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE THARCISIO SOARES COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 217/218 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. Ao autor para apresentar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029200-70.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandino da Silva Borges [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegance Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elegance Salao de Cabeleireiros Ltda., Aut Fernandino da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, bem como de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-63.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Franco dos Santos [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Franco dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000532-45.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Manso [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Alberto Rodrigues Manso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002500-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Luiz Claudio Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.203/204, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0188200-82.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE MELO [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE MELO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0102200-06.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos Lopes [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bastos Lopes\r\n\r\nAo autor para fornecer o número do CPF de seu patrono. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-57.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIO FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AURELIO FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administrção de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administrção de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva Ribeiro [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Souza Cruz S.A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-76.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Andrade [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-61.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Annabel de Oliveira [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: New Sports Restaurante Ltda. [Adv. Luis Octavio de Souza Bandeira (OAB: RJ 32682 - D)], Réu: Ana Paula dos Santos Roque, Réu: Jefferson Alexandre dos Santos Roque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annabel de Oliveira, Réu New Sports Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 135 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Severino da Silva [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Condomínio do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara - CADEG [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara - CADEG\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-19.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferraz Franco [Adv. Marcia Salgado da Silveira Alves (OAB: RJ 104912 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Walter Ferraz Franco \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-45.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Marcos de Farias da Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Marcos de Farias da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032800-31.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Elissandra Teresa da Silva [Adv. Expedito Jose de Araujo (OAB: RJ 55519 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol, Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandra Teresa da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-07.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues de Aquino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues de Aquino\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000902-84.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo de Lemos Afonso [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: RS-Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo de Lemos Afonso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126600-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Euzébio Terra [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Bangu Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000770-35.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Assis Helmold [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Assis Helmold , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 342/343, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000319-73.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Barroso de Araújo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: VANILLA CONFECCOES LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Barroso de Araújo , Réu VANILLA CONFECCOES LTDA (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 39/40, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001028-11.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Maurício Barbosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 66 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-79.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH MARGARIDA MADUELL NUNES [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV Ômega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH MARGARIDA MADUELL NUNES\r\n\r\nÀs partes para ciência da atualização de fls. 551/552 e para apresentar demonstrativo do IR a ser deduzido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-74.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marinho Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marinho Silva \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000604-32.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lima de Souza da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lima de Souza da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082000-95.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA FROES (Espólio de ), Aut: ALBERTO CARLOS AMARAL DE SOUZA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO ADNET [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SIMOES ADNET (Espólio de) [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: NILZA MONTEIRO FRÓES (Sucessora do de cujus Mário de Oliveira Fróes) [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARLOS AMARAL DE SOUZA, Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOSE AUGUSTO ADNET, Aut LUIZ CARLOS SIMOES ADNET (Espólio de), Aut NILZA MONTEIRO FRÓES (Sucessora do de cujus Mário de Oliveira Fróes)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 987: \"Dou por correta a apuração do expert de fls. 981/985\". À ré , em 48 horas, para comprovar o crédito dos autores e dos honorários periciais, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0036400-12.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIDA MATTARREDONA PAZ [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-34.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Costa Cadette [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Costa Cadette\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154000-15.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUCIANO RAMOS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Jal Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Sérgio Luis dos Reis Lavouras, Réu: Valmir Fernandes do Amaral, Réu: Armando Roberto dos Reis Lavouras, Réu: Cláudio José dos Reis Lavouras, Réu: José Carlos Reis Lavouras, Réu: Fernando Gonçalves de Almeida, Réu: Paulo Roberto machado de Almeida, Réu: Marilene Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Eduardo de Souza Lima [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: DSN Comércio de Sucatas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Eduardo de Souza Lima \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001636-09.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Magalhães do Rego [Adv. Marlon Souza do Nascimento (OAB: RJ 133758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Cardoso Carvalho Confecções [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Magalhães do Rego \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1403488"
                            ],
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                                "Edital de Citação para Execução - 29/10/2012\r\n\r\n0000295-79.2010.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudio Rodrigo Carneiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA,New York Service Conservadora Ltda.,Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.261,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004300-52.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Noberto Cordeiro de Souza\r\n\r\nExecutado: Fernando Gatti Dias Lima,Mapa Construcoes Ltda.,FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA \r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.222,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402380"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2012\r\n\r\n0140800-57.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Vasconcelos de Almeida \r\n\r\nExecutado: Suely Rocha,TUTTI IDEA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA. ,Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Suely Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.745,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403486"
                            ],
                            "1402382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0170400-70.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: NALDICE VERISSIMO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Lana Angélica Silva da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Lana Angélica Silva da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução tendo em vista o transcurso do prazo de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000163-22.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Torres Queiroz \r\n\r\nRéu: Pizzaria O Lenhador \r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria O Lenhador , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Xavier\r\n\r\nRéu: TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Xavier\r\n\r\nRéu: TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402382"
                            ],
                            "1403487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001390-76.2012.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Eliana Maria Granado Craesmeyer \r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Enesa Engenharia S.A., CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S A \r\n\r\nPelo presente fica m CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S A , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-61.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Melo Ferreira \r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Prodata Consultoria de Informática Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente; de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes; contra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403487"
                            ]
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                    },
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                            "1403069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139900-71.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Réu Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda \r\n\r\nÀs Reclamadas para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-21.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Filadelfo dos Santos [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Filadelfo dos Santos\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 55.832,72 (multa R$ 5.075,70 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 conforme sentença de fl. 71.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0129200-70.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Clementino da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Clementino da Silva\r\n\r\nCiência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 17.283,89 (multa R$ 1.571,26 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 197,06, conforme sentença de fl. 62 (VERSO).\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0119000-19.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SOARES DA ROCHA JUNIOR [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)]\r\n\r\nRéu: Bahiense, Rocha, Comette S/C Ltda [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - A)], Réu: Amilcar Washington Comette Junior, Réu: Roberto Bahiense de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SOARES DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls 202, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1403069"
                            ],
                            "1403068": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000189-80.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Sales da Silva\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TX RX Radiocomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/12/2012 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000493-45.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro César Constant Cercilier \r\n\r\nRéu: Robert Clayton Gottgtroy \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Robert Clayton Gottgtroy , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001377-47.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Generalli Brasil Seguros S/A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000913-75.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Souza Fernandes \r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sudeste Segurança Transporte de Valores Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/12/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000857-17.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Jane de Oliveira Neves\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403068"
                            ],
                            "1403067": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0119000-19.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SOARES DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nRéu: Bahiense, Rocha, Comette S/C Ltda, Amilcar Washington Comette Junior, Roberto Bahiense de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Amilcar Washington Comette Junior, Roberto Bahiense de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de ser feito o levantamento da penhora de fls. 30/33, com a alteração da situação devedor no BNDT para constar: devedor sem garantia. \r\n\r\nProcesso: 0126600-86.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARTINS\r\n\r\nRéu: MASMIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Mauro Henrique de Oliveira Matera, Celso da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Henrique de Oliveira Matera, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente despacho, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo (R$ 7.488,27) no prazo de 48 horas, e ficando ciente, ainda, que decorrido o prazo in albis será incluído no BNDT, em cumprimento a Lei nº 12.440/2011 que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT., inttegrando solidariamente o pólo passivo da ação e arcando pessoalmente pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0111200-08.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAN DA SILVA\r\n\r\nRéu: New Life Assessoria De Recursos Humanos Limitada, Alex Candido Silva Ferreira, Dalva Silva Ferreira, Candido Ferreira, Cleber Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Candido Silva Ferreira, Dalva Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência e cumprir as determinações do despacho de fls. 254 \r\n\r\nProcesso: 0107000-79.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOUVEIA SOBRINHO FILHO\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda., Jorge Aurelio da Costa Abreu, José Jorge David, MACROMETRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Aurelio da Costa Abreu, José Jorge David, MACROMETRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-71.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues de Souza \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda., RJZ Engenharia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-97.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CESAR PORTUGAL\r\n\r\nRéu: FOUR STARS COFFEE SHOP LTDA, JOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA, Américo da Costa Faria Júnior, Carlos Alberto Gomes Parreira, José Adalberto da Silva, Luiz Eduardo da Silva Barbosa, Saulo José Prado de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m José Adalberto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 497, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-61.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Curso Vai Passar \r\n\r\nPelo presente fica m Curso Vai Passar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-15.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DO CARMO\r\n\r\nRéu: Muscle Ware Equipamentos para Musculação LTDA, Vaneza Correia de Oliveira, Marta Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marta Ferreira de Souza, Vaneza Correia de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fl. 67 e de que, responde solidariamente, arcando pessoalmente com a execução, pela desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada, devendo efetuar o pagamento do valor executado (R$ 5.972,73) em 15 dias, ficando ciente, ainda, que decorrido o prazo, será incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, em cumprimento à Lei 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0085900-10.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VARGAS DE SANT ANA\r\n\r\nRéu: Quimibras Industrias Quimicas S A, Nelson Banchero Fernandes Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Banchero Fernandes Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000088-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Souza Santos \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-65.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor- Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento , Jana Martins Pires Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Jana Martins Pires Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da homologação dos cálculos, devendo pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução:\r\n\r\nPrincipal R$ 17.406,53 1.404.396,70 IDTR\r\n\r\nSubtotal: R$ 17.406,53 1.404.396,70\r\n\r\nTotal: R$ 17.406,53 \r\n\r\nProcesso: 0000700-54.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Valaquio Materiais de Construcao Ltda.Me, Diamantino Lucas - Valen Materiais de Construcao Ltda., Paulo Cesar Picorelli Lucas, Sebastião Roque da Silva, Elaine Cristina de Freitas \r\n\r\nPelo presente fica m Elaine Cristina de Freitas , Sebastião Roque da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 102. Efetuar o pagamento do crédito exequendo (R$ 80.789,97) em 15 dias, integrando solidariamente o polo passivo e arcando pessoalmente com a execução. Decorrido o prazo, será incluído no BNDT - Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000869-65.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Garrido da Silva\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda., Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-79.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS PAIVA DA CUNHA\r\n\r\nRéu: Restaurante A Cabaca Grande Ltda, Tereza Cristina Campos Poltronieri Ribeiro, Fabiano Pereira Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano Pereira Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência e cumprir as determinações do despacho de fls. 236. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-96.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SIQUEIRA PASSOS\r\n\r\nRéu: Oslo Industria e Comercio Ltda, Joseph Malka Y Negri, Isaias Cheniaux, Isaac Malka Y Negri\r\n\r\nPelo presente fica m Isaac Malka Y Negri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138 e que responde solidariamente pela dívida, arcando pessoalmente com a execução pela Desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa reclamada, devendo efetuar o pagamento do valor executado no prazo de 15 dias; ficando ciente, ainda, que decorrido o prazo in albis será incluído oportunamente no BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS (BNDT); \r\n\r\nProcesso: 0000634-35.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Santos Melo da Silva \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Recurso Ordinário da 2ª Ré, podendo apresentar contrarraões em 8 dias, devendo constituir novo advogado regularizando a respresentação nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-70.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Clementino da Silva\r\n\r\nRéu: Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda., Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 17.283,89 (multa R$ 1.571,26 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 197,06, conforme sentença de fl. 62 (VERSO).\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000687-79.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Souza Araujo da Silva \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência e pagamento do valor de R$ 2.354,71, em 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC, sob pena de multa (discriminação de valores às fls. 150) \r\n\r\nProcesso: 0152600-21.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Filadelfo dos Santos\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência da presente atualização, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 55.832,72 (multa R$ 5.075,70 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 conforme sentença de fl. 71.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001359-87.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Batista de Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança a Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança a Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mansur\r\n\r\nRéu: Executive service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-12.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos \r\n\r\nRéu: Vig Limp Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Limp Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-30.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Souza Pierre\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Engerail Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-74.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Alves Paulo \r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-90.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSIMAR NELI AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: SEA PELL TURISMO LTDA, ANIMA EVENTOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANIMA EVENTOS E PROMOCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálclos de fls.186, sendo aberto o prazo de 5 dias para embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0009400-58.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ADMILSON MIRO LIMA\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lome Ltda, Claudio Afonso Siqueira Paula, Maria Aparecida Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aparecida Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência e cumprir as determinações do despacho de fls. 105. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403067"
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                                "Processo: 0001321-38.2012.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Flegler de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nExdo: Posnet Assistência Técnica Ltda., Exdo: CIELO S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CIELO S.A, Exte Luiz Carlos Flegler de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001099-70.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Augusto Paes Leme de Abreu [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Augusto Paes Leme de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00 pelo reclamante, dispensado com base no art.790, §3º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066000-33.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS RUIZ COTTA [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS RUIZ COTTA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0159400-28.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabiano dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-15.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBO VASCONCELOS CORREA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FOC NO BRASIL SISTEMA CONTRA INCENDIO LTDA, Réu: TEMON TECNICA DE MONTAGEM E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBO VASCONCELOS CORREA, Réu TEMON TECNICA DE MONTAGEM E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0045800-58.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul Santos de Oliveira [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda., Réu: BIAGIO CARMINE MATURO JUNIOR, Réu: SANDRA BÁRBARA QUEIROZ SCHAEPPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Santos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0204000-23.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA SANTOS NEVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA SANTOS NEVES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0047700-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Melo de Carvalho [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)], Aut: Lilian Mirian da Silva Toledo [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Taveiros Salão de Beleza Ltda. [Adv. Eduardo Soares Pereira (OAB: RJ 157439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Melo de Carvalho, Aut Lilian Mirian da Silva Toledo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.149/151. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-29.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VILLELA DE AFFONSECA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: ARARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nTI: ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-67.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida da Silva [Adv. Manoel Florencio (OAB: RJ 66237 - D)], Aut: Luciene Aparecida Abrahão Fagundes [Adv. Manoel Florencio (OAB: RJ 66237 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Administração e Empreendimentos IMobiliários Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM Administração e Empreendimentos IMobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.204. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0063100-96.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo da Silveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo da Silveira, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-80.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DE AZEVEDO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: YAÇANÃ REGINA MARTINS SENRA DE OLIVEIRA, Réu: REGINA MARQUES TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE AZEVEDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0198800-59.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES RODRIGUES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF SERVICO DE MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Marcos Aurélio Sampaio do Amaral, Réu: Rodrigo Silva Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-52.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNILSON PASCHOAL COUTINHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A.- TRANPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( SUCESSORA DO GRUPO TRANSPEV)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNILSON PASCHOAL COUTINHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rodrigues da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-06.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dexheimer da Silva Jardim Tostes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Marcia Dexheimer da Silva Jardim Tostes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-59.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAILTON BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAOS DE OBRA, Réu: CONSTRUTORA CARVALHO HOSKEN [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CARVALHO HOSKEN\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-08.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFFONSO DANTAS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Aut: Zenith Vieira Medeiros [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PREV DOS EMPREGS DO BANCO NAC DA HAB [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE PREV DOS EMPREGS DO BANCO NAC DA HAB\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-23.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERV.AUX DE TRANSP AEREO LTDA N/P THIAGO ANDRE RODRIGUES, Réu: S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) MASSA FALIDA DE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls.364, ante os termos da determinação de fls.362 \r\n\r\nProcesso: 0059800-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moreira Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-72.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SANTOS DE AVELLAR [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SANTOS DE AVELLAR\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-62.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO RICARDO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACAO MORADORES DO ERJ, Réu: ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICENCIA, Réu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\nexpedição de certidão de crédito e execução. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-55.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Almeida Grajau Neto [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Americano do Rio de Janeiro [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Almeida Grajau Neto\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls.329. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira da Silva [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Alex Fernando Borato Gonzales , Réu: Francisco das Chagas Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira da Silva\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0256000-05.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA HONORATO RODRIGUES [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA, Aut WALTER FERREIRA HONORATO RODRIGUES\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-19.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-79.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR AZEVEDO DOS SANTOS LINHARES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR AZEVEDO DOS SANTOS LINHARES\r\n\r\nÀ Manifestações. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-72.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETE BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: SYLVIO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGETE BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0191600-40.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAVID DE MORAES FALCAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: ARI PINHEIRO FILHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-18.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Bezerra da Silva [Adv. Thiago Nascimento Estevam (OAB: RJ 164547 - E)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Bezerra da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-72.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO OTAVIO CARVALHO [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: GENTIL RAIMUNDO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO OTAVIO CARVALHO\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais referente ao imóvel. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-33.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo Rangel Simao [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Advanced Pio XII [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)], Réu: ADELINA DE JESUS FERREIRA, Réu: ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA, Réu: JOSE PAULO B FARIA, Réu: EDNALDA GOUVEIA DE ARAUJO FERREIRA, Réu: ROBERTO TINOCO LAZARONI, Réu: OSMAR CREUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Azevedo Rangel Simao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.208, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Martins Paiva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Martins Paiva\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alcides Câmara [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILDA RICARTE NUNES (sucessora de ALTAIR LOPES) [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILDA RICARTE NUNES (sucessora de ALTAIR LOPES)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262200-28.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS COSTA [Adv. Lucia Maria de Lourdes Lana Sacco (OAB: RJ 47983 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-43.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CUSTODIO FERREIRA [Adv. Antonio Jorge de Souza (OAB: RJ 39963 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBCAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: ROBCAN MAT CONST A/DR EDISON MATTOS PINTO [Adv. Edison Mattos Pinto (OAB: RJ 53704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CUSTODIO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0164700-63.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Azalim Gonzalez [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda N/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Azalim Gonzalez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-87.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON CAMPO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA, Aut: ALFREDO MARCONDES ROCHA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMPREG BCO NAC HABILIT PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-38.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE E LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-37.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SILVA [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.203, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-43.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Barboza Batista [Adv. Leonardo Cunha dos Santos (OAB: RJ 168284 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Barboza Batista\r\n\r\nAntender ao despacho de fls.53. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0004500-82.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos Correa Pinto [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Correa Pinto \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-69.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro Pereira Lopes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-61.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY BORGES COELHO [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY BORGES COELHO, Réu PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.533. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0103300-24.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO QUALHANO COSTA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à reclamada por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-46.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIANO MIRANDA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: A COSTA MENDES ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Ana Maria Rodrigues de Mattos (OAB: RJ 55586 - D)], Réu: Abílio Moreira Mendes, Réu: Manoel Moreira Mendes, Réu: Laurentina Guimarães Mendes, Réu: Orietta Nadina Di Gerardi de Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIANO MIRANDA\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000308-38.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos Dias Duarte [Adv. Marianna Machado Moraes (OAB: RJ 165086 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solymar [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carlos Dias Duarte \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-38.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Cerqueira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Jorge Luis de Souza Cerqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000114-04.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Antunes do Nascimento [Adv. Emmanuel Vicente Costa (OAB: RJ 159936 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Antunes do Nascimento, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-93.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva Moreira [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ober S.A. Industria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo da Silva Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-65.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaceildo Gomes de Santana [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda., Aut Jaceildo Gomes de Santana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0196700-05.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOICILENE LIMA DA SILVA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: PHD FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOICILENE LIMA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0157500-49.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL RAIMUNDO NETO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RAIMUNDO NETO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-03.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE GOMES BONIFACIO [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 PAIVAS MA OFICINAS LTDA ME [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PINTO DE PAIVA E JOSE CAMPOS DE PAIVA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: JOSE CAMPOS DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE GOMES BONIFACIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\nexpedição de certidão de crédito e execução. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-29.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Costa [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Juareis Antonio da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Izaurina de Jesus Louzeiro [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Carmen Marilia de Mendonca Olveira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Oswaldo Cruzeiro Braziellas [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.1001, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-69.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ananias [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ananias\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da guias de Seguro Desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-79.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Teixeira Borges [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilmar Gomes\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-23.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FELICIO DA SILVA MARIELLA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Nabil Kardous (OAB: RJ 2401 - A)], Réu: NABIL KARDOUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FELICIO DA SILVA MARIELLA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luigi Masello [Adv. Paulo Soares de Azevedo Ficho (OAB: RJ 134531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luigi Masello, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0181400-95.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE BRASO LISBOA LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTE BRASO LISBOA LTDA\r\n\r\nVista à reclamada por 10(dez) dias. APós, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1401755"
                            ],
                            "1401756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0160700-93.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MENDES SUITH\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS SC LTDA, ALVARO FERNANDES SABINO, CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nPelo presente fica m SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104600-79.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Souza Magaldi Ltda. ME, Valesca de Souza Castro, Vera Lucia Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Valesca de Souza Castro, Vera Lucia Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134400-31.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES FILHO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROFIS DE INFORMATICA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE TRAB PROFIS DE INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117800-27.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Castilho Silveira\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Delegacia Regional do Trabalho do Rio de Janeiro - DRT, União Federal, André Ragoso Fonseca, Antonio Sant´Ana Sobrinho, ALTAIR CÂNDIDO FERREIRA, JOSÉ ARLINDO NUNES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m Rodojato Logística e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1401756"
                            ]
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                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000767-97.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Anchieta [Adv. Sergio Wildo (OAB: RJ 169641 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Anchieta , Réu Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO E, NO MÉRITO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR MAX AGP COMUNICAÇÕES LTDA A ADIMPLIR MARCELO FRANCISCO DE ANCHIETA, NO PRAZO DE 8 DIAS, OS TÍTULOS A SEREM APURADOS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.... CUSTAS DE R$ 140,00, CALCULADAS SOBRE R$ 7.000,00, VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELA RÉ. INT. AS PARTES.FLS.44/47 \r\n\r\nProcesso: 0000760-08.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Agustinho da Silva [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Maracanahu [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Maracanahu , Aut Lucio Mauro Agustinho da Silva \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITA-SE A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL, LANÇA-SE O MARCO PRESCRICIONAL E, 14.06.2007, JULGANDO-SE EXTINTAS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO AS PRETENSÕES ANTERIORES A ESTA DATA ( ART. 269, IV DO CPC) E, NO MÉRITO PROPRIAMENTE DITO, JULGAM-SE PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - CUSTAS DE R$ 40,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 2000,00, ARBITRADO À ESTA CONDENAÇÃO, PELA RÉ. INT. AS PARTES.FLS.115/117 \r\n\r\nProcesso: 0000838-02.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: George Cesar Silva [Adv. Islande de Castro Silva (OAB: RJ 159862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Cesar Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITA-SE A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL E, NO MÉRITO, JULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO DE R$ 5.000,00, PELA RÉ. INT. AS PARTES.FLS.105/107 \r\n\r\nProcesso: 0000816-41.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Conceição Gomes Guimarães [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Laranjeiras Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Conceição Gomes Guimarães, Réu Hospital Rio Laranjeiras Ltda. \r\n\r\n...POSTO ISTO, ESTE MAGISTRADO(...) JULGA, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PROCEDENTES, EM PARTE, AS PRETENSÕES DEDUZIDAS EM JUÍZO, NA DICÇÃO DO ART. 269, I, DO CPC, CONDENANDO A RECLAMADA, NO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS, AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS E AO PAGAMENTO DAS PARCELAS DEFERIDAS... CUSTAS PROCESSUAIS QUE, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.537, DE 2002, FIXO EM R$ 400,00, CALCULADAS SOBRE R$ 20.000,00, PELA RECLAMADA. INT. AS PARTES.FLS.195/198 \r\n\r\nProcesso: 0000867-52.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Albino [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEU Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Albino , Réu CIEU Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS,(...) - CUSTAS DE R$ 100,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO DE R$ 5.000,00, PELA RÉ. INT. AS PARTES.FLS.61/63 \r\n\r\nProcesso: 0000156-47.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César Fernandes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio César Fernandes , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\n...POSTO ISTO, ESTE MAGISTRADO(...) JULGA, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PROCEDENTES, EM PARTE, AS PRETENSÕES DEDUZIDAS EM JUÍZO, NA DICÇÃO DO ART. 269, I, DO CPC, CONDENANDO A RECLAMADA, NO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS, AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS E AO PAGAMENTO DAS PARCELAS DEFERIDAS... INDEFERE-SE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO RECLAMANTE - CUSTAS PROCESSUAIS QUE, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.537, DE 2002, FIXO EM R$ 400,00, CALCULADAS SOBRE R$ 20.000,00, PELA RECLAMADA. INT. AS PARTES.FLS.227/231 \r\n\r\nProcesso: 0000035-26.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália da Silva Serafim [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Natália da Silva Serafim \r\n\r\n...NO MÉRITO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, PARA CONDENAR AS RECLAMADAS IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA., BANCO IBI S.A. E BANCO BRADESCO S.A. A PAGAR, NO PRAZO LEGAL, AO RECLAMANTE NATÁLIA DA SILVA SERAFIM, COMO SE APURAR EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, OBEDECIDOS OS PARÂMETROS FIXADOS EM LIQUIDAÇÃO, OS SEGUINTES TÍTULOS (...) - CUSTAS PELAS RECLAMADAS NO IMPORTE DE R$ 500,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 25.000,00 ARBITRADO NA CONDENAÇÃO. INT. AS PARTES.FLS.656/664 \r\n\r\nProcesso: 0000349-62.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Peixoto Pertence [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Peixoto Pertence , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPOSTO ISTO, ESTE MAGISTRADO(...) RESOLVE REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS, BEM COMO A PREJUDICIAL DE MÉRITO RELATIVA À PRESCRIÇÃO TOTAL, ACOLHENDO APENAS A PRESCRIÇÃO QUINQUENÁRIA, PARA APÓS, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, JULGAR IMPROCEDENTES AS PRETENSÕES DEDUZIDAS EM JUÍZO, NA DICÇÃO DO ART. 269, I, DO CPC. DEFERE-SE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AOS RECLAMANTES - CUSTAS PROCESSUAIS QUE, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.537, DE 2002, FIXO EM R$ 500,00, CALCULADAS SOBRE R$ 25.000,00, PELOS RECLAMANTES, ISENTOS, POR FORÇA DO ART. 790-A DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.538/541 \r\n\r\nProcesso: 0000316-09.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio de Oliveira Pereira [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Ponto Engenharia de Levantamento Ltda. A/C sócio WALMOR PEREIRA DE ANDRADE NETO [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio de Oliveira Pereira , Réu Oficina do Ponto Engenharia de Levantamento Ltda. A/C sócio WALMOR PEREIRA DE ANDRADE NETO\r\n\r\nPOSTO ISSO, ACOLHO A PREJUDICIAL DE MÉRITO, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO AUTOR E NO MÉRITO, PROPRIAMENTE DITO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS (...) PARA ABSOLVER A RÉ. - CUSTAS PROCESSUAIS QUE, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.537, DE 2002, FIXO EM R$ 1.000,00, CALCULADAS SOBRE R$ 50.000,00, PELO AUTOR, CALCULADAS SOBRE O VALOR DADO A CAUSA NA INICIAL. DISPENSADO. INT. AS PARTES.FLS.80/81 \r\n\r\nProcesso: 0000365-16.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Malcher [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião da Silva Malcher \r\n\r\n...POSTO ISSO, REJEITO AS PRELIMINARES ARGUIDAS PELAS RÉS, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AOS AUTORES E NO MÉRITO, PROPRIAMENTE DITO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS(...) PARA ABSOLVER AS RÉS - CUSTAS PROCESSUAIS QUE, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.537, DE 2002, FIXO EM R$ 500,00, CALCULADAS SOBRE R$ 25.000,00, PELOS AUTORES, CALCULADAS SOBRE O VALOR DADO A CAUSA NA INICIAL. DISPENSADOS. INT. AS PARTES. FLS.746/755 \r\n\r\nProcesso: 0000820-78.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gian Paolo La Valle Reale [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informções da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informções da Previdência Social, Aut Gian Paolo La Valle Reale\r\n\r\nPOSTO ISTO, ESTE MAGISTRADO(...) RESOLVE REJEITAR A PREJUDICIAL DE MÉRITO ARGUIDA EM DEFESA, PRESCRIÇÃO TOTAL E QUINQUENÁRIA, PARA APÓS, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, JULGAR PROCEDENTES, EM PARTE, AS PRETENSÕES DEDUZIDAS EM JUÍZO, NA DICÇÃO DO ART. 269, I, DO CPC, CONDENANDO A RECLAMADA, NO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS, AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS E AO PAGAMENTO DAS PARCELAS DEFERIDAS... CUSTAS PROCESSUAIS QUE, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.537, DE 2002, FIXO EM R$ 300,00, CALCULADAS SOBRE R$ 15.000,00, PELA RECLAMADA. INT. AS PARTES.FLS.235/239 \r\n\r\nProcesso: 0000441-11.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Soares dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Vanderlei Soares dos Santos \r\n\r\nPOSTO ISTO, ESTE MAGISTRADO(...) RESOLVE REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA EM DEFESA, PARA APÓS, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, JULGAR IMPROCEDENTES AS PRETENSÕES DEDUZIDAS EM JUÍZO, NA DICÇÃO DO ART. 269, I, DO CPC... DEFERE-SE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO RECLAMANTE, COM EXCEÇÃO DA PROVA PERICIAL, CUJOS HONORÁRIOS JÁ FORAM ADIANTADOS - CUSTAS PROCESSUAIS QUE, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.537, DE 2002, FIXO EM R$ 480,00, CALCULADAS SOBRE R$ 24.000,00, PELO RECLAMANTE, ISENTO, POR FORÇA DO ART. 790-A DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.1278/1281\r\n\r\nId: 1402696"
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                            "1400932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152700-90.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva Maia [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siscom\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000639-45.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nobre de Souza Fontes [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Aut Leandro Nobre de Souza Fontes\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 21.592,10 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023900-10.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Leildo dos Santos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-35.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-37.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ribeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ribeiro\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-86.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Ferreira de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-56.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva de Miranda [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marlene Silva de Miranda\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 226.788,73. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001236-14.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Messias dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellosforte Transportes Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: BRF Brasul Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasul Foods S.A., Réu Ellosforte Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-63.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vidal Gonzalez [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-08.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Dias Martins [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil Estados Unidos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-56.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Anjos Pereira [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: CHP Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHP Construções e Reformas Ltda., Aut Rodrigo dos Anjos Pereira \r\n\r\nDeverão as partes apresentarem seus cálculos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-79.2008.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caft Centro de Avaliação Física e Treinamento de Alto Nível [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Ribeiro Araújo [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vanessa Ribeiro Araújo\r\n\r\nVenha a consinataria para vir retirar as guias de fls 74/76. \r\n\r\nProcesso: 0001379-32.2012.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Alberto Cardoso Alves [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-48.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza das Neves [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: Capitain Vídeo Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Souza das Neves \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-36.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto da Silva Neto [Adv. Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Navegação Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto da Silva Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 172 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-23.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Alves Conde [Adv. Jorge Luís Alves Neves (OAB: RJ 157188 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício La Fontinha [Adv. Aline Barbosa do Nascimento Souza (OAB: RJ 134637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Alves Conde\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento do valor das custas (R$ 20,00). \r\n\r\nProcesso: 0001115-15.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Freire de Lima [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Freire de Lima\r\n\r\nVenha a parte autora com as guias que justifiquem o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001206-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com o comprovante do saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0064700-08.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES DE AGUIAR [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Augusto Thorstensen Barbosa de Barcellos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias. No silêncio, expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0060900-44.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermaster Engenharia Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra - Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Mafre Vera Cruz Vida e Previdência S/A [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra - Barrashopping, Réu Impermaster Engenharia Ltda., Réu Mafre Vera Cruz Vida e Previdência S/A, Aut Marcelo Jose da Silva, Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0015500-70.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcia Cristina dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 81.905,16. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000718-53.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Roque da Silva Júnior [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Aut Edinaldo Roque da Silva Júnior \r\n\r\nDeverão as partes dizerem, no prazo de 05 dias, sobre o cumprimento do acordo de fl. 72, sob pena de penhora on line dos ativos financeiros da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0059800-93.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-32.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vilma Marques Pinheiro [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmara Gonçalves de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilma Marques Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros da sentença no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-62.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DA CRUZ FARIAS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA BARBARA ENGENHARIA SA [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DA CRUZ FARIAS, Réu SANTA BARBARA ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomarem ciência da expedição do alvará ao autor, bem como da extição da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000630-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Rezende Pinheiro [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Car Mecânica Para Automóveis Ltda [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Rezende Pinheiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 63 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-23.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renzo Burian Giestas [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point Comercial Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Local de Musica e Musico Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Local de Musica e Musico Ltda., Réu Show Point Comercial Ltda.\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0180100-26.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMP. E PARTICIPACOES LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: George El Khouri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios efetivos de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-47.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Lopes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Lopes , Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fl. 144 a seguir transcrito: \"Reconsidero fls. 135. Deixo de conhecer do R.O. de fls. 131/134, por incabível. Int. as partes. Após, remetam-se os autos para uma das varas de Nova Iguaçu\" \r\n\r\nProcesso: 0000343-52.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Meneses Velloso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Obras e Comércio Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro, Réu WA Obras e Comércio Ltda. \r\n\r\nDiga o réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-32.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Pereira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo Fazendo Artes Ltda. [Adv. Gisele Franco Vaz Viegas (OAB: RJ 99895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Pereira , Réu Espaço Alternativo Fazendo Artes Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.168,91 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127300-50.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATE GOURMET LTDA, Aut SAMUEL DE OLIVEIRA ROCHA, Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA\r\n\r\nJulgo extinta a execução em face do credor, com base no art 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181900-89.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DUARTE SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: CITIBANK CORRETORA DE SEGUROS SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Réu CITIBANK CORRETORA DE SEGUROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-24.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nacional Serviços Patrimonias Ltda. [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Cgte: Carioca Christiani Nielsen [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto de Lima Consoline [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carioca Christiani Nielsen \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0141500-52.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio José Medeiros da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001427-59.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete dos Santos Ferro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete dos Santos Ferro, Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, de fls 258/260 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105400-35.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Claudio Silva do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Juares Claudio Silva do Nascimento, Réu Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.111,76 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029700-92.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA MARTINS LEAL DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELA D ANDREA DE LUCA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELA D ANDREA DE LUCA\r\n\r\nVenha a ré com a complementação da garantia do juízo, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0161000-41.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Supermercados Zona Sul [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza dos Santos\r\n\r\nDeverá o autor efetuar o pagamento das custas judicias, no importe de R$ 20,00 (vinte reais), em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0020600-74.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carlos Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A., Aut Maria Aparecida Carlos Andrade, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 156.710,11. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122500-66.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes da Costa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes da Costa, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos,de fls 208/214 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000988-69.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Antônio Naressi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Antônio Naressi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-66.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSTA DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO COSTA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-04.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmara Ibanêz Loureiro de Assis [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sâmara Ibanêz Loureiro de Assis, Réu Telemar Internet S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, de fls 271/274 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001433-95.2012.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ovimar Dias [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa São Luis Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ovimar Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-75.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MESSIAS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nVista à ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-66.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-83.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ODO [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: NEC DO BRASIL SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: NORMAR SERVICOS TEC DE TELECOMUNICACOES [Adv. Eliane Melo de Paula (OAB: RJ 91491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ODO, Réu NEC DO BRASIL SA, Réu NORMAR SERVICOS TEC DE TELECOMUNICACOES\r\n\r\nTomarem ciência da expedição do alvará e da extinção da execução na forma do art. 794, I, do CPC em face dos créditos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0049800-97.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Lima de Oliveira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBOR Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Lima de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-80.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDeverá a ré contestar a impugnação de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0000461-28.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Luzimar Costa e Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Labcom Comércio e Assistência Técnica de Aparelhos Científicos Ltda. [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labcom Comércio e Assistência Técnica de Aparelhos Científicos Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento previdenciario em 05 dias, sob pena de aplicação da aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0138200-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Dias Suares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Dias Suares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-06.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: William Costa da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Evepe Comércio de Eletro Eletrônico e Sonorização Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evepe Comércio de Eletro Eletrônico e Sonorização Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação da pagamento das custas , R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0001230-70.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Bessoni Ribeiro [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o recolhimento das custas processuais (R$ 40,00). \r\n\r\nProcesso: 0106200-97.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gregorio Muniz [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gregorio Muniz\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0122300-25.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gonçalves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. A/C de Gilmar da Conceiçao Pinto, Réu: NOVA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 97 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-55.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE CAMARA FERREIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA LTDA ME, Réu: Regina Celi Ramoa de Azevedo, Réu: Antonio Marques da conceição de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE CAMARA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-82.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0293800-39.1984.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDES RODRIGUES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JAYR BICALHO LIMA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: PAULO MESSIAS CORREIA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: PEDRO HERALDO ENNES WINTER [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista à ré do ofício de fl. 1133. \r\n\r\nProcesso: 0000403-93.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Zacarias Machado [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Zacarias Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-23.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Jardim da Cruz [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Rubem Jardim da Cruz\r\n\r\nJulga extinta a execução com base do art 794, I , do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045100-15.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JAGINDO PALMIERI [Adv. Simone Farias de Oliveira Lemos (OAB: RJ 154741 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPÓLIO DE JAGINDO PALMIERI\r\n\r\nVista às partes em 05 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0197100-73.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE AZEVEDO SOUZA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA, Réu: Leonardo Alves Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora com o número correto do CPF do sócio da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0150700-93.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIDINHA CONCEICAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VIDINHA CONCEICAO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-87.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder dos Reis Pereira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-46.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE FRANCO FERNANDES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE FRANCO FERNANDES, Aut JOSE MARIANO, Aut JOSE SILVA DE ALMEIDA, Aut JOSIASA SOARES DAS NEVES, Aut LICEU DA SILVA, Aut LUIZ FELIPE SIMAS DE LIMA, Aut LUIZ SERGIO DOS SANTOS, Aut MAGNO DE ALMEIDA, Aut MARCOS DIAS GUIMARAES, Aut MIGUEL MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 485, a seguir transcrito: \"Face a inércia da parte reclamada em fornecer meios para prosseguimento da execução, com base no art. 40 da LEF declaro a prescrição intercorrente. Isto posto, com base no art. IV do CPC, decidi-se pela extinção do processo com resolução do mérito. Intimem-se as partes sendo a reclamada por mandado. Decorrido este prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000277-72.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Faria da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Faria da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-18.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Correa Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos , Aut Rivaldo Correa Fernandes , Réu Transporte Della Volpe S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como da extinção da execução na forma do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000604-85.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Stacioli Gomes de Oliveira [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Stacioli Gomes de Oliveira , Aut Maria das Graças da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 18.521,58 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1400932"
                            ],
                            "1400933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0142000-21.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Célia Correia Pereira\r\n\r\nRéu: Rosângela Kurban\r\n\r\nPelo presente fica m Rosângela Kurban, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da senteça de fls. 22/23 que julgou procedente em parte os pedidos do autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1400933"
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                            "1400934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001138-92.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Moura\r\n\r\nRéu: Classerv Construtora Ltda., GVT Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GVT Engenharia e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1400934"
                            ],
                            "1400935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 26/10/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/12/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/12/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0098300-05.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE GENTIL e Outros. Adv.: Antonio Rangel Junior OAB.: RJ 69669 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 aparelhos de ar condicionado Carrier , de 18.000 BTUS, em regular estado R$ 3.200,00\r\n\r\n01 aparelho de ar condionado , Springer Silentia , de 21.000 BTUS R$ 1.800,00\r\n\r\n03 aparelhos de ar condicionado , da marca GREE, de 12.000 BTU R$ 3.000,00\r\n\r\n01 Aparelho de ar condicionado , marca Springer , de 12.000 BTU R$ 1.000,00\r\n\r\n01 aparelho de ar condicionado , da marca Springer , 12.000 BTU R$ 1.000,00 avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Comandante Rubens Sil va , 956, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/12/2012 às 15:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/12/2012 às 15:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0018300-08.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Justino de Oliveira e Outros. Adv.: Luiz Antonio do Nascimento Monteiro OAB.: RJ 69604 D\r\n\r\nRéu: Jequia Iate Clube e Outros. Adv.: Valdir da Cunha Santos OAB.: RJ 71375 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 gerador marca mercedes, 220W avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praia do Zumbi, 28, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21930-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/12/2012 às 15:12 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/12/2012 às 15:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0079500-50.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joemilson Oliveira dos Santos e Outros. Adv.: Pedro Domingos OAB.: RJ 85717 D\r\n\r\nRéu: Folare pecas e serviços eletrodomesticos ltda. e Outros. Adv.: Adelaide de Oliveira Fernandes OAB.: RJ 112849 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 prateleiras de formica, 01 arquivo de aço, 02 armarios de 05 gavetas, 02 armarios , com 02 portas em MDF, 01 armario de 02 portas em MDF, 01 TV de 20, 05 Tremps Fogão marca Atlas, 05 tampas Fixa Avillaz, 10 Paineis em Inox de 06 bocas, 06 paineis branco, 02 ar condicionado consul de 500 BTUS, um aparelho de FAX , 20 mesas Inox para fogão, 15 puchador de forno, 04 motores tanquinho, 04 gabinete de marca Miller, 20 Molduras oara forno , 10 traseiras para fogão, 02 micro computadores completo , com torre, mouse e teclado e 01 tv de 20 , marca Philco , modelo Phantom a cores. avaliado em 17.285,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ernani Cardoso, 72, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.285,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/01/2013 às 15:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 16/01/2013 às 15:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001381-70.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moreira do Nascimento e Outros. Adv.: André Gonçalves dos Santos OAB.: RJ 136773 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros. Adv.: Elizabeth Regina de Vasconcellos OAB.: RJ 42776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 aparelhos de ar condicionado de parede na cor branca da marca Springer Slentra, sendo um de 1900 btus e o outro de 21000 btus, em regular estado de conservação, funcionando, que avalio. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, 950, , São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/12/2012 às 15:13 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/12/2012 às 15:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0145600-55.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Sacramento Moutinho e Outros. Adv.: Miguel Angelo Pereira Estrela OAB.: RJ 95921 D\r\n\r\nRéu: MBC Uniformes Profissionais Ltda. e Outros. Adv.: Osvaldo Brilhante Filho OAB.: RJ 90419 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 máquina de costura reta, duas agulhas industrial, marca Kanda Special, modelo 13 14048 em uso e em bom estado\r\n\r\n01 máquina de costura reta, , industrial , marca Kansai , Special , modelo DF 13-1404, em uso\r\n\r\n05 máquinas overlock industrial , marca KING Special , sendo duas modelo K 8016-xl, uma modelo K 8016 e duas modelos K 8004, em uso e em bom estado \r\n\r\n03 maquinas overlock, industrial , marca Tex Special, sendo duas modelo k 8004, em uso\r\n\r\n01 máquina overlock , industrial , marca Suki, modelo Mo-3616, EBE 4404, número 058-I5, em bom uso avaliado em 80.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bela , 607, Vasco da Gama, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/01/2013 às 15:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 16/01/2013 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0041400-31.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO XAVIER DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Hamilcar de Campos Filho OAB.: RJ 61498 D\r\n\r\nRéu: RC ARTES GRAFICAS LTDA e Outros. Adv.: Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira OAB.: RJ 86284 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 8.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Miguel Angelo, 152, loja A, Maria da Graça, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/01/2013 às 15:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 16/01/2013 às 15:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000933-63.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 estações de trabalho, cada uma formada por quatro mesas em formato L, totalizando quatro lugares por estação (ilha), todas em madeira revestida em fórmica cinza e preta, com painel de vidro divisor entre as mesas, todas em estado de uso, que avalio. avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/01/2013 às 15:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 16/01/2013 às 15:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0100000-11.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Bezerra do Nascimento e Outros. Adv.: Renata Valente Drumond Casseres de Almeida OAB.: RJ 101535 D\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos e Outros. Adv.: Joao Batista Vasconcelos OAB.: RJ 128605 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 homogeneizador preto, sem indicação de modelo aparente, de fabricação propria , em condições de uso . avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 4.000, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/12/2012 às 15:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/12/2012 às 15:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000771-34.2012.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: Anderson Fernando Ribeiro e Outros. \r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina classificadora de cheques da marca Unisys equipamentos completo. Encontra-se no estado e fora do uso avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina , Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/12/2012 às 15:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/12/2012 às 15:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0251800-48.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES MESQUITA e Outros. Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: CLUBE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e Outros. Adv.: Wilma Lucia Ivanissevich OAB.: RJ 24746 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 50 Titulos de sócios proprietarios do Clube Federal do Rio de janeiro. avaliado em 125.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Timoteo da Costa , 988, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 125.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/12/2012 às 15:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/12/2012 às 15:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0079500-84.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Takao Ikenami e Outros. Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett e Outros. Adv.: ROBERTA DE LIMA SANTOS OAB.: RJ 136833 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -02 estufas para esterelização e secagem, modelo 1.5, 60X50X50 cm, avaliado em R$ 1.500,00 \r\n\r\n-45 bico de busen sem reg., 15 cm, avaliados em R$ 400,00\r\n\r\n-1 estufa para esterelização e secagem, modelo 1.5, 85x71x58 cm, avaliada em R$ 770,00\r\n\r\n-05 agitadores mecânicos com haste, 1,5 litros, 110v, ref. 710, Fisaton, avalidos em R$ 2.400,00\r\n\r\n-10 agitadores magnéticos, mod. 752A, com aquecimento, 14cm, com rotação regulável, Fisaton, avaliados em R$ 3.900,00\r\n\r\n- 04 monitores de 21 polegadas tela plana, avaliados em R$ 2.600,00\r\n\r\n- 01 microscópio binocular mod. Alphaphot, Y52-H, marca nikon, nº 1106201, avaliado R$ 2.900,00 avaliado em 14.470,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marques de Abrantes, 55,, Flamengo, Rio de Janeiro, 22230-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.470,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/01/2013 às 15:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 16/01/2013 às 15:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0140700-24.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Marques Farias e Outros. Adv.: Hugo Marques OAB.: RJ 105883 D\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE e Outros. Adv.: Wladymir Soares de Brito OAB.: RJ 70347 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 conjuntos de cadeiras tipo longarina, com três lugares, para salas de espera e auditório, com assentos em plástico e estrutura em ferro, estado de uso, que avalio em R$ 130,00 cada avaliado em 260,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manaus, 98, Realengo, Rio de Janeiro, 21730-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 260,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/01/2013 às 15:14 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 16/01/2013 às 15:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001454-42.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Wendt dos Reis e Outros. Adv.: Rubenval Braga Franco OAB.: RJ 69082 D\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. e Outros. Adv.: Renato Nordi OAB.: RJ 95677 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ferreira Câmara, nº 37, , Maria da Graça, Rio de Janeiro, 20785-470 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/12/2012 às 15:11 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/12/2012 às 15:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000723-46.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Araujo Massapust e Outros. Adv.: Sulzy Cristina Franco de Godoy OAB.: RJ 91224 D\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 07 aparelhos de ar condicionado , sendo 1 Springer Mundial de 18.000 BTUS , 02 consul Classe A de 7.500 BTU\r\n\r\n, 01 Springer Carrier Innovare , 01 Springer de 30.000 BTUS, 01 LG de 18.000 BTUS , 01 Carrier Split de 18.000, 01 Consul Air Master de 21.000.\r\n\r\nMoveis de escritorio : 02 mesas com tampo de vidro, redondas, um conjunto de mesa e seis cadeiras estofadas com estrutura em madeiras com tampo de vidro , 3 sofas estofados, 02 mesas em L, com 02 gavetas, 2 mesas Beges, 2 spfas de 2 lugares sendo 1 marrom e outro bege, 02 armarios executivos , 03\r\n\r\nmesas com 03 gavetas , 01 arquivo de 2 postas e um armario de canto , 02 mesas beges de 02 gavetas. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Araujo Lima, 53, Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/01/2013 às 15:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 16/01/2013 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000453-85.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo marca FIAT, modelo UNO MILLE SX, fabricação 1998, placa SP-Campinas, CTP 1182, Cor Branca, 2 portas, com pequenos arranhões avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristovão , 950, centro, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/12/2012 às 15:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/12/2012 às 15:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0161500-40.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES COSTA E OUTROS e Outros. Adv.: Andrea Mercante OAB.: RJ 107573 D\r\n\r\nRéu: TREU S/A - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS e Outros. Adv.: Joao Batista Vasconcelos OAB.: RJ 128605 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um homogeinizado piloto, fabricação própria, em bom estado de conservação, que avalio avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brasil , 21000, Guadalupe, Rio de Janeiro, 21510- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/01/2013 às 15:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 16/01/2013 às 15:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0140800-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Fernades Nunes e Outros. Adv.: Nilo Sergio Bastos Porto OAB.: RJ 92124 D\r\n\r\nRéu: Eliteca Estofados Ltda ME. e Outros. Adv.: Luiz Antonio do Nascimento Monteiro OAB.: RJ 69604 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Pistola de ar comprimido da marca pocar\r\n\r\nUma mesa escravaninha de madeira , com compartimento para computador. avaliado em 450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praia do Zumbi , 123, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/01/2013 às 15:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 16/01/2013 às 15:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0101000-07.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Sundhaus e Outros. Adv.: Sumaya Portilho Gomes OAB.: RJ 138425 D\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 02 aparelhos de fac-simile Panasonic modelo KXFT-72 e KXFT-80 em funcionamento, em aparente regular estado, avaliado por R$ 350,00\r\n\r\n- 01 aparelho de ar condicionado modelo SPLIT, carca LG, com capacidade de 30.000 btus, em funcionamento e aprente regular estado, avaliado pro R$ 3.000,00 avaliado em 3.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Camerino, 128, sala 902, Centro, Rio de Janeiro, 20080-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.350,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/01/2013 às 15:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 16/01/2013 às 15:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0093100-70.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira Silva e Outros. Adv.: Ana Delfina Rezende OAB.: RJ 58632 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Cândida e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 aparelho de ar condicionado R$ 300,00\r\n\r\n01 operadora de Xerox R$ 1.000,00\r\n\r\n03 cadeiras pretas R$ 180,00\r\n\r\n01 arquivo de madeira de quatro gavetas R$ 100,00\r\n\r\n01arquivo de aço , de 04 gavetas R$ 180,00\r\n\r\n01 banqueta , estrutura metalica R$ 50,00\r\n\r\n04 Mesas de compensado e formicas claras, sem gavetas R$ 320,00 avaliado em 2.080,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Alfandega 25/307, centro, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.080,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/01/2013 às 15:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 16/01/2013 às 15:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0144500-60.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Ascenção do Nascimento Domingues e Outros. Adv.: Rogerio Monnerat dos Santos OAB.: RJ 78995 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros. Adv.: Monica Mariz de Carvalho OAB.: RJ 48461 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 28 cadeiras secretaria sem braços , estofados com 50 mm em tecido preto , base giratoria a gás, com rodizios de nylon . avaliado em 3.360,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manuel Vitorino , 553, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.360,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/01/2013 às 15:13 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 16/01/2013 às 15:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0072600-27.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA WIGDEROWITZ e Outros. Adv.: Alberto Alves Moreira Filho OAB.: RJ 11084 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA e Outros. Adv.: Jose Perez de Rezende OAB.: RJ 22019 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Mesa console brasileira em madeira nobre( jacaranda) estilo barroco, estrutura retilinea, tampo circundado por entalhe , pernas em bolas, discos e torneados salamonicos, assim como a amarração .Altura : 75 cm, largura 115 cm, profundida 50 cm . avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jornalista Orlando Dantas , 59, Boatafogo, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/12/2012 às 15:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/12/2012 às 15:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001291-28.2011.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Furtado da Silva e Outros. Adv.: Matilde Marta Custodio OAB.: RJ 117421 D\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. e Outros. Adv.: Ana Beatriz Martins de Barros OAB.: RJ 86785 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 moto Marca Honda/ CG 150 JOB, GAS, modelo 2006, Renavam 878132996, chassi : 9C2KC08306R802822\r\n\r\n01 moto marca Honda / CG 150 JOB, GAS , modelo 2005/2006, Renavam 8666353259, chassi : 9C2KC08306R000602 Placa KZU 0730\r\n\r\n01 moto Marca HOnda / CG 150 JOB, Placa KZX 3340, ano 2006/2006 Renavam : 880074752, chassi 9C2KC08306R803334 avaliado em 11.280,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristovão , 950, São cristovão, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.280,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/12/2012 às 15:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/12/2012 às 15:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0025800-62.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Greik Pereira da Silva e Outros. Adv.: Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos OAB.: RJ 72147 D\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Antonio Telles de Miranda Filho OAB.: RJ 76116 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 aparelho de ar condicionado , modelo Split, modelo MHC35B1751, série nº 040912228, marca Source, em estado regular R$ 2.800,00\r\n\r\n01 aparelho de ar condicionado , modelo Split , modelo MHH2SP1681, série 0108-45938, marca Source , em regular estado . R$ 2.500,00 avaliado em 5.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bambina , 56, Botafogo, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/01/2013 às 15:11 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 16/01/2013 às 15:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0040000-45.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira e Outros. Adv.: Antonio Jose Carneiro da Costa OAB.: RJ 73435 D\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontologicos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automovel Ford Ranger XL, placa LAP 6263, Chassis 1FTCR1HA1RPC32302, DMO 1994, a gasolina funcionando em regular estado. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Engenho da Pedra, 1242, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/01/2013 às 15:12 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 16/01/2013 às 15:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0094900-36.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabianne Rocha Generoso da Silva e Outros. Adv.: Daniel Fernandes de Vasconcellos OAB.: RJ 86324 D\r\n\r\nRéu: Creche Escola Arco Iris de Mel e Outros. Adv.: Antonio de Souza Teixeira OAB.: RJ 79264 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 (quatro) microcomputadores, com gabinete, monitor sansung, teclado e mouse, cor preta, funcionando, que avalio. avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Augusto Figueiredo, 99 e 101, Bangu, Rio de Janeiro, 21840-600 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/12/2012 às 15:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/12/2012 às 15:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0125900-64.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAO DA SILVA e Outros. Adv.: Beroaldo Alves Santana OAB.: RJ 40039 D\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros. Adv.: Ricardo Deleage Ferreira OAB.: RJ 48957 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo Honda/Civic EX, placa KMM7218, ano de fabricação 2000, ano modelo 2000, cor cinza, quatro portas, completo, código Renavam 750357541, chassi 93HEJ8550YZ402651, de propriedade do sócio da empresa reclamada Renato Soares de Moura, em bom estado de conservação. avaliado em 17.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fonte da Saudade, 247, 801, , Lagoa, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/01/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 16/01/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000625-61.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigues Vasconcellos Akiyama e Outros. Adv.: Andre Pinto Rodrigues OAB.: RJ 138766 D\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sete de Setembro,66, Centro, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/12/2012 às 15:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/12/2012 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0035500-62.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Andrade Santos e Outros. Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSEPA e Outros. Adv.: Cristiane de Oliveira Biteti OAB.: RJ 96176 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um projetor multimídia marca EPSON POWER LITE, série 10+, modelo H369A, em funcionamento, em bom estado que avalio avaliado em 1.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sete de Setembro, 66, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/12/2012 às 15:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/12/2012 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000295-30.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz dos Santos Braga e Outros. Adv.: Rosângela da Silva da Cruz OAB.: RJ 157677 D\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. e Outros. Adv.: Elizabeth Regina de Vasconcellos OAB.: RJ 42776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 31 cadeiras para escritorio , com baço, base giratorio , encosto baixo , revestida em tecido preto , em estado de uso , que avalio. avaliado em 9.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristovão , 950, São cristovão, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1400935"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123700-71.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosario Alexandra Fernández Castañeda [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado 8%; empresa 20%; Seguro Acidente de Trabalho 2% e outras entidades 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0088100-53.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SANTOS DE MOURA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SANTOS DE MOURA\r\n\r\nVenha o reclamante com cópia de sua identidade (Registro Geral) e sua CTPS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-90.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves Teixeira [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Ubanização [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alves Teixeira\r\n\r\nVistos, etc. Anulo a decisão da fl. 182. Venha a reclamante deduzir de seus cálculos de liquidação os pagamentos das fls. 15, 19, 20, 21, além de explicar a razão pela qual inseriu cálculos fora do limite do que o r. Acórdão concluiu como valores incontroversos, isto é, o de fl. 107 (fl. 139), observados os arts. 14, 16, 17, 18 e 601 do CPC, que são direcionados solidariamente a TODOS os seus advogados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-77.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pinto dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut Renata Pinto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000986-41.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pimentel [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Thiago Pimentel \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração da reclamada foram julgados procedentes e os Embargos de Declaração da reclamante foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0076900-82.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moreira dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás a Gás Automotores Ltda. ME - Volcar, Réu: Alex Carneiro da Cunha, Réu: Alexandre Garcia Barata [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Ursula Machado Weinstein, Réu: Luciana Acioly Vellozo, Réu: Cristiane Souza de Lima, Réu: Francisco Valdina Cordeiro de Souza, Réu: Antonio Claudio Pereira de Mendonca, Réu: Marcio Regis Paciello da Motta, Réu: Cintia Carneiro da Cunha, Réu: Andre Luciano Garcia Barata, Réu: Sandra Carneiro da Cunha, Réu: GNV JPA RJ CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Garcia Barata\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, pena de execucao. No mesmo prazo devera comprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabiveis. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-87.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREICY CORREA DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: NUSEG NUCLEO SUPERIOR ESTUDOS GOVERNAMENTAIS [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR\r\n\r\n\"Explicar a indicacao do CNPJ constante do documento da fl. 555, em 48 horas\". .\r\n\r\nProcesso: 0011100-10.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Lima Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventário Ltda. [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-34.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Soares Alves [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Vermelho Combustível Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Vermelho Combustível Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, pena de execucao. No mesmo prazo devera comprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabiveis. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-90.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva Severiano [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda. ME.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, pena de execucao. No mesmo prazo, devera comprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabiveis. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-74.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Faria Cerqueira [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, pena de execucao. No mesmo prazo devera comprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabiveis. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-16.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Diogenes da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)], Réu: Açucar União S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, pena de execucao. No mesmo prazo, devera comprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabiveis. .\r\n\r\nId: 1403200"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/10/2012 – DOC 377\r\n\r\nProcesso: 0000424-29.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva do Nascimento [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glória Léa Khodari, Aut Lucilene Silva do Nascimento \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 172, a qual declarou nulos todos os atos processuais praticados a partir da decisão de fl. 123, suspendendo o leilão designado a fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001124-68.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lima dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barros Comercial Ltda-ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Barros Comercial Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 21/24. \r\n\r\nId: 1402610"
                            ],
                            "1402613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/10/2012 – DOC 378 - AUDIÊNCIA\r\n\r\nProcesso: 0001454-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Daniel Santos da Conceição [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: KMJ Construtora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Daniel Santos da Conceição \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 8:06h.\r\n\r\nProcesso: 0001455-50.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayda Santos de Jesus [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Guimarães Moura, Réu: Andreia Cristina Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayda Santos de Jesus\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 8:03h.\r\n\r\nProcesso: 0001456-35.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Net Prestadora de Serviços de Comunicação e Multimidia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 8:00h.\r\n\r\nProcesso: 0001460-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigo Silva de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires & Giovanetti-Engenharia e Arquitetura Ltda. , Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Rodrigo Silva de Souza \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/12, às11:22h.\r\n\r\nProcesso: 0001459-87.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barreto da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barreto da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/12, às11:25h.\r\n\r\nProcesso: 0001458-05.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira [Adv. Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ferreira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/12, às11:28h.\r\n\r\nProcesso: 0001457-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Caetano Evangelista [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Caetano Evangelista \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/12, às11:31h.\r\n\r\nId: 1402613"
                            ],
                            "1402614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/10/2012 – DOC 379\r\n\r\nProcesso: 0000681-88.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dutra de Almeida [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Constam Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Dutra de Almeida\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0063400-43.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Pereira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Suprema Ltda., Réu: Felice Antonio de Cicco , Réu: Cherubina de Cicco , Réu: Marcelo Antonio Barros de Cicco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Pereira \r\n\r\nTer ciência da notificação postal devolvida com a informação de endereço desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0001014-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janete da Silva [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Baby - Assistência Materno Infantil S/C Ltda, Réu: Paulo César de Albuquerque (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janete da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. OBSERVAÇÃO: O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0058900-65.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre dos Santos Matheus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-13.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Camilla [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoforma Serviços Ltda [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)], Réu: Joel Nogueira da Silva, Réu: Rosangela Carvalho Nogueira [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Camilla, Réu Rosangela Carvalho Nogueira, Réu Tecnoforma Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente o autor de que foi realizada a segunda praça sem que houvesse licitante. \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 10/12/2012 às 11:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001064-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira dos Santos [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Aut Robson Teixeira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os cálculos foram homologados no valor total de R$ 5.314,77. \r\n\r\nProcesso: 0000837-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves Oliveira [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Eduardo Tirapani Tavares de Souza (OAB: RJ 161843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001018-77.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Ferreira dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S/A., Aut Izaias Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os cálculos foram homologados no valor total de R$ 42.923,66. \r\n\r\nProcesso: 0162500-05.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Mello Vianna [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Mauricio de Mello Vianna\r\n\r\nTer ciência de que os cálculos foram homologados no valor total de R$ 4.601,90, ficando o depósito recursal convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000041-85.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira dos Santos \r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0042500-25.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VICENTE [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: STS-COMERCIO INDUSTRIA E ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)], Réu: Maria Cristina de Shueler Todling Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VICENTE\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 155/176. \r\n\r\nProcesso: 0001453-80.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Lourenço da Paixão [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian Lourenço da Paixão\r\n\r\nVir com o contrato social da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0230600-95.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Marino [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Jose da Costa Homem Neto [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Paulo Maria do Carmo [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Jorge Fernandes de Mello [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Henrique Marino\r\n\r\nTer ciência de que os cálculos foram homologados no valor total de R$ 111.415,65, nos termos da decisão de fl. 941. \r\n\r\nProcesso: 0001465-94.2012.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Ribeiro Cabo [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Confederação Brasileira de Futebol - CBF [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Confederação Brasileira de Futebol - CBF\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-43.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima do Nascimento [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 29 Auto Center [Adv. Alexandre Diniz (OAB: RJ 112881 - D)], Réu: Marcos Vasconcellos Furtado [Adv. Alexandre Diniz (OAB: RJ 112881 - D)], Réu: Maria de Lourdes Vasconcelos Furtado [Adv. Alexandre Diniz (OAB: RJ 112881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Vasconcellos Furtado, Réu Maria de Lourdes Vasconcelos Furtado, Réu Parada 29 Auto Center , Aut Sergio Lima do Nascimento \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135700-03.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide da Conceição Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Lucicleide da Conceição Oliveira \r\n\r\nTer ciência dos valores ainda devidos ao(s) credor(es), certificado à fl. 1136. \r\n\r\nId: 1402614"
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                                "Publicação – Expediente de 29/10/2012 - Avulso\r\n\r\nProcesso 0050500-04.2004.5..01.0026\r\n\r\nReclamante: Claudio Conti\r\n\r\nReclamado: Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nDestinatário: Telemar Norte Leste SA (Adv. Thiago Hora OAB-RJ 16.174)\r\n\r\nTomar ciência da transferência dos valores do depósito conforme ofício 0794/2012.\r\n\r\nId: 1403237"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/10/12 – DOC 380 - AUDIÊNCIA\r\n\r\nProcesso: 0001461-57.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Oliveira [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau Alimentos e Diversões Ltda - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Oliveira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 8:09h.\r\n\r\nProcesso: 0001462-42.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Calixtro de Melo [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Calixtro de Melo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 8:12h.\r\n\r\nProcesso: 0001463-27.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Blanco Lopes [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda - ME, Réu: Ministério da Saúde - União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Blanco Lopes \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 8:15h.\r\n\r\nProcesso: 0001464-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inácio Padillia de Mello [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Inácio Padillia de Mello\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 8:18h.\r\n\r\nProcesso: 0001466-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Regina Mariano da Conceição [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Regina Mariano da Conceição \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 8:21h.\r\n\r\nId: 1402877"
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                            "1402878": [
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/10/12 – DOC 381\r\n\r\nProcesso: 0001173-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walter Luiz Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-82.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Duarte [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Tiago Pereira Duarte\r\n\r\nA praça será realizada na sala de Audiências da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 06/12/2012 às 15:02h e 13/12/2012 às 15:02h. \r\n\r\nProcesso: 0065500-05.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ribeiro Amaral Texeira [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudental do Brasil Seguros de Vida Ltda. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ribeiro Amaral Texeira, Réu Prudental do Brasil Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-18.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Francisco dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Heating Cooling Tecnologia Térmica Ltda. [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Heating Cooling Tecnologia Térmica Ltda., Aut Paulo Jorge Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-08.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Vieira de Freitas de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Vieira de Freitas de Carvalho , Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-06.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Santos de Castro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A., Aut Demetrius Santos de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-06.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SOARES DE SOUZA [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nRéu: SAILAWAY INTERNATIONAL REPR AG DE VIAG E TURISMO LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Ewerton Rodrigues Batalha, Réu: Christina Mitton Batalha Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SOARES DE SOUZA, Réu SAILAWAY INTERNATIONAL REPR AG DE VIAG E TURISMO LTDA\r\n\r\nA praça será realizada na sala de Audiências da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 06/12/2012 às 15:01h e 13/12/2012 às 15:01h. \r\n\r\nProcesso: 0160000-05.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LUIZ GOMES DE SOUZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LUIZ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-70.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Borges [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Fernando Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-16.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Roberto Leitão [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Roberto Leitão , Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A\r\n\r\nA praça será realizada na sala de Audiências da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 06/12/2012 às 15:03h e 13/12/2012 às 15:03h. \r\n\r\nProcesso: 0164200-46.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA MACHADO [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: INCONCIL INDUSTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)], Réu: Vanderlei Maia Zuchelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILVA, Aut ANTONIO PEREIRA MACHADO, Réu INCONCIL INDUSTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Aut VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nA praça será realizada na sala de Audiências da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, dia 22/11/2012 às 15:05 h e 29/11/2012, às 15:04 h.. \r\n\r\nProcesso: 0000211-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Barbosa Junqueira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria José Barbosa Junqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-66.2012.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Giuliano Tinoco Calvet [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Egte: João Pedro Tinoco Calvet, Egte: Christiano Tinoco Calvet, Egte: Vilma Azevedo Tinoco\r\n\r\nEgdo: Comemorando Festas Infantis Ltda-ME, Egdo: VALDILENE MATOS DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)], Egdo: Alcyr Cândido Calvet de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Giuliano Tinoco Calvet, Egdo VALDILENE MATOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 100, que reconsiderou a decisão de fl. 86 e recebeu o Agravo de Petição do embargante, determinando a devolução das peças do A.I. ao agravante. Ao agravado para contra-minutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0055000-74.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Luiz Azevedo Rocha [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROALVES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)], Réu: Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior, Réu: Wolfanga de Rezende Novaes [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARROALVES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Aut William Luiz Azevedo Rocha, Réu Wolfanga de Rezende Novaes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 12/11/2012 às 11:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001196-55.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Moulin da Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000499-05.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Severino Gomes de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-73.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Aline de Souza Barbalho [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-49.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOMINGOS ALVES [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOMINGOS ALVES\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 383/405. \r\n\r\nProcesso: 0000008-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Salgueiro Cirne de Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Aut Marco Antonio Salgueiro Cirne de Castro, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-67.2004.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Baum Editora e Gráfica Ltda, Réu: Celso Diniz Portella, Réu: Elizeth Maria Laurinda Ferreira Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUIZ OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nA praça será realizada na sala de Audiências da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 06/12/2012, às 15:00 h e 13/12/2012, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0152200-81.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Golmasir Sant Anna da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória apensada aos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0000496-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Helena da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Tatiana Helena da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-88.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rodrigo Romano Vitalino [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: JP da Silva Empreiteira ME , Réu: Emccamp Residencial [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Rodrigo Romano Vitalino , Réu Emccamp Residencial \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte e que os embargos declaratórios opostos pela pela 2ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio Fernandes Arruda [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-57.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PASSOS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mussel Dias da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Limitada (massa falida de) [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mussel Dias da Silva, Réu Hospital de Clínicas da Penha Limitada (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1402878"
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                            "1402880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/10/2012 – DOC 382 - AUDIÈNCIA\r\n\r\nProcesso: 0001467-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vieira dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vieira dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 8:24h.\r\n\r\nProcesso: 0001471-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Pinto da Conceição [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaistudo Distribuidor Atacadista Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Pinto da Conceição\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 8:30h.\r\n\r\nProcesso: 0001472-86.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Marçolar Paula Pinto [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Marçolar Paula Pinto\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 8:33h.\r\n\r\nProcesso: 0001473-71.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória dos Santos [Adv. Gladstone Gilbert de Menezes Barros (OAB: RJ 66221 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 8:36h.\r\n\r\nProcesso: 0001474-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rodrigues de Barros [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mosa S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Rodrigues de Barros \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 8:39h.\r\n\r\nProcesso: 0001475-41.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramos da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 - Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ramos da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 8:42h.\r\n\r\nProcesso: 0001469-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Veiga Bernardo [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Veiga Bernardo \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 8:27h.\r\n\r\nId: 1402880"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 29/10/2012 – doc 116\r\n\r\n0001305-06.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walmer Favero Lucas\r\n\r\nExecutado: Fernando Harada,Pampa Montagens e Manutenção Ltda.,João Paulo Lopes de Faria Yoshioka\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Harada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 168.105,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Paulo Lopes de Faria Yoshioka,Pampa Montagens e Manutenção Ltda.,João Paulo Lopes de Faria Yoshioka\r\n\r\nPelo presente fica citado João Paulo Lopes de Faria Yoshioka, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 168.105,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059200-66.2004.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Isac Zaltiman Madaleno da Silva,SOLARIS ENERGIA SOLAR INDUSTRIA COMERCIO LTDA,Humberto Jose Athayde\r\n\r\nPelo presente fica citado Isac Zaltiman Madaleno da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.940,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402612"
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                                "Edital de Citação para Execução – 30/10/2012 – DOC 117\r\n\r\n0000151-84.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edlamar da Conceição Penha\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Gonçalves de Moura ,Tele Soluções Telemarketing Ltda,Banco Citibank S.A.,Banco Citicard S.A.,Gilson José Freitas Bacci,Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Gonçalves de Moura , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402876"
                            ],
                            "1402611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 29/10/2012 – doc 78\r\n\r\nProcesso: 0068300-06.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE, Talita de Oliveira Almeida, Aurora Martins Teixeira, Maria Lídia Barros Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lídia Barros Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402611\r\n\r\n‘"
                            ],
                            "1402879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 30/10/2012 – DOC 79\r\n\r\nProcesso: 0000239-88.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rodrigo Romano Vitalino \r\n\r\nRéu: JP da Silva Empreiteira ME , Emccamp Residencial \r\n\r\nPelo presente fica m JP da Silva Empreiteira ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte e que os embargos declaratórios opostos pela pela 2ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402879"
                            ],
                            "1403209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 30/10/2012 - DOC 21\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/11/2012 às 15:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/11/2012 às 15:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0164200-46.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA e Outros. Adv.: Paulo Sergio Alves de Oliveira OAB.: RJ 71330 D\r\n\r\nRéu: INCONCIL INDUSTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA e Outros. Adv.: Elizeu de Souza Moreira OAB.: RJ 28086 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Camatia, 6, Lote 27, do PA 22.262 - Freguesia de Jacarepaguá, no FRE, nº 0597276-5 e CL nº 1570. O terreno mede: 3,50 m de frente; 63,40 m em três segmentos de 15,00 m mais 14,40 m e mais 34,00 m nos fundos, 111,00 m em três segmentos à direita e 113,66m em quatro segmentos à esquerda. Características e confrontações de acordo com cópia da certidão do RGI, matrícula: 150.785, ficha 01, que avalio em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).Em havendo débito ou ocupação do imóvel penhorado, o Juízo não se responsabilizará por tributos pendentes nem eventual desocupação do imóvel. avaliado em 250.000,00.Localização dos Bens: Rua Camatiá, nº 6, lt 27 , Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22000-001 - RJ. Total da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/12/2012 às 15:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/12/2012 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0110000-06.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SOARES DE SOUZA e Outros. Adv.: Jorge Daniel Roitman OAB.: RJ 119735 D\r\n\r\nRéu: SAILAWAY INTERNATIONAL REPR AG DE VIAG E TURISMO LTDA e Outros. Adv.: Elieser Monteiro Freire OAB.: RJ 107029 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Penhora de Imóvel localizado no nº 2670, da Estrada do Pontal, lote 01, PA 29.662,Freguesia da Guaratiba, inscrição INCRA nº 531.014.026-180. O terreno mede 100,00m de frente , zero nos fundos, à direita 53,70 mais 150,00m, configurando ângulo obtuso interno, à esquerda mede, em linha quebrada 20,30m mais 69,70m, mais 40,20, mais 43,40, confronta à esquerda com o lote 02 do mesmo PA, matrícula 98.858, ficha 01, 9º Ofício do RGI da Comarca do Município de Rio de Janeiro, onde funcionava a Escola St. Patrick's do Recreio, que ora avalio em R$ 6.000.000,00 (seis milhoes de reais).Em havendo débito ou ocupação do imóvel penhorado, o Juízo não se responsabilizará por tributos pendentes nem eventual desocupação do imóvel. avaliado em 6.000.000,00. Localização dos Bens: Estrada do Pontal, 2670, lote 01, PA 29.662, Freguesia da Guaratiba, Rio de Janeiro, 22790-877 - RJ. Total da Avaliação: 6.000.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/12/2012 às 15:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/12/2012 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000069-82.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Duarte e Outros. Adv.: Katia Regina Barbosa de Arêa Leão OAB.: RJ 134189 D\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. e Outros. Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB.: RJ 52566 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1.01 (um) cardioscópio de S/Vi, modelo DX 2022 ENT/SPO2, funcionando, no estado, que avalio em R$ 7.000,00 (sete mil reais). avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, 3250, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-102 - RJ.Total da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/12/2012 às 15:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/12/2012 às 15:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001175-16.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Roberto Leitão e Outros. Adv.: Sandro de Oliveira Rosa OAB.: RJ 143598 D\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A e Outros. Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB.: RJ 52566 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1.01 (um) eletrocardiógrafo eletropágina EP-3, modelo DX-00203-0, no estado, que avalio em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\n\r\n2. 01 (um) cardioscópio de S/Vi, modelo DX-2021D-C, no estado, que avalio em R$ 9.000,00 (nove mil reais). Avaliado em 12.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, 3250, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-102 - RJ.Total da Avaliação: 12.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/12/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/12/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0013500-67.2004.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ OLIVEIRA DE LIMA e Outros. Adv.: Carlos de Almeida Felix OAB.: RJ 63924 D\r\n\r\nRéu: Baum Editora e Gráfica Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Automóvel IMP/CITROEN XANDTIA 2.01, placa LAV 7799, ano fabricação/modelo 1995/1995, CHASSI VF7X17B00S27B2700, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Em havendo débito do bem penhorado, o Juízo não se responsabilizará por tributos pendentes. Avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nelson Teixeira, 102, Taquara, Rio de Janeiro, 22725-350 - RJ. Total da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403209"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402783": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000725-70.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santana Victor [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-23.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Queiroz de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro di Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro di Sul S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-29.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO HENRIQUE AUFERIL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-51.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pinto de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo de Almeida Porto (OAB: RJ 158453 - A)]\r\n\r\nRéu: TDB Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TDB Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-59.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Santana [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar - Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - Em liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva de Santana\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-92.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR NOGA BARBOSA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Ismael de Souza Araujo (OAB: RJ 79329 - D)], Réu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-24.2012.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agte: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Ilia Moura Campos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Ilia Moura Campos \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-58.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Meira de Jesus [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Hsbc Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A., Réu Hsbc Serviços e Participações Ltda., Aut Mariana Meira de Jesus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-73.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP SOBRE TRILHOS DO ERJ (SUCES METRO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO DOS SANTOS E OUTROS, Aut LUIZ HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-51.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Senna da Silva [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Seair World Transportes Internacionais Ltda. [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Senna da Silva, Réu Seair World Transportes Internacionais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1402783"
                            ],
                            "1402982": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0162000-53.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERM.SORREY LTDA.(SUC.DE SUP.FLOR AMERICA), Réu: Supermercado Flor da América LTDA, Réu: Cesar Monteiro de Carvalho, Réu: Nelson Bento da Silva Filho, Réu: Zilmar Azevedo, Réu: Ernesto Escovino Filho, Réu: Sueli Magalhães de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.223, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-02.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA LOUREIRO LIMA KREPKE [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Juliana Pinho dos Santos (OAB: RJ 186038 - E)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNCIONARIOS BCO BRASIL- PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Réu CAIXA DE PREVID FUNCIONARIOS BCO BRASIL- PREVI, Aut MARIA CELIA LOUREIRO LIMA KREPKE\r\n\r\nTomar ciencia que o feito foi convertido em diligencia para determinar a intimação das partes para ciencia da manifestação do perito \r\n\r\nProcesso: 0171000-72.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANNE OLIVEIRA LOUREIRO [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL [Adv. Antonio Branco de Miranda Netto (OAB: RJ 35568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL\r\n\r\ncontraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-52.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Alves dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Kati Transportes Ltda. ME [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)], Réu: Jaqueline de Albuquerque Maia, Réu: Lenira de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls.254, pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-61.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberio dos Santos [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liberio dos Santos , Réu VP Serviços Terceirizados \r\n\r\nTomar ciência da decisao nos Embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000781-69.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Carvalho [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Moraes e Filhos Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Carvalho , Réu Transportes Moraes e Filhos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 318/319 que extinguiu o processo sem resolução do merito quanto aos pleitos deduzidos nos itens A e C e respectivos reflexos com base no art 267, I do CPC e quanto ao pleito remanescente, extinguiu o processo com resolução do merito, com fulcro no art 269, IV do CPC tudo na fundamentação que integra este decisum para todos os efeitos legais \r\n\r\nProcesso: 0134500-26.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Santana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame RJ - EDITAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia de que o feito foi convertido em diligência para determinar que o embargante proceda a garantia do juizo obedecendo a ordem legal, sob pena de nao conhecimento dos embargos \r\n\r\nProcesso: 0001396-93.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Duarte Soares [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turísticos Evidence Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Turísticos Evidence Ltda., Aut Ricardo Duarte Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos de declaração de fls 83 para, sanar a omissao apontada julgan improcedente o pleito deduzido no item 11 \r\n\r\nProcesso: 0001339-41.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Neves dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimol Domenech Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Neves dos Santos \r\n\r\nVenha o patrono do autor, ISMAEL SOUZA DA SILVA, assinar a petição protocolizada em 22/10/2012, eis que apócrifa, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0050700-71.2005.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ismael Jose dos Santos [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nExdo: SP Serviços e Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Exdo: ALMIR ROSA BORRET [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Exdo: SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ismael Jose dos Santos\r\n\r\nCiencia de que o feito foi convertido em diligência para determinar a intimação da parte contrária para manifestar-se sobre os embargos no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0034800-43.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Batista Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Batista Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 379. \r\n\r\nProcesso: 0069000-18.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA QUEIROZ DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)]\r\n\r\nRéu: REINISA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: COMERCIAL CAVALLO D´ORO LTDA, Réu: PATRICIA BOAVENTURA GUIMARAES [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRICIA BOAVENTURA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos de declaração para, sanando a omissão apontada, indeferir a produção da prova testemunhal \r\n\r\nProcesso: 0000182-04.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Imbiriba Blanco [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesabras Comércio e Serviço de Internet Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Imbiriba Blanco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls 98. \r\n\r\nProcesso: 0038400-77.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdes Maria da Cunha e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdes Maria da Cunha e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 777. \r\n\r\nProcesso: 0000580-14.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira Ferreira [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Hajaj Merlino (OAB: SP 173974 - D)], Réu: Doris Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doris Engenharia Ltda., Aut Paulo Sérgio Pereira Ferreira , Réu Unicontrol International Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração opostos pela 2º ré e pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0162000-38.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Lomonaco [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmotor do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: José VItorino Palmeira Branco, Réu: Aarão Palmeira Branco, Réu: Vicente Malízia\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Lomonaco\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-53.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Daniel do Nascimento [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André Luiz Daniel do Nascimento , Cgte Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo sem resolução do merito com base no art 267, inciso III, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000738-35.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelia Maria de Araújo Kalil Thiago [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelia Maria de Araújo Kalil Thiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu, em partes, os embargos de declaração para, sanando a omissão apontada, indeferir o requerimento de revelia \r\n\r\nProcesso: 0138700-76.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Antonio da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-47.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Jose de Anchieta [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos Vigilancia e Seguranca [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco, Aut Fernando Augusto Jose de Anchieta, Réu Massa Falida de Estrela Azul Servicos Vigilancia e Seguranca, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos a execução opostos e, no merito, julgou-os improcedentes, na forma da fundamentação que integra este decisum para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000143-36.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José da Silva Soares Castilho [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NAO CONHECEU dos embargos de declaração de fls 114/115 por irregularidade de representação \r\n\r\nProcesso: 0000308-54.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gonçalves da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 59. \r\n\r\nProcesso: 0000938-64.2010.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Nadir Berbert de Abreu [Adv. Maria Elizabeth Ferreira (OAB: RJ 24054 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Barbosa de Jesus [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Egdo: Stinco Sociedade Tecno Industrial Conservacao Ltda., Egdo: Stinco Sociedade Tecno Industrial Conservação Ltda, Egdo: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltdda, Egdo: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Barbosa de Jesus, Egte Nadir Berbert de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos de Terceiro e, no mérito, negou-lhes provimento para determinar que a execução prossiga em face do imovel penhorado \r\n\r\nProcesso: 0036700-27.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Moreira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: KMFM Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 188. \r\n\r\nProcesso: 0001509-47.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Aguiar Kelly [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Aguiar Kelly \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração opostos pela autora \r\n\r\nProcesso: 0025900-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Jataraiba Batista [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Jataraiba Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1402982"
                            ],
                            "1403084": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0065900-17.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AMARO DE LIMA [Adv. Leonan Martins Rodrigues (OAB: RJ 4179 - D)]\r\n\r\nRéu: SISAL HOTÉIS E TURISMO S.A. [Adv. Rodrigo Luiz de Andrade (OAB: RJ 6573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AMARO DE LIMA, Réu SISAL HOTÉIS E TURISMO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0002300-21.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Paiva Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Paiva Pereira\r\n\r\nTer vista dos cálclulos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0102300-29.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Júnior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Recuperação Judicial) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Recuperação Judicial) \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-22.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Marques Benvindo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltacooper - Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Ligistica e Transporte [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Riosec - Distribuidora e Logistica [Adv. André Bevilaqua Chaves (OAB: RJ 50387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deltacooper - Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Ligistica e Transporte, Aut Flávia Marques Benvindo, \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22/11/2012 as 11horas para a entrega das guias de FGTS e Seguro-desemprego \r\n\r\nProcesso: 0000632-44.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Pereira [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Lenha da Ilha Pizarria e Lanchonete Ltda. [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Pereira , Réu Na Lenha da Ilha Pizarria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da existencia de credito remanescente no valor total de R$ 487,17, equivalentes a 39351,98 IDTR'S, sendo a ré, inclusive para pagamento em 5 dias, sob pena de bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0042300-34.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: INTELIG TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: PIRES INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO, LOGISTICA E SERV AUXILIARES LTDA, Réu: PIRES IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA, Réu: PIRES SERVICOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0056700-48.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisplan Tecnologia da Geoinformação Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisplan Tecnologia da Geoinformação Ltda., Aut Luiz Carlos Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/11 /2012 às 14:00 hs para anotação da CTPS. Após o cumprimento da obrigação supra, deverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidacão, em 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0047300-40.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CICERO TORTELI [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CICERO TORTELI\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como do\r\n\r\nvalor remanescente apurado no valor de R$ 121.272,14. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-75.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SILVA PEIXOTO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A, Réu: Marilia Francisco Henrique Vairo, Réu: MARIO VARIO, Réu: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL IND COM LTDA, Réu: Altair Cândido Ferreira, Réu: JOSE CURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Proposta de Acordo da ré, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000232-59.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nForneça a patrona da Reclamada, Dra Elizabeth da Silva Pontes, para que comprove o cumprimento da exigencia insculpida no art 45 do CPC, sob pena de nao ter reconheida a renuncia anunciada \r\n\r\nProcesso: 0000213-87.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Silva de Oliveira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nForneça a patrona da Reclamada, Dra Elizabeth da Silva Pontes, para que comprove o cumprimento da exigencia insculpida no art 45 do CPC, sob pena de nao ter reconheida a renuncia anunciada , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-54.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nCgto: Willis Sales de Melo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Veloss Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nApresentar o depósito quantia ofertada, em 10 dias , sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0008800-69.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Soares de Assis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação a sentença de liquidação ofertada pelo reclamante ,em 05 dias. \r\n\r\nId: 1403084"
                            ],
                            "1403139": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000555-35.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Monteiro Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-25.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Cristina Marinho Baptista [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda - Rio [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Cristina Marinho Baptista\r\n\r\nTer vista dos cálclulos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0016700-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Laine Carvalho Rocha Macedo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Ary Carvalho [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insituto Ary Carvalho\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-59.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula de Almeida Magalhaes [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula de Almeida Magalhaes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0029300-06.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Paulo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSURE ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSURE ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição do INSS \r\n\r\nProcesso: 0000246-43.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ageu Caetano de Souza [Adv. Jose da Silva Felisberto (OAB: RJ 129576 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre as alegações do autor , sob pena de serem consideradas como verdadeiras, com consequente e imediata penhora, nos termos do item 5 do acordo de fls 43 \r\n\r\nProcesso: 0001336-23.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ferreira de Sousa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademar Rodrigues Begê [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademar Rodrigues Begê\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre as alegaçoes da reclamante, trazendo aos autos a comprovação dos recolhimentos previdenciários referentes ao periodo objeto de acordo, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0193200-05.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MACHADO CARNEIRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devoluçao do prazo de 08 dias requerida \r\n\r\nId: 1403139"
                            ],
                            "1403226": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0162700-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues Venancio Perali [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rodrigues Venancio Perali\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 159. \r\n\r\nProcesso: 0189900-06.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA NOGUEIRA SUCESSORA DE ARLINDO FELIX DE ALMEIDA [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND PORTUARIOS AVULSOS CAPATAZIA COM MRJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND PORTUARIOS AVULSOS CAPATAZIA COM MRJ\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-55.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Roberto Leite Fernandes Silveira (OAB: RJ 95843 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 183 pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-58.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandra Pereira Tomás [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandra Pereira Tomás\r\n\r\nTomar ciência da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-98.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Luiz Avila de Bessa (OAB: DF 12330 - D)], Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto, Réu: Lino Martins Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 358, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-82.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista 90 de Santíssimo Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-31.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenova Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Jorge Luiz Rangel Claudino, Réu: Marne de Paiva Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-55.1993.5.01.0027 - IAFG\r\n\r\nRqte: BANCO ITAU - SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA (SUCESS DE BCO DO EST DO RJ S [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRqdo: SERGIO RICARDO OLABARRIAGA CARVALHO [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BANCO ITAU - SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA (SUCESS DE BCO DO EST DO RJ S, Rqdo SERGIO RICARDO OLABARRIAGA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 850 e 851. \r\n\r\nProcesso: 0063100-25.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILCE SOUZA CARVALHO [Adv. Acyr Jorge dos Santos (OAB: RJ 89053 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILCE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 241. \r\n\r\nProcesso: 0000946-53.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Araujo Fernandes [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Araujo Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha. PRAZO : 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0230300-14.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO FERREIRA GOMES E MIRTE FERREIRA DAS CHAGAS GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FERNANDO VERISSIMO ARAÚJO, Aut: JAIR DOS SANTOS PEIXOTO, Aut: GIOVANNA DE CASSIA OLIVEIRA BIONDO, Aut: ELIETE NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA, Aut: LAURA CLAUDINO, Aut: LUCIA HELENA VELLOSO DOS REIS, Aut: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DO CARMO, Aut: MARIA DE FATIMA PILAR SANTIAGO, Aut: MARCIA PEREIRA MARINHO, Aut: MARCIA SAMPAIO DOS SANTOS FERREIRA, Aut: MONICA SCHORNBAUM CUBAS FERRAZ, Aut: RENATO LUIZ DA COSTA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: REINALDO COELHO PORTELLA, Aut: WANDERLEY GUIMARAES SANTA RITA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO FERREIRA GOMES E MIRTE FERREIRA DAS CHAGAS GOMES\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais: nº 0929/2011, em nome de Eliete Nascimento Ribeiro da Silva ou Adv., no valor de R$ 12.355,90; nº 0932/2011, em nome de Giovanna de Cassia Oliveira Biondo ou Adv., no valor de R$ 13.604,03; nº 0933/2011 em nome de Maria de Fatima Pilar Santiago ou adv., no valor de R$ 10.188,98; nº 0934/2011 em nome de Reinaldo Coelho Portela ou adv., no valor de R$ 15.683,87, nº\r\n\r\n0935/2011 em nome de Wanderley Guimarães Santa Rita ou adv., no valor de R$ 11.350,69; nº 0936/2011 em nome de Jair dos Santos Peixoto ou adv., no valor de R$ 12.845,08; nº 0937/2011 em nome de Fernando Veríssimo Araújo ou adv., no valor de R$ 14.501,74 e nº 0938/2011 em nome de Lucia Helena Velloso dos Reis ou adv., no valor de R$ 12.840,71. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua\r\n\r\nCTPS e identidade. Deverá o autor informar o número do CNPJ da ré, a fim de que possam ser expedidos alvarás de recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0143200-20.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Batista [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Batista \r\n\r\nTer ciência da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-73.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Rodrigues Carvalho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networs Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networs Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-11.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE ARCHANJO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ARNALDO MENDONÇA GOMES - SÓCIO , Réu: AURILECE SOARES DOS SANTOS - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ARCHANJO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-93.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON BARBOSA DE LIMA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)], Réu: Henrique Borlenghi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-57.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno de Araujo Lisboa [Adv. João Augusto Dias de Souza Borgonovi (OAB: RJ 143964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-62.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da nomeação de perito, sendo a ré inclusive para que efetue o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 em 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124300-23.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Monteiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Jose de Lima [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 90. \r\n\r\nProcesso: 0119200-87.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Renato Moraes Bacellar Nunes [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: Itcon Inteligência e Tecnologia de Consumo S/C Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Renato Moraes Bacellar Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 132. \r\n\r\nProcesso: 0078300-28.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Claudio do Nascimento [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Claudio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 78. \r\n\r\nId: 1403226"
                            ],
                            "1403181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/10/2012\r\n\r\n0016500-38.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luis Catitas de Sousa\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Fatima Ltda.,ILSON DE MOURA LOPES,DEBORA CARDOSO NONATO GOMES,Adelino da Ascensão da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Fatima Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.039,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403181"
                            ],
                            "1403224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/10/2012\r\n\r\n1187200-55.1990.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO IULIANELLI AGOSTINHO FILHO\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO PINTO DOS REIS,MARIA DO AMPARO PAIVA DOS REIS,WILSON ANTONIO DOS REIS NETO,PAULO CESAR LIMA FIGUEIREDO,AGENCIA ATLANTIS DE AUTOMOVEIS LTDA,SILVIA TERESA PAIVA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO PINTO DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.556,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WILSON ANTONIO DOS REIS NETO,MARIA DO AMPARO PAIVA DOS REIS,WILSON ANTONIO DOS REIS NETO,PAULO CESAR LIMA FIGUEIREDO,AGENCIA ATLANTIS DE AUTOMOVEIS LTDA,SILVIA TERESA PAIVA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON ANTONIO DOS REIS NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.556,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVIA TERESA PAIVA DOS REIS,MARIA DO AMPARO PAIVA DOS REIS,WILSON ANTONIO DOS REIS NETO,PAULO CESAR LIMA FIGUEIREDO,AGENCIA ATLANTIS DE AUTOMOVEIS LTDA,SILVIA TERESA PAIVA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIA TERESA PAIVA DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.556,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DO AMPARO PAIVA DOS REIS,MARIA DO AMPARO PAIVA DOS REIS,WILSON ANTONIO DOS REIS NETO,PAULO CESAR LIMA FIGUEIREDO,AGENCIA ATLANTIS DE AUTOMOVEIS LTDA,SILVIA TERESA PAIVA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO AMPARO PAIVA DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.556,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403224"
                            ],
                            "1403180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000346-32.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Medeiros\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizaçoes S/C Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizaçoes S/C Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403180"
                            ],
                            "1403225": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000420-23.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Simonal Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Kalvetti Auto Mecânica Ltda., Auto Mecânica Gutierrez Ltda., KALVETTI AUTO MECANICA LTDA N/P: ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA, KALVETTI AUTO MECANICA LTDA N/P:MARCELO SANTOS VELZI, AUTO MECANICA GUTIERREZ LTDA N/P: MARIA APARECIDA SANTOS VELZI , AUTO MECANICA GUTIERREZ LTDA N/P: ROSANA CHAVES CLAUSSEN, AUTO MECANICA GUTIERREZ LTDA N/P: ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA, AUTO MECANICA GUTIERREZ LTDA N/P: SARA LOUZADA\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Mecânica Gutierrez Ltda., Kalvetti Auto Mecânica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte, sentença fls.32 a 34. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403225"
                            ],
                            "1403182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0134900-69.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alceu Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRéu: Probran Serviços Gerais Ltda., Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Probran Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos \r\n\r\nProcesso: 0097400-03.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Kantinho da Eskina de Ramos Bar e Lanchonete Ltda, Moacir José Costacurta, Neimar André Zorzi\r\n\r\nPelo presente fica m Moacir José Costacurta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado em sua conta, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-75.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Leão Lopes \r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Clínica do Rim Campo Grande Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 38/46 \r\n\r\nProcesso: 0000149-43.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Ferreira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 116/128 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403182"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1401475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120600-36.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Souza Tavares [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCF Air Ltda., Aut Luiz Eduardo Souza Tavares, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-04.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Barbosa Sahina [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Barbosa Sahina, Réu Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-54.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE AZAMBUJA LIRA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut GUILHERME DE AZAMBUJA LIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, assim como a impugnação do exequente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-43.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Jesus [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0003800-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pessoa do Carmo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 30 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000875-82.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Associação de Locatarios do Edifício Ministro Afrânio Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0125900-52.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO , Aut NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 VI, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158800-15.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Marinho Teixeira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Marinho Teixeira , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo as rés indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-52.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sampaio da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PROPEM PROTECAO PARTICULAR EMPRESARIAL LTDA ME, Réu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda., Réu: Damiana Ferreira, Réu: Raimundo Batista Pereira , Réu: JORGE DE FREITAS BARBOSA JUNIOR [Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo (OAB: RJ 99496 - D)], Réu: EDSON BATISTA PEREIRA [Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo (OAB: RJ 99496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON BATISTA PEREIRA, Réu JORGE DE FREITAS BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0092000-10.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Almeida [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Alcoa Aluminio S.A. Aluex [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Dancor Industria Mecanica S.A. [Adv. Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 120176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dancor Industria Mecanica S.A.\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-66.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssyca Cleistenes Martins Fernandes da Rocha [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda., Réu: VINKO MAHOVLIC, Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssyca Cleistenes Martins Fernandes da Rocha\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, diversos daqueles já praticados pelo juízo, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0043800-16.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-43.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Campos Wanderley [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Nelson Luiz Campos Wanderley , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0157900-95.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Braga Oliveira [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Braga Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 28ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS, devendo o reclamante portá-la, bem como para entrega das guias do FGTS e guias CD para habilitação do seguro desemprego, no dia 05/11/12, às 16h. \r\n\r\nProcesso: 0043300-61.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia de Melo Vieira [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO, Réu: UNIÃO FEDERAL, Réu: Rodrigo Martins Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Marcelo Turi Moraes, Réu: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia de Melo Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 114/119 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-42.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 85.660,89 ou 6.908.409,28 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 13.006,92 ou 1.070.659,52 TRs; Custas - R$ 440,00 ou 36.285,61 TRs, perfazendo um total de execução de R$ 99.107,81 ou 8.015.354,41 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do autor passa a ser de R$ 94.226,98 ou 7.599.250,21 TR's e o total da execução passa a ser de R$ 107.673,90 ou 8.706.195,34 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1401475"
                            ],
                            "1401477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064000-29.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Oliveira Cabral [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (n/p Carlos Otávio Pereira de Souza), Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nonato Ferreira da Silva [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-98.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR MATHEUS ZACHARIAS DA SILVA [Adv. Ana Claudia Lopes Soares (OAB: RJ 59736 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR MATHEUS ZACHARIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-04.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira de Aguiar [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: Linha Amarela S.A. - Lamsa [Adv. Simone Franco da Silva (OAB: RJ 113692 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A. - Lamsa, Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 199/204 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-87.2012.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabricio de Oliveira de Moraes [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabricio de Oliveira de Moraes\r\n\r\nApresentar cópia do recurso interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0112100-69.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Fernandes de Meira Valente [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MANUEL MARQUES FERREIRA\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-PREVI-BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banco BANERJ S/A), Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-PREVI-BANERJ, Aut Lauro Fernandes de Meira Valente\r\n\r\nManifestar-se sobre as novas planilhas de cálculos apresentadas pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias , permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0115400-14.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cardoso de Moraes [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTrazer cópia legível do depósito recursal de de fl. 135, em 48 h, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marcos Castro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marcos Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0000411-53.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Service Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos da Silva , Réu Clean Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 398 \r\n\r\nProcesso: 0069500-08.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Quixabas da Silva [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithklline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithklline Brasil Ltda. , Aut Josefa Quixabas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1401477"
                            ],
                            "1402310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000988-65.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Caldeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Caldeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013, às 8h45, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001063-07.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Roma Terra de Freitas [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Roma Terra de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013, às 9h10, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001142-83.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Mais Serviços Automotivos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013, às 10h30, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000741-84.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley França Cavalcanti [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nRéu: Tina s Comida Caseira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley França Cavalcanti \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013, às 8h50, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000217-87.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriston Graça de Oliveira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriston Graça de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013, às 9h30, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1402310"
                            ],
                            "1402309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001235-80.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layse Ferreira da Cunha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layse Ferreira da Cunha\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 14/11/2012, às 10h45, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0045800-37.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Bogéa Borges [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Bogéa Borges\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 13/11/2012, às 10h45, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1402309"
                            ],
                            "1401476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2012\r\n\r\n0147400-38.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Jose de Souza\r\n\r\nExecutado: DIOGO TEODORO RODRIGUES,Trans Rodrigues Transportes Ltda,MILENA TEODORO RODRIGUES,CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado DIOGO TEODORO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.647,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MILENA TEODORO RODRIGUES,Trans Rodrigues Transportes Ltda,MILENA TEODORO RODRIGUES,CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MILENA TEODORO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.647,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES,Trans Rodrigues Transportes Ltda,MILENA TEODORO RODRIGUES,CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.647,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042100-73.1996.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA FRANCA MARTINS\r\n\r\nExecutado: KATIA LEITE CASTRO PEREIRA,SEA PORT IMPORTACAO E EXP SERV MARITIMOS LTDA,Esmeralda Roque de Lima Araujo,JOSE HENRIQUE DE SOUZA FELIPE,JOSE GARAVILLO DE GUZMAN,EXEQUIEL MAGNO ESTRELLA,JOSE FERREIRA RAMOS,RINALDO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA LEITE CASTRO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.549,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE GARAVILLO DE GUZMAN,SEA PORT IMPORTACAO E EXP SERV MARITIMOS LTDA,Esmeralda Roque de Lima Araujo,JOSE HENRIQUE DE SOUZA FELIPE,JOSE GARAVILLO DE GUZMAN,EXEQUIEL MAGNO ESTRELLA,JOSE FERREIRA RAMOS,RINALDO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE GARAVILLO DE GUZMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.549,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RINALDO DE SOUZA COSTA,SEA PORT IMPORTACAO E EXP SERV MARITIMOS LTDA,Esmeralda Roque de Lima Araujo,JOSE HENRIQUE DE SOUZA FELIPE,JOSE GARAVILLO DE GUZMAN,EXEQUIEL MAGNO ESTRELLA,JOSE FERREIRA RAMOS,RINALDO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado RINALDO DE SOUZA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.549,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1401476"
                            ],
                            "1401479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0019900-52.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sampaio da Silva\r\n\r\nRéu: PROPEM PROTECAO PARTICULAR EMPRESARIAL LTDA ME, Transporte e Turismo Real Brasil Ltda., Damiana Ferreira, Raimundo Batista Pereira , JORGE DE FREITAS BARBOSA JUNIOR, EDSON BATISTA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Damiana Ferreira, Raimundo Batista Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Comprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1401479"
                            ],
                            "1401478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0063100-75.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Bastos Dias \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias; bem como contrarrazoar R.O. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1401478"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1399779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178400-73.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CAVALCANTE [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO NAGLE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação de Crédito na Massa Falida a sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0014400-36.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Baldez do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivo Baldez do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução/ Impugnação à Sentença de Liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0106800-11.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE MATTOS SAMPAIO [Adv. Alexandre Ney Raed (OAB: RJ 22981 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Luis Shiromoto (OAB: RJ 221765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-98.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO LEITE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: KLABIN S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Aut JOSE CLAUDIO LEITE, Réu KLABIN S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução/ Impugnação à Sentença de Liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0142000-45.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerimento, tendo em vista que a SuperVia não faz parte do título executivo. \r\n\r\nTomar ciência da nomeação de bens oferecida pela ré, devendo manifestar-se, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000220-10.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Carvalho [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Carvalho , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001054-76.2011.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Ramos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional J e J Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional J e J Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046800-06.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainah Nascimento Taborda [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainah Nascimento Taborda, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001454-27.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira de Sousa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pereira de Sousa\r\n\r\nIndeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0052300-87.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1759/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0139800-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Frangelli do Nascimento [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: FUNDAÇÃO REAL GRANDEZA [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO REAL GRANDEZA, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Nilo Frangelli do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-49.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Rocha Sampaio [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Tuky Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Rocha Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000135-24.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Cristiana Rodrigues Araujo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cristiana Rodrigues Araujo, Réu De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0036300-75.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Andre de Mello Vieira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cesar Andre de Mello Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução/ Impugnação à Sentença de Liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001374-29.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda da Silva Brasiliense [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Carioca Engenharia Ltda. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)], Réu: Eternit S.A. [Adv. Patrícia Corrêa Bezerra (OAB: RJ 167784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda da Silva Brasiliense\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara os documentos que acompanham a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0158200-89.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS FERREIRA [Adv. Sheila Catia Timoteo Rachidi (OAB: RJ 89686 - D)]\r\n\r\nRéu: FI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut ROBSON MARTINS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução/ Impugnação à Sentença de Liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0026800-53.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamir Coelho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0070400-08.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL RIBEIRO DAVID [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: BAX GLOBAL DO BRASIL LTDA. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANUEL RIBEIRO DAVID\r\n\r\nTomar ciência de que o acordo está quitado. \r\n\r\nProcesso: 0124500-29.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Moreira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Moreira, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução/ Impugnação à Sentença de Liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000204-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Soares de Souza [Adv. Aide Cabral Piedade (OAB: RJ 53084 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bela Massa Caseira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Soares de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0004300-51.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Andrade da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundial Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1508/2012 e 1761/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0111200-63.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Almeida Cordeiro [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Monica de Almeida Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução/ Impugnação à Sentença de Liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001084-14.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Augusto Jacintho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda. [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071300-05.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. (Massa Falida de), Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-16.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Teixeira Alves [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Modelar Tijuca [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)], Réu: Joao Jose Cardoso da Silva Filho-Espólio, Réu: Marize Quintal, Réu: Adileuza Brandão Soares Matilde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina Teixeira Alves \r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao Bacenjud e Renajud, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-73.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução/ Impugnação à Sentença de Liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000623-08.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Carlos Ferreira Teixeira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Carlos Ferreira Teixeira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-46.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Aleixo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Aleixo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1399779"
                            ],
                            "1400243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060200-29.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA ADAO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA ADAO\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócia da ré. \r\n\r\nProcesso: 0051200-97.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Neves Tito [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Neves Tito\r\n\r\nTomar ciência do Ofício comprovando o recolhimento do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0106500-59.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jose Affonso (OAB: RJ 64542 - D)]\r\n\r\nRéu: A IMPERATRIZ DAS SEDAS S/A (MASSA FALIDA DE) , Réu: CESAR MORANI, Réu: SOLANGE MORANI, Réu: SONIA MORANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0045600-95.2006.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imobiliaria Zirtaeb Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosane da Silva Elias [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imobiliaria Zirtaeb Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que já houve expedição de alvará para saque do FGTS, comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0107100-46.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDINA ARAUJO DA ROCHA [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ALICE DE AZEVEDO MULLER [Adv. Ary da Silveira Madruga (OAB: RJ 9629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDINA ARAUJO DA ROCHA\r\n\r\nNada a deferir, sendo certo que não compete ao Juízo a fiscalização da correção monetária adotada pelo banco. \r\n\r\nProcesso: 0056200-73.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos Souza [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Primar Administradora [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)], Réu: CONDOMINO DO EDIFICIO CONDADO DE ESTORIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Santos Souza\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139100-94.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO RAMOS DA CRUZ [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut JOÃO RAMOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução/ Impugnação à Sentença de Liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0112200-30.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gomes da Silva Filho [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualicoco Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Gomes da Silva Filho , Réu Qualicoco Alimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13 / 11 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001052-43.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Teixeira Silva [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Dhafne Paoni Athanaciu Cavgias [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Deborah Paoni Athanaciu Cavgias [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deborah Paoni Athanaciu Cavgias, Réu Dhafne Paoni Athanaciu Cavgias, Aut Ivone Teixeira Silva\r\n\r\nVir em dia e hora de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000708-62.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio de Jesus Santos do Nascimento [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Luis Antônio de Jesus Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-50.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA SILVARES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA SILVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0199600-15.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087100-10.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Polam de Loan Restaurante e Bar Ltda [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polam de Loan Restaurante e Bar Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215000-88.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE SANT ANNA DIAS [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERAL UNION SA [Adv. Flavia Souza Ferreira (OAB: RJ 85890 - D)], Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, Réu: ALOYSIO GOMES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DE SANT ANNA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0000511-39.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Lao TSE de Ensino Ltda. - Colégio e Curso Ponto de Ensino [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Lao TSE de Ensino Ltda. - Colégio e Curso Ponto de Ensino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-49.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alan Paes Pereira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fax da Freguesia Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alan Paes Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-16.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Roldan da Silva Esteves [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Berkeley Equipamentos Médicos Ltda. [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berkeley Equipamentos Médicos Ltda., Aut Henrique Roldan da Silva Esteves\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamada poderá se fazer presente através de seu representante legal. \r\n\r\nProcesso: 0000928-89.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Diego Carlos da Costa Nazareth (OAB: RJ 160812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidri Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 06/12/2012 às 09:10 h. \r\n\r\n1) Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/RJ, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o Projeto Conciliar – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, INCIDINDO, TODAVIA, O TEOR DO ARTIGO 467 DA CLT, DEVENDO SER QUITADAS AS VERBAS RESILITÓRIAS INCONTROVERSAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE 50%. \r\n\r\n2) Ciente de que, em não alcançada a conciliação, não será recebida defesa, mas tão-somente documentos de representação e assistência, EXCETO as ações que versem EXCLUSIVAMENTE sobre MATÉRIA DE DIREITO QUE DEVERÃO SER CONTESTADAS;\r\n\r\n3) O não comparecimento da PARTE AUTORA importará no arquivamento da reclamação e, da PARTE RÉ, na declaração da revelia, com a consequente confissão (artigo 844 da CLT);\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a PARTE AUTORA, de sua CTPS, e a PARTE RÉ, através de sócio, diretor ou empregado registrado, devendo trazer sua CTPS, e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n5) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nSegue cópia da inicial em anexo à(s) Ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0001079-55.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Bou Dib El Khouri [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu: Sociedade Universitária Gama Filho , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Bou Dib El Khouri \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá fornecer, em 10 dias, meios de citação da primeira reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011200-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Boechat Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0071300-54.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MENDONCA DE BARROS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA DISTR RIO JACAREPAGUA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: EUROBARRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: VIAMARELA VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA DISTR RIO JACAREPAGUA AUTOMOVEIS LTDA, Réu EUROBARRA VEICULOS LTDA, Aut SERGIO LUIZ MENDONCA DE BARROS, Réu VIAMARELA VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução/ Impugnação à Sentença de Liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000780-15.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves do Nascimento [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-95.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONTE CAMPOS PALMEIRA LEITE [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut IVONTE CAMPOS PALMEIRA LEITE\r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001220-74.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Infosat Técnica e Montagens Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Oliveira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Infosat Técnica e Montagens Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001212-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Batista dos Santos [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Batista dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12 /11 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como Guias de FGTS e Seguro Desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0114100-82.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000774-71.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vieira da Silva [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Martins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0271200-28.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES VIEIRA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: A.AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA EPP [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA EPP\r\n\r\nDeferido a vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nId: 1400243"
                            ],
                            "1399778": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0033200-49.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Rocha Sampaio\r\n\r\nRéu: Cia. Tuky Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Cia. Tuky Industrial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0111200-63.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Almeida Cordeiro\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução/ Impugnação à Sentença de Liquidação no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1399778"
                            ],
                            "1400242": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0101200-48.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE MARILIA DO CARMO VIDIGAL\r\n\r\nRéu: C F M COMERCIO DE DROGAS LTDA, Jair Marinho Nunes Dias, José Augusto Santos Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Marinho Nunes Dias, José Augusto Santos Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000780-15.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves do Nascimento \r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Federal , José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos de Oliveira Barros, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Vigton Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-19.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leon Moreira\r\n\r\nRéu: FABIO´S PUBLICIDADE LTDA, Fabio Ferreira Carvalho, Marco Antonio Sales Sobral\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Ferreira Carvalho, Marco Antonio Sales Sobral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1400242"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1403455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000220-36.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Walnei da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado da pauta do dia 07 de Novembro e reincluído no dia 06/12/2012, às 09h10, nesta 30ª VT/RJ, mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nId: 1403455"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000482-80.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Vieira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecine Rio Cinematografica Ltda. [Adv. Thiago Henrique da Silva (OAB: SP 249545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Vieira da Silva, Réu Redecine Rio Cinematografica Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000887-19.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Cavalcante da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Pereira Loureiro [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Cavalcante da Silva, Réu Augusto Cesar Pereira Loureiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000899-33.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Silva Farias [Adv. Lucivaldo Dias da Silva (OAB: RJ 143023 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes , Aut Joice da Silva Farias \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000610-03.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vitor Barros Silveira [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut João Vitor Barros Silveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001202-52.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Assis Tinoco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Assis Tinoco , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133000-15.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO EDUARDO VENTURA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: I.S.I. PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: INCOTEL PARTICIPAÇOES LTDA., Réu: LIRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO EDUARDO VENTURA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088800-44.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fabricio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Transportes Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fabricio, Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre como será quitada a pensão alimentícia noticiada nos autos, devendo inclusive trazer a qualificação completa da pensionista, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-79.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Barbosa Serafim [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Parle Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Barbosa Serafim, Réu Parle Restaurante e Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101300-45.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rezende Filho [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Viana Parente , Réu: Baggio e Carvalho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rezende Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 219:: \"Ao reclamante, em 05 dias, para dizer se concorda com a proposta de acordo, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0000289-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da manifestação do Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001445-88.2012.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Pimenta Guimarães [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Pimenta Guimarães\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-97.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayko Almeida Oliveira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayko Almeida Oliveira , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148300-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Graça Aranha da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.a. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.a. , Aut Miriam Graça Aranha da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000902-56.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Wanderley [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Wanderley \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-17.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Torquato da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Roberto Torquato da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067400-43.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO NINHAUS MOURA NOTARI [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: REIS JUNIOR ENGENHARIA LTDA, Réu: PAULO CESAR REIS ROSA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: HOMERO NEVES DA TRINDADE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO NINHAUS MOURA NOTARI\r\n\r\nAo exequente para manifestar-se sobre o parcelamento requerido pelo executado, em cinco dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0033600-91.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Cesar Roque Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Cesar Roque Alves\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-67.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Silva da Costa [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo recursal, eis que a publicação de fls. 164 é posterior à petição de fl. 165 que juntou o substabelecimento sem reservas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125900-77.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLY ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS DE CONST RUÇÃO LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Paulo Cesar Resende Baldner [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Carlos Eduardo Resende Baldner [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Paulo Cesar Ribeiro Baldner [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Resende Baldner, Réu ORLY ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS DE CONST RUÇÃO LTDA, Réu Paulo Cesar Resende Baldner, Réu Paulo Cesar Ribeiro Baldner, Aut SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043200-73.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARQUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-88.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000721-84.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lopes Fonseca da Silva [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Centro Universitário Cidade UNIVERCIDADE [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Centro Universitário Cidade UNIVERCIDADE, Aut Raphael Lopes Fonseca da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000598-23.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Ferreira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 151, podendo a reclamada, no prazo de cinco dias, apresentar embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000652-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moura Pedro [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marechal Rangel [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moura Pedro, Réu Condomínio do Edifício Marechal Rangel\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-88.2012.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Pimenta Guimarães [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0151100-23.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE MOURA ESTEVAO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE MOURA ESTEVAO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos do Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0031700-93.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RAMOS PEREIRA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTUR SOC TU4RISMO E RESTAURANTE LTDA, Réu: JORGE PEREIRA DA SILVA, Réu: CLEBER DOS SANTOS [Adv. Flavio Silvestre Vieira Nistal (OAB: RJ 24386 - D)], Réu: ROSILDA BARBIERI RANGEL DOS SANTOS, Réu: ODIVALDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RAMOS PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000863-88.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Menezes Torres [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Menezes Torres , Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000343-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Corrêa de Souza Barbosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Escala Promoções Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escala Promoções Publicidade e Propaganda Ltda., Aut Priscila Corrêa de Souza Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124300-26.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Leite Bernardes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Aut Wendell Leite Bernardes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001157-77.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Carcione Braz [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Jeferson Carcione Braz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000383-13.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Jose Carlos Ribeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000685-13.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nogueira da Rocha [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comércio de Perucas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nogueira da Rocha \r\n\r\nAo autor para cumprir corretamente a promoção da contadoria em 10 dias, por ser este o entendimento do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001522-34.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carneiro Couto Tiradentes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carneiro Couto Tiradentes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000812-14.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Bacha Viegas de Aguiar [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-91.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Gomes Pereira de Sousa [Adv. Marcos Paulo Inglat da Silva (OAB: RJ 161464 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Tucano Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Tucano Ltda., Aut Rosemary Gomes Pereira de Sousa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126200-63.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marise de Queiroz Mantuano [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Marise de Queiroz Mantuano\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0058400-57.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MANOEL DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OSWALDO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 587. Juízo garantido através do depósito de fl. 483 (saldo atualizado à fl. 582) e através do(s) depósito(s) de fls. 287/331 seguindo as fls. 583/586 o extrato com o saldo em 10/10/2012.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe. Fica ciente ainda a ré que o saldo excedente na guia de fls. 483 (R$ 5.731,78 em 25/10/2012) somente será liberado após as devidas manifestações do Órgão Previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0068900-75.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Arranco [Adv. Ricardo Ferreira Durães (OAB: RJ 144191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Arranco , Aut Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101900-66.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharley Gean Freitas [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Ltda., Aut Sharley Gean Freitas \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000540-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Faria de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Coopgás Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Coopgás Ltda., Aut Felipe Faria de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000111-19.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Paixão de Abreu [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Carvalho Conservação Predial Ltda. [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomes Carvalho Conservação Predial Ltda. , Aut Vando Paixão de Abreu \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000727-91.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrielison da Cunha Dias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrielison da Cunha Dias, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098800-55.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVONEI SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSAO CENTRORIO TURISMO LTDA [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Abimael Silva Filho, Réu: Ana Maria Berto, Réu: Francisco Eugenio Couto Godinho [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Elaine Valeria Manha, Réu: Rubens Lourenco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVONEI SANTOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000377-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Ramos de Siqueira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda., Aut Waldecy Ramos de Siqueira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000077-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vieira [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vieira , Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001608-05.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Xavier de Melo [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Reginaldo Xavier de Melo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000121-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Souza Campos [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia da Silva Matheus [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia da Silva Matheus, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135200-29.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE ARRUDA RIBEIRO [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE ARRUDA RIBEIRO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRESITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000536-46.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elison Silva Filho [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Piccinini Ltda. [Adv. João Luiz Andrade Pontes (OAB: MG 49332 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcantara e Piccinini Ltda., Aut Elison Silva Filho, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nId: 1402597"
                            ],
                            "1402728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000708-85.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrianno da Silva Flora [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianno da Silva Flora, Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000499-53.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Souza Oliveira [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collet Remoção de Resíduos Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Collet Remoção de Resíduos Ltda., Aut Ismael Souza Oliveira\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000593-98.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moreira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Rogério Moreira da Silva\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0171700-41.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DUARTE DA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DUARTE DA COSTA, Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 11:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001378-26.2012.5.01.0031 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Roberto dos Santos da Silva [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nSpdo: Nokia Siemens Networks Ltda, Spdo: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Paulo Roberto dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 09:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000592-16.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: MR3 Visalog Transporte e Segurança Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Paulo Cesar Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001447-58.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Laltuf dos Santos Valente [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Syl e Ny Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Laltuf dos Santos Valente \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013, às 10:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000654-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Conceição Oliveira [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Kapasmil Confecção Comércio de Artigos Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Conceição Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 09:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000447-91.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bradesco Auto RE Cia. Seguros [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nCgto: Joyce Freitas Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bradesco Auto RE Cia. Seguros , Cgto Joyce Freitas Alves \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000453-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fraga Rodrigues [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fraga Rodrigues, Réu AS Agenciamento Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013, às 10:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000465-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Domar Le Cocq D Oliveira [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Contemporanea Arquitetura ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Domar Le Cocq D Oliveira, Réu Rio Contemporanea Arquitetura ltda.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000633-46.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Paiva Amorim de Carvalho [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Paiva Amorim de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 09:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001005-92.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Couto da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A., Aut Sheila Cristina Couto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000656-89.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Barbosa Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Barbosa Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 09:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000823-77.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Martins Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Martins Pinto, Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. AO RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÕES, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001452-80.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira Deiga Araujo [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pereira Deiga Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001583-70.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva Filho [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o CORRETO endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154300-57.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar de Oliveira Lima [Adv. Darcilene Sousa da Silva (OAB: RJ 124697 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Oliveira Lima\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva de Paula [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 09:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nId: 1402728"
                            ],
                            "1402732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001095-03.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Rocha de Almeida [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Icad Instituto de Radiologia Oral , Réu: Instituto de Radiologia Oral Antunes Lima e Klem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladston Rocha de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 09:25h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001173-94.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Candido Ferreira [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Candido Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 09:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001160-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria dos Santos Castanheira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Regersons Language Institute Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria dos Santos Castanheira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 10:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001246-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vieira da Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vieira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 12:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001148-81.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Alves [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 11:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001132-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Souza Aguiar [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Souza Aguiar \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 11:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001158-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Medeiros Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Medeiros Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 10:05h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000947-89.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Barbosa Serafim [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Parle Restaurante e Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Barbosa Serafim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 09:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001187-78.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan José da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan José da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 12:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001131-45.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Lima [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 11:15h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001174-79.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausta Madalena de Moraes Rego [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausta Madalena de Moraes Rego \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 12:15h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001134-97.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Lima [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 11:05h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001137-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leuza Maria Silva de Melo [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio de Goes Pupe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leuza Maria Silva de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001048-29.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira de Souza [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 09:35h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001151-36.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. EPP (Sucessora de LPM Engenharia e Construção Ltda.), Réu: Condomínio Nau da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 10:15h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001162-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Paixão [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Reol Construtora Ltda., Réu: Puc Pavimentação Urbanização e Construtora Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Paixão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 11:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001149-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira de Souza [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 10:25h nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001100-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 09:05h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001203-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Rosa Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Rosa Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 14:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001142-74.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mangueira de Oliveira [Adv. Mario Ribeiro de Almeida Netto (OAB: RJ 171633 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mangueira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000933-08.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriel do Espírito Santo de Oliveira [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo VG Serviços Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriel do Espírito Santo de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 11:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001252-73.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Soares dos Santos [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Satélite Esquadrias de Alumínio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 12:55h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001150-51.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luís da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001079-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeão Fernando de Vasconcelos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chame Comércio Atacadista Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simeão Fernando de Vasconcelos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 09:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001097-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Patrocinio de Sousa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Patrocinio de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 09:15h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001205-02.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Cardoso [Adv. Antonio Marco da Costa (OAB: RJ 154513 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Simões Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Cardoso \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 09:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001219-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Andrade da Rocha dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Andrade da Rocha dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 13:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000633-70.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moraes de Jesus [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchan do Lins Mini Mercado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moraes de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 11:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001206-84.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Santana [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício José Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 13:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001211-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlice Alves Pinto [Adv. Kaeline Campos Guimarães (OAB: RJ 168363 - D)]\r\n\r\nRéu: Froyo Sorveteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlice Alves Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 13:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001099-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Andrade Carvalho [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Check Controle de Qualidade Ltda., Réu: Metasa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Andrade Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 09:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001135-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Rosario Barbosa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Rosario Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 11:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001214-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Gesuz Correa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Gesuz Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 13:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001207-69.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Alves da Silva [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícia de Caldo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 13:05h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001144-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Fonseca Costa [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Norte Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo da Fonseca Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 10:35h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001164-35.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Químicas Cataguases Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 09:55h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001138-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades Esmeraldo de Paula da Silva Filho [Adv. Felipe de Souza Santos (OAB: RJ 159496 - D)]\r\n\r\nRéu: JCA Editora e Gráfica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebíades Esmeraldo de Paula da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 10:45h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001189-48.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Miller Nunes de Oliveira [Adv. Elaine Ferreira da Silva (OAB: RJ 135117 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Joari, Réu: Fênix Saúde e Qualidade de Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Miller Nunes de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 12:35h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001208-54.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozineide Teotonio do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Orientale Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozineide Teotonio do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 13:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001163-50.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lopes da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 11:55h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001155-73.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Pereira Tobias [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrac Assessoria e Cobrança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Pereira Tobias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 11:35h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001210-24.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Conceição da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 13:15h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001146-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Lira [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Pindorama Produtos Nutricionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira de Lira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001136-67.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos de Paula [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 10:55h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001217-16.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Vieira das Candeias [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. Supermercado Campeão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Vieira das Candeias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 13:25h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001196-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Ferreira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 12:45h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001218-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oriques Candido de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: MLF3 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oriques Candido de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 13:35h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000845-38.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Clever de Oliveira Batista [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Clever de Oliveira Batista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 13:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001156-58.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Batista da Conceição [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Batista da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001182-56.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Eugênio [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Eugênio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 11:25h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001198-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Araújo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Ancora RJ Importadora Exportadora e Distribuidora de Auto Peças S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes Araújo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 13:55h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001172-12.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkhe Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 12:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001195-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Camilo de Oliveira [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Camilo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 12:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001200-77.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Baltazar da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Baltazar da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 12:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001238-89.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagonal 1 Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 09:45h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nId: 1402732"
                            ],
                            "1402736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000442-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo dos Santos Cabral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo dos Santos Cabral \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 09:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000436-91.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gabriel dos Reis Filho [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte 2010 Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Zayd Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: SUB EMPREITEIRA NORTE FORTE LTDA, Réu: JURANDI GUIMARÃES BRITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Gabriel dos Reis Filho, Réu Sub Empreiteira Norte Forte 2010 Ltda. ME, Réu Zayd Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000428-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Coelho do Nascimento [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Hotel Intercontinental [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda., Réu Hotel Intercontinental , Aut José Coelho do Nascimento \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 11:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000409-11.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Oliveira Bernardino [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Conger Contabilidade Gerencial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Oliveira Bernardino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013, às 10:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000322-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arivaldete Sentos Cerqueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Edmundo , Réu: Valéria Edmundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arivaldete Sentos Cerqueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013, às 09:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000319-71.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Noble do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda., Réu Noble do Brasil Ltda., Aut Renato Soares da Silva \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1402736"
                            ],
                            "1402724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000656-89.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Barbosa Silva\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ISS Servisystem do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402724"
                            ],
                            "1402733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000322-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arivaldete Sentos Cerqueira \r\n\r\nRéu: Rita Edmundo , Valéria Edmundo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rita Edmundo , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402733"
                            ],
                            "1402598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0131500-11.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHARLES KAPICH TOME\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVEZ DE OLIVEIRA ME, LUCIANO ALVEZ DE OLIVEIRA-Sócio\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANO ALVEZ DE OLIVEIRA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolados os depósitos efetuados (R$ 11.445,49) em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-34.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOMEDIO CAMAR NASSAR BASMA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR ODALISCA DE OURO LTDA, MANUEL PENA GABRIEL(Sócio), ARTUR GABRIEL, ANTONIO AGOSTINHO PENA CONDE GABRIEL\r\n\r\nPelo presente fica m ARTUR GABRIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado depositário do bem penhorado à fl. 418. \r\n\r\nProcesso: 0001522-34.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carneiro Couto Tiradentes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402598"
                            ]
                        }
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001169-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanny Guerreiro Carrascose de Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Hanny Guerreiro Carrascose de Santana, Réu Tim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 377. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-13.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Guimarães Martins [Adv. Marcelo da Rocha Bruno (OAB: RJ 162902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bras Sudeste Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Guimarães Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159 que indeferiu o pedido de Antecipação de Tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000827-37.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeckson Linhares Jorge [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A. , Aut Jeckson Linhares Jorge \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 280,00 pela ré, calculadas sobre R$ 14.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0091100-38.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Sales dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Paulo Sérgio Loureiro Brame\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Sales dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001566-44.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Almeida Belo [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Almeida Belo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000477-49.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan dos Santos Costa [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Akzo Nobel Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan dos Santos Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001240-50.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano José dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64 pela cgte, dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0000158-81.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Soares [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilistika Lanchonete Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0016500-80.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alexandre Barbosa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alexandre Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132000-29.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilto da Silva Rosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilto da Silva Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000875-64.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Pereira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0061000-32.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Claudio Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.275 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Junior [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Junior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001126-14.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sebastiana Souza de Lima [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Quero Quero Mais Café e Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sebastiana Souza de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000177-87.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Avelino da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Gutierrez S.A., Aut Luis Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 120,00 pela ré, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor da condenação. Rda: Regularizar assistencia, eis que sem instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001594-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fillipa da Silva Linhares Dias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fillipa da Silva Linhares Dias\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-08.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Arcanjo Alves [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Arcanjo Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007600-74.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeriana Grimiao de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEsclarecer a impossibilidade do recebimento do alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio da Rocha Gonçalves [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Joia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio da Rocha Gonçalves\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel citado ou requeira o que for de seu interesse para obtenção da certidão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-52.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALBUQUERQUE [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A (Sucessor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A) [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALBUQUERQUE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-60.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYNITA DE QUEIROZ [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELYNITA DE QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se acerca do débito apontado para compensação, nos termos do despacho de fls. 774. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-24.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Bava [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Gilda Accioli de Freitas [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Maria Helena Hoppner Bumachar [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Sheila Ponce Leon Valente [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Bava, Réu Espaço Total S/C Ltda., Réu Gilda Accioli de Freitas, Réu Sheila Ponce Leon Valente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0129000-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Peçanha [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchant Cobranças Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Peçanha\r\n\r\nTomar ciência de que garantida a execução para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000341-52.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Leandro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)], Réu: Bairro Novo Empreendimento Imobiliário S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimento Imobiliário S.A., Aut Cristiano Ferreira Leandro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000476-64.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão da Silva [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Edaud Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000582-26.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sanchez Feijó [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celso Coelho Bregua [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Walter Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Gonzalez Perez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: João Toste de Freitas Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-07.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Coutinho Novaes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruno Coutinho Novaes\r\n\r\nTer vistas da promoção da contadoria de fls. 1109. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0059700-55.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MENDES STOCKLER PINTO [Adv. Itamar Pinheiro Miranda (OAB: RJ 6623 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA - A/C SÍNDICO MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MENDES STOCKLER PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 628. \r\n\r\nProcesso: 0000564-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Rodrigues [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Rodrigues , Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 145 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 148. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor, INSS e Fazenda Nacional para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0001295-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdessi Ferreira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bella Blu Ltda., Aut Valdessi Ferreira\r\n\r\nCIência da decisão de fl. 21, que retificou o erro material do item 8 da ata de audiência de fl. 20 e 20-v: o item 8 passa a ter a seguinte redação “Custas de R$ 50,00 pelo reclamante, isento (art. 790, § 3º, CLT)”, sendo excluídos os itens 9, 10 e 11, por inúteis. \r\n\r\nProcesso: 0000345-89.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira Baptista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DCG Construções Ltda. [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira Baptista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias e tomar ciência do despacho de fls. 350 que não recebeu o RO interposto, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000737-29.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Novais Souza Frutuoso [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Luke Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: IBGE Fundação Instit. Bras. de Geografia e Estatistica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Novais Souza Frutuoso \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000793-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira de Freitas [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moreira de Freitas \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-74.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Dantas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 145. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-75.1980.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HELY SOARES BARATA, Aut: ADELINO JOSE DE MOURA, Aut: HAMILTON LEAL DE SOUZA, Aut: ANFRIZIO MANSO PALMEIRA [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Aut: ANTONIO HAMILTON IMBIRIBA DA ROCHA, Aut: ANTONIO DOS SANTOS AGUIAR, Aut: ANTONIO PAULO SA FREIRE DE PINHO, Aut: BENJAMIN FERREIRA BARROS, Aut: FERNANDO RODRIGUES MARQUES, Aut: JOSE AZEVEDO DA SILVA, Aut: JOSE BALBI, Aut: JOSE SAMICO DE OLIVEIRA, Aut: JOSUE PEREIRA DE BARROS, Aut: GREGORIO MAINYERI, Aut: GUTEMBERG VIEIRA SALLES, Aut: HELY SOARES BARATA, Aut: ERNANI LUIZ LACERDA DA FONSECA, Aut: ESPOLIO DE ABELARDO CARNEIRO CONDURU- REPRESEN, Aut: ESPOLIO DE ALFREDO CARVAO REPRES/ REYNALDO, Aut: ESPOLIO DE AUGUSTO DELANNE F. HENRIQUES, Aut: ESPOLIO DE FRANCISCO CHAGAS ALVES RODRIGUES, Aut: ESPOLIO DE GERSON AGUIAR CORREA MARQUES, Aut: ESPOLIO DE JOSE MARIA SOARES ARAUJO, Aut: ESPOLIO DE ELZIO MOTTA GOES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ESPOLIO DE CASSIO FONSECA, Aut: ESPOLIO DE LUIZ OLIVIER BORGES TEIXEIRA, Aut: ESPOLIO DE MURILO A.DA GAMA RODRIGUES [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: ESPOLIO DE NIVALDO DE CAMPOS PARENTE [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: ESPOLIO DE ROBERTO DE CASTRO DOLABELLA, Aut: ESPOLIO DE CESAR TORRACA- REPRESENTADO POR, Aut: ESPOLIO DE ORIVAL FERNANDES DA SILVA, Aut: ESPOLIO MILTON CAMPOS ARAUJO PINTO - REPRES.P/, Aut: Hilda Lima Frazao ( sucessora de Edison Frazao), Aut: Jandyra Barata de Moura (sucessora de Levy de Campos Moura) , Aut: LUIZ CASTELLO BRANCO COUTO, Aut: MILTON CORREA DA COSTA, Aut: PEDRO DELARUE TOLENTINO, Aut: PETRONO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Aut: PIO DE MENEZES VEIGA, Aut: RANOLPHO DE OLIVEIRA ROCHA, Aut: REMIRO BLANCO DE A.TRINDADE, Aut: SATURNINO BARROSO PORTO, Aut: SATURNINO BARROSO PORTO, Aut: WILSON DA COSTA PEREIRA, Aut: ZENITH MADEIRA PIMENTEL\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcus Fabricio Eller (OAB: SP 246431 - D)], Réu: CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ELZIO MOTTA GOES, Aut ESPOLIO DE MURILO A.DA GAMA RODRIGUES, Réu CAPAF, Aut ANFRIZIO MANSO PALMEIRA, Réu BANCO DA AMAZONIA S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 5683/5684, para os fins do art. 884 da CLT, bem como para requererem o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0013300-65.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Tadeu Hazelman Vieira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-48.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Montesuma Santos Coelho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285 que deferiu a vista requerida. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-19.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laete dos Santos Silva [Adv. Zeila Ribeiro (OAB: RJ 168283 - D)]\r\n\r\nRéu: CR dos Santos Construtora EPP, Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laete dos Santos Silva, Réu Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001078-55.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Abrahão Francisco de Lira Junior [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Carvalho e Costa Ltda. , Réu: Silo Engenharia [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Francisco de Lira Junior , Réu Silo Engenharia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000907-98.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Contrux Instalações Ltda. EPP [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Contrux Instalações Ltda. EPP\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 44, devedendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-34.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Alves dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: BSH Fotografia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das alegações de fls. 147/149. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-73.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezarino Severiano da Silva Parreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Conquista Transporte Ltda. ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Conquista Transporte Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-52.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Ferreira, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls.304 \r\n\r\nProcesso: 0000993-69.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elezer Cleofas Bragante [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Gonzale Perez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Haroldo Jorge Monteiro de Arruda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-43.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Priscila Braz Martins [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Boldro Comércio de Artigos em Couro Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boldro Comércio de Artigos em Couro Ltda., Aut Laila Priscila Braz Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 520,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 26.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0019300-76.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Tânia Maria de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-15.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Brito da Cunha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, bem como para ciência de que o recurso interposto pela Contax não foi recebido, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001012-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Matheus da Silva [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Matheus da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0081200-31.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Jose Antonio Dadalto (OAB: RJ 88354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTer vista do valor apurado pela União, devendo comprovar o recolhimento do valor apurado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-94.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Isaac Moura Araújo [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Conten Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Réu: Brafer Construções Metálicas S.A. [Adv. Glediel Barbosa Leite Junior (OAB: PR 17808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brafer Construções Metálicas S.A., Réu Conten Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Manoel Isaac Moura Araújo\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 160 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0070500-64.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Pacheco Varanda [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: ANA MEIRE FERREIRA LIMA, Réu: ARTUR ZANDERER, Réu: Trips Comércio de Roupas e Acessórios LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Pacheco Varanda\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-24.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso da Silva Santos [Adv. Lucivaldo Dias da Silva (OAB: RJ 143023 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia que dispensado do pagamento das custas, conforme ata de fls. 52, bem como deferido o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, à exceção da procuração, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-36.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cunha de Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Serra Borges [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Cunha de Freitas \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0071700-92.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MACHADO GOMES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut MARCELO MACHADO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-63.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Lima de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GC3 Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GC3 Serviços de Alimentação Ltda., Aut José Ribamar Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0095400-58.1998.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: LOJAS AMERICANAS S A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nCgto: RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LOJAS AMERICANAS S A\r\n\r\ncomprovar o recolhimento do crédito previdenciário apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1403387"
                            ],
                            "1403503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029100-70.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Mendes Valente [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoris do Brasil S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neoris do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1319: ...apresentar, no prazo de 05 dias, novo instrumento de mandato relativamente a Dra Michelle Segadas Vianna, uma vez que a mesma substabeleceu seus poderes sem reservas (fl. 1.189) - circunstancia que implica na revogação dos poderes auferidos pelo substabelecente - sob pena de não conhecimento das peças processuais e respectivos documentos por ela apresentados (tradução juramentada).... \r\n\r\nId: 1403503"
                            ],
                            "1403385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcus Benedito Montalvao Montesanto (OAB: RJ 61200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-22.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Marcus Benedito Montalvao Montesanto (OAB: RJ 61200 D)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132500-61.2009.5.01.0034 - RTSum - Carga: Lilian Cristina Poley Odorico (OAB: RJ 125723 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000764-12.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Juliana Santos Azevedo Lima (OAB: RJ 188687 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403385"
                            ],
                            "1403386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001035-55.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Sebastião Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000939-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleotério Salomão de Azevedo\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-37.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Gustavo da Silva\r\n\r\nRéu: Mille Anni Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda., PAULO JOSÉ VIANA VOTO, FREDERICKA BARBEITO VOTO RAUPP\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO JOSÉ VIANA VOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 112 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 113. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor, INSS e Fazenda Nacional para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000285-19.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laete dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: CR dos Santos Construtora EPP, Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CR dos Santos Construtora EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000827-37.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeckson Linhares Jorge \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda., Industrias Nucleares do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 280,00 pela ré, calculadas sobre R$ 14.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000177-87.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Avelino da Silva\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 120,00 pela ré, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403386"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1403201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032800-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Pinheiro Goes [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Roses Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Pinheiro Goes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0037000-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Virginio Caetano [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Server Engenharia Ltda., Réu: Evandro de Freitas Junior, Réu: Marcio Heringer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Virginio Caetano\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 12/12/2012, às 1040 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0008300-57.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA EMIDIO DE LIMA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Cacique de Lima Lingerie, Réu: Alessandra Cacique de Lima Ferraz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA EMIDIO DE LIMA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 12/12/2012às 10:35 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000216-81.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio da Cunha [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 22/27, que fixou o principal em R$ 6.298,78, equivalente a 507.959,57 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 263,32, equivalente a 21.235,21 TR + custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 152,84, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0074600-20.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Bastos Guedes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Bastos Guedes \r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 5 dias, conforme despacho de fls.332. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-76.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Souza de Lima Alves [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Mohana Roupas Especiais Ltda. ME - Mohâna Noivas [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luana Mohana Roupas Especiais Ltda. ME - Mohâna Noivas , Aut Simone Souza de Lima Alves \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 12/12/2012, às 09:25 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000300-19.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinalva Cândido da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinalva Cândido da Silva, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda. \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 12/12/2012 às 10:10 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0324000-98.1981.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO COELHO FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: LETRA S.A. CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO COELHO FERREIRA\r\n\r\nAcostar a documentação mencionada na certidão de fls.1429-verso, para expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-49.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto America da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto America da Silva , Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/11/2012, às 16:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença (fls.225). As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0038400-24.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA FERREIRA (SUCESSORA DE LAURENCY FLORINDA ALVES) [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA FERREIRA (SUCESSORA DE LAURENCY FLORINDA ALVES)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351, item 3, no sentido de que a execução foi direcionada contra a responsável subsidiária, na forma da Resolução Administrativa nº 32/2010, que aprovou a Súmula nº 12, adotada pelo Juízo, tendo em vista que procedida a penhora, não foram localizados ativos financeiros da devedora principal. Ter ciência dos cálculos atualizados pela Contadoria, a fls.359/361, oriundos da homologação de fls.297.\r\n\r\nProcesso: 0033400-77.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibratel Telecomunicações e Eletricidade Ltda, Réu: LUIZ GUSTAVO LOURENÇO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALVADOR DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000672-02.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Daniel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 381/386, que fixou o principal em R$ 30.573,29, equivalente a 2.465.556,09 TR; que foi convolado em pebhora o depósito recursal de fls.388, no valor atualizado de R$ 6.233,48, sendo devido pela reclamada o CRÉDITO REMANESCENTE de 24.339,81, equivalente a 1.962.862,57 TR, referente ao crédito do rte e FGTS para depósito (valores discriminados a fls.382 e 384 + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 6.875,37, equivalente a 554.458,17 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0105500-25.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Soares [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Soares, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 12/12/2012, às 10:25 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0070900-70.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Braz [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Zorth Womam Modas [Adv. Aleksander Barreto Estephanio (OAB: RJ 105190 - D)], Réu: Mauro Pedro Ferreira, Réu: Aurea Prazeres Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Braz , Réu Zorth Womam Modas \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 12/12/2012, às 10:50 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000333-72.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Barbosa Timotheo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchon Brasil Ltda. [Adv. Nayara Santos Ferreira Alves (OAB: RJ 168116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marchon Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026800-93.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiza Rodrigues Lemos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Belo Pé Podólogos Ltda. ME [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiza Rodrigues Lemos, Réu Pé Belo Pé Podólogos Ltda. ME\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 12/12/2012, às 09:30 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0065800-37.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Simões Ferreira [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nRéu: Layness Salão de Cabeleireiros Ltda., Réu: Fernando Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Simões Ferreira\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 12/12/2012, às 10:30 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0034600-90.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCAR DE QUINTINO VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Luciana Oliveira Pereira, Réu: Luciano Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, uma vez que os valores bloqueados não totalizaram o crédito do rte. \r\n\r\nProcesso: 0110500-16.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERREIRA CALISTO DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Glaucio de Souza Gomes, Réu: Mario Lucio Heringer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA, Aut ELIZABETH FERREIRA CALISTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 12/12/2012, às 09:40 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0021100-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Victor da Cruz [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda n/p do sócio Manuel Tavares de Pinho [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Mercado Novo Ltda n/p do sócio Manuel Tavares de Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-20.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Meireles da Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressao Consultoria Imobiliaria Ltda., Réu: Zilneu Mattozo Pontes [Adv. Eliane Barbosa de Sousa (OAB: RJ 125953 - D)], Réu: Daniel Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Meireles da Cunha, Réu Zilneu Mattozo Pontes\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 12/12/2012, às 10:45 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000512-06.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odjefferson Bruno da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Rogério de O. Fontes Reformas e Construções - R2R Engenharia , Réu: Even Brisa Zeta Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Pollyanna Nogueira Cação Kuhl Bicalho (OAB: MG 99005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Brisa Zeta Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut Odjefferson Bruno da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse visando a citação da primeira ré em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042400-57.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de imediata suspensão do feito, nos termos do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000375-58.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Augusto do Nascimento [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Augusto do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 186/190, que fixou o principal em R$ 12.002,64, equivalente a 967.942,35 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 950,02, equivalente a 76.613,53 TR + custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 468,04, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0110900-64.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS BAETA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RAMOS BAETA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.842/846, que fixou o principal em R$ 61.573,49, equivalente a 4.965.539,96 TR; que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.841, no valor atualizado de R$ 5.186,09, sendo devido pela reclamada o CRÉDITO REMANESCENTE de R$ 56.387,40, equivalentea 4.547.312,28 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.271,12, equivalente a 263.796,60 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000430-09.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Manso Soares [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda. , Aut José Messias Manso Soares \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 12/12/2012, às 09:35 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0051100-32.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU ALVES MONTEIRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura , Réu: Camillo Soares de Moura Netto , Réu: Emilio Soares de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU ALVES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência das informsações obtidas a fls.337 (JUCERJA) e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139100-32.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozita Felipe de Oliveira [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: Plásticos Nippon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozita Felipe de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 12/12/2012, às 10:55 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000330-54.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Bernardo Peixoto [Adv. Ana Cândida Rezende da Silva (OAB: RJ 157553 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-30.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Galucio Mascarenhas dos Santos Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Elza Campos Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Elza Campos Ltda., Aut Raquel Galucio Mascarenhas dos Santos Silva \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 12/12/2012, às 09:45 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000404-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Bandeira de Sousa [Adv. Altanir Dias de Castro (OAB: RJ 108512 - B)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolucao do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-06.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Paula [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba Valeria de Lima Alves [Adv. Reidvan José Barbosa (OAB: RJ 135971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alba Valeria de Lima Alves , Aut Cristiane de Paula \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 12/12/2012, às 10:00 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000032-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Vidal de Souza Michelli [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Vidal de Souza Michelli\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos a fls.295, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197800-16.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: EDROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)], Réu: FERNANDO AFFONSO FERNANDES, Réu: ANGELA MARIA LOBO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Aut PAULO CESAR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.284 (extrato de contajudicial) .\r\n\r\nProcesso: 0047100-47.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Magalhaes Poppe [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Banesprev, Aut Marilia Magalhaes Poppe\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.700, que sanou erro material e retificou a decisão de fls. 685. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-47.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jully Ida Nascimento Marinho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Jully Ida Nascimento Marinho\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 12/12/2012, às 10:05 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0155500-24.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiro Ltda., Aut Severino Francisco Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 27/11/2012, às 13:00h para o primeiro leilão e, se necessário, 11/12/2012, às 13:00hpara o segundo leilão. (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Mamede Pereira [Adv. Veronica Campos Porto Guimarães (OAB: RJ 143815 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls.206, deverá a advogada da Ré cumprir o artigo 45 do CPC, \"devendo a Ré (1ª) regularizar sua representação processual em 10 dias, uma vez que ausente o documento de substabelecimento\" mencionado na petição e fls.206. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-49.2011.5.01.0035 - ResAut\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio da Silva Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Econômica Federal, Rqte Luiz Antonio da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a restauração dos autos bem como de que a ação foi julgada procedente em parte conforme sentença prolatada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-75.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair dos Santos [Adv. Angela Maria Felitte (OAB: RJ 62525 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do Ofício 1514/2012 do Registro Civil de Pessoas Jurídicas (fls.99) e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Mousa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Mussi Graça [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Mussi Graça\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 110. tomar ciencia de que ainda há parcelas devidas a título de INSS, devendo comprovar o pagamento do montante devido, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001070-12.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Ferreira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos Ferreira , Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 12/12/2012 às 09:50 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0053900-62.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Batista Pinto Filho [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda. ME, Réu: (s) Paulo Cesar Pinto de Barros, Réu: (s) Renata dos Santos Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Batista Pinto Filho\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 12/12/2012, às 10:15 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0087800-02.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni Pereira Caetano [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Chef Tata Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: (s) Namir Macedo [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: (s) Nilson Telles da Silva, Réu: Claudia Regina Cardoso Rodrigues da Silva, Réu: Jaime Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (s) Namir Macedo, Réu Chef Tata Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Roni Pereira Caetano\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 12/12/2012, às 10:20 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0010900-17.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA CARLOS MAGALHAES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA CARLOS MAGALHAES\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do RGI atualizada para comprvar a propriedade do imóvel indicado, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-81.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Léa Khodari [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000409-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Tebaldi da Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Genie Serviços de Instalações Ltda. [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Tebaldi da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré de fls.45, comprovando o pagamento do acordo e da multa. Prazo: 5 dias. Após o decurso do prazo os autos serão arquivados com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-72.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Jose Carlos de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da transferência do depósito oriundo do proc. 0086800-16.1996.5.01.0035, pelo prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1403201"
                            ],
                            "1403202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000576-16.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Pinheiro [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000165-41.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberon Sales da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: EJ de Souza Transportes EPP [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/11/2012, às 15:00 horas para retirada das guias do seguro-desemprego e do FGTS. Após a retirada dos documentos, deverá o autor, em 10 dias, a contar da data acima, refazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos (fls.374). \r\n\r\nProcesso: 0000768-80.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramom Gabriel Motta [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramom Gabriel Motta\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls.54/55, uma vez que os documentos acostados não comprovam a transferência alegada. .\r\n\r\nProcesso: 0192500-83.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA ALVES DOS REIS SANTOS [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA ALVES DOS REIS SANTOS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000571-62.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Assis [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: FHF Bordados [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FHF Bordados, Aut Maicon de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/11/2012, às 16:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, DEVENDO SER OBSERVADO QUE O SALÁRIO A SER REGISTRADO É DE R$ 600,00, conforme determinou o Acórdão de fls.71. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos patronos. \r\n\r\nProcesso: 0000098-42.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Araújo da Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto de Mar Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Araújo da Silva, Réu Porto de Mar Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2316/2012 (fls.104) devendo o patrono dar ciência a seu constituído, no prazo de dez dias. Após, os autos irão para o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000401-56.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hard Rock Café RJ Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna da Silva Sá [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruna da Silva Sá, Cgte Hard Rock Café RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2349/2012 (fls.163), devendo o patrono dar ciência do mesmo à consignatária, no prazo de 10 dias. Após, os autos serã remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0107000-68.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA AVELINA DA CONCEICAO CARVALHO GONZALES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA AVELINA DA CONCEICAO CARVALHO GONZALES\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000605-03.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudine Takeko Issobe [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudine Takeko Issobe\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido de devolução de prazo foi deferido. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-22.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Nara Linhares da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Isis Nara Linhares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº2344/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000605-66.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaracao opostos pelo Autor, ante a possibilidade de modificação do julgado. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-74.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barroso Mendes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barroso Mendes \r\n\r\nTer vista dos recolhimentos efetuados pela Ré. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soraia da Cruz Alves Cunha [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-93.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesca da Costa Lins [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco das Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco das Gama, Aut Francesca da Costa Lins\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls. 129 foi convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-22.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Palma Café Santanna [Adv. Valéria Franco Correa (OAB: RJ 88285 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda. - CEMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete Palma Café Santanna\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 15 dias, de forma a viabilizar sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0001076-53.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Luiz Pereira Ferreira [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Luiz Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/11/2012, ÀS 15:00h., para a entrega das guias do seguro-desemprego e do FGTS para a autora, que deverá ser avisada por seu patrono. Após a data acima, deverá a parte autora apresentar, em 15 dias, a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134300-58.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mendes Brum [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Janeiro - CAARJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela autora, face à possibilidade de modificação do julgado, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1403202"
                            ],
                            "1403203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000579-68.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz de França\r\n\r\nRéu: MP da Silva Instalações e Obras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MP da Silva Instalações e Obras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403203"
                            ],
                            "1403103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO move a PROBAN SEGURANÇA E PROTEÇÃO BANCÁRIA LTDA E OUTRO(S), Proc n. ACP 0000587-16.2010.5.01.0035, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ALINE LEPORACI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27.11.2012, as 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 1047, designado(s) como: IMÓVEL: localizado à Rua do Arroz, nº 72, conforme especificações e delimitações contidas na matrícula nº 141305 do 8º RGI/RJ, medindo em sua totalidade 10,60m por 30,00m, avaliado em R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 1047. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MILENE MADUREIRA CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALINE LEPORACI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1403103"
                            ],
                            "1403104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FAZENDA NACIONAL move a SLIN COMÉRCIO DE ROUPAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA N/P SÓCIO MARCELO GEORGES KHOURY, Proc n. CartPrec 0000200-69.2008.5.01.0035, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ALINE LEPORACI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27.11.2012, as 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 27, designado(s) como: IMÓVEL: constituído pelo apartamento nº 201 do edifício da Rua Dezoito de Outubro, nº 187, na freguesia do Engenho Velho, com direito a três vagas de garagem no pavimento garagem ou no pavimento térreo do edifício, medindo aproximadamente 200m2, com 4 quartos, com as confrontações especificadas na certidão do 2º Ofício do RGI, matrícula nº 99.727, avaliado em R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas para o referido imóvel, bem como que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 27. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MILENE MADUREIRA CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALINE LEPORACI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1403104"
                            ],
                            "1403105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSE CARLOS BARRETO GOIS (Adv. Antonio Vanderler de Lima - OAB/RJ: 035211/D) move a SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM N/P SÓCIO JOSE LUIZ DO LAGO e sua mulher REGINA HELENA JUNQUEIRA DO LAGO (Adv. Almir Ferreira Gomes - OAB/RJ: 035094/D), Proc n. CartPrec 0000644-34.2010.5.01.0035, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ALINE LEPORACI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27.11.2012, as 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 14, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento nº 307 do edifício “Van Dick”, situado na Rua Cesário Alvim, nº 55, Bloco “C”, na freguesia da lagoa, cujas confrontações, dimensões e demais características encontram-se na matrícula 23.119 do 3º RGI, conforme fls. 50/51 dos autos, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira, bem como da existência de penhoras que gravam a matrícula do imóvel, conforme certidão de fls. 50/51 dos autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 14. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MILENE MADUREIRA CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALINE LEPORACI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1403105"
                            ],
                            "1403106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSE EPIFANIO FILHO (Adv. Ana Maria dos Santos Magalhães - OAB/RJ: 075299/D) move a PADARIA E CONFEITARIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA N/P SÓCIO ADELINO DA ASCENÇÃO DA SILVA (Adv. Francisca de Oliveira - OAB/RJ: 037085/D), Proc n. RTOrd 0121100-52.2006.5.01.0035, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ALINE LEPORACI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27.11.2012, as 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 128, designado(s) como: IMÓVEL: sito à Rua Conselheiro Galvão, nº 702, e a fração de 1/17 do terreno, que corresponde ao apartamento nº 304, de propriedade do promissário comprador, com direito a uma vaga para estacionamento, medindo: 41,40m de frente; 25,50m à direita, confrontando com o imóvel nº 714, da Rua Conselheiro Galvão; 23,73m à esquerda no alinhamento da Rua Ricardo Silva e 41,40m de fundos, confrontando com o imóvel nº 15 da Rua Ricardo Silva, conforme certidão do 8º RGI, matrícula 56789 2/DA-9 74, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 128. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MILENE MADUREIRA CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALINE LEPORACI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1403106"
                            ],
                            "1403107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0144800-86.2008.5.01.0035 - Rte. ABILIO PEREIRA DA SILVA FILHO (Adv. Anna Borba Taboas - OAB/RJ: 131069/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLARIENSE (Adv. Sebastião Ricardo Mariano Leite - OAB/RJ: 098587/D) - Bem(ns): 1) Um computador, monitor Samsung, completo, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um computador, tela LCD Samsung, completo, com impressora HP3680, funcionando, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Uma mesa tipo secretária, em madeira, com 2 gavetas, estrutura em ferro, no estado de uso, avaliada em R$ 500,00; 4) Uma mesa tipo secretária, em melamina, nas cores marrom e bege, no estado de uso, avaliada em R$ 500,00; 5) Um aparelho de ar condicionado, marca Elgin, 8.300 Btus, avaliado em R$ 800,00; 6) Um pequeno armário em fórmica, na cor branca, com 4 gavetas, avaliado em R$ 200,00; 7) Um bebedouro da marca Polar, com água fria e gelada, avaliado em R$ 200,00; 8) Um arquivo de aço com 4 gavetões, avaliado em R$ 250,00; 9) Um armário de aço na cor azul, com 2 portas e no interior 4 prateleiras, avaliado em R$ 350,00; 10) Um ventilador Veneza Plus, 60cm, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 207/208, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paranapanema, 985, Olaria/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000935-97.2011.5.01.0035 - Rte. PATRÍCIA NEVES SILVA (Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves - OAB/RJ: 083872/D) Rdo. POLICLÍNICA FARIAS CAMPEAN LTDA ME - Bem(ns): 1) Um eletrocardiógrafo de 12 canais, modelo ECG-PC, TEB, nº serie 08397611, no estado, em uso, avaliado em R$ 3.500,00; 2) Um aparelho autoclave, marca Bio Eng, modelo A-18, nº serie 621, no estado, em uso, avaliado em R$ 2.800,00; 3) Duas camas para repouso, com alavancas manuais, em ferro, no estado, avaliadas em R$ 800,00; 4) Uma maca ginecológica, no estado, em uso, avaliada em R$ 700,00; 5) Um condicionador de ar split, marca Comfee de 10.000 Btus, no estado, avaliado em R$ 1.000,00; 6) Três mesas com 9 cadeiras, no estado, avaliadas em R$ 1.400,00. Total da Avaliação: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 99, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Camoinho, 820, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000400-71.2011.5.01.0035 - Exte. SEBASTIÃO XAVIER Exdo. TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA - Bem(ns): 1) Cinco máquinas classificadoras de cheque DHU100, Unisys, parada há 5 anos, comprada aproximadamente em 2002, avaliadas em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 18, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cordovil, 1094, Parada de Lucas/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001052-54.2012.5.01.0035 - Exte. GERALDO LUCIO PEREIRA (Adv. Silmaria Berriel Felix - OAB/RJ: 107263/D) Exdo. BEL FRIO DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um quadro em pintura à óleo, tema Parati Alagada, autora M. Ortega, medindo aproximadamente 0,20x0,50m, com moldura em madeira, cor verde, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um quadro em pintura à óleo, tema Paisagem Lago, autora M. Ortega, medindo aproximadamente 0,60x0,50m, com moldura em madeira patina, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Prefeito Mendes de Moraes, 1400, Bl 01, sala 102, São Conrado/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0119900-15.2003.5.01.0035 - Rte. ALINE FRAGA REZENDE (Adv. Sergio Costa Ferreira - OAB/RJ: 038139/D) Rdo. CENTRO MÉDICO E HOSPITALAR SÃO JUDAS TADEU - Bem(ns): 1) Um ar condicionado, marca Cônsul, 7.500 Btus, cor creme, avaliado em R$ 250,00; 2) Um ar condicionado, marca Cônsul, modelo Air Master, 7.500 Btus, cor preta, avaliado em R$ 250,00; 3) Um ar condicionado, marca Cônsul, modelo Air Máster, 10.000 Btus, cor preta, avaliado em R$ 450,00; 4) Um bebedouro refrigerado (elétrico), marca Karina, cor branca, avaliado em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 1.150,00 (um mil cento e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 225, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Macedo, 15, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000167-74.2011.5.01.0035 - Exte. RONETTE BALREIRA KAPPEL Exdo. GAZETA MERCANTIL S/A - Bem(ns): 1) Um veículo automotor marca Fiat, modelo Pólo Fire, RENAVAM 830434143, placa JGT-5886, chassi 9BD1746742471512, ano/modelo 2004, 65CV, cor branca, á gasolina, no estado, avaliado em R$ 13.500,00; 2) Um veículo automotor marca Fiat, modelo Pólo Fire, RENAVAM 830482130, placa JGI-5906, chassi 0448565000355, ano/modelo 2004, 65CV, cor branca, á gasolina, no estado, avaliado em R$ 13.500,00. Total da Avaliação: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0020600-70.2009.5.01.0035 - Rte. FERNANDA SOUZA MATOUC (Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins - OAB/RJ: 075747/D) Rdo. RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Edison Andrade Barros Filho - OAB/RJ: 071102/D) - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Saveiro 1.6, ano/modelo 2004, álcool/gasolina, placa WA-0201, no estado, funcionando, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 321, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 221, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000095-24.2010.5.01.0035 - Rte. EDSON FERRAZ ALVIM (Adv. Claudio Gualberto Dias - OAB/RJ: 128149/D) Rdo. FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - FURJ - Bem(ns): 1) Seis armários em madeira (aglomerado) revestidos em fórmica bege, com duas portas e três prateleiras, medindo aproximadamente 0,80m de comprimento x 1,5m de altura x 0,40m de profundidade, em regular estado, avaliados em R$ 1.200,00; 2) Cinco mesas em madeira (aglomerado), revestidas em fórmica bege, com gavetas, pés em ferro, medindo aproximadamente 1,20mx0,60m, em regular estado, avaliadas em R$ 550,00; 3) Um aparelho condicionador de ar, marca Cônsul, 21.000 Btus, em regular estado, avaliado em R$ 800,00; 4) Um armário em madeira revestido em fórmica bege, com uma porta e duas gavetas (parte inferor), medindo aproximadamente 0,50mx1,40m de altura x 0,45 de profundidade, em regular estado, avaliado em R$ 140,00; 5) Um arquivo com quatro gavetas, em madeira revestidas em fórmica bege, em regular estado (faltando um puxador), avaliado em R$ 90,00; 6) Dez cadeiras fixas, estrutura em ferro preto, assento e encosto estofados revestidos em tecido preto, sendo duas com braços, em regular estado, avaliadas em R$ 920,00; 7) Três cadeiras com rodinhas, assento e encosto revestidos em tecido preto, em regular estado, avaliadas em R$ 450,00; 8) Um bebedouro Fort, modelo FT-1096, em regular estado, funcionando, avaliado em R$ 200,00; 9) Um refrigerador Electrolux, modelo RE120, branco, em regular estado, avaliado em R$ 300,00; 10) Um forno microondas Britania, cor branca, em regular estado, avaliado em R$ 200,00; 11) Uma máquina multifuncional HP OfficeJet J3680, com fax, serie CN7B25Z4R6, em regular estado, em funcionamento, avaliada em R$ 200,00; 12) Um microcomputador Pentium 4, 300Ghz, 2,00Gb de RAM, HD de 80Gb, Windows XP 2002, drive, CD ROM, mouse, teclado, monitor Samsung serie PE16HQAQ509018F, modelo 632NW, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 800,00; 13) Uma impressora Canon, Pixma ip 1600, nº 1250002863, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 180,00; 14) Um microcomputador monitor Samsung, modelo 732NW, serie PE17HXHQ400082J, processador Intel Core 2, 4400, 2,00 Ghz, 100 Gb de Ram, HD de 20Gb, Wuindows XP 2002, mouse e teclado, em funcionamento em regular estado, avaliado em R$ 850,00; 15) Um microcomputador monitor Samsung 732 NW, serie PE17HXHQ400046F, processador Intel Core 2, E4600, 2,40Ghz, 2,00Gb de RAM, HD 150Gb, mouse e teclado, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 900,00; 16) Uma impressora multifuncional HP, modelo C4280, em regular estado, em funcionamento, avaliada em R$ 180,00; 17) Uma impressora HP Laserjet, modelo 1022N, serie BRCS79N067, em regular estado, em funcionamento, avaliada em R$ 400,00; 18) Duas mesinhas para impressora em madeira, medindo aprox. 0,60m, sendo uma com uma gaveta, em regular estado, avaliadas em R$ 150,00; 19) Um armário em madeira, branco, medindo aprox. 0,80mx0,40mx0,40m, em regular estado, avaliado em R$ 90,00. Total da Avaliação: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 181, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Voluntários da Pátria, 107, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001293-96.2010.5.01.0035 - Rte. JORGE VALENTIM VELEZ (Adv. Alex Ferreira da Silveira - OAB/RJ: 141584/D) Rdo. PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) Uma geladeira Cônsul, com degelo seco, na cor branca, em uso e bom estado de conservação, avaliada em R$ 600,00; 2) Uma copiadora Xerox WorkCentre 3210, em uso e bom estado, avaliada em R$ 1.800,00; 3) Um aparelho de ar condicionado Springer 18.000 Btus, em uso e no estado, avaliado em R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 72, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Branco, 277/806, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0155500-24.2008.5.01.0035 - Rte. SEVERINO FRANCISCO ALVES (Adv. Heleno de Souza Sardinha - OAB/RJ: 060086/D) Rdo. MASTER ESTRUTURAS TUBULARES LTDA ME E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um micrômetro externo 975 a 1000, sob ativo nº MEP-002, industrial, em estado de uso e funcionando, avaliado em R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 89, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Gurjão, 02, Caju/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0091400-31.2006.5.01.0035 - Rte. ANTONIO DE ASSIS TELLIS (Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira - OAB/RJ: 15289/D) Rdo. CARIOCA INDÚSTRIA DE PAPÉIS ARTEFATOS LTDA (Adv. Ronaldo Teixeira Gonçalves - OAB/RJ: 081143/D) - Bem(ns): 1) Duas máquinas carteira, formato de 68cm, para sacos de pão, nºs 22 e 26, avaliadas em R$ 180.000,00; 2) Duas máquinas carteira, formato de 58cm, para sacos de pão, nºs 18 e 20, avaliadas em R$ 180.000,00; 3) 135.000 Kg de papel tipo Semikraft, avaliado em R$ 540.000,00. Total da Avaliação: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 280, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Padre Guilherme Decaminada, 2707, Jesuíta, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0034900-71.2008.5.01.0035 - Rte. GICELDA NASCIMENTO DE SOUZA (Adv. Dayse Kubis Baumeier - OAB/RJ: 096948/D) Rdo. FUNDAÇÃO RUBEN BRAGA (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ: 016162/D) - Bem(ns): 1) Sete cadeiras odontológicas Kavo Amadeus 1071, avaliadas em R$ 105.000,00; 2) Um equipamento de RX marca Toshiba, avaliado em R$ 20.000,00; 3) Um aparelho para eletrocardiograma Meditech-Life, avaliado em R$ 6.000,00. Total da Avaliação: R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 532, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada das Canárias, 1862, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0010400-04.2009.5.01.0035 - Rte. PEDRO GUILHERME DA CRUZ (Adv. Nelson Fonseca - OAB/RJ: 05959/D) Rdo. META NÚCLEO DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado, marca Springer Silentia, 18.000 Btus, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 1.700,00; 2) Um aparelho de ar condicionado, Cônsul, 10.000 Btus, em uso e bom estado, avaliado em R$ 450,00; 3) Uma impressora Plotter, HP Designjet 111, em uso, bom estado, avaliada em R$ 2.800,00; 4) Uma impressora HP PSC 1315, em uso, bom estado, avaliada em R$ 200,00; 5) Uma impressora HP Deskjet 9800, em uso, bom estado, avaliada em R$ 550,00; 6) Uma impressora multifuncional Kyocera KM 1820 LA, em uso, bom estado, avaliada em R$ 800,00; 7) Duas impressoras HP Laserjet 1022, bom estado, avaliadas em R$ 600,00; 8) Duas mesas para escritório em “L”, cor preta, medindo aprox. 2,00x0,66, bom estado, avaliadas em R$ 400,00; 9) Duas poltronas giratórias, estofadas, cor branca, bom estado, avaliadas em R$ 240,00; 10) Um purificador de água Everest Soft Plus, cor branca, bom estado, avaliado em R$ 400,00; 11) Um microondas Panasonic Piccolo, cor branca, bom estado, avaliado em R$ 180,00; 12) Um frigobar Cônsul Compacto, 120 litros, cor branca, bom estado, avaliado em R$ 460,00; 13) Uma mesa para escritório, cinza medindo aprox. 1,50x0,69, bom estado, avaliada em R$ 100,00; 14) Sete mesas para escritório, sendo duas com duas gavetas, medindo aprox. 1,50x0,68, bom estado, avaliadas em R$ 630,00; 15) Três mesas em “L”, cor cinza, medindo aprox. 1,50x1,10x0,60, bom estado, avaliadas em R$ 400,00; 16) Uma mesa oval, cor branca, bom estado, avaliada em R$ 180,00; 17) Três armários com duas portas, com chave, medindo aprox. 0,90x0,50, sendo dois na cor cinza, um da cor preta, bom estado, avaliados em R$ 360,00; 18) Um gaveteiro com quatro gavetas, cor preta, com chave, bom estado, avaliado em R$ 90,00; 19) Um gaveteiro com três gavetas, cor branca, medindo aprox. 0,43x0,43, bom estado, avaliado em R$ 90,00; 20) Três arquivos em aço para pasta suspensa, 4 portas, cor cinza, bom estado, avaliados em R$ 270,00; 21) Três armários com duas portas, com chave, medindo aprox. 2,10x0,80, cor cinza, bom estado, avaliados em R$ 450,00; 22) Um microcomputador Pentium 4, 2,80Ghz, 1,99Mb RAM, monitor LG, teclado e mouse, em uso, avaliado em R$ 320,00; 23) Um microcomputador Pentium 4, 3,06Ghz, 2,99Mb RAM, monitor LG, teclado e mouse, em uso, avaliado em R$ 350,00; 24) Um microcomputador Pentium 4, 2,40Ghz, 992Mb RAM, monitor LG, teclado e mouse, em uso, avaliado em R$ 300,00; 25) Um microcomputador AMD Athlon XP 2400+, 1,95Ghz, 512Mb RAM, monitor Samsung, teclado e mouse, em uso, avaliado em R$ 410,00; 26) Um microcomputador AMD Athlon XP 1800+, 1,16Ghz, 992Mb RAM, monitor Dell, teclado e mouse, em uso, avaliado em R$ 390,00. Total da Avaliação: R$ 13.120,00 (treze mil cento e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 136/138, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bonfim, 309, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MILENE MADUREIRA CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALINE DE AZEVEDO LEPORACI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1403107"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0104200-83.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo de Macedo Vidal [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Univerta Sistemas Avançados de Educação Ltda., Réu: Univerta Sistemas Avançados de Educação N/P sócio Pedro Vilella Alonso de Dominguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo de Macedo Vidal \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001432-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-77.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: PADRÃO COOPERATIVA DE TRANPOSTES E SERVIÇOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Santos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-71.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo Pereira [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)], Réu: GREEN MATRIX SERVICOS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Azevedo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-16.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.218/224. \r\n\r\nId: 1402360"
                            ],
                            "1403264": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001492-81.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Cláudio Roberto Brasil Jorge [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Ennio Perez Junior [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Makoto Matsumoto [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos , Aut Cláudio Roberto Brasil Jorge , Aut Ennio Perez Junior , Aut Makoto Matsumoto , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-41.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Sant Ana Pais [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carolina Sant Ana Pais\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-26.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Cardoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: EXECUTIVA SERVICE SE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P SOCIO MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: EXECUTIVA SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P SOCIO PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Gladstone Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram os provimentos negados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-39.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VARELLA FELIPPE [Adv. Maria Stella Bittencourt Palma (OAB: RJ 66901 - D)]\r\n\r\nRéu: LOK-AUTO BRASILEIRA DE VEÍCULOS LTDA, Réu: PARTSIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Edina Aparecida Perin Tavares (OAB: RJ 71143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JORGE ECIR SILVA SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1126. (Requerimento indeferido e manifestar-se sobre a substituição do bem constrito, em 3 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001603-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Camargo Coutinho [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-58.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Rocha Maia [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson da Rocha Maia\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-88.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Graciliano dos Santos Junior [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e. Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Graciliano dos Santos Junior , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Plansul Planejamento e. Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-43.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA ROCHA [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: G V HOLDING SA [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G V HOLDING SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-90.2011.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edmilson Menezes dos Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomservice Prestadora de Serviços Ltda. ME [Adv. Patricia Velasco Moreira Leite (OAB: RJ 141041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomservice Prestadora de Serviços Ltda. ME , Aut Edmilson Menezes dos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram os provimentos negados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-84.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Torres Amazonas Mesquita [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar HCW. Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar HCW. Serviços de Saúde Ltda., Aut Jane Torres Amazonas Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agamenon Vieira Bernardes da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-96.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Portugal Esperança [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Portugal Esperança , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-23.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-93.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiany Celly Costa de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Acre [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Acre , Aut Tatiany Celly Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-92.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confecções MCA da Zona Oeste Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Moises Pires da Luz Junior [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confecções MCA da Zona Oeste Ltda., Cgto Moises Pires da Luz Junior\r\n\r\nVista as partes de fls.43/54, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0046900-81.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SOARES DE AQUINO [Adv. Marco Aurelio da Rocha (OAB: RJ 81737 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA IMPRENSA ALTERNATIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO SOARES DE AQUINO\r\n\r\nFornecer o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001097-26.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Silva de Paiva [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e serviços Ltda., Aut Valéria Cristina Silva de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE quanto a 1ª ré e IMPROCEDENTE quanto a 2ª ré. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-81.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halley Valim Marques [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G. CALCADO FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO Ltda. ME [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Halley Valim Marques, Réu J.G. CALCADO FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-31.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GRASSO CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSENSO ADM. PARTICIP. E REPRESENTACOES S/C LTDA., Réu: FRANCISCO SERGIO BUFFARA DE FREITAS, Réu: LUIZ ANTONIO BUFFARA DE FREITAS , Réu: RAFAEL BEHAR BUFFARA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GRASSO CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.632. \r\n\r\nProcesso: 0000604-15.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Regina Machado [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Regina Machado, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram os provimentos negados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226600-22.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICACIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-35.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nascimento Cartaxo [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nascimento Cartaxo, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-14.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Magalhães Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Credbens Administradora de Crédito Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)], Réu: Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Isabel Cristina de Magalhães Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253800-48.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO FERREIRA FILHO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL] [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A [EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL], Aut EUZEBIO FERREIRA FILHO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0154800-79.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Dantas Telles [Adv. Adriana Lima de Farias (OAB: RJ 142244 - E)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Dantas Telles, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Almeida Cruz [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. n/p socios JOSE DA SILVA E SOUZA e SUELI DE CARVALHO E SOUZA, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Denilson de Almeida Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-08.2010.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco José Becker e Francisca Jaqueline Martins Becker [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nEgdo: QUALITY E HONESTY COOP PRESTACAO SERV INFORMATICA TELEMARKETING LTDA [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)], Egdo: SIDNEY DE CASTRO MOURA, Egdo: CRISTIANE DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Francisco José Becker e Francisca Jaqueline Martins Becker\r\n\r\nFornecer o endereço atual do embargado Sidney de Castro. \r\n\r\nProcesso: 0000514-70.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinheiro de Carvalho [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Condomínio Vargem Shopping, Réu: Condomínio La Plage [Adv. Jorge Pinto Nogueira Filho (OAB: RJ 101321 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio La Plage, Réu Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda., Aut Fabio Pinheiro de Carvalho, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-63.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel Corrêa dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Big [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gabriel Corrêa dos Reis, Réu Condomínio do Edifício Big\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-17.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves Batista [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garantia Real Serviços Ltda. , Aut Jackson Alves Batista \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-42.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cortez Melo de Araújo [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-37.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos de Lima [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesan Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos de Lima\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada. .\r\n\r\nId: 1403264"
                            ],
                            "1402364": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2012\r\n\r\n0104200-83.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Telmo de Macedo Vidal \r\n\r\nExecutado: Pedro Vilella Alonso de Dominguez,Univerta Sistemas Avançados de Educação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Vilella Alonso de Dominguez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.811,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Univerta Sistemas Avançados de Educação Ltda.,Univerta Sistemas Avançados de Educação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Univerta Sistemas Avançados de Educação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.811,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108400-36.2009.5.01.0036 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Pedro Manuel De Almeida Couto,Fix Produção e Gerenciamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Manuel De Almeida Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.313,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085700-18.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: AFONSO HENRIQUE GOMES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA,TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRNSP DE VALORES,BANFORTE SERVICOS DE TESOURARIA LTDA,TRANSPORTE S/A VIGILANCIA TRANSP VALORES,CARLOS ALBERTO DE SOUZA PATRICIO,MARIA HELENA FERNANDES DE SOUZA PATRICIO,MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO,JOAO PEDRO DE ALCANTARA BOCAYUVA BULCAO,MARIA CECILIA DE ALCANTARA BULCAO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.007,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CECILIA DE ALCANTARA BULCAO,TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRNSP DE VALORES,BANFORTE SERVICOS DE TESOURARIA LTDA,TRANSPORTE S/A VIGILANCIA TRANSP VALORES,CARLOS ALBERTO DE SOUZA PATRICIO,MARIA HELENA FERNANDES DE SOUZA PATRICIO,MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO,JOAO PEDRO DE ALCANTARA BOCAYUVA BULCAO,MARIA CECILIA DE ALCANTARA BULCAO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CECILIA DE ALCANTARA BULCAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.007,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO,TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRNSP DE VALORES,BANFORTE SERVICOS DE TESOURARIA LTDA,TRANSPORTE S/A VIGILANCIA TRANSP VALORES,CARLOS ALBERTO DE SOUZA PATRICIO,MARIA HELENA FERNANDES DE SOUZA PATRICIO,MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO,JOAO PEDRO DE ALCANTARA BOCAYUVA BULCAO,MARIA CECILIA DE ALCANTARA BULCAO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.007,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402364"
                            ],
                            "1402371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001432-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-77.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Santos\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., PADRÃO COOPERATIVA DE TRANPOSTES E SERVIÇOS \r\n\r\nPelo presente fica m PADRÃO COOPERATIVA DE TRANPOSTES E SERVIÇOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402371"
                            ],
                            "1403311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000233-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Almeida Cruz \r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. n/p socios JOSE DA SILVA E SOUZA e SUELI DE CARVALHO E SOUZA, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda. n/p socios JOSE DA SILVA E SOUZA e SUELI DE CARVALHO E SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-70.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda., Condomínio Vargem Shopping, Condomínio La Plage, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio Vargem Shopping, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403311"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073800-98.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS CORDEIRO [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.367-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001418-87.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandro Bordignon [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandro Bordignon \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 22/23. \r\n\r\nProcesso: 0000320-67.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Mata Vilela [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Mata Vilela , Réu Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.75/77 , ATUALIZADOS A F.79 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 6.064,15, EQUIVALENTE A 489.038,04 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001042-72.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RUA DA PASSAGEM 15 [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RUA DA PASSAGEM 15, Aut Manoel Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f.132. \r\n\r\nProcesso: 0001089-12.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vieira da Silva [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vieira da Silva \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE CERTIDÃO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080300-68.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Domingos da Silva [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA MAREGI LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Domingos da Silva \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE CERTIDÃO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086800-97.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MAURICIO VILLELA TEIXEIRA [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MAURICIO VILLELA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de f. 399, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-31.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Azevedo Damasceno [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Azevedo Damasceno \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0045900-28.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1607/2012-BB. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-11.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Villela da Motta [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Villela da Motta , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-27.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Joasa Comercio de Legumes Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joasa Comercio de Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.360-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000409-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edynar Neves de Carvalho Filho [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edynar Neves de Carvalho Filho \r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 3.000,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156200-62.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Loureiro de Miranda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo - IPIRANGA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petroleo - IPIRANGA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Araújo Monteiro [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir de Araújo Monteiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0077201-57.1990.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JONES FERREIRA CONCEICAO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Exte: LUCIA HELENA JACINTO DA PAIXAO [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JONES FERREIRA CONCEICAO, Exte LUCIA HELENA JACINTO DA PAIXAO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0022600-37.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Aparecida Oliveira Fernandes [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Aparecida Oliveira Fernandes \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DE F. 183, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000071-19.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Borges da Costa [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A., Aut Viviane Ribeiro Borges da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0040900-91.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILO JOSE DA SILVA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 382, devendo vir com outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-24.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Sabino de Oliveira [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingresso Fácil Pré-Venda e Venda de Ingressos Ltda. [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Sabino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, nos fundamentos lançados no despacho de f. 89 para o indeferimento da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-49.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora de Oliveira Santos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-40.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueson Luiz Gomes de Castro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Trajano Rodrigues [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Trajano Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094500-80.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se tem em seu poder os documentos solicitados pelo \"expert\" a f. 157/161, requerendo, em qualquer circunstância, o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0176300-14.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-74.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Brandão de Almeida [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUPHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Brandão de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0103800-37.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LIMITADA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LIMITADA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0093700-52.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Fonseca Neves [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Fonseca Neves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0113300-93.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre César de Oliveira Martins [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre César de Oliveira Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0073100-10.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Bezerra da Rocha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo do Ar Condicionado e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Bezerra da Rocha \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0019200-83.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1606/2012-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-73.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Santos Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150500-37.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio de Sousa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 186, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-05.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo de Aquino Coelho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: NF Rangel Comércio Reforma e Manutenção Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000930-06.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Augusto da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Projemar S.A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Augusto da Silva, Réu Projemar S.A. Estudos e Projetos de Engenharia\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fl. 185-v foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0072100-09.2008.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gustavo Pereira Gurgel [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nExdo: CHIPTEK INFORMATICA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gustavo Pereira Gurgel\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE CERTIDÃO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066300-63.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Souza Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1402514"
                            ],
                            "1402513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000755-75.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nei dos Santos\r\n\r\nRéu: Mellow Yellow Albergue Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mellow Yellow Albergue Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.35, ATUALIZADOS A F. 37-38 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 53.090,27, EQUIVALENTE A 4.281.418,14 IDTR. SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088900-25.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNE LUIZ ALVES DE MATOS\r\n\r\nRéu: J Z ARTFINAL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA.-ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Vieira de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040400-83.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo de Aguiar Pereira, Domingos José de Oliveira, Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000507-12.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Santos da Silva \r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Benedita de Souza, Deci manhães da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001225-43.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Carlos Amaral\r\n\r\nRéu: SPARTACUS SERVICOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Verônica de Souza de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097900-73.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca da Motta\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Luiz Marques Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000496-80.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Fontella de Lacerda \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DEBORA FERNANDES DE MENEZES, VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001378-42.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Carvalho Mota \r\n\r\nRéu: MS Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MS Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 52, ATUALIZADOS A F. 54, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 37.043,16, EQUIVALENTE A 2.987.313,07 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402513"
                            ],
                            "1402523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0109300-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto Viana Passos\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência : Ante os fundamentos, que integram este dispositivo, conheço de ofício (Lei 11.280 de 16.2.06 que modificou o § do art. 219 do CPC) da prescrição EXTINGO A PRETENSÃO EXECUTÓRIA, em face do reconhecimento da ocorrência de prescrição superveniente\". \r\n\r\nProcesso: 0000299-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Braga Silva\r\n\r\nRéu: Trans Guiale Ltda., BRF Brasil Foods S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Trans Guiale Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Declaro o seu cunho meramente protelatório e condeno a segunda réu no pagamento de multa em favor da parte contrária equivalente a 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estácio Francisco Cavalcanti \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A\r\n\r\nTerceiro Interessado: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA \r\n\r\nANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\nPAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\nALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA , MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000865-74.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zadaque Santos Rana\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001264-06.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO BRADESCO CARTÕES S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402523"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060900-65.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira de Amorim [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos da Silva [Adv. Michele lobato Gonçalves (OAB: RJ 142441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Oliveira de Amorim\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0062800-69.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE FARIAS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, Réu: LUIZ AUGUSTO ALMEIDA PEREIRA, Réu: LUCIA MARIA ALMEIDA PEREIRA, Réu: MARIA AUGUSTA ALMEIDA PEREIRA, Réu: JORGE CORDEIRO ARRUDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DE FARIAS\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032100-61.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Araujo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Araujo\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047800-43.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Pinto Coelho Netto [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: Devanise Gentil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Pinto Coelho Netto \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0060200-60.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristiane Flexa Kuntze [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Exercity Hidrocenter Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Exercity Hidrocenter Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 440 DOS AUTOS. VENHA A RÉ COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS JÁ LANÇADAS. \r\n\r\nProcesso: 0060200-94.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ 119899 - D)], Réu: ALADIR ANTUNES BARBOSA, Réu: ALEXANDRE CARDOSO PADUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho Lima\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000302-77.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique de Freitas [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henrique de Freitas \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0050500-26.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araujo Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR, EM 05 DIAS, OS HONORÁRIOS PERICIAIS, PENA DE EXECUÇÃO VIA BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0064200-69.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio André de Paula [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango promoções de vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango promoções de vendas Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067000-46.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE MENDES [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA, Aut MARIA ALICE MENDES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIS FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000933-55.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Coelho Duarte [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Studio Brasil Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Coelho Duarte, Réu TV Studio Brasil Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1402776"
                            ],
                            "1402777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-37.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Juarez Oliveira Almeida Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0100500-98.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Moreira de Assis [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.569 DOS AUTOS. VENHA A RECLAMADA COMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR CORRETO, R$ 4.250,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008800-85.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVENHA TRAZER AOS AUTOS, EM 10 DIAS, COPIA DA GUIA REFERENTE AO EXTRATO JUNTADO. \r\n\r\nProcesso: 0062400-45.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GUIMARAES RAMOS [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: Flavia Ramos Veríssimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GUIMARAES RAMOS\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115900-60.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA SILVA ALVES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Sergen s Ltda. [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)], Réu: Aberides de Freitas, Réu: Marilene Lima de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)], Réu: NUANCE FREITAS COIFFEUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DA SILVA ALVES\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0127400-31.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELHA MARIA GOMES [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RJ [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO, Réu: EVANDRO ORNELLAS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELHA MARIA GOMES\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000074-96.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Castilho Ranhada Pereira [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Castilho Ranhada Pereira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA NOVA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS. 162/168, EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO DE FLS. 189/191.. \r\n\r\nProcesso: 0105800-41.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Robson Fernandes dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Jose Robson Fernandes dos Santos\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 202 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS A CADA RECLAMANTE DO GRUPO EM GUIA PRÓPRIA INDIVIDUALIZADA, ALÉM DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0061600-41.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cadino de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial\r\n\r\nRECLAMADA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000576-41.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teles dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcelo Teles dos Santos, Réu SANTANDERPREVI - Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, SENDO QUE EM SEU PRAZO, A RÉ DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IR INCIDENTE SOBRE OS HONORÁRIOS PAGOS. \r\n\r\nProcesso: 0014400-53.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODORO RICARDO SELVA DE MELLO [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ailton de Almeida Rabello (OAB: RJ 69084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEODORO RICARDO SELVA DE MELLO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001581-98.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Neide Guimarães de Abreu Confecções [Adv. Sylvio Oliveira Ludovice (OAB: RJ 154453 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Beatriz Batista de Almeida Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Neide Guimarães de Abreu Confecções\r\n\r\nNÃO CONHECIDOS A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, NA FORMA DO ART 894 DA CLT. POR MAIS, NO MOMENTO O PROCESSO AINDA APURA EVENTUAIS DIFERENÇAS DE FGTS. DIGA O CONSIGNATÁRIO, EM 10 DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0000134-75.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dias Coutinho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magno Lima Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Magno Lima Ltda. , Aut Pedro Paulo Dias Coutinho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 72 VERSO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0053500-39.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Santos\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000263-80.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivelto dos Santos Souza [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivelto dos Santos Souza\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000622-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nunes dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nunes dos Santos\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 39 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0138900-02.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA RIBEIRO SALCEDO SAMPAIO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: KATIA MARIA ESTEVES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Itau Unibanco S.A, Aut JORGINA RIBEIRO SALCEDO SAMPAIO, Aut KATIA MARIA ESTEVES\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000570-97.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Eleuteria da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Refeições [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cris Refeições \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000191-59.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Cristovam da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Mapel Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Mapel Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000527-97.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Defanti Cunha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009800-08.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares Batista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000045-86.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Francisco Moraes Camelo [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Francisco Moraes Camelo , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0015500-43.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR D ANDREA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VIDEO COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: JOSE ROSEMBLIT SOBRINHO, Réu: CELIA REGINA FERREIRA ROSEMBLIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR D ANDREA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS QUE ATENDEU FLS 278. \r\n\r\nProcesso: 0001027-03.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Martins [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Martins , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 405 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0132100-69.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Araujo Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproduções Gráficas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Araujo Rodrigues\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000877-85.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gomes Plata [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Recriar Ltda. ME [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gomes Plata , Réu Creche Escola Recriar Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0017900-83.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bento de Oliveira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bento de Oliveira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS, EM 05 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001043-54.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areomiro José da Costa [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Areomiro José da Costa, Réu Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO NA ATUAL FASE PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000407-54.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Bueno Mendes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Cgto: Ivone Amaral Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nDIGAM OS CONSIGNATÁRIOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131800-44.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Antonio Severino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013100-41.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira Vasconcellos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Jacqueline Ferreira Vasconcellos \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000098-96.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Pereira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Manupularte Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manupularte Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR A REGULARIDADE FUNDIÁRIA (ITEM 06 DO ACORDO) E RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, EM 10 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118200-53.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Conceicao [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itametal Itabria Metalurgica Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: DELFIM ANTONIO CAMPOS DA COSTA, Réu: CELIA CAVALCANTE DA COSTA, Réu: DEVIANE CAVALCANTE DA COSTA [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEVIANE CAVALCANTE DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 210 DOS AUTOS: \"JA´HÁ DETERMINAÇÃO DO VALOR BLOQUEADO PARA DEPÓSITOJUDICIAL (VIDE FLS 168). ENTÃO, POR ORA, VENHA A PETICIONANTE ACOSTAR OS EXTRATOS BANCÁRIOS DA SÓCIA REFERENTE AOS ÚLTIMOS 3 MESES, A FIM DE COMPROVAR QUE A CONTA PENHORADA TEM FIM EXCLUSIVO DE RECEBIMENTO DE SALÁRIO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000523-26.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0017700-08.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Sheila Castilho Rodrigues [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Sheila Castilho Rodrigues, Réu Banco do Brasil S.A., Réu BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: \"...PROCEDENTE O PEDIDO H..\". \r\n\r\nProcesso: 0012000-27.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA DA COSTA TITO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ACV MOERBECK REFEICOES, Réu: MARCO ANTONIO F MOERBECK, Réu: ANA CRISTINA VIEIRA MOERBECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DA COSTA TITO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.63: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794 II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167300-06.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Freitas Santana [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001328-13.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Macedo de Mesquita [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Oitto Engenharia Ltda. ME [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Macedo de Mesquita , Réu Oitto Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 85 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001005-08.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut Marcos do Nascimento Silva\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nId: 1402777"
                            ],
                            "1402778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001539-49.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Soares da Fonseca\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0016700-07.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ, EM 10 DIAS, SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR \r\n\r\nProcesso: 0006500-04.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza Machado\r\n\r\nRéu: Restaurante Encontro de Amigos\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Encontro de Amigos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 112 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402778"
                            ],
                            "1402779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000622-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nunes dos Santos\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 39 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402779"
                            ]
                        }
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                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025100-38.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Fiusa Batista da Silva [Adv. Vanda dos Santos (OAB: RJ 81575 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Midia Ltda. [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oesp Midia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0965/2011, desde 01/08/2011, para devolução do saldo remanescente, a fim de evitar novos e inúteis requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000613-96.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Attila José Telles de Moraes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Attila José Telles de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-39.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Sá [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: PDS Rio Comércioi de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda. [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: Hoken International Company Ltda. [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Sá , Réu Hoken International Company Ltda., Réu PDS Rio Comércioi de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001526-44.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estenio de Almeida Cavalcante Junior [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estenio de Almeida Cavalcante Junior, Réu Macor Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0038200-60.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES\r\n\r\nÀ 1ª Reclamada para tomar ciência da decisão de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001462-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Beiga [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Beiga \r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência da petição de fls. 111/116, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-16.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Henrique de Vasconcellos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda., Aut Rogerio Henrique de Vasconcellos\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0031800-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)], Réu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Jose de Souza Nascimento, Réu Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000700-33.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose de Aguiar, Réu NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001252-80.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Ferraz de Matos Azeredo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda em Recuperação Judicial., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ieda Ferraz de Matos Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0032300-72.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE FREITAS [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nIntime-se a Reclamada, na pessoa do seu atual advogado para ciência da certidão de fls. 408, e ainda para que se manifeste acerca da petição de fls. 401, uma vez que o signatário não possui instrumento de mandato nos presentes autos, uma vez que o documento de fls. 402, além de ser mera cópia, não veio acompanhado da respectiva procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000696-78.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Sergio Moreira Silva (Espólio de) [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromagem Cintilante Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Sergio Moreira Silva (Espólio de)\r\n\r\nAutos desarquivados. Ao autor, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-65.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Virissimo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcelo de Souza Virissimo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 841. \r\n\r\nProcesso: 0000980-23.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Reggiori dos Santos [Adv. Antonio Francisco Corrêa (OAB: RJ 154051 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Reggiori dos Santos \r\n\r\nAo autor para comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000799-51.2012.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valente Rodrigues Distribuidora de Alimentícios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Dandara Cristina Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Valente Rodrigues Distribuidora de Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000021-52.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva e Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Silva Modas Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: ACR Confecções Ltda., Réu: Syl e Ny Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SP Silva Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001038-89.2011.5.01.0040 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Josemar Cardoso Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nAo autor para retirar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0035300-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Benedicto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto Benedicto\r\n\r\nAo Reclamante para adequar os seus cálculos, nos termos da Promoção de fls. 264, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-35.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Jose da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras, Aut Eros Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0001520-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Biagini [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação , Aut Fabio Luiz Biagini\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 426/427. \r\n\r\nProcesso: 0000210-93.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Siqueira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunamys Assessoria e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Siqueira dos Santos\r\n\r\nNada a adeferir quanto ao requerimento de fls. 45. Ressalta-se que deverá o reclamante diligenciar junto ao Registro Civil, por seus próprios meios, a fim de obter os atos constitutivos do réu. No prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-70.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorcelino Ribeiro de Lima (Espólio de) [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorcelino Ribeiro de Lima (Espólio de) \r\n\r\nRegularizar a representação processual da menor, conforme determinação judicial de fls. 41, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-36.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Machado [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unicanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Machado, Réu Itau Unicanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0023300-38.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Fontes de Mattos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sander Fontes de Mattos\r\n\r\nVenha o requerente com os valores efetivamente recebidos para atualização. \r\n\r\nProcesso: 0046600-29.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu União Federal\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001467-90.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loraine Queiroz Affonso da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TMKT Serviço de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard SA, Réu Itau Unibanco SA, Aut Loraine Queiroz Affonso da Silva , Réu TMKT Serviço de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e acolhidos os do 1º réu e os do autor e acolhidos parcialmente os do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001123-12.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Paulo Ferreira de Lima [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Futuro Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para, em 20 dias, se manifestar sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000984-60.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Duarte da Silva [Adv. Marcos Santos da Silva (OAB: RJ 133302 - D)]\r\n\r\nRéu: Esil Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esil Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000904-62.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Ferreira, Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 274/276. \r\n\r\nProcesso: 0001493-54.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Salvador Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Salvador Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nId: 1403211"
                            ],
                            "1403212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073400-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Ricardo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Ricardo da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência da promoção de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0001598-31.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Soares [Adv. Daniela Bernardete de Barros Salgado (OAB: RJ 129691 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Beach Soccer [Adv. Patricia Gongora Rodrigues Silva (OAB: SP 154745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Soares , Réu Confederação Brasileira de Beach Soccer \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo deprecado informou que foi designada audiência no dia 22/10/2013 às 10:10 horas para para oitiva da testemunha Davi Alexander Fernandes. \r\n\r\nProcesso: 0092300-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djamir da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djamir da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-91.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Brito [Adv. Iraci Oliveira da Silva Mariano (OAB: RJ 153274 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Brito, Réu Limppano S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Perito, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-78.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREZ DE OLIVEIRA [Adv. Neli Maciel (OAB: RJ 84895 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVATORE SAN FELIPPO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0128400-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Dias da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para, em 20 dias, se manifestar sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0062600-03.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO DE SOUTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ELMO DE SOUTO\r\n\r\nÀs partes para ciência da promoção de fls. 852, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-52.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick da Cunha Monteiro Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacosta Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick da Cunha Monteiro Santos \r\n\r\nAo Reclamante, conforme requerido a fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001008-88.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Souza da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Shopping Leblon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001335-33.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Bragança dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para, em 20 dias, se manifestar sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0094400-49.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON INACIO DIAS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEÃO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON INACIO DIAS\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero José da SIlva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Israelilta Templo Sidon [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Israelilta Templo Sidon\r\n\r\nÀ Reclamada para, em 20 dias, se manifestar sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001533-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vieira da Silva [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME, Réu: Daymed Assistência Médica Internacional Ltda. , Réu: Amedi Saúde Assessoria e Controladoria Ltda. , Réu: Conmed Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vieira da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para, em 10 dias, adequar devidamente seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000536-87.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Horacio Leckar da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GRP Teixeira Indústria e Comércio de Acessórios para Cortinas LTDA. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: MARCELO VIEIRA TEIXEIRA, Réu: ANDREA BEATRIZ VEIGA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Horacio Leckar da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0073200-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everest Guilherme Martins [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everest Guilherme Martins, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0088600-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Henrique de Sousa Sobrinho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Luckyston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Henrique de Sousa Sobrinho, Réu Luckyston Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0062200-95.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Serrao da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda., Réu: Casa Show Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Serrao da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o valor efetivamente recebido por meio do alvará 0234/2012, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-61.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Corino dos Santos Meirelles [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron Mountain do Brasil Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Corino dos Santos Meirelles \r\n\r\nAo autor, conforme requerido, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-42.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut JOSIVAL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 461. \r\n\r\nProcesso: 0060000-96.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MANGUEIRA SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Réu: ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MANGUEIRA SANTOS\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rigueira de Castro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander (Brasil) SA. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rigueira de Castro, Réu Santander (Brasil) SA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0063100-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lucia Moreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Roberto Wanguestel [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felix Roberto Wanguestel\r\n\r\nÀ Reclamada para, em 20 dias, se manifestar sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001295-51.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Vaz Carvalho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, Aut Evanilda Vaz Carvalho\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contrarrazões. Prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0101800-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Clementino Salles [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0012800-78.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Roberto Pereira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Value Treinamento e Cons. Ltda - Microlins [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)], Réu: Rafael Lima Ramos Gimenez [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Lima Ramos Gimenez, Réu Value Treinamento e Cons. Ltda - Microlins\r\n\r\nÀs Reclamadas para, em 20 dias, se manifestarem sobre os cálculos autorais apresentados. Permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Dias de Sales [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manautenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manautenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Vinicius Dias de Sales \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0102000-38.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CESAR DE MELLO [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TEJO COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Antonio Duarte Pinheiro (OAB: RJ 27918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CESAR DE MELLO\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-08.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Barros dos Santos Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000771-83.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: John Wallace Santana de Carvalho [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Freitas Cursos Serviços e Inspeções de Solda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Wallace Santana de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0097800-75.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jane Meireles Romano [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense-em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A-em Recuperação Judicial. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S/A-em Recuperação Judicial., Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense-em Recuperação Judicial, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀs Reclamadas para, em 20 dias, se manifestarem sobre os cálculos autorais apresentados. Permeio de 5 dias. \r\n\r\nId: 1403212"
                            ],
                            "1403213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000958-62.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-46.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DA CUNHA MELO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IL PORTICO RESTAURANTE LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DA CUNHA MELO, Réu IL PORTICO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão do presente feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-78.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA PEDRO ROCHINHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA PEDRO ROCHINHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 552. \r\n\r\nProcesso: 0001163-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira da Cunha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Ronaldo Teixeira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 247/248. \r\n\r\nProcesso: 0169100-73.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ALVES DE ANDRADE ROSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE ALVES DE ANDRADE ROSA\r\n\r\nAo Reclamante para trazer aos autos a certidão do RGI do bem indicado pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-73.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rocha [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa, Aut Jose Carlos Rocha, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, conforme fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0000627-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco de Souza [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio Representação de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-57.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo Derrico de Carvalho [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Romana Festa Ltda. [Adv. Thiago Urias Rodrigues Cota (OAB: MG 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcelo Derrico de Carvalho, Réu Romana Festa Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001185-18.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araujo de Carvalho Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0129700-52.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES FILHO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: THEREZA AGRAS LINS, Réu: EDSON AGRA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GONCALVES FILHO\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que o Reclamante deverá diligenciar por meios próprios em caso de consulta a cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. \r\n\r\nProcesso: 0000589-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Bessa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: CSN Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderurgica Nacional , Aut Sebastião Bessa , Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0187400-59.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE ABREU [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: R SCREEN ADESIVOS LTDA ME, Réu: Ronaldo Cesar da Silva, Réu: Ricardo Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0150800-87.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barbosa de Castro [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Barbosa de Castro\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0188800-79.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRVANA ROCHA BRAGA E BRAGA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERQUENTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRVANA ROCHA BRAGA E BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0001423-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. , Réu: Carioca Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Engenharia Ltda. , Aut José Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000330-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daiana Lopes dos Santos [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Bel 2008 Salão de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Daiana Lopes dos Santos, Réu Miss Bel 2008 Salão de Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva de testemunha foi designada para o dia 06/02/2013 às 11:10 horas neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0166400-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Martins [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Machado [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)], Réu: Tavares Lira Ótica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Martins\r\n\r\nAo Reclamante para prestar as informações solicitadas pela promoção de fls. 123, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-23.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Moizes de Morais [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nRéu: Licofer Industria e Comercio Ltda., Réu: LAURA REBELLO CAVALCANTI, Réu: REYNALDO DIAS VIEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Moizes de Morais\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre fls. 132/134, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-92.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Moises Antonio Ribeiro [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Construcoes e Montagens de Dutos Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia Tecnologica de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises Antonio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0161600-53.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DUARTE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGE ANDRADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DUARTE\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-51.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice da Encarnacao Pereira [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Morgado (Espolio de de) [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Encarnacao Pereira\r\n\r\nInformar o seu PIS/PASEP, a fim de que seja expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0142600-67.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE SOUZA VIEIRA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAP SA DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOES [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAP SA DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOES, Aut LUIS ANTONIO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Perito, pelo prazo de 15 dias, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0176500-17.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA DE VIGIL BANC COML INDL LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COSTA DE OLIVEIRA, Réu União Federal, Réu VIGBAN EMPRESA DE VIGIL BANC COML INDL LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0156400-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Prata Filho [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda., Aut Roberto de Almeida Prata Filho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000540-56.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Souza Solon [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: Negrini Advogados Associados, Réu: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther de Souza Solon\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 97/98. \r\n\r\nProcesso: 0136200-61.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa dos Santos Couto [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Suburbana Ltda. , Réu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. , Réu: Farmácia São José de Engenho de Dentro Ltda. , Réu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. , Réu: TATIANE LEMOS, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS , Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa dos Santos Couto, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0038800-13.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pinto da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RioCentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pinto da Silva , Réu RioCentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0000227-95.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Senna de Araújo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nÀ Reclamada para que venha com os honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental através do sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001417-30.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro de Oliveira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nAo autor para comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143100-12.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CARDOSO DE SA [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CARDOSO DE SA\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1403213"
                            ],
                            "1403214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0251900-81.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS LEMOS [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nIntime-se a executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen-Jud, ficando certo que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS cód. 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido o Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os art. 655 do CPC e 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001376-86.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Neyildo da Conceição [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Rodhes [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Rodhes , Aut Neyildo da Conceição \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0160400-84.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CUNHA ALVES DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AJOFER LTDA [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA AJOFER LTDA\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido, sendo certo que existe crédito nos autos que será convolado em penhora para satisfação do débito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0175200-44.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA RAMOS [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROFIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB PROFIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifeste-se a executada sobre o alegado a fls. 801/803, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-38.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOTA JOSINA DOS SANTOS [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP MIDIA LTDA [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOTA JOSINA DOS SANTOS, Réu OESP MIDIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 506. \r\n\r\nProcesso: 0001591-39.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Navega Henriques [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Navega Henriques\r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000168-44.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Souza Rosa, Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0032800-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Josefa da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Josefa da Silva\r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000524-05.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Souza [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., Réu: Planer Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Souza\r\n\r\nAo autor para tomar ciência das informações obtidas junto à Jucerja, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0058800-73.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Charra da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nÀ Reclamada para tomar ciência do despacho e da certidão de fls. 231, bem como para depositar a diferença ainda devida, no importe de R$ 2.092,96 e para comprovar o recolhimento previdenciário devido, no valor de R$ 4.884,12 em guia GPS. \r\n\r\nId: 1403214"
                            ],
                            "1403215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161100-74.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Gouveia [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Iris Gouveia \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0149700-63.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira Carmo [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e C. Estética Corp. e Fac. Ltda. [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)], Réu: Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Oliveira Carmo\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bosco Júnior [Adv. Luciane Siqueira da Silva (OAB: RJ 106943 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bosco Júnior , Réu Fotosfera Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0166300-72.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA LUCAS SA [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO REYMOS STETICA E BELEZA LTDA-ME [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Réu: RM INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME [Adv. Leonel Almeida Fontes de Oliveira (OAB: RJ 98859 - D)], Réu: MOISES RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA LUCAS SA\r\n\r\nAo Reclamante sobre fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0000766-61.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima de Jesus [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Edem Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lima de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista ds autos fora do cartório pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-65.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Beatriz Cavalcante da Silva [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Beatriz Cavalcante da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-48.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan de Souza Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifeste-se o executado sobre fls. 318 e 321, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-37.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Dupret Oliveira [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Aut Wania Dupret Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 203/205. \r\n\r\nProcesso: 0099000-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Medeiros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Medeiros, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresente o Reclamante, querendo, contestação aos embargos de fls. 648/649, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo. Sem prejuízo, manifestem-se os Recorridos em contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000294-60.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Docek Junqueira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Todo Soluções em Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Todo Soluções em Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001414-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gonçalves Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nFornecer cópia legível da inicial, sob pena de retira de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0130600-35.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA MARTINS PESSANHA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACOTECNICA SEABRA NOGUEIRA LTDA, Réu: Pedro Arnaldo Seabra Nogueira, Réu: Roseana Seabra Nogueira Pascarelli Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA MARTINS PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0121900-36.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR DE ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR DE ARAUJO\r\n\r\nAo Reclamante para adequar os seus cálculos, nos termos da promoção de fls. 339. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-79.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES JOSE DE MATOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut EUCLIDES JOSE DE MATOS\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0101800-21.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Duarte Muniz [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea RioGrandense ) Em Recuperação Judicial [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea RioGrandense ) Em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar sobre os cálculos autorais apresentados, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1403215"
                            ],
                            "1403216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001127-49.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Candido de Souza [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Candido de Souza\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo não possui perito com especialização para realização de perícia médica que aceite receber seus honorários ao final, venha o Reclamante, em 05 dias, se deseja parcelar o pagamento dos honorários periciais, obervando que a perícia apenas terá início quando da integralização do pagamento, ou se requer a desistência da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001075-19.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Leitão do Vale [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pedra D água [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pedra D água\r\n\r\nÀ Reclamada para, em 20 dias, se manifestar sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0108500-47.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa de Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Costa de Souza\r\n\r\nEsclareça a Reclamante a petição de fls. 260, uma vez que não apresentados os cálculos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-69.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli Sousa da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosepa Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Ameicana Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut Zeli Sousa da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0076500-33.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL ALFREDO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RS PINTURAS, Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL ALFREDO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte com os valores efetivamente pagos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-97.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sued Cinicio da Costa [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sued Cinicio da Costa, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contrarrazões. Havendo mais de um o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-84.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para que, à vista do V. Acórdão de fls. 730/733, indique meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-77.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Santos de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Santos de Oliveira \r\n\r\nIntime-se o Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-96.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelita dos Santos Martins Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-09.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Lopes e Outra [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Elisabeth Ribeiro da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Marco Antonio Laino [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Celio Lopes e Outra, Aut Elisabeth Ribeiro da Silva, Aut Marco Antonio Laino\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000622-58.2010.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mayara Barreto da Costa [Adv. Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlig Comércio e Serviços de Internet Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: ALEX BRAGA DA SILVA, Réu: DANIELLA NEVES MAXIMIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interlig Comércio e Serviços de Internet Ltda. \r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre as certidão de fls. 87/88 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1403216"
                            ],
                            "1403210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0148900-21.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI LEAL DA SILVA\r\n\r\nRéu: WN REPAROS NAVAIS LTDA, TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS E CONSTR NAVAL SA, Tertius Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Tertius Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088000-23.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lestinho Avila\r\n\r\nRéu: Digital Copy Comércio e Representação Ltda., Flavio Ferracini Bolini, Maricleide de Souza Cerqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Ferracini Bolini, Maricleide de Souza Cerqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nRéu: ANDORINHAS SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA, ANDREA DOS SANTOS VIANA, SANTINO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m SANTINO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0014100-70.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan de Oliveira Henrique \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro , Dolores Roberto Bacellar , Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar , Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087900-05.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lucia de Medeiros Santos\r\n\r\nRéu: Authentic Brazilian Sounds Records Ltda., NIVIA VIEIRA DE QUEIROZ, Ana Gabriela de Queiroz Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Gabriela de Queiroz Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403210"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1392620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107500-32.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cordeiro Leal [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Saúde Credenciamento Total Ltda [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Saúde Credenciamento Total Ltda, Aut Michelle Cordeiro Leal \r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via Bacenjud foram convolados em penhora. Prazo para as partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089600-80.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA CONCEICAO MIGUEL [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA CONCEICAO MIGUEL\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda, dos documentos obtidos via RENAJUD, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0061500-42.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Filho, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 699/700, no VALOR de R$ 73,97, sendo: R$ 73,97- autor; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000237-04.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucilene da Silva [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucilene da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 81/83, no VALOR de R$ 5.060,33, sendo: R$ 4.817,80- autor, R$ 42,53- INSS, R$ 200,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001335-53.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 85, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0060700-77.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Gomes Moutinho Pais [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Reação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Gomes Moutinho Pais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 44/46, no VALOR de R$ 26.502,26, sendo: R$ 24.493,51- autor, R$ 1.708,75 - INSS, R$ 300,00- custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000133-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lima da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Asa Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Asa Ltda. ME\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000323-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Felipe [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Felipe, Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 210/215: Procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0005700-58.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Costa Rodrigues [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: PRB Vector Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Costa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 81/83 , no VALOR de R$ 5.442,13, sendo: R$ 4.836,59- autor, R$ 465,54- INSS, R$ 140,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112000-15.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Nigro Alves (dependente de Otávio Alves) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nely Nigro Alves (dependente de Otávio Alves)\r\n\r\nTomar ciência de que os valores depositados foram convolados em penhora. Prazo para as partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167400-24.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BAPTISTA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUIZ BAPTISTA DA SILVA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via Bacenjud foram convolados em penhora. Prazo para as partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001562-77.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Nascimento Silva [Adv. Jarbas Macedo Silva (OAB: RJ 169861 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0113000-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barbuda Nascimento [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A., Aut Cesar Barbuda Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 168/170, nos valores constantes às fls. 172, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152500-55.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Rocha [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercon Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo derradeiro de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0064600-93.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, para recebimento de Alvará Judicial - Nº 1788/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0043800-34.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO NEWS COMUNICACAO & MARKETING, PRODUCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, suspensão da execução e consequente arquivamento do processo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000400-81.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Lima [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Pedro dos Santos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Lima\r\n\r\nConforme fls. 36, venha o Autor com o cálculo correto, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-90.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA ARAUJO RIBEIRO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Graca Couto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nConforme despacho de fls. 225, deverá o Autor informar o valor efetivamente sacado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-27.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dias da Fonte [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dias da Fonte\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, os meios possíveis de prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0066700-93.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson portes [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson portes, Réu Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 250/253, no VALOR de R$ 7.071,04, sendo: R$ 6.114,05 - autor, R$ 956,99- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0043100-48.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geovani Ferreira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Georg Thomas Ischakewitsch e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geovani Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda, dos documentos obtidos através da consulta ao RENAJUD, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0099800-05.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Lima Praxedes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Lima Praxedes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias, conforme fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0142300-23.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paula de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000455-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Lima Cordeiro [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando Lima Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela 2ª Ré. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0090300-51.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cordeiro da Cunha [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Roberto Cordeiro da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria às fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0001251-52.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Paulo Moreira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000651-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Ferreira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Printer Ribbon Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001509-96.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa Alves [Adv. Maria Rita de Lima da Silva Azevedo (OAB: RJ 155249 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do New York City Center\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados via BACENJUD foram convolados em penhora. Prazo para a Ré, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001110-24.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Silva dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda, Aut Juciara Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados via BACENJUD foram convolados em penhora. Prazo para as partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062400-54.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Oliveira Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Nilzete Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 129/131, no VALOR de R$ 140.638,51, sendo: R$ 123.056,35 - autor, R$ 17.282,16- INSS, R$ 300,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115600-20.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO CAMPOS BRAGA BARREIROS [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ROGERIO MARQUES LTDA ME [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA ROGERIO MARQUES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD foram convolados em penhora. Prazo para a Ré, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000924-10.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves dos Santos [Adv. Felizumir Dias Ribeiro (OAB: RJ 50916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafra Sociedade Indústria e Comércio de Bebidas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 35: Extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001091-61.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dias Mota [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Marco Antônio Dias Mota , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 147/149, no VALOR de R$ 4.423,04, sendo: R$ 3.104,66- autor, R$ 1.118,38- INSS, R$ 200,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110200-88.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA CONCEICAO [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, portando CTPS e carteira de identidade, para recebimento de Alvará Judicial - Nº 1800/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0062600-03.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Prato Pronto Com. e Industria de Alimentacao Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres de Souza\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda, dos documentos obtidos através da consulta ao RENAJUD, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0119300-62.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Leticia Prazeres [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Seara Ltda-ME [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Leticia Prazeres\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, e, ainda, das certidões obtidas via RENAJUD, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000962-22.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Dionísio Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parme Ltda., Aut Wantuil Dionísio Marques \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 47/48: Improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0003600-24.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO MELO BRANDAO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nApresentar resposta à impugnação oferecida pale parte autora às fls. 1084/1089, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-18.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARIANO DE JESUS [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARIANO DE JESUS\r\n\r\nDiligencie o interessado, conforme fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0142400-95.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY PEREIRA RAMOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Moribe e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY PEREIRA RAMOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda, dos documentos obtidos via RENAJUD, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000433-71.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Nogueira [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira Nogueira , Réu Mip Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 162/164: Improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0144500-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Amêndola [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario Amêndola \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo derradeiro de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Soares de Amorim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Vicente de Paula Soares de Amorim \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 580/590, nos valores constantes às fls. 595, devendo o Réu promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137700-32.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DE ALVARENGA GOUVEA [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut HUMBERTO DE ALVARENGA GOUVEA\r\n\r\nConforme despacho de fls. 228, ciência de que os valores depositados em Juízo foram convolados em penhora, sendo certo que o Juízo não está garantido. Prazo comum, de 05 dias, às partes, na forma do art. 884 da CLT, devendo a Ré complementar o valor para garantia do Juízo, sob pena de não conhecimento dos embargos aforados. \r\n\r\nProcesso: 0001357-48.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo do Nascimento Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Provi-Mat Provimento de Materiais de Construção Ltda -ME [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provi-Mat Provimento de Materiais de Construção Ltda -ME\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloquados através do BACENJUD foram convolados em penhora. Prazo para a Ré, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000477-56.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Rocha [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1392620"
                            ],
                            "1392619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000323-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Felipe\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alou Soluções Tecnológica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 210/215: Procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0005700-58.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Costa Rodrigues\r\n\r\nRéu: PRB Vector Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PRB Vector Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 81/83 , no VALOR de R$ 5.442,13, sendo: R$ 4.836,59- autor, R$ 465,54- INSS, R$ 140,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000237-04.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucilene da Silva \r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Salão Um Cabeleireiro Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 81/83, no VALOR de R$ 5.060,33, sendo: R$ 4.817,80- autor, R$ 42,53- INSS, R$ 200,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060700-77.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Gomes Moutinho Pais\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Reação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Reação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 44/46, no VALOR de R$ 26.502,26, sendo: R$ 24.493,51- autor, R$ 1.708,75 - INSS, R$ 300,00- custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0169400-65.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO JOSE ROSA\r\n\r\nRéu: Newton Soares de Araujo e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NEWTON SOARES DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD forma convolados em penhora. Prazo para o Réu, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040400-94.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Sobrinho\r\n\r\nRéu: Marketing e Logística Ponto Concessionária Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logística Ponto Concessionária Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000455-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Lima Cordeiro \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 113/119: Procedentes em parte os pedidos. Tomar ciência, ainda, da interposição de Recurso Ordinário pela 2ª Ré. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0075000-44.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Teixeira D´Oliveira, Maria Tereza Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 101, que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 70.272,63, em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009200-50.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ANDRE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CAC CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Calicchio, José Oscar Silva Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido, caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392619"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1401295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001549-75.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Lacerda de Souza [Adv. Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Lacerda de Souza , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Réu TX RX Radiocomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.172/174. \r\n\r\nProcesso: 0109500-02.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Felipe de Freitas Azevedo [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: MCI 2000 Veículos Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCI 2000 Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de fls. 126/127. \r\n\r\nProcesso: 0001053-46.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Mendes da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0104400-37.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Soares Martins [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Climes Clinica Medica Especializada [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Climes Clinica Medica Especializada\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de fls. 196/197. \r\n\r\nProcesso: 0000082-27.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Madeira Alonso [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Márcia Madeira Alonso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272/273. \r\n\r\nProcesso: 0001098-84.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva dos Santos [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Roberta Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/102. \r\n\r\nProcesso: 0000545-03.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Silva Motta [Adv. Soraya Silva Motta (OAB: RJ 158976 - D)]\r\n\r\nRéu: SIA Teledata Inovações Tecnológicas Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIA Teledata Inovações Tecnológicas Ltda. , Aut Victor Hugo Silva Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148/151. \r\n\r\nProcesso: 0001288-47.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira da Silva, Réu Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217/224. \r\n\r\nProcesso: 0001035-88.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barbosa Monteiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Barbosa Monteiro, Réu Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nVenham as partes com o número da identidade de Janaina Xavier Pereira, a fim de possibilitar a expedição de alvará em favor da representante legal da menor Beatriz Xavier Monteiro. \r\n\r\nProcesso: 0103700-37.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SELMA CARNEIRO ROSA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICO DO RJ\r\n\r\nVista à reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-12.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GUIMARAES CARVALHO [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCICAM TERMINAL RODOVIARIO E REPRES LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCICAM TERMINAL RODOVIARIO E REPRES LTDA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000905-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves de Sousa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. Rio de Janeiro [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gonçalves de Sousa, Réu Meridional Cargas Ltda. Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 275/276. \r\n\r\nProcesso: 0000499-48.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Bragança de Oliveira de França [Adv. Simone Fiorenza dos Santos (OAB: RJ 126712 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Bragança de Oliveira de França\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83/84. \r\n\r\nProcesso: 0000950-39.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Soares [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Buono Gusto Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Frigoforte Logística e Distribuição , Réu: Maison Crevette Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz Soares \r\n\r\nAo autor para que, no prazo de 30 dias, cumpra o determinado às fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001057-49.2012.5.01.0044 - Arrest\r\n\r\nRqte: Carla dos Santos Ceccopieri [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRqdo: Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF, Rqdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carla dos Santos Ceccopieri\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0001216-26.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Cruz Tavares [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio ee Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio ee Indústria Ltda., Aut Manoel da Cruz Tavares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112/114. \r\n\r\nProcesso: 0000579-41.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Sá [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Rita - Americlin [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Sá, Réu Casa de Saúde Santa Rita - Americlin\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83/85. \r\n\r\nProcesso: 0019700-60.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alves Barreto [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alves Barreto, Réu Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 510. Apresentar contra-razões ao recurso de fls. 498/504. \r\n\r\nProcesso: 0136600-10.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DE MELO [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro Cemitério São Francisco Xavier Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 996/2012 e 997/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-78.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Andrade [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1ª Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Andrade , Réu Telelistas Região 1ª Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição do alvará nº 1051/2012.\r\n\r\nO autor deverá comprovar o valor recebido e apresentar a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-26.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Coutinho Teixeira de Carvalho [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saude Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saude Ltda, Aut Marcio Coutinho Teixeira de Carvalho\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foram expedidos os alvarás 1045/2012 e 1046/2012, bem como para que digam, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-23.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Cristina Wangler da Silva [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: MGI Tecnogin Micrografia no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Cristina Wangler da Silva, Réu MGI Tecnogin Micrografia no Gerenciamento da Informação Ltda., Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.405/414. \r\n\r\nProcesso: 0001259-60.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Campos Rios [Adv. Orlando Jean de Souza Leão (OAB: RJ 154128 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Aut Maria Carolina Campos Rios\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81/84. \r\n\r\nProcesso: 0145000-66.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Figueira Almeida [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Figueira Almeida , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição dos alvarás 1034/2012, 1035/2012 e 1036/2012, e para dizer, no prazo de 10 dias em Cartório, se ainda têm algo a requerer. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-97.2011.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ezequiel Benedito de Queiroz Neto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001530-69.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Power Ltda. [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Power Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204/205. \r\n\r\nProcesso: 0000854-24.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ofrem Prisco Figueira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda., Aut Ofrem Prisco Figueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247/253. \r\n\r\nProcesso: 0112700-85.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Lima [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000811-24.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 1389/1390. Aos recorridos para apresentarem contra-razões aos recursos de fls. 1327/1364 e 1365/1387. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-93.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA BERNSTORFF [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNA ENGENHARIA SA [Adv. Paulo da Silva Rubino (OAB: RJ 49375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA BERNSTORFF\r\n\r\nAo autor para que, no prazo de 30 dias, cumpra o determinado às fls. 456. \r\n\r\nProcesso: 0108900-88.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA MARINHO FIGUEIREDO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ARRUDA E VIANNA RESTAURANTE LTDA, Réu: Marconi de Arruda, Réu: Ricardo Luiz Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARINHO FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-89.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanildo Sales Gomes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivanildo Sales Gomes, Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123/128. \r\n\r\nProcesso: 0000907-05.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Damasceno Chaves [Adv. Cezar Augustus Sebastião de Souza Silva (OAB: RJ 154073 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial, Aut Debora Damasceno Chaves, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292/295. \r\n\r\nProcesso: 0001147-57.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Expedito do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Archtech Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-63.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Siqueira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Gafisa imobiliaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Siqueira , Réu Araujo e Grinbergas Construções Ltda. , Réu Gafisa imobiliaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86/90. \r\n\r\nProcesso: 0139500-82.2009.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemara Freitas da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda., Cgto Rosemara Freitas da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119800-28.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Barros Campos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barros Campos\r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado às fls. 343/344. \r\n\r\nId: 1401295"
                            ],
                            "1401294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/10/2012\r\n\r\n0000073-36.2010.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Francinilda Pereira dos Santos Matos\r\n\r\nExecutado: Fabricio Andrade Jorge,Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,Wellington Calheiros e Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabricio Andrade Jorge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.836,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wellington Calheiros e Oliveira,Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,Wellington Calheiros e Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Calheiros e Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.836,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1401294"
                            ],
                            "1401293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000499-48.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Bragança de Oliveira de França\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novahera Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-55.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Jocemara Oliveira da Paixão\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-40.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA CREIDE ARAUJO MAGALHAES\r\n\r\nRéu: COLASE CABELEIREIRO COMERCIO COSMETICOS LTDA, Giorgio Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m COLASE CABELEIREIRO COMERCIO COSMETICOS LTDA, Giorgio Cabeleireiros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1401293"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1403277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124200-02.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA MARIA GLAUSER [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: LEX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)], Réu: Sergio Afonso Alves Barbosa, Réu: Ivan Alves Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, Aut NADJA MARIA GLAUSER\r\n\r\nTomar ciência do auto de reavaliação de fls.275. O exequente deverá , ainda, em 10 dias, atender ao mencionado no ofício de fls.262, sob pena de liberação do bem constrito por não aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001230-04.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nCgto: Débora Cristina Figueiredo Leone [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Modernos Hotéis do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-70.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogevando Ferreira de Menezes [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogevando Ferreira de Menezes \r\n\r\nTer vista de petição de fls.460 em diante - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-36.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline da Costa Firmiano [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Style and Fasshion Hair LTDA ME [Adv. Cristina Maria Soares (OAB: RJ 73500 - D)], Réu: Nuno Alexandre Alves Henriques, Réu: Maria Adilia Alves Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Costa Firmiano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.78: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000406-11.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho Ros [Adv. Ana Helena Alvares Saturnino (OAB: RJ 157913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Embraforte Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Carvalho Ros , Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer vista de ofício de fls.117 emanifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-38.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA SALVADORA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA SALVADORA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o CPF do(a) autor(a), em 30 dias, sob pena de configurar desinteresse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, quando então será extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030200-53.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Fernandes da Silva [Adv. Alfredo Mello Magalhaes (OAB: RJ 99028 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE 1-ACADEMIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIPE 1-ACADEMIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 335 foi convolado em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-56.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VIANA DOS SANTOS [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S/A (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.223 e fornecer seu CPF (autor) em 30 dias, sob pena de configurar desinteresse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, quando então será extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0080200-67.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAO NATANAEL DE SALES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINO INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA - Massa Falida , Réu: Aurelio Firmino Couto e Silva, Réu: Giorgio Bighinzoli, Réu: Claudio Beghinzoli, Réu: Maria Angelica da Silva Mattos, Réu: Cesar dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAO NATANAEL DE SALES\r\n\r\nTer vista dos autos em 5 dias, para ciência de fls.401, ciente de que os autos serão arquivados após este prazo, pois já expedida a certidão de crédito - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-62.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Guimaraes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar Prof. Aut. Area de Motoristas Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Grandestar Prof. Aut. Area de Motoristas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019400-05.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERRARESI VANINI [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.318 e 324 foram convolados em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-09.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VALERIA SILVA DOS ANJOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA VALERIA SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nFornecer o CPF do(a) autor(a), em 30 dias, sob pena de configurar desinteresse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, quando então será extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148400-19.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz da Silva Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz da Silva Pereira, Réu Condominio Nova America\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.200/201. Reaberta a fase de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000864-28.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Braz de Mesquita [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Braz de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viberto Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrápido Entregas Rápidas Ltda., Réu: Amamore Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viberto Silva\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-61.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-58.2000.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: WENDEL VITOR PRATES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cereais Mercado Novo Ltda [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDEL VITOR PRATES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.138 e fornecer seu CPF (autor) em 30 dias, sob pena de configurar desinteresse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, quando então será extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0034900-72.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Apiaca Rodrigues [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tours e Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A To Z Tours e Turismo Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000828-83.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vieira de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município de Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Daniele Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-65.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Nascimento [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-21.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Fernandes, Réu SK Serviços de Mala Direta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - extinto sem julgamenpo do mérito o pedido do item \"u\", procedentes em parte os demais pedidos em relação à 1ª Ré e improcedente o pedido do item \"c\"- 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-20.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Printsak [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Printsak \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-46.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Dantas dos Santos [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Print & System Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Print & System Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115600-64.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Oliveira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Publicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Silva Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, nos termos de fls.229 - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-29.1997.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nTrazer o nº do processo falimentar bem como o endereço da vara empresarial para expedição da certidão - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-17.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Machado do O Correa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda., Réu: CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO, Réu: MARIA STAEL RABELLO PADUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Machado do O Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.82 e, ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000082-21.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Drumund [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Drumund, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-90.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Otonio Gregorio dos Santos [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)], Aut: Eder Froes da Costa [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)], Aut: Mawel Rodrigues da Silva [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Froes da Costa, Aut Mawel Rodrigues da Silva, Aut Otonio Gregorio dos Santos\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-50.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Sergio Cunha de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Ed. Serra Atlantica [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Ed. Serra Atlantica \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060600-41.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BONELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: ADAURY ANTONIO FRANCO ROSA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAURY ANTONIO FRANCO ROSA, Aut MARLENE BONELLI\r\n\r\nDeferido o prazo de 20 dias requerido pelos exequentes. \r\n\r\nId: 1403277"
                            ],
                            "1403338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000227-48.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa de Azevedo [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio Santos Lopes Oliveira, Réu: Eliane de Almeida Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsa de Azevedo\r\n\r\nFornecer o CPF da ré Eliane de Almeida Oliveira, sob pena de expedição da certidão constando apenas um réu - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-85.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Machado Batista [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariane Ferreira Goncalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Machado Batista\r\n\r\nTer vista de ofício de fls.91/92 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-23.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Ferreira Lima [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho do Sabor Star Panificacao e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.53: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000134-17.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siqueira [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-27.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FONSECA DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: R G SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)], Réu: Raul Martins Guerreiro Junior, Réu: Gilvania dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do recolhimento de fls.260/261 - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-91.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Felix Ferreira [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navajo Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação com observância de fls.69, tendo em vista da devolução da notificação de fls.84, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0028800-58.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DE CASTRO CUNHA E MENEZES [Adv. Barbara Mendonça de Azevedo (OAB: RJ 108457 - D)]\r\n\r\nRéu: NATCO DO BRASIL LTDA [Adv. Dirce Goncalves de Lima Beltrao (OAB: RJ 115976 - D)], Réu: JASON DUARTE JUNIOR [Adv. Geraldo Jose Procopio (OAB: MG 45650 - D)], Réu: SILVIO GOMES NOGUEIRA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Réu: NPT Brasil Projetos & Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JASON DUARTE JUNIOR, Réu NATCO DO BRASIL LTDA , Réu NPT Brasil Projetos & Transportes Internacionais Ltda., Réu SILVIO GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.522 foi convolado em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nId: 1403338"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1403041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083100-39.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Peixoto Meirinho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Leda Peixoto Meirinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000206-98.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Araújo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A., Réu Banco Safra S.A., Aut Daniel Pereira Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-61.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia da Costa Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seille Confeccoes Ltda ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia da Costa Silva, Réu Seille Confeccoes Ltda ME\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0030400-91.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinie Oliveira Silva [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinie Oliveira Silva, Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.255. \r\n\r\nProcesso: 0001228-22.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéa da Conceição Gomes [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéa da Conceição Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-53.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Brito Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. n /p diretor Marcelo Claudio Pires Lens Cesar [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Aut Jaqueline Brito Pinheiro , Réu Morada Investimentos S.A. n /p diretor Marcelo Claudio Pires Lens Cesar \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000568-03.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Leal Corletto Barros [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora , Aut Regina Celia Leal Corletto Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Louvem da Rocha [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Novo Barreiros de Ramos Ltda. [Adv. Keila Vieira de Souza de Moura (OAB: RJ 142469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Novo Barreiros de Ramos Ltda., Aut Luana Louvem da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-60.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Farias da Silva [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. - NAM [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda. - NAM\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da diferença entre o valor homologado nos autos, de R$ 2.398,02 e o efetivamente efetuado, no valor de R$ 2.157,37, no prazo de n05 dias.Pena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0000621-81.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Martins [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecole de Langues Ltda. [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecole de Langues Ltda., Aut Luciene dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-32.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Crizostomo da Cunha [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maison Viktoria [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maison Viktoria, Aut Sergio Crizostomo da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-78.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Vieira Moerbeck [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Carvalho de Souza [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Vieira Moerbeck, Réu Assistência Dentária Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000650-68.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio França de Oliveira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros de Auto e Residênia S.A. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros de Auto e Residênia S.A. , Aut Marcos Aurélio França de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-11.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Leonardelli da Cruz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortofisi Clínica Médica Orotopédica Dr. Alexandre Campello Ltda. [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Leonardelli da Cruz, Réu Ortofisi Clínica Médica Orotopédica Dr. Alexandre Campello Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Nascimento [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Piatã Promotora de Vendas S/C Ltda. [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piatã Promotora de Vendas S/C Ltda., Aut Tatiane da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdecir dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-83.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Pereira Coutinho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Pereira Coutinho, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112400-80.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ricardo Morais Coelho [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalfenas Indústria da Construção Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ricardo Morais Coelho, Réu Metalfenas Indústria da Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.596. \r\n\r\nProcesso: 0000625-21.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pires [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asca Equipamentos Industriais Ltda., Aut Jorge Luiz Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-92.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIL BARBOSA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SITA DO BRASIL SOC INTER DE TELECOM AERO LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: EQUANT BRASIL LTDA [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUANT BRASIL LTDA, Réu SITA DO BRASIL SOC INTER DE TELECOM AERO LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0300600-71.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Silva Portela [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Silva Portela, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-95.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Raymundo de Lima [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Convenção Batista Brasileira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro, Réu Convenção Batista Brasileira, Réu Convenção Batista Carioca, Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0000926-02.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bazaga Leite [Adv. Eduardo Luiz Villa Coutinho (OAB: RJ 135193 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Aut Carlos Roberto Bazaga Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo. Custas de R$ 90,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0057200-25.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza Pereira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Express Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Souza Pereira, Réu HB Express Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 234/6. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000572-40.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz de Meireles [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Wagner Luiz de Meireles \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-30.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS HENRIQUE GIAROLA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRO RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS HENRIQUE GIAROLA\r\n\r\nCiência das informações de fls.155, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-20.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Evangelista Fernandes dos Reis Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Evangelista Fernandes dos Reis Costa\r\n\r\nFornecer outos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058300-78.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte o pedido quanto a 2ª ré, e Improcedente o pedido quanto a 1 ré.. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-95.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Dias Santiago [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. , Aut Fabrício Dias Santiago \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-70.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para sesentranhar a carteira de palno de saúde, às fls.651. \r\n\r\nProcesso: 0001523-68.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Alexandre [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0118300-54.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZA JOANA SILVA DE CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZA JOANA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000620-96.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Braga Pederneiras [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Braga Pederneiras , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000584-54.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Rodrigues Virissimo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrobarra Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Rodrigues Virissimo, Réu Vidrobarra Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-64.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Lopes Pimenta [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0077700-78.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adinaldo José Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodesign Construção Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adinaldo José Brito, Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0146500-61.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Araujo Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Reis Batista Berti (OAB: RJ 148775 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração de Bens Francisco Barcelos Faria Ltda. [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Réu: Francisco Barcelos Faria [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administração de Bens Francisco Barcelos Faria Ltda., Aut Fernanda de Araujo Rodrigues, Réu Francisco Barcelos Faria\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 340/2 . Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000587-09.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Antunes [Adv. Dayenne de Medeiros (OAB: RJ 164424 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Lopes Calçados EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Antunes, Réu LA Lopes Calçados EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-08.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO RAMOS [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO RAMOS\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000771-62.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Melo Galvão [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Reparacar RJ Centro Automotivo Ltda. ME [Adv. Fellipe Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 162704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Melo Galvão, Réu Reparacar RJ Centro Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-30.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Coelho Melo [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Administração e Empreitas Ltda. [Adv. Silmara Lino Rodrigues (OAB: SP 264048 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazzini Administração e Empreitas Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sara Coelho Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente quanto à 2ª recalmada e Procedente em Parte quanto à 1ª. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-47.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Valadao dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Valadao dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela reclamada \r\n\r\nProcesso: 0001034-31.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Martins de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Souza Villar Filho [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Martins de Oliveira , Réu Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nComparecer dia 14/11/2012, às 10h, à Secretaria da 47ª Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, conforme disposto na sentença prolatada nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-61.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Lourenco [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: VCR Locação de Equipamentos Audio Visuais Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida Lourenco, Réu VCR Locação de Equipamentos Audio Visuais Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000022-45.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Pedro Ferreira de Souza [Adv. Washington Luiz Messias da Silva (OAB: RJ 160872 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Marcilene Pedro Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-90.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Cesar Mafra Possidente [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência Multi Socorro [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência Multi Socorro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0004700-89.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: LINDACI ALVES DE ARAUJO (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144 ¨\"in fine\" : \" .. em tempo, reconsidero o despacho supra. Petição apócrifa, desentranhe-se e junte-se a contra-capa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000432-13.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Garcez da Conceição [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Campinho Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Michele Peres Nunes Tavares (OAB: RJ 93539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Garcez da Conceição , Réu Restaurante Campinho Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-82.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Santos da Cunha [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000761-52.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Latsch Gammarano Perlingeiro [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial e Industrial de Jacarepaguá [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial e Industrial de Jacarepaguá, Aut Claudia Latsch Gammarano Perlingeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000452-94.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Santos [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Construx Instalações Ltda. [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construx Instalações Ltda., Aut Luciano da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 122 que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0015300-28.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane de Araujo Assuncao de Faria [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: ALJ Comercio de Produtos Gerais Ltda. [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)], Réu: Proceco Industria Comercio Exportacao e Importacao Ltda. [Adv. Maria Cristina Tojeiro (OAB: RJ 101688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALJ Comercio de Produtos Gerais Ltda., Aut Giane de Araujo Assuncao de Faria, Réu Proceco Industria Comercio Exportacao e Importacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1403041"
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                                "Processo: 0078100-75.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES PEREIRA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)], Réu: Sylvio da Silva Vasconcellos , Réu: Luiz Fernando de Oliveira , Réu: Flavio Henriques Tambelini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0136800-78.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GONCALVES PAES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS GONCALVES PAES\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0037000-91.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Mendonca [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 98/101. \r\n\r\nProcesso: 0067400-88.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-49.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Jesus de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. , Aut Valéria Jesus de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 06.11.2012, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0121400-09.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva de Carvalho [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0144900-17.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARARIBOIA DOS SANTOS CRUZ [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO ALVARES CABRAL QUALIDADE EM METAIS LTDA [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)], Réu: Tsunehiko Higuchi , Réu: Carlos Itoh , Réu: Nobukazu Tokuyama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARARIBOIA DOS SANTOS CRUZ, Réu PEDRO ALVARES CABRAL QUALIDADE EM METAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 07.11.2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0125200-16.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CAMILO VICENTE [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu (Sócio), Réu: José Jorge David (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CAMILO VICENTE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0181900-56.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PINTO [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PINTO\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0049800-83.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Batista [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: DGA - Sistemas de informática LTDA [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)], Réu: Alvaro Rochedo de Sousa , Réu: Gabriel Martins Piekala , Réu: Diego Schirmer Spall [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diego Schirmer Spall \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 269 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0049900-09.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Nogueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-93.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesario Guimaraes [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Thiago Fabris Gallo, Réu: Zilton Carlos Lima dos Santos, Réu: Eduardo Henrique Pinto Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cesario Guimaraes, Réu Sermontec Industrial Ltda. ME\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0215800-25.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DE MARIA DE AZEVEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0054400-60.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLARA DE ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRA LTDA, Réu: José Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLARA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 97-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000841-76.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus Correia [Adv. Eliomar Martins de Araújo (OAB: RJ 174154 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilgraf Artes Gráficas e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Jesus Correia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0060000-33.2001.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nCgto: REGINALDO DA SILVA MOREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto REGINALDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos valores homologados. \r\n\r\nProcesso: 0101500-98.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Vicente dos Santos [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0081200-23.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Santos da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrans Transporte e Locacoes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etrans Transporte e Locacoes Ltda.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0113600-71.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EUFRAZIO DA SILVA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL EUFRAZIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 234-verso. \r\n\r\nProcesso: 0094900-81.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE NUNES DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: WELLINGTON NUNES DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEC ACAB EM CONSTR LTDA ME, Réu: Vania Marcia de Santana, Réu: Manoel Agostinho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE NUNES DE SOUZA, Aut WELLINGTON NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 272/274. \r\n\r\nProcesso: 0089400-82.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Domingos Martins Ferreira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0105000-80.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison de Carvalho Barbosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0044300-17.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA APOLINARIO [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, Réu: José Fernando Prazeres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA APOLINARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-75.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN BOIA FARIAS [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA J P S DE RAMOS LTDA. [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: Ricardo Aurelio Carvalho Lial, Réu: Miriam Pessoa de Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA J P S DE RAMOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255: \"Mediante a guia de depósito de fls. 254, suste-se o leilão, libero a penhora de fls. 238-verso. Expeçam-se alvarás ao INSS e ao leiloeiro, pelo depósito de fls. 254. \" \r\n\r\nProcesso: 0081800-78.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro Franqueira [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Rewling Cocenza Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 149243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro Franqueira\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112300-59.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Rodrigues de Castro [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello, Réu: Breno Carro Vieira Machado , Réu: Pedro Paulo Vieira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Rodrigues de Castro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 216/227. \r\n\r\nProcesso: 0123300-27.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Martins da Hora [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)], Aut: Vinicius Martins da Hora\r\n\r\nRéu: Faca Turismo Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Martins da Hora\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Barbosa [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nId: 1402359"
                            ],
                            "1402356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/10/2012\r\n\r\n0000897-12.2012.5.01.0048 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Sevise Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Sevise Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.008,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402356"
                            ],
                            "1402357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001424-95.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Corsino Pereira\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Rio Unido Ltda., Lopes Marinho Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m Subempreiteira Rio Unido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0006100-57.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Rosa Lourenço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402357"
                            ],
                            "1402358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000669-70.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 29.11.2012 às 16:10 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402358"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000989-84.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos Damasceno [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Sidnei dos Santos Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 93, julgando improcedentes os embargos do reclamado, \r\n\r\nProcesso: 0001262-97.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ferreira de Sousa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Tijuca Lanches Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Tijuca Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls: 21, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Mello Lima [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Ética e Dermatológica Ltda. [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carolina de Mello Lima , Rcdo Extractum Ética e Dermatológica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da apuração do FGTS e indenização compensatória de 40% às fls. 201 / 202, a qual deverá proceder ao depósito do valor apurado de 979.782,87TRs + custas de execução no valor de R$ 60,74. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-34.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRISAMAR FRANKLIN VERAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDAGILLES RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: JAYME XIMENES ARAGAO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: JOSE ITAMAR SAMPAIO, Réu: ELIZABETH HENRIQUES ALMEIDA, Réu: RAIMUNDO NONATO SOBRINHO, Réu: ROSA MARIA R.DE SA, Réu: VALDONIER DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BRISAMAR FRANKLIN VERAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar outros meios de prosseguimento e se não for o caso, informar, no prazo de 30 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, ficando ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001424-92.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alvarenga Alcantara [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Balada Mix [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GS Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Balada Mix\r\n\r\nDepositar o valor equivalente a 34.674,00Trs, referente ao crédito do autor + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 10.161,55TRs + custas, no valor de R$ 13,90. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000134-08.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Carolina Pessanha da Silva [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Timjuca Celulares Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Carolina Pessanha da Silva , Réu Tim Celular S.A. , Réu Timjuca Celulares Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 249, julgando imporcedentes os embargos de declaração das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000992-10.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Purgatto Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Purgatto Pinto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, observando-se a decisão dos Embargos de Declaração de fls: 290 e o acórdão de fls: 319/322, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000652-95.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Carvalho [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Marcos de Carvalho, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 189, julgando PROCEDENTES os Embargos Declaratórios das rés. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-62.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0048100-45.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLORIANO DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALIA S BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Marcio Alexandre da Conceicao Coutinho, Réu: Rene Granado Neto, Réu: Ronaldo Granado Bittencourt, Réu: Walkiria da Conceicao Coutinho Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FLORIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018600-89.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: C. Martins Advogados Associados S/C [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRéu: Helida de Mello Cunha Ferreira [Adv. Welson Pimentel Alves (OAB: RJ 125618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut C. Martins Advogados Associados S/C\r\n\r\nComprovar a diferença devida no prazo de 10 dias, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001457-48.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Goudart Barbosa [Adv. Eduardo Rodrigues Martins (OAB: RJ 160569 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Goudart Barbosa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000525-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Helane Matos de Sousa França [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Virginia Helane Matos de Sousa França\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 492 , julgando procedentes os embargos da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000433-94.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio Haritoff [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio Haritoff\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 1351\"converto o julgamento em diligencia a fim de que o autor acoste aos autos documento que comprove sua aposentadoria pelo INSS, em 5 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001466-10.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Xavier dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Promoção Divulgação e Conservação Ltda., Réu: Supermarket , Réu: Rede Supermarket de Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Xavier dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0104500-50.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: A SIQUEIRA BASTOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: KB SERVICOS LTDA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A SIQUEIRA BASTOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 403, bem como comparecer à Secretaria da Vara para assinatura de auto de depósito, conforme requerido às fls. 397, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-18.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Santos [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Santos \r\n\r\nAdequar a inicial, nos termos da Lei 9957/00, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0046600-65.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welf Araújo Costa Sá [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Aut Welf Araújo Costa Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 479, que nega seguimento ao recurso ordinário do autor, por deserto, mantido o despacho de fls. 361, quanto ao indeferemento da gratuidade de Justiça, pelos seus próprios fundamentos, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-65.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Alander Menezes Garcia [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Linhares Ótica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alander Menezes Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094600-33.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Santos da Silva [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Santos da Silva\r\n\r\nFicar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. OBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA. Manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 05 dias sucessivos, ficando o patrono ora intimado incumbido de dar ciência ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0078900-17.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Faustino da Silva (Espólio de) [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Aut William Faustino da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-61.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio dos Santos [Adv. Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Antonio dos Santos, Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-40.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Neris [Adv. William Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Neris \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0014600-22.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANEZA MIRANDA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BONFIM DA TIJUCA LTDA, Réu: Carlos Custodio Rocha de Oliveira, Réu: Nicelio Andrade Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANEZA MIRANDA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-25.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. - Borsalino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001265-86.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira Bastos Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Oliveira Bastos Marques \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, observando-se o acórdão de fls. 537/556, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000459-51.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Nunes [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. , Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Via Net Express Transportes Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre as Cartas Precatórias devolvidas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gonçalves da Rocha Leal [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gonçalves da Rocha Leal \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 37, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-98.2003.5.01.0049 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDVALDO MANOEL MACHADO JUNIOR [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA, Exdo: Armando Fonseca Vilela, Exdo: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDVALDO MANOEL MACHADO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001046-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Vianna de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça Xuxa Meneghel [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Vianna de Oliveira , Réu Maria da Graça Xuxa Meneghel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 117, julgando IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0017300-58.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Andrade Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cláudio de Andrade Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1845, julgando PROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 200,00 pelo reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves do Carmo [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves do Carmo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001347-83.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Eduardo Pereira de Carvalho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Neles Camara Vidal (OAB: RJ 85624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Eduardo Pereira de Carvalho, Réu Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 227, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000388-49.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nogueira da Mata [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Nogueira da Mata , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/11/2012 às 14:30 horas, para que a Reclamada proceda a entrega das guias de FGTS e seguro desemprego ao autor.\r\n\r\nNa data designada, iniciar-se-á o prazo de 30 dias para apresentação para a apresentação dos cálculos pelo reclamante, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros da sentença de fls. 232/238, a decisão dos Embargos de Declaração de fls. 248 e o acórdão de fls. 315/324. \r\n\r\nProcesso: 0042100-39.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAN GOMES DE LIMA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR MARISOL DA ILHA LTDA, Réu: Deise Andrade Fernandes, Réu: Joaquim Manuel Nabais Borges, Réu: Carlos Emilio de Luca, Réu: Luiz Manuel Fernandes Alves, Réu: José Carlos de Souza Suhett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVAN GOMES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000271-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Vieira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Barra Point\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 299, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-60.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gabriel Milioli Moraes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia SOS Preco Baixo Ltda. N/P LUCIANA NOGUEIRA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Gabriel Milioli Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 100/104, fixando o valor do Principal em R$ 9.268,46 equivalentes a 748.385,29 IDTRs, devendo a Reclamada, comprovar o depósito do valor devido ao Rte através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 111.347,07 IDTRs através de guia GPS e custas de conhecimento e execução = R$ 173,24, recolhidas através de GRU Judicial, código 18740-2, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0001178-62.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A. , Aut Helio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 126, julgando improcedentes os embargos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000086-49.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gomes Afonso [Adv. Robson dos Santos Silva (OAB: RJ 164106 - D)]\r\n\r\nRéu: Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda., Aut Rafaela Gomes Afonso\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls 58, bem como da Sentença Homologatória de fls 102, fixando principal no valor equivalente a 1.323.507,92 IDTRs.\r\n\r\nA Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às \r\n\r\nfls 102, no valor equivalente a 816.256,40 IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 30.003,45 IDTRs através de guia GPS e custas = R$ 52,47(GRU Judicial, código 18740-2).\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0028700-40.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Macedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: MF - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA-ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Dirija Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Via Amarela Incorporacao Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Veiculos Ltda., Aut Jorge Mendes Macedo, Réu MF - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA-ME , Réu Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Via Amarela Incorporacao Ltda, Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. \"...int as partes, para ciência do depósito convolado em penhora, sendo o executado, do teor do presente despacho, em observancia aos termos do artigo 73, paragrafo 1º da Concolidação dos proviemntos da CGJT, por 5 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0021000-81.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Costa Leal [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Elizabeth Costa Leal\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença Homologatória dos cálculos, de fls. 1035/1043, fixando o principal brito no valor equivalente a 22.427.504,71 Trs, com atualização até 31/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0082300-73.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felix da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felix da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-44.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Silveira de Souza [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantheon Comercio e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pantheon Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000438-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Sales Alves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 539,, em 05 dias, sendo a Rda, inclusive para ciência do teor do despacho de fls 540. \r\n\r\nProcesso: 0109100-17.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR FERREIRA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: Condomínios dos Edifícios Graham Bell, Samuel Morse, Madame Curie e Lavoisier [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínios dos Edifícios Graham Bell, Samuel Morse, Madame Curie e Lavoisier, Aut VALTAIR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 205, julgando IMPROCEDENTES os embargos de declaração. prazo de 30 dias para autor fornecer meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060600-70.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Oliveira Prates [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Refribras 2007 Refrigeração Brasil Ltda. [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul , Réu: Denise de Brito Correa, Réu: Helena Ferreira Pimentel de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Oliveira Prates \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nId: 1402430"
                            ],
                            "1402431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001444-49.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Claudio Valente Pacheco [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - Ceasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Claudio Valente Pacheco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001451-41.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliomar Magalhães Pacheco [Adv. Waldenice Soares da Silva (OAB: RJ 72433 - D)]\r\n\r\nRéu: O Árabe da Gávea Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Magalhães Pacheco \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001450-56.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizés Silvio Dias [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Ecia Irmãos Araújo Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizés Silvio Dias \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001446-19.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Cavalleiro Figueiredo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Cavalleiro Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001443-64.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Cristhine Rodrigues dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Cristhine Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001447-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maciel Regle [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Cargo Center Rio de Janeiro Transportes Internacionais Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Maciel Regle\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001454-93.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Milagres Pereira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Milagres Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001445-34.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento de Paula [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento de Paula\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001448-86.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Almeida \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001461-85.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001458-33.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Mesquita Leopoldo [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Mesquita Leopoldo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001462-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio André Alves de Assis [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio André Alves de Assis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001460-03.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreira Santa Brigida [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barreira Santa Brigida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1402431"
                            ],
                            "1402433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001093-76.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Estrela do Pré Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MARCOS BRUM CAMPOS, Padaria e Mercearia Estrela do Pré Ltda., WESCLEY BRUM CAMPOS , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. OBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001102-38.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Schipper Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zion Construções Ltda. N/P LUCIANA MENDONÇA SIQUEIRA DE AZEVEDO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402433"
                            ],
                            "1402432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0138800-28.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson Marcelo Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Joraf Ind. e Com. Móveis e Estofados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO QUEIROZ, JOSELITA RODRIGUES QUEIROZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402432"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1403083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001174-47.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosmo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Pneus Vila Verde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosmo da Silva \r\n\r\nIntime-se o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000682-21.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Garcia [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Space Ltda. , Réu SKY Brasil Serviços S.A., Aut Thiago de Oliveira Garcia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0018200-29.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maev Cândida de Mello Pinto [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Salão de Beleza Ltda., Réu: MARIA MARINHO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maev Cândida de Mello Pinto \r\n\r\nIntime-se o exequente para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001067-66.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Aloisio Alves [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aloisio Alves, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nNotificar as partes da decisão de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000114-39.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Jose da Cruz [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Jose da Cruz, Réu Editora JB S.A., Réu JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME\r\n\r\nVistos e etc. Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 445,67, correspondente a 35.940,66 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 54.244,64, correspondente a 4.374.511,30 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 16.210,85, correspondente a 1.307.309,74 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 354,51. TOTAL: R$ 71.255,67, correspondente a 5.746.350,85 trs. DEPÓSITO: R$ 6.475,68. REMANESCENTE: R$ 64.779,99, correspondente a 5.224.125,33 trs. Intimem-se as partes de que é convolado em penhora o depósito recursal de fls. 197 para que produza os efeitos legais e jurídicos. Cite-se a 1ª reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 64.779,99, correspondente a 5.224.125,33 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 71.257,99, correspondente a 5.746.537,87 trs. \r\n\r\nProcesso: 0001474-09.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Pinheiro do Espirito Santo [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCite-se a 2ª Reclamada da Execução, devedora subsidiária, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para que efetue o pagamento de R$ 3.562,55, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000043-03.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Esteves (Espólio de) [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Esteves (Espólio de)\r\n\r\nAo autor, para que venha com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001425-31.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Syl e Ny Modas Ltda. ME [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa da S. Laltuf dos Santos Valente \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Syl e Ny Modas Ltda. ME \r\n\r\nIntime-se o autor/consignante e seu advogado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, a comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0026000-84.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SANTOS DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA E CIA EMPREEND EDUC FISICA DESPORTOS LTDA, Réu: MARCOS BOAVENTURA DE CARVALHO, Réu: Paulo Cesar M. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SANTOS DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000804-34.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ferreira de Souza\r\n\r\nNotificar as partes da decisão de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0135800-13.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Carlos da Costa [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Dynatec Telecon Comercio Servicos Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Carlos de Zayas D´Harcourt, Réu: Eduardo Salem Zayas, Réu: Fernando Barbosa , Réu: Casimiro Lenci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Carlos da Costa\r\n\r\nAo autor, para impulsionar o feito em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0112100-03.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hottomyler Cabral dos Santos [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane a Center Automóveis Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: Marco Aurélio Chaves de Almeida [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: RAQUEL DIONAURES CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hottomyler Cabral dos Santos\r\n\r\nAo exequente, para impulsionar o feito em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000117-28.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Castro [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição , Aut Jorge Santos Castro \r\n\r\nVistos e etc. Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 14.106,69, correspondente a 1.137.621,611 trs. São devidas custas no importe de R$ 270,55. TOTAL: R$ 14.377,24, correspondentes a 1.159.439,878 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 14.377,24, correspondentes a 1.159.439,878 trs no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 15.814,96, correspondente a 1.275.383,866 trs. \r\n\r\nProcesso: 0057400-53.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA KRAEMER BEANES LOBO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA KRAEMER BEANES LOBO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000507-27.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Dantas da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Dantas da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135100-18.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTAD DE ENGENH.DE TRANSP E LOGIST-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTAD DE ENGENH.DE TRANSP E LOGIST-CENTRAL, Aut PAULO ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nNotificar as partes para que esclareçam o pedido, ante a expedição de alvará de fls. 626 e 531. \r\n\r\nProcesso: 0000915-18.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson do Carmo Coutinho [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Distribuidora de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson do Carmo Coutinho\r\n\r\nNotificar as partes da decisão de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0058000-06.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovanis Falcao [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovanis Falcao\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000125-68.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: William Neves Manhães [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Automação, Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Neves Manhães\r\n\r\nAo autor, para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0005700-96.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jeronimo de Freitas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut Manoel Jeronimo de Freitas\r\n\r\nDeixo de receber o Agravo de Petição de fls. 384/389 por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nId: 1403083"
                            ],
                            "1403110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018800-07.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO DE JESUS MENDES [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: EDISON NUNES DA SILVA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA MONTEIRO DA COSTA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: SEVERINO BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: WALDIR DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)], Aut: VALDIR SILVESTRE DA SILVA [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Brasileira de Motores e Peças Ltda. [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: Isaac Marcos Hadjes, Réu: SARA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA MONTEIRO DA COSTA, Aut DALMO DE JESUS MENDES, Aut EDISON NUNES DA SILVA, Aut SEVERINO BARBOSA DA SILVA, Aut VALDIR SILVESTRE DA SILVA, Aut WALDIR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0219100-43.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA CORREA ROCHA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PREVIRB FUNDACAO DE PREV DOS SERVIDORES DO IRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA CORREA ROCHA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158200-50.2007.5.01.0053 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Exdo: Wilson Roberto Borin, Exdo: APARECIDO OTAVIO BELTRAME, Exdo: WILSON JOSE BENALI\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002300-79.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: NELI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fora de Série Comercial Ltda ME, Réu: Lilian Tavares Peres Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0072300-07.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MOHAMAD DOMINGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOHAMAD DOMINGUES\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0025700-83.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Severino da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gruta da Ilha Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Neuzeli de Lima Ribeiro Victório, Réu: GLAICE DE LIMA CASTANHEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Severino da Silva\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0037200-88.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VALENTIM [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Batista e Peçanha Inovação Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)], Réu: Jussara Baptista de Oliveira, Réu: Marcia Pessanha Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VALENTIM\r\n\r\nintime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0018300-23.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delde Ribeiro Ferreira [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda., Réu: Andre Bayma Barion, Réu: Andre Mathias Barion, Réu: Zaira Bayma Barion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delde Ribeiro Ferreira\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0154300-30.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ulisses da Cruz Rodrigues [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Veículos Auto Center Ltda, Réu: Paulo Vinicio Brown Duarte Vogas, Réu: Maria da Conceição de Souza, Réu: JAILSON DA ROCHA, Réu: ALBA VALERIA DO REGO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ulisses da Cruz Rodrigues\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000809-56.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Campos Moreno [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0180800-80.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DIAS PRADO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxservice Comércio e Serviços Ltda, Réu: Ricardo Gustav Neuding, Réu: Jefferson Chaves Isola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DIAS PRADO\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001487-42.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Passos Andrade [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0185900-79.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MURILO VALPORTO DELFINO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: PRODUTO EDITORIA COMUNICAÇÃO LTDA [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda., Réu: OMIS BAKERY PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MURILO VALPORTO DELFINO\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo 30 dias, na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0064200-63.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PEREIRA DE SOUSA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Eme e Jota da Itapuca LTDA ME [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)], Réu: Ana Claudia Alves Rocha, Réu: Manuel Vieira Cardoso, Réu: JOSE MARIA VIEIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTendo em vista que o bem móvel encontrado dificilmente será arrematado em valor a garantir a execução, intime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0176700-77.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES MORAIS GONCALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Bruno dos Santos Catunda Esmeraldo [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)], Réu: Roberto de Carvalho Martins Ferreira, Réu: Viviane Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES MORAIS GONCALVES\r\n\r\nAo autor, para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0162700-38.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEGNAR RANGEL [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. (Sucessora do Jornal do Brasil SA.) [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. (Sucessora do Jornal do Brasil SA.)\r\n\r\nNotificar reclamada para ciência de fls. 266/269. \r\n\r\nProcesso: 0026200-72.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO MENEZES DE SOUZA [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Professor Monteiro Barbosa Limitada [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)], Réu: Lindauro Monteiro Barbosa, Réu: Seuzida Soares Barbosa, Réu: Zilda da Costa Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0033700-72.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Franca de Lima [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: José Juvenal Goulart junior, Réu: SOLINVEST HOLDING SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Franca de Lima\r\n\r\nTendo em vista a certidão retro, na qual se verifica não haver automóveis sem restrições, ou, simplesmente, não haver veículos pertencwentes aos réus, intime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0029800-86.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Moreira Pinto [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Magali da Silveira L. Kistenmacker Confeccoes - ME [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Moreira Pinto\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0006200-75.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLINDA ALBUQUERQUE MELLO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OLINDA ALBUQUERQUE MELLO\r\n\r\nTendo em vista a certidão retro, na qual se verifica haver automóveis sem restrições, pertencentes à executada, intime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo e 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0072300-07.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MOHAMAD DOMINGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOHAMAD DOMINGUES\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0084400-57.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Centrais Abast. Alimentos ERJ - SINECAAERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados do Comercio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Sindicato dos Emp. Agentes Aut. Com. e Empr. Acessoramentos Estado RJ, Réu: Sindicato dos Empregados Agentes Autonomos Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Sindicato dos Empregados do Comercio de Tres Rios [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados do Comercio de Volta Redonda, Réu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Petropolis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados do Comercio de Tres Rios, Réu Sindicato dos Empregados do Comercio do Rio de Janeiro, Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Petropolis\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. (prazo 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0006800-04.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: Angela Pulcinelli Resnick, Réu: Mair Carneiro Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nId: 1403110"
                            ],
                            "1403080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/10/2012\r\n\r\n0019600-83.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Argolo de Jesus\r\n\r\nExecutado: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em recuperação judicial,Carvalho Oliveira Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em recuperação judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.045,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações Ltda,Carvalho Oliveira Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.045,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403080"
                            ],
                            "1403081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000657-08.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Cunha Gonçalves \r\n\r\nRéu: Editora Plug and Play Ltda.ME ( Curso CHR de Informatica -NOME DE FANTASIA) \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Editora Plug and Play Ltda.ME ( Curso CHR de Informatica -NOME DE FANTASIA) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/01/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403081"
                            ],
                            "1403082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0026000-84.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SANTOS DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: AGUA E CIA EMPREEND EDUC FISICA DESPORTOS LTDA, MARCOS BOAVENTURA DE CARVALHO, Paulo Cesar M. da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar M. da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-34.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNotificar a ré de sentença de fls. 127. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403082"
                            ],
                            "1403109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000141-56.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cabral Reis\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Marlene Cabral Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos e etc. Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 5.522,68, correspondente a 445.371,6726 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 246,98, correspondente a 19.917,48494 trs. São devidas custas no importe de R$ 110,17. TOTAL: R$ 5.879,83, correspondentes a 474.173,7203 trs. Cite-se a 1ª reclamada da execução por edital, para o pagamento de R$ 5.879,83, correspondentes a 474.173,7203 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 6.467,81, correspondentes a 521.591,0924 trs. Oportunamente, dê-se ciência a 2ª reclamada, devedora subsidiária, através de mandado, da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403109"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1403093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001251-53.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Hoffmann [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Hoffmann\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com V. acórdão de fls. 282/288, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000714-57.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes de Oliveira Vieira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes de Oliveira Vieira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nFicar ciente da decisão de fls. 1424/1427. Rol de pedidos julgado improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0159200-14.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neide Dezzani Lewin [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maury Curioni Marchior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Niraldo do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Valter da Silva Valente Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Niraldo do Nascimento , Aut Maury Curioni Marchior , Aut Neide Dezzani Lewin , Aut Neidi Sleyman Monteiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Aut Valter da Silva Valente Filho \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, conforme fls.1194/1195. \r\n\r\nProcesso: 0001359-51.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Bernarda da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Bernarda da Silva , Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nFicar ciente de fl. 216, sendo \"desnecessário sobrestamento do feito pois não há prejudicialidade externa uma vez que são institutos de categorias distintas, ou seja, suplementação de aposentadoria não prejudica pensionamento.\" Reclamante: comprovar o pagamento da parcela inicial dos honorários periciais em 5 DIAS sob pena da perda da prova, conforme cominado à fl.159. \r\n\r\nProcesso: 0000317-95.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Souza da Fontoura Junior [Adv. Aline de Carvalho Portugal (OAB: RJ 152728 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Souza da Fontoura Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0161900-46.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BOMFIM RIBEIRO [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 382/419 \r\n\r\nProcesso: 0038700-31.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVES MOTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: ADALBERTO AMARAL FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALVES MOTA\r\n\r\nContestar exceção de pre-executividade de fls. 267 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0124400-91.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Silveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Renata dos Santos Silveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 921, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 37.367.642,56 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 3.449.181,19 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0092100-86.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FLORES BARRETO DE VASCONCELLOS [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut RICARDO FLORES BARRETO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nFicar ciente de fl.287: \"sem razão à reclamada em face de seus próprios cálculos apresentados com a petição de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0000961-04.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Sérgio de Souza Borges [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Coperunidas Cooperativa de Transporte Rodoviários Alternativo de Pessoal e Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Braga Delazari Pereira (OAB: RJ 143313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coperunidas Cooperativa de Transporte Rodoviários Alternativo de Pessoal e Serviços Ltda., Aut Luíz Sérgio de Souza Borges \r\n\r\nFicar ciente da decisão de fls. 102/103. Rol de pedidos julgado improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000277-79.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Machado Santana [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Machado Santana , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da decisão de fls. 113/114. Rol de pedidos julgado improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001604-93.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro de Oliveira Braga [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresnetar menmoriais em 5 dias, de acordo com ata de audiência de fl.148. \r\n\r\nProcesso: 0140900-19.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GILSON CORDEIRO CALDEIRA, Aut: NILTON NUNES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nFicar ciente de fl. 433 e promover o pagamento do valor devido de acordo com o cálculo apresentado pela União Federal em 48 HORAS com a finalidade do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128900-11.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luccas Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luccas Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 248, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.937.855,11 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0152500-22.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santana Machado [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu JSL S.A., Aut Renato Santana Machado\r\n\r\nFicar ciente de fl. 343: julgada improcedente a impugnação oposta. \r\n\r\nProcesso: 0000746-28.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melaine Machado Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino de Campo Grande , Aut Melaine Machado Nascimento \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram acolhidos, conforme fl.152. O rol de pedidos foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000242-56.2011.5.01.0054 - Protes\r\n\r\nRqte: Elaine Souza de Mattos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRqdo: MI Montreal Informática Ltda. , Rqdo: Mastercoop Cooperativa de Trabalhadores em Tecnologia de Informática e Processamento de Dados Ltda. , Rqdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elaine Souza de Mattos \r\n\r\nFicar ciente da certidão de fl. 91. Promover o pagamento das custas e receber os autos independente de traslado, conforme fl.39. \r\n\r\nProcesso: 0056900-18.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL MONTENEGRO DA COSTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: VENUS TURISTICA LTDA [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL MONTENEGRO DA COSTA, Réu VENUS TURISTICA LTDA\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, conforme fl.475. Custas no importe de R$ 44,26 pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0014200-56.2004.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: RIOTERM TRATAMENTO TERMICO ACOS E METAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Cgte: Luiz Fernando Gennari Assaf, Cgte: Selso Gomes Leal\r\n\r\nCgto: ROSANE DOS PASSOS DE OLIVEIRA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RIOTERM TRATAMENTO TERMICO ACOS E METAIS LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 697 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000498-96.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzeni Araújo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumami Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzeni Araújo dos Santos, Réu Sumami Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 122, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 104.788,30 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000525-45.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos da Silva , Réu Transurb S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. Prazo sucessivo, inciando-se pelo reclamante, conforme fl.431 \r\n\r\nProcesso: 0001375-02.2012.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Levina Maria da Penha Monteiro [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Levina Maria da Penha Monteiro \r\n\r\nPor já apreciado na sentença o requerimento da reclamada, mantida decisão agravada, conforme fl.167. \r\n\r\nProcesso: 0125800-09.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Esposti Sobrinho [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Roberto Esposti Sobrinho\r\n\r\nFicar ciente de fl. 740, negado seguimento ao recurso ordinário interposto às fls. 721 e seguintes, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0105000-33.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO FERNANDES [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO FERNANDES\r\n\r\nFicar ciente da data designada para audiência, uma vez que o A.R. voltou com a informação \"não procurado\". Ficar ciente ainda do despacho de fl. 529, verso. \r\n\r\nProcesso: 0140000-89.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rodrigues Santiago [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Silvana Rodrigues Santiago\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme fl. 771. Custas no importe de R$ 44,26 pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0001137-51.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Rosas [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. , Aut Sergio Alves Rosas \r\n\r\nFicar ciente da decisão de fls. 117/120. Rol de pedidos julgado procedente em parte. \r\n\r\nId: 1403093"
                            ],
                            "1403092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000403-66.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Fernandes\r\n\r\nRéu: DC Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m DC Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, conforme fl. 155, a 1ªRDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0010100-53.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derilaine Ingrid das Merces\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda., Norma Guevaza Carranza, João Carlos de Barcellos\r\n\r\nPelo presente fica m Norma Guevaza Carranza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140000-55.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, equivalente a 1.361.437,45 IDTR's, mais custas de R$ 380,00, ou indicar bens à penhora, no prazo de 48 HORAS, sob pena de execução. Ficar ciente de que pode ser utilizado o benefício do artigo 596 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000963-71.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Paula Abreu da Silva \r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Neatness Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de fl.34: julgada procedente a demanda, custas no importe de R$ 10,76 sobre o valor arbitrado à causa, R$ 380,24, ao encargo da reclamada, dispensada por valor ínfimo. \r\n\r\nProcesso: 0001032-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: A Paula R. de Carvalho Cabeleireiros Unissex \r\n\r\nPelo presente fica m A Paula R. de Carvalho Cabeleireiros Unissex , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte, conforme fl.38. \r\n\r\nProcesso: 0128900-11.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luccas Santos\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 248, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.937.855,11 IDTRs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403092"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063900-37.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RONALD BRITTO COTIAS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RONALD BRITTO COTIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 2090/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-38.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória e Valentim Instituto Profissionalizante Ltda. [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva, Réu Vitória e Valentim Instituto Profissionalizante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 144, sendo a ré para pagamento em 48 horas, sob pena de execução através de bloqueio on-line e inclusão de seu nome no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0223600-54.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DO NASCIMENTO RUIZ JUNIOR (ESPÓLIO DE) [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DO NASCIMENTO RUIZ JUNIOR (ESPÓLIO DE), Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 714. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-41.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes Santos, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 289. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-59.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ottaviano Neto [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan James de Oliveira ME [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)], Réu: BIRUTA MIDIAS MIRABOLANTES LTDA ME [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan James de Oliveira ME, Réu BIRUTA MIDIAS MIRABOLANTES LTDA ME, Aut Humberto Ottaviano Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-21.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna do Quadro de Souza [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna do Quadro de Souza , Réu FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186: \"Trata-se de retificação e atualização dos cálculos liquidades em sentença às fls. 124/131\". Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 19.805,04, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 130,03 e das custas no valor de R$ 179,19, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0003600-36.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Teodoro de Oliveira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Atratino Cortes Coutinho Neto, Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Teodoro de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001418-04.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes Braúna [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynaplan Consultores Associados Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gomes Braúna \r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Turolli de Paula [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Turolli de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará2084/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon da Motta Caetano [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: PCF Soluções em Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon da Motta Caetano\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0173900-07.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALIM SATTAN [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALIM SATTAN\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 2078/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-52.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Magalhaes Muniz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W-Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Magalhaes Muniz, Réu B2W-Companhia Global do Varejo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-03.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Siqueira Barcellos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Siqueira Barcellos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-91.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Diniz de Aguiar [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Dorex Incorporações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda., Réu Dorex Incorporações Ltda., Aut Reginaldo Diniz de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 64,79, 1% do valor da causa de R$ 6.479,89, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-57.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Freire Damasio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Trivial Etc e Tal Ltda., Réu: Eduardo José de Lima, Réu: Charliane Santana Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Freire Damasio\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando-se que corre o prazo iniciado às fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0146600-89.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roma Santa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roma Santa , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 638: \"Homologo os cálculos de fls. 617/637, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 57.872,70, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 21.177,32, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0134900-53.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Souza da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 2087/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1402639"
                            ],
                            "1402781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145000-33.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Lemos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nVista à ré. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-35.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-96.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA MARTA GOMES DE MATOS [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUALLY PRODUCOES E EVENTOS LTDA [Adv. André Luiz Fontinelli Tavares (OAB: RJ 142032 - D)], Réu: NICHOLAS VON DOLLINGER DE CASTRO, Réu: REINALDO VON DOLLINGER DE CASTRO [Adv. André Luiz Fontinelli Tavares (OAB: RJ 142032 - D)], Réu: MARTA GOMES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA MARTA GOMES DE MATOS\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0000925-56.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Mello Mac Cord [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Working Fast Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Mello Mac Cord \r\n\r\nVenha o autor com o depósito do adiantamento de R$ 300,00, conforme ata de fl. 320, sob pena de perda da prova requerida, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-92.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospecção Segurança Ltda., Réu: Alberto Wilson Pigossi, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-25.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Management Rio Ltda. [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)], Réu: Macieli Abreu, Réu: Eduardo Ernesto Gritti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-72.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo dos Santos Mello [Adv. Liete Geralda Ferreira da Silva (OAB: RJ 71667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transdias Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-91.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maritonio Sueudes Neves Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: SMG Eventos e Montagens Ltda. [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maritonio Sueudes Neves Silva , Réu SMG Eventos e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169: \"Homologo os cálculos de fls. 151/168, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 94.802,58, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 17.223,58 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001447-54.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Gomes da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Formatus Indústria Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caram Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 13.11.2012 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 27.11.2012, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001249-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins Machado [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Cardiologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Martins Machado\r\n\r\nTomar ciência de que deverá emendar sua inicial no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001438-24.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Jaco de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0144400-12.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Souza [Adv. Abraao Pires Kalaoun (OAB: RJ 137979 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. EPP, Réu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Carioca Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-32.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Cardoso Melo Rezende [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Cardoso Melo Rezende \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-25.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Basílio Pereira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Americana S.A Indústrias Químicas , Réu: MC Logística e Serviços Ltda., Réu: EDX Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Basílio Pereira\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da 3ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000731-56.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana França Botelho\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paulo do Nascimento Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000777-79.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Gomes da Cunha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1402781"
                            ],
                            "1403120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126400-95.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Simone Faria [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)], Réu: Marcio Luiz Carvalho Cardoso, Réu: Gustavo Paulino de Albuquerque, Réu: Sônia Maria Quintano Rodrigues de Almeida, Réu: Alexandre Cesar Ferreira de Almeida, Réu: Luiz Fernando Rocha Diniz [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Rocha Diniz\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 07/11/2012, ÀS 12:30 HS.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000393-53.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Lopes do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Anna Lopes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elis Lopes do Nascimento \r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001238-17.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos William Rodrigues Roque [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Fast Suprimentos Odontológicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos William Rodrigues Roque\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 167,18, calculadas sobre R$ 8.359,40, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-34.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis de Almeida Pinto [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis de Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-42.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vilela da Rocha Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigprof Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nVenha a 2ª ré, condenada subsidiariamente, com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000189-72.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gomes dos Santos [Adv. Diogenes Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 53589 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes dos Santos, Réu Tecnosolo Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-15.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-74.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Aécio Dias Francisco Santos [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno e João Transportes e Logística Ltda., Réu: Bruno Teixeira Oliveira, Réu: João Luis Dias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio Dias Francisco Santos\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001020-57.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Elena da Silva Bonfim [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Veterinário Guaratiba Ltda. [Adv. Lucio Flavio Vieira Bueno (OAB: RJ 26230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Elena da Silva Bonfim \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021100-28.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA JERONIMO DA SILVA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ GALLES CONFECCOES LTDA , Réu: Milton dos Santos Ferreira, Réu: Durval dos Santos Fernandes, Réu: Terezinha Azevedo da Rocha Fernandes, Réu: Mauricio do Nascimento Fernandes, Réu: HÉRCULES ALVES PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Batista da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.B. EMBALAGENS LTDA , Réu: Daniel Perez Barbosa, Réu: Luis Carlos Braga Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Batista da Silva \r\n\r\nVista ao autor que deverá observar o prazo de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0158600-87.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Alves de Lima [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142 .Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-25.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR SANT ANNA CRUZ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: Antônio Luis Perereira de Souza [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: Carlos Roberto Garcia de Albuquerque [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: Deralcino Sant´ Anna [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: Harry Edward Benford [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: Miraldo de Oliveira Gonçalves [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: Ricardo de Faria Godinho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALMIR SANT ANNA CRUZ, Agdo Antônio Luis Perereira de Souza, Agdo Carlos Roberto Garcia de Albuquerque, Agdo Deralcino Sant´ Anna, Agdo Harry Edward Benford, Agdo Miraldo de Oliveira Gonçalves, Agdo Ricardo de Faria Godinho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-19.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LAMARCA PEREIRA BRITO [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Principe dos Cartuchos Comercio Ltda - ME [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)], Réu: Protogenes Ferreira Mendes Filho , Réu: Jacqueline Vidinha Ferreira Mendes, Réu: Carlos César Mendonça de Oliveira Filho, Réu: Tek Fill Tiner Comércio de Cartuchos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LAMARCA PEREIRA BRITO\r\n\r\nVista ao autor que deverá observar o prazo de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0121700-47.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança(Sucessora de Transpev)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 373. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-91.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Gomes Guimarães [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Gomes Guimarães , Réu Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118, verso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1403120"
                            ],
                            "1402780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0144400-12.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Souza \r\n\r\nRéu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. EPP, Auto Posto Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conveniências do Posto Carioca Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402780"
                            ],
                            "1403119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0143500-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Bar O Canto do Feijao Ltda. ME, Ricardo Sant Anna de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Ilma de Fatima Cristovam de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403119"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001377-57.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Favero Torres [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Favero Torres\r\n\r\nDATA: 15/01/2013, ÀS 09:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001292-71.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Barbosa [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Barbosa \r\n\r\nDATA: 15/01/2013, ÀS 09:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nId: 1402616"
                            ],
                            "1403420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001319-54.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Pereira [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Pereira\r\n\r\nDATA: 17/01/2013, ÀS 12:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001226-91.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Cardoso [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH - Manutenção e Serviços industriais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Cardoso \r\n\r\nDATA: 17/01/2013, ÀS 13:35 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001130-76.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Carvalho Borges [Adv. Euclides Lopes (OAB: RJ 71432 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Carvalho Borges\r\n\r\nDATA: 17/01/2013, ÀS 12:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001322-09.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Venancio da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Venancio da Silva\r\n\r\nDATA: 17/01/2013, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001128-09.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira dos Santos [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Teixeira dos Santos\r\n\r\nDATA: 17/01/2013, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001087-42.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Andrade [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: D Marques da Silva Confecções de Roupa ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Andrade\r\n\r\nDATA: 17/01/2013, ÀS 13:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001108-18.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Vicente Azevedo [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Vicente Azevedo \r\n\r\nDATA: 17/01/2013, ÀS 12:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nId: 1403420"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036900-74.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Zacconi Menezes [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Renato Zacconi Menezes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fls 343. \r\n\r\nProcesso: 0054300-62.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Generoso da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego Iguatemi Grill e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Generoso da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 64.\r\n\r\nProcesso: 0000762-98.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Xavier da Silva [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Fls 398. ,\r\n\r\nProcesso: 0035500-20.2008.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nCgto: Anacleta Lopes da Costa [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Fls 119. ,\r\n\r\nProcesso: 0015800-24.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria Gondim Moura [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontocenter Clínicas Integradas Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odontocenter Clínicas Integradas Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 524\r\n\r\nProcesso: 0017200-44.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Cardoso da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Cecular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Cecular S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 523.\r\n\r\nProcesso: 0000510-32.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Borba da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 859.\r\n\r\nProcesso: 0000775-97.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinheiro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Fls 280. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Aquino Ribeiro Castro Leal [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Aquino Ribeiro Castro Leal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em valores historicos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1ºA e 2ºA, da CLT. Fls 60. \r\n\r\nProcesso: 0060400-43.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES DOS SANTOS [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO JOSE COELHO VIEIRA [Adv. Iranyra Moura Fernandes Molina (OAB: RJ 14483 - D)], Réu: MANUEL DA ROCHA VIEIRA [Adv. Iranyra Moura Fernandes Molina (OAB: RJ 14483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000113-36.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Gomes Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. Fls 168. ,\r\n\r\nProcesso: 0012300-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Figueiredo de Melo [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Figueiredo de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o seu prazo. Fls 498. \r\n\r\nProcesso: 0000593-77.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Miranda da Silva [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Aut: Rafael Ferreira Siqueira [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Proservvi Banco de Serviços Ltda.) [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Miranda da Silva , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Proservvi Banco de Serviços Ltda.), Aut Rafael Ferreira Siqueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Fls 99. ,\r\n\r\nId: 1402453"
                            ],
                            "1402460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000159-88.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Mattos Netto da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000193-97.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Santos de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402460"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169600-51.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MACHADO JARDIM [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MACHADO JARDIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1558, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-04.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Castro Duarte [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Castro Duarte, Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Mendes Pinheiro [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se quitou a cota previdenciária devida, tendo ciência de que fora realizada penhora on line que garante o pagamento de referida verba. \r\n\r\nProcesso: 0055800-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibson Dias Bezerra [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibson Dias Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-98.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDE PADUA DOS SANTOS [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA MECANICA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Tatiana Reis Campioni (OAB: RJ 101127 - D)], Réu: Ângela Maria Marapodi da Silva, Réu: David Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDE PADUA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 426, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-91.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Chiara Moura Karraz [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Chiara Moura Karraz\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-72.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Raimundo de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Hospital Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Raimundo de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para citação do 1º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159000-77.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Canuto da Silva [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Varig S/A - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Canuto da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-28.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Luiz Antonio Vieira Brum, Réu: Pedro Santino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 434, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-11.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR DO NASCIMENTO DUARTE [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA 707 LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR DO NASCIMENTO DUARTE, Réu POSTO DE GASOLINA 707 LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Moreira Vieira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme Moreira Vieira\r\n\r\nVista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-33.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Manoel de Melo Filho [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Manoel de Melo Filho\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031000-30.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Hozana da Silva [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requint de Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hozana da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-74.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gumarães de Almeida [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Santander Prev Sociedade de Previência Privada [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Roberto Gumarães de Almeida , Réu Santander Prev Sociedade de Previência Privada\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-71.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Pessoa Rodrigues [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Elaine Oliveira da Silva Campos (OAB: RJ 135043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Força Soluções Integradas Ltda. , Aut Marcia Helena Pessoa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-80.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ventura dos Reis [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ventura dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-49.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva dos Santos [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: DCS Transporte de Valores e Segurança Ltda., Réu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 1º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001335-27.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisélia Vieira de Moura Silverio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Modaslins Cor Cabeleireiros e Estética Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: W Leblon Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisélia Vieira de Moura Silverio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000559-27.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Costa Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Gustavo da Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para inquirição da testemunha Gabriela Nobrega no dia 13/11/2012, às 09:30 horas, na 7ª VT/Brasília. \r\n\r\nProcesso: 0001098-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: Andre Almeida do Carmo, Aut: Andre Luis da Silva Ferreira, Aut: Carlos Adriano Botelho Chaves, Aut: Cristiano de Almeida Pereira, Aut: Daiana Rangel Diniz, Aut: Hobby Melo Moraes, Aut: Joana D´arc Rodrigues Carneiro, Aut: Jose Antonio da Silva Filho, Aut: Kelvin Viana Ferreira, Aut: Marcelo Nunes Sampaio Andrade, Aut: Marcio Rosa Soares, Aut: Michele Rangel Diniz, Aut: Odilon Cardoso Bello, Aut: Phillip Souza Santos, Aut: Rachel Cabral Gonçalves, Aut: Raquel Batista Barto, Aut: Robson Fernando Guimarães Lopes, Aut: Rogerio dos Santos Antunes, Aut: Romilson Rodrigues VitorIno, Aut: Sergio Ricardo Carvalho Valente, Aut: Sidney Cesar Silva de Almeida, Aut: José de Oliveira Pinto, Aut: Luiz Fabiano de Assis Geraldo, Aut: Jonathan Costa Novo, Aut: Juliana de Moraes Pititinga, Aut: Graciene Meirelles de Carvalho\r\n\r\nRéu: Biesold Intragrás do Brasil Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nInformar acerca da resposta quanto à proposta de acordo noticiada aos autos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Oluap Materiais de Construção [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-87.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Guimarães de Oliveira Pereira [Adv. Cristina Bastos de Moura (OAB: RJ 167318 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Rio Serviço e Transportes Ltda., Réu: Riovale Distribuidora de Cosméticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Guimarães de Oliveira Pereira\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 2º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001227-95.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Nara de Carvalho Rodrigues [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Harad Comércio de Produtos Típicos Alimentícios Arabes Ltda. [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harad Comércio de Produtos Típicos Alimentícios Arabes Ltda. , Aut Luana Nara de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 65-verso, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-95.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Nunes Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Nunes da Silva ME [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Antonio Nunes da Silva ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-88.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Elizia Santos Sarmento [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Elizia Santos Sarmento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-91.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI BORGES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA EDUCACAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0012800-09.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Sbano [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda., Réu: Flávio Neuhaus Tarré, Réu: Frederico Neuhaus Tarré, Réu: Felipe Neuhaus Tarré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Sbano\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com a certidão de registro do imóvel, sem a qual inviável a penhora e avaliação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0125700-71.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO BENEDITO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGIL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA \"Massa Falida de\" [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Procuradoria Geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO BENEDITO\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-39.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barros da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra de Serv. Gerais Ltda. ME [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: Viamarela Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora de Veiculos [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Barrafor Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: View Assessoria de Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda me [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: ITALIA BARRA VEÍCULOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veiculos Ltda., Réu Bimbo do Brasil Ltda., Réu Disbarra Distribuidora de Veiculos, Réu Eurobarra Rio Ltda., Réu Nity Service Mao de Obra de Serv. Gerais Ltda. ME, Réu Viamarela Veiculos Ltda., Réu View Assessoria de Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-98.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiane Mussel [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Damiane Mussel, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de oitiva da testemunha Janira Madeira, no dia 24/01/2013, às 10:40 horas, na 2ª VT/Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-58.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Burok de Souza [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-73.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes Pereira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERP Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001266-58.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bucci da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bucci da Silva\r\n\r\nIndicar meios para citação do Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000520-93.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Oliveira dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Cetelem Brasil CFI S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Réu Cetelem Brasil CFI S.A., Aut Flavio Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-64.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Maura Lopes Brandao (OAB: RJ 31571 - D)]\r\n\r\nRéu: Todarole Máquinas e Equipamentos para Lubrificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0164900-80.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira do Nascimento [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152-verso, bem como da expedição do alvará de fl. 153. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-79.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A., Réu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A., Aut Zilda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-64.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Rocha Barbosa [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefício para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefício para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity\r\n\r\nVista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-41.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Trajano da Silva [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Trajano da Silva, Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0157100-40.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERTAL MARQUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: FERNANDO DRUMMOND MESSIAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HAMILTON PEREIRA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JOAO LUIZ NASCIMENTO CARNEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MAURICIO AUGUSTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nConcedido prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-51.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert James da Costa Pinto [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Robert James da Costa Pinto , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-97.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Vivas Barreto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Adilson Martins [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Ailton Silva Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Cezar de Vasconcellos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Fernando Gabriel de Simoes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Heloisa Helena Silva Bastos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jorge Shigero Arakaki [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jose Carlos Bulhoes Freitas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Manoel Joaquim Araujo Dias Novaes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Marisa Regina Antunes Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Maria Vivas Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos à execução por ausência de interesse processual, conforme decisão de fls. 1259/1260 \r\n\r\nProcesso: 0000254-86.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Gonçalves Moreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Gonçalves Moreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Paulo Cesar. \r\n\r\nProcesso: 0092500-29.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Werner Machado Ehlermann [Adv. Camila Pascoal da Rocha (OAB: RJ 143818 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Werner Machado Ehlermann\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-62.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Silvino da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: 8 Braços Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Silvino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-23.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pio Americano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira \r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0166600-38.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO DE MOURA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RIBEIRO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232-verso, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no seu arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000291-36.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Almeida Vieira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Ville Rio Lanches Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Almeida Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0084900-64.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARLOS CLEMENTE LIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARLOS CLEMENTE LIRA\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-85.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BERNARDO DA COSTA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: EMD SOM E DISCOS LTDA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Gilson Ribeiro do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BERNARDO DA COSTA\r\n\r\nInformar, em 5 dias, o valor efetivamente levantado quanto ao alvará expedido em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0000561-94.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-60.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Lopes de Gusmão [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Paulo César Lopes de Gusmão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-84.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FRANCISCO RAMOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTIQUARIO BAR COISAS ANTIGAS A/C SOC MARIA DE L. DA SILVA VICENTE, Réu: Maria de Lourdes da Silva Vicente, Réu: Maria Elody da Silva Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FRANCISCO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1402551"
                            ],
                            "1402552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2012\r\n\r\n0070100-31.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: NIEDSON JORGE MENDES DE BARROS\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.391,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402552"
                            ],
                            "1402550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001419-62.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Silvino da Silva \r\n\r\nRéu: 8 Braços Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m 8 Braços Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-88.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Elizia Santos Sarmento\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402550"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Ato 01/2012\r\n\r\nO Juiz Titular da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nConsiderando o que dispõe o art. 162, parágrafo 4º, do CPC e;\r\n\r\nConsiderando a recomendação contida na Ata de Correição Ordinária realizada na Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Revogar o item h do art. 5º da Ordem de Serviço 01/2009 desta 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro de 15 de junho de 2009.\r\n\r\nArt.2º- Este ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DUARTE RAFFAELE\r\n\r\nJUIZ TITULAR DA 64ª VT/RJ\r\n\r\nId: 1402435"
                            ],
                            "1402104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001392-08.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Correa de Souza [Adv. Mario Cesar Ribeiro de Paiva (OAB: RJ 88595 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Serviços de Revestimento e Acabamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Correa de Souza\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/01/13 as 09:35h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001390-38.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Santiago [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Lucio Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santiago\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/12/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001026-69.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jacob Manhães [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jacob Manhães, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/01/13 as 09:55h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001396-45.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardozo Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluciomática Soluções em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cardozo Dias \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/01/13 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001384-31.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Representações Tigre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/01/13 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001387-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Katia de Andrade Macedo (OAB: RJ 113136 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/01/13 as 09:25h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001397-30.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Renata de Jesus da Silva [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Amigos de Infância Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Renata de Jesus da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/12/12 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001391-23.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Floriano Lima [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Floriano Lima \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/01/13 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001388-68.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira Rodrigues Júnior [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nogueira Rodrigues Júnior \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/01/13 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001389-53.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Costa Ribeiro [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Costa Ribeiro\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/01/13 as 10:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0001385-16.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Felipe Nascimento de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/01/13 as 09:15h\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nId: 1402104"
                            ]
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                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1401452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000797-74.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Gabriela Ferreira da Silva [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Gabriela Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 188 v. \r\n\r\nProcesso: 0014600-95.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericsson Barbosa Linhares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo Saude Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000709-36.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilane Alves Pereira [Adv. Marcio de Souza Castro (OAB: RJ 33596 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilane Alves Pereira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0001534-43.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Emiliana Esteves Duarte [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludivine Confecções Ltda. ME, Réu: Dometila Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliana Esteves Duarte \r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-51.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Celeste Chaves Gonzaga [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Celeste Chaves Gonzaga\r\n\r\nDiga o autor em 15 dias se arcará com o ônus do arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0000004-67.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rocha da Silva [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Kim Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rocha da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas .\r\n\r\nProcesso: 0009000-06.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA BARBOSA LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERVICES & CREDIT ASSESSMENT LTDA, Réu: MARIA NILCE FRACACIO AZEVEDO, Réu: JOSE LUIZ FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA BARBOSA LIMA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias(fls.133) \r\n\r\nProcesso: 0000589-90.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0059800-91.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Top Apart Service [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0043000-27.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa da Costa e Silva [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correa da Costa e Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-44.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Magalhães Raimundo [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Magalhães Raimundo \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0098800-74.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRY SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-20.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira de Sousa [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira de Sousa, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nVista às partes por 10 dias(FLS.135) \r\n\r\nProcesso: 0078800-53.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN CAMPOS DAMASCENO [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário, se cabíveis. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-54.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira dos Santos [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Joafesa 2008 Assessoria Condominial Ltda. [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de fls. 91/92 \r\n\r\nProcesso: 0091200-31.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Baptista Dantas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Baptista Dantas\r\n\r\nVenha o reclamante com meios de prosseguimento em 30 dias, uma vez que a empresa informada não faz parte do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000881-41.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Martiliano da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Martiliano da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas .\r\n\r\nProcesso: 0000734-78.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000111-48.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0062800-70.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Linhares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Meurer F. de Mello ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Linhares\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-18.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Aquino dos Santos Junior [Adv. Michelle Pessanha Siqueira (OAB: RJ 149252 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Aquino dos Santos Junior\r\n\r\nFornecer o autor o número de seu PIS \r\n\r\nProcesso: 0001314-45.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemar do Nascimento Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls 34. \r\n\r\nProcesso: 0098100-69.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DA SILVA IGNACIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: COSME RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE PAULO SOARES DE FRANCA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ROMILDO JOSE BEZERRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME RODRIGUES DE SOUZA, Aut ROMILDO JOSE BEZERRA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre a oferta de bens a penhora, conf fls.624/628 \r\n\r\nProcesso: 0069400-10.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madreson Berg Cleiton Albino de Lima [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)], Réu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madreson Berg Cleiton Albino de Lima\r\n\r\nDiga o autor se assumirá os ônus da remoção. \r\n\r\nProcesso: 0000293-68.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves Leite [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves Leite \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-56.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Trapanêz Daumas [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000481-61.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Rosa Junior [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Geração MCJ Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Geração MCJ Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0091300-15.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Tonin [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Línhas Aéreas S.A. A/C Priscila Galvão [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE MASSA FALIDA DE [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Tonin\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0077300-10.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix - Colégio Don Quixote [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fênix - Colégio Don Quixote\r\n\r\nComprovar recolhimento de honorários periciais em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007300-53.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Brandao de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: JAGER COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAGER COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0050800-14.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TORQUATO DO AMARAL [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A \r\n\r\nTer ciência da garantia do juizo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-79.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO MOREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CELSO AMORIM DA CONCEICAO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO AMORIM DA CONCEICAO, Aut LUIZ PAULO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000521-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Oliveira [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Potiguar Editora e Gráfica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Oliveira \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-15.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Antônio do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Antônio do Nascimento\r\n\r\nVenham os requerentes com a certidão de dependentes previdenciários da reclamante falecida. \r\n\r\nProcesso: 0028900-19.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA CORREA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA CORREA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000342-41.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Martins [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assitência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Martins, Réu São Bernardo Assitência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0096700-25.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA DIAS [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAM SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Réu: MAURICIO GEORGE SILVA DE JESUS [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA APARECIDA DIAS\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento, venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-05.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton de Jesus Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ilton de Jesus Santos \r\n\r\nVista às partes da promoção e dos cálculos de fls. 159/160, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-64.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, devendo a ré/executada comprovar a inclusão em folha de pagamento do valor devido ao autor, referente ao processo 2436/89, da 4ª VT/RJ(fls.460). Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0004000-49.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Faustino da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Marim Ltda. EPP [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: Antonia Nair de Melo do Nascimento\r\n\r\nTI: ANTONIA NAIR DE MELO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Faustino da Silva\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento, venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034500-64.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Santana dos Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Elevadores Ltda. [Adv. Julio Cesar Fraga Viana (OAB: RJ 33206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Santana dos Santos\r\n\r\nRefazer seus calculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000203-58.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho da Silva Mendes [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed - Industria de Implantes Ltda [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silimed - Industria de Implantes Ltda\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001040-18.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira Sampaio [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moreira Sampaio\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-31.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antônio Moreira de Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antônio Moreira de Souza\r\n\r\nNego seguimento ao RO (fl. 296). \r\n\r\nProcesso: 0066400-12.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DA ROCHA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES DA ROCHA\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0051100-34.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ramalho de Assis [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NOVA RAINHA LTDA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA NOVA RAINHA LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0096700-73.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Gennari [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mergulhão e Gomes Centro Automotivo Ltda. , Réu: Elmir Gomes da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Gennari\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-58.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves dos Santos Celiria [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ADEMIR MOREIRA DE PADUA, Réu: IARA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves dos Santos Celiria\r\n\r\nVista ao reclamante(fls.236) \r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Libano [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Libano \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000502-66.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziane Moreira de Assis [Adv. Monica Mamede Ferraco (OAB: RJ 156829 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane Moreira de Assis, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001622-75.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Collopy [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Rondon Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Collopy\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000620-76.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira dos Santos [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: SONIA MARIA FERRAZ MEDEIROS, Réu: MARCELO ROCHA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência de fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0035400-23.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES CUNHA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOTEC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES CUNHA\r\n\r\nAdeque o Rte os seus cálculos, em 15 dias, a decisão de fls. 465/469. \r\n\r\nProcesso: 0000294-53.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ferreira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Top Center [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Ferreira dos Santos \r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0059100-18.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Albina Rosa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revista e Periodicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora Peixes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: SEQUIP Participações S/A [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sequip Participações S.A., Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu SEQUIP Participações S/A, Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000358-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jociele dos Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda., Aut Maria Jociele dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000054-30.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Rocha Castro Ferreira [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda, Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Rocha Castro Ferreira\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0022000-10.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGINA VIANA FERNANDES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLINICAS RIO COR ADM BENS GOVERNADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA VIANA FERNANDES\r\n\r\nVenha o reclamante com o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000623-94.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Abreu [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Abreu , Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0085100-55.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sampaio de Queiroz [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Actitv Brodcasting Produções Audio Visuais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Sampaio de Queiroz\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001136-62.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Durvalino da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrebem Construção Ltda., Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Durvalino da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para regularizar a petição inicial, bem como fornecer o número do CNPJ da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000735-97.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Nunes da Conceição [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Nunes da Conceição , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000598-18.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tarcisio Brito [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR 2009 Restaurante e Churrascaria Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tarcisio Brito \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000431-35.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Macedo Duarte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Macedo Duarte \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0075300-71.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calazans de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Calazans de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144,verso \r\n\r\nProcesso: 0007100-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Machado Cardoso [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Antonio Machado Cardoso\r\n\r\nForneçer as peças de que dispõem, em 10(dez) dias sucessivos, permeados por 10(dez) dias, a fim de restaurar o 3º volume dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001248-31.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Torres de Paiva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Torres de Paiva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000417-17.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Piedade Fernandes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Piedade Fernandes\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-92.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Micheli Braz Ferreira [Adv. Paloma Genovez Bastos (OAB: RJ 142987 - D)]\r\n\r\nRéu: NRR de Sá Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Braz Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0040200-55.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juimar Ferreira do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Ré do cálculo do autor, de fls. 242/258, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1401452"
                            ],
                            "1401453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-42.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Maria Ledo Alves da Cunha Veloso Soares [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Maria Ledo Alves da Cunha Veloso Soares\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0109000-53.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DURCO PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA\r\n\r\nVista por 10 dias (fl. 282). \r\n\r\nProcesso: 0207200-32.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: L B M MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: RUBENS KRASKOFF [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUBENS KRASKOFF\r\n\r\nDefiro fls. 258/259. Ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0104600-54.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARRETO TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAtender, em 10 dias, à promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0128300-54.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joiciara Silva de Souza [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza de Azevedo Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joiciara Silva de Souza\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0157600-90.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alberto Felisardo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Ré do cálculo do Autor, de fls. 309/319, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-75.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARQUES DOS SANTOS [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprove o valor ainda devido, no prazo de 05 dias, sob pena de levar o bem penhorado à praça. \r\n\r\nProcesso: 0103600-29.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHOS JATOBA [Adv. Jose Antonio Silva Grangeia (OAB: RJ 108871 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL FUTEBOL CLUBE - SUCESSORA DE INTER FUTEBOL CLUBE JACAREPAGUA [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATHOS JATOBA\r\n\r\nDiga o reclamante para onde seja remetido o mandado de crédito em mãos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0099200-49.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Conceição [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento a título de INSS. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-48.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nylla Regina Silva da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nylla Regina Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228, verso. \r\n\r\nProcesso: 0207700-20.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Cecilio da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Heleno Cecilio da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos(fls.315) \r\n\r\nProcesso: 0191800-36.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ARAUJO DA SILVA [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI - RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, sobb pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163700-03.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRIA TANGER D ORO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOARES\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0117700-42.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS MATTOS BARREIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA [Adv. Vera Lucia Moreira da Rocha (OAB: RJ 35462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS MATTOS BARREIRA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0173200-35.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Elton Ferreira da Silva (OAB: RJ 31638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, sobb pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135800-40.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Torres de Souza [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: ROZA CAMPELO EDICOES CULTURAIS LTDA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROZA CAMPELO EDICOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-25.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE RIBEIRO SARAIVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER STAR PARTICIPAÇÕES SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RIBEIRO SARAIVA\r\n\r\nComprove o autor, em 05 dias, o valor recebido através dos alvarás. \r\n\r\nId: 1401453"
                            ],
                            "1401464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0149600-33.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida de Oliveira \r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Universidade Estácio de Sá, Sociedade Educacional Jardim Escola Nosso Lar \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1401464"
                            ],
                            "1401468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001622-75.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Collopy\r\n\r\nRéu: Tintas Rondon Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Tintas Rondon Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0040200-55.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juimar Ferreira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Reclamada do cálculo do Autor, de fls. 242/258 pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1401468"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102600-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Sant Ana [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: GILMAR JOSE DOS SANTOS, Réu: CELSO HENRIQUE ALVES RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000729-21.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Peixoto Ávila de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVir com a cópia da petição que opôs os embargos à execução, no prazo de 5 dias, sob pena de imediata liberação dos valores homologados à fl.226. \r\n\r\nProcesso: 0030600-67.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Pereira Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 66, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-80.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz dos Reis [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Geraldo Luiz dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000420-29.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva de Araujo [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000354-49.2012.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ednaldo das Neves Nunes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Maia Lacerda Ltda. ME [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo das Neves Nunes\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Teixeira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ricardo Teixeira da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 600, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042200-22.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Loureiro Berenger Godinho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Loureiro Berenger Godinho\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, com base nos termos previstos no V.Acórdão de fls.572/574. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-71.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTI: Ernesto Ferreira Pinto Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Gomes\r\n\r\nCumprir a determinação contida no despacho de fl. 202, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento do requerimento formulado na petição de fls. 230/231 \r\n\r\nProcesso: 0127400-65.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Rosana de Almeida Coelho [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Rosana de Almeida Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 504, devendo proceder à liquidação do julgado, no prazo impreterível de 15(quinze) dias, sob a consequência já cominada na parte final do despacho de fl. 502. \r\n\r\nProcesso: 0168800-98.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RAMOS DE LOUREIRO [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RAMOS DE LOUREIRO, Réu REAL E BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nTomarem ciência de que foram designados leilões públicos sobre o bem imóvel penhorado nos autos, a serem realizados nos dias 27/11/2012 e 04/12/2012, ambos as 11h, no Auditório do prédio deste E.TRT no endereço Rua do Lavradio, 132 - Lapa/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0138900-31.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Martins [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fl. 464. \r\n\r\nProcesso: 0115200-55.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Tadeu Langkjer Borges [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil, Aut Luiz Guilherme Tadeu Langkjer Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000182-10.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Pereira [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fl. 42 a fim de cumprir as orientações do INSS bem como da manifestação e documentos da Ré às fls. 46/48, no prazo de cinco dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0136300-76.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDESIO SALES SANTOS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDESIO SALES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 252/261, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-53.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Vasconcelos Sardinha Rezende [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Vasconcelos Sardinha Rezende , Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 48,37, pela 1ª Ré, pela 2ª subsidiariamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-28.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Boden [Adv. Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 - D)]\r\n\r\nRéu: McCoy Brasil Ltda - CNPJ:05440582/0001-40 [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Boden , Réu McCoy Brasil Ltda - CNPJ:05440582/0001-40\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 32 em penhora, para que surta seus efeitos legais, no prazo de 5(cinco) dias, sendo a ré para acostar aos presentes autos cópia autenticada ou declarada autêntica por seu próprio patrono, na forma do art. 830 da CLT, de sua declaração de renda, ano-calendário 2011, exercício 2012, a fim de comprovar cabalmente a sua inscrição no SIMPLES.\r\n\r\nProcesso: 0000354-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pereira Águia Martins [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/2607-93 [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Pereira Águia Martins\r\n\r\nDeverá liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000212-45.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001027-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Araujo de Barros [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A - CNPJ:33014556/0001-87 [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Araujo de Barros, Réu Lojas Americanas S.A - CNPJ:33014556/0001-87\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000455-23.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Carlos Gonçalves Ferreira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Service e Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda - CNPJ:08109957/0001-32 [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Carlos Gonçalves Ferreira\r\n\r\nDeverá desconsiderar a notificação expedida no dia 14/9/2012, e assim deverá retificar os seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros indicados à fl.109, no prazo de 15 dias, sob pena de renúncia ao crédito, na forma do art.269, V do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108600-81.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Mayo Lopes de Mattos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Denize Mayo Lopes de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0177100-10.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice da Silva Bernardes Maria [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)], Réu: Igreja de Nova Vida de Inhauma [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice da Silva Bernardes Maria, Réu Igreja de Nova Vida de Inhauma\r\n\r\nTomarem ciência de que forma designados leilões públicos sobre o bem imóvel penhorado nos autos, a serem realizados nos dias 18/1/2013 e 25/1/2013, ambos às 10h, no Auditório do 10º andar deste E.TRT, na Rua do Lavradio, 132. \r\n\r\nProcesso: 0090700-85.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodinaldo Andrade Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodinaldo Andrade Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0056300-45.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Damasceno Silva [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antonio Martins Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Damasceno Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 79, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-05.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Charret Brandt [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula Ltda - CNPJ:33479965/0001-68 [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula Ltda - CNPJ:33479965/0001-68, Aut Carlos Frederico Charret Brandt\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000418-93.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Avelar Lima Silveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda - CNPJ:02445414/0001-50 [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelar Lima Silveira\r\n\r\nDeverá comprovar o motivo da conversão da obrigação de fazer em pagar, expurgando eventuais valores indevidos e retificar seus cálculos de liquidação ou justificar cabalmente a impossibilidade, em 15 dias. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001093-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Marta da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pró Povo - CNPJ:04825694/0002-38 [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Pró Povo - CNPJ:04825694/0002-38, Aut Raimunda Marta da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0110600-59.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nId: 1402635"
                            ],
                            "1402631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2012\r\n\r\n0000325-33.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele Regina Barbosa Rufino \r\n\r\nExecutado: Euro Rio Centro Edições Culturais Ltda - CNPJ:07080107/0001-36\r\n\r\nPelo presente fica citado Euro Rio Centro Edições Culturais Ltda - CNPJ:07080107/0001-36, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 11.894,50, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402631"
                            ],
                            "1402632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0030300-18.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Anselmo da Silva Goncalves, Paulo Cesar do Nascimento, Adisbeni de Abreu Martins \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar R$ 8.757,38, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402632"
                            ],
                            "1402634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0043100-68.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Marcelo Rangel Prieto, Ronaldo Martins Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Martins Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 1.500,00, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0034600-13.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cabral Viana\r\n\r\nRéu: Nova Alianca Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda. ME, RCC Representacoes e Servicos Tecnicos Ltda EPP, Maria Osvalda de Melo, Marcia dos Santos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia dos Santos de Oliveira, Maria Osvalda de Melo, RCC Representacoes e Servicos Tecnicos Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 160, 164, 173 e 188. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Sant Ana\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., GILMAR JOSE DOS SANTOS, CELSO HENRIQUE ALVES RESENDE\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO HENRIQUE ALVES RESENDE, Diamante Serviços Empresariais Ltda., GILMAR JOSE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402634"
                            ],
                            "1402633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 30/10/2012\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA KASANDRA NATALY DE ANDRADE CARVALHO E LIMA JUIZA SUBSTITUTA DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de janeiro de 2013, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2013, a partir das 10:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 1110, datado de 02 de março de 2010, para cobrança de dívida de R$ 77.445,48 (setenta e sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0177100.10.2005.5.01.0067 – RTE: ANALICE DA SILVA BERNARDES MARIA (Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida OAB/RJ062395-D) – RDO: INSTITUTO EDUCACIONAL DE NOVA VIDA (Adv. Jorge Hermógenes Ferreira OAB/RJ 91015-D). BENS: 01 imóvel, terreno onde existiu o prédio nº250,00 antigo 70 e antes nº28, situado na Rua Padre Januário, medinco 18,00m de frente e fundos por 25,00m de ambos os lados, confrontando à direita com o prédio nº260, de propriedade de Adelino Antunes, ou sucessores, à esquerda com a escola pública da prefeitura nº220 e nos fundos com o prédio nº10 da rua Dr. Nicanor de propriedade de F. Cerez Silva, ou sucessores, segundo cópia do registro imóveis datada de 04.11.09. AVALIADO EM R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). RGI – IMÓVEL: Terreno onde existiu o prédio nº250,00 antigo 70 e antes nº28, situado na Rua Padre Januário, medinco 18,00m de frente e fundos por 25,00m de ambos os lados, confrontando à direita com o prédio nº260, de propriedade de Adelino Antunes, ou sucessores, à esquerda com a escola pública da prefeitura nº220 e nos fundos com o prédio nº10 da rua Dr. Nicanor de propriedade de F. Cerez Silva, ou sucessores. PROPRIETÁRIOS -1) – Maria Augusta Botafogo Terra e seus marido Manoel Barreiros Terra. 2) – Irene Botafogo Xavier. 3) – Octavio de Souza Botafogo e sua mulher Nize de Azevedo Botafogo. R-1-16849 COMPRA E VENDA. R-2-16849 – PROMESSA DE COMPRA E VENDA. R-3-16849 – COMPRA E VENDA. R.4-16849 – DOAÇÃO. R.5-16849 – PENHORA – (PROT. 238.650). AV.1-16849 – CONSIGNAÇÃO AO ATO ANTERIOR. R.6-16849 – PENHORA – PROT 333.153. Certifico, nos termos da Notificação nº2870/2010, da 67º Vara do Trabalho, desta cidade (Proc. 0177100.10.2005.5001.0067 – RTOrd), de 04/05/2010, protocolizada em 10/05/2010, contendo Auto de Penhora e Avaliação datado de 02/03/2010, que o imóvel objeto desta matrícula foi PENHORADO em favor de ANALICE DA SILVA BERBARDES MARIA, para garntia do pagamento da dívida de R477.445,48; figurado como devedor o Instituto Educacional de Nova Vida e outros. O Oficial. AV.2-16849 – CONSIGNAÇÃO. R.7-16.849 – PENHORA – Prot. 331.698. AV. 3-16849 – CONSIGNAÇÃO AO ATO ANTERIOR, RGI Atualizado nos autos do processo. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LUCILIA MARIA BARBOSA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 29 de novembro 2010\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2012, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, SITUADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 04 (QUATRO) DE DEZEMBRO DE 2012, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS. 313, DATADO DE 09 DE JULHO DE 2012, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 94.138,03 (NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS), PELO SR. LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:LSLEILAO@GMAIL.COM PROC: 0168800-98.2001.5.01.0067 – RTE: ARMANDO RAMOS DE LOUREIRO – RDO: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO RJ. BENS: IMÓVEL – CASA À RUA ASSIS BUENO, Nº 32, BOTAFOGO, MATRÍCULA 4461, FICHA 01, LIVRO 2-C-1, FLS. 178, COM MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES DEFINIDAS NA CÓPIA ANEXA DA CERTIDÃO DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA CIDADE, QUE AVALIO EM R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) - IMÓVEL RGI – CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. MATRÍCULA 4461, FICHAS 01, 02. IMÓVEL – Prédio nº 32 da Rua Assis Bueno, e o domínio útil do respectivo terreno, foreiro ao Município do Rio de Janeiro, medindo 5,56m de frente, por 33,60m de extensão, e é acidentado para os fundos; confrontando por um lado com o prédio nº 34, por outro com o nº 30 e nos fundos com os fundos do prédio nº 157 da Rua General Polidoro, na Freguesia da Lagoa. Inscrição nº 143.743 – CL. 6583. PROPRIETÁRIO – JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS CONVENIENTE, português, solteiro, maior, inscrito no CPF sob o nº 069.638.387, residente nesta cidade. REGISTRO ANTERIOR – Livro 3-BH nº 28.693 fls. 125, deste Cartório. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 1976. R – 1 M. 4461 – DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO VITALÍCIO - Por escritura de 07-10-1976, em notas do 17º Ofício desta cidade (Livro 3747 fls. 11), o Proprietário doou o imóvel a REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIÊNCIA DO RIO DE JANEIRO, instituição de assistência social, com sede nesta cidade, inscrita no CGC do MF sob o nº 33.601.709, pelo valor de Cr$ 28.539,00 (atribuído para os efeitos fiscais). O imposto de transmissão foi pago em 20-09-1976, pela guia número 2.461.219, no valor de Cr$ 570,80. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 1976. R – 5 M – 4.461 – PENHORA (Protocolo nº 221.907 de 08/06/2005). TÍTULO: Mandado de Penhora datado de 05/08/2004, da 12ª Vara da Fazenda Pública, Cartório da Dívida Ativa, desta cidade, e Auto de Penhora, Avaliação e Depósito de 10/09/2004, hoje arquivados. JUIZ(A): Dr(a). Adolpho Correa de Andrade Mello Junior. VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.659,21. AUTOR: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO; RÉU: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIÊNCIA DO RIO DE JANEIRO; PROCESSO: nº 2003.120.035072-2 – certidão de dívida nº 01/208290/2001. DEPOSITÁRIO: Wanderlin Tavares Biridiba – 6º Depositário Judicial. (Os emolumentos referentes ao presente registro não foram recolhidos e, o mesmo, só será cancelado contra o recolhimento dos referidos emolumentos, salvo se vencida na ação for a Fazenda Pública, conforme decisão normativa da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, deste Estado, proferida no Processo nº 29.682/97). Rio de Janeiro, 24 de junho de 2005. R – 6 M – 4.461 – PENHORA (Protocolo nº 261.971 de 27/10/2009). TÍTULO: Mandado de Penhora 11322/2009/MND datado de 25/09/2009, da 12ª Vara de Fazenda Pública, desta cidade, e Auto de Penhora, Avaliação e Depósito de 08/10/2009, hoje arquivados. JUIZ: Dr: Adolpho Correa de Andrade Mello Junior. VALOR DA DÍVIDA: R$ 825,57; R$ 540,99. AUTOR: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. RÉU: REAL E BENEMÉRITA SOC. PORT. DE BENEFIC. DO RJ. PROCESSO: nº 2008.001.397380.5 – Certidões de Dívida nºs 010195682007 e 010334192006. DEPOSITÁRIO: Marilda Brandão Teles, 6º Depositário Judicial Substituta. (Os emolumentos referentes ao presente registro não foram recolhidos e, o mesmo, só será cancelado contra o recolhimento dos referidos emolumentos, salvo se vencida na ação for a Fazenda Pública, conforme decisão normativa da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, deste Estado, proferida no Processo nº 29.682/97). Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2009. R– 7 M – 4.461 – PENHORA: (Protocolo nº 266.344 de 26/04/2010). TÍTULO: Mandado de Penhora e Avaliação – Nº 0013/2010 datado de 24/02/2010, da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e Auto de Penhora e Avaliação de 18/03/2010, hoje arquivados. JUÍZA:Drª Gabriela Canellas Cavalcanti. VALOR DA DÍVIDA: R$ 92.287,70. AUTOR: ARMANDO RAMOS DE LOUREIRO. RÉU: REAL E BENEMÉRITA SOC. PORT. DE BENEF. RJ. PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL: nº 0168800-98.2001.5.01.0067 – RTOrd. DEPOSITÁRIO: Sra. Isaura Taveira B. de Carvalho, brasileira, separada judicialmente, advogada/diretora de patrimônio, portadora da carteira de identidade nº 59.195, expedida pela OAB/RJ, residente nesta cidade. (Os emolumentos referentes ao presente registro não foram recolhidos e, o emesmo, só será cancelado contra o recolhimento dos referidos emolumentos, conforme decisão normativa da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, deste Estado, proferida no Processo nº 29.682/97). Rio de Janeiro, 07 de maio de 2010. R- 8 M- 4.461 – PENHORA: (Protocolo nº 280.590 de 08/11/2011).TÍTULO: Ofício nº 0704/2011 datado de 11/10/2011, da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Auto de Penhora e Avaliação de 11/05/2010, e Auto de depósito de 17/05/2010, hoje arquivados. JUIZ(A): Dra. Raquel de Oliveira Maciel. VALOR DA DÍVIDA: R$ 10.611,79. AUTOR: WALTER CARDOSO SOARES FILHO. RÉU: REAL E BENEMÉRITA SOC. PORTUGUESA BENEFICIÊNCIA RJ. PROCESSO: nº 0144700-31.2004.5.01.0049 – RTOrd. DEPOSITÁRIO: Sra. Isaura Taveira Barbosa, brasileira, separada judicialmente, advogada/diretora de patrimônio, portadora da carteira de identidade nº 59.195, expedida pela OAB/RJ, residente nesta cidade. (Os emolumentos referentes ao presente registro não foram recolhidos e, o mesmo, só será cancelado contra o recolhimento dos referidos emolumentos, conforme decisão normativa da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, deste Estado, proferida no Processo nº 29.682/97). Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2011. CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO INCIDIRA AINDA OS SEGUINTES PAGAMENTOS, DÍVIDA DE IPTU INSCRICAO 0.143.743-3 - ATÉ 08/12/2011 CONSTAVAM DEBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA RELATIVO(S) AO(S) EXERCÍCIO(S): 2009; 2008; 2007; 1999; E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, LUCILIA MARIA BARBOSA, DIRETORA DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 26 DE OUTUBRO DE 2012. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, 0,25% DE ISS SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402633"
                            ]
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                                "Processo: 0000660-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinor Monteiro Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinor Monteiro Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-76.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Manoel Alvarenga Ferreira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bradesco [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Manoel Alvarenga Ferreira, Réu Fundação Bradesco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-40.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Miranda de Magalhaes Imbico [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Margareth Miranda de Magalhaes Imbico\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-80.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sobrinho [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Sobrinho, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-77.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Valladares Nascimento [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Valladares Nascimento , Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-14.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Raflesia de Jesus Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-85.2012.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Atual Produtos e Serviços Automotivos Ltda\r\n\r\nEgdo: Anderson Oliveira Chagas [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Anderson Oliveira Chagas \r\n\r\nContestar embargos de terceiros, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-94.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nogueira Maciel [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nogueira Maciel , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-04.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Nascimento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Nascimento , Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-67.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz Lima Baltazar [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Lima Baltazar, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-40.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Luiz da Silva Ferreira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti, Réu: BANCO IBI SA - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES MOURA (sócio da 1ª rda), Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA (sócia da 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI SA - Banco Múltiplo, Aut Braulio Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Julião da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Domus Pegasus [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Domus Pegasus , Aut Manoel Julião da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-51.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teofilo Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Comércio Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Luiz Teofilo Filho, Réu Rip Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 12/11/2012, às 11:00h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-97.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-54.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Mateus dos Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: K Mendes Construções Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Mateus dos Santos, Réu K Mendes Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-69.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claus Kramer [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Paulista de Inspecao Veicular Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: SICILIANO FRANCISCO (sócio), Réu: ANDRÉ CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Paulista de Inspecao Veicular Ltda., Aut Claus Kramer\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-92.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Batista Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delft Soluções Corporativas Ltda. , Aut Nilson Batista Machado , Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-77.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Pires de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jorge Ricardo Pires de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1399968"
                            ],
                            "1400068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000406-42.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gonçalves da Silva Rodrigues [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Gonçalves da Silva Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-15.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto Alcantara [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur do Brasil S.A - sucessora de Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barreto Alcantara\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-76.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA [Adv. Sandra Cristina Gonzaga Reis (OAB: RJ 67598 - D)], Réu: Osvaldo Lopes da Costa, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0005000-22.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR M DE SOUZA ARTIGOS VESTUARIOS ME, Réu: Arthur Marcos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0012300-98.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RESERVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CON EMPRESARIAIS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: José Jorge David, Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RESERVA\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0068700-59.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ramos da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido . \r\n\r\nProcesso: 0073100-82.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Nogueira Pontes [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus 2001 Comercial e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)], Réu: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS LOBO ASSUMPÇÃO , Réu: SEBASTIÃO TRAVASSOS DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Nogueira Pontes\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0032500-24.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: URCELINO FRONTINO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URCELINO FRONTINO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0051700-51.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CORREA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA, Aut SHEILA CORREA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 12/11/2012, às 15:00h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1400068"
                            ],
                            "1403417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001424-98.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: SCS Locadora e Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Siqueira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SCS Locadora e Prestações de Serviços Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 14:17 \r\n\r\nProcesso: 0001547-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete LALVESC ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 12/11/2012, às 15:00h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos em parte- prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1403417"
                            ],
                            "1399967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000202-92.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Batista Machado \r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda. , Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda., Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-40.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti, BANCO IBI SA - Banco Múltiplo, PAULO FERNANDO GONÇALVES MOURA (sócio da 1ª rda), WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA (sócia da 1ª rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1399967"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001010-68.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Caetano Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Caetano Pereira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1403471"
                            ],
                            "1403461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0011700-30.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Araujo Mendes\r\n\r\nRéu: Loujenny Salao de Cabeleireiros Ltda., Louadri Consultoria, Comércio e Representação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Loujenny Salao de Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n... Tomar ciência da decisão que converte o julgamento em diligencia, para que o reclamante seja intimado para cumprir o que foi determinado em audiencia... TOMAR CIENCIA NA INTEGRA DA DECISÃO DE FLS 125. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403461"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050800-23.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pacifico da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda., Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A\r\n\r\nProvidenciar o comparecimento, nesta Secretaria, do fiel depositário indicado à fl. 193, para assinar o auto de depósito, em 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0060400-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VANDERLEI DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: PAULO DA COSTA PALMEIRA , Réu: FERNANDO DE BARROS PALMEIRA, Réu: PAULO DE BARROS PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 200 e indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Brasilinia Ferreira de Sena [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Grifar Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Brasilinia Ferreira de Sena \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001189-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Oliveira de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001392-87.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique de Jesus Lopes [Adv. Ednaira Rodrigues Lopes (OAB: RJ 157482 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique de Jesus Lopes\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-74.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOS SERGIO ROCHA VIEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLOS SERGIO ROCHA VIEIRA\r\n\r\nIndicar os atuais endereços onde se pode localizar os veículos da ré. Prazo 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0023300-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pitta de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme despacho de fls.752. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-77.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Bermudes Medina Guimarães (OAB: ES 8544 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS, Réu FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da da decisão homologatória, observando-se a existência do depósito de fl. 793, já convolado em penhora, ante a interposição dos Embargos à Execução de fl. 795/799. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUILHERME DE SA PAVAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAFOR VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUILHERME DE SA PAVAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1286, prazo 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000305-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurisvaldo Figueiredo de Carvalho [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A. (Sucessora de Brascan Incorporações S.A.) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A. (Sucessora de Brascan Incorporações S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor (fls. 85/87), em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-98.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ITAMAR SOARES DOS REIS [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE - EMPRESA METROPOLITANA DE SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ITAMAR SOARES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.312 e do resultado da pesquisa junto ao RENAJUD , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinea das Graças Correa [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001275-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Bonifácio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobrança Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - RIO ÔNIBUS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Cobrança Ltda., Réu Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - RIO ÔNIBUS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000642-22.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Seraphim Borges [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: CONDOMINIO DOWNTOWN [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congênere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada (fl.269), bem como para que a ré providencie e seu patrono a atualização de seus endereços, eis que as notificações encaminhadas têm sido devolvidas com a informação 'mudou-se'.. \r\n\r\nProcesso: 0000831-63.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves da Silva [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré, sob pena de extinção. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Teixeira [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Teixeira , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 3.696.184,26 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000524-12.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gomes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174800-71.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA CORREA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DFA EMPREENDIMENTOS E PROPAGANDA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: EASTON ARRIGHI, Réu: CARMEM DEMOLINARI ARRIGHI, Réu: FRADEMA COMERCIO E SERVIÇOS AUXILIARES LTDA ME, Réu: FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI, Réu: DINAH DEMOLINARI ARRIGHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DA SILVA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.392 e 394 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leandro da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Alexandre Martire Lopes (OAB: RJ 100387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leandro da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 143/158. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-15.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Nascimento [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-21.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Design Barra\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075000-36.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAR PEREIRA DE SOUSA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE JUICE SUMOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAR PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação dos sócios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-96.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-42.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Alves Barreto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Cosméticos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moll Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, bem como, querendo, contestar a impugnação apresentada pelo autor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Freitas [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes de Freitas \r\n\r\nTrazer o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Esclareça, ainda, no mesmo prazo, a indicação de pessoa jurídica estranha à lide (fl.327). \r\n\r\nProcesso: 0069100-04.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo de Lima [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos requeridos pelo INSS (fl. 306), prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-81.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 236 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-16.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nunes de Carvalho [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Nunes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-10.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBASE TRANSPORTES LTDA, Réu: MARIO DE BARROS PORTELA E SHIRLEY DA SILVA PORTELA, Réu: MAVIAEL CHAGAS PORTELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir. A certidão de crédito trabalhista já se encontra instruída com as cópias da decisão exeqüenda e decisão homologatória dos cálculos de liquidação, nos estritos termos dos incisos I e II do art. 3º do Ato CGJT nº 01/2012, sendo desnecessária, portanto, a cópia da inicial.\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência, e, em seguida, cumpra-se fl. 126-2. \r\n\r\nProcesso: 0049400-08.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina de Jesus Siqueira [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina de Jesus Siqueira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-72.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 30 dias, os documentos requeridos pelo autor à fl. 601. \r\n\r\nProcesso: 0001406-71.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo E Souza [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Shoes For Less Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo E Souza \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-69.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Bernardino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: HUSKY ASSESSORIA DE SEGURANCA E SERVICOS DE VIGIL LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUSKY ASSESSORIA DE SEGURANCA E SERVICOS DE VIGIL LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-53.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AGUIAR LOBO [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: CIENCIA MODERNA COMPUTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE AGUIAR LOBO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 224, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-07.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Cabral dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000183-20.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana de Araújo Teixeira [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital da Barra da Tijuca S.A\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 73 vº, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Frias Rodarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Frias Rodarte\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-58.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenira Barbosa da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Adyr Bezerra Cavalcanti da Silva [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Barbosa da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.68. \r\n\r\nProcesso: 0000985-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge dos Santos [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.261. \r\n\r\nProcesso: 0127100-07.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON EDUARDO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROART CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA [Adv. Samir Neme Ribeiro (OAB: RJ 72212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON EDUARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.207 e indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-74.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TELES DA ROCHA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITACOES AVEIRENSE LTDA [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: JOSE MARTINS RODRIGUES (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TELES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enidia Maria Machado de Almeida [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Papeis Especiais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021900-98.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Maciel de Oliveira [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SIQUEIRA CAMPOS LIMITADA [Adv. Eliseu Gueiros de Souza (OAB: RJ 44517 - D)], Réu: GLORIA DE ARAUJO DA SILVA LOPES, Réu: PAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO SIQUEIRA CAMPOS LIMITADA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000829-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Souza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. , Réu: Sendas , Réu: Cummins Vendas e Serviços de Motores e Geradores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 101, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0184900-22.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SEIXAS MOURA VERARDO DOS SANTOS [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SEIXAS MOURA VERARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 389, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias, não olvidando do despacho de fls. 377 vº. \r\n\r\nProcesso: 0000431-82.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cisneiros da Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cisneiros da Silva, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de fl. 116, devendo requerer o que entender cabível. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-86.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES FARIAS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SISTEMA ICARO ALIMENTACAO COLETIVA LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: MAGDA MARTINS FIGUEIREDO , Réu: GEORGINA DAS GRAÇAS VIEIRA DA SILVA, Réu: EUNICE FURTADO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGUES FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do dewpacho de fls.256 e indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nId: 1402497"
                            ],
                            "1402496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000721-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mariaff Santiago \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000678-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Brasilinia Ferreira de Sena \r\n\r\nRéu: Grifar Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grifar Gráfica Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00 pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402496"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1400887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000107-90.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira da Silva \r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0042900-54.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar de Oliveira Ramos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando A. da Silva Desintupidora e Manutencao Hidraulica [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)], Réu: Fernando Antonio da Silva empresario indidividual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar de Oliveira Ramos\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0056300-67.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Pinheiro da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JB de Aguiar Filho Minimercado ME [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB de Aguiar Filho Minimercado ME\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-17.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Bides [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Bides\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000327-54.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Moraes Inácio [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Moraes Inácio, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPara cIência da decisão de fls. 114 que NEGOU PROVIMENTO aos embargos opostos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000431-46.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Diamantino [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTECKMA Engenharia Ltda [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTECKMA Engenharia Ltda, Aut Danilo da Silva Diamantino \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos do reclamante, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069801-59.2005.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Catarina Cunha de Araujo [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Exdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A., Exdo Bradesco Vida e Previdência S.A, Exte Catarina Cunha de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1125/2012 (Banco do Brasil), em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0159500-56.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pereira Simião [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pereira Simião\r\n\r\nVista dos autos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0078100-88.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristiane Pinto Viana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Penha Cristiane Pinto Viana\r\n\r\nPara cIência da decisão de fls. 391/395 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0105200-13.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira Damasio [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nogueira Damasio , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 314/316. \r\n\r\nProcesso: 0000644-86.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Henrique dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Henrique dos Santos \r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0005100-50.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Tomaz Pinto [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Tomaz Pinto\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 472. \r\n\r\nProcesso: 0042200-44.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Decio Batista Bezerra [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos SA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: ARSR Participações Ltda. (sócio), Réu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda. (sócio), Réu: Telma Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Batista Bezerra\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0001192-14.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelice Oliveira da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelice Oliveira da Silva\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0069600-28.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Ribeiro Cruz [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: sócio José de Sá Cabral Moreira , Réu: sócio Paulo Cesar da Silva, Réu: Sócio Brasrio Investiments S.A. - 06.538.535/0001-05\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ribeiro Cruz\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-04.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes dos Reis Filho [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes dos Reis Filho, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 409/413, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido e comprovar o recolhimento previdenciário e IR, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000159-23.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Matos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nPara ciência da devolução do prazo de fls. 685. \r\n\r\nProcesso: 0000697-04.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Oliveira Bitencourt Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Dilson de Oliveira Bitencourt Junior \r\n\r\nPara cIência da decisão de fls. 592 que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos opostos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0056000-08.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Carlos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-91.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rocha Leite [Adv. Renata Pinheiro de Souza (OAB: RJ 98154 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rocha Leite, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 215/220. \r\n\r\nProcesso: 0000655-52.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira dos Santos [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Oliveira dos Santos\r\n\r\nComprovar a existência de grupo econômico, conforme alegado às fls. 103/104. \r\n\r\nProcesso: 0013900-09.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Pereira Cezar [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE\r\n\r\nInformar o andamento da ação declaratória. \r\n\r\nProcesso: 0099700-34.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Ferreira Lamarao [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)], Réu: Fidelity Nacional Servicos de Tratamento Documentos Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity Nacional Servicos de Tratamento Documentos Informacoes Ltda., Réu Gelre Trabalho Temporario S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-26.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SANTOS DOS PRAZERES [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SANTOS DOS PRAZERES\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-93.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LOURO SILVERIO [Adv. Rachel Ramires de Lima (OAB: RJ 113932 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-85.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Almeida Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda., Aut David de Almeida Costa, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Réu Transporte Mageli Ltda\r\n\r\nPara cIência da decisão de fls. 410 que NEGOU PROVIMENTO aos embargos opostos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000587-34.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira , Réu Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda, Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nPara cIência da decisão de fls. 289/ que julgou IMPROCEDENTES os embargos opostos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0058000-10.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Rodrigues [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Rodrigues \r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000016-34.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Franz Carvalho [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Spsyn Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Franz Carvalho\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigo Gomes Lima [Adv. Luciana de Carvalho Lopes (OAB: RJ 120035 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S/A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigo Gomes Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79 e dizer se desiste da penhora de fls. 71, a fim de que seja expedido ovo mandado de penhora e avaliação na sede da ré. \r\n\r\nProcesso: 0048800-57.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENALDO DE MOURA GOUVEA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nInformar se foi cumprida a obrigação acessória, conforme fls. 646. \r\n\r\nProcesso: 0174600-27.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DUARTE DE SOUSA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA, Aut MARIO DUARTE DE SOUSA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 307/309 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido e comprovar o recolhimento previdenciário e IR, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000483-42.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sampaio Lima [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno 85 Massagens Terapeuticas Ltda. [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bueno 85 Massagens Terapeuticas Ltda. , Aut Diego Sampaio Lima \r\n\r\nPara cIência da decisão de fls. 59/63 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0201300-79.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA RODRIGUES DE CANHA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nPara ciência da devolução do prazo de fls. 659. \r\n\r\nProcesso: 0056600-73.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVID ANDERSON AUGUSTO DA SILVA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVID ANDERSON AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-18.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre Soncini [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: W FERNANDES SILK SCREEN LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Soncini, Réu W FERNANDES SILK SCREEN LTDA \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1114/2012 (Banco do Brasil), em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0123700-40.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CELIA DE AQUINO BARBOSA [Adv. Almir Tavares de Brito (OAB: RJ 69382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DA SILVA, Réu REGINA CELIA DE AQUINO BARBOSA \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 141/143. \r\n\r\nProcesso: 0067800-62.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Badia [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermedica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermedica Sistema de Saúde S.A. \r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-04.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Adriana Souza Ramos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itau [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Adriana Souza Ramos, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itau\r\n\r\nPara cIência da decisão de fls. 439/443 que ACOLHEU PARCIALMENTE os Emargos opostos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0047800-75.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Frazão Soares [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160700-50.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MACHADO DA SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDizer se desiste da penhora de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0098500-55.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jehudiel Adia Dias dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jehudiel Adia Dias dos Santos , Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nNão cabe impugnação na atual fase processual. Aguarda-se a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155200-22.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Prazeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Prazeiro, Réu GLOBEX UTILIDADES S A \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1112/2012 (CEF), em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0145300-25.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA DE SOUZA CAVALCANTE [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA DE SOUZA CAVALCANTE\r\n\r\nInformar o valor e data do levantamento do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0088900-59.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MELO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP CAR OFICINA MECANICA LTDA ME [Adv. Arlenne Vasconcellos dos Santos (OAB: RJ 51124 - D)], Réu: Manuel Pereira Rezende de Oliveira (sócio), Réu: Maria Conceição da Silva de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MELO DOS SANTOS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-65.2002.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: ATCHIK BRASIL SC LTDA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nCgto: RENATO ANDRE DE ANDRADE [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ATCHIK BRASIL SC LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-74.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Nogueira [Adv. Alexandre Exechiello (OAB: RJ 143732 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Usaco Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda., Réu Comercial Usaco Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-17.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Tereza Arruda Pereira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Tereza Arruda Pereira \r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0009000-75.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Schehazade Araujo Ferreira da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Aut Schehazade Araujo Ferreira da Silva, Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nPara cIência da decisão de fls. 1451/1452 que REJEITOU os Embargos opostos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0151000-40.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIZON PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut NERIZON PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls.254/264, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido e comprovar o recolhimento previdenciário e IR, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001401-17.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Christina de Souza Oliveira [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Christina de Souza Oliveira\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001334-18.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Magalhães Silva [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborlife Análises Clínicas Ltda. [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Magalhães Silva , Réu Laborlife Análises Clínicas Ltda. \r\n\r\nAos recorridos para, querendo, contrarrazoarem os recursos ordinários interpostos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-36.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Faria Capanema Garcia [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Oswaldo Faria Capanema Garcia \r\n\r\nPara cIência da decisão de fls. 341/343 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000617-40.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Pereira de França [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: 1000 Coisas Rio Bazar e Utilidades Ltda. [Adv. Thome Joaquim Torres (OAB: RJ 12063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1000 Coisas Rio Bazar e Utilidades Ltda. \r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-29.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS HONORIO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS HONORIO, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 430, v, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071000-19.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Lima Xavier [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Cuecas Duomo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)], Réu: Antônio Ricardo Magalhães Moraes (Sócio da 2ª Rcda), Réu: José Fábio Magalhães Moraes (Sócio 2ª Rcda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Lima Xavier\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0092800-11.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY MACENA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACY MACENA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-09.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Pereira Martins [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rainha da Candosa [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Pereira Martins \r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1400887"
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                            "1400886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0059800-73.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Valladão\r\n\r\nRéu: Quatro Autocenter Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Neder Batista dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido (R$ 13.923,14), em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075800-56.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Evaldo Teixeira Manutencao e Instalacao GNV Ltda. ME, MARIA FRANCISCA SILVA , EVALDO JOSÉ ALENCAR TEIXEIRA , SHIRLEY DAS NEVES MUNIZ, PEDRO FRANCISCO FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m EVALDO JOSÉ ALENCAR TEIXEIRA , SHIRLEY DAS NEVES MUNIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018500-88.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ RODRIGUES MEDEIROS\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesocupar o imóvel arrematado na Rua Constante Ramos número 168, C 01, Copacabana, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0050800-49.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUCOES CIVIS LTDA , JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS (SÓCIO DE HERMINIO E SANTOS CONSTRUCOES CIVIS LTDA.), JANAÍNA DOS SANTOS (SÓCIA DE HERMINIO E SANTOS CONSTRUCOES CIVIS LTDA.)\r\n\r\nPelo presente fica m JANAÍNA DOS SANTOS (SÓCIA DE HERMINIO E SANTOS CONSTRUCOES CIVIS LTDA.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido (R$ 1.012,00), em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074200-15.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIORAVANTI ANTONIO\r\n\r\nRéu: NOVO RIO BATERIAS LTDA , Amaro Agildo Branco da Silva (sócio), Maria do Carmo Pereira da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Amaro Agildo Branco da Silva (sócio), Maria do Carmo Pereira da Silva (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido (R$ 3.538,01), em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089500-36.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula Silva\r\n\r\nRéu: L´ Art Du Pain Comercio e Industria de Alimentos Ltda ME, Juliana Werner Brandão (sócia), Felipe Werner Brandão (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Werner Brandão (sócio), Juliana Werner Brandão (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157700-61.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Isidoro da Silva\r\n\r\nRéu: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA , Marcelo Mondaini de Miranda (sócia), Marcio Mondaini de Miranda (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA , Marcelo Mondaini de Miranda (sócia), Marcio Mondaini de Miranda (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 117/118. \r\n\r\nProcesso: 0127300-45.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CORREIA FREITAS\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA., Maria Beatriz Marins Fernandes, Fabio Correa Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Correa Barbosa, Maria Beatriz Marins Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como para fins de inclusão de seus nomes no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0229400-15.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GONCALO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAR ESTRELA OVAR LTDA, IVAN DE SOUZA GERARLDELLI socia Bar Estrela Ovar Ltda, IVETE FERREEIRA DA SILVA socia Bar Estreca Ovar Ltda, JOSE NILDE MENDES COSTA socio Bar Estrela Ovar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN DE SOUZA GERARLDELLI socia Bar Estrela Ovar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118600-94.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Ozana Costa de Souza \r\n\r\nRéu: Tonne Artefatos de Couro Ltda. , MARIA ROZARIA PROCOPIO DOS SANTOS (SÓCIA DE TONNE ARTEFATOS DE COURO LTDA ME), ANTONIA PORFIRIO DA SILVA (SÓCIA DE TONNE ARTEFATOS DE COURO LTDA ME)\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIA PORFIRIO DA SILVA (SÓCIA DE TONNE ARTEFATOS DE COURO LTDA ME), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177500-95.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SCALERCIO\r\n\r\nRéu: SISAL CONSTRUTORA LTDA, Eduardo Abranches de Oliveira (sócio), Eduardo Couto Amaro da Silva (sócio), Jadir Gomes de Souza (sócio), Renato Basto Visco (sócio), Luciano Basto Visco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Abranches de Oliveira (sócio), Eduardo Couto Amaro da Silva (sócio), Jadir Gomes de Souza (sócio), Luciano Basto Visco (sócio), Renato Basto Visco (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 48h, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1400886"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038500-64.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Réu: Cleber Marques de Carvalho, Réu: João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0022200-51.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkir Costa Cardoso [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 527v. \r\n\r\nProcesso: 0140000-61.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA BATISTA MENEZES, CLAUDIA VALÉRIA BATISTA MENEZES, CARLA ADRIANA BATISTA MENEZES e BRUNO RAFAEL BATISTA MENEZES [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA BATISTA MENEZES, CLAUDIA VALÉRIA BATISTA MENEZES, CARLA ADRIANA BATISTA MENEZES e BRUNO RAFAEL BATISTA MENEZES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 447 que homologou os cálculos de fls. 439/ 443. \r\n\r\nProcesso: 0036800-09.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Moura [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista da Silva [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Moura\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-45.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Pereira \r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão de crédito judicial.\r\n\r\nProcesso: 0181400-94.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione da Rocha Rodrigues [Adv. Soraia Cristina Santiago de Carvalho (OAB: RJ 47805 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione da Rocha Rodrigues\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-37.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José da Silva Neto [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José da Silva Neto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 216.\r\n\r\nProcesso: 0001239-45.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Novolar S.A. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabrício Luiz de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Novolar S.A.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000517-11.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Carlos de Souza [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nQuerendo, oferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, em dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0034700-47.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Mattos de Araujo [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Findasa Restaurante e Pizzaria LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Findasa Restaurante e Pizzaria LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 13.964,41 - fls. 283), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0102200-77.2001.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: ANZELO FERNANDO CANCADO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANZELO FERNANDO CANCADO FERREIRA\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0198900-91.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JORGE GOMES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JORGE GOMES\r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0000564-53.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezia dos Santos [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anezia dos Santos\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000398-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ester da Silva Nascimento [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ester da Silva Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 100.\r\n\r\nProcesso: 0001185-79.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Tavares [Adv. Alexander Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 142118 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Funerária Rio Pax do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Tavares\r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 2º, I, do Ato nº 092/2008, da Presidência deste Eg. TRT.\r\n\r\nDessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0040200-65.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LUIZ DA SILVA - \"Representado\" [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)], Aut: Camila Galdino da Silva - \"Representada\" [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)], Aut: Maria Galdino da Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Galdino da Silva - \"Representada\", Aut DANIEL LUIZ DA SILVA - \"Representado\", Aut Maria Galdino da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVista às partes da manifestação do perito de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0168400-85.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Rodrigues [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Tecnicos Ltda., Réu: CLÁUDIO DA COSTA BRITO, Réu: ADRIANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Rodrigues \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-10.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Sebastião Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. \r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001252-44.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Roselene dos Santos Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. \r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001154-59.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho Teixeira [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: América Foot Ball Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho Teixeira \r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 2º, I, do Ato nº 092/2008, da Presidência deste Eg. TRT.\r\n\r\nDessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0170200-27.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ASSIS DE SOUZA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0045500-37.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pedro de Mello [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pedro de Mello\r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) o alegado a fls. 133/ 134, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-89.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Estevão Mota [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Estevão Mota\r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 2º, I, do Ato nº 092/2008, da Presidência deste Eg. TRT.\r\n\r\nDessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000331-85.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina dos Anjos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: André Gustavo Borges Franco [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Gustavo Borges Franco\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000320-56.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Marcia da Silva Carvalho [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Marcia da Silva Carvalho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 155.\r\n\r\nProcesso: 0082700-44.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Gomes dos Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Gomes dos Santos\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0133400-24.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Porfirio [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora , Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Porfirio \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante a certidão do Meirinho de fls. 110v, em 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0163700-03.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Ferreira [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0090700-33.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ramos da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim e Creche Tia Sônia de Ricardo Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ramos da Silva\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 79), bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000714-34.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederic Raoul Nadine Marie Vandenberghe [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor (fls. 256/ 260), no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-43.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Inalda Gomes da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inalda Gomes da Costa\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10 dias, acerca da petição de réu de fls. 208/209. \r\n\r\nProcesso: 0000448-47.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Joaquim de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor (fls. 174/175), no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05), iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0001140-75.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcides Joãod e Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001144-15.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magic Rio Comércio de Materiais de Informática Papelaria e Escritório Ltda. ME [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Santos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Magic Rio Comércio de Materiais de Informática Papelaria e Escritório Ltda. ME\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0018600-56.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GARCIA DOS SANTOS [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0000743-84.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Nascimento Gonçalves [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Nascimento Gonçalves \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando o que especificado a fls. 237, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-13.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laira Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nCgto: Cléber Antonio Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laira Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2012.5.01.0073 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luís Cláudio da Cruz Borges [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: FW2 Climatização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio da Cruz Borges\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 21.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0167800-06.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archimedes Izidoro Ferreira da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: D+3 DIFUSÃO MARKETING PROMOCIONAL LTDA, Réu: Santher Fabrica de Papel Santa Therezinha S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santher Fabrica de Papel Santa Therezinha S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância de R$ 4.485,67 equivalentes 362.206,8547 Trs, acrescido do valor das custas de fls. 166 - R$ 70,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0228400-71.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUCIO DE SOUZA CHAVES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 31.480,97 - fls.578), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123300-49.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Manhaes Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 643. \r\n\r\nId: 1402216"
                            ],
                            "1402403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134700-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Carvalho de Vasconcellos Goulart [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 545. \r\n\r\nProcesso: 0135100-06.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grouchy Bulhoes Filho [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-72.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA DA CONCEIÇÃO CARVALHO FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: BRUNO CARVALHO FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: VIVIANE CARVALHO FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CARVALHO FERREIRA , Aut GILDA DA CONCEIÇÃO CARVALHO FERREIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VIVIANE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0185100-02.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lupércio Leandro Gomes da Silva [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nQuerendo, apresentar suas contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 165/ 172. \r\n\r\nProcesso: 0068000-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Dias Domingos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000523-52.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamiris de Amorim Mota [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris de Amorim Mota\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 32.\r\n\r\nProcesso: 0137700-68.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Galarani [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Galarani, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRéu: Ciência da expedição do alvará. Autor: Manifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 226/231. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO GARCIA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: PREVINDUS [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVINDUS\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida pelo réu Previndus (fls. 354), por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Pereira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Júnior S.A. \r\n\r\nVista ao réu dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000526-70.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Lopes de Paulo [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut Solange Lopes de Paulo\r\n\r\nNo prazo comum de dez (10) dias, apresentarem quesitos e, querendo, indicarem assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000849-75.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Torres de Oliveira [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dai Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda., Aut Fernanda Torres de Oliveira \r\n\r\nDizerem se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, no prazo de cinco (05) dias. Na inexistência de outras provas a produzir, digam as partes se pretendem conciliar e, em caso positivo, venham com comum proposta de acordo, devidamente protocolizada, em cinco (05) dias.\r\n\r\nNão sendo possível a conciliação e decorrido o prazo acima assinado, venham com razões finais escritas, também, devidamente protocolizadas, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pinheiro dos Santos [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A. Grupo Itautec \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0144400-55.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto da Silva Magalhães [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto da Silva Magalhães\r\n\r\nVista ao autor das impugnações apresentadas pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0001101-15.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Barbosa [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva Barbosa\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-14.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo da Silva Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erivaldo da Silva Nascimento\r\n\r\nCumprir o comando de fls. 341, no prazo de dez (10) dias, observando o que especificado a fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0210700-43.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LISBOA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência que o depósito recursal de fls. 374 e o valor remanescente da guia de fls. 415 (R$ 1.112,25) garantem a execução previdenciária (R$ 4.919,56 - fls. 430), podendo, no prazo legal, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000603-16.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmarcos José de Araujo [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Boldor de Botafogo Ltda. ME [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecânica Boldor de Botafogo Ltda. ME\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0052400-12.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FILGUEIRA MOURAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO FILGUEIRA MOURAO\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção de fls. 530. \r\n\r\nProcesso: 0137500-08.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO FAGUNDES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCiência ao réu que os valores existentes nos autos (depósitos recursais de fls. 192, 260 e 334 e saldos remanescentes das guias de fls. 678 – R$ 26.946,69 e fls. 780 – R$ 184.246,92) garantem a execução previdenciária (fls. 897/900 – R$ 68.556,66).\r\n\r\nProcesso: 0000969-55.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Machado [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Espetão Gaucho de Campo Grande Ltda. [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Machado \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-38.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nascimento de Jesus [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso OJS Ltda., Réu: Incorporacai Gerenciamento e Construcao Rossi Residenciais S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Nascimento de Jesus\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-41.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Pereira da Silva [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000695-57.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizeli Lemos da Silva [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Biquinis Carioca de Ipanema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizeli Lemos da Silva \r\n\r\nExcepcionalmente, deferido à autora o prazo preclusivo de trinta (30) dias para cumprir integralmente a determinação contida no item “7”, de fls. 23, ou seja, para comprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 32, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160100-37.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Dias [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Vieira Montagem Industrial Ltda. ME, Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047300-66.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias da Silva e Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva e Silva\r\n\r\nComprove o credor (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 153/154, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-13.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lino de Brito [Adv. Romeu Teixeira de Castro (OAB: RJ 73331 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL II Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Lino de Brito \r\n\r\nVista ao autor da informação obtida junto à Jucerja, devendo indicar o atual endereço do réu e/ou de seus sócios, comprovando (CLT, art. 765), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000266-27.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Junqueira de Souza da Costa [Adv. Bianca Alves da Costa (OAB: RJ 116597 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Ativos Inativos e Pensionistas das Polícias Militares Brigadas Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - ASSINAP [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Junqueira de Souza da Costa\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca das petições do réu de fls. 342/346 e 347/348, devendo, se for o caso, apresentar o valor ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0000633-51.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lucas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0062600-39.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Alve de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Tudo no Mercadao Laticinios Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Alve de Souza\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção de fls. 65 – item “3.1”. \r\n\r\nProcesso: 0191200-30.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALVAO DA SILVA [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízen Combustíveis S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GALVAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do réu, assim como requerer o que for de seu interesse, ante a petição de fls. 680/684 e considerando a garantia d juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000620-86.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Dias da Silva [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Dias da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 567.\r\n\r\nProcesso: 0118300-49.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA MARTINS DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar demonstrativo dos componentes e respectivos valores utilizados para encontrar a sua remuneração no mês de out/95, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-71.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva\r\n\r\nVista ao credor da certidão supra, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-64.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 277, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-71.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Satya Maia Patchineelam [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. , Aut Satya Maia Patchineelam \r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0046600-61.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cantisani Maranhao [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cantisani Maranhao\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu. \r\n\r\nId: 1402403"
                            ],
                            "1402404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000642-47.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Dias Velloso [Adv. Silvio da Costa Santana (OAB: RJ 129322 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Técnica de Montagem e Construções Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000722-11.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovani Gonçalves da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001424-54.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carmem Lana P. Curvelo Contabilidade [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nCgto: Angelina de Barros Ferreira [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Angelina de Barros Ferreira , Cgte Carmem Lana P. Curvelo Contabilidade \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 81 que homologou os cálculos de fls. 72/ 76. \r\n\r\nProcesso: 0001249-26.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturelle Restaurante e Self Service Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturelle Restaurante e Self Service Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0219700-43.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA PAIXÃO GALETTO PATETUCH [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA PAIXÃO GALETTO PATETUCH, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 701. \r\n\r\nProcesso: 0108100-07.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO CEZARIO DA SILVA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVARTIS CONSUMER HEALTH LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVARTIS CONSUMER HEALTH LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 30.255,15 - fls. 267), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000870-85.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio s Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0001447-63.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Del Negro Sansone [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. João Paulo Alvim de Lima (OAB: RJ 154752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, conforme determinado a fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0030800-22.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência que foi que concedido o improrrogável prazo de cinco (05) dias para reapresentar a impugnação de fls. 216/217, acompanhada dos respectivos cálculos, observado o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068400-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Nelson Arenas Fariello - Representado por: Nelly Arenas Farriello [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Réu: Brasil Craft Comercio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Nelson Arenas Fariello - Representado por: Nelly Arenas Farriello \r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0001182-61.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alves Junior [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Junior\r\n\r\nVista ao autor da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0008600-60.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barry Rainho Goldman [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Jim Pub Restaurante Ltda., Réu: DOUGLAS ALISTAIR STONEMAN, Réu: JOHN PIERCE GODBY, Réu: JULIAN HOWARD TREVOR BEACH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barry Rainho Goldman\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 147v), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-29.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA SILVEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SILVA SILVEIRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 1131/1135, , devendo o réu, inclusive depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral remanescente, conforme valor apontado a fls. 1135v (R$ 5.972,35 equivalentes a 481.806,65 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152100-05.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA PEREIRA FERRAZ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA PEREIRA FERRAZ\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, sendo certo que, se necessário, poderá parcelar o valor em quantas parcelas melhor lhe aprouver, com início das diligências apenas quando da integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000462-60.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Bittencourt de Oliveira [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: F.D. Prestadora de Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Bittencourt de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 34 que indeferiu o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0181300-42.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Campos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Campos da Silva\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000017-13.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Brito [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Brito\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001176-54.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecado Doceria Ltda. [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecado Doceria Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0001126-28.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidclea do Nascimento Azevedo [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000593-69.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Souza [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Réu: Alphagolf Montagens Ltda [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphagolf Montagens Ltda, Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da complementação dos honorários periciais (fls. 644/ 645), em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-96.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly dos Santos Carvalho [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhos de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado (R$ 383.294,66 equivalentes a 31.011.822,97 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000272-34.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Maria de Souza [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pianco Confecções e Malhas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Maria de Souza\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0061400-07.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CASTRO BATISTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE CASTRO BATISTA, Réu PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125300-80.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo de Araújo [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Silva Transportes e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0065700-36.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rodrigues Moreira da Cunha [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Igor D Moura Cavalcante (OAB: RJ 24343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Rodrigues Moreira da Cunha\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo primeiro réu (fls. 954/965). \r\n\r\nProcesso: 0001321-13.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wellington dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Wellington dos Reis\r\n\r\nCiência da penhora, bem como complementar o valor das custas processuais (R$ 334,23), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-18.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Mendes [Adv. Eliomar Martins de Araújo (OAB: RJ 174154 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Bom da Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues Mendes \r\n\r\nJuntar aos autos o rol dos herdeiros ou legatários necessários do demandante, fornecendo, inclusive, suas qualificações, endereços residenciais e documentos que comprovem o parentesco, bem como juntar aos autos instrumentos de mandato. Deverá, também, juntar aos autos a certidão de habilitação perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º, da Lei 6.858/80, e arts. 1.055 a 1.062, do CPC. Prazo: trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001218-06.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Santana Corrêa [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábios s Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábios s Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000674-81.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Glaucia Tomazelli [Adv. Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius (OAB: RJ 154529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVERCIDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Glaucia Tomazelli\r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços indicados a fls. 65/66, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061200-92.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 214/216, em dez (10) dias, valendo o silêncio como concordância com o adimplemento da avença. \r\n\r\nProcesso: 0000789-39.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Camargo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Empresarial Cidade Nova [Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho (OAB: RJ 121343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Prestação de Serviços Ltda., Réu Condomínio do Edifício Empresarial Cidade Nova\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias sucessivos, mediados por 05, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0094900-83.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000503-27.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurelio da Costa Pereira [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concordia Logistica S.A. \r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0094300-33.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Cardoso do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0000549-16.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Fernandes da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: M. I. Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Fernandes da Silva\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Neves da Silveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComplementar a importância referente ao valor da diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. Deverá ter ciência, ainda, da decisão de fls. 450 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0118800-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Lanhas [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista ao réu dos cálculos do autor, inclusive do despacho de fls.237, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nId: 1402404"
                            ],
                            "1402408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-76.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Conceicao [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, inclusive sobre a mantença da pensão alimentícia, ante o lapso de tempo decorrido desde a emissão do ofício de fls. 150 e 581. \r\n\r\nProcesso: 0062100-17.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: IDA GUERRA DE PUGA [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SHALOM LTDA [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)], Réu: Andrea Silva Marques de Souza, Réu: Itamil Marques de Souza, Réu: Samuel Silva Marques de Souza, Réu: Yoga Silva Marques de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDA GUERRA DE PUGA\r\n\r\nDizer se desiste da penhora de fls. 187/ 190. \r\n\r\nProcesso: 0140500-74.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TAVARES BARBOSA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASIC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0122500-60.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE DOS SANTOS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: JAMES DE CARVALHO DIAS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Comp Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO JOSE DOS SANTOS, Aut JAMES DE CARVALHO DIAS\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0212900-91.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA FICKS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVista aos réus dos novos cálculos apresentados pelo autor (fls. 655/ 669), no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0035700-48.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Gonçalves [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000748-09.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. \r\n\r\nAssinado o improrrogável prazo de cinco (05) dias para reapresentar a impugnação de fls. 87/91, acompanhada dos itens e respectivos cálculos objeto de discordância, observado o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000363-50.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lincoln de Azevedo [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000785-02.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Alves Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentec Engenharia Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: Oas Empreendimentos S.A. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 171, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-10.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Paiva de Almeida [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Servicos Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Tematicos Administracão Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys Paiva de Almeida\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0035800-71.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado a fls. 80 (R$ 33.356,67 equivalentes a 2.702.529,2560 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 59v – R$ 399,88, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0199800-98.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BATISTA DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NINA MARIA GENTILE DE MELLO DA VIEGA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NINA MENDES TAVARES BANDEIRA DE MELLO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NOELI LIMA RAVACHE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NORMA BESERRA DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NORMA NUNES SERPA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NULTON HORTA ZANDER [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ODILON CARDOSO VALLE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: OLAYR DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON BATISTA DOS SANTOS, Aut NINA MARIA GENTILE DE MELLO DA VIEGA, Aut NINA MENDES TAVARES BANDEIRA DE MELLO, Aut NOELI LIMA RAVACHE, Aut NORMA BESERRA DE OLIVEIRA, Aut NORMA NUNES SERPA, Aut NULTON HORTA ZANDER, Aut ODILON CARDOSO VALLE, Aut OLAYR DOS SANTOS\r\n\r\nDeferido o requerimento autoral de fls. 1410. \r\n\r\nProcesso: 0008700-73.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Souza dos Santos [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Souza dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-50.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVir com os documentos solicitados a fls. 492, em quinze (15) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000272-97.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseria Lacerda Goldfeld [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Gead Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gead Fundação de Seguridade Social \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001564-54.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cezar de Souza Carneiro [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cezar de Souza Carneiro\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0100400-38.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Siqueira Costa [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor homologado (R$ 16.714,71 equivalentes a 1.354.313,7443 Trs), em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1°, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0014500-53.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Neri da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a diferença devida do valor homologado, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108100-31.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira de Lira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0039900-84.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA PEREIRA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nVista à parte credora do ofício do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-88.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Ferreira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Ferreira da Silva \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001180-57.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Silva de Assis [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Manzi s Ltda. ME, Réu: Miriam Marcia de Alcantara Manzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Silva de Assis\r\n\r\nJustificar, comprovando (CLT, art. 765), o porquê do litisconsórcio passivo, assim como em face de que réu é formulada cada um dos pleitos constantes do pedido, pena de indeferimento da inicial e extinção sem resolução do mérito (CPC, arts. 283 e 284, parágrafo único, c/c 267, I).Se for o caso de aditar, retificar ou emendar, venha com peça substitutiva integral da inicial, no prazo preclusivo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103500-93.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Ildener Alves Carmo [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Ildener Alves Carmo, Réu CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 126, sendo o autor, inclusive, para providenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na recuperação judicial, assim como para comprovar o recolhimento dos emolumentos (CLT, art. 789-B, V). \r\n\r\nProcesso: 0001399-07.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Andrade do Carmo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0164800-37.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELICIANO DE CASTILHO FILHO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELICIANO DE CASTILHO FILHO\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0123200-60.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonio Bandeira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonio Bandeira da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 501, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-83.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Oliveira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida pelo acionado, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-31.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Faria da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Istel Sistemas Ltda. [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Faria da Silva\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0166500-09.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Pires [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues Pires\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição de réu de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0045700-54.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE POZZER [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1402408"
                            ],
                            "1402415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186900-15.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUZA ALVES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0116900-87.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HALMALO SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001722-80.2009.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson de Oliveira Moreno [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nVista ao réu da manifestação e dos cálculos apresentados pelo autor a fls. 102/110. \r\n\r\nProcesso: 0000377-71.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Nonato [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Nonato\r\n\r\nExcepcionalmente, comprovar (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços indicados a fls. 72, em dez (10) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0040800-57.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARTINS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 118, assim como acerca do encargo de depositário fiel. \r\n\r\nProcesso: 0000368-15.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rozeno da Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business Centro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rozeno da Silva\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 29, com cópia a ser remetida ao réu, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0114400-09.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Gomes Rocha [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Gomes Rocha\r\n\r\nVista à parte credora da informação de fls. 83, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-96.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Roberto Antonio dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Arbi S.A., Réu SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nVista aos réus dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0001457-10.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Paulo Roberto de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fls.198, devendo, no prazo comum de cinco (05) dias, apresentarem quesitos e, querendo, indicarem assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000313-35.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Jacinto [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 382 (R$ 621,86 equivalentes a 50.397,2769 Trs), acrescido do valor das custas fls. 351 (R$ 10,64), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, bem como para que dirija-se diretamente à parte autora, a fim de negociarem eventual composição, podendo peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo; Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1°, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000198-43.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alberto Rodrigues de Melo Neto [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage e Oficina Paris Ltda. [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garage e Oficina Paris Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0016600-15.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Leite Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: José Alexander Gonçalves Almeida, Réu: João Jorge Amaro Pereira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Leite Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição apresentada pela empresa MAXIMO'S ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000664-08.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Ribeiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURIMO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luiz Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 795/795v.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000425-33.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Alexandra Dias Ribeiro [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistencia Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistencia Médica S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa e das custas nele previstas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000066-83.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Fátima Campos Assis [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Fátima Campos Assis \r\n\r\nVista à parte autora da petição do réu de fls. 39/ 40. \r\n\r\nProcesso: 0034400-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueliton Jose de Souza [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueliton Jose de Souza\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 89), assim como da petição do primeiro réu de fls. 90, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-17.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vat Sub Empreira Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Soares Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 35 que manteve o indeferimento de gratuidade de justiça de fls. 30, por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0001302-41.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Mendes da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Gráfica Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digifoto Fotolito Digital Ltda. , Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda., Réu Gráfica Digital Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001467-88.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Paixão [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Paixão\r\n\r\nIndicar o correto endereço do primeiro réu, em trinta (30) dias, pena de extinção (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0000446-43.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Cenografia Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 59 que indeferiu o requerimento autoral de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0008300-35.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MIRANDA MONTEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos, Réu: Tjong Hiong Oei\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nVista ao primeiro réu do teor do ofício de fls. 172/173, informando que o valor transferido pelo MM Juízo da 79ª VT/RJ garante a presente execução, devendo, assim, requerer o que for de seu interesse, no prazo legal.. . \r\n\r\nProcesso: 0145900-64.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Soares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nVista ao réu, por dez (10) dias, dos novos cálculos apresentados pela parte autora (fls. 78/84). \r\n\r\nProcesso: 0000418-41.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0008500-42.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE LOPES SANTIAGO VIANA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF DELFIM CARLOS LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Réu: Nelma Maia do Couto, Réu: Nilza Brito Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACF DELFIM CARLOS LTDA\r\n\r\nVista ao réu da petição protocolizada pela parte autora a fls. 90, devendo manifestar-se no preclusivo prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-63.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dias de Freitas [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nQuerendo, oferecer impugnação aos cálculos do autorais, no prazo de dez (10) dias, conforme determinações de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0000703-34.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei da Silva Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei da Silva Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.19 que deferiu o requerimento autoral de devolução de prazo, devendo a autora cumprir o despacho de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0101300-50.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida Pereira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Aparecida Pereira \r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 522, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-24.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA RAMOS LEMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ, LIQ EXT [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ, LIQ EXT, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista aos réus, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, dos novos cálculos apresentados pela parte autora (fls. 905/927), bem como do despacho de fls. 900. \r\n\r\nProcesso: 0030400-13.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Coimbra do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Coimbra do Nascimento\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0034700-18.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Santos Patrocinio [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDeferido o requerimento do acionado de vista dos autos fora da Secretaria, pelo prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-36.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAISA FERNANDES ROSA [Adv. Tadeu de Abreu Pereira (OAB: GO 11271 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: AEROLEO TAXI AEREO LTDA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: SAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: CIA BATSCO LTD [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROLEO TAXI AEREO LTDA, Aut THAISA FERNANDES ROSA\r\n\r\nVista da promoção de fls. 1765. \r\n\r\nProcesso: 0142800-33.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Figueiredo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Carlos de Figueiredo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 215 que homologou os cálculos de fls. 185/186, sendo o autor, inclusive, para providenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na recuperação judicial, assim como para comprovar o recolhimento dos emolumentos (CLT, art. 789-B, V). \r\n\r\nProcesso: 0000723-25.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéia Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatéia Alves\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0132000-72.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Gomes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Apoio Portuário Ltda. ME [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)], Réu: Oceano Dragagem Ltda. [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceano Apoio Portuário Ltda. ME, Réu Oceano Dragagem Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 144 (R$ 4.526,20 equivalentes a 366.725,2461 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1402415"
                            ],
                            "1402409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0025700-86.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton José Ramos\r\n\r\nRéu: Artenac Artefatos Promocionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Artenac Artefatos Promocionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 70 (R$ 14.320,17 equivalentes a 1.160.259,7914 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 44 – R$ 200,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000273-19.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Rodrigues \r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abir Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 56 (R$ 511,59 equivalentes a 41.448,5901 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 43 – R$ 20,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075600-72.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Peres de Almeida \r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 79 (R$ 2.953,16 equivalentes a 238.892,8803 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 15 - R$ 70,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108000-13.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mauricio Inglat da Silva\r\n\r\nRéu: Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda., Marcus Giovani da Silva Moreira, Publicato Propaganda e Servico Ltda., Sandro Moreira de Matos Lima e Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Publicato Propaganda e Servico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 99 (R$ 149.715,39 equivalentes a 12.213.140,2163 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 83 - R$ 400,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115000-64.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademario Mendes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mercearia Veleiro da Ilha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Veleiro da Ilha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 81 (R$ 104.810,99 equivalentes a 8.706.395,9549 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 28 - R$ 120,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402409"
                            ],
                            "1403042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 31/10/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO MM JUIZ FEDERAL DO TRABALHO, TITULAR DA 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, JOSÉ SABA FILHO, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21 DE NOVEMBRO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11 DE DEZEMBRO DE 2012, no mesmo horário e local, quando a venda será feita em caráter CONDICIONAL, a quem mais der, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bem(ns) a ser(em) leiloado(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, sites: www.leiloeironacif.com - e-mail: leiloeironacif@gmail.com:\r\n\r\nProcesso: 0021500-07.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Brito Terra Passos Adv.: Darlan Apolonio Vieira OAB.: RJ 141870 D\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos Adv.: Joao Batista Vasconcelos OAB.: RJ 128605 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um torno mecânico, marca PROMECA - 1 - 750, TR 13, funcionando, em bom estado de conservação. avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brasil, 21000, Barros Filho, Rio de Janeiro, 21515-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nProcesso: 0047700-80.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Maquinez Ferreira Adv.: Valter Bertanha Valadao OAB.: RJ 25883 D\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. Adv.: Michelly Ferreira Jacomo da Silva OAB.: RJ 131676 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 11 (onze) mesas com base em ferro, tampo em madeira, medindo 0,60 x 0,60, regular estado, cada uma avaliada em R$ 80,00, totalizando R$ 880,00.\r\n\r\n10 (dez) cadeiras em madeira, em verniz claro, pés e encosto torneados, cada uma avaliada em R$ 60,00, totalizando R$ 600,00. avaliado em 1.480,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Rio da Prata, 427, Bangu, Rio de Janeiro, 21829-097 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.480,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação à vista com honorários do Leiloeiro em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, a ser paga pelo ARREMATANTE, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Em caso de acordo, remissão, ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente que arcará com as despesas do Leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação devidamente corrigido. Cientes os arrematantes que ficarão sujeitos a aplicação de multa, prevista no parágrafo único do art. 14 do C.P.C., em caso de não cumprimento da obrigação, além da perda do sinal. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizada no ato do pregão. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado(a) do leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, DANIELA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ SABA FILHO - JUIZ FEDERAL DO TRABALHO\r\n\r\nTITULAR DA 73ª VARA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1403042"
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1403129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001355-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Francisco Machado [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Francisco Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123: \" Intime-se o Reclamante ao pagamento das custas (R$ 440,00), conforme determinado às fls. 104, estando sujeito à execução forçada.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Felix de Lima [Adv. Santino Franca Duarte (OAB: RJ 133706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solo e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock Felix de Lima, Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solo e Materiais S.A.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 07/11/2012, às 15:00 horas, para que a Reclamada proceda à anotação na CTPS do Autor (que deverá portá-la), bem como para entrega das guias atinentes ao seguro desemprego, tudo nos termos da coisa julgada. AS PARTES DEVERÃO SER INTIMADAS PARA QUE FORNEÇAM O ENDEREÇO DA AGÊNCIA DO CITIBANK PARA A QUAL DEVERÁ SER REMETIDO O OFÍCIO DETERMINADO ÀS FLS. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000411-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednael Caboclo de Oliveira Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednael Caboclo de Oliveira Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Goes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0996/2012, à fl. 174, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, conforme despacho de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0001466-94.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227: \" Ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça, intime-se o Autor a indicar o endereço correto ou indicar nova testemunha, em 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0137900-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Araujo Fernandes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1020/2012, à fl. 712, conforme despacho de fl. 711. \r\n\r\nProcesso: 0000621-62.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Rodrigues de Araujo [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo , Aut Toni Rodrigues de Araujo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 05/11/2012, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação da CTPS da reclamante (que deverá portá-la), tudo nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000937-07.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ribeiro dos Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Tapirape Comercial Ltda. [Adv. Diane da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tapirape Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho datado de 26/10/2012: \" Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0071800-61.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Pinheiro [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pinheiro\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0000382-58.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Cruz de Souza [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Final 2005 Serigrafia Ltda. - Arterelevo [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formato Final 2005 Serigrafia Ltda. - Arterelevo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121: \"...Desta feita, determino a intimação da Ré a efetuar o pagamento do crédito previdenciário, discriminado às fls. 94, devidamente atualizado, em 05 (cinco) dias. No silêncio, venham os autos conclusos para realização de Bacenjud de seus ativo financeiros, pelo total do crédito previdenciário, devidamente atualizado.\" \r\n\r\nProcesso: 0135800-70.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira da Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda., Réu: New Space Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: Alex Cândido Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl.155. \r\n\r\nProcesso: 0000533-87.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Assis da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda., Aut Wellington Assis da Silva \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição dos alvarás de fls. 103/104, bem como do despacho de fl. 100: \" ...4) Após, intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0001473-52.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Novaes Júnior [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda. - Em Recuperação Judicial A/C do Administrador Judicial Dr. Augusto César D´almeida Salgado [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Novaes Júnior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito para Fins de Habilitação Na Recuperação Judicial, à disposição do Autor. Após, o processo será suspenso por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001488-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henes Fernandes [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda. - Em Recuperação Judicial A/C do Administrador Judicial Dr. Augusto César D´almeida Salgado [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henes Fernandes, Réu Natan Jóias Ltda. - Em Recuperação Judicial A/C do Administrador Judicial Dr. Augusto César D´almeida Salgado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68, devendo as partes esclarecer quais foram os valores efetivamente pagos. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-06.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Bayer [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Floricultura Araujo Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floricultura Araujo Ltda., Aut Ricardo Lopes Bayer \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 69, bem como do despacho de fl. 66: \"...3) Após, intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0042600-72.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cantarino Barbosa [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saúde [Adv. Leandro de Arantes Basso (OAB: SP 166886 - D)], Réu: Bem Bandeirante Emergências Médicas [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cantarino Barbosa, Réu Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saúde\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 382: \"...2) Após, intimem-se a parte autora e a 1ª Reclamada para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000582-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira de Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira de Lima, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1188: \" Em atenção ao requerimento de fls. 1187, subscrito pelos advogados que assistiram as partes e assinaram o Acordo de fls. 1183/1184, RETIFICO O TERMO DE CONCILIAÇÃO, homologado em 09/10/2012, para cosntar, em substituição ao item 1, do referido termo, o seguinte: 1. Por transação e quitação gerla quanto ao extinto contrato de trabalho (MANTIDAS AS ANOTAÇÕES NA CTPS), a Reclamada pagará ao Reclamante a quantia de R$ 9.500,00 em 03 parcelas, SENDO a PRIMEIRA DE R$ 3.500,00 e as DEMAIS DE R$ 3.000,00, nos dias 25/10/2012, 23/11/2012 e 21/12/2012, mediante DEPÓSITO EM CONTA-C0RRENTE do patrono do Autor, Dra. Sulzy Cristina Francos de Godoy, CPF nº 971.796.207-34, no BANCO ITAÚ SA, Agência 6199, c/c N] 10615-1 (COM PRAZO DE 30 DIAS PARA INFORMA O NÃO RECEBIMENTO, valendo o silêncio como quitação total, preclusa qualquer manifestação posteiror)... \r\n\r\nProcesso: 0000023-40.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sono Show Móveis de Caxias Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Moraes Nogueira [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Simone Moraes Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 1025/2012-SEGURO DESEMPREGO, à disposição do consignatário, bem como tomar ciência do despacho de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000715-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Abreu de Souza [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira para o Desenvolvimento de Ações Sociais Obras [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Abreu de Souza , Réu Organização Brasileira para o Desenvolvimento de Ações Sociais Obras \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 109/110, bem como do despacho de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000359-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Avelino [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Avelino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-24.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guinodi [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)], Réu: Jamile Atala Feitosa, Réu: Mery Atalla Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guinodi, Réu Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 158, bem como do despacho de fls. 157: \".....Intimem-se as partes para, a um só tempo, tomar ciência do presente despacho e requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. Neste mesmo prazo, a Reclamada deverá comprovar o pagamento da cota previdenciária incidente, tomando como base de cálculo os valores indicados pela D. Contadora deste Juízo quando da promoção de fls. 70......\". \r\n\r\nProcesso: 0006800-80.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Andrade de Macedo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante - Planeta do Chopp [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJS Bar e Restaurante - Planeta do Chopp\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor dos cálculos do INSS, vindo com o pagamento do valor devido da cota previdenciária de R$ 8.826,75, no prazo de 48 horas, Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição, tudo conforme despacho datado de 24/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0085100-56.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaile dos Santos Rosa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaile dos Santos Rosa, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 998: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma da coisa julgada, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000300-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Barbosa Silva [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Les Petits Creche Escola Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-08.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneuri Barbosa da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneuri Barbosa da Silva , Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S/A, Réu Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição dos alvarás de fls. 180/181, bem como do despacho de fl. 176: \"...3) Liberados os valores, intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo as rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0037800-64.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucilene Pinho Oliveira [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Gonçalves Oliveira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucilene Pinho Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0052600-97.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leme Paes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0997/2012, à fl. 374, referente a liberação do depósito de fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0000100-49.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benoni Emilio Almeida da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: SR Saúde Resgates Remoções e Transportes Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)], Réu: Nortecor Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nortecor Hospital de Clinicas Ltda., Réu SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda., Réu SR Saúde Resgates Remoções e Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107600-19.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz das Chagas Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A., Aut Ricardo Luiz das Chagas Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 154: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma da coisa julgada, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000405-67.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro do Amaral [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Prime Sistemas Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro do Amaral \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0985/2012 (seguro-desemprego) à disposição do autor na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-96.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilson Gonçalves da Silva [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Varonel Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Gonçalves da Silva, Réu Posto de Gasolina Varonel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 89: \" ...ISTO POSTO, CONHEÇO e ACOLHO PARCIALMENTE os presentes embargos nos termos da fundamentgação supra que este decisum integra para todos os efeitos legais...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-18.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Teixeira de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda., Aut Marcos Paulo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição do alvará à fl. 120, bem como do despacho de fl. 116: \"...5) Após, intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0001112-69.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oddone [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. , Aut Sergio Oddone\r\n\r\nTomar ciência do despacho datado de 24/10/2012: \" Uma vez que vislumbro possíveis efeitos modificativos nos Embargos de Declaração opostos pelas partes, determino que, por ora, sejam as partes intimadas a se manifestar sobre os mesmos, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas, observada a ordem processual.\" \r\n\r\nProcesso: 0000320-47.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sant Anna de Souza [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sant Anna de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000299-42.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagno José da Silva [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Eims Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eims Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Aut Vagno José da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 208: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma da coisa julgada, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001294-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ferrari Gamberali [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Karine Ferrari Gamberali\r\n\r\nTomar ciência do despacho datado de 24/10/2012: \" Intimem-se as partes para, recíproca e sucessivamente, apresentarem contra-razões aos recursos voluntários opostos, a iniciar-se pelo Autor. \" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-83.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000445-83.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Nascimento [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Nascimento \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0039400-57.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dornelas Costa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações eM Serviços Complementares S.A., [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VARIG Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A, em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas SA (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: GE Rio Revisão de Motores Aeronáuticos Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dornelas Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para Fins de Habilitação em Falência, à disposição do autor, devendo ser retirada em 30 dias, conforme despacho de fl. 1865. \r\n\r\nProcesso: 0019300-81.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary O Hara Souza de Brito [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda., Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary O Hara Souza de Brito\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0001227-56.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Neves Firmino [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vilma Neves Firmino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218: \"...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000287-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Lopes da Silva [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Aut Helena Lopes da Silva, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial SENAI\r\n\r\nTomar ciência do despacho datado de 25/10/2012: \" Julgo deserto o recurso voluntário interposto por comprovação do recolhimento das custas judiciais em valor menor do constante na decisão de fls. 541/545.\" \r\n\r\nProcesso: 0001152-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Padilha [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Padilha, Réu Laer Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de números 1026, 1027 e 1028/2012 (fls. 149/150/151), conforme despacho de fls. 148. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-66.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suerlando Vieira da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: Delta Construção Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda., Réu Delta Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82: \" Por vislumbrar possíveis efeitos modificativos nos Embargos de Declaração opostos pela parte autora, determino que, por ora, sejam as Reclamadas intimadas a se manifestar sobre os mesmos. Prazo comum de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0033900-10.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlene dos Santos Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Maria Figueiredo de Barros [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.107, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, conforme despacho de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000561-31.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paschoal Campelo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança Vigilancia Ltda., Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paschoal Campelo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás FGTS nº 0990/2012 e alvará SEGURO DESEMPREGO nº 0991/2012, à disposição do Reclamante, devendo informar os valores efetivamente sacados a título de FGTS, tudo conforme despacho de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0024000-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilsa Antonia Siqueira de Almeida [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 153, vindo com o pagamento do valor devido de R$ 55.113,91, equivalentes a 4.451.275,28 TR's, acrescido das custas de R$ 316,51, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0045100-14.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lopes Monteiro [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Danilo Benvenuto Reckman, Réu: Johan Carlos Reckman, Réu: Regina Valéria Gisler Trotta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lopes Monteiro \r\n\r\nÀ parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT, conforme despacho datado de 24/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000652-77.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Lopes Malvino [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora Farmacêutica Panarello [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Lopes Malvino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114: \" Intime-se o Reclamante para ciência da devolução da notificação de fls. 113, devendo indicar, em até 30 (trinta) dias antes da próxima assentada, o correto e atual endereço da testemunha Danivaldo Alves de Souza, sob pena de, em não o fazendo, ter que trazê-la independentemente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0082500-28.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Correia Machado [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Contábil A.C. Dias Ltda. [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Correia Machado , Réu Escritório Contábil A.C. Dias Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição dos alvarás de fls. 156/157 e de que extinta a execução, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. Prazo de 30 dias, permitida a carga dos autos pelas partes por 05 dias, tudo conforme despacho de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0133600-90.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Moreira Linhares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Regina Celia Moreira Linhares\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1003/2012 e 1004/2012 (fls. 577/578), conforme despacho de fls. 576. \r\n\r\nProcesso: 0065100-98.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Xavier de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Xavier de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001367-46.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos da Nobrega [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santos da Nobrega, Réu N4T Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência na 5ª VT/NITERÓI-RJ, CPI 0000136-69-2012-501-0245, para oitiva da testemunha para o dia 21/11/2012, às 10:00horas. \r\n\r\nProcesso: 0001095-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes da Silva [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Condo-Amigos Cooperativa de Serviços em Edifício do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Condomínio Marina Barra Bella [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina Barra Bella, Aut Manoel Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 07/11/2012, às 11:00 horas, para que a 2ª Reclamada proceda à anotação na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la), tudo nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000365-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Antunes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Antunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001429-33.2011.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jomar Freitas de Almeida [Adv. Denise Augusto Mendonça (OAB: RJ 86769 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda, Exte Jomar Freitas de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59, devendo aguardar o retorno dos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0021100-47.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ribeiro de Almeida, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição dos alvarás de fls. 268/269, bem como do despacho de fl. 262, tendo-se por EXTINTA A EXECUÇÃO, arquivando-se os autos com biaxa na distribuição. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-42.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Calgaro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1203, devendo a Ré efetuar o pagamento do valor devido (crédito previdenciário -cotas rte+rda), considerando para fins de apuração os cálculos de fls. 1139/1147, os quais serviram de base para homologação. Observe-se, ainda, o percentual das verbas tributáveis discriminadas pela contadoria do juízo às fls. 1181. No silêncio, venham os autos conclusos para realização de BacenJud de seus ativos financeirtos, pelo total do crédito previdenciário (cota Ré), o qual será apurado com base no percentual de fls. 1181, e alíquota de 25% que ora fixo. \r\n\r\nProcesso: 0000479-87.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Satiro Diniz Lazzarin [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Six Discoteca Ltda. ME [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Six Discoteca Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50: \" Inicialmente, intime-se a Ré para se manifesta acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001404-83.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: HW Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Jorge Augusto Ferro (OAB: RJ 156544 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo Leandro de Souza Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HW Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 14: \" Notifique-se o consignante para depositar o valor ofertado em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000341-57.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Maceno da Silva [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Maceno da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho datado de 26/10/2012: \" Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000152-16.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Carvalho Fernandes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pega Imóveis Intermediações de Negócios Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pega Imóveis Intermediações de Negócios Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá, querendo, manifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 10 dias, conforme despacho datado de 26/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0033700-71.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Elias da Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Elias da Silva, Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 931: \"...Após, intimem-se as partes para ciência da expedição dos alvarás, e de que extinta a execução, com remessa dos auos ao arquivo com baixa. Prazo de 30 dias, permitida a carga por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000036-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderi de Sousa Esmerino [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Céu Azul Ltda. [Adv. Rodrigo Urubatan Leal Lopes de Araújo (OAB: RJ 142271 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderi de Sousa Esmerino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133: \" Diga a parte autora, em 05 (cinco) dias.\" (petição da ré). \r\n\r\nProcesso: 0001345-32.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silva \r\n\r\nDiga o Exequente sobre petição da Ré propondo acordo em 20 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000635-12.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Alves da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Davanzzo Soluções Gráficas Ltda. - ME [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davanzzo Soluções Gráficas Ltda. - ME, Aut Rosemary Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho datado de 23/10/2012: \" Dê-se vista às partes do ofício do Banco Itaú pelo prazo sucessivo de 10 dias, na ordem processual.\" \r\n\r\nProcesso: 0000461-03.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Fátima Rodrigues Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda. , Aut Andressa de Fátima Rodrigues Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 238/239 e do despacho de fl. 231: \"...3) Após, intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0000810-69.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neto de Oliveira [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho datado de 24/10/2012: \" Dê-se ciência à Ré da devolução das notificações de suas testemunhas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000172-36.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mauricio Pereira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mauricio Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000028-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Vieira de Assis [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Vieira de Assis \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 39: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma da coisa julgada, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0131300-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rosario de Abreu [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços e Logistica Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Rosario de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1000/2012, à fl. 247, devendo informar o valor efetivamente recebido através do alvrá de fls. 213, para fins de atualização do crédito remanescente. Prazo de 10 dias, tudo conforme despacho de fl. 245. \r\n\r\nId: 1403129"
                            ],
                            "1403130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceição Castro [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 322: \" Reconsidero o item 3 do despacho de fls. 319 para determinar que, por ora, seja a Reclamada intimada a comprovar o pagamento das custas processuais, em 05 dias, sob pena de penhora de seus ativos financeiros.\" (R$ 106,55). \r\n\r\nProcesso: 0160800-38.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Castro Novais [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Castro Novais\r\n\r\nÀ parte Autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT, conforme despacho datado de 26/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0158800-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves de Queiroz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1403130"
                            ],
                            "1403127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/10/2012\r\n\r\n0068400-05.2008.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Cristina oliveira Nascimento \r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto dos Santos Amorim,Futura Serviços Empresariais Ltda,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto dos Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, acrescido ato oficial de justiça de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Serviços Empresariais Ltda,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, acrescido ato oficial de justiça de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058900-75.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: César Luiz Fonseca \r\n\r\nExecutado: Renato Cortes,Clínica Radiológica Renato e Sylvio Cortes Ltda.,Sylvio Cortes\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Cortes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.798,97, equivalentes a 4.520.986,92 TR's, acrescido das custas de R$ 410,05, conforme homologação dos cálculos de fl. 555, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064900-91.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Rodrigues dos Santos (União Federal) \r\n\r\nExecutado: Paloma Landeira Laveglia,Rio Palla Mármore e Granitos Ltda.,Patrícia Landeira Laveglia\r\n\r\nPelo presente fica citado Paloma Landeira Laveglia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.488,34, (cálculo previdenciário), acrescido das custas de R$ 311,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patrícia Landeira Laveglia,Rio Palla Mármore e Granitos Ltda.,Patrícia Landeira Laveglia\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Landeira Laveglia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.488,34, (cálculo previdenciário), acrescido das custas de R$ 311,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403127"
                            ],
                            "1403128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000365-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Antunes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000218-25.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes Castelo Branco \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Vieira de Assis \r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Telemix Consultoria e Comunicação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 39: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma da coisa julgada, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0107600-19.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz das Chagas Pereira\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda. , Icatu Capitalização S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços de Entrega Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 154: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma da coisa julgada, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403128"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000630-21.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Cezar Schmidt [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu: Marcelo Rubens, Réu: Eduardo Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cezar Schmidt\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão de execução por 01 ano, nos termos do art. 40, Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0126200-85.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleberson Aparecido de Lima [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestrat Bar, Restaurante e Danceteria Ltda [Adv. Ana Claudia Siniscalchi (OAB: RJ 42874 - D)], Réu: Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jack Kabarite [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Teresa Maria Sarzedas Belmar da Costa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jose Luis Asenjo Gimeno [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claudio Pinto Santana Lima [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson Aparecido de Lima\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 01 ano, nos termos do art 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000206-08.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Vieira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. O autor deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039700-16.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Frassetti [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Frassetti, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-49.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Alves Brahim [Adv. Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino (OAB: RJ 95916 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Motoristas de Táxi Metrô Siqueira Campos [Adv. Sueli Barbosa Molinaro (OAB: RJ 44310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alves Brahim \r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 01 ano, nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001577-41.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cristina Oliveira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cristina Oliveira , Réu Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 213/214. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0065100-95.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Nicolau Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Costa de Macae Transportes e Locação de Veiculos Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Nicolau Ferreira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão de execução por 01 ano, nos termos do art. 40, Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001283-23.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Patrocínio [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Patrocínio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-40.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: JB comercial SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: Jose Carlos Torres Hardman, Réu: Paulo Roberto Franco Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele de Almeida\r\n\r\nIndicar o autor meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão de execução por 01 ano, nos termos do art 40, Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001429-93.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nRéu: Ago Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira \r\n\r\nEmendar a petição inicial, em 10 dias, vindo com número e cópia da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0085800-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvira Leocádio Teixeira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000527-77.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joviano da Silva Júnior [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Rose Mary Cedrola Meia Onça [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar a data do efetivo estabelecimento do cartão de auxílio alimentação, conforme determinado no acórdão de fl 188. \r\n\r\nProcesso: 0031700-95.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Vip Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB: RJ 80445 - D)], Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fabio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001433-33.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Maria Borges Nogueira [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Maria Borges Nogueira \r\n\r\nEmende o autor a petição inicial, em 10 dias, vindo com número e cópia da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0097600-88.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Berto do Nascimento [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: 665 Construtora Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Branca Margarida Vianna Mota Vasconcellos, Réu: Maria Ângela Costa Oliveira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 665 Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls 69,77. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-95.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cordeiro Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Cordeiro Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de trazer a referida testemunha independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001200-07.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vieira dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos a seguir discriminados, em 05 dias, sob pena de execução: diferença INSS: R$ 1.845,39(GPS código 2909), diferença custas: R$ 111,20 (GRU código 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0161900-88.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vasconcelos de Oliveira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nader [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nader \r\n\r\nComprovar o pagamento das 5 primeiras parcelas dos honorários periciais, no prazo de 30 dias, conforme petição de fls 1243/1247, onde afirma o autor que a primeira parcela seria quitada em 27/03/2012, ficando ciente de que sua inércia será considerada como desistência da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0131500-91.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lima de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Lima de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-20.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto de Araújo Moreira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto de Araújo Moreira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001568-79.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Souza do Nascimento [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nRéu: SMQ Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda. [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMQ Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 50. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-92.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sobrinho [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda., Aut Francisco das Chagas Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, ante a proximidade com que chegou a resposta do ofício. Manifestar-se, em 10 dias sucessivos, do presente. \r\n\r\nProcesso: 0001361-46.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves Barbosa [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecrim Fame Hambre Restaurante Ltda. ME , Réu: Bermatel Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Requeira o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000899-26.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Souza Santos [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: Berilo Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berilo Concreto Ltda., Aut João Baptista Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-93.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Teixeira Nascimento [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Teixeira Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1402947"
                            ],
                            "1402945": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/10/2012\r\n\r\n0000484-43.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Maria da Silva \r\n\r\nExecutado: Remédios do Brasil Ltda,Baremboim e Cia Ltda. ,Barenboim S.A.,Farmácia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca,M Brasil Empreendimentos e Marketing e Negócios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Remédios do Brasil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.160,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402945"
                            ],
                            "1402946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001237-34.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nPedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000121-90.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000758-41.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Shanna Peres Correa Aragones (OAB: RJ 188903 E)\r\n\r\nJose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000181-63.2010.5.01.0077 - RTAlç - Carga: Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049600-86.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nAriane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000438-20.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Arnaldo Luiz da Silva Oliveira (OAB: RJ 169422 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-02.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Nathalia Keb Kab e Silva (OAB: RJ 177505 E)\r\n\r\nCélia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000823-02.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Danieli Lima de Souza (OAB: RJ 161309 E)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001422-72.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136800-05.2007.5.01.0077 - ACP - Carga: Carlos Renato Mariano Barboza (OAB: RJ 183986 E)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001245-11.2010.5.01.0077 - RTSum - Carga: Carla Santiago Pereira (OAB: RJ 98037 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000534-69.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402946"
                            ],
                            "1402948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCELO SILVEIRA DE FREITAS (Adv. Antonio Carlos Rodrigues – OAB/RJ: 068527/D) move a VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Mario Gomes Filho - OAB/RJ: 080789/D), Proc n. RTOrd 0000171-19.2010.5.01.0077, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27.11.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der.\r\n\r\nProcesso: 0000171-19.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silveira de Freitas e Outros. Adv.: Antonio Carlos Rodrigues OAB.: RJ 68527 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Mario Gomes Filho OAB.: RJ 80789 D\r\n\r\nBens: 1 - IMÓVEL: situado na Av. Santa Cruz, nº 11.120, Santíssimo/RJ, com descrições, limites e confrontações, descritos nos termos da certidão exarada pelo Quarto Serviço de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, da matrícula nº 119.181 6C-620-290 1/81, avaliado em R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas no R-5 e R-6 da matrícula 119.181. avaliado em 15.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Santa Cruz, 11.120, Santíssimo, Rio de Janeiro, 23010-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000.000,00\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 492. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1402948"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001478-34.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Leandro Barbosa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Leandro Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/02/2013 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001475-79.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuton Araújo da Rocha [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Monkacor Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuton Araújo da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2013 às 13:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001479-19.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Lins [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Imo s Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro Lins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013, às 09:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001324-16.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Garcia [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013, às 10:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000948-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Negroni Ferreira Moreno [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Negroni Ferreira Moreno \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013, às 10:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001457-58.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. , Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2013 às 14:35 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001260-06.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pereira Marizani [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pereira Marizani\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013, às 09:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001480-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Costa Chagas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Costa Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013, às 10:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001481-86.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Sidney Oliveira da Silva [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Pontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Sidney Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013, às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000502-13.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Júnior [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Júnior \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 12:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000920-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Faria Júnior [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Freguesia Comércio de Móveis e Colchões Ltda. ME [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela da Freguesia Comércio de Móveis e Colchões Ltda. ME\r\n\r\nConsiderando o endereço da testemunha de fls. 163, deverá a reclamada fornecer as peças necessárias para a formação da CPI, inclusive com quesitos, conforme indicação inserida no OFÍCIO CIRCULAR nº TRT-C11/2008, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-71.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel Virgolino Alves [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumari Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel Virgolino Alves \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013, às 10:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001325-98.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Casemiro Tavares [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriano Casemiro Tavares \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013, às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001434-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Carlos Leal de Souza [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)], Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A., Réu Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda., Aut Rony Carlos Leal de Souza\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 10/01/2013, às 11:50 horas, para inquirição da testemunha ALEANDRO SILVA COELHO, na 4ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnely da Silva Barboza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Mania Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnely da Silva Barboza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 09:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001216-84.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Ferreira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de Com Sistema Perissinoto de comunicação Ltda.), Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013, às 10:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000949-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Souza [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013, às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000448-61.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Felix de Lima [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Felix de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 634. \r\n\r\nProcesso: 0001120-69.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mares do Sul Restaurante Ltda. ME [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Teixeira [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mares do Sul Restaurante Ltda. ME, Cgto Reginaldo Teixeira \r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fls. 26 e da expedição de alvarás e ofício para liberação do seguro desemprego, devendo o consignatário comparecer nesta Secretaria para retirá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001472-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Marchene da Silva [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrobox Gestão de Armazenagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Marchene da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 15:01 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nId: 1402802"
                            ],
                            "1402803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001272-20.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Silva [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013, às 09:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001193-41.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Marques de Jesus [Adv. Cristiane de Oliveira Martins (OAB: RJ 158746 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Marques de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001199-48.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Claudino [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Barra da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Claudino \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001194-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupuca Comércio Varejista de Calçados e Acessórios em Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013, às 10:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001203-85.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naide Pereira de Azevedo [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naide Pereira de Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013, às 11:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001197-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio dos Santos Cobian [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomar Distribuidora de Comestíveis Ltda., Réu: Fricarnes Alimentos Ltda., Réu: Transrep II Transporte e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio dos Santos Cobian\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia14/01/2013 às 10:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001233-23.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Jesus Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A., Réu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Jesus Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013, às 10:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001305-10.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Andrade de Barros [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda., Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Andrade de Barros \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 14:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001318-09.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira da Costa [Adv. Fabiano Santos da Silva (OAB: RJ 104269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fartura da Pavuna Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ferreira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 09:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nId: 1402803"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/10/2012.\r\n\r\nProcesso: 0021700-25.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alves de Labriola [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Alves de Labriola, Réu Savon Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 217 que convola em penhora os depósitos recursais de fl. 77 e homologa os cálculos de fls. 208/214, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 16.876,32, correspondente a 1.361.000,13 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0044700-54.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Carlos José Carrera Bandera [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Bangu Ltda., Réu Hospital Geral de Bangu Ltda., Aut Leandro Cardoso Bezerra, Réu Ricardo Carlos José Carrera Bandera\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 456/457, julgando procedentes os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26 pelo embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0000215-95.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Batista de Menezes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Clean Comércio de Produtos de Limpeza Serviço e Conservação Ltda. [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: SP 170975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Clean Comércio de Produtos de Limpeza Serviço e Conservação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-23.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias da Silva [Adv. Anderson José Gonçalves Mendes (OAB: RJ 124928 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-13.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antônio Nunes de Sales [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antônio Nunes de Sales \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Matos Filho [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à Rda, por 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000184-41.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Cardoso Santos [Adv. Filipe Maciel dos Santos (OAB: RJ 160861 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Cardoso Santos\r\n\r\nInforme o reclamente, no prazo de 05 dias, se recebeu os valores referentes ao benefício do seguro desemprego, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0139800-07.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVista à Rda, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-17.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Soares Guedes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Soares Guedes \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056800-41.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-75.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias de Araújo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-47.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte de Carvalho [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Duarte de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 646 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 501 e 340 e homologa os cálculos de fls. 633/643, devendo a reclamada principal comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 21.181,08, correspondente a 1.708.418,80 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001436-16.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Souza Laurentino [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nVista à Rda, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-93.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Azevedo Ferreira [Adv. Hermes Emilton Porfírio (OAB: RJ 166469 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Azevedo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0001580-87.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Rodrigues da Silva Elias [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001147-83.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Bento Teixeira [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda., Aut Rosemary Bento Teixeira \r\n\r\nVista as partes no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-35.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Araujo Bernardo [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Araujo Bernardo \r\n\r\nDiga o reclamante sobre os bens oferecidos em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Augustinho Nicolau [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: M & E Capacitação Profissional e Materiais Didáticos Ltda. - ME [Adv. Alexandre Alves Fernandes (OAB: RJ 110101 - D)], Réu: Melasurej Cursos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Augustinho Nicolau\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001402-41.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir Palhano Ribeiro [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Daniel Sapir [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Palhano Ribeiro , Réu Sérgio Daniel Sapir\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 66, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 5.915,93, correspondente a 477.103,82615 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000396-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Santana Cavalcante [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Santana Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Conheço os embargos... e, no mérito acolhê-los... \r\n\r\nProcesso: 0106100-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Michele Agripino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Michele Agripino \r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001015-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Felipe Barbosa [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Felipe Barbosa , Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nVista as partes em 5 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000118-32.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alfredo Filho [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alfredo Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 332 que determina venha o autor com as guias conforme recigo de fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0056800-41.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista à Rda, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-77.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Bellota Valente [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0000226-90.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Freitas Simões [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Engenharia S.A. [Adv. Melissa Jacques de Moraes Sarto (OAB: RJ 138334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fé Engenharia S.A. , Aut Wellington Freitas Simões \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0046800-16.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eitor Pereira de Moraes Manoel [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eitor Pereira de Moraes Manoel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0000419-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina Nascimento [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Selma Cristina Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 171, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 33.135,77, correspondente a 2.672.252,45 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000223-38.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aloizio de Oliveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aloizio de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050400-11.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Martins [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Line Móveis e Decorações Ltda, Réu: Nelson Ferreira Bittencourt Neto, Réu: Elza Maria Soares de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000925-81.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaona d Arc da Conceição Vicente [Adv. Luciana Mendes dos Santos (OAB: RJ 111806 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo José [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo José \r\n\r\nDiga a ré em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000647-17.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Marcelo dos Santos Adolfo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ubiratan Marcelo dos Santos Adolfo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 52 \r\n\r\nProcesso: 0027800-64.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Magalhaes Esteves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Magalhaes Esteves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000446-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Costa [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-21.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stillo Vita Locações e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane Nunes dos Santos Ramos [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciane Nunes dos Santos Ramos, Aut Stillo Vita Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista as partes, por 5 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000992-80.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Machado Nascimento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Wanderley Machado Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289/290, julgando procedentes os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26 pelo embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0161000-02.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Gonçalves Moreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Edwin Carlos Júnio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elisabeth Regina Marburg Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elvira Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Erasbe Antôniio Gonçalves Marcellos \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwin Carlos Júnio , Aut Elisabeth Regina Marburg Teixeira , Aut Elmar Gonçalves Moreira , Aut Elvira Martins , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDigam as partes em 5 (cinco) dias sucessivos acerca da decisão de fl. 1433. \r\n\r\nProcesso: 0001242-50.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Amaral da Cunha [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovane Ramos [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovane Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001432-42.2012.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Paula Moreira de Araújo [Adv. Marcia de Oliveira Meira (OAB: RJ 43834 - D)]\r\n\r\nExdo: World Service Terceirização Ltda., Exdo: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Paula Moreira de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 02, que determina o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0001549-67.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Horm Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nCgto: Jader Cesar do Nascimento [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Horm Engenharia Ltda., Cgto Jader Cesar do Nascimento\r\n\r\nVistas às partes, inclusive ao perito de fl. 179, no prazo de 5 (cinco) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nId: 1402343"
                            ],
                            "1402468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/10/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000177-49.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Maria Gomes Vieira [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Óptica Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Maria Gomes Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-70.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Aguiar Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Aguiar Souza \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza de LIma [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Souza de LIma\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-68.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandion Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda., Aut Sandion Silva\r\n\r\nVista as partes, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000680-07.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Pessoa [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Smith \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria Pessoa \r\n\r\nVista ao autor da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias, inclusive para adequear seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0154600-40.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Marques da Costa [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Marques da Costa\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-13.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gonzaga dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.401, inclusive para comprovação do pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000327-64.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maria Inês da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela autora e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0000957-57.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes de Oliveira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Cantinho da Praça Ltda. [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes de Oliveira, Réu Bar e Lanchonete Cantinho da Praça Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.162 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 9.139,44, correspondente a 737.055,18 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018700-17.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Francisco [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: PBCM Colégio São Vicente de Paulo [Adv. Regina Celia da Silva Mota (OAB: RJ 74277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PBCM Colégio São Vicente de Paulo\r\n\r\nVista à reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005700-47.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcate Jales [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marcate Jales, Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 212 que convola em penhora o depósito recursal , devendo a 2ª ré comprovar a complementação do depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0000843-50.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Moura Tavares [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nVista à Rda às fls. 235/236, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Cristina de Assis Fernandes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª reclamada subsidiária com a comprovação do pagamento nos termos das fls. 66, em 15 dias , sob pena de acréscimo da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001373-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Lima de Freitas [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Lima de Freitas \r\n\r\nApresentar n asecretaria da Vara a CTPS e também eventual 2ª via. \r\n\r\nProcesso: 0001611-10.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-34.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Figueiredo [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina de Figueiredo\r\n\r\nVenha a reclamante com a comprovação do pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0001528-91.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Paranhos [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Paranhos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.124, que devolve o prazo ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001278-92.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramile Zeferina Serra Amorim [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Santos Oliveira Lavagem EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramile Zeferina Serra Amorim\r\n\r\nProceder à retificação dos seus cálculos, deduzindo o valor recebido através do alvará de nº.: 424/2012, apresentando inclusive, o comprovante do saque, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-24.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos de Jesus [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nDiga à Rda, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000495-66.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazarena Araujo de Andrade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario da Silva Ernandes Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazarena Araujo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 42, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 54.639,45, correspondente a 4.406.428,37 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000553-35.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sayonara Ferreira dos Santos [Adv. Alan Freitas de Figueiredo (OAB: RJ 157108 - D)]\r\n\r\nRéu: Promenade Consultoria Imobiliária S/C lTDA. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara Ferreira dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias sob pena de preclusão. Tendo em vista o acordo já cumprido, e a fim de evitar que o processo se arraste por prazo indeterminado, providencie o próprio autor, junto a REceita Federal, indicação expressa da pendencia em relação ao seu CPF, bem como a medida cabível , para retificação. \r\n\r\nProcesso: 0000975-10.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Lourenço do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosonda S.A. [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosonda S.A.\r\n\r\nDiga à Rda, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000997-89.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Leal Gorito Júnior [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Vaz Roupas Ltda. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquias Ltda., Réu Carvalho Vaz Roupas Ltda., Réu TAC Franquia Ltda., Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nVista à Rda às fls. 494, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-42.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Afonso [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à reclamada , inclusive para a comprovação do pagamento , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pimentel Silva [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro. S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro. S.A., Aut Rogério Pimentel Silva \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0038800-95.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Blandino [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Chreemtex Imporataco e Exportacao S.A. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chreemtex Imporataco e Exportacao S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081200-56.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Valério Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Valério Gomes, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.209/210 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0001124-74.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Azevedo Lisboa [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Azevedo Lisboa \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva , Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 781. \r\n\r\nProcesso: 0000228-94.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Gomes da Silva [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido novo alvará, inclusive para diligenciar o saque junto à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0038400-13.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Josival Justino da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josival Justino da Silva\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-16.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 854/855. \r\n\r\nProcesso: 0136300-30.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bonifacio dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bonifacio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, ás fls. 211/213. \r\n\r\nProcesso: 0151800-39.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Diniz da Silveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Shopping Norte de Transporte Ltda. [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Diniz da Silveira\r\n\r\nVenha o reclamante com o adiantamento depósito dos honorários periciais, estimados às fls. 181, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1402468"
                            ],
                            "1402470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2012\r\n\r\n0002900-51.2006.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guioneza de Oliveira Freitas\r\n\r\nExecutado: Suil´s Confeitaria Bebidas em Geral Ltda.,Bealcar Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m citados Suil´s Confeitaria Bebidas em Geral Ltda. E os sócios Maria Luiza Miranda da Silva e Valdecir Vaz Trigueira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.556,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023300-18.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cristina da Silva\r\n\r\nExecutado: Forj Rio Ltda,Audisup Manutencao a Motores Diesel e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m citados Forj Rio Ltda, e a sócia DOROTEA MIOTTO GABRIELLIque se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.754,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402470"
                            ],
                            "1402344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000717-97.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Mattos\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Granrio Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ferreira Nogueira da Gama\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Athos Farma Sudeste S.A. em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 98.894,46 ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000837-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Andrade da Cnceição \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econonica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 787,15, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402344"
                            ],
                            "1402469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000495-66.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazarena Araujo de Andrade\r\n\r\nRéu: Mario da Silva Ernandes Peres\r\n\r\nPelo presente fica m Mario da Silva Ernandes Peres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 42, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 54.639,45, correspondente a 4.406.428,37 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136300-30.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bonifacio dos Santos\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Magno, Helius Santos da Cruz, Megatec Engenharia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, ás fls. 211/213. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402469"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1403183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/10/2012\r\n\r\n0000246-15.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Márcio Santos de Senna\r\n\r\nExecutado: Thatto Comunicação e Negócios Ltda.,Tr. Ahtho Grupo de Comunicação e Negócios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Thatto Comunicação e Negócios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.893,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000444-86.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubem Nascimento de Souza \r\n\r\nExecutado: Modular Transportes Ltda.,Phoenix Assessoria e Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Modular Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.891,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133200-64.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronald Cruz Damaceno\r\n\r\nExecutado: Transporte Amigos Unidos S.A.,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Alexandre de Vasconcelos Pereira - Diretor Presidente\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.888,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000888-85.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE e Outros\r\n\r\nExecutado: Bellblue Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bellblue Cabeleireiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001240-43.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evaldo de Oliveira Juvêncio\r\n\r\nExecutado: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.959,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114400-85.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Vinicius Souza Dias\r\n\r\nExecutado: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda.,Osmar Marques Felippe Junior - sóc.\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar Marques Felippe Júnior, sócio de Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.311,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001613-74.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Orlando Soeiro Brandão\r\n\r\nExecutado: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.827,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403183"
                            ],
                            "1403184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0004600-54.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Juturnahyba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joseanne Maria Vieira da Silva Souza - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0000012-67.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Moore Ferreira\r\n\r\nRéu: Trifun Comércio Varejista de Roupas Ltda - EPP, Marcos André Lourenço Dantas (co-obrigado), Eduardo Souza do Amaral (co-obrigado)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos André Lourenço Dantas (co-obrigado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em querendo embargar, a diferença, no valor de R$ 16.345,32, sob pena de liberação do valor ao exequente.\r\n\r\nProcesso: 0089000-69.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenilda do Couto Alves Goncalves\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Henri Bueno (diretor-presidente), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0016600-86.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: James de Oliveira Alves\r\n\r\nRéu: Restaurante Duros na Queda Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Mesquita Pinto - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000465-62.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira - diretor presidente Viação Oeste Ocidental Ltda. , Anselmo Vasconcelos Gonçalves - diretor presidente Viação Oeste Ocidental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0047400-68.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Conceicao Amaro da Silva\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Henri Bueno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000372-65.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Luciene Francelino dos Santos - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000249-67.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanni Franceschi Silva \r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Henrique Souza de Paula, sócio de Agir Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001187-62.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Costa\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Falcão de Albuquerque - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a exe cução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403184"
                            ],
                            "1403186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000058-85.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Silva Feitosa\r\n\r\nRéu: Meireles Telecon, Embratel Livre Telefonia\r\n\r\nPelo presente fica m Meireles Telecon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. Custas de R$ 590,00, pela reclamante, dispensadas em razão da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000071-84.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felippe da Silva Rocha \r\n\r\nRéu: Estrutubos Pretadora de Serviços Ltda. ME, Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrutubos Pretadora de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de mérito de fls. 88/92-v, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 96/97. \r\n\r\nProcesso: 0000397-44.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento de Souza \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de mérito de fls. 225/232, que julgou procedentes em parte os pedidos, bem como da decisão de embargos de declaração de fls. 242, que deu provimento parcial ao recurso do primeiro embargante e negou provimento ao recurso do segundo embargante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanes Rangel \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fl. 312, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0155000-51.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilucia Ferreira dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ZH Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que, em desejando, poderá embargar, depositando a diferença devida, equivalente a 338.123,188748 IDTR, sob pena de liberação do valor bloqueado à exequente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403186"
                            ],
                            "1403185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 31/10/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/11/2012, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 11/12/2012, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0052500-67.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Silva Xavier e Outros. Adv.: Paula Kim Raffaele OAB.: RJ 85600 D\r\n\r\nRéu: Infranav Indústria e Comércio Ltda. e Outros. Adv.: Carlos Roberto Fonseca de Andrade OAB.: RJ 15825 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Direito e Ação sobre o apartamento nº 206 da Rua Almirante Sadock de Sá, nº 216, com uma vaga na garagem, registrado no 5º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula 105192, avaliado em R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). avaliado em 880.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Almirante Sadock de Sá, n. 216, apt. 206, Ipanema, Rio de Janeiro, 22411-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 880.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403185"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1397680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001338-88.2012.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Irapuan de Oliveira Henrique [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nExdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Exdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Globo Comunicação e Participações SA, Exdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-73.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Almeida Boa Morte [Adv. Miguel Angelo de Mattos Bento (OAB: RJ 110726 - D)]\r\n\r\nRéu: Mane do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mane do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\n''Fornecer documentação requerida pelo perito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-20.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira da Silva [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Point Super Lanches Ltda. [Adv. Orlando da Rocha Carneiro (OAB: RJ 21615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira da Silva , Réu Ilha Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi retirado da pauta de 09/11/2012 e reincluído na pauta do dia 10/12/2012, às 8h45min - (AUDIÊNCIA ESPECIAL). \r\n\r\nProcesso: 0001178-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tertuliano Pereira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Ronaldo Tertuliano Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 287/288, no valor líquido devido ao autor de R$ 37.184,89, equivalentes a 2.998.742, 76 Trs prorata, além de R$ 9.660,04 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 200,00,referente a custas judiciais, sob pena de expedição de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001285-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Priscilla Prudencio de Assis [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Priscilla Prudencio de Assis , Réu Contax S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 17/12/2012 às 10h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0053000-67.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Wanzeller [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)], Aut: Agnaldo Bonifacio Goncalves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Maria Neide Ferreira da Silva [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)], Réu: Antônio Joaquim Marques, Réu: Cleice Silva Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lideranca Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o depósito constante na CPE apensada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145500-84.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroaldo da Silva Correia [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Gondin ME, Réu: Ebte Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroaldo da Silva Correia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 21/11/2012 as 14:00h para anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0120500-82.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otávio Ermel [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S/A [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otávio Ermel \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-07.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Corrêa de Souza [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Monsores Barbosa Ltda., Réu: CRISTIANE M B M DUARTE, Réu: MARIÂNGELA MONSORES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Corrêa de Souza\r\n\r\nManifestar em 05 dias acerca da Exceção de fls.111/114. \r\n\r\nProcesso: 0001345-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo de Melo [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: São Cristóvão de Futebol e Regatas [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bernardo de Melo, Réu São Cristóvão de Futebol e Regatas\r\n\r\nCom a resposta do ofício, defiro as partes o prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, na ordem processual, para apresentação de razões finais por memoriais, ocasião em que poderão se manifestar sobre o teor do ofício expedido. \r\n\r\nProcesso: 0000976-82.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ricardo da Silva Lima [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenac Artefatos Promocionais Ltda., Réu: Metalurgica FRC 2011 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ricardo da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à Reclamada com a informação \"mudou-se\" \r\n\r\nProcesso: 0054100-86.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mitterlehner Mauricio [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Aut Monica Mitterlehner Mauricio \r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 03/12/2012 às 12 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000956-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Pereira [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Pereira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-55.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Tito da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal,\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001612-45.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelian Amalia Guimarães Mertens Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Lelian Amalia Guimarães Mertens Gonçalves\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 17/12/2012 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000499-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosa Cherem [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rosa Cherem, Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 12/12/2012 às 9h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão e trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT, sob pena de perda da prova e em conformidade com ata de fl.175.\r\n\r\nProcesso: 0104600-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Matos Theotônio [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval, Aut Jefferson de Matos Theotônio \r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 04/12/2012 às 12 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0064500-62.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paula Costa Avila [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A., Aut Eduardo de Paula Costa Avila\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 17/12/2012 às 11 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1397680"
                            ],
                            "1397679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001413-64.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Medeiros\r\n\r\nRéu: Off Produções, Realizações e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Off Produções, Realizações e Eventos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-07.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Corrêa de Souza\r\n\r\nRéu: Instituto Monsores Barbosa Ltda., CRISTIANE M B M DUARTE, MARIÂNGELA MONSORES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Monsores Barbosa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar em 05 dias acerca da Exceção de fls. 111/114. \r\n\r\nProcesso: 0076800-27.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Martins\r\n\r\nRéu: La Nina Sorvetes e Comercio Ltda., MARIO H V CUNHA, MARIA C V FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA C V FREITAS, MARIO H V CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 14.188,38, equivalentes a 1.144.432,00 IDTR, no prazo de 48 horas. Não pago o débito, nem feita a garantia no prazo acima, PENHORE e AVALIE tantos bens quantos bastem à garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001291-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Assistencial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397679"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1402547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001473-13.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Moreira Emidio [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Art Sushi Angra Bar e Restaurante LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Moreira Emidio\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/11/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001472-28.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Castilho da Silva [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Castilho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/11/2012, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001475-80.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Temoteo de Araujo [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Temoteo de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/01/2013, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001465-36.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiane Veiga da Silva [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Veiga da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/02/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001481-87.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Dias de Lima [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Dias de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/01/2013, às 11:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001479-20.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Maia [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Flor de Angra LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Maia\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/01/2013, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001474-95.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Placido [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Placido\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/02/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001477-50.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Mall ( Shopping Piratas Mall )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/11/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001461-96.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULA COSTA ARAUJO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULA COSTA ARAUJO \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/11/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001480-05.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito de Moura [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/01/2013, às 11;20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001464-51.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose de Freitas [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/11/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001471-43.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus Mesquita [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Jesus Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/11/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001462-81.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Pereira Goulart Ribeiro [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: HF Grupo Hoteleiro LTDA ( Hotel do Frade )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Pereira Goulart Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/01/2013, às 08:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001468-88.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rui de Camargo Castro [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rui de Camargo Castro\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/01/2013, às 11:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1402547"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024700-74.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Reis Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Mônica Reis Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, por não cabível, pelo não cumprimento da determinação de fls. 411, sendo julgado extinto o feito sem julgamento do mérito quanto aos pedidos contidos na exordial, itens 01 e 06, com relação ao pedido de integração adicional de insalubridade. (prazo: 08 dias)\r\n\r\nProcesso: 0001897-29.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuza Silva Damasceno [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Silva Damasceno\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 40 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-97.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Grazielle Viviani Werneck [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ponte Vermelha Ltda - ME [Adv. Max Moreno Brandão Galvêas (OAB: RJ 168249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ponte Vermelha Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 44, comprovando pagamento do acordo. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247400-41.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRESUS VINICIUS DEPES DE GOUVEA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRESUS VINICIUS DEPES DE GOUVEA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se há pendências nos autos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0216900-21.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DONIZETE ESTEVAO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DONIZETE ESTEVAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 125 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-47.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cartagena [Adv. José Carlos da Silva Tavares (OAB: SP 98551 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. Matumoto Empreendimentos - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cartagena\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 90. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-42.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA TEREZA DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Serra Azul Ltda [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA TEREZA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 132 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-60.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Minervino Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Maurício Minervino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, por não cabível, pelo não cumprimento da determinação de fls. 322, sendo julgado extinto o feito sem julgamento do mérito quanto aos pedidos contidos na exordial, itens 01 e 07, com relação ao pedido de integração adicional de insalubridade. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0175900-41.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-76.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Rabelo Barbosa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortacel Celulares Ltda [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses Rabelo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1129/2012, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0029500-92.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DA SILVA SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada, pois a de fls. 198 foi expedida em 2007. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000788-77.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnéia Macedo da Gama [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnéia Macedo da Gama\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-85.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERCILIO JUVENAL FELIPE [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Frigorifico Leao do Vale Ltda. (Sucessoda de Frigorifico Vitoria Ltda) [Adv. Raphael Cajazeira Brum (OAB: RJ 131848 - D)], Réu: Paulo Leite Balbi [Adv. Raphael Cajazeira Brum (OAB: RJ 131848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Leao do Vale Ltda. (Sucessoda de Frigorifico Vitoria Ltda), Réu Paulo Leite Balbi, Aut PERCILIO JUVENAL FELIPE\r\n\r\nComparecer em audiência neste Juízo independentemente de designação de pauta, no prazo de 30 dias, para fins de apreciação e possível homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0021100-21.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR INACIA BRUM [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: P J MARMORARIA ALTO DA SERRA LTDA ME [Adv. Eduardo Henrique da Motta Coimbra (OAB: RJ 145291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P J MARMORARIA ALTO DA SERRA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da penhora de fls. 47. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0039600-96.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinheiro Pinto\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-57.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Neris da Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloísio Moutinho Monteiro [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloísio Moutinho Monteiro\r\n\r\nComparecer à secretaria para proceder à anotação da CTPS do autor, que se encontra acautelada na secretaria, bem como ter vista do requerimento de fls. 117, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-22.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Macedo Veneu [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Macedo Veneu\r\n\r\nAguarde-se conforme requerido às fls. 204 por 90 dias, devendo o autor informar nos autos quando for prolatada a decisão na ACPU 0117400-06.2008.501.0421. \r\n\r\nProcesso: 0000575-37.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribeca Agroindustrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0141900-73.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Evangelista de Sousa [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução, com incidência, também, de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001886-97.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Doledo da Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 88. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000006-07.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Raposo Paula [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Raposo Paula\r\n\r\nAguarde-se conforme requerido às fls. 192 por 90 dias, devendo o autor informar nos autos quando for prolatada a decisão na ACPU 0117400-06.2008.501.0421. \r\n\r\nProcesso: 0057500-58.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Daslu Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daslu Comercial de Móveis Ltda. , Aut Elizabeth dos Santos, Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001957-02.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Pereira de Andrade Mairynk [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Limeira Rio Produtos Alimenticios Ltda-ME [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limeira Rio Produtos Alimenticios Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 48. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Ricardo de Sena Macedo [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica ( Reginaves Indústria e Comércio de Aves LTDA.) [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Ricardo de Sena Macedo, Réu Rica ( Reginaves Indústria e Comércio de Aves LTDA.)\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001424-77.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Francisco [Adv. Roberto Luís Mattos Oliveira (OAB: RJ 144227 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-02.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Dantas Moreira\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Prof Miguel Pereira [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Prof Miguel Pereira\r\n\r\nDepositar o valor apurado em sentença, em 15 dias, sob pena de penhora online com incidência do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001369-58.2012.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63.440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada sobre fls. 169, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-41.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Azevedo Baptista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Azevedo Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, por não cabível, pelo não cumprimento da determinação de fls. 266, sendo julgado extinto o feito sem julgamento do mérito quanto aos pedidos contidos na exordial, itens 01 e 05, com relação ao pedido de integração adicional de insalubridade. (prazo: 08 dias)\r\n\r\nProcesso: 0050600-05.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Cristina Moreira [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia Paes Colombiano Comercio e Serviços Automotivos ME [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Moreira\r\n\r\nDeverá o patrono da reclamante comprovar nos autos o cumprimento do acordo e o repasse dos valores à reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-62.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinio da Fraga Goulart [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinio da Fraga Goulart\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de penhora \"on line'. \r\n\r\nProcesso: 0197400-90.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Gonzaga Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Gonzaga Coutinho\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-22.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Sila Zacarias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Sila Zacarias\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requrido, face o que consta ás fls. 197, § 1.] e, não tendo o mesmo atendido às fls. 197, último parágrafo, julgo extinto o feito sem julgamento do mérito quanto aos pedido contidos na exordial, itens 01 e 05, com relação ao pedido de integração adicional de insalubridade. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000530-04.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alaíde dos Santos Esteves [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericódia da Cidade de Vassouras [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde dos Santos Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 75/84 . Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-91.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Roque Antônio [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Roque Antônio\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-16.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leoni Luciana da Silva [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoni Luciana da Silva\r\n\r\nComprovar os depósitos de FGTS efetuados pela ré no período subsequente à expedição dlo Alvará de fls. 45. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1399895"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001092-40.2012.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nCgto: HEITOR ALVES SANTIAGO VELOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000205-35.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Walace Costa Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Monsenhor Costa Ltda [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Monsenhor Costa Ltda, Aut Wanderson Walace Costa Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000762-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Márcia Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SV de Almeida Padaria ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda Márcia Pereira , Réu SV de Almeida Padaria ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000735-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha de Almeida Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayder RN Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rocha de Almeida Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000216-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carmo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Carmo da Silva, Réu Topmart Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000787-35.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Monteiro de Melo [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Monteiro de Melo, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001094-10.2012.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nCgto: JEFFERSON SILVA ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000735-60.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DANIEL CABRAL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPO MAQUINAS E VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DANIEL CABRAL \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000951-21.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MICELANIA DA SILVA CONCEIÇÃO [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Caipira Moveis de Demolição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICELANIA DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 às 09:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0033200-88.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILBERTO LUIZ MOREIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: D CORREA AMORIM ME [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)], Réu: DULCINEIA CORREA AMORIM [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D CORREA AMORIM ME, Aut DILBERTO LUIZ MOREIRA, Réu DULCINEIA CORREA AMORIM\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 16:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001309-02.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Clemente [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Veramar Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Veramar Ltda., Aut Valdeci Clemente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001259-70.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Aparecida da Silva de Matos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Misericordia Barra Mansa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Aparecida da Silva de Matos, Réu Santa Casa Misericordia Barra Mansa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 16:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001404-95.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Castilho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Castilho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 às 15:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001081-11.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTINA NEVES [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CRISTINA NEVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000207-05.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Peneus Auto Center Ltda [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F Peneus Auto Center Ltda, Aut José Roberto Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 2702/2013 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001263-94.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO BILAC DE PAULA [Adv. Adilson da Silva Caitano (OAB: RJ 127815 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.F. DE OLIVEIRA USINAGEM E CALDERARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BILAC DE PAULA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 9:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0127600-86.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Francisco de Paula [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Francisco de Paula, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000600-72.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima de Oliveira [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: L P S Geronimo Transporte Expresso de Encomendas Ltda. ME, Réu: OFS RJ LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS RJ LTDA, Aut Vanessa Lima de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 12:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001091-55.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDILENE SALES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. DA ROCHA RESTAURANTE LTDA ME, Réu: GAIA GRILL RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDILENE SALES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001078-56.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS SOARES JUNIOR [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS SOARES JUNIOR \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000971-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Almeida Costa [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodoro e Carvel Transporte Ltda., Réu: Transcorte Ltda., Réu: Teodoro e Carvel Transporte Ltda N/p Sócia Ana Cristina de Oliveira, Réu: Teodoro e Carvel Transporte Ltda N/p Sócio Jorge Carvel Araújo, Réu: Teodoro e Carvel Transporte Ltda N/p Sócio Marcio Teodoro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio de Almeida Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000740-64.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval José Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval José Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001401-43.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Pci Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Réu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo dos Santos Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 às 15:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1402630"
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                            "1403149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001184-18.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO BOM JARDIM DE BARRA MANSA LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DA SILVA\r\n\r\nRetirar ofício na Secretaria da Vara de segunda a sexta -feira das 10 às 17 horas para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000359-87.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Belizário de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankaco Transportes Rodoviários Ltda. A/C do Sócio Vander Domingos da Silva e Elina Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Belizário de Souza\r\n\r\nRetirar alvará na Secretaria da Vara de segunda a sexta feira das 10 ás 17 horas para levantamento de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0143600-74.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PONT DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Dip Hannemann (OAB: SP 173727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DU PONT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará a seu favor (notificação expedida na forma da O.S. n. 01/2011). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-48.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A C R SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)], Réu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C R SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará a seu favor (notificação expedida na forma da O.S. n. 01/2011). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-62.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DA COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Enece Servicos Gerais LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAC LTDA [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAC LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará a seu favor, conforme despacho de fls. 247. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-73.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Lopes Natividade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda. [Adv. Sebastiao de Pontes Xavier (OAB: SP 100443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará a seu favor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-51.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JESUS DE LIMA FERNANDES [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JESUS DE LIMA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará a seu favor, bem como, de que foi concedido prazo de 15 dias para eventuais diligencias, conforme despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0125300-49.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailson Cesar Secunha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Incomal Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incomal Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará a seu favor, bem como, de que foi concedido prazo de 15 dias para eventuais diligencias, conforme despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0045500-79.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERNANDES RIBEIRO JUNIOR [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: E MOREIRA SOUZA COM PECAS ACESSORIOS ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E MOREIRA SOUZA COM PECAS ACESSORIOS ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará a seu favor, bem como, de que foi concedido prazo de 05 dias para eventuais diligencias, conforme despacho de fls. 313. \r\n\r\nId: 1403149"
                            ],
                            "1403148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2012\r\n\r\n0260100-58.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: LUCIO TAVARES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIO TAVARES RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 530,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0256100-88.1997.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO CARMO MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: Elias Arbex Netto,SAPATARIA WILSON LTDA,Marta Cristina Landim Arbex\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Arbex Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.384,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marta Cristina Landim Arbex,SAPATARIA WILSON LTDA,Marta Cristina Landim Arbex\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Cristina Landim Arbex, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.384,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237900-31.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO ANTONIO ASSIS MELLO\r\n\r\nExecutado: REGINA LÚCIA FARIA DA COSTA,VULCOL VULCANIZACAO ITABIRA COM E IND LTDA,JOSÉ ROCHA VELOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA LÚCIA FARIA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.611,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ROCHA VELOSO,VULCOL VULCANIZACAO ITABIRA COM E IND LTDA,JOSÉ ROCHA VELOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ROCHA VELOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.611,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403148"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1402618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003388-37.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alencar Pereira Ferreira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas LTDA [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas LTDA , Aut José Alencar Pereira Ferreira \r\n\r\nRte: vir com quesitos, em 10 dias, para oitiva de suas testemunhas. Rdo: vir com cópias das peças necessárias à expedição da Carta Precatória Inquiritória, bem como com seus quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1402618"
                            ],
                            "1402617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001910-23.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Fátima Pessanhade Abreu [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Fátima Pessanhade Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE . \r\n\r\nProcesso: 0001995-09.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyntia Fabiane Gomes de Araújo [Adv. Jose Rubens de Sa Junior (OAB: RJ 151614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Fabiane Gomes de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CON FLS 17. \r\n\r\nProcesso: 0001990-84.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Caroline Ribeiro Assed Rosa [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Caroline Ribeiro Assed Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E CIENCIA DECISAO DE FLS 17. \r\n\r\nProcesso: 0002023-74.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Combustíveis Siqueira Eccard Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002021-07.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ) [Adv. Mauro Barbosa Xavier (OAB: RJ 132961 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Via Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002022-89.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Barreto [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0147800-42.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE FARIA HONORIO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VALÉRIA LÚCIO CORREA MOTTA [Adv. Claudia Marcia Oliveira Silva (OAB: RJ 87202 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE FARIA HONORIO, Réu VALÉRIA LÚCIO CORREA MOTTA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/01/2013, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002045-35.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002000-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa Pinheiro [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Rafael Mendes Figueira [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa Pinheiro, Aut Rafael Mendes Figueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001999-46.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Saduj Pignaton [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Pascoal de Souza Sarpa Junior [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoal de Souza Sarpa Junior, Aut Thadeu Saduj Pignaton\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002046-20.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Capello de Paula Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002047-05.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Rodrigues da Silva [Adv. Raul Chatel (OAB: RJ 82441 - D)]\r\n\r\nRéu: GSG Serviços de Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002029-81.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Emanoel Azevedo Cordeiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Emanoel Azevedo Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1402617"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1403195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000420-31.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Gonçalves [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Gonçalves\r\n\r\nFica o autor notificado para comparecer na secretaria da Vara portando a sua CTPS par anotação, devendo vir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados à fl. 514.\r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré comprovar recolhimento das custas processuais no importe de R$ 120,00. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000441-42.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jordão de Santana Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Moreira Futebol Clube [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardoso Moreira Futebol Clube , Aut José Jordão de Santana Filho \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 11:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000979-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Zeferino [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Zeferino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 184/189. \r\n\r\nProcesso: 0003154-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Batista Crespo [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes, Réu Oziel Batista Crespo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002073-97.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Deonclécio Braga de Souza [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Deonclécio Braga de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 15:12 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000938-50.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Eugênio Pereira [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Eugênio Pereira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002074-82.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neto Rangel [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Neto Rangel\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 15:13 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002072-15.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Muniqui Alves da Silva Matias [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Muniqui Alves da Silva Matias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/01/2012 às 15:11 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001985-59.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Machado Pereira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Lirio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Machado Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003586-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel da Silva Viana [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club de Campos, Aut Josuel da Silva Viana\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002124-11.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Darli Ribeiro de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darli Ribeiro de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 15:14 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002071-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Fernandes [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Fernandes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/01/2013 às15:09horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito pri vado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000447-77.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins da Silva [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcellos Em Recuperação Judicial, Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003030-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Freitas [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes, Aut Wellington Ferreira Freitas\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000467-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Moura Ribeiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: N. de Souza Centro de Tratamento de Beleza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Moura Ribeiro\r\n\r\nEsclareça o autor o seu pedido uma vez que alega ter recebido as parcelas vencidas mas não esclarece as datas, deixando dúvidas quanto ao cabimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000366-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002109-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barros de Freitas Teixeira Dutra [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infancia e da Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Barros de Freitas Teixeira Dutra\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 22/23. \r\n\r\nProcesso: 0000329-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Caldeira [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Seg. Patrim. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Caldeira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/11/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0001523-05.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pessanha Lopes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pessanha Lopes\r\n\r\nAo embargado para que se manifeste sobre embargos de declaração de fls. 213/315. \r\n\r\nProcesso: 0002072-15.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Muniqui Alves da Silva Matias [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Muniqui Alves da Silva Matias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 15:11 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001979-52.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Nascimento Gomes Machado [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Nascimento Gomes Machado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 09:10_ horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002067-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Gonçalves [Adv. Alice Rangel Feres de Carvalho (OAB: RJ 137112 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0001973-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robisson Henriques Teixeira do Amaral [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robisson Henriques Teixeira do Amaral\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 12/11/2012, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001979-52.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Nascimento Gomes Machado [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Nascimento Gomes Machado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 15:07 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001630-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Administração de Recebíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/01/2012 às 14:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002951-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Figueiredo dos Santos [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação judicial, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial, Réu: Usina Carapebus S/A em Recuperação Judicial, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Hotéis do Leme, Aut José Manoel Figueiredo dos Santos, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003613-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Pessanha [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Pessanha , Réu Jockey Club de Campos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002795-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronis Miguel Caxias [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Paes Petróleo Ltda, Aut Ronis Miguel Caxias\r\n\r\nDeferido ao autor mais 10 dias para a retificação dos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002070-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carloman de Souza Pires [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carloman de Souza Pires\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/01/2012 às 15:08 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001528-61.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Terra [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S/A [Adv. Fabiana Gomes Rodrigues (OAB: RJ 106187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S/A\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-20.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Silva [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Andratec Manutenção e Reparos Ltda, Réu: Imbeg Imbé Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Silva\r\n\r\nVenha com a cópia de sua CTPS comprovando o período do vínculo com a ré, tendo em vista que a ausência desta impossibilita a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001078-21.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Nacor da Silva [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Jorge Santos da Silva ME, Réu: Paulo Jorge Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nacor da Silva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1403195"
                            ],
                            "1403193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/10/2012\r\n\r\n0001941-74.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Mota \r\n\r\nExecutado: Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social,Município de São Fidélis\r\n\r\nPelo presente fica citado Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.053,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001250-60.2011.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson Julião Pereira\r\n\r\nExecutado: P. J. Construções\r\n\r\nPelo presente fica citado P. J. Construções, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.707,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403193"
                            ],
                            "1403194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0003382-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mirian Pessanha Azevedo\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Externato R. R. Monteiro Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403194"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1402793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001398-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leniro Mendes Ferreira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001672-53.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santana da Cruz [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santana da Cruz\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002120-26.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Neldo de Carvalho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136400-27.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LOPES MOREIRA NUNES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO PRINCESA DA PRATA LTDA. ME, Réu: Giovanna Nicastro de Souza, Réu: Antonietta Nicastro Rodrigues, Réu: Artur Manoel Lopes Pinto, Réu: João Geraldo Carpanez da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE LOPES MOREIRA NUNES\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0138900-46.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo dos Santos [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002121-11.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdenice Oliveira Ramos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001377-84.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Severino da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000616-82.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Rosa dos Reis [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rosa dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-29.2009.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leonardo Lopes da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nExdo: New Tuboline Comercio, e Serviços e Montagem de Andaimes Ltda.\r\n\r\nTI: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Lopes da Silva \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido conforme fundamentado a f. 86, devendo vir com endereço da ENGECAMPO em 05 dias , sob pena de devolução do valoe a esta empresa. \r\n\r\nProcesso: 0120500-52.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santiago Calheiros [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi-Servicos Gerais Ltda, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santiago Calheiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª parte ré foramRejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 305 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001804-47.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vinicius da Costa Cabral [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultramar Comércio e Transporte Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vinicius da Costa Cabral, Réu Ultramar Comércio e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl.150 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0239400-91.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Correa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Correa\r\n\r\nJuntar aos autos , em 10 dias, a cópia da sentença que decretou falência da reclamada , contendo o nome e endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0088000-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joas Lopes das Neves [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Com Serv Dist S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ALAIR MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joas Lopes das Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1953/2012 e 1954/2012 à CEF em favor do autor devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido para verificação do saldo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0001715-87.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Simoes de Siqueira [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Simoes de Siqueira , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001132-05.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle do Nascimento Barbosa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Centro de Formação Profissional Caxiense de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle do Nascimento Barbosa \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001955-76.2012.5.01.0201 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDizer em 05 dias , considerando o término do movimento paredista , se desiste da ação valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001629-19.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001187-53.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Sousa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Sousa, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela parte autora foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl. 79 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001696-81.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Evangelista Ferreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Zaqueu Evangelista Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl.428 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001158-03.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Cristina Mendonça Francisco [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Alexandre Baptista Borges (OAB: RJ 120230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Cristina Mendonça Francisco, Réu Lojas Citycol S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl. 89 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001635-26.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sergio dos Santos Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc.VIII do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0026100-17.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA COSTA RODRIGUES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA COSTA RODRIGUES, Réu Supermercados Feira Nova Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.277 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002127-18.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Crt Ltda. [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cereais Crt Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002111-98.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Cesar Granato [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Cesar Granato , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 09/11/2012. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0151700-38.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Lopes [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Petro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda., Réu: NIVALDO SANTOS LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santos Lopes\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000582-31.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cyrino Rodrigues [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda. ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hearst Laboratórios do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0164600-24.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braz de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 2ªreclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0132600-93.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUISEDEQUE MARIANO LIMA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRANSPORTE E TURISMO SUDESTE LTDA, Réu: JOSE FORCATTO FILHO, Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA, Réu: CESAR AMARAL DETERLING, Réu: WALDIR GOMES, Réu: VICENTE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELQUISEDEQUE MARIANO LIMA\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução . \r\n\r\nProcesso: 0001739-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual.Devendo ainda o advogado da 1ª reclamada , regularizar sua representação juntando procuração aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132300-19.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DO AMARAL [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG Miranda Refeições Ltda., Réu: Marsil Sérgio Gomes Miranda, Réu: Paulo Souza Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA DO AMARAL\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução . \r\n\r\nProcesso: 0001681-49.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilar de Oliveira Lima [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rubilar de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela 2ª parte ré / foram Acolhidos em Parte e aqueles opostos pela 2ª parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 285/288 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001126-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Brum Alves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação conforme promoção de fl. 301 da contadoria , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0139700-06.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fausto do Sacramento [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fausto do Sacramento , Réu Skanska Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 1554,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001939-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Alves [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Petra Restaurante e Danceteria [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0202800-32.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Candido Moreira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: March do Xv Reformas e Construções Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Sebastião Candido Moreira\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0239700-53.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Soares Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA , Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Soares Silva\r\n\r\nJuntar aos autos em 10 dias, a cópia das sentença que decretou falência da reclamada contendo nome e endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001300-07.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lopes da Silva [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lopes da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000854-20.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Souza Leonardo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Vile Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Vile Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nComprovar a efetivação do depósito judicial contendo a autenticação bancária eletrônica 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001442-79.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Ferreira Barboza [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma-Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Sérgio Roberto Ferreira Barboza\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001319-13.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Azevedo da Costa [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerra Duque Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerra Duque Cereais Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0100200-98.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Alencar Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Uanderson de Alencar Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 500 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0109400-61.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Brazil [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos aguia original onde conste a autenticação legível , em 48 horas , sob pena de bloqueio Bacn - Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001296-67.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Araujo Duran Greco [Adv. Fabricio Ferreira da Cunha (OAB: RJ 120716 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Shopping Center de Caxias [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Shopping Center de Caxias\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000536-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Kelly dos Santos Duques Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Kelly dos Santos Duques Oliveira\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo a autora diligenciar pessoalmente em 30 dias . \r\n\r\nId: 1402793"
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                            "1402791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nArnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153200-09.1990.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nNilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000856-71.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Rodrigo Bosco Siqueira do Rêgo (OAB: RJ 191166 E)\r\n\r\nVivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100600-83.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Bruno Lopes da Rocha (OAB: RJ 171968 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096500-66.1997.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-85.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090600-19.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107400-88.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nAntonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172700-31.2008.5.01.0201 - RTSum - Carga: Antonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054200-74.2006.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183700-96.2006.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158800-20.2004.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nEliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081300-48.1999.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nErinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000647-39.2011.5.01.0201 - RTSum - Carga: Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013500-85.2008.5.01.0201 - RTSum - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nHilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-67.2000.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128200-11.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006500-34.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203700-79.1990.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nAldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063300-24.2004.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Aldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-56.1992.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nJorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216600-79.1999.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0332600-46.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113200-34.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187900-25.2001.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 D)\r\n\r\nMarcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000735-77.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103000-65.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032400-73.1995.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Robertini Silva Beserra (OAB: RJ 155694 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-68.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174500-85.1994.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001473-02.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039000-61.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nMonica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042900-28.2000.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 B)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402791"
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                            "1402792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0002075-22.2012.5.01.0201 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ronivaldo Corsino dos Santos\r\n\r\nRéu: Mde do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mde do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão proferida PELO JUÍZO DA 8ª VT Manaus na RT 848-2011-008-11-00-0, que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 176,56 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0120500-52.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santiago Calheiros\r\n\r\nRéu: Poi-Servicos Gerais Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Poi-Servicos Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 305 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-38.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Lopes\r\n\r\nRéu: Quali Petro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda., NIVALDO SANTOS LOBO\r\n\r\nPelo presente fica m NIVALDO SANTOS LOBO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402792"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1402637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180800-35.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Azevedo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mão na Massa 2008 Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: Adriana Muniz Lacerda de Andrade , Réu: João Roberto de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução e exepdição de alvará nº 2074/2012 (R$ 6.412,36) e nº 2075/2012 (R$ 370,47) \r\n\r\nProcesso: 0159400-67.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Porfirio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Construtora Ltda , Réu: Luzia Guimarães dos Santos, Réu: Oseias de Oliveira Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Porfirio\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001517-81.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Cabral [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldtec Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio dos Santos Cabral\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício de nº 0579/2012. \r\n\r\nProcesso: 0119100-29.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva do Nascimento [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonagem Nosapa 2000 Comercio de Embalagens Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 268.466,30 (equivalentes a 21.650.228,70 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0001909-09.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Souto do Egyto [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento das custas e cota previdenciária devidas. Prazo de 5 dias. Sujeito à ativação do Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000943-58.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Ramos Ferreira [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata\r\n\r\nManifeste-se em 10 dias sob pena de execução da petição da fl 121. \r\n\r\nProcesso: 0001514-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Ramos da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC Agregados [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados às fls. 377/378, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, sendo ao autor ao pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0186300-82.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Penna [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda , Réu: Rionil Compostos Vinílicos Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Penna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 117, sentença de fls. 47/51 e o acórdão de fls. 80/88. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-32.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR NUNES DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.P INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA, Réu: Adelmo Gregório , Réu: Sinval José dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIR NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156: Ante a penhora realizada e ao seu valor infimo em relação ao crédito do autor, manifeste-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Correa Teles [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda. \r\n\r\nVir aos autos com o comprovante do pagamento das custas devida. Sujeito a ativação do Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001434-65.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bahia de Araujo [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampa Rio [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)], Réu: IBL Logística [Adv. Pedro Andre Donati (OAB: SP 64654 - D)], Réu: Camil Alimentos S/A [Adv. Joyce de Araújo Martins (OAB: RJ 146374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S/A, Aut Cristiano Bahia de Araujo, Réu IBL Logística, Réu Sampa Rio\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. Expedido alvará de nº 2057/2012 ao reclamante no valor de R$ 10.031,40. \r\n\r\nProcesso: 0165300-36.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PENIDO [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTEC PROJETOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: Antônio Carlos Gonçalves, Réu: Roberto Costa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PENIDO\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001065-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves Furtado [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Satcom Rastreadores Via Satélite Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gonçalves Furtado\r\n\r\nManifestar-se de forma derradeira no prazo de 15 dias, trazendo aos autos meios eficazes para a notificação da 1ª ré, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0162000-90.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ricardo da Silva [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Ind e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ricardo da Silva, Réu Philip Morris Brasil Ind e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 296: Ante o pagamento, declaro extinta a execução nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001087-32.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenço Lucindo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lourenço Lucindo\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias sobre petição de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0194800-21.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIELENA DE SOUZA [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DANIEL LIPP LTDA [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DANIEL LIPP LTDA\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária. Prazo de 5 dias. Sujeito à ativação do Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001182-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Luciana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de conhecimento de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0099700-63.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daurio de Sousa [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araújo Rarah ( sócio da ré ), Réu: Joircy de Arruda Farah ( sócia do réu )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daurio de Sousa\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0126700-24.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: SYLVIO G GUERRA JR & SANCLER R MACEDO ADV ASSOCIADOS , Réu: Sylvio Grande Guerra Junior, Réu: Sancler Rodrigues Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 244: por ora, aguarde-se a devolução da CPE 0060/2012 / fls. 243. Se negativa, defiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000003-30.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Vilas Boas Araújo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 179, bem como a sentença de fls. 90/96 e acordão de fls. 137/139.Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-20.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald dos Santos Lima [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pelotas do Jardim Gramacho Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 31.258,57 (equivalentes a 2.522.042,25 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000741-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Carvalho [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-80.2008.5.01.0202 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dulcinete Pereira Pimentel [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - D)]\r\n\r\nExdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dulcinete Pereira Pimentel, Exdo Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício de número 0982/2012 de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0064100-78.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 408: Extinta a execução. Expedido alvarás nº 1918/2012, 1919/2012, e 1920/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001301-23.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Pinho dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: E W Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Pinho dos Santos , Réu E W Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001833-31.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Francisca Vieira da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN Bar Restaurante Ltda [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)], Réu: Raquel Correia da Almeida (sócia da ré) , Réu: Marcello Lampreia Carvalho (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Francisca Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, e exepdição de alvará nº 2051/2012 (R$ 673,69). \r\n\r\nProcesso: 0110000-02.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO LACERDA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda, Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO LACERDA\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-20.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Correa de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes - 200 Serviços Especializados Ltda., Réu: Lucas Henrique Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 89 e aguarde-se o prazo de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001918-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Souza \r\n\r\nManifestar interesse no prosseguimento da referente demanda, conforme a Ata de Audiência fl. 251. \r\n\r\nId: 1402637"
                            ],
                            "1402638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001997-59.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira Rodrigues [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Festas Show e Eventos Ltda. [Adv. Deynilson Lopes Moreira de Araujo (OAB: RJ 78131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bia Festas Show e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária devida. Prazo 5 dias. Sujeito ao convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0002027-82.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael de Freitas Damasceno [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda Me [Adv. Cristina Raquel Netto Gomes (OAB: RJ 165980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael de Freitas Damasceno \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001972-46.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Melo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-75.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Gomes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Oton S Nascimento Fotocópias e Digitalização \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira Gomes \r\n\r\nDeferida a antecipação de tutela com a liberação do FGTS. Expedido o alvará nº2132/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001750-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaniu Oliveira da Silva [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaniu Oliveira da Silva\r\n\r\nDeferida a antecipação de tutela com a liberação do FGTS. Expedido o alvará nº 2128/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001759-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Aereo Ltda EPP, Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logística Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à devolução das notificações de fls.133, 134. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nDeferida a antecipação de tutela com a liberação do FGTS, conf. alvará judicial nº 2129/2012. \r\n\r\nTrazer aos autos o nº do PIS para expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001589-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício nº0601/2012 e alvará nº2131/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001740-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Alves de Lima [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Aereo Ltda. EPP, Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logistica Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício nº 0605/2012 e alvará nº 2130/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001740-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Alves de Lima [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Aereo Ltda. EPP, Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logistica Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Alves de Lima \r\n\r\nInformar endereço atualizado da 2ª e 3ª reclamadas devido a devolução das notificações de fl 196 e 197. \r\n\r\nId: 1402638"
                            ],
                            "1402636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2012\r\n\r\n0103400-76.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Torquato de Souza\r\n\r\nExecutado: Gilda Ferreira Soares,Rm Comércio de Metais Ltda,Rivaldo dos Santos Marins \r\n\r\nPelo presente fica citado Gilda Ferreira Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.516,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rivaldo dos Santos Marins ,Rm Comércio de Metais Ltda,Rivaldo dos Santos Marins \r\n\r\nPelo presente fica citado Rivaldo dos Santos Marins , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.516,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155100-91.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Analício da Costa Coelho\r\n\r\nExecutado: Rivaldo dos Santos Martins,R M Comércio de Metais Ltda,Gilda Ferreira Soares Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Rivaldo dos Santos Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.288,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilda Ferreira Soares Martins,R M Comércio de Metais Ltda,Gilda Ferreira Soares Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilda Ferreira Soares Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.288,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192400-53.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Anísio Pereira Santiago \r\n\r\nExecutado: Rapido Mogi Transportes Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Rapido Mogi Transportes Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 349.270,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191900-94.2003.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: HELIO DA SILVEIRA MACHADO\r\n\r\nExecutado: José Carlos Otero (Sócio da Rda),MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME,Carlos Domingos de Oliveira (Sócio da Rda),Iona Coelho Carneiro (Sócia da Rda),Sandra Velozo de Oliveira (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Otero (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.525,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Iona Coelho Carneiro (Sócia da Rda),MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME,Carlos Domingos de Oliveira (Sócio da Rda),Iona Coelho Carneiro (Sócia da Rda),Sandra Velozo de Oliveira (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Iona Coelho Carneiro (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.525,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Velozo de Oliveira (Sócia da Rda),MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME,Carlos Domingos de Oliveira (Sócio da Rda),Iona Coelho Carneiro (Sócia da Rda),Sandra Velozo de Oliveira (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Velozo de Oliveira (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.525,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Domingos de Oliveira (Sócio da Rda),MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME,Carlos Domingos de Oliveira (Sócio da Rda),Iona Coelho Carneiro (Sócia da Rda),Sandra Velozo de Oliveira (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Domingos de Oliveira (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.525,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117400-81.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Horácio William de Carvalho dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marseau Bleuler Franco (sócio),Lark S.A. Máquinas e Equipamentos,Claudio Gosson Jorge (sócio),José Roberto de Jesus (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marseau Bleuler Franco (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.426,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Roberto de Jesus (sócio),Lark S.A. Máquinas e Equipamentos,Claudio Gosson Jorge (sócio),José Roberto de Jesus (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto de Jesus (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.426,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402636"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1403173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002026-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, por ora, da tutela antecipada, conforme despacho de fl. 72, devendo aguardar a audiência já designada .\r\n\r\nProcesso: 0001780-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Maria Neves Abrantes [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Contraltec do Brasil Comércio e Assistência Técnica de Aparelhos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Maria Neves Abrantes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001285-66.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: André Max Leite da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Max Leite da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 56: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001959-10.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues Bezerra [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nRéu: Alefar Rj Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rodrigues Bezerra\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001951-33.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Eduardo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Eduardo\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000763-05.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane Silva de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2642/2012, em seu nome e/ou do Advogado e do alvará nº 2641/2012 a título de custas, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 09/11/12. Ciência que será dada baixa e arquivados os autos, conforme determinado no termo de conciliação de fl. 16. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-68.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Evangelina Rei [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: José Wagner [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Wagner \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2581/2012, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis Santos dos Reis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis Santos dos Reis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Almeida da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, Extinto o Processo sem resolução do mérito, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antonio Santos, Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2638/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado e do alvará nº 2639/2012 em favor da patrona do autor, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 09/11/12. Deve a Ré comprovar o pagamento da 1ª parcela em 23/11/12 e as demais, conforme cálculos de fl. 660, sob pena de prosseguir a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-45.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jésse Michael de Oliveira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Lígia Loconnyl Pimentel , Réu: Vania Marcia Farias Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésse Michael de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 269178:tomar ciencia da devolução das Cartas Precatórias Executórias com certidão negativa, requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000884-67.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Caetano [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas, Aut Evandro Ferreira Caetano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevem as partes apresentarem suas manifestações, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000790-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Jose dos Santos [Adv. Alex de Castro Moreira (OAB: RJ 155659 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda., Aut Wallace Jose dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 3.934,42 ou 317.288,23 Tr's à fls.72, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0002027-57.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan de Moura Mezzini [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Moura Mezzini\r\n\r\nADEQUAR A INICIAL AO ARTIGO 852, B, I, da CLT, DISCRIMINANDO OS VALORES DOS PEDIDOS, EM 05 DIAS, SOB POENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001949-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Pereira [Adv. Priscila Goulart Martins (OAB: RJ 167516 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Pereira \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000237-38.2012.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Limpa Cister Revestimentos e Impermeabilização Ltda., Exdo: Romério Cláudio de Oliveira, Exdo: Cristiano Guimarães Carvalhosa [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cristiano Guimarães Carvalhosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001266-94.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Costa Gomes [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A, Réu Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada, Aut William da Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061500-47.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Alves Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Alves Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-68.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Oliveira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Oliveira da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 13/11/2012, às 14h00, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001002-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glecio Acklei Lourenço da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Koinonia Industria e Comercio Ltda [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)], Réu: Josué Vitor da Cruz, Réu: Gildo Catabriga Dorigo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glecio Acklei Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001544-61.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itagilmar Gomes da Fonseca Junior [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A, Aut Itagilmar Gomes da Fonseca Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000351-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Lopes dos Santos [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Lopes dos Santos \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002139-60.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Souza Silva [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Organic Química Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organic Química Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0000509-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rosa da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 202/203, devendo comprovar o depósito correto das parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de ativação de BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Taveira de Oliveira [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132800-06.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao Nogueira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em 1780 Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: HAROLDO REBUZZI, Réu: DANILO ROSA REBUZZI, Réu: JORGE MÁRIO FERREIRA LEITE, Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI JÚNIOR, Réu: LEURIDES ALVES DOS SANTOS, Réu: EDUARDO FERREIRA REBUZI, Réu: JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao Nogueira, Réu Consolidate Logistica e Assessoria em 1780 Transportes Ltda, Réu Massa Falida de Transasa Transportes Ltda, Réu ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 11/12/2012, Às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001458-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rezende de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda. , Aut Manoel Rezende de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-59.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair de Souza Marques [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair de Souza Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-48.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRITO FERRAZ [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRITO FERRAZ, Réu DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, FL. 537, Homologada a arrematação de fls., Pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Glazer [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios e Bar Goiania Ltda Me [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Glazer \r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-52.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Veras [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Oliveira Veras , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0029800-10.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CALDEIRA MACHADO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX SERVICE - COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: JEFFERSON CHAVES ISOLA, Réu: Giuliano Giacomo Filippo Giavina Bianchi, Réu: MANUEL PINTO LEITAO, Réu: RICARDO GUSTAV NEUDING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CALDEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Devaldo Monteiro [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A., Aut Jose Devaldo Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de declaração improcedentes, aplicando ao Embargante a multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-06.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Vasconcellos Franco [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072400-89.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Falcao [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagens Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Falcao\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 115: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147700-23.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Silva de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 138: tomar ciencia da devolução das Cartas Precatórias Executória com certidão negativa e, em 10 dias, requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062100-73.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Quintal e Oliveira Engenheiros Associados S/C LTDA, Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PAULO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.369: Considerando o oficio enviado pelo Juizo deprecado, requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, Carta Precatória 0000649.47.2012.5.01.0080, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144400-87.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira Justino Cardoso [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso West Point Ltda. , Réu: Heloisa dos Santos Caldas [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)], Réu: Dagoberto Caldas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa dos Santos Caldas, Aut Sandra Vieira Justino Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 22/01/2013, às 10:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001899-71.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinaldo dos Santos Santana [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Industria e Comércio de Produtos Quimicos Ltda ME [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: José Cerqueira Nunes representante de Ferkok Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda - Me, Réu: Marcelo Vieira Estevam representante legal de Ferkok Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferkok Industria e Comércio de Produtos Quimicos Ltda ME, Aut Francinaldo dos Santos Santana \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Edson de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117700-06.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário João Carvalho da Costa Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Mário João Carvalho da Costa Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2655/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 2656/2012 em favor do sindicato e do alvará nº 2658/2012 em favor da Petrobras, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 09/11/12. Ciência que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-22.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize Pereira da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda., Aut Denize Pereira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2631/201 2em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 2632/2012 em nome da patrona do autor e do alvará nº 2633/2012 em favor da Ré Petrobras, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 09/11/12. Ciência que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001819-72.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos atos praticados a partir das fls. 83, para requerer o que entender pertinente, com a finalidade de aproveitar os atos até aqui praticados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Freitas Cardoso [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pelotas do Jardim Gramacho Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Posto Pelotas do Jardim Gramacho Ltda, Agdo Thais Freitas Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2667, 2668 e 2669/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 2670/2012 em favor de Marli Carrocino-OAB nº 93959 e do alvará nº 2672/2012 em favor da Ré, pelo saldo dos depósitos, disponíveis no BB e na CEF, a partir de 09/11/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-12.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA CAMARA DE BRITO, Aut: Hellen Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Isabel Cristina Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Luiz Antonio Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Paulo Henrique Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Heloisa Helena Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Camara de Brito, Aut Heloisa Helena Camara de Brito, Aut Isabel Cristina Camara de Brito, Aut Luiz Antonio Camara de Brito, Aut Paulo Henrique Camara de Brito\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do ofício às fls. 259/260 e, em 10 dias, requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da ação para cumprir o determinado no último parágrafo de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0124300-58.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIEL VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO LAFER LTDA, Réu: LUIZ MARTIN Y DUCE, Réu: Mara Paiva Martelli Vila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIEL VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-83.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Conceição [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Estaleiro Cassinu Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)], Réu: Karla Maria de Paula Rodrigues, Réu: Angela Teles Zacaroni de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos ( Declaraçoes de renda da reclamada), acautelados nesta Secretaria). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001870-21.2011.5.01.0203 - CauInom\r\n\r\nRqte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRqdo: Missão Construções e Comércio Ltda., Rqdo: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Rqdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rqdo: JOÃO MACEDO DOS SANTOS e MARCELO SANTOS CABRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Casa Bahia Comercial Ltda., Rqdo Diase Engenharia e Construções Ltda., Rqte SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001958-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cipriano da Silva [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cipriano da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001861-59.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves de Freitas [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda. [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)], Réu: Oliveira e Ramalho Construção Civil Ltda. [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., Réu Oliveira e Ramalho Construção Civil Ltda., Aut Sebastião Gonçalves de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001108-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Ribeiro dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria de Duque de Caxias Ltda. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nossa Drogaria de Duque de Caxias Ltda., Aut Gabriela Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002600-86.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUCIO FLAVIO BORGES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COMERCIO ARTEFATOS METAIS ICAM LTDA [Adv. Luiz Duarte Moreira Filho (OAB: RJ 89206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUCIO FLAVIO BORGES, Réu INDUSTRIA COMERCIO ARTEFATOS METAIS ICAM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a arrematação de fls. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001982-53.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Martins Jorge [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronilson de Tal , Réu: Sítio Resnascer de Xerém\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Martins Jorge \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001742-98.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Caetano da Silva Filho [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Aut Pedro Caetano da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000241-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lucio Barbosa Bonfim [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logística Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logística Ltda., Aut Mário Lucio Barbosa Bonfim\r\n\r\nTomar ciência da certidão e do despacho de fl. 139. Ciência também da expedição do alvará nº 2634/2012 em favor do autor e/ou do Advogado e do alvará nº 2635/2012 em favor da Ré, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 09/11/12. Decorrido o prazo, será dada baixa e arquviados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos de Oliveira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Fale Cred Intermediação Financeira Ltda, Réu: Leandro Sa Amaral, Réu: Elizangela Reis de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 205: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000564-17.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves Bento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incendio [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contra Incendio, Aut Paulo Gonçalves Bento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2664/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado e do alvará nº 2666/2012 em nome da Ré ou seu advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 09/11/12. Ciência que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-97.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Reis Ferreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Coutinho Madeira, Réu: EIT - Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT - Empresa Industrial Técnica S.A, Aut Geraldo dos Reis Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001904-59.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Railane Ferreira Souza [Adv. Bruno Cruz Maia (OAB: RJ 167629 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismael \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railane Ferreira Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001072-94.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado Colabiangue [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda, Réu: FERNANDO JOSÉ BESSA FERNANDES, Réu: NILTON MENDES ALCÂNTARA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Machado Colabiangue\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-94.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Conceição dos Santos [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Suelene Beatriz de Matos Silva [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Conceição dos Santos , Réu Suelene Beatriz de Matos Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-29.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Almeida Bastos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Amaral Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Almeida Bastos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.289: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129800-95.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pereira Felipe da Silva [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda ME [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Pereira Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Sales de Freitas [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia Sales de Freitas\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 10 dias, cabendo o parcelamento. Os trabalhos do i. expert serão iniciados com a integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0000208-85.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maisa Cardoso Vieira [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojão de Caxias Calçados Ltda., Aut Maisa Cardoso Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-66.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Batista [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda Filial 1, Réu: Gilberto Marciano da Silva, Réu: Guaracira Sales da Silva, Réu: GILBERTO MARCIANO DA SILVA, Réu: IRACEMA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Braga Batista\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 357: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000805-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristogildo Barros Correa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristogildo Barros Correa, Réu Nevada Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-89.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Lima Paula [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Lima Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix José Bento Guimarães [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Félix José Bento Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2644/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado e do alvará nº 2646/2012, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 09/11/12. Ciência que foi julgado extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Eduardo Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0079400-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gomes de Almeida [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: BRUNO FROTA MAHAMED SLAIBI\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Gomes de Almeida\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 180: tomar ciencia da devolução das Cartas Precatórias Executórias e requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nId: 1403173"
                            ],
                            "1403174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222700-05.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Barcellos Júnior [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-56.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionisio da Conceição Chagas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EDVALDO PORTO DA SILVA, Réu: SOLANGE FIRMINO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio da Conceição Chagas\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-31.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rusio Henrique do Egito [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Rusio Henrique do Egito\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2647/2012 e 2648/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 2650/2012 em favor da Ré Juiz de Fora Empresa de Vigilância e do alvará nº 2651/2012 em favor da Ré Petrobrás, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 09/11/12. Ciência que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-33.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: OTECREL ORGANIZAÇÃO TEC CONSTR.REFRATARIA , Réu: WANDERLEY MARINHO DOS SANTOS, Réu: JOAQUIM DIAS CAETANO, Réu: JOÃO ANDRE DA SILVA , Réu: MARIA FERNANDA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2659/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 09/11/12. Ciência que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 660/661. Deve a Ré comprovar o pagamento da diferença apurada à fl. 662 no valor de R$ 38.517,79, sob pena de prosseguir a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0272600-74.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO LUIS RODRIGUES DOMEQUIS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Manoel de Souza Aragao, Réu: Roque Pinto dos Santos, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO LUIS RODRIGUES DOMEQUIS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.542: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias,.a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nId: 1403174"
                            ],
                            "1403171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204700-30.1998.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0327500-07.1991.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198900-74.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226200-02.1991.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-25.1988.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-25.2004.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nMarcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000720-68.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Marcos Silva Leite (OAB: RJ 178824 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065300-98.1998.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAntonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000947-29.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053400-84.1999.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nJose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059100-32.1985.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 D)\r\n\r\nWashington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000919-27.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Isis Fernandes Alarcão Sobral (OAB: RJ 170802 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000574-61.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001312-49.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086800-94.1996.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nMaria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-93.2003.5.01.0203 - RTSum - Carga: Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164400-21.2001.5.01.0203 - RTSum - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nSalome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000210-89.2011.5.01.0203 - RTSum - Carga: Iza de Novais Barreto (OAB: RJ 55647 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000171-29.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128000-08.2001.5.01.0203 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151300-86.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nIvonhoziky Goncalves Gomes (OAB: RJ 112915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011300-36.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ivonhoziky Goncalves Gomes (OAB: RJ 112915 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165600-29.2002.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403171"
                            ],
                            "1403172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0219000-21.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA (FILIAL 1), Cláudio Custódio Maciel, Silvia Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Custódio Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109600-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Vieira Brito\r\n\r\nRéu: Record Total 2006 Com e Ind Ltda sucessora de Tania OV Costa Presentes, Big Bom Criacoes Ltda, Luis Cezar Pereira de Sá, Ana Lucia Silveira, Saulo José Dansa de Alencar, Lecticia Dansa de Oliveira, Tania C Vieira da Costa Presentes, Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Lecticia Dansa de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-75.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlos Dias\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Antonio José Alves Macedo, Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR TRASFERIDO DA RT 0038900-66-2006-501-0203. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0001773-55.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Conceição da Rocha \r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., Fernando Antonio Phedo Maranhão , Rita de Cassia Batista, Fernando Amaro Antunes Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Rita de Cassia Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR TRANSFERIDO. DECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0000132-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Liporage\r\n\r\nRéu: Baremboim & Cia Ltda, Drogaria Vida de Caxias Ltda., Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Vida de Caxias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/10/2012, às 14 horas, para realização da Praça na sede do Juizo da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, sito à Av. Gomes Freire, 471, 1º andar - Centro - Rio de Janeiro, caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação, fica desde já desgnada a 2ª praça para o dia 05.11.2012, no mesmo horario e local. \r\n\r\nProcesso: 0211500-69.2001.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: WALLACE REIS RAFAEL\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA, MANUEL TAVARES DE PINHO, JOAQUIM JOSÉ FERREIRA AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM JOSÉ FERREIRA AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0094800-97.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Pinto, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Construtora Hoelbriegel Ltda, Antonio Henrique Hoelbriegel, Vilma Garcia Hoelbriegel\r\n\r\nPelo presente fica m Vilma Garcia Hoelbriegel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo tomar ciencia em 05 dias, sob pena de expedição de alvará.. \r\n\r\nProcesso: 0001870-21.2011.5.01.0203 - CauInom\r\n\r\nRqte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nRqdo: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda., JOÃO MACEDO DOS SANTOS e MARCELO SANTOS CABRAL \r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-35.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AMANCIO VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MEGALITE FOAM PLASTICOS LTDA, GUILHERME HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, ROSANGELA DE SOUZA, Walmir de Abreu Guilherme\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANGELA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000237-38.2012.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Limpa Cister Revestimentos e Impermeabilização Ltda., Romério Cláudio de Oliveira, Cristiano Guimarães Carvalhosa\r\n\r\nPelo presente fica m Limpa Cister Revestimentos e Impermeabilização Ltda., Romério Cláudio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0272600-74.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO LUIS RODRIGUES DOMEQUIS\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Manoel de Souza Aragao, Roque Pinto dos Santos, Leon Bak\r\n\r\nPelo presente fica m Roque Pinto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001072-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403172"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1402644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000955-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Aguiar Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Traçocooperativa de Serviço de Engenharia, Arquitetura e Administração [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Aguiar Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1718/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0136800-17.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO VENICIO ABREU DE FARIA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB LUMMUS GLOBAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1626/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0032300-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Baptista [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Baptista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1689/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, comprovando o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001807-27.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Brito Ferreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Criba Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Brito Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1644/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000350-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amariles Fernando Moreira (Espólio de) [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amariles Fernando Moreira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1679/2012 e nº1680/2012Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0118600-83.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Simões [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Pantoja dos Santos [Adv. Edson Lourival dos Santos (OAB: RJ 49835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Simões\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1711/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0170100-91.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Julio da Costa Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Rio de Janeiro Ltda, n/p sócio ERISSON DA SILVA DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Julio da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1704/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0028700-07.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARCAL DE FREITAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARCAL DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1725/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0104400-08.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva Lima Ribeiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Caxias Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Sebastiao Sandro Soares da Silva Silveira, Réu: Ana Maria Soares Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Silva Lima Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1716/2012 e nº1717/2012,Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000288-74.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Alves Humberto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Alves Humberto, Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1683/2012 e nº1684/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e a Rda. tomar ciência da expedição de alvará de nº1685/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0008600-75.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0136400-61.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Santana Soares [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Santana Soares, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1606/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Tomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº1608/2012 e nº1609/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001686-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirani Ribeiro [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirani Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1629/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000044-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton do Nascimento Damião [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton do Nascimento Damião , Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1690/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Venham as partes retirarem os documentos por elas juntados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-33.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDIO DOS SANTOS ALVES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1657/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001099-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ronaldo Damião de Oliveira Arantes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ronaldo Damião de Oliveira Arantes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1614/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut José de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1654/2012 e nº1655/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001179-04.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins de Castro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1712/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002800-07.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Genuino da Costa [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Tecnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Genuino da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1686/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001364-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tedesco Vilardo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Ronaldo Tedesco Vilardo\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000829-50.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo Macena de Queiroz Junior [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HP Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1612/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0140600-19.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alexandre [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1652/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0163600-43.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Parada da Brasil LtdaEPP [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1649/2012 e nº1650/2012Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001945-57.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Ferreira de Brito [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Ferreira de Brito , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000022-30.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Cavalcante Correa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1669/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001251-88.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Jerônimo da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1709/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e vista ao Rda. por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-47.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Luz de Andrade [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Verônica Luz de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0150200-59.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Luz da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. Rosa Materiais de Construção Me [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.P. Rosa Materiais de Construção Me\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1605/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001613-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Araujo [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanar D de Moraes Hortifruti Me [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1604/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001326-64.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos de Omena [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut José Domingos de Omena\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1641/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Manifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nId: 1402644"
                            ],
                            "1402645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200400-46.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOVEGILDO DOS SANTOS BREDA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nCPMPROVE O DEPÓSITO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, CONFORME ÚLTIMA PARTE DO ITEM 1 DO ACORDO DE FL.577. \r\n\r\nProcesso: 0002111-89.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lemos Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lemos Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0200100-74.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Peixoto [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Indústria Quimica Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1633/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0208200-96.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA NEVES DANTAS [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Muvuca Ge Comercial Ltda Me [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muvuca Ge Comercial Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1724/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002106-67.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Hamude [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues Hamude , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0218300-76.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS GOMES [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1726/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002014-89.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carlos da Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira de Obras Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1637/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0220400-57.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Loreiro Pessoa [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Loreiro Pessoa , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda \r\n\r\nTomar ciência O RTE. E A RDA. da expedição de alvará de nº1720/2012 e nº1722/2012,Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0234600-11.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Heleno Ferreira de Souza [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Telecomunicacoes Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Heleno Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1611/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nId: 1402645"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001601-42.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva de Assis [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Silva de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013, às 11:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001875-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Luis da SIlva Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Plinio Casado Móveis e Decorações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Luis da SIlva Junior \r\n\r\nComparecer à audiência em 21/01/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001869-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nobrega da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. , Réu: Grupo Petrópolis Cervejaria Petrópolis S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nobrega da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/01/2013, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001895-94.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina de Arruda [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Plásticos e Vidro Braço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina de Arruda \r\n\r\nComparecer à audiência em 21/01/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001106-95.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito José Campos Filho [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: KMX Inspeções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito José Campos Filho\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/01/2013, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001522-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália Miranda de Jesus [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amália Miranda de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013, às 11:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000350-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amariles Fernando Moreira (Espólio de) [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001468-97.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Palumbo Simonetti [Adv. Anna Maria Martins Duarte (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nRéu: Megax Transportes Ltda EPP N/P sócio José Antonio da Silva, Réu: Megax Transportes Ltda EPP N/P sócia Adelaide Conceição de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Palumbo Simonetti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013, às 11:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001884-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira Costa [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nogueira Costa \r\n\r\nComparecer à audiência em 21/01/2013, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001889-87.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros Marques [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Medeiros Marques\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/10/2013, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001535-62.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Harrison Fernandes da Silva [Adv. Bárbara de Macedo Viana (OAB: RJ 128946 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harrison Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/01/2013, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001867-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo de Souza Tavares [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo de Souza Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/01/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001891-57.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicia Batista dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicia Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/01/2013, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001608-34.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Luzia de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Luzia de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/01/2013, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001883-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Junior Pereira da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: S S de Almeida Transportes de Cargas , Réu: Madefacil Caxias Medeiras Ltda. (Madeira Flaviense)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Junior Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 21/01/2013, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001900-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Maurino da Silva Torres [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Maurino da Silva Torres\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/01/2013, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001874-21.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Reis dos Anjos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Mar Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Reis dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/01/2013, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001386-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Conceição [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda. N/P sócio Reynaldo Adelino Fortes, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001871-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado Ribeiro [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: S S de Almeida Transportes de Cargas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Machado Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/01/2013, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001530-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hidario de Castro Lima Espólio de [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Riachão Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hidario de Castro Lima Espólio de\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/01/2013, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1402646"
                            ],
                            "1402648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000208-77.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mendonça Moreira [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. , Réu Ipiranga Produtos de Petroleo S.A., Réu Quali Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000144-72.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Joselito Salles Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1579/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0053700-28.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Queirós [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Parga Rio Empreendimentos e Construções Ltda, Réu: Fernando de Souza Costa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Clea Cristina Barbosa e Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Queirós\r\n\r\nVISTAS AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000154-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rezende Boachá [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Pereira Alves Calçados [Adv. Maisa Aparecida Ferreira (OAB: RJ 160698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L Pereira Alves Calçados \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. VENHA COM A REGULARIZAÇÃO DE SEU PATROCÍNIO. \r\n\r\nProcesso: 0000099-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliliana Ribeiro Rodrigues de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comercio de Moveis Ltda ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Anderson Arrabal de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sergio Murilo Arrabal de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliliana Ribeiro Rodrigues de Souza \r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000216-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lopez Alexandre [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorenaço do Jardim Gramacho Indústria e Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorenaço do Jardim Gramacho Indústria e Comércio de Ferro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0021900-79.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Viana [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr Manoel Reis Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Viana\r\n\r\nVISTA PARA AO RTE. PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000046-24.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Ribeiro de Souza [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logística e Transportes Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpetro Logística e Transportes Ltda., Aut Milton Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-10.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayson dos Santos Sales [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: WMV Refrigeração Ltda Me [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayson dos Santos Sales , Réu WMV Refrigeração Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados da Rda., fixando o valor condenatório em R$ 18.751,79 equivalente a 1.518.144,75 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive do recolhimento de custas de R$ 160,00 e cota previdenciária (R$ 4.00,93 equivalente a 323.996,22 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.875,17 equivalente a 151.814,47 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0050200-22.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza de Almeida [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Réu: Tiago Siqueira Cardoso, Réu: Rafael Grego de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza de Almeida\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000214-60.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Wilson Rocha de Araujo [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Wilson Rocha de Araujo, Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 1.382,02 equivalente a 111.630,39 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive do recolhimento de custas de R$ 90,00 e cota previdenciária (R$ 969,51 equivalente a 78.310,74 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 138,20 equivalente a 11.163,07 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001507-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mariano de Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Brave Courrier Service Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brave Courrier Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000525-17.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Aguiar Tavares [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesban Servicos de Construcoes Ltda [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesban Servicos de Construcoes Ltda\r\n\r\nINFORME OS DADOS CONTIDOS NO MENCIONADO ATO, PARA PROVIDÊNCIAS DE REQUIRIMENTO DE DEVOLUÇÃO DO VALOR, CONFORMDETERMINÇÃO DE FL.80, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge de Lima [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: De Vieytes Composite Pecas Plasticas em Geral Ltda, Réu: CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A, Aut Roberto Jorge de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 463.635,15 equivalente a 37.939.441,08 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 46.363,51 equivalente a 3.793.944,10 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001027-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil do Amaral Moreira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.N/P sócio Francisco José Gomes, Réu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. N/P sócia Michelle Lessa de Andrade, Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil do Amaral Moreira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001534-77.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Firmino da Silva [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.29, E INFORME O RTE. SE TRARÁ a testemunha INDEPENDENTE DE NOTIFICAÇÃO, SE DESEJA O ADIAMENTO DA PAUTA OU a INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA POR MANDADO. \r\n\r\nProcesso: 0000195-83.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lima Tinoco [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfardini Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Tinoco\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.22, para SUPRIR A EXECUÇÃO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0011100-89.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Messias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir dos Santos Messias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1670/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000177-96.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Secundino dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000094-80.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Calixto de Oliveira Neto [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)], Réu: Glicerio Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Calixto de Oliveira Neto\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Alves Medeiros [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos George dos Santos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maurício Peixoto [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ailton Ferreira Mendes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Alves Medeiros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.278. \r\n\r\nProcesso: 0001008-47.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0102100-44.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alipio de Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.502, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005900-67.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda., Réu: Advance - Administração e Participações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Alves Silva\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001034-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Andrade Cabral [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Automóveis Estado do Rio Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Andrade Cabral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Lyra Campos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: C V A Construtora Ltda., Réu: Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Lyra Campos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO, BEM COMO SE MANIFESTAR SOBRE FL.42. \r\n\r\nProcesso: 0000065-30.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton José Alves Júnior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton José Alves Júnior\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica e venha com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-16.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vidinha (Espolio de) [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloi Carlos de Oliveira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vidinha (Espolio de)\r\n\r\nINFORME A SRA. CELIA FERREIRA VIDINHA SE ATUALMENTE É DEPENDENTE DO BENEFÍCIO DO FALECIDO EMPREGADO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019500-63.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Chagas de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl.488, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-53.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Ribeiro [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002015-40.2012.5.01.0204 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson Xavier Felipe [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nAgdo: Quitanda e Mercearia Papata de Caxias Fv Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Agdo: Nossa Rede de Supermercados [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nossa Rede de Supermercados, Agdo Quitanda e Mercearia Papata de Caxias Fv Ltda \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-97.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda., Réu: Marco Venicio da Silva Rama [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcos Braga Agrippa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva\r\n\r\nVista ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nId: 1402648"
                            ],
                            "1402649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001037-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mathias Coutinho [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlan Transportes Ltda ME [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlan Transportes Ltda ME\r\n\r\nDIGA A RDA. SOBRE FL.236, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001105-47.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson da Silva \r\n\r\nVENHA COM A INFORMAÇÃO DO CORRETO NÚMERO DO CPF DA BENEFICIÁRIA , EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059000-10.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO RECEPUTE [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO RECEPUTE\r\n\r\nVENHA O PETICIONANDE DE FL.222 PROCEDER A ASSINATURA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO DE FL.222/244. \r\n\r\nProcesso: 0107800-64.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques Agostinho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Rio Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: SHV Gas do Brasil [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques Agostinho, Réu Jbam Rio Engenharia Ltda, Réu SHV Gas do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora O VALOR BLOQUEADO ATÉ O LIMITE DE R$ 16.555,68, EXCLUIDA A MULTA DO ART.175-J DO CPC, CONFORME DESPACHO DE FL.150. \r\n\r\nProcesso: 0000572-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Vieira Bezerra [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Vieira Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brandão Parrini [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tárcio Figueiredo Universo Point \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brandão Parrini \r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1402649"
                            ],
                            "1402647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge de Lima\r\n\r\nRéu: De Vieytes Composite Pecas Plasticas em Geral Ltda, CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m De Vieytes Composite Pecas Plasticas em Geral Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 463.635,15 equivalente a 37.939.441,08 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 46.363,51 equivalente a 3.793.944,10 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000195-83.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lima Tinoco\r\n\r\nRéu: Monfardini Indústria e Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Monfardini Indústria e Comércio de Madeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.22, para SUPRIR A EXECUÇÃO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0164800-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cavalcanti do Nascimento\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Alves Medeiros\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Carlos George dos Santos, Maurício Peixoto, Ailton Ferreira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Ferreira Mendes, Carlos George dos Santos, Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Maurício Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.278. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402647"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033000-38.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE SANTOS FLORENSANO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA, Réu: ROBERTO COSTA GARCIA, Réu: LUIS CÉLIO FRANCA MESQUITA, Réu: PEDRO PAULO SILVA LEONEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE SANTOS FLORENSANO\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000045-02.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Felix Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Coutinho Madeira, Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Felix Santos\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000346-46.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar dos Santos \r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 55 QUE INDEFERIU, POR ORA, A EXECUÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DA VARIAÇÃO SALARIAL PARA O CÁLCULO DE FGTS. ASSIM, AO AUTOR PARA FORNECER A SUA VARIAÇÃO SALARIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001200-40.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Flavio Jusi Miranda [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Flavio Jusi Miranda, Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 240/247, QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE INÉPCIA E QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001338-41.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Sinesio da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás\r\n\r\nDEFIRO VISTA DOS AUTOS AO NOVO PATRONO PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000630-54.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Xavier [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jose Ricardo Xavier\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 53/62, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELO RECLAMANTE, DISPENSADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001210-21.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Nascimento de Abreu [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobrás CEPE [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Nascimento de Abreu, Réu Clube dos Empregados da Petrobrás CEPE\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 353/355, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELA RECLAMANTE, ISENTA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001998-98.2012.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: JEANE ZANCONATO MOREIRA\r\n\r\nEgdo: PAULO ROBERTO DE NEGREIROS [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO ROBERTO DE NEGREIROS\r\n\r\nCONTESTAR OS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIRO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000627-70.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felippe Ferreira Cavalcanti [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Acin Assessoria Contabil Informatizada Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felippe Ferreira Cavalcanti \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000631-39.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Technion Engenharia e Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technion Engenharia e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 110/112, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001366-72.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Geraldo da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Singular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Geraldo da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0179300-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Vicente de Freitas [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001199-89.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa de Brito Gomes [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fujacos Calçados e Modas Ltda. EPP [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fujacos Calçados e Modas Ltda. EPP\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 471,79 E HONORÁRIOS DE R$ 150,00, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001873-67.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Floriano Silva [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortoclass Especialidades Odontológicas Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ortoclass Especialidades Odontológicas Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 59/64, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000177-59.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lourical Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lourical Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0066600-79.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMOS DE SOUZA [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Renato Ayres Martins de Oliveira (OAB: RJ 97634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 410,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 49.301,62, REFERENTES A 3.975.885,79 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001964-60.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei de Souza [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei de Souza \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001569-05.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vaz de Oliveira [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA, BEM COMO DE QUE SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ RELATIVO AO DEPÓSITO RECURSAL E AOS DOIS DEPÓSITOS JÁ EFETUADOS, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 23.673,95. FICA, AINDA, INTIMADA A EFETUAR O DEPÓSITO DAS DEMAIS PARCELAS ATÉ COMPLETAR O CRÉDITO TOTAL DO AUTOR, DEVENDO, ASSIM, DEPOSITAR MAIS QUATRO PARCELAS DE R$ 5.203,40 (20.813,60).\r\n\r\nProcesso: 0001651-02.2011.5.01.0205 – RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Germano Rosa de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Douglas Germano Rosa de Souza\r\n\r\nDEFIRO A ISENÇÃO DAS CUSTAS, TENDO EM VISTA O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA NA SENTENÇA AS FLS. 232, VERSO.\r\n\r\nAut: Douglas Germano Rosa de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 235/240, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118200-66.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Raquel Leal da Eira Mello [Adv. Gualdina Cardoso (OAB: RJ 39389 - D)]\r\n\r\nCgto: Geovana Freitas José [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Geovana Freitas José\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.483,58 E HONORÁRIOS DE R$ 150,00, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000947-86.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pires Guimarães [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transandrade Mudança e Locação Ltda.\r\n\r\nFICAR CIENTE DA GARANTIA DO JUÍZO PARA FINS DO ARTIGO 884 DA CLT, NO VALOR DE R$ 70,00, CONFORME OFÍCIO DO BANCO DO BRASIL S/A DE FLS. 31, PODENDO APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0211000-16.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz Monteiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz Monteiro\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 292,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 8.117,41, REFERENTES A 654.672,48 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0017600-81.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DA SILVA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MIL SABORES, Réu: HELENA FERREIRA DE ARAUJO , Réu: FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO , Réu: PEROLA PREMIUM ALIMENTOS LTDA, Réu: HELENA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000002-36.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Monteiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)], Réu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos, Aut José Raimundo Monteiro\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 167,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 16.419,27, REFERENTES A 1.324.221,18 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000581-47.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidesio de Oliveira Junior [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidesio de Oliveira Junior \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 86,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 18.470,91, REFERENTES A 1.489.570,30 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001225-87.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Magro Barbosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda., Aut Paulo Roberto Magro Barbosa\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 104/109, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELO RECLAMANTE, DISPENSADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001302-96.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Costa Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pastelaria Ianse Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Pastelaria Ianse Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 331,04 E HONORÁRIOS DE R$ 150,00, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000739-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Batista de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 5.973,48 E HONORÁRIOS DE R$ 150,00, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150400-29.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes 2007 Locação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes 2007 Locação e Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nASSISTE RAZÃO À RECLAMADA, NÃO HÁ VALORES RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000803-15.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Veloso Gomes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. (Rápido Mogi), Réu: Melhoramentos Papéis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Veloso Gomes, Réu Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.134/141, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001311-58.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz da Costa [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Povão de Caxias Ltda. [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz da Costa, Réu Ótica Povão de Caxias Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 53/56, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0173600-90.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVES DE SA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nEFETUAR NOVO DEPÓSITO RELATIVO AOS HONORÁRIOS PERICIAIS, TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DO PERITO DE QUE É UM NOVO LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0002141-24.2011.5.01.0205 - ACum\r\n\r\nAut: João Ferreira de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Zenilda de Souza Tardin [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Amilton Batista Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Enoque Alves da Silva Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Cosme de Almeida Burgo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Rita Teixeira Fortes de Araújo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Benedito de Oliveira Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 370/381, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000957-33.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Sotero [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Sotero, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RÉ DE FLS. 302/306, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115100-16.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MACHADO SOARES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 86.337,55, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, CONFORME PLANILHA DE FLS. 1371/1373 RATIFICADA PELO INSS EM FLS. 1379. \r\n\r\nProcesso: 0001963-75.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herberton Santana da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herberton Santana da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 180/194, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001312-77.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 52,00 E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 5 DIAS, SOB PENA DE SEREM LEVADOS À PRAÇA OS BENS JÁ PENHORADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001002-37.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Félix de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Félix de Souza \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000645-23.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Maria de Souza Siqueira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Simone Maria de Souza Siqueira\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 120/138, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0136200-90.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTENIR OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA ENGENHARIA LTDA. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.-(atual denom de Alstom.....) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.-(atual denom de Alstom.....), Aut VALTENIR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 309,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 1.794,32, REFERENTES A 144.701,36 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nId: 1403098"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0179300-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Vicente de Freitas \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-31.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TRL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, ROGER BRAZ RESENDE, RENATO JOSÉ MESQUITA ADOLFO SILVA, DANILO PIRES, SELIRIO ANTONIO REICHERT, LILIANA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ROGER BRAZ RESENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FLS. 333, NO VALOR DE R$ 455,92 FOI CONVOLADO EM PENHORA, SENDO-LHE FACULTADO APRESENTAR MANIFESTAÇÕES NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-15.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Veloso Gomes\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. (Rápido Mogi), Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serra de Mogi Transportes Ltda. (Rápido Mogi), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.134/141, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. .\r\n\r\nProcesso: 0001835-89.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Chaves Barbosa \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICA INTIMADA A PROCEDER À ANOTAÇÃO NA CTPS DO AUTOR NO DIA 23/11/2012 ÀS 14 HORAS, BEM COMO ENTREGAR-LHE AS GUIAS DE TRCT, SEGURO DESEMPREGO E CHAVE DE CONECTIVIDADE. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403097"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1402188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30.10.2012\r\n\r\nProcesso: 0216500-80.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO PAULO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Claudio Custódio Maciel de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Azevedo Alves (OAB: RJ 62738 - D)], Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Azevedo Alves (OAB: RJ 62738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nTer vista da resposta à pesquisa Infojud, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Sérgio de Oliveira [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMB Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condominio dos Armazéns do Terminal Rodoviario de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: G Comex Oleo e Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Armazéns do Terminal Rodoviario de Cargas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-58.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barbosa da Silva [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia - Depósito [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1135/2012 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001465-73.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Cláudia Santos Merry\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1516/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001187-38.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: João Batista Sobrinho [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.800,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0071400-16.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Ferreira da Cruz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 80 Bar, Réu: Gilberto Mouta Pimentel, Réu: Maria Elizabeth Araujo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Ferreira da Cruz\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000055-77.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Cassimiro de Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Decio Previato, Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cassimiro de Lima\r\n\r\nTer vista das respostas às pesquisas Renajud e Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000376-49.2010.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edivaldo Augusto Ferreira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: G.R.C Usinagem Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edivaldo Augusto Ferreira \r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001774-31.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto as pesquisas Infojud e Renajud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001105-07.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Caxias Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Henrique de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Caxias Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereco do consignatário no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001102-86.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Teixeira de Andrade [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Josy Coiffeur Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Joselia de Almeida Scramignon, Réu: SILVIA LIMA DE SOUZA FROTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Teixeira de Andrade\r\n\r\nTer vista decisão de fls. 57. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-83.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alex de Souza Cardoso [Adv. Sergio Tadeu de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 63092 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alex de Souza Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 140: \"...indefiro o requerimento de designação de pauta especial para tentativa de conciliação por inócua a medida...\" \r\n\r\nProcesso: 0240300-59.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Francisco de Abreu [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Tanquemar Ltda [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recuperadora Tanquemar Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 7.125,52 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0002028-67.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Benedita dos Santos Neta [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Hotel Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 483,73 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000731-88.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Silva\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios das rés, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002023-45.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Costa dos Santos [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Costa dos Santos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-41.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alex da Silva Gayoso [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: J F de Campo Grande Montagem de Andaimes Ltda, Réu: Shirley Galvão Borges Silva, Réu: Lucineia de Brites\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alex da Silva Gayoso\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000965-70.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Duarte da Silva [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: G de Souza Faria Produtos de Limpeza ME [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Nippon Chemical Indústria e Comércio de Saneantes e Detergentes Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi mantida a decisão indeferindo o pleito de gratuidade de justiça. Por deserto, o recurso ordinário do reclamante não foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0007800-79.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ribeiro da Rocha [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jesus Cristo Vitória Ltda, Réu: Marcia Pereira, Réu: Josenil de Souza [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ribeiro da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto as pesquisas Renajud e Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000052-59.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo Vieira Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Alexandre da Silva Lorega, Réu: Verônica de Oliveira Nascimento Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Vieira Pereira\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001077-10.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Jose Geraldo Roque (OAB: RJ 80790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1518/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002003-54.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Amantino Dias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Amantino Dias\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereco da 1ª reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001264-47.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Leandro Silva do Nascimento [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários E Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Leandro Silva do Nascimento , Réu Luft Transportes Rodoviários E Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios do autor e da ré, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001910-91.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesinaldo Magno Bacalháo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesinaldo Magno Bacalháo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-96.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Luiz da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda, Réu: Adriana da Silva Lopes, Réu: Alexandre Costa Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto as pesquisas Renajud e Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000457-61.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiza Silva dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado União de Caxias Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiza Silva dos Santos\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nId: 1402188"
                            ],
                            "1402138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29.10.2012\r\n\r\nProcesso: 0000824-51.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pinto Affonso Melo [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos , Aut Maria Aparecida Pinto Affonso Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 19/11/2012. Cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito (Dr Fernando Bassan - 7849-9067), a fim de agendar data e local para realização da perícia, inclusive dando ciência aos seus assistentes técnicos, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0054400-03.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves Coelho [Adv. Jose Paulo Serra (OAB: RJ 105391 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves Coelho\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.145, para a ré, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001829-11.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademeildo Augustinho de Souza [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Barbosa Transportes Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademeildo Augustinho de Souza \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nId: 1402138"
                            ],
                            "1403554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31.10.2012\r\n\r\nProcesso: 0030600-87.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA TRINDADE RODRIGUES [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. M INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Luiz Filipe Matos Nunes, Réu: Antonio Martins Nunes, Réu: Custodia de Assunção Pereira Matos, Réu: Nelson Duarte Alves, Réu: Jose Evaristo Joffily Henriques Filho, Réu: Claudio Jorge de Oliveira, Réu: Jorge Carlos Marques da Silva, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. M INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência dia 13/11/2012 às 12:00 horas,para tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1403554"
                            ],
                            "1401815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/10/2012\r\n\r\n0205500-05.2005.5.01.0206 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Sebastiao Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Liderbras Logistica e Transportes Ltda.,Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liderbras Logistica e Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 715.376,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1401815"
                            ],
                            "1403064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0023200-80.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE ANDRADE RIBEIRO, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA, Izaura Menezes Bezerra, Sérgio Carlos Menezes Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m ELAINE DE ANDRADE RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1191/2012 à disposição na CEF, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0057000-55.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Felicio \r\n\r\nRéu: W. I . Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria Ltda, Antonio Carlos Rodrigues Silva, Maria Aparecida Alves de Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Rodrigues Silva, Maria Aparecida Alves de Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001180-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Sérgio de Oliveira \r\n\r\nRéu: GAMB Segurança e Vigilancia Ltda., JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Condominio dos Armazéns do Terminal Rodoviario de Cargas do Rio de Janeiro, G Comex Oleo e Gás Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m G Comex Oleo e Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-30.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Bomfim da Cunha\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito devido pelo Autor em R$ 2.353,59; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 36,65; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 94,09; honorários de sucumbência no valor de R$ 358,54; totalizando o valor de R$ 2.903,34, equivalente a 234.266,90 TRs, atualizado até 31/7/2012, incluídas as custas de R$ 60,47, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0140000-84.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Soares Oliveira \r\n\r\nRéu: Ar Bient Instalações de Ar Condicionados Ltda, Celso da Costa da Silveira, Luciana Castro da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Celso da Costa da Silveira, Luciana Castro da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403064"
                            ],
                            "1403553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0030600-87.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA TRINDADE RODRIGUES\r\n\r\nRéu: P. H. M INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, Luiz Filipe Matos Nunes, Antonio Martins Nunes, Custodia de Assunção Pereira Matos, Nelson Duarte Alves, Jose Evaristo Joffily Henriques Filho, Claudio Jorge de Oliveira, Jorge Carlos Marques da Silva, Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Martins Nunes, Claudio Jorge de Oliveira, Custodia de Assunção Pereira Matos, Jorge Carlos Marques da Silva, Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo, Jose Evaristo Joffily Henriques Filho, Luiz Filipe Matos Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 13/11/2012 às 12:00 horas,para tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403553"
                            ],
                            "1402126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 29/10/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.11.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. ExCCP 0121300-65.2005.5.01.0206 – Exte. PAULO JOSE DIAS DA SILVA (Adv. Clarissa Costa – OAB/RJ: 097803/D) Exdo. AVEERRY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PETROLÍFEROS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma Motobomba marca Hero, de 3” de diâmetro, modelo 175N8, nº de serie BA3D8, funcionando, no estado de uso, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 110, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Demétrio Ribeiro, lote 01, quadra 24, Figueira, Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402126"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1403355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002022-23.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Anesio da Silva (Espólio de) [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mauro Baptista de Freitas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Anesio da Silva (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002002-32.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimery Souza Rosa [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Souza Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001942-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mironilde Paes de Azevedo [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Mironilde Paes de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0000105-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: ALEXANDRE MAGALHAES MACHADO MONTEIRO, Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Aut Paulo Jorge dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0002021-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Maximino dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Maximino dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000125-57.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Baptista [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Baptista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 09h35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000224-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurecir Miranda da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditória e Consultoria Ambiental e Indústria Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Brasil Suplly S.A [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurecir Miranda da Silva, Réu Brasil Suplly S.A, Réu Zennitau Renewable Auditória e Consultoria Ambiental e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001598-78.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nCgto: Genival Nascimento Ramos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 10h10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000627-30.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Oddone dos Santos [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: ROS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. ME, Réu: ELINOR ALVES SANTOS, Réu: JOSE ANTONIO DA SILVA, Réu: JOAQUIM OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Oddone dos Santos \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, Considerando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001411-70.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Weatherford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo de Freitas Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Weatherford Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) \r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0002025-75.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues da Conceição [Adv. Diego Américo Bernardes Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000573-30.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 9h50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002013-61.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Araujo da Silva de Olveira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Doces Sonhos Dourados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Araujo da Silva de Olveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002027-45.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Leão [Adv. Valeria Alves dos Santos (OAB: RJ 163747 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Leão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confis são. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002008-39.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves da Silva [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0002038-74.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Louzada dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Louzada dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001911-42.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvoniede Galvão de Melo [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvoniede Galvão de Melo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001640-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Augusto de Souza [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio), Aut Ronaldo Augusto de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 12h00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-78.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 9h40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1403355"
                            ],
                            "1403527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001087-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Orpheu Landi [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rampim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Orpheu Landi\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 515, invertido ônus da prova pericial. A Reclamada deverá proceder ao pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.700,00, estimados à fl. 514. \r\n\r\nProcesso: 0000407-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Soares da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.800,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000642-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alípia Vieira Rosa Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Rocha Peixoto [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Rocha Peixoto\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001631-71.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Tosca da Cunha [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 41, verificando o juízo a ausência da prevenção, indicar ação ajuizada anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0100800-38.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Railton da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Railton da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001966-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Laudelino de Oliveira [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confecções S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Laudelino de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/13 às 10h10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001962-50.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Inácio Custódio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Inácio Custódio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22: indeferida, por ora, a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001955-58.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Bessa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Bessa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 9h45 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001967-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Morais Sousa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto de Morais Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84: indeferida, por ora, a antecipação de tutela. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/13 às 10h20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001987-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Ferreira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54: deferida a antecipação de tutela para que o autor se habilite ao seguro-desemprego, bem como para saque do FGTS.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às10h30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001977-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Scalise Schindler Barbosa [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Izy Pop Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Scalise Schindler Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175: indeferido, por ora, a antecipação de tutela. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012 às 9h45 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1403527"
                            ],
                            "1403354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000573-30.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para compa recer à audiência designada para o dia 09/01/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403354"
                            ],
                            "1403525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001789-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Korb Leite\r\n\r\nRéu: S P A R Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S P A R Empreiteira de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403525"
                            ],
                            "1403526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001788-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Rosa da Conceição Gabriel \r\n\r\nRéu: Terezinha Maria de Paula Davi \r\n\r\nPelo presente fica m Terezinha Maria de Paula Davi , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403526"
                            ]
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                    }
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                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0181400-90.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Conceicao\r\n\r\nRéu: Fernando Jose Rodrigues Coelho, Fernando Jose Rodrigues Coelho, Fernando Jose Rodrigues Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Jose Rodrigues Coelho, Fernando Jose Rodrigues Coelho, Fernando Jose Rodrigues Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-74.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviço Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Trade Building Engenharia e Serviço Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pires de Oliveira\r\n\r\nRéu: Thoen Esporte e Cultura Ltda, Marcos Vinícius Todaro Júnior, Veronica Lucas Ximenes\r\n\r\nPelo presente fica m Thoen Esporte e Cultura Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-79.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA CORREIA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: VIEIRA E CAPISTRANO ABATEDOURO LTDA ME, MARILEA VIEIRA RODRIGUES , OSVALDO CAPISTRANO GOMES NETO, SHEILA HERINGER RODRIGUES (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m OSVALDO CAPISTRANO GOMES NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 180 e 117. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402903"
                            ],
                            "1402904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000105-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Nunes Batista [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-27.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas da Silva Fagundes [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas da Silva Fagundes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001004-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pereira Rafael [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Geresim de Manilha [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Geresim de Manilha\r\n\r\nTomar ciência da Emenda à Inicial, devendo comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000935-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilta Barreto Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda\r\n\r\nCiência dos dados bancários da Reclamante: Banco Bradesco; Agência 6899-3; Conta Salário 0000830-3; CPF 024.190.327-05. \r\n\r\nProcesso: 0000809-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Baptista [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S LTDA, Aut Valdeir da Silva Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-57.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves Pingarilho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves Pingarilho \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001028-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marins Lopes de Souza [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Rosangela Marins Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001880-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalações e Serviços Ltda, Réu: Bruanc Fabricação e Montagens e Estruturas Metálicas Ltda, Réu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes dos Santos\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, em 09/11/2012, às 15h00min, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001416-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anderson da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Itaboraí Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anderson da Silva, Réu Mercearia Nova Itaboraí Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Ferreira Ribeiro dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Jose de Anchieta III\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Ferreira Ribeiro dos Santos\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, em 09/11/2012, às 15:35min, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001522-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes dos Santos\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, que será realizada em 09/11/2012, às 15h15min, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000830-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Macedo Muniz [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-B Comércio de Materiais de Construção e Serviços de Reformas Ltda, Réu: Joubért Borges Abraão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Macedo Muniz\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 08/11/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001610-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Gomes de Azevedo [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços Reparos e Manutenção Ltda - Me [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Serviços Reparos e Manutenção Ltda - Me, Aut Jacy Gomes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-31.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela de Souza e Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarula Turismo Agencia de Viagens Transportes e Localção Ltda-Me [Adv. Luís Felipe Silva (OAB: RJ 138746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarula Turismo Agencia de Viagens Transportes e Localção Ltda-Me, Aut Angela de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa Barão [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Costa Barão\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiele Vargas Rocha [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ávila Fernandes Ltda Me, Réu: Mercearia Nova Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiele Vargas Rocha\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, em 09/11/2012, às 14h50min, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000698-13.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adezeu do Nascimento Peixoto [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Julien Emsalem [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Julien Emsalem\r\n\r\nVenha a Reclamada retirar na Secretaria da Vara os documentos trazidos pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001029-58.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgiane da Rosa Marques [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Rodrigues Vieira [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia Rodrigues Vieira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 775,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001601-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira de Azevedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut José Carlos Teixeira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-34.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Souza da Silva [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF-Locações e Serviços Ltda. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Centro Automotivo de Abastecimento N:01 de Itaboraí Ltda. (Posto Metta) [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo de Abastecimento N:01 de Itaboraí Ltda. (Posto Metta), Réu LFF-Locações e Serviços Ltda., Aut Tadeu Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 291), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 65.887,22, equivalentes a 5.314.094,03 Trs, sendo R$ 57.379,10 (4.627.876,74 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 8.508,12 (686.217,29 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000791-41.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marins \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001825-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Correia Pinho de Sena [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. ( Massa Falida de ) A/C DO ADMINISTRADOR, Réu: CVT-Centro Vocacional Tecnológico (Orgão da FAETEC) [Adv. Erica Lucia Castilho Acosta (OAB: RJ 55440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Correia Pinho de Sena\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Rosa da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Florisbela Rufina de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001876-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Castro Carlos (Espolio de, Representado por Rosileia Batista) [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Safros Bar e Lanchonete Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Castro Carlos (Espolio de, Representado por Rosileia Batista)\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, em 09/11/2012, às 15h30min, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001538-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Maria da Silva Pereira [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Maria da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-57.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves Pingarilho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves Pingarilho \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000427-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Januário de Lima [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Januário de Lima, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, a qual realizar-se-á em 09/11/2012, às 14h05min, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001003-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Conceição Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreno Perligeiro Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Conceição Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/02/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001553-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Conceição Queiroz [Adv. Jefferson de Azeredo Saião (OAB: RJ 152747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cecília Soares da Silva [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cecília Soares da Silva, Aut Sabrina da Conceição Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dabrion Comercio de Roupas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Camelo Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dabrion Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá indicar meios de prosseguir o feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001409-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Venancio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Servicos Gerais Ltda-Me [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKS Servicos Gerais Ltda-Me, Aut Tiago Venancio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001877-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Conceição Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí - URE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Conceição Silva\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, em 09/11/2012, às 15h25min, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001327-50.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilza Machado Gonçalves [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ao Pé da Letra [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ao Pé da Letra, Aut Evanilza Machado Gonçalves\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 26/02 /2013, às 13:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001526-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Jesus Lopes [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE Engenharia Ltda., Aut José Jorge de Jesus Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Capela N S das Graças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001417-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton de Barros Carvalho [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Rezende de Itaboraí Ltda [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Rezende de Itaboraí Ltda, Aut Wellinton de Barros Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Pinto [Adv. Claudio Roberto de Almeida (OAB: RJ 118067 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEQ - Grupo de Energia Tecnologia e Qualidade Ltda [Adv. Djalma de Lima Júnior (OAB: SP 176688 - D)], Réu: Alusa Engenharia Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. - COMPERJ Complexo Petroquímico do RJ COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda, Réu GTEQ - Grupo de Energia Tecnologia e Qualidade Ltda, Aut Jorge de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Botelho Amoedo [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, a complementação dos depósitos fundiários, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0000044-55.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nFica ciente de que deverá indicar meios de se prosseguir o feito em 30 dias, sob pena de extinção, conforme Ata datada em 29/06/12. \r\n\r\nProcesso: 0000601-87.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gustavo Palinha [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gustavo Palinha , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/02 /2013, às 13:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001878-93.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mironei Pereira Coelho [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorpordora Saint Michel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mironei Pereira Coelho\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, em 09/11/2012, às 15h10min, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000303-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Faria [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria de Reciclagem Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Faria\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001147-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correia da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Correia da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001559-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Costa Basilio [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Ego Ltda, Aut Valmir da Costa Basilio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-33.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Costa Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Recrisana Ltda. [Adv. Dalton Cavalcanti Amaral Junior (OAB: RJ 127272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Recrisana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 258), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 48.789,56, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Frise-se que não há incidência de contrbuição previdenciária, conforme sentença de fls. 212/221. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 1.200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001543-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Anderson Pereira da Silva [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, em 09/11/2012, às 14h55min, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001879-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Carvalho Baroni Porto [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Carvalho Baroni Porto\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, em 09/11/2012, às 15h05min,mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001825-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Possidonio dos Santos [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Apolo II Rio Ser. e Vig e Zeladoria Ltda, Réu: Delta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Possidonio dos Santos\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, em 09/11/2012, às 15h40min, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000978-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura Gomes dos Santos [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Izaura Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza Furtado Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio das Motos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiza Furtado Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1402904"
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                            "1402905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001927-37.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Costa Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Costa Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002803-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Tatagiba da Silva [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construções Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Tatagiba da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002810-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander Viana Monteiro [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez, Réu: Petróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wander Viana Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001944-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Xavier Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Réu: Autopista Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Xavier Pereira\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, em 10/12/2012, às 09h40min, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002607-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Moppclean Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Souza Silva\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, a qual realizar-se-á em 09/11/2012, às 15h20min, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001930-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Fernandes [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes Fernandes\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, em 10/12/2012, às 09h50min, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002813-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Graciano da Silva [Adv. Claudia Cristina Torturela de F. Romero (OAB: RJ 143467 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigera Rio Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Graciano da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002825-50.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Rodrigues de Souza de Lima [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Rodrigues de Souza de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para27/02 /13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002826-35.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geruzia Martins de Oliveira [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruzia Martins de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001105-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Neves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnomassa Rio Argamassas Ltda [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Neves\r\n\r\nNada a deferir na medida em que a chave de conectividade foi devidamente entregue conforme consta no termo de conciliação de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0002802-07.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir de Souza [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando de Tal - Empreiteiro de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/13, às 13;10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002811-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Abreu Tinoco [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Diesel Macabu Peças Pelas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Abreu Tinoco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001884-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele da Silva Araújo [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Garoupa Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele da Silva Araújo\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, em 09/11/2012, às 14h35min, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002796-97.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elida Gertrudes Rosa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Itacenter Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Gertrudes Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002832-42.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Abi Madi [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rio Estoril Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Abi Madi\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/13, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002502-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Faria Santos [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Casa Repouso Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Faria Santos\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001933-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldino Caramate Junior [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldino Caramate Junior \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001886-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Verônica da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Helenice Mattos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Verônica da Silva\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, em 09/11/2012, às 14h25min, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001040-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carvalho Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Carvalho Costa\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001899-69.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Mauro dos Santos Cordeiro [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracon Empresa Brasileira de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro dos Santos Cordeiro\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, em 09/11/2012, às 14h10min, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002497-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Rodrigues da Conceição [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comércio de Acessórios Para Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Rodrigues da Conceição\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002799-52.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Carvalho Lopes [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: New Learning Educação Profissional Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Carvalho Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002827-20.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Sant Anna Barbosa (Espólio de, representado por Jorge Nelson Barbosa) [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint - Andrade Gutierrez TE-AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Sant Anna Barbosa (Espólio de, representado por Jorge Nelson Barbosa)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001942-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Ferreira Arruda [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Ferreira Arruda\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, em 26/11/2012, às 09h20min, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002801-22.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir de Souza [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando de Tal - Empreiteiro de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001729-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002830-72.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Carlos Gomes de Sá [Adv. Thais Pereira Palma da Silva (OAB: RJ 163935 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Carlos Gomes de Sá\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002812-51.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nRéu: Guzman Dias Restaurante e Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002822-95.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Conceição da Silva [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002824-65.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição da Silva [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para26/02 /13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001048-98.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Conceição Dutra [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Variedades Bazar Ltda ME. (Big Magic) [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki Variedades Bazar Ltda ME. (Big Magic)\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo extrair as cópias que entender necessária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002807-29.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronei Pereirs da Silva Cunha [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Industria e Comercio de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Pereirs da Silva Cunha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001943-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Dejandre Lacerda [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair Dejandre Lacerda\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, em 26/11/2012, às 09h30min, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002795-15.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Braga de Siqueira [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Braga de Siqueira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/02/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002085-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Borba Fernandes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Belisandra Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo Borba Fernandes\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, a realizar-se em 10/12/2012, às 11h20min, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002809-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Roberto Mendonça da Costa [Adv. Eusineia Damascena da Silva (OAB: RJ 63810 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Maricá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Roberto Mendonça da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002823-80.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiéllen da Silva dos Santos [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiéllen da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002806-44.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fortunato de Souza [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Industria e Comercio de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fortunato de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002187-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Cesar de Carvalho [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José da Silva Gonçalves, Réu: Gelson Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Cesar de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001883-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Conceição Filho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício e Mônica Arquitetos Reunidos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Conceição Filho\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, em 09/11/2012, às 14h40min, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002831-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira Soares [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Flor do Porto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pereira Soares\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0001887-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Faria Rodrigues [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio de Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomar Faria Rodrigues\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, em 09/11/2012, às 15h45min, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002922-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renne Augusto de Oliveira Vicente [Adv. Ana Cristina Rocha Pereira (OAB: RJ 94597 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Ampla Energia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renne Augusto de Oliveira Vicente\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0001885-85.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Brotto de Castilho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lília Maria Bittencourt Guterres Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Brotto de Castilho\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, em 09/11/2012, às 14h30min, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001059-30.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Costa Lemos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Chisthian Andersen Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Chisthian Andersen Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Rosa Xavier [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda, Réu: Polo Petroquímico - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Rosa Xavier\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, em 10/12/2012, às 09h20min, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000905-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ramiro do Sacramento de Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Ramiro do Sacramento de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002808-14.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Industria e Comercio de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001045-46.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Leite Costa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Leite Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002805-59.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Ribeiro Pinto Cal [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinfor Escola Profissionalizante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Ribeiro Pinto Cal\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1402905"
                            ],
                            "1402906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001783-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Hembeck Oliveira [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Barcelos da Silva, Réu: Margot Pistene Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Hembeck Oliveira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 06/02/2013, às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0098400-13.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CORREA BASILIO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: KLECIL INDUSTRIA DE CIMENTO ARMADO LTDA NP DE CIDERVAL COSTA PECLAT [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: VALDECI PEREIRA RODRIGUES (Devedor Derivado), Réu: CIDERVAL COSTA PECLAT (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CORREA BASILIO, Réu KLECIL INDUSTRIA DE CIMENTO ARMADO LTDA NP DE CIDERVAL COSTA PECLAT\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-27.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA MACHADO [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União às fls. 127/131. \r\n\r\nProcesso: 0001156-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Dragagem e Serviços Náuticos Ltda, Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001123-40.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Silva Nunes [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Grazielle de Itaboraí Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino da Silva Nunes\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117000-43.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANTONIO PINHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE MENDONCA DE ABREU [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ANTONIO PINHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118500-86.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMARIO LACERDA RITTA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002941-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Ferreira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Avant Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0116400-85.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE COSTA MARTINS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUST COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)], Réu: GILBERTO DE AZEVEDO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO DE AZEVEDO, Réu LUA NOVA INDUST COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nVista à Reclamada do teor do ofício, bem como dos documentos que o acompanham, os quais noticiam que o veículo já foi devidamente liberado para a restrição determinada nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0127700-54.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PINHEIRO OLIVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: YOLAT - INDUST E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERACAO JUDICIAL), Réu YOLAT - INDUST E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0002434-95.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Campos de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/02/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002934-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez TE-AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Pro vimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002939-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton Rezende da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Itaboraí Comércio e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton Rezende da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0098500-89.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DA CONCEICAO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP AGROP DOS RANICULTORES DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA CONCEICAO\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 10 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0110400-45.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CORREA FLORINDO [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CESAR CALDAS [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CORREA FLORINDO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 198, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-96.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO ALBERTO DOS SANTOS MONTENEGRO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-43.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiomar Oliveira Cardozo [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiomar Oliveira Cardozo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinheiro dos Santos [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bueno Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-56.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Silverio Gonçalves [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São João Batista Ltda. [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São João Batista Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-94.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Marins Torres [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92 e súmula 368, II, do TST). \r\n\r\nProcesso: 0125900-73.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton da Conceicao Monteiro [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho Papalu (NP/Propietario Lineu Meireles) [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleiton da Conceicao Monteiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, portando a sua Carteira de Trabalho, a fim de que sejam procedidos os registros, conforme determinado às fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0002936-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gomes dos Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Itaboraí Comércio e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Gomes dos Santos\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0125100-06.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo de Oliveira Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella Spe Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu Residencial Fagundes Varella Spe Ltda., Aut Rosildo de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 138), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 3.018,34, equivalentes a 243.417,06 Trs, sendo R$ 2.675,79 (215.791,77 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 342,55 (27.625,28 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 50,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0102600-77.2008.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nCgto: Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá - SISMIT [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)], Cgto: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - SEPE [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nTI: Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro FESEP) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá - SISMIT, Cgto Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - SEPE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-76.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PAULINO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDSON CESAR CABRAL GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PAULINO\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000748-68.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Geranius Posto de Serviços e Artezanatos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Macedo Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Geranius Posto de Serviços e Artezanatos\r\n\r\nUma vez que a petição inicial apresentada foi subscrita por patronos que não apresentaram procuração da parte ReClamante outorgando-lhes poderes para tanto e não se tratando de caso de medida de urgência, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC. Custas de R$ 19,18 pela parte Reclamante, calculadas sobre R$ 959,19 de cujo pagamento fica dispensado ante a gratuidade ora deferida. Expeça-se alvará ao Consignante referente ao depósito de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0115300-27.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANY PEREIRA ALVES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Valeska Medeiros Pereira (OAB: RJ 96800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANY PEREIRA ALVES, Réu Transportadora Mattos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 191), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 39.401,53, equivalentes a 3.177.980,99 Trs, sendo R$ 35.611,01 (2.872.251,73 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.790,52 (305.729,25 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 600,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Paes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Paes\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-57.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Custódio de Souza [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tangua Ltda [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tangua Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-50.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA COSTA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut VANDERLEI DA SILVA COSTA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/01/2013, às 14:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0125000-85.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Costa Brito [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nekcred Prestadora de Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Costa Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 86), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 16.419,88, equivalentes a 1.324.335,53 Trs, sendo R$ 11.715,64 (944.917,89 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.704,24 (379.417,64 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0086100-67.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Barroso da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte Pereira Sampaio [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Barroso da Silva\r\n\r\nContestar embargos a penhora. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-63.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Martins da Conceicao [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Construcoes Comercio e Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Luis Carlos de Matos (OAB: SP 87629 - D)], Réu: FCA-Ferrovia Centro Atlântica S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA-Ferrovia Centro Atlântica S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 50,00, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-60.2006.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercio e Industria de Doces Prainha Ltda. EPP [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Cgte: União Federal\r\n\r\nCgto: Jose Fernando Gomide [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercio e Industria de Doces Prainha Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0002940-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silveira Gusmão [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir Costa, Réu: Adelmo Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Silveira Gusmão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02 /13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001179-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Samy Tardivo Ferreira [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carvalho e Guimarães Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Carvalho e Guimarães Ltda., Aut Maycon Samy Tardivo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-97.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DA ROCHA NASCIMENTO [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA FERREIRAO LTDA [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DA ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para proseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0100900-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aritan Nakia Moreira Cordeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Crédito Rural de Rio Bonito, em ( Liquidação Extrajudicial ) [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aritan Nakia Moreira Cordeiro\r\n\r\nDiga o exequente a respeito da petição de fls. 197/198. \r\n\r\nProcesso: 0113100-42.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silveira Furtado Junior [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Coletivos Sao Geraldo Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coletivos Sao Geraldo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-76.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangerson dos Santos Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-23.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vergallhaço Distribuidora de Ferragens Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vergallhaço Distribuidora de Ferragens Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento das competências não recolhidas do FGTS, conforme cálculos de fls. 68, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0105900-86.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS OLIVEIRA DE AMORIM [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108200-94.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO MEDEIROS DE MIRANDA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO MEDEIROS DE MIRANDA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-60.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRAVO CAETANO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A (ATUAL MASTEC INEPAR S/A) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista da certidão de fls. 278-verso, bem como de que já foi expedido o alvará n° 0375/2008, às fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0093800-26.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva Rodrigues [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: Geneci Carvalho de Miranda, Réu: Alessandro Carvalho de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Silva Rodrigues\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0117400-96.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID DE AGUIAR FELIX [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001044-61.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Sebastião de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha da Prata Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Sebastião de Souza, Réu Medalha da Prata Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a aplicação de multa, conforme fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0002890-45.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Devanir da Conceição Marins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Epp, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir da Conceição Marins\r\n\r\nTendo em vista que o Reclamante não cumpriu o disposto no art. 852-B-II, da CLT, deixando de indicar o correto endereço da primeira reclamada, permanecendo a irregularidade da inicial, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do § 1º do art. 852-B da CLT,c/c art. 267, I do CPC. Custas de R$ 405,10, pelo Reclamante, calculadas sobre o valor de R$ 8.101,00. \r\n\r\nProcesso: 0002938-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Gusmão [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva Gusmão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0106700-80.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro de Azevedo Nunes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ribeiro de Azevedo Nunes\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nId: 1402906"
                            ],
                            "1402907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139100-55.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON TRINDADE DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0131700-58.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE MELO FRANCA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: ALONSO & MARTINEZ LTDA (LA MADRILENHA) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALONSO & MARTINEZ LTDA (LA MADRILENHA)\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da contribuição previdenciária apurada às fls. 161/177, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0129000-65.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Moraes Barria [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-47.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Marinho Bindi [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO PROFISSIONAL - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: COOPERSONAL - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Marinho Bindi\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0185300-18.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Paula Nunes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Geraldo de Oliveira Nascimento [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: MHP Administração e Serviços Ltda [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Geraldo de Oliveira Nascimento, Aut Sidnei de Paula Nunes\r\n\r\nCiência da homologação da desistência da execução em face do segundo réu JOSÉ GREALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, nos termos dos artigos 267, VIII, e 569, caput, do CPC, de aplicação subsidiária, sendo os valores bloqueados às fls. 269 liberados ao sr. José Geraldo, com sua exclusão do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0132800-67.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Silva [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-12.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes da Silva Franco [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002968-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Firmino [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rave Lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva Firmino\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0130300-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Cordeiro Santana [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Casa de Saúde São Judas Tadeu [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Judas Tadeu, Aut Marcio Alexandre Cordeiro Santana, Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 175), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 20.588,66, equivalentes a 1.660.569,98 Trs, sendo R$ 17.808,89 (1.436.368,77 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.779,77 (224.201,21 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 50,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0134100-64.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcemar Nunes de Siqueira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda (LAGOS SUPERMERCADO) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda (LAGOS SUPERMERCADO)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais (R$ 80,00), em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001341-97.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Duarte [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues Duarte\r\n\r\nRegularize o autor a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133100-78.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WHEYSBER ANTUNES BARBOSA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WHEYSBER ANTUNES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-03.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO PACHECO DA SILVA ABREU [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Geilson Prata Cardoso [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO PACHECO DA SILVA ABREU\r\n\r\nManifestar-se a respeito da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0140100-17.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Willian de Faria Lima [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S/A, Aut Ricardo Willian de Faria Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 676. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 39.596,27, equivalentes a 3.193.747,25 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 676. \r\n\r\nProcesso: 0002966-69.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ribeiro da Silva [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002961-47.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Morais Davila [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Morais Davila\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0130700-52.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil SA (Manoel Antonio Anguio Lopes) [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Mastec Brasil SA (Manoel Antonio Anguio Lopes)\r\n\r\nCiência dos cálculos apresentados às fls. 255/258, a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0130400-80.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Moutinho dos Santos Morais [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, nos termos da a lei. \r\n\r\nProcesso: 0141500-32.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria dos Santos Vitorino [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valéria dos Santos Vitorino\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/02 /2013, às 13:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0129400-79.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clicia Souza Vale [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCÚRIO DIVERSÕES E LAZER DE ITABORAÍ LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clicia Souza Vale\r\n\r\nManifestar-se acerca de devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvalcy da Silva Vabos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda - N/P liquidante judicial Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda - N/P liquidante judicial Rosane Lourenço Marins\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária apurada pela União às fls. 175/188, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0136000-87.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Correia Lopes [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME , Réu: Marcelo Cereja Mussi ( DEVEDOR DERIVADO ) [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Cereja Mussi ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002960-62.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Wanderley Nunes de Oliveira [Adv. Juan Peron de Castro Maia (OAB: RJ 96063 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Wanderley Nunes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001348-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Wagner de Almeida [Adv. Leandro Silva de Almeida (OAB: RJ 165687 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Wagner de Almeida, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 55, que retificou erro material presente na ata de audiêcia, passando a constar o nome correto do Reclamante: ALEXANDRE WAGNER DE ALMEIDA. \r\n\r\nProcesso: 0135200-40.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOURA DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A)\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0236700-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier de Souza [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Antorose Marcenaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 21/11/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0129700-70.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociney Correa da Silva [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociney Correa da Silva, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDeverá o Reclamante comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar sua CTPS, que encontra-se acautelada na contracapa dos autos. Ainda, deverão as partes apresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002958-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva de Jesus [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva de Jesus\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002971-91.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Guia da Conceição [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0132500-86.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA CONCEICAO SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA, Réu: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S/A\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0194700-51.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lima de Souza [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA , Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento de fls. 149/151, em 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-14.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanuzia Nogueira Gaiote [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Medita Representações LTDA, Réu: Tefer Participações LTDA, Réu: E.F.C. Fomento Comercial LTDA , Réu: Nova Ismed Fomendo Mercantil LTDA, Réu: Hia Med Representações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut Wanuzia Nogueira Gaiote \r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002959-77.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ofertão Tanguá (Comercio de Generos Alimenticios Allebasy Tanguá Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001293-12.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Salermo dos Santos (espólio de), representado por Dializa Brandão da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cáffaro Machado ME. [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Cáffaro Machado ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002957-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barbosa Velozo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Barbosa Velozo\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002973-61.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela de Souza e Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Flores Viagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Souza e Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001352-97.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Peçanha Junior [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: Santa Barbara Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Peçanha Junior\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nId: 1402907"
                            ],
                            "1402908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199100-11.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rita da Conceição [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Com. e Dist de Alimentos LTDA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rita da Conceição , Réu Recreio de Manilha Com. e Dist de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 125), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 1.505,16, equivalentes a 121.384,46 Trs, sendo R$ 1.241,00 (100.081,13 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 264,16 (21.303,33 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0009100-25.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Valadares [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição Valadares\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001754-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei Batista da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiclei Batista da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante a respeito da petição de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0002965-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Abraao da Gloria [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda - Matriz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Abraao da Gloria\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002954-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Xavier [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Xavier\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0156700-45.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pinheiro Navega [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula de Souza Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pinheiro Navega\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0183500-57.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILSON FAGUNDES [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MAURICIO ELARRAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNILSON FAGUNDES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0002964-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Almeida de Lacerda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Compre Mais Auto Serviço Ltda, Réu: Minimercado Compre Mais de Manilha (Rede Economia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Almeida de Lacerda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0195300-24.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP CARLOS A C OLIVEIRA(NP PAULINA C OLIVEIRA) [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Basílio Ltda, Réu: Antonio Cardoso Lemos (devedor derivado), Réu: Maria Elisa Ribeiro Lemos (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP CARLOS A C OLIVEIRA(NP PAULINA C OLIVEIRA)\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0002962-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Veiga Andrade [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaqueu Abreu de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Veiga Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002963-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilde Machado de Jesus [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casel de Itab Conser A Serv Even Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilde Machado de Jesus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002951-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Conceição de Paula [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Bem Te Vi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Conceição de Paula\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002955-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Júlio Bento [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (Massa Falida, de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Júlio Bento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001699-96.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-48.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JEVOUX DE CARVALHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha com a garantia integral do juízo, uma vez que a matéria ventilada na petição é de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0194000-51.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA BARRETO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBEM ELI DAS FLORES SÁ [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0160000-83.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Nascimento de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxa Lagos Moveis e Decoracoes Ltda Me [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: A Vitorino Comercio Colchoes Ltda ME (Competicao Moveis) [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Vitorino Comercio Colchoes Ltda ME (Competicao Moveis), Réu Bacaxa Lagos Moveis e Decoracoes Ltda Me, Aut Joilson Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 184. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 48.741,26, equivalentes a 3.930.765,79 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0173800-57.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BENTO DE LOUREDO [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Consruções, Participações e Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BENTO DE LOUREDO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001452-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Conceição dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Pra Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Pra Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-53.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Conceição de Abreu [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Conceição de Abreu\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0109900-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Oliveira Castro [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda, Réu: Valdine Pereira Lima (sócio), Réu: Valdenir Pereira Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric de Oliveira Castro\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0002956-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira Viegas [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dom Emanuel III\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira Viegas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002950-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lourenço Martins [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lourenço Martins\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0144100-60.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Siqueira da Motta [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Vilela Monteiro Salvini [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Siqueira da Motta\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-20.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARCANJO DA SILVA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGANICE DE ITABORAI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARCANJO DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0224500-66.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE MACEDO NOGUEIRA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE MACEDO NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0223000-23.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Verçosa Fonseca [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos , para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.832,12, equivalentes a 1,034.920,99Trs, sendo R$ 12.241,19( 987.262,01Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 590,93 (47.658,98 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 140,00 , bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002969-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Nascimento Siqueira [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigrão Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Nascimento Siqueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002967-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Teles de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Teles de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002952-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei da Conceição [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Sistema deTransmissão e Distribuição do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei da Conceição\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0204700-23.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO VITORINO DA COSTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERFORTE COOP SERVICO DE MAO DE OBRA FORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO VITORINO DA COSTA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0002286-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nascimento Remigio [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: LN3 Comércio de Roupas Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LN3 Comércio de Roupas Ltda, Aut Luciana Nascimento Remigio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002976-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo D´Avila Dutra [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nRéu: New Soldas Maquinas e Ferramentas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo D´Avila Dutra\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nId: 1402908"
                            ],
                            "1402898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2012\r\n\r\n0096600-95.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juvenil de Paula Araujo\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.185,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.185,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096900-33.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: SALVADOR PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Carvalho (sócio),Sidnei Ribeiro da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Carvalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.407,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sidnei Ribeiro da Silva (sócio),Sidnei Ribeiro da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnei Ribeiro da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.407,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109500-33.1995.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANIZIO DA COSTA FILHO\r\n\r\nExecutado: Wallam Wagner Brito dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallam Wagner Brito dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.456,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115600-62.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBERTO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Helenio Francisco de Souza,Regina Quaresma de Moura e Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Helenio Francisco de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.418,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Quaresma de Moura e Souza,Regina Quaresma de Moura e Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Quaresma de Moura e Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.418,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113700-34.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Luiz Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Nelis Nilson Buarque de Lima,Roseliane Chinaidre Verly Buarque\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelis Nilson Buarque de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roseliane Chinaidre Verly Buarque,Roseliane Chinaidre Verly Buarque\r\n\r\nPelo presente fica citado Roseliane Chinaidre Verly Buarque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113400-87.1996.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: NADIR CORREIA LIMA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: LOURIVAL GOMES DE ALMEIDA,ADELMA CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LOURIVAL GOMES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.696,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADELMA CARVALHO DE ALMEIDA,ADELMA CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELMA CARVALHO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.696,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123000-78.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deise Oliveira de Castro Cardozo\r\n\r\nExecutado: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta (sócio),José Luiz Queiroz da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.256,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Luiz Queiroz da Silva (sócio),José Luiz Queiroz da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Queiroz da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.256,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132600-94.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izabella Ferreira Lima\r\n\r\nExecutado: ARLINDO BERRHER,Maria Nazareth Mesquita da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLINDO BERRHER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.625,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Nazareth Mesquita da Costa,Maria Nazareth Mesquita da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Nazareth Mesquita da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.625,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0235400-89.1996.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARGARIDA SIMPLICIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIA REGINA GUIMARAES,PAULO ROBERTO MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA REGINA GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.552,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO MACEDO,PAULO ROBERTO MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.552,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135200-64.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE FRANCO VIEIRA, Espolio de (Rep Maria Madalena Pereira)\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Castilho Froes (sócio),Sebastião Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Castilho Froes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.946,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Ferreira (sócio),Sebastião Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.946,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402898"
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                            "1402900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0141500-32.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria dos Santos Vitorino\r\n\r\nRéu: Maria Miranda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria Miranda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002041-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Godofredo Gomes Garcey Neto\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda, Lubru Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construsalles Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001571-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comercio e Servicos de Construcao Civil Ltda-Epp\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gip Wall Comercio e Servicos de Construcao Civil Ltda-Epp, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001812-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Souza Mota Orlando\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leste & Sudeste Serviços Gerais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402900"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001287-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves da Cruz\r\n\r\nRéu: Constru-B Comercio de Materiais de Construção e Serviços de Reforma Ltda Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Constru-B Comercio de Materiais de Construção e Serviços de Reforma Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/01/12, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\na -3ptId: 1402901"
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                                "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0098200-30.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL MYRRIA RAGE\r\n\r\nRéu: COOP AGROP DOS RANICULTORES DO ESTADO DO RJ / N/P SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m COOP AGROP DOS RANICULTORES DO ESTADO DO RJ / N/P SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado na conta-corrente do presidente da Cooperativa Agropecuária dos Ranicultores, Sr. Carlos Alberto Tavares. \r\n\r\nProcesso: 0000327-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Suely Mendes de Abreu\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatório Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cap Colegio e Curso Preparatório Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Palmeira da Silva\r\n\r\nRéu: WXM Engenharia e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m WXM Engenharia e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Baptista\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Sociedade Educacional Plínio Leite S/S LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regia Adriélia de Paulo \r\n\r\nRéu: Mercado e Panificação Irmãos Sobral LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado e Panificação Irmãos Sobral LTDA, Mercado e Panificação Irmãos Sobral LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-40.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Grazielle de Itaboraí Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mercadinho e Padaria Grazielle de Itaboraí Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125000-85.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Costa Brito\r\n\r\nRéu: Nekcred Prestadora de Serviços LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Nekcred Prestadora de Serviços LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 86), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 16.419,88, equivalentes a 1.324.335,53 Trs, sendo R$ 11.715,64 (944.917,89 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.704,24 (379.417,64 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001231-35.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Costa Sant´Ana\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Saquarema - N/P Sócio ELENILSON\r\n\r\nPelo presente fica m Retifica de Motores Saquarema - N/P Sócio ELENILSON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-83.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidinei dos Santos Peclat\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sol Lazer e Turismo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-14.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanuzia Nogueira Gaiote \r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Medita Representações LTDA, Tefer Participações LTDA, E.F.C. Fomento Comercial LTDA , Nova Ismed Fomendo Mercantil LTDA, Hia Med Representações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m E.F.C. Fomento Comercial LTDA , Hia Med Representações LTDA, Medita Representações LTDA, Nova Ismed Fomendo Mercantil LTDA, Tefer Participações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402902"
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                                "Expediente 215 de 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0081800-42.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DIAS MOREIRA [Adv. Andre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 86375 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Prestadores de Serviços Autonomos Ltda [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DIAS MOREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lima [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lima, Réu Sanerio Engenharia Ltda \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 9/10/2012, às 10:30h, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Em caso de descumprimento pela parte ré, será aplicada multa diária no valor de R$ 100,00, até o limite de R$ 3.000,00. Ao autor para ciência da expedição do alvará nº 2402/2012 (Banco do Brasil - Ag. Itaguaí). \r\n\r\nProcesso: 0133000-49.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ESTEVES [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ESTEVES, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-91.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calver de Moura Brito [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calver de Moura Brito, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0230000-10.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fernandes [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal do Futuro Extração da Areia Ltda EPP [Adv. Vanessa Cristina Nepomuceno Ramos (OAB: RJ 159018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal do Futuro Extração da Areia Ltda EPP, Aut Reinaldo Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001344-22.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Edezio Duarte [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA), Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Pedro Edezio Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-77.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Márcio Marinho Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA), Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Francisco Márcio Marinho Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-59.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Caetano de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda, Aut Cristiane Caetano de Souza\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 08/11/2012, às 11 h, para entregar a chave de conectividade e as guias do TRCT e CD, ao autor, as partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0164500-31.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Correa Luzia Cavalcante [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV 2005 Construções e Serviços Ltda [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRV 2005 Construções e Serviços Ltda, Aut Uilian Correa Luzia Cavalcante\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-43.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Lopes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael R. Santos ME [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Lopes, Réu Raphael R. Santos ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-27.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Teles de Oliveira Filho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda., Aut Milton Teles de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-89.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Valerio de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA), Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Luciano Valerio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-38.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silveira de Oliveira [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pergula Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)], Réu: Pousada e Restaurante Porto Imperial II Ltda ME [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ponta da Pergula Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 2416/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000093-66.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viriato da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: BNG Industrial Ltda, Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Marcelo Viriato da Silva\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para oitiva de testemunha no dia 13/11/2012, às 16:50h, na 14a. Vara do Trabalho de Vitória/ES. \r\n\r\nProcesso: 0000175-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei Calazans [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV - 2005 Construções e Serviços Ltda ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinei Calazans, Réu SRV - 2005 Construções e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pires de Araujo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pires de Araujo, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002296-69.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Souza dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Wilson Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0003500-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Fontoura Junior [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transportadora Oriental Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Fontoura Junior, Réu Transturismo Transportadora Oriental Ltda\r\n\r\nCiência da retificação do acordo, incluindo o valor a título de pensão alimentícia, conforme despacho de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0001375-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira da Fonseca [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (Bisa) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pereira da Fonseca, Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (Bisa), Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-89.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton Sedano Santana [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleiton Sedano Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 2483/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001378-94.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Régio da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA), Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Edmilson Régio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Saulo da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: BNG Industrial Ltda, Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Wendel Saulo da Silva\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para oitiva de testemunha no dia 13/11/2012, às 13:50h, na 3a. Vara do Trabalho de Vitória/ES. \r\n\r\nProcesso: 0000313-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues da Silva [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkatudo Comestíveis Ltda [Adv. Expedito Marques Pinho (OAB: RJ 68517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merkatudo Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-44.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Mariano da Silva [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Sul Fluminense de Madeiras Ltda [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Mariano da Silva, Réu Litoral Sul Fluminense de Madeiras Ltda\r\n\r\nCiência de que os Embargos a execução foram julgados procedentes em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Henrique [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Éfica Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Seta Construções Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Henrique, Réu Seta Construções Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-82.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Vitória Ribeiro [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Wellington da Vitória Ribeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 241/249, que apuraram a executar o valor de R$ 30.920,59, equivalente a 2.493.563,79 IDTRs, referente ao principal e R$ 5.822,07 equivalente a 469.515,72 IDTRs, referente contribuição previdenciária e R$ 2.122,11, equivalente a 171.135,70 IDTRs referente ao FGTS(conta vinculada) e custas de R$ 40,00 referente as custas, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001345-07.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cicilandio Monteiro de Sousa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cicilandio Monteiro de Sousa, Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA), Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-67.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRAN DE FREITAS CAMARA [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 2454/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000336-10.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Figueira Ramos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Telhas Comercio de Telhas e Material de Construção Ltda [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Figueira Ramos, Réu Maxi Telhas Comercio de Telhas e Material de Construção Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002212-97.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Flores Castro [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Wagner de Flores Castro\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração da 1ª rda foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-27.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Glossi Lisboa Lago [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Michael Glossi Lisboa Lago\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001995-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Azevedo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes de Azevedo , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000511-38.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Gouvea [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda , Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira Gouvea\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 2459/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002101-50.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves da Rocha [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Alves da Rocha , Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-78.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVO BALDANI [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)], Aut: MARIA CRISTINA PRATA NEVES [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram remetidos os alvarás à CEF Agencia Itaguaí\r\n\r\nAlvarás nº 2294/2012 e 2295/2012. \r\n\r\nProcesso: 0082200-51.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 2413/2012. \r\n\r\nProcesso: 0128700-15.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE LARGER [Adv. Leonir Antonio Bega Martins (OAB: PR 16744 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED DO BRASIL S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED DO BRASIL S.A., Aut JOSIANE LARGER \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002480-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Afonso da Silva [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: ANPJ Materiais de Construção Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Emfol Empresa de Mineração Fonte Limpa Ltda [Adv. Aloyr Cesar de Souza Santos (OAB: RJ 167902 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANPJ Materiais de Construção Ltda, Réu Emfol Empresa de Mineração Fonte Limpa Ltda, Aut Geraldo Afonso da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000892-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirlene Braga Marçal [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)], Aut: Victor Emanoel Marçal Correa [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras - Cimobras Industria de Molas Brasileiras Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobras - Cimobras Industria de Molas Brasileiras Ltda, Aut Edirlene Braga Marçal, Aut Victor Emanoel Marçal Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Francisco do Nascimento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portiaria Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consorcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Francisco do Nascimento \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0096400-29.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILSON DOS SANTOS HOMERO [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM BEER TRANSPORTES LTDA [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 2463/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000091-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luciano Chaves [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: BNG Industrial Ltda, Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Willian Luciano Chaves\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para oitiva de testemunha no dia 27/11/2012, às 09:50h, na 8a. Vara do Trabalho de Vitória/ES. \r\n\r\nProcesso: 0001332-08.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Rodrigues Ribeiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA), Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Evanildo Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão: “......rejeito na íntegra os Embargos de Declaração do 1ºréu.” \r\n\r\nProcesso: 0002319-78.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dias Coresha [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste , Aut Sérgio Dias Coresha\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0100100-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Garcez Junior [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Di´Paola Ltda ME [Adv. Maria Alice Assumpção da Silva Fernandes Cardiano (OAB: RJ 135304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética Di´Paola Ltda ME, Aut Odilon Garcez Junior\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 13/10/2012, às 13 h, para entregar as guias do TRCT e CD, ao autor, bem como baixa na sua CTPS. A ré, deverá ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nId: 1402889"
                            ],
                            "1403222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 216 de 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001573-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Moraes [Adv. Flávio de Araujo Silva (OAB: RJ 146213 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Mineira Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Luis Matias de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Moraes \r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC c/c 852-B da CLT. Deferido o desentranhamento de documentos do autor, em sendo o caso, exceto procuração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001844-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza Bispo [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Pastelaria Paradinha de Coroa Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Souza Bispo\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coelho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leo-Nil Ltda [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Réu: Leonildo Dias de Paula [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)], Réu: Alex Sandre Lucas de Paula [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Sandre Lucas de Paula, Aut Jorge Luiz Coelho, Réu Leonildo Dias de Paula, Réu Mercado Leo-Nil Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de pré-executividade a fls. 95 e 95-v. \r\n\r\nProcesso: 0153900-82.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 2427/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001512-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Francisco Borges [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Francisco Borges\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0122900-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéia Salino Patrício [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Jhonattan Patrício de Souza (menor) [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: João Vithor Sampaio de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Dávilla Patrício Sampaio de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Dayanne Patrício Sampaio de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Osmar Sampaio de Souza Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construução Civil Ltda, Réu: Tecnosolo Engenharia S/A em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dávilla Patrício Sampaio de Souza , Aut Dayanne Patrício Sampaio de Souza , Aut Edinéia Salino Patrício, Aut Jhonattan Patrício de Souza (menor), Aut João Vithor Sampaio de Souza , Aut Osmar Sampaio de Souza Junior \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000917-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves Suarez [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Alves Suarez\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143000-40.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Freitas da Silva Soares [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Servicos de Portaria e Limpeza Ltda [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)], Réu: CSU CardSystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU CardSystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 247 e 253. \r\n\r\nProcesso: 0002546-34.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mattos [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaplan - Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mattos\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC, c/c art 852, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-20.2012.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: Márcia Rogéria Rodrigues Guimarães [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vagner da Silva Ponciano\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Márcia Rogéria Rodrigues Guimarães\r\n\r\nCiência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002654-63.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Kele da Silva Vicente Suzano [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Reformas Limpezas e Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Kele da Silva Vicente Suzano\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC, c/c art 852, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-27.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DIONIZIO FERREIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut OSMAR DIONIZIO FERREIRA\r\n\r\nCiência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001551-21.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pedra da Cunha [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos (Brascan SPE RJ 5 S.A.) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Luiz Carlos Pedra da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-73.2012.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Lourdes Lagreca de Sales Cabral [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marines Helich [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nTI: Célia Pereira Moizinho \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria de Lourdes Lagreca de Sales Cabral, Egdo Marines Helich\r\n\r\nCiência de que os Embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002542-94.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Correa [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Palitinho Moda Esportiva Ltda (Eletric e Fitness)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Correa\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC, c/c art 852, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-19.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Geraldo De Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE - Telecomunicações e Engenharia LTDA. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Geraldo De Souza, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu TELENGE - Telecomunicações e Engenharia LTDA.\r\n\r\nCiência de que os Embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-64.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Diego Ribeiro dos Santos [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Réu Talento World Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo sucessivo de 20 dias às rés, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-50.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Paula Salles [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções e Comércio Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Paula Salles, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Seta Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-85.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Matias Francsico [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: T. R. da Silva Cozinha Industrial ME [Adv. Silvana Anacleto Timoteo (OAB: RJ 94882 - D)], Réu: Tania Regina da Silva e Silva [Adv. Jorge Luis Alves (OAB: RJ 99507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Matias Francsico, Réu T. R. da Silva Cozinha Industrial ME, Réu Tania Regina da Silva e Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 77. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-68.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Manoel Barbosa Piazza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Manoel Barbosa Piazza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234300-20.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Cunha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Guanabara III [Adv. Claudio da Cunha Lima (OAB: RJ 126178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Guanabara III, Aut Roberta da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a restauração dos presentes autos, devendo as partes apresentarem cópias das peças e certidões que possuam, no prazo de 05 dias, na forma do art. 1065 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061700-56.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly de Carvalho Francisco [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Musical FM de Itaguai Ltda\r\n\r\nApresentar Embargos à Execução, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0081300-05.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GONCALVES GUIMARAES [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA, Réu: GILSON LAURI PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116, devendo vir com meios para citação dos executados de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0081200-45.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes de Miranda [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio LTDA, Aut Flavio Gomes de Miranda\r\n\r\nCiência de que os Embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-52.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeozadaque Souza Carneiro [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanrio Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeozadaque Souza Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Romão de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia Construções Ltda [Adv. Antônio Roberto Pires de Lima (OAB: MG 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Dantas Engenharia Construções Ltda, Aut Robinson Romão de Souza\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais às fls. 173/174. \r\n\r\nProcesso: 0177800-60.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozias Souza Castro [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Caio Augusto dos Santos Costa (OAB: SP 157664 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2408/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002213-82.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Carmo de Jesus [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Wagner do Carmo de Jesus \r\n\r\nCiência da decisão: “......acolho em parte os Embargos de Declaração do 1º réu.” \r\n\r\nProcesso: 0000554-38.2012.5.01.0461 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabio Marcos Teixeira [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: A Ambrosio Comércio e Construção AACC - ME, Exdo: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cassol Pré Fabricados Ltda, Exte Fabio Marcos Teixeira \r\n\r\nCiência de que foram julgados improcedentes os Embargos à execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-11.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lourenço Barbosa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilo Mania de Muriqui Restaurante Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lourenço Barbosa, Réu Kilo Mania de Muriqui Restaurante Ltda ME\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002092-54.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rooseny Gomes de Andrade [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Rooseny Gomes de Andrade\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002558-48.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lamarque Lins dos Santos [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaplan - Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamarque Lins dos Santos\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC, c/c art 852, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Siqueira Alves [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Siqueira Alves\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0209400-70.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Jose dos Santos [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Jose dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os embargos a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-58.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Figueiredo Teotonio [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: CIA PORTUÁRIA BAIA DE SEPETIBA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA PORTUÁRIA BAIA DE SEPETIBA, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 257, devendo ser comprovado o pagamento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-97.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues Ferreira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia Construções Ltda [Adv. Antônio Roberto Pires de Lima (OAB: MG 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Dantas Engenharia Construções Ltda, Aut Jeferson Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais às fls. 177/178. \r\n\r\nProcesso: 0002745-90.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharley de Barros Meira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenis Clube Alimentação Ltda, Aut Tharley de Barros Meira\r\n\r\nCiência da decisão: “......acolho em parte os Embargos de Declaração do reclamante.” \r\n\r\nProcesso: 0001094-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santana da Cruz [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Construjet Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)], Réu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santana da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0002086-47.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemary Soares da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemary Soares da Silva, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002205-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nCiência da decisão: “......rejeito na íntegra os Embargos de Declaração do 1º réu.” \r\n\r\nProcesso: 0137500-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Abreu [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Atual da Costa Verde Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: Nilson Antônio da Silva, Réu: Mônica Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza Abreu, Réu Drogarias Atual da Costa Verde Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 434: \"...indefiro a pretensão de MONICA BATISTA DA SILVA e NILSON ANTONIO DA SILVA, na exceção de pré-executividade, na forma da fundamentação acima.\" \r\n\r\nProcesso: 0001540-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Augusto dos Santos Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Augusto dos Santos Souza\r\n\r\nCiência da decisão: \"...decido declarar a incompetencia da Justiça do Trabalho para processar e Julgar a ação...\" \r\n\r\nProcesso: 0025500-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR SOUZA DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTANCIA TURISTICA JONOSAKE LTDA [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTANCIA TURISTICA JONOSAKE LTDA, Aut LUIZ CESAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foram julgados improcedentes os Embargos à execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-85.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Mariano Gregorio [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Mariano Gregorio\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fl. 198 (2406/2012), no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-61.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José João da Silva [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE -RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE -RJ-5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut José João da Silva\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração da 1ª ré foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-72.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Devani Vidal das Chagas [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devani Vidal das Chagas, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-52.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Rodrigues [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 198/200, que apuraram a executar o valor de R$ 3.731,65, equivalentes a 300.935,63 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001638-74.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius de Araujo Carvalho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda., Réu Sepetiba Tecon S.A., Aut Vinicius de Araujo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré, pela falta de interesse processual, tendo em vista o pagamento espontâneo efetuado pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0002290-91.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Paulino [Adv. Eliane Coelho Souza Dias (OAB: RJ 143785 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Servos da Caridade Patronato São José (Lar Santa Lúcia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva Paulino\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC, c/c 852-B da CLT. Deferido o desentranhamento de documentos do autor, em sendo o caso, exceto procuração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-56.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Orivetti Balbino dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Braskan SPE-RJ-5 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskan SPE-RJ-5 S/A, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut José Orivetti Balbino dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão: “......rejeito na íntegra os Embargos de Declaração do réu.” \r\n\r\nProcesso: 0001415-24.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Araquem Rosa Pedroso [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Fazenda Saint Germain [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araquem Rosa Pedroso, Réu Condominio Fazenda Saint Germain\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-76.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Pereira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvoredo Madeiras Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvoredo Madeiras Ltda, Aut Carlos Alberto Gonçalves Pereira\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 12/11/2012, às 10:30h, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, as partes deverão, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000345-06.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Nogueira [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva Nogueira, Réu Personal Service Serviços Temporários Ltda \r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-18.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES RAMOS [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOARES RAMOS, Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-12.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Leite Rangel [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Leite Rangel , Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Soares Bernardes de Freitas [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Regina Soares Bernardes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-32.2012.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: Arte Modulos Industria e Comercio de Moveis Ltda ME [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosangela Procopio da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Arte Modulos Industria e Comercio de Moveis Ltda ME, Egdo Rosangela Procopio da Silva \r\n\r\nCiência de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000024-34.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton de Paula Pereira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ambrósio Comércio e Construção - AACC ME, Réu: Cassol Pré - Fabricados Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré - Fabricados Ltda., Aut Milton de Paula Pereira\r\n\r\nCiência de que foram julgados procedentes os Embargos à execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-52.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia Construções Ltda [Adv. Antônio Roberto Pires de Lima (OAB: MG 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Dantas Engenharia Construções Ltda, Aut Juarez da Silva\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais às fls. 173/174. \r\n\r\nProcesso: 0186200-34.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farrah Wenderoschy de Souza [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito previdenciário faltante, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002561-03.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Élida Pinheiro da Silva [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: A. O. Coelho Pousada - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida Pinheiro da Silva\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC, c/c art 852, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-26.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismar Machado Borges [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilo Mania de Muriqui Restaurante Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irismar Machado Borges, Réu Kilo Mania de Muriqui Restaurante Ltda ME\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Malaquias Machado [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Consórcio Arco do Rio [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco do Rio, Aut Luciano Malaquias Machado \r\n\r\nCiência de que foram julgados improcedentes os Embargos à execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-25.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Sao Francisco Xavier, Réu: MUNICIPIO DE ITAGUAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das diligências realizadas nos autos, bem como requerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002214-67.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira Martins [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Ricardo Moreira Martins\r\n\r\nCiência da decisão: “......acolho em parte os Embargos de Declaração do 1º réu.” \r\n\r\nProcesso: 0001085-61.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Borcard de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda , Aut Willian Borcard de Souza\r\n\r\nCiência da decisão: “......rejeito os Embargos de Declaração do reclamante.” \r\n\r\nProcesso: 0002547-19.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ivan Nascimento de Lima [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaplan - Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ivan Nascimento de Lima\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC, c/c art 852, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002641-64.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Jesus Matheus [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Açougue e Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Jesus Matheus\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC, c/c art 852, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002575-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Lanes Gonçalves [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvis Angra Transportes e Turismo Ltda [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)], Réu: Condomínio Porto Real Resort [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Porto Real Resort, Aut Luis Henrique Lanes Gonçalves , Réu Marvis Angra Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Almeida Santos [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Silva Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1403222"
                            ],
                            "1403223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 217 de 31 de outubro de 2012\r\n\r\nProcesso: 0238900-16.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Gontijo Teixeira [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 2431/2012. \r\n\r\nProcesso: 0294400-33.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Cachuba [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 2476/2012. \r\n\r\nProcesso: 0272600-46.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Augusto da Silva Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290400-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Freire de Lima [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Sdm Instalações Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Freire de Lima, Réu Sdm Instalações Ltda ME, Réu Sermontec Industrial Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297000-27.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguai Pintura Ltda, Réu: VALE S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva, Réu VALE S/A\r\n\r\nCiência de que foram julgados procedentes os Embargos à execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1403223"
                            ],
                            "1402890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0002326-36.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Coelho da Silva\r\n\r\nRéu: J. Vicente Reformas Limpeza e Obras e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. Vicente Reformas Limpeza e Obras , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402890"
                            ],
                            "1403220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0002142-80.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos Horto\r\n\r\nRéu: Sete Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinha Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sete Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinha Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados.A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado,sob as penas do art.359 e segs.,do CPC, observando o art.1º,\"c\",Prov.12/92.Caso necessária a intimação de testemunhas, deverá a parte interessada apresentar o respectivo rol até esta audiência, nos termos do art.407,do CPC,sob pena de trazê-las independentemente de intimação nas assentadas posteriores.Outras provas serão especificadas em audiência.RITO ORDINÁRIO.AUDIÊNCIA NÃO UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403220"
                            ],
                            "1403219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/10/2012\r\n\r\n0113800-56.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO ABRAHIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Mário Menezes Gama,Frontal das Ilhas Empreendimentos Imobiliarios Ltda,Moacir Amaral e Silva Fillho,Ivo Amaral e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Menezes Gama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.494,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Moacir Amaral e Silva Fillho,Frontal das Ilhas Empreendimentos Imobiliarios Ltda,Moacir Amaral e Silva Fillho,Ivo Amaral e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Moacir Amaral e Silva Fillho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.494,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Frontal das Ilhas Empreendimentos Imobiliarios Ltda,Frontal das Ilhas Empreendimentos Imobiliarios Ltda,Moacir Amaral e Silva Fillho,Ivo Amaral e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Frontal das Ilhas Empreendimentos Imobiliarios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.494,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivo Amaral e Silva,Frontal das Ilhas Empreendimentos Imobiliarios Ltda,Moacir Amaral e Silva Fillho,Ivo Amaral e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivo Amaral e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.494,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026900-70.2005.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DE JESUS COSTA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO BISPO DOS SANTOS,MARIA DA GLÓRIA MADEIRA SANTOS,M.G.1 Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO BISPO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.094,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DA GLÓRIA MADEIRA SANTOS,MARIA DA GLÓRIA MADEIRA SANTOS,M.G.1 Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA GLÓRIA MADEIRA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.094,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040400-72.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josefa Maria da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Bioclean Serviços Ltda,Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ,Monica Diniz Silva,Marco Aurelio Azevedo Viana\r\n\r\nPelo presente ficam citados Monica Diniz Silva e Marco Aurelio Azevedo Viana, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.388,31, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403219"
                            ],
                            "1403221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0020400-27.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DIONIZIO FERREIRA\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000049-47.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilancia e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-88.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Jose de Lima\r\n\r\nRéu: Rogene Construcao e Servicos Ltda, Robert Marques de Almeida, Genival Barbosa Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Genival Barbosa Maia, Robert Marques de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto à despersonalização ou indicar bens livres e desembaraçados da ré, suficientes à satisfação da execução, em cinco dias, sob pena de responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000460-61.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira de Paula\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Rota do Sol Ltda, Auto Postol Itacom Ltda, ASB Representações e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda, Transporte Rodoviário de Carga Ltda, Jaime Rocha Junior\r\n\r\nPelo presente fica m ASB Representações e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda, Posto de Abastecimento Rota do Sol Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: J.F.R. Cozinha Industrial Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m J.F.R. Cozinha Industrial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403221"
                            ]
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                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1402863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000060-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Matos de Souza e Brito [Adv. Anderson Teixeira Ageme de Araújo Soares (OAB: RJ 166802 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novoperação [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Matos de Souza e Brito\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Vila Velha, Aut Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 447: \"HOMOLOGO O ACORDO nos termos ali expostos PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS\". Fica o sindicato autor intimado a cumprir o item 6 do referido acordo, no prazo de 30 dias preclusivos e improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000541-76.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International N/P DE SEU REPRESENTANTE LEGAL RELIANCE SERVIÇOS MARÍTIMOS DO BRASIL S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 42: acolhido o pedido de desistência do feito e extinto o processo sem resolução do mérito. Dispensadas as custas. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000293-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnações da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000240-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Deolindo [Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 133194 - D)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda [Adv. Marcia Leal da Cunha de olviera (OAB: RJ 155762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Deolindo\r\n\r\nManifestar-se sobre petições da reclamada de folhas 153-159. \r\n\r\nProcesso: 0003600-48.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Oliveira Bastos [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vesper S.A\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000304-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Magalhães [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 224: manifestar-se sobre impugnações da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000100-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barcelos dos Santos [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barcelos dos Santos, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 286: conforme ATA de fls. 198, vistas dos documentos acostados aos autos por 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001634-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Viação Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000683-48.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Gomes [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Plan Construções e Terraplenagens Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 97, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-17.2006.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A. [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 129: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, planilha de cálculos de acordo com a decisão transitada em julgado (EM SEPARADO), sob pena de renúncia tácita à execução, nos termos do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000136-11.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José Alves [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Locavel Bus Viagens e Turismo Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão José Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 152, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-34.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Melo Rodrigues [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Melo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001593-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Francisco Sodré [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Francisco Sodré\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001598-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoniel Pereira Barbosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoniel Pereira Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000539-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Braga do Nascimento [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International N/P de seu representante legal RELIANCE SERVIÇOS MARÍTIMOS DO BRASIL S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Braga do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 46: acolhido o pedido de desistência do feito e extinto o processo sem resolução do mérito. Dispensadas as custas. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001540-29.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrik Pedro de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrik Pedro de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000811-03.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Abreu Ribeiro [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-32.2011.5.01.0481 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Mocos de Maquinas em Transportes Maritimos e Fluviais [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nSpdo: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Mocos de Maquinas em Transportes Maritimos e Fluviais , Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos , Spte Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos , Spte Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos \r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 21: \"extingo o processo por ser a parte autora carecedora da ação cautelar de exibição de documentos\". \r\n\r\nProcesso: 0000773-88.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Roberto Lopes de Sá [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oizen Batista Madeira Baptista [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oizen Batista Madeira Baptista\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 83. \r\n\r\nProcesso: 0001474-20.2010.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Macaé [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Intec Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de verso de folha 427: vir com o depósito dos honorários conforme determinado na setença fls 314, bem como comprove os recolhimentos devidos de acordo com petição do sindicato, sob pena de execução via Bacenjud. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-18.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Pereira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)], Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAÚJO, Réu: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001220-76.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerindo José Peixoto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerindo José Peixoto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001281-34.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Nunes Maia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Nunes Maia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000540-91.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton de Abreu Bastos [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International N/P DE SEU REPRESENTANTE LEGAL RELIANCE SERVIÇOS MARÍTIMOS DO BRASIL S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton de Abreu Bastos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 44: acolhido o pedido de desistência do feito e extinto o processo sem resolução do mérito. Dispensadas as custas. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001460-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosa da Conceição [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Cooper Cameron do Brasil Ltda, Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rosa da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000540-28.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmir Brandão de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-88.2012.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Polzl [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Polzl\r\n\r\nTomar ciência de manifestação da reclamada, conforme despacho de folha 132. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silverio [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Silverio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000065-38.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynara Marques Pereira [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taynara Marques Pereira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Daniel [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Daniel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001091-71.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Willians da Silva Silvestre [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Willians da Silva Silvestre\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000550-38.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlone Teodoro de Oliveira [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International N/P DE SEU REPRESENTANTE LEGAL RELIANCE SERVIÇOS MARÍTIMOS DO BRASIL S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlone Teodoro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 45: acolhido o pedido de desistência do feito e extinto o processo sem resolução do mérito. Dispensadas as custas. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001088-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alejandro Vigueras Peña [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda, Réu: Tidewater Marine, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alejandro Vigueras Peña\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001178-27.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidinei Faria Alves [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraviva Locação de Máquinas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinei Faria Alves\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 70: \"tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso II do Art. 852-B da CLT, arquivo a presente reclamação trabalhista\". Dispensadas as custas. Ciente de que foi autorizado o desentranhamento de documentos, os quais permanecerão em cartório no prazo legal, decorrido esse, serão remetidos ao Arquivo Geral e não será deferido desarquivamento para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0000366-82.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Santos Teixeira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Aut Márcio Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-79.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Juarez dos Santos Moraes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Juarez dos Santos Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000207-42.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Stroligo de Macedo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Alfredo Severino Caregnato (OAB: RJ 72998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001089-04.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Andrade Belmonte [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato e Alexandre Serv de Construção Civil, Topografia e Serv Contábeis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Andrade Belmonte\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1402863"
                            ],
                            "1402864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174800-55.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Caldas [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos Caldas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnações da reclamada, conforme despacho de folha 297. \r\n\r\nProcesso: 0043900-81.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atali Barbosa Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Transtec Norte Máquinas Ltda. [Adv. Andre Barachisio Lisboa (OAB: BA 3608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atali Barbosa Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transtec Norte Máquinas Ltda.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 08/01/2013 às 10:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000720-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Almeida de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 95, bem como apresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000717-55.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katileny Estael Santana [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Bieclin Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katileny Estael Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 42. \r\n\r\nProcesso: 0000605-23.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Rodrigues Pereira [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Rodrigues Pereira, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 72. \r\n\r\nProcesso: 0045200-93.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BRITO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: IEDSON LOPES BASTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDSON LOPES BASTOS, Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0066200-08.2007.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gaia Operacoes Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Susana Ximenes dos Santos [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)], Cgto: Lavynia Lima de Freitas [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)], Cgto: Luann Lima de Freitas [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)], Cgto: Lukas Lima de Freitas [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)], Cgto: Lorrana Valentim Pereira de Freitas [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)], Cgto: Marcelo Ximenes Fonseca de Freitas [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Ximenes Fonseca de Freitas, Cgto Susana Ximenes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de verso de folha 85: tendo em vista faltar a transferência de 2/6 do valor consignado, referentes às partes de Lorrana Valentim Pereira de Freitas e Marcelo Ximenes Fonseca, venham as representantes legais dos mesmos, através da patrona (fls. 43 e 47), a informarem, no prazo de 10 dias, o número da conta poupança dos menores supra referidos, sob pena de renúncia ao crédito consignado. \r\n\r\nProcesso: 0049100-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 09/01/2013 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0240000-97.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LOPES AGUIAR [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: JORGE SOARES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: LUCIANO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: MARCIO AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA S/A [Adv. Evaldo Chain da Silva (OAB: RJ 57506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR LOPES AGUIAR, Aut JORGE SOARES, Aut LUCIANO GONCALVES DOS SANTOS, Aut MARCIO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 309: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151000-95.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Batista Silva Peixoto [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 272: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0144900-37.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SILVA MEDEIROS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: RONALDO CORREA BARROS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTA CARGA LOC E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: CLAUDINEI FAUSTO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SILVA MEDEIROS, Aut RONALDO CORREA BARROS\r\n\r\nAcompanhar o andamento da Carta Precatória nº 0001283-81.2012.5.01.0035, expedida em outro processo contra a mesma ré, tendo em vista que já se esgotaram todas as tentativas de exução contra a mesma, conforme despacho de verso de folha 167. \r\n\r\nProcesso: 0247600-57.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBEP QUIMICA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 271: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, planilha de cálculos de acordo com a decisão transitada em julgado, sob pena de renúncia tácita à execução, nos termos do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001799-92.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Andrade Dias [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Andrade Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Lobo Bonfim [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Senior Táxi Aéreo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Lobo Bonfim\r\n\r\nmanifestar-se sobre cálculos da reclamada, de acordo com despacho de folha 254. \r\n\r\nProcesso: 0001142-53.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Silva de Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Renata Azevedo Pimentel [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Silva de Andrade\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de folhas 68-73. \r\n\r\nProcesso: 0193200-45.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: Tracthor Engenharia e Participações Ltda., Réu: MARIO MANELA, Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042200-90.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nVir com o depósito de folha 304, sob pena de penhora \"online\", conforme despacho de folha 305. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-64.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUAREZ FONTOURA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JUAREZ FONTOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001406-70.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William da Silva Pessanha [Adv. Igor Garcia Marinho Ferreira (OAB: RJ 142414 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Machado Filho [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge William da Silva Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 108: “Considerando que no acordo de fls. 92 não se fez menção a cadastro no CEI do empregador e ainda que as partes acordaram que do valor acordado fazia parte as verbas referentes a FGTS. Muito embora tenha constado ofício para habilitação ao seguro-desemprego, os requisitos para concessão do mesmo é atribuição da DRT e o autor não teve o cuidado de fiscalizar ou acordar quanto ao mesmo. Sendo assim, dou como cumprida a obrigação por parte do executado”. \r\n\r\nProcesso: 0001503-70.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moço Areas [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moço Areas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000302-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ércia Maria Silva de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ércia Maria Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 115. \r\n\r\nProcesso: 0110800-37.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHAENE PAULA MUNIZ E OUTROS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: JOSE MARCIO MOURA LIMA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: EDSON DA SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: ISAIAS DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA ASSIS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: LEHI PESSANHA LACERDA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: MARCELO RODRIGUES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: PEDRO PAULO BARRETO DA SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA.DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRENA CIA.DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 463: pagar os valores apurados às fls. 460, sob pena de excução direta, via bacenjud (da ré e sócios). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-04.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lomen de Carvalho [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Alves Siqueira [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroldo Alves Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 61 e 62. \r\n\r\nProcesso: 0185100-96.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH NELLY JUNGER DA SLIVA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUDADE - CNEC [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUDADE - CNEC\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DESPACHO DE FOLHA 90, e pelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar, com as devidas atualizações, sob pena de penhora \"online\", a quantia de R$ 10.527,76, equivalente a 956.671,63732 TR, atualizados até AGOSTO/2004. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096200-93.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH VERISSIMO [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO PLACE LINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH VERISSIMO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 81: informar o CNPJ do réu condenado na sentença de fls. 15/19 SALÃO PLACE LINE, sob pena de renúncia tácita à execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Azevedo Galvão Filho [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Façon Eletromecânica Ind. Com. Serv. Ltda. [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Azevedo Galvão Filho \r\n\r\nTomar ciência de deferimento de folha 316. \r\n\r\nProcesso: 0218900-71.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FULVIO RODRIGUES GONCALVES PINTO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: D´AVILA TECNOLOGIAS LTDA, Réu: DRILL MASTER, Réu: VINICIUS VIANA D´AVILA, Réu: ROGERIO AUGUSTO VIANA D´AVILA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FULVIO RODRIGUES GONCALVES PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0230900-55.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI GOMES HARDOIN [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: COCIA CONSTRUCOES COM. E IND.LTDA [Adv. Maria Auxiliadora Pereira de Macedo (OAB: RJ 66917 - D)], Réu: RUI FERNANDO OLIVEIRA POLLASTRI, Réu: VALDYR CARDOZO DE SÁ, Réu: ISIDORO BARBIERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI GOMES HARDOIN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000862-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Francisco [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Franca Maciel [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviane Franca Maciel\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0148900-90.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANIRA DA CONCEICAO BASILIO BERNARDO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMUNDO FELIX [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANIRA DA CONCEICAO BASILIO BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 70. \r\n\r\nProcesso: 0195000-59.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORO FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nEfetuar depósito, de acordo com despacho de folha 238. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Oliveira Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Welton Rangel Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Oliveira Barbosa, Aut Welton Rangel Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 269: dizer se pretende prosseguir com a execução do remanescente devido pela 1ª reclamada, sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-48.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE ABREU BARCELOS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VITORIA LTDA-AC.SOCIA, Réu: ISRAEL GONÇALVES DE ASSIS, Réu: SAMUEL GONÇALVES DE ASSIS, Réu: NATANAEL GONÇALVES DE ASSIS, Réu: MANOEL GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE ABREU BARCELOS\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação no dia 28/11/2012, às 08:58 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0225700-28.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS MOSQUEIRA PACHECO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 339. \r\n\r\nProcesso: 0085700-89.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Braga Ribeiro [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda, Aut Vinicius Braga Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 143. \r\n\r\nProcesso: 0136100-15.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Klein [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dois Mil e Treze Comercio de Alimentos Ltda, Réu: RENATA DE OLIVEIRA SOARES, Réu: ROGERIO MANSO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Klein\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 118: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191400-21.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DOS ANJOS [Adv. Joao Bosco dos Anjos (OAB: RJ 38206 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 685. \r\n\r\nProcesso: 0004600-93.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA SILVA THOMAZ [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RUBENS DA SILVA THOMAZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 289. \r\n\r\nProcesso: 0257600-97.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINFRONIO ALVES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: GILVAN NUNES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: MARCOS NUNES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: SAMUEL NUNES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: SEBASTIAO DAS GRACAS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: SINVAL SANTOS SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL MOREIRA DA SILVA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Réu: BRASILTEST [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GERMAN EFROMOVICH [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINFRONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 415. \r\n\r\nId: 1402864"
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                            "1402865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000434-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleon da Silva Lourenço [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deleon da Silva Lourenço\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da(s) reclamada(s), podendo concordar com eles. Caso discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276900-16.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO S/A [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTEC TAXI AEREO S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0259600-89.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000006-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Soares dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/01/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0191400-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Aguiar [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 120: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000968-10.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Azevedo Cunha [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Azevedo Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 396: Indefiro a gratuidade, eis que o reclamante não se encontra assistido por Sindicato (Lei 5584/70 c/c 1060/50). Nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000287-06.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Dias dos Ramos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Dias dos Ramos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 121. \r\n\r\nProcesso: 0000292-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rangel de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rangel de Oliveira\r\n\r\nTer vista da impugnação da reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0469500-20.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIA TERESA DA SILVA MOREIRA [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIA TERESA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da(s) reclamada(s), podendo concordar com eles. Caso discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Gonçalves [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Seacor Offshore do Brasil Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/01/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000352-98.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Souza Felipe [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Souza Felipe, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-93.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco Brandão dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu: Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Francisco Brandão dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001505-69.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Fátima Gomes Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Fátima Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033700-25.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS ANDRADE DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 273. \r\n\r\nProcesso: 0050200-79.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: CVR COMERCIO E REPRESENTACOES SERVICOS LTDA. [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVR COMERCIO E REPRESENTACOES SERVICOS LTDA., Aut DENILSON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nForneçam as partes o número do processo que tramita na 1ª Vara de Família (ref. alimentos de menor e Maria das Dores de Oliveira). \r\n\r\nProcesso: 0001095-11.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Ferrás da Motta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Ferrás da Motta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0099500-58.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Soutto Piedade [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Gaudencio Carlos dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Ivson Marconi Pereira Viana [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Soutto Piedade, Aut Gaudencio Carlos dos Santos, Aut Ivson Marconi Pereira Viana\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-39.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Munir Queiroz Pinto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Munir Queiroz Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades.\r\n\r\nProcesso: 0541300-11.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ENCARNARCAO AMEICHOEIRO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: JET RIO TRANSPORTADORALTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: COLIBER TRANSPORTES LTDA [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA ENCARNARCAO AMEICHOEIRO \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 465. \r\n\r\nProcesso: 0351600-45.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NEVES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NEVES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 533. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318900-21.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MENDONCA LIMA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MENDONCA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000624-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Gomes Massena [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Gomes Massena\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 52.. \r\n\r\nProcesso: 0167300-45.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVINO CARDOSO FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVINO CARDOSO FILHO\r\n\r\nVista de documentos, conforme despacho de folha 469. \r\n\r\nProcesso: 0424300-87.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir com o depósito da diferença apurada, sob pena de bacenjud, conforme despacho de folha 594. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-07.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONCEICAO DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: JOSE LUIZ PEREZ PAZO, Réu: OSWALDO MELAO, Réu: ITAU CIRTUBO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 153: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001092-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Ferrás da Motta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Ferrás da Motta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0343300-02.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS DO VALE BATISTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIS DO VALE BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 477. \r\n\r\nProcesso: 0292300-26.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE REIS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JOSE REIS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-18.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Victor Junior [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: IR4 Comércio de Gás Ltda [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IR4 Comércio de Gás Ltda, Aut Ivan Victor Junior\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta Especial no dia 14/11/2012 , às 08:59 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000041-78.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/01/2013 às 10:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0287300-45.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO XAVIER GOMES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO XAVIER GOMES\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-46.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ribeiro Filho [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoend Reparos Navais Ltda [Adv. Jorge Antonio Duarte Delduque (OAB: RJ 107512 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ribeiro Filho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Tecnoend Reparos Navais Ltda \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento (META 2) designada para o dia 10/01/2013 às 10:25 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001269-54.2011.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maurílio Pereira dos Santos [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-25.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO RANGEL DE ALVARENGA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO RANGEL DE ALVARENGA FILHO\r\n\r\nVista para manifestação, conforme despacho de verso de folha 433. \r\n\r\nProcesso: 0429300-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CRISTINE SILVA DE FARIAS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CARIOCA MACAE SC LTDA, Réu: Antônio Guerra de Mora Féria, Réu: João Antônio da Silva Claudino, Réu: João Roberto da Paciência Nabuco, Réu: Jorge Sebastião Machado Medeiros, Réu: Carlos Leão de Barros Filho, Réu: Luiz Sergio Barbosa da Cruz, Réu: Nilo da Silva Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CRISTINE SILVA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0512600-25.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: OZEIAS MARTINS DE MELO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEIAS MARTINS DE MELO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, de folha 384. \r\n\r\nProcesso: 0002000-07.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES DOS SANTOS ROGERIO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: FUND. REDE FERROV. DE SEGURIDADE SOCIAL-REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES DOS SANTOS ROGERIO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 696: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, planilha de cálculos de acordo com a decisão transitada em julgado, sob pena de renúncia tácita à execução, nos termos do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085100-88.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR NEVES MANHAES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO PINTO CHAVES, Réu: CHACLAU BAR LTDA., Réu: FRANCISCO GONÇALVES PRATA, Réu: CLAUDIA FRAGOSO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR NEVES MANHAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001986-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Teixeira Rodrigues [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0108300-17.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SANTANA DE SOUZA [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira Turan Teixeira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0154000-79.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA VASCONCELOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE MOLAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 64: informar o CPF do réu condenado na sentença de fls. 15/17 POSTO DE MOLAS LTDA, em 10 dia, sob pena de renuncia tácita à excução. \r\n\r\nProcesso: 0121200-22.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Ribeiro Barcelos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Claudia de Souza Ribeiro Barcelos\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 09/01/2013 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0155000-46.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rocha [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdrill Sociedade de Perfuracoes Ltda, Réu: Diamond Offshore, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rocha, Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 09/01/2013 às 10:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nId: 1402865"
                            ],
                            "1402860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000006-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Harris Pye Brasil LTDA, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402860"
                            ],
                            "1402861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0254400-04.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO\r\n\r\nRéu: PRIOLLI CONSERVACAO E SERVICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO PRIOLLI VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio do verso de folha 50. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-14.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Leite de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ciclone Serviços Marítimos Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Catemar Serviços de Hotelaria, ODEBRECHT PERFURAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Ciclone Serviços Marítimos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que houve emenda à inicial bem como inclusão no polo passivo da empresa Odebrecht Perfurações LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0189300-29.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Conceição da Cunha\r\n\r\nRéu: Consorauto Incorporação de Imovéis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consorauto Incorporação de Imovéis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 35.277,70, equivalente a 2.851.469,798962 IDTR's, atualizados até MAIO/2012. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402861"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1403154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001855-25.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Nunes Teixeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cesar Nunes Teixeira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0106300-02.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Avelino [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL Óleo e Gás Ltda, Aut Jose Renato Avelino\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 384 sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Deverá, ainda, comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001472-76.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Violante Silva [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Contato Consultoria Imobiliária [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contato Consultoria Imobiliária, Aut Emanuelle Violante Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para as 11:35 horas do dia 12/12/2012, ficando mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000362-76.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Rosa Pessanha [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio Rosa Pessanha, Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001783-04.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nDizer se cumprido integralmente o acordo de fls. 11, no prazo de cinco dias, ciente que no silêncio será presumido o adimplemento e os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001786-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Correa da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo Correa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar Bastos Bomfim Júnior [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda, Aut Edilmar Bastos Bomfim Júnior\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 106/11/2012 , às .12:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001776-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo da Conceição Mesquita [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: Condomínio Costa Esmeralda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo da Conceição Mesquita\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001129-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rangel [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rangel\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000959-11.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Nery Vieira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nRecolher o valor remanescente do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de BACENJUD.. \r\n\r\nProcesso: 0000136-37.2012.5.01.0482 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Cláudia Cristina Pinto Ferreira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Educacional Sonho Infantil Ltda [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centro Educacional Sonho Infantil Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000098-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Murilo Gusmão Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Murilo Gusmão Siqueira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-26.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Salles Brum [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda. , Aut Bruno Salles Brum\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 06/11/2012, às 11:00. horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001129-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rangel [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rangel\r\n\r\nTer ciência de que não foi conhecido o recurso ordinário por advogado sem procuração nos autos, ante a ausência de representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000989-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Moraes Tostes Junior [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-09.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ribeiro Tavares [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor à sentença homologatória de cálculos de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-08.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Jesus Junior [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival de Jesus Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0116400-57.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Queiroz [Adv. Leonardo Fontoura Cretton (OAB: RJ 111731 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S.A., Aut Eriberto Queiroz\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000332-75.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Sérgio da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transporte e Turismo Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Hilarion Transporte e Turismo Ltda, Aut Joacir Sérgio da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 251, sendo a PRIMEIRA ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001784-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Figueiredo Rodrigues [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdencia Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Figueiredo Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001790-59.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Florivaldo Braz Torres [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Agdo: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Florivaldo Braz Torres, Agdo Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o Agravo de Petição. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001781-97.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Francisco [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa de Glicério Manutenção e Reformas Limitada, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Francisco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001782-82.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar de Brito Pitanga [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Engevix Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cesar de Brito Pitanga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001087-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Abril [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda n/p Administrador Judicial Sr. Valdor Faccio, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Santos Netto [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Santos Netto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001785-37.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Idecivane Lima de Sousa [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Macaé Palace Hotel Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idecivane Lima de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000665-56.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barreto de Souza [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barreto de Souza\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-78.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Machado [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarenga & Albertini Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Machado\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0197700-29.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rueda Júnior [Adv. Marcilio Silva de Oliveira (OAB: RJ 156841 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rueda Júnior\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000746-05.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élisson Gondim da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Imbetiba Premium All Suites [Adv. Yanelli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Imbetiba Premium All Suites, Aut Élisson Gondim da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000538-55.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: André Gomes da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gomes da Silva\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001787-07.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Martins Migues (espólio) [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Aut: Agapito Barral Migues [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Aut: Wanda Maria Martins Miguez [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Smith International do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agapito Barral Migues, Aut Maurício Martins Migues (espólio), Aut Wanda Maria Martins Miguez\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001792-29.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Carvalho Freitas [Adv. Milena Dala Paula Camerini (OAB: MG 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Kivar Serviços Automotivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Carvalho Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000676-85.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Silva Lima [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians da Silva Lima\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 3.962,80, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Fabiano Teles [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serv CS Serviços de Mecânica, Metalúrgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Consorcio PCP Engevix S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Fabiano Teles\r\n\r\nTer ciência de fls.129: Já houve deferimento para desentranhamento dos documentos e que os autos estarão disponíveis para tal providência pelo prazo improrrogável de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-70.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenilson Mendes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Mendes\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0034300-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia Mendonca Morais [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)], Aut: Meriene Mendonca Morais [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)], Aut: Uelinton Cynesio Morais Junior [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Locmar Comercio Servicos e Representacoes Ltda [Adv. Rosaime Ferreira (OAB: RJ 44340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locmar Comercio Servicos e Representacoes Ltda, Aut Meriene Mendonca Morais, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sandra Marcia Mendonca Morais, Aut Uelinton Cynesio Morais Junior\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001778-45.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leida Custodia de Freitas Coelho [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leida Custodia de Freitas Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000440-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olandina Parecida Rodrigues de Oliveira [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Olandina Parecida Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 334, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor remanescente(R$ 29.721,68), bem como deverá comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001791-44.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luã Rocha de Siqueira Silva [Adv. Milena Dala Paula Camerini (OAB: MG 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: DN Industrial e Equipamentos para Agroindústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luã Rocha de Siqueira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000157-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Viana Florencio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nTer ciência do valor apurado pela contadoria a fls. 470 para fins de pagamento das demais parcelas do acordo de fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0001925-08.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Gonzaga [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nId: 1403154"
                            ],
                            "1403155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205200-54.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Maria Martins [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Bedim [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Bedim, Aut Elaine Maria Martins\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/12/2012, às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001130-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Alves da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que não foi recebido o Agravo de Petição por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001124-29.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nunes Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-57.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Lírio Coelho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda (Mac Donald´s) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Lírio Coelho\r\n\r\nTer ciência da petição do reclamada de fls. 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0001772-38.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizely Mota Pires da Silva [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizely Mota Pires da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001769-83.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Percy Romero Vasquez [Adv. Henrique Bonan Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 165470 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Percy Romero Vasquez\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0171200-26.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pinheiro da Conceição [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Nunes Mineração N/P José Carlos Nunes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pinheiro da Conceição\r\n\r\nFornecer elementos e instruções sobre a licalização correta do imóvel de propriedade da ré para viabilizar a diligência do oficial de justiça, NO PRAZO DE DEZ DIAS, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001010-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça de Melo [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Gesielle do Amaral Freitas [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Jorge Luiz Ferreira de Moraes [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Juliana Gomes de Carvalho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Arthur Rangel Soares [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendonça de Melo\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 1.600,00 , prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerita Carneiro da Silva [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerita Carneiro da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 216, sendo a ré para pagamento dos valores apurados na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000684-96.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário interposto pela terceira reclamada(Odebrecht),, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-41.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Garcia da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Garcia da Silva, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0024800-16.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO SALES [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ATACADISTA LTDA [Adv. Flávio Luiz Medeiros Simões (OAB: DF 16453 - D)], Réu: CONDOR DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA [Adv. Flávio Luiz Medeiros Simões (OAB: DF 16453 - D)], Réu: CONDOR MOTORES E PNEUS LTDA [Adv. Flávio Luiz Medeiros Simões (OAB: DF 16453 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOR ATACADISTA LTDA, Réu CONDOR DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA, Réu CONDOR MOTORES E PNEUS LTDA\r\n\r\nTre ciência do requerimento do autor(fls. 59), bem como comprovar nos autos, no prazo de cinco dias, a efetivação dos depósitos do FGTS na conta vinculada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001244-04.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira de Azevedo dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: Municipio de Conceição de Macabu [Adv. Jose Otavio Soares Goncalves Junior (OAB: RJ 117365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-53.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ailton Alves de Figueiredo [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ailton Alves de Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2012 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001755-02.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Douglas Nascimento dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Engevix Engenharia SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o RO no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001758-54.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maycon de Paula Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maycon de Paula Silveira\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-69.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Saraiva de Arruda [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ventura Petróleo SA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ventura Petróleo SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001770-68.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Teles de Oliveira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson Teles de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000684-96.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTer ciência da interposição de Recurso Ordinário pela 3ª reclamada(ODEBRECHT). \r\n\r\nProcesso: 0001766-31.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eddi Crispin dos Santos [Adv. Henrique Bonan Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 165470 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eddi Crispin dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001035-69.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andres Muneton Celis [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andres Muneton Celis, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Baldez Amaral [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Baldez Amaral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/12/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1403155"
                            ],
                            "1403152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001675-38.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Souto\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alucar - Transportes e Locações LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2012, às 11:05horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403152"
                            ],
                            "1403153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0146800-42.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandilson Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME, André Macondo Nordon Sanchez(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m André Macondo Nordon Sanchez(sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000323-45.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Cabreira Luciano\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Ter ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE.(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403153"
                            ]
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                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001121-46.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Couto Costa\r\n\r\nRéu: EG Consultoria \r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012, às 9:10, nesta Vara do Trabalho. O não comparecimento do Reclamante importara no arquivamento e, do Reclamado, no julgamento a revelia e confissão. O Rte devera portar sua CTPS e o Rdo através de sócio ou empregado com carta de preposto, cont. social ou atos const. O Rdo devera portar defesa escrita com os controles de frequência e recibos de pagamento. Os documentos serão juntados na forma do art.1o,c do Prov.12/92. As testemunhas virão a audiência independente de notificação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402937"
                            ]
                        }
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                },
                "Nova Friburgo": {
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                            "1403058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001072-43.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veralucia Torres de Oliveira Hille [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Veralucia Torres de Oliveira Hille\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-77.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Sangy [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Sangy\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/12/2012 às 13:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001042-37.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/01/2013 às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001032-90.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice dos Santos Velloso [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Lagoas Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice dos Santos Velloso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/01/2013 às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001052-81.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira dos Santos Junior [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson da Silva Canamaque Portilho, Réu: Maurilson Canamaque Portilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pereira dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 15/01/2013 às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001014-69.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/12/2012 às 13:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001017-24.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Simpricio [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)], Aut: Matheus França de Carvalho [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)], Aut: Samira França de Carvalho [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Barboza & Schenckel Ltda. ME, Réu: Aires Barbosa da Silveira, Réu: Nav Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Simpricio, Aut Matheus França de Carvalho , Aut Samira França de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/12/2012 às 15:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001043-22.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moises Klein [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moises Klein\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/01/2013 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001034-60.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Almeida de Souza Ramos [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Almeida de Souza Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/01/2013 às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001015-54.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva Oliveira [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 09/01/2013 às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001031-08.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda das Neves Rangel [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda das Neves Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/01/2013 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001016-39.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Lima Soares [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santos Lima Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 09/01/2013 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001018-09.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Fátima Simplicio [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Fátima Simplicio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/12/2012 às 13:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0172400-12.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Araujo [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Araujo\r\n\r\nCiência do r. despacho de fls. 175, devendo comprovar o depósito de R$ 300,00 a título de honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-32.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Lima dos Santos Gomes [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Lima dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/12/2012 às 13:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001026-83.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Miranda Campanuce [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar de São Sebastião do Alto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Miranda Campanuce\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 15/01/2013 às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001030-23.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rosa da Silveira [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Rosa da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/01/2013 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001074-42.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Henrique da Silva [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/01/2013 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001035-45.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Amaral dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Amaral dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/12/2012. às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001290-71.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Schuenck da Silva [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Alain François Gouyou Beauchanps [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Schuenck da Silva, Réu Marc Alain François Gouyou Beauchanps\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/12/2012 às 13:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001008-62.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli de Souza Ramos [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli de Souza Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/12/2012 às 13:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001041-52.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renan Guimarães Reis [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renan Guimarães Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/12/2012. às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000894-26.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christinne Souza Abido Figueiró [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI - Serviço Social da Indústria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christinne Souza Abido Figueiró, Réu SESI - Serviço Social da Indústria \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-13.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mozart Ecard [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Altec Comércio e Indústria de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Ecard\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/12/2012 às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000342-32.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cleide da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Altino Souza de Oliveira [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)], Réu: Leonardo Silva de Oliveira [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altino Souza de Oliveira, Aut Ana Cleide da Silva, Réu Leonardo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 18/12/2012, às 12:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar, centro, incumbindo aos advogados darem ciência às parte. \r\n\r\nProcesso: 0001044-07.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaniane Gomes Farias [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaniane Gomes Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/01/2013 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000386-80.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Assis Torres [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: ABTEC - Associação Brasileira de Profissionais Técnicos [Adv. Rosa Maria de Oliveira Bruns (OAB: RJ 148681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABTEC - Associação Brasileira de Profissionais Técnicos, Aut Ana Paula de Assis Torres\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 18/12/2012, às 13:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar, centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001047-59.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avilmar Fernandes de Abreu [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornva Ambiental Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avilmar Fernandes de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/01/2013 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001033-75.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Jesus Porfírio [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Recursos Humanos Ltda., Réu: Geomecânica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Jesus Porfírio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/12/2012 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001079-64.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cardinot Silva [Adv. Liliane Louback Gitti (OAB: RJ 152109 - D)]\r\n\r\nRéu: J V Gama Distribuidora ME, Réu: Glyoly de Friburgo Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cardinot Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/01/2013 às 13:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001019-91.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Negreli Dias [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Negreli Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/11/2012 às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001029-38.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wecsley Schoot Piller [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Silvio Taurus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wecsley Schoot Piller\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/01/2013 às 13:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001050-14.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Moraes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Loubacks MM Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/01/2013 às 13:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001073-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Marcos de Oliveira [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: WF de Friburgo Produtos Elétricos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Marcos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 15/01/2013 às 13:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0077300-06.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA TAVARES GUARALD DA SILVA [Adv. Sergio Ricardo Mazzala Mello (OAB: RJ 104438 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. DA S. ALBERTINI CONFECCOES - EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. M. DA S. ALBERTINI CONFECCOES - EPP, Aut VANESSA TAVARES GUARALD DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 18/12/2012, às 12:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar, centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0102200-82.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Romeu de Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Romeu de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 18/12/2012, às 12:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar, centro, incumbindo aos advogados darem ciência às parte. \r\n\r\nProcesso: 0000865-73.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yamma Lucena Thurler [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Duas Barras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yamma Lucena Thurler\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/12/2012 às 13:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0102000-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Amancio [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Amancio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 18/12/2012, às 11:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar, centro, incumbindo aos advogados darem ciência às parte. \r\n\r\nProcesso: 0001065-80.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Diniz de Aguiar Sarmento [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfina Diniz de Aguiar Sarmento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 15/01/2013 às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001064-95.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Custódio da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Marciele Oliveira de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Custódio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/01/2013 às 13:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001078-79.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana da Silva [Adv. Liliane Louback Gitti (OAB: RJ 152109 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugos de Friburgo Indústria e Comércio de Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/01/2013 às 13:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1403058"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000829-28.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Bastos [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos 50 [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos 50, Aut Maria de Nazaré Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-66.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Queiroz Latini [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente da execução no valor de R$ 37.425,47, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001027-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Alonso [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Alonso\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 01 / 2015, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000846-64.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Delso da Silva Nunes Martins [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Barroso Comércio de Materiais e Serviços - Vidraçaria e Esquadrias de Alumínio Beira Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso da Silva Nunes Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela requerida, conforme decisão de fls. 36.\r\n\r\nProcesso: 0001046-71.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Pinheiro Rodrigues [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012, às 11:25 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0038500-46.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Fernandes Correa [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Fernandes Correa\r\n\r\nÀ parte autora para que forneça informações sobre o resultado do Agravo Regimental. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-28.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Bastos [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos 50 [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos 50, Aut Maria de Nazaré Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-11.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Silva Coube [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Silva Coube\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folha76, no valor de R$ 3.565,05, em setembro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000542-02.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinézio Agostinho Wenderroschi [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson de Lima Passos [Adv. Vivianne Bianchini de Carvalho Miliosi (OAB: RJ 111556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson de Lima Passos\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao reclamante, devendo informar a retenção fiscal devida, se cabível. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-81.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cândido da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alberto Erthal Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cândido da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-41.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Yorrana Silva Fersura [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R. Lemos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yorrana Silva Fersura\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000894-23.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel da Silva [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilva Maria de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000962-07.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegilson José da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegilson José da Silva, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0032700-37.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)], Aut: Gildo Knupp [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa, Aut Gildo Knupp\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Defiro a suspensão, pelo prazo de trinta dias\". \r\n\r\nProcesso: 0030300-16.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felício [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Antônio Roberto Pires de Lima (OAB: MG 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Felício\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-86.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Mozer de Azevedo [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Mozer de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0032000-32.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Luiz [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Leite Ltda ME [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)], Réu: Celmo Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Luiz\r\n\r\nO autor deverá entrar em contato com a Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Nova Friburgo, através do telefone (22) 2522-4261, a fim de agendar o acompanhamento da diligência de Citação com o sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000800-75.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidalmo Fernando Nunes do Prado [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Indusmold Indústria de Moldes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vidalmo Fernando Nunes do Prado \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000913-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes da Silva [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Domingues Plaza Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Domingues Plaza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1403419"
                            ],
                            "1403418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001046-71.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-86.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Mozer de Azevedo\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403418"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048700-56.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Antonio da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: LBQ Engenharia Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Antonio da Silva, Réu LBQ Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037800-53.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ronaldo Marques Santos [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliopolis Atletico Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heliopolis Atletico Clube, Aut Marcio Ronaldo Marques Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/12/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151800-66.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Augusto da Costa [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran - Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Augusto da Costa, Réu Consorcio Tejofran - Semisa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000220-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Luiz de Oliveira Garcez [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA. sucessora de Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Luiz de Oliveira Garcez, Réu RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA. sucessora de Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/12/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049000-62.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO LOURENCO DA SILVA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: DENILSON MONTEIRO CRUZ [Adv. Cristina Tatiana Mota Bueno (OAB: RJ 119243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO LOURENCO DA SILVA, Réu DENILSON MONTEIRO CRUZ\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061400-98.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Viana de Padua [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Caridade Hospital Iguacu, Aut Raquel Viana de Padua\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000470-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Copello [Adv. Rosa Teixeira Lopes (OAB: RJ 96425 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Carlos José Copello \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053400-85.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR PAULO MENDONCA VITORINO [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Vasquinho de Morro Agudo [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Vasquinho de Morro Agudo, Aut VITOR PAULO MENDONCA VITORINO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045000-43.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Figueiredo Perim [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Figueiredo Perim, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000536-26.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000373-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Alves [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Focus de Iguaçu Ltda. [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Focus de Iguaçu Ltda., Aut Marco Antonio da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/12/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000076-39.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Deodato de Oliveira Silva Freires [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Vania Deodato de Oliveira Silva Freires\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001639-68.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Paixão de Araújo [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Paixão de Araújo, Réu Drogarias Pacheco S. A., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000018-36.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves Leite [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonçalves Leite, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia13/12/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104800-02.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenides Soares Louza [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenides Soares Louza, Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001157-60.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Motta Azevedo Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu - UNIC [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Motta Azevedo Junior, Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu - UNIC\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002300-81.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Braga [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S. A., Aut Ronaldo Silva Braga\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia13/12/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046200-51.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio da Silva, Réu Terflex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000804-12.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos de Castro [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Lourenço Mudanças e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos de Castro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\na -3ptId: 1402883"
                            ],
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                                "Processo: 0210700-42.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvan Gomes da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representacao e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Representacao e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0175500-13.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MAGALHAES [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA COLORIDA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MAGALHAES, Réu VITORIA COLORIDA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002026-83.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)], Réu: Múltipla Engenharia Ltda. [Adv. Rubens José Cândido (OAB: SP 172041 - D)], Réu: C R 2 Jardim Paradiso Empreendimentos Imobiliários S. A. [Adv. Rubens José Cândido (OAB: SP 172041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R 2 Jardim Paradiso Empreendimentos Imobiliários S. A., Aut Marcelo Batista, Réu Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda., Réu Múltipla Engenharia Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001978-27.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Silva de Mêlo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Silva de Mêlo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001442-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneira 2007 Conserto e Manutenção de Mobiliário Ltda, Réu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148600-08.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ANTONIO BALBINO [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA. N/P MELK ZEDELK E. A. ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ANTONIO BALBINO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/12/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144000-60.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE JESUS ABREU [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA THOMAZ LTDA. N/P ALZIR TOMAZ MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE JESUS ABREU\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/12/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030900-59.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA COSTA BENJAMIM [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVAWOOD PADARIA E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA COSTA BENJAMIM\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/12/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022700-58.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Januario da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Frackmar Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Januario da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022200-55.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Isabel da Silva Rangel Rocha [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Brasileiro - CEB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Isabel da Silva Rangel Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/12/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103800-06.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVO RODRIGUES SILVA [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV-CONSTRUCOES,TERRAPLANA E PAVIMENTACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001900-82.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERNANDES BARBOSA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Fernandes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0199200-71.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Elias [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Rafael Ribeiro Elias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1402884"
                            ],
                            "1403285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000608-13.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Roberto Soares [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Roberto Soares, Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1403285"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1403054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001014-31.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Castro Pedrolli [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-93.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza Mota [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002028-16.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Rodrigues [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Baldacci S. A. [Adv. Rogerio Ribeiro Domingues (OAB: RJ 27485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Baldacci S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-82.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Marinho da Silva [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu: I M S Comercial e Indústria Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do Alvará nº 1844/2012 da Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0167500-74.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Rodrigues da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou PROCEDENTE os embargos à execução e da expedição do Alvará nº 1736/2012 da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001729-05.2012.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Rono Eduardo Alves de Sousa [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arafer Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Natielly Brasil Nogueira (OAB: RJ 137410)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arafer Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-62.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Amorim [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Amorim\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-06.1991.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVALDO JOSE GONÇALVES E OUTROS [Adv. Jose Duarte (OAB: RJ 4187 - D)], Aut: BRASIEL BORGES (Espólio de Brasilino da Silva Borges) [Adv. Marcos Antonio Rodrigues Felipe (OAB: RJ 100213 - D)], Aut: DIRCILENE BORGES GOMES (Espólio de Brasilino da Silva Borges) [Adv. Marcos Antonio Rodrigues Felipe (OAB: RJ 100213 - D)], Aut: EDY WILSON BORGES (Espólio de Brasilino da Silva Borges) [Adv. Marcos Antonio Rodrigues Felipe (OAB: RJ 100213 - D)], Aut: LUCIENE BORGES DA SILVA (Espólio de Brasilino da Silva Borges) [Adv. Marcos Antonio Rodrigues Felipe (OAB: RJ 100213 - D)], Aut: LUZILENE BORGES DE SOUZA (Espólio de Brasilino da Silva Borges) [Adv. Marcos Antonio Rodrigues Felipe (OAB: RJ 100213 - D)], Aut: MARCOS PAULO BORGES (Espólio de Brasilino da Silva Borges) [Adv. Marcos Antonio Rodrigues Felipe (OAB: RJ 100213 - D)], Aut: VITÓRIA RÉGIA BORGES DOS SANTOS (Espólio de Brasilino da Silva Borges) [Adv. Marcos Antonio Rodrigues Felipe (OAB: RJ 100213 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Helio Rodrigues Figueiredo Junior (OAB: RJ 64545 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVALDO JOSE GONÇALVES E OUTROS, Aut BRASIEL BORGES (Espólio de Brasilino da Silva Borges), Aut DIRCILENE BORGES GOMES (Espólio de Brasilino da Silva Borges), Aut EDY WILSON BORGES (Espólio de Brasilino da Silva Borges), Aut LUCIENE BORGES DA SILVA (Espólio de Brasilino da Silva Borges), Aut LUZILENE BORGES DE SOUZA (Espólio de Brasilino da Silva Borges), Aut MARCOS PAULO BORGES (Espólio de Brasilino da Silva Borges), Aut VITÓRIA RÉGIA BORGES DOS SANTOS (Espólio de Brasilino da Silva Borges)\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 1170 a 1173. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-62.1986.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES NASCIMENTO VALENCA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: OCLAIR HENRIQUE DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Marcia Katia Santos Sanches de Oliveira (OAB: RJ 50762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCLAIR HENRIQUE DA SILVA (ESPOLIO DE) , Aut ULYSSES NASCIMENTO VALENCA\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1403054"
                            ],
                            "1403055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000886-40.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Rudes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Rudes, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-79.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nunes [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda, Réu: Jose Queiroz da Silva, Réu: Jose Carlos Queiroz da Silva, Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Nunes\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-72.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SABINO DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1894/2012 da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000545-85.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Forte Reparos e Montagens Ltda me [Adv. Marcele de Oliveira Moreira (OAB: RJ 124431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonte Forte Reparos e Montagens Ltda me\r\n\r\nVenha a ré com a diferença da cota previdenciária através de GPS, conforme termo de acordo, item 1, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0108700-53.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea Pegas da Silveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda, Réu: Iracema de Arruda Camara Lemos, Réu: Jose Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilea Pegas da Silveira\r\n\r\nCiência do auto de leilão negativo, bem como para manisfestar eventual interesse de adjudicação do bem penhorado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-38.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Pinto da Costa [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Vision Hair Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pinto da Costa\r\n\r\nCiência do auto de leilão negativo, bem como para manifestar eventual interesse de adjucação do bem penhorado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-93.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis de Souza Nobrega [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nCiência à ré da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-31.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracineth Lopes Fernandes [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: W R - Laboratório Ótico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracineth Lopes Fernandes\r\n\r\nCiência do auto de leilão negativo, bem como para manifestar eventual interesse de adjucação do bem penhorado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-64.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Freitas Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-40.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir dos Santos Passos [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda, Aut Valdenir dos Santos Passos \r\n\r\nAo autor contraminutar Agravo de Petição em 8 dias, bem como ciência a 1ª e 2ª reclamadas do despacho de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0041400-40.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Thomaz [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-66.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Freitas de Faria [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana , Aut Rafael Freitas de Faria, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAo autor para contraminutar Agravo de Petição em 8 dias, bem como dar ciência a 1ª e 2ª reclamadas do agravo. \r\n\r\nProcesso: 0030500-95.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-47.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SANTANNA BENITES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BRASIL, Réu: Nova Vitória de Shekinah Mini Mercado e Panificação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SANTANNA BENITES\r\n\r\nCiência do auto de leilão negativo, bem como para manifestar eventual interesse de adjucação do bem penhorado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1403055"
                            ],
                            "1403053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001351-49.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Reis de Moura\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Municipio de Paracambi\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001365-33.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alencar da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Brokifield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Ladiv Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403053"
                            ],
                            "1403056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001463-18.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cordeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda., Gafisa S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Freitas de Aguiar da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403056"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1402770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001023-19.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Grimaldi de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-72.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Luiz de Andrade Verissimo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: H S B C Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Luiz de Andrade Verissimo, Réu H S B C Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26.11.2012 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0000627-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Lima Santiago Junior [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Lima Santiago Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232700-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madelaine Damasceno de Carvalho [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)], Aut: Natan Damasceno de Carvalho ( menor ) [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)], Aut: ADELAIDE BARBOSA [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE BARBOSA, Aut Madelaine Damasceno de Carvalho, Aut Natan Damasceno de Carvalho ( menor )\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e CD no DIA 15.01.2013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048500-19.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARQUES DE SIQUEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARQUES DE SIQUEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação aos cálculos homologados foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rosa de Oliveira [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Rosa de Oliveira \r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 132 \r\n\r\nProcesso: 0000741-15.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Roberto Carlos dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001573-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasancon Construtora Maria Selina Neves Ferreira da Cruz - ME , Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Aut Domingos de Souza\r\n\r\nApresentar quesitos, em 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0205600-66.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Oliveira, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação aos cálculos homologados foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-47.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Cesar [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Ailton Mauricio de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Carlos Cesar Cyrillo [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Carlos Jose Silva Candido [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Gilberto Venancio da Silva Filho [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Leandro Dias Milezi [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Lenildo Tadeu Andrade Passos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Manoel Olimpo dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Marcos Roberto dos Reis Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Nerecy Conceicao Mathias [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mauricio de Oliveira, Aut Andre Luiz Silva Cesar, Aut Carlos Cesar Cyrillo, Aut Carlos Jose Silva Candido, Aut Gilberto Venancio da Silva Filho, Aut Leandro Dias Milezi, Aut Lenildo Tadeu Andrade Passos, Aut Manoel Olimpo dos Santos, Aut Marcos Roberto dos Reis Silva, Aut Nerecy Conceicao Mathias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-34.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Cruz da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda., Aut Sonia Maria Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação aos cálculos homologados foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-51.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Maia Gomes [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Brigadeiro 1096 Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Maia Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Brito Vasconcellos [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Brito Vasconcellos, Réu Viação Ponte Coberta Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1402770"
                            ],
                            "1402769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001864-48.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues de Oliveira Santos [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 30 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 450,00 .\r\n\r\nProcesso: 0147500-84.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etanil Rodrigues dos Santos Filho [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 212 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 75.655,10 .\r\n\r\nProcesso: 0126200-37.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pinto Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0001385-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues do Nascimento [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 84: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 6.874,02 (…...). INSS total (empregado + empregador): R$ 323,70 (...…). Homologo os cálculos de fls. 80/82, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 7.197,72 (…...)”\r\n\r\nProcesso: 0001041-11.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Soares [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Carioca da Palhada 2002 Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Carioca da Palhada 2002 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 47 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.249,94 .\r\n\r\nProcesso: 0001792-95.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira dos Santos [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda., Aut Raquel Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 22.11.2012 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001071-46.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jolibel Armando de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda., Aut Jolibel Armando de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 74: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 8.182,60 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 534,70 (…). Homologo os cálculos de fls. 70/72, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 8.717,30 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001402-57.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Reis Antunes [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lottus Santana Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Reis Antunes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001410-34.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Costa Teixeira [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurandir Rodrigues da Silva Empreiteira ME, Réu: Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Costa Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001761-41.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Pereira [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Amsterdan Cabeleireiro Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Pereira , Réu J A Amsterdan Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 86: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 25.005,24 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 4.025,07 (…). Homologo os cálculos de fls. , fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 29.030,31 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0116900-85.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA PIMENTEL [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA J A PAIVA CORRETAGEM DE IMOVEL [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)], Réu: José Aderbal de Paiva [Adv. Pedro Paulo Martins (OAB: RJ 41919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Aderbal de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 94 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 427,53 .\r\n\r\nProcesso: 0199500-32.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Rodrigues da Silva [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederaldo Rodrigues da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do total devido pelo reclamado, no importe de R$ 31.777,51, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-48.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alexandre da Silveira Vidigal Lacerda [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alexandre da Silveira Vidigal Lacerda\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001377-78.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Damião [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda., Aut Marcos Antonio da Silva Damião\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 108: “(...) Principal com j.a.m. + fgts + 40% + multa (crédito do exequente): R$ 18.728,30 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 992,69 (…). Homologo os cálculos de fls. 97/101, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 19.720,99 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001613-64.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira de Souza [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Segurança e Vigilância \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 44: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 16.884,10 (…). Homologo os cálculos de fls. 40/42, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 17.752,10 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001761-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Regis Pineiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R Ferreira Lima Comércio de Roupas [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Regis Pineiro, Réu R Ferreira Lima Comércio de Roupas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 107: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 11.909,51 (…). Honorários advocatícios R$ 1.786,43 (...). INSS total (empregado + empregador): R$ 2.718,40 (…). Homologo os cálculos de fls. , fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes e honorários advocatícios, fixando o quantum da execução em R$ 16.414,34 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001148-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 166: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 3.727,69 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 889,39 (…). Homologo os cálculos de fls. 162/164, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 4.617,08 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0186600-95.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TOME CARLOS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TOME CARLOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo França Sampaio [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda. ME, Réu: Perfetti Van Melle Brasil Ltda. [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo França Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 173: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 33.779,29 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 8.558,99 (…). Homologo os cálculos de fls. 168/171, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 42.338,28 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0139900-41.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Vieira [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge Alexandre Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 21.11.2012 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1402769"
                            ],
                            "1402768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081400-02.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BASTIANE [Adv. Rosana Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 122894 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERM.DANTAS & SOMA N/P REGINALDO CESAR DANTA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERM.DANTAS & SOMA N/P REGINALDO CESAR DANTA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0062900-04.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Marques da Silva [Adv. Luciana Alves de Souza (OAB: RJ 146871 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovem Temper Aluminio Ltda., Réu: Alexandre Alberto de Albuquerque , Réu: Claudimar da Silva Albuquerque [Adv. Welligton Lopes Girao (OAB: RJ 112519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudimar da Silva Albuquerque\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 116/127 \r\n\r\nProcesso: 0001283-67.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Douglas Gerônimo da Silva Carneiro [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Henrique Douglas Gerônimo da Silva Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 98: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 3.467,20 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 165,34 (…). Homologo os cálculos de fls. 94/96, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 3.632,54 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001886-09.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Agapito [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Três Corações S. A. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza Costa (OAB: RJ 169838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Agapito\r\n\r\nTomar ciência de ofício juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000816-88.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria do Nascimento [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Avila Ltda. [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)], Réu: Angelo Antônio Avila [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Avila Ltda. , Aut Telma Maria do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 129: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 16.812,47 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 696,53 (…). Homologo os cálculos de fls. 125/127, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 17.509,00 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000517-77.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Carneiro [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos C R da Silva Construções e Reformas [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos C R da Silva Construções e Reformas \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 41 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 80,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000718-06.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Rodrigues de Oliveira [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nomprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.085,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000022-33.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Tostes Araújo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Tostes Araújo, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 89: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 395,58 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 106,35 (…). Homologo os cálculos de fls. , o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 501,93 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0073600-68.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pontes Marinho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000473-58.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira dos Santos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Thiago Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 147: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 38.308,67 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 2.819,49 (…). Homologo os cálculos de fls. 139/140, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 41.128,16 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0069400-23.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO OLIVEIRA DE MELO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1246/2012, Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0000319-06.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Paiva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Reulfer Rio Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. [Adv. Adriana Keli Dos Santos Reis Areias (OAB: RJ 163501 - D)], Réu: Ulfer Purificadores de Água Ltda. [Adv. Hélio Cavicchio (OAB: SP 121408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes de Paiva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 500,00) .\r\n\r\nProcesso: 0000384-35.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silva da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silva da Costa, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 97: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 20.191,44 (…). Honorários advocatícios R$ 2.019,14 (...). INSS total (empregado + empregador): R$ 2.787,03 (…). Homologo os cálculos de fls. , o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes e honorários advocatícios, fixando o quantum da execução em R$ 24.997,61 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001816-89.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suziane Neves de Santana [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. [Adv. Hamilton Siqueira Junior (OAB: RJ 157699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilocel Comércio Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0020800-97.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anair Pinto dos Anjos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Lafe Mercado Ltda. - ME, Réu: Antonio da Silva Santanna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anair Pinto dos Anjos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0000006-16.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ferreira dos Santos [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ferreira dos Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 116: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 12.387,93 (…). Honorários advocatícios R$ 1.238,79 (...). INSS total (empregado + empregador): R$ 39,18 (…). Homologo os cálculos de fls. , o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes e honiorários advocaticios, fixando o quantum da execução em R$ 13.665,90 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0003200-39.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOARES DA CUNHA [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA, Réu: GLEIDSON DA SILVA GONÇALVES (SÓCIO), Réu: VITOR DA SILVA GONÇALVES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nVir com os valores efetivamente sacados através do alvará 994/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0133700-72.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES DE MELO [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES DE MELO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-48.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Lima [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Lima, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 212: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 15.164,28 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 1.271,63 (…). Homologo os cálculos de fls. 203/207, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 16.435,91 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000433-76.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Francisco Ferreira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 160/161 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000512-21.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves de Castro [Adv. Felipe de Souza Santos (OAB: RJ 159496 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa referente à 1ª parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001315-38.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Peres Duraes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 4.000,00) .\r\n\r\nProcesso: 0080600-51.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Candelaria Cardozo Garzon [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1243/2012, Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0032000-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Moreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 99: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 91.404,42 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 13.223,93 (…). Homologo os cálculos de fls. , o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 104.628,35 (…)\" .\r\n\r\nProcesso: 0010900-42.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO CHAVES BARBOSA [Adv. Helio Joaquim de Souza (OAB: RJ 41199 - D)]\r\n\r\nRéu: GRASFILLEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRASFILLEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 473 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 4.736,35 .\r\n\r\nProcesso: 0001300-21.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAULINO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMIX SISTEMA MISTO DE FORMAS LTDA, Réu: CONDOMINIO EMPRESARIAL VIANENSE, Réu: Evaldo Costa dos Santos, Réu: Carlos Eduardo Nascimento da Silva, Réu: Ilton Pereira Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PAULINO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0018200-35.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lopes Teofilo [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Emboscada Confeccoes Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emboscada Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nliminarmente indeferidos, por intempestivos .\r\n\r\nProcesso: 0000418-73.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves dos Reis [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Granfino [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001265-46.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo de Souza Góes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000838-15.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Júnior [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Júnior , Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 59: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 1.359,96 (…). Homologo os cálculos de fls. , o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora, o quantum da execução em R$ 1.359,96 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000196-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Monteiro da Silva [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Monteiro da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais (R$ 2.500,00), podendo ser parcelado em até 10 vezes, devendo vir com o recolhimento da 1ª parcela em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001794-94.2012.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Claudio Xavier Irineu [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nExdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Exdo: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Exdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Claudio Xavier Irineu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0002036-24.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Filho [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)], Réu: Múltipla Engenharia Ltda., Réu: C R 2 Jardim Paradiso Empreendimentos Imobiliários S. A. [Adv. Rubens José Cândido (OAB: SP 172041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Filho, Réu Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 91: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 6.513,03 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 301,34 (…). Homologo os cálculos de fls. 83/85, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 6.814,34 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0147100-70.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Elizabeth Campos de Oliveira Machado [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 259 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 10.959,84 .\r\n\r\nProcesso: 0017100-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mota Simoes [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - Emlurb [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - Emlurb\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 117, devendo com provar o pagamento do débito e cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0002038-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Franco Vianna Ltda. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Franco Vianna Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0001811-67.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Souza da Silva [Adv. Marilia Dias de Freitas (OAB: RJ 105293 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Souza da Silva, Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 112: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 33.063,85 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 8.690,34 (…). Homologo os cálculos de fls. 86/107, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 41.754,19 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0165300-09.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MELLO CUNHA (ESPOLIO WALTER S FERREIRA) [Adv. Mario Silva Filho (OAB: RJ 84784 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE MIGUEL COUTO [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MELLO CUNHA (ESPOLIO WALTER S FERREIRA)\r\n\r\nVir com os valores efetivamente sacados através dos alvarás 369/2011, 370/2011, 483/2011 e 1013/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000557-90.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Paulo de Holanda [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Paulo de Holanda, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 81: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 317.011,30 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 58.779,17 (…). Homologo os cálculos de fls. 72/76, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 375.790,47 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nId: 1402768"
                            ],
                            "1402767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230700-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Rosa Damascena Bastos [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Iracema de Arruda Câmara Lemos Ltda. ME [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Atualizado Ltda., Aut Paloma Rosa Damascena Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 126: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 30.138,75 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 5.496,38 (…). Homologo os cálculos de fls. 117/119, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 36.635,13 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0206600-72.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001134-03.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Germano Ferreira (Espólio de) [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Iguaçu Depósito de Madeiras Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Germano Ferreira (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001469-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Pereira [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais, Réu: Bayer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0210500-58.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Tadeu da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1278/2012, Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0156500-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Edson Belarmino [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás nºs 1297/2012 e 1299/2012, Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0172400-97.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antônio da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 113, devendo comprovar o pagamento do débito e cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001500-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Gomes Soares [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. , Réu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Gomes Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0160000-22.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Acacio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Credito Exato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Acacio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 65: \"(...) Indefiro, eis que não é parte do processo. Ademais, a consulta só pode ser feita através de CPF.\" .\r\n\r\nProcesso: 0173900-72.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Bastos [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1292/2012, Banco do Brasil, ag. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0000837-93.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa de Jesus Filho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A., Aut Jorge Rosa de Jesus Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pinto da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1304/2012, Caixa Econônica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0001025-23.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Mendonça dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Servauto Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Mendonça dos Santos, Réu Posto Servauto Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-75.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Soares de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Carra Pinto [Adv. Jandira Rodrigues Gomes Filha (OAB: RJ 89488 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0003/2012 , devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001764-30.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinto Maia [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: C M Carvalho Engenharia Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinto Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238700-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Evangelista da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÁUDIO ARAÚJO D´ OLIVEIRA [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Evangelista da Cunha, Réu CLÁUDIO ARAÚJO D´ OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 66: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 56.160,74 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 7.382,85 (…). Homologo os cálculos de fls. 60/64, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 63.543,59 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0040400-14.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Costa da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Costa da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 136: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 2.508,63 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 0,0 (…). Depósito recursal fls. 112 R$ 5.814,24 (...). Homologo os cálculos de fls. 130/131, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 2.508,63 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, para ciência em 05 dias. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0066300-89.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Goncalves Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Biessas Marcenaria Ltda., Réu: ANA PAULA PEIXOTO DE CARVALHO ALVES, Réu: LEANDRO DE FARIA ALMEIDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Goncalves Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0007/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados sem baixa na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0002015-14.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio André Tavares [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Apta Assessoria de Planejamento Treinamento e Administração Ltda. [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)], Réu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio André Tavares, Réu Apta Assessoria de Planejamento Treinamento e Administração Ltda., Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234000-85.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Carneiro [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 276: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 2.491,18 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 555,08 (…). Depósito recursal R$ 5.621,90 (...). Homologo os cálculos de fls. 270/271, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 3.046,26 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0195500-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tuane do Carmo Costa [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: D N A Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001139-59.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Marinho da Silva Batista [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S. A.\r\n\r\nApresentar, querendo, quesitos em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170300-82.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DOS SANTOS ROSA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: Jorgete Moreira da Silva (sócia), Réu: Rocini Pericles Brayner , Réu: Romario Pericles Brayner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 185: \"Indefiro, eis que a ex-sócia retirou-se da sociedade em junho de 2000, antes mesmo da admissão do reclamante.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000702-18.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Cunha [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Louzada Pneus & Acessórios Automotivos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 57: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 6.648,38 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 824,55 (…). Homologo os cálculos de fls. 51/55, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 7.472,93 (…)\" .\r\n\r\nProcesso: 0094400-25.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zia Leandro Fata [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 216 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 2.560,00 .\r\n\r\nProcesso: 0125300-35.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TELLES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMOAR FABRICA DE MOVEIS ARTISTICOS LTDA-ME, Réu: AIDA D AVILA DAS CHAGAS, Réu: MARIA DO CARMO FERNANDES LEMOS, Réu: WILSON LAPORT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177300-65.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ganança [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da suspensão do feito e de que os embargos foram liminarmente rejeitados .\r\n\r\nProcesso: 0078500-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Prandi Lima [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A., Aut Rubem Prandi Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217200-94.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI AUGUSTO REBELLO [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: MATA CHAMAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Humberto Jose Domingues Junior\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATA CHAMAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 212 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 646,95 .\r\n\r\nProcesso: 0083800-37.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Passageiros Queimados Jap [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Passageiros Queimados Jap\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-26.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Delmira Hortencio dos Santos Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A, Aut Márcia Delmira Hortencio dos Santos Freitas\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestação, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0009200-74.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Silva [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Luciano de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001818-59.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Maia da Silva [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante em Casa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Maia da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 500,00) .\r\n\r\nProcesso: 0001303-87.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cezar dos Santos Batista [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo), Aut Valdir Cezar dos Santos Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002012-59.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Oliveira Vieira [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Oliveira Vieira, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243700-85.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro César Cândido [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro César Cândido\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 45: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 42.465,45 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 7.775,42 (…). Homologo os cálculos de fls. 31/37, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 50.240,87 (…)\" .\r\n\r\nProcesso: 0177800-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivan de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001273-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Diego de Sá Galdino [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda., Réu: Wagner Vieira Pereira, Réu: Strong Line 2007, Réu: Unimarcas da Penha Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Diego de Sá Galdino\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0110000-13.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bezerra de Lima [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0004/2012 , devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados com baixa , na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001013-09.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Batista Custodio [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. , Aut Sidiney Batista Custodio \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 234: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 78,68 (…). Homologo os cálculos de fls. 232, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 78,68 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001490-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Procopio Moraes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia & Stella Materias de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Procopio Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000683-81.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva Souza [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000759-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Lopes Araújo [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran - SEMISA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Lopes Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0007000-85.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO TAVARES PALOS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: JONY GLEY MERCEARIA LTDA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Réu: Delma Pedro dos Santos , Réu: Delmo Pedro dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO TAVARES PALOS\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nId: 1402767"
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                            "1402772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000485-72.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Angelica Soares da Silva \r\n\r\nRéu: D H Fontes Comércio de Fraldas - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D H Fontes Comércio de Fraldas - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silveira\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402772"
                            ],
                            "1402771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0140900-47.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Cesar, Ailton Mauricio de Oliveira, Carlos Cesar Cyrillo, Carlos Jose Silva Candido, Gilberto Venancio da Silva Filho, Leandro Dias Milezi, Lenildo Tadeu Andrade Passos, Manoel Olimpo dos Santos, Marcos Roberto dos Reis Silva, Nerecy Conceicao Mathias\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo França Sampaio\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda. ME, Perfetti Van Melle Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marjan Representações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 173: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 33.779,29 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 8.558,99 (…). Homologo os cálculos de fls. 168/171, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 42.338,28 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001324-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Bastos de Souza\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Sabor Sem L de Iguaçu Ltda. ME, SONIA MARIA SIMÕES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m THALES SIMOES TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garantir o crédito correspondente a R$ 1.500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0061700-59.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Teixeira Baptista\r\n\r\nRéu: CHC Sistema de Educacao e Ensino Ltda., Carlos Alberto de Almeida , Adolfo Moreno Vallcorba\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Adolfo Moreno Vallcorba, Carlos Alberto de Almeida , CHC Sistema de Educacao e Ensino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 284/285 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-67.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Venâncio\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro\r\n\r\nPelo presente fica m ANA RAQUEL MARQUES CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0168400-25.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Tertuliano da Silva\r\n\r\nRéu: Farmacia H B S Santos de Mesquita Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SAMUEL DOS SANTOS MUNIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402771"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1403316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO 29/10/2012. - LOTE 133/2012..\r\n\r\nProcesso: 0000174-53.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Claudio Vidal [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Samuel Correa Abrahão (OAB: RJ 151138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A., Aut Mauricio Claudio Vidal\r\n\r\nCiencia que foi designada audiencia paras o dia 21/01/2013, as 10:30 horas, para oitiva da testemunha; WALMIR DE ALMEIDA GARCIA, nos autos da Carta Precatória Inquiritória, autuada sob o numero 79a VT/RJ-0001422-95.2012.5.01.0079, extraida dos autos acima mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0001912-04.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Spacesmile Odontologia e Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu, Réu Spacesmile Odontologia e Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 29/11/2012, as 14:40 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0003800-28.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCELIA LOPES DO AMARAL [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCELIA LOPES DO AMARAL, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nCiencia que foi designado o dia 13/11/2012, as 13:00 horas, para realização do 1o Leilão, e, caso não haja licitante fica desde já designado o dia 27/11/2012, no mesmo horario para realização do 2o Leião, na Avenida Presidente Antonio Carlos, no.251 - 4o Andar - Centro/RIO DE JANEIRO/RJ., referente aos autos do processo no. CPE-0000806-13.2012.5.01.0050, extrtaida dos autos acima mencionado. \r\n\r\nId: 1403316"
                            ],
                            "1403295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 23/10/2012 – LOTE 64/2012.\r\n\r\n0004100-38.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: MARICLESIO FERNANDES,Ribor Importação e Exportação Comércio e Representação Ltda.,JEFFERSON PAVEI FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFFERSON PAVEI FERNANDES e MARICLESIO FERNANDES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância líquida ao Reclamante de R$ 12.725,17(doze mil, setecentos e vinte e e cinco reais e dezessete centavos), equivalentes a 1.027.856,30 IDTRTs, também são devidas as custas judiciais no valor de R$ 163,77(cento e sessenta e tres reais e dezessete centavos), equivalentes a 13.228,27 IDTRs, Código da Receita 18.740-2)-GRU, + INSS no valor de R$ 2.643,15(dois mil, seiscentos e quarenta e tres reais e quinze centavos), equivalentes a 213.496,44 IDTRs, Código da Receita 2909-GPS, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts. 28, paragrafo 5o do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios MARICLESIO FERNANDES E JEFFERSON PAVEI FERNANDES(FL.29) NO POLO PASSIVO DA relaçao processual.\r\n\r\nFica desde já ciente os executados de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403295"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1400061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109400-54.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Forte Brandao [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Forte Brandao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-14.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luciano Rodrigues Nogueira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciano Rodrigues Nogueira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001787-96.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: ADRIANA SÁ REGO LEAL [Adv. Luiz Romano Quagliani (OAB: RJ 134565 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alexandre Ferreira Daltro [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandre Ferreira Daltro\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-13.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Sobral [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Sobral\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-64.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Campos Santiago [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Campos Santiago \r\n\r\nApresentar emenda a inicial. com cópia. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-24.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Xavier Cardozo [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjas Brasileiras S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forjas Brasileiras S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do Réu, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-81.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carmo de Moraes [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Carmo de Moraes\r\n\r\nTendo em vista a decisão do Mandado de Segurança, deverá o autor requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-27.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Oliveira [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de realização de perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-61.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Muniz [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Muniz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-83.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leite [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Leite \r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 57. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Silva Machado [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: F Z Truks Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência que as praças realizadas não apresentaram licitantes, devendo a parte exequente fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-43.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Martins Vieira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras A/C Maria José Silva do Nascimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Martins Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e petição de fls.81. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-35.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quintiliano Pinto [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso da Ré, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cristovão dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0210900-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lopes [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002056-72.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayce Mororó Linhares [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor Brasileiro [Adv. Ana Lúcia de Souza Chagas (OAB: RJ 126385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayce Mororó Linhares \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.23, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002137-21.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jaques Valle [Adv. Paulo Roberto da Silva Carneiro (OAB: RJ 92484 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica Ministério Apascentar [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Evangélica Ministério Apascentar , Aut José Jaques Valle \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente os pedidos formulados pelo autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Veiga Soares [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Veiga Soares, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-73.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Aquilino Dominguez Quintas Ltda. [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Aquilino Dominguez Quintas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-71.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Marcelino de Souza Carneiro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Marcelino de Souza Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-64.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Targino [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Targino , Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-81.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Chagas Guimaraes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Chagas Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-12.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Costa Pereira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações Ltda. [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz Costa Pereira\r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072800-34.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Santa Anna [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-32.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bezerra de Araujo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.87/88, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-64.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Mariano dos Santos [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraúlicas Ltda. [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Mariano dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-16.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira Padilha [Adv. Claudia de Souza Soeiro Batista (OAB: RJ 67785 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ferreira Padilha\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-95.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro Britto [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro Britto\r\n\r\nTer vista do ofício de fl.92. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001953-02.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Souza Teixeira [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Souza Teixeira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-76.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Salustiano Alves [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Gerson Chernicharo [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Gerson Chernicharo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de ver convertido em multa pecuniária a favor do reclamante. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-58.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webert Bertassoni [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Recuperadora Lata Nova [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Recuperadora Lata Nova\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.39, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-43.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barroso Valentim Júnior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-21.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Pereira da Silva [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguacu Basquete Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.181/186, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-89.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Julio da Cruz [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-71.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio teixeira Mendes [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio teixeira Mendes\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.462/463, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pontes da Silva Pinto [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodriguez & Vieira Informática [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pontes da Silva Pinto\r\n\r\nAtender ao despacho de fl.138. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-75.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Carvalho Maia [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veiculos Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Carvalho Maia , Réu Mavesa Maracanã Veiculos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1400061"
                            ],
                            "1402443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2012\r\n\r\n0041000-17.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Braga da Silva\r\n\r\nExecutado: TIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA ,CARLOS HENRIQUE ALVES TEIXEIRA,ROBERTO XAVIER DE ARAUJO JUNIOR ,LEANDRO FRANCISCO DA SILVA ,GIOVANE COSTA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado TIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.624,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GIOVANE COSTA DA SILVA ,CARLOS HENRIQUE ALVES TEIXEIRA,ROBERTO XAVIER DE ARAUJO JUNIOR ,LEANDRO FRANCISCO DA SILVA ,GIOVANE COSTA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado GIOVANE COSTA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.624,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000403-69.2010.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Silva Cordeiro\r\n\r\nExecutado: MARCELO BERGIER ,ALBERTO BERGIER ,MARCIA ROGIENFISZ ,ISAAC MOYSES BERGIER \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO BERGIER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.802,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBERTO BERGIER ,ALBERTO BERGIER ,MARCIA ROGIENFISZ ,ISAAC MOYSES BERGIER \r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO BERGIER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.802,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISAAC MOYSES BERGIER ,ALBERTO BERGIER ,MARCIA ROGIENFISZ ,ISAAC MOYSES BERGIER \r\n\r\nPelo presente fica citado ISAAC MOYSES BERGIER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.802,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA ROGIENFISZ ,ALBERTO BERGIER ,MARCIA ROGIENFISZ ,ISAAC MOYSES BERGIER \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA ROGIENFISZ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.802,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402443"
                            ],
                            "1402444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000719-14.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Wagner Vieira Pereira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001163-18.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinício dos Santos Pinto\r\n\r\nRéu: Visual Center e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Francisco Mendes Couto, Visual Center, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da presente Ação. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000013-92.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Alves Transportadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da presente Ação. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001123-65.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da presente Ação. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402444"
                            ],
                            "1402363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000001-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Paz de Oliveira\r\n\r\nRéu: 3C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m 3C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte, bem como da decisão dos embargos declaratórios, improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-77.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Machado Pinto\r\n\r\nRéu: Colégio Vetor Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Brasileiro de Belford Roxo Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 48,28, efetuado as fls.143/144, através do sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente e prosseguimento na execução pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0102300-77.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Machado Pinto\r\n\r\nRéu: Colégio Vetor Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Vetor de Nilópolis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 457,52, efetuado as fls.147, através do sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente e prosseguimento na execução pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0121000-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Amaro da Silva\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Crown Indústria e Comércio Ltda., S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-42.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo dos Santos Moreira\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-40.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Fernandes Neto\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Doutor Eiras S. A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte, bem como contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402363"
                            ]
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                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1403142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0221100-14.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CARLOS MEDEIROS\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICO DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA, Ana Claudia Camacho Sa, Antonio Oliviero Neto, Carlos Alberto Oliviero, SENDAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DELIVERY SERVICO DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/11/2012, às 16h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403142"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1403268": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0077700-18.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Pereira Gomes [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comercio e Industria e Representacao Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio e Industria e Representacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0140000-60.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARCIA DA COSTA MACEDO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO ATUAL ESQUADRIA DE ALUMINIO E FERRO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jaime Rodrigues de Souza, Réu: Cláudio Martins Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARCIA DA COSTA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar-se sobre o Embargos á Execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000929-91.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Arêda Nunes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Arêda Nunes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138400-57.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger José dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura e Dias Construção Civil S/S Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Aut Roger José dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.444,64 equivalentes 519.722,78 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 6.008,25 equivalentes a 484.530,04 Trs e R$ 436,39 equivalentes a 35.192,74 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001378-49.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Freitas [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Diâmetro Engenharia Participação e Serviços Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Freitas \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Fornecer o atual endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001295-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cristina da Silva [Adv. Lillian Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 155168 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139800-14.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Moreira Cabral [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A, Réu Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o pagamento em 48 horas, sob ônus legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0001498-29.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves Reinoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policias Militares , Aut Marcia Alves Reinoso\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 28.116,14 equivalentes 2.267.401,38 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 15.884,11 equivalentes a 1.280.960,08 Trs e R$ 8.045,54 equivalentes a 648.825,50 Trs ao INSS e R$ 4.186,49 equivalentes a 337.615,80 Trs ao FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0125400-24.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane dos Santos Borges [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: Marlene Couto Campos, Réu: Isabela Santos Navarros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane dos Santos Borges, Réu Plus Life Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Procedente a exceção. \" \r\n\r\nProcesso: 0138100-13.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO JOSE SOARES [Adv. Silvania Claudia Pereira de Souza (OAB: RJ 95132 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HENISA HIDROEL EMP NAC INSTAL. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO JOSE SOARES, Réu MASSA FALIDA DE HENISA HIDROEL EMP NAC INSTAL.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 347, devendo apresentar cópia da guia do referido deposito para apreciação do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0115500-71.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO GONCALVES DE ALEXADRINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: ZENILDA DE OLIVEIRA ARAUJO, Réu: SERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA, Réu: DANIEL JOAQUIM DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO GONCALVES DE ALEXADRINO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0140200-86.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Graciano da Silveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Puruca Comestiveis Ltda. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Graciano da Silveira , Réu Puruca Comestiveis Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 47.407,07 equivalentes 3.796.101,47 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2012,cabendo ao autor a importância bruta de R$ 41.303,35 equivalentes a 3.303.872,34 Trs e R$ 6.103,72 equivalentes a 492.229,13 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0148200-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lucide Vieira Moreira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Lucide Vieira Moreira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141800-65.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CHRISTINA DE JESUS [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Joaquim Magalhães de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CHRISTINA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-18.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENALBA-SIND EMPRG ENTIDADES CULT RECREATIVAS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: ADILSON JUSTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA C E F DO EST RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENALBA-SIND EMPRG ENTIDADES CULT RECREATIVAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002101-05.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sales de Souza [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Aut Robson Sales de Souza , Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelino Ferreira dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Pastelaria Alkat Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelino Ferreira dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138100-13.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO JOSE SOARES [Adv. Silvania Claudia Pereira de Souza (OAB: RJ 95132 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HENISA HIDROEL EMP NAC INSTAL. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO JOSE SOARES\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001497-10.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia André Silvério dos Santos [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia André Silvério dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138900-07.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDA CONCEICAO FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCENAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDA CONCEICAO FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 72.266,73 equivalentes 5.827.886,90 TRs acumuladas, atualizadas até 30.10.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 71.078,12 equivalentes a 5.732.032,49 Trs e R$ 1.188,61 equivalentes a 95.854,41 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0141300-18.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Floriano Neves [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilevan Comercio Varejista de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Floriano Neves, Réu Gilevan Comercio Varejista de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 13.138,50 equivalentes 1.059.542,78 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 12.049,99 equivalentes a 971.760,85 Trs e R$ 1.088,51 equivalentes a 87.781,93 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0149400-69.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: ALYRIOS`S GOLD PHOTO SERV FOT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0141400-02.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Costa [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Cristina Pereira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Á liquidação, devendo os cálculos serem apresentados desmenbrados e atualizados mês a mês, inclusive com o demostrativo da cota previdenciária e do IRRF,se cabível.\" \r\n\r\nId: 1403268"
                            ],
                            "1403269": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0146600-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Maria Mendes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Maria Mendes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135500-68.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTELINA COELHO RODRIGUES [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIEL ALVES DE BRITO, Réu: EDSON ALVES BRITO, Réu: MAURO ELIAS MELO AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTELINA COELHO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dia. \r\n\r\nProcesso: 0144300-89.2006.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Dantas de Oliveira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda., Cgto Geraldo Dantas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente os Embargos á Execução. \r\n\r\nProcesso: 0151200-30.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA ALVES [Adv. Dinete Veran Mazzei (OAB: RJ 58531 - D)]\r\n\r\nRéu: N V CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: Neiton Cardoso Luiz, Réu: Virginia Marta Maria Soares Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0121500-72.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL LUCIANO SILVA CASTELO BRANCO [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIA COM E REP DE CASA PRE FABRICADAS LTDA, Réu: Ronaldo Ribeiro, Réu: Ricardo da Silva Ribeiro, Réu: João Nepomuceno Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL LUCIANO SILVA CASTELO BRANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Venha o reclamante com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \" \r\n\r\nProcesso: 0142000-57.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Rocha Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Rocha Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 389. \r\n\r\nProcesso: 0150900-29.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Brum Guimaraes da Silva [Adv. Maria Alice Espindola de Souza Mendes (OAB: RJ 61503 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas Imbativel Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Brum Guimaraes da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0146400-56.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CARDOSO NASCIMENTO [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: V.P.G.F. RESTAURANTE E BOITE LTDA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Paulo Cézar Rodrigues Penha [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CARDOSO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-23.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filippe da Silva Pedro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Ind. e Com. de Aluminio Ltda. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumilax Ind. e Com. de Aluminio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Compropvar o depósito das parcelas do acordo vencidas em 09.09.2012 e 10.10.2012, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line, com adoção do sistema BACEN/JUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0151000-13.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci Martins Borges [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Belo de Rio do Ouro Ltda. Confecção de Roupas N/P Sócia Vanessa da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Martins Borges \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147700-53.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO-COOP.DOS ELETRICITARIOS DO ERJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., Réu COOPELETRO-COOP.DOS ELETRICITARIOS DO ERJ, Aut MAXIMO RODRIGUES VIEIRA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os Embargos á Execução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-96.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Carvalho Brandão [Adv. Lucia Helena Brandao da Silva Santos (OAB: RJ 77717 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Itajai S.A. [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Carvalho Brandão \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Autor, em 05 dias, se considera cumprido o acordo de fls 48, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0151300-72.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mota Neves [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Mota Neves \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-78.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Delfino de Moraes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Delfino de Moraes \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-58.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Otília Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Belo de Rio do Ouro Ltda. Confecção de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otília Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 90 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142500-21.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lima de Oliveira da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha o Rte com a cópia da sentença que decretou a falência da Rda a fim de possibilitar a apreciação do pedido.\" \r\n\r\nProcesso: 0150600-96.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Pinto da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Belo de Rio do Ouro Ltda. Confecção de Roupas n/p sócia Vanessa da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Pinto da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 90 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151000-81.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Cruz Silva [Adv. Orlando de Almeida (OAB: RJ 2724 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigos Goncalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Cruz Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144300-89.2006.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Dantas de Oliveira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Apresentar os cálculos em confomidade com a presente decisão em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0135600-76.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIS PEREIRA JORGE [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ANTONIO PINTO SIQUEIRA, Réu: DOMINIK MODAS, Réu: CLEONICE SIMÕES DE SOBRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIS PEREIRA JORGE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142400-66.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir de Souza Moura [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A (Sucessora de Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir de Souza Moura\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-69.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GURGEL CAMINHA [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBART CONSTRUCOES E SERVICOS [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: Cleber Vinicius Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON GURGEL CAMINHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0002196-98.2011.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Gp 276 Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114100-02.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gomes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Why - Not Comercio Servico e Distribuicao de Telefonia Celular Ltda-Me [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gomes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nId: 1403269"
                            ],
                            "1403270": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0155100-45.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednezio Pereira Alves [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantempero Ind e Com de Alimentos Ltda., Réu: Celio Brito de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednezio Pereira Alves\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-85.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO BENEDITO [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA, Réu: MARCO AURELIO VIEIRA MOREIRA, Réu: CEZAR BRASIL MOREIRA VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO BENEDITO\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-49.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Marques de Oliveira [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colegio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Marques de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se aceca do resultado da consuta ao(s) órgão(s) conveniado (s). \r\n\r\nProcesso: 0158700-74.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcedino da Silva Cunha [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Doce Pao Ltda. ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Guilherme Henrique Magalhães de Albuquerque, Réu: Maria Izabel Dias Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedino da Silva Cunha\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro dos Santos Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: C P I Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro dos Santos Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de re cebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157000-97.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-90.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Fonseca de Azevedo [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Mutuá Ltda. ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Fonseca de Azevedo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158700-06.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Pereira [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansata Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Pereira \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-49.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR BAPTISTA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES DIPAOLA SG LTDA [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)], Réu: Paulo Roberto Ribeiro Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência, de que foi indefirido o pedido na forma requerida, uma vez que este Juízo adota o bloqueio atravéz do Sistema Bacen/Jud. Deverá o autor indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução com a citação válida da reclamada e de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0153300-11.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Guidinele Vieira [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Baviera Comércio e Transportes de Gás Ltda. , Réu: Lucia Barros, Réu: Catia Barros Paranhos, Réu: Silvio Barros, Réu: Sheila dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Guidinele Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0153600-70.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Roque [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Roque\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte, do Ofício de fl. 65.\" \r\n\r\nProcesso: 0221500-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Eyer [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Casalmato Ltda. ME [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Eyer\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001561-54.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos de Oliveira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana de Magalhães [Adv. Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 - D)], Réu: Floraci Costa Pereira [Adv. Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155700-96.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO XAVIER [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES BEL LAR LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO XAVIER\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-03.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozani Roberta da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Belo de Rio do Ouro Ltda - Confecção de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozani Roberta da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120200-46.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVILMA ANTONIO BORGES [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG LTDA, Réu: Clebio da Fonte Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVILMA ANTONIO BORGES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Vistas ao reclamante. \" \r\n\r\nProcesso: 0152500-80.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Marcio Moreira [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: Vighan Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vighan Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0224200-34.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ORNELLAS DA SILVA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT CALCADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ORNELLAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0001559-84.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina da Silva Souza [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa Pimmel Comércio de Colchões, Móveis, Acessórios e Decorações Ltda. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina da Silva Souza \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152500-61.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RAMOS DE ABREU [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Clébio da Fonte Pinheiro, Réu: Lourival Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA RAMOS DE ABREU\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-07.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Garcia [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperauto Super Pecas de Sao Goncalo Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-19.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Taís Pereira Martins da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Fonseca Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0154300-80.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Não recebo os Embargos Opostos. \r\n\r\nProcesso: 0155900-10.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Machado Pereira [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Com e Repres das Casas Pre Fabricas Ltda., Réu: Joao Nepomuceno Ribeiro, Réu: Ricardo da Silva Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Machado Pereira\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nId: 1403270"
                            ],
                            "1403271": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0165000-86.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Costa Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital Gr do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Maurício Alves Molina, Réu: MIGUEL ANGEL ULE AMIM representado por MAURICIO ALVES MOLINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Costa Gomes\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-09.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Maia Faria da Costa [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelligents Collection Escola de Idiomas Ltda, Réu: CARLOS HENRIQUE SOARES PEREIRA, Réu: DENILSON GOMES DOS SANTOS, Réu: CARLOS HENRIQUE SOARES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Maia Faria da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte vistas do(s) oficio(s) de fls. ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001590-07.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Alcantara Vidal [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uinão de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Alcantara Vidal , Réu Uinão de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas as partes da petição do perito por 10 dias comuns.\" \r\n\r\nProcesso: 0165600-06.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MENDONCA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE JOMILTON LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LEIDINEZ DE JESUS LEAL, Réu: José Nilton dos Santos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão (s) conveniados(s).\" \r\n\r\nProcesso: 0160600-24.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Candido Pereira [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruby 33 Frutas e Legumes Ltda. ME [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Candido Pereira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166600-74.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rezende da Motta [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rezende da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0161200-45.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Guimarães de Andrade [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Guimarães de Andrade \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159000-65.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160400-22.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Mendonca Filho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mendonca Filho\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-48.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO VIEIRA VERBICARO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN WENDELL SAUDE E LAZER LTDA ME, Réu: Angela da Silva Lima, Réu: Gerson Ribeiro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO VIEIRA VERBICARO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155400-75.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicea Guimaraes Coutinho [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicea Guimaraes Coutinho\r\n\r\nCiência ás partes dos cálculos do contador. \r\n\r\nProcesso: 0168200-14.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: PERAMILTO FARIA MORAES [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: LEA WALDMANN LEITE [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERAMILTO FARIA MORAES\r\n\r\nVenha a representante do espólio do Rte com a habilitação junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0169900-11.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DA SILVA SENNA [Adv. Ivanda Marita Faria Boechat (OAB: RJ 124570 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHEMA FABRICA DE EST MET E PORTAS COMERCIAIS LTDA ME [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Marilia Rocha Silva, Réu: Pedro Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DA SILVA SENNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0152200-02.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAN NOGUEIRA DE MALTOS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAN NOGUEIRA DE MALTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro a expedição do Ofício ao Cartório do Municipio de Iguaba. \" \r\n\r\nProcesso: 0001672-04.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeni Lima da Silva [Adv. Ari Fontes Pereira (OAB: RJ 129395 - D)]\r\n\r\nRéu: SRP Muniz ME [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)], Réu: Abrolhos Artigos para Pesca Ltda. [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeni Lima da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001677-60.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Valeria Batista Souza [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. , Réu: Centro Ortopédico Gonçalense , Réu: Centro Clínico Santa Cruz ( Pro Marie ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Valeria Batista Souza \r\n\r\nFornecer o correto endereço das Rdas, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0161300-78.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE RODRIGUES MAGALHAES LTDA\r\n\r\nTI: Aguinaldo R. Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0152100-76.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOCLEY QUEIROZ DE AZEVEDO [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOCLEY QUEIROZ DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0165600-41.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)], Réu: TNL PSC - OI [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernandes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retifica ções deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0168200-77.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SOUZA CONCEICAO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA , Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut LUIZ CLAUDIO SOUZA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente os Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0165400-42.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS RAMALHO NOGUEIRA [Adv. Rosa Maria Almeida de Brito (OAB: RJ 37482 - D)]\r\n\r\nRéu: EDASO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: Paulo Dorcelino de Souza [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: Eva Wilma Furtado de Souza Pedrosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS RAMALHO NOGUEIRA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-35.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELITO RANGEL DA SILVA - ME [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)], Réu: ROSELITO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1403271"
                            ],
                            "1403272": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001708-80.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Meireles [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Anhanguera S.A. Empresa de Mineração [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Meireles \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0168300-27.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CIBELIA GOMES DA SILVA [Adv. Cristiano dos Santos Souza (OAB: RJ 96208 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO ESTADO DO RJ [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIBELIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0169200-78.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOBSON DA GLORIA FERREIRA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: fabrizio velletrani [Adv. Olga Alves Granato Bizzo (OAB: RJ 68090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOBSON DA GLORIA FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-21.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA COIMBRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE VELOZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SOUZA COIMBRA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001711-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Novais da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Novais da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0172900-23.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Terra Carvalho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: Leonardo José Rebeque de Oliveira, Réu: Lucia Regina de Mendonça Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Terra Carvalho\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-42.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Sousa da Silva Siqueira [Adv. Rodrigo Albuquerque Vidal (OAB: RJ 126404 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR SALES E CALDEIRA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Sousa da Silva Siqueira\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-83.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER RODRIGUES SOARES [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia da Costa Ramirez Canales [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER RODRIGUES SOARES\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1171100-26.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BORGES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ BORGES\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s). \r\n\r\nProcesso: 0001715-38.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidi Mara Rangel da Silva da Costa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Marta [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidi Mara Rangel da Silva da Costa \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171700-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Lima Alexandre [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bs Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Lima Alexandre\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-96.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Jose de Oliveira Abreu [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Jose de Oliveira Abreu\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1403272"
                            ],
                            "1403266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2012\r\n\r\n0153100-19.2000.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOEL BRAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LOVE PISCINAS LTDA ME A/C socio LUIZ CARLOS DA SILVA,Albelino Pereira,Andre Luiz Teixeira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado LOVE PISCINAS LTDA ME A/C socio LUIZ CARLOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.472,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152600-06.2007.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Miguel da Silva\r\n\r\nExecutado: Zeli de Lima Queiroz Goulart,Empreiteira Queiroz Galdino Ltda.,Robson Tavares Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Zeli de Lima Queiroz Goulart, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.395,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403266"
                            ],
                            "1403267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0138900-07.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDA CONCEICAO FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LANCENAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LANCENAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 72.266,73 equivalentes 5.827.886,90 TRs acumuladas, atualizadas até 30.10.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 71.078,12 equivalentes a 5.732.032,49 Trs e R$ 1.188,61 equivalentes a 95.854,41 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0138400-57.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger José dos Santos \r\n\r\nRéu: Moura e Dias Construção Civil S/S Ltda., Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Moura e Dias Construção Civil S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.444,64 equivalentes 519.722,78 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 6.008,25 equivalentes a 484.530,04 Trs e R$ 436,39 equivalentes a 35.192,74 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0068000-81.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dauane Leite de Abreu Coelho\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda. , M & M Gestão Empresarial, Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviço Ltda. , José Fernado Vance (Sócio), M & M Gestão Empresarial, Marcos de Souza Ramos (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-93.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se acerca dos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0154300-80.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Tomar ciência da decisão: Não recebo os Embargos Opostos.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403267"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1402706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072000-24.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Dias [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Dias, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-46.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA E FERNANDES COMESTIVEIS LTDA [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.75 \"-...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...arquive-se.\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-18.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pinna Rossi [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.(Massa Falida) N/P Adm. Judicial Dr. Clorival Florindo da Silva, Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - Faetec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pinna Rossi\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.145/159, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-16.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Alexandre de Souza Santos [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Watec 2005 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Alexandre de Souza Santos \r\n\r\nInformar o número do CNPJ da reclamada ou fornecer o contrato social da ré no prazo de 10 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000197-10.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natani Filho Ramos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Makro Atacadista S. A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natani Filho Ramos \r\n\r\nAdequar seus cálculos atendendo a promoção do Grupo de Apoio - GRACO de fls.193, comprovando nos autos o valor sacado a título de FGTS para eventual dedução nos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0171700-12.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Dias Lopes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Locacao de MAO DE oBRA - Cooperio, Réu: TARMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: ENILDO GREGORIO DO NASCIMENTO, Réu: Délio Erthal Tardin , Réu: Walter Tardin Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TARMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.105 \"-dou por ineficaz a nomeação de bens à penhora...\". \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-79.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dalmir Azedias Alexandre [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dalmir Azedias Alexandre \r\n\r\nComprovar o recolhimento da segunda parcela no prazo de 05 dias, ressaltando que o pagamento das demais parcelas deverá ser comprovado mensalmente independente de notificação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000708-71.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Estrella Marinho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Sergio Estrella Marinho \r\n\r\nTomar ciência da conversão do julgamento em diligência. Reclamante: manifestar-se, em 05 dias, sobre a aludida documentação referida na fls.386. \r\n\r\nProcesso: 0000892-27.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Jesus [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo - P. M. S. G \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Maria Lúcia de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.152\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000716-82.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guilherme da Silva Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Alceu de Barros ME [Adv. Nilson Raimundo da Silva (OAB: RJ 70829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Alceu de Barros ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001383-34.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Envision Vestibulares Moraes de Souza Ltda. - Sistema Elite de Ensino [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Envision Vestibulares Moraes de Souza Ltda. - Sistema Elite de Ensino\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.87/90, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-29.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gomes Conceição [Adv. Sheila G. C. Martins (OAB: RJ 140137 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000238-40.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Custodio [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda- em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda- em recuperação judicial, Aut Wellington da Silva Custodio \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.208/227, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-82.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AUGUSTO DE CARVALHO FILHO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO DE OURO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALETO DE OURO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001069-88.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina da Silva [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nContra Arrazoar o Recurso Adesivo de fls.117/120.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Bom de Mattos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia do Peixe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Bom de Mattos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000024-20.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Cunha da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Novamax Serviços e Comércio Ltda. (Massa falida de) A/C DO ADM. JUDICIAL ALESSANDRA RUIZ UBERREICH, Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Logistech Dist. Plan. e Energia S/C Ltda., Réu: SMD Serviços de Med. Distrib. de Docum. Ltda., Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso adesivo interposto pelo reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331600-07.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE CORDEIRO CUNHA MACHADO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: TON WAVE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA(massa falida de) [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE CORDEIRO CUNHA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.96 \"-..registre-se a sentença de extinção da execução...arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000347-88.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição, Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 07/11/2012 às 15:00 horas, bem como o reclamante deverá retirar as guias afixadas na contracapa do processo. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamada manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-48.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Motta [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Motta \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, deverá retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0099800-47.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE NEW PORT LTDA-ME SUCESSORA DA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.80. \"- ...reconheço de ofício a prescrição. julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...arquive-se\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-26.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Machado [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Machado, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1402706"
                            ],
                            "1402707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000082-86.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Batista de Carvalho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Silva Brito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Batista de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.92. \r\n\r\nId: 1402707"
                            ],
                            "1402708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201600-35.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Andreza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J M G Plasticos do Brasil Ltda. ( Massa Falida ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Andreza \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, de acordo com a promoção da contadoria, devendo juntar aos autos o extrato de sua conta vinculada e deduzir o FGTS comprovadamente recolhido mês a mês, com a apuração da multa de 40% ao final. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0358800-13.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Telles Muguet [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Telles Muguet\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.121/134, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001927-56.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Veronica Leme Braz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: GVT S.A. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multtel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000415-72.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Anjos Rocha [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Anjos Rocha \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2051/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001534-97.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rian Carvalho Deserto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rian Carvalho Deserto \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.146/159 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345400-97.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA BENEDITA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: VEDAPACK-INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)], Réu: Carlos Aecio Rangel Silva, Réu: Rogerio Silva Rangel , Réu: Jesse Silva Rangel, Réu: Ana Carla Heringer Rangel Xavier, Réu: Carlos Aecio Rangel Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BENEDITA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002178-11.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Nunes [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nRéu: GA Dias Bazar EPP [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, devendo retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0170100-48.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Guimarães [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itaúna Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Guimarães\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, com as devidas retificações de fl.68, em consonância com a promoção de fls.67. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-62.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariza Alves da Silva [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mariza Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme despacho de fls.281. \r\n\r\nProcesso: 0177400-27.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldio Pereira da Silva [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque das Flores [Adv. Mauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldio Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, devendo retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0319800-50.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAS DA SILVA MELLO FILHO [Adv. Gustavo Alvares de Abreu Amorim (OAB: RJ 104297 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nTI: Alexandre Bezerra de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOMAS DA SILVA MELLO FILHO, Réu VIACAO ESTRELA S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da diferença, conforme tabela de fls.508. \r\n\r\nProcesso: 0331300-69.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues Kirk [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas e Diagnosticos Medicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Socio Rda: José Fernando Costa de Medeiros, Réu: Socio Rda: Maria Carmem Rinaldi Barone de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Rodrigues Kirk\r\n\r\nIndique outros bens a penhora, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000168-57.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Souza Júnior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado kidelicia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Souza Júnior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Augusto de Carvalho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Augusto de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.621/639, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-58.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cunha Cravo [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0177200-69.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO MORAES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIENGE CONSTRUCAO E MONTAGENS, Réu: Washington Ribeiro Corea, Réu: Vito Scuoppo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZIO MORAES\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo para que esta proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), conforme determinação de fls.156. Prazo 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0215700-58.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Gomes Fittipaldi [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazpark Participações Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazpark Participações Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 500,00, sob pena de execução. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0193100-24.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE ALEXANDRE [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E CONFEITARIA VITORIOSA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: SANDRA DA CUNHA CASTRO SALGADO, Réu: RENATO LIMA SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE ALEXANDRE\r\n\r\nApresentar cópias para instrução da certidão de crédito, conforme despacho de fl.158. \r\n\r\nProcesso: 0009000-50.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diógenes Rocha Calheiros [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diógenes Rocha Calheiros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, devendo retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0344200-50.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza Miranda da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ruth Chaves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza Miranda da Silva\r\n\r\nIdentificar a devedora adequadamete, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0292400-90.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA POINT 195 LTDA ME - n/p Devedor Derivado Antônio da Silva Rocha [Adv. Joao Mendes de Braga Filho (OAB: RJ 97086 - D)], Réu: FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: ANTONIO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2061/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1402708"
                            ],
                            "1402709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001750-29.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Dias da Conceição [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0131800-85.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Ramos de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora,conforme fls.457 \r\n\r\nProcesso: 0001129-95.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Balbino [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ronaldo Lourenço Munhoz (OAB: SP 125815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-90.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rogério de Almeida [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A. , Aut William Rogério de Almeida \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 14/11/12 às 11h,para devida anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001082-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Silva Gomes [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DSU Indústria de Sorvetes Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSU Indústria de Sorvetes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001944-58.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Master 2010 Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Lilia Gonçalves de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Master 2010 Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do prazo de 5 dias,sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001216-17.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Antunes Ramos [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Albania Lucia Brito de Azevedo [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albania Lucia Brito de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-16.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DA SILVA ALVES [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2072/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-38.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS ALCHORNE [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: CUSTÓDIO RANGEL PIRES, Réu: PAULO SÉRGIO SILVA RANGEL, Réu: CARLOS AÉCIO RANGEL SILVA, Réu: JESSÉ SILVA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS SANTOS ALCHORNE\r\n\r\nVerificada a existencia de bens dos devedores,o autor deverá indicar quais os bens pretende ver penhorados,devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000422-93.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues da Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrolhos Artigos para Pesca Ltda. [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrolhos Artigos para Pesca Ltda. , Aut Fábio Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara,no dia 12/11/12,às 11h,para anotação da CTPS e entrega de guias de FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001188-49.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Soares Paes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto GMG Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Paes , Réu Auto Posto GMG Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.104/105.Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000045-25.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Dias [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sullagros Rações Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sullagros Rações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-43.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Pessoa [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: Contage Jeans Modas e Acessorios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: PRISCILA FERNANDES DA SILVA, Réu: FILOSGONE LESSA COELHO, Réu: ILSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos Pessoa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.82/96.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0108100-51.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: HALITO DE DEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nInformar o número do CPF do réu ,no prazo de 10 dias,a fim de viabilizar o prosseguimento do feito,sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0135700-47.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SENA LIMA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SENA LIMA\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, atendendo a promoção do Grupo de Apoio - GRACO, de fls.53.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001552-21.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bernardo da Conceição [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bernardo da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário,no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-91.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Barros Carvalho [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves Barros Carvalho\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 12/11/12 às 13h,para anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001289-57.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves Dias [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves Dias , Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 12/11/12,às 15h,para devida anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0133100-77.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pinheiro de Abreu [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Barros Centro de Formação de Condutores [Adv. Keila da Silva Azevedo (OAB: RJ 106566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Barros Centro de Formação de Condutores \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-57.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DA SILVA AMARAL [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DA SILVA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.349,bem como comprovar nos autos os valores efetivamente recebidos através dos alvarás de fls. 338/339,com vistas a apuração de eventuais diferenças acaso devidas. \r\n\r\nId: 1402709"
                            ],
                            "1402710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026200-12.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lopes [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Servicos Jurumenha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.85 \"-...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução.\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323700-70.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Radiologia Nova Cidade Ltda - Devedor Derivado Drausio Viei [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: CLINICA SAO SILVESTRE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.36 -\"...resolvo extinguir o processo sem resolução do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0056100-84.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA CUNHA CORREA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: Andrea Sodre de Lima [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)], Aut: JEFFERSON LUIZ BARREIROS GONCALVES, Aut: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, Aut: MARCIO MUNIZ GUIMARAES, Aut: RAPHAEL BARBOSA REGO\r\n\r\nRéu: NOTARIO DO REG CIVIL DE PESS NAT 3O.DISTR SG [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Sodre de Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação do seu crédito, em 10 dias, sob pena de liquidação do valor bloqueado e do depósito recursal proporcionalmente em relação aos reclamantes remanescentes \r\n\r\nProcesso: 0112000-03.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio de Souza Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2112/2012, 2113/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001826-82.2012.5.01.0262 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A., Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.97. \r\n\r\nProcesso: 0000440-17.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Tavares [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Casa de Saúde São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Tavares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.116 \"- defiro o prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000931-24.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Levino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. , Réu: A C A Fontes e Costa Soares Construções e Serviços Ltda. [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Fox Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Levino\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.113/122, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-57.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EURICO TELLES DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - n/p Devedora Derivada Sra. Elizabeth Moreira Gonçalves, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut JORGE EURICO TELLES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, conforme despacho de fls.152. \r\n\r\nProcesso: 0038000-95.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vidal Marinho [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vidal Marinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0104900-07.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO FERREIRA DE SANTANA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MORAES 10 LTDA , Réu: JOSE VANILDO DA COSTA VIEIRA , Réu: AUREA MARIA SOARES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0102000-27.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DE LUNA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)], Réu: Maria da Glória Barbosa Granja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DE LUNA DA SILVA\r\n\r\nInformar o CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-68.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR ALVARES DE AZEVEDO [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA , Réu: Abílio José Martins, Réu: Abílio José Martins Junior, Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYR ALVARES DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaía sobre eventual imóvel do credor. \r\n\r\nProcesso: 0000369-83.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Veríssimo [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Paladar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Veríssimo\r\n\r\nTraga aos autos o CNPJ correto da ré para cumprimento da determinação de fls.72, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-77.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanissi Cosme da Silva Leite [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ Multi Ofertas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanissi Cosme da Silva Leite \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE de fls. 23/28. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-46.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cardoso de Freitas [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilay Pinto da Silveira [Adv. Paulo Cesar da C Siqueira (OAB: RJ 100783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zilay Pinto da Silveira \r\n\r\nDiga o réu se autoriza a quebra do sigilo médico pelo juizo, em 20 dias, sob as penas do art.14 do CPC, parágrafo único. \r\n\r\nProcesso: 0019200-05.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS FERNANDES DE SOUZA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTI , Réu: JOSE RAIMUNDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEREMIAS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000940-54.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Neves de Souza Assumpção [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Geração 2000 Ltda ME [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: José Vanderlei Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina Neves de Souza Assumpção \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001923-19.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Brito [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Leandro Gomes Brito\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nRECLAMADA: Tomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aarão Dias da Costa [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela S/A [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aarão Dias da Costa \r\n\r\nInformar os dados da pensionista, conforme determinação de fls.121. \r\n\r\nId: 1402710"
                            ],
                            "1402711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066600-73.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGALI SILVA DE SOUZA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMANHO NATURAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI SILVA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0101000-69.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes Barbosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes Barbosa \r\n\r\nAdequar cálculos,conforme promoção da Contadoria de fls.120. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-45.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Coelho Buarque [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Republica Denim Indústria e Comércio de Confecção Ltda. , Réu: JORGE DE ALMEIDA PEREIRA, Réu: FABÍOLA RODRIGUES GOMES LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Coelho Buarque \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0109200-32.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE AZEVEDO BASTOS [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORE SOLDAGEM CONSTRUCAO E REPAROS LTDA., Réu: WANDILSON DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE AZEVEDO BASTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0016000-82.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIPRIANO LIMA FERREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCAO SEMENTES LTDA, Réu: RICARDO RANGEL TORRES RACOES E CEREAIS ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIPRIANO LIMA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0104200-84.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernandes Filho [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora J f de São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)], Réu: Jorge Severino Freire da Silva, Réu: Fátima Maria Guimarães da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernandes Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0139500-78.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Viana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Montagens e Manutancao Ind Ltda ME [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)], Réu: OG SOARES DE MAGALHÃES, Réu: MAURICIO DA SILVA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Viana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0137800-87.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SILVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.L. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIBERDADE LTDA [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)], Réu: José Carlos de Azevedo Romão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SILVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0177200-35.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO TEIXEIRA MACHADO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)], Réu: MANOEL FRANCISCO DE PAULA, Réu: LUCIANO BEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nContestar EMBARGOS A EXECUÇÃO.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001840-03.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Bcs Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bcs Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo de fls.137/141, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-41.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Victor Barbosa dos Santos [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de n°414/12,que se encontra na contra-capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001941-40.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira Gomes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no prazo de 30 dias,para retirar certidão nª 416/12. \r\n\r\nProcesso: 0001732-71.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bezerra da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de n°415/12,que se encontra na contra-capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001647-22.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Correa da Costa [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alzira de Medeiros Ltda. [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Correa da Costa \r\n\r\nAdequar cálculos,conforme promoção da Contadoria e para comprovar nos autos o valor sacado de FGTS,para fazer dedução devida em seus novos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-58.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathas da Silva Freitas [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Luiz Otavio das Neves Silva, Réu: Marcos Paulo das Neves Girao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas da Silva Freitas \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0086400-58.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL MONOEL DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: GAROA FRUTAS E LEGUMES LTDA ME [Adv. Gejue Ferreira (OAB: RJ 66149 - D)], Réu: JOSE AMERICO FONSECA RANGEL, Réu: MARCIA MACEDO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MONOEL DA SILVA\r\n\r\nInformar o CPF do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-19.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ferreira de Oliveira [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Novo Futuro Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ferreira de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 14/11/12 às 13h,para devida anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0145900-74.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rosa da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda ME [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Ac Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Zeli de Lima Queiroz Goulart, Réu: Robson Tavares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001597-25.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuza Maria da Silva Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte OFS RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-76.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SIMONE CABRAL [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Aut: MULTA DIARIA DE 1-30 DO SALARIO.\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO E SERVICO JURUMENHA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: ELEDYR DA SILVA RIBEIRO, Réu: ANTONIO CARLOS FRANCISCO RIBEIRO, Réu: ALEXANDRE FRANCISCO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SIMONE CABRAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000481-52.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Rede Eletrica Itauna Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 187/197.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000782-28.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Araujo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de n°417/12,que se encontra na contra-capa dos autos. \r\n\r\nId: 1402711"
                            ],
                            "1402712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062500-61.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINERIO DA SILVEIRA DUARTE [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, Réu: EDERALDO REIS DE CAMPOS, Réu: VANIA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINERIO DA SILVEIRA DUARTE\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-52.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Bezerra de Santana [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Melli Ello Moda Feminina Ltda. [Adv. Marilia Azevedo Gonzaga de Sá de Almeida (OAB: RJ 140368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Bezerra de Santana , Réu Melli Ello Moda Feminina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273500-64.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VALENTIM DOS ANJOS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VALENTIM DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio comprovado a fls.318, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210700-73.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERMINO PEREIRA DE FREITAS [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara Ltda. [Adv. Valeska Facure Neves de Salles Soares (OAB: RJ 100514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Alcantara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305500-39.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Lima Alves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTEL LEGAL DO ALCANTARA LTDA [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Lima Alves, Réu PASTEL LEGAL DO ALCANTARA LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que o juizo encontra-se garantido para os fins do art. 884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-95.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilza Marcelo dos Santos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Costa Sobreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza Marcelo dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0235700-16.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lair da Paixão [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracilda da Silva Diniz - Point - Cida [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)], Réu: Iracilda da Silva Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lair da Paixão \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0028100-98.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ANTONIO DE LIMA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-54.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualas de Souza Soares [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plastico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualas de Souza Soares \r\n\r\nManisfestar sobre a impugnação da reclamada em relação às tarifas do vale-transporte, conforme despacho de fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0000427-18.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelpe Aluminio Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelpe Aluminio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.51/53, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347200-63.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA GONCALVES LIMA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA GONCALVES LIMA, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção e do cálculo da diferença apurado pela contadoria de fls.785/796, querendo manifestra-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-20.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA E VEND DE JORNAIS E REVISTAS ALCANT LTDA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)], Réu: GIOVANNI BOTTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERNANDES, Réu DISTRIBUIDORA E VEND DE JORNAIS E REVISTAS ALCANT LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado a Restauração do 1° volume dos autos, bem como para que juntem as cópias que possuírem, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-17.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE JESUS COSTA FILHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-90.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Cosme de Almeida [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Disafer Distribuidora Servico de Aluminio Ferro e Ferragem Ltda. ME, Réu: Sebastião Carlos Silva Correia, Réu: Paulo Cesar Torres dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Jose Cosme de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000107-40.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cruz Guedelha [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000291-21.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Sant Anna de Araújo [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ik Comércio de Móveis e Madeiras de Laranjal Ltda ME [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ik Comércio de Móveis e Madeiras de Laranjal Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0066900-98.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGUES MORAES LTDA, Réu: CIBER RODRIGUES DE MORAES, Réu: REGINA LUCIA LOPES RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002139-14.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlan Bezerra de Lira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Objeto em Pé. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-70.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariocarlos Tavares Rainha [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Mariocarlos Tavares Rainha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1402712"
                            ],
                            "1402697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2012\r\n\r\n0263400-06.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS AURELIO QUINTANILHA GAMA\r\n\r\nExecutado: João Batista Vieira,STAR RECURSOS HUMANOS LTDA,REFRIGERANTES PAKERA LTDA,Ivan Morgado\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.928,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Morgado,STAR RECURSOS HUMANOS LTDA,REFRIGERANTES PAKERA LTDA,Ivan Morgado\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Morgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.928,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0254600-86.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGUES CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jorge Hadba,POWER CONSTRUCOES LTDA,José Maria Ramos de Carvalho,Jorge Menezes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Hadba, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.542,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001625-27.2011.5.01.0262 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Maria Letícia Mauad Lanci\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Mencari de Castro,HB Farma Laboratórios Ltda.,Eraldo Machado Cardoso,Sebastião Leite de Castro Sobrinho,Delcimar Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Mencari de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.287,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Leite de Castro Sobrinho,HB Farma Laboratórios Ltda.,Eraldo Machado Cardoso,Sebastião Leite de Castro Sobrinho,Delcimar Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Leite de Castro Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.287,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eraldo Machado Cardoso,HB Farma Laboratórios Ltda.,Eraldo Machado Cardoso,Sebastião Leite de Castro Sobrinho,Delcimar Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Eraldo Machado Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.287,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175000-79.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Livia Sabino Miron\r\n\r\nExecutado: Agnaldo Antonio Bueno,JOSAGN OTICA LTDA ME ,Marcio Nascimento de Macedo Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo Antonio Bueno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.667,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228700-43.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: Jose Mauricio Pinto Quintaes,CONSTRUTORA HAGA LTDA,Haroldo Antonio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Mauricio Pinto Quintaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.252,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0322200-90.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romualdo Gomes Nunes\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRY GOMES,Gomes Miceli Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRY GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.932,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0285600-17.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: VIVIANE DE OLIVEIRA GESUINO\r\n\r\nExecutado: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA ,CUSTODIO PIRES E CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0282600-43.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR LIMA ALVES,MARILEA SANTOS DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR LIMA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.964,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184100-24.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milton Silva Coutinho\r\n\r\nExecutado: Dallas Investments LLC ,Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda.,socio Julio cesar Dumont,socia Maria Luiza Coelho Dumont\r\n\r\nPelo presente fica citado Dallas Investments LLC , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.319,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402697"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2012\r\n\r\n0150900-26.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.831,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057100-51.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE ARAUJO FELIX\r\n\r\nExecutado: CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO,TELECRIS COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME,ANTONIO LUIZ FILGUEIRAS PENALBER\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.234,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402698"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/10/2012\r\n\r\n0261700-44.1994.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDIR GONCALVES ALVES\r\n\r\nExecutado: Flavio Guerra de Figueiredo,FAISAO DE SAO GONCALO COM IND DE CHARQUES LTDA,WALTER BONIFACIO DE FREITAS,Alexandre Mourão\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Guerra de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.297,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Mourão,FAISAO DE SAO GONCALO COM IND DE CHARQUES LTDA,WALTER BONIFACIO DE FREITAS,Alexandre Mourão\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Mourão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.297,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402699"
                            ],
                            "1402700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/10/2012\r\n\r\n0126800-22.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: MARCIO JOSE LATINI DE CARVALHO E MELLO,COR DA TERRA CONFECCOES LTDA ME,ALEXANDRE ACEU BOECHAT,Marcio Jose Latini de Carvalho e Mello,Alexandre Alceu Boechat\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO JOSE LATINI DE CARVALHO E MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 426.644,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Jose Latini de Carvalho e Mello,COR DA TERRA CONFECCOES LTDA ME,ALEXANDRE ACEU BOECHAT,Marcio Jose Latini de Carvalho e Mello,Alexandre Alceu Boechat\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Jose Latini de Carvalho e Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 426.644,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Alceu Boechat,COR DA TERRA CONFECCOES LTDA ME,ALEXANDRE ACEU BOECHAT,Marcio Jose Latini de Carvalho e Mello,Alexandre Alceu Boechat\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Alceu Boechat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 426.644,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129600-28.1994.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELMA SOARES PINTO e Outros\r\n\r\nExecutado: Avelino Antunes Figueiredo,SISTEMA DE ENSINO SAF LIMITADA,ELIZABETH GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Avelino Antunes Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.093,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH GONÇALVES DA SILVA,SISTEMA DE ENSINO SAF LIMITADA,ELIZABETH GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH GONÇALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.093,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402700"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2012\r\n\r\n0338400-12.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: SUPERMERCADO COELHO LTDA\r\n\r\nExecutado: IZABEL CRISTINA DA SILVA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado IZABEL CRISTINA DA SILVA BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0328000-02.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Andre Matola Silva\r\n\r\nExecutado: socio Marco Tulio Gomes Vicente,Educandario Cecilia Meirelles,Socia Marly Alves Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado socio Marco Tulio Gomes Vicente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.152,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019800-60.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICENTE GONCALVES\r\n\r\nExecutado: POTEGI RIO MODAS LTDA,Antonio Estevam Leite ,José Estevam Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado POTEGI RIO MODAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.901,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402701"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2012\r\n\r\n0103600-73.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODETE LACERDA RAMIRO\r\n\r\nExecutado: PADARIA FLOR DE MARICA\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA FLOR DE MARICA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.658,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402702"
                            ],
                            "1402703": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000024-20.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Cunha da Silva \r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Novamax Serviços e Comércio Ltda. (Massa falida de) A/C DO ADM. JUDICIAL ALESSANDRA RUIZ UBERREICH, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Logistech Dist. Plan. e Energia S/C Ltda., SMD Serviços de Med. Distrib. de Docum. Ltda., Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novamax Serviços e Comércio Ltda. (Massa falida de) A/C DO ADM. JUDICIAL ALESSANDRA RUIZ UBERREICH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso adesivo interposto pelo reclamante, bem como tomar ciencia da sentença e apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da primeira reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402703"
                            ],
                            "1402705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001082-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP , DSU Indústria de Sorvetes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402705"
                            ],
                            "1402704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001044-46.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledson Jose da Costa \r\n\r\nRéu: Reis e Silva Alimentos Ltda, Andre Cesario da Silva, Erick Wiliam Moreira Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Erick Wiliam Moreira Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sa. notificado a: Tomar ciência do bloqueio em sua conta,devendo manifestar-se no prazo de 5 dias,sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402704"
                            ],
                            "1403403": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.02.2013, a partir das 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.03.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0101700-94.1999.5.01.0262 - Exte. ADEMIR BORGES CORDEIRO Exdo. MIRAK ENGENHARIA LTDA (Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine - OAB/RJ: 109031/D) - Bem(ns): 1) Um guindaste Krane-Kar, no estado, em uso, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 78, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada RJ 106, Km 5, 2001, Rio do Ouro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0088200-48.2005.5.01.0262 - Rte. SANDRA ALVES DE MACENA (Adv. Aníbal Bruno Neto - OAB/RJ: 045444/D) Rdo. WILLIAMS PEREIRA DA SILVA - Bem(ns): 1) Um Reboque Car/Reboque/Car Aberta, marca e mod. Reb/SFAI RAC 1E, ano 2002/2002, na cor azul, placa LOJ-6016, RENAVAM 794579850, no estado, em uso, avaliado em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 98, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Teodoro Rivieri, s/n, lote 14, casa 01, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0168500-46.1995.5.01.0262 - Rte. EDILON TOME DOS SANTOS (Adv. Celi de Castro Brasil - OAB/RJ: 097931/D) Rdo. ANDRADE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo Ford Fiesta, placa LBS-7564, chassi 9BFZZZFHAVB135969, ano 1997/1997, gasolina, verde, com arranhões na pintura, uma parte descascada no lado direito do para choque dianteiro e um ponto de ferrugem abaixo da porta traseira esquerda, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 107, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tapuias, lt 29, Qd 131, Jardim Catarina, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001237-27.2011.5.01.0262 - Exte. EDISON FROES RIBEIRO (Adv. Saulo Dario Alves - OAB/RJ: 114101/D) Exdo. RIO ITA LTDA (Adv. Jose Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ: 041820/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus VW/MPOLO IDEALE R, ano/modelo 2009/2010, diesel, cap/pot/cil 47pas/225/7118, cor prata, placa LLA-5477/RJ, de propriedade de Rio Ita Ltda, CNPJ 29.853.942/0001-02, chassi 9532L82W9AR001060, RENAVAM 178137480, último licenciamento ano 2011, avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Joaquim Campos, 226, Itauna, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000634-17.2012.5.01.0262 - Exte. NATIARA PEREIRA Exdo. JULIANA OLIVEIRA DE MATTOS - Bem(ns): 1) 83 (oitenta e três) saias de chifon estampadas, de cores variadas, avaliadas em R$ 1.660,00 ( um mil seiscentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Expedicionário Jose Lima, 14, Colubandê, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001165-06.2012.5.01.0262 - Exte. CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS Exdo. LUIZ ALBERTO RODRIGUES - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Kombi, placa KRN-1378, ano 2006, chassi 9BWKB05W79P110473, avaliado em R$ 20.000,00; 2) Um veículo VW/Saveiro 1.6, placa LPI-3868, ano 2009, chassi 9BWKB05W79P110473, avaliado em R$ 25.900,00; 3) Um veículo Honda Fit LXL, placa KMW-0050, ano 2004, chassi 93HGD18604Z120062, avaliado em R$ 21.600,00. Total da Avaliação: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 16 e 18, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cruzeiro do Sul, 927, Gradim e Rua Vilhena de Moares, 11, casa 01, Paraíso, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001311-47.2012.5.01.0262 - Exte. WALDECIR SOARES DE OLIVEIRA (Adv. Wilson Alberto Pestana - OAB/RJ: 027813/D) Exdo. STRONG MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA (Adv. Mauricio Rodrigues Capela - OAB/RJ: 073377/D) - Bem(ns): 1) Seis máquinas de solda, marca Balmer, industrial, funcionando, no estado, avaliadas em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cruzeiro do Sul, 927, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0168500-46.1995.5.01.0262 - Agte. UNIÃO FEDERAL (Procuradoria: Procuradoria do INSS no Rio de Janeiro) Rdo. VIAÇÃO MAUÁ LTDA (Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo - OAB/RJ: 041890/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho computador, com monitor de 15” Phillips, teclado, mouse, impressora, todos com menos de um mês de uso, avaliados em R$ 1.500,00; 2) Um aparelho computador com monitor de 15” Samsung, teclado, mouse, impressora, menos de um mês de uso, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 176, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Capitão Acácio, 363, Boaçu, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0007000-77.2009.5.01.0262 - Rte. PRISCILA SILVA DAMASCENO (Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpção - OAB/RJ: 082330/D) Rdo. IMACRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) 72 (setenta e dois) unidades de metro natural contendo doze réguas, avaliados em R$ 11.016,00 (onze mil e dezesseis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 91, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Coronel Francisco Luiz, 165/207, Santa Catarina, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000979-80.2012.5.01.0262 - Exte. EDILSON LUIZ PEREIRA (Adv. Clarissa Costa - OAB/RJ: 097803/D) Exdo. DERIVE METALÚRGICA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma moto Honda C100 Biz Mais, 2004/2004, placa LCP-2432, RENAVAM 831584360, chassi 9C2HA07204R006053, azul, em bom estado, avaliada em R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Eudino Egger, 556, casa 2, Jardim Catarina, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1403403"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1402305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000850-06.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Faria da Silva Junior [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido a título de pensão, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-06.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio dos Santos Filho [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Super Center Alcantara [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: SDAAPEL - Serviços de Apoio a portaria e Limpeza Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Super Center Alcantara , Aut Pedro Antonio dos Santos Filho , Réu SDAAPEL - Serviços de Apoio a portaria e Limpeza Ltda.\r\n\r\nRequeiram as partes, em 30 dias, o que for de interesse. Cientes de que após este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001022-88.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Tellet [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S. A., Aut Luiz Eduardo Tellet \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-97.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Miranda dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromar Ind. e Com. de Embarcações Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromar Ind. e Com. de Embarcações Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-24.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Figueiredo Soares [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( V I A E D I T A L ) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Figueiredo Soares \r\n\r\nAo embargado fls. 202/207. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-68.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho N/P JUAN NELITO DE JESUS TEIXEIRA, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Souza\r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento dos honorários periciais, ciente de que poderão ser pagos de forma parcelada, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva , Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 730, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001661-29.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Construções e Reformas Ltda., Réu: Fox Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos dos Santos\r\n\r\nVenha com o endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Bem como, confirme o endereço do reclamante, tendo em vista a devolução de fls 25, se for o caso de notificação pelo juízo. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001790-05.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lima dos Santos [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Wuknappe Confecção Ltda ( N/P Sr. Rafael D´Assumpção Wu Correa de Araújo) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lima dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-46.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Paulo [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Compor - Industria e Comercio de Esquadrias Limitada [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Paulo\r\n\r\nTer vistas dos autos para diligenciar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280100-46.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Felix Marcelino da Silva [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumifarma Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda, Réu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Maxilabor Representação Comercial de Medicamentos Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Dristrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Felix Marcelino da Silva\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 935 verso, devendo indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-21.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Marlene Duarte Moutinho [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Marlene Duarte Moutinho\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000394-56.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Pinto dos Santos [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: D. C. M. Perestelo ME [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. C. M. Perestelo ME, Aut Giselle Pinto dos Santos \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do item 03 do termo de acordo de fls.43, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-47.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silveira da Costa [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silveira da Costa\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-97.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Castro [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Castro\r\n\r\nTomar ciência do alvará de nº: 0676/2012 em nome do reclamante, referente ao FGTS devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer a Secretaria desta Vara para retirar o mandado de habilitação ao seguro desemprego, em 05 dias. Ciente, ainda, de que deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes Rocha [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Somold Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)], Réu: Água Mineral Cascataí Ltda. [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gomes Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-68.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Elizabeth Frez [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Destake de São Gonçalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Elizabeth Frez \r\n\r\nAo exequente fls. 42/64, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-71.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislane de Souza Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio de Souza (Empresa de Reciclagem de Material Plástico)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislane de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.22 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 21/01/2013 às 10h50. \r\n\r\nProcesso: 0001369-15.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair da Silva Sabany [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: C M M Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Sabany\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000823-57.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias de Oliveira Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: Arbore Engenharia Ltda. \r\n\r\nTI: J. M. 2 Construtora Ltda. (N/P SÓCIOS RONIE LOPES DE CARVALHO E ALVARO GOMES DE FARIAS FILHO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias de Oliveira Santos \r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-87.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino Gomes Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rood Subempreiteira de Engenharia Ltda.ME, Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelino Gomes Souza\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos apresentados pela ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-39.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Mafra Lopes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Projeto Vida [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Réu: Ricardo Salustiano Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Mafra Lopes\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça de fls. 114 verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-26.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Costa Couto Ferreira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulla Cursos de Treinamento Profissional de Beleza Ltda. [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)], Réu: Instituto Embeleze Ltda. - Arte e Beleza Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Costa Couto Ferreira \r\n\r\nPrimeiramente, cumpra o autor o despacho de fls. 168. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-02.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branner Conceição Santa Anna [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JSS Mecanica e Reboque Ltda. [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSS Mecanica e Reboque Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do FGTS do mês de dezembro. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-69.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Miranda da Paixão [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Paixão S/C Ltda. [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)], Réu: STO Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Miranda da Paixão\r\n\r\nVenha com os atuais endereços das rés, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000871-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Martins Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Licia Bethânia Guinancio de Morais [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Licia Bethânia Guinancio de Morais \r\n\r\nTomar ciência da devolução da testemunha a fls. 28, devendo requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-34.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes de Sousa [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tanguá Ltda., Aut Fernando Gomes de Sousa \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.22, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-06.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ignacio da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Apb Serviços de Portaria ME [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: Intercontinental de Alcantara [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apb Serviços de Portaria M \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-96.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1402305"
                            ],
                            "1402304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171600-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Carvalho Bezerra [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: GEORGIA ROSANGELA SOARES LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric de Carvalho Bezerra \r\n\r\nAo embargado fls. 94/98. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-77.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Manoel João Gonçalves [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina da Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-95.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Porto [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Porto \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 86. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-87.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Aparecida da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Novo Gonçalense Molduras e Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Aparecida da Silva \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 124/131. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0199400-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sthefania Ferreira da Silva Cunha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sthefania Ferreira da Silva Cunha \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Tavares de Souza [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Alcantara S.A., Aut Cicera Tavares de Souza \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 335/348, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0035200-88.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Batista Pontes [Adv. Edson Lopes (OAB: RJ 144333)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Castro Coutinho [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo de Castro Coutinho\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários de fls. 20, sob pena de execução, em 48 horas. Ciente, ainda, de que deverá se manifestar sobre os valores indicados pela autora a fls. 34/36 a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0032900-56.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Mendonça Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rojah Comércio de Combustiveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mendonça Alves \r\n\r\nVenha o autor com o extrato da conta vinculada do FGTS, a fim de comprovar as ausências ou insuficiências de depósitos, bem como o valor sacado por meio do alvará de fls. 67. Em seguida, deverá apresentar novos cálculos observando a promoção de fls 71. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-98.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pessanha da Silveira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pessanha da Silveira \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-59.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gago Ribeiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gago Ribeiro\r\n\r\nComprove o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-40.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rangel Filho [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Conbustível Amarelinho de Ponte Seca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rangel Filho\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 65/66, bem como da proposta de parcelamento do débito de fls. 59. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-26.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza de Paula [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Norma Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Souza de Paula\r\n\r\nPor ter resultado infrutífera a penhora pelo BacenJud, ter vistas para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238600-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva do Nascimento [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários dos Laboratórios B. Braum [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Funcionários dos Laboratórios B. Braum, Aut Rodrigo Silva do Nascimento\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 270, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000998-80.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete dos Santos Rocha [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. (sucessora de Pepsico do Brasil Ltda.) [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A. (sucessora de Pepsico do Brasil Ltda.) \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-07.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Azevedo\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 123, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nId: 1402304"
                            ],
                            "1403434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000961-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio da Silva Neto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Decor Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Decor Materiais de Construção Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0194700-93.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Almeida Faria [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio de Almeida Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observando o V. Acórdão de fls. 65/67, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000914-79.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Gomes da Silva [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Marica Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio Gomes da Silva \r\n\r\nVenha com cópia da emenda que será remetida a ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-82.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Palacio Marcelino Bento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: HUFI SHOPPING SHOW LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUFI SHOPPING SHOW LTDA, Aut Rosana Palacio Marcelino Bento \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.42, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-15.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Oliveira Machado [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCÂNTARA ROUPAS DE CAMA LTDA ME. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCÂNTARA ROUPAS DE CAMA LTDA ME., Aut Camilla de Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-74.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Silva [Adv. Lydia Cormack Fontes (OAB: RJ 130269 - D)]\r\n\r\nRéu: MEM Gestão Empresarial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira Silva \r\n\r\nManifeste-se sobre a certidão de fls. 07 da CP em apenso, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-80.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei de Souza Ferreira [Adv. Edmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmr-Con Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de gratuidade de justiça foi indeferido por ausentes os requisitos legais e de que o despacho de fls. 192 foi mantido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-76.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio de Souza Nogueira [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Forte Móveis e Decorações Ltda. - Atacadão dos Móveis [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio de Souza Nogueira , Réu Via Forte Móveis e Decorações Ltda. - Atacadão dos Móveis \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do item 03 do acordo de fls. 32, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e de custas. \r\n\r\nProcesso: 0002120-65.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Almeida da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: S.E.O. Construções Civil e Reparos Navais Ltda ME , Réu: ACS Construtora e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-96.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-80.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Móveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cr2 Empreendimento Spe 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cr2 Empreendimento Spe 9 Ltda. , Réu Jades Revestimento e Pintura de Móveis Ltda. \r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0152100-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Paz da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Tenda Construtora Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000773-60.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Guedes da Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Sabrina Guedes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-63.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cadete de Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cadete de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-02.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Ramos Rocha [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgomplastic Comércio e Indústra de Plasticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Ramos Rocha \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 50, venha com o número do CNPJ da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-65.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Jesus Moreira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-26.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEPI - Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S/A [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Batista da Silva \r\n\r\nDiga se a execução será procedida no endereço da inicial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-33.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Mendes Ferreira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plástico Rangel Ltda. , Aut Simone da Silva Mendes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada não foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Reis Cuimar [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carine N Martins Lanchonete Me [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carine N Martins Lanchonete Me, Aut Sabrina dos Reis Cuimar \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 01ª Vara do Trabalho de Itaboraí designou o dia 09/11/2012 às 15:50 horas para oitiva da testemunha Debora Bernardo Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0193600-06.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Junior [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-41.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ribeiro Gomes [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Jack Tequila Bar, Réu: Wagner Santos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ribeiro Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-29.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Soares Ribeiro [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-86.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Vasti e Ana Ltda. ME [Adv. Luiz Henrique Lents Gomes (OAB: RJ 139314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Vasti e Ana Ltda. ME\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-45.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Valentim [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Valentim\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. Ciente, ainda, o patrono de que deverá informar o endereço correto de sua constituinte, tendo em vista a devolução de fls. 184.\r\n\r\nId: 1403434"
                            ],
                            "1402308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001354-12.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Panema (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C, WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME, Braserv Serviços de Pintuta Limpeza e Reparos em Geral Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Braserv Serviços de Pintuta Limpeza e Reparos em Geral Ltda., WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2013 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402308"
                            ],
                            "1402307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0072400-32.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Anchieta Farias \r\n\r\nRéu: Creche Escola Mercantinho Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Mercantinho Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402307"
                            ],
                            "1402306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0081800-07.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Azevedo\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 123, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402306"
                            ],
                            "1403433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000347-19.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos \r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m União de Lojas Leader S. A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0152100-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Paz da Silva \r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda., Construtora Modelo Ltda., Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403433"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0147300-09.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen dos Santos Pontes\r\n\r\nRéu: Mem Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JEHOVAH DUARTE RAMOS, MARCOS DE SOUZA RAMOS, MAURICIO DE SOUZA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-17.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Andrade Vieira\r\n\r\nRéu: Parada 444 Silenciosos e Pneus Ltda Me, Elias Valdevino da Silva, Fernando Valdevino da Silva, Levi Valdevino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Valdevino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informados as fls.85 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0210100-83.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALVA AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Mercado Supremo do Metropoles Ltda, Luiza Francisca Florentino, SEVERINO DOS SANTOS BENTO, Cristiano Silva da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiza Francisca Florentino, SEVERINO DOS SANTOS BENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 172, 173, 178, 184, 193, 200, 208, 209 e 215, foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403117"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1403320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171100-73.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, Aut: JOAO CARLOS RODRIGUES ANSEL [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS RODRIGUES ANSEL\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta e de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1403320"
                            ],
                            "1403321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001857-19.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grande Estilo Quadros Ltda. - Rei dos Quadros [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila de Souza Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grande Estilo Quadros Ltda. - Rei dos Quadros\r\n\r\nVenha,em 05 dias, com o depósito que entende devido, sob prna de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0160200-20.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanil José de Souza [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanil José de Souza, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta e encaminhado ao Juiz vinculado para decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000851-74.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães Machado [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guimarães Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36. Processo arquivado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-62.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva da Conceição [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva da Conceição\r\n\r\nIndicar atual endereço da 1 ª ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0012100-27.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Alves do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Terezinha de Eden Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Santa Terezinha de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciêcia de fls. 110 e, se confirmado o equívoco, corrigí-lo no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0000423-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santana de Oliveira [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Franco Audiovisual Comércio e Serviços de Equipamentos e Eventos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santana de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o requerimento de notificação da testemunha, tendio em vista o compromisso assumido pelas partes constante do 12º parágrafo da ata de fls 111. \r\n\r\nProcesso: 0000776-35.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Cardoso de Oliveira [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Colina Surf Com. de Roupas Calçados e Acessórios e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colina Surf Com. de Roupas Calçados e Acessórios e Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacenjud, acrescido de multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0000338-09.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rocha [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDeferido o requerimento para devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-14.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Carla Silva Assumpção [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Northen Ltda. - EPP, Réu: Distribuidora Nouvelle Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Carla Silva Assumpção\r\n\r\nIndicar atual endereço da 2ª ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nId: 1403321"
                            ],
                            "1403319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/10/2012\r\n\r\n0192700-82.2005.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Clares Barbosa Lima\r\n\r\nExecutado: Cooper Service - Cooperativa de vendas e Prestacao de Servicos,Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooper Service - Cooperativa de vendas e Prestacao de Servicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.620,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403319"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1402600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081200-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Teixeira [Adv. Leonardo da Fonseca Silva (OAB: RJ 156447 - E)]\r\n\r\nRéu: Botânica de Teresópolis Manut e Inst de Equip Para Inf e Esc Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botânica de Teresópolis Manut e Inst de Equip Para Inf e Esc Ltda. \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0097100-52.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva dos Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL MARCELO DE VIVEIROS BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0091000-18.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva\r\n\r\nTer vista da ata de fls 275 \r\n\r\nProcesso: 0000427-84.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fernandes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-44.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR RODRIGUES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ FERREIRA CAMPANHA [Adv. Silvia dos Santos Pereira Correia (OAB: RJ 111708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ FERREIRA CAMPANHA, Aut WLADIMIR RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, ficando designada nova data para o dia 05/11/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000455-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Almeida de freitas [Adv. Katia Regina Soares (OAB: RJ 120894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas cem S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Almeida de freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0102200-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Melo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sta. Fé [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Melo\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0090200-87.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva Ribeiro [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre consulta INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0065900-13.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELCO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0074000-97.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Silva França [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Park 185 Estacionamento de Veículos Ltda-ME [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Park 185 Estacionamento de Veículos Ltda-ME\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor da execucao, ciente de que sua omissao implicara em acrescimo da multa de dez porcento \r\n\r\nProcesso: 0000538-68.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Monnerat Xavier [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Claudio Mattos Boaventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Monnerat Xavier\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-92.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Machado [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Salermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Jesus Machado\r\n\r\nVista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000727-80.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Correa Pereira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Est. do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0042900-61.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Barbosa [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Sev Vig Seg e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Barbosa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001281-15.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Sousa Arros [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas CP Ice Ltda a/c Mariana Linhares de Oliveira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Sousa Arros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 83: \"...se tratam de dois processos, conforme ata de fls 76, nenhum deles coincidente com o referido no documento anexo....\" \r\n\r\nProcesso: 0136600-57.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bento de Souza Cunha [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)], Aut: Renata de Souza Cunha [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)], Aut: Marcela Souza Cunha [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Souza Cunha, Aut Maria de Lourdes Bento de Souza Cunha, Aut Renata de Souza Cunha\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento , em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001090-04.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento Pereira [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB-1 Gastronomia Ltda. [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Nascimento Pereira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0163300-07.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Conceicao Pereira Ramiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascer Servicos Temporarios e Terceirizacao Ltda, Réu: Sendas distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas distribuidora S/A\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000687-35.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon de Souza da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0119000-57.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Oliveira Abrantes Neto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa de dez porcento \r\n\r\nProcesso: 0000526-88.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Soares Constantino [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Perli de Araujo [Adv. Octavio Sergio Pereira Coelho (OAB: RJ 53340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvana Perli de Araujo\r\n\r\nHomologado os calculos da cota previdenciaria, devendo a re pagar, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\na -3ptId: 1402600"
                            ],
                            "1402723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001279-11.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel de Souza Rocha [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/a e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabriel de Souza Rocha\r\n\r\nVir com meios de citar a primeira reclamada ou com os documentos comprobatorios do alegado em sua inicial, em 05 dias, sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0001284-33.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Melo [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâcia Internas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Melo \r\n\r\nVir com meios de citar a primeira reclamada ou com os documentos comprovatorios do alegado em sua inicial, em 05 dias, sob pena de extincao \r\n\r\nId: 1402723"
                            ],
                            "1402981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001390-92.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rezende [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rezende\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/11/2012 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001393-47.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conces Limitada [Adv. Bruno Bernardino Correia (OAB: RJ 161369 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa de Oliveira Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conces Limitada\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/11/2012 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001370-04.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanili Falcão Barbosa [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sementinha de Teresópolis Centro de Ensino Infantil Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanili Falcão Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/01/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001036-04.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sullivan Luiz Mello Ferreira [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural Beneficente Beit Lubavitch [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cultural Beneficente Beit Lubavitch, Aut Sullivan Luiz Mello Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 53 da 58VT/RJ: \"...foi designado audiencia para o dia 13/11/2012 as 09:35 horas ...para oitiva da testemunha Sr Szol Mendel Goldberg...\" \r\n\r\nId: 1402981"
                            ]
                        }
                    }
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                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1396659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076300-83.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0004000-46.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDA CRISTINA MALDONADO PORTUGAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YEDA CRISTINA MALDONADO PORTUGAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-16.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Brandao Verciano [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Brandao Verciano, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-69.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Rangel [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joni Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-47.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Otoni Onofre da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Rafael Augusto Cannizza Giglio (OAB: SP 231165 - D)], Réu: Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Otoni Onofre da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0319700-08.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Norberto Teixeira de Mendonca [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Norberto Teixeira de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311600-64.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Janderson Carlos Silva Campos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160300-50.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Ribeiro [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0155800-04.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cruz Freire de Carvalho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-39.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Cadete [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica de Almeida Reis, Réu: Luiz Eugenio Rubro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Cadete\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288500-80.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Natalina Pinheiro de Assis de Paula [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Natalina Pinheiro de Assis de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-22.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Costa de Oliveira Ferreira [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000411-55.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Maria de Souza [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Maria de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-54.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDYR GUIMARAES PORTUGAL [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDYR GUIMARAES PORTUGAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1765. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-71.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Miguel Pereira [Adv. Placido Romario Pereira da Silva (OAB: RJ 131113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Miguel Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098900-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Pinheiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Inconflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 215. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177700-53.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LIRIO MORELATO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CARLOS PEREIRA MACHADO, Aut: RAIMUNDO PINHEIRO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDepositar o valor remanescente conforme fls. 257-261. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-04.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PAULO WERNECK [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ALBERTO FLORES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DE ALMEIDA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FLORES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIA CRISTINA DE ALMEIDA, Aut VICENTE PAULO WERNECK\r\n\r\nProceder o deposito da diferença do valor homologado às fls. 284-290. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Assunção Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001213-53.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Francisco [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Francisco, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL COSTA DA GRACA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM COMUNIC PROCESSAMENTO MEC AUTOMACAO LTDA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM COMUNIC PROCESSAMENTO MEC AUTOMACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-78.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Finamor Carvalho [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Finamor Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-18.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ANTONIO HONORIO REZENDE [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ANTONIO HONORIO REZENDE\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-28.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Luiz Conegundes [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Luiz Conegundes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0204400-95.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176200-15.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ELITO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-16.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DE CARVALHO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DELLA VOLPE SA COM E INDUSTRIA [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DE CARVALHO, Réu TRANSPORTES DELLA VOLPE SA COM E INDUSTRIA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) mdias .\r\n\r\nProcesso: 0028300-57.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Construcoes Ltda. [Adv. Tathiana Mayra Torchia Franco (OAB: RJ 132081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Oliveira Santos, Réu Mix Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191000-48.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-10.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Afonso Dias [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Afonso Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-11.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA NOGUEIRA GOMES CARDOSO [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCINETE FEITOZA LEAL [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: GILBERTO SANTIAGO MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA LUCINETE FEITOZA LEAL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000681-16.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Aparecida Martins da Silva Passos [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0335300-69.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nestor Wilson de Almeida Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Nestor Wilson de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 337. Prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0094700-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Oliveira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique de Oliveira, Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-43.2012.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Paulo de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070400-61.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus (espólio de) n/p Ana Pereira Siqueira de Jesus e Samuel Pereira Siqueira de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sul Protecao e Seguranca Ltda. [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Aldeia das Águas Park Resort [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fort Dodge Manufatura Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Mauro Cezar Consentino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus (espólio de) n/p Ana Pereira Siqueira de Jesus e Samuel Pereira Siqueira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 519. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0290200-57.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heli de Lima Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiserv Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009000-56.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR ASSUMPCAO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: EVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: MILTON JOSE DA SILVA TAVARES [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MONTEC MONTAGENS CONSTRUCOES IND E COM LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EVALDO DE OLIVEIRA, Aut MILTON JOSE DA SILVA TAVARES, Réu MONTEC MONTAGENS CONSTRUCOES IND E COM LTDA, Aut ROBERTO CESAR ASSUMPCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0207500-24.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Penha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos da Silva Penha\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1396659"
                            ],
                            "1400244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0314200-39.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA EMIDIO FERREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: JACINTO GONZAGA RODRIGUES-PIPAS NASU, Réu: JACINTO GONZAGA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA EMIDIO FERREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268900-15.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVENIENCIA JK VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA ROCHA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-09.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Edivaldo representado por MARIA DO ROSÁRIO ELIZIÁRIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA BOROMOTO LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Edivaldo representado por MARIA DO ROSÁRIO ELIZIÁRIO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235300-42.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE BATISTA [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLO FORTE FUNDACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE BATISTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-75.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Moreira Neri de Souza [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: F. O. Ferreira de Souza ME [Adv. Sidnei Alves de Souza (OAB: RJ 111975 - D)], Réu: Fernanda Ottoni Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliam Moreira Neri de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-04.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI CANUTO CORREA [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIOS E CONGELADOS VIVA BEM LTDA ME, Réu: Cristina Maria Alves de Souza Cecchi, Réu: Ricardo Cecchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI CANUTO CORREA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-89.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlison Luiz de Souza Benedito [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Aterrado Serviços Automotivos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlison Luiz de Souza Benedito\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-47.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REINALDO SARAIVA CAVALCANTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS FERREIRA DE QUEIROZ DE OLIVEIRA [Adv. Katia Maria Dalboni de Moura (OAB: RJ 86560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REINALDO SARAIVA CAVALCANTE\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-08.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARBOSA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326400-15.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSINE SILVA FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES IUNENSE LTDA [Adv. Glenio Resende de Oliveira (OAB: RJ 74536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSINE SILVA FERREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301000-91.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ADAO DA SILVA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ADAO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-41.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Fortunato Bento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgerbi Servicos Especializados Ltda., Réu: Gerson Ferreira de Freitas, Réu: Maura Requiao de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Fortunato Bento\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-18.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON GONCALVES PEREIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMBI PLANEJAMENTO ENGENHARIA E ARQUITETURA L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258400-11.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Barbosa de Andrade [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Infantil Volta Redonda O Favinho de Mel Ltda., Réu: JOELMA SERENO NAKAGAWA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barbosa de Andrade\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-06.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Jesus Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: G. J. Shaffer Comércio e Representações de Cama Mesa, Réu: Genilson de Jesus Shaffer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Jesus Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0481600-68.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO BATISTA DE FARIAS [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO BATISTA DE FARIAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340500-72.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: FAR OS ASSESSORIA DE SERV E COM V REDONDA LTDA [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266500-28.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS JACKSON BATISTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AVATARES COOPERATIVA DE MAO OBRA ESPECIAL LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: DMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS JACKSON BATISTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-20.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE ALVES DE CARVALHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROL ELETRO ELETRONICA LTDA [Adv. Frederico Guilherme M J Gurgel (OAB: RJ 89291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JOSE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-46.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalina Aparecida da Silva Batista [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza da Motta Ferreira [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Aparecida da Silva Batista\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-46.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSI DE AMORIM [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OCEANICA LTDA [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)], Réu: PAULINO FONSECA VELOSO, Réu: FABIO FONSECA VELOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSI DE AMORIM\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Bernardo Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aterrado Servicos Automotivos Ltda., Réu: NATHANAEL DE ARAUJO, Réu: NILTON MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Bernardo Francisco\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-16.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA BALBI CURY [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DA CRIANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA BALBI CURY\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-03.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MAGALHAES [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MAGALHAES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-66.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DIAS ZEFERINO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Geraldo Furtado Leite (OAB: RJ 45450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DIAS ZEFERINO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259800-07.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA ARANTES DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA ARANTES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-86.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CORREA MAIA [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nRéu: FASTNET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMAT LTDA [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CORREA MAIA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271600-61.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SIQUEIRA [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANDRÉA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257600-56.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE SOUZA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: AUE BAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-62.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Moraes de Souza [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Aut: DAMARES BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Aut: FRANCISCA PATRICIA DE ARAUJO HOMES [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Italo Ribeiro Hygino, Réu: Kiohanna Industria e Confeccoe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMARES BARBOSA DA SILVA, Aut FRANCISCA PATRICIA DE ARAUJO HOMES, Aut Priscila Moraes de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-28.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos Nascimento [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: C. R. Distribuidora de Revista Ltda. ME, Réu: PAULO SERGIO SANTOS CHAVES, Réu: TANIA CRISTINA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272700-56.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO MANOEL PEREIRA FILHO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO MANOEL PEREIRA FILHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-62.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-18.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: William Luiz Barbosa [Adv. Katherine Kelly Silva (OAB: RJ 113155 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Luiz Barbosa\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1400244"
                            ],
                            "1402720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062200-46.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: APARECIDO MEANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCI MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar documentos acautelados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-05.2000.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA JESUS ALMEIDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: JUCILENE MARTA MACHADO TEXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA JESUS ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar documentos acautelados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-80.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO AUGUSTO FERNANDES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIS DE SOUZA ABRAO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar documentos acautelados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-55.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO TOLENTINO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO TOLENTINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar documentos acautelados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-96.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ RIBEIRO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARCIA PRECIOSO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar documentos acautelados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-27.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI DA SILVA PONTES DE ASSIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR DO BRASIL ADMINISTRADORA GERAL DE REST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI DA SILVA PONTES DE ASSIS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar documentos acautelados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-65.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE DO LAGO ALMEIDA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: ARENSKY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Henrique Pella Junior (OAB: SP 196417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE DO LAGO ALMEIDA, Réu ARENSKY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar documentos acautelados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-31.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE MARTINS PALMEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CINCO CONSTRUCAO E INCORPORACAO E COM LTDA [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINCO CONSTRUCAO E INCORPORACAO E COM LTDA, Aut MARIO JOSE MARTINS PALMEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar documentos acautelados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-06.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MOREIRA DE SOUZA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar documentos acautelados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-89.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidicley Rodrigues [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademp Recursos Humanos Ltda., Réu: Ibeg Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidicley Rodrigues\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar documentos acautelados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-50.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar documentos acautelados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-62.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEVAM DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar documentos acautelados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-91.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: F. A. Tecnologia Ambiental Ltda., Réu: Maria Lúcia Galdino, Réu: Francisco de Assis Fernandes, Réu: Concessionária Rio Teresópolis SA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva , Réu Concessionária Rio Teresópolis SA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar documentos acautelados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-77.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE DE SOUZA MARQUES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: BUNNY DAYS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar documentos acautelados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-22.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO CORREA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INCOPEC INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Janaina Maria Oliveira (OAB: RJ 125909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO CORREA, Réu INCOPEC INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar documentos acautelados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334400-04.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO BATISTA GOMES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO BATISTA GOMES, Réu TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar documentos acautelados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-84.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MARTINS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: EVA NAZARE LEVINO DE SALES [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA NAZARE LEVINO DE SALES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para documentos acautelados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335400-05.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DIAS [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)]\r\n\r\nRéu: N M C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DIAS, Réu N M C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar documentos acautelados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-80.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO AUGUSTO FERNANDES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIS DE SOUZA ABRAO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar documentos acautelados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-59.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MORAES [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: C X MAGAZINE LTDA [Adv. Amadeu Goncalves (OAB: RJ 33666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C X MAGAZINE LTDA, Aut MARCO AURELIO MORAES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar documentos acautelados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-56.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIAN CANEDA DE CARVALHO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SIDER SHOPPING CENTER [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SIDER SHOPPING CENTER, Aut CRISTIAN CANEDA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar documentos acautelados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1402720"
                            ],
                            "1402367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000687-52.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar da Cruz Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar da Cruz Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1402367"
                            ],
                            "1403399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112800-90.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Charles Soares Dias [Adv. Daniel Ferreira de Paiva Junior (OAB: RJ 131116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Service Limpeza Conservacao e Locacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Charles Soares Dias\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-08.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON GOMES FERNANDES [Adv. Adilson Nunes de Carvalho (OAB: RJ 52520 - D)]\r\n\r\nRéu: J F SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: LUIZ DE OLIVEIRA, Réu: NILTON MACHADO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON GOMES FERNANDES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276700-94.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-97.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Barros Rios [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: GL Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Barros Rios\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0070000-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio da Silva [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0054200-08.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fernandes Pereira [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Jofave Combustiveis Ltda. [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fernandes Pereira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0311100-76.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DUARTE SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E REPRESENTACOES BITTENCOURT [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DUARTE SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-67.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI DA SILVA COSTA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI DA SILVA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0103700-87.2000.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: AUREMIR AFONSO DE PAULA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: DECISAO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREMIR AFONSO DE PAULA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-28.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT CAVALCANTI AMARAL [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nRéu: BIODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBERT CAVALCANTI AMARAL\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-82.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI, Réu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA, Réu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARIA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-53.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU ANTONIO BRAGA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: MADILAN IND E COM REPRESENT E TRANSPORTE LTDA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Réu: ROSILENE EMILIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU ANTONIO BRAGA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0119400-74.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DINA ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO SANTA IZABEL [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DINA ARAUJO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-33.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VANDEIR COSTA [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Ronaldo Alves (OAB: RJ 92216 - D)], Réu: MARIA BRAZOLI MEREGALLI, Réu: DANILO MEREGALLI, Réu: VANDA MEREGALLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RETIFICA VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0084000-23.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO HENRIQUE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIS E COUTINHO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO HENRIQUE\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-50.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAMIR EDUARDO SANTOS [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Aut: MARIA DA GRACA FERREIRA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO TRABALHADORES CRISTAOS DE V REDONDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDAMIR EDUARDO SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0270800-91.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros & Quintela ME Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-88.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA MARTINS [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: SE MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-43.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Diêgo Nunes Lopes da Silva [Adv. Maria da Glória Oliveira Dias (OAB: RJ 130376 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diêgo Nunes Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Fatima da Silva Roque [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Fatima da Silva Roque\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-94.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Vinicius Batista [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: M A R Ferreira - ME, Réu: Mariane Aparecida Rezende Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Vinicius Batista\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-17.2010.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0152400-36.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DA SILVA BISPO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DA SILVA BISPO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0260900-60.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE MELO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: N P K COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Cristina Ferreira da Silva Martins (OAB: RJ 80984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE MELO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-64.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO CAMPOS ALVIM [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO CAMPOS ALVIM\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-06.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PIMENTEL PACHECO [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Aut: JOAQUIM BATISTA GONCALVES LEOPOLDINO, Aut: MARCIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA, Réu: FABIANA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PIMENTEL PACHECO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-85.1986.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FERREIRA SOARES [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Aut: AGOSTINHO GOMES, Aut: ALIPIO CLEMENTE VARGAS, Aut: DIOGENES SILVADO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0264200-98.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR DE PAULA CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J M MACHADO TRANSPORTADORA - ME [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: José Maria da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR DE PAULA CARVALHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0448900-39.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PORFIRIO REIS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PORFIRIO REIS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-55.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIA SILVA GOMES PINHEIRO [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO CARUZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELIA SILVA GOMES PINHEIRO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0120800-84.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312200-95.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILINO OLIVEIRA MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICAÇÕES E ELETRIFICAÇÃO LTDA, SUCESSORA DE IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILINO OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-22.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO FRAUCHES DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOM PONTE ALTA LTDA, Réu: FERNANDO JOSE BONIFACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO FRAUCHES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-25.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: SILVIO BUFFONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-93.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Aparecida da Silva [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: V. B. dos Santos Decoracoes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Aparecida da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0449100-46.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DEMETRIA DE SOUZA DE ARAUJO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCESCO FORGIONE [Adv. Ernani Candido da Silva (OAB: RJ 80558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DEMETRIA DE SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1403399"
                            ],
                            "1396657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2012\r\n\r\n0093000-37.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hilton de Oliveira Pereira\r\n\r\nExecutado: Gustavo Alan Kaminski,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Fernando Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Alan Kaminski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.098,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Fernando Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.098,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Guedes da Costa,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Fernando Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Guedes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.098,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091500-33.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucineia Balduino Coutinho Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Fernando Guedes da Costa,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.378,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092800-30.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Matias Diogo\r\n\r\nExecutado: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Fernando Guedes da Costa,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.316,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094300-34.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Ferreira Moerbeck\r\n\r\nExecutado: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Fernando Guedes da Costa,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.158,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Alan Kaminski,Fernando Guedes da Costa,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Alan Kaminski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.158,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Guedes da Costa,Fernando Guedes da Costa,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Guedes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.158,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092900-82.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irailde Costa da Silva\r\n\r\nExecutado: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Fernando Guedes da Costa,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.772,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094400-86.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Cristina de Lima\r\n\r\nExecutado: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Fernando Guedes da Costa,Gustavo Alan Kaminski \r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.381,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Alan Kaminski ,Fernando Guedes da Costa,Gustavo Alan Kaminski \r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Alan Kaminski , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.381,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Guedes da Costa,Fernando Guedes da Costa,Gustavo Alan Kaminski \r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Guedes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.381,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111100-11.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elton Jonh Fernandes Alvis\r\n\r\nExecutado: F.A.Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado F.A.Tecnologia Ambiental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.981,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150000-68.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CARVALHO E GOMES ACABAMENTO DE OBRA LTDA ME,MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA,ENGEMAR ENGENHARIA SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARVALHO E GOMES ACABAMENTO DE OBRA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.083,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ENGEMAR ENGENHARIA SOCIEDADE CIVIL LTDA,MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA,ENGEMAR ENGENHARIA SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGEMAR ENGENHARIA SOCIEDADE CIVIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.083,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396657"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0045800-39.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Cadete\r\n\r\nRéu: Monica de Almeida Reis, Luiz Eugenio Rubro\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Eugenio Rubro, Monica de Almeida Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-11.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA NOGUEIRA GOMES CARDOSO\r\n\r\nRéu: MARIA LUCINETE FEITOZA LEAL, GILBERTO SANTIAGO MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO SANTIAGO MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 10:20 horas, para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0182700-73.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA LIDER LTDA, ASSEF PEREIRA BARROSO\r\n\r\nPelo presente fica m ASSEF PEREIRA BARROSO, BAR E MERCEARIA LIDER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados em 10 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396658"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1402395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164300-95.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betson Luiz dos Santos [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)]\r\n\r\nRéu: N.S.C. Empresa de Neg Serv e Com Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betson Luiz dos Santos\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 625,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em quantas vezes forem necessárias, de acordo com sua capacidade financeira, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001494-06.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Leopoldino Pereira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue do Aterrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Leopoldino Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-33.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carmelita Maria Salustiana de Oliveira [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carmelita Maria Salustiana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por irregularidade de representação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0272300-92.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Davi Assis de Almeida [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: Voest Alpine Industrial Services do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Davi Assis de Almeida, Rqdo Voest Alpine Industrial Services do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-91.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fátima Dias Leão [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000255-30.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes Azevedo [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: G P Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P Serviços Gerais Ltda., Aut José Carlos Lopes Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0432600-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO CRISTIANO MOREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S A \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001296-03.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves de Moura [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves de Moura \r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 622,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0108800-39.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Antonio da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0203200-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN DO AMARAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CREL PEREIRA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVAN DO AMARAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000245-20.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Torres [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Highpower Service Automação Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-53.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Boechat [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Roberto Boechat\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179200-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Pereira da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência de que os requerimentos foram indeferidos, devendo eventuais deduções serem vindicadas nos feitos mencionados à fls. 167. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-15.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Natal Pinto de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Natal Pinto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-97.1986.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BARBOSA DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: DIRCEU DIAS PEREIRA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: FRANCISCO ALVES [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JAYR DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JAIR DIAS PEREIRA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: GERALDO ALVES [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JUBEL DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JOSE ALCIDES GONCALVES e Outros [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JOSE PRUDENCIO DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: VALDECIO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: WALTERMILER SALAZAR MARTINS [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: OSMAR CARVALHO PARENTE [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-09.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allain Romaneli Lopes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allain Romaneli Lopes, Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (a parte autora), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000032-77.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Estevam Rosa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Estevam Rosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0281300-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA FARIA MACHADO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA FARIA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se nos termos do Prov. 03/2011, art. 10, fixando-se 10 dias para diligências. \r\n\r\nProcesso: 0049800-74.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Farias [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Severino Gomes de Farias, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-83.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Souza e Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-50.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELEON ADEMIR DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: LEONARDO MEDEIROS CORTES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA, Aut DELEON ADEMIR DOS SANTOS, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut LEONARDO MEDEIROS CORTES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-67.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Leandro Nascimento dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Maximo de Volta Redonda Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: SP 197269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Leandro Nascimento dos Santos \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003600-77.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Rosa Camara [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000914-39.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Neves Rufino [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Poupe Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado (OAB: RJ 151272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Neves Rufino , Réu Super Poupe Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001572-34.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Paula Bittencourt [Adv. Julia Angelica Monteiro Gomes (OAB: RJ 64781 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. E. Representação Comercial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Paula Bittencourt\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0297500-04.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Sebastiao da Silva [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A., Rqte Joao Sebastiao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-40.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marcos de Araújo [Adv. Daniele Amorim Corrêa (OAB: RJ 111566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S/A [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mauro Marcos de Araújo, Réu Sankyu S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-98.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erani Jose dos Santos [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Erani Jose dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204400-63.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA SILVA DINIZ [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)], Aut: LUIS ANTONIO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA SILVA DINIZ, Aut LUIS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0076700-31.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Luis Veronese [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0193100-36.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Souza Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia de Souza Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0024900-76.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Amancio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: INNS\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSES DE SERVICOS E COM DE V R LTDA ME, Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO ESPERANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Amancio\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0076000-31.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA BATISTA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001430-93.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Domingos de Athaíde Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Yutec Hidáulica Ltda. [Adv. Mairi Alves Neves (OAB: RJ 150539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Domingos de Athaíde Júnior, Réu Yutec Hidáulica Ltda.\r\n\r\nComparecer (as partes) a esta secretaria em dia e hora de audiência, no prazo de 1 ano, visando a homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0000619-70.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Caetano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Caetano, Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda., Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-47.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: OBR Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0289200-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MODESTO DE CARVALHO [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: GILSON DE SOUZA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: VLADIMIR GONZAGA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0144800-43.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Alves de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geraldo Alves de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da segunda parcela das despesas inadiáveis, no importe de R$ 50,00, no prazo de 30 dias, sob a cominação de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0131400-69.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AUGUSTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA\r\n\r\nTrazer a esta secretaria a pessoa indicada como fiel depositário, a fim de formalizar o encargo assinando o respectivo termo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-77.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAURICIO DA SILVA DE SOUSA [Adv. Alcina Maria Silva Mansur (OAB: RJ 50429 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SEBASTIAO MAURICIO DA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-83.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Fagundes Paz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Fagundes Paz, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação às demais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-39.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Barbosa Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gerson Barbosa Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-59.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Luminato [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000480-21.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-76.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geysa Mendonça da Silva [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Mendonça da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133400-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso Goulart Miranda [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0146900-68.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eraldo dos Santos [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Rqte: Ezequiel Teixeira da Silva [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Montreal Engenharia S.A. (Massa Falida) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Eraldo dos Santos, Rqte Ezequiel Teixeira da Silva, Rqdo Montreal Engenharia S.A. (Massa Falida)\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, ciente o perito de que já há depositado nos autos o valor de R$ 415,00, a título de despesas inadiáveis. \r\n\r\nProcesso: 0254600-45.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Recursos Humanos Ltda., Réu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0114600-48.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Alves Magalhães [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Alves Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046600-64.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alfredo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC CONSTRUÇOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Arlindo Silvino (OAB: RJ 38305 - D)], Réu: Antonio Luiz Carraro Eduardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alfredo da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-66.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Alves de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122300-80.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Pereira [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ribeiro dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda., Aut Ubiratan Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-88.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIK MELEK GALL [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIK MELEK GALL, Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-78.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Brito de Salles [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Protecao e Seguranca Ltda., Réu: Aguas Quentes Empreendimentos Turisticos Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas Quentes Empreendimentos Turisticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0043700-11.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Amado Xavier Pinheiro [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amado Xavier Pinheiro, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-02.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVir com fotocópia das peças processuais que porventura detenha, inerentes aos autos extraviados, no prazo de 05 dias, visando à restauração. \r\n\r\nProcesso: 0219200-67.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIONE TEREZINHA DE OLIVEIRA DOS REIS [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE TEREZINHA DE OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0077600-14.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvair Ferreira da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delvair Ferreira da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0284900-48.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto Machado [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Paulo Roberto Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Lima Teixeira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097700-53.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ecy Cardoso de Souza dos Santos [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dutra Nery Bar ME [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: JULIANA DUTRA NERY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Dutra Nery Bar ME, Aut Maria Ecy Cardoso de Souza dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0191700-84.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Jose da Costa [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Jose da Costa, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-77.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Vicente de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Vicente de Souza, Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-27.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson Maciel de Souza [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson Maciel de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171900-02.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Caninde do Nascimento [Adv. Ana Paula de Souza Nogueira (OAB: SP 181898 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos, Aut Francisco Caninde do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte reclamada com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 2.000,00), sob pena de perda da prova. No mesmo prazo, comum e preclusivo, deverão as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizer se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0017100-50.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Rodrigues Alves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Rodrigues Alves, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-58.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre da Silva Soares [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Luiz Alexandre da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação à segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-56.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: C. G. Miranda Materiais de Construções [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Conceição dos Santos [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C. G. Miranda Materiais de Construções , Cgto Marcos Conceição dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000832-08.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Guerra [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Guerra, Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1402395"
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                            "1402393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2012\r\n\r\n0000400-33.2005.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: Wendell da Silva Gil\r\n\r\nExecutado: Valterlei Moreira da Cunha,New Sound Comercio e Serviços ltda,Cristiano Guedes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Valterlei Moreira da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.884,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiano Guedes de Carvalho,New Sound Comercio e Serviços ltda,Cristiano Guedes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Guedes de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.884,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402393"
                            ],
                            "1402394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000389-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marcos de Almeida Coutinho \r\n\r\nRéu: Tegma Cargas Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tegma Cargas Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, vindo inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402394"
                            ],
                            "1402396": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 30/10/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/12/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/12/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0166300-59.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI JOSE DE OLIVEIRA Adv.: Roberto Rosa de Miranda OAB.: RJ 33948 D, Aut: AGNALDO ANTUNES DA SILVA Adv.: Roberto Rosa de Miranda OAB.: RJ 33948 D, Aut: ANTONIO DO CARMO Adv.: Roberto Rosa de Miranda OAB.: RJ 33948 D, Aut: DANIEL DA SILVA Adv.: Roberto Rosa de Miranda OAB.: RJ 33948 D, Aut: JOAO APARECIDO DE OLIVEIRA Adv.: Roberto Rosa de Miranda OAB.: RJ 33948 D, Aut: JOSE MIGUEL DE OLIVEIRA Adv.: Roberto Rosa de Miranda OAB.: RJ 33948 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO JOSE Adv.: Bruno Mendonca Streva OAB.: RJ 128431 D, LUIZ GONZAGA VITOR DA PAZ \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Aparelho de Raio X, Mar FNX , modelo ST-300, Elétrico,cor cinza,em funcionamento, em bom estado e conservação, sem número de série visível. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fernando Ferrari, nº9, Retiro, VOLTA REDONDA, 27180-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/12/2012 às 14:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/12/2012 às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0158800-87.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIEL DAVID DE JESUS Adv.: Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB.: RJ 102124 D\r\n\r\nRéu: RETIFICA AQUIDABAM DE MOTORES LTDA Adv.: Milton de Oliveira Carvalho OAB.: RJ 68558 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um motor MWM, Oito cilindros, modelo 232, retificado completo, nº de série 6232011001400, cor verde, bom estado, gerador e barcos avaliado em 38.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão do Rio Branco 177, Jd Belmonte, VOLTA REDONDA, 27253-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/12/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/12/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0226300-34.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Costa Pereira Adv.: Juliano Moreira de Almeida OAB.: RJ 88851 D\r\n\r\nRéu: Moitim Tudo Para Noivas Ltda ME Adv.: Filipe Souza Cerulli OAB.: RJ 123194 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Vestido de Noiva, Marfim, ombro a ombro, em cetim, bordado com perolas marfim em aplicações de renda francesa,com calda removível em bom estado. avaliado em 1.930,00\r\n\r\n2 - Vestido de Noiva, Tomara que caia, branco, bordado a mão, todo em vidrilio, sem calda, em bom estado avaliado em 900,00\r\n\r\n3 - Vestido de Noiva, branco com dourados em fios dourados, com calda removivel avaliado em 2.490,00\r\n\r\n4 - Vestido de Noiva, Branco com fios dourados , estilo medieval, com saia prissada, com cristais e com calda removivel avaliado em 2.890,00\r\n\r\n5 - Vestido de Noiva Branco de alça todo bordado a mão, em vidrilio, com calda fixa avaliado em 1.980,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Sávio Costa A Gama, 1077 , Retiro , VOLTA REDONDA, 27200-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.190,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/12/2012 às 14:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/12/2012 às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0231500-03.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FARIA MARQUES MACHADO Adv.: Adail Dyonisio da Silveira OAB.: RJ 65133 D\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND MEC M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA Adv.: Joao Nery Campanario OAB.: RJ 37898 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Gol Power 1.6 Completo , LLH 2213, Renavam 253589495, flex , ano 2010/2011, cor prata, bom estado.\r\n\r\nO veículo possui 2(duas) multas no valor total de R$ 170,26 (Cento e setenta reais e vinte seis centavos) . avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gustavo Lira nº 9, Centro, VOLTA REDONDA, 27253-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/12/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/12/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0046300-68.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Boato Ferreira Adv.: Marcelo de Andrade Torres OAB.: RJ 108742 D\r\n\r\nRéu: E. de Oliveira Otica Adv.: Darlene da Costa da Silva OAB.: RJ 87509 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de fax, Panasonic, KXFT, serie OFBRA124438, bom estado avaliado em 350,00\r\n\r\n2 - Um motor de popa, Mercury, bom estado, 3.3 avaliado em 900,00\r\n\r\n3 - Um microcomputador, Pentium, 20GB HD,monitor flatron 14\", bom estado avaliado em 500,00\r\n\r\n4 - Um Lensômetro, Com leitor interno 2F/55, bom estado avaliado em 3.000,00\r\n\r\n5 - Um Notebook, Positivo V56série2333042 avaliado em 800,00\r\n\r\n6 - Um ventilete \"CIPO\", sem série aparente, em bom estado avaliado em 260,00\r\n\r\n7 - Um pantografo \"EKA\", Série WKG-90-40-K, Bom Estado avaliado em 700,00\r\n\r\n8 - Maquina Impressora CHECK Pronto, Modelo ACC 100, bom estado, avaliado em 900,00\r\n\r\n9 - Uma Lixadeira, Sem Marca , bom estado avaliado em 700,00\r\n\r\n10 - Uma Máquina facetadora automática, CM 4000, Bom Estado avaliado em 8.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Getúlio Vargas nº 775, Loja 13, Centro, VOLTA REDONDA, 27253-980 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.610,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/12/2012 às 14:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/12/2012 às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0185500-22.2009.5.01.0342 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Stratus de Volta Redonda Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Aparelho de ar condicionado, Marca Consul, 7500 BTU´s , usados, em bom estado de conservação,funcionando normalmente. avaliado em 200,00\r\n\r\n2 - Aparelho de ar condicionado, Marca Consul, 7500 BTU´s , usados, em bom estado de conservação,funcionando normalmente. avaliado em 200,00\r\n\r\n3 - Aparelho de ar condicionado, Marca Consul, 7500 BTU´s , usados, em bom estado de conservação,funcionando normalmente. avaliado em 200,00\r\n\r\n4 - Aparelho de ar condicionado, Marca Consul, 7500 BTU´s , usados, em bom estado de conservação,funcionando normalmente. avaliado em 200,00\r\n\r\n5 - Aparelho de ar condicionado,Marca Consul, 7500 BTU´s , usados, em bom estado de conservação,funcionando normalmente. avaliado em 200,00\r\n\r\n6 - Aparelho de ar condicionado, Marca Consul, 7500 BTU´s , usados, em bom estado de conservação,funcionando normalmente. avaliado em 200,00\r\n\r\n7 - Aparelho de ar condicionado, Marca Consul, 7500 BTU´s , usados, em bom estado de conservação,funcionando normalmente. avaliado em 200,00\r\n\r\n8 - Aparelho de ar condicionado, Marca Consul, 7500 BTU´s , usados, em bom estado de conservação,funcionando normalmente. avaliado em 200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 4 nº20, Conforto, VOLTA REDONDA, 27253-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402396"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1403893": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.336 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR” DO GOVERNO FEDERAL, DE AFIXAR, EM LUGAR DE BOA VISIBILIDADE, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS CONTEMPLADOS POR ESSE PROGRAMA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as farmácias do Estado do Rio de Janeiro, que participam do Programa “Farmácia Popular do Brasil” do Governo Federal, obrigadas a afixarem, em lugar de boa visibilidade, nas suas dependências, a relação dos remédios contemplados por esse programa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 302-A/2011\r\n\r\nAutoria da Deputada: Myrian Rios\r\n\r\nId: 1403893"
                    ],
                    "1403894": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 213 Rio de Janeiro, 01 de Novembro de 2012\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 10 de outubro de 2012, do Ofício nº 190-M, de 09 de outubro de 2012, referente Projeto de Lei n.º 282 de 2011, de autoria dos Senhores Deputados André Lazaroni e Gilberto Palmares, que “INSTITUI O PROGRAMA \"O NEGRO NA POLÍTICA\", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA NA ATIVIDADE POLÍTICA”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 282/2011, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E GILBERTO PALMARES, QUE INSTITUI O PROGRAMA “O NEGRO NA POLÍTICA”, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA NA ATIVIDADE POLÍTICA.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto, que institui o Programa O Negro na Política, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da população negra na atividade política.\r\n\r\nÉ que não cabe, a meu ver, aos Poderes Executivo e Legislativo, a mobilização de um segmento populacional na participação política, que é primordialmente tarefa dos partidos políticos e de sua militância, cujo âmbito de atuação estaria assim sendo invadido pela presente iniciativa, que, exatamente, ao arrepio desse juízo e consideração, impõe ao Poder Executivo programas discriminados de gestão, providência materialmente administrativa, de sua estrita competência.\r\n\r\nNessa linha de abordagem e argumentação, parece-me melhor atendido o interesse público pelo veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1403894"
                    ],
                    "1403895": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 214 Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2012\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 10 de outubro de 2012, do Ofício nº 188-M, de 09 de outubro de 2012, referente Projeto de Lei n.º 655 de 2011, de autoria dos Senhores Deputados Gilberto Palmares, Zaqueu Teixeira e Luiz Martins, que “QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO CÓPIA DO CONTRATO DE ADESÃO AOS CONSUMIDORES, POR CARTA REGISTRADA NA MODALIDADE DE AVISO DE RECEBIMENTO - AR”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 655/2011, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS GILBERTO PALMARES, ZAQUEU TEIXEIRA E LUIZ MARTINS, QUE “QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO DE ADESÃO AOS CONSUMIDORES, POR CARTA REGISTRADA NA MODALIDADE DE AVISO DE RECEBIMENTO - AR”.\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, que “Torna Obrigatório o Envio de Cópia do Contrato de Adesão aos Consumidores, Por Carta Registrada na Modalidade de Aviso de Recebimento - Ar”, não posso acolhê-lo com a sanção.\r\n\r\nO Código de Defesa do Consumidor dispõe sobre o direito do consumidor de receber informação sobre o serviço contratado. O contrato de Adesão em tela é o instrumento legal que comprova a relação jurídica entre o consumidor e o fornecedor, o qual é fornecido no momento da instalação, além de estar disponível no site das empresas contratadas. Assim sendo, por dispensável, é ineficaz o pretendido.\r\n\r\nAdemais, a medida proposta deve ser analisada sob o enfoque do princípio da proporcionalidade. É que as vantagens decor rentes do ora projeto devem ser questionadas, visto que a efetivação delas pressupõem aumento do custo empresarial e, para comportar tal dispêndio, provável é a elevação do preço final do produto. \r\n\r\nO exame da proporcionalidade não possui caráter formal. É um exame de mérito. Os custos gerados ao empresário serão embutidos no preço do produto final, e quem arcará com a despesa gerada pelo envio de cópia do contrato de adesão por carta registrada será o consumidor.\r\n\r\nA Constituição Federal, em seu art. 170, caput, determina que a ordem econômica deve-se fundar na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, pelo que se infere a máxima relevância que possui a matéria para o desenvolvimento econômico do país.\r\n\r\nA Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, por sua vez, em seu artigo 4º, inciso III, determina, a saber:\r\n\r\n“Art. 4.º - A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção dos seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios:\r\n\r\nIII - harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (art. 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores;\r\n\r\nFácil depreender da leitura do dispositivo acima transcrito que a proteção ao consumidor deve ser necessariamente conjugada com a necessidade de desenvolvimento econômico, objetivando-se sempre harmonizar os interesses de ambos os pólos da relação jurídica.\r\n\r\nAlém de tudo isso, ocorreu invasão da competência legislativa da União pelo Estado Membro, vez que a este não cabe a tarefa de legislar sobre a matéria de que trata o presente projeto, conforme determinação constitucional. Tal atribuição é privativa da União Federal, não podendo o Estado substituí-la nesta função.\r\n\r\nConforme previsto no art. 21, inciso XI da Carta Constitucional, é estabelecido que à União Federal compete explorar diretamente ou, mediante autorização, concessão, ou permissão os serviços de telecomunicações. Já o art. 22, inciso IV prevê a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações.\r\n\r\nDiante dos fundamentos acima, não me restou outra escolha senão apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1403895"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1403859": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATOS DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\n*DECRETO Nº 43.921 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 41.628 DE 12 DE JANEIRO DE 2009, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/509143/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o Anexo I do Decreto nº 41.628, de 12/01/2009, que estabelece o Regulamento do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, da seguinte forma:\r\n\r\nArt. 8º - Compete ao Conselho Diretor:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVIII - ratificar as inexigibilidades e dispensas de licitação para valores superiores a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais);\r\n\r\n(...)\r\n\r\nParágrafo Único - O CONDIR poderá, em caráter excepcional e motivos devidamente justiticados, avocar competências atribuídas por este Decreto, pelo Regimento Interno ou por legislação específica a outros órgãos do INEA, assim como decidir sobre questões que tenham sido submetidas pelo Presidente, Vice-Presidente ou Diretor à deliberação pelo órgão colegiado.\r\n\r\nArt. 14 - Compete ao Presidente:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nV - propor ao Conselho Diretor a edição de normas pertinentes às atribuições do Instituto;\r\n\r\nXII - aprovar a abertura e homologar/adjudicar os resultados de licitações nas modalidades de Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso e Leilão, assim como homologar/adjudicar os resultados de licitações na modalidade Pregão;\r\n\r\nXIII - ratificar as inexigibilidades ou dispensas de licitação aprovadas pelo Diretor de Administração e Finanças para os valores inferiores a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais);\r\n\r\nXIV - aprovar as inexigibilidades ou dispensas de licitação para valores superiores a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), submetido à ratificação do Conselho Diretor;\r\n\r\nXV - delegar, por ato específico, a prática de atos dentro da esfera de sua competência ao Vice-Presidente, aos demais membros do Conselho Diretor, ao Chefe de Gabinete, ao Procurador-Chefe, ao Procurador-Assistente, ao Corregedor e ao Ouvidor;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXXII - autorizar a propositura de ações judiciais em nome do INEA pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 17 - Compete ao Vice-Presidente:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - propor ao Conselho Diretor a edição de normas pertinentes às atribuições do Instituto;\r\n\r\nArt. 18 - A Gerência de Informação e Acervo Técnico ficará sob o comando da Vice-Presidência.\r\n\r\nArt. 21 - Compete à Vice-Presidência, por intermédio das Agências Regionais, sem prejuízo das atribuições previstas no Regimento Interno:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - proceder, no âmbito de suas competências, à análise técnica prévia e ao acompanhamento do cumprimento das obrigações propostas e pactuadas em:\r\n\r\na) termos de ajustamento de conduta;\r\n\r\nb) termos de conversão de multas em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.\r\n\r\nArt. 24 - O INEA será composto pelas seguintes diretorias:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nParágrafo Único - Sem prejuízo das competências legais e daquelas previstas neste Decreto, compete às Diretorias integrantes do Instituto Estadual do Ambiente:\r\n\r\nI - propor ao Conselho Diretor a edição de normas pertinentes às atribuições do Instituto;\r\n\r\nII - proceder, no âmbito de suas competências, à análise técnica prévia e ao acompanhamento do cumprimento das obrigações propostas e pactuadas em:\r\n\r\na) termos de ajustamento de conduta;\r\n\r\nb) termos de conversão de multas em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.\r\n\r\nArt. 25 - Compete à Diretoria de Licenciamento Ambiental:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - (revogado).\r\n\r\nArt. 27- Compete à Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização coordenar os procedimentos de monitoramento da qualidade ambiental e coleta de informações, divulgando tais dados à coletividade. \r\n\r\n§ 1º - A Gerência de Análises Laboratoriais e a Coordenadoria de Fiscalização ficarão sob o comando da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização.\r\n\r\n§ 2º - Compete à Coordenadoria de Fiscalização orientar hierárquica e tecnicamente os servidores competentes no exercício das atividades de controle de poluição ambiental, mediante a adoção de medidas de polícia e cautelares, lavratura de autos de constatação e autos de infração.\r\n\r\nArt. 28 - Compete à Diretoria de Administração e Finanças:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVI - aprovar as inexigibilidades ou dispensas de licitação para os valores inferiores a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), submetido à ratificação pelo Presidente;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 35 - Será obrigatória a consulta à Procuradoria do INEA nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - processos de licenciamento ambiental em que houver elaboração de EIA-RIMA, sempre previamente à expedição da respectiva licença;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 38- A Corregedoria será dirigida por um Corregedor e integrada por seus assessores, conforme dispuser o Regimento Interno, competindo-lhe:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nV - aplicar as penas de advertência verbal, repreensão e suspensão, sem vencimentos, de até 30 (trinta) dias aos servidores que foram submetidos a sindicâncias instauradas por ato próprio da Corregedoria.\r\n\r\nArt. 2º - A estrutura organizacional do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, estabelecida no Anexo II do Decreto nº 41628, de 12/01/2009, e suas alterações, fica modificada na forma do Anexo I ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Para os efeitos do disposto no art. 2º deste Decreto:\r\n\r\nI - ficam extintos os órgão relacionados abaixo, na forma seguinte:\r\n\r\na) Gerência de Normatização, da Presidência;\r\n\r\nb) Núcleo de Serviço de Operações, da Coordenadoria Geral de Fiscalização, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização\r\n\r\nII - ficam criados:\r\n\r\na) Gerência de Fauna, na Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas;\r\n\r\nb) os Núcleos de Justiça e Disciplina e de Inteligência, na Corregedoria;\r\n\r\nc) o Núcleo de Assistência Social e Apoio ao Servidor, na Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finança;\r\n\r\nd) os Núcleos de Relações Estratégicas e de Sistema de Alerta de Cheias, subordinados ao Centro de Informação e Emergências Ambientais, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização;\r\n\r\ne) o Núcleo de Apoio Administrativo, na Chefia de Gabinete, da Presidência;\r\n\r\nIII - ficam transferidos os seguintes órgãos:\r\n\r\na) Coordenadoria Geral de Fiscalização, bem como seus serviços e núcleos, da Vice-Presidência para a Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização;\r\n\r\nb) Gerência de Avaliação de Qualidade de Água, bem como seus serviços e núcleos, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização para a Diretoria de Gestão das Águas e Território;\r\n\r\nc) Gerência de Informação e Acervo Técnico, bem como seus serviços e núcleos, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização para a Vice-Presidência;\r\n\r\nd) o Núcleo Técnico de Poluição Sonora da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização para a Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento;\r\n\r\ne) o Serviço de Controle de Frota, da Gerência de Apoio às Unidades Descentralizadas para a Gerência Administrativa, ambas da Diretoria de Administração e Finanças; \r\n\r\nIV - ficam alteradas as denominações dos órgãos abaixo relacionados, da seguinte forma:\r\n\r\na) Serviço de Reflorestamento, Serviço de Hortos Florestais e Serviço do Banco de Sementes, da Gerência do Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, para, respectivamente, Serviço de Adequação Ambiental de Propriedades Rurais, Serviço de Sementes e Mudas Florestais e o Serviço de Manejo Florestal Sustentável;\r\n\r\nb) Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental para Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização;\r\n\r\nc) Núcleo de Controle e Orientação Técnica, da Coordenadoria Geral de Fiscalização, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização para Núcleo de Controle de Atos Administrativos;\r\n\r\nd) Núcleo de Segurança do Trabalho da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças para Núcleo Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho;\r\n\r\ne) o Centro de Controle Operacional de Emergências Ambientais, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização para Centro de Informação e Emergências Ambientais;\r\n\r\nf) a Gerência de Administração de Unidades Descentralizadas, da Diretoria de Administração e Finanças para Gerência de Apoio às Unidades Descentralizadas;\r\n\r\ng) o Serviço de Outorga e Recursos Hídricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental para Serviço de Outorga de Recursos Hídricos;\r\n\r\nh) a Coordenadoria Técnica e Planejamento Estratégico, da Presidência para Assessoria Técnica e Planejamento Estratégico;\r\n\r\ni) a Coordenadoria Técnica e Administrativa, da Vice-Presidência para Assessoria Técnica.\r\n\r\nArt. 4º- Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura do INEA, os cargos em comissão relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.921DE 31/10/2012\r\n\r\nESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INEA\r\n\r\n1 - ÓRGÃO COLEGIADO:\r\n\r\n1.1 - CONSELHO DIRETOR - CONDIR\r\n\r\n2- ÓRGÃOS DE CONTROLE\r\n\r\n2.1 - Procuradoria\r\n\r\n2.1.1 - Gerência de Direito Ambiental\r\n\r\n2.1.2 - Gerência de Contratos\r\n\r\n2.1.3 - Gerência de Contencioso e Relações Institucionais\r\n\r\n2.2 - Corregedoria\r\n\r\n2.2.1 - Núcleo de Justiça e Disciplina\r\n\r\n2.2.2 - Núcleo de Inteligência\r\n\r\n2.3 - Auditoria\r\n\r\n2.4 - Ouvidoria\r\n\r\n3- ÓRGÃOS EXECUTIVOS:\r\n\r\n3.1 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\n3.1.1 - Núcleo de Articulação Institucional\r\n\r\n3.1.2 - Chefia de Gabinete\r\n\r\n3.1.2.1 - Núcleo de Apoio Administrativo\r\n\r\n3.1.2.2 - Gerência de Atendimento\r\n\r\n3.1.3 - Coordenadoria de Comunicação\r\n\r\n3.1.3.1 - Gerência de Comunicação\r\n\r\n3.1.4 - Assessoria Técnica e Planejamento Estratégico\r\n\r\n3.1.4.1 - Gerência de Projetos Especiais\r\n\r\n3.1.5 - Coordenadoria de Acompanhamento de Convênios\r\n\r\n3.1.6 - Assessoria de Planejamento e Gestão\r\n\r\n3.2 - VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\n3.2.1 - Chefia de Gabinete\r\n\r\n3.2.2 - Assessoria Técnica e Administrativa;\r\n\r\n3.2.2.1 - Serviço de Impugnações a Autos de Infração;\r\n\r\n3.2.3 - Gerência de Informação e Acervo Técnico\r\n\r\n3.2.3.1 - Serviço de Biblioteca e Acervo Técnico\r\n\r\n3.2.3.2 - Núcleo de Publicações Técnicas\r\n\r\n3.2.4 - Superintendência Regional Baía Ilha Grande;\r\n\r\n3.2.4.1 - Coordenadoria Técnica Regional;\r\n\r\n3.2.4.1.1 - Serviço de Informação e Monitoramento;\r\n\r\n3.2.4.1.2 - Serviço de Licenciamento e Fiscalização;\r\n\r\n3.2.5 - Superintendência Regional Baía Sepetiba;\r\n\r\n3.2.5.1 - Coordenadoria Técnica Regional;\r\n\r\n3.2.5.1.1 - Serviço de Informação e Monitoramento;\r\n\r\n3.2.5.1.2 - Serviço de Licenciamento e Fiscalização;\r\n\r\n3.2.6 - Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul;\r\n\r\n3.2.6.1 - Coordenadoria Técnica Regional;\r\n\r\n3.2.6.1.1 - Serviço de Informação e Monitoramento;\r\n\r\n3.2.6.1.2 - Serviço de Licenciamento e Fiscalização;\r\n\r\n3.2.7 - Superintendência Regional Piabanha;\r\n\r\n3.2.7.1 - Coordenadoria Técnica Regional;\r\n\r\n3.2.7.1.1 - Serviço de Informação e Monitoramento;\r\n\r\n3.2.7.1.2 - Serviço de Licenciamento e Fiscalização;\r\n\r\n3.2.8 - Superintendência Regional Baía Guanabara;\r\n\r\n3.2.8.1 - Coordenadoria Técnica Regional;\r\n\r\n3.2.8.1.1 - Serviço de Informação e Monitoramento;\r\n\r\n3.2.8.1.2 - Serviço de Licenciamento e Fiscalização;\r\n\r\n3.2.9 - Superintendência Regional Lagos de São João;\r\n\r\n3.2.9.1 - Coordenadoria Técnica Regional;\r\n\r\n3.2.9.1.1 - Serviço de Informação e Monitoramento;\r\n\r\n3.2.9.1.2 - Serviço de Licenciamento e Fiscalização;\r\n\r\n3.2.10 - Superintendência Regional de Dois Rios;\r\n\r\n3.2.10.1 - Coordenadoria Técnica Regional;\r\n\r\n3.2.10.1.1 - Serviço de Informação e Monitoramento;\r\n\r\n3.2.10.1.2 - Serviço de Licenciamento e Fiscalização;\r\n\r\n3.2.11 - Superintendência Regional Macaé e das Ostras;\r\n\r\n3.2.11.1 - Coordenadoria Técnica Regional;\r\n\r\n3.2.11.1.1 - Serviço de Informação e Monitoramento;\r\n\r\n3.2.11.1.2 - Serviço de Licenciamento e Fiscalização;\r\n\r\n3.2.12 - Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul;\r\n\r\n3.2.12.1 - Coordenadoria Técnica Regional;\r\n\r\n3.2.12.1.1 - Serviço de Informação e Monitoramento;\r\n\r\n3.2.12.1.2 - Serviço de Licenciamento e Fiscalização;\r\n\r\n3.2.12.1.3 - Serviço de Apoio ao Noroeste;\r\n\r\n3.2.12.1.4 - Serviço de Informação e Monitoramento do Noroeste;\r\n\r\n3.2.12.1.5 - Serviço de Licenciamento e Fiscalização do Noroeste.\r\n\r\n3.3 - DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\n3.3.1 - Assessoria Técnica e Administrativa\r\n\r\n3.3.1.1 - Núcleo de Compensação Ambiental\r\n\r\n3.3.2 - Coordenadoria de Estudos Ambientais\r\n\r\n3.3.3 - Coordenadoria de Licenciamento Ambiental\r\n\r\n3.3.3.1 - Núcleo de Programas de Autocontrole\r\n\r\n3.3.4 - Gerência de Licenciamento de Indústrias\r\n\r\n3.3.4.1 - Serviço de Análise de Petróleo, Gás e Energia\r\n\r\n3.3.4.2 - Serviços de Análise de Outras Indústrias de Transformação\r\n\r\n3.4.4.3 - Núcleo Técnico de Poluição Sonora\r\n\r\n3.3.5 - Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais\r\n\r\n3.3.5.1 - Serviço de Análise de Atividades Extrativas\r\n\r\n3.3.5.2 - Serviço de Análise de Atividades de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\n3.3.5.3 - Serviço de Análise de Campos Eletromagnéticos\r\n\r\n3.3.6 - Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos\r\n\r\n3.3.6.1 - Serviço de Análise de Atividades de Saneamento\r\n\r\n3.3.6.2 - Serviço de Análise de Atividades de Resíduos Industriais e Urbanos\r\n\r\n3.3.7 - Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental Tecnológico\r\n\r\n3.3.7.1 - Serviço de Avaliação de Risco Ambiental Tecnológico e Planos de Emergência\r\n\r\n3.3.7.2 - Núcleo de Avaliação de Áreas Contaminadas\r\n\r\n3.3.7.3 - Núcleo de Avaliação de Risco Tecnológico\r\n\r\n3.3.7.4 - Serviço de Licenciamento de Atividades de Risco Tecnológico\r\n\r\n3.3.7.5 - Núcleo de Licenciamento de Postos de Serviços\r\n\r\n3.3.7.6 - Núcleo de Transporte de Produtos Perigosos\r\n\r\n3.3.8 - Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\n3.3.8.1 - Serviço de Demarcação de Faixa Marginal de Proteção\r\n\r\n3.3.8.2 - Serviço de Outorga de Recursos Hídricos\r\n\r\n3.3.8.3 - Serviço de Hidrologia e Hidráulica\r\n\r\n3.3.9 - Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal\r\n\r\n3.3.9.1 - Serviço de Análise Agropecuário e Assentamentos Rurais\r\n\r\n3.3.9.2 - Serviço de Análise Florestal\r\n\r\n3.3.10- Gerência de Licenciamento de Atividades de Agrotóxicos, Vetores e Higienização\r\n\r\n3.3.10.1 - Serviço de Controle da Comercialização e Uso de Agrotóxicos\r\n\r\n3.3.10.2 - Serviço de Controle de Vetores e Pragas Urbanas e Higienização\r\n\r\n3.4 - DIRETORIA DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO \r\n\r\n3.4.1 - Centro de Informação e Emergências Ambientais\r\n\r\n3.4.1.1 - Núcleo de Relações Estratégicas\r\n\r\n3.4.1.2 - Serviço de Operações Emergenciais Ambientais\r\n\r\n3.4.1.3 - Núcleo de Sistema de Alerta de Cheias\r\n\r\n3.4.2 - Coordenadoria Geral de Fiscalização;\r\n\r\n3.4.2.1 - Núcleo de Controle de Atos Administrativos;\r\n\r\n3.4.2.2 - Serviço de Fiscalização e Interdição;\r\n\r\n3.4.2.3 - Serviço de Estatística e Informação;\r\n\r\n3.4.3 - Núcleo de Assessoramento Estratégico-Orçamentário\r\n\r\n3.4.4 - Gerência de Geoprocessamento e Estudos Ambientais\r\n\r\n3.4.4.1 - Núcleo de Apoio Técnico-Operacional\r\n\r\n3.4.4.2 - Núcleo de Estudos, Planejamento e Monitoramento Ambiental\r\n\r\n3.4.5 - Gerência de Qualidade do Ar\r\n\r\n3.4.5.1 - Núcleo de Assessoramento Técnico\r\n\r\n3.4.5.2 - Serviço de Avaliação de Qualidade do Ar\r\n\r\n3.4.5.3 - Serviço de Monitoramento do Ar\r\n\r\n3.4.5.4 - Serviço de Inspeção e Manutenção Veicular - I/M\r\n\r\n3.4.6 - Gerência de Análises Laboratoriais\r\n\r\n3.4.6.1 - Núcleo de Apoio Operacional\r\n\r\n3.4.6.2 - Serviço de Controle de Qualidade\r\n\r\n3.4.6.3 - Serviço de Análises Ecotoxicológicas\r\n\r\n3.4.6.4 - Serviço de Análises Biológicas e Microbiológicas\r\n\r\n3.4.6.5 - Serviço de Análises Instrumentais\r\n\r\n3.4.6.6 - Serviço de Análises Físico-Químicas\r\n\r\n3.4.7 - Gerência de Tecnologia da Informação\r\n\r\n3.4.7.1 - Serviço de Suporte de Sistemas\r\n\r\n3.4.7.2 - Serviço de Operação e Infraestrutura\r\n\r\n3.4.7.3 - Serviço de Planejamento e Controle de Projetos\r\n\r\n3.5 - DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\n3.5.1 - Coordenadoria de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade\r\n\r\n3.5.1.1 - Serviço de Regularização Fundiária\r\n\r\n3.5.1.2 - Serviço das Reservas Particulares do Patrimônio Natural\r\n\r\n3.5.1.3 - Serviço de Controle da Compensação Ambiental\r\n\r\n3.5.2 - Gerência do Serviço Florestal\r\n\r\n3.5.2.1 - Serviço do Documento de Origem Florestal\r\n\r\n3.5.2.2 - Serviço de Adequação Ambiental de Propriedades Rurais\r\n\r\n3.5.2.3 - Serviço de Sementes e Mudas Florestais\r\n\r\n3.5.2.4 - Serviço de Manejo Florestal Sustentável\r\n\r\n3.5.3 - Gerência das Unidades de Conservação de Uso Sustentável\r\n\r\n3.5.3.1 - Centro de Primatologia do Rio de Janeiro \r\n\r\n3.5.3.2 - Serviço de Ecologia Aplicada\r\n\r\n3.5.3.3 - Serviço de Diálogo Social\r\n\r\n3.5.3.4 - Unidades de Conservação de Uso Sustentável\r\n\r\n3.5.4 - Gerência das Unidades de Conservação de Proteção Integral\r\n\r\n3.5.4.1 - Serviço de Guarda-Parques\r\n\r\n3.5.4.2 - Serviço de Planejamento e Pesquisa Científica\r\n\r\n3.5.4.3 - Unidades de Conservação de Proteção Integral\r\n\r\n3.5.5 - Gerência de Fauna\r\n\r\n3.6 - DIRETORIA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E DO TERRITÓRIO\r\n\r\n3.6.1 - Coordenadoria de Planejamento e Projetos Estratégicos\r\n\r\n3.6.2 - Núcleo Especial da Agenda 21 por Regiões Hidrográficas\r\n\r\n3.6.3 - Gerência de Gestão Participativa das Águas\r\n\r\n3.6.3.1 - Serviço de Apoio a Colegiados\r\n\r\n3.6.3.2 - Serviço de Apoio Administrativo aos Comitês \r\n\r\n3.6.4 - Gerência de Apoio à Gestão Ambiental Municipal\r\n\r\n3.6.4.1 - Serviço de Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal\r\n\r\n3.6.4.2 - Serviço de Descentralização do Licenciamento Ambiental \r\n\r\n3.6.5 - Gerência de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos\r\n\r\n3.6.5.1 - Serviço de Planejamento e Informação das Águas\r\n\r\n3.6.5.2 - Serviço de Cadastro e Cobrança pelo Uso da Água \r\n\r\n3.6.6 - Gerência de Instrumentos de Gestão do Território\r\n\r\n3.6.6.1 - Serviço de Análise Espacial\r\n\r\n3.6.6.2 - Serviço de Gerenciamento Costeiro \r\n\r\n3.6.7 - Gerência de Educação Ambiental\r\n\r\n3.6.7.1 - Serviço de Educação Ambiental\r\n\r\n3.6.8 - Gerência de Avaliação de Qualidade das Águas\r\n\r\n3.6.8.1 - Serviço de Avaliação de Qualidade de Corpos Hídricos\r\n\r\n3.6.8.2 - Núcleo de Amostragem de Qualidade das Águas\r\n\r\n3.7 - DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\n3.7.1 - Assessoria Técnica I\r\n\r\n3.7.2 - Assessoria Técnica II\r\n\r\n3.7.3 - Assessoria Jurídico-Administrativa\r\n\r\n3.7.3.1 - Serviço Administrativo\r\n\r\n3.7.3.2 - Serviço de Acompanhamento de Contratos\r\n\r\n3.7.4 - Gerência de Obras e Manutenção\r\n\r\n3.7.4.1 - Serviço de Equipamentos\r\n\r\n3.7.5 - Gerência de Obras I\r\n\r\n3.7.6 - Gerência de Obras II\r\n\r\n3.7.7 - Gerência de Projetos de Engenharia\r\n\r\n3.7.7.1 - Serviço de Orçamento\r\n\r\n3.7.7.2 - Serviço de Análise e Fiscalização de Projetos\r\n\r\n3.7.8 - Gerência de Obras de Infraestrutura Hídrica e Saneamento\r\n\r\n3.7.8.1 - Serviço de Acompanhamento de Obras\r\n\r\n3.8 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n3.8.1 - Coordenadoria de Administração e Finanças\r\n\r\n3.8.1.1 - Serviço Administrativo I\r\n\r\n3.8.1.2 - Serviço Administrativo II\r\n\r\n3.8.1.3 - Núcleo de Apoio a Licitação\r\n\r\n3.8.2 - Gerência Administrativa\r\n\r\n3.8.2.1 - Serviço de Controle Predial\r\n\r\n3.8.2.2 - Serviço de Arquivo e Protocolo\r\n\r\n3.8.2.3 - Serviço de Contratos\r\n\r\n3.8.2.4 - Serviço de Almoxarifado\r\n\r\n3.8.2.5 - Serviço de Patrimônio\r\n\r\n3.8.2.6 - Serviço de Compras\r\n\r\n3.8.2.7 - Serviço de Controle de Frota\r\n\r\n3.8.3 - Gerência Financeira\r\n\r\n3.8.3.1 - Serviço de Contabilidade\r\n\r\n3.8.3.2 - Serviço de Empenho e Liquidação\r\n\r\n3.8.3.3 - Serviço de Tesouraria\r\n\r\n3.8.4 - Gerência de Gestão de Pessoas\r\n\r\n3.8.4.1 - Serviço de Controle de Pagamento\r\n\r\n3.8.4.2 - Serviço Operacional de Pagamento\r\n\r\n3.8.4.3 - Serviço de Capacitação e Treinamento\r\n\r\n3.8.4.4 - Serviço de Cadastro e Benefícios\r\n\r\n3.8.4.5 - Serviço de Desenvolvimento, Recrutamento e Seleção\r\n\r\n3.8.4.6 - Núcleo Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho\r\n\r\n3.8.4.7 - Núcleo de Assistência Social e Apoio ao Servidor\r\n\r\n3.8.5 - Gerência de Apoio às Unidades Descentralizadas\r\n\r\n3.8.5.1 - Serviço Operacional das Unidades Descentralizadas\r\n\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.921, DE 31/10/2012\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSb.\r\n\r\na) 02\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nChefe de Serviço (Serviço de Fiscalização e Interdição)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nChefe de Serviço (Serviço de Estatística e Informação)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n04\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\nÚltimos Ocupantes\r\n\r\na) Lucia Barbosa Rodrigues Ribeiro, matrícula nº 2700085-0\r\n\r\nLuiz Andre Joia, matrícula nº 3627323-3\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n\r\nId: 1403859"
                    ],
                    "1404044": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.922 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O LIVRO II DO REGULAMENTO DO ICMS APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00 (RICMS/00) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o disposto processo nº E-04/9.757/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O subitem 12.1 do item 3 do Anexo I do Livro II do RICMS/00, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“12. PRODUTOS FARMACÊUTICOS, MEDICAMENTOS E OUTROS, TAIS COMO: SOROS E VACINAS, EXCETO PARA USO VETERINÁRIO\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nSUBITEM\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nMVA - CONTRIBUINTE SUBSTITUTO\r\n\r\nMVA - RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO\r\n\r\nOPERAÇÕES INTERNAS\r\n\r\nOPERAÇÕES INTERESTADUAIS\r\n\r\nAQUISIÇÕES NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAQUISIÇÕES EM OUTRO ESTADO\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n12.1\r\n\r\nLISTA NEGATIVA\r\n\r\n-Operações com os produtos classificados nas posições 3002 (soros e vacinas), exceto nos itens 3002.30 e 3002.90, 3003 (medicamentos), exceto no código 3003.90.56, e 3004 (medicamentos), exceto no código 3004.90.46 e nos códigos 3005.10.10 (ataduras, esparadrapos, gazes, sinapismos, pensos, etc.) e 3006.60.00 (preparações químicas contraceptivas à base de hormônios) \r\n\r\n32,93% \r\n\r\n44,41% \r\n\r\n32,93% \r\n\r\n44,41%\r\n\r\n............................................................................................................... .”.\r\n\r\nArt. 2º - Fica concedida, na operação de saída interna, com destino a varejista, promovida por industrial, importador, distribuidor ou atacadista, das mercadorias relacionadas nos subitens 44.8, 44.9, 44.10, 44.11, 44.12, 44.13, 44.14, 44.15, 44.16, 44.17, 44.18, 44.19, 44.20, 44.21, 44.24, 44.25, 44.26, 44.27, 44.28, 44.29 e 44.30, do item 44 do Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, redução da base de cálculo do ICMS, de forma que a incidência do imposto resulte no percentual de 13% (treze por cento) sobre o valor da operação, sendo que 1% (um por cento) será destinado ao Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) de que trata a Lei estadual nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\nArt. 3º - O Anexo Único do Decreto nº 35.418, de 11 de maio de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO ÚNICO\r\n\r\n3303.00\r\n\r\nPERFUMES E ÁGUAS-DE-COLÔNIA\r\n\r\n3303.00.10\r\n\r\nPerfumes (extratos)\r\n\r\n3303.00.20\r\n\r\nÁguas-de-colônia\r\n\r\n33.04\r\n\r\nPRODUTOS DE BELEZA OU DE MAQUILAGEM PREPARADOS E PREPARAÇÕES PARA CONSERVAÇÃO OU CUIDADOS DA PELE (EXCETO MEDICAMENTOS), INCLUÍDAS AS PREPARAÇÕES ANTI-SOLARES E OS BRONZEADORES; PREPARAÇÕES PARA MANICUROS E PEDICUROS\r\n\r\n3304.10.00\r\n\r\n-Produtos de maquilagem para os lábios\r\n\r\n3304.20\r\n\r\n-Produtos de maquilagem para os olhos\r\n\r\n3304.20.10\r\n\r\nSombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel\r\n\r\n3304.20.90\r\n\r\nOutros\r\n\r\n3304.30.00\r\n\r\n-Preparações para manicuros e pedicuros\r\n\r\n3304.9\r\n\r\n-Outros\r\n\r\n3304.91.00\r\n\r\n--Pós, incluídos os compactos\r\n\r\nEx 01 - Talco e polvilho, com ou sem perfume\r\n\r\n3304.99\r\n\r\n--Outros\r\n\r\n3304.99.10\r\n\r\nCremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas\r\n\r\n3304.99.90\r\n\r\nOutros\r\n\r\nEx 01 - Preparados bronzeadores ou anti-solares\r\n\r\n33.05\r\n\r\nPREPARAÇÕES CAPILARES\r\n\r\n3305.10.00\r\n\r\n-Xampus\r\n\r\n3305.20.00\r\n\r\n-Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos\r\n\r\n3305.30.00\r\n\r\n-Laquês para o cabelo\r\n\r\n3305.90.00\r\n\r\n-Outras\r\n\r\nEx 01 - Condicionadores\r\n\r\n33.06\r\n\r\nPREPARAÇÕES PARA HIGIENE BUCAL OU DENTÁRIA, INCLUÍDOS OS PÓS E CREMES PARA FACILITAR A ADERÊNCIA DE DENTADURAS; FIOS UTILIZADOS PARA LIMPAR OS ESPAÇOS INTERDENTAIS (FIOS DENTAIS), EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS PARA VENDA A RETALHO\r\n\r\n3306.10.00\r\n\r\n-Dentifrícios\r\n\r\n3306.20.00\r\n\r\n-Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)\r\n\r\n3306.90.00\r\n\r\n-Outros\r\n\r\n33.07\r\n\r\nPREPARAÇÕES PARA BARBEAR (ANTES, DURANTE OU APÓS), DESODORANTES CORPORAIS, PREPARAÇÕES PARA BANHOS, DEPILATÓRIOS, OUTROS PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E OUTRAS PREPARAÇÕES COSMÉTICAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; DESODORANTES DE AMBIENTES, PREPARADOS, MESMO NÃO PERFUMADOS, COM OU SEM PROPRIEDADES DESINFETANTES\r\n\r\n3307.10.00\r\n\r\n-Preparações para barbear (antes, durante ou após)\r\n\r\n3307.20\r\n\r\n-Desodorantes corporais e antiperspirantes\r\n\r\n3307.20.10\r\n\r\nLíquidos\r\n\r\n3307.20.90\r\n\r\nOutros\r\n\r\n3307.30.00\r\n\r\n-Sais perfumados e outras preparações para banhos\r\n\r\n3307.4\r\n\r\n-Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluídas as preparações odoríferas para cerimônias religiosas\r\n\r\n3307.41.00\r\n\r\n--Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão\r\n\r\n3307.49.00\r\n\r\n--Outras\r\n\r\n3307.90.00\r\n\r\n-Outros\r\n\r\nEx 01 - Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais\r\n\r\n34.01\r\n\r\nSABÕES; PRODUTOS E PREPARAÇÕES ORGÂNICOS TENSOATIVOS UTILIZADOS COMO SABÃO, EM BARRAS, PÃES, PEDAÇOS OU FIGURAS MOLDADOS, MESMO CONTENDO SABÃO; PRODUTOS E PREPARAÇÕES ORGÂNICOS TENSOATIVOS DESTINADOS À LAVAGEM DA PELE, NA FORMA DE LÍQUIDO OU DE CREME, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO, MESMO CONTENDO SABÃO; PAPEL, PASTAS (\"OUATES\"), FELTROS E FALSOS TECIDOS, IMPREGNADOS, REVESTIDOS OU RECOBERTOS DE SABÃO OU DE DETERGENTES\r\n\r\n3401.1\r\n\r\n- Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldados, e papel, pastas (\"ouates\"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes\r\n\r\n3401.11\r\n\r\n-- De toucador (incluídos os de uso medicinal)\r\n\r\n3401.11.10\r\n\r\nSabões medicinais\r\n\r\n3401.11.90\r\n\r\n- Outros\r\n\r\n3401.19.00\r\n\r\n-- Outros\r\n\r\nEx 01 - Papel, pastas (\"ouates\"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes\r\n\r\nEx 02 - Produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão\r\n\r\nEx 03 - Sabão perfumado\r\n\r\n3401.20\r\n\r\n- Sabões sob outras formas\r\n\r\n3401.20.10\r\n\r\nDe toucador\r\n\r\n3401.20.90\r\n\r\nOutros\r\n\r\n3401.30.00\r\n\r\n- Produtos e preparações orgânicos tensoativos destinados à lavagem da pele, na forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão\r\n\r\n.”.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1404044"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1404034": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, JOSE MOTTA DE SOUZA, ID Funcional nº 322253-8, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Instituto de Se gurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1192/5000/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS FERREIRA, ID Funcional nº 241632-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jose Motta de Souza, ID Funcional nº 322253-8. Processo nº E-09/1193/5000/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, MARCUS FERREIRA, ID Funcional nº 241632-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Comunicação e Marketing, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1193/5000/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, SEBASTIÃO JOSÉ DE ALCÂNTARA NETO, ID Funcional nº 322068-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1196/5000/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, EDNA PINTO DE ARAUJO, ID Funcional nº 295188-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1197/5000/2012.\r\n\r\nNOMEAR ORLINDA CLAUDIA ROSA DE MORAES, ID Funcional nº 244574-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edna Pinto de Araujo, ID Funcional nº 295188-5. Processo nº E-09/1198/5000/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, ORLINDA CLAUDIA ROSA DE MORAES, ID Funcional nº 244574-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Legislação Aplicada às Polícias Civil e Militar, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1198/5000/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, ANDRÉIA SOARES PINTO, ID Funcional nº 420594-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1203/5000/2012.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DE CARVALHO SILVA, ID Funcional nº 427077-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Es tado de Segurança, anteriormente ocupado por Andréia Soares Pinto, ID Funcional nº 420594-3. Processo nº E-09/1204/5000/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, LEONARDO DE CARVALHO SILVA, ID Funcional nº 427077-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1204/5000/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉIA SOARES PINTO, ID Funcional nº 420594-3 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Comunicação e Marketing, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcus Ferreira, ID Funcional nº 241632-4. Processo nº E-09/1203/5000/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE CAMPOS DE SOUZA, ID Funcional nº 242762-7 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Legislação Aplicada às Polícias Civil e Militar, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Orlinda Claudia Rosa de Moraes, ID Funcional nº 244574-2. Processo nº E-09/1199/5000/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, ALEXANDRE CAMPOS DE SOUZA, ID Funcional nº 242762-7 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Logísticos, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1199/5000/2012.\r\n\r\nEXONERAR EDSON DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 00/0223149-6, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-22/39055/2012.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO ALVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thiago Conhasca Barbosa, ID Funcional nº 5005926-2. Processo nº E-22/1346/2012.\r\n\r\nEXONERAR THIAGO CONHASCA BARBOSA, ID Funcional nº 5005926-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1347/2012.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO CONHASCA BARBOSA, ID Funcional nº 5005926-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Reprografia, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ed na Maria da Silva, ID Funcional nº 4414998-0. Processo nº E-22/1347/2012. \r\n\r\nId: 1404034"
                    ],
                    "1403967": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11340/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 30 de maio de 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011. \r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÉRICA DOS SANTOS \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHAIS DA SILVA LEMOS \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nALINE SOUZA REIS \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8686/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSIMONE VERGINIA RAMOS DA SILVA \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROSELI SEBASTIANA MOREIRA DA ROCHA \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSUELI DE OLIVEIRA VIEIRA MORAES \r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nANA PAULA KURPAN DE SOUZA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nLUCIANA CARLA SOARES \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEDUARDO NOGUEIRA \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO BARBOSA MEDEIROS\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nVIVIANE DE MORAES GOMES\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÉRICA DOS SANTOS\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROSANA DE OLIVEIRA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nALESSANDRA RAIMUNDO DO NASCIMENTO \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nLUIZA BALSTER FIORE CORREIA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHAIS ISABELLE DE CARVALHO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMONIQUE DE SOUZA PERES \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMARIO LUIZ RUFINO \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nWAGNER DA SILVA BENTO \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nODILSON CARLOS SOUSA DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFIVIAN ALINE VIEIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFABIANE DA SILVA SANTOS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNEIVA ALVARENGA DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROSIANE GOMES COELHO DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DE FREITAS \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nId: 1403967"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1404043": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91784/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 40.856, de 17 de julho de 2007, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1404043"
                    ],
                    "1403892": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.396/2010 - AUTORIZO a prorrogação, pelo prazo de 1 (um) ano, dos contratos temporários firmados pela Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com base no Decreto estadual nº 42.969, de 13 de maio de 2011, consoante razões expostas pela entidade interessada.\r\n\r\nÀ Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro, em prosseguimento.\r\n\r\nId: 1403892"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Vice-Governador": {
                "Atos": {
                    "1403791": [
                        "I - Despacho",
                        "VICE-GOVERNADORIA \r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-GOVERNADOR\r\n\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-16/000.176/2009, E-16/000/2009.186/2009, E-16/000.191/2009, E-16/000.060/2010 E-16/000.077/2010 E-16/000.094/2010 E-16/000.145/2010 E-16/000.181/2010 e E-16/000.182/2010 - Com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 064/2012 - MPA e na justificativa da Autoridade Ordenadora de Despesas, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R$ 27.961,50 (vinte e sete mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), em favor da empresa HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS LTDA referente à prestação de serviços de locação de veículos, não pagos na época própria, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2010, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme consta nos processos administrativos nºs E-16/000.176/2009, E-16/000/2009.186/2009, E-16/000.191/2009, E-16/000.060/2010 E-16/000.077/2010 E-16/000.094/2010 E-16/000.145/2010 E-16/000.181/2010 e E-16/000.182/2010 . \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.083/2011 - Com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 067/2012 - MPA e na justificativa da Autoridade Ordenadora de Despesas, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 64,53 (sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), em favor da empresa OI MÓVEL TNL PCS S.A., referente à prestação de serviços de telefonia móvel, não pagos na época própria, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2010, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme consta no processo administrativo nº E-15/000.083/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/000.017/2009 - Com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 065/2012 - MPA e na justificativa da Autoridade Ordenadora de Despesas, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.342,16 (hum mil trezentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), em favor da empresa COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO referente à aquisição de passagens, não pagos na época própria, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2010, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme consta no processo administrativo nº E-16/000.017/2009. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-16/000.011/2007, E-16/000.012/2007, E-16/000.015/2007, E-16/000.033/2007, E-16/000.038/2007, E-16/000.076/2007, E-16/000.092/2007, E-16/000.105/2007, E-16/000.112/2007, E-16/000.119/2007, e E-16/ 000.133/2007 - Com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 066/2012 - MPA e na justificativa da Autoridade Ordenadora de Despesas, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R$ 23.533,66 (vinte e três mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), em favor da empresa VIVO S.A. referente à prestação de serviços de telefonia, não pagos na época própria, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2010, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme consta nos processos administrativos nºs E-16/000.011/2007, E-16/000.012/2007, E-16/000.015/2007, E-16/000.033/2007, E-16/000.038/2007, E-16/000.076/2007, E-16/000.092/2007, E-16/000.105/2007, E-16/000.112/2007, e E-16/000.119/2007, 000.133/2007.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-16/000.005/2008, E-16/000.021/2008, E-16/000.040/2008, E-16/000.061/2008, E-16/000.077/2008, E-16/000.112/2008, E-16/000.133/2008, E-16/000.149/2008, E-16/000.163/2008, E-16/000.184/2008, E-16/000.196/2008, E-16/000.208/2008 E-16/000.014/2009 e E-16/000.031/2009 - Com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 068/2012 - MPA e na justificativa da Autoridade Ordenadora de Despesas, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R$ 29.535,51 (vinte e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos), em favor da empresa VIVO S.A. referente à prestação de serviços de telefonia, não pagos na época própria, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2010, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme consta nos processos administrativos nºs E-16/000.005/2008, E-16/000.021/2008, E-16/000.040/2008, E-16/000.061/2008, E-16/000.077/2008, E-16/000.112/2008, E-16/000.133/2008, E-16/000.149/2008, E-16/000.163/2008, E-16/000.184/2008, E-16/000.196/2008, E-16/000.208/2008 , E-16/000.014/2009 e E-16/000.031/2009.\r\n\r\nId: 1403791"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1404045": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 286 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de sua atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3072/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída Comissão Especial de Licitação, objetivando conduzir a CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 10/2012, do tipo Técnica e Preço, referente à contratação de serviços de apoio à Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro no gerenciamento, fiscalização e supervisão de obras de infraestrutura metroviária, nela incluindo obras de arte especiais (oae), túneis, edificação de estações, interferências, sistemas ligados a tais obras, além de acompanhamento, análise de projetos e gestão social e ambiental das obras de implantação da linha 4 do metrô do Rio de Janeiro - trecho Jardim Oceânico - praça General Osório, composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\n- Luiz Roberto Silveira Leite, Identidade Funcional nº 2026503-4 - Presidente;\r\n\r\n- Angela Crespo, Identidade Funcional nº 571518-0;\r\n\r\n- Denise Maria D'Avila Peixoto, Identidade Funcional nº 1908951-1;\r\n\r\n- Vinicius Milward de Azevedo Reis, Identidade Funcional nº 4263892-5, e\r\n\r\n- Marcia Maria Vieira da Carvalho, Identidade Funcional nº 877308-4.\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\n- Oswaldo de Andrade Dreux, Identidade Funcional nº 5004962-3;\r\n\r\n- Claudio Antonio Lins de Almeida, Identidade Funcional nº 4378049-0; \r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, compor Comissão Técnica com o propósito de assessorar a Comissão Especial de Licitação instituída no art. 1º desta Resolução, no julgamento da qualificação técnica dos interessados em participar da CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 10/2012 e julgar as Propostas Técnicas apresentadas para a mesma Concorrência:\r\n\r\n- Ronaldo Afonso, Identidade Funcional nº 5005104-0;\r\n\r\n- Marco Antonio Lima Rocha, Registro nº 1178; e\r\n\r\n- Nelson de Paula Ferreira Junior, Registro nº 1271;\r\n\r\nArt. 3º - O Presidente da Comissão Especial de Licitação será substituído em seus impedimentos eventuais ou legais, pela servidora Angela Crespo, Identidade Funcional nº 571518-0.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1404045"
                    ],
                    "1403861": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 31 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR RAFAEL BORGES DE ALMEIDA, matrícula nº 390529-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Frota, da Gerência de Administração de Unidades Descentralizadas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nEXONERAR ADILSON PINTO GIL do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Normatização, da Coordenadoria Técnica e Planejamento Estratégico, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nEXONERAR FATIMA DE FREITAS LOPES SOARES do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Avaliação de Qualidade das Águas, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nEXONERAR ANSELMO FEDERICO NETO, Técnico Ambiental/Técnico Químico, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Qualidade de Corpos Hídricos, da Gerência de Avaliação de Qualidade das Águas, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nEXONERAR TÂNIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2700475-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Informação e Acervo Técnico, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nEXONERAR JOSETE SOARES MEDEIROS, matrícula nº 390099-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Biblioteca e Acervo Técnico, da Gerência de Informação e Acervo Técnico, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nEXONERAR VÂNIA CRISTINA ALONSO CARDOSO do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operações em Emergências Ambientais, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nEXONERAR MARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA, matrícula nº 390416-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nEXONERAR ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 27/0064-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inspeção Manutenção Veicular - I/M, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nEXONERAR MARCIA DE SOUZA DROLSHAGEN, matrícula nº 3627049-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nEXONERAR HUGO FORTINI, matrícula nº 3627929-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Qualidade, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nEXONERAR MARTA REGINA MIRALDES BULUS, matrícula nº 2701389-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Ecotoxicológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nEXONERAR MARIA DO CARMO MACIEL SILVA SOUZA, matrícula nº 390316-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Biológicas e Microbiológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nEXONERAR MARILZA FARIAS MAIA, matrícula nº 2700423-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviços de Análises Instrumentais, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nEXONERAR ARISTON PEREIRA DE JESUS, matrícula nº 2700057-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Físico-Químicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nEXONERAR ANDREA FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0023-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Geoprocessamento e Estudos Ambientais, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nEXONERAR LUIZ HENRIQUE JULIANO PEREIRA, matrícula nº 390776-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nEXONERAR CHRISTIAN MONTEIRO FERREIRA, matrícula nº 390344-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Infraestrutura, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nEXONERAR BRENO PEREIRA ORNELLAS, matrícula nº 390338-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento e Controle de Projetos, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nEXONERAR RODRIGO REMANOWSKI VIEIRA, matrícula nº 390443-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte de Sistemas, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nEXONERAR MARCIO NEVES DO VALLE, matrícula nº 390182-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Fiscalização, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE CRUZ, matrícula nº 390474-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Outorga e Recursos Hidricos, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hidricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nEXONERAR ZULEICA MARIA MOREIRA, matrícula nº 390221-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Hortos Florestais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nEXONERAR LUCIO HERON PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 390562-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Hortos Florestais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nEXONERAR JEAN MORAES ROCHA do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do Banco de Sementes Florestais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nEXONERAR JOSÉ MARIA SOARES FILHO, matrícula nº 390738-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Reflorestamento, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nNOMEAR RAFAEL BORGES DE ALMEIDA, matrícula nº 390529-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Frota, da Gerência de Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nNOMEAR ADILSON PINTO GIL, matrícula nº 390900-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nNOMEAR FÁTIMA DE FREITAS LOPES SOARES, matrícula nº 2701492-7, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Avaliação de Qualidade das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nNOMEAR ANSELMO FEDERICO NETO, matrícula nº 2701040-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Qualidade de Corpos Hídricos, da Gerência de Avaliação de Qualidade das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nNOMEAR TÂNIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2700475-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Informação e Acervo Técnico, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nNOMEAR JOSETE SOARES MEDEIROS, matrícula nº 390099-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Biblioteca e Acervo Técnico, da Gerência de Informação e Acervo Técnico, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nNOMEAR VÂNIA CRISTINA ALONSO CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operações em Emergências Ambientais, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nNOMEAR MARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA, matrícula nº 390416-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 27/0064-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inspeção e Manutenção Veicular - I/M, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nNOMEAR MARCIA DE SOUZA DROLSHAGEN, matrícula nº 3627049-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nNOMEAR HUGO FORTINI, matrícula nº 3627929-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Qualidade, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nNOMEAR MARTA REGINA MIRALDES BULUS, matrícula nº 2701389-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Ecotoxicológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nNOMEAR MARIA DO CARMO MACIEL SILVA SOUZA, ma trícula nº 390316-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Biológicas e Microbiológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nNOMEAR MARILZA FARIAS MAIA, matrícula nº 2700423-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Instrumentais, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nNOMEAR ARISTON PEREIRA DE JESUS, matrícula nº 2700057-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Físico-Químicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nNOMEAR ANDREA FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0023-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Geoprocessamento e Estudos Ambientais, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nNOMEAR LUIZ HENRIQUE JULIANO PEREIRA, matrícula nº 390776-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nNOMEAR CHRISTIAN MONTEIRO FERREIRA, matrícula nº 390344-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Infraestrutura, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nNOMEAR BRENO PEREIRA ORNELLAS, matrícula nº 390338-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento e Controle de Projetos, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nNOMEAR RODRIGO REMANOWSKI VIEIRA, matrícula nº 390443-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte de Sistemas, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO NEVES DO VALLE, matrícula nº 390182-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Fiscalização, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE CRUZ, matrícula nº 390474-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Outorga e Recursos Hidricos, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hidricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nNOMEAR ZULEICA MARIA MOREIRA, matrícula nº 390221-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Sementes e Mudas Florestais, da Gerência de Serviço Florestais, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nNOMEAR LUCIO HERON PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 390562-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Sementes e Mudas Florestais, da Gerência de Serviço Florestais, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nNOMEAR JEAN MORAES ROCHA, matrícula nº 390910-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manejo Florestal Sustentável, da Gerência de Serviço Florestais, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MARIA SOARES FILHO, matrícula nº 390738-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Adequação Ambiental de Propriedades Rurais, da Gerência de Serviço Florestais, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n\r\nId: 1403861"
                    ],
                    "1404035": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, ROSANGELA NUNES DA COSTA, matrícula nº 0954685-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1404035"
                    ],
                    "1403964": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 61 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA . \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato constante do quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/1393/2012\r\n\r\n25/2012\r\n\r\nRenato Marinho Silva - Id 5005022-2\r\n\r\nMaurício Solano Carneiro de Novaes - Id 5000046-2\r\n\r\nEduardo Maselli Valdetaro - Id 2026015-6\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro designado no quadro supra para cada contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1403964"
                    ],
                    "1403079": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\n4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2008 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, assinado em 06 de setembro de 2012. \r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.405/2008, e considerando o encaminhamento por parte da empresa de documentação de habilitação comprobatória de sua condição de Empresa de Pequeno Porte - EPP, o referido instrumento legal passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP\r\n\r\nAinda no mesmo instrumento legal, em razão de haver sido verificada incorreção na fundamentação legal do ato:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n............................................................................................................\r\n\r\ntendo em vista o constante do Processo n° E-13/20.405/2008, com fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993,\r\n\r\n............................................................................................................\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n............................................................................................................\r\n\r\ntendo em vista o constante do Processo n° E-13/20.405/2008, com fundamento no inciso II, do art. 57, c/c o § 1º do art. 65, ambos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993,\r\n\r\n............................................................................................................\r\n\r\nId: 1403079"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1403639": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 380 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nMETRÔ RIO - CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - PARALISAÇÃO DA LINHA 2, NO TRECHO ENTRE O ESTÁCIO E A PAVUNA - FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.324/2012, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer que o evento em causa não constitui hipótese de infração contratual por parte da Concessionária METRÔ RIO - Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, ante a ocorrência de fato de terceiro. \r\n\r\nArt. 2º - Transcorrido prazo para recurso in albis, arquive-se o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1403639. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403625": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 381 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - ALBAROAMENTO ENTRE OS TRENS PREFIXO UP 203 E 201 NA ESTAÇÃO JAPERI EM 19/10/2009.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatórionº E-12/010.224/2009, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar a Concessionária Supervia de responsabilidade pelo abalroamento entre os trens prefixo UP 203 e 201 na Estação Japeri em 19 de outubro de 2009. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a CATRA, nos autos do processo nº E-12. 010.004/2007 estabeleça, em conjunto com a Supervia, um programa de metas de redução de abalroamento quando da ocorrência de licenciamento de trem para entrada em via já ocupada por outra composição, desde que um dos trens envolvidos esteja em operação comercial.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que, após o trânsito em julgado da decisão, os autos sejam arquivados.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1403625. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403743": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/58071/1997 - MARIA DE FATIMA VIEIRA DE JESUS, matr. nº 24/001.539-6. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.2008.\r\n\r\nId: 1403743. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403698": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/903.670/1986 - FÁTIMA VIANNA DO AMARAL, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.798-8 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 09/09/2006 a 07/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-04/411.166/1988 - CARLOS ALBERTO VARGAS FILGUEIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.762-4 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 18/03/2006 a 16/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/312.301/1979 - LUIZ PAUMGMARTTEN RODRIGUES, Analista de sistemas e Métodos, matrícula nº 290.657-6 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 05/01/2006 a 03/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/905.614/1986 - PAULO CESAR PINTO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 290.760-8 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 25/02/2006 a 23/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/900.080/1987 - ANTONIO RENATO GANEFF RIBEIRO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.572-7 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 26/03/2006 a 24/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/900.332/1999 - MONICA DA COSTA BRILHANTE, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.174-9 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 11/09/2004 a 09/09/2009.\r\n\r\nId: 1403698. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1403715": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/11/2012\r\n\r\nATO DE 14/12/2007 - ANGELA GOMES EIRAS - ID. 8725446 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/12, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E-08/223461/2007.\r\n\r\nATO DE 03/10/2006 - JOSIAS DE OLIVEIRA BARRETO - ID. 5427959 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/12, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E-01/601477/2005.\r\n\r\nATO DE 26/03/2009 - MARIA KATIA DA SILVA LEAL - ID. 8740852 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/12, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E-08/220279/2009.\r\n\r\nATO DE 21/12/2006 - VALÉRIA LOURENÇO DIAS - ID. 8738181 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/12, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E-01/601802/2006.\r\n\r\nATO DE 26/04/2005 - ELIEZER GONÇALVES PIRES - ID. 8700664 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/12, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E-01/600591/2005.\r\n\r\nATO DE 16/08/2011 - AURA DE ALMEIDA SANTOS - ID. 19595549 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/12, fica o presente ato fundamentado nos termos do §1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E-08/221168/2011.\r\n\r\nId: 1403715"
                    ],
                    "1403710": [
                        "I - Apostila",
                        "ATO DE 13/10/2008 - CARLOS JOSÉ TOLEDO MEDRADO - ID. 5428815 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/12, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E-08/221764/2008.\r\n\r\nATO DE 14/02/2012 - MARIA DE LOURDES FERNANDES DE MAGALHÃES - ID. 8721777 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/12, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E-08/220195/2012.\r\n\r\nATO DE 10/06/2008 - ELENILDES PEREIRA DOS SANTOS - ID. 8707030 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/12, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E-08/221080/2008.\r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - LUIZ ABRAHÃO FERREIRA DE CASTRO - ID. 5433959 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/12, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E-08/221428/2010.\r\n\r\nATO DE 25/04/2007 - CARLOS ROBERTO MAGDALENA - ID. 8730032- Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/12, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo E-08/220312/2007.\r\n\r\nATO DE 29/10/2010 - FLAVIO MAGHELI - ID. 8695237 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/12, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E-08/221093/2010.\r\n\r\nATO DE 14/12/2005 - ANTONIO MORGADO FILHO - ID. 8728674 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/12, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E-01/601795/2004.\r\n\r\nATO DE 06/10/2005 - CLARIVALDO TOMAZ PORTELA - ID. 8724776 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/12, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E-01/600330/2005.\r\n\r\nATO DE 27/09/2006 - CLAUDIO LUIZ DIAS BARRETO - ID. 8702535 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/12, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E-01/600838/2006.\r\n\r\nId: 1403710"
                    ],
                    "1403072": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/2766/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R$ 1.167,66 (um mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), em favor dos servidores abaixo discriminados, com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012.\r\n\r\nID. FUNCIONAL NOME Valor de Crédito R$ \r\n\r\n5776635 Lucia Maria de Sousa 23,42 \r\n\r\n8701458 Neif da Silva Oliveira 272,31\r\n\r\n8718040 Claudina da Silva Soares 46,50\r\n\r\n8770573 Sandra de Souza Souteiro 823,36\r\n\r\n43780458 Luiz Henrique Carneiro Lemos 2,07 \r\n\r\nValor Total 1.167,66\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2012.\r\n\r\nId: 1403072"
                    ],
                    "1403121": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/08/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/3177/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R$ 35.410,75 (trinta e cinco mil quatrocentos e dez reais e setenta e cinco centavos), em favor dos servidores abaixo discriminados, com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012. \r\n\r\nID. FUNCIONAL NOME Valor de Crédito R$ \r\n\r\n5474361 Gilson de Avelar Gusmão 2.730,00\r\n\r\n8681279 Marcia Kalil Aide 1.330,00\r\n\r\n8681716 Marcia de Medeiros Guimarães 2.882,53\r\n\r\n8690065 Vanda Silvana Galdino 809,40\r\n\r\n8703558 Jirlando Nonato Pereira 1.073,36\r\n\r\n8709556 Sandra Maria da Silva Cunha 1.697,57\r\n\r\n8710120 Jacira Gonçalves da Silva 6.295,25\r\n\r\n8711852 Maria Esther Lessa Baptista 1.012,91\r\n\r\n8715041 Dacio Vieira Franco de Godoy 1.607,05\r\n\r\n8716358 Milton Nascimento Reis 2.797,20\r\n\r\n8717443 Lina Maria Cassiano Fraga 2.800,00\r\n\r\n8770450 Claudia de Souza Bispo 1.545,75\r\n\r\n19600453 Timoteo Rocha dos Santos 1.681,19\r\n\r\n19611145 João de Deus Falcão Net 813,54\r\n\r\n31473350 Jose Adolfo de Quadros Sá 420,00\r\n\r\n32152965 Lilian Silva Tato 2.590,00\r\n\r\n50003496 Fabio Silva de Andrade 2.292,50\r\n\r\n50003917 Marcos Vinicius Barros da Silva 1.032,50\r\n\r\nValor Total 35.410,75\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2012.\r\n\r\nId: 1403121"
                    ],
                    "1403076": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/09/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/3588/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R$ 48.660,83 (quarenta e oito mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e três centavos), em favor dos servidores abaixo discriminados, com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012. \r\n\r\nID. FUNCIONAL NOME Valor de Crédito R$ \r\n\r\n8681279 Marcia Kalil Aide 1.452,80\r\n\r\n8682844 Marli Ventura 330,45\r\n\r\n8693730 Marly Aparecida Berndt Bandeira de Mello 58,08\r\n\r\n8699240 Katia da Conceição Baptista 1.321,69\r\n\r\n8700559 Pedro Paulo Rodrigues Valle 0,20\r\n\r\n8708231 Rosana Mendes da Costa 7.006,25\r\n\r\n8718040 Claudina da Silva Soares 2,78\r\n\r\n8719470 Emiliane Miragaia Figueiredo 6.681,67\r\n\r\n8728372 Eliana Maria Souza Mendonça 1.324,91\r\n\r\n8737460 Sandra Veras da Cunha Motta 2.102,23\r\n\r\n8769729 Mara Santos Ferreira 650,00\r\n\r\n8770573 Sandra de Souza Souteiro 6.611,07\r\n\r\n31473350 Jose Adolfo de Quadros Sá 969,93\r\n\r\n42763517 Fernando Graça Klautau de Araujo 11.856,72\r\n\r\n43780040 Claudia Santos Turco 4.585,00\r\n\r\n43780180 Bruno Barboza Muniz 3.707,05\r\n\r\nValor Total 48.660,83\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2012.\r\n\r\nId: 1403076"
                    ],
                    "1403415": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/584/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 11.578,24 (onze mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor dos servidores abaixo relacionados referente a Folha Suplementar referência 20/12/2010, tornando sem efeito o Termo de Reconhecimento de Dívida publicado no D.O. de 30/06/2011.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nR$ \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR DE CRÉDITO\r\n\r\n8689920\r\n\r\nFalcão\r\n\r\nRaimundo Flavio Bezerra\r\n\r\n2.301,89\r\n\r\n8679932\r\n\r\nSolange Maria Motta Cardoso\r\n\r\n100,00\r\n\r\n8680620\r\n\r\nRosemere Marques da Silva Bonfim\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8695415\r\n\r\nLuzanira Calixto Gonçalves\r\n\r\n585,00\r\n\r\n8708657\r\n\r\nIaracema Souza Muniz\r\n\r\n135,00\r\n\r\n19374070\r\n\r\nPaulo Cesar Teixeira dos Santos\r\n\r\n558,89\r\n\r\n19373759\r\n\r\nJorge Marques de Oliveira\r\n\r\n684,44\r\n\r\n8694338 \r\n\r\nDagoberto Rodrigues Junior\r\n\r\n300,00\r\n\r\n8710651\r\n\r\nEduardo Itagyba de Araujo Padilha \r\n\r\n360,00\r\n\r\n20254342\r\n\r\nMagaly Dias de Oliveira Bello\r\n\r\n160,00\r\n\r\n5696445\r\n\r\nGermania Justino da Silva Mello\r\n\r\n270,00\r\n\r\n6020550\r\n\r\nLuis Carlos Montenaro\r\n\r\n240,00\r\n\r\n41777654\r\n\r\nFabiano Gonçalves Carlos\r\n\r\n120,00\r\n\r\n9367087\r\n\r\nPaulo Roberto de Azevedo Junior\r\n\r\n520,00\r\n\r\n9496522\r\n\r\nPaulo Cesar Figueiredo\r\n\r\n1.086,00\r\n\r\n9662503\r\n\r\nTatiane Faria Barros de Oliveira\r\n\r\n460,00\r\n\r\n9663048\r\n\r\nMonica Macedo Fernandes\r\n\r\n450,00\r\n\r\n8727244\r\n\r\nMaria José de Oliveira Alves\r\n\r\n360,02\r\n\r\n8772258\r\n\r\nLais Taranto Campello da Eira\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8757734\r\n\r\nMonique Pessanha Simões\r\n\r\n540,00\r\n\r\n6177530\r\n\r\nSergio Augusto da Costa Nascimento\r\n\r\n135,00\r\n\r\n43279406\r\n\r\nMaria da Conceição Moreira Benaion\r\n\r\n1 62,00\r\n\r\n19447094\r\n\r\nMaria Jose Teixeira de Oliveira\r\n\r\n300,00\r\n\r\n32114370\r\n\r\nJorge Luiz Maruche da Cruz\r\n\r\n200,00\r\n\r\n41954840\r\n\r\nTania de Souza Elias Garcia\r\n\r\n200,00\r\n\r\n19224451\r\n\r\nEdila da Silva Thomaz Gomes\r\n\r\n200,00\r\n\r\n19230150\r\n\r\nArmando Silveira de Araujo\r\n\r\n100,00\r\n\r\n29436117\r\n\r\nWalter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\n100,00\r\n\r\n8693946\r\n\r\nRita de Cassia Pereira\r\n\r\n300,00\r\n\r\n5807611\r\n\r\nAna Maria Bandeira da Silva\r\n\r\n300,00\r\n\r\n20213638\r\n\r\nPaulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n\r\n100,00\r\n\r\n19217277\r\n\r\nJosé Augusto Azevedo Sabóia Lima\r\n\r\n200,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/584/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.029,84 (quatro mil vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, referente aos encargos sociais da folha suplementar referência 20/12/2010, tornando sem efeito o Termo de Reconhecimento de Dívida publicado no D.O. de 16/12/2011.\r\n\r\nId: 1403415"
                    ],
                    "1402068": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 30/10/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/4418/1988 - MAURO DE SOUZA BRANDÃO, Id. Funcional 8680744 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 26/10/2007 a 24/10/2012.\r\n\r\nId: 1402068"
                    ],
                    "1403460": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/6977/1988\r\n\r\nOnde se lê: SANDRA REGINA DA SILVA CUNHA\r\n\r\nLeia-se: SANDRA MARIA DA SILVA CUNHA\r\n\r\nId: 1403460"
                    ],
                    "1403197": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nHELENA FERREIRA DA SILVA FELIX, matrícula 962.765-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.07.2011. Proc. nº E-03/11.203.047/2011.\r\n\r\nCECILIA MARIA BAETA ROCHA, matrícula 940.426-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. nº E-03/10.600.154/2010.\r\n\r\nMARCELO VICTOR DE LIMA OLIVEIRA, matrícula 973.448-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2012. Proc. nº E-03/10.800.910/2012.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES DA SILVA TORRES, matrícula 845.566-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-03/11.402.216/2012.\r\n\r\nFLAVIA DO NASCIMENTO SIQUEIRA, matrícula 934.998-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 26.09.2012. Proc. nº E-03/11.203.140/2012.\r\n\r\nPRISCILA NOGUEIRA MATOS, matrícula 959.835-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.09.2012. Proc. nº E-03/10.103.140/2012.\r\n\r\nNELSON TUNALA, matrícula 807.537-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2012. Proc. nº E-03/11.202.513/2012.\r\n\r\nALEXANDRE GUILHERME DA CRUZ ALVES JUNIOR, matrícula 953.517-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.09.2012. Proc. nº E-03/8.613.403/2012.\r\n\r\nGLAUCILENE CORREIA LIMA, matrícula 921.863-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.08.2012. Proc. nº E-03/11.402.294/2012.\r\n\r\nCLAUDIA AFFONSO BARROS, matrícula 953.457-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2011. Proc. nº E-03/10.203.310/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, para regularizar a vida funcional do servidor, ANA PAULA MATIAS DE OLIVEIRA, matrícula 830.538-5, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.09.1999. Proc. nº E-03/009.597/2012.\r\n\r\nId: 1403197"
                    ],
                    "1403627": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.10.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nRAFAEL SANCHES BORGES, matrícula 962.379-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.10.2012. Proc. nº E-03/10.502.421/2012.\r\n\r\nMARIA DO CARMO CONTE SANTOS, matrícula 904.213-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 13.12.2011. Proc. nº E-03/814.679/2011.\r\n\r\nARNALDO DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 942.345-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.07.2012. Proc. nº E-03/201.598/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nVERA LUCIA GOMES FURRIEL TERRA, matrícula 852.273-2, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 16.08.2012. Proc. nº E-08/605.757/2012.\r\n\r\nELAINE MARIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula 852.382-1, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 31.07.2012. Proc. nº E-08/605.351/2012.\r\n\r\nANA PAULA NASCIMENTO DE JESUS, matrícula 915.706-6, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 17.07.2012. Proc. nº E-08/605.160/2012.\r\n\r\nROBSON MARINHO NOBRE, matrícula 867.450-9, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 23.10.2012. Proc. nº E-08/606.296/2011.\r\n\r\nMOISES NICODEMOS MARTINS, matrícula 143.616-1, do cargo de Médico, A, com validade a contar de 03.09.2012. Proc. nº E-08/606.079/2012.\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARQUES, matrícula 262.955-8, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 25.07.2012. Proc. nº E-08/604.443/2012.\r\n\r\nGABRIELA CATALINA THOME DE PAULA SEPULVEDA, matrícula 865.888-2, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 13.08.2012. Proc. nº E-08/605.639/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, LUIZ CLAUDIO ARAUJO GOULART, Identidade Funcional 50069586, vínculo 1, do cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2012. Proc. nº E-04/009.021/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor, ANA MARIA DE AGUIAR CASTELLA MAGALHÃES, matrícula 808.538-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04.02.1998. Proc. nº E-03/10.200.377/1998.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor ANITA MARIA FABRI, matrícula 259.530-4, do cargo de Técnico em Saúde Pública, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.08.1996. Proc. nº E-08/604.425/2012.\r\n\r\nId: 1403627"
                    ],
                    "1402506": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410245/2010 - CARLA SALVADOR LARA, Professor Docente I, ID Funcional 43278825 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33213/2011 - THEMIS ALICE CALCAVECCHIA DOS SANTOS, Professor I, matrículas: 0114108-4 (FAETEC) e 0225755-8 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 22.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000445/2012 - VÍVIAN DE SOUSA NASCIMENTO, Professor Docente I, ID Funcional 43907083 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.779/2011 - SILVÉRIO AUGUSTO MOURA SOARES DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 42034949 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II MTD II, matrícula 02338382 (P. M. de Niterói).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/15861/2011 - MARIA LELITA XAVIER, Professor Adjunto, matrícula 0035772-3 (UERJ) e Enfermeiro, matrícula 0237603 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201670/2007 - ALBANO ABREU PEREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 42640806 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor de Manutenção, matrícula 2524-7 (RIOTRILHOS).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131633/2009 - VANESSA BURGOS ANVERS, Professor Docente I, ID Funcional 42001765 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 233666-7 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1402506"
                    ],
                    "1402488": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.791/2012 - TATIANA CAMPANA SENRA, Professor Docente I, ID Funcional 43592201 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico Médio - Vínculo 2 (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 25.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602607/2006 - SIMONE DE MENEZES COSTA, Fonoaudiólogo, ID Funcional 31565271 - Vínculo 1 (SES) e Fonoaudiólogo, matrícula 224097-6 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº UERJ/884/2009 - ALEXANDRA DE OLIVEIRA MATIAS FERREIRA, TUS/Enfermeiro, matricula 0034963-9 (UERJ) e Enfermeiro, matrícula 13662082-8 (UFRJ). TORNA SEM EFEITO o despacho de 14.12.2011, publicado no D.O. de 22.12.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nDE 26.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10201753/2012 - KELLY KUNSTMANN HIPPERTT, Professor Docente I, ID Funcional 37371541 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 173351-8 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605649/2002 - VILMA CABRAL RIBEIRO, Enfermeiro, ID Funcional 30530067 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0628703 (Ministério da Saúde). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605521/2006 - MIRIAM TEODORO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31120849 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 213978-0 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10201208/2007 - ANA CRISTINA CORREIA SALCIDES, Professor Docente I, ID Funcional 39711552 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10900118/2009 - PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 43374344 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100720/2007 - ANA LÍDIA DA SILVA AFONSO, Professor Docente I, ID Funcional 4272552 - Vínculo 1 (SEEDUC).e Assistente em Administração (UNIRIO), matrícula 398500. MANTENHO o despacho de 24.06.2010, publicado no D.O. de 12.07.2010, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 26.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3310090/2008 - GABRIELA RICHA PINAUD LUBANCO, Professor Docente I, ID Funcional 41882784 - Vínculo 3 (SEEDUC). e Professor Inspetor Escolar - Vínculo 4 (SEEDUC). TORNA SEM EFEITO o despacho de 01.02.2012, publicado no D.O. de 13.02.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nId: 1402488"
                    ],
                    "1403279": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/200311/2012 - DENISE MARQUES DE SANTANA, Professor Docente I, ID Funcional 44210523 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 276089-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/200352/2008 - MARIA LUÍZA ROCHA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 34135359 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002244/2007 - ELIANE TARSITANO BAPTISTA, Professor Docente I, ID Funcional 42198062 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8613404/2011 - SANDRA MARA PIRAGIBE CARNAVAL, Professor Docente I, ID Funcional 36302570 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 154184-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400367/2010 - ALINE MARTINS CALDAS DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 43751571 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 20868 (P. M. de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202277/2007 - ELIANA LUZIA GOMES DE SOUZA WIMMER, Professor Docente I, ID Funcional 5621275 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102092/2012 - VILMA BURICHE FIGUEIREDO, Professor Docente II, ID Funcional 38112647 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Social, matrícula 195957-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202316/2010 - OLAVO COSTA LIMA, Professor Docente I, ID Funcional 43763740 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410410/2010 - ÁLVARO BARTHOLOMEU NOVOA, Professor Docente I, ID Funcional 42191050 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202176/2010 - ROSEMARY BORGES GOMES, Professor Docente I, ID Funcional 34123253 - Vínculos 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 173700-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/6606/1998 - DIRCE HELENA SANTOS DE LIMA, Professor Docente I, ID Funcional 40076148 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400229/2006 - LUCIANE PINTO BALTAZAR ALVES, Professor Docente I, ID Funcional 41879368 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1403279"
                    ],
                    "1403331": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11001752/2008 - VANESSA TAVARES VICENTE, Professor Docente I, ID Funcional 41879368 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1403331"
                    ],
                    "1403151": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10402313/2012 - JOSAINE DOS SANTOS ROCHA, Professor Docente II, ID Funcional 33172048 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 016502-0 (P. M. de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8612267/2012 - MARIA TEREZA SANTIAGO DE LIMA, Professor Docente I, ID Funcional 42785405 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131163/2010 - WAGNER DOS SANTOS GONÇALVES, Professor Docente I, ID Funcional 42741262 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8611964/2012 - CLEMILDE FARIA BRAGA, Professor Docente II, ID Funcional 36371645 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II A4, matrícula 26611 (P. C. de São João de Meriti.\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/201808/2011 - SÍLVIA CRISTINA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 37388037 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 233476-1 (PCRJ), TORNO SEM EFEITO o despacho de 13.09.2012, publicado no D.O de 28.09.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1403151"
                    ],
                    "1403198": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.047/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor HELENA FERREIRA DA SILVA FELIX, matrícula 962.765-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 13, da SEEDUC, mantendo a exoneração a pedido.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.154/2010 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor CECILIA MARIA BAETA ROCHA, matrícula 940.426-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 22, da SEEDUC, mantendo a exoneração a pedido.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.910/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor MARCELO VICTOR DE LIMA OLIVEIRA, matrícula 973.448-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 13, da SEEDUC, mantendo a exoneração a pedido.\r\n\r\nId: 1403198"
                    ],
                    "1403062": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 14/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/05/2011 \r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 01/06/2009\r\n\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 01/05/2009\r\n\r\nId: 1403062"
                    ],
                    "1403491": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Vanessa Costa Capeans, Id. Funcional nº. 4279150-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 934.052-2, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei n.º 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº. 85/96. Processo nº E-03/203.488/2011.\r\n\r\nId: 1403491"
                    ],
                    "1403375": [
                        "I - Ato",
                        "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora Ana Celina Aggio Rocha de Azevedo, Identidade Funcional nº 3769795-1, Professora Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 243.634-3, Vínculo 1, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito da SEEDUC, mencionadas às fls. 04, 34, 43. 55/56, 57/58, 59, 60, 61, 62/63, 64/65, 66/67, 82/83, 99/104. Processo nº E-03/014.365/2011.\r\n\r\nId: 1403375"
                    ],
                    "1403358": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/10/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606.162/2010 - De acordo com o constante dos presentes autos e com base nos ditames do art. 1º, inciso VIII, da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 7ª COPIA para apurar Irregularidades, atribuídas, em tese, a servidores lotados no Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, tudo conforme termos do solicitado pela douta Comissão, às fls. 212, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n\r\nId: 1403358"
                    ],
                    "1403336": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-03/203.371/2011 - De acordo com o constante dos presentes autos, e com base nos ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 14ª COPIA, para apurar inassiduidade prevista no art. 40, inciso XII, em face do servidor CLAYTON GOMIDE DE FREITAS, Professor Docente I, matrícula nº 913.994-0, nos termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 80, com a consequente devolução de prazo.\r\n\r\nId: 1403336"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1403663": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS DIRETORES-PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA/EMOP Nº 42 \r\n\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2012, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/318.543/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de projeto executivo de arquitetura e complementares, e orçamento para reforma e reconstrução da fachada do arquivo deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 01/11/2012 a 28/02/2013\r\n\r\nIII - DE / CONCEDENTE - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUO: 12340 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUG: 123400000003 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIV - PARA / EXECUTANTE: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1234.091220002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais /Administrativas\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n4490.5103\r\n\r\n10\r\n\r\n63.506,00\r\n\r\nArt. 2º - A Prestação de Contas dos Recursos recebidos, estabelecida no art. 10, do Decreto n.º 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ N.º 04 de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2012\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1403663. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403664": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338500/2012 - KELLY KAROLINA M DE OLIVEIRA E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 390.382,96, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/718876/86\r\n\r\nKELLY KAROLINA M DE OLIVEIRA\r\n\r\n316,62\r\n\r\nE-01/302618/11\r\n\r\nDALVA DE FARIAS GONCALVES\r\n\r\n433,65\r\n\r\nE-01/707038/00\r\n\r\nJULIA SOUSA GOMES F B LIMA\r\n\r\n1.092,05\r\n\r\nE-01/301785/11\r\n\r\nMILENA MELO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n1.672,58\r\n\r\nE-01/711432/03\r\n\r\nRAMON MONTEIRO LOPES\r\n\r\n102,86\r\n\r\nE-01/700999/85\r\n\r\nJULIA MOREIRA\r\n\r\n545,00\r\n\r\nE-01/719014/84\r\n\r\nJANAINA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n436,89\r\n\r\nE-01/302246/11\r\n\r\nAMELIA CONCEICAO DA ROCHA\r\n\r\n560,68\r\n\r\nE-01/726499/92\r\n\r\nGABRIELA MOURA RODRIGUES\r\n\r\n448,01\r\n\r\nE-01/716527/95\r\n\r\nSILVANA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n1.072,38\r\n\r\nE-01/301691/11\r\n\r\nDENISE MARA DA SILVA EMERENCIANO\r\n\r\n13.629,14\r\n\r\nE-01/301691/11\r\n\r\nANDRE LUIZ JODJAHN EMERENCIANO\r\n\r\n3.411,66\r\n\r\nE-01/332808/70\r\n\r\nANA MARIA DA VEIGA JORDAO\r\n\r\n5.722,50\r\n\r\nE-01/308519/10\r\n\r\nCREMILDA GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n2.731,80\r\n\r\nE-01/302727/09\r\n\r\nANA PEREIRA NUNES SILVA\r\n\r\n10.129,34\r\n\r\nE-01/302836/08\r\n\r\nGILCEIA DA SILVA PASSOS\r\n\r\n53.572,97\r\n\r\nE-01/307780/10\r\n\r\nMARIA ISABEL DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n1.122,00\r\n\r\nTCE3003040/12\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n17.387,17\r\n\r\nE-01/733061/87\r\n\r\nDEVANISE DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\n18.745,00\r\n\r\nE-01/745654/81\r\n\r\nVANDERLEIA RODRIGUES NUNES\r\n\r\n7.400,00\r\n\r\nE-01/300200/12\r\n\r\nISAAC KOHN\r\n\r\n1.765,28\r\n\r\nE-01/300258/12\r\n\r\nVALDECIR MARTINS VIEIRA\r\n\r\n1.947,12\r\n\r\nE-01/308002/10\r\n\r\nMARIA GEDALVA DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n3.237,26\r\n\r\nE-01/701660/05\r\n\r\nJOSE JORGE CRUZ SOUZA\r\n\r\n51.838,10\r\n\r\nE-01/711015/06\r\n\r\nKATIA DANIELLE FAGUNDES ROCHA\r\n\r\n26.771,65\r\n\r\nE-01/300724/09\r\n\r\nANTONIA DE N DOS REIS ROCHA\r\n\r\n3.489,72\r\n\r\nE-01/726570/96\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n7.140,28\r\n\r\nE-01/726570/96\r\n\r\nCINARA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n7.140,28\r\n\r\nE-01/726570/96\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n7.140,28\r\n\r\nE-01/726570/96\r\n\r\nDEBORA SOARES COSTA\r\n\r\n7.140,28\r\n\r\nE-01/700394/96\r\n\r\nGILDA RAMOS\r\n\r\n738,75\r\n\r\nE-01/714431/96\r\n\r\nANA MARIA N DE SOUZA BELOTTO\r\n\r\n1.845,77\r\n\r\nE-01/302305/0/\r\n\r\nCREMILDA GUIMARAES BRANDAO\r\n\r\n5.301,99\r\n\r\nE-01/708185/01\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO P ARAGAO\r\n\r\n98.834,72\r\n\r\nE-01/709817/02\r\n\r\nMARIA JOSE DE SOUZA\r\n\r\n25.519,18\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n390.382,96\r\n\r\nId: 1403664. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403665": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338556/2012 - ANDREA GOMES DA COSTA E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 309.165,83, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/717836/95\r\n\r\nANDREA GOMES DA COSTA\r\n\r\n792,24\r\n\r\nE-01/704110/06\r\n\r\nMARIA TEREZA DA SILVA DOS REIS\r\n\r\n69.965,63\r\n\r\nE-01/722989/86\r\n\r\nANA VALERIA P DA SILVA\r\n\r\n1.095,31\r\n\r\nE-01/712613/95\r\n\r\nNIZA DE MELLO CARDOSO\r\n\r\n9.494,40\r\n\r\nE-01/715729/01\r\n\r\nDILZA PAIVA\r\n\r\n10.379,30\r\n\r\nE-01/302584/11\r\n\r\nEDILEUZA SANTANA LOBO\r\n\r\n2.490,53\r\n\r\nE-01/300841/08\r\n\r\nERUDILIO BARRETO\r\n\r\n2.300,00\r\n\r\nE-01/300841/08\r\n\r\nSOLINA ALVES MOREIRA\r\n\r\n2.299,44\r\n\r\nE-01/300867/11\r\n\r\nDEJANIRA ROSA DA SILVA\r\n\r\n65.444,47\r\n\r\nE-01/317819/11\r\n\r\nAEDIMAR RIBEIRO QUINTES CHAME\r\n\r\n6.540,00\r\n\r\nE-01/301888/11\r\n\r\nANTONIA DIAS GARCEZ\r\n\r\n1.914,46\r\n\r\nE-01/301279/09\r\n\r\nVERGINIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n5.380,57\r\n\r\nE-01/706736/97\r\n\r\nDARCY GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2.127,57\r\n\r\nE-01/301034/11\r\n\r\nMARIO GOMES RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n7.384,96\r\n\r\nE-01/300616/11\r\n\r\nALEXANDRINA SAMIA DE SOUZA\r\n\r\n1.010,39\r\n\r\nE-01/300616/11\r\n\r\nLUIZA HELENA SAMIA DE SOUZA\r\n\r\n1.329,49\r\n\r\nE-01/300188/12\r\n\r\nIRACEMA COSTA LIMA PAINS\r\n\r\n3.828,38\r\n\r\nE-01/100188/08\r\n\r\nALEXANDRINA M TABOSA SARAI\r\n\r\n3.917,92\r\n\r\nE-01/56740/08\r\n\r\nMARIA CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\n1.350,00\r\n\r\nE-01/300988/11\r\n\r\nANADIR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n49,49\r\n\r\nE-01/702488/07\r\n\r\nIARA MARIA DIAS DE TOLEDO\r\n\r\n2.358,99\r\n\r\nE-01/721716/94\r\n\r\nVERA ALZIRA BESSA\r\n\r\n1.440,71\r\n\r\nE-01/721716/94\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS BESSA\r\n\r\n1.440,71\r\n\r\nE-01/302660/11\r\n\r\nOSWALDO LOURENCO RODRIGUES\r\n\r\n2.823,56\r\n\r\nE-01/301264/08\r\n\r\nUILSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n3.361,23\r\n\r\nE-01/704786/05\r\n\r\nELZA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15.172,80\r\n\r\nE-01/301644/11\r\n\r\nAMANDA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\n426,04\r\n\r\nE-01/301644/11\r\n\r\nJOAO GUILHERME C BARROSO\r\n\r\n213,02\r\n\r\nE-01/301644/11\r\n\r\nANA GABRIELLY VIANA BARROSO\r\n\r\n213,02\r\n\r\nE-01/307809/10\r\n\r\nJOSE MARIA DE LIMA\r\n\r\n13.105,05\r\n\r\nE-01/309254/10\r\n\r\nLETICIA DOS SANTOS FLORINDO\r\n\r\n998,84\r\n\r\nE-01/309254/10\r\n\r\nANA REGINA DURAES FLORIANO\r\n\r\n5.993,07\r\n\r\nE-01/301900/11\r\n\r\nLUZIA HELENA DE SOUZA\r\n\r\n16.203,68\r\n\r\nE-01/300738/09\r\n\r\nELIANE MARIA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n9.187,27\r\n\r\nE-01/315644/10\r\n\r\nFABIANA G FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n18.566,75\r\n\r\nE-01/315644/10\r\n\r\nGIAN LUCCA G FERREIRA SILVA\r\n\r\n9.283,27\r\n\r\nE-01/315644/10\r\n\r\nTUANY GOMES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n9.283,27\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n309.165,83\r\n\r\nId: 1403665. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403666": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338555/2012 - GLORIA RODRIGUES CASTRO E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 388.018,97, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/301838/11\r\n\r\nGLORIA RODRIGUES CASTRO\r\n\r\n193,96\r\n\r\nE-01/726240/89\r\n\r\nREGINA BOGADO FARIA\r\n\r\n1.186,80\r\n\r\nE-01/705767/05\r\n\r\nDULCINEIA CASTEX MORAIS\r\n\r\n28.652,61\r\n\r\nE-01/703695/06\r\n\r\nJUREMA ROSA DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\n4.194,18\r\n\r\nE-01/300170/11\r\n\r\nCLAUDIA FELICIO RIBEIRO\r\n\r\n3.088,66\r\n\r\nE-01/300174/11\r\n\r\nALICE MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\n8.110,20\r\n\r\nE-01/310010/10\r\n\r\nMARIA HELENA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6.637,94\r\n\r\nE-01/310010/10\r\n\r\nVELEDA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n818,16\r\n\r\nE-01/711747/99\r\n\r\nJESSICA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\n83.482,57\r\n\r\nE-01/300124/12\r\n\r\nCELIA LUCIA SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n639,96\r\n\r\nE-01/300571/12\r\n\r\nJUREMA DOS SANTOS TELLES\r\n\r\n6.821,98\r\n\r\nE-01/302118/11\r\n\r\nENI TELES LOPES\r\n\r\n277,95\r\n\r\nE-01/300177/12\r\n\r\nMARIA JOSE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n2.580,82\r\n\r\nE-01/307784/10\r\n\r\nTATIANA COELHO DA COSTA\r\n\r\n4.219,09\r\n\r\nE-01/700861/04\r\n\r\nVILMA RAMOS VIEIRA\r\n\r\n44.230,40\r\n\r\nE-01/709482/05\r\n\r\nVINICIUS DE FATIMA GOMES V SOUZA\r\n\r\n37.947,46\r\n\r\nE-01/302240/09\r\n\r\nEDILENE DA CONCEICAO SOUSA\r\n\r\n29.261,23\r\n\r\nE-01/301481/11\r\n\r\nMARIA BERNADETE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1.013,94\r\n\r\nE-01/302387/11\r\n\r\nRODRIGO FRANCO GUERRA\r\n\r\n15.187,43\r\n\r\nE-01/300592/09\r\n\r\nMARIA ISABELLE DE MOURA MACENA\r\n\r\n6.719,52\r\n\r\nE-01/308928/10\r\n\r\nNANCI MARIA DA CONCEICAO CORREA\r\n\r\n7.197,67\r\n\r\nE-01/301689/11\r\n\r\nMARIA DAS DORES VERISSIMO\r\n\r\n648,81\r\n\r\nE-01/709786/04\r\n\r\nYURI BITTNER PINTO DE ANDRADE\r\n\r\n14.417,29\r\n\r\nE-01/713512/04\r\n\r\nJORGINA JOSE DA ROSA\r\n\r\n1850,71\r\n\r\nE-01/708169/04\r\n\r\nELIZABETE ALVES DA SILVA\r\n\r\n4.995,49\r\n\r\nE-01/301788/09\r\n\r\nGISELE DA C RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n6.418,17\r\n\r\nE-01/301788/09\r\n\r\nKEVYN FERREIRA DAUMAS LUIZETTE\r\n\r\n6.196,96\r\n\r\nE-01/709489/06\r\n\r\nMARIA AMELIA OLIVEIRADA SILVA\r\n\r\n43.160,83\r\n\r\nE-01/315138/10\r\n\r\nDARCY GOMES DE MORAES\r\n\r\n17.868,18\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n388.018,97\r\n\r\nId: 1403666. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403667": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/737898/1987 - LUIZ EUGÊNIO SERRA VILLA VERDE, mat. 2789-6 - DEFIRO 03 (três) meses de licença prêmio para data oportuna, correspondente ao período base de 10/08/2007 a 07/08/2012.\r\n\r\nId: 1403667. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403668": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338375/2012 - RONALDO BASTOS MODESTO, mat. 2276-4 - AUTORIZO averbação de 2193 (dois mil cento e noventa e três) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338533/2012 - FAUSTO RIBEIRO MARTINS, mat. 2905-8 - AUTORIZO averbação de 892 (oitocentos e noventa e dois) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\n\r\nId: 1403668. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403671": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados: \r\n\r\nProc. nºE-01/704229/1996 - AMERICO RODRIGUES DA FONSECA FILHO. \r\n\r\nProc. nºE-01/725564/1997 - PORFIRIO DE SOUZA.\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nProc. nºE-01/728468/1995 - OCTAVIO NEVES BOGADO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/07/2012\r\n\r\nProc. nºE-01/705065/1995 - LAUDEMIRO MANHÃES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/09/2012\r\n\r\nProc. nºE-01/700651/1997 - MARIO SILVANO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/10/2012\r\n\r\nProc. nºE-01/301239/2012 - JOSÉ FELICIANO DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nºE-01/307410/2010 - SEBASTIÃO DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nºE-02/2845/2012 - SANDRA DO AMARAL GOMES.\r\n\r\nId: 1403671. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403674": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/10/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/713935/1989 - MANOEL JOSÉ ALVES FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/300796/2011 - JOSÉ DE ALMEIDA.\r\n\r\nDE 05/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/708762/1983 - JOSEMAR THEOPHILO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/723307/1988 - JORGE RIBEIRO.\r\n\r\nProc.nºE-01/711395/1990 - ERNESTO JOSÉ DOS SANTOS E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/707326/2005 - AUGUSTA DA SILVA BRITO.\r\n\r\nId: 1403674. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403673": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/10/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/712323/1987 - JOÃO BATISTA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/701732/1993 - PANDORA RIBEIRO DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº E-01/717032/1997 - JAIRO LUIZ BRAGA.\r\n\r\nProc. nº E-01/713570/1998 - MARIA DE LOURDES LUCENA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/300695/2011 - MARIA CREUZ MACHADO BARBOSA.\r\n\r\nDE 15/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/700868/1999 - SIL MARTINS ESTEVES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/713788/2003 - HENRIQUE CARROCOSA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nProc. nº TJ/66760/2010 - RICARDO WAGNER SOBRENTINO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/712077/1991 - JOSÉ ALBERTO TAVARES DE SOUZA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nºE-01/700856/1995 - MOACYR SERAPHIM.\r\n\r\nId: 1403673. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403672": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/10/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/729988/1987 - WILSON DIAS ALVES.\r\n\r\nProc. nº E-01/710626/2000 - LUIZ BUY SOBRINHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/2948/2010 - ECLEIA CORREIA RIBEIRO.\r\n\r\nDE 11/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/318254/1973 - WALNEI DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº IPS/17625/1973 - PAULO JOSÉ SILVEIRA LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-01/745001/1981 - LUIZ ALMEIDA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/706284/1986 - HUMBERTO FERREIRA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/713870/1994 - PAULO DE BARROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/728019/1994 - ARY DA SILVA FERREIRA.\r\n\r\nProc. nºE-01/718633/1996 - AGNELIO MARQUES HENRIQUE.\r\n\r\nProc. nºE-01/706271/1999 - GABRIEL ALMENTEIRO ALVES.\r\n\r\nId: 1403672. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403670": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/318453/2011 - MARIA DA GRACA DOS SANTOS GOMES - DEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social, na forma da Lei Federal nº 9796/1999.\r\n\r\nProc. nº E-01/320394/2011 - MARIA FERNANDA DO PRADO KELLY - DEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social, na forma da Lei Federal nº 9796/1999.\r\n\r\nId: 1403670. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403669": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/322096/2011 - HAILTON MENDES FERREIRA - DEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/318833/2011 - MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA MENDES - DEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\nProc. n° E-01/319387/2011 - LUCIA MADALENA PEREIRA FONTES - DEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\nProc. n° E-01/320497/2011 - ISRAEL RIBEIRO FORTUNA - DEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\nId: 1403669. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1403141": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/UERJ Nº 152 \r\n\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e o que consta do processo nº E-04/006.876/2012, \r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Curso para o novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - 1ª Parte do Evento, no âmbito do Convênio nº 22/2011, celebrado entre Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ-RJ e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Inicio: Setembro de 2012; Término: Dezembro de 2012.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nUO: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nUG: 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda \r\n\r\nIV: PARA: Executante - 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2001.04.122.0054.2252 - Escola de Educação Fazendária\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1403141"
                    ],
                    "1403910": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 549 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nProrroga prazo para pagamento e apresentação de recurso contra a cobrança de IPVA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o atraso imprevisto da entrega da correspondência remetida por via postal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado até o dia 21 de novembro o prazo para pagamento ou apresentação de recurso para aqueles que discordarem da cobrança do IPVA relativa aos exercícios de 2007, 2008 e 2009 constante de notificação enviada pela Secretaria de Estado de Fazenda e publicada em Edital no DO de 23/10/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1403910"
                    ],
                    "1403502": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1093, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 69 do Sorteio Mensal Acumulado (R$ 100.000,00), e 70 do Sorteio Mensal Acumulado (R$ 100.000,00), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 31 de outubro de 2012 às 14 h, relativo ao dia 30 de outubro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge Nei Mancini dos Santos matrícula nº 3.028.467-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1093\r\n\r\nHA859616\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1093\r\n\r\nHA122178\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n69\r\n\r\nHA695821\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n70\r\n\r\nHA790762\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1403502"
                    ],
                    "1403662": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1126 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA SAF Nº 665/10 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI 5.636/2010\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF Nº 665/10, a seguinte empresa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de inicio do benefício.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.822.350\r\n\r\n78.014.867\r\n\r\nEMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nE04/234136/2009\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1403662"
                    ],
                    "1403626": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 861\r\n\r\nDE 1º DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 5 A 11 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 5 a 11 de novembro de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 198,0000\r\n\r\nUS$ 133,0000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de novembro de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1403626"
                    ],
                    "1403727": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-04/264.188/1987 - CARLOS ALBERTO DIAS, Oficial de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1950711-9. Concedo 03(três) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 11/08/2007 a 09/08/2012.\r\n\r\nId: 1403727"
                    ],
                    "1403738": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.911/2011 - LUIZ FELIPE RIVELO FERREIRA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4417191-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço ATIVO DA MARINHA, no período de 21/01/2001 a 07/10/2010, totalizando 3.547 (três mil quinhentos e quarenta e sete), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.007/2011 - MAYRA LYGIA ANDERY FANUCHI, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4387062-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC Nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição de 217 (duzentos e dezessete) dias, prestados ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no período de 24/03/2008 a 26/10/2008, bem como o tempo de serviço/contribuição de 618 (seiscentos e dezoito) dias, prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no período de 27/10/2008 a 06/07/2010, totalizando 835 (oitocentos e trinta e cinco), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182.250/2011 - CARLA MEIRE GOULART REYNER, Analista de Controle Interno “C”, Id. Funcional nº 1958406-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC Nº 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a CRUZEIRO ASSESSORIA EMPRESARIAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA, no período de 03/09/1990 a 03/07/1991, totalizando 301 (trezentos e um), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208.589/2011 - CINTHIA GOMES MATHIAS NETTO , Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1958204-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC Nº 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a BIJUTERIA SILVEIRA LTDA, nos períodos de 01/05/1979 a 20/08/1979, totalizando 110 (cento e dez), dias de efetivo exercício e prestado a PETROBRAS BACIA DE CAMPOS, no período de 10/03/1980 a 07/05/1980, totalizando 58 (cinquenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1403738"
                    ],
                    "1403675": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215.942/2010 - Recorrente: CUTELARIA E TABACARIA PONTO DOIS LTDA - RECONSIDERO E TORNO SEM EFEITO o despacho de fls. 148, de 28.08.2012, publicado no D.O. de 06.09.2012, fls. 11.\r\n\r\nId: 1403675"
                    ],
                    "1403645": [
                        "I - Pauta",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de novembro de 2012, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 46.939/RV - Processo nº E-04/062.638/2011 - Recorrente: RECLAX RECICLAGEM DE METAIS BRASIL IND. E COM. LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 46.938/RV - Processo nº E-04/062.635/2011 - Recorrente: RECLAX RECICLAGEM DE METAIS BRASIL IND. E COM. LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 46.627/RV - Processo nº E-04/186.908/2011 - Recorrente: POSTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIA DO SOL LTDA - Recorrida: IRF 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 42.720 e 42.721/RV - Processos nºs E-04/054.041/2011 e E-04/054.061/2011- Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1403645"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1403739": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1136 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DNRC nº 113, de 28/04/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a nomeação do Sr. ALEXSANDER LUIS DA SILVA, como Leiloeiro Público, devido ao deferimento em 15/10/2012, por Decisão Singular no processo nº 00-2012/349074-0, de 05/10/2012, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 5123, em 18/10/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1403739. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403750": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 23.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 84-2012/367143-4. Empresa: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA APARECIDA LTDA. Indeferido. Enquadramento em duplicidade.\r\n\r\nId: 1403750. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403705": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2012/2290259 (00-2002/084.841-2 e 00-1996/075138-6). Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: A C O LOUVAIN ME. Vogal Relatora: Drª Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Sustação de efeitos ex officio de duas Firmas Individuais (NIRE's 3310429891-7 e 3310384387-3).\r\n\r\n2º - Processo nº 00-2004/084106-5 e 00-2011/097904-4. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS COSTAMARE LTDA. ME. Vogal Relatora: Drª Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Sustação ex officio dos efeitos da 1ª e 2ª Alterações Contratuais.\r\n\r\nId: 1403705. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403696": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.059/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.690,95 (quatro mil seiscentos e noventa reais e noventa e cinco centavos), em favor de TORCATO PINTO MARQUES FERREIRA, mat. 811.811-9, para pagamento do passivo do abono de permanência no período de março de 2011 a dezembro de 2011. \r\n\r\nId: 1403696. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1403656": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.543/2012 - Com base no art. 24,Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 5.479,06 (cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e seis centavos) e adjudico em favor da empresa Mega Publicidade Ltda a realização dos serviços de adaptação de planilha Excel contendo o extrato do Balanço Patrimonial da EMOP para o formato exigido pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro para sua publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.261/2012 - Fica multada a empresa Sercope Construção Civil Ltda no valor de R$ 108.533,62 (cento e oito mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), pela inexecução das pendências informadas pela fiscalização e a consequente impossibilidade da entrega das obras ao DEGASE, relativas ao contrato nº 0046/2012, referente às obras de complemento da construção do Centro de Atendimento Itensivo - CAI de Campos dos Goytacazes, no Município de mesmo nome, conforme previsto na sua cláusula vigésima-Segunda, item b.\r\n\r\nId: 1403656. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1403960": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 01/11/2012\r\n\r\nDEMITE o servidor FREDERICO AUGUSTO BRANDÃO LEITE, Inspetor de Polícia, matrícula 288.935-0, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, V, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/1975 e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/2048/0006/2011.\r\n\r\nId: 1403960"
                    ],
                    "1403189": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/030/2561/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/2578/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/090/2527/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/255/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/256/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/258/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/268/0010/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/281/2590/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/049/2586/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10025/2592/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1403189"
                    ],
                    "1403407": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-09/8157/0006/2012 - APENSO Nº E-09/2563/1404/2010 - INDEFIRO o recurso com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1403407"
                    ],
                    "1403685": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1523/0004/2011 - HOMOLOGO o resultado do PE nº 051/12, autorizando a despesa, em favor da empresa FOLLOW - UP LANGUAGE CENTER CURSOS DE IDIOMAS LTDA - ME - CNPJ 08.602.402/0001-78, vencedora do lote I com o valor global de R$ 478.000,00 (quatrocentos e setenta e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1403685"
                    ],
                    "1403323": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0993/1929-2010 - Sra. Josepha de Menezes Beloni, viúva do ex-servidor Orlando Mathias Beloni, matr. 173.979-6 -IMPUTE-SE o prejuízo.\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/30143/1035-2008 - José Carlos de Souza, matr. 266.006-6 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 23.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/12459/2012 - Zelia Fatima de Moraes, CPF: 101.914.707-59 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5916/1702-2012 - Sergio Ricardo de Carvalho, CPF: 009.509.997-25 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7956/1702-2012 - Maristela Vianna de Souza Ribeiro, CPF: 959.415.257-53 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7947/1702-2012 - Raquel da Silva Maia, CPF: 077.546.747-26 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7099/1702-2012 - Mary Lucia Oliveira Emidio, CPF: 828.306.907-10 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7933/1702-2012 - Ruth Mendes Cardoso Falleiros, CPF: 099.017.527-87 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7939/1702-2012 - Maria da Gloria de Melo Machado, CPF: 782.004.317-20 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7827/1702-2012 - Cecilia Arlete Lyra Dias, CPF: 465.603.007-49 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7892/1702-2012 - Vera Lucia Alves Teixeira, CPF: 368.969.937-15 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7945/1702-2012 - Humberto Menezes Bomfim Júnior, CPF: 133.190.247-95 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6241/1702-2012 - Nivea Aparecida de Souza Boato, CPF: 709.603.726-87 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8055/1702-2012 - Rosa Maria Espadarote da Silveira Pereira, CPF: 795.904.627-15 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7887/1702-2012 - Léa Carvalho Ramos Antunes, CPF: 304.154.467-91 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/993/1202-2011 - Carlos Henrique Guimaraes Siqueira, matr. 269.961-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R$ 6.209,84 (seis mil duzentos e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nDE 24.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1000/1226-A-2010 - Ari Cabral de Souza, matr. 266.574-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 3.669,27 (três mil seiscentos e sessenta e nove reais vinte e sete centavos).\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8477/1702-2011 - TORNO NULO o reconhecimento da dívida publicado no DORJ nº 112 de 19/06/2012 no valor bruto de R$ 56.385,70 (cinquenta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos) em favor de Alcides Alves Pereira matr. 815.816-4.\r\n\r\nDE 29/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9045/1702-2008 - TORNO NULO o reconhecimento da dívida publicado no DORJ nº 32 de 19/02/2009 no valor bruto de R$ 2.221,76 (dois mil duzentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos) em favor de Claudio Oliveira e Silva matr. 268.909-9, tendo em vista a Declaração de Nulidade do Ato.\r\n\r\nId: 1403323"
                    ],
                    "1403330": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores Antônio Jorge dos Santos Ferreira, Comissário de Polícia, matr. 171.452-3 e Georges Ferreira Costa, Técnico de Fazenda “c”, matr. 181.955-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para examinar fatos que deram origem ao Termo de Ajuste de Contas junto à empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nId: 1403330"
                    ],
                    "1403369": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2417/1901-12- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 1.965,88 (mil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/103078/1905-12- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 164.267,60 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos.\r\n\r\nId: 1403369"
                    ],
                    "1403518": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 31/10/12\r\n\r\nProc. nº E-09/002.527/1142/2012 - Ágata Santos Contage matr. nº 871.134-3 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/24744/1012/2011 - Cristiana Onorato Miguel Bento, matr. nº 946.504-8 - período base: 06/09/04 a 19/09/09, acrescido de mais 15 dias de LTS. = 03 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/7825/1702/2012 - Elaine do Nascimento Lopes, matr. nº 288.734-7 - período base: 07/12/00 a 08/02/06, acrescido de mais 65 dias de LTS = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/8252/1702/2012 - Jorge Martins Monteiro, matr. nº 265.597-5 - período base: 26/02/06 a 24/02/11 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/115681/1540/2012 - Henry dos Santos Leal Filho, matr. nº 810.828-4 período base: 30/06/03 a 27/06/08 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/1203/1202/2012- Maurício Muller Ceppas, matr. nº .871.965-0 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/049163/1510/2012 - Paulo Roberto Sismeiro, matr. nº 259.951-2 período base: 26/11/06 a 24/11/11 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/017992/1920/2009 - Sérgio Ricardo dos Passos Piancó, matr. nº 264.076-1 período base: 16/10/05 a 14/10/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/813/1202/2012 - Sergio da Silva Almeida, matr. nº 263.095-2 período base: 03/04/07 a 31/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2097/1001/2012 - Wagner Alves dos Santos, matr. nº 288.721-4 período base: 29/04/07 a 26/04/12 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/10/2012\r\n\r\nId: 1403518"
                    ],
                    "1403622": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/11/2012\r\n\r\nProc. nº. E-09/7066/1702-2012 - Cristiane Fernandes Santos, ID. nº. 5006373-1 - 841 dias prestados a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. \r\n\r\nProc. nº. E-09/7066/1702-2012 - Cristiane Fernandes Santos, ID. nº. 5006373-1 - 663 dias prestados a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nId: 1403622"
                    ],
                    "1403613": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/10/2012\r\n\r\nOnde se lê: E-09/154672/1905-12 - Milton Pereira Duarte - matr. nº 266.301-1...\r\n\r\nLeia-se: E-09/154675/1905-12 - Milton Pereira Duarte - matr. nº 266.301-1...\r\n\r\nId: 1403613"
                    ],
                    "1403436": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09-023/2554-2012 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, referente ao mês de Outubro de 2012, em conformidade com o Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de FABRÍCIO MARTINS BIANCOVILLI, no valor de R$ 5.700 (cinco mil e setecentos reais), para despesas com segurança do Estado.\r\n\r\nId: 1403436"
                    ],
                    "1403065": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/1209/2523/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/1209/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1403065"
                    ],
                    "1403435": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09-023/2554-2012 - Autorizo a Dispensa de Licitação, referente ao mês de Outubro de 2012, em conformidade com o Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de FABRÍCIO MARTINS BIANCOVILLI, no valor de R$ 5.700 (cinco mil e setecentos reais), para despesas com segurança do Estado.\r\n\r\nId: 1403435"
                    ],
                    "1403641": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000046/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa RM SERVIÇOS E MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA, no valor total de R$ 618.350,00 (seiscentos e dezoito mil trezentos e cinquenta reais), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nId: 1403641"
                    ],
                    "1402278": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-25/12316/502-93. Fixados, com validade a contar de 07.05.1993, os proventos de Mario Cesar Pio Pereira - Ten Cel PM RG 11.105.\r\n\r\nProcesso nº E-25/020/595-94. Fixados, com validade a contar de 24.11.1994, os proventos de Manoel de Oliveira - 2º Ten PM RG 1/06.859.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2659/2573-96. Fixados, com validade a contar de 19.06.1996, os proventos de Roberto Luiz Rodrigues - Cb PM RG 38.256.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2659/2573-96. Fixados, com validade a contar de 27.05.1996, os proventos de Roberto Luiz Rodrigues - Cb PM RG 38.256.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1050/586-93. Fixados, com validade a contar de 08.12.1994, os proventos de Sidney de Jesus Santos -Sd PM RG 1/14.539. \r\n\r\nId: 1402278"
                    ],
                    "1403425": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/2543/1996- FIXADOS, com validade a contar de 25.10.1996, os proventos de Antonio Carlos de Lima - Ten Cel PM RG 18.431.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/10958/502/1993- FIXADOS, com validade a contar de 17.11.1993, os proventos de Rodolpho Carlos Schlosser - Ten Cel PM RG 17.114.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/10958/502/1993- FIXADOS, com validade a contar de12.11.1993, os proventos de Rodolpho Carlos Schlosser - Ten Cel PM RG 17.114.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/943/571/1993- FIXADOS, com validade a contar de 04.08.1993, os proventos de Álvaro Pereira Batista - Cap PM RG 16.714.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/156/590/1993- FIXADOS, com validade a contar de 11.10.1993, os proventos de Alicio Teixeira da Silva - Sub Ten PM RG 13.872.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/01/520/1993- FIXADOS, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Antonio Joaquim de Souza - Sub Ten PM RG 12.968.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/154/524/1993- FIXADOS, com validade a contar de 20.08.1993, os proventos de Aloizio Saraiva Magalhães - 2º Sgt PM RG 13.082.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/13/535/1993- FIXADOS, com validade a contar de 05.08.1993, os proventos de Alci Balbino - 3º Sgt PM RG 12.819.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/99/574-92- FIXADOS, com validade a contar de 05.05.1993, os proventos de Alberto Correa Guimarães - 3º Sgt PM RG 17.012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/894/570/1993- FIXADOS, com validade a contar de 20.12.1993, os proventos de Alcir Francisco Pinheiro - 3º Sgt PM RG 12.540.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/2308/571/1993- FIXADOS, com validade a contar de 08.1.1993, os proventos de Arnaldo Tavares dos Santos - 3º Sgt PM RG 13.898.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/03/530/1993- FIXADOS, com validade a contar de 20.08.1993, os proventos de Arnaldo Nunes Neri - 3º Sgt PM RG 09.574.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/1450/579/1993- FIXADOS, com validade a contar de 21.10.1993, os proventos de Azarias Reis - 3º Sgt PM RG 11.826.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/61/2585/1995- FIXADOS, com validade a contar de 28.11.1995, os proventos de Amâncio Gatti Cavalcanti - 3º Sgt PM RG 23.189.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/61/2585/1995- FIXADOS, com validade a contar de 13.11.1995, os proventos de Amâncio Gatti Cavalcanti - 3§ Sgt PM RG 23.189.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/11194/502/1993- FIXADOS, com validade a contar de 20.12.1993, os proventos de Antonio de Souza - 3º Sgt PM RG 14.734.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/17/598199292- FIXADOS, com validade a contar de21.05.1993, os proventos de Antonio Augusto dos Santos - 3º Sgt PM RG 09.694.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/478/579/1993- FIXADOS, com validade a contar de 10.091.993, os proventos de Antonio da Silva Bueno - 3º Sgt PM RG 09.132. \r\n\r\nId: 1403425"
                    ],
                    "1403426": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-25/16613/502/1992 - FIXADOS, com validade a contar de 05.05.1993, os proventos de Alcemyr Pedro de Lima - 3º Sgt PM RG 10.968.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/533/523/1993 - FIXADOS, com validade a contar de 19.10.1993, os proventos Almir Costa - Cb PM RG 26.007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/16877/502/1992 - FIXADOS, com validade a contar de 19.03.1993, os proventos de Aylton de Almeida Coelho - Cb PM RG 16.613.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/3614/577/1993 - FIXADOS, com validade a contar de 24.11.1993, os proventos de Antonio Joaquim Alves Neto - Cb PM RG 16.142.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/20/581/1993 - FIXADOS, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Antonio Miranda - Cb PM RG 15.894.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04/2517-96. Fixados, com validade a contar de 17.02.1998, os proventos de Alberto Gomes Nogueira - Cb PM RG 1/12.057.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/20/581-93. FIXADOS, com validade a contar de 03.11.1997, os proventos de Alberto Gomes Nogueira - Cb PM RG 1/12.057.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25//33/578/1993 - FIXADOS, com validade a contar de 10.12.1993, os proventos de Amaury Bráz a Silva - Cb PM RG 26.047.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/1354/579/1993 - FIXADOS, com validade a contar de 18.11.1993, os proventos de Augustinho de Souza Sobrinho - Cb PM RG 20.264.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/22/541/1992 - FIXADOS, com validade a contar de 15.04.1993, os proventos de Aldir dos Santos Ramos - Cb PM RG 18.642.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6481/2592/95 - FIXADOS, com validade a contar de 14.02.1996, os proventos de Sandro Gomes Crespo - Sd PM RG 50.362.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6481/2592/1995 - FIXADOS, com validade a contar de 19.06.1997, os proventos de Sandro Gomes Crespo - Sd PM RG 50.362.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/47/585/1993 - FIXADOS, com validade a contar de 20.12.1993, os proventos de Antonio Ferreira de Santana - Sd PM RG 38.243. \r\n\r\nId: 1403426"
                    ],
                    "1403702": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 029/2012-3 de 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A, Vencedora dos itens: 31, 32, 33, 34, 35 e 36. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição Insumos para as Centrais de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 029/2012-3.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 624.646,72 (seiscentos e vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000110/2508/2012.\r\n\r\nId: 1403702"
                    ],
                    "1403723": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 029/2012-4 de 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Vencedora dos lotes 01,02,08,10,12,13 e 15. OBJETO: Aquisição Insumos para as Centrais de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 029/2012-4\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.669.106,00 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e nove mil cento e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000110/2508/2012.\r\n\r\nId: 1403723"
                    ],
                    "1403704": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 029/2012-6 de 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa VITALPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Vencedora do lote 16. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição Insumos para as Centrais de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 029/2012-6.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 169.900,00 (cento e sessenta e nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000110/2508/2012.\r\n\r\nId: 1403704"
                    ],
                    "1403703": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 029/2012-7 de 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, Vencedora do lote 07. OBJETO: Aquisição Insumos para as Centrais de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 029/2012-7.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000110/2508/2012.\r\n\r\nId: 1403703"
                    ],
                    "1403721": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 043/2012-5 de 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, Vencedora do item nº 03.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição Enteral e Parenteral para as Unidades de Saúde da PMERJ, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043/2012-5.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.381/2508/2012.\r\n\r\nId: 1403721"
                    ],
                    "1403722": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 043/2012-7 de 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA, Vencedora dos itens nº 04, 05 e 09.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição Enteral e Parenteral para as Unidades de Saúde da PMERJ, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043/2012-7.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 237.499,20 (duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.381/2508/2012.\r\n\r\nId: 1403722"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1403340": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.10.2012\r\n\r\nAPOSENTA JOSE AMARO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20033125, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/930.043/2005.\r\n\r\nAPOSENTA MOACYR JOSE DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19633661, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/997.181/2012.\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA DE FATIMA MANHÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19923732, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/982.037/2012\r\n\r\nId: 1403340"
                    ],
                    "1403343": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/996.077/2012 - RUDINEI GOMES DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19743459 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 07 usque 07A do presente administrativo, o servidor RUDINEI GOMES DE AZEVEDO,ID. Funcional 19743459, faz jus ao abono de permanência a partir de 15.07.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/919.200/2012 - NADJA REGINA BARRETO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19802994 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 08 do presente administrativo, o servidor NADJA REGINA BARRETO RIBEIRO, ID. Funcional 19802994, faz jus ao abono de permanência a partir de 08.08.2012.\r\n\r\nId: 1403343"
                    ],
                    "1403326": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-21/901.008/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...prorrogação da carga horária...\r\n\r\nLEIA-SE: ...concessão da carga horária ...\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1403326"
                    ],
                    "1403334": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.10.2012\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/222.933/2007 - PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20045646 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO nº E-01/601.016/2004 - ANDRE LUIZ CASTRO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19900031 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nId: 1403334"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1402505": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 24.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9046/2011 - Considerando a documentação constante nos autos do processo e o exposto no Parecer SES/SJC/AJ n° 1238/2012, às fls. 90/91, da lavra do Procurador do Estado, Assessor Jurídico da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, CONHEÇO o recurso interposto pela empresa A.P. TORTELLI COMÉRCIO E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 78.451.614/001-87, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao mesmo, mantendo a punição de primeira instância, a saber: ADVERTÊNCIA, conforme disposto no art. 87, inciso da Lei Federal n° 8.666/93, a contar da data de publicação da presente decisão.\r\n\r\nId: 1402505"
                    ],
                    "1398212": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nR$ \r\n\r\nE-08/651132/2012\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\n375,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n375,00\r\n\r\nAPROVO a despesa ,em favor do servidor acima relacionado referente à concessão de diárias, para participar do IV Seminário “Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde”, totalizando o valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/605875/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de auxílio funeral, em favor do senhor ANTONIO LUIZ PONTES VELLOSO, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, o interessado CPF 785.208.787-68, requereu o auxílio referente ao ex-servidor Luciano Pinto Velloso, matr. nº 5.240-7, no valor de R$ 1.111,22 (um mil cento e onze reais e vinte e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nR$ \r\n\r\nE-08/651297/2012\r\n\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nE-08/651299/2012\r\n\r\n35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n105,00\r\n\r\nAPROVO a despesa, em favor da servidora acima relacionada referente à concessão de diárias, para participar do I Seminário Regional de Atenção à Crise na Região Centro Sul Fluminense, totalizando o valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nR$ \r\n\r\nE-08/651307/2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\n\r\n280,00\r\n\r\nE-08/651308/2012\r\n\r\nALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA \r\n\r\n105,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n385,00\r\n\r\nAPROVO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados referente à concessão de diárias, para participar da Desinstitucionalização de pacientes do Hospital Colônia, totalizando o valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nR$ \r\n\r\nE-08/651312/2012\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n70,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n70,00\r\n\r\nAPROVO a despesa, em favor do servidor acima relacionado referente à concessão de diárias, para participar da Reunião de Implementação das Linhas de Cuidados na Cidade de Belo Horizonte, totalizando o valor de R$ 70,00 (setenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nAR$ \r\n\r\nE-08/651315/2012\r\n\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n50,00\r\n\r\nAPROVO a despesa ,em favor da servidora acima relacionada referente à concessão de diárias, para participar da Reunião no Ministério da Saúde sobre a Rede Cegonha, totalizando o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/370/2012 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE07729, para alteração do valor, referente ao reforço da 2012NE00160, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, realizados no 4º trimestre de 2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO/PF, no valor de R$ 1.307,66 (um mil trezentos e sete reais e sessenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/8497/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE06089, referente ao Termo de Compromisso nº 029/2012 e Adesão à Ata de Registro de Preços, com vigência de 25/10/2012 do Pregão Eletrônico nº 021/2011, promovido pelo Centro de Inteligência do Exército/Mex/Df, para aquisição de Tablet (20 unidades), visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, em favor da A.A. DE ARAUJO ME, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007, e as suas alterações. \r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/7027/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE6046, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos padronizados para as Unidades de Saúde, sob-responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 052/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055-A de 2011, em favor da PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 903,00 (novecentos e três reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7027/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados para as Unidades de Saúde, sob-responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 052/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055-A de 2011, em favor da PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 903,00 (novecentos e três reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1878/2008 - APROVO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 256,54 (duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/342/2012 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES ao Hospital Estadual Alberto Torres, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/11 do DOE de 11/01/11, sendo esta despesa referente à 7ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/351/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES ao Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio Castro, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, sendo esta despesa se refere a 6ª cota regular, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3644/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de testes de detecção de bactérias em concentrado de plaquetas, mediante a formalização de Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 136/2011 do Pregão Eletrônico nº 192/2011, para acréscimo de 25% das quantidades registradas, em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/2799/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de compressa de gases (2.400.000 pacotes), visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 76/2011, gerenciada pelo Departamento de Logística em Saúde, em favor da MB TÊXTIL LTDA, no valor de R$ 716.880,00 (setecentos e dezesseis mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007 e as suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/5996/2012 - APROVO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 9.249,00 (nove mil duzentos e quarenta e nove reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/52863/2012 - APROVO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 2.725,83 (dois mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5602/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Município de Levy Gasparian - Centro de Saúde Fernanda Monteiro Marques, referente ao programa de apoio sala de estabilização, instituído pela Resolução SES nº 319 de 02/05/2012, publicada no DOE de 08/05/2012, esta despesa refere-se ao valor fixo, da competência agosto a outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4128/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro para à Sociedade Portuguesa de Beneficiência de Campos, referente ao programa de apoio aos hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no DOE de 02/04/2011, esta despesa refere-se ao valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/6083/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao município de Sapucaia - Pronto Socorro de Sapucaia, referente ao programa de apoio sala de estabilização, instituído pela Resolução SES nº 319 de 02/05/2012, publicada no DOE de 08/05/2012, esta despesa refere-se ao valor fixo, da competência agosto a outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4379/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro a Fundação Hospital Maternidade Santa Therezinha, referente ao programa de apoio aos hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no DOE de 02/04/2011, esta despesa refere-se ao valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor da FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA THEREZINHA, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/2690/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa, referente ao programa de apoio aos hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no DOE de 02/04/2011, esta despesa refere-se ao valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/2700/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, referente ao programa de apoio aos hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa refere-se ao valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5607/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro aos Municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam Unidades hospitalares, instituído pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa refere-se ao valor do incentivo I, da competência janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012 devido ao município de Macuco, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3638/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital Eufrásia Teixeira Leite, referente ao programa de apoio aos hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa refere-se ao valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5606/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Município de Duas Barras - Hospital Santo Antonio, referente ao programa de apoio sala de estabilização, instituído pela Resolução SES nº 319 de 02/05/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, esta despesa refere-se ao valor fixo, da competência de agosto a outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4123/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital Armando Vidal, referente ao programa de apoio aos hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa refere-se ao valor do bônus I, da competência julho a setembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4135/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital de Cantagalo, referente ao programa de apoio aos hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa refere-se ao valor do bônus I, da competência julho a setembro de 2012, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4126/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital Escola Álvaro Alvim de Campos dos Goytacazes, referente ao programa de apoio aos hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa refere-se ao valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/2996/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital Santa Maria, referente ao programa de apoio aos hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa refere-se ao valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4124/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital Armando Vidal, referente ao programa de apoio aos hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa refere-se ao valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/2992/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro à Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Resende, referente ao programa de apoio aos hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa refere-se ao valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4473/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, referente ao programa de apoio aos hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa refere-se ao valor do bônus III, a competência janeiro a julho e bônus I, julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/2967/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital Municipal e Maternidade Dr. Manoel Martins de Barros, referente ao programa de apoio aos hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa refere-se ao valor do bônus I, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1398212"
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                    "1394308": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/71436/2009 - APROVO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6605%, para a Gestão de serviço de obstetrícia no Hospital Estadual Rocha Faria, incluindo a implantação, operação e manutenção do serviço, a realização dos partos e exames de ultrassonografia e cardiotografia, conforme Projeto Básico, em atendimento a solicitação da Subsecretaria Executiva, sendo esta despesa referente aos meses de junho e julho de 2012, em favor da FACILITY SAÚDE LTDA, no valor de R$ 2.247.291,68 (dois milhões, duzentos e quarenta e sete mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1815/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01443, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 1,18% em face da inclusão de um aparelho de anestesia para o Hospital Regional de Araruama, para os serviços de manutenção de aparelhos médico- hospitalares da marca Calgimed instalados nos centros cirúrgicos das Unidades da Rede SES, sendo esta despesa referente ao mês de julho de 2012, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 40.542,90 (quarenta mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-A/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da COMER CIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 17.251,85 (dezessete mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-B/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Filial), no valor de R$ 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-C/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 3.937,50 (três mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-D/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da FARMACE-INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 16.170,00 (dezesseis mil cento e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 088/2011 e adesão à Ata de Registro de Preços nº 113-E de 2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da FARMACONN LTDA no valor de R$ 17.222,50 (dezessete mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-F/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 2.737,50 (dois mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-H/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-I/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-J/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 87.200,00 (oitenta e sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-K/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA (Matriz), no valor de R$ 77.699,00 (setenta e sete mil seiscentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-L/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA S.A (Antiga PRODIET FARMACÊUTICA LTDA), no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 3.1863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-M/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A (Filial), no valor de R$ 204.990,00 (duzentos e quatro mil novecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/74334/2012 - APROVO a despesa para reembolso ao locador referente à cobrança de juros e multas dos pagamentos de aluguel compreendidos entre o período de setembro a dezembro de 2010 e janeiro a dezembro de 2011, do imóvel situado na Estrada do Galeão, nº 961, loja B - Ilha do Governador, utilizado para o funcionamento da Unidade Ilha do Governador da Farmácia Popular, tendo em vista o Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato nº 139/2010, em favor do FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO, no valor de R$ 1.311,99 (um mil trezentos e onze reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/369/2012- APROVO a despesa para reforço da 2012NE00154, referente ao pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 3º trimestre/2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41 municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor da COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R$ 8.884.000,00 (oito milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. Nº E-08/369/2012- APROVO a despesa para reforço da 2012NE00158, referente ao pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 3º trimestre/2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor da COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5848/2012 - APROVO a despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para SES da servidora Rosana Paras Sena, matricula SIAPE nº 036.389-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Nutrição, DAS - 7, da Superintendência de Infra - Estrutura da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde, referente às competências de abril, junho, julho e agosto de 2012, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 39.913,63 (trinta e nove mil novecentos e treze reais e sessenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/10041/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos (item 02 - Quant. Sol. 120), visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 143/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139-A/2011, em favor da DROGUISTAS POTUGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 927,60 (novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10041/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos (item 11 - Quant. Sol. 50), visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 143/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139-D/2011, em favor da PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10041/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos (item 03 - Quant. Sol. 60), visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 143/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139-C/2011, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 532,20 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10041/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos (item 10 - Quant. Sol. 30), visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 143/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139-B/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 104,10 (cento e quatro reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651311/2012\r\n\r\nCARINA PACHECO TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 74,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 74,00\r\n\r\nAPROVO a despesa, em favor da servidora acima relacionada referente à concessão de diárias, para participar da Agenda de Enfrentamento a Mortalidade da Juventude Negra, totalizando o valor de R$ 74,00 (setenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/4897/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE00001, tendo em vista o término do Contrato em 08/05/2012, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2011, que tem por finalidade o acréscimo de 19,34%, com vigência de 12 (doze) meses, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de tickets refeição, visando atender ao Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, sendo utilizados nas reuniões da comissão executiva, reuniões ordinárias e extraordinárias, reuniões das comissões temáticas, reunião da comissão organizadora da VI Conferência Estadual de Saúde, seminários e/ou fóruns, em favor de GREEN CARD S/A- REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R$ 4.796,54 (quatro mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/345/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos do REDE FES ao Hospital Estadual Carlos Chagas, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 publicada no DO de 11/01/2011, sendo esta despesa referente a 6ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/363/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos do REDE FES ao Hospital Estadual Rocha Faria, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 publicada no DO de 11/01/2011, sendo esta despesa referente a 7ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/341/2012 - APROVO a despesa concessão de recursos de Rede FES ao Hospital Estadual Albert Schweitzer, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLA/SES Nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, despesa referente à 6ª cota regular, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/2973/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE04026, para alteração do CNPJ, referente ao Repasse de recursos financeiros para a Secretaria Municipal de Saúde de Italva, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no DO de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/2973/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no DO de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650487/2012\r\n\r\nMARCIA LOPES SILVA\r\n\r\n6.120,10\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 6.120,10\r\n\r\nAPROVO a despesa, em favor da servidora acima relacionada, referente à concessão de diárias para o exterior, para participar da Reunião Estratégica em Roma / Itália, bem como em Lisboa, de visita ao Ministério da Saúde Português e em Coimbra, do I Encontro Lusobrasileiro sobre Escuta e Envolvimento Cidadão em Saúde, totalizando o valor de R$ 6.120,10 (seis mil cento e vinte reais e dez centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1394308"
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Nº E-08/6700/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Bosentana 125 mg - comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 03/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 17/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 08/02/2012 até 07/02/2013, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 757.764,00 (setecentos e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2799/2012 - APROVO a despesa para aquisição de compressas de gaze hidrófila esterilizada, para Rede SES, mediante a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 76/2011, gerenciado pelo Departamento de Logística em, com vigência até 22/08/2013, em favor da MB TEXTIL LTDA, no valor de R$ 312.703,06 (trezentos e doze mil setecentos e três reais e seis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007, e as suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3260/2009 - ANULO totalmente a 2012NE01951, para alteração do CNPJ e conta corrente do interessado, em favor do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 26.838,49 (vinte e seis mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3260/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 26.838,50 (vinte e seis mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7374/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico hospitalar: Estetoscópio adulto, visando repor as UPAs e Unidades hospitalares da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 145/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 121/2012, em favor da STAR MED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPISTALARES LTDA, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4189/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 14/12/2012 e comprovação até 12/01/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação Superintendência de Orçamento, em favor de RITA DE CASSIA VASSOULER GOMES, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/489/2009 - ANULO totalmente a despesa da 2011NE01870, para alteração do CNPJ e conta corrente do favorecido, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DOS ALFERES, no valor de R$ 51.408,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/489/2009 - ANULO totalmente a despesa da 2011NE01873, para alteração do CNPJ e conta corrente do favorecido, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DOS ALFERES, no valor de R$ 12.852,00 (doze mil oitocentos e cinquenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/610/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB-RJ 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo este despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor da PMS- SMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENÇA, no valor de R$ 138.694,00 (cento e trinta e oito mil seiscentos e noventa e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/610/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB-RJ 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo este despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor da PMS- SMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENÇA, no valor de R$ 34.673,50 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2250/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB-RJ 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo este despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 409.215,00 (quatrocentos e nove mil duzentos e quinze reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/497/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB-RJ 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo este despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA, no valor de R$ 69.932,04 (sessenta e nove mil novecentos e trinta e dois reais e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/497/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB-RJ 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo este despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R$ 17.483,04 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e três reais e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/497/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB-RJ 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo este despesa correspondente ao cronograma de novembro e dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R$ 11.655,32 (onze mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/497/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB-RJ 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo este despesa correspondente ao cronograma de novembro e dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R$ 2.913,82 (dois mil novecentos e treze reais e oitenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6428/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Ácido Valproico 500mg- comprimido, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 0003/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-A/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6428/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Fenobarbital 100mg - comprimido, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 0003/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-B/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6428/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento Gabapentina 300 mg - comprimido, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 0003/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-C/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.802,50 (dois mil oitocentos e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6428/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento Fenitoina e Levomepromazina Maleato - comprimido, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 0003/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-D/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da DROGAFONTE LTDA, no valor de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6428/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento Haloperidol 1 mg- comprimido, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 0003/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-E/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6428/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento Clonazepam 2 mg- comprimido, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 0003/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-G/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 37.680,00 (trinta e sete mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/579/2012 - APROVO a despesa refrente à Concessão de auxilio para pacientes cadastrados no programa de tratamento fora de domicilio - TFD 3º semestre de 2012, conforme regulamentação contida na Resolução SES nº 1899 de 18 de setembro de 2002, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/TFD, no valor de R$ 2.225.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2683/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE07527, tendo em vista que o valor empenhado excede a dispensa de licitação, art. 24, inciso II, em favor do BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R$ 11.733,38 (onze mil setecentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2683/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE08389, tendo em vista que o valor empenhado excede a dispensa de licitação, art. 24, inciso II, em favor do BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R$ 7.733,29 (sete mil setecentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6239/2010 - APROVO a despesa para aquisição gerador implantável marca-passo, bicameral, marca-passo cardíaco, visando atender ao Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio Castro, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 124-A/2011, do Pregão Eletrônico nº 165/2011, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 697.254,65 (seiscentos e noventa e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5922/2012 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE07673, considerando os novos valores apresentados no oficio CC/EGP-RIO nº 815/2012, referente restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria Estadual de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R$ 4.903,40 (quatro mil novecentos e três reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6400/2012 - APROVO a despesa para pagamento obrigatórias para atender os mandados judiciais referentes aos medicamentos e a outros com fins técnicos específicos à saúde, em atendimento ao Decreto nº 43.870 de 08 de outubro de 2012, em favor da RJ GOVERNO - GABINETE DO GOVERNADOR, no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4898/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários testes sorológicos- técnica de quimiluminescência, visando atender a demanda do HEMORIO, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 120/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2011 até 26/10/2012, com preços inscritos no Pregão Eletrônico nº 179/2011, para o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas nos intens 01, 02 e 05, em favor da TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 3.727.440,00 (três milhões, setecentos e vinte e sete mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/10626/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de testes Anti-HAV, HBsAg, Anti-BBC, Anti-BBS, visando à realização de testes imunológicos em amostra de sangue, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 190/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 134/2011, em favor da TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 415.174,00 (quatrocentos e quinze mil cento e setenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/294/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de reagentes destinados à Bioquímica Clínica e imunoensaios de alta velocidade para múltiplos parâmetros, incluindo bioquímica geral, eletrólitos e drogas terapêuticas, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 218/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 144/2011, em favor da TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 653.654,90 (seiscentos e cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta e quatros reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/10625/2010 - APROVO a despesa para aquisição de kits e reagentes necessários para realização de diagnóstico e tratamento de pacientes falcêmicos do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 191/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 131/2011, em favor da TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 20.320,00 (vinte mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2723/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de microcuvetas descartáveis utilizadas nas coletas de sangue do doador, visando atender ao HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 134/2011 com preços inscritos na Ata de Registro nº 140/2011, em favor da VJR COMERCIAL LTDA-EPP, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5627/2012 - APROVO a despesa para contratação visando à confecção de cartões de visita e folders com finalidade de divulgar a política de gestão estratégica e participativa desenvolvida pela SES-RJ, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 2.246,00 (dois mil duzentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1334/2012 - APROVO a despesa referente ao pagamento para cobrir despesas com multas de mora, juros e taxas de expediente relativos ao acréscimo no recolhimento de ISS, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1401700"
                    ],
                    "1403700": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.10.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001.746/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012, para fins de prestação de serviço de alimentação destinada à pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES-RJ, conforme especificações, quantitativos e condições descritas no Projeto Básico (Anexo I) e Proposta Detalhe (Anexo II), em favor das seguintes empresas: ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R$ 10.883.029,80; COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 4.800.000,00 e NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 11.745.595,08; perfazendo a licitação o valor total de R$ 27.428.624,88 (vinte e sete milhões, quatrocentos e vinte e oito mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos). \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/10/2012.\r\n\r\nId: 1403700"
                    ],
                    "1403697": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2012. Objeto: aquisição de material médico hospitalar (canulas de traqueostomia, com e sem balão). Detentora do Registro: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 093/2012. Processo nº E-08/004.382/2011. Data de Assinatura: 26/10/2012. Valor total: R$ 578.143,00 (quinhentos e setenta e oito mil cento e quarenta e três reais).\r\n\r\nId: 1403697"
                    ],
                    "1403057": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nAPOSENTA VANIA NIGRI LOUREIRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 175.973-7, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/607583/2011.\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nAPOSENTA ELVIRA MOURA DE LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 147.427-9, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/602332/2012.\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nAPOSENTA VENINA FRANCISCA DE MORAIS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 195.636-6, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/603484/2012.\r\n\r\nId: 1403057"
                    ],
                    "1402524": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19/10/2012\r\n\r\nAPOSENTA FÁBIA FRANCISCA PERES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 923174-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República. Proc. nº E-08/221634/2011.\r\n\r\nAPOSENTA IVANILDA DOS SANTOS ROCHA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 191.666-7, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/602892/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MIRTES SEBASTIANA DOS SANTOS COSME DAVID, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 198.304-8, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005. Proc. nº E-08/600338/2012.\r\n\r\nSUSPENDE, a pedido, os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 17/11/2003, com validade a contar de 22/05/2003, publicado no D.O. de 19/11/2003, do inativo IZETE AUGUSTO DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 162027-7, conforme solicitação feita no proc. nº E-08/605561/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/10/2012\r\n\r\nRICARDO LEE GOMES DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 295.107-4...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 295.107-7...\r\n\r\nId: 1402524"
                    ],
                    "1402525": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nATO DE 17/05/2007 - REGINA LUCIA DA SILVA MENEZES, matr. nº 1.165.394-6 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605006/2003, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 28/10/2006.\r\n\r\nId: 1402525"
                    ],
                    "1402487": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar prováveis irregularidades no Centro Cirúrgico desta Unidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores EUGÊNIO FUENTES PEREZ JUNIOR, Enfermeiro, ID n° 30840961, ANDREIA REGINA DA COSTA OLIVEIRA, Médica, ID nº 5639026 e ANDREA PETRUCIO SALGADO CESAR, Enfermeira, ID nº 30872774, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/6637/2012.\r\n\r\nId: 1402487"
                    ],
                    "1403568": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1998 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A RECLASSIFICAÇÃO DE CINCO LEITOS DE UTI ADULTO TIPO I PARA TIPO II DO HOSPITAL SANTA IZABEL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo E-08/485/2011, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18 de outubro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a reclassificação de 05 (cinco) leitos de UTI Adulto Tipo I para Tipo II, do Hospital Santa Izabel, inscrito no CNES n.º 2278826, localizado no Município de Cabo Frio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1403568"
                    ],
                    "1403569": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1999 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, DO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada no Processo E-08/6130/2012, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/10/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Projeto referente à Ampliação das Equipes de Saúde Bucal, do Município de Resende, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.488, de 21 de outubro de 2011, conforme a planilha descrita no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n155\r\n\r\n26 \r\n\r\n17 Mod. I\r\n\r\n0\r\n\r\n155\r\n\r\n26\r\n\r\n26 Mod. I \r\n\r\n4\r\n\r\nAmpliação de ESB\r\n\r\nId: 1403569"
                    ],
                    "1403570": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.000 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada no Ofício n.º 203/2012, e \r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/10/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Projeto referente à Implantação das Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, do Município de São João da Barra, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.488, de 21 de outubro de 2011, conforme a planilha descrita no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n76\r\n\r\n08\r\n\r\n05 Mod. II\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n08\r\n\r\n05 Mod. II\r\n\r\n01 Mod. I \r\n\r\n0\r\n\r\nImplantação de ESB \r\n\r\nId: 1403570"
                    ],
                    "1403571": [
                        "I - Deliberação",
                        "dDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.001 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DOS NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada na CI SES/SAS/AB/CAGAB N.º 001, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/10/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Projeto referente à Ampliação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, do Município de Nilópolis, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.488, de 21 de outubro de 2011, conforme a planilha descrita no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n288\r\n\r\n31\r\n\r\n08 Mod. I\r\n\r\n1\r\n\r\n288\r\n\r\n31\r\n\r\n08 Mod. I\r\n\r\n3\r\n\r\nAmpliação do NASF \r\n\r\nId: 1403571"
                    ],
                    "1403572": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.002 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A EXPANSÃO DO PROJETO DE ATENÇÃO DOMICILIAR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada no Ofício n.º 5431/2012/SMSDC-RIO, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/10/2012.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a expansão do Programa de Atenção Domiciliar do Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as Portarias GM/MS n.º 2.527, de 27/10/2011 e GM/MS n.º 1533, de 16/07/2012.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão implantadas 30 (trinta) equipes multidisciplinares de atenção domiciliar - EMAD e 10 (dez) equipes multidisciplinares de apoio - EMAP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1403572"
                    ],
                    "1403573": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.003 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O PLANO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada na CI/TI/DST/AIDS n.º 170, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/10/2012.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a qualificação do Município de Natividade na Política de Incentivo do Programa Nacional de DST/AIDS, em conformidade com a Portaria GM/MS 2.313, de 19/12/2002.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1403573"
                    ],
                    "1403574": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.004 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO FINANCEIRO DE APOIO À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CIR MÉDIO PARAÍBA, REFERENTE A 2009.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS n.º 2.691, de 19 de outubro de 2007, que autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao incentivo destinado ao Apoio à Organização e Funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional;\r\n\r\n- o Decreto n.º 7.508, de 28 de junho de 2011, que estabelece a denominação dos Colegiados de Gestão Regional como Comissão Intergestores Regionais;\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ n.º 1050, de 16 de setembro de 2010, que aprova o modelo de Plano de Aplicação dos recursos financeiros para apoio à organização e funcionamento das CIR; \r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIR Médio Paraíba, realizada em 15 de dezembro de 2010, que aprovou o plano de aplicação dos recursos CIR;\r\n\r\n- a Deliberação CIR Médio Paraíba n.º 29, de 20/09/2012, que aprova a prestação de contas do recurso de apoio à organização e funcionamento da CIR Médio Paraíba, referente a 2009 - repassado em parcela única de R$ 20.000,00, do Fundo Estadual de Saúde de Volta Redonda, município sede para utilização do referido recurso;\r\n\r\n- a documentação anexada na CI/TI/DST/AIDS n.º 170, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/10/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a prestação de contas do recurso de apoio à organização e funcionamento da CIR Médio Paraíba, referente à 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1403574"
                    ],
                    "1403575": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.005 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA AS UPAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada na CI/SES/GS/APAR n.º 14/2012, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/10/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a ratificação da conclusão das edificações das UPAS 24h, implantadas no Município do Rio de Janeiro, conforme solicitação do art. 5º, inciso III da Portaria n.º 1020, de 13 de maio de 2009, conforme planilha descrita no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE OBRAS\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nUPA PORTE I\r\n\r\nUPA PORTE II\r\n\r\nUPA PORTE III\r\n\r\nSEPETIBA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nPACIÊNCIA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nMAGALHÃES BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nROCHA MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nCER BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nCER CENTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nId: 1403575"
                    ],
                    "1403576": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.006 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL DO CONASEMS E DO COSEMSRJ. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a competência da Comissão Intergestores Bipartite para decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, conforme disposto no Art. 14-A, da Lei Federal n° 8.080, de 28 de setembro de 1990, com redação dada pela Lei Federal n° 12.466, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre as Comissões Intergestores, o CONASS e o CONASEMS, dentre outras providências;\r\n\r\n- a Portaria GM nº 220, de 30 de janeiro de 2007, que regulamenta a operacionalização da cessão de crédito do Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC para pagamento de contribuição institucional ao CONASS e CONASEMS;\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ n° 575, de 04 de dezembro de 2008, que aprovou a operacionalização da cessão de crédito do Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC para pagamento de contribuição institucional ao CONASS e CONASEMS;\r\n\r\n- a Deliberação da Assembléia Geral do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, realizada em 26 de outubro de 2000, estabelecendo o valor da contribuição dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, em percentual de 0,5% (meio por cento), do valor do PAB-FIXO, mensalmente e de 0,15% (zero vírgula quinze por cento), do valor do PAB-FIXO, especificamente do Município do Rio de Janeiro, por mês, conforme disposto no Art. 18, inciso V, do Estatuto do COSEMSRJ;\r\n\r\n- a obrigatoriedade do pagamento da contribuição institucional dos Municípios ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, de acordo com o Art. 48, inciso I, §§ 1º ao 4º do Estatuto do CONASEMS e ao Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMSRJ, de acordo com o disposto no Art. 36, inciso I, do Estatuto do COSEMS/RJ;\r\n\r\n- o disposto nos artigos 286 e 288 e o § 1º do Art. 654 da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil Brasileiro e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/10/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a atualização dos valores mensais da contribuição dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, a partir da competência outubro de 2012, para fins de transferência ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS e ao Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS/RJ, conforme valores constantes do ANEXO ÚNICO desta Deliberação, a serem deduzidos dos recursos alocados no componente da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar de cada Município, independentemente da forma de gestão.\r\n\r\nArt. 2º - O total dos recursos a serem transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde, ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, para que este transfira ao Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS/RJ a parte que lhe cabe, é de R$ 101.355,74 (cento e hum mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nArt. 3º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, com efeitos financeiros a partir da competência outubro de 2012, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nPopulação IBGE 2010\r\n\r\nPAB Maio 2012\r\n\r\nContribuição\r\n\r\ngestão\r\n\r\n3300100\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n169.511\r\n\r\n303.397,50\r\n\r\n1.516,99\r\n\r\nM\r\n\r\n3300159\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n10.213\r\n\r\n21.629,17\r\n\r\n108,15\r\n\r\nE\r\n\r\n3300209\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n112.008\r\n\r\n199.937,50\r\n\r\n999,69\r\n\r\nE\r\n\r\n3300225\r\n\r\nAreal\r\n\r\n11.423\r\n\r\n22.118,33\r\n\r\n110,59\r\n\r\nM\r\n\r\n3300233\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n27.560\r\n\r\n63.979,50\r\n\r\n319,90\r\n\r\nE\r\n\r\n3300258\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n27.715\r\n\r\n53.685,83\r\n\r\n268,43\r\n\r\nM\r\n\r\n3300308\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n94.778\r\n\r\n182.581,67\r\n\r\n912,91\r\n\r\nM\r\n\r\n3300407\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n177.813\r\n\r\n312.121,25\r\n\r\n1.560,61\r\n\r\nM\r\n\r\n3300456\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n469.332\r\n\r\n826.014,00\r\n\r\n4.130,07\r\n\r\nM\r\n\r\n3300506\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n25.333\r\n\r\n48.949,75\r\n\r\n244,75\r\n\r\nM\r\n\r\n3300605\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n35.411\r\n\r\n68.129,83\r\n\r\n340,65\r\n\r\nE\r\n\r\n3300704\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n186.227\r\n\r\n333.877,25\r\n\r\n1.669,39\r\n\r\nE\r\n\r\n3300803\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n54.273\r\n\r\n104.866,58\r\n\r\n524,33\r\n\r\nM\r\n\r\n3300902\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n14.827\r\n\r\n28.443,33\r\n\r\n142,22\r\n\r\nE\r\n\r\n3301009\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n463.731\r\n\r\n819.152,25\r\n\r\n4.095,76\r\n\r\nM\r\n\r\n3301108\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n19.830\r\n\r\n38.007,50\r\n\r\n190,04\r\n\r\nE\r\n\r\n3300936\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n13.359\r\n\r\n23.969,75\r\n\r\n119,85\r\n\r\nE\r\n\r\n3301157\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n12.600\r\n\r\n26.252,08\r\n\r\n131,26\r\n\r\nE\r\n\r\n3301207\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n17.434\r\n\r\n33.731,42\r\n\r\n168,66\r\n\r\nM\r\n\r\n3301306\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n35.347\r\n\r\n69.690,00\r\n\r\n348,45\r\n\r\nE\r\n\r\n3300951\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n8.180\r\n\r\n15.716,67\r\n\r\n78,58\r\n\r\nM\r\n\r\n3301405\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n21.211\r\n\r\n44.616,67\r\n\r\n223,08\r\n\r\nE\r\n\r\n3301504\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n20.430\r\n\r\n39.427,75\r\n\r\n197,14\r\n\r\nM\r\n\r\n3301603\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n10.930\r\n\r\n21.037,33\r\n\r\n105,19\r\n\r\nE\r\n\r\n3301702\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n855.048\r\n\r\n1.435.263,33\r\n\r\n7.176,32\r\n\r\nM\r\n\r\n3301801\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n13.237\r\n\r\n25.537,67\r\n\r\n127,69\r\n\r\nM\r\n\r\n3301850\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n51.483\r\n\r\n100.667,17\r\n\r\n503,34\r\n\r\nM\r\n\r\n3301876\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n22.851\r\n\r\n44.993,75\r\n\r\n224,97\r\n\r\nE\r\n\r\n3301900\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n218.008\r\n\r\n385.616,00\r\n\r\n1.928,08\r\n\r\nM\r\n\r\n3302007\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n109.091\r\n\r\n194.549,25\r\n\r\n972,75\r\n\r\nM\r\n\r\n3302056\r\n\r\nItalva\r\n\r\n14.063\r\n\r\n29.529,17\r\n\r\n147,65\r\n\r\nE\r\n\r\n3302106\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n22.899\r\n\r\n43.876,33\r\n\r\n219,38\r\n\r\nE\r\n\r\n3302205\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n95.841\r\n\r\n185.038,83\r\n\r\n925,19\r\n\r\nM\r\n\r\n3302254\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n28.783\r\n\r\n55.763,50\r\n\r\n278,82\r\n\r\nM\r\n\r\n3302270\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n95.492\r\n\r\n184.824,17\r\n\r\n924,12\r\n\r\nE\r\n\r\n3302304\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n7.487\r\n\r\n15.531,25\r\n\r\n77,66\r\n\r\nE\r\n\r\n3302403\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n206.728\r\n\r\n354.055,00\r\n\r\n1.770,28\r\n\r\nM\r\n\r\n3302452\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n5.269\r\n\r\n10.156,42\r\n\r\n50,78\r\n\r\nE\r\n\r\n3302502\r\n\r\nMagé\r\n\r\n227.322\r\n\r\n400.701,00\r\n\r\n2.003,51\r\n\r\nM\r\n\r\n3302601\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n36.456\r\n\r\n71.574,08\r\n\r\n357,87\r\n\r\nM\r\n\r\n3302700\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n127.461\r\n\r\n229.871,25\r\n\r\n1.149,36\r\n\r\nE\r\n\r\n3302809\r\n\r\nMendes\r\n\r\n17.935\r\n\r\n34.463,58\r\n\r\n172,32\r\n\r\nM\r\n\r\n3302858\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n168.376\r\n\r\n295.690,50\r\n\r\n1.478,45\r\n\r\nM\r\n\r\n3302908\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n24.642\r\n\r\n47.339,75\r\n\r\n236,70\r\n\r\nM\r\n\r\n3303005\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n26.843\r\n\r\n55.889,58\r\n\r\n279,45\r\n\r\nE\r\n\r\n3303104\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n15.082\r\n\r\n28.901,42\r\n\r\n144,51\r\n\r\nM\r\n\r\n3303203\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n157.425\r\n\r\n262.850,00\r\n\r\n1.314,25\r\n\r\nM\r\n\r\n3303302\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n487.562\r\n\r\n816.200,00\r\n\r\n4.081,00\r\n\r\nM\r\n\r\n3303401\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n182.082\r\n\r\n319.809,00\r\n\r\n1.599,05\r\n\r\nM\r\n\r\n3303500\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n796.257\r\n\r\n1.331.745,00\r\n\r\n6.658,73\r\n\r\nM\r\n\r\n3303609\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n47.124\r\n\r\n91.300,42\r\n\r\n456,50\r\n\r\nM\r\n\r\n3303708\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n41.084\r\n\r\n79.286,75\r\n\r\n396,43\r\n\r\nM\r\n\r\n3303807\r\n\r\nParati\r\n\r\n37.533\r\n\r\n73.115,08\r\n\r\n365,58\r\n\r\nE\r\n\r\n3303856\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n26.359\r\n\r\n55.143,75\r\n\r\n275,72\r\n\r\nM\r\n\r\n3303906\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n295.917\r\n\r\n518.988,75\r\n\r\n2.594,94\r\n\r\nM\r\n\r\n3303955\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n22.719\r\n\r\n44.022,00\r\n\r\n220,11\r\n\r\nM\r\n\r\n3304003\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n26.314\r\n\r\n51.054,25\r\n\r\n255,27\r\n\r\nM\r\n\r\n3304102\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n17.760\r\n\r\n34.306,42\r\n\r\n171,53\r\n\r\nE\r\n\r\n3304110\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n16.592\r\n\r\n28.230,00\r\n\r\n141,15\r\n\r\nM\r\n\r\n3304128\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n12.793\r\n\r\n24.824,67\r\n\r\n124,12\r\n\r\nM\r\n\r\n3304144\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n137.962\r\n\r\n243.579,00\r\n\r\n1.217,90\r\n\r\nM\r\n\r\n3304151\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n20.242\r\n\r\n34.578,33\r\n\r\n172,89\r\n\r\nM\r\n\r\n3304201\r\n\r\nResende\r\n\r\n119.769\r\n\r\n211.641,50\r\n\r\n1.058,21\r\n\r\nM\r\n\r\n3304300\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n55.551\r\n\r\n107.335,25\r\n\r\n536,68\r\n\r\nM\r\n\r\n3304409\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n17.425\r\n\r\n36.493,75\r\n\r\n182,47\r\n\r\nM\r\n\r\n3304508\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n8.561\r\n\r\n17.985,42\r\n\r\n89,93\r\n\r\nM\r\n\r\n3304524\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n105.676\r\n\r\n184.986,67\r\n\r\n924,93\r\n\r\nE\r\n\r\n3304557\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n6.320.446\r\n\r\n10.593.248,33\r\n\r\n15.889,87\r\n\r\nM\r\n\r\n3304607\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n10.321\r\n\r\n21.479,17\r\n\r\n107,40\r\n\r\nM\r\n\r\n3304706\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n40.589\r\n\r\n78.075,42\r\n\r\n390,38\r\n\r\nE\r\n\r\n3304805\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n37.543\r\n\r\n72.068,58\r\n\r\n360,34\r\n\r\nE\r\n\r\n3304755\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n41.354\r\n\r\n86.189,58\r\n\r\n430,95\r\n\r\nE\r\n\r\n3304904\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n999.728\r\n\r\n1.680.108,33\r\n\r\n8.400,54\r\n\r\nM\r\n\r\n3305000\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n32.747\r\n\r\n57.988,00\r\n\r\n289,94\r\n\r\nE\r\n\r\n3305109\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n458.673\r\n\r\n765.631,67\r\n\r\n3.828,16\r\n\r\nM\r\n\r\n3305133\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n7.003\r\n\r\n14.685,42\r\n\r\n73,43\r\n\r\nE\r\n\r\n3305158\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n20.251\r\n\r\n39.096,17\r\n\r\n195,48\r\n\r\nE\r\n\r\n3305208\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n87.875\r\n\r\n171.999,75\r\n\r\n860,00\r\n\r\nE\r\n\r\n3305307\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n8.895\r\n\r\n18.610,42\r\n\r\n93,05\r\n\r\nE\r\n\r\n3305406\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n17.525\r\n\r\n33.645,17\r\n\r\n168,23\r\n\r\nM\r\n\r\n3305505\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n74.234\r\n\r\n145.486,50\r\n\r\n727,43\r\n\r\nE\r\n\r\n3305554\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n78.186\r\n\r\n151.759,75\r\n\r\n758,80\r\n\r\nM\r\n\r\n3305604\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n21.349\r\n\r\n44.491,67\r\n\r\n222,46\r\n\r\nM\r\n\r\n3305703\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n14.900\r\n\r\n31.158,33\r\n\r\n155,79\r\n\r\nM\r\n\r\n3305752\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n30.732\r\n\r\n64.772,92\r\n\r\n323,86\r\n\r\nE\r\n\r\n3305802\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n163.746\r\n\r\n290.003,00\r\n\r\n1.450,02\r\n\r\nM\r\n\r\n3305901\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\n10.289\r\n\r\n21.477,08\r\n\r\n107,39\r\n\r\nM\r\n\r\n3306008\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n77.432\r\n\r\n149.214,42\r\n\r\n746,07\r\n\r\nM\r\n\r\n3306107\r\n\r\nValença\r\n\r\n71.843\r\n\r\n138.513,67\r\n\r\n692,57\r\n\r\nM\r\n\r\n3306156\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n9.475\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nE\r\n\r\n3306206\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n34.410\r\n\r\n66.389,50\r\n\r\n331,95\r\n\r\nM\r\n\r\n3306305\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n257.803\r\n\r\n431.686,67\r\n\r\n2.158,43\r\n\r\nM\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n101.355,74\r\n\r\nId: 1403576"
                    ],
                    "1403577": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.007 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DE TELESSAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada na CI/TI/DST/AIDS n.º 170, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/10/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a composição do Comitê de Telessaúde no Estado do Rio de Janeiro, no intuito de fortalecer o Programa Nacional de Telessaúde Brasil Redes de Atenção Primária à Saúde no âmbito estadual, a ser composta pelos membros relacionados a seguir:\r\n\r\n- 3 Representantes da Secretaria de Estado de Saúde - SES-RJ;\r\n\r\n- 2 Representantes do Ministério da Saúde - MS;\r\n\r\n- 1 Representante do Núcleo Técnico Científico do Telessaúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- 1 Representante de cada Núcleo Regional de Telessaúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- 1 Representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1403577"
                    ],
                    "1403578": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.008 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O PLANO ESTADUAL DE SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Política Nacional de Atenção Básica, onde alicerça suas ações e metas de prevenção, promoção, tratamento e reabilitação dos agravos, à saúde do Homem nos serviços oferecidos na Rede SUS;\r\n\r\n- a implantação e implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem por meio de repasse financeiro único - Portaria GM/MS n.º 2708, de 17/11/2011;\r\n\r\n- o parágrafo único da Portaria GM/MS N.º 2708, de 17/11/2011, estabelece que as ações estratégicas determinadas na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem devem constar do Plano Estadual de Saúde e das Programações Anuais;\r\n\r\n- a aprovação do Plano Estadual de Saúde do Homem pelo Conselho Estadual de Saúde, conforme a Deliberação CES n.º 88, de 06/09/2012;\r\n\r\n- a documentação anexada na CI/SES/SAS/SAB/AB/CAGAB N.º 06/2012, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/10/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Plano Estadual de Saúde do Homem no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1403578"
                    ],
                    "1403579": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.009 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18 de outubro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Propostas n.ºs 28636579000/1120-15, 28636579000/1120-18, 28636579000/1120-20, 28636579000/1120-22, 28636579000/1120-23, 28636579000/1120-24, 28636579000/1120-28, 28636579000/1120-30, 28636579000/1120-32, 28636579000/1120-37, 28636579000/1120-14, 28636579000/1120-13, 28636579000/1120-25, 28636579000/1120-26, 28636579000/1120-34, 28636579000/1120-38, 28636579000/1120-39, 28636579000/1120-41, 28636579000/1120-35, 28636579000/1120-03, 28636579000/1120-04, 28636579000/1120-06, 28636579000/1120-07, 28636579000/1120-08, 28636579000/1120-09, 28636579000/1120-10, 28636579000/1120-17, 28636579000/1120-19, 28636579000/1120-21, 28636579000/1120-27, 28636579000/1120-29, 28636579000/1120-31, 28636579000/1120-33, 28636579000/1120-43, 28636579000/1120-01, 28636579000/1120-02 e 28636579000/1120-42, do Município de São Gonçalo, referente aquisição de equipamento/material permanente, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2198, de 18 de setembro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1403579"
                    ],
                    "1403437": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.10.2012\r\n\r\nSUSPENDE, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, os trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 30.08.2012, publicado no D.O. de 04.09.2012, para apurar o desaparecimento de 01 (um) notebook da marca ACER, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, tendo os trabalhos retomados em 05.11.2012. Proc. nº E-08/7815/2009.\r\n\r\nId: 1403437"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1402208": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nIINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nPORTARIA IASERJ Nº 296 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES NO COMPORTAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA COMISSÃO DE CURATIVOS DO HERAB .\r\n\r\nO RESPONSÁVEL INTERINO PELO EXPEDIENTE DO IASERJ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução SESDEC nº 824, de 11 de setembro de 2009, publicada no D.O. de 14.09.2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância para apurar irregularidades no tratamento de pacientes no âmbito do Hospital Eduardo Rabello, apontadas através de ouvidoria registro nº 584842/2012, consoante Ofício/Gabinete/DG/nº 394/2012, de 24.10.2011. Proc. nº E-08/201.177/2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS AMORIM, matr. 863958-5,\r\n\r\nCARLA FREITAS COSTA DANTAS, matr. 08/400.804-4,\r\n\r\nPATRÍCIA PEREIRA KAUFFMANN DE MENEZES, matr. 08/400.835-8.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nMARISTELA DA SILVA LOPES\r\n\r\nResponsável Interina pelo Expediente do IASERJ\r\n\r\nId: 1402208. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403282": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 22.10.2012\r\n\r\n*APOSENTA, com validade a contar de 14.08.2012, a servidora MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/106.613-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a alínea “b”, inciso III, do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Proc nº E-08/200.792/2012.\r\n\r\n*APOSENTA a servidora NAIR DE MORAES PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.547-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc nº E-08/200.933/2012.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29.10.2012.\r\n\r\nDE 25.10.2012\r\n\r\n*APOSENTA a servidora MARONITA ROSA DE SOUZA, Auxiliar Enfermagem, classe A, matr.08/108.180-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988. Proc nº E-08/200.865/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.10.2012.\r\n\r\nId: 1403282. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403283": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 25.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/201.865/2010 - MARONITA ROSA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr.08/108.180-4, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 26.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/201.833/2008 - ESTHER DULCE PRADO LEMOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr.08/106.561-7, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da de 25.12.2008, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/201.147/2012 - JOSÉ HENRIQUE CORRÊA VIEIRA, matr. 08/103.332-6 - DEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III,da EC nº 41/2003.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.148/2012 - MARIA LUIZA LACOMBE DA FONSECA, matr. 08/107.034-4 - DEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir de 09.04.2012, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º,, inciso III, alínea “a”, da CR/88.\r\n\r\nId: 1403283. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403284": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/300.646/86/1986 - ARGEU DUARTE CORRÊA FILHO, matr. 08/104.747-4, período base de 06.06.2007 a 03.06.2012,\r\n\r\nProc. nº E-08/307.566/1987 - ELIANE FRANCINE SIMON matr.08/08/10.596-9, período base de 18.02.84 a 13.04.89,\r\n\r\nProc. nº E-08/300.455/1988 - ANA MARIA FONTELLA SOARES, matr. 08/107.351-2, período base de 13.04.2007 a 10.04.2012,\r\n\r\nProc. nº E-08/904.768/1995 - NICEA CRAVEIRO RAMOS, matr.08/106.808-2, período base de 30.04.2005 a 28.04.2010,\r\n\r\nProc. nº E-01/202.68/1998 - EDSON CANESCHI, matr.08/106.215-0 período base de 12.12.2006 a 10.12.2011,\r\n\r\nProc. nº E-01/203.730/1998 - EUNICE CASTRO NASCIMENTO, matr.08/106.751-4, período base de 27.03.2007 a 29.04.2012,\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-08/201.118/2012 - JOSÉ CARLOS VIEIRA, matr.08/106.545-0 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, período base de 30.03.96 a 26.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/307.566/1987 - ELIANE FRANCINE SIMON, matr.08/100.596-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 18.02.84 a 13.04.89, no total de 180 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/904.463/1991 - IVANIR DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RODRIGUES, matr.08/107.282-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 30.03.90 a 28.03.95, no total de 180 dias.\r\n\r\nProc. nº E-01/203.330/22 - MOISES REIS, matr.08/106.664-9 - O servidor FAZ JUS a partir de 18.11.88, 24.05.90, 23.05.93, 23.05.96, 22.05.99 e de 21.05.2002 aos aumentos de 15, 20, 25, 30, 35 e de 40% de triênios, tornando sem efeito os despachos de 20.09.2002 e de 08.09.2004, publicados nos DOs. de 26.09.2002 e de 13.09.2004, face Averbação de Tempo de Serviço.\r\n\r\nId: 1403284. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403678": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-25/280/2012 - APROVO a nota de Autorização de Despesas, referente a aquisição de equipamentos de registro de ponto eletrônico, itens 01 e 02, nas respectivas quantidades de 60 e 02, devendo a entrega ser efetuada em 3 (três) parcelas, conforme especificado no anexo I as fls. 114, sendo emitida em favor da empresa TELEMÁTICA - SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, no valor de R$ 661.293,20 (seiscentos e sessenta e um mil duzentos e noventa e três reais e vinte centavos), mediante adesão a ata de Registro de Preços n° 082/2011 do Pregão Eletrônico n° 466/2011, gerenciada pela Eletrobrás Amazonas, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1403678. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403644": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-25/014/2011 - APROVO a emissão da nota de empenho 2012NE00270 que reforçou a Nota 2012NE00020, referente ao Contrato n° 004/2011, celebrado com a SIMPRESS COM. LOC. E SERV. S/A, cujo objeto é a locação de impressoras e prestação de serviços de impressão corporativa, no valor de R$ 3.233,75 (três mil duzentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), visando dar cobertura ao valor restante do contrato, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1403644. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1403552": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de agosto de 2011, RICARDO MARINS, Coronel Bombeiro Militar QOC/81, RG CBMERJ 06.410, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28 de março de 2011 e os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0093/11160/2011.\r\n\r\nId: 1403552"
                    ],
                    "1403428": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0561/11183/2012 - MARIA JOSÉ DIAS DA SILVA, RG 10.284/CBMERJ;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/043/11062/2012 - ALEXANDRE CORDEIRO FARIA, IFP/RJ 09566845-5;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/01428/11183/2012 - TEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF 885.431.377-72;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/067/11062/2012 - PAULO ROBERTO LYRA ROCHA, CPF 002.539.597-13;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/062/11062/2012 - HAROLDO DA SILVA RODRIGUES, CPF 903.342.487/87;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/046/11062/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO PEQUENO DA SILVA, CPF 660.433.017-68;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/049/11062/2012 - VALTER FERREIRA DE ABREU, CPF 352.920.677-68;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/058/11062/2012 - RAMON ROQUE GONÇALVES DOS SANTOS, CPF 042.545.827-06.\r\n\r\nFAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO\r\n\r\nId: 1403428"
                    ],
                    "1403638": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/1106/11111/2012 - Reconheço a dívida do período de 21 de agosto de 2011 a 31 de dezembro de 2011, no valor de R$ 1.797,23 (hum mil setecentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos), a favor de JOÃO MARCOS CARVALHO MENDONÇA, RG CBMERJ 09877 e ID funcional nº 6098266.\r\n\r\nProcesso nº E-27/4162/11111/2012 - Reconheço a dívida do período de 01 de setembro de 2008 a 30 de setembro de 2009, no valor de R$ 327,41 (trezentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos), a favor de RENATO JUNIOR ALVES PEDRONI, RG CBMERJ 43563.\r\n\r\nProcesso nº E-08/14973/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 05 de março de 2009 a 30 de março de 2009, no valor de R$ 302,71(trezentos e dois reais e setenta e um centavos), a favor de MÁRCIO FIONDA DA COSTA, RG CBMERJ 43531.\r\n\r\nProcesso nº E-08/1033/51111/2010 - Reconheço a dívida do período de 01 de junho de 2009 a 30 de outubro de 2009, no valor de R$ 3.164,70(três mil cento e sessenta e quatro reais e setenta centavos), a favor de ANDRÉ DE FREITAS MONTEIRO, RG CBMERJ 45541.\r\n\r\nId: 1403638"
                    ],
                    "1403411": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-27/5244/11112/2012 - DEFIRO o pedido para concessão, em favor do 3º SGT BM DANIEL CARVALHO DE PAIVA, RG/CBMERJ 24.519.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/5245/11112/2012 - DEFIRO o pedido para concessão, em favor do 2º SGT BM HAMILTON DE ABREU CARVALHO, RG/CBMERJ 13.803.\r\n\r\nPROCESSO Nº E/27/8458/11112/2012 - DEFIRO os pedidos para concessão, em favor dos MAJ BM ANDRÉ VILLAR MARTINS, RG/CBMERJ 19.196; 2º SGT BM HAMILTON DE ABREU CARVALHO, RG/CBMERJ 13.803; 3º SGT BM MIQÉIAS DA SILVA CASTRO, RG/CBMERJ 20.528 e do CB BM JORGE LUIS PACHECO MARCOS, RG/CBMERJ 18.844\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/3534/11112/2012 - DEFIRO o pedido para concessão, em favor do MAJ BM MARCOS REYNALDO MOREIRA JUNIOR, RG/CBMERJ 19.806.\r\n\r\nId: 1403411"
                    ],
                    "1403635": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 09 de maio de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I e nº 3; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/76 ORSILAVIO VICTOR DOS SANTOS - RG 0003407 - ID Funcional 0025948822, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0265/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 22 de janeiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I e nº 3; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 - PAULO ROBERTO DA SILVA GOMES - RG 07502 - ID Funcional 0025911880, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0025/51155/2011.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 15 de setembro de 2011, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MARCOS DOS SANTOS COELHO - RG 13.732 - ID Funcional 0026072874, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0160/11160/2012.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de agosto de 2012, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 - FLÁVIO SANTOS RAMOS - RG 30.880 - ID Funcional 0041404343, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0068/11161/2012.\r\n\r\nLICENCIA ex-offício do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06 de julho de 2011, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 EVANDRO FERREIRA CANDIDO - RG 0020652 - ID Funcional 0026829851, por ter sido admitido no cargo de Técnico de Segurança Júnior na Petrobrás, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0024/11161/2011.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de agosto de 2012, o Cabo Bombeiros Militares Q06/AxE/08 - JOAQUIM TARCISO DE OLIVEIRA VIANNA JÚNIOR - RG 0042.573 - ID Funcional 0043407056, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0067/11161/2012.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24 de setembro de 2011, o Soldado Bombeiros Militares Q02/08 LUCIANO REIS DE AGUIAR CARDOSO - RG 0043.287 - ID Funcional nº 0043412467, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso l, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0020/11161/2011.\r\n\r\nDE 30.05.2008\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 11 de setembro de 2006, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - MARCOS DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 0006.590 - ID Funcional 0026592681, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0186/2085/2006. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/10/2008.\r\n\r\nDE 29.01.2009\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 13 de agosto de 2008, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - REINALDO LOURENÇO DA SILVA, RG - 0004.543 - ID Funcional nº 0026141230, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11,052, de 2004). Processo nº E-08/0257/51155/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/02/2009.\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada a pedido, a contar de 04 de fevereiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - VALTER MONTEIRO DE LIMA, RG 0005.548 - ID Funcional nº 0026362457, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0326/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2011.\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada a pedido, a contar de 01 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “b”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - PAULO ELIAS MAFORT, RG 0004.838 - ID Funcional 0026731045, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0065/51155/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/07/2011.\r\n\r\nId: 1403635"
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                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação, para provimento do cargo público de Professor Docente I, do candidato abaixo listado tendo em vista deferimento do processo relacionado.\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 5 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nD.O. DE ELIMINAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nLUCIANO JOSE DE PINHO BASTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6º\r\n\r\n30/3/2012\r\n\r\n2011\r\n\r\nE-03/12457/2011\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado em D.O. no dia 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação das candidatas aprovadas e classificadas no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O de 27/01/2009.\r\n\r\nAs candidatas deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidas de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nAs candidatas consideradas habilitadas pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhadas à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado. Caso as candidatas não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão consideradas faltosas, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nAntiga C.R. Centro Sul I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/11/2012, ás 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1077570\r\n\r\nANA PAULA AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n1583384\r\n\r\nLUCIANA MARIA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/15520/2010, publicado no D.O. de 14/01/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 20/05/2011, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor,CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão consideradas faltosas, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n7/11/2012, ÁS 10:00 H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1610128\r\n\r\nVIVIANE LOPES RODRIGUES\r\n\r\n56\r\n\r\nE-03/814102/2011\r\n\r\n1606348\r\n\r\nMARCIA DE FREITAS FONSECA\r\n\r\n59\r\n\r\nE-03/814100/2011\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 5 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n7/11/2012, ÀS 10:00 H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1605864\r\n\r\nLUCIANO JOSE DE PINHO BASTO\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/12457/2011\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/15520/2010, publicado no D.O. de 14/01/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 20/05/2011.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor,CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nO candidato considerado habilitado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não comparecer no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente , nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n07/11/2012, às 10 H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1603249\r\n\r\nEVANDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n8\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nOnde se lê :\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA II.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n2024755\r\n\r\nWANDERSON VALE DA CUNHA (DEF)\r\n\r\n228\r\n\r\nLeia-se :\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA II.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n2024755\r\n\r\nWANDERSON VALE DA CUNHA \r\n\r\n228\r\n\r\nId: 1403707"
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ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson de Souza Florido\r\n\r\n02-Camila Ferreira de Souza\r\n\r\n03-Edmar Dias Cabreira\r\n\r\n04-Edmo Corrêa Pinto\r\n\r\n05-Érica Sepúlvida Leonardo Pereira\r\n\r\n06-Leilane Corrêa de Souza\r\n\r\n07-Luan Carlos Almeida Martins\r\n\r\n08-Luciano da Silva Sizidio Pinto\r\n\r\n09-Marco Antônio Pinto Ferreira\r\n\r\n10-Maria José Rangel Alves\r\n\r\n11-Pedro Henrique Mendel Sueth\r\n\r\n12-Peterson da Silva Ignácio Rosa\r\n\r\n13-Thiago Pulinário Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 439 - LUIZ GONZAGA JÚNIOR - GONZAGUINHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 439 - LUIZ GONZAGA JÚNIOR - GONZAGUINHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Santos Dias de Castro\r\n\r\n02-Alesandra Antunes Santos\r\n\r\n03-Amanda Cristiane Ramos de Oliveira Lima\r\n\r\n04-Brenda Santos Guimarães\r\n\r\n05-Camila Maria Pereira Galdino\r\n\r\n06-Devid dos Santos de Souza\r\n\r\n07-Deyvisson Bezerra Matias\r\n\r\n08-Douglas Quintanilha dos Reis\r\n\r\n09-Francine Nascimento Batista\r\n\r\n10-Géssyca Guerra de Oliveira\r\n\r\n11-Gleice Santoro Monteiro\r\n\r\n12-Haiana Caroline dos Passos Rodrigues\r\n\r\n13-Ismael Gomes Ribeiro\r\n\r\n14-Jarlana Figueiredo\r\n\r\n15-Jéssica Gomes de Mendonça\r\n\r\n16-Jessica Sardinha Corrêa\r\n\r\n17-Juliana de Sousa Fernandes\r\n\r\n18-July da Silva Fernandes\r\n\r\n19-Sara Raquel Pereira dos Santos Silva\r\n\r\n20-Wendell Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Pinto Alves Lopes\r\n\r\n02-Camila Rodrigues Verissimo\r\n\r\n03-Carolyne Rosa Fanticelli de Araujo\r\n\r\n04-Chrislaine de Castro Silva\r\n\r\n05-Dayanne Karollen de Sales\r\n\r\n06-Débora Silva Martins\r\n\r\n07-Djulli Danielly de Souza Campos\r\n\r\n08-Eduardo Jose da Silva Filho\r\n\r\n09-Felipe de Souza Costa\r\n\r\n10-Flávia Caroline Pereira Pio\r\n\r\n11-Flávia de Freitas Silveira\r\n\r\n12-Francielle de Oliveira Ferreira\r\n\r\n13-Hosikely Parreira Pucci\r\n\r\n14-Janderson Brito do Nascimento\r\n\r\n15-Leticia de Souza Silva\r\n\r\n16-Lilianne Nascimento Branco\r\n\r\n17-Maiara Cristina Amorim\r\n\r\n18-Marlo Brendon Monteiro Silva\r\n\r\n19-Maryanna Silva de Lima\r\n\r\n20-Nathália Cristina Aguiar da Silva\r\n\r\n21-Tamires do Nascimento Santos\r\n\r\n22-Victor Hugo José Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREIRE ALLEMÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREIRE ALLEMÃO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ana Cláudia Bueno Silva\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Flávia da Silva Pinto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Avanilton Gomes Mendes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiane Alves de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Monique Cristina da Silva Moraes Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Maria Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Dalila Bento da Silva\r\n\r\n03-Daniele da Silva\r\n\r\n04-Edmar Cordeiro de Souza da Silva\r\n\r\n05-Érica Vanessa Firmino Santos\r\n\r\n06-Ernesto Bispo Ramos\r\n\r\n07-Geanne Balmant de Oliveira\r\n\r\n08-Glaucya Cristina Araujo Carvalho\r\n\r\n09-Jafé Pinto Nunes\r\n\r\n10-Keth da Silva Coelho\r\n\r\n11-Maria de Lourdes de Assis\r\n\r\n12-Rosa Maria da Silva\r\n\r\n13-Sandra Luiza Paiva Santos\r\n\r\n14-Sueli Firmino da Silva Trindade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline de Melo Vieira\r\n\r\n02-Ana Carolina Gonzaga da Cruz\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva\r\n\r\n04-Bruno Pereira de Abreu\r\n\r\n05-Carlos Alberto Macedo de Moraes\r\n\r\n06-Dayana de Souza Firmiano\r\n\r\n07-Diogo Carlos Barbosa da Silva\r\n\r\n08-Dulcilene Parras da Costa\r\n\r\n09-Elisabete Soares Barbosa\r\n\r\n10-Fabrício da Rosa Segundo\r\n\r\n11-Ismael de Oliveira Braga\r\n\r\n12-José Robson da Silva\r\n\r\n13-Jullyana de Souza Onorato\r\n\r\n14-Liliane Maria dos Reis\r\n\r\n15-Maria Sandra Pires dos Santos\r\n\r\n16-Maycon Chagas do Valle\r\n\r\n17-Moises da Silva Fernandes\r\n\r\n18-Priscila Pereira dos Santos da Silva\r\n\r\n19-Ravinny Cavalcante do Prado\r\n\r\n20-Rogerio Bueno de Oliveira Junior\r\n\r\n21-Thiago Ferreira Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREIRE ALLEMÃO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago de Jesus da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Washington Luiz da Silva Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1992\r\n\r\n01-Marcelo Dias da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Neuzeny Batista Freire\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suzana Aparecida de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Rosimére Gomes Barboza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON, Regional Metropolitana lV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publico o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cynthia Bruna Nascimento da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON, Regional Metropolitana lV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publico o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gutemberg André dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON, Regional Metropolitana lV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publico o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2°SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sadraque Gomes Eduardo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adricia Barros de Souza\r\n\r\n02-Aline Oliveira Cardoso\r\n\r\n03-Amanda Barbosa Madalena\r\n\r\n04-Amanda Maria da Silva\r\n\r\n05-Ana Luzia dos Santos da Cruz\r\n\r\n06-Ana Paula da Silva Machado\r\n\r\n07-Camila Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Carina Rosa Pinto Rangel\r\n\r\n09-Claudiana da Cruz Ribeiro\r\n\r\n10-Clenir Teixeira Gomes\r\n\r\n11-Clícia Cabral de Almeida\r\n\r\n12-Daiana da Silva Araujo\r\n\r\n13-Dávila Mendes dos Santos Rangel\r\n\r\n14-Dayana Pereira Valadares Gomes\r\n\r\n15-Débora de Almeida Silva\r\n\r\n16-Douglas Santos e Santos\r\n\r\n17-Edmara Freire Machado Beraldi\r\n\r\n18-Eliana da Silva Monteiro\r\n\r\n19-Elizabeth Fontes Clemente de Souza\r\n\r\n20-Emanuelle Santos da Silva\r\n\r\n21-Fernando Siqueira Lemos\r\n\r\n22-Francine Siqueira Paes\r\n\r\n23-Gabriela Melo Soares\r\n\r\n24-Gerly Guimarães da Silva Neta\r\n\r\n25-Géssica Nogueira da Mata\r\n\r\n26-Géssica Siqueira Cardoso\r\n\r\n27-Gilma Pessanha dos Santos\r\n\r\n28-Gisely Cerqueira Santos\r\n\r\n29-Isabel Cristina Junqueira Leite\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Janaina da Silva Borges\r\n\r\n02-Jefferson Douglas Andreza\r\n\r\n03-Jéssica Azevedo Tereza\r\n\r\n04-Jessica Marquez da Silva\r\n\r\n05-Jociane Corrêa Nunes\r\n\r\n06-Kamila Alves Maia da Silva\r\n\r\n07-Laíza da Silva Gonçalves\r\n\r\n08-Layana Vieira Gomes\r\n\r\n09-Leandra Carvalho da Silva\r\n\r\n10-Letícia Rangel Cardoso\r\n\r\n11-Luana Pereira Mota da Silva\r\n\r\n12-Ludimila Fernandes Matta\r\n\r\n13-Mariana Almeida Pontes\r\n\r\n14-Mayana Azevedo Pinto\r\n\r\n15-Michelle Alexim dos Santos\r\n\r\n16-Milena dos Santos Caetano\r\n\r\n17-Nayady Viana Miranda\r\n\r\n18-Neila Carla Fernandes da Silva\r\n\r\n19-Paula Natacha Telhada da Silva\r\n\r\n20-Priscila Vieira da Silva\r\n\r\n21-Rayane Carvalho Gomes\r\n\r\n22-Regiane Machado Ramos\r\n\r\n23-Robby dos Santos Ribeiro\r\n\r\n24-Rodolfo Rodrigues Pontes\r\n\r\n25-Rosana Manhães Silveira\r\n\r\n26-Samilla Coutinho Nogueira\r\n\r\n27-Sanny da Silva Fernandes\r\n\r\n28-Stefany Rangel Barreto\r\n\r\n29-Stella da Silva Ribeiro\r\n\r\n30-Suzany Henriques Frontino\r\n\r\n31-Tania Cristina Chaves do Carmo\r\n\r\n32-Valkíria de Souza das Virgens Mota\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa Peixoto Rangel\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex de Oliveira Alves\r\n\r\n02-Ana Claudia Martins Gomes\r\n\r\n03-Bruna Moreira da Silva Campanha\r\n\r\n04-Camila Santana do Nascimento Lucio\r\n\r\n05-Caroline Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Cibele Rodrigues de Sousa Costa\r\n\r\n07-Érica Alves Altivo\r\n\r\n08-Fabricio de Oliveira Costa\r\n\r\n09-Felipe Moutinho Costa\r\n\r\n10-Gelson dos Santos Felix\r\n\r\n11-Gil Lucas Barão de Souza Silva\r\n\r\n12-Graciele Rose dos Santos Ferreira\r\n\r\n13-Graziele Sirlene da Silva\r\n\r\n14-Igor de Albuquerque Silva\r\n\r\n15-Jessica Souza da Silva\r\n\r\n16-Josiana de Jesus Araujo\r\n\r\n17-Lucas Lima Lacerda\r\n\r\n18-Márcio de Matos Bezerra\r\n\r\n19-Marco Wilson Lage Zanon\r\n\r\n20-Mayrla Honorato Almeida\r\n\r\n21-Tatiane Bahia Alves\r\n\r\n22-Vinicius Silva de Araujo\r\n\r\n23-Walison de Jesus Santos\r\n\r\n24-Wallisson de Mello Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline da Cunha Silva\r\n\r\n02-Beatriz Figueira Porto\r\n\r\n03-Caíque Teixeira da Silva Rocha\r\n\r\n04-Eliete de Almeida Assis\r\n\r\n05-Eliete Luana Andrade Sacramento\r\n\r\n06-Hélder Luiz do Nascimento Peixoto\r\n\r\n07-Jéssica Divina Fontes Machado\r\n\r\n08-Lívia Santiago Simplicio\r\n\r\n09-Lucas da Silva Barros\r\n\r\n10-Lucas Fernandes de Freitas\r\n\r\n11-Maria Daiane de Pinho Ribeiro\r\n\r\n12-Michele Cordeiro Barbosa da Silva\r\n\r\n13-Monique de Lima Silva\r\n\r\n14-Paulo Vinicius Corrêa da Silva\r\n\r\n15-Priscilla da Silva Desiderio\r\n\r\n16-Rafael da Vitoria Oliveira\r\n\r\n17-Rafaela Gomes da Silva\r\n\r\n18-Rafaella de Lima Benedito\r\n\r\n19-Raphael da Silva Santos\r\n\r\n20-Rayanne Cristhine da Silva Rodrigues\r\n\r\n21-Renata Valêncio Cerqueira\r\n\r\n22-Rodolfo Mariano dos Santos\r\n\r\n23-Rodrigo Duarte de Sousa\r\n\r\n24-Stefanie Alves Lobato\r\n\r\n25-Talis de Sousa Mello\r\n\r\n26-Tonny Elton Gonçalves Rocha\r\n\r\n27-Vívian Campelo da Silva\r\n\r\n28-Wellington Terras Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Marcolino Lucio da Silva\r\n\r\n02-Aldenize Maria Santana Ramos\r\n\r\n03-Alessandra Gomes da Silva\r\n\r\n04-Analice Frutuoso Antunes\r\n\r\n05-Anderson Luiz de Paula\r\n\r\n06-Anderson Martha da Silva\r\n\r\n07-Anderson Silva D'Angeli\r\n\r\n08-Andréa Ramos Perrudes\r\n\r\n09-Carla Pinto de Oliveira\r\n\r\n10-Cibele Ferreira de Macedo\r\n\r\n11-Cláudia Cristina de Miranda Silva\r\n\r\n12-Giovana Lima Viana\r\n\r\n13-Jefferson dos Reis\r\n\r\n14-Joana D'Arc da Silva\r\n\r\n15-Márcia Cristina Santana de Andrade\r\n\r\n16-Maria Luiza Kimyer Alves Alho\r\n\r\n17-Maria Marciana Barbosa da Silva\r\n\r\n18-Marlon da Silva Dias\r\n\r\n19-Natália Ferreira de Carvalho\r\n\r\n20-Patrícia Kelly Bernardo\r\n\r\n21-Sandra Henrique Salvador Costa\r\n\r\n22-Sebastiana da Silva Oliveira\r\n\r\n23-Thiago da Silva Santana\r\n\r\n24-William Euzébio\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline Jardim da Rosa\r\n\r\n02-Dayene de Paula Barbosa\r\n\r\n03-Derlaine Barbosa da Silva de Souza\r\n\r\n04-Felipe dos Santos Moura\r\n\r\n05-Ingrid Cruz Santos\r\n\r\n06-Jéssica Silva Oliveira\r\n\r\n07-Jovelino de Togne Faria\r\n\r\n08-Juliana Carvalho da Silva\r\n\r\n09-Neliane Souza Azedias dos Santos\r\n\r\n10-Priscila dos Santos Silveira\r\n\r\n11-Raphael Alves da Silva\r\n\r\n12-Rariana Cecilia Farias da Silva\r\n\r\n13-Rosane Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-Tamires dos Santos Torquato\r\n\r\n15-Tatiane Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Tatiane dos Santos Mendes\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana da Silva Santos\r\n\r\n02-Aline Silva D'Angeli\r\n\r\n03-Beatriz Santos Rael\r\n\r\n04-Daniel Teles Onório\r\n\r\n05-Danielle Rosa Eliseu Serra Sabino\r\n\r\n06-Edilaine Cassimiro Chaves\r\n\r\n07-Gilmar Carvalho da Silva\r\n\r\n08-Jaqueline Cavalcante Gomes\r\n\r\n09-Laila Regina Rodrigues Araujo\r\n\r\n10-Marta Silva de Moraes Santos\r\n\r\n11-Patrícia Marcelino de Andrade\r\n\r\n12-Priscila Ferreira Pires Almeida\r\n\r\n13-Susana Ribeiro de Souza\r\n\r\n14-Telma Martins de Souza\r\n\r\n15-Valdeci Batista de Araujo Sousa\r\n\r\n16-Viviane Teixeira da Cruz\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana dos Anjos Santana Nascimento\r\n\r\n02-Ana Fernanda dos Santos Braga\r\n\r\n03-Cleber Sene\r\n\r\n04-Daiana Freire Eduardo\r\n\r\n05-Elizete Jesus da Silveira de Paula\r\n\r\n06-Fabiana da Silva Gonçalves\r\n\r\n07-Felipe Sacramento do Nascimento\r\n\r\n08-Fernanda Cardoso Alfredo\r\n\r\n09-Giliard Anderson Costa Ribeiro\r\n\r\n10-Gilvânia Adão Placido\r\n\r\n11-Giovane Andrade de Oliveira\r\n\r\n12-Irene Reis de Oliveira\r\n\r\n13-José Antonio Aguiar do Nascimento\r\n\r\n14-Josigleide Teixeira dos Santos\r\n\r\n15-Leandro de Oliveira Souza\r\n\r\n16-Luciana Alves Faria\r\n\r\n17-Ludmila Ferreira de Araujo\r\n\r\n18-Marcio Teixeira Cabral\r\n\r\n19-Márcio Vieira Ferreira\r\n\r\n20-Marco Aurélio Castro de Oliveira\r\n\r\n21-Mário Sérgio Bento de Oliveira\r\n\r\n22-Michel Pinto dos Santos\r\n\r\n23-Patrick de Oliveira Souza\r\n\r\n24-Rafael Araujo de Andrade\r\n\r\n25-Rafael de Paula\r\n\r\n26-Roberto Medeiros Soares da Silva\r\n\r\n27-Robson Ferreira Caetano\r\n\r\n28-Taiane Quirino do Nascimento Sidio\r\n\r\n29-Tainá Mussel Henrique\r\n\r\n30-Thiago Bezerra Pinto\r\n\r\n31-Vanderson da Silva Garcia\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcirlei Luiz Brandão Barbosa\r\n\r\n02-Adriana Marinho Gonçalves Chaves\r\n\r\n03-Agnes Alves de Sousa\r\n\r\n04-Aline dos Santos Oliveira Calvert\r\n\r\n05-Ana Cristina da Conceição Santos\r\n\r\n06-Camila Emília Batista de Souza Morais\r\n\r\n07-Danielle Santos de Souza\r\n\r\n08-Denise das Neves Lima de Miranda\r\n\r\n09-Edna de Sousa Laube\r\n\r\n10-Elisete Alves da Silva Rodrigues\r\n\r\n11-Fábia Araujo da Silva\r\n\r\n12-Jonas Luiz Gomes dos Santos\r\n\r\n13-Jonathan Marlon de Souza Lessa\r\n\r\n14-Juliana Gurgel de Castro\r\n\r\n15-Luiz Claudio Marcolino\r\n\r\n16-Maiara Regina do Nascimento Barboza\r\n\r\n17-Maíra Regina do Nascimento Barboza\r\n\r\n18-Marcelly Silva Lucas Nascimento\r\n\r\n19-Paloma Evangelista da Silva\r\n\r\n20-Rafaella Areia Gachet\r\n\r\n21-Simone de Azevedo Neves\r\n\r\n22-Tatiane Dias Moço da Silva\r\n\r\n23-Tatiane Silva dos Santos\r\n\r\n24-Valquíria Rosa Silva\r\n\r\n25-Vanderlei Silva Santos\r\n\r\n26-Wesley Henrique Werneck\r\n\r\n27-Wellington Gabriel Martins Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Stéphanie de Sousa Silva\r\n\r\n02-Angelica Firmino Gouveia\r\n\r\n03-Denise Fatima da Silva\r\n\r\n04-Fábio Peixoto Barbosa Filho\r\n\r\n05-Francisco Leo Jaime Silva Evangelista\r\n\r\n06-Joana D'Arc Urbano da Silva\r\n\r\n07-Maria Luiza dos Santos Moraes\r\n\r\n08-Mirian Jesus Gonçalves Lage\r\n\r\n09-Simone Matheus Thimoteo Lima\r\n\r\n10-Talita Andrade de Oliveira\r\n\r\n11-Viviane Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudia Geralda Mendes\r\n\r\n02-Cleonice Salvador Pereira de Souza\r\n\r\n03-Diana Jesus Agostinho\r\n\r\n04-Fabiana Conceição de Paula da Silva\r\n\r\n05-Joelma Maria Santana da Silva\r\n\r\n06-Jose Costa dos Santos\r\n\r\n07-Leila Alves Netto\r\n\r\n08-Lidiane Aparecida Antunes de Araujo\r\n\r\n09-Marcos Aurelio dos Santos Candido\r\n\r\n10-Maria Isabel Correia Zanon Paduano\r\n\r\n11-Maria José da Silveira Serrano da Silva\r\n\r\n12-Marcela Julia dos Santos\r\n\r\n13-Rafaela Franco de Oliveira\r\n\r\n14-Valdicléa Joaquina da Silva\r\n\r\n15-William Medeiros Saravel\r\n\r\n16-William Mello Galdino\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson da Silva Cunha\r\n\r\n02-Ana Paula Augusto Silva\r\n\r\n03-Conrado de Souza Cunha\r\n\r\n04-Elenilson dos Santos Santana\r\n\r\n05-Ivonete Santana de Barros\r\n\r\n06-Jamille Pedro Alves de Lima\r\n\r\n07-Josiane Silva Siqueira\r\n\r\n08-José Rafael da Cruz Viana\r\n\r\n09-Luiz Carlos de Oliveira da Conceição\r\n\r\n10-Marcos Antonio Silva Lourenço\r\n\r\n11-Rosicleide Maria Dias de Oliveira\r\n\r\n12-Sheila Moreira de Souza Almeida\r\n\r\n13-Thiago Rangel de Azevedo\r\n\r\n14-Véra Lúcia Mendes da Silva Figueiredo\r\n\r\n15-Viviane Santos de Freitas Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Maria dos Santos\r\n\r\n02-Aurinete da Silva Soares\r\n\r\n03-Chaiane da Silva Maciel\r\n\r\n04-Cleonice da Silva Rodrigues Brito\r\n\r\n05-Crícia Alves de Souza\r\n\r\n06-Fernanda Palmeira Lima\r\n\r\n07-Gabriela Carius Monsares\r\n\r\n08-Gerson Soares Silva\r\n\r\n09-Guilherme Godoy Barca\r\n\r\n10-Jessica Nascimento Pinto\r\n\r\n11-Juliana Barbosa Matos\r\n\r\n12-Ligia de Souza Martins\r\n\r\n13-Luana de Souza\r\n\r\n14-Luciano Alves\r\n\r\n15-Maysa Yasmin da Silva Lara\r\n\r\n16-Meire da Silva Assunção\r\n\r\n17-Norma Santana Brito de Freitas\r\n\r\n18-Reinaldo dos Santos Cunha\r\n\r\n19-Thaís Silva de Lima\r\n\r\n20-Wagner Wander da Cruz Thomé\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrei Henrique Lopes Baptista\r\n\r\n02-Ana Paula Barbosa Silverio\r\n\r\n03-Carlos Henrique Manoel\r\n\r\n04-Carolina Anuciata Lopes\r\n\r\n05-Daiane de Jesus Gouveia\r\n\r\n06-Edson Bastos de Lima\r\n\r\n07-Jorge Paulo dos Santos Ferreira\r\n\r\n08-Leonardo Curty Martinho\r\n\r\n09-Luciana Vidal\r\n\r\n10-Marcia Cristina Ribeiro Gomes Martins\r\n\r\n11-Maria Aparecida de Jesus\r\n\r\n12-Mauro Ferreira da Costa\r\n\r\n13-Paloma Dutra Verbo\r\n\r\n14-Paula Regina da Silva Barbara\r\n\r\n15-Rayane da Conceição Almeida\r\n\r\n16-Rosemary Aparecida dos Santos\r\n\r\n17-Sabrina Maria dos Santos\r\n\r\n18-Suzete de Holanda Mendes\r\n\r\n19-Tamires Ricardo Rocha\r\n\r\n20-Thays da Conceição Vieira\r\n\r\n21-Thiago Ferreira de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Simone Souza Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wallace Epifanio da Silva André\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natanael Marinho de Assumpção\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luana de Lima Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Michelle Dias Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paula Jessica Barbosa de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renata Farias Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lucia Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline Silva dos Santos\r\n\r\n02-José Robson Cavalcante\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isabel Cristina Vicente Alves\r\n\r\n02-Milena Costa Trindade\r\n\r\n03-Rodrigo de Souza Luz\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joeliton dos Santos Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Simone de Oliveira Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vilma Rosa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natália Patricia da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bismarck da Silva Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renato Santana Loureiro\r\n\r\n02-Luciana de Paula Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Paulino de Moura\r\n\r\n02-Alessandro Moura Cristino\r\n\r\n03-Mical Costa de Mirando\r\n\r\n04-Rodrigo Vitala Neto\r\n\r\n05-Apolyana Bezerra dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wanderley da Cunha Lopes Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Valéria Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Gomes Alves\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nNAIR DA FONSECA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. NAIR DA FONSECA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jociele Rosane Pereira Martins\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alberto Farias da Silva Júnior\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jucilene Bernardo Marques\r\n\r\n02-Jonathan da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jonathan da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ailton Rodrigues\r\n\r\n02-Alex da Fonseca\r\n\r\n03-Ariane da Silva Rocha\r\n\r\n04-Cleusa Maria de Souza Barbosa\r\n\r\n05-Davi Lima Fernandes\r\n\r\n06- Eliete Cristina da Silva\r\n\r\n07-Joselia Moreira dos Reis\r\n\r\n08-Jussara da Conceição Falbo Silva\r\n\r\n09-Marcos Antonio Dantas Octaviano\r\n\r\n10-Maria Eliana dos Santos\r\n\r\n11-Mariana Gonçalves Medeiros\r\n\r\n12-Michelle Cristina Gomes de Souza\r\n\r\n13-Severino Pinto da Silva\r\n\r\n14-Thayline Rosindo Ormerod\r\n\r\n15-Valeria Cardoso Vieira\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula de Oliveira Souza\r\n\r\n02-Caio Cesar Rodrigues Augusto\r\n\r\n03-Deiverson Valentim do Lago Curityba\r\n\r\n04-Everton Jefferson Ferreira Bello\r\n\r\n05-Gabriel da Conceição Sales\r\n\r\n06-Igor de Castro Camargo Gayoso\r\n\r\n07-Marco Antonio Carvalho Menezes\r\n\r\n08-Marcos Santana dos Santos\r\n\r\n09-Valber Luna da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 09-Elvania Helena da Conceição\r\n\r\nLeia-se: 09-Anderson Bernardo da Conceição Pereira\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 09-Luciana dos Santos Camargo\r\n\r\nLeia-se: 09-Luciana dos Santos Coelho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL FLORIANO PEIXOTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Cláudio Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Joice Mara Delfino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marianna Jatóba Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Carlos Bahia\r\n\r\n02-Rafael da Cunha Bruno\r\n\r\n03-Rhaquel Amanda da Silva Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Glacyane Cursino Fernandes de Almeida\r\n\r\n02-Júlio César Lopes Lemos\r\n\r\n03-Suelen Carine dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Gentil Benedito\r\n\r\n02-Beatriz de Souza Felbinger\r\n\r\n03-Caíque José Veiga Leite\r\n\r\n04-Dayana Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Débora da Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Éder Braz Afonso\r\n\r\n07-Elba Rodrigues de Lima\r\n\r\n08-Fagner da Silva\r\n\r\n09-Geislaini de Carvalho\r\n\r\n10-João Pedro da Silva Teixeira\r\n\r\n11-Joiciane Cristina dos Santos\r\n\r\n12-Josiélen Thais Silva Faria Paiva Vicente\r\n\r\n13-Mizhane Mendes Dantas de Oliveira\r\n\r\n14-Núbia Taynara Rayane Silva\r\n\r\n15-Osvaldo Raimundo Ribeiro Junior\r\n\r\n16-Patrick Pimenta Rodrigues Bento\r\n\r\n17-Rafael Brandão Rodrigues.\r\n\r\n18-Raiane Luciana de Souza\r\n\r\n19-Stephany Raylla de Oliveira\r\n\r\n20-Taiane Lara da Silva Raimundo\r\n\r\n21-Talita Silva de Castro\r\n\r\n22-Tayara Alves de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PROJETO AUTONOMIA - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Lourdes Moreira\r\n\r\n02-Amarildo Teixeira de Paula\r\n\r\n03-Ariana de Moura Batista\r\n\r\n04-Daniel Lucas Tavares Macário\r\n\r\n05-Douglas da Silva Lourenço\r\n\r\n06-Everson Oliveira Santos\r\n\r\n07-Gerson de Oliveira Arruda\r\n\r\n08-Gleydson da Silva Cerqueira\r\n\r\n09-Izilda de Fatima Domingos Cipriano\r\n\r\n10-Maria Angelica de Castro\r\n\r\n11-Maria da Penha da Silva Simão Silva\r\n\r\n12-Priscila Aparecida da Silva\r\n\r\n13-Robert da Conceição Gomes\r\n\r\n14-Raul Victor de Almeida Hilário\r\n\r\n15-Rodrigo Marques da Silva\r\n\r\n16-Samuel Carvalho Motta\r\n\r\n17-Silmara da Silva Santos\r\n\r\n18-Tamires Marques de Andrade\r\n\r\n19-Thâmires Roberta da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mario Sergio Lemos Gama\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wallace Reis Moreira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.11.2007\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 21-Tatiane dos Prazeres Silva Garcia\r\n\r\nLeia-se: 21-Tatiana dos Prazeres Silva Garcia\r\n\r\nId: 1402808"
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                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que concluíram o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Alda Rossi da Silva Muniz\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudete Rainha Vimercati\r\n\r\n02-Sandra Regina Quintanilha Costa\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ester Alvarenga dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andre Gaspar\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eliete Fernandes Bessa Sepulveda\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosana Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernando Oliveira da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexander Carmo de Oliveira\r\n\r\n02-Cíntia Leticia Eurico Ephraim de Marins\r\n\r\n03-Luany Helena Moura Mariano\r\n\r\n04-Marcela Guimarães de Souza\r\n\r\n05-Silezia Rodrigues de Medeiros\r\n\r\n06-Thayna Fernandes Matheus\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiane Batista do Nascimento Costa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1992\r\n\r\n01-Fernando José dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1981\r\n\r\n01-Sandra Teixeira Costa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Julia da Silva Portella\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amilton Camargo Pistilli\r\n\r\n02-Carmem Joana Ferreira Fernandes\r\n\r\n03-Rogério Cardoso da Silva\r\n\r\n04-Valéria Cristina de Simone\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Karina Correia Lima\r\n\r\n02-Douglas Lima Pinto\r\n\r\n03-Elaine Cristina Costa da Silva\r\n\r\n04-Henrique Gripp Vieira de Menezes Guerra\r\n\r\n05-Josue de Menezes Leite\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andre Luiz Tavares do Nascimento\r\n\r\n02-Gabriel Vasconcellos de Almeida\r\n\r\n03-Gilcilaine Cristina Soares Fernandes\r\n\r\n04-Janira Valera de Azevedo\r\n\r\n05-José Diego Mendes da Silva de Sousa\r\n\r\n06-Letícia Arantes Matos\r\n\r\n07-Maik Freitas dos Santos\r\n\r\n08-Maurício Augusto Chaves da Silva\r\n\r\n09-Sara Monteiro Alvarenga dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EÇA DE QUEIRÓS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EÇA DE QUEIRÓS, Região Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flávio da Fonseca Rei\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Felipe da Conceição Leandro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brenda de Brito Martins\r\n\r\n02-Ruan Carlos Bezerra Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PARADA ANGÉLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PARADA ANGÉLICA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcimar de Jesus Mereles Junior\r\n\r\n02-Debora Rosa Soares\r\n\r\n03-Douglas Souza Moraes\r\n\r\n04-Fabrício Silva de Castro\r\n\r\n05-Flávio Nascimento de Jesus\r\n\r\n06-Indiana Lopes Pereira\r\n\r\n07-Janaina de Lima Soares\r\n\r\n08-Jefferson das Chagas Brandão\r\n\r\n09-Jocelane de Souza Ribeiro\r\n\r\n10-Jônatas Gomes Graciola\r\n\r\n11-Larine Chagas Braga\r\n\r\n12-Liliane Galante de Oliveira\r\n\r\n13-Marcelo dos Santos\r\n\r\n14-Marcos Paulino Vieira\r\n\r\n15-Margarete Luzia da Silva Pereira\r\n\r\n16-Maria de Lourdes Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Maria Rosana Damazio\r\n\r\n18-Marilene Corrêa da Cruz\r\n\r\n19-Michele Teixeira Paula de Souza\r\n\r\n20-Roberta Valeria Lacerda da Silva\r\n\r\n21-Rosilaine Sant'Ana Souza da Silva\r\n\r\n22-Vanessa de Souza da Silva\r\n\r\n23-Vanessa Vieira Campos\r\n\r\n24-Viviane Franças de Oliveira de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aparecida Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Camila Santos da Silva\r\n\r\n03-Daniele Silva Gomes\r\n\r\n04-Edna Silva Viana\r\n\r\n05-Geronimo Galindo da Silva\r\n\r\n06-Inacia Lourenço da Silva Lima\r\n\r\n07-Iranildo Pontes Julião\r\n\r\n08-Jivaldo Francisco Soares\r\n\r\n09-Karla Viviane da Silva Ferreira de Melo\r\n\r\n10-Lays Machado Jacyk\r\n\r\n11-Lidiane Souza de Carvalho\r\n\r\n12-Márcia Cristina Silva\r\n\r\n13-Marcia Lima Herculano André\r\n\r\n14-Maria Helena Matos\r\n\r\n15-Maria Lucia da Silva dos Santos\r\n\r\n16-Marilene Soares dos Santos\r\n\r\n17-Marta Luiza Soares Nunes\r\n\r\n18-Osmar Batista da Silva Junior\r\n\r\n19-Paula de Brito Andrade\r\n\r\n20-Rafaela Mary da Silva\r\n\r\n21-Rosana Ferreira da Silva Rodrigues\r\n\r\n22-Saile Antonio da Silva Pereira\r\n\r\n23-Simone de Góis Santos\r\n\r\n24-Simone Teixeira Dias Fagundes\r\n\r\n25-Tainã Fernanda Moreira dos Santos\r\n\r\n26-Wellington Luiz Aguiar Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PARADA ANGÉLICA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Cruz da Silva\r\n\r\n02-Adriana de Souza Prado\r\n\r\n03-Bruno de Oliveira Costa\r\n\r\n04-Claudio Alves Bergiante\r\n\r\n05-Edson Faustino Gomes\r\n\r\n06-Filipe Araujo Cardozo\r\n\r\n07-Gabriel Souza dos Anjos\r\n\r\n08-Greice Quelli da Silva Rosa\r\n\r\n09-Julio Jose Benedito\r\n\r\n10-Marcelo de Souza Rezende Júnior\r\n\r\n11-Marcus Vinicius Bonifacio da Silva\r\n\r\n12-Mikaeli Meyrele da Silva\r\n\r\n13-Modiane Vieira de Moraes\r\n\r\n14-Moises Joaquim da Silva\r\n\r\n15-Nadilaine da Silva Marins\r\n\r\n16-Nilton Manoel da Costa\r\n\r\n17-Quelli Herminio da Silva\r\n\r\n18-Rafael dos Santos de Resende\r\n\r\n19-Raísa Florencio de Medeiros\r\n\r\n20-Rejane Passos Ribeiro\r\n\r\n21-Rodrigo Silva de Barros Lázaro\r\n\r\n22-Thiago Gonçalves dos Santos\r\n\r\n23-Taiane de Oliveira Reis\r\n\r\n24-Valmir Alexandre Sant`Ana de Oliveira\r\n\r\n25-Weslley de Abreu Simões\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Ferreira Barbosa\r\n\r\n02-Anderson Carmo de Oliveira\r\n\r\n03-Antonio Roberto Passos Ribeiro\r\n\r\n04-Cleiton Roberto de Freitas Duques\r\n\r\n05-Creuza Ventura Alves\r\n\r\n06-Diego Alexandre da Silva\r\n\r\n07-Dionatas Ribeiro Conceição\r\n\r\n08-Juan Carlos Lima de Macedo\r\n\r\n09-Lidiane Ancelmo Procopio\r\n\r\n10-Lucas dos Santos\r\n\r\n11-Luciano Bruno Aleixo Dias\r\n\r\n12-Rosana Oliveira de Resende\r\n\r\n13-Simone Maria da Conceição\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELIX MIRANDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FELIX MIRANDA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Nogueira Guedes\r\n\r\n02-Andreza Sant'Ana dos Santos\r\n\r\n03-Douglas Mota Fernandes Silva\r\n\r\n04-João Victor de Carvalho Barreto\r\n\r\n05-Juliana Riscado Passos\r\n\r\n06-Katarina Tavares Guimarães\r\n\r\n07-Leticia Morais Laurindo\r\n\r\n08-Mateus Ribeiro Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Rafael Moura Martins\r\n\r\n10-Suyanne Freitas de Santana\r\n\r\n11-Weslley dos Santos Guarino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernando Barbosa Pimentel\r\n\r\n02-Igor Penha Inacio\r\n\r\n03-Ingryd Henrique de Oliveira\r\n\r\n04-Paula Faria Gonçalves Pessanha\r\n\r\n05-Rafael Virgulino Maia\r\n\r\n06-Wanderson da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Manoel Ribeiro Rodrigues Junior\r\n\r\n02-Amanda Barbosa de Freitas\r\n\r\n03-Erika Borges Barcellos Paes\r\n\r\n04-Ester Quezia Batista Pinheiro\r\n\r\n05-Evilin Souza dos Santos\r\n\r\n06-Hedwardo Brambilla Silveira Rodrigues\r\n\r\n07-Ingridy Henrique de Oliveira\r\n\r\n08-Jessé da Silva Francisco\r\n\r\n09-Jessica de Souza Vicente\r\n\r\n10-José Pomada Faria\r\n\r\n11-Kíssila Alves Soares\r\n\r\n12-Luiz Alberto Miranda de Araujo Junior\r\n\r\n13-Maiara dos Santos de Oliveira\r\n\r\n14-Monique Sara Almeida dos Santos\r\n\r\n15-Priscila Barbosa Bastos\r\n\r\n16-Príscila da Silva Fagundes\r\n\r\n17-Rafael Precioso dos Santos\r\n\r\n18-Rosana Mara Mendes da Costa\r\n\r\n19-Sara da Silva Manhães\r\n\r\n20-Sergio Gomes das Chagas Junior\r\n\r\n21-Tatiana Rodrigues Rocha Diogo\r\n\r\n22-Údison Crespo de Souza Guedes\r\n\r\n23-Welton Carlos Rangel Vieira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adilson Siqueira\r\n\r\n02-Alessandra Matta Vieira\r\n\r\n03-Carlos Alexandre Pereira Moreira\r\n\r\n04-Claudio Junio de Barros Souza\r\n\r\n05-Creilson da Silva Barreto Netto\r\n\r\n06-Danique da Silva Santos Leite\r\n\r\n07-Debora Bernadino Carolino\r\n\r\n08-Edson Medeiros Filho\r\n\r\n09-Ema Roza de Oliveira Guimarães Faria\r\n\r\n10-Felipe Barreto de Andrade\r\n\r\n11-Graciane Alves Lima de Carvalho\r\n\r\n12-Joilma Gonçalves Ferreira\r\n\r\n13-Kíssila Souza Santos\r\n\r\n14-Leidclay Lins da Silva\r\n\r\n15-Leonardo Arueira Matos\r\n\r\n16-Liliana Silva Evangelista de Oliveira\r\n\r\n17-Lippi Rodolpho Duarte Ferreira\r\n\r\n18-Lucas Mendes Moraes da Penha\r\n\r\n19-Marcos Antonio dos Santos Campanhão\r\n\r\n20-Marcus Vinicius Batista Pinheiro\r\n\r\n21-Miriam da Silva Gomes Inacio\r\n\r\n22-Moises Alves Lima de Carvalho\r\n\r\n23-Ney da Silva Azevedo\r\n\r\n24-Philippe Ferreira\r\n\r\n25-Priscila Luana Ribeiro Rogerio Mendes\r\n\r\n26-Raphael Guedes Moraes Falquer\r\n\r\n27-Salvador Silva dos Santos\r\n\r\n28-Suelen Almeida dos Santos\r\n\r\n29-Taniani Ribeiro\r\n\r\n30-Weberson Rosa Areas\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alba Valéria Conceição da Silveira\r\n\r\n02-Ana Beatriz Severiano Americo da Silva\r\n\r\n03-Dayana Santos Francisco\r\n\r\n04-Edileni Rodrigues Rocha Campos\r\n\r\n05-Edilson Monteiro Barbosa\r\n\r\n06-Elisângela Firmino Cordeiros\r\n\r\n07-Elisângela Medeiros Serafim Ferreira\r\n\r\n08-Josaniele da Silva Leal\r\n\r\n09-Juliana Silva do Espirito Santo\r\n\r\n10-Karina de Cássia do Nascimento de Souza\r\n\r\n11-Leonardo Medeiros Vieira\r\n\r\n12-Maicon dos Santos Rangel\r\n\r\n13-Marcos Emilio dos Santos Mattos\r\n\r\n14-Michelle Norato Barbosa\r\n\r\n15-Patrícia Ribeiro Alves\r\n\r\n16-Roberta de Abreu Silva\r\n\r\n17-Robson Alvarenga Dias\r\n\r\n18-Rogéria Alves Baptista\r\n\r\n19-Rosana Gomes Ribeiro Cristino\r\n\r\n20-Taciana Moraes Gomes\r\n\r\n21-Tamires Rodrigues Rocha\r\n\r\n22-Thiago Faria Paes\r\n\r\n23-Uélington Pereira Gomes\r\n\r\n24-Wagner Pessanha Pereira Villarroel\r\n\r\n25-Weslley Azeredo Menezes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FELIX MIRANDA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fabrícia dos Santos Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Quirino de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eder Rosa de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elton John Alves Gama\r\n\r\n02-Tiago dos Santos Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raphaela Bessa da Silva\r\n\r\n02-Suzana da Silva Rangel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaís de Salvo Medeiros\r\n\r\n02-Tiago Oliveira Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago de Sousa Pereira Rangel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sara Pessanha Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Rangel Leandro\r\n\r\n02-Alex Sandro Barcelos Cristino\r\n\r\n03-Ana Beatriz Souza dos Santos\r\n\r\n04-André Almeida de Araújo\r\n\r\n05-André Salvo de Abreu\r\n\r\n06-Matheus Pereira de Carvalho\r\n\r\n07-Saulo Oliveira Gusmão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vander Luiz de Souza Rangel Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wellington Souza da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FELIX MIRANDA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Fernando Batista dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jordão de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Santos Lourenço\r\n\r\n02-Fabiana Alves Marçal Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marlon de Souza Macêdo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiano Mendes da Silva\r\n\r\n02-Wanderlan Santos de Almeida Júnior\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elisa Silva Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flávia Firmino dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Rafael Azeredo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Alberto da Fonseca Junior\r\n\r\n02-Fábio Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ralph Martins Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cesar Augusto Lima da Silva Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Walter de Souza Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcela da Silva Santos\r\n\r\n02-Rosângela Silva\r\n\r\n03-Tamiris Monte Ritter de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rayane Freitas Carlos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luís de Sousa Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Soares de Almeida\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.06.2008\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 02-Altair Junio Pereira Marica\r\n\r\nLeia-se: 02-Altair Junio Pereira Maricá\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 09-Dilma dos Santos de Souza\r\n\r\nLeia-se: 09-Dilma dos Santos de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 13.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 05-Leila Cristiane Silva Campos\r\n\r\nLeia-se: 05-Leila Cristiani Silva Campos\r\n\r\nId: 1403643"
                    ],
                    "1403651": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCAIC EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC EUCLIDES DA CUNHA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau,neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Renata Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC EUCLIDES DA CUNHA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.01.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Ana Clara da Silva Machado\r\n\r\n02-Laercio Alves Cunha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fabiana Vicente Gomes\r\n\r\n02-Laurinda Sampaio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luiz Fernando da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andressa Helena Batista de Santana\r\n\r\n02-Diego dos Santos da Silva\r\n\r\n03-Elaine Cristina Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Valdene Rodrigues Gomes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adalberto dos Santos Pereira Junior\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aniña Paula Mendes dos Santos\r\n\r\n02-Valéria Freitas Mendes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thalita Cruz Garcia\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aguinaldo de Medeiros Ferreira\r\n\r\n02-Israel dos Santos Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isaque Paulo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano dos Santos Silva\r\n\r\n02-Silas Araujo Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wedson Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bárbara dos Santos Ferreira Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Agda Cristina Oliveira Sousa\r\n\r\n02-Gisele da Conceição Rosa\r\n\r\n03-Rafaela Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila dos Santos Guida Rezende\r\n\r\n02-Débora Regina dos Santos Dias\r\n\r\n03-Jaedna Silva dos Santos\r\n\r\n04-José Carlos Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Pinheiro Matos\r\n\r\n02-José Bruno dos Santos Santana\r\n\r\n03-Viviane Custódia de Rezende\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabio Flores Corrêa\r\n\r\n02-Paulo Augusto de Andrade Borges\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Arcoverde Paes Leme\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleyton Soares Cunha\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lais Matias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Cristiane Pimenta dos Santos\r\n\r\n02-Johnny Bruno de Almeida Soares\r\n\r\n03-Nathalia Cecilia do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Andrade Lima\r\n\r\n02-Emerson Anastacio dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Julio da Silva\r\n\r\n02-Paulo Roberto Ferreira de Souza\r\n\r\n03-Vânia Gomes Soares\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliane Lima de Souza\r\n\r\n02-Fabiana Ribeiro Pereira\r\n\r\n03-Gilmara Roberto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Artur da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano de Sousa Bezerra\r\n\r\n02-Fabio Roberto de Jesus\r\n\r\n03-Gabriel Rodrigues de Araujo\r\n\r\n04-Mayara Maria da Silva Lima\r\n\r\n05-Taiane da Silva Xavier\r\n\r\n06-Tiago Henrique Camargo\r\n\r\nId: 1403651"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1403624": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato n° 36/2008. PARTES: UERJ e firma FASTPORT SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação, por mais 3 meses, do prazo do serviço contados de 28/10/2012 a 28/01/2013. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5785/UERJ/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato n° 42/2009. PARTES: UERJ e firma WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo do serviço contados de 29/10/2012 a 29/10/2013. Aos serviços serão acrescidos de R$ 691.962,72. O valor total do contrato passa a ser de R$ 2.424.470,04. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5438/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1403624. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403414": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO ENGENHARAIA ELÉTRICA, ÁREA CIRCUITOS ELÉTRICOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA faz saber aos interessados que as datas para o concurso supracitado, publicado no DOERJ de 20/08/2012, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: item 3.2.-término do prazo de inscrição: 14/12/2012; item 3.8.-divulgação da lista de candidatos inscritos: 17/12/2012; item 4.1 - solicitação de atenção especial para as provas: 17/12/2012; divulgação da composição da Comissão Examinadora: 03/01/2013, às 10:00 h; sorteio do ponto para a prova escrita: 29/01/2013, às 08:30 h; prova escrita: 29/01/2013, às 09:30 h; leitura da prova escrita: 29/01/2013, às 14:00 h; resultado da prova escrita: 05/02/2012, às 10:00 h; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 06/02/2013, às 09:30 h; sorteio da prova de aula: 07/02/2013, às 10:00 h; prova de aula: 07/02/2013, às 10:00 h; resultado da prova de aula: 07/02/2013, às 15:00 h; entrega de Títulos e Trabalhos: 22/02/2013, às 10:00 h; resultado final: 22/02/2013, às 13:00 h. Proc. n° 13765/2011.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 31/10/2012.\r\n\r\nId: 1403414. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403390": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL PEDAGOGO, ÁREA ACADÊMICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata SONIA CHAVES COSTA, 17ª classificada, em decorrência da exoneração de VIRNA MAC-CORD CATAO, 11ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10131/2009.\r\n\r\nId: 1403390. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403620": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 397/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/11/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para material hospitalar (TUBO ENDOTRAQUEAL e Extensor) para atender à Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 17.453,57. Processo UERJ nº 12068/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 402/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/11/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de distintivos (TROFÉUS, Boton, Placas Condecoração, etc.) para atender à Superintendência de Recursos Humanos - SRH, no valor total estimado de R$ 23.998,60. Processo UERJ nº 13306/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1403620. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403584": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ATOR, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ATOR - ANO: 2002\r\n\r\nLIA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nSAMIRA SOUZA DE AZEREDO\r\n\r\nCURSO: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ATOR - ANO: 2003\r\n\r\nDENISE MARIA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ATOR - ANO: 2007\r\n\r\nALINE CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ATOR - ANO: 2012\r\n\r\nCAMILA DA SILVA VAZ\r\n\r\nCRISTIANA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ARTE DRÁMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nCINTIA ROBERTA COELHO SANTANA\r\n\r\nFERNANDA ESTEVES BRITO\r\n\r\nHUGO LOBO COSTA\r\n\r\nJÉSSICA MASCARENHAS BARBOSA\r\n\r\nKETRYN MAGRINI CARDOSO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nMARCELO PIRES\r\n\r\nId: 1403584. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1403712": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2012.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de capacitação dos servidores ativos do DETRO/RJ, no idioma “inglês”.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMATIVO: R$ 295.633,33 (duzentos e noventa e cinco mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/139.277/2011.\r\n\r\nId: 1403712. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403342": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Instrumento de Cessão de Uso nº 029/2012. PARTES: CODERTE, como CEDENTE e CAFÉ HORA CERTA LTDA - ME, CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de Uso da loja de nº 11 (onze), com área útil de 4,83 m², localizada no Terminal Rodoviário do Município de Macaé - RJ. PRAZO: 05 (cinco) anos, com início em 25 de outubro de 2012 e término em 24 de outubro de 2017. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Concorrência nº 02/2012, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. PROCESSO Nº E-10/701.344/2011.\r\n\r\nId: 1403342. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403324": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Instrumento de Cessão de Uso nº 028/2012. PARTES: CODERTE, como CEDENTE e F.M DE CASTILHO NETO LANCHES E REFEIÇÕES LTDA - ME. , CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de Uso da loja de nº 08 (oito), com área útil de 16,90 m², localizada no Terminal Rodoviário do Município de Macaé - RJ. PRAZO: 05 (cinco) anos, com início em 25 de outubro de 2012 e término em 24 de outubro de 2017. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Concorrência nº 02/2012, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.PROCESSO Nº E-10/701.344/2011.\r\n\r\nId: 1403324. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403287": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Instrumento de Cessão de Uso nº 027/2012. PARTES: CODERTE, como CEDENTE e DANIELA P. DE SOUZA LANCHONETE - ME. OBJETO: Cessão de Uso das lojas de nº 06 e 07 (unificadas), com área útil de 57,39 m², localizadas no Terminal Rodoviário do Município de Macaé - RJ. PRAZO: 05 (cinco) anos, com início em 25 de outubro de 2012 e término em 24 de outubro de 2017. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Concorrência nº 02/2012, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. PROCESSO Nº E-10/701.344/2011.\r\n\r\nId: 1403287. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1403684": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO designados pela Portaria SEA Nº 292 de 17 de agosto de 2012 da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: \r\n\r\nOBJETO: “LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN”\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/11/2012\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/11/2012\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2012\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 21/11/2012, ÀS 14:00 HORAS \r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PE 8430\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m² na Avenida Venezuela, nº110 - Cobertura no horário de 14 às 17h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5730.\r\n\r\nId: 1403684"
                        ],
                        "1403621": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS \r\n\r\nTP/SEA Nº 10/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados a classificação referente às propostas técnicas das licitantes/proponentes participantes do certame referente à Tomada de Preços TP/SEA Nº. 10/2012, para a “ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE REMEDIAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (LIXÕES) DOS MUNICÍPIOS DE JAPERI, Eng.º PAULO DE FRONTIN E MENDES”, em que a Comissão Permanente de Licitação - CPL/SEA, considerando o parecer exarado pela Comissão Técnica designada pelo Secretário de Estado do Ambiente, através da Resolução SEA nº 244, de 29/11/2011, declarou CLASSIFICADA a proposta técnica da empresa PROSPECTIVA EBEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com a Nota Técnica de 70,6 pontos, e DESCLASSIFICADA a proposta da empresa WEBER CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, com Nota Técnica de 60,6 pontos. Sendo assim, fica aberto o prazo para interposição de eventuais recursos, contado a partir de publicação deste resultado. Proc. nº E-07/000.174/2012.\r\n\r\nId: 1403621"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1403752": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 56/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 51/2011, assinado em 16.11.2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO RITEC II. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses a contar de 18 de novembro de 2012, o Contrato INEA nº 51/2011. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/504.254/2011.\r\n\r\nId: 1403752. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403692": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMUNICADO PÚBLICO Nº 002/2012\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com sede na Av. Venezuela n° 110 - Bairro Saúde - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10598957/0001-35, tendo aderido ao Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Medida Provisória n° 459 de 25/03/2009, regulamentada pelos Decretos n°s 6819 e 6820 de 13/04/2009, CONVIDA as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para a produção de empreendimentos imobiliários social no âmbito do “Programa Minha Casa, Minha Vida”, no seguinte terreno (“Imóvel”):\r\n\r\nTerreno 1 - Formado pelo imóvel situado na Avenida Presidente Kennedy, esquina com a Rua Wilson dos Santos Barroso, com superfície total de 51.100 m², inscrito no Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição (2º Distrito) - Comarca de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, Registro de Imóveis, sob a matrícula nº 31.149, ficha 01, de propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.\r\n\r\nO Imóvel de propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, cedido ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, pelo Processo 54180.001549/2011-31-INCRA, a fim de ser destinado ao reassentamento das famílias em situação irregular de moradia e risco social nas comunidades localizadas as Margens do Rio Sarapuí e seus afluentes, localizado em Duque de Caxias / RJ, com renda no valor de até R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), observadas a legislação e as normas vigentes.\r\n\r\nEste COMUNICADO PÚBLICO, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão à disposição das interessadas no Instituto Estadual do Ambiente - INEA, situada na Av. Venezuela n° 110 - 4º andar - sala 409 - Bairro Saúde, Rio de Janeiro / RJ, das 10h às 17h, a partir do dia 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nO presente comunicado tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de empreendimentos imobiliários de aproximadamente 1.120 Unidades Habitacionais no Bairro denominado Núcleo Colonial São Bento, em Duque de Caxias / RJ, para o Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV.\r\n\r\n1. DA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO.\r\n\r\n1.1 - A empresa proponente interessada deverá apresentar Carta de Manifestação de Interesse, cujo modelo encontra-se no Anexo I, até o dia 06 de dezembro de 2012, das 10 horas às 17 horas, ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, situada na Av. Venezuela n° 110 - 4º andar - sala 409 - Bairro Saúde, Rio de Janeiro/ RJ.\r\n\r\n1.2 - A empresa interessada terá de apresentar, juntamente com a Carta de Manifestação de Interesse, Projeto de Implantação do empreendimento imobiliário para o terreno constante no preâmbulo, elaborado de acordo com a legislação vigente e observando as especificações de tipologia das unidades habitacionais conforme requerido pela CAIXA no “Programa Minha Casa, Minha Vida”.\r\n\r\n1.2.1 - Serão aceitas tecnologias inovadoras testadas e aprovadas conforme a Norma de Desempenho - NBR-15.575 e homologadas pela CAIXA.\r\n\r\n1.3 - A empresa, antes da elaboração do Projeto de Implantação, deverá proceder à visita de inspeção no local considerado.\r\n\r\n1.3.1 - A empresa deverá agendar a visita mencionada no subitem 1.3 dos dias 03 a 04/12/2012, das 10:00h às 17:00h através do telefone 2332.5797.\r\n\r\nId: 1403692. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403749": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro a entrega das Propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº. 24/2012 para “AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO PARA O CENTRO DE INFORMAÇÕES DE EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”, anteriormente adiada “sine-die”, fica remarcada para o dia 06/12/2012, às 10:00 horas na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405, Saúde, Rio de Janeiro /RJ. A Errata n.º 02, contendo as alterações introduzidas, encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo ser adquirido uma via impressa na Avenida Venezuela, 110 - 4º andar - sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1403749. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1403694": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2012 ALTERAÇÃO \r\n\r\nComunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O de 24/10/2012 foi alterado. Processo nº E-06/20.757/2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de levantamento topográfico, na Unidade CEASA-Irajá, conforme detalhamento neste ato convocatório e seus anexos, em especial no Termo de Referência / Memorial descritivo (Anexo I), parte integrante deste Edital.\r\n\r\nNOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/11/2012, às 10h. O Edital completo encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001 - Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5º andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 ás 16:00 hs, mediante a permuta de uma resma de papel A-4. Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: secom@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1403694. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403691": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2012. \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Pregão Eletrônico é a contratação de serviços de locação de veículo utilitário, sem condutor, zero Km, quilometragem livre, cabine única, carroceria aberta, capacidade mínima de carga de 2 toneladas e máxima de 3 toneladas, para atender ao Projeto Banco de Alimentos, nas Unidades da CEASA-RJ, conforme detalhamento neste ato convocatório e seus anexos, em especial no Termo de Referência / Memorial descritivo (Anexo I), parte integrante deste Edital.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/20.019/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 22/11/2012, às 10:00h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (ÚNICO LOTE)\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4. Para retirada do edital, informações pelo telefone (21)2333-8266 ou pelo e-mail: secom@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1403691. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1403587": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Grupo de Ação Social Afroreggae - GAS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo por 6 (seis meses) do contrato 006/2011.\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses contados a partir de 21/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e a Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1424/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/10/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 22/10/2012.\r\n\r\nId: 1403587"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1403773": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a reabertura de prazo da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.824/2012 - P.E. Nº 025/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 3.600 galões de 20 litros de água mineral natural, com fornecimento parcelado e sucessivo, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Cultura, na forma da Proposta Detalhe (anexo I) e do Termo de Referência (anexo II), que integram o presente Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 05/11/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 14/11/2012, às 14:59 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 14/11/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 14/11/2012, às 15:01 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1403773"
                        ],
                        "1403542": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2009, celebrado em 11/12/2009. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Escolinha Tia Percília. Data de Assinatura: 24/10/2012. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2012. VALOR: R$ 59.998,73 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00876. Processo Nº E-18/001.421/2009.\r\n\r\nId: 1403542"
                        ],
                        "1403680": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.128 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Internacional de Jazz - Etapas Rio de Janeiro e Niterói\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nViacom Marketing Promocional e Esportivo Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.819.816/0001-68\r\n\r\nClaro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incenti vado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n40.432.544/0062-69\r\n\r\nR$ 520.000,00\r\n\r\nR$ 130.000,00\r\n\r\nId: 1403680"
                        ],
                        "1403683": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.018 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPromoção Social de Cinema - ProSocialCinema 5ª Edição\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPonto das Artes de Anchieta Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.793.584/0001-08\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n2/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n3/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n4/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nId: 1403683"
                        ],
                        "1403912": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.238/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEscola de Música da AMC 2012/2013\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação do Movimento Compositores da Baixada Fluminense\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n36.534.956/0001-10\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1403912"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1403581": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação da empresa BEGHIN LTDA, detentora da concepção dos espetáculos REQUIEM, DI VERDI E CAVALLERIA RUSTICANA, e representante dos artistas EIKO SENDA, ADRIANA CLIS, MARCELLO VANNUCCI, HÉRNAN ITURRALDI, LEILA GUIMARÃES RICHARD BAUER e SYLVIA KLEIN. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10.09.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 500.000,00(quinhentos mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.626/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2012.\r\n\r\nId: 1403581. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403431": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/110/2012. PARTES: FUNARJ e André de Mello Tavares de Mattos. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Depois do Final Feliz”. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.878/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/137/2012. PARTES: FUNARJ e Sandro de Souza Rodrigues. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Falando de Amor”. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.004/2012.\r\n\r\nId: 1403431. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403469": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/122/2012. PARTES: FUNARJ e Hangar Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do espetáculo infantil “Historias de Medo”. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.353/2012.\r\n\r\nId: 1403469. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403337": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FU NARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras, www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo detalhada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/401.034/2012 - PE nº 035 / 2012 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global \r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ - 035 / 2012\r\n\r\nData Limite de Apresentação das Propostas: 21/11/2012, às 14:20 horas\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 21/11/2012, às 14:30 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, instalados em Unidades desta Fundação, conforme descrito nos Anexos I e II deste Edital, respectivamente Termo de Referência e Proposta Detalhe. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10:00 e 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelos telefones: (21) 2332-5055 ou 7920-8100. \r\n\r\nId: 1403337. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1403396": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato Emergencial nº 020/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de refeições do tipo hospitalar, consistente em 06 etapas diárias, desjejum, colação, almoço, merenda, jantar e ceia, estando inclusos a utilização e manutenção de equipamentos e de toda instalação existente no Abrigo Cristo Redentor. \r\n\r\nPRAZO: Até 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 24/10/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.411.200,00 (um milhão, quatrocentos e onze mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003.095/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/10/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2012.\r\n\r\nId: 1403396"
                        ],
                        "1403857": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato Emergencial nº 022/2012 \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa WRG Empresarial e Comercio Ltda. ME.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação do tipo predial e hospitalar, com fornecimento de materiais de higiene e desinfecção, serviços de limpeza de caixa d'água e de fossa, desratização e dedetização, roçagem podas e jardinagem, includente embalamento, recolhimento e vazamento de lixos, tanto infectante como sólidos, extraordinários, entulhos e demais resíduos, com fornecimento de material de limpeza e higiene no Abrigo Cristo Redentor.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/10/2012.\r\n\r\nPRAZO: até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/11/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.112.697,36 (um milhão, cento e doze mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003.096/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 01/11/2012.\r\n\r\nId: 1403857"
                        ],
                        "1403866": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, por decisão do Titular da Pasta, no tocante ao Pregão Eletrônico nº 022/2012, informa que, tendo em vista que o licitante convocado, qual seja, LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, não assinou o termo de contrato dentro do prazo e condições estabelecidos, decaindo o direito à contratação, AUTORIZA a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação, em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, na forma preconizada pelo art. 64, §2º da Lei de Licitações. \r\n\r\nId: 1403866"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1403560": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2012, assinado em 01.11.2012. PARTES: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fornecimento diário do pacote de programação SKY HBO MAX 2012 oferecido pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, via satélite, para a localidade de Rio de Janeiro, nos 04 pontos de recepção contratados, sendo: 01 ponto principal, 03 opcionais + módulo TV aberta (configuração de hoje). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. VALOR: Total de R$ 2.826,00, para o período de 12 meses, a título de remuneração pelos serviços de exibição da programação. As despesas decorrentes desta contratação ocorrerão à conta dos recursos consignados no Orçamento da Contratante, para o exercício de 2012, a cargo do PT 1730.27.812.00456.4293, ND 33.90.39.58, o valor de R$ 706,50 e o valor de R$ 2.119,50 para o Exercício de 2013, perfazendo o total de R$ 2.826,00. FUNDAMENTO: Toda a legislação aplicável a espécie e o contido no instrumento convocatório. Processo nº E-30/200.372/2012.\r\n\r\nId: 1403560. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1403208": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Convênio nº 15/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA (UCB).\r\n\r\nOBJETO: Estágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da UCB, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/23110/2009.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1403208"
                        ],
                        "1403777": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n17º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL \r\n\r\nDA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 17º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO faz saber que estão convocados para a Prova Escrita Geral, no próximo dia 11 (onze) de novembro, os candidatos que tiveram seus pedidos de inscrição deferidos, na forma dos Editais publicados nos DOERJ-I de 18.10.2012, de 24.10.2012, e de 01.11.2012, observando-se a distribuição de salas abaixo indicada.\r\n\r\nOs candidatos terão acesso ao hall dos elevadores da Universidade Estácio de Sá - Campus Centro I - Uruguaiana - Avenida Presidente Vargas, 642 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, no período das 09h30 (nove horas e trinta minutos) às 11h (onze horas), quando não mais será permitido o acesso de qualquer candidato aos andares onde serão realizadas as provas, considerando-se eliminados os eventuais retardatários, na forma do artigo 33, inciso I, do Regulamento do Con curso. A entrada dos candidatos nas salas, de acordo com a listagem abaixo, será admitida até as 11h05 (onze horas e cinco minutos)\r\n\r\nDistribuição de Candidatos por Salas\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá - Campus Centro I - Uruguaiana\r\n\r\n7º ANDAR\r\n\r\nSala 701 - 45 Candidatos\r\n\r\nADALMIR SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\na\r\n\r\nALESSANDRO LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSala 702 - 45 Candidatos\r\n\r\nALEX PEREIRA DE MELO\r\n\r\na\r\n\r\nALINE KLAYN VICTOR\r\n\r\nSala 703 - 45 Candidatos\r\n\r\nALINE LEITE FERREIRA\r\n\r\na\r\n\r\nANA CAROLINA MESQUITA ZINCONE\r\n\r\nSala 704 - 30 Candidatos\r\n\r\nANA CAROLINA PAES BARBOSA VIANA PEIXOTO PESSANHA\r\n\r\na\r\n\r\nANA PAULA AMARAL CORREA\r\n\r\nSala 705 - 35 Candidatos\r\n\r\nANA PAULA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\na\r\n\r\nANDRE FABIANO GUIMARÃES DE ARAUJO\r\n\r\nSala 706 - 35 Candidatos\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO MELO DE SOUZA\r\n\r\na\r\n\r\nANDREA PACIELLO SASSE\r\n\r\nSala 707 - 45 Candidatos\r\n\r\nANDREA PAULA PONTES DOS SANTOS\r\n\r\na\r\n\r\nANTONIO LUIZ CASTELO FONSECA\r\n\r\nSala 708 - 45 Candidatos\r\n\r\nANTONIO LUIZ DA FONSÊCA LUCCHESE\r\n\r\na\r\n\r\nBEATRIZ MORAES ALVES MALVAR\r\n\r\nSala 709 - 50 Candidatos\r\n\r\nBEATRIZ NAZARETH DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\na\r\n\r\nBRUNA PEREIRA BASTOS\r\n\r\nSala 710- 50 Candidatos\r\n\r\nBRUNA VENITES CARVALHO\r\n\r\na\r\n\r\nCAMILA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nSala 711 - 45 Candidatos\r\n\r\nCAMILA GIOSEFFI RAMOS\r\n\r\na\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ROLIM\r\n\r\nSala 712 - 50 Candidatos\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA\r\n\r\na\r\n\r\nCAROLINE BORGES CARNEIRO MARQUES\r\n\r\n8º ANDAR\r\n\r\nSala 801 - 01 Candidato\r\n\r\nCAIO MARCIO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nSala 802 - 01 Candidato\r\n\r\nPRISCILLA BORGES TIAGO CAMPOS\r\n\r\nSala 803 - 01 Candidato\r\n\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSala 804 - 03 Candidatas\r\n\r\nCHERYL BERNO\r\n\r\nCLAUDIA ANDREIA ALVES BRITTO\r\n\r\nSIMONE CARNEIRO REIS NACIF\r\n\r\nSala 806 - 45 Candidatos\r\n\r\nCAROLINE GAUDIO REZENDE\r\n\r\na\r\n\r\nCLARA GOMES MOREIRA\r\n\r\nSala 807 - 45 Candidatos\r\n\r\nCLARA LEMOS AGUIAR ALEXANDRE\r\n\r\na\r\n\r\nCRISTIANO IVAN LOPES\r\n\r\nSala 808 - 50 Candidatos\r\n\r\nCRISTIANO MANSUR DE FREITAS\r\n\r\na\r\n\r\nDANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA\r\n\r\nSala 809 - 40 Candidatos\r\n\r\nDANIELA GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\na\r\n\r\nDENISE LOPES LEMOS FÉLIX\r\n\r\nSala 812 - 45 Candidatos\r\n\r\nDENIZE GALVÃO DO NASCIMENTO MENEZES\r\n\r\na\r\n\r\nEDUARDO DA ROCHA LEE\r\n\r\n14º ANDAR\r\n\r\nSala 1402 - 45 Candidatos\r\n\r\nEDUARDO DORIA NEHME\r\n\r\na\r\n\r\nELIZABETH CUNHA GONÇALVES\r\n\r\nSala 1403 - 45 Candidatos\r\n\r\nELVIRA CAROLINA MOREIRA DE REZENDE\r\n\r\na\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nSala 1404 - 30 Candidatos\r\n\r\nFABIANA DICKSTEIN\r\n\r\na\r\n\r\nFÁBIO SANAZARO MARIN\r\n\r\nSala 1405 - 35 Candidatos\r\n\r\nFÁBIO TESOLIN RODRIGUES \r\n\r\na\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO SOLOMON\r\n\r\nSala 1406 - 25 Candidatos\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES MARTINEZ\r\n\r\na\r\n\r\nFERNANDA DE PAULA CLAUDIO\r\n\r\nSala 1407 - 45 Candidatos\r\n\r\nFERNANDA DURCE ALVERNAZ\r\n\r\na\r\n\r\nFLÁVIA CÂNDIDA NUNES DE MATOS\r\n\r\nSala 1408 - 45 Candidatos\r\n\r\nFLÁVIA CHRISTINA MARTINS SILVA \r\n\r\na\r\n\r\nFREDERICO PRICE GRECHI\r\n\r\nSala 1409 - 45 Candidatos\r\n\r\nFREDERICO RIOS PAULA \r\n\r\na\r\n\r\nGEORGIANA CHARNAUX GRUMSER\r\n\r\nSala 1410 - 40 Candidatos\r\n\r\nGEOVANNA APARECIDA BERNARDES DA CRUZ\r\n\r\na\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO VELMOVITSKY VAN HOMBEECK\r\n\r\nSala 1413 - 45 Candidatos\r\n\r\nGUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI\r\n\r\na\r\n\r\nGUSTAVO FUSCALDO COURI\r\n\r\n15º ANDAR\r\n\r\nSala 1502 - 40 Candidatos\r\n\r\nGUSTAVO GOIABEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\na\r\n\r\nHILDA MARIA GOSELING ARAÚJO\r\n\r\nSala 1503 - 45 Candidatos\r\n\r\nHORÁCIO EDUARDO GOMES VALE\r\n\r\na\r\n\r\nISABELA BAYMA DE ALMEIDA\r\n\r\nSala 1504 - 32 Candidatos\r\n\r\nISABELA COSTEIRA GALVÃO\r\n\r\na\r\n\r\nJACKELINE MEDEIROS SILVA\r\n\r\nSala 1505 - 30 Candidatos\r\n\r\nJACKELINE NOGUEIRA DE MELLO\r\n\r\na\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE BARROS RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSala 1506 - 35 Candidatos\r\n\r\nJOÃO CARLOS RAJA GABAGLIA D'ARAUJO E SILVA\r\n\r\na\r\n\r\nJORGE HUMBERTO BASTOS GOULART\r\n\r\nSala 1507 - 45 Candidatos\r\n\r\nJORGE LUIS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\na\r\n\r\nJOYCE DE MELLO CARVALHO\r\n\r\nSala 1508 - 45 Candidatos\r\n\r\nJOZELY LOPES DE CASTRO\r\n\r\na\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES PINTO\r\n\r\nSala 1509 - 50 Candidatos\r\n\r\nJULIANA SALIM MELLO GALLO\r\n\r\na\r\n\r\nLARISSA CARNEIRO PONTELLI\r\n\r\nSala 1510 - 35 Candidatos\r\n\r\nLARISSA DA SILVA FARIA\r\n\r\na\r\n\r\nLEONARDO GABRIEL DE CARVALHO\r\n\r\nSala 1513 - 40 Candidatos\r\n\r\nLEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS\r\n\r\na\r\n\r\nLETÍCIA SILVA GREES DE OLIVEIRA\r\n\r\n16º ANDAR\r\n\r\nSala 1601 - 35 Candidatos\r\n\r\nLETYCIA REIS RIBEIRO MURAD\r\n\r\na\r\n\r\nLUANA MORENA SOUZA TOSTES\r\n\r\nSala 1602 - 40 Candidatos\r\n\r\nLUANA NEVES ALVES\r\n\r\na \r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO FREIRE\r\n\r\nSala 1603 - 30 Candidatos\r\n\r\nLUCIANA ROCHA LABORNE VALLE\r\n\r\na\r\n\r\nLUIS FERNANDO MANEIRO BARROS\r\n\r\nSala 1604 - 35 Candidatos\r\n\r\nLUIS FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\na\r\n\r\nLUIZ GRIGNION OFRANTE DE SOUZA\r\n\r\nSala 1605 - 30 Candidatos\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO BLASCO AAGAARD\r\n\r\na\r\n\r\nMARCELA FERRAZ BRENNA\r\n\r\nSala 1606 - 45 Candidatos\r\n\r\nMARCELA FRANCE ZAIDMAN\r\n\r\na\r\n\r\nMARCELO PIRANI VALADARES\r\n\r\nSala 1607 - 45 Candidatos\r\n\r\nMARCELO PUPO RIBEIRO\r\n\r\na\r\n\r\nMARCOS PINHO DE ALMEIDA FARIAS\r\n\r\nSala 1609 - 30 Candidatos\r\n\r\nMARCOS RORIZ JARDIM FILHO\r\n\r\na\r\n\r\nMARIA ELISABETH LEITE PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nSala 1612 - 40 Candidatos\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DOS ANJOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\na\r\n\r\nMARIANA PINHEL VIANA\r\n\r\n17º ANDAR\r\n\r\nSala 1701 - 60 Candidatos\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES DE SOUSA PORTA\r\n\r\na\r\n\r\nMAURO RIBEIRO NETO\r\n\r\nSala 1702 - 60 Candidatos\r\n\r\nMAURO SÉRGIO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\na\r\n\r\nNATALIA CAMPOS ARAUJO\r\n\r\nSala 1703 - 40 Candidatos\r\n\r\nNATALIA CANEDO CARVALHO\r\n\r\na\r\n\r\nNILO SÉRGIO GAIÃO SANTOS\r\n\r\nSala 1704 - 40 Candidatos\r\n\r\nNILSON AURELIANO DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\na\r\n\r\nPATRICIA RITO VIANNA VERLY\r\n\r\nSala 1705 - 50 Candidatos\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES GHEDINI\r\n\r\na\r\n\r\nPAULO MAURICIO MOULIN ALBUQUERQUE\r\n\r\nSala 1706 - 60 Candidatos\r\n\r\nPAULO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\na\r\n\r\nPRISCILLA SILVA DA MOTTA SOUTO PORTO\r\n\r\nSala 1707 - 45 Candidatos\r\n\r\nPRISCILLA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\na\r\n\r\nRAFAEL PENELA RIBEIRO\r\n\r\n18º ANDAR\r\n\r\nSala 1801/1802 - 58 Candidatos\r\n\r\nRAFAEL PORTILHO NEVES\r\n\r\na\r\n\r\nRENATA DANELLA POLLI\r\n\r\nSala 1803 - 45 Candidatos\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS TEICHMANN\r\n\r\na\r\n\r\nRICARDO LEVY MARTINS\r\n\r\nSala 1804/1805 - 45 Candidatos\r\n\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA\r\n\r\na\r\n\r\nRODOLPHO MARCOLANO DA VITÓRIA FEITOSA\r\n\r\nSala 1806 - 56 Candidatos\r\n\r\nRODRIGO ANTONIO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\na\r\n\r\nRONALDO DOWSLEY\r\n\r\nSala 1807 - 40 Candidatos\r\n\r\nRONALDO MANZAN\r\n\r\na\r\n\r\nSAVIO LUIZ SILVA DA COSTA\r\n\r\nSala 1808 - 40 Candidatos\r\n\r\nSEBASTIANA BRIGIDA PIRES\r\n\r\na\r\n\r\nSORAYA PINA BASTOS\r\n\r\n20º ANDAR\r\n\r\nSala 2001 - 50 Candidatos\r\n\r\nSORAYA PORTELA CESARINO\r\n\r\na\r\n\r\nTEO CURY SIMÕES\r\n\r\nSala 2002 - 30 Candidatos\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MARIANO REBASA MARI SAIDLER\r\n\r\na\r\n\r\nTHIAGO ABREU DOS SANTOS TOURINHO\r\n\r\nSala 2003 - 45 Candidatos\r\n\r\nTHIAGO ALENCAR ALVES PEREIRA\r\n\r\na\r\n\r\nVALDO BRETAS VALADÃO\r\n\r\nSala 2004 - 25 Candidatos\r\n\r\nVALÉRIA DE MATA BARRETO\r\n\r\na\r\n\r\nVANESSA VIEIRA MARTINS\r\n\r\nSala 2005 - 25 Candidatos\r\n\r\nVANIA CAIXETA DIB\r\n\r\na\r\n\r\nVICTOR PINA BASTOS\r\n\r\nSala 2006 - 25 Candidatos\r\n\r\nVICTOR RIBEIRO CARDOSO DE MENEZES\r\n\r\na\r\n\r\nVITOR PINA CRESPO\r\n\r\nSala 2007 - 45 Candidatos\r\n\r\nVITOR PORTO DOS SANTOS\r\n\r\na\r\n\r\nZILDA MARINHO VALADÃO\r\n\r\nId: 1403777"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1403677": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 4584/2008/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favo da VTLS AMERICAS LTDA, no valor de R$ 15.558,95, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1403677. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403733": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nPort. nº 1083/2012 - DESIGNA ANNA TERESA RODRIGUES CAMPELLO DE FREITAS PENALBER, matr. nº 30985-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/DESIGN, símbolo FG-03, código 2011, a contar de 20/11/2012.\r\n\r\nId: 1403733. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403734": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nPort. nº 1016/2012 - EXONERA, A PEDIDO, NATALIA TORTORELLA DOS SANTOS, matr. nº 35645-1, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, lotada na Rede Sírius, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1017/2012 - EXONERA, A PEDIDO, LISETE JAEHN, matr. nº 35977-8, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino da Faculdade de Educação, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1018/2012 - EXONERA, A PEDIDO, CRISTIANE LIMA NUNES, matr. nº 34139-6, Técnico Universitário Superior/Fonoaudiologo, lotada na Faculdade de Odontologia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1019/2012 - EXONERA, A PEDIDO, VANESSA BEZERRA DE SOUZA, matr. nº 35893-7, Docente/Professor Adjunto, lotada na Departamento de Política Social da Faculdade de Serviço Social, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/10/2012.\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nPort. nº 1020/2012 - NOMEIA, a contar de 05/11/2012, ROMULO VARELLA DE OLIVEIRA, matr. nº 36468-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Radiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nPort. nº 1021/2012 - NOMEIA, a contar de 05/11/2012, EDUARDO BROWN GUEDES DOS SANTOS, matr. nº 36489-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Radiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nId: 1403734. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403737": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATOS DA PREFEITURA\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nPort. nº 028/2012 - DESIGNA comissão composta pelos servidores CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a reforma do banheiro da Biblioteca CB/B - 5º andar do Pavilhão Paulo de Carvalho - UERJ, realizada pela empresa EMBRAPLANA Engenharia e Terraplanagem Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 3308/2011.\r\n\r\nPort. nº 029/2012 - DESIGNA comissão composta pelos servidores CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a reforma para implantação de Ressonância Magnética - Térreo do Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha - UERJ, realizada pela empresa Contento e Projetos Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 10455/2010.\r\n\r\nId: 1403737. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403735": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10380/2012 - Triênios concedidos ou revisados, mês de referência: AGOSTO de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr. nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n3796-0\r\n\r\nPedro Luiz Pereira de Souza\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4310-9\r\n\r\nRenee Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4719-1\r\n\r\nJorge Jose Carlos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n25/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4811-6\r\n\r\nLuiz Carlos Lannes\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4838-9\r\n\r\nAdemir Pacelli Ferreira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4861-1\r\n\r\nMarisa Lopes da Rocha\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4862-9\r\n\r\nArmando Dias Tavares Junior\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n17/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4871-0\r\n\r\nVitor Oguri\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4884-3\r\n\r\nHenrique Reif de Paula\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4901-5\r\n\r\nWilson Gomes Dias\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4911-4\r\n\r\nPaulo Gomes\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4929-6\r\n\r\nSady Castor Sobrinho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n25/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5481-7\r\n\r\nAntonia Maria Martins Ferreira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5752-1\r\n\r\nCarlos Sergio Correa dos Reis\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5832-1\r\n\r\nEdmea das Graças G. de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5850-3\r\n\r\nRegina Celi Alves Rosa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5883-4\r\n\r\nRonaldo Curi Gismondi\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5885-9\r\n\r\nAdilson Luiz Cunha de Aguiar Mariz\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5887-5\r\n\r\nMaria Cristina Mello Marinho\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5888-3\r\n\r\nLuiz Fernando Chazan\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5904-8\r\n\r\nSonia da Silva Avila\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5927-9\r\n\r\nNidia Maria Ribeiro Pastura\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5971-7\r\n\r\nCristina Correa Barbosa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6126-7\r\n\r\nAdemilson Fabio Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6461-8\r\n\r\nLeila Maria Torraca de Brito\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6665-4\r\n\r\nMaria Lucia Manochio Cavalcante\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6666-2\r\n\r\nUrubatão Ferreira Campos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n12/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6678-7\r\n\r\nWellington Lucio de Souza Nery\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6680-3\r\n\r\nClaudio Natalino Ribeiro\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n05/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6682-9\r\n\r\nPaulo Jose Ferreira Lopes\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n05/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6691-0\r\n\r\nValdeci Ferreira de Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n18/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6713-2\r\n\r\nWilliam Meirelles Frossard\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6737-1\r\n\r\nMaurício Dias David\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6747-0\r\n\r\nNoeli Correia de Melo Sobrinho\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n12/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6991-4\r\n\r\nPaulo Afonso Tavares dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n7000-3\r\n\r\nRonald João Jacques Arendt\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n20/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n7016-9\r\n\r\nMarcos Antonio Nunes da Natividade\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n7769-3\r\n\r\nJorge Luiz do Nascimento Cardoso\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n7773-5\r\n\r\nFrancisco de Castro Junior\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n8275-0\r\n\r\nSolange Precioso Nascimento\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26008-3\r\n\r\nAntonio Paulo Soares\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n17/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26069-5\r\n\r\nMarisildo Gonçalves da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n17/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n26454-9\r\n\r\nAurelino Lino de Macedo\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26484-6\r\n\r\nElisete Hallier Cantuaria\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26485-3\r\n\r\nDenise Freire da Rocha\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26676-7\r\n\r\nJorge Luiz Alves Brollo\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26894-6\r\n\r\nCarmen Lucia Araujo Feldman\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n05/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26896-1\r\n\r\nTeresa Cristina Moreira dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n12/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26904-3\r\n\r\nMarilda dos Anjos Reis\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n26/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26908-4\r\n\r\nHaroldo Coelho da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n27901-8\r\n\r\nMaria Estela Rocha de Mello\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30137-4\r\n\r\nMaria Natividade Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30146-5\r\n\r\nPedro Paulo de Araujo Filho\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30276-0\r\n\r\nRaphael Nunes Quintanilha\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30277-8\r\n\r\nJorge Henrique da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30280-2\r\n\r\nIane Nascimento Cavalcante de Oliveira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30291-9\r\n\r\nDenize de Luzie Teixeira dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30333-9\r\n\r\nMarcio Queiroz Miguez\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30855-1\r\n\r\nMaria Olímpia d Aquino\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30927-8\r\n\r\nCarla Julia de Oliveira Zanola\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31188-6\r\n\r\nTânia Carvalho Fick\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n13/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31252-0\r\n\r\nAnice Esteves Afonso\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31421-1\r\n\r\nMarcia Cristina Emygdio dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31423-7\r\n\r\nMario Lopes Filho\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31426-0\r\n\r\nSilvana de Medeiros Pereira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31428-6\r\n\r\nClaudia Regina Menezes da Rocha Poc\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31430-2\r\n\r\nIlca Fátima Lima Cardoso\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31438-5\r\n\r\nSuely de Lima Chaves\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31969-9\r\n\r\nMaria das Graças Barbosa da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32238-8\r\n\r\nRenata Luz Ruiz\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32307-1\r\n\r\nElaine da Silva França\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32472-3\r\n\r\nCarlos Cezar de La Plata Ruiz \r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32521-7\r\n\r\nAlexander Josef Sá Tobias da Costa\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n20/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32527-4\r\n\r\nJoão Domingos Campos Neto\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32559-7\r\n\r\nRogério Luiz Feijó\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32770-0\r\n\r\nRosilene Aguiar da Silva Wanderley\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n17/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32808-8\r\n\r\nMarcelo Sperle Dias\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32858-3\r\n\r\nMarcia Bueno Castier\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32860-9\r\n\r\nDenise Herdy Afonso\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32861-7\r\n\r\nAna Clea Braga Moreira Ayres\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32863-3\r\n\r\nMarcos Paulo Braga do Nascimento\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n23/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33129-8\r\n\r\nSonia Regina de Souza Lima\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n04/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33164-5\r\n\r\nKátia Regina Rego da Silva Nascimento\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n23/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33277-5\r\n\r\nJose Carlos Barbosa de Medeiros\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33328-6\r\n\r\nMarco Antonio Mariano\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33449-0\r\n\r\nAndrea Zander Vaiano\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33494-6\r\n\r\nLigiane Pessanha Almeida\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33800-4\r\n\r\nVânia Siciliano Aieta\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33802-0\r\n\r\nSulamis Dain\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n33865-7\r\n\r\nSilvana Araujo Tavares Ferreira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34047-1\r\n\r\nGeorgina Sarantakos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34092-7\r\n\r\nNeemias Espindola dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34124-8\r\n\r\nMaria Conceição Monteiro\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34169-3\r\n\r\nMarcia Regina Simas Torres Klein\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34237-8\r\n\r\nAlzira Batalha Alcântara\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34270-9\r\n\r\nMara Lucia Amantea\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n04/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34307-9\r\n\r\nJorge Luiz Ramos Teixeira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34371-5\r\n\r\nNadja Valeria dos Santos Ferreira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34381-4\r\n\r\nAna Christina Lamosa da Fonseca\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34382-2\r\n\r\nLisandro Lovisolo\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34384-8\r\n\r\nAndre Luiz Diniz Souto Lima\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34599-1\r\n\r\nRicardo Luiz Gran\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34663-5\r\n\r\nRaquel Goulart Barreto\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34681-7\r\n\r\nFrank Tenório de Almeida Costa\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34691-6\r\n\r\nEloisio Alexsandro da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34694-0\r\n\r\nBethania de Albuquerque Assy\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34695-7\r\n\r\nMarcus Abraham\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34696-5\r\n\r\nDaniele Maia Bila\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34697-3\r\n\r\nAna Maria Lopez Calvo de Feijoo\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34701-3\r\n\r\nGaudêncio Frigotto\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34705-4\r\n\r\nEduardo Pimentel Menezes\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34706-2\r\n\r\nMaria Isabel Ramalho Ortigão\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34710-4\r\n\r\nAntonio Henriques de Araujo Junior\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34711-2\r\n\r\nJose Mauro Gonçalves Nunes\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34713-8\r\n\r\nRosa Maria Formiga Johnsson\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34714-6\r\n\r\nAline Simas da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34715-3\r\n\r\nGabriela Felix Brião\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34718-7\r\n\r\nRenata L. de Almeida Rodrigues\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34759-1\r\n\r\nIsabel Campos Barroso\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34791-4\r\n\r\nRodrigo Valverde Martinez Suarez\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34919-1\r\n\r\nElaine Toscano Fonseca\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34927-4\r\n\r\nCarla da Silva Loreto\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n24/05/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/05/2012\r\n\r\n34940-7\r\n\r\nEliane Ribeiro Vieira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34941-5\r\n\r\nAna Luiza dos Santos Mattos\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35024-9\r\n\r\nMaria Cecília A. Lopes Messeder\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/02/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35068-6\r\n\r\nFabiana Barreto Lima\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35106-4\r\n\r\nNelson Tavares Matias\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35109-8\r\n\r\nEstrella Dalva Benaion Bohadana\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35110-6\r\n\r\nSergio Sklar\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35112-2\r\n\r\nFlavia Salles Vasques Palmeira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35113-0\r\n\r\nThiago Maciel de Oliveira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35114-8\r\n\r\nGabriela Felix Brião\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35137-9\r\n\r\nNelson Robson Mendes de Souza\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35180-9\r\n\r\nMaria Cristina de Araujo Rodrigues\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35290-6\r\n\r\nMarcus Brauer Gomes\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35352-4\r\n\r\nBarbara Bertolossi Marta de Araujo\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/02/2012\r\n\r\n35469-6\r\n\r\nRaquel Esteves Brandão Salles\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n35576-8\r\n\r\nSidnei dos Santos Martins\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n19/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35632-9\r\n\r\nRaphael Chagas Melo Freitas\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n35751-7\r\n\r\nJulio Cesar de Carvalho Mesquita\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35810-1\r\n\r\nJorge Oliveira de Souza\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35840-8\r\n\r\nAna Claudia de Souza Mangueira\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35887-9\r\n\r\nMárcia Takey\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21/06/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35905-9\r\n\r\nRobson de Souza Leão\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35958-8\r\n\r\nJose Brant de Campos\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/06/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36045-3\r\n\r\nBarbara Balzana Mendes Pires\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36107-1\r\n\r\nJose Geraldo Pessoa\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36116-2\r\n\r\nAna Paula do Amaral\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36134-5\r\n\r\nVanessa de Lima Cunha Antunes\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/05/2012\r\n\r\n36182-4\r\n\r\nDébora Elena Speranza do Nascimento\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36346-5\r\n\r\nEmerson Maciel dos Santos\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36348-1\r\n\r\nLilian Câmara da Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1403735. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403736": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.10.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 9975/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 14/09/2011, os proventos mensais de SOLANGE LUIZA DO ROSÁRIO ROSA, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 5836-2, aposentada através da Portaria SRH nº 708/2011, publicada no D.O. de 14/09/2011, tornando sem efeito o despacho de 06/11/2011, publicado no D.O. de 11/10/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8299/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 08/10/2010, os proventos mensais de NEYDE CARDIM DE SOUZA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26094-3, aposentada através da Portaria SRH nº 539/2010, publicada no D.O. de 04/10/2010, tornando sem efeito o despacho de 26/10/2010, publicado no D.O. de 29/10/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6188/2009 - FICAM FIXADOS, a contar de 01/09/2009, os proventos mensais de CELIA REGINA LYRA ARNOZO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25192-6, aposentada através da Portaria SRH nº 409/2009, publicada no D.O. de 01/09/2009, tornando sem efeito o despacho de 13/01/2010, publicado no D.O. de 16/04/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12247/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 17/03/2009, os proventos mensais de FLAUSINO DA COSTA E SOUZA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, matr. nº 24198-4, aposentado através da Portaria SRH nº 649/2010, publicada no D.O. de 17/12/2010, tornando sem efeito o despacho de 06/01/2011, publicado no D.O. de 12/01/2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 8973/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 21/10/2008, os proventos mensais de LAURA MOURA DE CARVALHO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3563-4, aposentada através da Portaria SRH nº 597/2008, publicada no D.O. de 21/10/2008, tornando sem efeito o despacho de 21/01/2009, publicado no D.O. de 27/01/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1163/2009 - FICAM FIXADOS, a contar de 12/03/2009, os proventos mensais de ANA MARIA DE ANDRADE, Professor Assistente, matr. nº 4881-9, aposentada através da Portaria SRH nº 121/2009, publicada no D.O. de 12/03/2009, tornando sem efeito o despacho de 16/04/2009, publicado no D.O. de 24/04/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15837/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 11/01/2012, os proventos mensais de JUSSARA FERREIRA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 4994-0, aposentada através da Portaria SRH nº 005/2012, publicada no D.O. de 11/01/2012, tornando sem efeito o despacho de 08/02/2012, publicado no D.O. de 10/02/2012.\r\n\r\nId: 1403736. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403372": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA DIRETORIA Nº 03 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo AE-019/Reitoria, de 15/03/91 e de acordo com a determinação do Magnífico Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Sindicância para apuração do desaparecimento dos bens CEPUERJ da Seção de Apoio Logísitco citados às fls. 04 a 22, referente ao processo de tomada de contas 11226/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 ( trinta ) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: Georgea de Macedo Folly - matr. 6340-4, Maria Cristina Rodrigues de Faria - matr. 6323-0, Sergio Rocha da Costa - matr. 5967-5.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE S SILVA\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1403372. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403713": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nINDICA as servidoras, abaixo relacionadas, como responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM, para as respectivas unidades, a partir de 09/10/2012. (MM/090/DCF/2012) \r\n\r\n- Laboratório de Fisiologia da Nutrição - LFNUT - Elaine de Oliveira - matrícula n° 35.960-4;\r\n\r\n- Laboratório de Endocrinologia Molecular - LEMOL - Patricia Cristina Lisboa da Silva - matrícula n° 34.765-8;\r\n\r\n- Laboratório de Análises Morfo-Funcionais - LAMF - Celly Cristina Alves do Nascimento Saba - matrícula n° 31.801-4\r\n\r\nId: 1403713. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403745": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nINDICA a servidora Marcia Rossigneux Paulino, matrícula n° 31.164-7 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados na Divisão de Comunicação e Intercâmbio - DCOINT, a partir de 16/10/2012. (MM 174/GAB/DIR/2012). \r\n\r\nId: 1403745. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403753": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nDISPENSA a servidora Liliane Ribeiro de Carvalho, matrícula n° 27.799-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço Social - SOC, a partir de 31/10/2012, INDICANDO como sua substituta a servidora Joyce dos Santos Ribeiro, matrícula n° 36.289-7 a partir de 01/11/2012. (MM 218/SS/2012).\r\n\r\nId: 1403753. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403725": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nNÚCLEO DE ESTUDOS DA SAÚDE DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ATENÇÃO TERCIÁRIA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nDISPENSA a servidora Andréia Fontes da Paz, matrícula n° 34.547-0 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria Técnica da Unidade de Atenção Terciária - CTER, a partir de 31/10/2012, INDICANDO como sua substituta a servidora Maristela Fernandes Teles de Almeida, matrícula n° 32.989-6 a partir de 01/11/2012. (MM 065/CTER/2012).\r\n\r\nId: 1403725. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1402784": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUA\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 227 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, e a Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar a servidora Bianca Moreira Santos, matrícula n° 3030-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais localizados na Vice-Reitoria, a contar de 30.09.2012, designando como seu substituto o servidor Antonio João Carvalho Ribeiro, matrícula nº 3000-7.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1402784. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1402785": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 228 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, e a Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar a servidora Patrícia dos Santos Matta, matrícula n° 500.010-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais localizados na Coordenação do Curso de Tecnologia em Construção Naval, a contar de 30.09.2012, designando como seu substituto o servidor Carlos Alberto Martins Ferreira, matrícula nº 500.032-8.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1402785. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1402786": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 229 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, e a Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar o servidor João Bosco de Salles, matrícula n° 500.028-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais localizados no Laboratório Didático de Biotecnologia, a contar de 30.09.2012, designando como seu substituto o servidor Raphael Silva Gomes, matrícula nº 500.063-3.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1402786. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1402787": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 230 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, e a Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar a servidora Wilma Clemente de Lima Pinto, matrícula n° 500.025-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais localizados no Laboratório de Tecnologia de Materiais - LTM, a contar de 30.09.2012, designando como sua substituta a servidora Shirleny Fontes Santos, matrícula nº 500.024-5.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1402787. A faturar por empenho"
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                        "1402788": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 231 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, e a Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar o servidor José Luiz dos Anjos Rosa, matrícula n° 500.008-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais localizados na Coordenação de Tecnologia da Informação - COTI, a contar de 30.09.2012, designando como sua substituta a servidora Cíntia Pires Jorge, matrícula nº 3082-5.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1402788. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1402789": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 232 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, e a Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar o servidor Francisco José Rocha de Souza, matrícula n° 500.004-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais localizados na Coordenação de Estágios e Egressos, a contar de 30.09.2012, designando como seu substituto o servidor Dario Nepomuceno da Silva Neto, matrícula nº 500.018-7.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1402789. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403585": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PRES N° 362 DE 23 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA QUE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E QUALIDADE PROCEDA À AVALIAÇÃO DE TÍTULOS OBJETIVANDO A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA/FAETEC. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA/FAETEC, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de racionalizar o vigente Plano de Carreiras e Remunerações, adaptando-o ao regime estatutário, conforme disposto no art. 2° da Lei n° 3.808/2002, c/c o art. 6° da Lei n° 1.698/90, e \r\n\r\n- tendo em vista o que consta no processo n° E-26/37.909/2012,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1°- Instituir normas e procedimentos para que a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade proceda à avaliação de títulos objetivando a Progressão Funcional por Titulação dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica/FAETEC, até que seja implementado o novo Plano de Carreiras e Remunerações, desta Fundação. \r\n\r\nArt. 2°- O servidor deverá requerer no Setor de Protocolo Central da FAETEC - PROCEN, a abertura de processo administrativo, para que seja verificado o devido direito a progressão funcional, apresentando, conforme o caso:\r\n\r\nI - cópia autenticada do título de Especialização (pós-graduação lato sensu) ou Certidão original de Conclusão, cópia autenticada do respectivo histórico escolar e cópia autenticada do diploma de graduação; ou\r\n\r\nII - copia autenticada do título de Mestre e cópia autenticada do respectivo histórico escolar; ou\r\n\r\nIII - copia autenticada do título de Doutor e cópia autenticada do respectivo histórico escolar. \r\n\r\nArt. 3°- Serão considerados válidos para fins de concessão da progressão funcional, os títulos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, em cursos reconhecidos e ministrados por instituições de ensino credenciadas e reconhecidas pelo Ministério da Educação, na forma da legislação específica, desde que não constituam requisito previsto como qualificação mínima para a investidura no respectivo cargo. \r\n\r\n§ 1° - Nos Diplomas, Certificados ou Certidões de conclusão expedidos por instituições não-universitárias deverão constar os registros das universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.\r\n\r\n§ 2° - Para os efeitos de validação, a Certidão de Conclusão, emitida em data de ano corrente pela instituição de ensino responsável pelo curso, substituirá, em caráter provisório, o título definitivo, quando discriminar de forma inequívoca o cumprimento de todos os requisitos acadêmicos.\r\n\r\n§ 3° - A Certidão de Conclusão apresentada deverá ser substituída por fotocópia autenticada e à vista do original do título definitivo correspondente, o prazo máximo de 12 (doze) meses a contar da data da concessão da última progressão, podendo esse prazo ser prorrogado por igual período, a critério da administração. \r\n\r\n§ 4° - Ultrapassado o prazo a que se refere o parágrafo anterior, sem que haja manifestação do servidor, a Comissão suspenderá a progressão concedida, retornando o servidor ao nível anterior, até que proceda a regularização documental. \r\n\r\nArt. 4° - Os casos omissos serão deliberados pelo Conselho Superior da FAETEC, ouvida a Comissão Permanente de Progressão Funcional. \r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012 \r\n\r\nELDER LUGON\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1403585. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403583": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.10.2012 \r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA para Verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores EROSELÉA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 0136.225-0, LEDA CLAUDIA MARINHO, matrícula 011.810 e LUIZ CARLOS VASCONCELOS DA SILVA JUNIOR, matrícula 0224.385-5, sendo os Suplentes: EVANA MARIA DE SOUZA VIANA, matrícula 0159.126-2, ARALI OLIVEIRA MESQUITA, matrícula 013.186 e MÔNICA SOUZA ALVES, matrícula 292.795-2, do ISEPAM, para sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais do ISEPAM, conforme Processo nº E-26/36.868/2011.\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidodres Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, DIONE BÁRBARA DA SILVA, matr. 225.764-0 e HELAINE CRISTINE LEITE MUSSO, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/43.209/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do Ato de 25.08.2010, publicado no D.O. de 03.09.2010, que designou a servidora SIMONE DA SILVA GRANADEIRO, Inspetor de Aluno II, matrícula nº 222.835-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP JAPERI, com validade a contar de 31 de outubro de 2012. Processo nº E-26/39.281/2012.\r\n\r\nDESIGNA o servidor ALFREDO ESTEVÃO FILHO, Inspetor de Aluno, matrícula nº 226.169-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP JAPERI, com validade a contar de 01 de novembro de 2012. Processo nº E-26/39.281/2012.\r\n\r\nId: 1403583. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATA DA 25ª REUNIÃO REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATA DA 28ª REUNIÃO REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nId: 1403728. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1403716": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 391 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR E PADRONIZAR A APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS PRECONIZADOS PELA LEI FEDERAL FLORESTAL Nº 12.651, DE 25.05.12, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APPS DE TOPO DE MORRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e conforme deliberado na reunião do Conselho Diretor deste Instituto, datada de 22 de outubro de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para discutir e padronizar a aplicação dos critérios preconizados pela Lei Federal Florestal nº 12.651, de 25.05.12, visando a identificação das Áreas de Preservação Permanente - APPs de topo de morro do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nArt. 2º - Designar DENISE MARÇAL RAMBALDI, matrícula nº 390760-7; SANDRA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 390451-3; ANDREA FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0023-2; RODRIGO TAVARES DA ROCHA, matrícula nº 390444-8; CAMILA LINHARES DE RESENDE, matrícula nº 390636-9; JULIA KISHIDA BOCHNER, matrícula nº 390387-9; JULIO CESAR LOPES DE AVELAR, matrícula nº 390255-8; TULIO VAGNER DOS SANTOS VICENTE, matrícula nº 390114-7; MARCIA ARAÚJO DE PINHO, matrícula nº 2701655-9; RODOLFO DE ARAUJO MOREIRA COELLO TORRES, matrícula n° 390856-3 e MARGARETH NACIF ALVES DE MIRANDA, matrícula nº 390770-6, para, sob a coordenação técnica da primeira, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no Art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/512.771/2012;\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1403716. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403746": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.254/2011 - Com base no art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 51/2011, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18 de novembro de 2012, e a despesa decorrente da assinatura do segundo termo aditivo, firmado com o CONSÓRCIO RIOTEC II, que tem como objeto a locação mensal de equipamentos de informática, no valor global de R$ 1.842.600,00 (hum milhão, oitocentos e quarenta e dois mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1403746. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403450": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/503.406/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela ECOCHAMAS TRATAMENTO DE REÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/504.384/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Sra. RITA DE CÁSSIA FIRME RIBEIRO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 25.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/511.075/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nProc. nº E-07/504.738/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa LEUSADO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nProc. nº E-07/503.249/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa C & M MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nProc. nº E-07/504.482/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CERÂMICA VILA NOVA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nProc. nº E-07/505.030/2009 - DEFIRO a impugnação apresentada pela Sra. ISABELLE FRANÇOISE DAUDIN DO NASCIMENTO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/506.405/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa AGU COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/506.018/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa POSTO VERDE MAR, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/505.866/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa BWA TRANSPORTES DE LÍQUIDOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/508.010/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela CERÂMICA GRAÇA E FILHO LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/508.214/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa GOLFINHO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/506.892/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa AUTO POSTO BAÍA DE PARATY LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/504.667/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa AUTO POSTO BAÍA DE PARATY LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/505.839/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. ALTEVO QUEIROZ GONÇALVES, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/506.890/2010 - DEFIRO, parcialmente, a impugnação apresentada pela empresa AUTO POSTO BAÍA DE PARATY LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/504.777/2010 - DEFIRO, parcialmente, a impugnação apresentada pela empresa SCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nProc. nº E-07/505.854/2009 - ANULO a decisão constante à fl. 32 do processo E-07/505.854/2009, a qual foi publicada no DOTJ de 10/04/2012 e INDEFIRO a impugnação constante em fls. 17/24, apresentada pela Sra. RILLEY SOARES CHERENE PONTES, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1403450. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403260": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/504.003/2011 - INDEFIRO o requerimento da Licença Prévia e de Instalação para concepção, localização e implantação da atividade de extração de saibro, na Estrada do Monteiro, s/nº - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, com base nos auto do processo em referência.\r\n\r\nId: 1403260. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403263": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 24.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.592/2008 - REFIXADOS, a partir de 22.01.2008, os proventos mensais de inatividade do servidor ADEMIR DE ARAUJO DA SILVA, Ajudante Operacional, matrícula nº 00259-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. \r\n\r\nId: 1403263. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403398": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135901\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.118.060/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Vicente Leôncio de Freitas, nº 262 - Codim\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/509.484/2011.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135899\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLIVERPOOL CONSTRUÇÕES SANEAMENTO URBANAS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n39.481.593/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Piratininga, s/nº lote 12 quadra 43 - Jardim Gramacho\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/508.973/2011.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135769\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ RENATO ELIAS PONTE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n007.184.007-98\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Alberto Lamego, nº 862 - Horto\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 45, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/504.924/2011.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135397\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUCIANO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n040.250.917-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFazenda Nova Aurora, s/nº - Zona Rural\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nLaje da Muriaé\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 84, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/502.233/2011.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135753\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONSTRUTORA AVENIDA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n30.339.307/0001-78\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Lourival Martins Beda, nº 873 - Donana\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 58, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/511.072/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135440\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARMORES E GRANITOS PÁDUA LTDA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.810.554/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Pádua Campelo, s/nº - Mirante\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2º, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/502.780/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135049\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS PALMEIRAS DE PÁDUA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.729.145/0001-89\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Pádua-Pirapetinga, Km 11 - Santo Cristo\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 77, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/502.779/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135045\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALFREDO E FÁBIO PEDRAS DECORATIVAS DE PÁDUA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.932.977/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Pádua-Pirapetinga, Km 19 - SÃ Pedro de Alcântara\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 77, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/502.778/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135437\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDRAS SOUZA DE PÁDUA LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.300.506/0001-41\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Eugênio de Paula, nº 416 - São Pedro de Alcantara\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2º, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/502.765/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135047\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nG.D FERREIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n06.155.537/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Pádua - Pirapetinga, Km 07 - Marangatu\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 77, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/502.722/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135090\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ.K DE PÁDUA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.101.573/0001-62\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Pádua Campelo, s/nº - Km 01\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 77, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/502.733/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136651\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALTER JUNIOR HENRIQUES GOMES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n805.894.217-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Joaquim Gomes Crespo -Praça João Pessoa\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 47, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/502.569/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136643\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRISCADO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n39.214.200/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Carlos de Larceda, nº622 - Pq. Rosário\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 97, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/503.036/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135765\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFARROMA PEDRAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.597.502/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Pádua-Monte Alegre, Km 03 - Nova Divineia\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 77, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 700,00\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/507.120/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136644\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFLORINDO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n12.376.910/0001-52\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Poeta Marinho, nº 140\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 77, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/500.907/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135895\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ RIBEIRO DE SOUZA NETO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n196.251.977-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Deputado Bartolomeu Lizandro, nº 986 - Pq. Jardim Carioca\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 70, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/509.184/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135760\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIBITIGUAÇU PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n05.804.373/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua dos Leites, nº 69 - Centro\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 77, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/510.313/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135764\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHOLCIM BRASIL S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n60.869.336/0213-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Farid Uebe, nº 55\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/504.925/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136408\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARG LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n20.520.862/0036-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Doutor Arthur Bernades, nº 600 - Pq. Rosário\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/511.986/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137175\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNEUSA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n804.534.147-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada União Indústria, 25.515 - Pedro do Rio - Petrópolis\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, da Lei Estadual nº 3.467/2000 “Por deixar de prestar ao INEA informações exigidas na \r\n\r\nNotificação nº SUPPIBNOT/00030133” \r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.245,00\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/502.661/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136808\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANS VIGO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n42.526.129/0003-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Jornalista Sardo Filho, Nº38\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/505.290/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136990\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nON TIME TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.243.628/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Maria Rodrigues, nº 213\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/502.353/2010\r\n\r\nId: 1403398. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1403693": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/20.139/2012 - HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação DESERTA, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 008/2012, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza e higienização de piso, por hidrojateamento, nas Unidades Grande Rio e São Gonçalo da CEASA-RJ.\r\n\r\nAUTORIZO a realização de nova licitação, na mesma modalidade.\r\n\r\nId: 1403693. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1403865": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30/10/2012\r\n\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, nos termos do art. 13 e Parágrafo Único do Decreto nº 7.525 de 06 de setembro de 1984, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB nº 703 de 03 de setembro de 2012, na apuração dos fatos narrados nos autos dos processos administrativos nºs E-22/972/2012 e E-22/1054/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2012. \r\n\r\nId: 1403865"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1403541": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 68 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SEC nº 495, de 16/05/2012, e considerando a necessidade da Administração se certificar do fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato de Prestação de Serviços nº 033/2012, e, ainda, o decidido no processo administrativo nº E-18/001807/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Luciana Leite de Souza, ID funcional 43343295, Lorena Nascimento de Lima, ID funcional 43283071, e Maria Regina Pontin de Mattos, ID funcional 20236956, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 033/2012, de prestação de serviços de elaboração de projeto básico para restauração da Casa da Fazenda Capão do Bispo, celebrado com a empresa SVS Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1403541"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1403441": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 216 DE 01 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEZ PROFISSIONAIS POR PRAZO DETERMINADO NA FORMA PRECONIZADA PELO DECRETO Nº 40.984/2007 E DECRETO Nº 42.318/2010.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 40.984/2007 e Decreto nº 42.318/2010, tendo em vista o que consta no Processo nºE-18/450283/2012, autorizado pelo Governador, publicado no DO de 30.10.2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a Contratação Temporária na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial de 27/09/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2005 dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ relacionados no Anexo a esta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Preencher as vagas a serem ocupadas de acordo com a necessidade da FTM/RJ, em conformidade com o Anexo I.\r\n\r\nArt.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO\r\n\r\nREMUNERAÇÃO\r\n\r\nAlex Bastos Machado\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nAté 01/03/2013\r\n\r\nR$ 1.400,89\r\n\r\nJorge Luiz Fortunato da Costa\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\nAté 01/03/2013\r\n\r\nR$ 1.400,89\r\n\r\nRenato Ferreira Bonfim de Souza\r\n\r\nAuxiliar de Teatro Lírico/Porteiro\r\n\r\nAté 01/03/2013\r\n\r\nR$ 1.050,76\r\n\r\nLilian Gonçalves Gomes\r\n\r\nAuxiliar de Teatro Lírico/Porteiro\r\n\r\nAté 01/03/2013\r\n\r\nR$ 1.050,76\r\n\r\nAlex Lifferson da Silva\r\n\r\nAuxiliar de Teatro Lírico/Porteiro\r\n\r\nAté 01/03/2013\r\n\r\nR$ 1.050,76\r\n\r\nSuelen Senna Machado\r\n\r\nAuxiliar de Teatro Lírico/Porteiro\r\n\r\nAté 01/03/2013\r\n\r\nR$ 1.050,76\r\n\r\nVanessa Vasconcellos Barbosa\r\n\r\nAuxiliar de Teatro Lírico/Porteiro\r\n\r\nAté 01/03/2013\r\n\r\nR$ 1.050,76\r\n\r\nMaria da Gloria Atalla\r\n\r\nMédico\r\n\r\nAté 01/03/2013\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nLuis Carlos da Silva Santos\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nAté 01/03/2013\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nCarlos Alberto Dantonio Guimarães\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nAté 01/03/2013\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nId: 1403441. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403582": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/450.626/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 500.000,000 (quinhentos mil reais), em favor da empresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2012.\r\n\r\nId: 1403582. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403071": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 465 DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do proc. nº E-18/400.336/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, como Gerente Executivo do Convênio nº 18/001/2008, firmado entre esta Fundação e a ASSOCIAÇÃO ESPIRITO SANTO CULTURA - AESC, a museóloga, MÁRCIA SILVEIRA BIBIANI, matrícula 300.164-1, cabendo ao mesmo todas as atribuições do inciso I ao VI do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.528/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 08/04/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2012\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1403071. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403467": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 18/019/2012, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e BONITO & COMPRI Produções Ltda. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo n° E-18/400.911/2012, fica retificado o número do Contrato de Prestação de Serviços Artísticos n° 18/019/2012, tendo em vista haver duplicidade na numeração de contratos, o respectivo Contrato e o seu I Termo Aditivo passam a ser identificados como Contrato n° 18/023/2012 e I Termo Aditivo ao Contrato n° 18/023/2012. \r\n\r\nId: 1403467. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403649": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2a COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.10.2012\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-01/316.715/2012\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-01/316.715/2008\r\n\r\nId: 1403649. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403108": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nProc. n° E-18/401.042/2012 - Ficam fixados, a contar de 16/10/2012, os proventos mensais de inatividade de VERA DE OLIVEIRA, Técnico de Atividades Culturais, matr. 293.704-3, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da FUNARJ.\r\n\r\nProc. n° E-08/221.462/2012 - Ficam fixados, a contar de 16/10/2012, de acordo com o estabelecido no inciso IV da Lei nº 5260/2008, os proventos mensais de inatividade de ANA MARIA DA CONCEIÇÃO, matr. 291.370-5, Auxiliar de Serviços Gerais II, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV, Nível 5.\r\n\r\nId: 1403108. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1403559": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA SUDERJ Nº 526\r\n\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE COMISSÃO DE VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que consta no processo n º E-30/200.012/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica prorrogado, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos a que se refere a Portaria SUDERJ nº 513, de 23/07/2012, publicada no D.O. de 25/07/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 24/10/2012.\r\n\r\nId: 1403559. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403558": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ JOSE FERREIRA, Economista, Nível XI, matrícula nº 100.912-5, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-30/200.536/2012.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.517/2012 - MARCONI TORRES VALADARES, Médico, matrícula nº 101.020-6 - Averba-se o tempo de efetivo exercício de tempo de contribuição prestado a FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, para efeito de aposentadoria, no total de 1.641 dias, de acordo com o inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-18/500.394/1995 - LUIZ JOSE FERREIRA, Economista, matrícula nº 100.912-5 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas ao exercício de 1998.\r\n\r\nId: 1403558. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1403472": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA TURISRIO/ UERJ Nº 002\r\n\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCO DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO - TURISRIO E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: A presente Portaria Conjunta tem por objetivo a realização do PLANO ESTRATÉGICO DA TURISRIO.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 4371 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO\r\n\r\nUO: 4371.00 - TURISRIO\r\n\r\nUG: 4371.00 - TURISRIO\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043.00 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DOD RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nU0: 4043.00 - UERJ\r\n\r\nUG: 4043.00 - UERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4371.23.695.0382.2014 - INCREMENTO E DIFUSÃO DEST. PROD. TUR. RJ.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3390\r\n\r\nFonte: 00 \r\n\r\nValor: 269.692,40\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2012\r\n\r\nJORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ\r\n\r\nDiretor-Presidente em exercício da TURISRIO\r\n\r\nRICARDO VIEIRA ALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1403472. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1403028": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26.10.2012\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 24 de outubro de 2012, NATHALIE CARVALHO GIORDANO, matrícula nº 946.919-8, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/28607/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 30 de outubro de 2012, JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, matrícula nº 966.056-4, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por NATHALIE CARVALHO GIORDANO, matrícula nº 946.919-8.\r\n\r\nId: 1403028"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1403780": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 22/11/2012, às 14:00 horas, na sala 2 A, do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras - RJ, a abertura da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012, do tipo MENOR PREÇO POR REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL que tem por objeto a Execução de obras civis com instalação de Sistema de Segurança contra Incêndio e Pânico no edifício do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, situado na Praia de Botafogo, nº 480, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, conforme Projetos Básico e Executivo aprovados, constantes das especificações técnicas, que constituem o Anexo 1 e Plantas que constituem o Anexo 15, respectivamente, no valor global estimado de R$ 307.009,28 (trezentos e sete mil, nove reais e vinte e oito centavos).Processo nº E-12/1394/2012.\r\n\r\nO edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta por uma Resma de Papel A4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10h às 17h, de 2ª a 6ª feira. Mais informações através dos telefones: (21) 2334-3254/3279, ou ainda, através do e-mail, cpl@casacivil.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1403780"
                        ],
                        "1403021": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br o PREGÃO ELETRÔNICO abaixo relacionado:\r\n\r\n- PE0026/12 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Coroas de Flores Proc. nº E-12/2238/2012 - Abertura: 21/11/2012, às 14 horas.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no site www.compras.rj.gov.br, sob o número acima indicado, podendo, alternativamente, ser adquirida cópia mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na Secretaria de Estado da Casa Civil, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira. Mais informações através dos telefones (21) 2334-3371/3163/3162 ou do e-mail: pregaoeletronico@casacivil.rj.gov.br. Proc. nº E-12/2238/2012.\r\n\r\nId: 1403021"
                        ],
                        "1403751": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 10/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 20 de dezembro de 2012, às 10 horas, na Rua Pinheiro Machado s/n° - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, a licitação por CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 10/2012, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA METROVIÁRIA, NELA INCLUINDO OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (OAE), TÚNEIS, EDIFICAÇÃO DE ESTAÇÕES, INTERFERÊNCIAS, SISTEMAS LIGADOS A TAIS OBRAS, ALÉM DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE DE PROJETOS E GESTÃO SOCIAL E AMBIENTAL DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA LINHA 4 DO METRÔ DO RIO DE JANEIRO, TRECHO JARDIM OCEÂNICO - PRAÇA GENERAL OSÓRIO, pelo valor máximo de R$ 45.627.213,54 (quarenta e cinco milhões, seiscentos e vinte sete mil duzentos e treze reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão disponíveis no portal www.rj.gov.br/web/casacivil, podendo, alternativamente, ser adquirida cópia mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na Secretaria de Estado da Casa Civil, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira. Outras informações através dos telefones 21-2334-3371/3254. Proc. E-12/300/2012.\r\n\r\nId: 1403751"
                        ],
                        "1402882": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 029/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 03/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa NTD Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 031/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 09/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/191.992/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Full Log Transportes Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 038/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 012/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/194.387/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa GP7 Logística Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012. \r\n\r\nId: 1402882"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1403744": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br as Licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nI) PROCESSO Nº E-12/411607/2012 - P.E. 057/2012 \r\n\r\nOBJETO: aquisição de materiais de telefonia. \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 19.646,64 (dezenove mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos)\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23.11.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23.11.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 23.11.2012, às 11h.\r\n\r\nII) PROCESSO Nº E-12/414253/2012 - P.E. 058/2012 \r\n\r\nOBJETO: aquisição de carro esteira mecânico. Modelo: encosto inclinado. Material: aço carbono. Tratamento: pintura epóxi PO. Quantidade rodózio: 4 (todas giratórias). Dimensões: 85cm x 10cm x 42cm (LxAxP). Capacidade: 150kg.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 10.687,50 (dez mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26.11.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26.11.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 26.11.2012, às 11h.\r\n\r\nIII) PROCESSO Nº E-12/411230/2012 - P.E. 059/2012 \r\n\r\nOBJETO: aquisição de compressores de ar. Categoria: alta pressão. Tipo: elétrico. Pressão máxima: 140 PSI. motor: CV 1,5.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 36.180,00 (trinta e seis mil cento e oitenta reais)\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27.11.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27.11.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27.11.2012, às 11h.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1403744. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403640": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Cartão \r\n\r\nDATA: 22/11/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1071/2012\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1403640"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1403652": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de consultoria para Modelagem do Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Previdenciária (SIGAP) do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E TOTVS.\r\n\r\nCNPJ DA EMPRESA Nº 53.113.791/0001-22.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 889.728,00 (oitocentos e oitenta e nove mil setecentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Substituição de membros da equipe chave.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/51.108/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 09/10/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2012.\r\n\r\nId: 1403652"
                        ],
                        "1403650": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO \r\n\r\nPLENO\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 23 de novembro de 2012, sexta-feira, às 11h. (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.796/2012 - PROCESSO Nº E-01/7.847/1999\r\n\r\nRECORRIDA : CENILDA DA ROCHA GOMES\r\n\r\nRELATORA : Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISORA : Consª Maria José Teixeira de Oliveira\r\n\r\nOBJETO : Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.860/2012 - PROCESSO Nº E-01/3.280/2010\r\n\r\nRECORRIDA : ROSANGELA MENDES BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nRELATOR : Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nREVISOR : Consº Amandio Silveira de Araújo \r\n\r\nOBJETO : Acumulação de Cargos\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.729/2011 - PROCESSO Nº E-01/723.060/1989\r\n\r\nRECORRIDO : JOEL SIQUEIRA PRATES\r\n\r\nRELATORA : Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISOR : Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nOBJETO: Transformação de cargo.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa. \r\n\r\nId: 1403650"
                        ],
                        "1402045": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.704.271/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ROBÉRIO OLIVEIRA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 942.756-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1402045"
                        ],
                        "1403512": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura Pública de Promessa de Compra e Venda, lavrada pelo 23º Ofício de Notas-RJ. LIVRO: 9501; fls.: 060, Ato nº 024. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. OBJETO: Imóvel da Avenida Maracanã, nº 252, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, registrado no 11º Ofício do RGI do Rio de Janeiro, sob a matrícula nº 62.610. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2012. PROCESSO nº E-01/1656/2012.\r\n\r\nId: 1403512"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1403701": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 222/2012, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/335644/2012, torna público que fará realizar às 11:00h do dia 05 de dezembro de 2012, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07/2012, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Cardoso Junior, 19 - Laranjeiras - Rio de Janeiro-rj.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea total do terreno: 117,06m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 455.700,00 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil e setecentos reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1403701. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1403648": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA faz publicar o presente Edital para dar conhecimento que a Empresa abaixo qualificada celebrou com a Secretária de Estado do Rio de Janeiro os TERMOS DE ACORDO, conforme determina a Cláusula Sexta do referido Termo.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/12- SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.676.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.518.732/0151-98\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163.217/2012\r\n\r\nId: 1403648"
                        ],
                        "1403646": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO da IRF 35.01 - Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pelas firmas abaixo citadas, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação. Os processos encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor nº 383 - 3.º Andar - Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/231364/2012\r\n\r\nRazao Social\r\n\r\nNANDARRISSA LATICINIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.104.747\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscriçao\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvn: Heliopolis, 318 - Belford-Roxo/RJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/231485/2012\r\n\r\nRazao Social\r\n\r\nSANTO ANTONIO 76 MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n85.401.211\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvn: Nossa Senhora de Nazare, 345 - Pq. Geneciano - Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/222579/2011\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nDELICIAS DE CHOCOLATES COMERCIO VAREJISTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.899.758\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nExtravio/Inutilizaçao de Livros/Documentos Fiscais.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvn: Gov. Roberto Silveira. 540 Lj, 242 - Centro Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nE-04/231343/2012\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nSTELA CHEMICALS COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n84.894.141\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscriçao\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Bartolomeu Bueno, 11 Comendador Soares - Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/231666/2012\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nJOSIAS H. CORDEIRO MERCEARIO\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscriçao\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua : Atilio Vago 50, Corumba - Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/222711/2011\r\n\r\nRazao Social\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS MOURA INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS ME\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscriçao\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n79.373.613\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Presidente Costa e Silva, 1810 Centro - Mesquita/RJ.\r\n\r\nRazao Social\r\n\r\nC A ALVES COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscriçao\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.830.049\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua:Otavio Tarquinio, 211 Centro Nova Iguaçu/rj\r\n\r\nRazao Social\r\n\r\nPANIFICADORA MAGALHAES DE FARRULA LTDA\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscriçao\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.781.439\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstr: Retiro da Imprensa, 1970 - Heliopolis Belford-Roxo/RJ.\r\n\r\nId: 1403646"
                        ],
                        "1403647": [
                            "I - Edital",
                            "O INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO da IRF 35.01 - Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação. Os processos encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor n.º 383 - 3.º Andar - Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/232008/2012\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nITVA RIO MOTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n79.727.261\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nTERMO DE ACORDÕ\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAVN. BARTOLOMEU MITRE, 846 LOJAS A\r\n\r\nId: 1403647"
                        ],
                        "1403762": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 62/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ACQUAREDES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REDE DE PROTEÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aproximadamente 585 m2 rede de proteção em nylon polietileno de alta densidade, com 55mm de espessura, na cor cinza, com instalação na sede da CONTRATANTE, sito à Avenida Presidente Vargas, nº 670, Centro, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses e 15 (quinze) dias contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., sendo 15 (quinze) dias referentes ao prazo de entrega do material e 12 (doze) meses referentes à garantia de funcionamento.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.371,00 (nove mil trezentos e setenta e um reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30.10\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00196\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.531/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 67/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 682.800,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.00\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00764\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.424/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2012.\r\n\r\nId: 1403762"
                        ],
                        "1403763": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 56 - Termo Contratual nº 101/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: promover a transformação de 02 (dois) cargos de auxiliares gerais em 01 (um) cargo de encarregado, a partir de 01/10/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.786/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 31/10/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2011 - Termo Contratual nº 98/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel sito à Rua da Maçonaria, nº 235, loja, Centro, Município de Três Rios, RJ, CEP 25.805-023, com matrícula no RGI do 1º Ofício de Justiça de Três Rios, RJ, livro nº 02, AG nº 9167, fls. 257, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/09/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 58.173,12 (cinquenta e oito mil cento e setenta e três reais e doze centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.15\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00742\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.245/91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.830/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2012.\r\n\r\nId: 1403763"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1403031": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Consórcio Rio Poupatempo Cantagalo.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de gestão de central de atendimento ao cidadão, da UNIDADE CANTAGALO, situada em imóvel disponibilizado pela CONTRATANTE localizado no Complexo Rubem Braga, na saída da Rua Teixeira de Melo da estação General Osório do metrô de Ipanema - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nVALOR: A Contratante pagará à contratada o preço total mensal de R$ 479.400,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais), estimando-se o valor global em R$ 27.325.800,00 (vinte e sete milhões, trezentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: De 05/11/2012 a 04/11/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.550/2011.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Adriana Marchese Chrispim - mat. 376-4, Maurício Leal Costa - mat. 360- 8 e Bárbara Laino Paes da Costa - mat. 380-6.\r\n\r\nId: 1403031. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403032": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Full Log Transportes Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Rescindir amigavelmente o Contrato de prestação de serviços de locação de veículos, celebrado pelas partes em 05/07/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.183/2011.\r\n\r\nId: 1403032. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403718": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente a licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 010/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de expediente e manutenção.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 05/11/2012, às 08:00 h\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 27/11/2012, às 11:00 h\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 27/11/2012, às 11:15 h\r\n\r\nData do Pregão: 27/11/2012, às 11:15 h\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.556/2012.\r\n\r\nId: 1403718. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403695": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 009/2012.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Caledonia Administradora de Imóvel Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Júlio Antônio Thurler, nº. 58, Olaria, Nova Friburgo, Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais).\r\n\r\nASSINATURA: 01/11/2012.\r\n\r\nEMPENHO: 2012NE01468, de 29/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, X, da Lei nº 8666/93, Lei nº. 8245/1991 e Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/21.424/2011.\r\n\r\nId: 1403695. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1403536": [
                            "I - Ato",
                            "ACEITE DE RECEBIMENTO DEFINITIVO\r\n\r\nTorno sem efeito o ato relativo ao RECEBIMENTO DEFINITIVO da “Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Reforço no Sistema de Abastecimento de Água Tratada no bairro de Sacramento, no município de São Gonçalo / RJ”, objeto do Contrato nº 149/2010, com a RIVEL CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do processo nº E-17/000.594/2010, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1403536"
                        ],
                        "1403946": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 030/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à CONCORRÊNCIA Nº 030/2012/SEOBRAS, referente à de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção do Posto Regional de Polícia Técnica Científica - PRPTC de Resende - RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 031/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à CONCORRÊNCIA Nº 031/2012/SEOBRAS, referente à de Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de Resende, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1403946"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1403249": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 051/2012, assinado em 29.10.2012. PARTES: DER-RJ e EMPRESA PETRA D'OR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Obras emergenciais de recuperação de fachada com retirada de revestimento cerâmico do Edifício Sede - Rio. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos. VALOR: R$ 243.290,30. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.546 /2012. \r\n\r\nId: 1403249. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403248": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 023/2009, assinado em 30.10.2012. PARTES: DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A. OBJETO: Complementação da 2ª periodicidade anual, no valor de R$ 132.596,84. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.438/2012. \r\n\r\nId: 1403248. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403250": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 105/2010, assinado em 29.10.2012. PARTES: DER-RJ e R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.765/2012. \r\n\r\nId: 1403250. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403251": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 003/2012,assinado em 30.10.2012. PARTES: DER-RJ e EMPRESA CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, VALOR: R$ 1.430.386,54. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.914/2012. \r\n\r\nId: 1403251. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403252": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 031/2008,assinado em 29.10.2012. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, VALOR: R$ 1.449.393,38. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.292/2012. \r\n\r\nId: 1403252. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403253": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO; Termo Aditivo II de Rerratificação ao Contrato nº 048/2010, assinado em 30.10.2012. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO EQUIPAR. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.180/2012. \r\n\r\nId: 1403253. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403690": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar, atendendo o que dispõe o § 3º do Art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93 e a Minuta Padrão nº P-05/2010 da PGE, a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.327/2012 \r\n\r\nREF:CONVITE ALC Nº 04/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de recapeamento Asfáltico na Área Externa do Hospital Estadual Anchieta, no Município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 136.922,59 \r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 14/11/2012, às 15:30 horas.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 estará à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1403690. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403840": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 002/2010 (DM)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENGETÉCNICA / RADIKAL\r\n\r\nOBJETO: “Renovação contratual, bem como modificação de itens da planilha de serviços contratados, com redução de 50% sobre o valor inicial” (CN nº 005/2009)\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 10.139.283,50\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/02/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.044/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 17/02/2012\r\n\r\nId: 1403840. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403841": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 003/2010 (DM)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Renovação contratual, bem como modificação de itens da planilha de serviços contratados, com redução de 50% sobre o valor inicial” (CN nº 005/2009).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.930.702,87.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.045/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2012.\r\n\r\nId: 1403841. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403468": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 132/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e GRANRIO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: OBRAS/SERVIÇOS DE REPAROS “SEMAPRE” - PRESERVANDO AS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA 5ª DEMAN - “REGIÃO A”, SEDE EM NOVA FRIBURGO (BOM JARDIM, CACHOEIRAS DE MACACU, CANTAGALO, CARMO, CORDEIRO, DUAS BARRAS, MACUCO, NOVA FRIBURGO, SANTA MARIA MADALENA, SUMIDOURO E TRAJANO DE MORAIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 395.962,39 (trezentos e noventa e cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos). PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.094/2012. DATA:26/10/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 137/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e ANJOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. OBJETO: OBRAS DE REFORMA NAS CISTERNAS, CASA DE BOMBAS, RESERVATÓRIO SUPERIOR E RECOMPOSIÇÃO/PINTURA DAS ÁREAS DANIFICADAS NO PRÉDIO ANEXO AO PALÁCIO GUANABARA, LOCALIZADO NA RUA PINHEIRO MACHADO, S/Nº, EM LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 77.284,70 (setenta e sete mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.410/2012. DATA:31/10/2012. \r\n\r\nId: 1403468. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1403555": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DORIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 112/2012, processo nº E-09/00701/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), agendada para o dia 21 de novembro de 2012, às 15:31 horas, que tem por objeto a contratação para a prestação de Serviço de LIMPEZA, ASSEIO e CONSERVAÇÃO PREDIAL (área internas e externas), com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender diversas instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 3.765.889,37 (três milhões, setecentos e sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos), conforme determinação do Ordenador de Despesas, está sendo suspenso para adequação do Termo de Referência, em razão de pedido de esclarecimento apresentado por empresa interessada, a qual se encontra devidamente acostada aos autos, assim como a resposta da Administração.\r\n\r\nId: 1403555"
                        ],
                        "1403561": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado da sessão de abertura e habilitação da TOMADA DE PREÇOS n.º 004/2012, Processo n.º E-09/124/1721/2012, realizada no dia 31 de outubro de 2012, às 11:00 horas, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPRENDENDO EXECUÇÃO DE OBRAS, REPAROS E MELHORIAS NA 59º DELEGACIA POLICIAL, A SER REALIZADO NA RUA AILTON COSTA S/Nº, DUQUE DE CAXIAS, RJ, no valor total estimado de R$ 33.091,59 (trinta e três mil, noventa e um reais e cinquenta e nove centavos). Efetuaram a retirada do Edital de Tomada de Preços as empresas: EMPENHO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, J.M.S SUB. EMP. DE O E SERR LTDA, MAFI CONSTRUÇÕES E EMP LTDA, CLM EXATTA CONSTRUÇLÕES LTDA, ANJOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA e QUADRANTE CONSTRUTORA. Retiraram o Edital através do sistema SIGA as seguintes empresas: MARANATA SERVIÇOS LTDA, TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-EPP, CRM CONSTRUTORA LTDA-ME, LUZ PROJETADA MANUTENÇÃO E PROJETOS LTDA-ME, ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e CRITICALMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Aberta a sessão, ocasião em que a Comissão recebeu os envelopes de documentação (Envelope A) e proposta de preços (Envelope B) da empresa MULTLINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Após a análise da referida documentação de habilitação e aprovação da qualificação técnica e índices contábeis, a Comissão, por unanimidade, resolveu HABILITAR a empresa MULTLINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nId: 1403561"
                        ],
                        "1402297": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 113/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/00401/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 14:30 horas do dia 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 23 de novembro de 2012, às 14:31 horas. \r\n\r\nObjeto: aquisição de materiais de fibra ótica, para a reestruturação do Prédio da Chefia de Polícia Civil, na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nValor total estimado: R$ 11.701,06 (onze mil setecentos e um reais e seis centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1402297"
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                        "1403562": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público a adjudicação e homologação da TOMADA DE PREÇOS n.º 004/2012, Processo n.º E-09/124/1721/2012, realizada no dia 31 de outubro de 2012, às 11:00 horas, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPRENDENDO EXECUÇÃO DE OBRAS, REPAROS E MELHORIAS NA 59º DELEGACIA POLICIAL, A SER REALIZADO NA RUA AILTON COSTA S/Nº, DUQUE DE CAXIAS, RJ, no valor total estimado de R$ 33.091,59 (trinta e três mil, noventa e um reais e cinquenta e nove centavos). A Ilma. Sra. Chefeda Policia Civil, em despacho datado de 31.10.2012 HOMOLOGOU e ADJUDICOU do feito à empresa MULTLINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, por ter oferecido o menor preço global no valor de R$ 30.900,92 (trinta mil novecentos reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1403562"
                        ],
                        "1403556": [
                            "I - Aviso",
                            "A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 112/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/00701/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 15:30 horas do dia 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 30 de novembro de 2012, às 15:31 horas. \r\n\r\nObjeto: Contratação para a prestação de Serviço de LIMPEZA, ASSEIO e CONSERVAÇÃO PREDIAL (área internas e externas), com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender diversas instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nValor total estimado: R$ 3.765.889,37 (três milhões, setecentos e sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1403556"
                        ],
                        "1403563": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado da sessão de julgamento da TOMADA DE PREÇOS n.º 004/2012, Processo n.º E-09/124/1721/2012, realizada no dia 31 de outubro de 2012, às 11:00 horas, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPRENDENDO EXECUÇÃO DE OBRAS, REPAROS E MELHORIAS NA 59º DELEGACIA POLICIAL, A SER REALIZADO NA RUA AILTON COSTA S/Nº, DUQUE DE CAXIAS, RJ, no valor total estimado de R$ 33.091,59 (trinta e três mil noventa e um reais e cinquenta e nove centavos). Aberta a sessão, a empresa MULTLINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, apresentou proposta no valor de R$ 30.900,92 (trinta mil novecentos reais e noventa e dois centavos). Após aprovação das planilhas apresentadas pela empresa MULTLINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME à Comissão, por unanimidade, resolveu sugerir a adjudicação do feito à empresa MULTLINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, por ter oferecido o menor preço global no valor de R$ 30.900,92 (trinta mil novecentos reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1403563"
                        ],
                        "1403557": [
                            "I - Aviso",
                            "A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 114/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/00401/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14:30 horas do dia 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 23 de novembro de 2012, às 14:31 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de aparelho analisador genético de DNA, na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nValor total estimado: R$ 621.754,00 (seiscentos e vinte e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1403557"
                        ],
                        "1403564": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado da sessão de abertura e habilitação da TOMADA DE PREÇOS n.º 005/2012, Processo n.º E-09/184/1721/2012, realizado no dia 31 de outubro de 2012, às 14:30 horas, que teve por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPRRENDENDO REPAROS E MELHORIAS NA 14ª DEAC, SITUADO NA RUA DEFENSOR PÚBLICO ZILMART PINAUD, 163 - VILAR DOS TELES - SÃO JOÃO DE MERITI - RIO DE JANEIRO - RJ, no valor total estimado de R$ 387.214,69 (trezentos e oitenta e sete mil duzentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos). Efetuaram a retirada do Edital de Tomada de Preços as empresas: EMPENHO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, J.M.S SUB. EMP. DE O E SERR LTDA, ALZLIMA ARQUITETURA E CONST LTDA, MAFI CONSTRUÇÕES E EMP LTDA, CLM EXATTA CONSTRUÇLÕES LTDA, SOUZA E PERES C. E REPRESENTAÇÕES LTDA e QUADRANTE CONSTRUTORA. Retiraram o Edital através do sistema SIGA as seguintes empresas: CRM CONSTRUTORA LTDA-ME, AZ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LRDA e D FARIA DE JESUS CONSTRUÇÕES. Aberta a sessão, ocasião em que a Comissão recebeu os envelopes de documentação (Envelope A) e proposta de preços (Envelope B) das empresas MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, AZ CONSTRUÇÃO E INCOPORAÇÃO LTDA e ALZLIMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. Após a análise da referida documentação de habilitação, qualificação técnica e índices contábeis, a Comissão, por unanimidade, resolveu INABILITAR as empresas AZ CONSTRUÇÃO E INCOPORAÇÃO LTDA, por descumprimento dos seguintes itens do Edital: 6.5.1, item 1.1 (não demonstrou os índices contábeis calculados e confirmados pelo contabilista do licitante) e 6.5.1, letra “b” (não apresentou certidões negativas de falência e recuperação judicial expedidas pelos distribuidores da sede da pessoa jurídica) e MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, por descumprimento do item 6.5.1 (não apresentou balanço patrimonial e termos de abertura e encerramento. Não obstante a apresentação de CRC pela empresa, não consta do mesmo a apresentação de balanço patrimonial, conforme se vê do CRC nº 0326/2010 anexo a presente ata) e HABILITAR a empresa ALZLIMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. Indagados os representantes das empresas sobre manifestação quanto à intenção recursal, os mesmos responderam negativamente.\r\n\r\nId: 1403564"
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                        "1403565": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público a adjudicação e homologação da TOMADA DE PREÇOS n.º 005/2012, Processo n.º E-09/184/1721/2012, realizado no dia 31 de outubro de 2012, às 14:30 horas, que teve por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPRRENDENDO REPAROS E MELHORIAS NA 14ª DEAC, SITUADO NA RUA DEFENSOR PÚBLICO ZILMART PINAUD, 163 - VILAR DOS TELES - SÃO JOÃO DE MERITI - RIO DE JANEIRO - RJ, no valor total estimado de R$ 387.214,69 (trezentos e oitenta e sete mil duzentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 31.10.2012 HOMOLOGOU e ADJUDICOU o feito a empresa ALZLIMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, por ter oferecido o menor preço global no valor de R$ 367.852,57 (trezentos e sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1403565"
                        ],
                        "1403566": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado da sessão de julgamento da TOMADA DE PREÇOS n.º 005/2012, Processo n.º E-09/184/1721/2012, realizado no dia 31 de outubro de 2012, às 14:30 horas, que teve por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPRRENDENDO REPAROS E MELHORIAS NA 14ª DEAC, SITUADO NA RUA DEFENSOR PÚBLICO ZILMART PINAUD, 163 - VILAR DOS TELES - SÃO JOÃO DE MERITI - RIO DE JANEIRO - RJ, no valor total estimado de R$ 387.214,69 (trezentos e oitenta e sete mil duzentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos). Aberta a sessão, a ALZLIMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, apresentou proposta no valor de R$ 367.852,57 (trezentos e sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Após aprovação das planilhas apresentadas pela empresa ALZLIMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA à Comissão, por unanimidade, resolveu sugerir a adjudicação do feito à empresa ALZLIMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, por ter oferecido o menor preço global no valor de R$ 367.852,57 (trezentos e sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1403566"
                        ],
                        "1403632": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 109/2011 - Dotação Orçamentária de locação de imóvel. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina sediar a 6ª DPJM). PRAZO: 01/11/2011 a 31/10/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 45.360,00 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/11/2011. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000287/2508/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22 de novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1403632"
                        ],
                        "1403642": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Conta nº 001/2012 ao Contrato nº 023/2010 - Dotação Orçamentária - limpeza de todo material desbarrancado, reconstrução da flora local com cortes e plantio, construção de muros de contenção em concreto armados no taludes, reforço estrutural e demolições em edificações no HPM/Nit. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a RM SERVIÇOS E MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e de mão de obra especializada da limpeza de todo material desbarrancado, reconstrução da flora local com cortes e plantio, construção de muros de contenção em concreto armados no taludes, reforço estrutural e demolições em edificações no HPM/Nit, situado à Rua Martins Torres nº 245 - Santa Rosa - Niterói - RJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 618.350,00 (seiscentos e dezoito mil trezentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000046/2508/2010.\r\n\r\nId: 1403642"
                        ],
                        "1403629": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A SEGUINTE INFORMAÇÃO\r\n\r\nA SEÇÃO DE RECRUTAMENTO INFORMA AOS CANDIDATOS DA TURMA E-XVI QUE SE ENCONTRAM NA CONDIÇÃO DE PRONTOS, QUE A DATA DE INCORPORAÇÃO MUDOU DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 PARA 05 DE NOVEMBRO DE 2012, O HORÁRIO SERÁ DIVULGADO POSTERIORMENTE JUNTAMENTE COM RELAÇÃO NOMINAL. \r\n\r\nOBS.: OS CANDIDATOS DEVERÃO COMPARECER TRAJANDO O UNIFORME PARA A INCORPORAÇÃO. \r\n\r\nATENÇÃO: OBSERVAR RIGOROSAMENTE PRESCRITO DO CONCURSO CFSD/2010 NO QUE DIZ RESPEITO AO ITEM 15.2: \r\n\r\n“15.2 - NO CASO DE FALTA DO CANDIDATO NA APRESENTAÇÃO. \r\n\r\nPARA INCLUSÃO, SEM A DEVIDA JUSTIFICATIVA, SERÁ CONSIDERADO DESISTENTE.”\r\n\r\nId: 1403629"
                        ],
                        "1403630": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICO O RESULTADO O RESULTADO DO EXAME MÉDICO DA 2ª JISR - 15ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1013045866\r\n\r\n13240\r\n\r\nDIMAS MILTON DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119057611\r\n\r\n13247\r\n\r\nLEONARDO COELHO DA TRINDADE POLLI\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114021008\r\n\r\n13277\r\n\r\nADRIANO DA SILVA PAZ\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116079309\r\n\r\n13359\r\n\r\nELVIS DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118012678\r\n\r\n13410\r\n\r\nDENIS CARVALHO BORGES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116072928\r\n\r\n13471\r\n\r\nDANIEL PRADO DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122035338\r\n\r\n13669\r\n\r\nJEFFERSON VENANCIO DANTAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0202066130\r\n\r\n13824\r\n\r\nALLAN GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811096197\r\n\r\n13904\r\n\r\nGILLIARD LIMA CARDOSO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n0507044235\r\n\r\n2636\r\n\r\nROBERTA NEVES DE MELLO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116023225\r\n\r\n2650\r\n\r\nDEBORAH SANT ANNA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120036790\r\n\r\n2695\r\n\r\nRAFAELA PEREIRA PINTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117058516\r\n\r\n2752\r\n\r\nGLAUCIA PAIVA FERNANDES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203061077\r\n\r\n2854\r\n\r\nNATHALIA DE REZENDE CAMILO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120073802\r\n\r\n2855\r\n\r\nROSEANE VIEIRA DE MELO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCANDIDATOS REPROVADOS\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nClass\r\n\r\n1114000446\r\n\r\n13190\r\n\r\n0811025715\r\n\r\n13226\r\n\r\n1121083030\r\n\r\n13258\r\n\r\n0101001558\r\n\r\n13265\r\n\r\n1013053391\r\n\r\n13331\r\n\r\n1122073007\r\n\r\n13342\r\n\r\n1013029441\r\n\r\n13345\r\n\r\n0204014920\r\n\r\n13453\r\n\r\n1114005728\r\n\r\n13584\r\n\r\n0305019935\r\n\r\n13596\r\n\r\n0507096338\r\n\r\n13652\r\n\r\n1119074926\r\n\r\n13671\r\n\r\n0203091607\r\n\r\n13675\r\n\r\n0305004591\r\n\r\n13692\r\n\r\n1115026421\r\n\r\n13701\r\n\r\n1013066559\r\n\r\n13734\r\n\r\n0406092016\r\n\r\n13775\r\n\r\n0203072201\r\n\r\n13782\r\n\r\n1115021546\r\n\r\n13788\r\n\r\n1119078878\r\n\r\n13791\r\n\r\n1119038926\r\n\r\n13792\r\n\r\n1114016948\r\n\r\n13825\r\n\r\n0305015194\r\n\r\n13844\r\n\r\n0203007200\r\n\r\n13857\r\n\r\n1122066841\r\n\r\n13896\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nClass\r\n\r\n1120027459\r\n\r\n2813\r\n\r\nCANDIDATOS FALTOSOS\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nClass\r\n\r\n1119065244\r\n\r\n13322\r\n\r\nId: 1403630"
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                        "1403439": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2012 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nObjeto: Realização de Registro de preços, para aquisição futura de Insumos para os Setores de Esterilização das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br PE nº 064/2012\r\n\r\nData da Licitação: Dia 08/11/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E - 09-000.149/2508/2012\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00(quinze) reais, através de guia de depósito do BRADESCO, Agência 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2012.\r\n\r\nId: 1403439"
                        ],
                        "1403440": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2012 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Realização de Registro de preços, para aquisição futura de Filmes para o Setor de Radiologia da Corporação.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br PE nº 070/2012\r\n\r\nData da Licitação: Dia 19/11/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E - 09-000.558/2508/2012\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00(quinze) reais, através de guia de depósito do BRADESCO, Agência 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fun do de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1403440"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1403726": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro exarada no processo nº E-21/10090/2011, de 17/08/2011, torna públicos o Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos, face o Resultado Final das três fases iniciais da Primeira Etapa e a Convocação para o Exame de Sanidade Física e Mental do Concurso Público destinado ao provimento de cargo na classe inicial da carreira de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III, de nível Médio, para atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a seguinte informação:\r\n\r\n1. Todos os Recursos de Pedidos de Recontagem de Pontos, face o Resultado Final das três fases iniciais da Primeira Etapa foram analisados e considerados improcedentes. \r\n\r\n2. Convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso, até o limite de 800 (oitocentas) vagas, sendo 640 (seiscentos e quarenta) para candidatos do sexo masculino e 160 (cento e sessenta) para candidatos do sexo feminino, de acordo com subitem 1.2 do Edital de Abertura, para o Exame de Sanidade Física e Mental para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III, do concurso para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.1. DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS EXAMES:\r\n\r\nLOCAL: C. E. JULIA KUBITSCHECK\r\n\r\nENDEREÇO: Rua General Caldwell, nº 182 - Centro - Rio de Janeiro. \r\n\r\n2.2. CONVOCAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS \r\n\r\nFeminino\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMesa\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n7100733\r\n\r\nADRIANA AZEVEDO DE LACERDA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7100941\r\n\r\nADRIANA MESQUITA FONSECA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7100944\r\n\r\nADRIANA MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7100967\r\n\r\nADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7103245\r\n\r\nALESSANDRA SARAIVA FUSARO\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7103252\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7106459\r\n\r\nALEYNE CRISTINA SILVA SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7106575\r\n\r\nALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7106605\r\n\r\nALINE COUTO RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7107936\r\n\r\nAMANDA SALGADO DUQUE\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7108357\r\n\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7108524\r\n\r\nANA FLÁVIA BERNARDI PIMENTA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7108994\r\n\r\nANA PAULA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7109123\r\n\r\nANALEE MATTOS ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7112211\r\n\r\nANDREA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7112216\r\n\r\nANDREA DA SILVA LEMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7112487\r\n\r\nANDREIA GOMES DA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7112631\r\n\r\nANDRESSA ESTRELLA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7112741\r\n\r\nANDREZA RAQUEL DIAS MELO E SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7112825\r\n\r\nÂNGELA PAES DE MATOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7113172\r\n\r\nANNE LOUISE GRANADO NEMER\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7115054\r\n\r\nAYLA FECHER BOTELHO MEIRELES\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7115303\r\n\r\nBEATRIZ MOURA DE PAULA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7115319\r\n\r\nBEATRIZ SANTANA DA ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7115573\r\n\r\nBIANCA GONÇALVES DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7118216\r\n\r\nCAMILA DE MELO PAES BARRETO\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7118437\r\n\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7118500\r\n\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7118836\r\n\r\nCARLA SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7121503\r\n\r\nCAROLINA MARTINS MOTA\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7121729\r\n\r\nCASSIA CRISTINA DE SOUZA SIQUEIRA PAES\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7121867\r\n\r\nCATARINE LIMA DE BARROS\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7122546\r\n\r\nCHEILA FERREIRA PINTO\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7122809\r\n\r\nCÍNTHIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7125139\r\n\r\nCRISTIANE HERMENEGILDO CORREIA\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7126086\r\n\r\nDAIENE DA SILVA COUTO\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7127247\r\n\r\nDANIELE DOMINGUES REZENDE LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7129434\r\n\r\nDENISE PEREIRA COELHO DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7129625\r\n\r\nDHAYANNE NOVAIS ALVES DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7132555\r\n\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7134919\r\n\r\nELAINE SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7134940\r\n\r\nELAINNE CHRISTINE CRESCENTE MACHADO\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7135169\r\n\r\nELIANA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7135476\r\n\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7137045\r\n\r\nERICA DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7137679\r\n\r\nEUDERIZE MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7138449\r\n\r\nFABIANA BORGES RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7138557\r\n\r\nFABIANA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7138563\r\n\r\nFABIANA HONÓRIO LIMA CHAVES\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7138596\r\n\r\nFABIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ AVILA\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7142581\r\n\r\nFERNANDA BRUM DOS SANTOS SERRANO\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7142601\r\n\r\nFERNANDA CHRISTINA SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7142759\r\n\r\nFERNANDA GUEDES COELHO\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7142760\r\n\r\nFERNANDA GUIMARÃES MOURA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7144050\r\n\r\nFLAVIA DUARTE DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7144155\r\n\r\nFLÁVIA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7144180\r\n\r\nFLAVIA VIANA MENDES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7146121\r\n\r\nGABRIELA MARCONDES PINEDA PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7146174\r\n\r\nGABRIELE DE SOUZA CORREA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7147956\r\n\r\nGISELLE BRAGA CLEMENTE\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7148100\r\n\r\nGIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7148201\r\n\r\nGLAUCER DA CRUZ LIPPI\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7148447\r\n\r\nGLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7148635\r\n\r\nGRACIANA SILVA CONSTANCIO\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7153960\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS BISPO\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7161175\r\n\r\nJOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7161292\r\n\r\nJOSIANE MALATESTA MOTTA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7161987\r\n\r\nJULIANA CRISTINA BASTOS DA SILVA LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7162035\r\n\r\nJULIANA DE CASTRO NOBREGA GUIMARÃES\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7162098\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7162101\r\n\r\nJULIANA DURVAL LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7162201\r\n\r\nJULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7163332\r\n\r\nKAMILA NATIVIDADE DE AVILA PARENTE\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7163355\r\n\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7163484\r\n\r\nKARINE SILVA TANIKAWA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7163842\r\n\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7163905\r\n\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7164016\r\n\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7164412\r\n\r\nLARISSA ARANTES SIMOES\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7166342\r\n\r\nLECTICIA FERREIRA CARVALHO COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7166343\r\n\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7168446\r\n\r\nLETICIA FREITAS PESSANHA AREAS\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7168839\r\n\r\nLILIANE DE PAULA VILA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7168871\r\n\r\nLILIANE VERA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7169019\r\n\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7169022\r\n\r\nLÍVIA CORDEIRO DA MATTA MONTEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7169090\r\n\r\nLÍVIA TERRA DE MORAIS\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7169995\r\n\r\nLUCIANA ALVARES SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7170066\r\n\r\nLUCIANA DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7170104\r\n\r\nLUCIANA DE CARVALHO MANSUR\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7171110\r\n\r\nLUCILANE DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7176977\r\n\r\nMÁRCIA DUARTE FEITOSA\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7177077\r\n\r\nMÁRCIA REGINA FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7177144\r\n\r\nMARCIELI PEDRO ALMEIDA\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7180991\r\n\r\nMARIA APARECIDA SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7181014\r\n\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7181282\r\n\r\nMARIA JOSE BIZERRA DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7181463\r\n\r\nMARIANA DA SILVA QUEVEDO\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7181530\r\n\r\nMARIANA PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7181585\r\n\r\nMARIANA TAVARES VICENTE\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7181748\r\n\r\nMARÍLIA SOUZA HERCULANO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7182128\r\n\r\nMARISE LEANDRO RANGEL\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7184374\r\n\r\nMICHELE DE PONTES GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7184583\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7184854\r\n\r\nMILENNE PEREIRA FIGUEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7185559\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7185699\r\n\r\nMONIQUE SANTOS NAZÁRIO\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7185799\r\n\r\nMURIEL MENDES DE MENEZES\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7186530\r\n\r\nNEIVA LIMA DE ARAUJO CAVALCANTE\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7191632\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7191817\r\n\r\nPRISCILA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7191969\r\n\r\nQUENIA CRISTINA PESSOA\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7191978\r\n\r\nQUEZIA MUNIZ DA SILVA \r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7195128\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES DE SÁ LEAL\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7195367\r\n\r\nREGINA DEIVE LOPES\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7196188\r\n\r\nRENATA CERVATA DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7196385\r\n\r\nRENATA LUCAS DE SANTANA DOS ANJOS\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7196403\r\n\r\nRENATA MARIA ZANITTI TEIXEIRA SCAFUTTO DE MENEZES\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7196432\r\n\r\nRENATA NAHON SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7197323\r\n\r\nRHEURY LAYME S. C. ANDRADE\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7198585\r\n\r\nROBERTA DUARTE NETO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7198684\r\n\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZES\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7203824\r\n\r\nROSANE TEIXEIRA BARCELOS\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7205101\r\n\r\nSANDRA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7207115\r\n\r\nSILVIA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7207132\r\n\r\nSILVIA JOSE MARIA GAMBÔA\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7207586\r\n\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7208090\r\n\r\nSUMARA MARQUES CAMPOS WISNESKY\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7208124\r\n\r\nSUZANA BARROSO BARCELOS\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7208164\r\n\r\nSUZANA VASCONCELOS FALCÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7208296\r\n\r\nTAIANA CRISTINA VELOSO GUIMARÃES\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7208298\r\n\r\nTAIANA DA ROCHA FIRMINO\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7208300\r\n\r\nTAIANA FARIA ARAUJO\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7208432\r\n\r\nTAIZA MAX ANDRADE\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7208480\r\n\r\nTALITA SOUZA SANTANA\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7208552\r\n\r\nTAMIRES HELENA FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7208556\r\n\r\nTAMIRES NAKASHIMA LIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7208603\r\n\r\nTANARA GRIMALDI BOFF\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7208838\r\n\r\nTATIANA DE ARAÚJO BARRADAS FERNANDES\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7208859\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7209035\r\n\r\nTATIANE DANTAS DA COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7209124\r\n\r\nTATIANE PASSALINI DE ALMEIDA\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7209431\r\n\r\nTHAINÁ FRANÇA GUIMARÃES BELO\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7209500\r\n\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7209584\r\n\r\nTHAIS GUEDES FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7209605\r\n\r\nTHAIS MARTINS GALDINO\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7210018\r\n\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE \r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7213786\r\n\r\nVALQUIRIA CARDOSO GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7214183\r\n\r\nVANESSA CASTELLO BRANCO FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7214394\r\n\r\nVANESSA MARCELINO MONTEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7214395\r\n\r\nVANESSA MARIA ABRANTES DE LIMA\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7214448\r\n\r\nVANESSA PRADO NARINO\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7214556\r\n\r\nVANIA CRISTINA SILVA ALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7214705\r\n\r\nVERA LÚCIA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7214740\r\n\r\nVERÔNICA CARVALHO TOSTES\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7214794\r\n\r\nVERÔNICA MELO ALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7216660\r\n\r\nVIVIANE BARROS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7216762\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS THOMAZ \r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7221046\r\n\r\nYASMIM DE SOUZA OLIVEIRA SALES\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7221268\r\n\r\nZILANE DA FONSECA VAZ\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\nMasculino\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nMesa\r\n\r\nData e Hora\r\n\r\n7100017\r\n\r\nABDEEL FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7100044\r\n\r\nABELARDO FURTADO PEREIRA NETO\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7100170\r\n\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7100205\r\n\r\nADALTO RIMAS\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7100241\r\n\r\nADAUTO ANDRÉ RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7100653\r\n\r\nADLER VINÍCIUS AVELINO DA ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7101475\r\n\r\nADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7101519\r\n\r\nADRIANO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7101898\r\n\r\nAILTON JOSÉ ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7102018\r\n\r\nALAN CARDEC XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7102323\r\n\r\nALAN POBEL VARGAS\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7102342\r\n\r\nALAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7102560\r\n\r\nALBERTO LUIS DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7102661\r\n\r\nALCIDES FERREIRA CANALLI\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7102926\r\n\r\nALEKSANDRO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7103276\r\n\r\nALESSANDRE QUINTINO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7103313\r\n\r\nALESSANDRO BISPO KAPPLER\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7103470\r\n\r\nALESSANDRO EDUARDO GARCIA DE MEDEIROS\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7103537\r\n\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7103781\r\n\r\nALEX CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7103872\r\n\r\nALEX DE MORAIS\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7104092\r\n\r\nALEX MARQUES DE MATOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7104229\r\n\r\nALEX RONI DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7104326\r\n\r\nALEX SANDRO FARIA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7104440\r\n\r\nALEX TOBIAS DE ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7104508\r\n\r\nALEXANDER DA MOTTA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7104636\r\n\r\nALEXANDER PETRIZ DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7105445\r\n\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7105912\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7106015\r\n\r\nALEXANDRE SOARES DAS NEVES\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7106063\r\n\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7107006\r\n\r\nALIRIO CORTES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7107098\r\n\r\nALLAN CHRISTIANO DOURADO HUGUINIM\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7107490\r\n\r\nALTAIR DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7107599\r\n\r\nALVARO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7108059\r\n\r\nAMAURY MAXIMIANO DA CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7108107\r\n\r\nAMILTON SILVA MARINHO\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7109397\r\n\r\nANDERSON CLEYTON GUSMÃO DE SANTANA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7109399\r\n\r\nANDERSON COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7109536\r\n\r\nANDERSON DA SILVA TERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7109565\r\n\r\nANDERSON DE ARAÚJO SOUZA NETO\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7109632\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7109734\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS CARLUCCIO\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7109991\r\n\r\nANDERSON KLEBER LOPES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7110135\r\n\r\nANDERSON MAGALHAES TESTAI\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7110215\r\n\r\nANDERSON MORAES BEZERRA\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7110336\r\n\r\nANDERSON PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7110377\r\n\r\nANDERSON REBELO TORRES\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7110385\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7110446\r\n\r\nANDERSON SALGADO DUQUE\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7110486\r\n\r\nANDERSON SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7111465\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7111575\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7111599\r\n\r\nANDRE LUIZ FERREIRA \r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7111784\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ROSA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7111826\r\n\r\nANDRE LUIZ SOUZA BASTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7111840\r\n\r\nANDRE LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7112039\r\n\r\nANDRE RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7112086\r\n\r\nANDRE SILVA SOREANO\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7113067\r\n\r\nANIBAL DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7113350\r\n\r\nANTONIO CARLOS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7113514\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7113844\r\n\r\nANTONIO LUIS DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7114170\r\n\r\nARI GONÇALVES VICENTE\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7114244\r\n\r\nARIEL BELLINTANI GUARDIA\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7114339\r\n\r\nARLAN DE FRANÇA CASSIANO \r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7114727\r\n\r\nARTUR SOARES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7115419\r\n\r\nBERNARDO BRAGA RITER LEAL\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7115427\r\n\r\nBERNARDO COELHO CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7115445\r\n\r\nBERNARDO JAEL SANT ANA ELOY\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7115777\r\n\r\nBRENO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7115781\r\n\r\nBRENO MARCELO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7115810\r\n\r\nBRUCE LENNON MATTOS PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7116104\r\n\r\nBRUNO ANDRADE PINHEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7116207\r\n\r\nBRUNO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7116215\r\n\r\nBRUNO BANDEIRA GONÇALVES E SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7116220\r\n\r\nBRUNO BARBOSA NINI\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7116263\r\n\r\nBRUNO BITTENCOURT LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7116272\r\n\r\nBRUNO BOSCARINO DAVID\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7116384\r\n\r\nBRUNO CESAR RIBEIRO FARIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7116466\r\n\r\nBRUNO DA COSTA MEDEIROS\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7116468\r\n\r\nBRUNO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7116477\r\n\r\nBRUNO DA CUNHA CONDE NAVEGA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7116685\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7116734\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA IGNACIO\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7116819\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7116884\r\n\r\nBRUNO ELOY BRITO\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7116967\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO SANTOS ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7117034\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES PAIVA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7117048\r\n\r\nBRUNO GRIFFO CARNEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7117104\r\n\r\nBRUNO KILIER DA CONCEIÇÃO FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7117176\r\n\r\nBRUNO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7117290\r\n\r\nBRUNO MARTINS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7117390\r\n\r\nBRUNO NEVES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7117396\r\n\r\nBRUNO NEVES RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7117404\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7117479\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7117559\r\n\r\nBRUNO RANAURO DE CASTRO\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7117608\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO SILVESTRE\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7117687\r\n\r\nBRUNO SÁ DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7117688\r\n\r\nBRUNO SAADI CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7117689\r\n\r\nBRUNO SABINO BRITO\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7117701\r\n\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7117882\r\n\r\nBRUNO VIANA BARRETO\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7117917\r\n\r\nBRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7118050\r\n\r\nCAIO ITAGIBA DUPRAT\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7119127\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARãES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7119561\r\n\r\nCARLOS ARAUJO MUNIZ\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7119841\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7119998\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BENNET\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7120062\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS CANELLAS\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7120379\r\n\r\nCARLOS FERNANDO CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7120388\r\n\r\nCARLOS FERNANDO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7120428\r\n\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7120606\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA LEAL\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7120687\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LUIS DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7120770\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DE MENEZES\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7120794\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TURSO MARQUES\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7120853\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7121003\r\n\r\nCARLOS MAGNO SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7121039\r\n\r\nCARLOS MAYCON ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7121776\r\n\r\nCASSIANO CANDIDO LUIZ PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7121836\r\n\r\nCASSIO PORTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7122134\r\n\r\nCELSO LUIZ TEIXEIRA ABREU MAIA\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7122425\r\n\r\nCHARLES DOUGLAS LOURENÇO\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7122446\r\n\r\nCHARLES HELEINE MORGAN\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7123515\r\n\r\nCLÁUDIO COTRIN LINS\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7123576\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7123683\r\n\r\nCLÁUDIO HENRIQUE DE RESENDE FERNANDES\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7124036\r\n\r\nCLAUDIO VARGAS OSORIO\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7124104\r\n\r\nCLAYTON DA SILVA MARTINS\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7124476\r\n\r\nCLEITON DE MELO ALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7124511\r\n\r\nCLEITON RODRIGO GUIMARÃES MARINHO\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7124774\r\n\r\nCONRADO VILAÇA PAES BARRETO\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7125324\r\n\r\nCRISTIANO BERNARDINO DE LIMA\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7125378\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7125536\r\n\r\nCRISTIANO GONÇALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7125598\r\n\r\nCRISTIANO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7125645\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7126262\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7126363\r\n\r\nDANIEL DA COSTA FREITAS\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7126624\r\n\r\nDANIEL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7126707\r\n\r\nDANIEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7126759\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO DAMASCENO\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7126791\r\n\r\nDANIEL OCKO CABRAL\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7126808\r\n\r\nDANIEL PACIFICO DE ALENCAR\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7127023\r\n\r\nDANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7127032\r\n\r\nDANIEL VIVAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7127675\r\n\r\nDANILLO RIBEIRO DA SILVA PASSOS\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7127756\r\n\r\nDANILO FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7127766\r\n\r\nDANILO GOMES SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7128002\r\n\r\nDARLAN RAMOS DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7128067\r\n\r\nDAVI BARBOSA FREIRE\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7128091\r\n\r\nDAVI DE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7128962\r\n\r\nDEIVISON CAMPOS MELO\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7129010\r\n\r\nDEIVISSON VILLA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7129210\r\n\r\nDENILSON DO CARMO ANDRÉ\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7129321\r\n\r\nDÊNIS DE SOUZA LEITE\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7129351\r\n\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7129480\r\n\r\nDENNY DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7129698\r\n\r\nDIEGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7129741\r\n\r\nDIEGO ARENA CAMPELLO\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7129754\r\n\r\nDIEGO AUGUSTO SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7129787\r\n\r\nDIEGO BARROS DO CARMO\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7129807\r\n\r\nDIEGO BRANDÃO MASSARI\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7129880\r\n\r\nDIEGO COUTINHO MORAES\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7129969\r\n\r\nDIEGO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7130243\r\n\r\nDIEGO FRANCISCO TAVARES BRANDÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7130573\r\n\r\nDIEGO PIO DIAZ\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7130672\r\n\r\nDIEGO SILVA DE ARAUJO WALTER\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7130692\r\n\r\nDIEGO SILVA SOUTO\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7130767\r\n\r\nDIEGO VICTER MOREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7130880\r\n\r\nDIOGO ALEXANDRE VIDAL DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7130970\r\n\r\nDIOGO COSTA FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7131186\r\n\r\nDIOGO MACHADO ALVES\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7131694\r\n\r\nDOUGLAS CORDEIRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7131740\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA MACEIÓ\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7131771\r\n\r\nDOUGLAS DE FARIAS GUIMARÃES\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7131864\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA DE AQUINO\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7131914\r\n\r\nDOUGLAS GUIMARÃES DA MOTTA\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7131958\r\n\r\nDOUGLAS MAIA DE AZEVEDO\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7132041\r\n\r\nDOUGLAS RAPHAEL DOS SANTOS GAUDARD\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7132280\r\n\r\nEDDIO POLO COUTINHO JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7132419\r\n\r\nEDEVALDO MARQUES CAVALCANTE\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7132452\r\n\r\nEDGAR RICARDO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7132929\r\n\r\nEDMAR PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7133240\r\n\r\nEDSON CAMARA DA COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7133296\r\n\r\nEDSON DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7133427\r\n\r\nEDSON JORGE SILVA JÚNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7133472\r\n\r\nEDSON LUIS SILVERIO\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7133813\r\n\r\nEDUARDO BRUNO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7133998\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7134071\r\n\r\nEDUARDO FELIPE DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7134089\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7134110\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA MOSTAVENCO\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7134124\r\n\r\nEDUARDO FIGUEIREDO FREIRE\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7134294\r\n\r\nEDUARDO MACIEL FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7134503\r\n\r\nEDUARDO SARAIVA ESPINOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7135126\r\n\r\nELENO CORRÊA SILVA TELES\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7135374\r\n\r\nELIAS DIAS MOREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7135440\r\n\r\nELIAS RODOLFO DO CARMO\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7135573\r\n\r\nELIÉZER DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7135581\r\n\r\nELIEZER DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7135620\r\n\r\nELINALDO DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7136188\r\n\r\nELOY CEZAR MORGADO DIAS\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7136412\r\n\r\nEMANUEL DA FONSECA SOARES\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7136907\r\n\r\nERIC DA CRUZ PAES\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7137432\r\n\r\nERIVELTON PESTANA BELFORT \r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7137616\r\n\r\nESTEVAN FRANCO MAGALHÃES RAYA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7138238\r\n\r\nÉVERTON MARTINS SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7138327\r\n\r\nEWERTON VICTER MARTINS\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7138368\r\n\r\nEZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7138780\r\n\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7138847\r\n\r\nFABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7139267\r\n\r\nFABIO APPARECIDO CATALÃO\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7206504\r\n\r\nFABIO ASSIS TOTTI\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7139392\r\n\r\nFÁBIO CAMPOS DINIZ\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7139485\r\n\r\nFABIO DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7139524\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA DOS REIS\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7139541\r\n\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7139569\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA TARANTO\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7139611\r\n\r\nFÁBIO DE BARROS FÉLIX\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7139735\r\n\r\nFABIO DIAS NEVES\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7139894\r\n\r\nFABIO GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7140120\r\n\r\nFÁBIO LUIS LOUREIRO PINHO\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7140121\r\n\r\nFABIO LUIS MOTTA DE SOUSA\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7140169\r\n\r\nFABIO LUIZ MIRANDA SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7140294\r\n\r\nFÁBIO MORAES DE MATTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7140320\r\n\r\nFÁBIO MOUZINHO DE ARAUJO\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7140669\r\n\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7141019\r\n\r\nFABRÍCIO HELENO DE FREITAS\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7141025\r\n\r\nFABRICIO JOSE DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7141045\r\n\r\nFABRÍCIO MACEDO SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7141256\r\n\r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7141533\r\n\r\nFELIPE CHEBLE\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7141644\r\n\r\nFELIPE DAVID AZEVEDO DE CASTRO\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7141716\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA BUSCH\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7141837\r\n\r\nFELIPE FALCAO ANDRADE AFFONSO\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7142308\r\n\r\nFELIPE SOARES MAMEDE DE CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7142361\r\n\r\nFELIPE VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7142416\r\n\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA \r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7142423\r\n\r\nFELIPPE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7142468\r\n\r\nFELLIPE DE CARVALHO SALVADOR\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7142483\r\n\r\nFELLIPE FIGUEIREDO CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7142517\r\n\r\nFELYPPE MORENO SALES GOMES\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7143091\r\n\r\nFERNANDO CAMARA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7143354\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES BASTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7143429\r\n\r\nFERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBÓ\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7143503\r\n\r\nFERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7143684\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7143785\r\n\r\nFILIPE DOS SANTOS JACINTO\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7143939\r\n\r\nFLAMARION DE MATOS SILVESTRE\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7144736\r\n\r\nFLÁVIO PROCÓPIO\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7144760\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO CELESTINO\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7144841\r\n\r\nFLÁVIO TSUYOSHI ALVES TAKAHASHI\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7145033\r\n\r\nFRANCISCO ANDRE FAVERO\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7145123\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA JUNIOR \r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7145153\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS SOUZA BEZERRA\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7145169\r\n\r\nFRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7145183\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREITAS TORRES\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7145261\r\n\r\nFRANCISCO JUSTINO DE ALMEIDA\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7145371\r\n\r\nFRANCISCO WILLIAMS ALVES DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7145485\r\n\r\nFRANKLIN NASCIMENTO PINHO\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7145597\r\n\r\nFREDERICO MEDINA PAES RANGEL\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7145612\r\n\r\nFREDERICO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7145677\r\n\r\nGABRIEL BERNARD AUHI BASTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7145766\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7146471\r\n\r\nGENIVALDO STROLEGO MAURICIO\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7147277\r\n\r\nGILCIMAR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7147454\r\n\r\nGILMAR SILVA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7147569\r\n\r\nGILSON DIAS DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7148088\r\n\r\nGIVANILDO DE SOUZA DEVANIL \r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7148956\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7149013\r\n\r\nGUILHERME GONÇALVES BERNARDINO\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7149103\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7149263\r\n\r\nGUSTAVO COSTA CRUZ\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7149386\r\n\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7149468\r\n\r\nGUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7149568\r\n\r\nGUSTAVO VALE DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7149811\r\n\r\nHARRY RAMOS HAMMING\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMesa\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n7149812\r\n\r\nHARUO SOMA NETO\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7149893\r\n\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7150301\r\n\r\nHELON GOMES ROSA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7150378\r\n\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7150417\r\n\r\nHENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7150466\r\n\r\nHENRIQUE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7151050\r\n\r\nHUGO HOLT CASTRO\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7151057\r\n\r\nHUGO LEONARDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7151098\r\n\r\nHUGO LEONARDO REIS DA PAIXÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7151302\r\n\r\nIAN ANDERSON TORRES MALANCHINI\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7151758\r\n\r\nIGOR UHL FREITAS SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7151771\r\n\r\nILAN COUTO DE PAULA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7151807\r\n\r\nILSON DE ANDRADES TULIO\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7152740\r\n\r\nIURI JOSÉ DE MORAES FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7153435\r\n\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7153688\r\n\r\nJAIR PIRES BRASIL\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7153735\r\n\r\nJAIRO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7154066\r\n\r\nJANDERSON CARREIRO VILAR\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7154229\r\n\r\nJANSE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7154442\r\n\r\nJAQUISANDRO QUIRINO SALES\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7154457\r\n\r\nJARBAS RAMOS DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7154638\r\n\r\nJEAN DE OLIVEIRA SANSON\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7154676\r\n\r\nJEAN LENGRUBER CASACA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7154695\r\n\r\nJEAN MONIZ DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7154923\r\n\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROS\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7155044\r\n\r\nJEFFERSON AUGUSTO LYRA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7155178\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7155529\r\n\r\nJEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7155621\r\n\r\nJESSE PIRES BRASIL\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7156396\r\n\r\nJOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7156466\r\n\r\nJOÃO DEHIL SALGADO LUCAS\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7156597\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE LOUREIRO FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7156601\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7157125\r\n\r\nJOAO VITOR CABRAL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7157646\r\n\r\nJOMAR ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7157931\r\n\r\nJONATHAN ANSELMO MARQUES DOS SANTOS \r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7157934\r\n\r\nJONATHAN ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7158119\r\n\r\nJONATHAN VIANNA MILLER\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7158228\r\n\r\nJONY DA FONSECA RANGEL\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7158270\r\n\r\nJORDANNIEL TERTULINO GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7158310\r\n\r\nJORGE ALEX PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7158442\r\n\r\nJORGE CAFÉ DE SANT' ANA FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7158455\r\n\r\nJORGE CARLOS BARBOSA LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7158517\r\n\r\nJORGE DANTAS DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7158637\r\n\r\nJORGE FELIPE VIEIRA VIDAL\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7158960\r\n\r\nJORGE LUÍZ DE BRITO SUHETT\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7159041\r\n\r\nJORGE LUIZ LUCAS DE SOUZA PIA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7159597\r\n\r\nJOSE ARNALDO DA SILVA GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7159404\r\n\r\nJOSÉ CAIRES DA MOTTA FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7159769\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ARAÚJO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7160261\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE CASADINHO FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7160640\r\n\r\nJOSÉ NATAL VENTURA SANTANA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7160671\r\n\r\nJOSÉ PAULO MARTINS DUVAL\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7160821\r\n\r\nJOSÉ RICARDO LUZ JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7160873\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7161037\r\n\r\nJOSE TADEU ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7161167\r\n\r\nJOSELITO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7161823\r\n\r\nJUCÉLIO DE SOUZA LOPES\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7162454\r\n\r\nJULIANO GONÇALVES ROSA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7162734\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7162755\r\n\r\nJULIO CESAR EMILSON FIGUEIREDO\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7162918\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7163103\r\n\r\nJULIO VICENTE DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7164635\r\n\r\nLEANDERSON PORTUGAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7164693\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE MOURA\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7164709\r\n\r\nLEANDRO ALVES FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7164893\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7164919\r\n\r\nLEANDRO CESAR RIBEIRO SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7164992\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7165043\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7165251\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA BRANDINO\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7165351\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS CRISTO\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7165482\r\n\r\nLEANDRO FIDELIS CORDEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7165755\r\n\r\nLEANDRO MANHAES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7165821\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA DE SIRIS\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7165861\r\n\r\nLEANDRO MOURA SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7165962\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DUARTE\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7165984\r\n\r\nLEANDRO PINHEIRO DE LUCENA BELSHOFF\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7166219\r\n\r\nLEANDRO SILVA MILHOMEM\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7166714\r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO MENDES\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7166724\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA BARRETO\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7166770\r\n\r\nLEONARDO BITTENCOURT SOUTO TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7166995\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA DANTAS\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7167200\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7167204\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7167283\r\n\r\nLEONARDO DIOGO DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7167430\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7167440\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7167506\r\n\r\nLEONARDO GENECY DE JESUS ROSA\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7167517\r\n\r\nLEONARDO GOMES DANTAS\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7167681\r\n\r\nLEONARDO LOPES\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7167743\r\n\r\nLEONARDO MAGALHÃES DE ANDRADE\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7167958\r\n\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7168013\r\n\r\nLEONARDO RIZO FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7168065\r\n\r\nLEONARDO SALLES DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7168101\r\n\r\nLEONARDO SANTOS GOUVEA\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7168174\r\n\r\nLEONARDO SOARES BAZANI\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7169767\r\n\r\nLUCAS FERNANDES SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7169913\r\n\r\nLUCAS THOMAZ PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7170498\r\n\r\nLUCIANO CAMILLO DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7170600\r\n\r\nLUCIANO DE LIMA MAGALHÃES\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7170820\r\n\r\nLUCIANO LUIZ MOREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7170924\r\n\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7171527\r\n\r\nLUIS CARLOS TORRES\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7171541\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7171699\r\n\r\nLUIS FELIPE RIBEIRO PINTO \r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7171874\r\n\r\nLUIS IGNÁCIO DE AZEVEDO GUERREIRO MARQUES\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7172127\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7172577\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO COELHO MONTEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7172639\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7172710\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO RIBEIRO MAIA\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7172811\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7172883\r\n\r\nLUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7172924\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7172942\r\n\r\nLUIZ FELIPE GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7173131\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7173456\r\n\r\nLUIZ MARCELO SANTOS MANHÃES \r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7173892\r\n\r\nMAGNO BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7173954\r\n\r\nMAGNO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7174138\r\n\r\nMAICON PINTO FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7174290\r\n\r\nMANOEL ALEX SALIM CARVALHO GOMES FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7174331\r\n\r\nMANOEL DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7174373\r\n\r\nMANOEL LOPES VALENTE NETO\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7175032\r\n\r\nMARCELO ANDRADE RAMOS\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7175118\r\n\r\nMARCELO BATALHA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7175182\r\n\r\nMARCELO CABRAL BIGLER\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7175256\r\n\r\nMARCELO COELHO GOMES ACCACIO\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7175415\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7175782\r\n\r\nMARCELO FELIPE SAMPAIO GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7176179\r\n\r\nMARCELO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7176183\r\n\r\nMARCELO MARQUES FRAGA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7176413\r\n\r\nMARCELO PORTELA OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7176531\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES PINTO\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7177139\r\n\r\nMARCIEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7177417\r\n\r\nMARCIO CERESER\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7177770\r\n\r\nMÁRCIO GASPAR ALVES\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7177951\r\n\r\nMARCIO LUIS MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7178134\r\n\r\nMARCIO PINTO SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7178263\r\n\r\nMARCIO SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7178444\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7178503\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7178995\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7179293\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7179519\r\n\r\nMARCOS DE JESUS SOARES\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7179845\r\n\r\nMARCOS PAULO ALMEIDA SEVERINO\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7179976\r\n\r\nMARCOS PAULO GARCIA REIS\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7179987\r\n\r\nMARCOS PAULO LOUREIRO MOTTA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7180054\r\n\r\nMARCOS PEREIRA ARCANJO\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7180242\r\n\r\nMARCOS UELBIS DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7180277\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DE FREITAS MAÇANA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7180636\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7180842\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOUZA ANDRADE\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7181837\r\n\r\nMÁRIO ALBERT DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7182216\r\n\r\nMARLEY FARIA MARQUES\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7182414\r\n\r\nMARLON ROBERTSON RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7182695\r\n\r\nMATHEUS BIATO ANCIÃES CORRÊA BARBOSA\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7182905\r\n\r\nMAURÍCIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7183162\r\n\r\nMAURILLO LUCCHESI LOURES NETO\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7183299\r\n\r\nMAURO MARINHO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7183315\r\n\r\nMAURO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7183338\r\n\r\nMAURO SERGIO GOMES CATRINGUE\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7183495\r\n\r\nMAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7183775\r\n\r\nMAYQUE SOSSAI VILELA\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7184210\r\n\r\nMICHEL LOPES BISPO\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7184220\r\n\r\nMICHEL MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7184917\r\n\r\nMILTON GAIÃO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7185131\r\n\r\nMOHAMED MAHMOUD ALGHANIM COSTA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7185817\r\n\r\nMURILO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7185981\r\n\r\nNANDER TRINDADE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7186577\r\n\r\nNELSON AGUILAR DE MOURA\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7186629\r\n\r\nNELSON DE SOUZA NETO\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7186953\r\n\r\nNILSON DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7187003\r\n\r\nNILSON SACERDOTE DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7187631\r\n\r\nOSMIR FERREIRA CRUZ\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7187733\r\n\r\nOTÁVIO DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7187817\r\n\r\nOZILDO BORGES DE BRITO\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7187863\r\n\r\nPABLO CARDOSO REIS\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7187965\r\n\r\nPABLO JOSÉ MARIANTE DE PAIVA\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7188248\r\n\r\nPAOLO CANCELLA LOBATO\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n7189289\r\n\r\nPAULO CESAR MARINS PEÇANHA\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 09 às 12 horas\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMesa\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n7189464\r\n\r\nPAULO EDUARDO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7189622\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7189718\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7190121\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7190166\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7190360\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO PIRES BASTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7190463\r\n\r\nPAULO SERGIO MACEDO SOBRINHO\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7190518\r\n\r\nPAULO SOARES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7190597\r\n\r\nPAULO VITOR ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7191206\r\n\r\nPETER GALVÃO PRATA \r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7191248\r\n\r\nPETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7191368\r\n\r\nPHILIPPE WONHRATH NOBREGA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7192160\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7192488\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7192533\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA GUIMARÃES\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7192565\r\n\r\nRAFAEL DE FRANÇA PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7192585\r\n\r\nRAFAEL DE LIRA MARQUES\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7192687\r\n\r\nRAFAEL DIAS DE MORAES\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7192859\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7192861\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7193135\r\n\r\nRAFAEL LUIZ ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7193497\r\n\r\nRAFAEL ROBERTO DE PAIVA CARREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7193552\r\n\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7193642\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE PAULA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7194097\r\n\r\nRALPH CORDEIRO ALVIM\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7194332\r\n\r\nRANILDO CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7194426\r\n\r\nRAPHAEL CALDWELL MALTA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7194596\r\n\r\nRAPHAEL FELIPE FERREIRA GARCIA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7194611\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7194793\r\n\r\nRAPHAEL QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7194806\r\n\r\nRAPHAEL ROBERTO MARTINS FIGUEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7194819\r\n\r\nRAPHAEL RUBEN ARAUJO SIMÕES MARTINS SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7195246\r\n\r\nRAYALTON GOMES LANDIM\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7195404\r\n\r\nREGINALDO APARECIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7196012\r\n\r\nRENAN NIOMAR MENDES BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7196682\r\n\r\nRENATO CLEYSSON BATISTA NOBREGA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7196820\r\n\r\nRENATO DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7196844\r\n\r\nRENATO DOS ANJOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7196866\r\n\r\nRENATO ELIAS PEDROSA CURY\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7196972\r\n\r\nRENATO LISBOA DE CASTRO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7197500\r\n\r\nRICARDO BRITO DOS SANTOS \r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7197708\r\n\r\nRICARDO DO NASCIMENTO CASTRO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7198161\r\n\r\nRICARDO VALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7198170\r\n\r\nRICARDO VICTOR FIDELES CAPITULINO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7198392\r\n\r\nRIVELINO ANDRADE\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7198873\r\n\r\nROBERTO CORREA DE LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7198882\r\n\r\nROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7199307\r\n\r\nROBERVAL BERNARDO MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7199447\r\n\r\nROBSON DA MOTTA REIS\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7199826\r\n\r\nROBSON SAMORA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7200002\r\n\r\nRODOLFO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7200404\r\n\r\nRODRIGO CANDIDO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7200548\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7200550\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7200667\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7200706\r\n\r\nRODRIGO DE AGUIAR RAIMUNDO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7200737\r\n\r\nRODRIGO DE ASSIS\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7200781\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7200835\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7200868\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7200871\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA ABREU\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7201132\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7201205\r\n\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7201388\r\n\r\nRODRIGO MACHADO BRUNO\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7201573\r\n\r\nRODRIGO OCTÁVIO DE BRITTO NOBRE\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7201727\r\n\r\nRODRIGO RAMALHO LEMOS\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7201814\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7201934\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7201976\r\n\r\nRODRIGO SOARES CAMELO\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7202066\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7202089\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7202154\r\n\r\nROGER RAMOS DE AZEREDO\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7202217\r\n\r\nROGERIO BARBOSA BRANCO\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7202372\r\n\r\nROGÉRIO DE PAULA SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7202719\r\n\r\nROMERITO ALVES FRANÇA\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7202885\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7203051\r\n\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7203213\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7203411\r\n\r\nRONAN DELAIA PIRES\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7203510\r\n\r\nRONI GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7203521\r\n\r\nRONI SILVA DE PAULA\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7203592\r\n\r\nRONNY ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7204355\r\n\r\nRUBEM BRAZ MALHADO\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7204451\r\n\r\nRUBSON CARLOS MACEDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7204812\r\n\r\nSAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7204819\r\n\r\nSAMIR MORENO MARCENAL\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7204928\r\n\r\nSAMUEL FAUSTINO MACHADO\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7204991\r\n\r\nSAMUEL SEVERINO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7205440\r\n\r\nSANDRO SOARES BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7205885\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7206019\r\n\r\nSERGIO ELANIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7206034\r\n\r\nSERGIO FELIPE MATA TEIXEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7206078\r\n\r\nSÉRGIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7206389\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARES\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7206739\r\n\r\nSIDNEI DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7207072\r\n\r\nSILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7207198\r\n\r\nSILVIO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7207275\r\n\r\nSILVIO NEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7207302\r\n\r\nSILVIO VIEIRA DE OLIVIERA\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7208666\r\n\r\nTARCIO DA SILVA BRITO\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7208709\r\n\r\nTARCISIO RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7209267\r\n\r\nTEILOR ALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7209357\r\n\r\nTESPES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7210006\r\n\r\nTHEMISTOCLAY DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7210015\r\n\r\nTHEONE BENTO CARDOSO\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7210058\r\n\r\nTHIAGO ALMEIDA DUMIENSE\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7210106\r\n\r\nTHIAGO ANDERSON PEREIRA SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7210232\r\n\r\nTHIAGO BORRET ANTONIO PLANTZ\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7210246\r\n\r\nTHIAGO CAMARGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7210271\r\n\r\nTHIAGO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7210344\r\n\r\nTHIAGO COTRIM CHAMBARELLI\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7210453\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7210462\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA IGLESIAS\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7210646\r\n\r\nTHIAGO DE SÁ OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7210796\r\n\r\nTHIAGO DUTTON MONCADA\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7210852\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA CORRÊA\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7211033\r\n\r\nTHIAGO JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7211148\r\n\r\nTHIAGO LUÍS GUIMARÃES BARROSO PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7211202\r\n\r\nTHIAGO MALDONADO CUNHA\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7211220\r\n\r\nTHIAGO MARQUES FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7211243\r\n\r\nTHIAGO MAX MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7211303\r\n\r\nTHIAGO MORAES ADORNO\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7211310\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7211449\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA LAPORT\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7211462\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO VAZES\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7211653\r\n\r\nTHIAGO SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7211655\r\n\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7211961\r\n\r\nTIAGO ALBERTO ALBUQUERQUE PINHEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7212039\r\n\r\nTIAGO COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7212135\r\n\r\nTIAGO DIAS DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7212371\r\n\r\nTIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7212373\r\n\r\nTIAGO RODRIGO DIAS DE SOUSA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7212419\r\n\r\nTIAGO SKLENICKA LESSA LINS\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7212423\r\n\r\nTIAGO SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7212563\r\n\r\nTULIO SOARES LOPES\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7212853\r\n\r\nUILSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7213113\r\n\r\nVAGNER GARCIA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7213127\r\n\r\nVAGNER LAU DA SILVA MACEDO\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7213360\r\n\r\nVALDEMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7213816\r\n\r\nVALTER BARBOSA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7214015\r\n\r\nVANDERSON DIAS REIS\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7214850\r\n\r\nVICENTE DA ROCHA PITTA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7215053\r\n\r\nVICTOR HUGO BARBOSA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7215060\r\n\r\nVICTOR HUGO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7215190\r\n\r\nVICTOR MONTEIRO MARTIN\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7215393\r\n\r\nVINICIUS ALVES ALONSO\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7215431\r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO MADEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7215558\r\n\r\nVINÍCIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7215582\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA VIANNA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7215820\r\n\r\nVINICIUS LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7215857\r\n\r\nVINICIUS MEDON PENTIADO\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7215944\r\n\r\nVINICIUS PESSOA MENDES SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7215954\r\n\r\nVINICIUS QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7216088\r\n\r\nVINICIUS VON MATTER DE AVILA\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7216177\r\n\r\nVITOR CESAR D OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7216426\r\n\r\nVITOR MARQUES VIANNA\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7216899\r\n\r\nVIVIANO ANTÔNIO MARTINS MENDES\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7217010\r\n\r\nWAGNER AUGUSTO DE ASSIS MOURA\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7217040\r\n\r\nWAGNER CARRILHO CARDOZO\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7217289\r\n\r\nWAGNER LUIZ ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7217449\r\n\r\nWAGNER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7217473\r\n\r\nWAGNER TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7217855\r\n\r\nWALLACE DA SILVA \r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7217960\r\n\r\nWALLACE FERREIRA VEIGA\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7218174\r\n\r\nWALLACE TOMAZ MARTINS \r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7218352\r\n\r\nWANDEMBERG RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7218483\r\n\r\nWANDERSON DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7218559\r\n\r\nWANDERSON REIS HENRIQUE\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7219145\r\n\r\nWELLINGTON DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7219705\r\n\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7219715\r\n\r\nWESLEN RENATO BERNARDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7220050\r\n\r\nWILKER RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7220150\r\n\r\nWILLIAM DA CRUZ DUTRA\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7220222\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7220251\r\n\r\nWILLIAM GOMES LYRA\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7220330\r\n\r\nWILLIAM PINHEIRO ALVES LEITE\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7220547\r\n\r\nWILLIAN RAFAEL BRAGA DE LIMA\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7220592\r\n\r\nWILLIANS MELO DE ALMEIDA\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7220725\r\n\r\nWILSON GUILHERME DA COSTA FILHO\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n7221189\r\n\r\nYURI MENÊSES NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/2012 - 13 às 16 horas\r\n\r\n2.3. CONVOCAÇÃO COM CLASSIFICAÇÃO, POR GÊNERO (MASC/FEM) E TIPO DE VAGA (AMPLA CONCORRÊNCIA/NEGRO/ÍNDIO) OBEDECENDO A ORDEM DECRESCENTE PONTUAÇÃO.\r\n\r\nFeminino - Ampla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDHum\r\n\r\ndatanascimento\r\n\r\n7184583\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\n117,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/10/1984\r\n\r\n7148201\r\n\r\nGLAUCER DA CRUZ LIPPI\r\n\r\n116,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/03/1988\r\n\r\n7162098\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI\r\n\r\n116,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/10/1982\r\n\r\n7122809\r\n\r\nCÍNTHIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n113,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/07/1984\r\n\r\n7112211\r\n\r\nANDREA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n113,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/11/1976\r\n\r\n7208480\r\n\r\nTALITA SOUZA SANTANA\r\n\r\n113,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/12/1984\r\n\r\n7142581\r\n\r\nFERNANDA BRUM DOS SANTOS SERRANO\r\n\r\n113,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/11/1981\r\n\r\n7197323\r\n\r\nRHEURY LAYME S. C. ANDRADE\r\n\r\n113,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/01/1983\r\n\r\n7196188\r\n\r\nRENATA CERVATA DE SOUZA\r\n\r\n113,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/01/1985\r\n\r\n7181014\r\n\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA\r\n\r\n113,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/12/1986\r\n\r\n7142760\r\n\r\nFERNANDA GUIMARÃES MOURA\r\n\r\n112,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/11/1977\r\n\r\n7185799\r\n\r\nMURIEL MENDES DE MENEZES\r\n\r\n112,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/11/1985\r\n\r\n7216660\r\n\r\nVIVIANE BARROS SANTOS\r\n\r\n112,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/03/1987\r\n\r\n7214556\r\n\r\nVANIA CRISTINA SILVA ALVES\r\n\r\n112,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/09/1968\r\n\r\n7169090\r\n\r\nLÍVIA TERRA DE MORAIS\r\n\r\n112,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/03/1982\r\n\r\n7170104\r\n\r\nLUCIANA DE CARVALHO MANSUR\r\n\r\n112,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/11/1982\r\n\r\n7163905\r\n\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\n112,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/08/1985\r\n\r\n7184374\r\n\r\nMICHELE DE PONTES GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n112,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/02/1982\r\n\r\n7106605\r\n\r\nALINE COUTO RIBEIRO\r\n\r\n112,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/05/1981\r\n\r\n7209584\r\n\r\nTHAIS GUEDES FERREIRA\r\n\r\n112,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/11/1981\r\n\r\n7142601\r\n\r\nFERNANDA CHRISTINA SOARES\r\n\r\n111,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/10/1985\r\n\r\n7146121\r\n\r\nGABRIELA MARCONDES PINEDA PEREIRA\r\n\r\n111,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/02/1980\r\n\r\n7209605\r\n\r\nTHAIS MARTINS GALDINO\r\n\r\n111,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/06/1984\r\n\r\n7163842\r\n\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA\r\n\r\n111,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/12/1986\r\n\r\n7191978\r\n\r\nQUEZIA MUNIZ DA SILVA \r\n\r\n111,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/04/1987\r\n\r\n7208838\r\n\r\nTATIANA DE ARAÚJO BARRADAS FERNANDES\r\n\r\n111,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/02/1982\r\n\r\n7208556\r\n\r\nTAMIRES NAKASHIMA LIRA\r\n\r\n111,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/10/1988\r\n\r\n7144155\r\n\r\nFLÁVIA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n111,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/02/1982\r\n\r\n7164016\r\n\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n110,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/12/1977\r\n\r\n7113172\r\n\r\nANNE LOUISE GRANADO NEMER\r\n\r\n110,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/06/1988\r\n\r\n7163332\r\n\r\nKAMILA NATIVIDADE DE AVILA PARENTE\r\n\r\n110,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/03/1979\r\n\r\n7112741\r\n\r\nANDREZA RAQUEL DIAS MELO E SILVA\r\n\r\n110,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/12/1991\r\n\r\n7214395\r\n\r\nVANESSA MARIA ABRANTES DE LIMA\r\n\r\n110,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/05/1982\r\n\r\n7100967\r\n\r\nADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW\r\n\r\n110,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/03/1984\r\n\r\n7125139\r\n\r\nCRISTIANE HERMENEGILDO CORREIA\r\n\r\n110,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/09/1975\r\n\r\n7146174\r\n\r\nGABRIELE DE SOUZA CORREA\r\n\r\n110,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/09/1988\r\n\r\n7209500\r\n\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\n110,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/04/1989\r\n\r\n7118437\r\n\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO\r\n\r\n110,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/09/1991\r\n\r\n7207115\r\n\r\nSILVIA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n110,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/06/1974\r\n\r\n7142759\r\n\r\nFERNANDA GUEDES COELHO\r\n\r\n110,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/07/1979\r\n\r\n7181282\r\n\r\nMARIA JOSE BIZERRA DOS SANTOS\r\n\r\n110,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/03/1979\r\n\r\n7176977\r\n\r\nMÁRCIA DUARTE FEITOSA\r\n\r\n110,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/02/1979\r\n\r\n7196385\r\n\r\nRENATA LUCAS DE SANTANA DOS ANJOS\r\n\r\n110,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\n7214394\r\n\r\nVANESSA MARCELINO MONTEIRO\r\n\r\n110,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/08/1983\r\n\r\n7166343\r\n\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA\r\n\r\n110,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/11/1985\r\n\r\n7138557\r\n\r\nFABIANA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n110,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/04/1991\r\n\r\n7168871\r\n\r\nLILIANE VERA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n110,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/01/1986\r\n\r\n7138563\r\n\r\nFABIANA HONÓRIO LIMA CHAVES\r\n\r\n110,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/07/1982\r\n\r\n7213786\r\n\r\nVALQUIRIA CARDOSO GOMES\r\n\r\n109,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/07/1988\r\n\r\n7185699\r\n\r\nMONIQUE SANTOS NAZÁRIO\r\n\r\n109,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/08/1985\r\n\r\n7100733\r\n\r\nADRIANA AZEVEDO DE LACERDA\r\n\r\n109,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/08/1980\r\n\r\n7195367\r\n\r\nREGINA DEIVE LOPES\r\n\r\n109,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/10/1976\r\n\r\n7148447\r\n\r\nGLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n109,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/03/1984\r\n\r\n7169022\r\n\r\nLÍVIA CORDEIRO DA MATTA MONTEIRO\r\n\r\n109,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/12/1993\r\n\r\n7208124\r\n\r\nSUZANA BARROSO BARCELOS\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n07/03/1986\r\n\r\n7132555\r\n\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/04/1983\r\n\r\n7209124\r\n\r\nTATIANE PASSALINI DE ALMEIDA\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/01/1983\r\n\r\n7108357\r\n\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/12/1989\r\n\r\n7121729\r\n\r\nCASSIA CRISTINA DE SOUZA SIQUEIRA PAES\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/12/1989\r\n\r\n7208164\r\n\r\nSUZANA VASCONCELOS FALCÃO\r\n\r\n109,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/12/1987\r\n\r\n7108524\r\n\r\nANA FLÁVIA BERNARDI PIMENTA\r\n\r\n109,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/06/1977\r\n\r\n7162201\r\n\r\nJULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE\r\n\r\n109,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/04/1977\r\n\r\n7208296\r\n\r\nTAIANA CRISTINA VELOSO GUIMARÃES\r\n\r\n108,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/12/1983\r\n\r\n7181585\r\n\r\nMARIANA TAVARES VICENTE\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14/04/1987\r\n\r\n7134919\r\n\r\nELAINE SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/06/1975\r\n\r\n7115573\r\n\r\nBIANCA GONÇALVES DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/08/1983\r\n\r\n7106459\r\n\r\nALEYNE CRISTINA SILVA SOUZA\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/03/1975\r\n\r\n7186530\r\n\r\nNEIVA LIMA DE ARAUJO CAVALCANTE\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/11/1988\r\n\r\n7209431\r\n\r\nTHAINÁ FRANÇA GUIMARÃES BELO\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/05/1992\r\n\r\n7138449\r\n\r\nFABIANA BORGES RIBEIRO\r\n\r\n108,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/04/1983\r\n\r\n7147956\r\n\r\nGISELLE BRAGA CLEMENTE\r\n\r\n108,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/01/1981\r\n\r\n7161292\r\n\r\nJOSIANE MALATESTA MOTTA\r\n\r\n108,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/12/1979\r\n\r\n7182128\r\n\r\nMARISE LEANDRO RANGEL\r\n\r\n108,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/06/1982\r\n\r\n7203824\r\n\r\nROSANE TEIXEIRA BARCELOS\r\n\r\n108,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/12/1965\r\n\r\n7148100\r\n\r\nGIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n108,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/06/1986\r\n\r\n7126086\r\n\r\nDAIENE DA SILVA COUTO\r\n\r\n108,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/04/1991\r\n\r\n7214448\r\n\r\nVANESSA PRADO NARINO\r\n\r\n108,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/06/1976\r\n\r\n7180991\r\n\r\nMARIA APARECIDA SANTOS\r\n\r\n108,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/09/1985\r\n\r\n7109123\r\n\r\nANALEE MATTOS ANDRADE\r\n\r\n108,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/01/1990\r\n\r\n7216762\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS THOMAZ \r\n\r\n108,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/02/1989\r\n\r\n7181530\r\n\r\nMARIANA PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\n108,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/02/1988\r\n\r\n7118216\r\n\r\nCAMILA DE MELO PAES BARRETO\r\n\r\n107,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/02/1987\r\n\r\n7161987\r\n\r\nJULIANA CRISTINA BASTOS DA SILVA LIMA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/08/1992\r\n\r\n7169019\r\n\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n107,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/03/1986\r\n\r\n7100944\r\n\r\nADRIANA MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/11/1983\r\n\r\n7207586\r\n\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/08/1986\r\n\r\n7112631\r\n\r\nANDRESSA ESTRELLA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/04/1988\r\n\r\n7118836\r\n\r\nCARLA SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\n7115303\r\n\r\nBEATRIZ MOURA DE PAULA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/08/1991\r\n\r\n7163484\r\n\r\nKARINE SILVA TANIKAWA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/01/1985\r\n\r\n7115319\r\n\r\nBEATRIZ SANTANA DA ROCHA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/08/1988\r\n\r\n7191969\r\n\r\nQUENIA CRISTINA PESSOA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/03/1979\r\n\r\n7164412\r\n\r\nLARISSA ARANTES SIMOES\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/10/1985\r\n\r\n7103245\r\n\r\nALESSANDRA SARAIVA FUSARO\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/05/1980\r\n\r\n7112825\r\n\r\nÂNGELA PAES DE MATOS\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/04/1965\r\n\r\n7181463\r\n\r\nMARIANA DA SILVA QUEVEDO\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/05/1985\r\n\r\n7208432\r\n\r\nTAIZA MAX ANDRADE\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/01/1991\r\n\r\n7162035\r\n\r\nJULIANA DE CASTRO NOBREGA GUIMARÃES\r\n\r\n107,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/12/1983\r\n\r\n7214794\r\n\r\nVERÔNICA MELO ALVES\r\n\r\n107,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/05/1987\r\n\r\n7127247\r\n\r\nDANIELE DOMINGUES REZENDE LIMA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/08/1985\r\n\r\n7221268\r\n\r\nZILANE DA FONSECA VAZ\r\n\r\n107,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/08/1980\r\n\r\n7161175\r\n\r\nJOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n107,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/05/1972\r\n\r\n7108994\r\n\r\nANA PAULA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/03/1982\r\n\r\n7144180\r\n\r\nFLAVIA VIANA MENDES DA SILVA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/12/1975\r\n\r\n7121503\r\n\r\nCAROLINA MARTINS MOTA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/01/1978\r\n\r\n7171110\r\n\r\nLUCILANE DA SILVA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/11/1978\r\n\r\n7208552\r\n\r\nTAMIRES HELENA FERREIRA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/10/1991\r\n\r\n7168446\r\n\r\nLETICIA FREITAS PESSANHA AREAS\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/11/1983\r\n\r\n7210018\r\n\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE \r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/11/1969\r\n\r\n7196403\r\n\r\nRENATA MARIA ZANITTI TEIXEIRA SCAFUTTO DE MENEZES\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/10/1972\r\n\r\n7185559\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/07/1984\r\n\r\n7100941\r\n\r\nADRIANA MESQUITA FONSECA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/02/1980\r\n\r\n7135169\r\n\r\nELIANA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n03/12/1971\r\n\r\n7208298\r\n\r\nTAIANA DA ROCHA FIRMINO\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/07/1982\r\n\r\n7122546\r\n\r\nCHEILA FERREIRA PINTO\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/02/1979\r\n\r\n7214183\r\n\r\nVANESSA CASTELLO BRANCO FERREIRA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/06/1988\r\n\r\n7198585\r\n\r\nROBERTA DUARTE NETO DA SILVA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/03/1988\r\n\r\n7208090\r\n\r\nSUMARA MARQUES CAMPOS WISNESKY\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/05/1980\r\n\r\n7198684\r\n\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZES\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/11/1981\r\n\r\n7134940\r\n\r\nELAINNE CHRISTINE CRESCENTE MACHADO\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/05/1983\r\n\r\n7214740\r\n\r\nVERÔNICA CARVALHO TOSTES\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/03/1984\r\n\r\n7184854\r\n\r\nMILENNE PEREIRA FIGUEIRA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/06/1984\r\n\r\n7214705\r\n\r\nVERA LÚCIA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/08/1970\r\n\r\n7208603\r\n\r\nTANARA GRIMALDI BOFF\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/06/1977\r\n\r\n7148635\r\n\r\nGRACIANA SILVA CONSTANCIO\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/12/1980\r\n\r\n7162101\r\n\r\nJULIANA DURVAL LIMA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\n7181748\r\n\r\nMARÍLIA SOUZA HERCULANO DA SILVA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/09/1987\r\n\r\n7221046\r\n\r\nYASMIM DE SOUZA OLIVEIRA SALES\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/09/1992\r\n\r\n7112487\r\n\r\nANDREIA GOMES DA COSTA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/02/1983\r\n\r\n7137679\r\n\r\nEUDERIZE MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n106,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/01/1977\r\n\r\n7191817\r\n\r\nPRISCILA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/01/1988\r\n\r\n7121867\r\n\r\nCATARINE LIMA DE BARROS\r\n\r\n105,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/03/1990\r\n\r\n7191632\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS\r\n\r\n105,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/07/1983\r\n\r\n7208859\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS\r\n\r\n105,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/05/1981\r\n\r\n7169995\r\n\r\nLUCIANA ALVARES SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21/06/1982\r\n\r\n7137045\r\n\r\nERICA DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\n105,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12/10/1979\r\n\r\n7135476\r\n\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS\r\n\r\n105,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/06/1983\r\n\r\n7195128\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES DE SÁ LEAL\r\n\r\n105,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n09/05/1988\r\n\r\n7115054\r\n\r\nAYLA FECHER BOTELHO MEIRELES\r\n\r\n105,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/11/1981\r\n\r\n7209035\r\n\r\nTATIANE DANTAS DA COSTA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n02/06/1983\r\n\r\n7112216\r\n\r\nANDREA DA SILVA LEMOS\r\n\r\n105,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n31/05/1983\r\n\r\n7170066\r\n\r\nLUCIANA DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/06/1988\r\n\r\n7129434\r\n\r\nDENISE PEREIRA COELHO DE CARVALHO\r\n\r\n105,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/12/1978\r\n\r\nFeminino - Negro/Índio\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDHum\r\n\r\ndatanascimento\r\n\r\n7103252\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n105,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/05/1977\r\n\r\n7129625\r\n\r\nDHAYANNE NOVAIS ALVES DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/09/1985\r\n\r\n7106575\r\n\r\nALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/08/1983\r\n\r\n7205101\r\n\r\nSANDRA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n09/03/1972\r\n\r\n7207132\r\n\r\nSILVIA JOSE MARIA GAMBÔA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/11/1973\r\n\r\n7196432\r\n\r\nRENATA NAHON SANTOS\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/01/1986\r\n\r\n7144050\r\n\r\nFLAVIA DUARTE DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/11/1982\r\n\r\n7177077\r\n\r\nMÁRCIA REGINA FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/05/1968\r\n\r\n7168839\r\n\r\nLILIANE DE PAULA VILA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/05/1980\r\n\r\n7153960\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS BISPO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/07/1974\r\n\r\n7166342\r\n\r\nLECTICIA FERREIRA CARVALHO COSTA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/11/1982\r\n\r\n7163355\r\n\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/09/1985\r\n\r\n7118500\r\n\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/09/1986\r\n\r\n7208300\r\n\r\nTAIANA FARIA ARAUJO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/06/1985\r\n\r\n7107936\r\n\r\nAMANDA SALGADO DUQUE\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/03/1988\r\n\r\n7138596\r\n\r\nFABIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ AVILA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/05/1980\r\n\r\n7177144\r\n\r\nMARCIELI PEDRO ALMEIDA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/02/1986\r\n\r\nMasculino - Ampla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDHum\r\n\r\ndatanascimento\r\n\r\n7151758\r\n\r\nIGOR UHL FREITAS SILVA\r\n\r\n117,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/08/1986\r\n\r\n7181837\r\n\r\nMÁRIO ALBERT DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n117,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/01/1987\r\n\r\n7131740\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA MACEIÓ\r\n\r\n117,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/02/1991\r\n\r\n7140121\r\n\r\nFABIO LUIS MOTTA DE SOUSA\r\n\r\n116,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/01/1980\r\n\r\n7158270\r\n\r\nJORDANNIEL TERTULINO GOMES\r\n\r\n116,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/02/1985\r\n\r\n7140320\r\n\r\nFÁBIO MOUZINHO DE ARAUJO\r\n\r\n116,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/05/1987\r\n\r\n7160261\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE CASADINHO FILHO\r\n\r\n116,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/11/1980\r\n\r\n7201388\r\n\r\nRODRIGO MACHADO BRUNO\r\n\r\n116,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/05/1976\r\n\r\n7172811\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\n116,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/12/1984\r\n\r\n7183299\r\n\r\nMAURO MARINHO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n116,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/07/1986\r\n\r\n7117688\r\n\r\nBRUNO SAADI CARVALHO\r\n\r\n116,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/06/1981\r\n\r\n7115777\r\n\r\nBRENO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n115,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/11/1987\r\n\r\n7195246\r\n\r\nRAYALTON GOMES LANDIM\r\n\r\n115,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/08/1980\r\n\r\n7117701\r\n\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA\r\n\r\n115,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/09/1980\r\n\r\n7194806\r\n\r\nRAPHAEL ROBERTO MARTINS FIGUEIRA\r\n\r\n115,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/10/1980\r\n\r\n7171527\r\n\r\nLUIS CARLOS TORRES\r\n\r\n115,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/02/1966\r\n\r\n7104326\r\n\r\nALEX SANDRO FARIA\r\n\r\n115,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/01/1978\r\n\r\n7116220\r\n\r\nBRUNO BARBOSA NINI\r\n\r\n115,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/10/1979\r\n\r\n7195404\r\n\r\nREGINALDO APARECIDA\r\n\r\n115,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/07/1983\r\n\r\n7151302\r\n\r\nIAN ANDERSON TORRES MALANCHINI\r\n\r\n115,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/04/1986\r\n\r\n7166995\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA DANTAS\r\n\r\n114,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/03/1985\r\n\r\n7109397\r\n\r\nANDERSON CLEYTON GUSMÃO DE SANTANA\r\n\r\n114,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/02/1986\r\n\r\n7202154\r\n\r\nROGER RAMOS DE AZEREDO\r\n\r\n114,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/05/1986\r\n\r\n7155044\r\n\r\nJEFFERSON AUGUSTO LYRA\r\n\r\n114,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/11/1987\r\n\r\n7199307\r\n\r\nROBERVAL BERNARDO MARTINS\r\n\r\n114,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/05/1979\r\n\r\n7101519\r\n\r\nADRIANO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n114,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/03/1982\r\n\r\n7203411\r\n\r\nRONAN DELAIA PIRES\r\n\r\n114,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/05/1982\r\n\r\n7117290\r\n\r\nBRUNO MARTINS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n114,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/08/1984\r\n\r\n7142416\r\n\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA \r\n\r\n114,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/08/1983\r\n\r\n7120770\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DE MENEZES\r\n\r\n114,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/04/1982\r\n\r\n7115419\r\n\r\nBERNARDO BRAGA RITER LEAL\r\n\r\n113,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/07/1984\r\n\r\n7164919\r\n\r\nLEANDRO CESAR RIBEIRO SILVA\r\n\r\n113,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/10/1991\r\n\r\n7171699\r\n\r\nLUIS FELIPE RIBEIRO PINTO \r\n\r\n113,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/06/1982\r\n\r\n7117559\r\n\r\nBRUNO RANAURO DE CASTRO\r\n\r\n113,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/03/1985\r\n\r\n7201573\r\n\r\nRODRIGO OCTÁVIO DE BRITTO NOBRE\r\n\r\n113,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/10/1972\r\n\r\n7174331\r\n\r\nMANOEL DA SILVA\r\n\r\n113,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/12/1979\r\n\r\n7207198\r\n\r\nSILVIO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\n113,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/11/1979\r\n\r\n7202372\r\n\r\nROGÉRIO DE PAULA SANTOS\r\n\r\n113,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/05/1985\r\n\r\n7169913\r\n\r\nLUCAS THOMAZ PEREIRA\r\n\r\n113,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/02/1987\r\n\r\n7165962\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DUARTE\r\n\r\n113,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/04/1980\r\n\r\n7129741\r\n\r\nDIEGO ARENA CAMPELLO\r\n\r\n113,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n7121836\r\n\r\nCASSIO PORTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\n113,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/06/1992\r\n\r\n7202066\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n\r\n113,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/08/1980\r\n\r\n7103313\r\n\r\nALESSANDRO BISPO KAPPLER\r\n\r\n113,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/07/1984\r\n\r\n7149812\r\n\r\nHARUO SOMA NETO\r\n\r\n113,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/05/1985\r\n\r\n7203051\r\n\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n\r\n113,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/06/1988\r\n\r\n7212135\r\n\r\nTIAGO DIAS DA SILVA\r\n\r\n112,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/11/1982\r\n\r\n7141644\r\n\r\nFELIPE DAVID AZEVEDO DE CASTRO\r\n\r\n112,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/12/1986\r\n\r\n7103276\r\n\r\nALESSANDRE QUINTINO DA SILVA\r\n\r\n112,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/08/1986\r\n\r\n7134294\r\n\r\nEDUARDO MACIEL FERREIRA\r\n\r\n112,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/06/1980\r\n\r\n7116734\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA IGNACIO\r\n\r\n112,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/04/1985\r\n\r\n7152740\r\n\r\nIURI JOSÉ DE MORAES FERREIRA\r\n\r\n112,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/03/1986\r\n\r\n7141256\r\n\r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\n\r\n112,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/05/1983\r\n\r\n7220222\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\n112,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/09/1977\r\n\r\n7117048\r\n\r\nBRUNO GRIFFO CARNEIRO\r\n\r\n112,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/06/1979\r\n\r\n7158455\r\n\r\nJORGE CARLOS BARBOSA LIMA\r\n\r\n112,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/05/1982\r\n\r\n7138327\r\n\r\nEWERTON VICTER MARTINS\r\n\r\n112,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/08/1982\r\n\r\n7192565\r\n\r\nRAFAEL DE FRANÇA PEREIRA\r\n\r\n112,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/12/1983\r\n\r\n7192861\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n112,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/08/1985\r\n\r\n7206389\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARES\r\n\r\n112,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/10/1979\r\n\r\n7130970\r\n\r\nDIOGO COSTA FERREIRA\r\n\r\n112,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/07/1982\r\n\r\n7217473\r\n\r\nWAGNER TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n112,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/05/1983\r\n\r\n7142517\r\n\r\nFELYPPE MORENO SALES GOMES\r\n\r\n112,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/06/1983\r\n\r\n7141533\r\n\r\nFELIPE CHEBLE\r\n\r\n112,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/09/1987\r\n\r\n7212371\r\n\r\nTIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n112,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/06/1989\r\n\r\n7215190\r\n\r\nVICTOR MONTEIRO MARTIN\r\n\r\n112,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/04/1992\r\n\r\n7149811\r\n\r\nHARRY RAMOS HAMMING\r\n\r\n112,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/01/1973\r\n\r\n7148088\r\n\r\nGIVANILDO DE SOUZA DEVANIL \r\n\r\n112,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/10/1976\r\n\r\n7115445\r\n\r\nBERNARDO JAEL SANT ANA ELOY\r\n\r\n112,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/05/1982\r\n\r\n7150301\r\n\r\nHELON GOMES ROSA\r\n\r\n112,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/06/1983\r\n\r\n7137616\r\n\r\nESTEVAN FRANCO MAGALHÃES RAYA DE OLIVEIRA\r\n\r\n112,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/04/1988\r\n\r\n7129754\r\n\r\nDIEGO AUGUSTO SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n112,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/09/1985\r\n\r\n7149103\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n112,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/05/1988\r\n\r\n7125536\r\n\r\nCRISTIANO GONÇALVES\r\n\r\n112,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/03/1986\r\n\r\n7120062\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS CANELLAS\r\n\r\n112,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/12/1982\r\n\r\n7102560\r\n\r\nALBERTO LUIS DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\n112,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/01/1981\r\n\r\n7156396\r\n\r\nJOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n112,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/06/1983\r\n\r\n7206078\r\n\r\nSÉRGIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n111,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/12/1976\r\n\r\n7139524\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA DOS REIS\r\n\r\n111,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/05/1981\r\n\r\n7134071\r\n\r\nEDUARDO FELIPE DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\n111,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/02/1981\r\n\r\n7139894\r\n\r\nFABIO GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\n111,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/05/1981\r\n\r\n7202719\r\n\r\nROMERITO ALVES FRANÇA\r\n\r\n111,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/06/1986\r\n\r\n7126791\r\n\r\nDANIEL OCKO CABRAL\r\n\r\n111,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/04/1992\r\n\r\n7149263\r\n\r\nGUSTAVO COSTA CRUZ\r\n\r\n111,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/10/1977\r\n\r\n7201132\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA LIMA\r\n\r\n111,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/11/1981\r\n\r\n7187631\r\n\r\nOSMIR FERREIRA CRUZ\r\n\r\n111,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/01/1981\r\n\r\n7221189\r\n\r\nYURI MENÊSES NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n111,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/06/1990\r\n\r\n7159041\r\n\r\nJORGE LUIZ LUCAS DE SOUZA PIA\r\n\r\n111,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/04/1975\r\n\r\n7196844\r\n\r\nRENATO DOS ANJOS SANTOS\r\n\r\n111,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/06/1985\r\n\r\n7192160\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES\r\n\r\n111,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/04/1984\r\n\r\n7100205\r\n\r\nADALTO RIMAS\r\n\r\n111,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/02/1975\r\n\r\n7147569\r\n\r\nGILSON DIAS DA SILVA\r\n\r\n111,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/10/1976\r\n\r\n7175182\r\n\r\nMARCELO CABRAL BIGLER\r\n\r\n111,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/04/1977\r\n\r\n7110135\r\n\r\nANDERSON MAGALHAES TESTAI\r\n\r\n111,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/10/1979\r\n\r\n7194819\r\n\r\nRAPHAEL RUBEN ARAUJO SIMÕES MARTINS SILVA\r\n\r\n111,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/09/1980\r\n\r\n7136188\r\n\r\nELOY CEZAR MORGADO DIAS\r\n\r\n111,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/12/1985\r\n\r\n7107098\r\n\r\nALLAN CHRISTIANO DOURADO HUGUINIM\r\n\r\n111,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/12/1987\r\n\r\n7210852\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA CORRÊA\r\n\r\n111,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/09/1988\r\n\r\n7174373\r\n\r\nMANOEL LOPES VALENTE NETO\r\n\r\n111,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/09/1974\r\n\r\n7183338\r\n\r\nMAURO SERGIO GOMES CATRINGUE\r\n\r\n111,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/06/1976\r\n\r\n7194596\r\n\r\nRAPHAEL FELIPE FERREIRA GARCIA\r\n\r\n111,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/11/1983\r\n\r\n7177951\r\n\r\nMARCIO LUIS MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n111,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/02/1985\r\n\r\n7116215\r\n\r\nBRUNO BANDEIRA GONÇALVES E SILVA\r\n\r\n111,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/05/1985\r\n\r\n7139267\r\n\r\nFABIO APPARECIDO CATALÃO\r\n\r\n111,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/06/1987\r\n\r\n7133240\r\n\r\nEDSON CAMARA DA COSTA\r\n\r\n111,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/11/1973\r\n\r\n7166219\r\n\r\nLEANDRO SILVA MILHOMEM\r\n\r\n111,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/08/1976\r\n\r\n7200835\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO SOARES\r\n\r\n111,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/12/1974\r\n\r\n7145153\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS SOUZA BEZERRA\r\n\r\n111,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/11/1964\r\n\r\n7131864\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA DE AQUINO\r\n\r\n111,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/02/1967\r\n\r\n7121039\r\n\r\nCARLOS MAYCON ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n111,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/12/1980\r\n\r\n7127675\r\n\r\nDANILLO RIBEIRO DA SILVA PASSOS\r\n\r\n111,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/09/1985\r\n\r\n7130692\r\n\r\nDIEGO SILVA SOUTO\r\n\r\n111,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/06/1987\r\n\r\n7139611\r\n\r\nFÁBIO DE BARROS FÉLIX\r\n\r\n111,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/01/1979\r\n\r\n7145033\r\n\r\nFRANCISCO ANDRE FAVERO\r\n\r\n111,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/03/1985\r\n\r\n7132280\r\n\r\nEDDIO POLO COUTINHO JUNIOR\r\n\r\n111,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/01/1977\r\n\r\n7104092\r\n\r\nALEX MARQUES DE MATOS\r\n\r\n111,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/03/1981\r\n\r\n7210646\r\n\r\nTHIAGO DE SÁ OLIVEIRA\r\n\r\n111,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/02/1982\r\n\r\n7117687\r\n\r\nBRUNO SÁ DE SOUZA\r\n\r\n111,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/09/1988\r\n\r\n7165755\r\n\r\nLEANDRO MANHAES DA SILVA\r\n\r\n111,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/12/1982\r\n\r\n7120379\r\n\r\nCARLOS FERNANDO CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n110,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/01/1972\r\n\r\n7180636\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n110,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/02/1985\r\n\r\n7161167\r\n\r\nJOSELITO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n110,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/06/1991\r\n\r\n7206504\r\n\r\nFABIO ASSIS TOTTI\r\n\r\n110,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/02/1980\r\n\r\n7168174\r\n\r\nLEONARDO SOARES BAZANI\r\n\r\n110,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/11/1981\r\n\r\n7111465\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\n110,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/05/1977\r\n\r\n7184220\r\n\r\nMICHEL MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n110,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/10/1978\r\n\r\n7117608\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO SILVESTRE\r\n\r\n110,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/02/1979\r\n\r\n7164693\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE MOURA\r\n\r\n110,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/09/1982\r\n\r\n7172942\r\n\r\nLUIZ FELIPE GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\n110,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/08/1991\r\n\r\n7206034\r\n\r\nSERGIO FELIPE MATA TEIXEIRA\r\n\r\n110,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/12/1978\r\n\r\n7117479\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n110,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/09/1979\r\n\r\n7215582\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA VIANNA\r\n\r\n110,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/08/1982\r\n\r\n7184917\r\n\r\nMILTON GAIÃO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n110,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/05/1985\r\n\r\n7165861\r\n\r\nLEANDRO MOURA SANTOS\r\n\r\n110,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/12/1985\r\n\r\n7187965\r\n\r\nPABLO JOSÉ MARIANTE DE PAIVA\r\n\r\n110,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/08/1974\r\n\r\n7175415\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n110,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/09/1980\r\n\r\n7192687\r\n\r\nRAFAEL DIAS DE MORAES\r\n\r\n110,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/01/1982\r\n\r\n7135440\r\n\r\nELIAS RODOLFO DO CARMO\r\n\r\n110,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n01/03/1979\r\n\r\n7110215\r\n\r\nANDERSON MORAES BEZERRA\r\n\r\n110,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n08/07/1985\r\n\r\n7172577\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO COELHO MONTEIRO\r\n\r\n110,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/10/1968\r\n\r\n7176183\r\n\r\nMARCELO MARQUES FRAGA\r\n\r\n110,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/08/1973\r\n\r\n7141019\r\n\r\nFABRÍCIO HELENO DE FREITAS\r\n\r\n110,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/09/1979\r\n\r\n7162918\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS\r\n\r\n110,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/02/1982\r\n\r\n7211310\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n110,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/08/1988\r\n\r\n7117396\r\n\r\nBRUNO NEVES RODRIGUES\r\n\r\n110,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/08/1989\r\n\r\n7215431\r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO MADEIRA\r\n\r\n110,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/01/1981\r\n\r\n7193552\r\n\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA\r\n\r\n110,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/08/1983\r\n\r\n7167440\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n110,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/10/1984\r\n\r\n7213127\r\n\r\nVAGNER LAU DA SILVA MACEDO\r\n\r\n110,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/06/1983\r\n\r\n7109734\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS CARLUCCIO\r\n\r\n110,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/03/1974\r\n\r\n7111784\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ROSA DA SILVA\r\n\r\n110,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/12/1981\r\n\r\n7167743\r\n\r\nLEONARDO MAGALHÃES DE ANDRADE\r\n\r\n110,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/10/1979\r\n\r\n7211202\r\n\r\nTHIAGO MALDONADO CUNHA\r\n\r\n110,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/11/1985\r\n\r\n7193497\r\n\r\nRAFAEL ROBERTO DE PAIVA CARREIRA\r\n\r\n110,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/07/1988\r\n\r\n7122446\r\n\r\nCHARLES HELEINE MORGAN\r\n\r\n110,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/03/1974\r\n\r\n7122134\r\n\r\nCELSO LUIZ TEIXEIRA ABREU MAIA\r\n\r\n110,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/01/1985\r\n\r\n7203521\r\n\r\nRONI SILVA DE PAULA\r\n\r\n110,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/09/1986\r\n\r\n7196820\r\n\r\nRENATO DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\n110,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/06/1987\r\n\r\n7111575\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n110,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/08/1982\r\n\r\n7177417\r\n\r\nMARCIO CERESER\r\n\r\n110,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/10/1983\r\n\r\n7133296\r\n\r\nEDSON DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n110,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/02/1980\r\n\r\n7141025\r\n\r\nFABRICIO JOSE DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n110,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/10/1986\r\n\r\n7128067\r\n\r\nDAVI BARBOSA FREIRE\r\n\r\n110,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/08/1982\r\n\r\n7156601\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n110,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/11/1985\r\n\r\n7165482\r\n\r\nLEANDRO FIDELIS CORDEIRO\r\n\r\n110,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/12/1983\r\n\r\n7200871\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA ABREU\r\n\r\n110,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/06/1977\r\n\r\n7101475\r\n\r\nADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n109,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/02/1981\r\n\r\n7211220\r\n\r\nTHIAGO MARQUES FERREIRA\r\n\r\n109,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/10/1984\r\n\r\n7112086\r\n\r\nANDRE SILVA SOREANO\r\n\r\n109,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/10/1977\r\n\r\n7149013\r\n\r\nGUILHERME GONÇALVES BERNARDINO\r\n\r\n109,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/11/1981\r\n\r\n7112039\r\n\r\nANDRE RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\n109,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/03/1983\r\n\r\n7133427\r\n\r\nEDSON JORGE SILVA JÚNIOR\r\n\r\n109,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/10/1986\r\n\r\n7154638\r\n\r\nJEAN DE OLIVEIRA SANSON\r\n\r\n109,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/08/1986\r\n\r\n7178263\r\n\r\nMARCIO SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n109,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/07/1978\r\n\r\n7217289\r\n\r\nWAGNER LUIZ ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n109,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/07/1979\r\n\r\n7164709\r\n\r\nLEANDRO ALVES FERNANDES\r\n\r\n109,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/06/1980\r\n\r\n7211653\r\n\r\nTHIAGO SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n109,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/07/1983\r\n\r\n7176179\r\n\r\nMARCELO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n109,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/06/1985\r\n\r\n7208709\r\n\r\nTARCISIO RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n109,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/06/1986\r\n\r\n7215053\r\n\r\nVICTOR HUGO BARBOSA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n109,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/08/1986\r\n\r\n7131958\r\n\r\nDOUGLAS MAIA DE AZEVEDO\r\n\r\n109,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/06/1987\r\n\r\n7143785\r\n\r\nFILIPE DOS SANTOS JACINTO\r\n\r\n109,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/09/1990\r\n\r\n7154229\r\n\r\nJANSE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n109,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/11/1978\r\n\r\n7149386\r\n\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n\r\n109,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/03/1983\r\n\r\n7204812\r\n\r\nSAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM\r\n\r\n109,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/04/1983\r\n\r\n7212419\r\n\r\nTIAGO SKLENICKA LESSA LINS\r\n\r\n109,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/02/1984\r\n\r\n7220547\r\n\r\nWILLIAN RAFAEL BRAGA DE LIMA\r\n\r\n109,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/11/1987\r\n\r\n7117404\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n109,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/04/1983\r\n\r\n7157646\r\n\r\nJOMAR ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n109,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/09/1976\r\n\r\n7184210\r\n\r\nMICHEL LOPES BISPO\r\n\r\n109,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/04/1980\r\n\r\n7190518\r\n\r\nPAULO SOARES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n109,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/10/1982\r\n\r\n7113514\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n109,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/09/1986\r\n\r\n7170498\r\n\r\nLUCIANO CAMILLO DOS SANTOS\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/01/1985\r\n\r\n7101898\r\n\r\nAILTON JOSÉ ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/09/1983\r\n\r\n7190360\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO PIRES BASTOS\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/02/1970\r\n\r\n7128091\r\n\r\nDAVI DE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/04/1980\r\n\r\n7205885\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/06/1983\r\n\r\n7189718\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/03/1983\r\n\r\n7102926\r\n\r\nALEKSANDRO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/03/1984\r\n\r\n7151771\r\n\r\nILAN COUTO DE PAULA\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/06/1984\r\n\r\n7135573\r\n\r\nELIÉZER DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/04/1985\r\n\r\n7116104\r\n\r\nBRUNO ANDRADE PINHEIRO\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/10/1985\r\n\r\n7210246\r\n\r\nTHIAGO CAMARGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/03/1986\r\n\r\n7183495\r\n\r\nMAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/05/1986\r\n\r\n7125324\r\n\r\nCRISTIANO BERNARDINO DE LIMA\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/06/1987\r\n\r\n7154676\r\n\r\nJEAN LENGRUBER CASACA\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/03/1988\r\n\r\n7185131\r\n\r\nMOHAMED MAHMOUD ALGHANIM COSTA DA SILVA\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/02/1988\r\n\r\n7158517\r\n\r\nJORGE DANTAS DA SILVA\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/04/1973\r\n\r\n7170600\r\n\r\nLUCIANO DE LIMA MAGALHÃES\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/02/1977\r\n\r\n7192859\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/04/1980\r\n\r\n7216899\r\n\r\nVIVIANO ANTÔNIO MARTINS MENDES\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/09/1981\r\n\r\n7115427\r\n\r\nBERNARDO COELHO CARVALHO\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/11/1985\r\n\r\n7211655\r\n\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/06/1986\r\n\r\n7175782\r\n\r\nMARCELO FELIPE SAMPAIO GOMES\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/09/1989\r\n\r\n7158119\r\n\r\nJONATHAN VIANNA MILLER\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/03/1991\r\n\r\n7198161\r\n\r\nRICARDO VALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/03/1976\r\n\r\n7189289\r\n\r\nPAULO CESAR MARINS PEÇANHA\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/02/1968\r\n\r\n7110336\r\n\r\nANDERSON PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/09/1979\r\n\r\n7134503\r\n\r\nEDUARDO SARAIVA ESPINOLA\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/07/1980\r\n\r\n7172883\r\n\r\nLUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/06/1980\r\n\r\n7143503\r\n\r\nFERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/02/1981\r\n\r\n7100170\r\n\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JUNIOR\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/05/1982\r\n\r\n7150378\r\n\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/05/1984\r\n\r\n7156466\r\n\r\nJOÃO DEHIL SALGADO LUCAS\r\n\r\n109,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/03/1986\r\n\r\n7197500\r\n\r\nRICARDO BRITO DOS SANTOS \r\n\r\n109,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/05/1979\r\n\r\n7100241\r\n\r\nADAUTO ANDRÉ RODRIGUES\r\n\r\n109,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/05/1981\r\n\r\n7128002\r\n\r\nDARLAN RAMOS DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n109,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/12/1981\r\n\r\n7159597\r\n\r\nJOSE ARNALDO DA SILVA GOMES\r\n\r\n109,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/08/1979\r\n\r\n7212373\r\n\r\nTIAGO RODRIGO DIAS DE SOUSA\r\n\r\n109,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/03/1981\r\n\r\n7186577\r\n\r\nNELSON AGUILAR DE MOURA\r\n\r\n109,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/07/1970\r\n\r\n7199447\r\n\r\nROBSON DA MOTTA REIS\r\n\r\n109,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/01/1982\r\n\r\n7117689\r\n\r\nBRUNO SABINO BRITO\r\n\r\n108,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/03/1987\r\n\r\n7178134\r\n\r\nMARCIO PINTO SILVA\r\n\r\n108,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n07/11/1978\r\n\r\n7175032\r\n\r\nMARCELO ANDRADE RAMOS\r\n\r\n108,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/01/1981\r\n\r\n7143429\r\n\r\nFERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBÓ\r\n\r\n108,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n02/09/1984\r\n\r\n7204819\r\n\r\nSAMIR MORENO MARCENAL\r\n\r\n108,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/06/1982\r\n\r\n7111599\r\n\r\nANDRE LUIZ FERREIRA \r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/03/1976\r\n\r\n7126759\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO DAMASCENO\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/08/1979\r\n\r\n7139541\r\n\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/02/1980\r\n\r\n7100017\r\n\r\nABDEEL FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/06/1981\r\n\r\n7130573\r\n\r\nDIEGO PIO DIAZ\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/11/1981\r\n\r\n7175118\r\n\r\nMARCELO BATALHA SILVA\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/09/1974\r\n\r\n7143091\r\n\r\nFERNANDO CAMARA DA SILVA\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/01/1978\r\n\r\n7194332\r\n\r\nRANILDO CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/08/1979\r\n\r\n7117034\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES PAIVA\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/04/1981\r\n\r\n7159404\r\n\r\nJOSÉ CAIRES DA MOTTA FILHO\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/08/1981\r\n\r\n7160671\r\n\r\nJOSÉ PAULO MARTINS DUVAL\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/06/1983\r\n\r\n7215820\r\n\r\nVINICIUS LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/02/1987\r\n\r\n7142483\r\n\r\nFELLIPE FIGUEIREDO CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/09/1987\r\n\r\n7210344\r\n\r\nTHIAGO COTRIM CHAMBARELLI\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/05/1987\r\n\r\n7200404\r\n\r\nRODRIGO CANDIDO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/09/1989\r\n\r\n7165984\r\n\r\nLEANDRO PINHEIRO DE LUCENA BELSHOFF\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/01/1994\r\n\r\n7139569\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA TARANTO\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/01/1976\r\n\r\n7214850\r\n\r\nVICENTE DA ROCHA PITTA\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/12/1980\r\n\r\n7166770\r\n\r\nLEONARDO BITTENCOURT SOUTO TEIXEIRA\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/07/1981\r\n\r\n7198882\r\n\r\nROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/11/1982\r\n\r\n7196972\r\n\r\nRENATO LISBOA DE CASTRO\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/01/1982\r\n\r\n7183775\r\n\r\nMAYQUE SOSSAI VILELA\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/08/1983\r\n\r\n7215954\r\n\r\nVINICIUS QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/08/1985\r\n\r\n7168013\r\n\r\nLEONARDO RIZO FERREIRA\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/06/1986\r\n\r\n7141045\r\n\r\nFABRÍCIO MACEDO SILVA\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/08/1986\r\n\r\n7192488\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/08/1989\r\n\r\n7145766\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/02/1989\r\n\r\n7129787\r\n\r\nDIEGO BARROS DO CARMO\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/08/1990\r\n\r\n7130243\r\n\r\nDIEGO FRANCISCO TAVARES BRANDÃO\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/08/1990\r\n\r\n7213113\r\n\r\nVAGNER GARCIA DA SILVA\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/07/1990\r\n\r\n7134110\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA MOSTAVENCO\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/08/1991\r\n\r\n7189622\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/08/1970\r\n\r\n7119998\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BENNET\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/11/1974\r\n\r\n7103872\r\n\r\nALEX DE MORAIS\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/07/1980\r\n\r\n7215393\r\n\r\nVINICIUS ALVES ALONSO\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/11/1981\r\n\r\n7132419\r\n\r\nEDEVALDO MARQUES CAVALCANTE\r\n\r\n108,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/05/1981\r\n\r\n7158310\r\n\r\nJORGE ALEX PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n108,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/08/1985\r\n\r\n7121003\r\n\r\nCARLOS MAGNO SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\n108,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/09/1962\r\n\r\n7187733\r\n\r\nOTÁVIO DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n108,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/08/1980\r\n\r\n7117882\r\n\r\nBRUNO VIANA BARRETO\r\n\r\n108,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/02/1981\r\n\r\n7151057\r\n\r\nHUGO LEONARDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n108,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/11/1984\r\n\r\n7116466\r\n\r\nBRUNO DA COSTA MEDEIROS\r\n\r\n108,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/09/1985\r\n\r\n7123576\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n108,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/07/1967\r\n\r\n7183315\r\n\r\nMAURO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n108,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/05/1979\r\n\r\n7183162\r\n\r\nMAURILLO LUCCHESI LOURES NETO\r\n\r\n108,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/12/1984\r\n\r\n7111826\r\n\r\nANDRE LUIZ SOUZA BASTOS\r\n\r\n108,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/01/1977\r\n\r\n7117917\r\n\r\nBRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS\r\n\r\n108,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01/11/1981\r\n\r\n7114727\r\n\r\nARTUR SOARES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n108,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/10/1966\r\n\r\n7104636\r\n\r\nALEXANDER PETRIZ DOS SANTOS\r\n\r\n108,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/03/1973\r\n\r\n7209357\r\n\r\nTESPES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n108,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/12/1974\r\n\r\n7149468\r\n\r\nGUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n108,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/10/1974\r\n\r\n7215944\r\n\r\nVINICIUS PESSOA MENDES SILVA\r\n\r\n108,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/10/1976\r\n\r\n7124104\r\n\r\nCLAYTON DA SILVA MARTINS\r\n\r\n108,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/07/1979\r\n\r\n7180054\r\n\r\nMARCOS PEREIRA ARCANJO\r\n\r\n108,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/08/1979\r\n\r\n7188248\r\n\r\nPAOLO CANCELLA LOBATO\r\n\r\n108,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/09/1981\r\n\r\n7154923\r\n\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROS\r\n\r\n108,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/04/1983\r\n\r\n7140120\r\n\r\nFÁBIO LUIS LOUREIRO PINHO\r\n\r\n108,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/05/1984\r\n\r\n7219705\r\n\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA\r\n\r\n108,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/03/1988\r\n\r\n7220050\r\n\r\nWILKER RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n108,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/10/1988\r\n\r\n7163103\r\n\r\nJULIO VICENTE DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n108,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/08/1977\r\n\r\n7116685\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n108,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/06/1981\r\n\r\n7204928\r\n\r\nSAMUEL FAUSTINO MACHADO\r\n\r\n108,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/08/1981\r\n\r\n7134089\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA\r\n\r\n108,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/02/1984\r\n\r\n7200667\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n108,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/09/1987\r\n\r\n7129880\r\n\r\nDIEGO COUTINHO MORAES\r\n\r\n108,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/02/1982\r\n\r\n7103537\r\n\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n\r\n108,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n01/03/1977\r\n\r\n7180842\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOUZA ANDRADE\r\n\r\n108,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/03/1981\r\n\r\n7194426\r\n\r\nRAPHAEL CALDWELL MALTA\r\n\r\n108,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/03/1979\r\n\r\n7178444\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n108,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/07/1982\r\n\r\n7159769\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ARAÚJO\r\n\r\n108,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/10/1984\r\n\r\n7216426\r\n\r\nVITOR MARQUES VIANNA\r\n\r\n108,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/11/1987\r\n\r\n7190463\r\n\r\nPAULO SERGIO MACEDO SOBRINHO\r\n\r\n108,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n09/01/1969\r\n\r\n7146471\r\n\r\nGENIVALDO STROLEGO MAURICIO\r\n\r\n108,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/11/1970\r\n\r\n7198392\r\n\r\nRIVELINO ANDRADE\r\n\r\n108,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/04/1973\r\n\r\n7200781\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n108,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/06/1985\r\n\r\n7138847\r\n\r\nFABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n\r\n108,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/11/1980\r\n\r\n7179519\r\n\r\nMARCOS DE JESUS SOARES\r\n\r\n108,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/08/1980\r\n\r\n7220330\r\n\r\nWILLIAM PINHEIRO ALVES LEITE\r\n\r\n108,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/08/1981\r\n\r\n7129480\r\n\r\nDENNY DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n108,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/08/1979\r\n\r\n7143684\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n108,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/08/1984\r\n\r\n7179976\r\n\r\nMARCOS PAULO GARCIA REIS\r\n\r\n107,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/10/1990\r\n\r\n7106063\r\n\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL\r\n\r\n107,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/12/1985\r\n\r\n7194097\r\n\r\nRALPH CORDEIRO ALVIM\r\n\r\n107,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/08/1986\r\n\r\n7187817\r\n\r\nOZILDO BORGES DE BRITO\r\n\r\n107,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/04/1985\r\n\r\n7211449\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA LAPORT\r\n\r\n107,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/08/1989\r\n\r\n7186629\r\n\r\nNELSON DE SOUZA NETO\r\n\r\n107,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/12/1982\r\n\r\n7153435\r\n\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/04/1985\r\n\r\n7199826\r\n\r\nROBSON SAMORA DA SILVA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/10/1985\r\n\r\n7200548\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA DA SILVA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/02/1979\r\n\r\n7102342\r\n\r\nALAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/09/1981\r\n\r\n7191368\r\n\r\nPHILIPPE WONHRATH NOBREGA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/03/1985\r\n\r\n7140669\r\n\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/03/1977\r\n\r\n7151050\r\n\r\nHUGO HOLT CASTRO\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/07/1982\r\n\r\n7124511\r\n\r\nCLEITON RODRIGO GUIMARÃES MARINHO\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/02/1987\r\n\r\n7176413\r\n\r\nMARCELO PORTELA OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01/09/1983\r\n\r\n7210462\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA IGLESIAS\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n08/04/1987\r\n\r\n7116272\r\n\r\nBRUNO BOSCARINO DAVID\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/01/1980\r\n\r\n7177770\r\n\r\nMÁRCIO GASPAR ALVES\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/11/1982\r\n\r\n7194793\r\n\r\nRAPHAEL QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/06/1982\r\n\r\n7171874\r\n\r\nLUIS IGNÁCIO DE AZEVEDO GUERREIRO MARQUES\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/09/1983\r\n\r\n7116384\r\n\r\nBRUNO CESAR RIBEIRO FARIAS\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/10/1984\r\n\r\n7157125\r\n\r\nJOAO VITOR CABRAL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/04/1985\r\n\r\n7200706\r\n\r\nRODRIGO DE AGUIAR RAIMUNDO\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/02/1987\r\n\r\n7164635\r\n\r\nLEANDERSON PORTUGAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/10/1987\r\n\r\n7120794\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TURSO MARQUES\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/03/1991\r\n\r\n7116967\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO SANTOS ROCHA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/07/1978\r\n\r\n7200550\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/09/1983\r\n\r\n7150417\r\n\r\nHENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/11/1986\r\n\r\n7182905\r\n\r\nMAURÍCIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/01/1986\r\n\r\n7187863\r\n\r\nPABLO CARDOSO REIS\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/07/1987\r\n\r\n7196682\r\n\r\nRENATO CLEYSSON BATISTA NOBREGA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/11/1988\r\n\r\n7157931\r\n\r\nJONATHAN ANSELMO MARQUES DOS SANTOS \r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/07/1988\r\n\r\n7102661\r\n\r\nALCIDES FERREIRA CANALLI\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/01/1989\r\n\r\n7175256\r\n\r\nMARCELO COELHO GOMES ACCACIO\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n06/02/1984\r\n\r\n7167200\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\n7196866\r\n\r\nRENATO ELIAS PEDROSA CURY\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n04/08/1987\r\n\r\n7204451\r\n\r\nRUBSON CARLOS MACEDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/05/1988\r\n\r\n7220592\r\n\r\nWILLIANS MELO DE ALMEIDA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/02/1984\r\n\r\n7182695\r\n\r\nMATHEUS BIATO ANCIÃES CORRÊA BARBOSA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/08/1990\r\n\r\n7124774\r\n\r\nCONRADO VILAÇA PAES BARRETO\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/12/1983\r\n\r\n7117104\r\n\r\nBRUNO KILIER DA CONCEIÇÃO FERNANDES\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/09/1987\r\n\r\n7198873\r\n\r\nROBERTO CORREA DE LIMA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/02/1978\r\n\r\n7103470\r\n\r\nALESSANDRO EDUARDO GARCIA DE MEDEIROS\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/03/1979\r\n\r\n7160821\r\n\r\nJOSÉ RICARDO LUZ JUNIOR\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n09/02/1984\r\n\r\n7220725\r\n\r\nWILSON GUILHERME DA COSTA FILHO\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/09/1989\r\n\r\n7168065\r\n\r\nLEONARDO SALLES DA COSTA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/01/1984\r\n\r\n7212039\r\n\r\nTIAGO COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/02/1986\r\n\r\n7135620\r\n\r\nELINALDO DOS SANTOS\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/04/1971\r\n\r\n7119841\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/10/1977\r\n\r\n7172710\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO RIBEIRO MAIA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/07/1981\r\n\r\n7190597\r\n\r\nPAULO VITOR ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/08/1985\r\n\r\n7162755\r\n\r\nJULIO CESAR EMILSON FIGUEIREDO\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/06/1988\r\n\r\n7203510\r\n\r\nRONI GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/09/1989\r\n\r\n7210106\r\n\r\nTHIAGO ANDERSON PEREIRA SANTOS\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/01/1990\r\n\r\n7145123\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA JUNIOR \r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/04/1994\r\n\r\n7105445\r\n\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/01/1975\r\n\r\n7219145\r\n\r\nWELLINGTON DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/10/1978\r\n\r\n7115781\r\n\r\nBRENO MARCELO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/04/1979\r\n\r\n7194611\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA GOMES\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/12/1980\r\n\r\n7204355\r\n\r\nRUBEM BRAZ MALHADO\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/05/1981\r\n\r\n7161037\r\n\r\nJOSE TADEU ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/04/1982\r\n\r\n7129010\r\n\r\nDEIVISSON VILLA DA SILVA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/09/1985\r\n\r\n7155529\r\n\r\nJEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/03/1985\r\n\r\n7126363\r\n\r\nDANIEL DA COSTA FREITAS\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/04/1985\r\n\r\n7203592\r\n\r\nRONNY ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/06/1986\r\n\r\n7215060\r\n\r\nVICTOR HUGO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/05/1987\r\n\r\n7129321\r\n\r\nDÊNIS DE SOUZA LEITE\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/01/1991\r\n\r\n7144760\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO CELESTINO\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/10/1968\r\n\r\n7191248\r\n\r\nPETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/11/1978\r\n\r\n7154066\r\n\r\nJANDERSON CARREIRO VILAR\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/04/1979\r\n\r\n7220150\r\n\r\nWILLIAM DA CRUZ DUTRA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/01/1981\r\n\r\n7136907\r\n\r\nERIC DA CRUZ PAES\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/09/1981\r\n\r\n7102018\r\n\r\nALAN CARDEC XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/10/1985\r\n\r\n7216088\r\n\r\nVINICIUS VON MATTER DE AVILA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/09/1986\r\n\r\n7126808\r\n\r\nDANIEL PACIFICO DE ALENCAR\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/09/1986\r\n\r\n7129969\r\n\r\nDIEGO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/02/1987\r\n\r\n7173892\r\n\r\nMAGNO BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/01/1988\r\n\r\n7198170\r\n\r\nRICARDO VICTOR FIDELES CAPITULINO DA SILVA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/07/1993\r\n\r\n7179293\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/12/1968\r\n\r\n7155178\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n107,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/08/1982\r\n\r\n7215857\r\n\r\nVINICIUS MEDON PENTIADO\r\n\r\n107,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/05/1981\r\n\r\n7138238\r\n\r\nÉVERTON MARTINS SILVA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/03/1988\r\n\r\n7107490\r\n\r\nALTAIR DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/05/1975\r\n\r\n7200002\r\n\r\nRODOLFO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/09/1975\r\n\r\n7109632\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/06/1977\r\n\r\n7202089\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/06/1979\r\n\r\n7172639\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/02/1985\r\n\r\n7145183\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREITAS TORRES\r\n\r\n107,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/01/1975\r\n\r\n7110385\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/12/1979\r\n\r\n7174290\r\n\r\nMANOEL ALEX SALIM CARVALHO GOMES FERREIRA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/03/1982\r\n\r\n7155621\r\n\r\nJESSE PIRES BRASIL\r\n\r\n107,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/02/1982\r\n\r\n7144841\r\n\r\nFLÁVIO TSUYOSHI ALVES TAKAHASHI\r\n\r\n107,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/07/1983\r\n\r\n7115810\r\n\r\nBRUCE LENNON MATTOS PEREIRA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/04/1983\r\n\r\n7167283\r\n\r\nLEONARDO DIOGO DE SOUZA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/04/1984\r\n\r\n7157934\r\n\r\nJONATHAN ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/06/1984\r\n\r\n7116477\r\n\r\nBRUNO DA CUNHA CONDE NAVEGA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/01/1985\r\n\r\n7169767\r\n\r\nLUCAS FERNANDES SILVA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/06/1989\r\n\r\n7212853\r\n\r\nUILSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n107,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/06/1978\r\n\r\n7142468\r\n\r\nFELLIPE DE CARVALHO SALVADOR\r\n\r\n107,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/12/1987\r\n\r\n7206739\r\n\r\nSIDNEI DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n107,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/10/1975\r\n\r\n7126262\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/02/1978\r\n\r\n7166714\r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO MENDES\r\n\r\n107,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/03/1981\r\n\r\n7123683\r\n\r\nCLÁUDIO HENRIQUE DE RESENDE FERNANDES\r\n\r\n107,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/01/1971\r\n\r\n7142423\r\n\r\nFELIPPE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n107,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/11/1984\r\n\r\n7182216\r\n\r\nMARLEY FARIA MARQUES\r\n\r\n106,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/12/1990\r\n\r\n7131771\r\n\r\nDOUGLAS DE FARIAS GUIMARÃES\r\n\r\n106,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n09/09/1993\r\n\r\n7116207\r\n\r\nBRUNO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/12/1981\r\n\r\n7123515\r\n\r\nCLÁUDIO COTRIN LINS\r\n\r\n106,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/08/1990\r\n\r\n7202217\r\n\r\nROGERIO BARBOSA BRANCO\r\n\r\n106,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/11/1972\r\n\r\n7132929\r\n\r\nEDMAR PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/05/1973\r\n\r\n7114244\r\n\r\nARIEL BELLINTANI GUARDIA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/04/1978\r\n\r\n7129807\r\n\r\nDIEGO BRANDÃO MASSARI\r\n\r\n106,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/04/1988\r\n\r\n7215558\r\n\r\nVINÍCIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/09/1988\r\n\r\n7127766\r\n\r\nDANILO GOMES SOUZA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/09/1989\r\n\r\n7178503\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/05/1979\r\n\r\n7109399\r\n\r\nANDERSON COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/04/1981\r\n\r\n7167958\r\n\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS\r\n\r\n106,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/12/1984\r\n\r\n7100044\r\n\r\nABELARDO FURTADO PEREIRA NETO\r\n\r\n106,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/08/1985\r\n\r\n7217960\r\n\r\nWALLACE FERREIRA VEIGA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/06/1988\r\n\r\n7135126\r\n\r\nELENO CORRÊA SILVA TELES\r\n\r\n106,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/04/1990\r\n\r\n7191206\r\n\r\nPETER GALVÃO PRATA \r\n\r\n106,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n07/12/1975\r\n\r\n7129698\r\n\r\nDIEGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/07/1981\r\n\r\n7110377\r\n\r\nANDERSON REBELO TORRES\r\n\r\n106,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/03/1985\r\n\r\n7210015\r\n\r\nTHEONE BENTO CARDOSO\r\n\r\n106,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/10/1987\r\n\r\n7114170\r\n\r\nARI GONÇALVES VICENTE\r\n\r\n106,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/06/1981\r\n\r\n7127032\r\n\r\nDANIEL VIVAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/07/1983\r\n\r\n7201727\r\n\r\nRODRIGO RAMALHO LEMOS\r\n\r\n106,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/05/1986\r\n\r\n7218174\r\n\r\nWALLACE TOMAZ MARTINS \r\n\r\n106,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/05/1990\r\n\r\n7172127\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/05/1977\r\n\r\n7173954\r\n\r\nMAGNO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/09/1984\r\n\r\n7154457\r\n\r\nJARBAS RAMOS DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/09/1977\r\n\r\n7218352\r\n\r\nWANDEMBERG RODRIGUES\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/02/1967\r\n\r\n7126624\r\n\r\nDANIEL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/09/1981\r\n\r\n7210232\r\n\r\nTHIAGO BORRET ANTONIO PLANTZ\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/01/1983\r\n\r\n7211148\r\n\r\nTHIAGO LUÍS GUIMARÃES BARROSO PEREIRA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/07/1985\r\n\r\n7164992\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA SILVA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n09/10/1975\r\n\r\n7209267\r\n\r\nTEILOR ALVES\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/08/1976\r\n\r\n7182414\r\n\r\nMARLON ROBERTSON RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/05/1978\r\n\r\n7148956\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/08/1981\r\n\r\n7218483\r\n\r\nWANDERSON DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/04/1982\r\n\r\n7153688\r\n\r\nJAIR PIRES BRASIL\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/10/1985\r\n\r\n7118050\r\n\r\nCAIO ITAGIBA DUPRAT\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/10/1986\r\n\r\n7210006\r\n\r\nTHEMISTOCLAY DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/01/1987\r\n\r\n7151807\r\n\r\nILSON DE ANDRADES TULIO\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/12/1988\r\n\r\n7117176\r\n\r\nBRUNO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/09/1988\r\n\r\n7172924\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/09/1990\r\n\r\n7131186\r\n\r\nDIOGO MACHADO ALVES\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/08/1990\r\n\r\n7120853\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/08/1971\r\n\r\n7166724\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA BARRETO\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/11/1977\r\n\r\n7205440\r\n\r\nSANDRO SOARES BARBOSA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/05/1978\r\n\r\n7144736\r\n\r\nFLÁVIO PROCÓPIO\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/02/1978\r\n\r\n7124036\r\n\r\nCLAUDIO VARGAS OSORIO\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/12/1979\r\n\r\n7158960\r\n\r\nJORGE LUÍZ DE BRITO SUHETT\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/04/1981\r\n\r\n7145612\r\n\r\nFREDERICO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/01/1983\r\n\r\n7190166\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/04/1985\r\n\r\n7147454\r\n\r\nGILMAR SILVA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/01/1986\r\n\r\n7131914\r\n\r\nDOUGLAS GUIMARÃES DA MOTTA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/12/1988\r\n\r\n7109565\r\n\r\nANDERSON DE ARAÚJO SOUZA NETO\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/08/1988\r\n\r\n7140294\r\n\r\nFÁBIO MORAES DE MATTOS\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/03/1989\r\n\r\n7145261\r\n\r\nFRANCISCO JUSTINO DE ALMEIDA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/06/1990\r\n\r\n7133813\r\n\r\nEDUARDO BRUNO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/09/1990\r\n\r\n7134124\r\n\r\nEDUARDO FIGUEIREDO FREIRE\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/08/1990\r\n\r\n7174138\r\n\r\nMAICON PINTO FERREIRA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/04/1990\r\n\r\n7141716\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA BUSCH\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/06/1984\r\n\r\n7158228\r\n\r\nJONY DA FONSECA RANGEL\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/07/1985\r\n\r\n7210271\r\n\r\nTHIAGO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/10/1985\r\n\r\n7120428\r\n\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE\r\n\r\n106,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/10/1983\r\n\r\n7156597\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE LOUREIRO FERNANDES\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/06/1979\r\n\r\n7179987\r\n\r\nMARCOS PAULO LOUREIRO MOTTA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/02/1983\r\n\r\n7124476\r\n\r\nCLEITON DE MELO ALVES\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/11/1983\r\n\r\n7113067\r\n\r\nANIBAL DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n09/12/1977\r\n\r\n7145371\r\n\r\nFRANCISCO WILLIAMS ALVES DA SILVA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/12/1979\r\n\r\n7117390\r\n\r\nBRUNO NEVES DA SILVA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/07/1980\r\n\r\n7190121\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/10/1982\r\n\r\n7196012\r\n\r\nRENAN NIOMAR MENDES BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/03/1983\r\n\r\n7141837\r\n\r\nFELIPE FALCAO ANDRADE AFFONSO\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/03/1987\r\n\r\n7219715\r\n\r\nWESLEN RENATO BERNARDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/05/1987\r\n\r\n7193135\r\n\r\nRAFAEL LUIZ ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/03/1989\r\n\r\n7120606\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA LEAL\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/07/1977\r\n\r\n7128962\r\n\r\nDEIVISON CAMPOS MELO\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/05/1982\r\n\r\n7210453\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n01/09/1987\r\n\r\n7145597\r\n\r\nFREDERICO MEDINA PAES RANGEL\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/05/1974\r\n\r\n7161823\r\n\r\nJUCÉLIO DE SOUZA LOPES\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/06/1978\r\n\r\n7207072\r\n\r\nSILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/02/1979\r\n\r\n7108107\r\n\r\nAMILTON SILVA MARINHO\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/07/1981\r\n\r\n7145485\r\n\r\nFRANKLIN NASCIMENTO PINHO\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/07/1984\r\n\r\n7216177\r\n\r\nVITOR CESAR D OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/04/1985\r\n\r\n7167506\r\n\r\nLEONARDO GENECY DE JESUS ROSA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/12/1985\r\n\r\n7129210\r\n\r\nDENILSON DO CARMO ANDRÉ\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/05/1988\r\n\r\n7201814\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/07/1989\r\n\r\n7214015\r\n\r\nVANDERSON DIAS REIS\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/05/1968\r\n\r\n7105912\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/09/1977\r\n\r\n7145169\r\n\r\nFRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/06/1985\r\n\r\n7135581\r\n\r\nELIEZER DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/11/1986\r\n\r\n7133472\r\n\r\nEDSON LUIS SILVERIO\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n06/02/1976\r\n\r\n7130767\r\n\r\nDIEGO VICTER MOREIRA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n05/03/1983\r\n\r\n7167204\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/12/1982\r\n\r\n7201205\r\n\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n106,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/12/1984\r\n\r\n7217040\r\n\r\nWAGNER CARRILHO CARDOZO\r\n\r\n106,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/12/1983\r\n\r\n7220251\r\n\r\nWILLIAM GOMES LYRA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/02/1989\r\n\r\n7170820\r\n\r\nLUCIANO LUIZ MOREIRA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/09/1975\r\n\r\n7212423\r\n\r\nTIAGO SOUZA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/01/1982\r\n\r\n7200868\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/11/1983\r\n\r\n7180277\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DE FREITAS MAÇANA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/02/1985\r\n\r\n7140169\r\n\r\nFABIO LUIZ MIRANDA SANTOS\r\n\r\n105,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/04/1984\r\n\r\n7130880\r\n\r\nDIOGO ALEXANDRE VIDAL DA SILVA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/06/1984\r\n\r\nMasculino - Negro/Índio\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDHum\r\n\r\ndatanascimento\r\n\r\n7106015\r\n\r\nALEXANDRE SOARES DAS NEVES\r\n\r\n106,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/06/1978\r\n\r\n7125598\r\n\r\nCRISTIANO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/03/1978\r\n\r\n7213360\r\n\r\nVALDEMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/03/1983\r\n\r\n7100653\r\n\r\nADLER VINÍCIUS AVELINO DA ROCHA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/03/1993\r\n\r\n7107599\r\n\r\nALVARO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n105,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27/08/1984\r\n\r\n7167681\r\n\r\nLEONARDO LOPES\r\n\r\n105,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/06/1985\r\n\r\n7135374\r\n\r\nELIAS DIAS MOREIRA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/09/1986\r\n\r\n7202885\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/12/1976\r\n\r\n7110446\r\n\r\nANDERSON SALGADO DUQUE\r\n\r\n105,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/09/1983\r\n\r\n7189464\r\n\r\nPAULO EDUARDO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/02/1971\r\n\r\n7109536\r\n\r\nANDERSON DA SILVA TERRA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/07/1979\r\n\r\n7173456\r\n\r\nLUIZ MARCELO SANTOS MANHÃES \r\n\r\n105,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/01/1983\r\n\r\n7116819\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n105,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/01/1988\r\n\r\n7125645\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n105,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/12/1985\r\n\r\n7139392\r\n\r\nFÁBIO CAMPOS DINIZ\r\n\r\n105,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/02/1985\r\n\r\n7130672\r\n\r\nDIEGO SILVA DE ARAUJO WALTER\r\n\r\n105,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/09/1986\r\n\r\n7119127\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARãES DA SILVA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/09/1980\r\n\r\n7149893\r\n\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/06/1983\r\n\r\n7113844\r\n\r\nANTONIO LUIS DA SILVA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/06/1972\r\n\r\n7139735\r\n\r\nFABIO DIAS NEVES\r\n\r\n105,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/12/1983\r\n\r\n7208666\r\n\r\nTARCIO DA SILVA BRITO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/03/1977\r\n\r\n7162734\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n104,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/08/1980\r\n\r\n7138780\r\n\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/06/1982\r\n\r\n7154442\r\n\r\nJAQUISANDRO QUIRINO SALES\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/09/1979\r\n\r\n7165351\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS CRISTO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/08/1983\r\n\r\n7129351\r\n\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/08/1986\r\n\r\n7211243\r\n\r\nTHIAGO MAX MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/03/1989\r\n\r\n7201934\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/01/1989\r\n\r\n7125378\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/12/1982\r\n\r\n7218559\r\n\r\nWANDERSON REIS HENRIQUE\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n7103781\r\n\r\nALEX CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/05/1981\r\n\r\n7197708\r\n\r\nRICARDO DO NASCIMENTO CASTRO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/05/1970\r\n\r\n7192533\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA GUIMARÃES\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/03/1987\r\n\r\n7104229\r\n\r\nALEX RONI DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n104,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/05/1978\r\n\r\n7160873\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n104,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/11/1979\r\n\r\n7147277\r\n\r\nGILCIMAR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n104,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/08/1982\r\n\r\n7212563\r\n\r\nTULIO SOARES LOPES\r\n\r\n104,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/12/1987\r\n\r\n7111840\r\n\r\nANDRE LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n104,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/04/1972\r\n\r\n7116884\r\n\r\nBRUNO ELOY BRITO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21/09/1980\r\n\r\n7204991\r\n\r\nSAMUEL SEVERINO DA SILVA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/06/1982\r\n\r\n7145677\r\n\r\nGABRIEL BERNARD AUHI BASTOS\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/03/1992\r\n\r\n7138368\r\n\r\nEZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/09/1983\r\n\r\n7158442\r\n\r\nJORGE CAFÉ DE SANT' ANA FILHO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/03/1980\r\n\r\n7206019\r\n\r\nSERGIO ELANIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/01/1981\r\n\r\n7122425\r\n\r\nCHARLES DOUGLAS LOURENÇO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/04/1976\r\n\r\n7213816\r\n\r\nVALTER BARBOSA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/06/1976\r\n\r\n7185817\r\n\r\nMURILO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/03/1978\r\n\r\n7151098\r\n\r\nHUGO LEONARDO REIS DA PAIXÃO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/04/1989\r\n\r\n7167517\r\n\r\nLEONARDO GOMES DANTAS\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n06/09/1979\r\n\r\n7127023\r\n\r\nDANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/10/1980\r\n\r\n7162454\r\n\r\nJULIANO GONÇALVES ROSA DE SOUZA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/09/1981\r\n\r\n7153735\r\n\r\nJAIRO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/04/1973\r\n\r\n7217855\r\n\r\nWALLACE DA SILVA \r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/04/1978\r\n\r\n7120687\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LUIS DOS SANTOS\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/04/1981\r\n\r\n7160640\r\n\r\nJOSÉ NATAL VENTURA SANTANA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/12/1982\r\n\r\n7116263\r\n\r\nBRUNO BITTENCOURT LIMA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/10/1981\r\n\r\n7178995\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n103,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n02/10/1974\r\n\r\n7149568\r\n\r\nGUSTAVO VALE DE OLIVEIRA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/03/1989\r\n\r\n7207275\r\n\r\nSILVIO NEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n103,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/05/1990\r\n\r\n7136412\r\n\r\nEMANUEL DA FONSECA SOARES\r\n\r\n103,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/07/1978\r\n\r\n7193642\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE PAULA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/12/1983\r\n\r\n7113350\r\n\r\nANTONIO CARLOS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/06/1967\r\n\r\n7132041\r\n\r\nDOUGLAS RAPHAEL DOS SANTOS GAUDARD\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/04/1985\r\n\r\n7165821\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA DE SIRIS\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/08/1986\r\n\r\n7143939\r\n\r\nFLAMARION DE MATOS SILVESTRE\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n06/07/1978\r\n\r\n7176531\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES PINTO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/10/1978\r\n\r\n7131694\r\n\r\nDOUGLAS CORDEIRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/02/1980\r\n\r\n7217010\r\n\r\nWAGNER AUGUSTO DE ASSIS MOURA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/04/1982\r\n\r\n7210058\r\n\r\nTHIAGO ALMEIDA DUMIENSE\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/11/1983\r\n\r\n7165251\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA BRANDINO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/03/1985\r\n\r\n7211303\r\n\r\nTHIAGO MORAES ADORNO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/12/1982\r\n\r\n7121776\r\n\r\nCASSIANO CANDIDO LUIZ PEREIRA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/08/1978\r\n\r\n7132452\r\n\r\nEDGAR RICARDO DA SILVA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/05/1979\r\n\r\n7142361\r\n\r\nFELIPE VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/03/1990\r\n\r\n7107006\r\n\r\nALIRIO CORTES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/11/1982\r\n\r\n7126707\r\n\r\nDANIEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/07/1983\r\n\r\n7119561\r\n\r\nCARLOS ARAUJO MUNIZ\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/05/1981\r\n\r\n7167430\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/06/1982\r\n\r\n7203213\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/05/1980\r\n\r\n7104440\r\n\r\nALEX TOBIAS DE ARAUJO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/02/1980\r\n\r\n7109991\r\n\r\nANDERSON KLEBER LOPES DA SILVA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n07/02/1980\r\n\r\n7133998\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/11/1976\r\n\r\n7187003\r\n\r\nNILSON SACERDOTE DA SILVA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/02/1981\r\n\r\n7201976\r\n\r\nRODRIGO SOARES CAMELO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/08/1983\r\n\r\n7104508\r\n\r\nALEXANDER DA MOTTA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/10/1975\r\n\r\n7127756\r\n\r\nDANILO FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/04/1983\r\n\r\n7143354\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES BASTOS\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/10/1984\r\n\r\n7211961\r\n\r\nTIAGO ALBERTO ALBUQUERQUE PINHEIRO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/02/1988\r\n\r\n7165043\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/11/1988\r\n\r\n7179845\r\n\r\nMARCOS PAULO ALMEIDA SEVERINO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/07/1985\r\n\r\n7164893\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n09/03/1982\r\n\r\n7185981\r\n\r\nNANDER TRINDADE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n102,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/07/1976\r\n\r\n7154695\r\n\r\nJEAN MONIZ DA SILVA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/10/1982\r\n\r\n7137432\r\n\r\nERIVELTON PESTANA BELFORT \r\n\r\n101,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/10/1977\r\n\r\n7150466\r\n\r\nHENRIQUE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n101,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/03/1985\r\n\r\n7171541\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA\r\n\r\n101,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/07/1976\r\n\r\n7114339\r\n\r\nARLAN DE FRANÇA CASSIANO \r\n\r\n101,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15/10/1986\r\n\r\n7108059\r\n\r\nAMAURY MAXIMIANO DA CRUZ\r\n\r\n101,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/02/1971\r\n\r\n7120388\r\n\r\nCARLOS FERNANDO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n101,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/05/1986\r\n\r\n7180242\r\n\r\nMARCOS UELBIS DA SILVA\r\n\r\n101,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/11/1973\r\n\r\n7207302\r\n\r\nSILVIO VIEIRA DE OLIVIERA\r\n\r\n101,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/03/1982\r\n\r\n7210796\r\n\r\nTHIAGO DUTTON MONCADA\r\n\r\n101,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/10/1982\r\n\r\n7110486\r\n\r\nANDERSON SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n101,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/11/1984\r\n\r\n7200737\r\n\r\nRODRIGO DE ASSIS\r\n\r\n101,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/07/1985\r\n\r\n7173131\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n101,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n01/10/1973\r\n\r\n7142308\r\n\r\nFELIPE SOARES MAMEDE DE CARVALHO\r\n\r\n101,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/03/1990\r\n\r\n7168101\r\n\r\nLEONARDO SANTOS GOUVEA\r\n\r\n101,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/02/1982\r\n\r\n7177139\r\n\r\nMARCIEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\n101,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/04/1973\r\n\r\n7217449\r\n\r\nWAGNER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n101,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/07/1984\r\n\r\n7102323\r\n\r\nALAN POBEL VARGAS\r\n\r\n101,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/05/1989\r\n\r\n7170924\r\n\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS\r\n\r\n101,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/06/1989\r\n\r\n7192585\r\n\r\nRAFAEL DE LIRA MARQUES\r\n\r\n101,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/12/1989\r\n\r\n7211033\r\n\r\nTHIAGO JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n101,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/02/1984\r\n\r\n7211462\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO VAZES\r\n\r\n101,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/11/1985\r\n\r\n7158637\r\n\r\nJORGE FELIPE VIEIRA VIDAL\r\n\r\n101,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/03/1987\r\n\r\n7139485\r\n\r\nFABIO DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\n101,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/09/1979\r\n\r\n7116468\r\n\r\nBRUNO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n101,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/04/1979\r\n\r\n7186953\r\n\r\nNILSON DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n101,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/03/1986\r\n\r\nId: 1403726"
                        ],
                        "1403655": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br ) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº: 033/2012\r\n\r\nPROCESSO No: E-21/976.056/2012\r\n\r\nDATA: 22/11/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por Lote\r\n\r\nOBJETO: é a Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de confecção de célula de identidade funcional para os inspetores de segurança e administração penitenciária, objetivando atender as necessidades da divisão administrativa da subsecretaria adjunta de unidades prisionais desta SEAP,na forma do termo de referência (Anexo 09).\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1403655"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1402509": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 088/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço especializado de esterilização, reesterillização e reprocessamento por oxido de etileno de material hospitalar.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4398/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, c/c o art. 26, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/10/2012.\r\n\r\nId: 1402509"
                        ],
                        "1402510": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 065/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e D-Hosp Distribuidora Hospitalar, Importação E Exportação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0094/2011 do Pregão Eletrônico nº 0471/2011. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Governo do Estado do Ceará.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 17/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4422/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/10/2012.\r\n\r\nId: 1402510"
                        ],
                        "1402511": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e S.T.T.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: A contar do dia 21/09/2012 a 20/09/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 217.920,00 (duzentos e dezessete mil novecentos e vinte reais), correspondendo mensalmente a R$ 18.160,00 (dezoito mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/681/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/09/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 331/2008\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e QUALITY CLEAN LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, acréscimo de aproximadamente de 8,45% (oito inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento) em face da implantação da UPA FONSECA e a supressão do IASERJ CENTRAL e IEISS de 26,76% (vinte e seis inteiros e setenta e seis centésimos por cento).\r\n\r\nPRAZO: A contar do dia 22/09/2012 a 21/09/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 1.786.200,00 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil e duzentos reais), correspondendo mensalmente a R$ 148.850,00 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90121/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo de Retificação a retificação das Cláusulas Primeira e Segunda do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008.\r\n\r\nOnde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO\r\n\r\nCONTRATO/TERMO\r\n\r\nValor Total\r\n\r\nÍndice IPCA referente ao período de 23/09/2010 a 22/09/2011\r\n\r\nValor do Índice IPCA referente ao período de 23/09/2010 a 22/09/2011 R$ \r\n\r\nValor Total do Contrato Reajustado no período de 23/09/2010 a 22/09/2011 R$ \r\n\r\nValor Mensal R$ \r\n\r\nData da Assinatura\r\n\r\nValor do Contrato\r\n\r\n2.417.040,00\r\n\r\n0%\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n201.420\r\n\r\n23/9/2011\r\n\r\n2º T.A. Total após a Sup. 6,25% UPA Barra Mansa\r\n\r\n2.265.840,00\r\n\r\n0%\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n188.820,00\r\n\r\n8/12/2008\r\n\r\n4º T.A. acréscimo 6,66%\r\n\r\n151.200,00\r\n\r\n0%\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12.600,00\r\n\r\n19/1/2010\r\n\r\n5º Supressão Iaserj Penha 1,04%, Acréscimo 6,26% Upa Copacabana e Prorrogação\r\n\r\n25.140,00\r\n\r\n0%\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.095,00\r\n\r\n22/9/2010\r\n\r\n2.417.040,00\r\n\r\n0%\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n12.600,00\r\n\r\n22/9/2010\r\n\r\n2.543.100,00\r\n\r\n0%\r\n\r\n211.925,00\r\n\r\n22/9/2010\r\n\r\n6º Supressão - Iaserj Madureira e Hospital da Mulher (15,60%) e Prorrogação\r\n\r\n31.425,00\r\n\r\n0%\r\n\r\n2.618,75\r\n\r\n22/9/2011\r\n\r\n2.511.675,00\r\n\r\n7,2252%\r\n\r\n181.473,54\r\n\r\n2.693.148,54\r\n\r\n193.541,48\r\n\r\nValor Total do Contrato Vigente\r\n\r\n2.693.148,54\r\n\r\n224.429,05\r\n\r\nLeia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n\r\nCONTRATO/TERMO\r\n\r\nValor Total\r\n\r\nÍndice IPCA referente ao período de 23/09/2010 a 22/09/2011\r\n\r\nValor do Índice IPCA referente ao período de 23/09/2010 a 22/09/2011 R$ \r\n\r\nValor Total do Contrato Reajustado no período de 23/09/2010 a 22/09/2011 R$ \r\n\r\nValor Mensal R$ \r\n\r\nData da Assinatura\r\n\r\nValor do Contrato\r\n\r\n2.417.040,00\r\n\r\n0%\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n201.420\r\n\r\n23/9/2011\r\n\r\n2º T.A. Total após a Sup. 6,25% UPA Barra Mansa\r\n\r\n2.265.840,00\r\n\r\n0%\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n188.820,00\r\n\r\n8/12/2008\r\n\r\n4º T.A. acréscimo 6,66%\r\n\r\n151.200,00\r\n\r\n0%\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12.600,00\r\n\r\n19/1/2010\r\n\r\n5º Supressão Iaserj Penha 1,04%, Acréscimo 6,26% Upa Copacabana e Prorrogação\r\n\r\n25.140,00\r\n\r\n0%\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.095,00\r\n\r\n22/9/2010\r\n\r\n2.417.040,00\r\n\r\n0%\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n12.600,00\r\n\r\n22/9/2010\r\n\r\n2.543.100,00\r\n\r\n0%\r\n\r\n211.925,00\r\n\r\n22/9/2010\r\n\r\n6º Supressão - Iaserj Madureira e Hospital da Mulher (15,60%) e Prorrogação\r\n\r\n377.100,00\r\n\r\n0%\r\n\r\n31.425,00\r\n\r\n22/9/2011\r\n\r\n2.166.000,00\r\n\r\n7,2252%\r\n\r\n156.497,83\r\n\r\n2.322.497,83\r\n\r\n193.541,49\r\n\r\nValor Total do Contrato Vigente\r\n\r\n2.322.497,83\r\n\r\n193.541,49\r\n\r\nOnde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR\r\n\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo com reajuste passa ser R$ 2.693.148,54 (dois milhões, seiscentos e noventa e três mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), correspondendo ao mensalmente ao valor de R$ 224.429,05 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e nove reias e cinco centavos).\r\n\r\nLeia-se: CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR\r\n\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo com reajuste passa ser R$ 2.322.497,83 (dois milhões, trezentos e vinte e dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos), correspondendo ao mensalmente ao valor de R$ 193.541,49 (cento e noventa e três mil quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90121/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de aproximadamente 6,98% (seis inteiros e noventa e oito centésimos por cento), em face da implantação da UPA SÃO GONÇALO.\r\n\r\nPRAZO: A contar do dia 21/09/2012 a 20/09/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 2.484.622,39 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos), correspondendo mensalmente a R$ 207.051,87 (duzentos e sete mil cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/8148/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/09/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e GLOBAL HOSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: A contar do dia 21/09/2012 a 20/09/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 1.492.128,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil cento e vinte e oito reais), correspondendo mensalmente a R$ 124.344,00 (cento e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/8148/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/09/2012.\r\n\r\nId: 1402511"
                        ],
                        "1403729": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 281/2012 - Processo nº E-08/000.009/2012, cujo objeto e à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTIINFECCIOSOS ORAIS E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital, que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 21/11/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. \r\n\r\nId: 1403729"
                        ],
                        "1397928": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LHM AR CONDICIONADO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste com base na Tabela EMOP de março/2012\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 4.369.494,72 (quatro milhões, trezentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), correspondendo mensalmente a R$ 364.124,56 (trezentos e sessenta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: A contar do dia 10/06/2012 a 09/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90451/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e art. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2008\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste com base na Tabela EMOP de março/2012\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 2.852.194,20 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil cento e noventa e quatro reais e vinte centavos), correspondendo mensalmente a R$ 237.682,85 (duzentos e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: A contar do dia 10/06/2012 a 09/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90451/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e art. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2008\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste com base na Tabela EMOP de março/2012\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 1.721.185,44 (hum milhão, setecentos e vinte e um mil cento e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R$ 143.432,12 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais e doze centavos).\r\n\r\nPRAZO: A contar do dia 10/06/2012 a 09/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90451/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e art. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2008\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses o acréscimo de aproximadamente 2,08% (dois inteiros e oito centésimos por cento) visando à inclusão do ambulatório do IECAC e o reajuste com base na Tabela EMOP de março/2012\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 7.078.458,84 (sete milhões, setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R$ 589.871,57 (quinhentos e oitenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: A contar do dia 10/06/2012 a 09/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90451/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e art. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2008\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RGI EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses o acréscimo de aproximadamente 1,34% (um inteiro e trinta e quatro centésimos por cento) visando a inclusão da Central de Transplantes e o reajuste com base na Tabela EMOP de março/2012\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 16.738.316,52 (dezesseis milhões, setecentos e trinta e oito mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos), correspondendo mensalmente a R$ 1.394.859,71 (hum milhão, trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: A contar do dia 10/06/2012 a 09/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90451/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e art. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2012.\r\n\r\nId: 1397928"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1403637": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nNSTRUMENTO: CONTRATO N° 053/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RHOLDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de estufa de despirogenização. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR R$ 94.980,00. PROC IVB N° E-08/972030/2012. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2012. \r\n\r\nId: 1403637. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403006": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Concorrência, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Concorrência nº 005/2012.\r\n\r\nDIA: 17/12/2012 - Horário: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/972293/2012.\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de desenvolvimento e implantação de uma solução informatizada de Business Inteligence (BI).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.389.062,52.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital junto ao Instituto Vital Brazil, das 09 às 16h na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, mediante a apresentação de um CD e/ou email: licitação@vitalbrazil.rj.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 /2711-9223 ramal 172.\r\n\r\n*Omitido no D. O. 01/11/2012.\r\n\r\nId: 1403006. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1403654": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0078/10133/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE ENDODONTIA - 1ª ETAPA - DGO\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 21/11/2012, às 13h30min.\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 21/11/2012, às 14h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1403654"
                        ],
                        "1403688": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 71/2012 ao Contrato SEEDUC nº 106/2010.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 71/2012 ao Contrato SEEDUC nº 106/2010.\r\n\r\nId: 1403688"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1403699": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RICHANNE MOTA DE SOUZA para atuar na DP do Núcleo da Comarca de Araruama, no período de 28.10.2012 a 31.10.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na 5ª Vara de Fazenda/ Registro Público da Comarca da Capital, no mês de Novembro de 2012, CESSANDO a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos anteriormente designados por igual período.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA e Dr. CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na 9ª Vara de Fazenda/ Registro Público da Comarca da Capital no mês de Novembro de 2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada por igual período.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO e Dr. GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital no mês de Novembro de 2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada por igual período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CASSIA FRAGA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na 6ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, no mês de Novembro de 2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada por igual período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA RODRIGUES TELES para atuar, em auxílio a Exma. Defensora Pública já designada, na DP do Núcleo Cível/ Consumidor Regional de Jacarepaguá, no período de 26.10.2012 a 31.10.2012, CESSANDO sua designação anterior por igual período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JACQUELINE MOREIRA MARQUES para atuar, sem prejuízo de sua titularidade e em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA ALVARIM BARROZO, na DP do I Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói no mês de novembro de 2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSSANA BUSSADE DE MACEDO BASTOS para atuar, sem prejuízo de sua titularidade e em concomitância com o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA, na DP do II Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói no mês de novembro de 2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GILIANE OLIVA PORCIUNCULA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições e em concomitância com as Exmas. Sras. Defensoras Públicas anteriormente designadas, na DP da 2ª Vara Cível da Regional de Alcântara no mês de novembro de 2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINE XAVIER TASSARA para atuar na DP da Comarca de Casimiro de Abreu no mês de novembro de 2012, CESSANDO sua designação anterior para o referido mês.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO para atuar na DP do Núcleo de Primeiro Atendimento Cível/ Consumidor da Comarca de Volta Redonda no mês de novembro de 2012, CESSANDO sua designação anterior para o referido mês.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS para atuar, sem prejuízo de suas atribuições e em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública já designada, na DP da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Friburgo, no mês de Novembro de 2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA GRIPP GUIMARAES para atuar, sem prejuízo de suas atribuições e em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública já designada, na DP Única da Comarca de Santa Maria Madalena, no mês de Novembro de 2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUÁRIO NEWTON para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na audiência designada para o dia 12.11.2012 às 12:30h na 3ª CPIA, em defesa dos assistidos A.T.L.G. e V.C.A. (processo nº E-09/7471/1404/2011)\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário Municipal do dia 22.11.2012, quinta-feira, na DP do Juizado Especial Criminal de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.10.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SULA CAIXEIRO OMARI, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.11.2012, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.11.2012, sábado, na DP da 2ª Vara de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.11.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.11.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COSTA BARBOSA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.11.2012, domingo, na DP do Juizado Especial Criminal de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JACQUELINE MOREIRA MARQUES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.11.2012, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.11.2012, terça-feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.11.2012, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.11.2012, sábado, na DP do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.11.2012, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública ALESSANDRA LIMA DA SILVA para atuar na DP do Núcleo da Comarca de Araruama, no período de 28.10.2012 a 31.10.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSSANA BUSSADE MACEDO para atuar na DP do I Juizado Especial Cível de Niterói no mês de novembro de 2012.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JACQUELINE MOREIRA MARQUES para atuar na DP do II Juizado Especial Cível de Niterói no mês de novembro de 2012.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA para patrocinar os interesses da assistida Sra. Maria do Horto Guimarães no feito nº 0396690-93.2012.8.19.0001 em trâmite perante o VIII Juizado Especial Cível da Capital.\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RICHANNE MOTA DE SOUZA para atuar na 2ª DP da Comarca de Saquarema, no período de 13.10.2012 a 20.10.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS DE REZENDE RODRIGUES para, na qualidade de Defensor Público Eventual, atuar em auxílio à Exma. Sra. Defensora Pública já designada, na Sessão Plenária do Júri do dia 07.11.2012 na Comarca de Silva Jardim, em defesa do assistido Denilton Romão Silva (processo nº 0001753-24.2011.8.19.0059).\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. INGRID MODESTO SOARES DA COSTA para atuar na 2ª DP da Comarca de Saquarema, no período de 13.10.2012 a 20.10.2012, em razão do gozo de licença gala.\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN para atuar nas DP´s dos Núcleos Cível e de Família de Pilares no dia 31.10.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO para atuar, no mês de Novembro de 2012, nas vistas dos processos em trâmite na 2ª Vara de Família de Niterói, em concomitância aos demais Defensores Públicos anteriormente designados e dentro dos limites de sua readaptação.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. IARA FREIRE DE MELO BARROS para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 1ª a 7ª Varas Empresariais da Comarca da Capital, no mês de Novembro de 2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLARISSE PITTA DE NORONHA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 7ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no mês de Novembro de 2012, em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública já designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, no III Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu, no mês de Novembro de 2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE e Dra. PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO para atuarem na Ação Social “CIDADANIA VASCAÍNA” realizada no dia 27 de outubro de 2012, na Rua Gal. Almério de Moura, nº 131, Bairro Vasco da Gama, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. TADEU ANTONIO VALVERDE, Dra. GISELE GOES, Dra. MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO e Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD para atuarem na Ação Global “BANGU” realizada no dia 28 de outubro de 2012, na Avenida Santa Cruz (ao lado da estação de trem), Bangu, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 08:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio São Januário, no dia 04.11.2012, domingo, às 16:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 31.10.2012, quarta-feira, no BATAN, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUARIO NEWTON, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.10.2012, sábado, na Comarca de São Sebastião do Alto, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA GRIPP GUIMARAES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DIAS CARLETTO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.10.2012, domingo, na DP da 1ª Vara de Família de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO CAMARA FERRAZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.11.2012, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA REGINA AMARAL DE CARVALHO SA BARRETO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.11.2012, sexta-feira, na DP da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Barra Mansa, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME GODINHO LOUZADA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.11.2012, domingo, na DP da 2ª Vara Cível de Nilópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA CRESPO DE FARIAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.11.2012, sábado, na DP do I Juizado Especial Cível de Nilópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA CRESPO DE FARIAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.11.2012, quinta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE para atuar na DP da 1ª a 7ª Varas Empresariais da Comarca da Capital, no mês de Novembro de 2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública LUZANILBA MOREIRA DA SILVA para atuar nas DP´s dos Núcleos Cível e de Família de Pilares, no período de 29.10.2012 a 12.11.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\n*DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RICHANNE MOTA DE SOUZA para atuar, em auxílio a Exma. Sra. Defensora Pública titular, na DP do Núcleo da Comarca de Teresópolis, no período de 01.10.2012 a 07.10.2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.10.2012.\r\n\r\nId: 1403699"
                    ],
                    "1403687": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 31.10.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 19 de outubro de 2012, TATIANA BARCELLOS FIGUEIREDO VALENÇA, ID 44120354, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/13.169/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2012, FELLIPE DA SILVA LOPES, ID 43969909, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/13.256/2012.\r\n\r\nId: 1403687"
                    ],
                    "1403724": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.10.12\r\n\r\nPROC. Nº E-20/13.206/12 - NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 836.311-1. Fica concedido ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária do Defensor Público que se refere o presente Ato, com validade a contar de 11 de OUTUBRO de 2012 até complementar as exigências para aposentadoria compulsória, de acordo com o disposto no § 1º, art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03. \r\n\r\nId: 1403724"
                    ],
                    "1403720": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/12.539/11 - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN, Defensor Público, matrícula 949.548-2. Indefiro as férias deferidas e, publicadas em tabela marcadas para o mês de DEZEMBRO/2012. Torna-se sem efeito o despacho de 10/10/2012, publicado no Diário Oficial de 31.10.2012. \r\n\r\nId: 1403720"
                    ],
                    "1403714": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 11.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/13.252/12 - FLAVIA BRAZOLINO ROCHA, Técnico Médio da DPGE, matrícula 974.856-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço público Federal prestado à Unidade Federal de Juiz de Fora no período de 01.09.09 a 31.12.09 e de 01.02.10 a 08.01.12, o total de 828 dias. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.539/11 - EDUARDO JANUÁRIO NEWTON, Defensor Público, matrícula 969.600-6. Indefiro as férias publicadas em tabela, marcadas para o mês de DEZEMBRO/12. \r\n\r\nId: 1403714"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1403747": [
                            "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2012.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de copeiragem, garçom e recepção.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2012.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.477.398,48 (hum milhão, quatrocentos e setenta e sete mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar do recebimento da Nota de Empenho.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.599/2012.\r\n\r\nId: 1403747"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1403775": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 172, de 11 de abril de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Martinho.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 5868/2010, publicado em 11/02/2011 em nome de Anésio da Silva Reis, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Anésio da Silva Reis, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 00.428, no Cemitério Público Rural de São Martinho.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 176, de 11 de abril de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Eduardo.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 02796/2010, publicado em 10/03/2011 em nome de Maria Nilce de Alvarenga Silva Ribeiro Gomes, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria Nilce de Alvarenga Silva Ribeiro Gomes, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 02.878, no Cemitério Público Rural de Santo Eduardo.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 177, de 11 de abril de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Eduardo.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 02999/2010, publicado em 10/03/2011 em nome de Cecília Soares da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Cecília Soares da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 03.001, no Cemitério Público Rural de Santo Eduardo.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 178, de 11 de abril de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Martinho.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 4064/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Aldeni das Graças Barreto Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Aldeni das Graças Barreto Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 01486, no Cemitério Público Rural de São Martinho.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 179, de 11 de abril de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 02265/2010, publicado em 10/03/2011 em nome de Marly Pessanha do Espírito Santo, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Marly Pessanha do Espírito Santo, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 29.389, quadra “N”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº180, de 11 de abril de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 03447/2010, publicado em 10/03/2011 em nome de Cromaldo dos Reis Fernandes e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Cromaldo dos Reis Fernandes e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 37.376-A, quadra “Z-2”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 184, de 11 de abril de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de \r\n\r\nTravessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 8371/2010, publicado em 10/03/2011 em nome de Eloiso Diniz Chagas, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Eloiso Diniz Chagas, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 14.792, no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 189, de 11 de abril de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 6890/2010, publicado em 23/03/2011 em nome de Maurício de Jesus, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maurício de Jesus, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 05094-A, no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 190, de 11 de abril de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 12306/2009, publicado em 18/03/2011 em nome de Vanilda Miguel Ribeiro, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Vanilda Miguel Ribeiro, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 03.584, no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 196, de 11 de abril de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de \r\n\r\nSepultura no Cemitério Público Rural de \r\n\r\nTravessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 01600/2010, publicado em 18/03/2011 em nome de Maria Claudia Belmiro Santos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria Claudia Belmiro Santos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº11.713, no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 197, de 11 de abril de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de \r\n\r\nSepultura no Cemitério Público Rural de \r\n\r\nTravessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 02185/2010, publicado em 18/03/2011 em nome de Suellen Almeida Guimarães, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Suellen Almeida Guimarães, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 14.670, no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 199, de 11 de abril de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Conselheiro Josino.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 8263/2010, publicado em 23/03/2011 em nome de Paulo Roberto Ferreira Serafim, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Paulo Roberto Ferreira Serafim, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 00.385, no Cemitério Público Rural de Conselheiro Josino.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 200, de 11 de abril de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Se pultura no Cemitério Público Rural de Conselheiro Josino.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 01598/2010, publicado em 11/03/2011 em nome de Reginaldo Nogueira Dutra, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Reginaldo Nogueira Dutra, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 00.305, no Cemitério Público Rural de Conselheiro Josino.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 202, de 11 de abril de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 7498/2010, publicado em 23/03/2011 em nome de Creuza Maria Monteiro da Silva e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Creuza Maria Monteiro da Silva e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 06.977, no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1403775"
                    ],
                    "1404000": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 416/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.219.400,00 (três milhões, duzentos e dezenove mil e quatrocentos reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0070.4736 - GESTAO PLENA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.847.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.847.000,00 \r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.131.0067.2727 - EDITAIS E PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n256.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n256.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.2625 - REFORMA, MONTAGEM E MANUTENCAO DOS PALCOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n66.400,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2503 - BIENAL DO LIVRO DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n116.400,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n16.309,02 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n208.838,58 \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTEC. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n250.321,91 \r\n\r\n2.10.302.0070.4345 - AQUIS. PRÓTESE OCULAR,ÓCULOS E MAT./ORTOPÉDICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n68.908,00 \r\n\r\n2.10.303.0057.3728 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UN.DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n740.804,29 \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n464.549,00 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n830.060,32 \r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGILÂNCIA EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSM. E AGRAVOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n202.349,48 \r\n\r\n2.10.306.0057.4347 - SUPLEMENTO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n16.977,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.799.118,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n10.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319192 - DESPESAS DE EXERC. ANTER.- INTRA-ORCAMENT. \r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n28.632,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n97.882,00 \r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.131.0067.2410 - CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n322.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n322.400,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1404000"
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                    "1404001": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 417/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.450.837,27 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.365.0013.1023 - REFORMA E AMPLIAÇÕES DAS CRECHES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n250.837,27 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n250.837,27 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SEC. DE FINANÇAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n250.837,27 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n250.837,27 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SEC. DE FINANÇAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 01 de novembro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1404001"
                    ],
                    "1403961": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1811/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1363/2012, que nomeou Lourdes Vanessa Moraes de Andrade Siqueira, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Subprocuradora Adjunta, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/11/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1812/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1365/2012, que nomeou Leonam de Menezes Rodrigues, para exercer na Procura doria Geral do Município, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/11/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1813/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1603/2012, que nomeou Gustavo Paes Menezes, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/11/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1814/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Lourdes Vanessa Moraes de Andrade Siqueira, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/11/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1815/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, José Olímpio dos Santos Siqueira, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Subprocurador Adjunto, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/11/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1816/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Leonam de Menezes Rodrigues, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/11/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1403961"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1403657": [
                                "DOCG - Ato",
                                "O Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais e atendendo a Lei n.º 8.069, de 1990 e Lei Municipal n.º 7.803/2006 e ainda\r\n\r\n1. Considerando a Resolução n.º 008/2012, que estabelece normas gerais dos Programas que integram a rede de Atendimento e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município, com financiamento do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA;\r\n\r\n2. Considerando a continuidade dos Programas aprovados pelo CMPDCA para execução no período de 36 (trinta e seis) meses;\r\n\r\n3. Considerando que devem ser respeitados os Planos de Trabalho já aprovados e em execução pelos Programas desenvolvidos no município com financiamento do FMIA.\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\n1. As entidades com Programas em execução, conforme Resolução n.º 008/2012 deverão respeitar todas as regras do Edital n.º 039/2012, ficando garantida a obediência ao Plano de Trabalho em execução, com os devidos reajustes salariais e de consumo, conforme referência do Anexo I;\r\n\r\n2. As entidades executoras dos Programas na forma da Resolução n.º 008/2012 que tiveram alteração nos Recursos Humanos, conforme relação anexa ao Edital n.º 039/2012, por razões previamente justificadas e avaliadas pelo CMPDCA como relevantes e essenciais à continuação das ações desenvolvidas, deverão respeitar a per-capita estabelecida no referido Edital. \r\n\r\nEste ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nAnexo I \r\n\r\nTabela de Referência de Salários - Exercício 2013 - FMIA\r\n\r\nProfissionais de Nível Superior - R$ 1.861,44\r\n\r\nProfissionais de Nível Médio - R$ 1.150,00\r\n\r\nProfissionais de Nível Fundamental - R$ 756,46\r\n\r\nCONSUMO - reajustar de acordo com o IGPM acumulado até Setembro de 2012 - FGV, no percentual de 7,09%\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1403657"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1403870": [
                                "DOCG - Ato",
                                "JULGAMENTOS REF.: OUTUBRO/2012.\r\n\r\nJARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes.\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n1667/11\r\n\r\nH29222467\r\n\r\n1842/12\r\n\r\nH29204984\r\n\r\n134/12\r\n\r\nH29222085\r\n\r\n1843/12\r\n\r\nH29204985\r\n\r\n869/12\r\n\r\nH29234520\r\n\r\n1844/12\r\n\r\nH29218178\r\n\r\n957/12\r\n\r\nH29235433\r\n\r\n1845/12\r\n\r\nH29200578\r\n\r\n1113/12\r\n\r\nH29235955\r\n\r\n1846/12\r\n\r\nH29210025\r\n\r\n1288/12\r\n\r\nH29238136\r\n\r\n1847/12\r\n\r\nH29219076\r\n\r\n1291/12\r\n\r\nH29216323\r\n\r\n1848/12\r\n\r\nH29218607\r\n\r\n1310/12\r\n\r\nH29230442\r\n\r\n1849/12\r\n\r\nH29227992\r\n\r\n1325/12\r\n\r\nH29229273\r\n\r\n1855/12\r\n\r\nH29210077\r\n\r\n1326/12\r\n\r\nH29229274\r\n\r\n1856/12\r\n\r\nH29211370\r\n\r\n1447/12\r\n\r\nH29238809\r\n\r\n1857/12\r\n\r\nH29205158\r\n\r\n1684/12\r\n\r\nH29233444\r\n\r\n1858/12\r\n\r\nH29218613\r\n\r\n1778/12\r\n\r\nH29234821\r\n\r\n1859/12\r\n\r\nH29222306\r\n\r\n1766/12\r\n\r\nH29222719\r\n\r\n1862/12\r\n\r\nH29233411\r\n\r\n1779/12\r\n\r\nH29226518\r\n\r\n1866/12\r\n\r\nH29230550\r\n\r\n1804/12\r\n\r\nH29207572\r\n\r\n1867/12\r\n\r\nH29228908\r\n\r\n1805/12\r\n\r\nH29207571\r\n\r\n1882/12\r\n\r\nH28992598\r\n\r\n1825/12\r\n\r\nH29233361\r\n\r\n1891/12\r\n\r\nH29238610\r\n\r\n1826/12\r\n\r\nH29227927\r\n\r\n1913/12\r\n\r\nH29239649\r\n\r\n1827/12\r\n\r\nH29228581\r\n\r\n1918/12\r\n\r\nH29239650\r\n\r\n1840/12\r\n\r\nH29205784\r\n\r\n1925/12\r\n\r\nH29240150\r\n\r\n1841/12\r\n\r\nH29214441\r\n\r\n1955/12\r\n\r\nH29236903\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n382/12\r\n\r\nH29216304\r\n\r\n1696/12\r\n\r\nH29231776\r\n\r\n443/12\r\n\r\nH29230704\r\n\r\n1697/12\r\n\r\nH29190708\r\n\r\n444/12\r\n\r\nH29230705\r\n\r\n1698/12\r\n\r\nH29226105\r\n\r\n445/12\r\n\r\nH29230706\r\n\r\n1732/12\r\n\r\nH29232711\r\n\r\n582/12\r\n\r\nH29228808\r\n\r\n1746/12\r\n\r\nH29230961\r\n\r\n639/12\r\n\r\nH29231873\r\n\r\n1760/12\r\n\r\nH29231323\r\n\r\n676/12\r\n\r\nH29230803\r\n\r\n1762/12\r\n\r\nH29196629\r\n\r\n789/12\r\n\r\nH29229773\r\n\r\n1776/12\r\n\r\nH29234822\r\n\r\n790/12\r\n\r\nH29229774\r\n\r\n1777/12\r\n\r\nH29234823\r\n\r\n1028/12\r\n\r\nH29233874\r\n\r\n1788/12\r\n\r\nH28967410\r\n\r\n1073/12\r\n\r\nH29236588\r\n\r\n1803/12\r\n\r\nH29207573\r\n\r\n1112/12\r\n\r\nH29232518\r\n\r\n1814/12\r\n\r\nH29234167\r\n\r\n1172/12\r\n\r\nH29235899\r\n\r\n1835/12\r\n\r\nH29231773\r\n\r\n1183/12\r\n\r\nH29235216\r\n\r\n1860/12\r\n\r\nH29204006\r\n\r\n1271/12\r\n\r\nH29234006\r\n\r\n1868/12\r\n\r\nH29235108\r\n\r\n1373/12\r\n\r\nH29237994\r\n\r\n1869/12\r\n\r\nH29235110\r\n\r\n1557/12\r\n\r\nH29231144\r\n\r\n1889/12\r\n\r\nH29217019\r\n\r\n1687/12\r\n\r\nH29219088\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31/10/2012.\r\n\r\nBianca Nogueira G. I. de Andrade.\r\n\r\nPresidente da JARI.\r\n\r\nId: 1403870"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1403676": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 902/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o DAS HÉLIO CARLOS CAETANO GOMES, matrícula 21680, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, sobre denúncia feita no dia 24/08/11, relativa à suposta atitude anti-regulamentar de Guardas Civis Municipais. Tendo como prazo para o término do procedimento 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1403676"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1403920": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1403920"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1403953": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO 051/2012\r\n\r\nConsiderando a avaliação procedida pelo Departamento de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação, que reprovou a amostra apresentada pela empresa MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - vencedora do registro do item 01 (Iogurte) do pregão epigrafado - por não estar em conformidade com as especificações definidas no Termo de Referência (anexo VII do edital),\r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública e comunicar aos interessados que no dia 06 de novembro às 15:00h (quinze horas) será aberta uma sessão pública para dar continuidade ao certame verificando a documentação apresentada pela licitante classificada em segundo lugar, a saber, HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA. \r\n\r\nPregão 051/2012 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Iogurte para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO 053/2012\r\n\r\nConsiderando a avaliação procedida pelo Departamento de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação, que reprovou as amostras apresentadas pelas empresas vencedoras dos registros dos itens 02, 06 e 10 do pregão epigrafado - por não estarem em conformidade com as especificações definidas no Termo de Referência (anexo VII do edital),\r\n\r\nA Pregoeira, que a este subscreve, vem pelo presente tornar pública e comunicar aos interessados que será aberta uma sessão pública, no dia 06 de novembro às 11:00h (onze horas), para dar continuidade ao certame com a negociação direta com os proponentes - classificados em segundo lugar - para que seja obtido preço melhor (art. 4º, XVII da Lei 10.520/2002), a saber: \r\n\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA - item 10;\r\n\r\nE .M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA ME - itens 02 e 06.\r\n\r\nPregão 053/2012 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO 054/2012\r\n\r\nConsiderando a avaliação procedida pelo Departamento de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação, que reprovou as amostras apresentadas pelas empresas vencedoras dos registros dos itens 07, 08, 09 e 14 do pregão epigrafado - por não estarem em conformidade com as especificações definidas no Termo de Referência (anexo VII do edital),\r\n\r\nO Pregoeiro, que a este subscreve, vem pelo presente tornar pública e comunicar aos interessados que será aberta uma sessão pública, no dia 06 de novembro às 10:00h (dez horas), para dar continuidade ao certame com a negociação direta com os proponentes - classificados em segundo lugar - para que seja obtido preço melhor (art. 4º, XVII da Lei 10.520/2002), a saber: \r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - itens 07, 08 e 14;\r\n\r\nE .M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA ME - item 09.\r\n\r\nPregão 054/2012 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1403953"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1403951": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "H O M O L O G A Ç Ã O E A D J U D I C A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 008/12, processo nº 2012.019.000650-8-PR cujo objeto é a contratação de empresa especializada em iluminação de grande porte para atender aos eventos artísticos e culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima pelo período de 06(seis) meses, ADJUDICO e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\nabertura com. de aparelhos musicais promoções e eventos ltda, com o valor global de r$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1403951"
                            ],
                            "1403950": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02 no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº013/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima na programação da “VII Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes”.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de novembro de 2012 às 9:30h (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1403950"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1403768": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 16 de novembro de 2012 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios:\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação:\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4. Apresentação do Plano Técnico de Implantação do Centro de Referência Regional de Nefrologia (Santa Casa de Misericórdia de Campos)\r\n\r\n5. Credenciamento/Habilitação do Hospital dos Plantadores de Cana em serviço de saúde auditiva;\r\n\r\n6. Aumento de leitos da UTI Neo Natal para 14 leitos (HPC)\r\n\r\n7. Assuntos Gerais.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nLuís Sérgio de Carvalho \r\n\r\nRelator\r\n\r\nComissão Temporária para Decidir o Novo Formato \r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1403768"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1403957": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE \r\n\r\nPREÇOS Nº 045/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 045/2012, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para atender a demanda do setor de hotelaria/ serviços gerais e abastecimentos nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de Novembro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Outubro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1403957"
                        ],
                        "1403958": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº. 029/2012, do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo, foi considerada FRUSTRADA, uma vez que a única empresa participante foi inabilitada.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sistemas de fixação para assistência à saúde dos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1403958"
                        ],
                        "1403847": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 338/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 040/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000192-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de coletes sob medida e colar cervical tipo resgate para atendimento de urgência e emergência da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.800,00(Dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1403847"
                        ],
                        "1403848": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 339/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 052/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000222-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável para atender a Fundação Municipal de Saúde/ HFM.\r\n\r\nCONTRATADA: AREAS E PELUCCHI LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 25.396,00 (Vinte e cinco mil e trezentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1403848"
                        ],
                        "1403849": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 340/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 052/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000222-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.475,18 (Dezessete mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1403849"
                        ],
                        "1403850": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 341/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 052/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000222-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável para atender a Fundação Municipal de Saúde/ HFM.\r\n\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COM. ART. PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 45.290,00(Quarenta e cinco mil e duzentos e noventa reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1403850"
                        ],
                        "1403851": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 342/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 052/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000222-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável para atender a Fundação Municipal de Saúde/ HFM.\r\n\r\nCONTRATADA: HAWAI 2010 COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.473,50(Quatro mil e quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1403851"
                        ],
                        "1403852": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 343/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000174-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de carnes para atender o Hospital Ferreira Machado e Unidades pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários.\r\n\r\nCONTRATADA: S J PARAISO CHARQUE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 57.130,00 (Cinqüenta e sete mil e centro e trinta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Outubro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1403852"
                        ],
                        "1403853": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 344/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000174-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de carnes para atender o Hospital Ferreira Machado e Unidades pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários.\r\n\r\nCONTRATADA: S J PARAISO CHARQUE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 197.449,50 (Cento e noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Outubro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1403853"
                        ],
                        "1403854": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 337/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 068/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900175-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para a manutenção das rotinas de exames diagnósticos dos Laboratórios da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 20.052,50 (Vinte mil e cinqüenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1403854"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1403658": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital n. º 039/ 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal n.º.803/2006 e pela Lei Federal n.º 8.069/90 - ECA, conforme a aprovação em reunião extraordinária realizada no dia 30/10/2012, RESOLVE, tornar público o presente Edital. \r\n\r\n1 - DO OBJETO\r\n\r\n1.1 - O Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, órgão paritário deliberativo e controlador da Política Municipal de Proteção e Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente preconizada pela Lei Federal n. º 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considerando a demanda do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, para cumprir o Plano de Aplicação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA), torna público o processo de seleção de programas e projetos para as organizações não-governamentais regularmente registradas no CMPDCA, interessadas e aptas em apresentar programas e projetos, conforme aprovado em Assembléia Geral Extraordinária no dia 30/10/2012.\r\n\r\n1. 2 - As ações tratadas nesse Edital serão financiadas com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA) do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, durante o ano de 2013.\r\n\r\n1.3 - Para fins deste edital, consideram-se “programas” os serviços de proteção social especial de média e alta complexidade, com execução por um período de 03 (três) anos, conforme estabelecido no art. 15 inciso I da Resolução 137/2010 do CONANDA, e da Resolução 08/2012 do CMPDCA, sendo avaliados pela equipe técnica junto com a Comissão de Avaliação e Monitoramento do CMPDCA a cada 12 (doze) meses para verificar a viabilidade de sua continuação, após exame da aprovação da prestação de contas anual da entidade junto ao controle interno do CMPDCA e do Município. \r\n\r\n1.3.1- Os programas que forem aprovados para o triênio 2013/2015 deverão a cada 12 (doze meses) proceder a atualização orçamentária, assim como as alterações e modificações pertinentes que serão objeto de avaliação e deliberação da plenária do CMPDCA\r\n\r\n1.3.2 - Por “projetos” entendem-se os serviços voltados à proteção social básica, com execução de 10 ( dez) meses.\r\n\r\n1.3.3 - Os adolescentes dos projetos de semiprofissionalização serão encaminhados para a Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ), para, de acordo com a disponibilidade daquela entidade, serem incluídos em programa de bolsa auxílio, com a recomendação de que o benefício, porventura concedido, seja precedido de análise de frequência do adolescente no projeto onde esteja vinculado, conforme relatório que será exigido pelo CMPDCA para o encaminhamento à referida fundação. \r\n\r\n1.4 - As propostas apresentadas deverão estar em consonância com a Lei Federal n.º 8069/90 (ECA), com as orientações e normas básicas do CONANDA e com a Resolução da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, considerando os seguintes âmbitos de atuação:\r\n\r\n1.4.1 - Programa de acompanhamento ao adolescente em cumprimento de medida sócio-educativa de liberdade assistida (LA); e de prestação de serviço à comunidade (PSC), com ênfase na escolarização e na orientação sócio-familiar.\r\n\r\na) Meta por programa: 80 (oitenta) adolescentes em conflito com a lei.\r\n\r\nb) Período: 3 (três) anos\r\n\r\nc) Per capita por atendimento mensal - R$ 390,33\r\n\r\n1.4. 2 - Programa de acompanhamento e orientação psicossocial às famílias de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, encaminhadas através dos Conselhos Tutelares, Vara da Infância, Juventude e do Idoso e Ministério Público e demais entidades/equipamentos que compõem a rede de proteção do município, para que seja feito o atendimento.\r\n\r\na) Meta por Programa: 100 (cem) famílias;\r\n\r\nb) Período: 3 (três) anos\r\n\r\nc) Per capita por atendimento mensal- R$ 226,38\r\n\r\n1.4. 3 - Programa de semi-qualificação de adolescentes com deficiências, ministrado pela própria Instituição; com possibilidade de acompanhamento e monitoramento em caso de inserção no mercado de trabalho, pelo período máximo de 1 (um) ano.\r\n\r\na) Meta por Programas: 50 (cinqüenta) adolescentes com deficiências;\r\n\r\nb) Período: 3 (três) anos\r\n\r\nc) Per capita por atendimento mensal: R$ 556,00\r\n\r\n1. 4. 4 - Programa de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade; crianças e adolescentes com transtornos psiquiátricos ou vítimas de abuso sexual, na modalidade de casa lar ou acolhimento institucional, de acordo com as normas estabelecidas pelo SUAS.\r\n\r\na) Meta por programa: 10 (dez) crianças e adolescentes na modalidade Casa Lar e 15(quinze) na modalidade Acolhimento Institucional.\r\n\r\nb) Período: 3 (três) anos\r\n\r\nc) Per capita por atendimento mensal - R$ 2.062,54\r\n\r\n1.4. 5 - Projeto de ações sócio-educativas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, na área urbana e rural.\r\n\r\na) Meta por Projeto: 60 (sessenta) crianças e adolescentes. \r\n\r\nb) Período: 10 (dez) meses.\r\n\r\nc) Per capita por atendimento mensal R$ 326,40 \r\n\r\n1.4.6 - Projeto de semi-qualificação de adolescentes, na faixa etária entre 14 e 18 anos incompletos, voltada para iniciação profissional ministrada pela própria instituição.\r\n\r\na) Meta por Projeto: 60 (sessenta) adolescentes área urbana.\r\n\r\n80 (oitenta) adolescentes área rural.\r\n\r\nb) Período: 10 (dez) meses. \r\n\r\nc) per capita por atendimento mensal: R$ 460,00\r\n\r\n1.4. 7 - Projeto de sensibilização e esclarecimento sobre violência e abuso sexual de crianças e adolescentes.\r\n\r\na) Período: 10 meses\r\n\r\nb) Meta: 100% da população\r\n\r\nc) Custo mensal: R$ 14.529,85\r\n\r\n2 - DOS RECURSOS FINANCEIROS.\r\n\r\n2.1 - Considerando as per capitas estabelecidas no presente edital, os recursos financeiros serão destinados para atender as despesas com recursos humanos, compreendendo encargos sociais e trabalhistas, assim como os recursos destinados ao consumo, compreendendo estes: alimentação, material didático-pedagógico, material de escritório, material de limpeza e higiene, combustível, custeio de locomoção, serviços, bem como manutenção e pequenos reparos. \r\n\r\n2.1.1 - Dos Recursos Humanos: o profissional de Serviço Social será contratado em consonância com as seguintes orientações da NOB, RH/ SUAS e SINASE:\r\n\r\nAlta Complexidade: 1/25 usuários.\r\n\r\nMédia Complexidade: -1/50 usuários e 1/25 usuários medida socioeducativa.\r\n\r\nProteção Básica: 1/100 \r\n\r\n2.1.2 - Os demais profissionais de nível superior, médio e fundamental serão contratados de acordo com a especificidade do projeto/ programa, considerando a tabela de referência, anexo a este edital.\r\n\r\n2.1.3 A contratação dos recursos humanos deverá obedecer aos seguintes critérios:\r\n\r\na) Obediência aos preceitos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT);\r\n\r\nb) Observação aos princípios que regem a Administração Pública;.\r\n\r\nc) A remuneração dos profissionais será fixada pelas conveniadas, respeitando os pisos de cada categoria em conformidade com legislação estadual em vigor.\r\n\r\n2. 1.4 - Em observação à integralidade da Resolução CONANDA 137 de 21 de janeiro de 2010, o FMIA não financiará investimentos em aquisição, construção, reforma, manutenção e/ou aluguel de imóveis públicos e/ou privados, ainda que de uso exclusivo da política da infância e da adolescência, de acordo com o inciso V do Art.16 daquela Resolução. Além disso, o Fundo também não financiará a aquisição ou aluguel de material permanente inclusive veículos e maquinários de qualquer espécie. \r\n\r\n2.1.5 - O FMIA somente financiará serviços de água, luz, telefone e internet no espaço destinado única e exclusivamente à execução do projeto/programa.\r\n\r\n2.1.6 - Será admitido o custeio da locomoção para os programas e projetos, vedada a entrega de numerários nas mãos dos usuários ou seus responsáveis. Os recursos serão liberados tendo por base o valor da tarifa determinada pelo Município para as empresas de ônibus, mediante a apresentação de nota fiscal idônea.\r\n\r\n3 - DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.\r\n\r\n3.1 - O acompanhamento e fiscalização dos projetos/programas objetos dos convênios celebrados serão efetuados pelo CMPDCA, mediante visitas técnicas e elaboração de relatórios periódicos, de acordo com as metas definidas nos respectivos planos de trabalho. \r\n\r\n3.2 - As entidades ficam obrigadas a enviar semestralmente, para a equipe técnica do CMPDCA, relatório qualiquantitativo dos programas/projetos em execução, e para a secretaria admintrativa mensalmente a prestação de contas, sob pena de suspensão do repasse de verba do financiamento para o mês imediatamente seguinte. \r\n\r\n4 - DA SELEÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS\r\n\r\n4.1 - Serão selecionados os programas e projetos das entidades que: \r\n\r\na) Possuírem registro no CMPDCA;\r\n\r\nb) Comprovarem estrutura organizacional e física compatível com a proposta apresentada;\r\n\r\nc) Apresentarem contrapartida de no mínimo de 20% (vinte por cento), que deverá ser atendida com recursos humanos e por intermédio de bens e serviços desde que economicamente mensuráveis que não derivem da manutenção e subsistência de sua própria infraestrutura e que sejam diretamente aplicadas no programa/projeto.\r\n\r\nd) Apresentarem adequação da proposta do programa/projeto às determinações da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), Lei Municipal 7.803/2006 e as Resoluções do CONANDA pertinentes; \r\n\r\n4.2 - A seleção do programa/projeto ficará condicionada à aprovação da prestação de contas pelo controle interno do CMPDCA e do Município em relação ao financiamento por verba pública em exercícios anteriores, sendo que tornará sem efeito na eventualidade de reprovação ou pendências na oportunidade da celebração dos convênios. \r\n\r\n5-DA HABILITAÇÃO\r\n\r\n5.1As entidades interessadas deverão encaminhar ofício de solicitação ao CMPDCA, com cópia da proposta dos programas e projetos, anexando à seguinte documentação e atendendo às seguintes condições:\r\n\r\na) Estatuto Social adequado a vigente lei civil, com assinatura de advogado e registro em cartório;\r\n\r\nb) Comprovante de regular registro no CNPJ;\r\n\r\nc) Ata regular da eleição e posse da atual Diretoria Executiva e Conselho Fiscal registrada em cartório; \r\n\r\nd) Cópia da Identidade e CPF do responsável pela entidade; \r\n\r\ne) Balanço e relatório do último exercício, com cópia da ata de aprovação do parecer do Conselho Fiscal pela Assembléia Geral da entidade.\r\n\r\nf) A entidade que teve projeto e/ou programa financiado pelo FMIA em 2012, só terá ratificada a aprovação de seu novo projeto para 2013, se estiver em dia com as prestações de contas, em observância às normas estabelecidas pelo CMPDCA;\r\n\r\ng) As entidades que não estiverem com seus órgãos administrativos e deliberativos regularmente constituídos e em pleno funcionamento, bem como seus dirigentes não estiverem exercendo pessoalmente seus respectivos mandatos, não poderão ter projetos/programas financiados. \r\n\r\nh) Não serão aceitos projetos/programas de entidades que se encontram com registro provisório e/ou suspenso nesse Conselho, bem como se suas contas do exercício anterior forem objeto de reprovação pelo Tribunal de Contas do Estado\r\n\r\n.i) A entidade que anteriormente teve programa/projeto financiado por qualquer outra fonte pública, deverá comprovar a aprovação da utilização dos recursos repassados pelo órgão cedente; no caso de financiamento em andamento, deve provar regular prestação de contas;\r\n\r\nj) Os repasses dos recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA) serão suspensos, a qualquer tempo, se for verificada irregularidade na utilização ou prestação de contas de verbas públicas cedidas por qualquer órgão público em exercício anterior; ao suspender os repasses, o CMPDCA fará imediata comunicação à Procuradoria Geral do Município, ao Ministério Público da Infância e Juventude, e aos demais órgãos que houver por bem comunicar. \r\n\r\nk) A documentação e a regularidade do funcionamento dos órgãos administrativos da entidade serão examinadas pela assessoria jurídica desse CMPDCA, que emitirá parecer para a deliberação da Plenária.\r\n\r\n5. 2 - Estará dispensada das exigências das letras desse tópico “5”, a entidade que previamente atender enviando os documentos atualizados, verificado em seu respectivo cadastro no CMPDCA.\r\n\r\n5. 3 - A aprovação do programa/projeto não implicará necessariamente na obrigatoriedade de seu financiamento, ficando a assinatura do Convênio sujeito ao atendimento das exigências deste Edital.\r\n\r\n6 - DO PROJETO TÉCNICO\r\n\r\n6. 1 - O Plano de Trabalho e o Projeto Técnico devem ser apresentados conforme modelo fornecido pelo CMPDCA. As entidades interessadas em apresentar projetos/programas devem solicitar os formulários para preenchimento através do e-mail equipetecnicacmpdca@gmail.com \r\n\r\n7 - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\n7.1 - Cada instituição poderá encaminhar até 02(dois) projetos técnicos, que deverão ser apresentadas em 02 (duas) vias, encadernadas em espiral, numeradas cronologicamente juntamente com plano de trabalho, e 01 (uma) via do projeto e do plano de trabalho apresentados em CD, atendendo as exigências deste Edital, devendo ser protocolado na Secretaria do CMPDCA, situada à Rua Barão de Miracema, 335, Centro.\r\n\r\n7. 2 - Os originais dos programas/projetos que forem entregues ao CMPDCA, de modo algum serão devolvidos.\r\n\r\n8 - DO PRAZO\r\n\r\n8. 1 - A data limite para entrega dos projetos técnicos será, impreterivelmente, até o dia 26/11/2012, até as 17 horas, na Secretaria do CMPDCA localizado à Rua Barão de Miracema nº. 335, Centro.\r\n\r\n8. 2 - Não serão aceitos projetos técnicos fora do prazo estabelecido.\r\n\r\n8.3 - Calendário.\r\n\r\nData do lançamento do Edital\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\nData final para entrega das propostas\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\nDeliberação da Plenária\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\nPublicação do resultado final\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\n9 - CRITÉRIOS DE ANÁLISE E SELEÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS\r\n\r\n9. 1 - Em conformidade com o Regimento Interno do CMPDCA, a comissão de avaliação e monitoramento juntamente com a equipe técnica deste conselho, serão responsáveis pela análise e emissão de parecer sobre as propostas apresentadas. Após avaliação, os pareceres serão encaminhados para apreciação da Diretoria e em seguida para deliberação da plenária do CMPDCA. \r\n\r\na) Ficam impedidos de apreciar e avaliar os projetos, os membros da diretoria e integrantes de equipe técnica do CMPDCA e das comissões que tenham qualquer vínculo com entidade proponente de programa/projeto;\r\n\r\n9. 2 - Na avaliação dos projetos técnicos serão observados os seguintes critérios: \r\n\r\na) enquadramento às normas e regras estabelecidas neste Edital;\r\n\r\nb) compatibilidade dos objetivos dos programas/projetos com os âmbitos de ação estabelecidos pelo ECA, CMPDCA e por esse Edital; \r\n\r\nc) relevância da proposta, considerando as demandas do município a fim de que possa contribuir para o fortalecimento da proteção socioassistencial do município;\r\n\r\nd) apresentação clara e objetiva do Plano de Trabalho contendo objetivo(s), meta(s) e a proposta de monitoramento e avaliação de resultados;\r\n\r\ne) Apoio e orientação aos grupos familiares das crianças e adolescentes envolvidos no programa/projeto;\r\n\r\nf) coerência do orçamento com os objetivos, atividades e resultados propostos, além da identificação da contrapartida ao programa/projeto que será executado.\r\n\r\n10 - DO PÚBLICO ALVO\r\n\r\n10.1 - O programa/projeto deverá estar voltado para as áreas de maior incidência de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e em condições de violação de direitos. \r\n\r\n11 - DO CONVÊNIO\r\n\r\n11. 1 - A celebração de Convênio entre o CMPDCA e as organizações não governamentais para financiamento de programas/projetos pelo FMIA, somente se dará com aquelas que estejam de acordo com as exigências deste Edital, bem como ofereçam condições para a concretização dos objetivos do Plano de Aplicação e que atendam a norma que trata da celebração de convênios com a Administração Pública, observando seus princípios. \r\n\r\n11. 2 - Fica a entidade conveniada obrigada na divulgação, através de modelo fornecido oportunamente pelo CMPDCA, que deverá ser afixada na fachada ou na entrada principal da entidade, com exibição para a via pública frontal, fazendo a publicidade de que seu programa/projeto tem o financiamento do FMIA em convênio com o CMPDCA, divulgando o nome do Município de Campos dos Goytacazes e a marca da atual gestão municipal, exibindo as logomarcas dos referidos entes, sob pena de imediata suspensão do financiamento. \r\n\r\n11. 3 - Estará isenta da exigência do item 11.2, a entidade de acolhimento. \r\n\r\n11. 4 - Os casos omissos serão avaliados pelas comissões de análise dos projetos e encaminhados para providências da Diretoria do CMPDCA e, se necessário for, pela Plenária do CMPDCA. Revogam-se as disposições em contrário \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nESTIMATIVA SALARIAL DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DOS PROGRAMAS E PROJETOS\r\n\r\nPROGRAMA DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\n80\r\n\r\nADOLESCENTES\r\n\r\nSALARIO ANUAL\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nASSISTENTES SOCIAIS\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\n3\r\n\r\n111.453,33 \r\n\r\nPSICÓLOGA\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\n1\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\nPEDAGOGA\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\n1\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\n1\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n22.952,00 \r\n\r\n1\r\n\r\n22.952,00 \r\n\r\nTÉCNICOS (MÉDIO)\r\n\r\n22.952,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n45.904,00 \r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n22.952,00 \r\n\r\n1\r\n\r\n22.952,00 \r\n\r\n314.714,66 \r\n\r\nCONSUMO MÉDIO PROJETO \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n374.714,66 \r\n\r\nPER CAPTA ANUAL \r\n\r\n4.683,93\r\n\r\nMENSAL\r\n\r\nPer capta R$ 390,33\r\n\r\nPROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO FAMILIAR \r\n\r\n100\r\n\r\nFAMÍLIAS\r\n\r\nSALARIO MENSAL\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nASSISTENTES SOCIAIS\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\n2\r\n\r\n74.302,22 \r\n\r\nPEDAGOGA\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\n1\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\nPSICÓLOGA\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\n1\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\n1\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\nTÉCNICOS (MÉDIO)\r\n\r\n22.952,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n45.904,00 \r\n\r\n231.659,55 \r\n\r\nCONSUMO MÉDIO PROJETO \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n271.659,55 \r\n\r\nPER CAPTA ANUAL \r\n\r\n2.716,60\r\n\r\nMENSAL\r\n\r\nPer capta R$ 226,38\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO DE ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n50\r\n\r\nADOLESCENTES\r\n\r\nSALARIO MENSAL\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n37.151,11\r\n\r\n1\r\n\r\n37.151,11\r\n\r\n03 TÉCNICOS (SUPERIOR)\r\n\r\n37.151,11\r\n\r\n3\r\n\r\n111.453,33\r\n\r\nTÉCNICO (SUPERIOR)\r\n\r\n37.151,11\r\n\r\n1\r\n\r\n37.151,11\r\n\r\nTÉCNICOS (MÉDIO)\r\n\r\n22.952,00\r\n\r\n3\r\n\r\n68.856,00\r\n\r\n254.611,55\r\n\r\nCONSUMO MÉDIO PROJETO \r\n\r\n79.000,00\r\n\r\n333.611,55\r\n\r\nPER CAPTA ANUAL \r\n\r\n6.672,23\r\n\r\nMENSAL\r\n\r\nPer capta R$ 556,02\r\n\r\nACOLHIMENTO - CASA LAR\r\n\r\n10\r\n\r\nADOLESCENTES\r\n\r\nSALARIO MENSAL\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\n1\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\nPSICÓLOGA\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\n1\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\nPEDAGOGA\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\n1\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\nTÉCNICOS (MÉDIO)\r\n\r\n22.952,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n45.904,00 \r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇO\r\n\r\n15.097,63 \r\n\r\n1\r\n\r\n15.097,63 \r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n22.952,00 \r\n\r\n1\r\n\r\n22.952,00 \r\n\r\nCOZINHA\r\n\r\n15.097,63 \r\n\r\n1\r\n\r\n15.097,63 \r\n\r\n210.504,59 \r\n\r\nCONSUMO MÉDIO PROJETO \r\n\r\n37.000,00 \r\n\r\n247.504,59 \r\n\r\nPER CAPTA ANUAL \r\n\r\n24.750,46\r\n\r\nMENSAL\r\n\r\nPer capta\r\n\r\nR$ 2.062,54\r\n\r\nAÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS\r\n\r\n60\r\n\r\nADOLESCENTES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n30.959,26 \r\n\r\n1\r\n\r\n30.959,26 \r\n\r\nPSICÓLOGA\r\n\r\n30.959,26 \r\n\r\n1\r\n\r\n30.959,26 \r\n\r\nPEDAGOGA\r\n\r\n30.959,26 \r\n\r\n1\r\n\r\n30.959,26 \r\n\r\nTÉCNICOS (MÉDIO)\r\n\r\n19.126,66 \r\n\r\n3\r\n\r\n57.379,98 \r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\n12.581,36 \r\n\r\n1\r\n\r\n12.581,36 \r\n\r\n162.839,12 \r\n\r\nCONSUMO MÉDIO PROJETO \r\n\r\n33.000,00 \r\n\r\n195.839,12 \r\n\r\nPER CAPTA 10 MESES\r\n\r\n3.263,99\r\n\r\nMENSAL\r\n\r\nPer capta R$ 326,40\r\n\r\nSEMI - QUALIFICAÇÃO DE ADOLESCENTES\r\n\r\n60\r\n\r\nADOLESCENTES\r\n\r\nTÉCNICOS (SUPERIOR)\r\n\r\n30.959,26 \r\n\r\n3\r\n\r\n92.877,78 \r\n\r\nTÉCNICOS (MÉDIO)\r\n\r\n22.952,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n91.808,00 \r\n\r\nTÉCNICO (FUNDAMENTAL)\r\n\r\n15.097,63 \r\n\r\n2\r\n\r\n30.195,26 \r\n\r\n214.881,04 \r\n\r\nCONSUMO MÉDIO PROJETO \r\n\r\n61.120,00 \r\n\r\n276.001,04 \r\n\r\nPER CAPTA 10 MESES\r\n\r\n4.600,02\r\n\r\nMENSAL\r\n\r\nPer capta \r\n\r\nR$ 460,00\r\n\r\nABUSO SEXUAL\r\n\r\n10\r\n\r\nMESES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n30.959,26 \r\n\r\n1\r\n\r\n30.959,26 \r\n\r\nPEDAGOGA\r\n\r\n30.959,26 \r\n\r\n1\r\n\r\n30.959,26 \r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n19.126,66 \r\n\r\n1\r\n\r\n19.126,66 \r\n\r\nEDUCADORES SOCIAIS\r\n\r\n19.126,66 \r\n\r\n2\r\n\r\n38.253,32 \r\n\r\n119.298,50 \r\n\r\nCONSUMO MÉDIO PROJETO \r\n\r\n26.000,00 \r\n\r\n145.298,50 \r\n\r\nMENSAL\r\n\r\nPer capta R$ 14.529,85\r\n\r\nId: 1403658"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1403740": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0103/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Comissão de Concurso Público constituída pela Portaria nº 0091/2011, emitiu manifestação expressa no sentido de proceder à homologação do Concurso Público realizado em favor da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, pela firma ganhadora de processo licitatório (concorrência pública), CONSUPLAN - CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a relação de todos os candidatos aprovados ou não foi devidamente publicada no site da firma realizadora do concurso;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram obedecidas todas as etapas previstas no edital e vencidos os recursos que foram interpostos não tendo, portanto, nenhum óbice para que seja feita a homologação do resultado definitivo.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\na) homologar o resultado final do concurso público acima referenciado;\r\n\r\nb) em decorrência dessa homologação torna definitivo o resultado do concurso, obedecido a ordem de classificação e de vagas oferecidas no respectivo Edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1403740"
                    ],
                    "1403741": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Id: 1403741"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1404046": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1404046"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1403906": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 01 de Novembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123783321\r\n\r\n111 WSUPORTE DESIGNERS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123765714\r\n\r\nA C SIMAO MADEIREIRA E CARPINTARIA ME \r\n\r\n123763606\r\n\r\nA ORIGINAL ARTEFATOS DE COURO LTDA \r\n\r\n123783607\r\n\r\nAAS ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA \r\n\r\n123757096\r\n\r\nABREU E BARROS SERVICOS MEDICOS E LABORATORIAS LTDA ME \r\n\r\n123783925\r\n\r\nACAO BELEZA BRASIL REPRESENTACAO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123788153\r\n\r\nACCEL FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n123762987\r\n\r\nACME CONFECCOES DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n123631580\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA DA BICA LTDA ME \r\n\r\n123766672\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA PAI E FILHO DA PALAS LTDA ME \r\n\r\n123748755\r\n\r\nAFONSO A DIAS ME \r\n\r\n123513987\r\n\r\nAGILITY COMUNICACOES GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n123781418\r\n\r\nAGRIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123781388\r\n\r\nAIMARA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n123773113\r\n\r\nAIMARA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n123773148\r\n\r\nAIMARA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n123783755\r\n\r\nALCOR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123490863\r\n\r\nALEVI SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n123765617\r\n\r\nALEXSANDRO DA CONCEICAO ME \r\n\r\n123640156\r\n\r\nALFA CARRETAS EIRELI ME \r\n\r\n123580706\r\n\r\nALFA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123722047\r\n\r\nALFAMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123648750\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n123762731\r\n\r\nALINE BEATRIS DA SILVA CARVALHO \r\n\r\n123585430\r\n\r\nALLEN BRASIL GRANITOS EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123786266\r\n\r\nALUMIART DE JACONE VIDRACARIA E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n123488850\r\n\r\nAMANDA DE CASSIA LEMES \r\n\r\n123770688\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123770734\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123771200\r\n\r\nANA C L NASCIMENTO EDITORA \r\n\r\n123601606\r\n\r\nANA JULIA CASA DE FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123601622\r\n\r\nANA LUCIA CASA DE FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123759692\r\n\r\nANA LUCIA GUIMARAES DOS SANTOS GONCALVES \r\n\r\n123622956\r\n\r\nANDRE & FERNANDO LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n123788390\r\n\r\nANGIOSUTURE RJ EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n123756170\r\n\r\nANPE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123771013\r\n\r\nANTONIO ARAUJO MARQUES SERVICOS DE OBRAS ME \r\n\r\n123787505\r\n\r\nAON BENFIELD BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n123697484\r\n\r\nAPPLE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n123716519\r\n\r\nAPS SERVICOS ELETRICOS E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123766745\r\n\r\nARARUAMA KITE SCHOOL LTDA ME \r\n\r\n123786797\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123786851\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123786878\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123640857\r\n\r\nARGOPAR TQ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123742650\r\n\r\nARTE2012 COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123771129\r\n\r\nARTSANA BRASIL LTDA \r\n\r\n123779030\r\n\r\nASTRAL TENTACAO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123781965\r\n\r\nATELIE FLORABELLA COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n123776538\r\n\r\nAUDACIA E SEDUCAO PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n123765811\r\n\r\nAUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA \r\n\r\n123765889\r\n\r\nAUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA \r\n\r\n123778344\r\n\r\nAUTO POSTO ESPLENDOR DE BENTO RIBEIRO LTDA \r\n\r\n123733634\r\n\r\nAUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS II LTDA \r\n\r\n123784913\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n123784972\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n123561140\r\n\r\nAVITA RIO OPERADORA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123782970\r\n\r\nB F DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n123785464\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n123784840\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A \r\n\r\n123751047\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n123766060\r\n\r\nBAR DE OURO LTDA ME \r\n\r\n123765706\r\n\r\nBAR E MERCEARIA FLOR DA CANAAN LTDA ME \r\n\r\n123782767\r\n\r\nBAREL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123676533\r\n\r\nBARRAVILLE DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123681120\r\n\r\nBASTHIANNA COMERCIO DE MODA E PARAMENTOS FEMININOS LTDA \r\n\r\n123736560\r\n\r\nBATISTELA COMERCIO DE MOVEIS E MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n123763401\r\n\r\nBAZAR DAS IRMAS ROSE'S LTDA ME \r\n\r\n123449499\r\n\r\nBB GESTAO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n123786207\r\n\r\nBE COOL REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n123770769\r\n\r\nBICAMPEAO BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123780004\r\n\r\nBIG NEW DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n123773016\r\n\r\nBIGMAR NAVEGACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123774306\r\n\r\nBINTANG LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n123774365\r\n\r\nBINTANG LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n123769264\r\n\r\nBIOBOTICA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n123768314\r\n\r\nBODEGA BARRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123253055\r\n\r\nBOMBONIER E VIDRACARIA DAYSE LTDA \r\n\r\n123766630\r\n\r\nBONS FRUTOS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123778018\r\n\r\nBOUTIQUE EROTICA LTDA ME \r\n\r\n123780446\r\n\r\nBRAGA EXPRESS MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n123773024\r\n\r\nBRASCAN QUIMICOS E SOLDAS LTDA \r\n\r\n123490260\r\n\r\nBRASIL AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n123765862\r\n\r\nBRAZ CHINA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n123309670\r\n\r\nBROOKFIELD PARTICIPACOES 001 LTDA \r\n\r\n123769973\r\n\r\nBUZIANA TOUR SERVICOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n123645018\r\n\r\nC A V DE SOUSA CONFECCOES ME \r\n\r\n123770351\r\n\r\nC C T CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n123778980\r\n\r\nC L DA SILVA MARIANO LOCACAO TRANSPORTES E TURISMO ME \r\n\r\n123753201\r\n\r\nC LUBER DE SOUZA UTILIDADES DOMESTICAS ME \r\n\r\n123587360\r\n\r\nC R N ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n123766214\r\n\r\nC T INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123604923\r\n\r\nC TELLER COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123780497\r\n\r\nCAE CONFECCAO E FACCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n123756952\r\n\r\nCALABRIA BRASIL VEICULOS LTDA \r\n\r\n123769841\r\n\r\nCALCADOS EDIPARACAMBI 2012 LTDA \r\n\r\n123771307\r\n\r\nCAMARGO CORREA OLEO E GAS S A \r\n\r\n123771323\r\n\r\nCAMARGO CORREA OLEO E GAS S A \r\n\r\n123780748\r\n\r\nCAMPO VERDE RECREACAO E BUFE INFANTIL LTDA \r\n\r\n123768357\r\n\r\nCANDY LIQUIDOS E COMESTIVEIS FINOS LTDA \r\n\r\n123712475\r\n\r\nCARLA CRISTINA JACOB RAYMUNDO ME \r\n\r\n123643767\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PINHEIRO MILITAO \r\n\r\n123763096\r\n\r\nCARLOS GUILHERME SIQUEIRA SOARES \r\n\r\n123755409\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA \r\n\r\n123779600\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE WERNER DE OLIVEIRA \r\n\r\n123768292\r\n\r\nCARLOS SILVEIRA DA SILVA ME \r\n\r\n123711975\r\n\r\nCARMANIA AUTOPECAS LTDA EPP \r\n\r\n123757479\r\n\r\nCAROLINE GOMES PELLEGRINO \r\n\r\n123508630\r\n\r\nCARROCEL KIDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n123730724\r\n\r\nCARVALHO GONCALVES IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122529014\r\n\r\nCASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL \r\n\r\n123769230\r\n\r\nCASH COMERCIO E ASSESSORIA EM SOFTWARE E HARDWARE LTDA EPP \r\n\r\n123762910\r\n\r\nCBK DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n123747562\r\n\r\nCELERINA DOS SANTOS MORAIS \r\n\r\n123695783\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO QUATRO VENTOS DE ICARAI LTDA \r\n\r\n123768993\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA BELO CORPO LTDA ME \r\n\r\n123770556\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CONTO DE FADAS LTDA ME \r\n\r\n123515467\r\n\r\nCESCA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123469465\r\n\r\nCETEF LARDOZA CURSO TECNICO DE ENFERMAGEM LTDA ME \r\n\r\n123785278\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n123767067\r\n\r\nCHAGALL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123397880\r\n\r\nCHAVES & VALENTE COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA EPP \r\n\r\n123769159\r\n\r\nCHAVES E CARVALHO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123693870\r\n\r\nCHEZ VILMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n123676398\r\n\r\nCIGNUS SOLUCOES EM TI LTDA \r\n\r\n123172292\r\n\r\nCLUBE DE LAZER EVENTOS ARTISTICOS E COMERCIO MORRO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n123766508\r\n\r\nCOCO BEACH ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123560179\r\n\r\nCOMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123644330\r\n\r\nCOMERCIAL DE FERRAGENS MEXICOMETAL LTDA ME \r\n\r\n123779979\r\n\r\nCOMERCIAL LUBI LTDA ME \r\n\r\n123770564\r\n\r\nCOMERCIAL SOUZA UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n123770858\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n123788331\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO MAIS S A \r\n\r\n123771285\r\n\r\nCONCESSIONARIA TRANSOLIMPICA S A \r\n\r\n123771293\r\n\r\nCONCESSIONARIA TRANSOLIMPICA S A \r\n\r\n123771315\r\n\r\nCONCESSIONARIA TRANSOLIMPICA S A \r\n\r\n123771340\r\n\r\nCONCESSIONARIA TRANSOLIMPICA S A \r\n\r\n123769205\r\n\r\nCONEXAO ORIGINAL NORTE SHOPPING CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123766192\r\n\r\nCONFIDERE EMPREENDIMENTO CN IX LTDA \r\n\r\n123766222\r\n\r\nCONFIDERE EMPREENDIMENTOS CN V L T D A \r\n\r\n123713978\r\n\r\nCONFIDERE RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123420075\r\n\r\nCONSORCIO IC SUPPLY CVF \r\n\r\n123755484\r\n\r\nCONSTRUIR & CLIMATIZAR MANUTENCAO E PREVENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n123770483\r\n\r\nCONSTRUTORA FERREIRA E ALMEIDA LTDA ME \r\n\r\n123763444\r\n\r\nCONTRERAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123785065\r\n\r\nCONVIVIUM SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n123771242\r\n\r\nCOOPORTO - COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR LTDA \r\n\r\n123782112\r\n\r\nCOQUEPAR COMPANHIA DE COQUE CALCINADO DE PETROLEO S A \r\n\r\n123697247\r\n\r\nCOZIMENTOS MARCIA LTDA ME \r\n\r\n123780918\r\n\r\nCRIADO MUDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n123781531\r\n\r\nCRISTALINA PET COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n123780454\r\n\r\nCRISTIANE DO AMARAL ESTEVEZ CONFECCAO E FACCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n123755590\r\n\r\nCRISTIANO MARQUES DOS SANTOS EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n123781000\r\n\r\nCURSO QUALIP LTDA ME \r\n\r\n123783992\r\n\r\nCURSO V P EDUCACIONAL PARAZZI A DISTANCIA LTDA ME \r\n\r\n123652529\r\n\r\nCURSOS PADRAO DE ENSINO LTDA \r\n\r\n123396492\r\n\r\nD M VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n123765277\r\n\r\nD R DA C SILVESTRE CONFECCAO EPP \r\n\r\n123766737\r\n\r\nD S BENATTI PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n123604311\r\n\r\nD S S COMERCIO DE SANDALIAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n123755530\r\n\r\nD&V SOLUCOES DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n123680727\r\n\r\nDAVID CORREA BOTELHO JUNIOR \r\n\r\n123680778\r\n\r\nDAVID CORREA BOTELHO JUNIOR \r\n\r\n123777771\r\n\r\nDAYSE LUCI CARRILHO FLORENCIO \r\n\r\n123763517\r\n\r\nDC LOGISTICS BRASIL LTDA \r\n\r\n123783062\r\n\r\nDEDELICIAS LANCHES E SELF SERVICE EIRELI ME \r\n\r\n123757401\r\n\r\nDEGUSTARE & SERVIRE ALIMENTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n123781485\r\n\r\nDIEL PLAST COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n123785898\r\n\r\nDIESEL MOTORS PECAS E SERVICOS NAUTICOS LTDA ME ME \r\n\r\n123644496\r\n\r\nDILENE BATISTA SALES VERA CRUZ \r\n\r\n123769221\r\n\r\nDIOGO SILVA DA CUNHA \r\n\r\n123765684\r\n\r\nDIRCELENE SOARES MENDONCA JACCOUD \r\n\r\n123764971\r\n\r\nDIRECT SALES COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123766923\r\n\r\nDMM INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123508851\r\n\r\nDNA MODA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123779499\r\n\r\nDOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123766397\r\n\r\nDROGARIA DA TRINDADE LTDA \r\n\r\n123766443\r\n\r\nDROGARIA DIAS DO MORICABA LTDA \r\n\r\n123768390\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA FAMILIA TAVARES LTDA ME \r\n\r\n123766400\r\n\r\nDROGARIA FARMACEUTICA DO ENCANTADO LTDA \r\n\r\n123783356\r\n\r\nDROGARIA FARMAPI LTDA \r\n\r\n123779910\r\n\r\nDROGARIA MAIA E PERES LTDA ME \r\n\r\n123766427\r\n\r\nDROGARIA NOVA BENCAO DE DEUS DE CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n123787211\r\n\r\nDROP INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n122487672\r\n\r\nDSB CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123655935\r\n\r\nDUCKSS SOUND PRODUTOS IMPORTADOS E NACIONAIS LTDA ME ME \r\n\r\n123763371\r\n\r\nDUCTIL INOX PRODUCAO INDUSTRIAL EIRELI \r\n\r\n123767245\r\n\r\nDUE COMERCIO PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n123769124\r\n\r\nDUPLAUTO AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n123495890\r\n\r\nE DO LODO PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n123785073\r\n\r\nEDAUMI PRODUCOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n123780276\r\n\r\nEDGLENIO CALADO DE ABRANTES SERVICO DE LOCALIZACAO E RECUPERACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n123513758\r\n\r\nEDIFIC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123784182\r\n\r\nEDIOURO GRAFICA E EDITORA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123782104\r\n\r\nEDITORA HELIANTHUS LTDA ME \r\n\r\n123770343\r\n\r\nEDITORA VOZES LTDA \r\n\r\n123750610\r\n\r\nEDMAR S DE JESUS ME \r\n\r\n123565731\r\n\r\nEDMILSON S DE JESUS FAGUNDES IMOVEIS ME \r\n\r\n123777526\r\n\r\nEDSREIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123783348\r\n\r\nEFECTY PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123478227\r\n\r\nELAINE EVANGELISTA \r\n\r\n123769892\r\n\r\nELAINE V RAMOS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS ME \r\n\r\n123778697\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n123778727\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n123766621\r\n\r\nELFE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n123659973\r\n\r\nELIZABETHE NICOLAU CONTABILIDADE ME \r\n\r\n123786398\r\n\r\nELS COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n123768373\r\n\r\nELTON CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA \r\n\r\n123782236\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n123527848\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA JOMAP LTDA ME \r\n\r\n123503426\r\n\r\nEMUNAH MODAS LTDA \r\n\r\n123678625\r\n\r\nENGENHO VELHO AP SURUI COMERCIO DE FARINHA LTDA EPP \r\n\r\n123766931\r\n\r\nENVIRO SIGNAL ANALISADORES DE PROCESSO LTDA EPP \r\n\r\n123525942\r\n\r\nENZO MARIO GAETA \r\n\r\n123780225\r\n\r\nEQUIPE ATIVA INTERMEDIACAO NEGOCIAL COMERCIO E LICENCIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123760488\r\n\r\nERGOMOBILE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123783100\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA RITMO MUSICAL LTDA ME \r\n\r\n123778310\r\n\r\nESPACO CHIQUE LTDA ME \r\n\r\n123553881\r\n\r\nESQUARTE CONSTRUCAO E REFORMAS ELETRICA E HIDARULICA LTDA ME \r\n\r\n123763266\r\n\r\nESTACAO DO AR NITEROI COMERCIO E REFRIGERACAO LIMITADA ME \r\n\r\n123691583\r\n\r\nEXPRESSO AGIL TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n123779626\r\n\r\nEXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n123748968\r\n\r\nEXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA \r\n\r\n123765900\r\n\r\nEXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n123605784\r\n\r\nEXTERMINVET DE VILA ISABEL CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME \r\n\r\n123753783\r\n\r\nF N CONTREIRA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n123338352\r\n\r\nF S SEWAYBRICKER HOSPEDAGEM ME \r\n\r\n123062659\r\n\r\nFACULDADE DO SABOR REFEICOES LTDA \r\n\r\n123779405\r\n\r\nFARIDE SELEM PINTO \r\n\r\n123769760\r\n\r\nFARMACIA FARMAGALIA LTDA ME \r\n\r\n123675260\r\n\r\nFARMACIA NESIL LTDA ME \r\n\r\n123750393\r\n\r\nFAVAN RIO CONCRETOS DISTRIBUDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123720761\r\n\r\nFEMINA CLINICA MEDICA LTDA \r\n\r\n123763681\r\n\r\nFENIX SUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123710367\r\n\r\nFERROSTAAL INDUSTRIEANLAGEN OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123773504\r\n\r\nFERROSTAAL INDUSTRIEANLAGEN OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123764980\r\n\r\nFFC OGUNTE COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123762880\r\n\r\nFK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n123773393\r\n\r\nFMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123781191\r\n\r\nFONSECAR TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n123602955\r\n\r\nFORCE ONE PRODUTOS E SERVICOS DE BLINDAGEM LTDA ME \r\n\r\n123768950\r\n\r\nFORTACO METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123766583\r\n\r\nFRANCISCA E DE SOUSA CONFECCOES ME \r\n\r\n123531497\r\n\r\nFRANEUP REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n123692067\r\n\r\nFREITAS LOPES AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n123769566\r\n\r\nFRUTIVITA LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n123785367\r\n\r\nFUJI METALOCK BRASIL S A \r\n\r\n123346630\r\n\r\nG & A INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n123640997\r\n\r\nG & C HAIR SPACE EIRELI ME \r\n\r\n123763762\r\n\r\nG DA SILVA INSTRUMENTOS MUSICAIS ME \r\n\r\n123768489\r\n\r\nG J ROHR DOS SANTOS LABORATORIO DE PROTESE ME \r\n\r\n123770904\r\n\r\nGABRIEL NOGUEIRA ROSA ME \r\n\r\n123787688\r\n\r\nGALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A \r\n\r\n123749131\r\n\r\nGARDEL TURISMO LTDA \r\n\r\n123765471\r\n\r\nGENELHU MACEDO JOGOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123763550\r\n\r\nGEOVANI SCANFERLA DE SA ME \r\n\r\n123393787\r\n\r\nGIPS DRY COMERCIO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123763231\r\n\r\nGISELE BARBOSA ANTUNES PEREIRA \r\n\r\n123773059\r\n\r\nGPADRAO EDITORACAO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n123773300\r\n\r\nGUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP SUL S A \r\n\r\n123786606\r\n\r\nHANZO S/A \r\n\r\n123765692\r\n\r\nHATAR IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123766680\r\n\r\nHOPE SERVICOS & TEMPORARIOS LTDA \r\n\r\n123766664\r\n\r\nHOPE SOLUCAO EM RH LTDA \r\n\r\n123755751\r\n\r\nHORACIO ERNANI RODRIGUES DE MELLO \r\n\r\n123347084\r\n\r\nHOTT DE COMENDADOR BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123440319\r\n\r\nHSDC REFORMARE LTDA ME ME \r\n\r\n123778220\r\n\r\nHYDAC TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n123768942\r\n\r\nI G DA SILVA PRODUCAO CINEMATOGRAFICA \r\n\r\n123471095\r\n\r\nI PACHECO DA SILVA ME \r\n\r\n123784999\r\n\r\nICOPLAN INTERNACIONAL DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO S/A \r\n\r\n123480418\r\n\r\nIDEAL REPAROS EM CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA \r\n\r\n123766613\r\n\r\nIDREAM VENDAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n123768446\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE LINHAS EL SHADAY LTDA ME \r\n\r\n123786584\r\n\r\nINTER 1005 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123787548\r\n\r\nINVEST SONO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123779502\r\n\r\nIP CERIMONIAIS E DESIGNER LTDA ME \r\n\r\n123773075\r\n\r\nIPSS COMERCIAL DO BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n123529409\r\n\r\nJ B LIMA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS ME \r\n\r\n123765579\r\n\r\nJ C A AZEVEDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n123619297\r\n\r\nJ C BRAGA FILHO CONFECCOES ME \r\n\r\n123643040\r\n\r\nJ C PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO ME \r\n\r\n123768411\r\n\r\nJ C VALENTE COMERCIO DE ALIMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n123366500\r\n\r\nJ DA SILVA DOUTOR EM AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n123657989\r\n\r\nJ F GALLO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP \r\n\r\n123766990\r\n\r\nJ J FRANGO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123711177\r\n\r\nJ J G MENDONCA ME \r\n\r\n123769710\r\n\r\nJ L A SONDAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123603838\r\n\r\nJ S FONSECA TRANSPORTE E SERVICO ME \r\n\r\n123049237\r\n\r\nJ S R D ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n123770211\r\n\r\nJAE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123660211\r\n\r\nJAMILEX COMERCIO DE SOUVENIRES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123675243\r\n\r\nJB MERCADO LTDA ME \r\n\r\n123786983\r\n\r\nJET LAB B M LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA \r\n\r\n123768543\r\n\r\nJOEL RODRIGUES LAURO \r\n\r\n123608880\r\n\r\nJONATHAN HENRIQUE DA SILVA \r\n\r\n123696801\r\n\r\nJOSE ENIO CARNEIRO MENDES CPF 14900092649 ME \r\n\r\n123646030\r\n\r\nJOSE PEREIRA DOS SANTOS BAR ME ME \r\n\r\n123769019\r\n\r\nJOSEANE BENTO MOURA \r\n\r\n123755735\r\n\r\nJS DIGITAL WOLRD COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123765641\r\n\r\nJUAN PIO JULIO DIAZ \r\n\r\n123765978\r\n\r\nJULIAN RIBEIRO DORNELLAS \r\n\r\n123767334\r\n\r\nK M K TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n123787122\r\n\r\nKEYMILE LTDA \r\n\r\n123766370\r\n\r\nKFC SORVETERIA LTDA \r\n\r\n123782929\r\n\r\nKLESO INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n123780322\r\n\r\nL F DE BRITO ME \r\n\r\n123762375\r\n\r\nL F INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n123786991\r\n\r\nLANCHES ZHEN LTDA ME \r\n\r\n123653371\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE JAFF LTDA ME \r\n\r\n123395879\r\n\r\nLEAL E PATRICIO ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123779472\r\n\r\nLEG ATIVIDADES FISICA LTDA ME \r\n\r\n123781744\r\n\r\nLEILA FERREIRA DE MATTOS GOMES \r\n\r\n123616310\r\n\r\nLESSA FER DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n123780896\r\n\r\nLF IDIOMAS LTDA \r\n\r\n123728053\r\n\r\nLG ATACADOS LTDA \r\n\r\n123768896\r\n\r\nLIBANO JEANS LTDA \r\n\r\n123771455\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n123643082\r\n\r\nLIDERMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123772834\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n123674204\r\n\r\nLILICA COMUNICACAO MARKETING LTDA \r\n\r\n123519926\r\n\r\nLOPES E ALBUQUERQUE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123721636\r\n\r\nLOTERIA DO CEU LTDA \r\n\r\n123769698\r\n\r\nLUCIANA ALBUQUERQUE DE CERQUEIRA \r\n\r\n123780365\r\n\r\nLUCIANA DO SACRAMENTO LEAL \r\n\r\n123731844\r\n\r\nLUCINEIA SANY BATISTA \r\n\r\n123399386\r\n\r\nLUCK DAY CARGA E DESCARGA EIRELI ME \r\n\r\n123510678\r\n\r\nLUKAR DRIVE LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123646332\r\n\r\nLUMARE 270 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123548390\r\n\r\nM 4 PROJETOS E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n123751357\r\n\r\nM ANDRADE DE LIMA GOMES BIJUTERIAS ME \r\n\r\n123645948\r\n\r\nM B DANTAS MODAS LTDA ME \r\n\r\n123763673\r\n\r\nM C GERHARDT COMERCIO DE CALCADOS ME \r\n\r\n123598850\r\n\r\nM C MARQUES POELL SERVICOS CONTABEIS ME \r\n\r\n123640318\r\n\r\nM ESPANHOL CONFECCOES ME \r\n\r\n123771064\r\n\r\nM F ASSUNCAO VIDRACARIA ME \r\n\r\n123556023\r\n\r\nM G DE MOURA COMERCIO DE MOVEIS RUSTICOS ME \r\n\r\n123768853\r\n\r\nM K PRESTACAO DE SERVICOS DE ELETRO MECANICA EIRELI ME \r\n\r\n123770882\r\n\r\nM M L DE SOUZA COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n123714680\r\n\r\nM MATTOS MAGALHAES VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123714532\r\n\r\nM MATTOS MAGALHAES VEICULOS ME \r\n\r\n123645158\r\n\r\nM S SIQUEIRA DESCARTAVEIS ME \r\n\r\n123627818\r\n\r\nM SILVA FREITAS MERCEARIA ME \r\n\r\n123773350\r\n\r\nM STEEL CONSULTORIA EM SERVICOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n123786673\r\n\r\nM VIEIRA SILVA LANCHONETE ME \r\n\r\n123765994\r\n\r\nMACAE PLAST SIGN COMERCIO DE PLASTICOS E ESPUMAS LTDA ME ME \r\n\r\n123781922\r\n\r\nMAE D AGUA PRODUTOS ORGANICOS E NATURAIS LTDA \r\n\r\n123769728\r\n\r\nMANUELA PINAUD RENTE \r\n\r\n123786312\r\n\r\nMANUELA VIEIRA DELICATESSEN ME \r\n\r\n123770807\r\n\r\nMAR ABERTO DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E MATERIAL DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123602459\r\n\r\nMARCELA FERNANDES DA SILVA \r\n\r\n123763207\r\n\r\nMARIA DA SALETE PEQUENO SOARES \r\n\r\n123366070\r\n\r\nMARIA REGINA CARVALHO DE BRITO MACEDO 80373801734 ME \r\n\r\n123719941\r\n\r\nMASTER SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n123773253\r\n\r\nMATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP NORTE S A \r\n\r\n123452333\r\n\r\nMATRIX TEXTIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123659540\r\n\r\nMAXPART PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123255120\r\n\r\nMCA TECNOLOGIA EM SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA \r\n\r\n123778700\r\n\r\nMDD PERSONAL CAR LTDA ME \r\n\r\n123763347\r\n\r\nMED BRASIL MEDICINA E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n123770289\r\n\r\nMEGA LANCHES ACAI DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n123728517\r\n\r\nMEGA OURO LOTERIAS DE PILARES LTDA ME \r\n\r\n123769884\r\n\r\nMEIOS DE PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n123786959\r\n\r\nMERCADAO BUSCAR LTDA ME \r\n\r\n123749158\r\n\r\nMERCADO DE CARNES E DERIVADOS BOM BOI LTDA ME \r\n\r\n123477336\r\n\r\nMERCEARIA POPULAR DO FANCHEN 1636 LTDA ME \r\n\r\n123556937\r\n\r\nMIKYUNG SHIN \r\n\r\n123755956\r\n\r\nMINUANO PETROLEO LTDA \r\n\r\n123756979\r\n\r\nMIXMAX CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n123783291\r\n\r\nMKS SHOES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123787190\r\n\r\nMMCDI MIDIA MARKETING PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n123678706\r\n\r\nMMX MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123782740\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n123531586\r\n\r\nMONICA CAMARGO DE BARROS ME \r\n\r\n123768969\r\n\r\nMONTEIRO LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123679869\r\n\r\nMOPM ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123781450\r\n\r\nMOURAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n123659221\r\n\r\nMP ALUGUEL DE MAQUINAS TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n123783747\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n123542308\r\n\r\nMR LUX SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n123770572\r\n\r\nMSADIO ARTE FOTOGRAFIA E IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n123781060\r\n\r\nMTT 500 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123766001\r\n\r\nN A LEAL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123755573\r\n\r\nN E P MOREIRA MONTAGENS E INSTALACOES ME \r\n\r\n123659930\r\n\r\nNATALIA NICOLAU DE REZENDE \r\n\r\n123754917\r\n\r\nNATALIA PAULINO ROSA DE OLIVEIRA \r\n\r\n123767369\r\n\r\nNATHALIA HAMMERSCHLAG DA SILVA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n123774314\r\n\r\nNDS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n123696151\r\n\r\nNEW PRINT SOLUCOES E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123757134\r\n\r\nNEWAGE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123340934\r\n\r\nNOELI DA SILVA CARDOZO TARDIM \r\n\r\n123769337\r\n\r\nNOVA CASCADURA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n123631394\r\n\r\nNOVA IT CONSULTORIA S A \r\n\r\n123773245\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n123772524\r\n\r\nNOVO RIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n123767105\r\n\r\nNRX COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123785642\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n123755565\r\n\r\nNUNES E SILVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n123765757\r\n\r\nO J A RICARDO COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n123781426\r\n\r\nOAS OLEO E GAS S A \r\n\r\n123788374\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n123326044\r\n\r\nODONTOLOGIA IN BRAZIL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n123786053\r\n\r\nOFFICE CLASS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n123780241\r\n\r\nOFFSHORE TANKS COMERCIO E SERVICOS EM UNIDADES DE CARGA LTDA \r\n\r\n123769590\r\n\r\nOH PRODUCOES CONSULTORIA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n123785448\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n123755093\r\n\r\nOPERATIVA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n123777941\r\n\r\nORLI V BARBOSA CARVOARIA ME \r\n\r\n123781841\r\n\r\nOSEP BRASIL LTDA \r\n\r\n123680093\r\n\r\nP R P X CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n123763690\r\n\r\nP&F FOODS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123780314\r\n\r\nPADARIA DO ALMIR LTDA ME \r\n\r\n123699967\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PALACIO OLIVEIRAS LTDA ME \r\n\r\n123755050\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SACRAMENTO LTDA ME \r\n\r\n122877748\r\n\r\nPANDAS SABOR LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123768772\r\n\r\nPANIFICACAO COMERCIO LANCHONETE SORVETERIA E RESTAURANTE CAMPINHO LTDA ME \r\n\r\n123765196\r\n\r\nPAPARICO DO TRAVOLTA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n123771153\r\n\r\nPAPELARIA RANGEL DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n123634628\r\n\r\nPAROSSI SERVICOS DE INFORMATICA \r\n\r\n123766575\r\n\r\nPASCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n123769906\r\n\r\nPE DE BUZIOS COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123754658\r\n\r\nPEDRA BOA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123755123\r\n\r\nPESSALO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123768683\r\n\r\nPETERSON BRUNO SOUZA DE ANDRADE \r\n\r\n123727650\r\n\r\nPETERSON RANGEL DE MELLO \r\n\r\n123784875\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n123788234\r\n\r\nPETROLINK SERVICOS LTDA \r\n\r\n123766460\r\n\r\nPISAO DE ARARUAMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123623014\r\n\r\nPIZZARIA E LANCHONETE GUANG DONG LTDA ME \r\n\r\n123779553\r\n\r\nPIZZARIA OV LTDA \r\n\r\n123274842\r\n\r\nPLAZA FALCAO COM ART VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123788404\r\n\r\nPOLINOVA RECICLAGEM SERVICOS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n123788439\r\n\r\nPOLINOVA RECICLAGEM SERVICOS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n123720915\r\n\r\nPOS POINT OF SALE SERVICOS DE COBRANCAS LTDA EPP \r\n\r\n123783372\r\n\r\nPOWERLIGHT ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n123259576\r\n\r\nPRACA BRASIL LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123771234\r\n\r\nPRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n123763568\r\n\r\nPREMIUM IMOVEIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123395895\r\n\r\nPRESTIGE CAR & SERVICES LTDA \r\n\r\n123757398\r\n\r\nPREZIOSO DO BRASIL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n123779537\r\n\r\nPRIMA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123774802\r\n\r\nPRISCILA VEIGA GOMES \r\n\r\n123769213\r\n\r\nPROLINTEL PRODUTOS PARA O LAR INFORMATICA E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n123771226\r\n\r\nPSPH CONSULTORIA EMPRESARIAL E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n123699185\r\n\r\nQ DRINKS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n123543215\r\n\r\nQUALIGAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123597129\r\n\r\nQUALIRAD CONSULTORIA EM RADIOTERAPIA E DOSIMETRIA EIRELI ME \r\n\r\n123765242\r\n\r\nR DOS SANTOS R PROENCA MINIMERCADO ME \r\n\r\n123766036\r\n\r\nR L W CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123718961\r\n\r\nR M C PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n123759668\r\n\r\nR M DISTRIBUIDORA DE REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n123764483\r\n\r\nR M M V SOUZA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS ME \r\n\r\n123764734\r\n\r\nR M VASQUES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n123624797\r\n\r\nR R A COELHO PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n123783674\r\n\r\nR2 COMERCIO E SERVICOS EM APARELHOS CELULARES LTDA \r\n\r\n123772443\r\n\r\nRAFAEL CORREA DE MELO ME \r\n\r\n123472369\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA KUHN \r\n\r\n123770475\r\n\r\nRAIMUNDA LUZIA BRAGA \r\n\r\n123125510\r\n\r\nRANDON BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n123695880\r\n\r\nREAL BRASIL MINERADORA E CONTRUTORA LTDA \r\n\r\n123787076\r\n\r\nRECICLAGEM SANTO GUERREIRO LTDA ME \r\n\r\n123764602\r\n\r\nREDE OSORIO S DE MARICA COMERCIO DE GAS NATURAL COMPRIMIDO LTDA \r\n\r\n123763738\r\n\r\nREDE OSORIO'S 410 DE NITEROI COMERCIO DE GAS NATURAL PARA VEICULOS LTDA \r\n\r\n123764882\r\n\r\nREI GOMES INFORMATICA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123691290\r\n\r\nRELOJOARIA MACAENSE LTDA ME \r\n\r\n123592194\r\n\r\nRENEW LIFE BRASIL CONSERVADORA LTDA ME \r\n\r\n123150868\r\n\r\nREQUINTE E SABOR BAR LTDA ME \r\n\r\n123566681\r\n\r\nRETIRO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n123628652\r\n\r\nRFG PROJETOS E PLOTAGENS LTDA ME \r\n\r\n123769701\r\n\r\nRG INSTALACAO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n123637309\r\n\r\nRIAN E CARLA MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123511127\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n123764599\r\n\r\nRIO BONITO REVELACOES LTDA ME \r\n\r\n123781035\r\n\r\nRIO MONSARAS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n123781078\r\n\r\nRIO MONSARAS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n123780977\r\n\r\nRIO MONSARAS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n123780993\r\n\r\nRIO MONSARAS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n123769639\r\n\r\nRIOMAX DISTRIBUIDORA DE BATERIAS E AUTOPECAS EIRELI ME \r\n\r\n123767237\r\n\r\nROCHAZ SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123767229\r\n\r\nRODRIGO MAGALHAES DE SOUZA \r\n\r\n123772907\r\n\r\nRODRIGUES JOIAS E COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123759633\r\n\r\nROMARQUES COMERCIO DE PAPEIS GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n123659078\r\n\r\nRONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS MANUTENCAO E REPARACAO DE MOTORES ELETRICOS ME \r\n\r\n123774268\r\n\r\nROOTS HOUSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123774284\r\n\r\nROOTS HOUSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123675880\r\n\r\nROSAMAT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123771846\r\n\r\nROSAMEN PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123768837\r\n\r\nROSANA CRISTINA FERREIRA \r\n\r\n123765820\r\n\r\nROSANGELA FEITOSA DA SILVA \r\n\r\n123671027\r\n\r\nROSELAINE DA CRUZ MELO \r\n\r\n123783968\r\n\r\nROSELI LOPES ROCHA \r\n\r\n123731771\r\n\r\nROSILENE SANTANA LEAL \r\n\r\n123531292\r\n\r\nRT GLOBAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123727421\r\n\r\nS S ALMEIDA CHURRASQUEIRAS ME \r\n\r\n123773091\r\n\r\nSABRA CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n123711150\r\n\r\nSACK EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS EIRELI \r\n\r\n122841557\r\n\r\nSAI DO SOFA BUSCADOR DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n123777631\r\n\r\nSAIRA SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123602963\r\n\r\nSALAO DE BELEZA C E TERE LTDA ME \r\n\r\n123767040\r\n\r\nSALSUS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123768934\r\n\r\nSALVADOR ANDRE ACOUGUE E FRIOS ME \r\n\r\n123757363\r\n\r\nSAMUCA CENTER PNEUS PECAS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123770424\r\n\r\nSANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123751217\r\n\r\nSANTOS E ANDRADE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n123651930\r\n\r\nSAO VICENTE LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n123772915\r\n\r\nSCS DESIGN LTDA \r\n\r\n123374197\r\n\r\nSELMUS CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA \r\n\r\n123640385\r\n\r\nSENSACAO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123760542\r\n\r\nSERGIO L FERREIRA ME \r\n\r\n123733677\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n123624819\r\n\r\nSHEILA F CAETANO EMPRESTIMO ME \r\n\r\n123769086\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n123715253\r\n\r\nSIEMENS SERVICOS EM EQUIPAMENTOS SUBMARINOS LTDA \r\n\r\n123765650\r\n\r\nSILKMANIA CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123756286\r\n\r\nSILVIO SILVEIRA DA ROCHA MAQUIADOR ME \r\n\r\n123779642\r\n\r\nSIMPLES PARTICIPACOES E PROMOCOES DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n123770122\r\n\r\nSIX TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123771137\r\n\r\nSOARES AMORIM COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123786940\r\n\r\nSOBRINHO & CARAVIERI LTDA EPP \r\n\r\n123782902\r\n\r\nSOCIAL VIDRACARIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n123765919\r\n\r\nSOFT ONE TINTURARIAS LTDA \r\n\r\n123765951\r\n\r\nSOFT TIJUCA TINTURARIAS LTDA \r\n\r\n123765943\r\n\r\nSOFT TWO TINTURARIAS LTDA \r\n\r\n123766648\r\n\r\nSONIA APARECIDA DA SILVA SANTOS \r\n\r\n123733499\r\n\r\nSONIA DE REZENDE DE OLIVEIRA E SILVA \r\n\r\n123239303\r\n\r\nSORVETERIA MARAVILHA LTDA ME \r\n\r\n123778069\r\n\r\nSPECIAL ADVENTURE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n123389372\r\n\r\nSPLENDIDA CENTRO DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n123781361\r\n\r\nSTELLA FILMES EIRELI \r\n\r\n123644461\r\n\r\nSTRAICK CENTRO DE TREINAMENTO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123706890\r\n\r\nSUPER FORCA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n123780659\r\n\r\nSUPER MASTER 23 INFORMATRICA LTDA ME \r\n\r\n123766419\r\n\r\nSUPERGUEPARDO COMERCIO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n123784387\r\n\r\nT BENICIO BAZAR E TRANSPORTES DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123766141\r\n\r\nT F MIDIA LTDA ME \r\n\r\n123770947\r\n\r\nTARANTO CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n123755719\r\n\r\nTATIANA VARGAS TORTELLY COSTA \r\n\r\n123780772\r\n\r\nTECMEL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123772567\r\n\r\nTECNOLOGIA APLICADA AO RISCO E A GESTAO DO TRANSPORTE DO BRASIL S/A TARGET BRASIL \r\n\r\n123695864\r\n\r\nTECNOWORLD TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123680450\r\n\r\nTELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATELITES LTDA \r\n\r\n121862160\r\n\r\nTELINHO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123769353\r\n\r\nTHE AXXON GROUP PRIVATE EQUITY ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n123658403\r\n\r\nTHEOSUL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n123785421\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n123530598\r\n\r\nTOP PELLE CAPOTARIA LTDA \r\n\r\n123733820\r\n\r\nTOTAL E&P DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123729513\r\n\r\nTP MAP BAZAR LTDA \r\n\r\n123608724\r\n\r\nTRACTMANAGER BRASIL SERVICOS DE ORGANIZACAO DE CONTRATOS LTDA \r\n\r\n123787424\r\n\r\nTRANSPLANAGEM TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n123765846\r\n\r\nTRANSTURISMO RIO MINHO LTDA \r\n\r\n123768322\r\n\r\nTRANZALVES TRANSPORTE E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n123780187\r\n\r\nTREE SAT TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n123608708\r\n\r\nTRON SEGURANCA E PORTOES IMPORTADOS LTDA ME \r\n\r\n123757550\r\n\r\nTYCO FIRE PROTECTION SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123766559\r\n\r\nU F BRINDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n123755654\r\n\r\nUPDATE TV LTDA ME \r\n\r\n123754593\r\n\r\nV S L SANTOS LANCHONETE ME \r\n\r\n123786363\r\n\r\nVAI QUE DA CERTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n123786258\r\n\r\nVALISERE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123645859\r\n\r\nVALMACHRIS SERVICOS TURISTICOS LTDA EPP \r\n\r\n123783593\r\n\r\nVELOZ AUTO CENTER MACAE LTDA ME \r\n\r\n123786690\r\n\r\nVERIZON HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123786657\r\n\r\nVERIZON TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123771838\r\n\r\nVERO OMNES BUFFET E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123781310\r\n\r\nVERZANI & SANDRINI PARKING ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n123749107\r\n\r\nVIACAO PONTE COBERTA LTDA \r\n\r\n123658845\r\n\r\nVILA PITANGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n123660432\r\n\r\nVINTAGE HALL PROMOCOES E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n123739390\r\n\r\nVIP USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n123765676\r\n\r\nVIVIANE CARVALHO ALVES \r\n\r\n123786908\r\n\r\nVLI MULTIMODAL S A \r\n\r\n123695856\r\n\r\nVS2 SOLUTION COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123765960\r\n\r\nW R SOUZA SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO \r\n\r\n123646413\r\n\r\nWAGMAR MACAE SERVICOS MECANICOS LTDA EPP \r\n\r\n123763193\r\n\r\nWALDEMIRO DA CUNHA \r\n\r\n123770238\r\n\r\nWHITESTEIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123766249\r\n\r\nWNA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123765790\r\n\r\nWTJ SERVICOS ESTRUTURAS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123767202\r\n\r\nWXK TRANSPORTES LOGISTICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123782686\r\n\r\nXJR CALCADOS FASHION RIO LTDA ME \r\n\r\n123739659\r\n\r\nZENILDA GOMES DA SILVA \r\n\r\n123432715\r\n\r\nZHU DANNA BIJUTERIAS E PRESENTES ME ME \r\n\r\nId: 1403906"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 01 de Novembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1403909"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 01 de Novembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123765668\r\n\r\n123759455\r\n\r\n123769817\r\n\r\n123337747\r\n\r\n123787998\r\n\r\n123782511\r\n\r\n123647550\r\n\r\n123647517\r\n\r\n123763045\r\n\r\n123374286\r\n\r\n123756120\r\n\r\n123764670\r\n\r\n123767300\r\n\r\n123783470\r\n\r\n123769299\r\n\r\n123770920\r\n\r\n123755468\r\n\r\n123779634\r\n\r\n122402189\r\n\r\n122402170\r\n\r\n123766389\r\n\r\n123788080\r\n\r\n123678528\r\n\r\n123576695\r\n\r\n123576547\r\n\r\n123576580\r\n\r\n123783399\r\n\r\n123742749\r\n\r\n123742757\r\n\r\n123742773\r\n\r\n123716748\r\n\r\n123781256\r\n\r\n123704910\r\n\r\n123315972\r\n\r\n123656672\r\n\r\n123773180\r\n\r\n123773229\r\n\r\n123783518\r\n\r\n123565642\r\n\r\n123763460\r\n\r\n123763495\r\n\r\n123763479\r\n\r\n123783550\r\n\r\n123787440\r\n\r\n123772249\r\n\r\n123677696\r\n\r\n123784565\r\n\r\n123396263\r\n\r\n123396344\r\n\r\n123757177\r\n\r\n123757193\r\n\r\n123757304\r\n\r\n123757339\r\n\r\n123784093\r\n\r\n123766729\r\n\r\n123770866\r\n\r\n123733553\r\n\r\n123674360\r\n\r\n123771005\r\n\r\n123339227\r\n\r\n123781280\r\n\r\n123059739\r\n\r\n123679966\r\n\r\n123551307\r\n\r\n123687560\r\n\r\n123763363\r\n\r\n123763622\r\n\r\n123620090\r\n\r\n123167370\r\n\r\n123167418\r\n\r\n123779952\r\n\r\n123360072\r\n\r\n123628962\r\n\r\n123771676\r\n\r\n122772482\r\n\r\n122772431\r\n\r\n123779774\r\n\r\n123770521\r\n\r\n123756332\r\n\r\n123755700\r\n\r\n123779693\r\n\r\n123786231\r\n\r\n123278007\r\n\r\n123049954\r\n\r\n122868412\r\n\r\n123513588\r\n\r\n123772516\r\n\r\n123532426\r\n\r\n123763584\r\n\r\n123759587\r\n\r\n123785952\r\n\r\n123763312\r\n\r\n123767091\r\n\r\n123691745\r\n\r\n123693357\r\n\r\n123766257\r\n\r\n123766265\r\n\r\n123766281\r\n\r\n123735190\r\n\r\n123763070\r\n\r\n123780608\r\n\r\n123768691\r\n\r\n123787408\r\n\r\n123678714\r\n\r\n123372950\r\n\r\n122608674\r\n\r\n123777488\r\n\r\n123769957\r\n\r\n123643473\r\n\r\n123783364\r\n\r\n123783445\r\n\r\n123441048\r\n\r\n123783054\r\n\r\n123658578\r\n\r\n123769809\r\n\r\n123781299\r\n\r\n123374065\r\n\r\n123773490\r\n\r\n123768756\r\n\r\n123764831\r\n\r\n120750929\r\n\r\n123738121\r\n\r\n123363470\r\n\r\n123677238\r\n\r\n123765870\r\n\r\n123769183\r\n\r\n123769647\r\n\r\n123598915\r\n\r\n123597714\r\n\r\n123383854\r\n\r\n123769272\r\n\r\n123753384\r\n\r\n123764610\r\n\r\n123730791\r\n\r\n123692202\r\n\r\n123707579\r\n\r\n123387787\r\n\r\n123770670\r\n\r\n123783933\r\n\r\n123781655\r\n\r\n123768462\r\n\r\n123769361\r\n\r\n123730830\r\n\r\n123770068\r\n\r\n123765498\r\n\r\n123757347\r\n\r\n123735939\r\n\r\n123757290\r\n\r\n123736986\r\n\r\n123699002\r\n\r\n123779820\r\n\r\n123783135\r\n\r\n123782694\r\n\r\n123780926\r\n\r\n123756472\r\n\r\n122291379\r\n\r\n123785987\r\n\r\n123714788\r\n\r\n123766893\r\n\r\n123657512\r\n\r\n123292069\r\n\r\n123765625\r\n\r\n123759811\r\n\r\n123765781\r\n\r\n123772532\r\n\r\n123779731\r\n\r\n123779707\r\n\r\n123747759\r\n\r\n123747724\r\n\r\n123770610\r\n\r\n123728347\r\n\r\n123546125\r\n\r\n123777550\r\n\r\n122882644\r\n\r\n123766478\r\n\r\n123776597\r\n\r\n123780578\r\n\r\n123510660\r\n\r\n123292417\r\n\r\n123779413\r\n\r\n123643090\r\n\r\n123755913\r\n\r\n123765218\r\n\r\n123787963\r\n\r\n123782180\r\n\r\n123670667\r\n\r\n123628016\r\n\r\n123768977\r\n\r\n123782724\r\n\r\n123755727\r\n\r\n123769779\r\n\r\n123295769\r\n\r\n123030870\r\n\r\n123765048\r\n\r\n123757002\r\n\r\n123645042\r\n\r\n123769736\r\n\r\n123767270\r\n\r\n123693209\r\n\r\n123785022\r\n\r\n123785090\r\n\r\n123696038\r\n\r\n123766982\r\n\r\n123562180\r\n\r\n123772613\r\n\r\n123784328\r\n\r\n123751160\r\n\r\n123640547\r\n\r\n123716764\r\n\r\n123788200\r\n\r\n123768926\r\n\r\n123769388\r\n\r\n123281164\r\n\r\n123645247\r\n\r\n123780160\r\n\r\n123770335\r\n\r\n123764645\r\n\r\n123770270\r\n\r\n123655668\r\n\r\n123787637\r\n\r\n123785677\r\n\r\n123553512\r\n\r\n123768870\r\n\r\n123782708\r\n\r\n123629306\r\n\r\n123777461\r\n\r\n123788145\r\n\r\n123780357\r\n\r\n123529166\r\n\r\n123785413\r\n\r\n123766966\r\n\r\n122552423\r\n\r\n123770599\r\n\r\n123783216\r\n\r\n123786002\r\n\r\n123779464\r\n\r\n123447267\r\n\r\n123780900\r\n\r\n123755883\r\n\r\n123763410\r\n\r\n123640245\r\n\r\n123769752\r\n\r\n123756529\r\n\r\n122291336\r\n\r\n123755352\r\n\r\n123755450\r\n\r\n123543100\r\n\r\n123783496\r\n\r\n123604516\r\n\r\n123693578\r\n\r\n123757240\r\n\r\n123753392\r\n\r\n123749433\r\n\r\n123670462\r\n\r\n123508410\r\n\r\n123770025\r\n\r\n123784204\r\n\r\n123782635\r\n\r\n123769949\r\n\r\n123768748\r\n\r\n123648343\r\n\r\n123787980\r\n\r\n123714117\r\n\r\n123763436\r\n\r\n123372372\r\n\r\n123546222\r\n\r\n123738091\r\n\r\n123754631\r\n\r\n123660556\r\n\r\n123764840\r\n\r\n123756260\r\n\r\n123586313\r\n\r\n123784670\r\n\r\n123784450\r\n\r\n123742463\r\n\r\n123771978\r\n\r\n123759579\r\n\r\n123476739\r\n\r\n123605776\r\n\r\n123778913\r\n\r\n123778115\r\n\r\n123785863\r\n\r\n123767849\r\n\r\n123765749\r\n\r\n123729521\r\n\r\n123767717\r\n\r\n123763126\r\n\r\n121841278\r\n\r\n122001966\r\n\r\n123764750\r\n\r\n123730856\r\n\r\n123640199\r\n\r\n123644143\r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